Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 10 - Nº 73 - Novembro/2010 Ações relevantes das administrações elevam o índice de desevolvimento social da RMBH Ascom Prefeitura de Contagem Infraestrutura Urbana com ruas asfaltadas e redes de esgoto, postos de saúde funcionando 24 horas, escolas equipadas, educação infantil, creches, ensino superior e ampliação de distritos industriais, mostram uma nova realidade nos índices da região metropolitana de Belo Horizonte e apontam para a excelência da gestão dos recursos públicos e do comprometimento com os 5 milhões de cidadãos metropolitanos. Alba Lucinda “Em seis anos de governo, vimos vários projetos se tornarem realidade. Mas o que nos enche de orgulho é saber como a vida dos nova-limenses melhorou nesses últimos tempos” Prefeito de Nova Lima, Carlinhos Rodrigues (PT) “As ações da educação representam avanço para o município. Hoje é possível dizer que Contagem está se transformando em uma cidade planejada para incluir” Prefeita de Contagem, Marília Campos (PT) Veja o balanço das administrações metropolitanas: Baldim - pág. 3, Capim Branco - pág. 4, Ibirité - pág. 5, Ribeirão das Neves - pág. 6, Nova Lima - pág. 7, Contagem - págs. 8 e 9, Brumadinho - pág. 10, Juatuba - pág. 11, Mateus Leme - pág. 12, Santa Luzia - pág. 13, Pedro Leopoldo - pág. 14, São Joaquim de Bicas - pág. 15 e Igarapé - pág. 16. Alba Lucinda 2º. Curso de Direito à Saúde discute Oncologia, Transferência de Recursos e Ressarcimento Com renomados palestrantes envolvidos diretamente nas questões, o 2º. Curso de Direito à Saúde – Fórum Permanente vai acontecer no dia 8 de novembro próximo, de 8hs às 18:30hs, no Auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à rua Goiás, 229 – Centro/BH. Alba Lucinda “O Curso de Direito à Saúde vem trazendo contribuição fundamental às administrações municipais, esclarecendo questões relacionadas à responsabilidade solidária entre os entes federal, estadual e municipal no atendimento à saúde da população” Rogério Avelar, presidente da Granbel O Procurador de Justiça do Ministério Público, Antônio Joaquim Fernandes Neto, que vai fazer a abertura TJMG O desembargador Jose Carlos Moreira Diniz, presidente da mesa do 1º Painel TJMG O desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, presidente da mesa do 2º Painel Veja programação completa do 2º Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente na página 2 2 Rossana Magri Editorial A RMBH congrega 34 municípios e mais de 5 milhões de habitantes. Embora apresente elevados indicadores econômicos, nossa região exige a cada dia uma atuação corajosa e eficiente dos nossos gestores municipais face aos inúmeros problemas de infra-estrutura, mobilidade urbana, vulnerabilidade social dentre tantos outros. A Edição Especial do nosso jornal está divulgando as principais ações desenvolvidas pelos prefeitos metropolitanos neste ano de 2010. Estamos compartilhando as boas experiências administrativas e buscando a cooperação mútua entre todos os municípios. Valorizar e potencializar o trabalho dos nossos prefeitos é uma bandeira permanente da Granbel e o nosso objetivo principal é, através de uma agenda positiva, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Rogério Avelar Presidente da Granbel “O Fórum Permanente de Direito à saúde congrega inúmeras entidades profundamente compromissadas com o aprimoramento da saúde pública, número que aumenta a cada ano. Os resultados têm sido multiplicadores. Ainda não é o ideal, mas é uma esperança” O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (GRANBEL), a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), a Defensoria Pública Federal, a Defensoria Pública Estadual, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS) realizam o 2º Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente. Desembargadora do TJMG, Vanessa Verdolim Hudson Andrade, coordenadora da Comissão Preparatória do 2º. Curso Programação 8h: Credenciamento 8h30 às 9h: Solenidade de Abertura Abertura: Procurador de Justiça Antônio Joaquim Fernandes Neto 1º Painel - “Transferência de Recursos e Ressarcimento” Presidente de Mesa: Desembargador José Carlos Moreira Diniz (TJMG) Expositores Técnicos: 9h às 9h15: Ministério da Saúde de Minas Gerais: João Batista da Silva - Chefe de Serviço de Auditoria 9h15 às 9h30: Secretaria de Estado de Saúde: Francisco Antônio Tavares Júnior (Assessor de Gestão Estratégica) 9h30 às 9h45: CONASEMS: Gilson Carvalho Consultor 9h45 às 10h: Granbel/Municípios: Tadahiro Tsubouchi - Assessor Jurídico do COSEMS/MG Expositores Jurídicos: 10h às 10h15: TJMG: Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 10h15 às 10h30: TCE/MG: Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro 10h30 às 10h45: Ministério Público: Dra. Josely Ramos Pontes - Promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Belo Horizonte 10h45 às 11h: Defensoria Pública Estadual: Defensor Público Marco Paulo Denucci Di Spirito 11h às12h30: Debates 12h30: Intervalo 2º Painel: CACON´s “Integralidade na Oncologia: Definição de Responsabilidades” Presidente de Mesa: Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos (TJMG) Expositores Técnicos: 14 às 14h15: Ministério de Saúde: Sandro José Martins - Consultor de Oncologia do Ministério da Saúde 14h15 às 14h30: Secretaria de Estado de Saúde: Mitico Yokota - Coordenadora de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Saúde 14h30 às 14h45: Granbel/Municípios: Deputado Estadual Arlen de Paulo Santiago Filho, Membro da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e Médico Oncologista e Radioterapeuta pelo Instituto Nacional do Câncer 14h45 às 15h: FHEMIG: Dalze Lohner - Diretora do Hospital Alberto Cavalcanti 15 às 15h15: Deputado Estadual Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais Expositores Jurídicos: 15h15 às 15h30: TJMG: Desembargador Afrânio Vilela 15h30 às 15h45: Ministério Público: Dr. Rodrigo Ferreira de Barros - Promotor de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Juiz de Fora 15h45 às 16h: Defensoria Pública da União: Defensor Público Federal Guilherme Machado Mattar 16 às 17h: Debates 17 às 18h: Plenária – Coordenação: Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade (TJMG) 18h às 18h30: Encerramento Comissão Preparatória do Fórum Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade; Desembargadora Márcia Milanez, 3ª VicePresidente do TJMG; Presidente da Granbel e Prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar; Procurador de Justiça, Antônio Joaquim Fernandes Neto; Promotor de Justiça, Gilmar de Assis, Coordenador de Saúde do Ministério Público; Promotora de Justiça, Josely Ramos Pontes; Assessora Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, Vânia Faerman Rabello; Assessor Pedro Edson Cabral Vieira, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Defensor Público Federal em Minas Gerais, Leonardo Cardoso de Magalhães; Defensora Pública Estadual, Maria das Dores Costa Lemos; Defensor Público Estadual, Marco Paulo Denucci Di Spirito; Presidente do COSEMS/MG, Mauro Guimarães Junqueira; Presidente do COSEMS da RMBH, Paulo de Tarso Auais; Vice-Presidente do COSEMS da RMBH, Magali Rodrigues de Brito Araújo. 3 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Baldim/MG Administração garante acesso a projetos e promove inclusão social Praça Central de Baldim Alba Lucinda visando oferecer e garantir um acompanhamento especializado e dando, assim, apoio às escolas no processo ensino-aprendizagem para os alunos do município. A educação é um processo de aprendizagem formal e informal e tem como primícia desenvolver habilidades e aperfeiçoar as qualidades dos indivíduos. Com este olhar o Projeto de Educação de Jovens e Adultos desempenha um papel de inclusão e de garantia de condições para atender às necessidades pessoais e da sociedade em que eles estão inseridos. O prefeito de Baldim, Ivan Diniz (PMDB) Atividades Culturais enriquecem ensino em Baldim Ao se pensar em inclusão, a visão deve ser bem ampliada e, dessa forma, a administração tem realizado diversas ações no campo da inclusão digital. Foram disponibilizados para todas as escolas municipais computadores proporcionando o acesso a essa importante ferramenta de aprendizado e inserção e não somente aos alunos, mas aos pais, profissionais das escolas e grupo da melhor idade, que também tem tido a oportunidade de usufruir desse instrumento de modernidade. No caso da inclusão dos portadores de necessidades especiais, estes são atendidos no Centro de Referência Psicopedagógico, criado em 2009, Pensando em oferecer uma educação de forma integral, a Secretaria Municipal de Baldim tem se destacado com os projetos culturais realizados nas escolas do município, com objetivo de garantir a acessibilidade dos alunos às diversas manifestações culturais e fomentar o ingresso de crianças e jovens em atividades culturais variadas. A Fanfarra Municipal de Baldim, que tocou na II Conferência Metropolitana em 2009, e recentemente, no Festival