Foto: Mariana Monteiro/AMB
Em Formosa, a 1ª
Regional da Asmego
INTERIORIZAÇÃO
Criada base de apoio para
Encontros Regionais
Começou por Formosa, no Nordeste Goiano, a arrancada para a interiorização da Asmego.
Na primeira semana de abril será instalada a última das oito Coordenadorias Regionais criadas
no Estado, a do Entorno de Goiânia, com sede em Anápolis. (Pág. 4)
Parte de dinheiro desviado
volta aos cofres da Asmego
Um ano após descobrir rombo de R$ 2,7 milhões em suas
contas, a Asmego recebe de volta parte de dinheiro desviado
por um ex-funcionário. Três veículos e um sobrado resgatados
foram vendidos este mês e outros bens recuperados
encontram-se no pátio (foto) da instituição aguardando
proposta de compra. A Asmego espera resgatar pelo menos
dois terços dos recursos desviados. (Pág. 3)
Deliberações
abrangentes e
democráticas
O Conselho Deliberativo e
Fiscal da Asmego pode ter
seus estatutos alterados,
para tornar as deliberações
mais abrangentes e
democráticas. Quem
informa é o presidente do
órgão, Gilmar Luiz
Coelho. (Pág. 6)
2 | Goiânia, março/2008
www.asmego.org.br
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CARTA AO LEITOR
Gestão dinâmica
O ritmo de trabalho acelerado, imposto nestes primeiros sessenta dias da atual
administração da Asmego, tem gerado na Diretoria um clima de satisfação, conforto e
dever cumprido e, nos associados, uma sensação de comprovação e acerto na escolha dos
novos dirigentes.
Nestes poucos dias de gestão, são evidentes as ações voltadas para a restauração da
credibilidade e fortalecimento da Associação como entidade representativa de um segmento
forte da sociedade. Promoveu-se com sucesso o manifesto dos juízes do Entorno de Brasília
e Nordeste Goiano contra as condições precárias da Segurança e do Sistema Prisional da
região, cobrando das autoridades competentes providências em defesa da sociedade. O
resultado dessa ação rendeu convite inédito à Asmego, para participação nos debates
sobre estudos e trabalhos criminais penitenciários do Estado.
Foram instaladas sete das oito regionais no interior; definido local, data e temário
do primeiro encontro conjunto de Juízes e Promotores de Justiça, esta uma novidade, já
que antes as duas categorias agiam de forma desarticulada. Buscou-se também apoio à
realização do Congresso de Magistrados, em setembro; e agilizou-se providências no
sentido de recuperar o dinheiro desviado dos cofres da Associação.
Além dessas ações institucionais, todas noticiadas nesta edição, importantes decisões
internas foram tomadas, no sentido de ajustar a Administração ao processo de vanguarda
concebido pela nova Diretoria. O setor de Comunicação, por exemplo, foi eleito como
uma das principais ferramentas de gestão, passando por profundas modificações que já
podem ser vistas neste jornal, no site www.asmego.org.br e na ocupação de espaços no
noticiário da imprensa.
Muito mais ainda está por vir. Acompanhe!
Zilmene Gomide da Silva Manzolli
Diretora Administrativa
Site da Asmego
de cara nova
Conteúdo mais fácil pra você
O site da Asmego (www.asmego.org.br) foi totalmente remodelado com a finalidade de oferecer um canal eletrônico de comunicação ágil e eficiente. O novo site já está no ar e
tem atualização diária, inclusive sábados, domingos e feriados, com notícias de
interesse não só da magistratura goiana, mas também de toda a sociedade. Com
essa iniciativa, a Diretoria da Asmego deseja que haja uma maior participação de
todos no sentido de sugerir e apresentar críticas para a prestação de um serviço
cada vez melhor por parte da Associação a todos seus associados. A Diretoria de
Comunicação colocou à disposição de cada uma das Diretorias da Asmego conta
de e-mail própria, institucional e de acesso exclusivo, que deverá ser utilizada no
repasse das informações que, a juízo de cada diretor e segundo a política de
transparência da atual gestão, mereçam ser compartilhadas com os que visitam
diariamente o site da Associação. A adoção de e-mail tem a finalidade de garantir
fluidez e agilidade no encaminhamento de matérias à Diretoria de Comunicação.
