NOVEMBRO
CONTROLE DE EXPEDIENTES 2012
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
GABINETE DR. MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO
NOVEMBRO
PROCEDMIMENTO
ADMINISTRATIVO
DATA
ORIGEM
05/11/12
MPRJ
2
05/11/12
COLIGAÇÃO
SOMOS UM RIO
13791/2012
2012.11.002
3
05/11/12
PRE
2012.11.003
16483/2011
2012.01292668
1
4
05/11/12
PRE
CLASSIFICAÇÃO
MUNICÍPIO
DENÚNCIA
SÃO FIDÉLIS
Denúncia de que o candidato à reeleição teria obrigado
indivíduo a ser candidato a vereador por meio de coação.
Arquivado internamente
DIVERSOS
RIO DE JANEIRO
Solicita providências em razão de matéria publicada em
periódico nacional acerca de doação de recursos financeiros
ao partido PTN , em troca de apoio político à Coligação
Somos um Rio.
Arquivado internamente
DENÚNCIA
RIO DE JANEIRO
Denúncia de compra do partido político P.U.N.E. Referência:
processo nº 168.331/2011 arquivado em 2011
Arquivado internamente
RIO DE JANEIRO
Procuradora Dra. Márcia Morgado encaminha ofício no qual Encaminhada cópia do ofício ao gabinete
solicita informações sobre andamento do processo referente do Dr. Rogério Nascimento para
ao Inquérito Policial nº 1.30.012.000057/2006-89.
atendimento à solicitação.
Petições exaradas e encaminhadas ao
Juiz da 37ª. Paralelamente, ofícios nº
Petições recebidas para parecer do Procurador Regional 2238/2012 e 2284/2012 encaminhados
Eleitoral.
para o 5º CAO.
2012.11.001
16483/2011
16295
INQUÉRITO POLICIAL
5
08/11/12
TRE
PET 379-70.2012.6.19.0037 E PET
367-56.2012.6.19.0037
PETIÇÃO
SÃO JOÃO DA BARRA
6
08/11/12
PRE
2012.11.004
DENÚNCIA
NILÓPOLIS
Página 1
RESUMO
SITUAÇÃO ATUAL
Denúncia de possível conduta irregular, praticada, em tese,
Arquivado internamente
pelo candidato à prefeito de Nilópolis Sérgio Sessim.
NOVEMBRO
7
09/11/12
TRE
8
09/11/12
TRE
9
09/11/12
5 DP
10
09/11/12
TRE
11
10/11/12
DPF/RJ
12
05/11/12
SUPERIOR
TRRIBUNAL
MILITAR
13
09/11/12
CORREGEDORIA
TRE
14
09/11/12
15
12/11/12
MPE
294574
PET 275-97.2012.6.19.0063
PET 276-82.2012.6.19.0063
PET273-30.2012.6.19.0063
2012.11.005
DENÚNCIA/ NOTTIA
CRIMINIS
NOVA IGUAÇU
PETIÇÃO
SILVA JARDIM
005-05512/2012
DENÚNCIA
TANGUÁ
978007006
DENÚNCIA
MAGÉ
2012.11.006
17509/2012
DENÚNCIA
RIO DE JANEIRO
APELAÇÃO/ DENÚNCIA
RIO DE JANEIRO
DENÚNCIA
CAMPOS DOS GOYTACAZES
DENÚNCIA
MAGÉ
114-40.2010.7.01.0301
2012.11.007
287644
OF. 546/2012/PJN
DENÚNCIA
NATIVIDADE
Página 2
8/11/2012 – Encaminhado ofício nº
2306/2012 para o Promotor Eleitoral de
Denúncia de possível crime e irregularidade eleitoral, Nova Iguaçu solicitando adoção das
praticada, em tese, por Sheila Gama.
providências cabíveis
Arquivado
internamente
após
Registro de irregularidades nas eleições do referido recebimento de ofício do promotor do
município.
município.
Instauração de IPL Nº 06/2013-3
Irregularidade na prestação de contas.
DELINST.
Denúncia de envolvimento com milícias.
09/11/12 – Enviado ofício nº 2091/2012
para a Promotoria de Magé.
Denúncia de compra do partido político P.U.N.E.
Arquivado internamente
Transporte irregular de eleitores
12/11-Encaminhado o ofício nº 2138/2012
para o Delegado de Polícia Federal.
Envolvimento com milícia.
12/11 – Encaminha ofício nº 2320/2012
para o Promotor Eleitoral de Magé.
Trata-se de APELAÇÃO instaurada no âmbito do
Superior Tribunal Militar, de autoria do Sr. Rogério
da Silva Gomes, 1º Sargento, em face de
condenação do referido à pena de 6 meses de
prisão, com direito de apelação em liberdade, em
razão de incurso no art. 187 do Código Penal
Militar. A apelação foi encaminhada a esta
Procuradoria Regional Eleitoral, com o intuito de
que o parquet se manifestasse acerca de eventual
impugnação de candidatura, tendo em vista a
condição do então candidato à vereador no
município do Rio de Janeiro quando do pleito
eleitoral.
Arquivado internamente
13/11
–
Encaminhado
Ofício
nº
2344/2012ao Suprintendente da Polícia
DENÚNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE Federal solicitando instauração de
CONSTRUÇÃO AOS ELEITORES. EMPRESA MADECOM. inquérito.