Internacional de Corais-FIC, saiu da sede da Prefeitura de BH, onde acontecia o Projeto Escadaria, indo até o Palácio da Liberdade puxando o cortejo, seguida pelos corais participantes do evento. A Ascom Prefeitura de Baldim Alunos do curso de flauta Fanfarra tem sido convidada para abrilhantar eventos em toda a região. Outro projeto cultural ligado às escolas é o Coral Infantil com repertório clássico, que também promove o município e garante a inclusão e o surgimento de talentos incríveis. Vale relatar também as aulas de flauta, canto e capoeira e, por fim, o projeto Arte de Contar Histórias. O Projeto tem levado às crianças a peça “Tricotando histórias com vovó Filomena e seus personagens”, com a proposta de resgatar a prática de contação de histórias, a valorização da leitura e aprimoramento da interpretação e da escrita. Baldim garimpa potencial turístico O município de Baldim não tem uma tradição turística. Cercada por Jequitibá, fortemente conhecida por ser a capital mineira do folclore, por Jaboticatubas, com suas cachoeiras e inúmeros atrativos e, por fim, por Santana do Riacho, com rico patrimônio rupestre e belezas geológicas incontáveis, Baldim agora conta com um departamento de Turismo bem estruturado com ações voltadas para desenvolver o turismo no município. Expedição às grutas Entre as ações, foi realizada expedição às grutas do município para assim catalogá-las, conhecer e procurar montar um planejamento de manejo. Ao todos são mais de 70 grutas ou cavidades, tendo também 5 sítios arqueológicos mapeados pela UFMG. Baldim conta ainda com igrejas centenárias e lavas de exploração de ouro do período colonial, quando por lá passou o bandeirante paulista Manuel de Borba Gato, enviado para povoar e explorar as minas do rio das Velhas, por volta de 1711, conforme documento obtido no Arquivo Público Mineiro, dentre outros tantos achados que enriquecem a história do município. Uma das grandes descobertas foi o fato de que no período colonial, quando o município era formado por três sesmarias: Trindade, Zabelê e Rótulo, a sesmaria de Zabelê era então Registro da Coroa Portuguesa, e todos que por lá passavam tinham que pagar seus tributos à sesmaria que enviava para a corte. Desta forma, percebese a presença de Baldim na Estrada Real. Em 2009, Baldim ingressou na Associação do Circuito das Grutas e agora está preparando a documentação para oficializar sua presença na Estrada Real e assim começar a incrementar o turismo na cidade e por todo o município. Hoje, contando com inúmeras pousadas, Colônia de Férias, cursos d’água, lagoas e uma grande produção de doce, que alavancam economicamente o município e os eventos como leilões, Trilhão e outros tantos, têm contribuído para projetar o município turisticamente. Ascom Prefeitura de Baldim Fanfarra toca no Festival Internacional de Corais 4 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Capim Branco/MG Novas conquistas e realizações da administração “Capim Branco no rumo certo” Alba Lucinda O prefeito de Capim Branco, Remaclo Souza Canto (PR) Assinatura de convênios com órgãos estaduais e federais eleva o patamar social do município Obras de infraestrutura nos bairros: Represa: Pavimentação asfáltica na Rua Eliana Alves Nascimento e Avenida Jurandir Mendes; recapeamento Asfáltico nas Ruas Francisco Vicente, Saturnino Ribeiro Luz, Santa Luzia, Francisco Lobo Sales, Matozinhos e Martiniano Fernandes Lobo; construção de muro em volta da Quadra Poliesportiva e construção de cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Martiniano Fernandes Lobo. Araçás: Recapeamento asfáltico nas ruas Porfíria Guimarães Isabel, Francisco Martins Porto, Ari Gonçalves Loura, Santa Terezinha, Severo Amâncio Moreira e Francisco Gonçalves Torres e pavimentação asfáltica nas ruas Antônio Lobo Sobrinho e José Dias Guimarães. Prata: Pavimentação asfáltica nas ruas Felisberto Pereira Silva, Francisco Alves de Deus, Higina José da Silva e Silvério José da Silva. Jardim Planalto: Construção de Quadra Poliesportiva. Jardim das Palmeiras: Construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (Proinfância). Várzea do Açude: Pavimentação asfáltica nas Ruas Nossa Senhora da Paz e Joaquim Vieira dos Santos. A saúde de Capim Branco recebe tratamento especial As equipes de Programa Saúde da Família - PSF 1 e 2 estão sempre procurando ampliar e melhorar os serviços prestados à comunidade, atendendo as necessidades e oferecendo o melhor tratamento possível. O Convênio firmado junto ao CISMISEL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas permite conduzir, em microônibus exclusivo, os pacientes com consultas/exames agendados em Belo Horizonte. A Unidade Básica de Saúde “Domingos Ferreira Valadares” atende, ainda, a população em diversas especialidades: Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia, Odontologia, Ginecologista, Clínico Geral, Pediatria, Farmácia Básica, Laboratório, Central de marcação de consultas/exames e Vigilância Sanitária/Epidemiológica; além de transporte para tratamento de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e assistência aos pacientes de Saúde Mental. Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição Para complementar a assistência na área da saúde, a Administração “Capim Branco no Rumo Certo” presta os seguintes benefícios ao Hospital e Maternidade Tancredo Neves: Ajuda financeira, mensal, no valor de R$ 20 mil. Pagamento de dois plantonistas totalizando, aproximadamente, R$ 6 mil mensais. Crédito direto na conta do Hospital para atendimento de urgência e emergência, no valor médio mensal de R$2.500,00. Duas ambulâncias à disposição 24 horas com motorista, combustível e manutenção. Ascom Prefeitura de Capim Branco Mostra Cultural/2010: Lançamento do livro “Capim Branco: Minha Cidade, Meu Patrimônio” Parte integrante do Projeto de Educação Patrimonial, este livro é o primeiro registro escrito, organizado através de uma coletânea de textos e imagens. A obra registra a memória do povo Capimbranquense, além de constituir-se em instrumento para pesquisa e conhecimento da história local. Uma parceria com a turma de Alfabetização e Linguagem do Programa de Formação Continuada - PROLETRAMENTO. Jogos Escolares Municipais Unidade Básica de Saúde A abertura oficial dos Jogos Escolares Municipais aconteceu no dia 7 de setembro, na Quadra Poliesportiva da E. E. Francisco Sales. Foram realizados dois jogos amistosos que contaram com a participação dos alunos do Programa Segundo Tempo e a Equipe do Bairro Cidade Nova. Ascom Prefeitura de Capim Branco Jornada Mineira do Patrimônio Cultural de Capim Branco A iniciativa da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural/2010 estimulou a realização de atividades de educação e sensibilização da sociedade, favorecendo a transmissão de seus valores culturais e promovendo sua inserção contemporânea em um projeto mais amplo de valorização da diversidade do Patrimônio Cultural Mineiro. Com o tema “Patrimônio Cultural e Cidadania”, a proposta deste ano foi o desenvolvimento de atividades de mobilização dos cidadãos para uma atuação mais ativa e consciente de seus direitos e deveres em relação ao patrimônio cultural, destacando-se a Capoeira Viva e o Encontro de Bandas. CRAS desenvolve atividades educativas e de lazer Com uma equipe de profissionais e técnicos, o Centro de Referência de Assistência Social de Capim Branco – CRAS, além da realização de oficinas artesanais, vem desenvolvendo várias atividades educativas e de lazer com as crianças, como excursão ao Parque Ecológico Vale Verde, em Betim e ao Jardim Zoológico de Belo Horizonte. Capoeira Viva Prefeito Remaclo recebe homenagens especiais Consagrações criadas para homenagear e distinguir, em âmbito estadual e nacional, os melhores prefeitos de Minas Gerais: Prêmio JK – 50 Anos da Construção de Brasília, Diamantina/MG; “Homem Nota 10”, Pedro Leopoldo/MG; Personalidades Notáveis “Troféu Pedro Aleixo”, Itabira/MG. 5 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Ibirité/MG Praça do Cristo Maternidade de Ibirité já realizou cerca de 7 mil partos em 4 anos Em Ibirité, o atendimento à gestante começa na Unidade Básica de Saúde, onde a paciente é submetida ao diagnóstico de gravidez e a todos os exames relativos à saúde da mulher. O caminho percorrido pela futura mamãe recebe todo o apoio e atenção dos profissionais do setor. No final da gestação o acompanhamento passa a ser pela Maternidade Municipal, que está amplamente equipada e preparada para oferecer todo conforto e segurança a mãe e filho. Assistência médica competente A Maternidade possui uma equipe permanente de plantão, composta por 2 obstetras, 01 pediatra neonatologista e 01 anestesista. A maternidade está credenciada para atendimento de urgência e emergência de gestantes em risco habitual e intermediário. O atendimento é realizado via Sistema Único de Saúde - SUS e oferece orientações e curso educativo gratuito para a gestante, através de acompanhamento por psicólogos e assistentes sociais. Além