Demonstrações Financeiras
Poços de Caldas Transmissora de
Energia S.A.
Em 31 de dezembro de 2014
com Relatório dos Auditores Independentes sobre as
Demonstrações Financeiras
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras.................................. 1
Balanços patrimoniais ..................................................................................................................... 3
Demonstrações dos resultados ....................................................................................................... 5
Demonstrações dos resultados abrangentes .................................................................................. 6
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido ...................................................................... 7
Demonstrações dos fluxos de caixa ................................................................................................ 8
Notas explicativas às demonstrações financeiras ........................................................................... 9
Centro Empresarial PB 370
Praia de Botafogo, 370
5º ao 8º Andares - Botafogo
22250-040 - Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Tel.: (55 21) 3263-7000
ey.com.br
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
financeiras
Aos
Acionistas e Diretores da
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Rio de Janeiro - RJ
Examinamos as demonstrações financeiras da Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
(Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração
dessas
demonstrações financeiras
livres
de
distorção
relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
1
Uma empresa-membro da Ernst & Young Global Limited
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Poços de Caldas
Transmissora de Energia S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas
operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Rio de Janeiro, 31 de março de 2015.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - RJ
Gláucio Dutra da Silva
Contador CRC - 1RJ 090.174/O-4
2
Walter Garcia Neumayer
Contador CRC - 1RJ 091.659/O-0
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Balanços patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Ativo
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Concessionárias e permissionárias
Estoques
Adiantamento a fornecedores
Impostos a recuperar
Ativo financeiro indenizável
Outros ativos circulantes
Ativo não circulante
Ativo financeiro indenizável
Impostos a recuperar
Outros ativos não circulantes
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
3
Nota
2014
2013
5
6
11.881.362
4.064.139
2.993.090
259.378
3.680.434
27.932.958
160.886
50.972.247
22.282.226
3.988.713
2.234.404
96.385
8.058.473
27.355.009
338.637
64.353.847
317.252.899
2.779.400
411.293
908.078
12.174.234
333.525.904
317.542.252
9.097.878
5.117.941
638.830
12.163.617
344.560.518
384.498.151
408.914.365
7
8
8
7
9
Nota
Passivo
Passivo circulante
Fornecedores - terceiros
Fornecedores - partes relacionadas
Empréstimos - terceiros
Empréstimos - partes relacionadas
Impostos e contribuições sociais
Taxas regulamentares
Dividendos propostos
Outros passivos circulantes
Passivo não circulante
Empréstimos - terceiros
Empréstimos - partes relacionadas
Outras provisões - compensação ambiental
Provisão contingências
Impostos diferidos
Outros passivos não circulantes
21
10
10
11
10
10
12
13
Patrimônio líquido
Capital social
Prejuízo acumulado
Ajuste da avaliação patrimonial
14
Total do passivo e do patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
2014
2013
1.061.497
9.552
17.111.621
410.301
894.631
1.223.367
20.710.969
1.266.513
14.420.384
10.082.957
2.172.254
654.811
1.705.219
30.302.138
163.087.472
1.770.790
411.293
11.823.610
2.740.906
179.834.071
156.565.328
1.753.952
6.992.170
8.556.119
173.867.569
208.350.900
(24.397.789)
183.953.111
208.350.900
(2.344.242)
(1.262.000)
204.744.658
384.498.151
408.914.365
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Demonstrações dos resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Nota
Receita operacional líquida
Custo da operação
15
16
Lucro bruto
Despesas com pessoal e administradores
Outras (despesas) /receitas operacionais
17
Lucro antes das receitas financeiras
Resultado financeiro
Receita financeira
Despesa financeira
18
Resultado antes dos impostos sobre o lucro
Imposto de renda e contribuição social
20
Prejuízo do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
2014
2013
32.569.233
(6.171.863)
30.163.528
(7.376.675)
26.397.370
22.786.853
(2.680.917)
(13.545.924)
(2.493.652)
(72.095)
10.170.529
20.221.106
(27.694.585)
26.180.484
(53.875.069)
(27.085.154)
20.718.265
(47.803.419)
(17.524.056)
(6.864.048)
(3.267.491)
(6.699.630)
(20.791.547)
(13.563.678)
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Demonstrações dos resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Prejuízo do exercício
Outros resultados abrangentes
Total de resultados abrangentes
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
2014
2013
(20.791.547)
(13.563.678)
(20.791.547)
(13.563.678)
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Reserva de lucros
Reserva
Retenção
legal
de lucros
Capital
social
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Prejuízo do exercício
Absorção de prejuízo acumulado
Dividendos intermediários pagos
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Prejuízo do exercício
Reversão do saldo de ajuste de
avaliação patrimonial
Saldo em 31 de dezembro de 2014
208.350.900
-
1.000.319
13.570.748
(1.000.319)
-
(10.219.117)
(3.351.631)
(1.262.000)
(1.262.000)
Prejuízos
acumulados
(13.563.678)
11.219.436
(2.344.242)
Total
221.659.966
(13.563.678)
(3.351.630)
208.350.900
-
-
-
-
-
-
(20.791.547)
-
-
-
1.262.000
(1.262.000)
-
208.350.900
-
-
-
(24.397.789)
183.953.111
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
Ajuste de
Avaliação
patrimonial
204.744.658
(20.791.547)
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
2014
2013
(17.524.056)
(6.864.048)
31.057.860
58.897
426.206
(6.580.877)
16.838
28.354.871
65.202
(407.730)
1.462.936
902.903
-
(Aumento) redução nos ativos
Concessionárias e permissionárias
Ativo financeiro indenizável
Estoques
Impostos a recuperar
Adiantamentos a fornecedores
Outros ativos
(501.633)
(288.595)
(758.686)
10.696.517
(162.993)
4.884.400
(9.287)
(253.465)
(602.653)
2.818.777
(42.539)
(1.895)
Aumento (redução) nos passivos
Fornecedores
Tributos e contribuições sociais
Impostos pagos
Juros pagos
Taxas regulamentares
Outros passivos
(195.464)
3.267.491
(5.029.444)
(5.759.904)
239.820
2.242.216
47.583
(1.435.987)
(5.835.760)
(245.846)
761.246
16.088.591
18.714.308
Atividades operacionais:
Prejuízo antes dos impostos
Ajustes:
Juros e variações monetárias dos empréstimos
Depreciação e amortização
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão para contingências
Baixa de imobilizado
Provisão para compensação ambiental
Fluxo de caixa gerado pelas nas atividades operacionais
Aquisição de imobilizado e intangível
Fluxo de caixa consumido pelas atividades de investimento
Empréstimos captados
Empréstimos pagos
Dividendos pagos
Fluxo de caixa consumido pelas nas atividades de financiamento
Variação do saldo de caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8
(338.761)
(338.761)
(1.058.819)
(1.058.819)
193.625.412
(219.776.106)
(26.150.694)
(10.400.864)
22.282.226
11.881.362
10.205.986
(13.228.700)
(6.703.260)
(9.725.974)
7.929.515
14.352.711
22.282.226
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
1. Informações gerais
A Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A. (‘PCTE” ou “Companhia”), é uma sociedade
anônima de capital fechado, constituída em 12 de dezembro de 2006 e estabelecida na Av.
