Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
CONTINUAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO
DIA 20/08/2013.
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PARECERES N ºS 141/CJ e 049/CF, Opinando favoravelmente ao
Projeto de Lei nº 70/2013, Objeto da Mensagem nº 018/2013 de
autoria da Prefeita Municipal.
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Tarifado de
Veículos e Motocicletas - ANGRA ROTATIVO, de Angra dos Reis, e
dá outras providências
PARECERES N ºS 142/CJ e 050/CF, Opinando favoravelmente ao
Projeto de Lei nº 72/2013, Objeto da Mensagem nº 073/2013 de
autoria da Prefeita Municipal.
EMENTA: Que institui o Programa Minha Casa Minha Vida
(PMCMV) no Município de Angra dos Reis, altera as Leis nº s 262,
de 21 de Dezembro de 1984 e 450, de Fevereiro de 1989.
PARECER Nº 0124/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 029/2013, de autoria do Vereador
Carlinhos Santo Antônio.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de medalha honorífica mérito
Lopes Trovão ao CORONEL COMANDANTE JOSÉ LUÍS CASTRO
MENEZES
PARECER Nº 0125/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 023/2013, de autoria do Vereador Fábio
Macedo Dias.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de medalha honorífica mérito
Lopes Trovão ao PASTOR DIRCEU BENEDITO OLIVEIRA DE
PAULA.
PARECER Nº 0126/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 026/2013, de autoria do Vereador
Eduardo da Silva Godinho.
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EMENTA: Dispõe sobre a concessão de medalha honorífica mérito
Lopes Trovão ao Sr. Padre Ricardo Marcus
PARECER Nº 0127/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 027/2013, de autoria do Vereador Marco
Aurélio Vargas.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de medalha honorífica mérito
Lopes Trovão à Sr.ª Emilia Barra Ferreira
PARECER Nº 128/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 018/2013, de autoria do Vereador
Chapinha do Sindicato.
EMENTA: Concedida a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES
TROVÃO ao Sr. Newton Carlos dos Santos.
PARECER Nº 129/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 022/2013, de autoria do Vereador
Eduardo Godinho.
EMENTA: Concedida a “Medalha De Mérito Esportivo Ayrton José
Coelho De Britto A Srta. Ana Caroline Mayer Conceição”.
PARECER Nº 130/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 020/2013, de autoria do Vereador Timóteo
Cavalcanti.
EMENTA: Concedida a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO
AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO ILMO. Profº. AMAURINO
ALVES DE QUEIROZ.
PARECER Nº 131/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 020/2013, de autoria do Vereador Marco
Aurélio Vargas.
EMENTA: Concedida a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO
AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO ILMO. PROFº.
Emmanuel Brollo Junior
PARECER Nº 132/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 021/2013, de autoria do Vereador Jorge
Eduardo de Britto Rabha.
EMENTA: Concedida a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO
AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO SR. ODAIR JOSÉ DA
SILVA.
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PARECER Nº 133/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 019/2013, de autoria do Vereador José
Antônio Azevedo Gomes.
EMENTA: Concedida a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO
AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO ILMO. Sr. JAMERSON
ALVES FERREIRA.
PARECER Nº 134/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 015/2013, de autoria do Vereador Fábio
Macedo Dias.
EMENTA: Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO
AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO ILMO Sr MARCOS
WILLIAM RANGEL DA SILVA.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO ÚNICA
Moção Nº 00020/2013
Cássia Pereira Caldellas
Requeiro à mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, depois de
cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção
de Aplauso a Maria Eduarda Pires de Melo, ganhadora do Miss Pré
Teen Internacional em Chihuahua no México, representando o
Brasil e o Município de Angra dos Reis
Requerimento Nº 00691/2013
Chapinha do Sindicato
Solicitando à Ampla a retirada de um Poste no Morro do Pão –
Ponta do Partido – Serra D”água (referência estrada do Zungu).
Requerimento Nº 00708/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando a Ampla, a retirada dos postes nºs
08,06,05,04,01,24,25,57,58,09 e 60 que se encontram no meio da
Rua principal da Itinga.
Requerimento Nº 00731/2013
Chapinha do Sindicato
Solicitando, que seja encaminhado Ofício a Oi Telecomunicações,
requisitando a instalação de Telefone Público na Rua Doutor Silvio
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de Castro Galindo, Balneário.
Requerimento Nº 00732/2013
Chapinha do Sindicato
solicitando, que seja encaminhado Ofício a Oi Telecomunicações,
requisitando a instalação de Telefone Público na Avenida Airton
Senna da Silva, Praia do Anil (Ao lado do Pit Stop).
Requerimento Nº 00735/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando que seja encaminhado Ofício aos Correios (Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos), com o objetivo de determinar a
entrega de correspondências na Rua Cunhambebe no Frade.
Requerimento Nº 00736/2013
Cássia Pereira Caldellas
solicitando, que seja encaminhado Ofício a Ampla, com o objetivo
de determinar que seja providenciada a substituição do poste na
Rua sem saída próximo a quadra em frente a casa do Cleiton no
Morro da Glória 2.
Requerimento Nº 00741/2013
Chapinha do Sindicato
Solicitando ao Shopping Piratas Mall, a reconstrução de um abrigo
de passageiros em suas dependências.
Requerimento Nº 00774/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à (FUSAR) Fundação de Saúde de Angra dos Reis, a
inclusão da vacina de HPV no calendário de vacinas do Município.
