SUS REDE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE AO PORTADOR DE OBESIDADE GRAVE Referência Legal Port. GM 1569 de 28 de junho de 2007 • Institui diretrizes para a atenção à saúde, com vistas à prevenção da obesidade e assistência ao portador de obesidade Port. GM 1570 de 28 de junho de 2007 • Determina a operacionalização da assistência ao portador de obesidade grave Referência Legal Port. SAS 492 de 31 de agosto de 2007 • Determina as Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de obesidade grave e estabelece os critérios para sua habilitação Port. SAS 493 de 31 de agosto de 2007 • Estabelece uma nova conformação para a Tabela de Procedimentos do SUS para a assistência de alta complexidade às pessoas portadoras de obesidade grave Referência Legal Port. SAS 173 de 19 de abril de 2010 • Habilitar, no Estado do Paraná, os estabelecimentos como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave Deliberação N° 174 CIB de 16 de dezembro de 2008. • APROVA a Rede Estadual de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave do Estado do Paraná Normas de Credenciamento – Port. 492 – ANEXO II 1.1. Planejamento/Distribuição das Unidades • As Secretarias de Saúde dos Estados deverão estabelecer um planejamento regional para a distribuição das Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave com seus serviços, conforme a produção mínima estabelecida por Unidade, neste Anexo II, a fila de espera por cirurgia bariátrica e a disponibilidade orçamentária. Normas de Credenciamento – Port. 492 – ANEXO II 9 – Produção do Hospital • Os hospitais credenciados/habilitados como Unidades de Assistênica de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade devem realizar, em pacientes do Sistema Único de Saúde, em média 8 (oito) atos operatórios de cirurgia bariátrica mensais ou, no mínimo, 96 (noventa e seis) atos operatórios de cirurgia bariátrica anuais de alta complexidade, listados no Anexo II desta portaria. Normas de Credenciamento – Port. 492 – ANEXO II – cont. 9 – Produção do Hospital • A avaliação da prestação de serviços será realizada anualmente. O hospital credenciado/habilitado que não tenha alcançado o mínimo de procedimentos cirúrgicos nos últimos 12 meses terá sua habilitação reavaliada. REDE DE ACORDO COM O PDR RS ESTABELECIMENTO ABRANGÊNCIA POPULAÇÃO HC / UFPR – Curitiba Santa Casa – Curitiba Curitiba, 1ª e 6ª RS 2.274.718 Angelina Caron – C. Grande do Sul Reg. Metropolitana, menos Curitiba e C. Largo 1.566.197 H e Mat. Parolin – Campo Largo Campo Largo, 3ª, 4ª e 21ª RS 903.897 7ª H São Lucas – Pato Branco 5ª e 7ª RS 701.767 10ª H São Lucas – Cascavel 8ª, 9ª, 10ª e 20ª RS 14ª H Reginal do Noroeste – Paranavaí 12ª 13ª e 14ª RS 2ª Evangélico – Curitiba Cajuru – Curitiba 15ª Hospital Universitário – Maringá H e Mat. Santa Rita – Maringá 1.584.651 619.144 11ª e 15ª RS 1.028.216 16ª, 17ª 18ª, 19ª e 22ª RS 1.808.220 H U do Norte do Paraná - Londrina 17ª H Santa Casa de Londrina PRODUÇÃO HOSPITALAR – 2010 Gastroplastia com Derivação Intestinal HOSPITAL RS FREQUÊNCIA TOTAL (R$) Hospital Angelina Caron 949 5.496.705,14 Hospital e