Presidente Vargas, 955, sala 1512, Centro, Rio de Janeiro. Possui duas filiais, localizadas em
Araporã no Estado de Minas Gerais e em Rosana no Estado de São Paulo.
A Companhia é controlada pela State Grid Brazil Holding S.A. (SGBH ou Grupo SGBH), esta que é
Subsidiária da State Grid Corporate of China (SGCC), localizada em Pequim, na Republica
Popular da China.
A Companhia tem por objeto a exploração de concessões de Serviços Públicos de Transmissão de
Energia, prestados mediante implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão
e demais serviços complementares necessários à transmissão de energia elétrica. Esta atividade é
regulamentada pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de
Minas e Energia (MME).
1.1. Da concessão
A Cobra Instalaciones y Servicios S.A. foi declarada vencedora do Leilão Público
nº 005/2006, realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro para a aquisição da
Concessão de Transmissão de Energia Elétrica referente ao lote B. O decreto de outorga da
concessão, sem número, datado de 3 de abril de 2007 foi publicado no Diário Oficial de 4 de
abril de 2007.
No dia 20 de abril de 2007, a Companhia assinou com a União, através da ANEEL, o
Contrato de Concessão nº 002/2007-ANEEL, que regula a Concessão de Serviço Público de
Transmissão, pelo prazo de 30 anos, distribuída em:
(i)
Instalações de transmissão em 500/440 KV, composta pela linha transmissão 500 KV
com origem na Subestação Jaguará e término na Subestação Estreito, ambas no
Estado de Minas Gerais, com circuito simples e com extensão aproximada de 53 km;
pela linha transmissão 500 KV com origem na Subestação Estreito e término na
Subestação Ribeirão Preto, ambas no Estado de São Paulo, com circuito simples e com
extensão aproximada de 118 km; e pela linha transmissão 500 KV com origem na
Subestação Ribeirão Preto com autotransformadores com transformação 500/440 KV,
no Estado de São Paulo e término na Subestação Poços de Caldas, no Estado de
Minas Gerais, com circuito simples e com extensão aproximada de 137 km.
(ii) Entradas de linhas 500 KV na Subestação Jaguara, 500 KV na Subestação Estreito
pela interligação de barras, 500 KV na Subestação Ribeirão Preto por reatores de
barra, autotransformadores com transformação 500/440 KV e interligação de barra e
500 KV na Subestação Poços de Caldas e respectivas instalações vinculadas e demais
instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando,
controle, telecomunicação, administração e apoio.
9
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
1.2. Receita anual permitida (RAP)
A RAP foi determinada em aproximadamente R$23.430.000 (valor histórico) e será corrigida
anualmente pelo IPCA e válida pelos primeiros 15 anos, contados a partir do início da
operação comercial. No período restante, perfazendo o total de 30 anos de concessão, a
RAP será reduzida a 50% do seu valor original.
Em 27 de junho de 2013, a ANEEL, de acordo com a Resolução Homologatória
nº 1.559/2013, estabeleceu a RAP em R$32.756.350 para o período de 1º de julho de 2013
a 30 de junho de 2014.
Em 16 de junho de 2014, a ANEEL, de acordo com a Resolução Homologatória
nº 1.756/2014, estabeleceu a RAP em R$33.188.776 para o período de 1º de julho de 2014
a 30 de junho de 2015.
A receita faturada dos usuários do sistema elétrico (distribuidoras e grandes consumidores)
e está garantida por um esquema de contas reservas e de garantias, cujos termos são
estabelecidos ao firmar o Contrato de Usos do Sistema de Transmissão (CUST) entre o
usuário e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Exceto pelas atualizações da RAP, não houve alteração no contrato de concessão e nas
práticas contábeis relacionadas a estes contratos - ICPC01 (R1) Contratos de Concessão.
2. Base de preparação e apresentação
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, as quais incluem as disposições da Lei das Sociedades por Ações e normas e
procedimentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
As demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor e
apresentam arredondamentos em algumas apresentações. A liquidação das transações
envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes dos apresentados nas
demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa.
As demonstrações financeiras apresentam informações comparativas em relação ao período
anterior e foram autorizadas pela Administração em 31 de março de 2015. No exercício de 2014
algumas reclassificações não materiais foram efetuadas para melhor apresentação das
demonstrações financeiras.
10
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
2.1. Estimativas e premissas
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com diversas bases de avaliação
utilizadas em estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das
demonstrações financeiras foram baseadas no julgamento da Administração para
determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens
significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a avaliação dos ativos
financeiros pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para
determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais
riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A Companhia
revisa suas estimativas pelo menos anualmente.
2.2. Conversão de saldos em moeda estrangeira
A moeda funcional da Companhia é o Real, mesma moeda de preparação e apresentação
das demonstrações financeiras. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda
estrangeira, são convertidos para a moeda funcional usando-se a taxa de câmbio vigente na
data dos respectivos balanços patrimoniais. Os ganhos e perdas resultantes da atualização
desses ativos e passivos verificados entre a taxa de câmbio vigente na data da transação e
os encerramentos dos exercícios são reconhecidos como receitas ou despesas financeiras
no resultado.
2.3. Classificação circulante versus não circulante
Os ativos e passivos são apresentados no balanço patrimonial com base na classificação
circulante e não circulante. Um ativo é classificado no circulante quando: se espera realizá-lo
ou se pretende vendê-lo ou consumi-lo no ciclo operacional normal, for mantido
principalmente para negociação, se espera realizá-lo dentro de 12 meses após o período de
divulgação ou se for caixa ou equivalentes de caixa, a menos que haja restrições quando à
sua troca, ou seja, utilizado para liquidar um passivo por, pelo menos, 12 meses após o
período de divulgação.