de várias ações disponibilizadas pela maternidade às gestantes, há também o serviço de ultrassom, que auxilia nos diagnósticos e acompanhamento da saúde do bebê e da mãe. Exames, como a coleta de sangue, entre outros, são realizados no laboratório, dentro da estrutura da Saúde. Apenas exames de maior complexidade são realizados fora do município. Ascom Prefeitura de Ibirité Sentados, os prefeitos Xu Yiping, da província de Jiangsú e Laércio Marinho, do município de Ibirité A maternidade em palavras Alba Lucinda Sérgio Vilela, diretor clínico da maternidade, comenta sobre a importância da mesma no município. O prefeito Laércio Marinho Dias, relata que o hospital é bem aparelhado e que o grau de infecção é mínimo e o menor no estado. “Em apenas quatro anos de atividade, quase 7 mil crianças já nasceram aqui. Eles vão ajudar a escrever a nossa história junto com a deles. Vamos melhorar ainda mais a qualidade nos serviços, principalmente na maternidade” Prefeito Laércio Marinho (DEM) Prefeito Laércio assina acordo com autoridades chinesas Um protocolo de intenções entre a cidade de Lianyungang, província de Jiangsú, na China e o município de Ibirité, foi assinado pelos respectivos prefeitos Xu Yiping e Laércio Dias. O ato ocorreu no dia 1º de setembro deste ano, aqui no Brasil, e o objetivo é criar laços de amizade, irmandade e cooperação entre as partes. O foco principal são os setores de infraestrutura, pesquisa e logística; investimentos bilaterais; comércio e turismo. O encontro foi promovido pelo subsecretário de assuntos internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Ataíde, que possui residência no município de Ibirité. Asfaltamento está sendo realizado em toda a cidade Em cumprimento às ordens de serviços que foram anuncidas em várias regiões da cidade, a prefeitura realizou obras de asfalto e toda a infraestrutura em diversas ruas dos bairros Morada do Sol, Aparecida, Palmares A, Palmares B, Vila Ideal e Los Angeles. As ruas dos bairros Lago Azul, Jardim das Rosas, Jardim das Oliveiras e Marilândia recebem recapeamento e as estradas de ligação entre os bairros Jardim Ibirité e o Barreirinho. Os bairros entre a Fundação Helena Antipoff e o bairro Aparecida serão os próximos beneficiados pelo asfaltamento. A av. Sanitária, Vila Primavera, Washington Pires e Petrovale também recebem as benfeitorias. O objetivo é ter 100% da cidade asfaltada. Para alcançar essa meta, o prefeito Laércio Dias assinou recentemente um convênio com o Governo do Estado, no valor de R$ 5 milhões, para a realização deste projeto. Conheça aqui algumas obras e ações reali- zadas pela Prefeitura e que colaboraram para o crescimento do PIB de Ibirité. O resultado deste trabalho é o alicerce do Ascom Prefeitura de Ibirité crescimento registrado pela Revista Veja. Houve ampliação do comércio, novas indústrias se instalaram no município e mais serviços foram colocados à disposição dos moradores. A cidade de Ibirité está cada vez melhor para se viver. Este é o sentimento da população ibiriteense. Ibirité, atualmente, apresenta melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Essa evolução é resultado do trabalho realizado nos últimos dez anos que possibilitou o crescimento econômico do município, conforme registra a reportagem da Revista Veja, para os anos 2002 a 2007. E ainda conforme pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios - CNM que indicou Ibirité, em 2008, como uma das prefeituras mais bem administradas, sendo a 1ª de Minas e 3ª do Brasil em Índice de Gestão - IRFS. 6 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Ribeirão das Neves/MG UPA: mais uma opção na saúde para a população de Ribeirão das Neves Alba Lucinda O prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura (PSB), inaugurou no dia 20 de outubro, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Justinópolis, que vai proporcionar maior autonomia ao município no atendimento de seus próprios pacientes, minimizando consequentemente, o atendimento no Hospital São Judas Tadeu e até mesmo em Belo Horizonte, para onde, historicamente, muitas vezes, o serviço médico é desviado. A unidade da UPA instalada em Justinópolis, região que abriga mais de 100 bairros, incluindo o sub-distrito de Areais, funciona 24 horas por dia, em caráter de urgência e emergência, oferecendo especialidades, como clínica médica, ortopedia e pediatria. São 14 médicos cirurgiões; 42 clínicos, 1 clínico horizontal; 21 médicos pediatras; 14 ortopedistas e 158 funcionários divididos entre o setor administrativo e assistencial, totalizando 250 funcionários. O gerenciamento da unidade é realizado pela Fundação Benjamim Guimarães (o Hospital da Baleia), instituição de credibilidade e renome no meio da saúde. A UPA conta com a seguinte infra-estrutura: 12 enfermarias adulto feminino; 12 enfermarias adulto masculino; 2 leitos de isolados; 3 leitos box de emergência; 11 leitos infantis (entre berços e cama). Com mais de 30 leitos, devem ser atendidos 300 pacientes/dia. As salas já estão equipadas para casos de fraturas, traumas leves e procedimentos clínicos de urgência, como infarto e acidentes vasculares cerebrais, além de socorro imediato, em casos graves de ferimentos à bala, diversos tipos de acidentes e queimaduras. “O principal objetivo está na modernização do atendimento, na qual o Hospital, as policlínicas e a UPA possam trabalhar de maneira integrada, de forma que uma unidade complemente os serviços da outra” Prefeito Walace Ventura (PSB) 160 mil moradores serão beneficiados Além do prefeito Walace, participaram da cerimônia de Inauguração o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge, o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira, a deputada estadual Glaucia Brandão e o deputado federal Bilac Pinto. Ascom Prefeitura de Ribeirão das Neves A nova UPA fica localizada em Justinópolis Parque Ecológico Ascom Prefeitura de Ribeirão das Neves A população de Ribeirão das Neves já se beneficia do tão sonhado Parque Ecológico, espaço para a prática esportiva e de lazer, construído em uma área de 50 mil metros quadrados e que possui quatro quadras esportivas, playground para crianças, pista para caminhada, bancos de descanso e uma arborização natural. Está localizado entre as Ruas Líbério Guimarães e Analito Pinto Monteiro, no bairro Várzea Alegre. Para melhorar o acesso, a Prefeitura realizou o calçamento poliédrico no entorno do parque. A obra tem como parceiro o Governo do Estado e por meio da Secretaria Estadual de Esportes e Juventude, a administração implantou o projeto “Saúde na Praça Minas Olímpica”, cujo objetivo é proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos, através da atividades física. Para a implementação desse projeto, a Prefeitura mantém programas de ginástica e alongamento junto à população, oferecendo também orientação nutricional, e os cuidados que os participantes devem ter com a hipertensão e a diabetes. Nas quadras foram colocados aparelhos para musculação e para a prática de exercícios aeróbicos. Todas as atividades são ministradas por professores de educação física, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer. “O Parque Ecológico é um dos marcos da nossa Administração. Ele veio realizar um grande sonho da população, já que o município não tinha um espaço para a prática esportiva e de lazer”, frisa Walace Ventura. Obras do Instituto Federal prosseguem em Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves ganha rodovia duplicada As obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais em Ribeirão das Neves seguem em ritmo acelerado. O Instituto oferece educação superior básica e profissional, de forma pluricurricular. Através desta instituição, a população de Ribeirão das Neves vai ter a oportunidade de cursar do ensino médio até o curso de pós-doutorado, com uma educação especializada, profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. De acordo com o reitor do IF Minas, Caio Mário, o presidente Lula já disponibilizou 60 professores e 50 funcionários para o Campus de Ribeirão das Neves, o que, segundo ele, vai atender de imediato, 1.200 alunos. O investimento inicial é de seis milhões de reais. O IF Minas em Ribeirão das Neves será construído em uma área de 54 mil metros quadrados, próximo à Câmara Municipal da cidade. De acordo com o prefeito Walace Ventura, esta é uma grande conquista para os moradores de Ribeirão das Neves, “Essas políticas sociais só vêm traduzir as necessidades e os anseios da população”, reforça. Trecho liga o centro da cidade ao distrito de Justinópolis Parque Ecológico de Ribeirão das Neves Já começaram as obras de duplicação da rodovia LMG-806, que liga Ribeirão das Neves à Justinópolis, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) autorizou o início das obras, que prevêem a duplicação, melhoramentos, pavimentação e restauração do trecho entre o Centro Industrial de Ribeirão das Neves até o Distrito de Justinópolis. Serão investidos pelo Governo de Minas aproximadamente