BOLETIM
DO
PESSOAL CIVIL
DA
MARINHA DO BRASIL
TOMO III
Nº 7, 06 DE JULHO DE 2009
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
DAS – 101.3
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
ASSINADO DIGITALMENTE
ÍNDICE
PORTARIA Nº 97 /EMA, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 103/EMA, DE 7 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 210/DGMM, DE 29 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 227/DGMM, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA N° 170 /AMRJ DE 18 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 117/Com3ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 76/Com8ºDN, DE 28 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 137/Com7ºDN, DE 03 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 11/IPqM, DE 12 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 22/IPqM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 84/SECIRM, DE 19 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 33/HNMD, DE 11 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 12/CASNAV, DE 6 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 501/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 502/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 503/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 504/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 505/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 506/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 507/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 508/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 509/DPCvM, DE 21 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 510/DPCvM, DE 21 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 511/DPCvM, DE 21 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 512/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 513/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 514/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 515/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 516/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 517/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 518/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 519/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 520/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 521/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 522/DPCvM, DE 25 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 523/DPCvM, DE 25 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 524/DPCvM, DE 25 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 525/DPCvM, DE 25 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 526/DPCvM, DE 27 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 527/DPCvM, DE 28 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 529/DPCvM, DE 29 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 530/DPCvM, DE 29 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 531/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 532/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 533/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 534/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 535/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 536/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 537/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 538/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
01
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PORTARIA Nº 539/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 540/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 541/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 542/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 543/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 544/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 545/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 546/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 547/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 548/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 549/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 550/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 551/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 552/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 553/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 554/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 555/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 556/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 557/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 558/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 559/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 560/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 561/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 562/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 563/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 564/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 565/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 566/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 567/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 568/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 569/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 570/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 571/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 572/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 573/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 574/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 575/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 576/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 577/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 578/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 579/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 580/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 581/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 582/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 583/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 584/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 585/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 586/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 587/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 588/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 589/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 590/DPCvM, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 591/DPCvM, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 592/DPCvM, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 593/DPCvM, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
59
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115
PORTARIA Nº 594/DPCvM, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 595/DPCvM, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 596/DPCvM, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 24/BAMRJ, DE 25 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 36/CIABA, DE 12 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 43/CIABA, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 45/CIABA, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 8/CAMR, DE 21 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 11/BNVC, DE 01 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 13/CPSP,
DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 23/UISM, DE 03 DE JUNHO DE 2009.
PORTARIA Nº 23/EAMCE, DE 18 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA Nº 01/DepSubMRJ, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 04/DepSubMRJ, DE 04 DE JUNHO DE 2009.
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCVM
APOSTILAS
CAPACITAÇÃO
DEPENDENTES DE ATIVOS
LICENÇA
AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
ATESTADO DE ORÍGEM
116
117
118
119
120
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279
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 97 /EMA, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Designa representante da Marinha do
Brasil para realizar missão no exterior.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, de acordo com o evento
n 1/A, do Programa de Conclaves Governamentais no Exterior (PCGE-2009), aprovado pela
Portaria no 369/2008, do Comandante da Marinha, e no uso da delegação de competência que
lhe confere a Portaria no 93/2009, do Comandante da Marinha, resolve:
o
Art. 1o Designar a Servidora Civil Nível Superior 85.7363.41 JANICE
ROMAGUERA TROTTE para realizar missão no exterior:
Missão - Participar da Segunda Reunião da Aliança Inter-regional em
Oceanografia (IBSA-OCEAN).
Local
- Goa, Índia.
Período - De 4 a 8 de maio de 2009, podendo ausentar-se do País a
partir de 30 de abril e retornar até o dia 10 de maio de 2009.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como administrativa, eventual, de acordo
com os artigos 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c, e 6º, inciso III, da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Almirante-de-Esquadra
Chefe do Estado-Maior da Armada
ÉRIKA DE MATTOS SANJAD
Primeiro-Tenente (AA)
Encarregada da Divisão de Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
1
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No
103/EMA, DE 7 DE MAIO DE 2009.