Um passivo é classificado no circulante quando se espera liquidá-lo no ciclo operacional
normal, for mantido principalmente para negociação, se espera realizá-lo dentro de 12
meses após o período de divulgação ou não há direito incondicional para diferir a liquidação
do passivo por, pelo menos, 12 meses após o período de divulgação. Os demais ativos e
passivos são classificados no não circulante.
2.4. Mensuração do valor justo
Os instrumentos financeiros a valor justo são mensurados em cada data de fechamento do
balanço patrimonial. As correspondentes divulgações a valor justo de instrumentos
financeiros e ativos não financeiros são apresentadas nas respectivas notas.
Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência
de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de
mensuração. A mensuração do valor justo é baseada na presunção de que a transação para
vender o ativo ou transferir o passivo ocorrerá no mercado principal para o ativo ou passivo
ou na ausência de um mercado principal, no mercado mais vantajoso para o ativo ou o
passivo.
11
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
A Companhia utiliza técnicas de avaliação adequadas nas circunstâncias e para as quais
haja dados suficientes para mensuração do valor justo, maximizando o uso de informações
disponíveis pertinentes e minimizando o uso de informações não disponíveis.
Todos os ativos e passivos para os quais o valor justo seja mensurado ou divulgado nas
demonstrações financeiras são categorizados dentro da hierarquia definida pelo CPC 46,
as quais:
Nível 1: Preços de mercado cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou
passivos idênticos;
Nível 2: Técnicas de avaliação para as quais a informação de nível mais baixo e
significativa para mensuração do valor justo seja direta ou indiretamente observável;
Nível 3: Técnicas de avaliação para as quais a informação de nível mais baixo e
significativa para mensuração do valor justo não esteja disponível.
3. Resumo das principais práticas contábeis
3.1. Caixa e equivalentes de caixa
Os caixas equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos
de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. São considerados
equivalentes de caixa as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um
montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de
valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de
caixa quando tem vencimento em três meses ou menos, a contar da data de contratação.
4. Concessionárias e permissionárias
Destinam-se à contabilização de créditos referentes ao suprimento de energia elétrica faturado ao
revendedor, do ajuste do fator de potência e de créditos provenientes da aplicação do acréscimo
moratório, e engloba os valores a receber referentes ao serviço de transmissão de energia,
registrados pelo regime de competência. O faturamento dos valores a receber é registrado
conforme determinações do ONS por meio dos avisos de créditos (AVCs) mensais e faturas
avulsas.
Provisão para crédito de liquidação duvidosa (PCLD) é avaliada pela Administração e constituída
em montante considerado suficiente para cobrir possíveis perdas na realização dos recebíveis.
5. Estoques
Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor. As provisões
para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas
necessárias pela Administração.
12
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
6. Ativo financeiro indenizável
A Companhia reconhece um crédito a receber quando possui direito de receber caixa ao final da
concessão a título de indenização pelos investimentos efetuados e não recuperados por meio da
prestação de serviços relacionados à concessão. Estes ativos financeiros estão registrados pelo
valor presente do direito e são calculados com base no valor líquido dos ativos construídos
pertencentes à infraestrutura que serão indenizados pelo poder concedente, descontados com
base na taxa do custo médio ponderado do capital da Companhia.
Dados históricos são utilizados como base para determinação do ativo financeiro indenizável,
levando em consideração o tipo de concessão, a região de operação e as especificidades de cada
contrato.
7. Ativo imobilizado
Os itens que compõem o ativo imobilizado são relacionados à área administrativa e apresentados
ao custo de aquisição ou de construção, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas
acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. Quando partes significativas do ativo
imobilizado são substituídas, a Companhia reconhece essas partes como ativo individual com vida
útil e depreciação específica. Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos
no resultado, quando incorridos. O valor residual e a vida útil estimada dos bens são revisados e
ajustados, se necessário, na data de encerramento do exercício.
A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, a taxas que levam em
consideração a vida útil estimada dos bens.
Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro
for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo
(calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são
incluídos na demonstração do resultado no período em que o ativo for baixado. O valor residual e
vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício,
e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso.
8. Ativo intangível
Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo no momento do seu
reconhecimento inicial. O custo de ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios
corresponde ao valor justo na data da aquisição. Após o reconhecimento inicial, os ativos
intangíveis são apresentados ao custo, menos amortização acumulada e perdas acumuladas de
valor recuperável.
A vida útil de ativo intangível é avaliada como definida ou indefinida.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Ativos intangíveis com vida definida são amortizados ao longo da vida útil econômica e avaliados
em relação à perda por redução ao valor recuperável sempre que houver indicação de perda de
valor econômico do ativo. O período e o método de amortização para um ativo intangível com vida
definida são revisados no mínimo ao final de cada exercício social. Mudanças na vida útil estimada
ou no consumo esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são contabilizadas por
meio de mudanças no período ou método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como
mudanças de estimativas contábeis. A amortização de ativos intangíveis com vida definida é
reconhecida na demonstração do resultado na categoria de despesa consistente com a utilização
do ativo intangível.
Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em
relação a perdas por redução ao valor recuperável, individualmente ou no nível da unidade
geradora de caixa. A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente para determinar se
essa avaliação continua a ser justificável. Caso contrário, a mudança na vida útil de indefinida para
definida é feita de forma prospectiva.
Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença
entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na
demonstração do resultado no momento da baixa do ativo.
9. Provisão para redução ao valor recuperável (“impairment”)
A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos não financeiros e financeiros
com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas ou operacionais ou
tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais
evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída
provisão para perda ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável e as respectivas
provisões são apresentadas nas notas explicativas.
O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como
sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda.
Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao
seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos, que reflita o custo médio
ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa.
10. Impostos
Impostos sobre serviços prestados
As receitas são reconhecidas líquidas dos impostos sobre serviços prestados.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
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(Em reais)
Imposto de renda e contribuição social - correntes
A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social. O imposto de
renda é computado sobre o lucro tributável na alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10%
para os lucros que excederem R$240.000 no período de 12 meses, enquanto que contribuição
social é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tributável reconhecido pelo regime de
competência, portanto as inclusões ao lucro contábil de despesas, temporariamente não
dedutíveis, ou exclusões de receitas, temporariamente não tributáveis, consideradas para
apuração do lucro tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos.