Maternidade Parolin 132 759.959,87 39 202.571,86 Hospital Santa Casa 583 3.121.582,33 Hospital de Clínicas 2 13.905,06 2ª Hospital Evangélico Hospital São Lucas de Pato Branco 7ª 34 193.663,14 Hospital São Lucas Cascavel 10ª 10 59.226,07 Hospital Regional do Noroeste 14ª 54 281.551,76 Hosp Universitário Reg. De Maringá 15ª 6 31.075,44 15 85.678,60 21 124.405,09 Santa Casa Londrina H Universitário Norte do Paraná TOTAL 17ª 1.845 10.370.324,36 PRODUÇÃO HOSPITALAR – 1ª Sem. 2011 Gastroplastia com Derivação Intestinal HOSPITAL RS FREQUÊNCIA TOTAL (R$) Hospital Angelina Caron 392 2.238.194,41 Hospital e Maternidade Parolin 164 967.860,31 43 223.375,43 Hospital Santa Casa 306 1.630.188,17 Hospital de Clínicas 1 5.215,94 2ª Hospital Evangélico Hospital São Lucas Cascavel 10ª 16 91.131,68 Hospital Regional do Noroeste 14ª 35 182.955,86 1 5.188,58 2 11.396,16 7 42.834,57 44 251.316,93 Hospital e Mat. Santa Rita H Universitário Reg. De Maringá H Universitário Reg. Norte do Paraná Santa Casa de Londrina TOTAL 15ª 17ª 1.011 5.649.658,04 INTERNAÇÃO POR OBESIDADE GRAVE Hospital Angelina Caron – 1° Sem. 2011 REGIONAL DE RESIDÊNCIA FREQUÊNCIA TOTAL (R$) 1ª RS Paranaguá 24 137.410,50 2ª RS Metropolitana 202 1.152.444,00 3ª RS Ponta Grossa 6 37.320,39 4ª RS Irati 3 17.138,98 5ª RS Guarapuava 3 17.150,28 6ª RS União da Vitória 2 11.921,64 7ª RS Pato Branco 3 17.643,10 8ª RS Francisco Beltrão 10 55.284,97 9ª RS Foz do Iguaçu 10 56.768,23 11ª RS Campo Mourão 4 21.858,55 INTERNAÇÃO POR OBESIDADE GRAVE Hospital Angelina Caron – Cont. REGIONAL DE RESIDÊNCIA FREQUÊNCIA TOTAL (R$) 12ª RS Umuarama 4 22.400,77 13ª RS Cianorte 8 45.720,88 14ª RS Paranavaí 5 29.219,07 15ª RS Maringá 14 79.579,42 16ª RS Apuracana 4 23.990,11 17ª RS Londrina 28 159.350,80 18ª RS Cornélio Procópio 5 28.518,40 19ª RS Jacarezinho 21 118.069,30 20ª RS Toledo 6 33.865,39 21ª RS Telêmaco Borba 8 46.667,77 Outros Estados 22 125,881,27 TOTAL 392 2.238.194,00 INTERNAÇÃO POR OBESIDADE GRAVE Hospital São Lucas – 1° Sem. 2011 REGIONAL DE RESIDÊNCIA FREQUÊNCIA 1ª RS Paranaguá TOTAL (R$) 5 28.075,48 2ª RS Metropolitana 123 722.416,70 3ª RS Ponta Grossa 2 12.362,26 4ª RS Irati 3 18.096,92 5ª RS Guarapuava 1 6.162,08 8ª RS Francisco Beltrão 1 6.184,43 9ª RS Foz do Iguaçu 1 5.262,04 13ª RS Cianorte 1 8.606,48 14ª RS Paranavaí 4 23.748,53 16ª RS Apucarana 17ª RS Londrina 18ª RS Cornélio Procópio 19ª RS Jacarezinho 21ª RS Telêmaco Borba Outros Estados 2 5 3 9 1 3 11.874,14 30.530,93 18.025,17 52.718,85 6.168,43 17,627,85 164 967.960,30 TOTAL INTERNAÇÃO POR OBESIDADE GRAVE Hospital Santa Casa – 1ª Sem. 2011 REGIONAL DE RESIDÊNCIA FREQUÊNCIA 1ª RS Paranaguá 3 TOTAL (R$) 16.659,18 2ª RS Metropolitana 257 3ª RS Ponta Grossa 7 38.832,43 4ª RS Irati 3 15.613,93 5ª RS Guarapuava 2 10.409,28 6ª RS União da Vitória 2 10.415,63 7ª RS Pato Branco 2 10.415,43 8ª RS Francisco Beltrão 1 5.204,64 11ª RS Campo Mourão 4 21.290,93 13ª RS Cianorte 15ª RS Maringá 18ª RS Cornélio Procópio 19ª RS Jacarezinho 21ª RS Telêmaco Borba Outros Estados 8 4 11 1 3 1 42.569,16 5.198,29 59.254,82 5.204,64 17.062,78 5.204,64 306 1.630.188,00 TOTAL 1.366.852,00