O MAGISTRADO
O MAGISTRADO
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Goiânia, março/2008
|3
PATRIMÔNIO
Parte de dinheiro desviado volta
para os cofres da Asmego
Os bens recuperados estão avaliados em R$ 1,5 milhão.
Foto: Ana Laura Quirino
rês veículos e um sobrado no Jardim América,
parte dos bens resgatados da quadrilha que
desviou cerca de R$ 2.700.000,00
dos cofres da Asmego, já foram vendidos e o dinheiro retornou ao
patrimônio da Instituição. Alguns
bens estão com proposta de compra que só depende da aceitação da
Diretoria para levar à homologação
do juiz Fábio de Campos Faria, da
9ª Vara Criminal, responsável pelo
processo.
Até agora, segundo o advogado da Asmego Júnior Fagundes,
foram localizados e resgatados 18
veículos, 2 apartamentos em
Goiânia, 1 lote em Goiânia no Setor Pedro Ludovico, 1 sobrado no
Jardim América (vendido), 1 chácara em Hidrolândia, 2 apartamentos e um bangalô (chalé) em Caldas Novas, além de lanchas, tudo
avaliado em aproximadamente R$
1.500.000,00. Ainda estão pendentes de avaliação, de um segundo
seqüestro de bens: 2 imóveis, sendo 1 lote de um condomínio fechado em Goiânia, 1 apartamento em
Aparecida de Goiânia e 1 veículo
importado em Goiânia. Ainda falta
ser deferido pelo juiz o seqüestro
de mais 4 veículos.
O acusado Rodrigo Prado de
Oliveira, que ocupava o cargo de
tesoureiro na Asmego, ficou preso
por uns dois meses até conseguir o
habeas corpus e, provavelmente, ficará em liberdade até o julgamento
final. Informa o advogado que na
ação penal já ocorreram os interrogatórios e as defesas prévias oferecidas. Houve uma audiência de inquirição de testemunhas: das 9 testemunhas arroladas pelo Ministério
Público, foram ouvidas 6 até o momento. Está designada uma audiência para 30 de abril de 2008, para
ouvir as testemunhas de defesa (es-
No pátio da Asmego,
bens resgatados
e postos à venda
tão previstas 5 testemunhas de defesa de cada acusado, totalizando
15 testemunhas) e 2 testemunhas de
acusação arroladas pelo Ministério
Público.
O acusado foi preso em 2 de
junho de 2007, através de mandado
de prisão e foi solto cerca de dois
dias depois através de um habeas
corpus concedido no Superior Tribunal de Justiça. Ele entrou com
pedido de revogação da prisão, que
foi negado em 1º grau e pelo Tribunal de Justiça. Tanto o dele quanto
o do irmão Régis Prado de Oliveira e Marcos Valério Caetano de Oliveira, que são acusados como coautores, também denunciados. A
prisão temporária foi prorrogada
algumas vezes como preventiva, ficando preso por cerca de 2 meses
até conseguir o habeas corpus.
Entenda como aconteceu o golpe
O desvio de R$ 2,7 milhões da Asmego, segundo denúncia do
Ministério Público, foi planejado e executado pelo acusado Rodrigo
Prado de Oliveira, ex-tesoureiro da entidade, com a participação do
irmão Régis Prado de Oliveira e do gestor de agronegócios Marco Valério
Caetano de Oliveira.
De acordo com a denúncia, os dois primeiros se encarregaram de
promover o furto enquanto o terceiro, de receptar veículos adquiridos
com o dinheiro furtado da Instituição. Como Rodrigo gozava de
confiança da Associação, possuia as senhas das contas da Administração
e investimentos fornecidas pela Diretoria, bem como o aparelho Token,
que lhe permitia acessar e movimentar, com segurança, todas as contas
pelo sistema via internet-bankline. Com isso, entre março de 2006 até
maio de 2007, passou a fazer transferências ilícitas das contas da Asmego
para contas-correntes de terceiros.