Impostos diferidos
Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de
ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para
todas as diferenças tributárias temporárias, exceto:
11. Taxas regulamentares
Reserva Global de Reversão (RGR)
De acordo com a Resolução da ANEEL nº 23, de 5 de fevereiro de 1999, as concessionárias e
permissionárias do serviço público de energia elétrica devem recolher para crédito da RGR a quota
anual que lhe for atribuída. Essa quota é definida com base em 2,5% do investimento (saldo do
imobilizado líquido da depreciação acumulada) pro rata tempore, observado o limite de 3% das
receitas, a serem pagas em 12 parcelas mensais.
Mensalmente a provisão para a RGR é reconhecida tomando como base 3% da receita
operacional menos a provisão da Taxa de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), esta que é
definida anualmente pela ANEEL.
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
Programa de reinvestimento exigidos pela ANEEL para as distribuidoras, transmissoras e
geradoras de energia elétrica, que estão obrigadas a destinar, anualmente, 1% de sua receita
operacional líquida para aplicação nesses programas. As provisões são atualizadas mensalmente
pela taxa Selic, a partir do 2º mês subsequente ao seu reconhecimento até o momento de sua
efetiva realização.
TFSEE
Os valores da taxa de fiscalização incidentes sobre a distribuição de energia elétrica são
diferenciados e proporcionais ao porte do serviço concedido, calculados anualmente pela ANEEL,
considerando o valor econômico agregado pelo concessionário.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
12. Provisões para contingências
A Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da
probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as
jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no
ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas
e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição
aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em
novos assuntos ou decisões de tribunais.
13. Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários não circulantes são atualizados monetariamente e, portanto,
estão ajustados pelo seu valor presente.
O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários circulantes é calculado, e somente
registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em
conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado
levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos
casos implícita dos respectivos ativos e passivos. Com base nas análises efetuadas e na melhor
estimativa da Administração, concluiu-se que o ajuste a valor presente de ativos e passivos
monetários circulantes é irrelevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em
conjunto e, dessa forma, nenhum ajuste foi realizado.
14. Outros ativos e passivos
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros
serão gerados e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança.
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou
constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico
seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é
provável que ocorra nos próximos doze meses, itens com liquidação superior são demonstrados
como não circulantes.
15. Apuração do resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência.
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Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
16. Receita operacional
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão
gerados e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita líquida é mensurada com
base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e encargos
sobre vendas.
Receita de operação e manutenção
A receita de operação e manutenção é reconhecida pelo montante destinado pelo poder
concedente para fazer face aos custos de operação e manutenção dos ativos de transmissão.
Receita de construção
A Companhia contabiliza receitas e custos relativos a serviços de construção ou melhoria da
infraestrutura utilizada na prestação dos serviços de transmissão de energia elétrica. A margem de
construção adotada é estabelecida como sendo igual a zero, considerando que: (i) a atividade fim
da Companhia é a transmissão de energia elétrica; (ii) toda receita de construção está relacionada
com a construção de infraestrutura para o alcance da sua atividade fim, e (iii) a Companhia
terceiriza a construção da infraestrutura com partes não relacionadas. Mensalmente, a totalidade
das adições efetuadas ao ativo intangível em curso é transferida para o resultado, como custo de
construção, após dedução dos recursos provenientes do ingresso de obrigações especiais, se
houver.
Receita financeira de concessão
Corresponde a remuneração pela taxa de desconto, que corresponde a taxa interna de retorno do
projeto, do fluxo incondicional de recursos estabelecido pelo poder concedente através da RAP.
17. Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se
torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são
inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam
diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Sua mensuração subsequente ocorre a cada
data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e
passivos financeiros.
Ativos financeiros não derivativos
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa,
concessionárias e permissionárias e adiantamentos a receber, ativo financeiro indenizável.
O saldo e caixa e equivalente de caixa e concessionárias e permissionárias são classificados como
empréstimos e recebíveis, pois representam ativos financeiros não derivativos com recebimentos
fixos ou determináveis, porém não cotados em mercado ativo. O saldo de adiantamentos a receber
e ativo financeiro indenizável são classificados como ativos financeiros justo por meio de resultado.
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Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Esses instrumentos financeiros ativos são mensurados pelo valor justo e após reconhecimento
inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros,
atualização monetária, variação cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável,
são reconhecidos no resultado quando incorridos.
Passivos financeiros não derivativos
Os principais passivos financeiros reconhecidos são: fornecedores - partes relacionadas e
terceiros e empréstimos. Estes passivos financeiros não são usualmente negociados antes do
vencimento. Após reconhecimento inicial, os passivos financeiros são medidos pelo custo
amortizado através do método de juros efetivos. O saldo de empréstimos é classificado como
passivo financeiro não mensurado ao valor justo e reconhecidos pelo seu custo amortizado,
utilizando o método da taxa de juros efetivos. O saldo de fornecedores de bens e serviços
necessários às operações da Companhia, cujos valores são conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais
incorridos até a data dos balanços. Estes saldos também são classificados como passivo
financeiro reconhecido pelo custo amortizado.
Desreconhecimento (baixa) dos ativos e passivos financeiros
Um ativo financeiro é baixado quando os direitos de receber fluxos de caixa do ativo expirarem
e/ou quando a Companhia transferiu os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou
assumiu uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa recebidos, sem demora
significativa, a um terceiro por força de um acordo de “repasse”; e (a) a Companhia transferiu
substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, ou (b) a Companhia não transferiu nem
reteve substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mas transferiu o controle
sobre o ativo.
Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirar. Quando
um passivo financeiro existente for substituído por outro do mesmo mutuante com termos
substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente forem significativamente
alterados, essa substituição ou alteração é tratada como baixa do passivo original e
reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis
reconhecida na demonstração do resultado.
Ativos e passivos financeiros derivativos
A Companhia não mantém ativos ou passivos financeiros derivativos e não identificou contratos
com características de derivativos embutidos separáveis.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
18. Novos pronunciamentos técnicos e interpretações
18.1. Pronunciamentos que entraram em vigor em 2014
Entidades de investimentos (alterações ao CPC 36 (R3), CPC 45 e CPC 35 (R2)) - Essas
alterações contemplam uma exceção à exigência de consolidação para que entidades
atendam à definição de uma entidade de investimento de acordo com o CPC 36 (R3) Demonstrações Consolidadas. Essas alterações não têm impacto sobre a Companhia.