NOVEMBRO
16
12/11/12
PRE
17
14/11/12
TRE
18
19/11/12
MPRJ
19
22/11/12
TRE
20
30/11/12
MPRJ
21
29/11/12
TRE
22
28/11/12
PGR
462-62.2012.6.19.0045
2012.11.008
REPRESENTAÇÃO
PORCIÚNCULA
DENÚNCIA DE FRAUDE ELEITORAL, NA QUAL O RECEBIDO
OFÍCIO
Nº
CANDIDATO IMPEDIDO DE CONCORRER A ELEIÇÃO 09/MPRJ/PJP/2013
ENCAMINHANDO
PELA LEI DA FICHA LIMPA, TERIA SIDO SUBSTITUÍDO, CÓPIA
DA
PROMOÇÃO
DE
NA ÚLTIMA HORA, POR SUA IRMÃ. VÁRIOS ARQUIVAMENTO
DA
PEÇA
PROTOCOLOS
RECEBIDOS
PELA
45ªPE
DE PROTOCOLADA
SOB
O
Nº
PORCIÚNCULA.
2012.01332291
PETIÇÃO
PARATY
PETIÇÃO
MACAÉ
22/11/2012 – ENCAMINHADA CÓPIA DA
OFÍCIO DA COLIGAÇÃO MUDA PARATY! PEDINDO PETIÇÃO COM O OFÍCIO Nº 2385/2012
PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE PEDINDO PROVIDÊNCIAS AO 5º CAO.
MATERIAL PUBLICITÁRIO SEM CNPJ DA CAMPANHA OU EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO JUIZ
DA GRÁFICA E DISTRIBUÍDO DENTRO DE ESCOLAS DA ELEITORAL DA 57ª ZE DE PARATY
REGIÃO.
COM MANIFESTAÇÃO.
21/11/2012 – ENCAMINHADO OFÍCIO Nº
OFÍCIO PEDINDO FÉRIAS DE PROMOTORA ELEITORAL 2386/2012
DE
RESPOSTA
COM
NO PERÍODO ELEITORAL.
ANUÊNCIA DO PEDIDO.
TRE-RJ 344.558/2012
DENÚNCIA
TERESÓPOLIS
DENÚNCIA DE VÁRIAS IRREGULARIDADES NA GESTÃO 28/11/2012
–
ENCAMINHADA
DO PREFEITO INTERINO E ATUAL PREFEITO ELEITO DENÚNCIA PELO OFÍCIO Nº 2415/2012
DA CIDADE, COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO. Á 38ª PE DE TERESÓPOLIS.
2012.01488973
OF. GPGJ 1.138/2012
PETIÇÃO
DUQUE DE CAXIAS
03/12/2012 – ENCAMINHADO OFÍCIO Nº
OFÍCIO PEDINDO FÉRIAS DE PROMOTORA ELEITORAL 2439/2012
DE
RESPOSTA
COM
NO PERÍODO ELEITORAL.
ANUÊNCIA DO PEDIDO.
PETIÇÃO
PARATY
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, DECORRENTE DE 03/12/2012 – ENCAMINHADA CÓPIAS
DENÚNCIAS,
VIA
TELEFONE,
LEVADAS
AO DA PETIÇÃO COM O OFÍCIO Nº
CONHECIMENTO DO JUÍZO ELEITORAL DA 57ª ZONA, 2437/2012 PEDINDO PROVIDÊNCIAS
REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO AO 5º CAO E OFÍCIO Nº 2438/2012
POSTO SHELL, SITUADO NA AV. ROBERTO SILVEIRA, PARA A VICE-PGE . EXPEDIENTE
Nº 202 – PORTÃO DE FERRO, SUPOSTAMENTE ENCAMINHADO AO JUIZ ELEITORAL
PATROCINADAS PELO CANDIDATO AO CARGO DE DA 57ª ZE DE PARATY COM
PREFEITO
MANIFESTAÇÃO.
PROTOCOLO
ARMAÇÃO DE BÚZIOS
CÓPIA DA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR
ATO
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
DO 26/11/12 – ARQUIVADO POR PERDA
CANDIDATO Á PREFEITO DA CIDADE.
DO OBJETO.
283-92.2012.6.19.0057
MPRJ 2012.01449714
OF. GPGJ 1.078/2012
279-55.2012.6.19.0057
OF. Nº 317/2012 – SC
Protocolo 33018/2012
91-08.2012.6.19.0172
RE
Página 3
NOVEMBRO
23
26/11/12
PGR
24
29/11/12
SECRETARIA DE
ESTADO DE
SEGURANÇA
PGR-00092259/2012
Nº 322/2012 – SC
025-04017/2012
PROTOCOLO
AUTO DE APREENSÃO
BARRA DO PIRAÍ
DENÚNCIA CONTRA RÁDIO DO GRUPO RBP DE
COMUNICAÇÃO E JORNAL O BARRENSE QUE
ESTARIAM FAZENDO CAMPANHA PARA O CANDIDATO 26/11/12 – ARQUIVADO POR PERDA
A PREFEITO DO PMDB.
DO OBJETO.
RIO DE JANEIRO
Panfletos dos candidados a cargos políticos,
Eduardo Paes.
Página 4
Bencário e
Encaminhado ao 5º CAO.