Designa representantes da MB para realizarem missão no exterior.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, de acordo com o evento
nº 6 do Programa de Conclaves Governamentais no Exterior (PCGE-2009), aprovado pela
Portaria nº 369/2008, do Comandante da Marinha, e no uso da delegação de competência que
lhe confere a Portaria nº 93/2009, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1o Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
Pessoal - Vice-Almirante 66.0127.16
LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
(DHN)
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (T-RM1) 73.9011.81
FLÁVIO LUIZ GIACOMAZZI
(SECIRM)
- Capitão-de-Fragata 81.0011.18
CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA (CHM)
- Capitão-de-Fragata (T) 86.6499.22
MÁRCIA HELENA DE CARVALHO RAMOS (DHN)
- Servidor Civil Nível Superior 85.7363.41
JANICE ROMAGUERA TROTTE
(DHN)
Missão - Participar da Quinta Reunião da Aliança Regional em
Oceanografia para o Atlântico Sudoeste Superior e Tropical OCEATLAN V.
Local
- Montevidéu, Uruguai.
Período - De 12 a 14 de maio de 2009, podendo ausentar-se do País a partir de
10 de maio e retornar até o dia 15 de maio de 2009.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como administrativa, eventual, de acordo
com os artigos 3o, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c, e 6o, inciso III, da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
Art. 3o As despesas com diárias e passagens dos representantes da DHN e do
CHM serão custeadas com recursos do Escritório Regional da COI/UNESCO para o GOOS do
Rio de Janeiro.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Almirante-de-Esquadra
Chefe do Estado-Maior da Armada
ÉRIKA MATTOS SANJAD
Primeiro-Tenente (AA)
Encarregada da Divisão de Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
2
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 210/DGMM, DE 29 DE MAIO DE 2009.
Designa Pessoal para realizar missão no
exterior.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria no 93/MB, de 18 de março de 2009, do Comandante
da Marinha, e de acordo com o capítulo 3 do EMA-120 (1a revisão), resolve:
Art. 1o Designar o SCNS 85.6997.05 BRUNO SAMPAIO ANDRADE para missão
no exterior.
Missão - Participar da “Inspeção de recebimento da turbina Olympus 201759 na
empresa Rolls-Royce (PB201759)”, em cumprimento ao previsto no evento no 22, aprovado pela
Portaria nº 370/MB/2008.
Local - Ansty, Conventry - Inglaterra.
Período - de 15 a 19 de junho de 2009, podendo ausentar-se do País a partir do
dia 12 de junho de 2009 e retornar ao País até o dia 21 de junho de 2009.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea c , inciso II, alínea c, e art. 6º, inciso III da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
Art. 3º O evento será custeado com recursos provenientes do Contrato nº
70100/06-026/00 com a Rolls-Royce.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
MÁRCIO G. M. A. TAVEIRA
Capitão-de-Corveta
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
3
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 227/DGMM, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Designa Pessoal para realizar missão no exterior.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria no 93/MB, de 18 de março de 2009, do Comandante da
Marinha, e de acordo com o capítulo 3 do EMA-120 (1a revisão), resolve:
Art. 1o Designar o SCNS 83.5005.45 LUIZ CARLOS NEIVA LACERDA para
missão no exterior:
Missão - Participar da “Visita às Instalações da empresa SAAB Transponder Tech
AB”, em cumprimento ao previsto no evento nº 28/I, aprovado pela Portaria nº 371/MB/2008.
Local - Estocolmo - Suécia.
Período - de 11 a 13 de agosto de 2009, podendo ausentar-se do País a partir do
dia 8 de agosto de 2009 e retornar ao País até o dia 15 de agosto de 2009.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c, e art. 6º, inciso III da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
MÁRCIO G. M. A. TAVEIRA
Capitão-de-Corveta
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
4
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA N° 170 /AMRJ DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 140 e 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a inassiduidade
habitual, nos termos do Art. 139, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, da Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia
87.3179.91 LILIAM CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, NM 10131, SIAPE 10464199, por ter
faltado ao serviço, sem causa justificada, sessenta dias interpoladamente, no período de 9 de
janeiro a 19 de dezembro de 2007.
Art. 2º Designar o Engenheiro 77.7031.20 ROBERTO LIMA DE CASTRO, NS
0916 e o Agente de Serviço de Engenharia 95.0318.21 ANDRE LUIS B. DOS SANTOS, NM
1013 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Instauração de Processo
Administrativo Disciplinar, a qual deverá iniciar os seus trabalhos a partir da publicação desta
Portaria em Boletim da Diretoria de Pessoal Civil da Marinha e concluí-los no prazo de trinta
dias.
