Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Perdões
Terça-feira, 08 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - PERDÕES, TERÇA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2014 - Nº 66
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
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11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
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DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE PERDÕES
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 07/04/2014
000758MG-D =>00036; 027271MG-E =>00065;
028139MG =>00078; 028537MG =>00014, 00025,
00032, 00039, 00064; 033765MG-E =>00061;
038948MG-E =>00023; 039229MG =>00038;
040424MG-E =>00016, 00030, 00034, 00050,
00053, 00055, 00058, 00071; 040925MG =>00044;
041380MG =>00010, 00011, 00021, 00041, 00042,
00046, 00054, 00069, 00076, 00078, 00079;
044184MG =>00074; 045386MG =>00057;
049872MG =>00024; 054749MG =>00037;
056270MG =>00059; 059146MG =>00003, 00052;
066950MG =>00035, 00048, 00052, 00065, 00070,
00073; 067756MG =>00023, 00033, 00037, 00067,
00076; 068592MG =>00047, 00065, 00066;
079502MG =>00055; 080459MG =>00011, 00029,
00052, 00053, 00055, 00066, 00067, 00070, 00074;
082087MG =>00021, 00033, 00054; 083572MG
=>00021; 085525MG =>00074; 087619MG
=>00019, 00024, 00044; 088480MG =>00061;
089001MG =>00037; 089213MG =>00069;
089329MG =>00080; 091357MG =>00060, 00063;
093171MG =>00016, 00022, 00029, 00030, 00034,
00045, 00050, 00053, 00055, 00056, 00057, 00058,
00059, 00067, 00068, 00070, 00071, 00079;
dje.tjmg.jus.br
093958MG =>00004; 094325MG =>00001;
094915MG =>00044; 094929MG =>00044;
102343MG =>00060, 00063; 102606MG =>00080;
103038MG =>00012, 00017, 00018, 00020, 00026,
00027, 00031, 00043, 00060, 00068, 00077;
106267MG =>00029, 00053, 00056, 00057, 00066,
00067, 00070, 00071; 106752MG =>00059;
108354MG =>00030; 108510MG =>00037;
109593MG =>00022, 00040, 00055, 00057, 00059,
00071; 110273MG =>00075; 111202MG =>00060,
00063; 119045MG =>00074; 120168MG =>00053,
00067; 122376MG =>00028, 00049, 00051, 00062;
124717MG =>00030; 126587MG =>00015;
126823MG =>00065; 129738MG =>00060;
133513MG =>00060, 00063; 133707MG =>00063;
135839MG =>00013, 00078, 00079; 137814MG
=>00037; 139703MG =>00077; 140614MG
=>00026, 00027, 00060, 00068, 00077; 148582MG
=>00059; 149290MG =>00081; 150919MG
=>00023, 00033, 00076; 017351SC =>00072;
116305SP =>00056; 177305SP =>00020
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 07/04/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Godofredo Dimas Resende
SECRETARIA DO JUÍZO
CARTA PRECATÓRIA
00001 - 0009162.52.2014.8.13.0499
Autor: Patrick Henrique da Silva Oliveira; Réu:
Carlos Antonio de Oliveira => Distribuído por
Sorteio em 07/04/2014. Valor da Causa: R$ 392,91.
Adv - Fabiane Silva Fontes.
cadastrado(s).
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO
RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
OU
00006 - 0009113.11.2014.8.13.0499
Requerente: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais => Distribuído por Sorteio em 07/04/2014.