R$ 18 milhões na duplicação de oito quilômetros. As obras, que fazem parte do Plano Plurianual da Ação Governamental (PPAG), incluem a duplicação do trecho da estrada, passando dos atuais sete metros de largura para 14 metros; construção de sete muros de arrimo; acostamentos com dois metros de largura em cada lateral; canteiros centrais e passeios. As obras serão executadas pela Construtora Brasil S/A, vencedora do processo licitatório e o prazo para conclusão é de, aproximadamente, 540 dias. 7 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Nova Lima/MG Bicame Índice de Responsabilidade Social coloca Nova Lima em 1º. lugar Ritmo acelerado: Economia de Nova Lima cresce nos últimos 5 anos e mostra o potencial de desenvolvimento da cidade Emprego, renda e novos investimentos são as ações mais vivenciadas pelos nova-limenses nos últimos anos. Isso porque a cidade cresce em ritmo acelerado, mostrando que planejamento e comprometimento são essenciais para que grandes resultados sejam alcançados. A administração do prefeito Carlinhos (PT) faz mais obras e programas que dividem as riquezas do município e abrem espaço para uma nova era com mais qualidade de vida para todos. “O que nos deixa feliz é saber que a elevação da qualidade de vida em nosso município teve como base fundamental as ações que fizemos como a atração de novas empresas, que gerou emprego e renda, além dos investimentos em qualificação e as melhorias estruturais na cidade” Carlinhos Rodrigues, prefeito de Nova Lima De 2005 até julho de 2010, mais de 8.000 nova-limenses conseguiram uma vaga no mercado de trabalho O prefeito de Nova Lima, Carlinhos Rodrigues (PT) Reconhecida por inúmeras entidades como modelo em qualidade de vida e gestão, Nova Lima deu mais um exemplo de que o desenvolvimento caminha junto com programas sociais que atendem toda população. Prova disso, é que a cidade é a melhor de Minas, segundo dados do Índice de Responsabilidade Social, da Fundação João Pinheiro. Com destaque nos segmentos renda e emprego, meio ambiente, educação e finanças públicas, Nova Lima mostra mais uma vez o potencial da cidade. Cidade é polo para novos empreendimentos A Administração Municipal planeja o crescimento ordenado da cidade e intensifica os esforços para fomentar o desenvolvimento econômico local. Prova disso é que, nos últimos cinco anos, 2.172 empresas se instalaram em Nova Lima. Somente na Região Noroeste, por exemplo, existem mais de 1.000 empreendimentos desde pequeno, até grande porte. O município se destaca em vários segmentos, principalmente no que se refere ao setor de serviços em geral, entretenimento, turismo e indústria de tecnologia. Inglês e Espanhol na ponta da língua Estudar um segundo idioma era oportunidade de poucos. Contudo, em Nova Lima, há cinco anos a realidade tem se modificado. O Centro Municipal de Promoção da Empregabilidade (Cempre) oferece à população cursos de Inglês e Espanhol gratuitamente. O projeto é uma parceria da Prefeitura com escolas renomadas como o CCAA, Carmem Idiomas e Number One. São quatro unidades em funcionamento na cidade – Cabeceiras, Cruzeiro, Honório Bicalho e Jardim Canadá, inaugurada em agosto desse ano. 4ª melhor em Minas no índice de competitividade realizado pelo Sebrae Números impressionantes foram alcançados por Nova Lima nos últimos cinco anos na área de desenvolvimento. Esses resultados podem ser comprovados agora com o Índice de Competitividade dos Municípios Mineiros 2010 - estudo divulgado pelo Sebrae-MG que apontou as melhores cidades para se investir. Nova Lima ficou em 4º lugar entre os 853 municípios mineiros, atrás apenas de Belo Horizonte, Uberlândia e Juiz de Fora. O Cempre atende mais de 1.500 alunos nas quatro unidades em funcionamento Novas vias abrem caminho para a Região Sul Via de Integração Rio de Peixe, Distrito Industrial em Honório Bicalho, duplicação de vias no Bela Fama e obras estruturantes no Jardim Canadá são as ações desenvolvidas pelo Executivo Municipal para levar o desenvolvimento da cidade para a Região Sul. O planejamento de ações que tragam investimentos para essa região da cidade, não é por acaso. Ele é essencial para desafogar a região norte (Seis Pistas) e fazer com que a cidade cresça de forma ordenada. Fotos: Ascom Prefeitura de Nova Lima 8 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Contagem/MG Educação em Contagem avança com investimentos na rede física, na qualidade do ensino e na valorização dos servidores A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT) Construção de 17 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis). Criação de 1.927 novas vagas para crianças de zero a seis anos de idade. Construção de quatro escolas municipais de Ensino Fundamental e aquisição de uma. Investimento de cerca de R$ 900 mil na reforma de polos educacionais e escolas de Ensino Fundamental. Implantação do Programa de Educação Continuada para servidores. Esses números e ações indicam que a Prefeitura de Contagem cumpre a lição de casa e garante aos moradores da cidade uma educação básica de qualidade, além de destaque no cenário regional e nacional. essenciais para assegurar a qualidade e o avanço de um sistema educacional: estrutura física, qualidade do ensino e política de valorização dos professores e profissionais da área. Seguindo à risca, e com disciplina, a cartilha de investimentos e propostas inovadoras nessas três áreas, a Educação Pública em Contagem pôde absorver a maior demanda da cidade, atendendo cerca de 70 mil estudantes, matriculados em 71 escolas que, segundo a Secretaria de Educação, passaram por obras de reforma. “Administrar é poder fazer, é realizar o possível. O que estamos conseguindo é garantir as nossas crianças e jovens ensino de qualidade para que se tornem indivíduos realizados profissional e pessoalmente. Os bons resultados nos têm mostrado que é esse o caminho” Números que representam avanços O Programa Kit Escolar, por exemplo, entrega, a cada início de ano cerca de 70 a 75 mil kits e é um dos instrumentos bem sucedidos de estímulo à permanência das crianças na escola e de Além disso, quatro escolas foram construídas e uma adquirida. Quanto à Educação Infantil, além dos 17 Cemeis, está prevista a construção de mais 13, totalizando 30 unidades até 2012. O Ensino Médio Profissionalizante também é assumido pelo município por meio de 16 unidades da Fundação de Ensino de Contagem (Funec), que oferece cinco cursos de ensino médio integrado, seis cursos técnicos pós médio, além do ensino médio regular, para 4.320 alunos. Os avanços na Educação em Contagem também podem ser contabilizados a partir da distribuição dos kits Escolares, da implantação do Programa Escola Integral, das ações voltadas para garantir a inclusão das pessoas com deficiência, entre outras. Marília Campos Terceira pontuação no IDEB melhoria da auto estima e do desenvolvimento intelectual. Já o Programa Escola Integral, cujo públicoalvo são estudantes em situação de risco social e que apresentam média inferior em relação à avaliação do Ideb e distorção no ciclo/idade, atende atualmente cerca 5400 alunos em mais de 30 unidades. Nesses locais, são ofertadas atividades alternativas de educação, esporte, cultura e informática nos contra-turnos do ensino regular. O outro importante passo da Rede Municipal de Ensino foi em relação à política de inclusão social que garantiu investimentos para implantar, nas escolas, equipamentos de acordo com os padrões de acessibilidade - como elevadores, rampas e banheiros - e para oferecer atendi- Centro de Educação Infantil Bom Jesus: modernidade, conforto e educação para as crianças de Contagem Contagem é, hoje, a segunda cidade de Minas Gerais que mais investe em educação. No último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), recentemente divulgado pelo Ministério da Educação, a escola municipal Randolfo José da Rocha, no Novo Eldorado, obteve a terceira maior pontuação entre as escolas mineiras, alcançado a meta estipulada pelo MEC para 2022, obtida em países desenvolvidos. No ranking nacional, Contagem já ocupa a 15ª posição entre as cidades com melhor pontuação no Ideb. Nos últimos cinco anos, a administração municipal esteve focada em três pilares, tidos como Ampliação de vagas na Educação Infantil com a construção dos 17 Centros de Educação Infantil. mento especializado. Ainda dentro da política de inclusão social, outra experiência positiva implantada no município foi o Programa Sem Limite, que garante a pessoas com deficiência de locomoção, através do transporte porta-a-porta, acesso à saúde e à educação. No ano passado, o Programa foi premiado nacionalmente com o Selo Cidade Cidadã, criado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados para aqueles municípios que implementaram políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis e inclusivas. Fotos: Ronaldo Leandro 9 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Contagem/MG Programa habitacional em Contagem tem como meta entregar 6 mil moradias A