Requerimento Nº 00775/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando que seja JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA,na sessão
ordinária do dia 08 de agosto do decorrente ano.
Requerimento Nº 00776/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando ao DNIT, a Construção de uma passagem subterrânea
(túnel) para veículos e pedestres,na Rodovia Màrio Covas (Rio
Santos), ligando a Unidade de Pronto Atendimento UPA ao
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Hospital da Japuíba.
Requerimento Nº 00778/2013
Jairo Magno de Castro
Solicitando o uso do espaço do Posto de Saúde da Monsuaba para
a lotação dos aprovados em prova Seletiva da FUSAR como
Agentes Comunitários de Saúde até a lotação em seu próprio
imóvel.
Requerimento Nº 00781/2013
Helinho do Sindicato
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Angra
dos Reis, que envie para esta casa seu quadro de servidores tanto
Efetivos quanto Terceirizados.
Requerimento Nº 00782/2013
Helinho do Sindicato
Solicitando à Secretaria de Obras Habitação e Serviços Públicos de
Angra dos Reis, que providencie a instalação de postes com
luminárias na Praça do Bonfim.
Requerimento Nº 00783/2013
Helinho do Sindicato
Solicitando à Prefeita Municipal que seja feito estudo e parcerias
com as empresas Ampla, Eletronuclear e as Associações de
Moradores, na viabilidade de atender o projeto: “ Comunidade
Iluminada no Natal”, no período das festas natalinas.
Requerimento Nº 00786/2013
Fábio Macedo Dias
Solicitando à EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, a
COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO da Rua dos Pinheiros
localizada na Gamboa do Bracuhy.
Requerimento Nº 00787/2013
Fábio Macedo Dias
Solicitando à EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, a
COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO na Travessa do
Campinho localizada na Gamboa do Bracuhy.
Requerimento Nº 00788/2013
Fábio Macedo Dias
Câmara Municipal de Angra dos Reis
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Solicitando à EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, a
COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO na Rua Roberto Pereira
localizada na Gamboa do Bracuhy.
Requerimento Nº 00789/2013
Fábio Macedo Dias
Solicitando à EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, solicitando
a COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO na Rua João Rodolfo
localizada na Gamboa do Bracuhy.
Requerimento Nº 00797/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando que seja JUSTIFICADA minha ausência na Sessão
Ordinária do dia 13 de agosto do corrente ano.
Requerimento Nº 00805/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Solicitando que seja JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA, na sessão
Ordinária do dia 04 de Junho do decorrente ano.
Requerimento Nº 00806/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Solicitando que seja JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA, na sessão
Ordinária do dia 27 de Junho do decorrente ano.
Requerimento Nº 00815/2013
Jean Carlos de Almeida
Solicitando que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do
dia 13 de agosto do corrente ano.
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22/08/2013
Expediente
Leitura
PREFEITA MUNICIPAL
OFÍCIO Nº 1221/2013
Autora: Maria da Conceição Caldas Rabha
Descrição: Retirando a Mensagem nº075/2013, que regulamenta a
prestação de serviços de transporte individual de passageiros
denominado moto-taxi e de serviços de transporte remunerado de
mercadorias em motocicletas e motonetas, denominando moto-free,
e dá outras providências.
CARLINHOS SANTO ANTÔNIO
Indicação Nº 04000/2013
Carlinhos Santo Antônio
Indicando à Prefeita Municipal realizado serviço de manutenção do
telhado da quadra esportiva do Campo Belo, na localidade
conhecida como Tijolito.
Indicação Nº 04115/2013
Carlinhos Santo Antônio
Indicando à Prefeita Municipal a cobertura da quadra poliesportiva
do Condomínio Cidadão da Japuíba, próximo à UPA do bairro.
Indicação Nº 04116/2013
Carlinhos Santo Antônio
Indicando à Prefeita Municipal a cobertura do estacionamento do
Condomínio Cidadão, próximo a UPA da Japuíba.
Indicação Nº 04119/2013
Carlinhos Santo Antônio
Solicitando à Prefeita Municipal a instalação de bicicletário, no
Condomínio Cidadão, próximo a UPA da Japuíba.
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Indicação Nº 04122/2013
Carlinhos Santo Antônio
Indicando à Prefeita Municipal a troca das grades e do portão de
entrada da Escola Municipal Antônio Joaquim de Oliveira, localizada
na Rua 5, na Sapinhatuba I.
Indicação Nº 04152/2013
Carlinhos Santo Antônio
Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma canaleta para
escoamento da água de chuva, na Avenida Gomes Ferreira, no
Balneário (Linha Férrea 919).
Indicação Nº 04154/2013
Carlinhos Santo Antônio
Indicando à Prefeita Municipal a construção de um muro de
contenção em toda orla da Praia da Itinga, no Bracuhy.
Indicação Nº 04155/2013
Carlinhos Santo Antônio
Indicando à Prefeita Municipal a complementação da pavimentação
asfáltica na Rua do Bombeiro, no Imbú do Bracuhy.
Indicação Nº 04157/2013
Carlinhos Santo Antônio
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da Rua Ceará, na
Itinga do Bacuhy.
Indicação Nº 04160/2013
Carlinhos Santo Antônio
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da Travessa Mato
Grosso, na Itinga do Bacuhy.
OFÍCIO S/Nº
AUTOR: ELETROBRAS ELETRONUCLEAR
Descrição: Prestando esclarecimentos ao Requerimento
nº169/2013 de autoria do Vereador Carlinhos Santo Antônio.