Ainda conforme a denúncia, para falsificar os extratos reais das
contas sem chamar a atenção da Diretoria da entidade, Rodrigo acessava
o site do banco onde as contas eram movimentadas, digitava a senha e
visualizava o extrato da conta-corrente desejada. Em seguida, selecionava
todo o extrato, copiando-o, e colava-o no programa Microsoft Word,
apagando os registros nos quais apareciam as transferências ilícitas. Na
seqüência, fazia a atualização do saldo, já com todas as alterações, e
imprimia o extrato, enviando-o ao contador da Instituição, para que
fosse elaborado o balancete mensal que era enviado à Diretoria.
Segundo a Promotoria, no decorrer de mais de um ano, Rodrigo
adquiriu, desta forma, um patrimônio consistente em bens móveis como veículos de luxo e lanchas - e imóveis, como casas, flats e sobrados.
Além disso, gastava grandes somas de dinheiro em casas noturnas na
companhia de amigos.
4 | Goiânia, março/2008
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O MAGISTRADO
INTERIORIZAÇÃO
Criada base para
Encontros Regionais
Na instalação da Regional de Caldas
Novas: Gleidson Rocha, Lara
Siqueira, Nivaldo Pereira, Átila
Amaral e Orimar de Bastos
Das oito
Coordenadorias
Regionais criadas,
sete já foram
instaladas em
cidades-pólo
do Estado
Associação dos Magistrados de Goiás conclui no mês abril a instalação de suas regionais no interior do Estado, criando
assim, a estrutura base de implantação do processo de interiorização
de suas ações institucionais e culturais. Segundo o presidente Átila Naves Amaral, as regionais servirão
para aproximar da Associação os
magistrados que trabalham no interior. “A idéia principal é que
tenhamos
mecanismos
de
descentralização e participação do
associado. O juiz do interior fica
muito isolado”, ressaltou.
Das oito regionais criadas recentemente, falta instalar apenas a
do Entorno de Goiânia, que terá
sede em Anápolis. As outras sete
encontram-se em pleno funcionamento. São elas: Regional do Norte, com sede em Uruaçu, tem como
coordenador Murilo Vieira de Faria; Nordeste e Entorno de Brasília,
sede Formosa, coordenador Wilian
Fabian de Oliveira Ramos; Sudeste, sede Caldas Novas, coordenadora Lara Gonzaga de Siqueira; Sul,
sede Itumbiara, coordenador
Roberto Neiva Borges; Vale do
Araguaia, sede Taquaral, coordenador Marcelo Pereira de Amorim;
Mato Grosso Goiano, sede Fazenda
Nova, coordenadora Karine Unes
Spineli Bastos; Sudoeste, sede Itajá,
coordenador Adenito Francisco
Mariano Jr.; e Entorno de Goiânia
(instalação em abril), sede Anápolis,
coordenadora Ana Cláudia Veloso
Magalhães.
O juiz Paulo César das Neves, diretor de Coordenação Regional, diz que essa é a primeira vez que
a Associação está voltando seus olhos
para fortalecer a Magistratura Regional. “Trata-se de ações de vanguarda que servem para unir a Magistratura do interior”, afirmou. Informa
que a partir de maio, será iniciada a
pauta de encontros regionais em cada
uma das sedes instaladas.
Segundo ele, as reuniões proporcionarão aos juízes do interior
uma maior integração, através de
palestras teóricas e práticas e troca
de experiências pessoais. Servirão
para aglutinar e aproximar os magistrados, além de fortalecer a Magistratura como um todo.
Em meados de setembro,
será realizado um congresso estadual que reunirá todas as regionais,
com a participação de seus representantes. “Os encontros regionais
que começaremos a promover
complementarão nossa política de
aproximar a Asmego do Magistrado do interior”, completou.