Compensação de ativos financeiros e passivos financeiros - alterações ao CPC 39 Essas alterações esclarecem o significado de “atualmente goza de direito legalmente
exequível de compensação” e dos critérios para mecanismos de liquidação não simultânea
de câmaras de compensação, sendo aplicadas retrospectivamente. Essas alterações não
têm impacto sobre a Companhia.
Renovação de derivativos e continuação da contabilização de hedge - alterações ao
CPC 38 - Essas alterações contemplam a desobrigação de contabilizar hedges
descontinuados quando a novação de um derivativo designado como instrumento de hedge
atender a determinados critérios e a aplicação retrospectiva for exigida. Essas alterações
não têm impacto sobre a Companhia
ICPC 19 / IFRIC 21 - Tributos - A ICPC 19 esclarece que uma entidade reconhece os
tributos de um passivo quando ocorre a atividade que dá origem ao pagamento, conforme
previsto na legislação pertinente. A aplicação retrospectiva é exigida pela IFRIC 21 e não
tem impacto sobre a Companhia, uma vez que este aplicou os princípios de reconhecimento
de acordo com o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes,
alinhados com as exigências da IFRIC 21 em exercícios anteriores. Essas alterações não
têm impacto sobre a Companhia.
Melhorias anuais - ciclo 2010-2012 - O IASB emitiu sete alterações a seis normas,
incluindo uma alteração à IFRS 13 - Mensuração a Valor Justo. A alteração à IFRS 13 entra
em vigor imediatamente e, dessa forma, para períodos iniciados em 1º de janeiro de 2014,
esclarecendo, na Base de Conclusões, que as contas a receber e contas a pagar não
circulante sem taxas de juros declaradas podem ser mensuradas a valores faturados
quando o efeito do desconto for insignificante. Essa alteração à IFRS 13 não tem impacto
sobre a Companhia.
Melhorias anuais - ciclo 2011-2013 - O IASB emitiu sete alterações a quatro normas,
incluindo uma alteração à IFRS 1 - Adoção Inicial das Normas Internacionais para
Elaboração de Relatórios Financeiros. Essa alteração à IFRS 1 não causa impacto sobre a
Companhia, uma vez que suas demonstrações financeiras são preparadas com base em
IFRS em vigência.
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Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
18.2. Pronunciamentos emitidos, mas que não estão em vigor em 31 de dezembro
de 2014
Existem pronunciamentos e interpretações que foram emitidos pelo IASB, mas que não
estavam em vigor até a data de emissão das demonstrações financeiras. A Companhia está
avaliando os possíveis impactos e pretende adotar esses pronunciamentos quando entrarem
em vigência, se aplicáveis.
Os pronunciamentos a serem analisados são: IFRS 9 - Instrumentos Financeiros, IFRS 14 Contas Regulatórias Diferidas, Alterações na IAS 19 - Planos de Benefícios Definidos:
Contribuições por parte do Empregado, Melhorias anuais - Ciclo 2010-2012, IFRS 2 Pagamento Baseado em Ações, IFRS 3 - Combinação de Negócios, IFRS 8 - Segmentos
Operacionais, IAS 16 - Ativo Imobilizado e IAS 38 - Ativo Intangível, IAS 24 - Divulgações de
Partes Relacionadas, Melhorias Anuais - Ciclo 2011-2013, IFRS 3 - Combinação de
Negócios, IFRS 13 - Mensuração do Valor Justo, IAS 40 - Propriedade para Investimento,
IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes, Alterações à IFRS 11 Acordos Conjuntos:
Contabilização de Aquisições de Partes Societárias, Alterações à IAS 16 e à IAS 38 Esclarecimento de Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização, Alterações à IAS 16
e a IAS 41 - Agricultura: Plantas Frutíferas e Alterações à IAS 27 - Método de Equivalência
Patrimonial em Demonstrações Financeiras Separadas
19. Caixa e equivalentes de caixa
2014
Caixa
Bancos
Aplicações financeiras
110.326
163.560
11.607.476
11.881.362
2013
7.135
168.084
22.107.007
22.282.226
A Companhia estruturou as suas aplicações financeiras por meio da participação em CDBs e
Fundos de Investimento que buscam alcançar seu objetivo por meio da aplicação de seus recursos
preponderantemente em cotas de fundos de investimento e/ou fundos de investimento em cotas de
fundos de investimento da classe Referenciado. Tanto os CDBs como os fundos podem ter suas
cotas resgatadas a qualquer tempo, com possibilidade de pronta conversão sem qualquer deságio
para a Companhia em um montante conhecido de caixa, e oferecem uma remuneração atrelada à
taxa CDI.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
20. Concessionárias e permissionárias
2014
A vencer
Vencidas até 30 dias
Vencidas até 60 dias
Vencidas até 90 dias
Vencidas há mais de 90 dias
(-) PCLD
3.943.099
18.308
17.689
15.644
536.869
4.531.609
(467.470)
4.064.139
2013
3.547.762
16.861
6.937
6.048
452.369
4.029.977
(41.264)
3.988.713
Em função do giro de contas a receber em curtíssimo prazo, a Administração não constitui ajuste a
valor presente para o referido saldo. De acordo com as normas do agente regulador, a PCLD deve
ser avaliada para saldos vencidos acima de 180 dias. A Administração, por sua vez avalia as
faturas vencidas cima de 180 dias de forma individualizada, e constitui a PCLD julgada necessária.
Segue movimentação da PCLD no exercício de 2014:
Saldo em 1º de janeiro de 2014
Reversão
Complemento de provisão
Saldo em 31 de dezembro de 2014
(41.264)
(426.206)
(467.470)
21. Impostos a recuperar
2014
Circulante
PIS (i)
COFINS (i)
IR
CSLL
Outros
Não circulante
PIS (i)
COFINS (i)
(i)
21
2013
2.418.340
1.131.088
131.006
3.680.434
2.200.308
3.971.047
1.187.139
522.322
177.657
8.058.473
495.716
2.283.684
2.779.400
523.048
8.574.830
9.097.878
A Administração da Companhia aprovou a baixa de R$ 1.982.863 de PIS e R$ 9.134.737 de COFINS no exercício
de 2014 visto que não havia previsão de utilização dos créditos apresentados.