CÉSAR PINTO CORRÊA
Vice-Almirante (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
5
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 117/Com3ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2009.
Designa Comissão para a coleta de oitiva de
testemunha
em
Processo
Administrativo
Disciplinar.
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições,
e de acordo com as Leis nº 8.112/1990 e 9.784/1999, resolve:
Designar a Psicóloga 85.1621.24 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
FREIRE, Ajudante do Serviço de Assistência Psicológica do N-SAIPM, a Agente
Administrativo 85.7189.63 TELMA LÚCIA COSTA, Encarregada da Subseção de Assessoria
de Legislação do Pessoal Civil e a Agente Administrativo 87.3797.16 ANTONIA IRES
CLEMENTINO DE OLIVEIRA, Encarregada do Pessoal Civil, lotadas neste Comando, para
constituirem a Comissão para notificar e proceder a coleta de oitiva da testemunha Capitão-deMar-e-Guerra (RM1) HENRIQUE TADEU DOS SANTOS, em Processo Administrativo
Disciplinar nº 63034.000426/2009-32, instaurado pela Portaria nº 002/CPAL, de 5 de fevereiro
de 2009, do Capitão dos Portos de Alagoas.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Vice-Almirante
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
6
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
7
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
8
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
9
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 137/Com7ºDN, DE 03 DE JUNHO DE 2009.
Prorroga prazo de conclusão de
Sindicância.
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições
conferidas pelo subitem 7.3.1, da DGPM-204 (Edição de 2007), resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias, o término do prazo para conclusão dos
trabalhos da Sindicância, instaurada pela Portaria nº 111/Com7ºDN, datada de 5 de maio de
2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA
Vice-Almirante
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
10
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
11
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
12
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 84/SECIRM, DE 19 DE MAIO DE 2009.
Designa militares e servidor civil para
participarem do 8º Voo de Apoio da
FAB à Operação Antártica XXVII.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1o Designar o pessoal abaixo mencionado para realizar missão no exterior:
C Alte 72.0085.12 PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER;
CMG 79.1018.10 CID AUGUSTO CLARO JUNIOR;
CMG (Refo) 63.1023.15 LUIZ ALBERTO MARINS NASCIMENTO;
CF (T) 83.9543.84 REGINA CLAUDIA POUMAN E MOREIRA SALGADO;
CF (T) 82.9006.47 FÁTIMA POGGIAN LARA;
CF 84.0197.19 MARCELO DA PÓS GARCEZ PALHA;
1ºTen (T-RM2) 86.4296.55 EDUARDO DE CASTRO E ARAUJO JORGE;
Economista 95.0187.43 CÉLIO FARIA JÚNIOR – SIAPE 2109731;
3ºSG-ES 81.3686.31 RAIMUNDO REBOLÇAS FEITOSA; e
CB-AR 86.0817.81 SERGIO DOS SANTOS.
Missão: Participar do 8º Voo de Apoio da FAB à Operação Antártica XXVII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 2 a 6 de junho de 2009.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de
acordo com a alínea c dos incisos I e II, do art. 3º e inciso V do art. 6º, da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, e em consonância com os subitens 5.1, 5.4, 5.5 e 5.6, do Anexo M, volume II,
da SGM-302 (3ª revisão).
Art. 3º Esta Portaria ficará automaticamente cancelada, logo após surtir o efeito a
que se propõe.