atual administração de Contagem trabalha com a meta de entregar 6 mil novas moradias para a população de baixa renda até o ano de 2012. Buscando esse objetivo, a Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Obras e Desenvolvimento Urbano, vem desenvolvendo projetos sustentáveis e executando grandes obras em diversos locais da cidade, buscando garantir o direito à moradia e à justa distribuição dos benefícios do processo de urbanização. Muitas dessas intervenções são resultados de convênios e implantação de programas como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC´s 1 e 2), Minha Casa, Minha vida e de recursos captados junto ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A política habitacional adotada pelo governo municipal vem obtendo bons resultados e tem conseguido solucionar situações que representam, ou representavam, graves problemas relacionados à ocupação irregular das áreas de risco ambiental. Na região do Arrudas estão sendo construídos cinco conjuntos habitacionais para reassentar mais de 900 famílias das antigas vilas Dom Bosco e São Paulo. Neste ano, já foram entregues 368 unidades: 160 em abril e 208 em setembro. Região Industrial que 64 delas já moram no Conjunto Habitacional Maria da Conceição. A construção dessas novas unidades habitacionais está vinculada a um amplo processo de urbanização integral, que prevê a remoção das famílias em função da realização de obras de saneamento básico, infraestrutura (escolas, unidade de saúde e área de lazer/ preservação) e melhoria do sistema viário. “Contagem está desenvolvendo o maior programa habitacional dos últimos anos. Estamos batalhando para conseguir entregar as obras e beneficiar todas as famílias que sonham com a casa própria, resolvendo assim, de forma definitiva, os problemas de um grande número de pessoas, principalmente daqueles que ocupam ou ocupavam áreas de risco” Marília Campos Programa Minha Casa, Minha Vida Na região do Industrial, cerca de mil famílias das vilas Canal, Itaú e PTO, todas às margens do córrego Ferrugem, serão beneficiadas com a construção de 800 apartamentos. Na mesma região, será construído mais um conjunto habitacional para abrigar 495 famílias da Vila Barraginha. Na região de Vargem das Flores, cerca de 240 famílias das vilas Soledade, Formosa e Beira Campo, às margens do córrego Retiro, deixarão o local para ocuparem novas moradias. Também por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida a Prefeitura de Contagem pôde viabilizar novas moradias para famílias com renda de até três salários mínimos. Contagem foi a primeira cidade de Minas Gerais a assinar contrato relativo ao programa e a adotar medidas de incentivo fiscal para atrair investidores. Dois conjuntos já estão sendo construídos; um localiza-se no Bairro Parque Jardim Maracanã e será ocupado por 288 famílias e, o outro, no Bairro Industrial São Luiz, que terá 280 apartamentos. Região Sede Regularização Fundiária Já na região Sede serão reassentadas 128 famílias que viviam em condições precárias no setor I e II da Vila Maracanã, 160 da Vila Itália no Conjunto habitacional Fonte Grande e mais 136 apartamentos serão construídos para abrigar famílias da Vila Beatriz, sendo A Regularização Fundiária é também uma das ações propostas pela atual Política Habitacional do Município para garantir, em definitivo, o registro e a escritura do imóvel para 4.092 residências e banir da administração política o oportunismo eleitoreiro. Entrega de 208 apartamentos no PAC Arrudas Esse processo precisou ser realizado nos seguintes locais: Nova Contagem, Vila Vaquinha, Sapucais e Vila Itália. Os moradores desses três últimos locais já receberam seus títulos de propriedade. Acompanhamento Social Como remover famílias é um trabalho delicado, a Prefeitura adota vários procedimentos de abordagem social e psicológica com os moradores envolvidos. O acompanhamento é feito para esclarecimento de dúvidas, remoções, informações e orientações sobre todo o processo (uso e ocupação da nova moradia - provisória ou definitiva -, planejamento e organização). Bolsa Moradia É concedido às famílias de áreas de risco removidas emergencialmente ou em função de obras públicas. O valor atual do benefício é de R$ 280,00 concedido até que sejam reassentadas por aquisição ou construção de unidades habitacionas. Conjunto Habitacional Maria Conceição Fotos: Ascom Prefeitura de Contagem 10 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Brumadinho/MG Vista da Serra do Rola Moça coberta pelas famosas Brumas Administração sempre buscando uma cidade melhor para todos oito unidades. Entrega dos prédios do Centro de Atenção Psicossocial Adulto, Infantil e Ambulatório de Álcool e outras drogas. Início da construção do Hospital Municipal. Antes não era assim, agora é O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos (PV) Humanização Construção de UBSF e Implantação de Pontos de Apoio às Unidades de Saúde da Família. Só no primeiro semestre de 2010 o prefeito inaugurou “Níveis satisfatórios de qualidade de vida somente poderão ser alcançados pelas pessoas se serviços adequados e de qualidade lhes forem oferecidos”, afirma o prefeito. Foi esta certeza que direcionou a administração de Brumadinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de um Endocrinologista e a realização de exames de Endoscopia Digestiva Alta no município em parceria com o Cismep - Brumadinho. Segundo informações do Setor de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, estes procedimentos eram via Central de Marcações, realizados fora do município. De agosto a setembro foram atendidos 240 paciente na Policlínica Municipal. Toda a demanda represada, período 2008/2010, foi atendida. Lazer Reestruturação do calendário de eventos do município, contemplando todas as localidades. Geoprocessamento da Prefeitura já é realidade Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde Avião realiza sobrevôo e traz a cidade para a tela do computador. A Prefeitura Municipal de Brumadinho, através da Secretaria da Fazenda, objetivando uma gestão moderna e eficaz, está implantando seu Sistema Informatizado de Geoprocessamento, que atenderá a diversos setores da administração municipal. Segundo Neném da Asa, instituir no Calendário Oficial do Município 4 de outubro como Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, com a outorga da Medalha do Mérito Doutor Abelardo Duarte Passos, precursor no atendimento domiciliar, foi um Projeto de Lei muito feliz do Vereador Xodó. Essa Lei externa toda a preocupação que a atual gestão tem em reconhecer e valorizar o trabalhador. Iº Dia Municipal da Atividade Física Agita Brumadinho A Prefeitura de Brumadinho através da Secretaria Municipal de Saúde, numa parceria com diversos órgãos da administração municipal e entidades privadas, promoveu, no dia 19 de setembro, o Iº Dia Municipal da Atividade Física. Profissionais especializados orientaram a população sobre alimentação adequada, atividades físicas, pressão arterial, entre outros. Após as orientações foi realizada uma caminhada acompanhada desses profissionais. Prefeitura de Brumadinho é premiada pela honradez e transparência com que gerencia o dinheiro público A secretária de Educação Sônia Aparecida Barcelos Maciel e o secretário de Saúde, Junio Araújo Alves recebem medalhas de Mérito Dom Pedro II. Brumadinho foi o único município da Região Sudeste contemplado com as duas medalhas de Educação e Saúde Acessibilidade 43.600m² de pavimentação asfáltica; 25.625m² de pavimentação poliédrica; Construção de cinco pontes. O Executivo Municipal foi agraciado com medalha de Mérito Dom Pedro II através do desempenho das secretarias municipais de Educação e Saúde. Um dos critérios para concessão do prêmio é uma consulta realizada pelo instituto junto ao TCE/MG. Dados do SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica foram primordiais para a premiação do secretário de Saúde Junio de Araújo Alves. Fotos: Ascom Prefeitura de Brumadinho 11 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Juatuba/MG Obras, novos programas sociais e a implantação da Coleta Seletiva marcam o ano em Juatuba Alba Lucinda 2010 foi um ano em que a população de Juatuba pôde comemorar. O prefeito Adônis Pereira e sua equipe executaram diversas obras - cerca de 10 só do Orçamento Participativo - implantaram programas sociais como o Segundo Tempo e o Bem Nascer e puseram em prática a Coleta Seletiva. •Obras: Bairro Cidade Nova III: Inaugurada a urbanização das ruas Soldado Heleno, Nova I, Professor Geraldo Alves de Oliveira e Antônio Marques do Nascimento. As vias foram pavimentadas e receberam passeio, meio fio e galerias pluviais. •Aplicação de antipó no Bairro Cidade Nova I: Aplicação do produto em ruas do bairro. •Reforma da quadra poliesportiva de Francelinos: Com investimentos de mais de 137 mil Reais, a Prefeitura entregou a obra em outubro. •Ampliação da Escola Municipal Etelvina Guimarães: A escola recebeu vestiários e dois pavimentos com sete