CÁSSIA PEREIRA CALDELLAS
Requerimento Nº 00820/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à Empresa Ampla, que seja providenciada a retirada do
Câmara Municipal de Angra dos Reis
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poste, localizado na Rua Vitorino Silva nº34 próximo a casa do Sr
Orlando, Santa Rita II, Bracuhy.
Requerimento Nº 00822/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando ao SAAE a normalização do abastecimento de água na
Santa Rita I, Bracuhy.
Requerimento Nº 00870/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à Concessionária Ampla que faça a troca do
cabeamento do fornecimento de energia elétrica no bairro Praia
Vermelha, Parque Mambucaba.
Requerimento Nº 00871/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à Prefeita Municipal que interceda junto as Operadoras
de Telefonia Móvel a instalação de uma torre de recepção de sinal
de celular, no bairro Praia Vermelha, Parque Mambucaba.
Indicação Nº 03285/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal o reparo nos degraus e no corrimão
da escada localizada na estrada Mario Covas na Sapinhatuba I com
acesso na Rua José Elias Rabha.
Indicação Nº 03286/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal a Revitalização de toda a área da
Rua Japoranga, na Japuíba.
Indicação Nº 03290/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal a revitalização de um caminho
existente acima do nº 345, na Rua Lincoln Corrêa da Silva , no
Morro da Carioca.
Indicação Nº 03294/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal a abertura da curva que fica perto do
bar da Lili a 50 metros do começo da Rua Paraíso sentido escola
Câmara Municipal de Angra dos Reis
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no Ariró.
Indicação Nº 03295/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal um estudo para abertura da Rua na
altura da lombada que fica próximo a escola no Ariró.
Indicação Nº 03296/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal o asfaltamento da Rua da antiga
Escola, no bairro da Guariba.
Indicação Nº 03297/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de grade de proteção do
ponto de ônibus em frente ao corpo de bombeiros,próximo a
lotérica na Rodovia Mario Covas Km 507, Frade
Indicação Nº 03298/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de iluminação pública
em toda a extensão da Rua Paraíso no Ariró.
Indicação Nº 03299/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de redutores de
velocidade na Rua Paulo Sodré de Nóbrega no Frade.
Indicação Nº 03300/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de um latão para lixo na
Rua Francelino Alves dos Santos entre a Rua dos Pinheiros no
Frade
Indicação Nº 03301/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal a construção de rede de esgoto com
tratamento na praia do Japariz na Ilha Grande.
Indicação Nº 04194/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal a recuperação do meio-fio e
Câmara Municipal de Angra dos Reis
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adequação das calçadas com rampas para deficientes físicos, na
Rua Ilha Grande, no Ribeira.
Indicação Nº 04195/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal saneamento básico na Rua Espírito
Santo, final da Rua Maranhão.
Indicação Nº 04196/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal colocação de poste e iluminação
Pública próximo ao galpão do Anísio e à borracharia, no Santa Rita
II.
Indicação Nº 04197/2013
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal a iluminação Pública em três postes
da Rua Júlia da Conceição, no bairro Grataú.
CHAPINHA DO SINDICATO
Indicação Nº 03437/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal o serviço de pavimentação no
caminho que dá acesso à Ponte que fica no lado esquerdo da
Costeira, na Praia da Longa.
Indicação Nº 03438/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma escadaria com
guarda–corpo no Morro da Lambicada (Em frente à BR).
Indicação Nº 03439/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal o serviço de limpeza na galeria de
águas pluviais no Água Santa.
Indicação Nº 03440/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal lixeiras anexas aos postes que ficam
localizados na Rua Maraú, próximo ao Campo Society – Village.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
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Indicação Nº 03441/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal lixeiras anexas aos postes que ficam
localizados na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão – Ponta
Leste.
Indicação Nº 03442/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a reforma em toda a extensão da
ponte na Praia da Longa – Ilha Grande.
Indicação Nº 03443/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a construção de um Posto de Saúde
no Água Santa.
Indicação Nº 03444/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de tela e de refletores no
Campo de Futebol no Gamboa do Bracuhy.
Indicação Nº 04149/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a construção de 2 (dois) redutores de
velocidade (Quebra – molas) na Rua Itassucê, em frente ao Colégio
CEIM – Verolme.
Indicação Nº 04150/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO na
Rua São Vicente, Banqueta.
Indicação Nº 04151/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de lixeiras e de placas
indicativas informando os dias de coleta na Avenida Antônio
Bertholdo da Silva Jordão, Ponta Leste.
Indicação Nº 04153/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal o RECAPEAMENTO da Rua Jota
Câmara Municipal de Angra dos Reis
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Jaime – Banqueta.
Indicação Nº 04156/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal o RECAPEAMENTO da Rua
Recanto das Bromélias – Banqueta.
Indicação Nº 04162/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a PAVIMENTAÇÃO da Rua Olímpia
Silvia, Santa Rita I.
Indicação Nº 04165/2013
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal o manilhamento do córrego que
passa pela Rua do Canal, Monsuaba.
CLAUDINHO
Projeto de Lei Nº 00121/2013
Claudinho
Denominando RUA ENI ROSA, o logradouro público localizado com
acesso pela bifurcação da Rua Doce Angra com a Rua Muriaé, no
bairro Jacuacanga.
Requerimento Nº 00862/2013
Claudinho
Solicitando que seja justificada a minha ausência na Sessão
Ordinária, do dia 23 de maio 2013.