Valor da Causa: R$ 724,00. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
INFÂNCIA E JUVENTUDE
CARTA PRECATÓRIA
00007 - 0009188.50.2014.8.13.0499
Autor: B.V.A.; Réu: N.A.G. => Distribuído por
Sorteio em 07/04/2014. Valor da Causa: R$
1.000,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
PROCESSO DE
INFRACIONAL
APURAÇÃO
DE
ATO
00008 - 0009097.57.2014.8.13.0499
Distribuído por Sorteio em 07/04/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
00009 - 0009105.34.2014.8.13.0499
Distribuído por Sorteio em 07/04/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
SECRETARIA DO JUÍZO
Expediente de 07/04/2014
00002 - 0009170.29.2014.8.13.0499
Réu: Ronaldo Eleriano => Distribuído por Sorteio
em 07/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
JUIZ(A) TITULAR:
Sérgio Luiz Maia
PROMOTOR(A) :
Carlos Alberto Ribeiro Moreira
Vladimir Sossai
Wesley Leite Vaz
ESCRIVÃO(Ã) :
Sirlene Reis Pedroso Bastos
DIVÓRCIO LITIGIOSO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00003 - 0009154.75.2014.8.13.0499
Requerente: G.V.M.; Requerido: D.A.M. =>
Distribuído por Sorteio em 07/04/2014. Valor da
Causa: R$ 10.000,00. Adv - Jose Roberto de
Carvalho.
00010 - 0009941.41.2013.8.13.0499
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Alírio Anastácio Cardoso e outros =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
041380MG,
Dr(a).
OSVALDO
BATISTA
PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Osvaldo Batista
Pereira.
INQUÉRITO POLICIAL
00004 - 0009196.27.2014.8.13.0499
Indiciado: A.L.B. => Distribuído por Sorteio em
07/04/2014. Adv - Alexandre Bolcato.
00005 - 0009204.04.2014.8.13.0499
Indiciado: S.N.A. => Distribuído por Sorteio em
07/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
Edição nº: 66/2014
00011 - 0018043.86.2012.8.13.0499
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Paulo Borges Marinho e outros =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
041380MG,
Dr(a).
OSVALDO
BATISTA
Página: 1 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Chrystian Castro
Pereira, Osvaldo Batista Pereira.
00012 - 0029816.94.2013.8.13.0499
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Juliano Naves Cardoso e outros =>
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). da sentença que
pode ser visualizada na sua integralidade no Portal
do TJMG, através da consulta do andamento
processual. "ASSIM SENDO, rogando vênia a
entendimentos contrários, julgo improcedente o
pedido inicial.". Adv - Glicia Paula Resende.
AÇÃO PENAL
00013 - 0034691.10.2013.8.13.0499
Réu: Guilherme Muller Soares => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 135839MG,
Dr(a). MARIO CUSTODIO FREIRE PEREIRA
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Mario Custodio Freire
Pereira.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00014 - 0005741.88.2013.8.13.0499
Réu: Carlos Antônio Pedroso => Autos vista
SENTENÇA. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se da
sentença de condenação do réu, fls. 63/70. Adv Eudes Jose Freire.
00015 - 0015856.71.2013.8.13.0499
Réu: Saymon Gomes Rodrigues => Autos vista
SENTENÇA.
Prazo
de
0005
dia(s).
intime-se da sentença de condenação do réu, fls.
83/89. Adv - Debora Nascimento Guimaraes do
Carmo.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00016 - 0032428.10.2010.8.13.0499
Autor: J.A.G.S. e outros; Réu: E.R.F. => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número
040424MGE, Dr(a). SAVIO CARVALHO DOS
SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv
- Patricia Alvarenga Maia, Savio Carvalho dos
Santos.
ALVARÁ JUDICIAL
00017 - 0001748.03.2014.8.13.0499
Autor: Júlia Rita Alves => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 103038MG, Dr(a).
GLICIA PAULA RESENDE para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv
- Glicia Paula Resende.
00018 - 0036365.23.2013.8.13.0499
Autor: Maria Isabel Honorato de Faria => Intime-se
o advogado, inscrito na OAB sob número
103038MG, Dr(a). GLICIA PAULA RESENDE
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Glicia Paula Resende.
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
Perdões
00020 - 0003656.66.2012.8.13.0499
Exequente: Fernando Henrique Padua Pereira;
Executado: Drogaria Moderna do Jabaquara Ltda =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
103038MG, Dr(a). GLICIA PAULA RESENDE
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Glicia Paula Resende,
Juliana Paulon da Costa.
00021 - 0007453.21.2010.8.13.0499
Exequente: Casa da Vaca Comercial Distribuidora
Ltda; Executado: Newton de Paiva Ferreira Filho =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
041380MG,
Dr(a).