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
22. Ativo financeiro indenizável
2014
Circulante
Não circulante
27.932.958
317.252.899
345.185.857
2013
27.355.009
317.542.252
344.897.261
O Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transmissão de Energia Elétrica e aditivos
posteriores, celebrados entre a União e a Companhia regulamentam a exploração dos serviços
públicos de transmissão de energia elétrica pela Companhia, onde:
·
O contrato estabelece quais os serviços que o operador deve prestar.
·
O contrato estabelece padrões de desempenho para prestação de serviço público, com
relação à manutenção e disponibilidade da rede.
·
Ao final da concessão os ativos vinculados à infraestrutura devem ser revertidos ao poder
concedente mediante pagamento de uma indenização.
·
O preço é regulado através de mecanismo de tarifa estabelecido nos contratos pela RAP,
parcela garantida pelo poder concedente para remunerar o operador.
Com base nas características estabelecidas no contrato de concessão, a Administração entende
que estão atendidas as condições para a aplicação o ICPC 01 (R1), a qual fornece orientações
sobre a contabilização de concessões de serviços públicos a operadores privados, de forma a
refletir o negócio de transmissão, abrangendo:
22
·
Parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados ou depreciados até o final
da concessão classificada como um ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber
caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente.
·
Parcela refere-se à recebíveis, junto ao poder concedente, que incondicional pela construção,
disponibilização e entrega de rede de transmissão, tem de entregar, direta ou indiretamente,
caixa ou equivalentes de caixa. É mensurado pelo método de fluxos de caixa futuros
estimados da parcela especificada na composição da tarifa de cobrança (RAP) pela
construção e melhorias da rede de transmissão, descontados pela taxa interna de retorno do
projeto.
·
Reconhecimento da receita de operação e manutenção em montante suficiente para fazer face
aos custos para cumprimento das obrigações de operação e manutenção previstas em
contrato de concessão.
·
Reconhecimento da receita financeira sobre os direitos de recebíveis junto ao poder
concedente decorrente da remuneração pela taxa interna de retorno do projeto.
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
A infraestrutura recebida ou construída da atividade de transmissão que estava originalmente
representada pelo ativo imobilizado e intangível da Companhia é recuperada através de dois fluxos
de caixa, a saber: (a) parte através de valores a receber garantidos pelo poder concedente relativa
à RAP durante o prazo da concessão. Os valores da RAP garantida são determinados pelo ONS,
conforme contrato, e recebidos dos participantes do setor elétrico por ela designados pelo uso da
rede de transmissão disponibilizada; e (b) parte como indenização dos bens reversíveis no final do
prazo da concessão, esta a ser recebida diretamente da ANEEL ou para quem for delegada essa
tarefa.
Essa indenização será efetuada com base nas parcelas dos investimentos vinculados a bens
reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de
garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.
23. Outros ativos não circulantes
2014
Reembolsos - Contingências
2013
411.293
5.117.941
411.293
5.117.941
Em 16 de maio de 2010 a SGBH celebrou contrato de compra e venda de ações (o “Contrato”) para
aquisição de 100% (cem por cento) das ações da PCTE junto a Elecnor Transmissão de Energia
S.A. Elecnor S.A., Lintran do Brasil Participações S.A., Cobra Instalaciones y Servicios S.A., Isolux
Energia e Participações S.A., Grupo Isolux Corsán S.A. (partes vendedoras e intervenientes).
Por meio deste contrato e seus respectivos aditamentos, as vendedoras se comprometeram a
assumir todos os custos de defesa e condenação relativos às quaisquer demandas administrativas
e/ou judiciais, relacionadas às empresas acima listadas, nos termos e condições previstos no
Contrato. Assim, a Companhia efetuou o registro de direito a reembolso para as contingências
apresentadas como prováveis na nota explicativa 12.
24. Empréstimos
2014
Circulante
China Development Bank (CDB) (i)
State Grid International Development
(SGID) (ii)
i)
2013
Não circulante
Circulante
Não circulante
-
-
14.420.384
156.565.328
17.111.621
17.111.621
163.087.472
163.087.472
10.082.957
24.503.341
156.565.328
CDB
Em 5 de setembro de 2012 a Companhia captou um empréstimo no valor de USD79.000.000,
correspondente a R$161.871.000, com um custo de Libor + 2,85% a.a. e um prazo de
vencimento de 13 anos com pagamentos de principal e juros semestrais. Em 17 de novembro
de 2014, como garantidora, a SGID liquidou, em nome da Companhia, todo o saldo devedor
em um montante total de USD 70.800.011, correspondente a R$ 184.257.029.
23
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
ii)
SGID
Em 20 de dezembro de 2013 e 20 de junho de 2014 a SGID, como garantidora, liquidou, em
nome da Companhia, as parcelas referentes ao principal e juros do empréstimo junto ao CDB
no montante de USD 8.519.965, correspondente a R$ 19.574.369. Neste mesmo montante foi
contratado, junto a SGID, um novo empréstimo a custo de Libor + 0,65% a.a. e vencimento em
20 de dezembro de 2014 com pagamentos do principal e juros nesta data.
Em 17 de novembro de 2014, devido a liquidação total do saldo devedor junto ao CDB pela
SGID, foi contratado um novo empréstimo ao custo de Libor + 2,85% a.a. e no mesmo
montante de USD 70.800.011, correspondente a R$ 184.257.029, com pagamentos de
principal e juros em 23 parcelas semestrais iniciando-se em 20 de dezembro 2014 e com
vencimento final em 04 de setembro de 2025.
Neste empréstimo não há cláusulas de compromissos financeiros e não financeiros ativos
dados em garantia.