Requerimento Nº 00863/2013
Claudinho
Solicitando à Empresa OI Telecomunicações a instalação de um
orelhão no final da Rua Muriaé ao lado da Oficina do Sr. Aurélio em
Jacuacanga.
Requerimento Nº 00864/2013
Claudinho
Solicitando à Empresa OI Telecomunicações a implantação da OI
Velox, no bairro Caputera II.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Indicação Nº 03618/2013
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal asfalto e pavimentação na rua da
Praia (atrás do Albatroz ) no bairro Garatucaia.
Indicação Nº 03620/2013
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal construção de acesso de pedestres
na ponte que fica na Rua Prefeito João Gregório Galindo nas
proximidade do número 6016, perto da capela mortuária no bairro
Japuíba .
Indicação Nº 03621/2013
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal a parceria com o governo federal
para a implantação da UFRRJ- Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro em nosso município, desapropriando dois prédios dos
antigos alojamentos do Verolme para que seja instalada a
universidade.
Indicação Nº 03622/2013
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal que seja construído um Centro
Desportivo para Portadores de Necessidades Especiais, com apoio
de medicina esportiva e fisioterapia, quadras poliesportivas
cobertas, piscinas com raia, academia de musculação adaptada,
professores de educação física qualificados.
Indicação Nº 04166/2013
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal o fechamento de uma valeta de
esgoto na Rua Volta Redonda do início ate ao fim da Rua no
Encruzo da Enseada.
Indicação Nº 04167/2013
Claudinho
Indico à Prefeita Municipal a colocação de redutor de velocidade na
Estrada Vereador Benedito Adelino nº 80 B em frente a Barbearia
do Ceará e Tag Modas no Encruzo da Enseada.
Indicação Nº 04168/2013
Claudinho
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Indicando à Prefeita Municipal a reforma e cobertura da quadra de
esporte e construção de vestiários ao lado da quadra na Rua José
Candido de Oliveira no Morro da Gloria II.
FÁBIO MACEDO DIAS
Requerimento Nº 00868/2013
Fábio Macedo Dias
Solicitando que seja JUSTIFICADA minha ausência, na Sessão
Ordinária do dia 15 de agosto do corrente ano.
Requerimento Nº 00869/2013
Fábio Macedo Dias
Solicitando à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS esclarecimentos da NÃO entrega de
correspondências nas ruas do bairro da Gamboa do Bracuhy, haja
visto que já estão cadastradas por esta instituição.
Indicação Nº 04117/2013
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal DRENAGEM da Travessa Itália 2,
com acesso pela Rua Ulisses Guimarães, no Parque Mambucaba
Indicação Nº 04118/2013
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da
Travessa Itália 2, com acesso pela Rua Ulisses Guimarães, no
Parque Mambucaba.
Indicação Nº 04120/2013
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal COLOCAÇÃO DE POSTES DE
CONCRETO COM BRAÇOS E LUMINARIAS em toda a extensão
da Rua da Bandeira localizada no bairro Itanema/ Bracuhy.
Indicação Nº 04121/2013
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA
DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS em toda extensão da Rua
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Catamarã localizada no bairro da Santa Rita II.
Indicação Nº 04123/2013
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA
DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS em toda extensão da Rua
da Bandeira localizada no bairro Itanema/ Bracuhy.
Indicação Nº 04124/2013
Fábio Macedo Dias
Indico à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS em toda extensão da Rua da
Saibeira (em frente ao posto Shell) localizada no bairro Itanema/
Bracuhy.
Indicação Nº 04132/2013
Fábio Macedo Dias
Indico à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS em toda extensão da Rua
Veleiro localizada no bairro da Santa Rita II.
Indicação Nº 04135/2013
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE na
Rua da Conquista localizada no bairro da Santa Rita II.
Indicação Nº 04136/2013
Fábio Macedo Dias
Indico à Prefeita Municipal DRENAGEM em toda extensão da Rua
Catamarã localizada no bairro Santa Rita II.
Indicação Nº 04137/2013
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal DRENAGEM em toda extensão da
Rua da Bandeira localizada no bairro Itanema/ Bracuhy
Indicação Nº 04158/2013
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal DRENAGEM em toda extensão da
Rua da Saibeira (em frente ao posto Shell) localizada no bairro
Itanema/ Bracuhy
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Indicação Nº 04159/2013
Fábio Macedo Dias
Indico à Prefeita Municipal DRENAGEM em toda extensão da Rua
Veleiro localizada no bairro Santa Rita II.
Indicação Nº 04161/2013
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL na Rua da Saibeira (em frente ao posto Shell) localizada
no bairro Itanema/ Bracuhy.
Indicação Nº 04163/2013
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal a EXTENSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA em toda a extensão da Rua Mangaratiba
localizada na Santa Rita II.
Indicação Nº 04164/2013
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal a INSTALAÇÃO FOTOCÉLULA em
toda a extensão da Rua da Saibeira (em frente ao posto Shell)
localizada no bairro Itanema/ Bracuhy, pois a iluminação fica ligada
dia e noite.
Ofício Executivo 887/2013
Maria da Conceição Caldas Rabha
Em resposta as Indicações nºs 064, 068, 085, 359, 381, 395 e
452/2013 de autoria do Vereador Fábio Macedo Dias.
Ofício Executivo 1029/2013
Maria da Conceição Caldas Rabha
Respondendo as Indicações nº s 127, 331, 346, 706, 712 e
1902/2013, de autoria do Vereador Fábio Macedo Dias.
