ANÁLISE DO MODELO DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE
POÇOS DE CALDAS - MG
Sessão 22 - Serviços Ambientais e Ecossistêmicos
Autores
Me. Edson Augusto dos Reis
Dr. Cláudio Antônio de Andrade Lima
Dra. Adriana Maria Imperador
Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto
Introdução
Introdução
Introdução
Localização da area de estudo
Introdução
Importância do Manancial
• Manancial estratégico da cidade.
• 47% do abastecimento de água potável.
• Barragem para regularizar a vazão do Rio das
Antas em seus diversos usos:
• Geração de Energia;
• Captação e tratamento;
• Agricultura e Industrias;
• Turismo, recreação e Outros
Introdução
Objetivos
i. Caracterizar e avaliar as peculiaridades do modelo
municipal de gestão dos recursos hídricos
ii. Apresentar os resultados da pesquisa realizada com
a população sobre o manancial, sua importância e
sobre a disposição a pagar (DAP) pelos Serviços
Ambientais
Objetivos
Avaliação de informações secundárias:
Política Nacional de Recursos Hídricos
LEI Nº 9.433, 8 DE JANEIRO DE 1997.
•
•
•
•
Fundamentos,
Objetivos,
Princípios,
Documentos.
Fontes de informações secundárias:
•
•
•
•
Plano diretor do município
Plano de Saneamento
Atas do Comitê de Bacias
Informações de Outorgas - SUPRAM
Metodologia – Objetivo I
Disposição a pagar
• Questionário
• Validação pelo comitê de ética
• População e Amostra
n=
Ơ² . p . q . N
e² (N-1) + Ơ² . p . q
=
65.667
= 335
196
Onde:
n
Ơ²
p
q
e²
N
335
2
50%
50%
5%
65.667
Tamanho da Amostra
Número de desvios padrão (Nível de confiança)
Percentagem com a qual o fenômeno se verifica
Percentagem complementar
Erro Máximo permitido
Tamanho da População
Metodologia – Objetivo II
Estratificação
• Plano Diretor
• CENSO 2010
• # de Amostras
Metodologia – Objetivo II
Objetivo I - Avaliação do modelo de gestão dos recursos hídricos
• Planejamento para a gestão dos recursos hídricos:
• Plano Diretor do Município
• Plano Diretor de Saneamento.
• Enquadrado em um Comitê da Bacia Hidrográfica,
• O instrumento de cobrança não foi estabelecido.
• Existem outorgas para os maiores usuários;
• Usos múltiplos com importância socioeconômica para o município.
Objetivo (II) - Resultados da pesquisa realizada com a população
• Perspectiva Social:
• 60% dos entrevistados reportaram falta de água no último ano;
• 34% ficaram sem água por mais de 5 vezes no último.
• 36% dos entrevistados apontaram o mau uso pelas pessoas a causa da falta
• Perspectiva Ambiental:
• 68% dos entrevistados desconhece o manancial,
• 93% consideram a preservação muito importante
• Perspectiva Econômica:
• 54% dos entrevistados estão dispostos a pagar,
• 64% de DAP quando segregado os respondentes que já vivenciaram a falta
• A DAP média dos entrevistados dispostos a pagar foi de R$ 6,43 ao mês.
Resultados e discussões
Conclusões
• O município possui um bom e robusto modelo de planejamento com usos
diversos dos recursos hídricos de relevante impacto;
• No modelo há um desequilíbrio entre os vetores sociais, ambientais e
econômicos, e as decisões e prioridades estão centralizadas no poder público
municipal;
• Pouca participação do Comitê da Bacia Hidrográfica e da população e ainda
não foi implantado a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão,
• Faltou água para grande parte da população ao menos uma vez no último ano,
• Alto percentual de desconhecimento do Manancial estratégico por parte da
população e metade estaria disposta a pagar pelos Serviços Ambientais.
• Oportunidade para aprofundar estudos científicos sobre o modelo de gestão do
município.
Conclusões
ANA - Agência Nacional de Águas (Brasil). O Balanço das Águas. nº3. Brasília, 2014.
BRASIL, Lei 9.433/97, de 8 de janeiro de 1997, regulamenta a Política Nacional de
Recursos Hídricos.
ANA - Agência Nacional de Águas (Brasil). Balanço dos Recursos Hídricos 2013.
Brasília, 2013.
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Junho de 2014.
CNS - CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução Nº 196, de 10 de outubro de 1996.
Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres
humanos. Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html. Acesso em: 06 de
Fevereiro de 2013.
DMAE - Departamento Municipal de Energia de Poços de Caldas. Estatísticas.
Disponível em: http://www.dmaepc.mg.gov.br/odmae/estatistica.php Acesso em 01
de Julho de 2013.
GROLLEAU G., MCCANN L.M.J.Designing watershed programs to pay farmers
for water quality services: Case studies of Munich and New York City.Journal
Elsevier - Ecological Economics, Amsterdam, v. 76, p. 87-94, Mar. 2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Censo Demográfico 2010.
Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010 Acesso em:
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KARTMAN, B.; ANDERSON, F.; JOHANNESSON, M. Willingness to pay for
reductions in angina pectoris attacks. Med Decis Making, 16, 1996. P. 248253.
MACHADO, F.H. “Valoração econômica dos recursos hídricos da bacia
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Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos) –
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DME – Departamento Municipal de Energia de Poços de Caldas.Reservatórios,
Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem do Cipó). Disponível em:
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MOTA, José Aroudo. O valor da Natureza: Economia e política dos recursos
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http://www.pocosdecaldas.mg.leg.br/legislacao/plano_diretor/ Acesso em:
24 de Fevereiro de 2014.
FONTES T. Aurélio, SOUZA P. Marcelo. Modelo de Cobrança para a Gestão da Escassez
de Água. RBRH Revista Brasileira de Recursos Hídricos. Volume 9. N.2
PEARCE, D. W. & TURNER, R. K. 1990. Economics of Natural Resources and
the Environment. The John Hopking University Press, Baltimore, 1990.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.200 p.
Referencias
ANÁLISE DO MODELO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS (MG) E DISPOSIÇÃO A
PAGAR (DAP) DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS
NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO CIPÓ
Sessão 22 - Serviços Ambientais e Ecossistêmicos
Contatos
Me. Edson Augusto dos Reis
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Cel: (35) 9132 0142
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