Os vencimentos das parcelas do não circulante são os seguintes:
2016
2017
2018
2019 - 2025
16.968.639
16.968.639
16.968.639
112.181.555
163.087.472
25. Taxas regulamentares
Quota de reserva global de reversão (RGR)
Taxa de fiscalização (TFSEE)
Pesquisa e desenvolvimento (P&D)
2014
2013
(281.004)
348.713
826.922
894.631
(274.826)
287.557
642.080
654.811
26. Provisão para contingências
Contingências prováveis (provisionadas):
A Companhia, no curso normal de suas operações, está envolvida em processos legais, de
natureza cível, tributária, trabalhista e ambiental. A companhia constitui provisões para processos
legais a valores considerados pelos seus assessores jurídicos e sua Administração como sendo
suficientes para cobrir perdas prováveis. Essas provisões são apresentadas de acordo com a
natureza das correspondentes causas:
2014
Servidões
Trabalhista
24
411.293
411.293
2013
5.529.234
1.462.936
6.992.170
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Contingências possíveis (não provisionadas):
Os consultores jurídicos analisaram a posição de todos os processos nos quais a Companhia figura
como ré e estimaram as perdas possíveis em:
2014
Servidões
Trabalhista
Fiscal
Cível
69.153
20.981
20.251
110.385
2013
3.002.522
332.541
18.000
3.353.063
27. Impostos diferidos passivos
2014
Efeito da adoção do ICPC 01 (R1)
11.823.610
11.823.610
2013
8.556.119
8.556.119
28. Patrimônio líquido
a)
Capital social
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o capital social subscrito e integralizado da Companhia é
de R$208.350.900 dividido em 208.350.900 ações ordinárias nominativas subscritas e
integralizadas, no valor nominal de R$1 cada. A composição do capital social subscrito da
Companhia é como se segue:
2014 e 2013
SGBH
International Grid Holding Limited
b)
99,99%
0,01%
100%
Reserva legal
A reserva legal é constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício, observando-se os
limites previstos pela Lei das Sociedades por Ações. A Companhia não constituiu reserva
legal, visto que o lucro do exercício absorveu prejuízos acumulados.
25
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
c)
Dividendos
Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo obrigatório de 50% do lucro
líquido após a destinação para reserva legal, calculado nos termos do artigo 202 da Lei
nº 6.404/76. A Companhia não propôs dividendos visto que o lucro do exercício absorveu
prejuízos acumulados.
Em 10 de setembro de 2013, a administração pagou o montante de R$3.351.630 de
dividendos intermediários referente à reserva de lucros de 2012.
29. Receita operacional líquida.
2014
2013
Receita operacional bruta
Receita de operação e manutenção
Receita financeira de construção
Outras
37.233.008
10.960.959
26.226.049
46.000
34.484.813
8.666.794
25.174.019
644.000
Deduções da receita operacional
PIS
COFINS
Quota para RGR
P&D
(4.663.775)
(609.583)
(2.807.775)
(923.610)
(322.807)
32.569.233
(4.321.285)
(564.817)
(2.601.583)
(855.784)
(299.101)
30.163.528
30. Custo da operação
2014
Pessoal
Material (i)
Serviços de Terceiros
Arrendamentos e aluguéis
Taxas de fiscalização
Custo de Construção
Meio ambiente
Outros
(i)
26
A administração registrou R$ 644.971 de ganho de inventário físico.
(3.903.678)
419.372
(1.565.515)
(855)
(184.722)
(322.194)
(407.527)
(206.744)
(6.171.863)
2013
(3.379.564)
(259.067)
(1.438.381)
(1.940)
(171.157)
(739.324)
(331.935)
(1.055.307)
(7.376.675)
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
31. Outras (despesas)/receitas operacionais
2014
Depreciação e amortização
Constituição de PCLD (nota explicativa 6)
Reversão de PCLD
Constituição de créditos a receber (nota explicativa 9)
Constituição de provisão de terceiros
Outras despesas operacionais
Perda de PIS/COFINS (nota explicativa 7)
(58.897)
(426.207)
411.293
(1.277.970)
(1.076.543)
(11.117.600)
(13.545.924)
2013
(64.178)
(34.653)
442.383
(415.647)
(72.095)
32. Resultado financeiro
Receita financeira
Receitas de aplicações financeiras
Variações cambiais ativas
Outras receitas financeiras
Despesa financeira
Variações cambiais passivas
Juros sobre empréstimos partes relacionadas
Juros sobre empréstimos
Outras despesas financeiras
2014
2013
26.180.484
3.051.161
22.714.748
414.575
20.718.265
1.249.707
19.335.696
132.862
(53.875.069)
(48.205.969)
(845.865)
(4.703.936)
(119.299)
(27.694.585)
(47.803.419)
(41.810.390)
(5.880.167)
(112.862)
(27.085.154)
33. Instrumentos financeiros
A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros e a administração desses
instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos, visando
segurança, rentabilidade e liquidez. A política de controle da Companhia é previamente aprovada
pela Diretoria.
27
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Em 2014 e 2013, a Companhia e suas controladas não registraram investimentos mantidos até o
vencimento ou ativos financeiros disponíveis para a venda. O valor justo dos recebíveis não difere
de forma relevante dos saldos contábeis, pois têm correção monetária consistente com taxas de
mercado e/ou estão ajustados pela provisão para redução ao valor recuperável. Segue
instrumentos financeiros ativos e passivos classificados pelas suas categorias e comparados ao ser
valor justo:
Descrição
Ativo
Caixa e equivalentes de caixa
Ativo financeiro indenizável
Adiantamentos a fornecedores
Concessionárias e permissionárias
Passivo
Empréstimos - partes relacionadas
Empréstimos - terceiros
Fornecedores - terceiros
Fornecedores - partes relacionadas
Nota
5
8
6
10
21
Valor Contábil
2014
2013
Valor Justo
2014
2013
11.881.362
345.185.857
259.378
4.064.139
361.390.735
22.282.226
344.897.261
96.385
3.988.713
371.264.585
11.881.361
345.185.857
259.378
4.064.139
361.390.730
22.282.226
344.897.261
96.385
3.988.713
371.264.585
180.199.093
1.061.497
9.552
181.270.142
181.068.669
156.565.328
1.266.513
338.900.510
180.199.093
1.061.497
9.552
181.270.142
181.068.669
156.565.328
1.266.513
338.900.510
Todos os instrumentos financeiros da Companhia estão classificados hierarquicamente no nível 2.
Os instrumentos financeiros constantes do balanço patrimonial apresentam-se pelo valor
contratual, que é próximo ao valor de mercado. Para determinação do valor de mercado foram
utilizadas as informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas para cada situação.