HELINHO DO SINDICATO
Requerimento Nº 00763/2013
Helinho do Sindicato
Solicitando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
regularizem a entrega das correspondências na Rua Pretos Forros
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
– Caetés.
Requerimento Nº 00792/2013
Helinho do Sindicato
Solicitando à empresa Ampla, a extensão de rede elétrica com
colocação de 3 postes na Rua dos Amigos na Banqueta.
Requerimento Nº 00793/2013
Helinho do Sindicato
Solicitando à empresa Ampla, a extensão de rede elétrica com
colocação de postes na escadaria de acesso as Ruas: Isidoro de
castro e Francisco de Souza no Bairro do Frade.
Indicação Nº 04042/2013
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de mais cadeiras no
posto de saúde do Camorim Grande.
Indicação Nº 04044/2013
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de postes com braços
e luminárias na Rua do Luiz Negão - Cantagalo.
Indicação Nº 04046/2013
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma praça no bairro
Banqueta.
Indicação Nº 04048/2013
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a reforma da escadaria de acesso as
Ruas: Isidoro de castro e Francisco de Souza no Bairro do Frade.
Indicação Nº 04049/2013
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a retirada da barreira que caiu sobre
a pista na Estrada do Contorno altura da Prainha – Bonfim.
Ofício Executivo 889/2013
Maria da Conceição Caldas Rabha
Em reposta a Indicação nº 1859/2013 de autoria do Vereador Hélio
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Severino de Azevedo.
Ofício Executivo 1147/2013
Maria da Conceição Caldas Rabha
Respondendo ao Requerimento nº 650/2013, de autoria do
Vereador Helinho do Sindicato.
JAIRO MAGNO DE CASTRO
Requerimento Nº 00849/2013
Jairo Magno de Castro
Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão no dia 04
de abril de 2013 (quinta feira).
Requerimento Nº 00850/2013
Jairo Magno de Castro
Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão no dia 23
de julho de 2013.
Requerimento Nº 00851/2013
Jairo Magno de Castro
Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão no dia 17
de julho de 2013.
Requerimento Nº 00856/2013
Jairo Magno de Castro
Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão no dia 19
de julho de 2013.
Requerimento Nº 00858/2013
Jairo Magno de Castro
Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão no dia 23
de maio de 2013 (quinta feira).
Indicação Nº 04138/2013
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal a reconstrução do ponto de ônibus
que fica um ponto depois da entrada do bairro Belém, sentido
Paraty.
Indicação Nº 04140/2013
Jairo Magno de Castro
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação e a drenagem na
Travessa 3 Amigos, enfrente ao n° 270, na Rua Francisco Correia,
no bairro Japuíba.
Indicação Nº 04145/2013
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação e drenagem na rua
E, na estrada da Banqueta, próximo ao sitio do Carlão.
Indicação Nº 04147/2013
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal a construção de guarda-corpo no
pontilhão do Campo Belo I.
Indicação Nº 04148/2013
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal a regularização das vagas de
estacionamento em frente ao posto de saúde Mãe Dolores, no
bairro Monsuaba.
Ofício Executivo 1031/2013
Maria da Conceição Caldas Rabha
Respondendo as Indicações nº 1553, 1561, 1637, 1640, 1646 e
2094/2013, de autoria do Vereador Jairo de Castro.
JEAN
OFÍCIO: 383/13
AUTOR: OI
Descrição: Prestando esclarecimentos sobre a solicitação feita no
Requerimento nº563/2013, de autoria do Vereador Jean.
JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA
Requerimento Nº 00703/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Solicitando à Prefeita Municipal para que determine que a empresa
de água CEDAE, dê explicações a população pela falta de água, no
centro.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Requerimento Nº 00859/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Solicitando ao SAAE informações sobre a abertura de uma cratera
na Avenida Itaguaí, próximo ao Salão Estilo, no bairro Japuíba, para
levar água para o outro lado da rua.
Indicação Nº 04184/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção com limpeza na Rua
Tenente dos Santos, próximo à Rodovia Rio-Santos, no bairro
Japuíba.
Indicação Nº 04185/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da rede de esgoto da
Rua do Ipê, próximo à passarela nº 74, bairro Gamboa/ Belém.
Indicação Nº 04186/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal o serviço de campina no final da Rua
B, no bairro Morro da Glória I.
Indicação Nº 04187/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a Pavimentação da Rua Anna De
Carvalho, no bairro Camorim Grande.
Indicação Nº 04188/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a reforma completa de um muro de
contenção da caixa d’água, final da Rua Benedito Lara Filho, no
Marinas.
Indicação Nº 04189/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a construção de cobertura para as
gavetas do cemitério do bairro Serra D’água.
Indicação Nº 04190/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a reforma da calçada na Av.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Francisco Magalhães de Castro, no bairro Parque Mambucaba.
Indicação Nº 04191/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção com pintura do
quebra-molas da Rua Dr. Coutinho, no Centro da cidade.
Indicação Nº 04192/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da Rede de Esgoto da
Rua Leal Ferreira, no bairro Bracuhy.
Indicação Nº 04193/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a revitalização da nascente de água
(Bica do Abel), nos fundos da Escola Municipal Professor José
Américo Lomeu Bastos, na Rua Bela Vista, no Morro do Abel.
Indicação Nº 04198/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a canalização do esgoto da Rua
Maria Inês, no Morro do Abel, no Centro.
Ofício Executivo 1097/2013/GP
Maria da Conceição Caldas Rabha
Encaminhando resposta do Requerimento de nº 668/2013, de
autoria do Vereador Jorge Eduardo Mascote.