Encontro de Caldas Novas
reunirá Magistratura e MP
A Diretoria da Asmego já
definiu local, tema e data de realização do primeiro encontro regional desta sua nova fase administrativa. Será no Centro de Convenções
do Ipê, em Caldas Novas, entre os
dias 5 e 6 de junho, para tratar da
questão ambiental.
O presidente da Associação,
Átila Naves Amaral, informou que
o encontro pela primeira vez irá
reunir não só os magistrados da região, mas também os promotores
de justiça, num esforço conjunto de
estabelecer agenda comum.
Até hoje, Magistratura e Ministério Público agiam sem articulação nos campos cultural e
institucional, o que não vai mais acontecer. “Estamos vivenciando novas
experiências, uma demonstração de
maturidade”, arrematou Átila.
Asmego vende imóveis com
valor 100% superior ao
preço da avaliação
A Asmego conseguiu
se desfazer de alguns imóveis,
cuja venda havia sido autorizada em assembléia geral da
classe, por valores 100% superiores à avaliação. A área
de Aparecida de Goiânia foi
vendida por R$ 800 mil, enquanto as duas cotas do Hotel de Cangas, em Aruanã, foram comercializadas por R$
40 mil. Está pendente de
aprovação uma proposta feita para a área de São Simão.
Os recursos arrecadados com a venda dos imóveis,
segundo o presidente Átila
Naves Amaral, serão aplicados na construção da Área de
Convivência, que tem início
das obras previsto para o mês
de maio. O centro de convivência ficará em terreno ao
lado da sede da Associação.
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Goiânia, março/2008
|5
ASMEGO NO GITEP
Manifesto gera resultado positivo
para a sociedade
Foto: Ana Carolina Lima
omeçam a surgir os
primeiros resultados das
ações desenvolvidas
pela Asmego nas
comarcas do Entorno do
Distrito Federal e Nordeste de Goiás.
Em fevereiro, a entidade denunciou
as más condições dos presídios e
centros de internação de menores
da região, na chamada Carta de
Formosa, assinada por juízes,
promotores de justiça, advogados,
policiais civis e militares, servidores
da justiça e comunidade em geral.
O manifesto recebeu apoio da
imprensa local, regional e nacional,
que estampou manchetes em
diversos noticiários de rádio, tevê,
jornal e internet.
A resposta do Poder Público veio de imediato. A Associação
dos Magistrados de Goiás acaba de
receber convite para fazer parte do
GITEP - Grupo Interdisciplinar de
Estudos e Trabalhos Criminais Penitenciários, organismo que reúne
profissionais de diferentes áreas da
sociedade que atuam na execução
penal e que compõem o banco de
dados do Centro de Excelência do
Sistema de Execução Penal de
Goiás. É a primeira vez que isto
acontece. A Asmego vai debater
questões de segurança com professores, coordenadores dos cursos de
graduação em sociologia, direito,
psicologia, enfermagem, serviço
social e antropologia. O resultado
certamente será produtivo para a
sociedade.
Além de editarem a Carta
de Formosa, os 28 juizes da região
aprovaram uma moção de apoio ao
colega Lucas de Mendonça Lagares, da comarca de Planaltina de
Goiás, em função da precariedade
das instalações do presídio local, que
está superlotado. Segundo Átila Naves Amaral, presidente da Asmego,
no Entorno não existem presídios
femininos, nem locais adequados
para cumprimento de medidas
socioeducativas.