salas. Investimento de R$335.394,00 •Ampliação do posto de saúde do Canaã: Entregue à população em abril, os investimentos chegaram a mais de R$ 135 mil. •Nova quadra do Estádio Municipal: Em junho, a Prefeitura entregou a quadra poliesportiva do estádio municipal Antônio Moreira Duarte. O investimento foi de R$ 223 mil. •Sede do CRAS: Também em junho, foi inaugurada a sede própria do Centro de Referência de Assistência Social – localizada no distrito de Francelinos. Os investimentos foram de mais de 92 mil e 900 Reais. •Posto de Saúde de Francelinos: A nova casa de saúde do distrito teve investimentos de 290 mil reais com recursos próprios e do Governo Estadual. •Centro Municipal de Educação Infantil: Deve ser inaugurada ainda este ano, a mais importante obra para a Educação do município: o Centro Municipal de Educação Infantil – Pró Infância - projeto do Ministério da Educação. Investimentos de mais de 1 milhão e 400 Reais. Prefeitura inaugurou o Galpão de Reciclagem e implantou o Programa de Coleta Seletiva Para oferecer dignidade e renda a famílias carentes e implantar na cidade nova cultura de como se deve tratar o lixo, a Prefeitura lançou em junho, o Programa de Coleta Seletiva e inaugurou o galpão de reciclagem da cooperativa dos catadores do município. Ascom Prefeitura de Juatuba O prefeito de Juatuba, Adônis Pereira (PSB) Programa Segundo Tempo atenderá mais de 400 crianças Em setembro, o prefeito Adônis Pereira, abriu os cursos para as gestantes do Programa Bem Nascer. Cerca de 40 mulheres iniciaram o ciclo de palestras sobre os direitos das gestantes e a prevenção de deficiências durante a gravidez. O programa Bem Nascer se deu através de lei do Executivo e visa oferecer o atendimento fundamental às gestantes carentes do município e disponibiliza o KIT Maternidade com produtos básicos aos recém nascidos, como fraldas de pano, álcool absoluto, material de banho, cobertor, travesseiro, banheira e outros itens. Em parceria com o Governo Federal, a Prefeitura implantou o Programa Segundo Tempo que oferece aos estudantes de sete escolas municipais e de uma escola estadual a prática esportiva, após as atividades escolares. Serão oferecidas aulas de natação, futebol, handebol, voleibol, futsal, xadrez, teatro e dança. A Prefeitura já contratou profissionais de educação física e reformou duas praças esportivas para as atividades. Ascom Prefeitura de Juatuba Ascom Prefeitura de Juatuba O prefeito Adônis Pereira com gestantes e profissionais da Saúde na abertura do Bem Nascer Nova quadra do Distrito de Francelinos Catadores da cooperativa de Juatuba Programa Bem Nascer: Um jeito diferente de cuidar da vida 12 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Mateus Leme/MG Aprovada a Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual lio Rabelo. O evento contou com uma palestra ministrada pelo Consultor de políticas públicas Jefferson Ney Amaral. O Governo Municipal apóia e aprova ações como estas, visando o desenvolvimento sócioeconônico, e que geram ainda mais emprego e renda para Mateus Leme. que possui diabetes ou hipertensão, mas participam dos encontros para praticar exercícios físicos e manter uma boa saúde, já prevenindo doenças. Para Jandira Raimunda Felipe de 75 anos, estes encontros são fundamentais, pois, anteriormente, ficava dentro de casa, com depressão por causa da diabetes e pressão alta. Segundo ela, após participar do grupo operativo, melhorou a qualidade de vida. Unidade de Saúde de AzuMoradores de Serra Azul e rita promove encontros semanais para hipertensos região agora contam com atendimentos de fisioterapia O prefeito de Mateus Leme, Marlon Aurélio (PDT), assina a Lei nº 37 aprovada no dia 14 de outubro último Criada com o objetivo de simplificar todo processo de abertura das microempresas e empresas de pequeno porte do município de Mateus Leme, A Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, Nº 37, foi aprovada no dia 14 de outubro de 2010 e assinada pelo prefeito Marlon Aurélio Guimarães, em solenidade que ocorreu no Centro Comunitário de Mateus Leme. A implantação desta Lei era um desejo antigo de toda a classe empresarial do Município que, nesta atual Administração, recebe uma atenção nunca vista anteriormente. Uma ampla divulgação da Lei do Microempeendedor Individual é feita por meio de visitas realizadas pelos fiscais da Prefeitura em todos os estabelecimentos comerciais da cidade, com distribuição de uma cartilha explicativa elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Sócio Econômico e Secretaria de Planejamento e Fazenda. a regulamentar a Lei, na qual a elaboração passou por um criterioso trabalho desenvolvido pelo atual governo, por intermédio das Secretarias de Desenvolvimento Sócio Econômico, Secretaria de Planejamento e Fazenda, Departamento Jurídico, Departamento de Licitações, Controladoria Interna, além do auxílio de profissionais do SEBRAE. Outra cartilha está em fase de elaboração, que será distribuída gratuitamente, contendo orientações sobre abertura de empresas, ob- Na Unidade de Saúde de Azurita ocorre uma vez por semana o encontro de hipertensos e diabéticos, com a participação de aproximadamente 25 pessoas. Os encontros são realizados sempre às quintasfeiras, a partir de 7h30, e dura em torno de 1 hora e meia. O grupo é coordenado pelo enfermeiro Anderson Nunes, que orienta os exercícios físicos, além de conversar e tirar dúvidas com o grupo sobre diversos assuntos, tais como: saúde mental, fisioterapêutico, farmacêutico, nutricionismo, sexualidade entre outros. Após a atividade, é servido um lanche e, em seguida, é realizada aferição de pressão e glicemia. Alguns integrantes não fazem parte do grupo O distrito de Serra Azul, a partir de agora ,tem atendimento fisioterapêutico, com consultas realizadas na Unidade Básica de Saúde, sempre às segundas e quartas-feiras. São aproximadamente 25 consultas por dia e é importante ressaltar que qualquer pessoa pode se consultar independente da idade. A Unidade de Saúde está equipada com modernos aparelhos de fisioterapia e os pacientes têm acompanhamento da fisioterapeuta Andressa Roberta França na realização dos procedimentos necessários. Segundo a profissional, todos os tipos de lesões que necessitam de fisioterapia são realizados na UBS de Serra Azul, garantindo uma recuperação mais rápida dos pacientes e sem enfrentarem filas de espera. Dona Iricina Alice de Resende, de 69 anos ressaltou que o atendimento de fisioterapia em Serra Azul tem facilitado o deslocamento de onde mora, no Alto da Boa Vista, sem precisar ir até a sede do município, além de considerar o tratamento primordial para sua saúde, devido ao problema crônico de coluna. Segundo ela, após as seções de fisioterapia as dores melhoraram significativamente. Doação e regularização de áreas Outras ações também foram desenvolvidas como a doação e regularização de áreas junto à SEDRU - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, para serem destinadas à implantação de novas indústrias no município; expansão do perímetro urbano da cidade; apoio na realização de treinamentos e eventos organizados pela ACIAPS e doação de terrenos para a ampliação de Indústrias, entre outros. Com esta aprovação, Mateus Leme é o 7º município da Região Metropolitana de Belo Horizonte tenção de alvarás, incentivo na participação de licitações da Prefeitura, formalização de empreendimentos, obtenção de crédito entre outros. No dia 27 de outubro, no Centro Comunitário de Mateus Leme, aconteceu a solenidade de assinatura da Lei pelo prefeito Marlon Aurélio Guimarães, na presença de autoridades de cidades vizinhas, secretários, representantes do comércio e da indústria e do subsecretário do Sebrae, Hé- É pensando no bem estar da população que a prefeitura de Mateus Leme investe cada vez mais na área da saúde no município. Fotos: Kildare Medeiros 13 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Santa Luzia/MG Programa de orientação ao jovem é modelo no País e desperta interesse da ONU Ascom Prefeitura de Santa Luzia Alba Lucinda gulho para as suas famílias. Mais de 20% desses jovens já estão empregados e os demais continuam participando das atividades culturais, esportivas, de formação profissional e cidadania, promovidas pela Prefeitura. Santa Luzia é a primeira cidade do estado a implantar com sucesso o Protejo e, graças a isso, tornou-se referência neste tipo de ação social, despertando o interesse de especialistas e de entidades nacionais e internacionais. Mulheres da Paz Protejo e Mulheres da Paz visitando comunidade, Edilberto Sastre (camisa branca) - representante da ONU Santa Luzia recebeu a visita de representantes da ONU - Organização das Nações Unidas - e do Ministério da Justiça para conhecer o Protejo, programa de proteção ao jovem em situação de risco social, implantado no ano passado pelo governo municipal em parceria com o governo federal. A Prefeitura reconquistou a cidadania de 128 jovens que estavam a um passo da marginalidade. Os resultados transformaram a vida