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PLANO DE AÇÕES DO PROGRAMA PARANÁ AGROECOLÓGICO
1. INTRODUÇÃO
A Câmara Setorial de Agroecologia e Agricultura Orgânica ligada ao Conselho Estadual de
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF elaborou documento referencial para orientar
ações de agroecologia no Estado que denominou de “Documento base para o Programa Paraná
Agroecológico”. Entregue ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento Norberto Ortigara no
início de 2011, serviu de inspiração para a elaboração do presente Plano. Este conjunto de atividades
foi proposto em uma oficina da qual participaram instituições públicas vinculadas às Secretarias de
Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB, da Ciência e Tecnologia - SETI, do Planejamento SEPL e do Meio Ambiente - SEMA, além de outras da esfera federal11. Um grupo foi destacado para a
consolidação final da proposta aqui apresentada.
O Plano apresenta objetivos, metas e ações a serem realizadas e os respectivos orçamentos,
uma vez que as justificativas e lógica da estrutura estão descritas no documento da Câmara do
CEDRAF que deve ser levado em conta na análise da proposta.
A agroecologia contém em seus princípios e conceitos o desafio da produção agropecuária
inspirada nos processos naturais, onde se destaca o cuidado com o ambiente e a saúde de agricultores
e consumidores; aqueles pela utilização de tecnologias de menor risco e todos pelo consumo de
alimentos mais nutritivos e seguros. Como resultado, produtos obtidos em sistemas agroecológicos
normalmente obtém melhores preços, num reconhecimento da sociedade que demanda estes valores,
tornando a atividade uma boa opção de renda, especialmente para a agricultura familiar. Este conjunto
de benefícios redunda em melhor qualidade de vida para todos. Fica evidente a sintonia da
agroecologia com o plano de ações do Sistema SEAGRI, composto pela SEAB e instituições
vinculadas, que tem como eixos estruturantes: a geração de renda no campo; a conservação ambiental;
a promoção da qualidade de vida e; a garantia de segurança alimentar e nutricional.
A transversalidade da agroecologia dá a esta proposta um caráter interinstitucional, o que
implica em que ela também possa vir a compor planos de ações de outras Secretarias de Estado tais
como a SETI, SEMA e SEPL.
2. OBJETIVO GERAL
Promover ações para consolidação e ampliação da adoção de sistemas de produção com base
em princípios da agroecologia no Paraná.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Implementar ações específicas de promoção da agroecologia nas áreas de assistência
técnica e extensão rural (ATER), comercialização, legislação, pesquisa e produção;

Fortalecer e articular ações das diversas organizações públicas, privadas e da sociedade
civil organizada do setor de agroecologia;
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Instituições participantes: CPRA, EMATER, EMBRAPA, IAP, IAPAR, IPARDES, SEAB/DEAGRO, SEAB/DEFIS,
SEAB/DERAL, SEMA, SESA, TECPAR, UEM, UENP, UEPG, UFFS, UFPR, UFPR/Campus Litoral, UNIOESTE,
UTFPR, SETI
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
Formar redes de integração nas diferentes áreas: ATER, comercialização, pesquisa e
ensino para maior eficiência dos trabalhos;

Apoiar financeiramente iniciativas de agricultores na conversão e consolidação de
sistemas de produção com base na agroecologia;

Capacitar agricultores e técnicos, preparando-os para a condução de sistemas de
produção com base na agroecologia;

Formar estudantes de nível fundamental, médio e superior nos princípios da
agroecologia;

Informar consumidores quanto à importância dos produtos obtidos em sistemas
inspirados na agroecologia;

Sensibilizar populações e organizações do meio rural e urbano acerca da importância da
agroecologia no cenário atual e futuro em que se insere a sociedade paranaense.
4. FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO
O orçamento apresentado a seguir, contém valores referentes ao custeio, investimento e
contratação de bolsistas e estagiários. Para que o Programa atinja seus objetivos e metas no uso
destes recursos, é indispensável que:

As instituições envolvidas tenham estrutura suficiente e adequada, especialmente de
pessoal, para conduzir as atividades. O Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural Emater deverá liberar para dedicação exclusiva à agroecologia, os técnicos que dedicam hoje parte de
seu tempo para o tema. Além disso, deverá destacar parte dos técnicos que contratará nos próximos
quatro anos, para os trabalhos com agroecologia, conforme indicado na planilha de ATER. O Centro
Paranaense de Referência em Agroecologia - CPRA deverá ser reestruturado conforme proposta
formulada por sua diretoria. Também o Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR necessitará de equipe
de pesquisadores e agentes de apoio do Programa de Agroecologia ampliada. O Instituto Ambiental do
Paraná - IAP terá que ter sua equipe técnica aumentada e capacitada para um serviço de fiscalização e
orientação eficiente, dada a importância do ambiente para os sistemas de produção de base
agroecológica:

Seja constituído formalmente um grupo gestor interinstitucional para coordenação das
ações do Plano conforme descrito em item específico adiante;

Haja integração e compromisso entre pessoas e organizações do setor público e
sociedade civil organizada com o Programa, preservando o caráter participativo com o qual ele foi
construído;

Seja definida rubrica própria para este Programa no Plano Plurianual - PPA.
5. ESTRATÉGIA DE GESTÃO
- Unidade de Gestão
O Programa será gerenciado por equipe interinstitucional formada por um representante de cada
uma das seguintes instituições: CPRA, EMATER, IAPAR, Instituições de Ensino Superior estaduais,
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES, SEAB, SEMA e SETI. A
coordenação geral será do representante do CPRA enquanto a coordenação administrativa ficará a
encargo do representante da SEAB. A coordenação técnica ficará distribuída entre os integrantes da
Unidade de Gestão em cada um dos eixos sobre os quais se organiza o Programa.
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- Unidade consultiva
A Câmara Setorial de Agroecologia e Agricultura Orgânica do CEDRAF será a Unidade
Consultiva que orientará as ações da Unidade de Gestão na condução do Programa.
A figura abaixo apresenta o organograma das Unidades de Gestão e Consultiva.
UNIDADE DE GESTÃO
- CPRA
- IPARDES
- EMATER
- SEAB
- IAPAR
- SEMA
- IES estaduais
- SETI
UNIDADE CONSULTIVA
Câmara Setorial de Agroecologia
e Agricultura Orgânica - CEDRAF
Coordenação Geral - CPRA
Coordenação
Coordenação
Coord
Técnica
Técnica
AdmiATER
Comercialização
nistrativa
Financei
ra SEAB
- Instrumentos de gestão
Coordenação
Técnica
Legislação
Coordenação
Técnica
Pesquisa
Coordenação
Técnica
Produção
a) Formalização da Unidade de Gestão: se dará por instrumento legal próprio, sendo instituído também
o regimento interno definindo o seu funcionamento.
b) Plano de Trabalho: será elaborado pela Unidade de Gestão do Programa para o planejamento das
ações previstas para os quatro anos do Programa;
c) Plano de Ação Anual: será elaborado pela Unidade de Gestão do Programa, sendo submetido à
Câmara Setorial de Agroecologia e Agricultura Orgânica do CEDRAF para análise.
d) Orçamento do Programa: será inserido orçamento próprio do Programa no PPA, bem como
anualmente nas LOAs, sendo identificados recursos nos orçamentos das várias instituições envolvidas.
e) Outras fontes de recursos para o Programa: serão identificados outros Programas que contenham
ações correlatas ao Paraná Agroecológico, para que sejam acompanhadas, visando a
complementaridade das ações.
f) Indicadores de avaliação do Programa: será elaborado pela Unidade de Gestão o marco zero e a
partir dele definidos indicadores de acompanhamento e avaliação do Programa.
6. PÚBLICO BENEFICIÁRIO
 Agricultores familiares que adotam sistemas de produção de base agroecológica e suas
organizações;
 Técnicos da ATER, pesquisadores, professores e organizações do setor público e da
sociedade civil organizada que atuam em agroecologia;
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 Consumidores de produtos obtidos em sistemas baseados na agroecologia de áreas
urbanas e rurais, e suas organizações.
7. ABRABGÊNCIA
Todo Estado do Paraná.
8. PERÍODO DE EXECUÇÃO
Embora o orçamento específico do Programa só esteja disponível a partir de 2012, algumas
ações para as quais haja recursos em outras fontes se iniciarão ainda em 2011. O Programa se
encerrará em 2015.
9. METAS
METAS
2011
2015
Número de estabelecimentos orgânicos(1)
7.527
10.000
Número de estabelecimentos orgânicos
consolidados(2)
1.000
5.000
Área de produção orgânica (ha)(3)
12.752
16.500
Produção (t)(3)
138.241
180.000
Fonte:(1) Censo Agropecuário-IBGE (2006)
(2) Estimativa tomando por base o número de estabelecimentos certificados (IBGE, 2006) e os
assistidos pela EMATER em 2010.
(3) EMATER/SEAB(DERAL) – 2008/2009
10. A PROPOSTA
As ações são apresentadas nas tabelas a seguir, e estão dispostas segundo os eixos que
fundamentam o Programa: ATER, Comercialização, Legislação, Pesquisa e Produção. As atividades
também estão classificadas em três componentes, de acordo com sua natureza: fortalecimento
institucional e articulação em redes; capacitação dos públicos beneficiário, estratégico e operacional; e