LIA
Indicação Nº 04174/2013
Lia
Indicando à Prefeita Municipal a pintura da faixa de pedestre na
Rodovia Rio-Santos, na altura do bairro Camorim Pequeno.
Indicação Nº 04175/2013
Lia
Indicando à Prefeita Municipal a construção de quadra de esporte
em frente ao Colégio Objetivo, no Paraíso, Monsuaba.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Indicação Nº 04176/2013
Lia
Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma passarela
sobre o Rio da Longa, localizado na Praia da Longa, no bairro Ilha
Grande.
Indicação Nº 04177/2013
Lia
Indicando à Prefeita Municipal a criação de um sistema de
esgotamento sanitário com coleta e tratamento de esgoto na parte
alta do bairro Água Santa, em Jacuacanga.
Indicação Nº 04178/2013
Lia
Indicando à Prefeita Municipal a retirada de trechos de canaletas de
concreto inutilizadas da estrada Ponta Leste, próximo à Praia das
Éguas, localizada no bairro Monsuaba.
Indicação Nº 04179/2013
Lia
Indicando à Prefeita Municipal a ampliação do diâmetro da rede de
abastecimento de água potável com no mínimo 60 mm na Rua
Manoel de Souza Lima, no bairro Monsuaba.
Indicação Nº 04180/2013
Lia
Indicando à Prefeita Municipal a contenção de encosta na Rua Rio
Bonito, localizada no bairro Japuíba.
Indicação Nº 04181/2013
Lia
Indicando à Prefeita Municipal a drenagem e um muro de contenção
às margens do riacho que desemboca na Praia da Vila – Velha,
próximo ao bar do Bê, no bairro Vila Velha.
Indicação Nº 04182/2013
Lia
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da ciclovia que vai do
Aeroporto até a Praça da Porteira, no bairro Japuíba .
Indicação Nº 04183/2013
Lia
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Indicando à Prefeita Municipal a extensão da rede de esgoto na
Rua Francisco Cesário Alvim, no bairro Monsuaba.
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicação Nº 03862/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal poda das árvores localizadas no
Escadão do Morro do Abel.
Indicação Nº 03863/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção do abrigo de
passageiros que fica localizado ao lado direito da curva do Ariró.
Indicação Nº 03865/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando à Prefeita Municipal a manutenção da academia ao ar
livre localizada na Praia da Porteira bairro Japuíba.
Indicação Nº 03931/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção das luminárias da
entrada do CIEP localizado no bairro Jacuacanga.
Indicação Nº 03932/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção das luminárias
existentes no acesso ao BNH entre o córrego e o CIEP da
Jacuacanga.
Indicação Nº 04022/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma academia ao
ar livre no bairro Bonfim.
Indicação Nº 04023/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de braço com luminária
na Estrada da Banqueta perto do Bar do Ceará.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Indicação Nº 04024/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica da Estrada
da Banqueta perto do Bar do Ceará.
Indicação Nº 04025/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de quebra –molas na
Rua Japoranga em frente ao nº13.
Indicação Nº 04026/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica da Rua
Santa Matilde no bairro Belém.
Indicação Nº 04139/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica da Rua
Santa Lúcia no bairro Belém.
Indicação Nº 04141/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica da Rua
Gênesis no bairro Belém.
Indicação Nº 04142/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica da Rua
Moséis no bairro Belém.
Indicação Nº 04143/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica da
Travessa Carla Dias no bairro Belém.
Indicação Nº 04144/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica da Rua
Santo Expedito no bairro Belém.
Ofício Executivo 1028/2013
Maria da Conceição Caldas Rabha
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Em resposta as Indicações nºs 1255, 1258, 1349, 1438, 1925, 2416
e 2603/2013 de autoria do Vereador Marco Aurélio Vargas
Francisco
OFÍCIO: 125/2013
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Descrição: Prestando esclarecimentos sobre solicitação feita no
Requerimento nº282/2013, de autoria do Vereador Marco
Aurélio.
OFÍCIO Nº 855/2013
AUTOR: DETRAN – RJ
Descrição: Prestando esclarecimentos em resposta ao
Requerimento nº 117/2013, de autoria do Vereador Marco
Aurélio Vargas Francisco.
THIMÓTEO CAVALCANTI
Projeto de Lei Nº 00117/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Denominando RUA ANGRA DOS REIS, localizada na Rua
Projetada que acesso a Rua da Limeira, antiga Rua 36 até a Rua
38, juntamente com croqui em anexo, no Parque Mambucaba .
Projeto de Lei Nº 00119/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS APLICADAS
PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.
Requerimento Nº 00846/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Solicitando à Presidência desta Casa a realização do 1º Seminário
de Segurança Municipal, no dia 18 de Outubro do corrente Ano.
Requerimento Nº 00852/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Solicitando que seja JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA, na sessão
Ordinária do dia 27 de Junho do decorrente ano.
Requerimento Nº 00853/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Solicitando que seja JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA na sessão
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Ordinária do dia 04 de Abril do decorrente ano.
Indicação Nº 03780/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na
Travessa Vista Serra, Av. Magalhães de Castro, Parque
Mambucaba.
Indicação Nº 03781/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na
Travessa Goianópolis, Av. Magalhães de Castro, Parque
Mambucaba.
Indicação Nº 03813/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando uma pista de Skate na rua 7 de Abril, próximo ao campo
da gringa no bairro Parque Mambucaba.