OSVALDO
BATISTA
PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Osvaldo Batista
Pereira, Antonio Monteiro Junior, Eudes Jose Freire
Junior.
00022 - 0010123.61.2012.8.13.0499
Exequente: Joel Carvalho Maia; Executado: Sinacon
Construções e Sinalização Ltda => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 093171MG,
Dr(a). PATRICIA ALVARENGA MAIA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Patricia Alvarenga
Maia, Marcelo Martins da Costa.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
00023 - 0027455.07.2013.8.13.0499
Requerente: Gineslaine de Moraes Almeida
Donadello e outros => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 150919MG, Dr(a).
SARA AUGUSTA SILVA E LIMA para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Marcio Pimenta Candido, Sara
Augusta Silva e Lima, Sara Augusta Silva e Lima.
DESAPROPRIAÇÃO
00024 - 0011642.71.2012.8.13.0499
Autor: Copasa Mg Companhia de Saneamento de
Minas Gerais; Réu: Terezinha Pereira Maia e outros
=> Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob
número 087619MG, Dr(a). DANILO TOLEDO
VILELA JUNIOR para devolução dos autos à
Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Evandro Generoso, Danilo Toledo Vilela Junior.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
00025 - Número TJMG: 049913002669-7
Numeração única: 0026697.28.2013.8.13.0499
Requerentes: A.R.C. e outros => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 028537MG,
Dr(a). EUDES JOSE FREIRE para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG.
**AVERBADO** Adv - Eudes Jose Freire.
00026 - 0036399.95.2013.8.13.0499
Requerentes: W.A.C. e outros => Ato ordinatório
citação/intimaç. da sentença de homologou o acordo
e decretou o divórcio do casal. Adv - Glicia Paula
Resende, Lidiane Rodrigues Pereira Costa.
00019 - 0009749.16.2010.8.13.0499
Autor: V.M.L.; Réu: J.A.M. => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 087619MG,
Dr(a). DANILO TOLEDO VILELA JUNIOR para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv Danilo Toledo Vilela Junior.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00028 - 0036571.37.2013.8.13.0499
00027 - 0006853.58.2014.8.13.0499
Requerente: F.W.M.; Requerido: B.S.V.M. => Ato
ordinatório citação/intimaç. da sentença que julgou
extinto o processo, art. 267, VIII do CPC. Adv Glicia Paula Resende, Lidiane Rodrigues Pereira
Costa.
Terça-feira, 08 de abril de 2014
Requerente: J.L.S.; Requerido: O.S. => Ato
ordinatório citação/intimaç. da sentença que
homologou o acordo celebrado e decretou o
divórcio. Adv - Giane Martins Souza de Castro.
00029 - Número TJMG: 049908007863-1
Numeração única: 0078631.98.2008.8.13.0499
Requerente: E.F.F.M.; Requerido: E.S.M. =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
093171MG, Dr(a). PATRICIA ALVARENGA
MAIA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv
- Chrystian Castro Pereira, Patricia Alvarenga Maia,
Michele Pereira Lima de Jesus.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
00030 - 0032778.90.2013.8.13.0499
Embargante: 358 Transportes Ltda; Embargado: Itau
Unibanco S A => Intime-se o advogado, inscrito na
OAB sob número 040424MGE, Dr(a). SAVIO
CARVALHO DOS SANTOS para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv
- Patricia Alvarenga Maia, Daniela Marques Batista
Santos de Almeida, Karina Cavalcante Cardoso,
Savio Carvalho dos Santos.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00031 - Número TJMG: 049906001784-9
Numeração única: 0017849.96.2006.8.13.0499
Exequente: T.F.A.; Executado: R.P.A. => Decretada
a prisão de R.P.A., devedor de alimentos. Prazo de
0060 dia(s). Adv - Glicia Paula Resende.
00032 - 0018060.59.2011.8.13.0499
Exequente: K.V.H.L.; Executado: E.L. => Ato
ordinatório citação/intimaç. da sentença que
decretou a prisão do executado. Adv - Eudes Jose
Freire.