Em debate,
as questões
de Segurança
e do Sistema
Prisional
A movimentação dos juízes do
Entorno de Brasília teve ampla
repercusão na imprensa
O que pensam
os juízes do Entorno
Representando o pensamento da magistratura da região, a Carta
de Formosa fixou os seguintes pontos que reclamam a atenção do Poder Público e zelo das autoridades
competentes:
para a necessidade de uma política
voltada para a infância e adolescência, com edificação de centros
multidisciplinares de acompanhamento social para a efetiva prevenção da delinqüência juvenil;
I – Denuncia-se a ausência
de uma política governamental, estadual e federal, para a região, no
que tange à saúde, educação, segurança pública e bem estar social;
V – Esclarece-se a população quanto à ausência de responsabilidade constitucional do Poder Judiciário no que tange à edificação
de presídios e sua manutenção, cabendo à instituição o acompanhamento da execução penal em condições dignas;
II – Alerta-se a União, o Estado de Goiás e o Distrito Federal,
para as precárias condições e
sucateamento dos presídios da região, superlotados em sua maioria;
III – Demonstra-se a ausência de presídio feminino na região
do Entorno e do Nordeste de Goiás;
IV – Chama-se a atenção do
Poder Executivo Estadual e Federal
VI – Por fim, assume a magistratura goiana o compromisso de
acompanhar, efetivamente, por seu
órgão de classe, a ASMEGO a cobrança quanto ao cumprimento dos
encargos e responsabilidades da
União e do Estado, além do Distrito Federal.
As questões de segurança
pública e do sistema prisional
foram a tônica
dos debates realizados em Uruaçu,
no dia 12 de fevereiro, durante
encontro promovido pela Asmego. Como ocorreu em Formosa, a posição dos magistrados
da região Norte foi expressada
através de um documento que
será encaminhado às autoridades, solicitando providências.
A Carta (fac-simile) informa da necessidade de construção de um Centro de Inteligência Regional; diz que não
cabe ao Poder Judiciário a
construção e manutenção de
presídios e que não existe batalhão judiciário para garantir
segurança aos operadores do
direito. Por fim, sugere a imediata criação de batalhão judiciário ou sistema de segurança
para otimizar a prestação jurisdicional, garantindo assim a
segurança do pessoal do Judiciário, do patrimônio e dos usuários em geral.
6 | Goiânia, março/2008
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CONSELHO DELIBERATIVO
Mudança tornará deliberações
mais democráticas
Foto: Ana Laura Quirino
existência de um conselho deliberativo e fiscal atuante é fundamental em uma associação,
pois ele delibera sobre atos, contas
e decisões da Diretoria. “Na Asmego
não é diferente. Vamos zelar pelas
causas da Associação, sejam elas
institucionais ou materiais”, afirma
Gilmar Luiz Coelho, presidente do
Conselho da Asmego.
Segundo Gilmar, uma das
mais importantes atribuições do
Conselho é votar os balancetes de
gastos mensais da diretoria, e outra
é dar parecer e autorização para
aquisição e venda de bens patrimoniais. Cabe também ao Conselho
decidir em grau de recurso sobre
ações de diretoria, julgando o caso
e interferindo, se necessário, quando a entidade toma alguma decisão
que o associado discorde ou quando ela denega algum benefício que
ele tenha direito. Pode ainda propor iniciativas consideradas de interesse da classe, funcionando como
um elo entre esta e a diretoria.
O presidente disse que em
breve apresentará uma proposta de
emenda estatutária, para alteração
do dispositivo que trata da venda
de bens de raiz, que são os imóveis.
Ele quer que a autorização para
venda de imóveis não parta mais
do Conselho, e sim, da Assembléia
Geral da entidade, ou que pelo menos, ela ratifique a decisão do Conselho, para que a medida seja mais
abrangente e democrática.
O que faz o Conselho...
Presidente: dirige as reuniões e sessões de votação. Não vota, exceto
se houver empate, aplica o chamado voto de minerva. Faz convocações extraordinárias e é o único que não pode ser relator.
Vice-presidente: em caso de ausência ou renúncia, assume o lugar
do presidente. Possui funções usuais de conselheiro.
Secretário: auxiliar os trabalhos do Conselho e elabora a ata dos
trabalhos, dando apoio material e logístico aos membros. Possui
funções usuais de conselheiro.
Conselheiros: além de participarem das votações, fazem relatórios
dos processos.