Indicação Nº 04107/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na
Travessa Beco do Português, Av. Magalhães de Castro, Parque
Mambucaba.
Indicação Nº 04108/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na
Travessa Dourado, Av. Magalhães de Castro, Parque Mambucaba.
Indicação Nº 04109/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na
Travessa Açaí, Av. Magalhães de Castro, Parque Mambucaba.
Indicação Nº 04110/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na Rua
da Ecologia (Rua Francisco Guedes da Silva/ Margem do Rio
Perequê), Parque Mambucaba.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Indicação Nº 04111/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na Rua
Princesa Diana (Rua Francisco Guedes da Silva/ Margem do Rio
Perequê), Parque Mambucaba.
Indicação Nº 04112/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na
Travessa Ilhéus, Rua Francisco Guedes da Silva (Margem do Rio
Perequê), Parque Mambucaba.
Indicação Nº 04113/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal CALÇAMENTO E MEIO FIO na
Travessa Jacupiranga, Rua Francisco Guedes da Silva, Parque
Mambucaba.
Indicação Nº 04169/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita calçamento e meio fio na Travessa Rio Bonito
da Rua 46, Parque Mambucaba.
Indicação Nº 04170/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal calçamento e meio fio na Travessa
Antônio Pereira da Rua 46, Parque Mambucaba.
Indicação Nº 04171/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal calçamento e meio fio na Travessa
Sem Nome da Rua 46, Parque Mambucaba.
Indicação Nº 04172/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal calçamento e meio fio na Travessa
Everaldo Rios da Rua 46, Parque Mambucaba.
Indicação Nº 04173/2013
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita calçamento e meio fio na Travessa Sem Nome
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
da Rua 44, Parque Mambucaba.
OFÍCIO S/Nº
AUTOR: PARTIDO VERDE
Descrição: Solicitando o Plenário da Câmara Municipal para o
Encontro Regional da Costa Verde que será realizado no dia 24 de
agosto de 2013, sábado de 9h às 17h.
OFÍCIO S/Nº
AUTOR: PARTIDO DA REPÚBLICA
Descrição: Solicitando o Plenário da Câmara Municipal com a
necessária sonorização, para realização de Convenção Municipal
no dia 25 de agosto de 2013, domingo de 8h às 16h.
COMUNICADO CM 200499/2013
AUTOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Descrição: Informando liberação de recursos financeiros para a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação no município de Angra dos Reis.
TELEGRAMA Nº 15270/MS/SE/FNS
AUTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Descrição: Informando liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde, tendo como beneficiário o Fundo Municipal de
Saúde de Angra dos Reis, no valor bruto de R$ 12.101,90(doze mil
cento e um reais e noventa centavos).
TELEGRAMA Nº 1694/MS/SE/FNS
AUTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Descrição: Informando liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde, tendo como beneficiário o Fundo Municipal de
Saúde de Angra dos Reis, no valor bruto de R$354.202,00
(trezentos e cinqüenta e quatro mil e duzentos e dois reais).
INFORMATIVO
AUTOR: ELETROBRAS ELETRONUCLEAR
Descrição: Informe diário da Central Nuclear de Angra (de 13/08).
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
PARECERES
PARECER Nº 143/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 037/2013, de autoria da Vereadora Cássia
Caldellas.
EMENTA: Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO
AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO ILMO. PROF. SIDNEY
CALDERONI (TERO).
PARECER Nº 144/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 032/2013, de autoria da Vereadora Lia.
EMENTA: Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO
AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO ILMO. GERSON DO
NASCIMENTO.
PARECER Nº 145/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 035/2013, de autoria do Vereador Jean.
EMENTA: Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO
AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO ILMO. Srº ENIVALDO
LOPES DA SILVA.
PARECER Nº 146/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 028/2013, de autoria do Vereador Jorge
Eduardo de Britto Rabha.
EMENTA: Concedendo a Medalha de Mérito Lopes Trovão à
Christiano Costa Alvernaz.
PARECER Nº 147/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 031/2013, de autoria da Vereadora Lia.
EMENTA: Concedendo “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES
TROVÃO ao Sr. Antônio Carlos Pereira, pelos relevantes serviços
prestados a esta Municipalidade
PARECER Nº 148/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 038/2013, de autoria do Vereador
Carlinhos Santo Antônio.
EMENTA: Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO
AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO ILMO. SR. ANTÔNIO
ROBERTO CARMONA CARRETE
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PARECER Nº 048/2013/CF, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Lei nº 071/2013 Objeto da Mensagem 074/13, de autoria da
Prefeita Municipal.
EMENTA: Que instituiu o Programa Passageiro Cidadão, no âmbito
do Município de Angra dos Reis.
VOTO EM SEPARADO de autoria do Vereador Timóteo
Cavalcanti (Comissão de Justiça), Opinando pela Rejeição ao
Projeto de Lei nº 071/2013 Objeto da Mensagem 074/13, de autoria
da Prefeita Municipal.
EMENTA: Que instituiu o Programa Passageiro Cidadão, no âmbito
do Município de Angra dos Reis.
PARECER Nº 140/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Lei nº 071/2013 Objeto da Mensagem 074/13, de autoria da
Prefeita Municipal.
EMENTA: Que instituiu o Programa Passageiro Cidadão, no âmbito
do Município de Angra dos Reis.
PARECER Nº 135/2013/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 033/2013, de autoria do Vereador
Claudinho
EMENTA: Concedendo a “MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO
AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO” AO PROFº. Mario Sergio
Pereira Filho.