00033 - 0019995.71.2010.8.13.0499
Exequente: M.E.O.H.; Executado: D.H.S.A. =>
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). da sentença "in
verbis": "VISTOS ETC. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e, em
consequência, julgo extinto o processo, com
julgamento de mérito, nos termos do art. 269, III,
CPC. Transitada em julgado, arquive-se, após as
respectivas baixas. Expeça-se alvará de soltura.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Perdões, 03 de
abril de 2014. SÉRGIO LUIZ MAIA Juiz de
Direito.". Adv - Marcio Pimenta Candido, Eudes
Jose Freire Junior, Sara Augusta Silva e Lima.
00034 - Número TJMG: 049912002895-0
Numeração única: 0028950.23.2012.8.13.0499
Exequente: G.H.S.; Executado: A.G.S. => Intime-se
o advogado, inscrito na OAB sob número
040424MGE, Dr(a). SAVIO CARVALHO DOS
SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv
- Patricia Alvarenga Maia, Savio Carvalho dos
Santos.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00035 - 0004421.03.2013.8.13.0499
Exequente: Antônio de Pádua Mendes Almeida;
Executado: Humberto Jorge Martins => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 066950MG,
Dr(a). DULCE MARIA DE CARVALHO para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Dulce Maria de
Carvalho.
HABEAS CORPUS
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 66/2014
Página: 2 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
00036 - 0037074.58.2013.8.13.0499
Paciente: Hiago Henrique Mesquita Oliveira =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
000758MGD, Dr(a). WALTER VALLE MARTINS
JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Walter Valle
Martins Junior.
INQUÉRITO POLICIAL
00037 - 0015710.98.2011.8.13.0499
Réu: Wilian Moraes => Autos vista RAZÕES DE
RECURSO. Prazo de 0008 dia(s). Fica o douto
procurador intimado para apresentar suas razões no
prazo de 8 (oito) dias. Adv - Clauber Antonio Correa
Cardoso, Adelson Goncalves Pereira, Rodrigo
Lemos Urias, Marcio Pimenta Candido, Claudio
Miranda Souza.
INVENTÁRIO
00038 - 0002005.96.2012.8.13.0499
Requerente: Joana Darc de Oliveira Fernandes; de
Cujus: Efigênia Soares e outros => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 039229MG,
Dr(a). SEBASTIAO DONIZETE DE OLIVEIRA
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Sebastiao Donizete de
Oliveira.
00039 - 0004207.12.2013.8.13.0499
Requerente: Lucimar Aparecida Rodrigues; de
Cujus: Espólio de Mozar Ernesto Rodrigues =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
028537MG, Dr(a). EUDES JOSE FREIRE para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Eudes Jose Freire.
00040 - 0004460.63.2014.8.13.0499
Requerente: Elaine dos Santos Ferreira; de Cujus:
Espólio de José Walter Ferreira => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 109593MG,
Dr(a). MARCELO MARTINS DA COSTA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Marcelo Martins da
Costa.
00041 - 0012517.41.2012.8.13.0499
Requerente: Luiz Corrêa; de Cujus: Espólio de
Sebastiana Izabel Corrêa => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 041380MG, Dr(a).
OSVALDO BATISTA PEREIRA para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Osvaldo Batista Pereira.
00042 - 0014523.55.2011.8.13.0499
Requerente: Joana Darc de Oliveira; de Cujus:
Espólio de Avelino José de Oliveira => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 041380MG,
Dr(a). OSVALDO BATISTA PEREIRA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Osvaldo Batista Pereira.
00043 - 0015401.09.2013.8.13.0499
Requerente: Antonia Gonçalves Pinto; de Cujus:
Espólio de João Francisco => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 103038MG, Dr(a).
GLICIA PAULA RESENDE para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG.
**AVERBADO** Adv - Glicia Paula Resende.
00044 - 0022845.93.2013.8.13.0499
Requerente: Maria Aparecida Pimenta e outros; de
Cujus: Espólio de José Geraldo Aparecido Pimenta
=> Termo de RENÚNICIA expedido e a disposição.
Ficam as doutas procuradoras de Michely Pereira
dje.tjmg.jus.br
Perdões
dos Santos Pimenta, intimadas para assinar termo de
renúncia. Adv - Danilo Toledo Vilela Junior, Maria
Aparecida Naime Sobrinha, Livia Asmar Piva, Jose
Maria Fagundes Mendonca.