Reunião do Conselho presidida
por Gilmar Luiz Coelho
Composição do Conselho
Gilmar Luiz Coelho
Presidente
Fausto Moreira Diniz
Vice-presidente
Orimar de Bastos
Secretário
Geovana Mendes Baía Moisés
Héber Carlos de Oliveira
Murilo Vieira de Faria
Rogério Arédio Ferreira
MORALIZAÇÃO
Asmego proíbe contratação de parentes de associados
A Asmego deu início este
mês ao processo de rescisão de contrato de trabalho dos atuais funcionários ou prestadores de serviços da
entidade que tenham parentesco
afim, ou consangüíneo até o terceiro grau, com seus associados. A
medida atinge não só os colaboradores da Associação dos Magistrados, mas também os da Escola Su-
perior da Magistratura.
Devido ao seu caráter polêmico, o presidente Átila Naves
Amaral quis que a matéria fosse
deliberada em assembléia da categoria, mas na última convocação
não houve quórum regimental para
alteração do estatuto. Por isso retirou o assunto de pauta e decretou,
por ato normativo, o fim do
nepotismo na Associação. A medida faz parte de um compromisso de
campanha, e foi posta em prática a
partir de 10 de março.
O Presidente da Asmego reconhece que a decisão não é das
mais simpáticas, porque o colega
que tem parente nessa situação certamente ficará insatisfeito, mas ele
há de compreender que a medida é
necessária para uma gestão transparente, impessoal e profissional.
As dispensas não serão feitas de afogadilho, mas de forma paulatina, para não comprometer a excelência dos serviços prestados pela
instituição. Não haverá concurso
para as novas contratações. Elas serão feitas através de avaliação
curricular, segundo informou Átila.
O MAGISTRADO
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Goiânia, março/2008
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VISITAS
Presidente da Asmego reforça
ação institucional
Foto: Marco Monteiro
presidente da Asmego
Átila Amaral, fez este
mês um trabalho de reforço das ações
institucionais da entidade, através de uma série de visitas.
Com o prefeito de Goiânia,
Íris Rezende Machado, conseguiu
apoio à realização do Congresso
Goiano de Magistrado, que acontecerá entre os dias 11 e 12 de setembro, na sede da Asmego, no Jardim
Goiás. Os termos da cooperação
ainda não foram definidos.
Além da reunião com o prefeito de Goiânia, o presidente da
Asmego cumpriu em março uma
extensa pauta de visitas de cortesia,
todas com objetivos institucionais.
Com o presidente da AGMP – Associação Goiana do Ministério Público, Lauro Machado Nogueira, tratou da realização conjunta do 1º Encontro de Juízes e Promotores de Justiça, que será realizado entre os dias
5 e 6 de junho, no Centro de Convenções do Ipê, em Caldas Novas.
Com objetivo de melhorar
os laços com os meios de comunicação, estreitando as relações entre
imprensa e magistratura, Átila
Amaral visitou o jornalista Batista
Custódio, diretor-editor do jornal
Diário da Manhã, e o empresário
Jaime Câmara Júnior, presidente da
Organização Jaime Câmara.
O representante dos magistrados esteve também com o presidente
do
Tribunal
de
Justiça,
desembargador José Lenar de Melo
Bandeira, com quem discutiu parcerias e o desenvolvimento de ações conjuntas. Na visita que fez ao secretário
Foto: Bruno Hermano
Foto: Ana Laura Quirino
Presidente da Asmego
cumpre movimentada
agenda de
compromissos
institucionais
de Segurança Pública, Ernesto Roller,
recebeu a promessa de apoio e
melhoria da segurança pública em
geral, bem como da segurança pessoal de juízes, fóruns e comarcas.
Átila Amaral visitou o
desembargador Elvécio Moura dos
Aviso de
recadastramento
Santos, presidente do TRT 18ª Região, quando formulou convite para
que os juízes trabalhistas se filiem
à cooperativa de crédito dos magistrados JURISCRED. Ficou acertada a efetivação de um convênio
entre as associações das duas clas-
ses para viabilização da parceria.
O Presidente da Asmego
aproveitou para anunciar que em 60
dias estará sendo instalada, na sede
da Associação, uma agência bancária para atender aos associados
filiados da cooperativa.