desses jovens e refletiram imediatamente em tranqüilidade e or- Vinculado ao Protejo, a Prefeitura implementou com êxito o Programa Mulheres da Paz que também tem o objetivo de potencializar o trabalho de prevenção e enfrentamento da violência, buscando a participação da comunidade. Este programa tem a participação de 74 mulheres que exercem liderança em suas comunidades. Elas recebem aulas sobre direitos humanos, acesso à justiça, relações de gênero, violência contra a mulher, entre outros temas, e atuam como multiplicadoras desses co- Ensino fundamental está entre os melhores do País, segundo o MEC Relatório do Ministério da Educação revela que está acima da média nacional a qualidade do ensino fundamental nas escolas da Prefeitura de Santa Luzia O Ministério da Educação divulgou o índice bianual de desempenho médio do ensino fundamental nas escolas públicas em todo o país (IDEB) e revelou que os estudantes da Rede Municipal de Santa Luzia obtiveram índice superior ao da média das escolas municipais em todo o País e também acima da média nacional somada as escolas municipais, estaduais e particulares de todo o país. O IDEB é medido, entre outros critérios, a partir do resultado de um exame nacional que é feito pelos alunos brasileiros nas disciplinas de português e matemática. No caso da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia, o índice do IDEB do 1º ao 5º ano do ensino fundamental passou de 4,2 (em 2007) para 5,2 em 2009. Com isso, Santa Luzia não só superou a meta estabelecida pelo MEC para 2009 como atingiu antecipadamente a meta prevista para 2011. Para os anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental as notas evoluíram saltando de 3,8 (em 2007) para 4,2 (em 2009), superando também a meta para o ano, que o MEC estabeleceu para Santa Luzia. Ascom Prefeitura de Santa Luzia Santa Luzia não só superou a meta estabelecida pelo MEC para 2009 como atingiu antecipadamente a meta prevista para 2011 O prefeito de Santa Luzia e vice-presidente da Granbel, Gilberto Dorneles (PMDB) nhecimentos com outros moradores das regiões onde residem, principalmente dos bairros Palmital, São Cosme, Industrial Americano, Baronesa e São Benedito. Esses são dois dos 15 projetos de ação social mais importantes desenvolvidos atualmente pela Prefeitura em Santa Luzia. Programa de Regularização Fiscal beneficiou milhares de contribuintes Nos últimos dois anos, pelo menos 17 mil luzienses aproveitaram o Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura (REFIS - M) para quitarem seus débitos com o município. Com o Programa, quem possuía débito com IPTU acumulado até o ano de 2003, que não ultrapassasse R$ 3 mil teve dívida perdoada. Contribuintes que tinham débitos relativos aos outros anos e com valores superiores a esse limite também puderam quitar suas dívidas em condições especiais e ficaram em dia com o Tesouro Municipal. O REFIS - M é um programa de Responsabilização fiscal da Prefeitura e gerou uma arrecadação de 4,5 milhões de reais que já estão sendo revertidos em inúmeros benefícios para a cidade. O objetivo do governo municipal é promover o resgate da cidadania e dar condições para que o munícipe possa saldar sua dívida pública adequando-a aos seus rendimentos. 14 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Pedro Leopoldo/MG Curso de Inclusão Produtiva muda a vida dos pedroleopoldenses Formandos declaram experiências e expectativas após Programa de Inclusão Social Ascom Prefeitura de Pedro Leopoldo consideravelmente. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Leonardo Cardoso de Barros, ressalta que “com a contratação do SENAC, a Ação Social ofereceu, com recursos próprios, novas oportunidades de promoção social, através da Inclusão Produtiva e Capacitação Profissional. Ao pontuar os avanços obtidos na área social do município, o Prefeito Dr.Marcelo Gonçalves aposta no trabalho em equipe como fórmula do sucesso: “Com muito trabalho e dedicação, nossa equipe tem conseguido trazer mais dignidade ao povo de Pedro Leopoldo”. Segundo o prefeito, a oportunidade de melhorar a condição de vida das pessoas deve ser o papel essencial desenvolvido pelos agentes públicos. Prefeitura faz obras por toda a cidade Curso de bijuteria para inclusão produtiva/geração de renda realizado no CRAS Norte em Lagoa Santo Antônio Por iniciativa da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, 445 famílias inscritas no Programa BolsaFamília foram contempladas com a oportunidade de aprender uma nova profissão, melhorando, dessa forma, a qualidade de vida. Sob a responsabilidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), empresa contratada pela Secretaria, foram oferecidos 23 cursos. O ajudante de loja, Fernando Júnior, formado no curso de Pizzaiollo, conta que se interessou em participar com o objetivo de dar melhores condições de vida à família. “Aprendi uma profissão e agora pretendo colocar em prática”, revela. Aproveitando também a oportunidade oferecida, a costureira Cláudia Silva, diz estar “bastante satisfeita”. Antes de formar-se no curso de confecção em malhas, Cláudia estava desempregada e hoje trabalha na cooperativa “Mulheres Empreendedoras”, e destaca que a qualidade de vida e a auto-estima melhoraram A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, já realiza intervenções em sete instituições de ensino da cidade. As melhorias são inúmeras e vão desde reparos estruturais, como troca de portas e vidros, até construção de muros, salas e quadras cobertas. Serão beneficiados cerca de duas mil crianças, jovens e adultos que estudam em escolas da área central da cidade e dos bairros Santo Antônio e Antônio Elias, além dos Distritos de Vera Cruz, Dr.Lund, Ferreiras e Cantagalo. O Prefeito Dr.Marcelo Gonçalves acredita que o Alba Lucinda Marcelo Gonçalves (PDT), prefeito de Pedro Leopoldo maior investimento que alguém pode fazer é na educação. “Por isso, estamos recuperando estas escolas. Se os nossos alunos forem bem educados, teremos no futuro pedroleopoldenses de bem. E vejo a prática esportiva como uma grande ferramenta nesta formação. Além de ser saudável, é através do esporte que muitas crianças e adolescentes aprendem a respeitar regras e viver em sociedade”, explica. Construção e reformas de quadras Os bairros Santo Antônio da Barra e Felipe Cláudio de Sales terão novas quadras. A iniciativa da Prefeitura contribuirá para a prática de esportes e beneficiará centenas de pessoas. Recentemente, a quadra do Romero Carvalho foi completamente restaurada e, em breve, será totalmente coberta. As quadras da Praça da Estação e do Lar Solidário também foram recuperadas com nova pintura, reforma de alambrados e revisão elétrica. Karatê contra a vulnerabilidade social Ascom Prefeitura de Pedro Leopoldo A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, implantou em 2009 o Projeto Karatê Social. O mesmo atende crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social e de programas como o PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Mais de 300 pessoas já passaram pelo Projeto e o mesmo se encontra em fase de expansão para outras regiões da cidade. A Prefeitura disponibiliza toda a infra-estrutura para a operacionalização do Projeto como, transporte para as crianças assistidas pelo PETI, lanche, professor altamente especializado, auxiliar de enfermagem, tatame, protetores bucais, de tórax e de cabeça e os uniformes. Os uniformes e kimonos, são produzidos nos cursos de inclusão produtiva/geração de renda para as famílias cadastradas nos CRAS e beneficiárias do Programa Bolsa-Família. Arte influencia na formação da personalidade O karatê tem uma parte filosófica chamada Dojo Kun. É o conjunto de cinco preceitos (kun) que representam os ideais filosóficos, sendo eles: Esforçar-se para a formação da personalidade; Seguir o caminho da sinceridade; Cultivar o espírito de empenho; Dar importância a cortesia; Reprimir atos brutais. É importante salientar também os aspectos de inclusão social e contribuição de hábitos saudáveis através da prática esportiva e o auxílio na prevenção de uso de drogas. 