Terça-feira, 08 de abril de 2014
"Assim, deixo de receber a apelação de fls. 165 por
falta de preparo.". Adv - Dulce Maria de Carvalho,
Jose Roberto de Carvalho, Chrystian Castro Pereira.
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
00045 - 0026707.09.2012.8.13.0499
Requerente: Maria Alves Rodrigues Cardoso; de
Cujus: Espólio de Lair José Cardoso => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 093171MG,
Dr(a). PATRICIA ALVARENGA MAIA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Patricia Alvarenga
Maia.
00046 - 0027319.78.2011.8.13.0499
Requerente: André Geraldo Justolin Resende; de
Cujus: Espólio de Aluísio de Pádua Resende =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
041380MG,
Dr(a).
OSVALDO
BATISTA
PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Osvaldo Batista
Pereira.
00047 - 0029709.50.2013.8.13.0499
Requerente: Júlio Cesar de Oliveira; de Cujus:
Espólio de José Júlio de Oliveira e outros =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
068592MG,
Dr(a).
WILTON
ANTONIO
TEIXEIRA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Wilton Antonio
Teixeira.
00048 - 0033826.84.2013.8.13.0499
Requerente: Marilda Carvalho Ferreira; de Cujus:
Espólio de Edvaldo Carvalho Ferreira => Intime-se
o advogado, inscrito na OAB sob número
066950MG, Dr(a). DULCE MARIA DE
CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria
no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão
e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Dulce Maria de
Carvalho.
00049 - 0036167.83.2013.8.13.0499
Requerente: Dalva Maria Franco de Azevedo; de
Cujus: Espólio de Judith Maria da Costa =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
122376MG, Dr(a). GIANE MARTINS SOUZA DE
CASTRO para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Giane Martins
Souza de Castro.
00053 - Número TJMG: 049908009686-4
Numeração única: 0096864.46.2008.8.13.0499
Autor: Elder Francisco Garcia; Réu: Eugênio
Paccelli Belgo => Intime-se o advogado, inscrito na
OAB sob número 040424MGE, Dr(a). SAVIO
CARVALHO DOS SANTOS para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv
- Michele Pereira Lima de Jesus, Chrystian Castro
Pereira, Patricia Alvarenga Maia, Flavia Teixeira
Vieira, Savio Carvalho dos Santos.
00054 - Número TJMG: 049909011880-7
Numeração única: 0118807.85.2009.8.13.0499
Autor: Casa da Vaca Comercial Distribuidora Ltda;
Réu: Rômulo Gonçalves de Menezes => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 041380MG,
Dr(a). OSVALDO BATISTA PEREIRA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Osvaldo Batista Pereira,
Eudes Jose Freire Junior.
00055 - Número TJMG: 049908009173-3
Numeração única: 0091733.90.2008.8.13.0499
Autor: Anelice Gama da Silva e outros; Réu: Santa
Casa de Misericórdia de Perdões e outros =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
040424MGE, Dr(a). SAVIO CARVALHO DOS
SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Patricia
Alvarenga Maia, Reinaldo Andre Monteiro
Montenegro, Marcelo Martins da Costa, Chrystian
Castro Pereira, Savio Carvalho dos Santos.
00056 - Número TJMG: 049908010977-4
Numeração única: 0109774.08.2008.8.13.0499
Autor: America Comercio e Industria Ltda e outros;
Réu: Maria de Fátima Cavalcanti Martins =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
093171MG, Dr(a). PATRICIA ALVARENGA
MAIA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Patricia
Alvarenga Maia, Sérgio Ricardo Fontoura Marin,
Michele Pereira Lima de Jesus.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00050 - 0036209.35.2013.8.13.0499
Requerente: Ricardo Custódio de Carvalho; de
Cujus: Espólio de Ana Pio de Carvalho => Intime-se
o advogado, inscrito na OAB sob número
093171MG, Dr(a). PATRICIA ALVARENGA
MAIA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Patricia
Alvarenga Maia, Savio Carvalho dos Santos.