apoio a iniciativas de negócios e sistemas de produção de base ecológica.
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Descrição das ações previstas para o período 2011 a 2015 nos eixos: ATER, Comercialização e Legislação.
Eixo
Ação
Fortalecimento
Capacitação
Articulação e fortalecimento da ATER em agroecologia por meio de uma
Rede de ATER
Fortalecimento da EMATER para ATER continuada aos agricultores em
Agroecologia
Apoio as ações de ATER em agroecologia por meio da abertura de
editais específicos
Capacitação de técnicos de ATER em geral em eventos (dias de campo,
cursos e oficinas)
Capacitação de agricultores em sistemas de produção de base ecológica
Capacitação
Elaboração de materiais sobre Agroecologia em temas diversos
360
Capacitação
Realização de eventos especiais sobre temas relevantes para a
agroecologia
1.000
Fortalecimento
Fortalecimento
ATER
Capacitação
Sub-total
10.000
320
2.408
EMATER, IES, CPRA
EMATER
SETI (USF), SEAGRI
EMATER, SEAB
EMATER, SEAB, MDA
EMATER, SEAB, IES
EMATER, SEAB, IAPAR, CPRA, IES
Estruturação de levantamento anual da produção e comercialização no
PR
Apoio à organização de grupos de agricultores para comercialização
1.200
Apoio
Apoio a estruturas para o fortalecimento de mercados para venda direta e
indireta
12000
EMATER,SEAB,CEASA
Apoio
960
EMATER,SEAB,CEASA
Apoio
Fortalecimento de Mercados Institucionais (Equipamentos Sociais, PAA,
PNAE)
Formação e Articulação de grupos de consumidores
400
EMATER,SEAB,CEASA
Capacitação
Comunicação / Educação para o consumo sustentável
Apoio
Sub-total
400
2.000
DERAL, IPARDES, IAPAR, EMATER,CPRA
EMATER
EMATER, IAPAR, IPARDES
16960
Capacitação
Legislação
8.400
Executor(es)
22.888
Fortalecimento
Comercializaçã
o
Recursos
financeiro
s (mil R$)
400
Componente*
Capacitação
Elaboração de materiais sobre legislação orgânica, ambiental e de
processamento (O/A/P)
Capacitação de agricultores nas legislações O/A/P
Capacitação
Capacitação de técnicos em temas relacionados às legislações O/A/P.
488
TECPAR,IES/PCCPO,SEAB,SEMA,IAP,SESA
Apoio
Elaboração de estudo para proposição de ajustes das legislações O/A/P
à realidade dos agricultores familiares e de comunidades tradicionais.
Apoio a processos de certificação pública em sistemas orgânicos de
produção e processamento
100
Coordenação do Programa e SEAB
Apoio
Sub-total
* Fortalecimento institucional e articulação em redes
200
1.343
3.200
5.331
IES, EMATER, SESA
EMATER,TECPAR,IES /PPCPO, MAPA/SFA
TECPAR,SEAGRI,SEMA,SETI,IES/PCCPO
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Capacitação dos públicos beneficiário, estratégico e operacional
Apoio a iniciativas de negócios e sistemas de produção de base ecológica
Descrição das ações previstas para o período 2011 a 2015nos eixos: Pesquisa e Produção.
Eixo
Componente
Fortalecimento
Executor(es)
Fortalecimento
Fortalecimento
Fortalecimento e expansão das Redes de Referências em agroecologia
Capacitação
Capacitação/atualização de pesquisadores/professores em agroecologia
Capacitação
Criação de um programa estadual de mestrado em agroecologia
3.000
SETI,IES,IAPAR
Fortalecimento
Implantação/fortalecimento de Núcleos de Referência em Agroecologia
6.000
EMATER,IAPAR,IES,SETI
Sub-total
1.000
16.000
2.000
400
DERAL,IPARDES,IAPAR,EMATER,
CPRA,IES,
SETI,IES,SEAB,IAPAR,EMATER,
IPARDES,CPRA,Embrapa
SETI,SEAB,Fundacao Araucaria
EMATER,IAPAR,IES,CPRA
IAPAR,IES,CPRA
28.800
Apoio
Produção
Recursos
financeiros
(mil R$)
400
Articulação e fortalecimento da pesquisa em agroecologia por meio de
uma Rede de pesquisa em agroecologia no PR
Realização de evento estadual para a integração e articulação das ações
de pesquisa/ensino/extensão em agroecologia
Formulação de editais específicos para PD&I em agroecologia
Fortalecimento
Pesquisa
Ação
Apoio
Apoio e incentivo para consolidação das experiências agroecológicas
e/ou orgânica e no processo de conversão de unidades produtivas
Apoio a agroindustrialização de produtos de base agroecológica
Apoio
Produção e distribuição de sementes básicas
Sub-total
TOTAL
* Fortalecimento institucional e articulação em redes
Capacitação dos públicos beneficiário, estratégico e operacional
Apoio a iniciativas de negócios e sistemas de produção de base ecológica
33700
SEAB, EMATER
9.680
SEAB, EMATER
4160
IAPAR, IES, EMATER
47540
121519