15 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - São Joaquim de Bicas/MG São Joaquim de Bicas está debutando Cidade comemorou seus 15 anos no dia 22 de outubro Alba Lucinda Toninho Resende (PMDB), prefeito de São Joaquim de Bicas No dia 22 de outubro, o município comemorou 15 anos de emancipação política e para marcar a data, a agência dos Correios instalada na cidade lançou um selo comemorativo pelo aniversário, que foi utilizado ao longo de todo mês de outubro. Emancipado em 1995, o município possui 23.986 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] em 2009, ao longo de seus 72.455 km2 de extensão territorial. Localizado a 42 km de Belo Horizonte e às margens da BR-381, a cidade tem como principais atividades econômicas a indústria, a mineração e a agricultura. Considerado ainda um município adolescente, a emancipação possibilitou a São Joaquim de Bicas o asfaltamento de diversas ruas, a construção de escolas municipais e estaduais, a instalação de bancos e órgãos de segurança, obras de saneamento básico, ampliação da rede de energia elétrica e outras melhorias na infraestrutura municipal. Para o prefeito, Toninho Resende, que administra a cidade pela 3ª vez, os maiores ganhos trazidos foi a oportunidade das pessoas conquistarem maior qualidade de vida. “A emancipação trouxe mais acesso à Saúde, à Educação, estradas em boas condições, em- prego e renda, seja na cidade ou na agricultura. Desenvolvemos muito e a expectativa não poderia ser melhor. Mais seis empresas da iniciativa privada se instalarão na cidade, confirmando o nosso potencial”, afirma. Revendo o histórico administrativo do Executivo Municipal, Toninho Resende afirmou que muita coisa foi feita desde o primeiro dia de emancipação até hoje. “Todos tiveram papel importante nesta jornada. Foram lutas e batalhas conquistadas pela população e por todos os políticos que passaram por aqui, que deram uma grande contribuição para que São Joaquim de Bicas chegasse até aqui”, declara o prefeito. Município em crescimento São Joaquim de Bicas passou por muitas mudanças nesses 15 anos e as perspectivas são melhores ainda para os próximos anos. Na gestão atual, várias obras estão em andamento. Só para o primeiro semestre de 2011, é previsto o investimento de R$ 3,5 milhões em obras de infraestrutura, construção de escolas e creches, além do Velório Municipal e de uma “Farmácia de Minas” no município. Todas as obras serão executadas com recursos municipais e, também, em parcerias firmadas com o governo estadual e federal. Veja algumas obras em Andamento: Ascom Prefeitura de São Joaquim de Bicas Ascom Prefeitura de São Joaquim de Bicas Por meio de uma parceria firmada com a Mineração Minerita, a Prefeitura realiza mais uma importante obra. A TransInhotim ligará o centro de São Joaquim de Bicas ao conhecido Museu de Arte Contemporânea Inhotim, na cidade de Brumadinho, em um trecho de 15 km. Uma antiga reivindicação da população que agora vem se tornando realidade. A construção da Escola Estadual Padre Carlos, no bairro Vila Rica, está orçada em mais de R$ 1 milhão e a previsão de conclusão é para fevereiro de 2011, beneficiando a todos os moradores do bairro e região. Ascom Prefeitura de São Joaquim de Bicas Ascom Prefeitura de São Joaquim de Bicas A construção de novas salas de aula na Escola Ildeu Gabriel de Resende, no bairro Nazaré, custará mais de R$ 148 mil e beneficiará cerca de 100 crianças da região. Preparação para asfaltamento da via de acesso ao bairro Boa Esperança e região. Mais de R$ 144 mil foram investidos nesta obra, que já foi concluída. Ascom Prefeitura de São Joaquim de Bicas Mais de R$ 456 mil serão investidos na construção da Creche Ninita Amaral, no bairro Vila Verde, distrito de Nossa Senhora da Paz. A obra beneficiará, além das crianças, toda a população com cursos profissionalizantes gratuitos. Ascom Prefeitura de São Joaquim de Bicas Mais de R$ 680 mil serão investidos até o primeiro semestre de 2011 em obras de infraestrutura, como a drenagem dos bairros Vale do Sol e Belo Vale, que possibilitará a chegada de outra melhoria, o asfalto. Ascom Prefeitura de São Joaquim de Bicas Com um investimento de R$ 137 mil, a Farmácia de Minas, construída como anexo da Policlínica do bairro Tereza Cristina, dará mais tranqüilidade e facilidade àqueles que necessitam de medicamentos. Ascom Prefeitura de São Joaquim de Bicas A construção do Velório Municipal beneficiará toda a população. Com um investimento de mais de R$ 410 mil, a previsão é que obra seja entregue em janeiro de 2011. 16 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Igarapé/MG Igarapé prepara-se para viver um novo tempo e eleva o desenvolvimento social Em 2009, ao assumir a Prefeitura de Igarapé, a atual administração assumiu também um compromisso com a mudança e iniciou uma busca constante e incansável por melhorias significativas para toda a população. Como a arrecadação de Igarapé é baixa, o desafio torna-se ainda maior e a solução para driblar esse “problema” foi firmar parcerias. Em vários encontros, o prefeito Kalu levou reivindicações ao governador, vicegovernador, vice-presidente da República, deputados federais, estaduais, senadores, ministros, secretários de estado, presidentes e diretores de empresas públicas e privadas, diplomaticamente, apresentando a realidade do município e buscando parcerias. E agora, prestes a completar dois anos de mandato, os frutos começam a aparecer. Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte XXX DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente Rogério Avelar (PPS)- Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Gilberto Dorneles (PMDB)- Prefeito de Santa Luzia Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Leroy (PPS)- Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Antônio Carlos Resende (PMDB)- Prefeito de São Joaquim de Bicas Diretor Administrativo Marcílio Bezerra (PSDB) - Prefeito de Taquaraçu de Minas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques Tomaz Mota/Fátima Lopes Ferreira Melo/ Samara Tomaz Alves Mota Diagramação: Valter Luis da Costa Tiragem: 20.000 Home Page: www.granbel.com.br E-mail: [email protected] Distribuído para todos os 853 municípios mineiros Hoje, a prefeitura utiliza, tanto recursos próprios, quanto emendas parlamentares e parcerias públicas e privadas para tornar realidade o sonho de muitos igarapeenses. Além das melhorias em todos os setores públicos da cidade, basta percorrer algumas ruas do município para encontrar as várias obras e benfeitorias realizadas pela prefeitura. Dentre todas as conquistas, destacam-se três grandes vitórias: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h), o Hospital Oftalmológico e o Distrito Industrial. Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas As obras da UPA serão iniciadas em breve. O projeto arquitetônico foi finalizado e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A unidade será construída no bairro Vale do Amanhecer, onde antes funcionava uma escola municipal. A UPA integra a Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e oferecerá atendimento de emergência de baixa e média complexidade, 24 horas por dia, fazendo uma intermediação entre as Unidades Básicas de Saúde e as urgências hospitalares. Com a chegada da UPA, a saúde em Igarapé terá mais autonomia, pois muitos atendimentos que atualmente são destinados a municípios vizinhos, serão resolvidos na própria cidade e além de maior comodidade e conforto, a qualidade do atendimento será aprimorada em uma estrutura muito melhor. O prefeito de Igarapé, José Carlos Gomes Dutra - Kalu (PPS) A unidade disponibilizará raio-x, sala de gesso, sutura, laboratório de análises e eletrocardiograma. Ao ser atendido na UPA, o paciente terá seu quadro clínico estabilizado e após definição do diagnóstico, será analisada a necessidade de encaminhamento a uma unidade especializada. Segundo Rúbia Gonçalves, secretária municipal adjunta de saúde, “a UPA vem para organizar a saúde no município, pois todos os pacientes serão atendidos de acordo com suas necessidades. Com a nova unidade de saúde atendendo os casos de urgências e emergências, os PSF´s poderão atuar realmente com o trabalho preventivo”. Afirma. Hospital Oftalmológico Rúbia Gonçalves – secretária municipal adjunta de saúde Fruto de intensivos esforços do governo municipal, em conjunto com o deputado federal Ciro Pedrosa, o município de Igarapé receberá um Hospital Oftalmológico, que será referência em todo Estado nesta especialidade e atenderá também os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Cismep). No hospital, serão realizadas consultas e cirurgias oftalmológicas, além de cirurgias eletivas com padrão de qualidade e segurança equivalentes aos centros de referência mundialmente conhecidos. Esse será o primeiro hospital no estado com tal especialização fora da capital mineira. Essa é mais uma conquista que comprova a dedicação e o trabalho da administração municipal em benefício da saúde igarapeense. Distrito Industrial de Igarapé Graças ao empenho e a determinação da atual administração, o Distrito Industrial começa a se tornar uma realidade em Igarapé. Por meio de uma parceria pública privada, envolvendo o município e a empresa Concreto Engenharia, foi adquirida uma área para a implantação do Distrito Industrial, que contribuirá para o fortalecimento financeiro do município. A área de 780 mil m² (o equivalente a mais de dois mil lotes), reservada para a construção do distrito, tem localização estratégica e privilegiada: está às margens da BR 381, tendo início próximo à Câmara Municipal, indo até a Avenida Norte Sul, no bairro Vale do Amanhecer. Essa é mais uma grande vitória da atual administração, que começa a escrever uma nova história para a região: mais empregos, aumento na arrecadação municipal, melhorias na qualidade de vida e muito mais investimentos. Fotos: Ascom Prefeitura de Igarapé