00051 - 0036977.58.2013.8.13.0499
Requerente: Sebastião Moreira Ferreira; de Cujus:
Espólio de Sergina Alves de Jesus => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 122376MG,
Dr(a). GIANE MARTINS SOUZA DE CASTRO
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Giane Martins Souza de
Castro.
00057 - 0006727.13.2011.8.13.0499
Autor: Marlene do Carmo Vilela Teodoro e outros;
Réu: José Walter Ferreira e outros => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 109593MG,
Dr(a). MARCELO MARTINS DA COSTA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Patricia Alvarenga
Maia, Marcelo Martins da Costa, Michele Pereira
Lima de Jesus, Dimas Messias de Carvalho.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS
00058 - 0017381.88.2013.8.13.0499
Autor: Nova Lima Material para Construção Ltda;
Réu: Denison Marcos Pereira => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número
040424MGE, Dr(a). SAVIO CARVALHO DOS
SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Patricia
Alvarenga Maia, Savio Carvalho dos Santos.
00052 - 0019951.18.2011.8.13.0499
Autor: Terezinha Santos; Réu: José Roberto de
Carvalho => Não recebido o recurso do POR
DESERÇÃO. A presente decisão pode ser
visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG,
através da consulta do andamento processual.
00059 - 0024304.33.2013.8.13.0499
Autor: Luiz Carlos da Silveira; Réu: Claro S A =>
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s).
para manifestar sobre depósito de fls. 170. Adv Patricia Alvarenga Maia, Joao Capanema Barbosa
Filho, Luiz Felipe Lelis Costa, Mariana Baudson
Edição nº: 66/2014
Página: 3 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Perdões
Godoi de Queiroz, Marcelo Martins da Costa.
00060 - 0025915.55.2012.8.13.0499
Autor: Tânia de Oliveira Pereira Pádua; Réu:
Telefonica Brasil S A => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 103038MG, Dr(a).
GLICIA PAULA RESENDE para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG.
**AVERBADO** Adv - Glicia Paula Resende,
Loyanna de Andrade Miranda, Henrique Abi Ackel
Torres, Andre Myssior, Erico da Gama Torres, Anna
Jessica Araujo Costa, Lidiane Rodrigues Pereira
Costa.
00061 - 0029927.49.2011.8.13.0499
Autor: Tereza Maria Garcia Alves; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 088480MG,
Dr(a). HUGO NOVATO GONDIM para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Hugo Novato Gondim, Ana
Carolina Rocha de Souza.
00062 - 0032465.66.2012.8.13.0499
Autor: M.R.S.V.; Réu: I.C. e outros => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 122376MG,
Dr(a). GIANE MARTINS SOUZA DE CASTRO
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Giane Martins Souza de
Castro.
00063 - 0034105.70.2013.8.13.0499
Autor: Erica Rodrigues Bastos; Réu: Telefônica
Brasil S A => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). dos
embargos declaratórios acolhidos que pode ser
visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG,
através da consulta do andamento processual. Adv Diogo Freire Morais, Andre Myssior, Erico da Gama
Torres, Henrique Abi Ackel Torres, Loyanna de
Andrade Miranda.
00064 - 0034139.45.2013.8.13.0499
Autor: Donizete Luiz da Silva; Réu: Ana Maria de
Carvalho => Intime-se o advogado, inscrito na OAB
sob número 028537MG, Dr(a). EUDES JOSE
FREIRE para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Eudes Jose Freire.
00065 - Número TJMG: 049909012984-6
Numeração única: 0129846.79.2009.8.13.0499
Autor: Ana Clara Dias de Siqueira Alves; Réu:
Município de Perdões => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 066950MG, Dr(a).
DULCE MARIA DE CARVALHO para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Dulce Maria de Carvalho, Wilton
Antonio Teixeira, Suellen Maria de Azevedo, Karine
Fonseca de Freitas Silva.
00066 - Número TJMG: 049909013271-7
Numeração única: 0132717.82.2009.8.13.0499
Autor: Evani Maria Freire Victor; Réu: Município
de Perdões => Intime-se o advogado, inscrito na
OAB sob número 080459MG, Dr(a). CHRYSTIAN
CASTRO PEREIRA para devolução dos autos à
Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Chrystian Castro Pereira, Wilton Antonio Teixeira,
Michele Pereira Lima de Jesus.