33.1. Classificação dos instrumentos financeiros por categoria
Ativos mensurados pelo valor justo
Caixa e equivalentes de caixa
Ativo financeiro indenizável
Ativos mensurados pelo custo amortizado
Adiantamentos a fornecedores
Concessionárias e permissionárias
Passivos mensurados pelo custo amortizado
Empréstimos - partes relacionadas
Empréstimos - terceiros
Fornecedores - terceiros
Fornecedores - partes relacionadas
28
Nota
2014
2013
5
8
11.881.362
345.185.857
22.282.226
344.897.261
Nota
2014
2013
6
259.378
4.064.139
96.385
3.988.713
Nota
2014
2013
10
10
180.199.093
1.061.497
9.552
181.068.669
156.565.328
1.266.513
-
21
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
33.2. Gestão de risco
A utilização de instrumentos financeiros pela Companhia e suas controladas têm como
objetivo proteger seus ativos e passivos, minimizando a exposição a riscos de mercado,
principalmente no que diz respeito às oscilações de taxas de juros, índices de preços e
moedas. A Companhia não tem pactuado contratos de derivativos para fazer hedge contra
esses riscos, porém, estes são monitorados pela Administração da Companhia, que
periodicamente avalia a exposição da Companhia e propõe estratégia operacional, sistema
de controle, limites de posição e limites de créditos com os demais parceiros do mercado. A
Companhia também não pratica aplicações de caráter especulativo ou quaisquer outros
ativos de riscos.
a)
Riscos de taxa de juros
Os riscos de taxa de juros relacionam-se com a possibilidade de variações no valor
justo de seus empréstimos e financiamentos indexados a taxas de juros pré-fixadas, no
caso de tais taxas não refletirem as condições correntes de mercado. Apesar de a
Companhia efetuar o monitoramento constante desses índices, até o momento não
identificou a necessidade de contratar instrumentos financeiros de proteção contra o
risco de taxa de juros.
b)
Riscos cambiais
Os resultados da Companhia estão suscetíveis de sofrer variações, em função dos
efeitos da volatilidade da taxa de câmbio sobre as transações atreladas às moedas
estrangeiras, principalmente em operações empréstimos. A Companhia faz
acompanhamento periódico sobre sua exposição cambial e até o presente momento
não identificou a necessidade de contratar instrumentos financeiros de proteção.
Análise de sensibilidade de variações na moeda estrangeira
A Companhia calcula a sensibilidade a uma variação cabível que possa ocorrer na taxa
de câmbio do U$$, mantendo-se todas as outras variáveis constantes, dos empréstimos
com contratação em moeda estrangeira. A análise de sensibilidade foi realizada para o
valor justo dos instrumentos financeiros de moeda estrangeira. O cenário atual é o valor
justo em 31/12/2014. Consideramos a mudança na variável de risco de +5% e -5%
respectivamente, em:
31/12/2014
Ermpréstimos - partes relacionadas
c)
180.056.110
5%
-5%
189.058.916
(171.053.305)
Risco de crédito
O risco de crédito está relacionado a instituições financeiras (contrapartes) com as quais
a Companhia possui ativos, não cumprir com suas obrigações contratuais, ocasionando
perdas financeiras. Para minimizar esse risco, as contrapartes selecionadas são de
primeira linha, o que reduz a possibilidade de não cumprimento de obrigações.
29
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
Os riscos de créditos relacionados ao contas a receber (concessionárias e
permissionárias) são minimizados em virtude dos contratos assinados entre o ONS, as
transmissoras e os agentes participantes da rede básica apresentarem garantias.
Devido a isso, a empresa apresenta baixo nível de atrasos nos recebimentos. E em
caso de inadimplência, a Companhia pode solicitar ao ONS o acionamento das
garantias dos contratos.
d)
Risco de liquidez
A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos por meio de uma ferramenta
de planejamento de liquidez recorrente. O objetivo da Companhia é manter o saldo
entre a continuidade dos recursos e a flexibilidade através de contas garantidas e
empréstimos bancários. A política é a de que as amortizações sejam distribuídas ao
longo do tempo de forma balanceada.
A previsão de fluxo de caixa é realizada de forma centralizada pela Administração da
Companhia através de revisões mensais. O objetivo é ter uma geração de caixa
suficiente para atender as necessidades operacionais, custeio e investimento da
Companhia.
34. Conciliação da alíquota efetiva do imposto de renda e contribuição social
(IR e CS)
2014
Prejuízo antes do IR e CS
Alíquota nominal
Ajustes para obtenção da alíquota efetiva
Adições e exclusões não dedutíveis
Outros
IR e CS à alíquota efetiva
IR e CS corrente
IR e CS diferido
30
2013
(17.524.056)
(6.864.048)
5.958.179
2.333.776
1.757.509
(10.983.179)
(3.267.491)
(19%)
(3.267.491)
(3.267.491)
(9.089.223)
55.816
(6.699.630)
(98%)
(3.418.996)
(3.280.634)
(6.699.630)
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
35. Partes relacionadas
Os principais saldos com partes relacionadas apresentados em 31 de dezembro de 2013 e 2012 na
Companhia decorrem de transações junto a Controladora e empresas do Grupo, os quais são
efetuados em condições usuais de mercado, os quais:
35.1. Passivo
Fornecedores (i)
Empréstimos com a SGID (nota explicativa 10)
(i)
2014
2013
9.552
17.111.621
10.082.957
O saldo de despesa de aluguel e fornecedores referem-se a despesas de aluguel junto a SGBH.
35.2. Resultado
2014
Despesa de aluguel (ii)
Despesa de juros com empréstimos com a SGID
(nota explicativa 10)
(ii)
2013
36.620
53.389
845.865
9.840
O saldo de despesa de aluguel e fornecedores referem-se a despesas de aluguel junto a SGBH.
36. Gestão do capital
A Companhia utiliza capital próprio e de terceiros para o financiamento de suas atividades, sendo
que a utilização de capital de terceiros visa otimizar sua estrutura de capital e monitora sua
estrutura de capital e a ajusta considerando as mudanças nas condições econômicas. O objetivo
principal da Administração de capital é assegurar a continuidade dos negócios e maximizar o
retorno ao acionista.
No exercício de 2014 a Administração internalizou o endividamento, este que estava com terceiros
e foi transferido para a SGID (nota explicativa 10).
Não houve alterações quanto aos objetivos, políticas ou processos durante os exercícios findos em
31 de dezembro de 2014 e 2013.
37. Cobertura de seguros
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por
montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de
sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo
de uma auditoria de demonstração financeira, consequentemente não foram examinadas pelos
nossos auditores independentes.
31
Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em reais)
A cobertura de seguros contra riscos operacionais é composta por danos materiais e para
responsabilidade civil, conforme:
Responsabilidade civil
Seguro Patrimonial
Veículos
32
2014
30.687.666
148.309.999
64.067
179.061.732
2013
30.687.666
148.309.999
33.124
179.030.789