A Asmego vai disponibilizar por sessenta dias em seu site (www.asmego.org.br),
a partir de 1º de abril, uma ficha de atualização de dados cadastrais para ser preenchida
pelos associados. É o primeiro recadastramento da entidade, visando facilitar o envio
de correspondência. A ficha será remetida pelo correio para o endereço de cada associado
e estará disponível, também, na sala de apoio dos magistrados, no prédio do Fórum de
Goiânia, 11º andar, com Leila Maria, na sede da Asmego, no Jardim Goiás, com Leilah
Inácio, na Diretoria Administrativa, e no SPS - Serviço de Proteção à Saúde.
8 | Goiânia, março/2008
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O MAGISTRADO
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Foto: D. Moraes
LANÇAMENTO DE LIVRO
Autor Ronnie Sandre
autografa a obra ao lado
da esposa Keila
Composição do
STF precisa ser
paritária
Com o objetivo de incitar
a reflexão a respeito da constituição do Supremo Tribunal Federal,
o juiz Ronnie Paes Sandre lançou,
no dia 12 de março, o livro “Supremo Tribunal Precisa ser
Federalizado”. O autor é titular da
6ª Vara Cível de Goiânia e diretor financeiro da Asmego. A noite de autógrafo aos convidados foi
na sede da Associação.
A obra é ousada e chama
atenção para a falta de democracia
que, segundo o autor, existe hoje na
indicação dos membros do STF. Ele
informa que, de 1981 até o presente
momento, passaram pela Corte 160
ministros e, destes, 103 são das regiões Sul e Sudeste do Brasil, daí a
necessidade de uma nova roupagem
paritária,
multiétnica
e
multicultural. O tema é interessante e suscita o debate sobre uma
maior presença de Goiás e de outros estados na composição do STF.
Goiás deve concorrer
à próxima vaga no
Supremo
Em entrevista, Ronnie Paes
Sandre reclama que o Estado de
Goiás, durante toda a história de
mais de 100 anos do STF, só teve
um ministro que foi Joaquim
Xavier Guimarães Natal, em 1905,
ou seja, há mais de 100 anos os
goianos não têm representação na
Suprema Corte do País. “Será que
nós não temos grandes juristas que
possam integrar o STF? Temos sim.
O problema é a timidez que impediu os goianos de buscarem esse
lugar na Suprema Corte”, responde.
A proposta do autor é de
voltar a composição originária do
Supremo, de 15 ministros, com 3
vagas para cada região do país, para
que fique uma composição paritária,
representativa e equânime, como é
a composição do Senado Federal,
federativa. Os demais tribunais, inclusive o STJ, respeitam a
federalização, só o STF virou
hegemonia da região Sudeste, casta
dos estados do Rio de Janeiro, São
Paulo e Minas Gerais.
Ronnie diz que essa é uma
idéia provocativa, não no sentido do
embate, mas no rumo de gerar reflexão e discussão a respeito do tema.
A obra não é jurídica, é histórica, interessa a todos, principalmente aos
estudantes, afirma, observando que
com isso está tentando trazer os holofotes para Goiás que, segundo disse, tem de ser lembrado na próxima
vaga que houver no Supremo.
Fotos: Ana Laura Quirino
Saudando
as mulheres
O Dia Internacional da Mulher foi
reverenciado pela Asmego, no dia 7 de março,
onde aconteceu importante evento saudando as
mulheres pelas conquistas alcançadas.
Da esquerda: Diretora Social Sandra Regina
Teixeira Campos; Adriana Arédio; Diretora
Administrativa Zilmene Gomide Manzolli e
Diretora de Comunicação Maria Cristina Costa
Presidente Átila Amaral com
Avelirdes Pinheiro (E), Adélcia
Tannús, Juraci Costa, Nelza
Rodrigues Lima e Helena Brenner
Alana, Maria Geralda e Luciana
Silva Amaral, irmã, mãe e esposa
do presidente Átila Amaral
Lilian Mônica e Helena Brenner
(de pé) e família
Ana Laura Quirino (de pé) e família
do juíz Floripes de Sousa Barbosa