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DE
00067 - Número TJMG: 049906000785-7
Numeração única: 0007857.14.2006.8.13.0499
Inventariante: Therezinha de Jesus; Inventariado:
José de Pádua Filho => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 093171MG, Dr(a).
dje.tjmg.jus.br
Terça-feira, 08 de abril de 2014
PATRICIA ALVARENGA MAIA para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Patricia Alvarenga Maia, Chrystian
Castro Pereira, Michele Pereira Lima de Jesus,
Flavia Teixeira Vieira, Marcio Pimenta Candido.
00068 - Número TJMG: 049906002131-2
Numeração única: 0021312.46.2006.8.13.0499
Inventariante: Laerte Costa e outros; Inventariado:
Espólio de Maria Nazaret Costa => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 103038MG,
Dr(a). GLICIA PAULA RESENDE para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Patricia Alvarenga Maia, Glicia
Paula Resende, Lidiane Rodrigues Pereira Costa.
00069 - Número TJMG: 049907006664-6
Numeração única: 0066646.69.2007.8.13.0499
Reconvinte: José Batista Pinheiro; Inventariado:
Espólio de Geraldo Batista => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 041380MG,
Dr(a). OSVALDO BATISTA PEREIRA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Emerson Silveira
Ferreira, Osvaldo Batista Pereira.
00070 - Número TJMG: 049908009563-5
Numeração única: 0095635.51.2008.8.13.0499
Terceiro: Maria Madalena Simão de Lima;
Inventariado: Espólio de José Simão Neto =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
093171MG, Dr(a). PATRICIA ALVARENGA
MAIA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Chrystian Castro
Pereira, Patricia Alvarenga Maia, Dulce Maria de
Carvalho, Michele Pereira Lima de Jesus.
00071 - Número TJMG: 049909011256-0
Numeração única: 0112560.88.2009.8.13.0499
Inventariante: Maria Aparecida Silva Ramos;
Inventariado: Espólio de Geraldo Divino Ramos =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
040424MGE, Dr(a). SAVIO CARVALHO DOS
SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Patricia
Alvarenga Maia, Michele Pereira Lima de Jesus,
Marcelo Martins da Costa, Savio Carvalho dos
Santos.
PROCESSO COMUM
00072 - Número TJMG: 049909011132-3
Numeração única: 0111323.19.2009.8.13.0499
Réu: James Wanderley Linhares => Autos vista
CONTRARRAZÕES. Prazo de 0008 dia(s). Fica a
douta procuradora intimada para apresentar
contrrazões de recurso. Adv - Gedalva Padilha.
00075 - 0006291.49.2014.8.13.0499
Autor: Duvaldo de Alvarenga e outros; Réu: André
Rogana de Morais e outros => Audiência de
justificação designada para o dia 14/04/2014 às
14:00 horas. Ficao douto procurador intimado de
todo o conteúdo do despacho de fls. 40. Adv Francisco Elias Soares.
USUCAPIÃO
00076 - 0031903.23.2013.8.13.0499
Autor: Espólio de José Domingos dos Santos =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
150919MG, Dr(a). SARA AUGUSTA SILVA E
LIMA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Marcio Pimenta
Candido, Osvaldo Batista Pereira, Sara Augusta
Silva e Lima.
00077 - 0034246.89.2013.8.13.0499
Autor: José de Bastos Ferreira e outros => Intime-se
o advogado, inscrito na OAB sob número
103038MG, Dr(a). GLICIA PAULA RESENDE
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Glicia Paula Resende,
Lidiane Rodrigues Pereira Costa, Natalia Elizabeth
Souza.
00078 - 0035664.62.2013.8.13.0499
Autor: Nirlei Monte Raso Barbosa => Ato
ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). ao
curador especial para contestar a ação e ao
procurador do requerente para informar endereço
correto dos confinantes Ailton e Beatriz. Adv Osvaldo Batista Pereira, Mario Custodio Freire
Pereira, Roberto Freire de Carvalho.