PARECER Nº 136/2013/CJ, Opinando Favoravelmente Ao Projeto
De Decreto Legislativo Nº 025/2013, De Autoria Do Vereador
Helinho Do Sindicato
Ementa: Concedendo A Medalha De Mérito Esportivo Ayrton José
Coelho De Brito Ao Sr Paulo Sérgio Docek Moté.
Parecer Nº 137/2013/CJ, Opinando Favoravelmente Ao Projeto De
Decreto Legislativo Nº 025/2013, De Autoria Do Vereador Helinho
Do Sindicato
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
Ementa: Concedendo A “Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão
Ao Sr. Walmir Reis De Oliveira Neto.
Parecer Nº 137/2013/CJ, Opinando Favoravelmente Ao Projeto De
Decreto Legislativo Nº 025/2013, De Autoria Do Vereador Helinho
Do Sindicato
Ementa: Concedendo A “Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão
Ao Sr. Walmir Reis De Oliveira Neto.
Parecer Nº 138/2013/CJ, Opinando Favoravelmente Ao Projeto De
Decreto Legislativo Nº 030/2013, De Autoria Do Vereador Timóteo
Cavalcanti
Ementa: Concedendo A “Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão
Ao Sr. Coronel Amaury Simões.
Ordem do Dia
Discussão Única
Requerimento Nº 00750/2013
Lia
Solicitando ao SAAE a construção de estação de tratamento (ETE)
e rede de esgotamento sanitário no bairro Encruzo da Enseada na
Japuíba.
Requerimento Nº 00758/2013
Jairo Magno de Castro
Solicitando ao Presidente da FUSAR informações do valor da verba
destinada para o serviço do PMAQ no Município de Angra dos Reis
e relatório de como esta verba esta sendo utilizada por percentual
e valores absolutos.
Requerimento Nº 00790/2013
Lia
Solicitando a Empresa de Correios e Telégrafos informações do
porquê as correspondências da Travessa Lavrador João Alves
Filho, CEP 23.932-140 não estão sendo entregues, no bairro Areal.
Requerimento Nº 00802/2013
Jairo Magno de Castro
Solicitando, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária,
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
do dia 15 de agosto de 2013.
Requerimento Nº 00816/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando ao Departamento Nacional de Infra –Estrutura de
Transporte DNIT, a construção de uma passarela na Rodovia Mario
Covas , no trevo do bairro Camorim Grande.
Requerimento Nº 00817/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando ao Departamento Nacional de Infra –Estrutura de
Transporte DNIT, a construção de uma passarela na Rodovia Mario
Covas, no trevo do bairro Camorim Pequeno.
Requerimento Nº 00818/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à Defesa Civil o estudo de balneabilidade das Praias do
município de Angra dos Reis incluindo a fixação de placas em
trechos impróprios para banho.
Requerimento Nº 00819/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à Fundação de Saúde de Angra dos Reis FUSAR, a
possibilidade da implantação de um setor ginecológico com:
preventivos, atendimento a doenças sexualmente transmissíveis,
menopausa, orientadores capacitados e monitores nos postos onde
não existe o mesmo.
Requerimento Nº 00821/2013
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando Prefeita Municipal o retorno do PSI Posto de Segurança
Integrado que funcionava na Praça do Porto.
Requerimento Nº 00824/2013
Helinho do Sindicato
Solicitando à Prefeita Municipal um estudo de projeto e parceria
junto ao órgão responsável para instalação de uma Unidade do
CEFET na Grande Japuíba.
Requerimento Nº 00825/2013
Helinho do Sindicato
Solicitando à empresa NET ANGRA, para que venha executar
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
expansão da rede TV a cabo para comunidade da Banqueta.
Requerimento Nº 00826/2013
Helinho do Sindicato
Solicitando ao SAAE que realize uma vistoria nas instalações dos
canos d’água na Rua da Jaqueira – Camorim Grande.
Requerimento Nº 00828/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Solicitando à Prefeita Municipal iluminação completa em um poste
na rua Muriqui, no número 14 em frente a tubulação da CEDAE
Beira Rio, Nova Angra.
Requerimento Nº 00829/2013
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Solicitando à Prefeita Municipal iluminação completa em um poste
na rua Leonardo Cortesi em frente ao número 73, em frente ao
lixão. Nova Angra.
Requerimento Nº 00838/2013
Jairo Magno de Castro
Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a situação dos
moradores de rua e sobre o funcionamento da casa abrigo do
município de Angra.
Requerimento Nº 00844/2013
Lia
Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária
do dia 15 de agosto do corrente ano.
Requerimento Nº 00845/2013
Carlinhos Santo Antônio
Solicitando que se busque entendimento com as empresas
Transpetro e BrasFels, para a realização de obras de implantação
de rede de esgoto e seu tratamento na Caputera, em um sistema
de parceria.
Requerimento Nº 00847/2013
Jean Carlos de Almeida
Solicitando à Secretaria de Defesa Civil e Trânsito a presença
permanente de um guarda de trânsito no estacionamento público
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2013
localizado no Cais de Turismo, espaço da Docas.
Requerimento Nº 00848/2013
Chapinha do Sindicato
Solicitando que seja JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA, na sessão
ordinária do dia 08 de Agosto do decorrente ano.
Requerimento Nº 00823/2013
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando que seja JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA, na sessão
ordinária do dia 15de agosto do corrente ano.
DAMARES FERREIRA DOS SANTOS
Secretária de Legislação