00079 - 0035987.67.2013.8.13.0499
Autor: Antônio Carlos Siqueira => Ato ordinatório
citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). à curadora
especial para apresentar contestação e ao procurador
do requerente para informar endereço correto dos
confinantes Hélio e Gabriela. Adv - Osvaldo Batista
Pereira, Mario Custodio Freire Pereira, Patricia
Alvarenga Maia.
EXECUÇÕES CRIMINAIS
Expediente de 07/04/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Sérgio Luiz Maia
PROMOTOR(A) :
Carlos Alberto Ribeiro Moreira
Carlos Alberto Ribeiro Moreira
Vladimir Sossai
ESCRIVÃO(Ã) :
Sirlene Reis Pedroso Bastos
EXECUÇÃO DA PENA
00073 - Número TJMG: 049908010618-4
Numeração única: 0106184.23.2008.8.13.0499
Indiciado: A.O.J., V.S.S. => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 066950MG, Dr(a).
DULCE MARIA DE CARVALHO para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Dulce Maria de Carvalho.
REINTEGRAÇÃO
POSSE
/
MANUTENÇÃO
DE
00074 - Número TJMG: 049906001724-5
Numeração única: 0017245.38.2006.8.13.0499
Autor: Pedro Henrique Freire Miranda e outros;
Réu: Sebastião José da Mota e outros => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
14/04/2014 às 14:00 horas. Adv - Chrystian Castro
Pereira, Raimundo Araujo, Maria Angelica Araujo
Mendes, Luciano Miranda Chagas.
Edição nº: 66/2014
00080 - 0005046.03.2014.8.13.0499
Sentenciado: Raimundo Custódio Evangelista =>
Ato ordinatório cumpra-se. Intime-se para
comprovar o pagamento da prestação pecuniária no
valor de R$ 3.060,00 em favor da vítima, a ser
depositado na Caixa Econômica Federal, agência
1443, conta poupança 7093-2, Renan Fernandes
Pereira. Adv - Leonardo Guimaraes Salles, Henrique
Viana Pereira.
00081 - 0006002.19.2014.8.13.0499
Sentenciado: Uanderson Augusto Borges => Ato
ordinatório vista. Prazo de 0005 dia(s). da
procuradora do sentenciado, conforme requerido.
Adv - Adriana Vilela Teodoro.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Página: 4 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Perdões
Terça-feira, 08 de abril de 2014
Expediente de 07/04/2014
039698MG-E =>00003; 067756MG =>00004;
103038MG =>00003; 115633MG =>00001;
125758MG =>00001, 00002; 150919MG =>00004;
FÓRUM LOCAL-JESP
CÍVEL/CRIME
R. CIRÍACO CAPITALUCCI, 181 - CENTRO CEP: 37260000
JESP CÍVEL
Expediente de 07/04/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Sérgio Luiz Maia
PROMOTOR(A) :
Vladimir Sossai
ESCRIVÃO(Ã) :
Sirlene Reis Pedroso Bastos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00001 - 0014271.81.2013.8.13.0499
Exequente:
Arlindo
Francisco
Bernardes;
Executado: Denison Marcos Pereira => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). documento à diposição. Adv Felipe Magalhaes Lameiras Alves, Filemom
Evangelista dos Santos.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00002 - 0005667.34.2013.8.13.0499
Exequente: Ronaldo Heitor de Carvalho; Executado:
Denison Marcos Pereira => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). documento a disposição. Adv Filemom Evangelista dos Santos.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00003 - 0006176.28.2014.8.13.0499
Autor: José Bento Pereira; Réu: Ana Maria Machado
Silva => Audiência conciliação designada para o dia
14/05/2014 às 14:50 horas. Adv - Glicia Paula
Resende, Francielle de Faria Goncalves.
00004 - 0006606.77.2014.8.13.0499
Autor: Jose Geraldo Fidelis Mendes; Réu: Antonio
Rodrigues => Audiência conciliação designada para
o dia 14/05/2014 às 14:52 horas. Adv - Marcio
Pimenta Candido, Sara Augusta Silva e Lima.
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 66/2014
Página: 5 de 5