FRANCISCO CARLOS ORTIZ DE HOLANDA CHAVES
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
13
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
14
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
15
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 501/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
Progride professores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e conforme o disposto no Decreto-Lei nº 2.382/1987, nas Leis nº 11.344/2006 e
11.784/2008, e no art. 3.4, da DGPM-202 (Edição 2007), resolve:
Art. 1º Progredir os Professores de Ensino Superior, do Quadro do Pessoal Civil
da Marinha, abaixo mencionados, em virtude de cumprimento de interstício:
- No Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA)
NIP
NOME
MAT. SIAPE
VIGÊNCIA
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe ASSISTENTE
97.0588.58 RITA DE CÁSSIA PORFIRIO DA CUNHA
1224464
23MAI2009
0998178
19MAI2009
- Na Escola Naval (EN)
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe ADJUNTO
03.7634.47 JOSE JULIO PEDROSA FILHO
Art. 2º Progredir os Professores do Ensino Básico Federal, do Quadro do Pessoal
Civil da Marinha, abaixo mencionados, em virtude de cumprimento de interstício:
- No Colégio Naval (CN)
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe “D III”
95.0459.53 ELOISA VIEIRA
95.0459.37 ROSE IARA NETO DA CRUZ
1109538
1109836
17MAI2009
17MAI2009
- Na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE)
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe “D II”
87.1535.30 ANTONIO FRANCISCO GUERRA PEREIRA
0980178
01FEV2009
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
16
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 502/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Agente de Atividades Agropecuárias 85.0159.89
WALDIR TEIXEIRA, Mat. SIAPE 0970456 (Of nº 340/2009, da BHMN):
PERÍODOS
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO
03ABR1970 a 15JUN1970; 05AGO1971 a 24JAN1973;
13MAR1973 a 05JUL1973; 17JUL1973 a 17JUL1973;
11JAN1974 a 27JUN1974; 01JUL1974 a 08FEV1975;
12MAR1975 a 25MAR1975; 16ABR1975 a 03JUN1977;
17OUT1977 a 21OUT1977; 03NOV1977 a 03NOV1977;
28NOV1977 a 28DEZ1977; 06MAR1978 a 29MAR1978;
17MAI1978 a 26ABR1979; 18MAI1979 a 05JUL1979;
02JAN1980 a 30JAN1980; 01FEV1980 a 26JAN1983; e
12JUL1983 a 08AGO1983.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
04MAR2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
17
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 503/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Agente Administrativo MARILDA DA
CONCEIÇÃO ANTUARTE, NIP 81.0034.98, Mat. SIAPE 0957461 (Of nº 32/2009, do Serviço
de Sinalização Náutica do Sul):
03JAN1975 a 26JUN1976;
05JAN1977 a 23JAN1977;
01SET1977 a 30NOV1977;
PERÍODOS
26DEZ1977 a 10JAN1978;
29DEZ1978 a 26JAN1979; e
15OUT1979 a 13MAR1981.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RS,
em 11FEV2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
18
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 504/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas atribuições
legais, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Operadora de Computação SELMA MARIA
DUARTE PERES, NIP 86.0404.64, Mat. SIAPE 0973971, lotada no Centro de Eletrônica da
Marinha (Of nº 109/2009, do CETM):
PERÍODO
08JUL1985 a 10JUN1986.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº,
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social, INSS/RJ, em 18FEV2009.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
19
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 505/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
Cancela Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão vitalícia, na cota parte de 1/2, da pensionista
CONCEIÇÃO DE MARIA BASTOS CUNHA, NIP 08.0884.46, Matrícula SIAPE 04566441,
viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-IV, LOURIBERTO DOS SANTOS
CUNHA, NIP 21.6005.38, Matrícula SIAPE 0966608, em face da sentença proferida no Processo
nº 2004.51.01.01911-4, do 5º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ,
com vigência a partir de 18 de março de 2009 (Processo nº 04943/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
20
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 506/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator de conversão previdenciário multiplicador de 1,40, conforme a seguir especificado (Of nº
125/2009, da Base Naval de Natal):
SERVIDOR
CARLOS ALBERTO PAIVA DE OLIVEIRA
NIP: 80.5163.51
Mat. SIAPE: 0956465
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 001/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e
Folhas nº 56 e 57, da CTPS nº 17541, série
00004-RN.
SERVIDOR
DOMINGOS ANTONIO DOS SANTOS
NIP: 10.3651.41
Mat. SIAPE: 0956307
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 51, da CTPS nº 68592, série 209ª.
SERVIDOR
DOMINGOS VENÂNCIO DA
SOARES
NIP: 85.0313.72
Mat. SIAPE: 0956485
PERÍODO
ROCHA 15JUN1984 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 003/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 52, da CTPS nº 82372, série 029RJ.
SERVIDOR
PERÍODO
EDINARTE VERÍSSIMO DA SILVA
01MAI1982 a 11DEZ1990.
NIP: 80.5160.17
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Mat. SIAPE: 0956452
Certidão de Tempo de Serviço nº 004/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 52, da CTPS nº 7576, série 597.
SERVIDOR
FRANCISCO CANINDÉ DAS CHAGAS
NIP: 80.5163.86
Mat. SIAPE: 0956466
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 005/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 51, da CTPS nº 56835, série 209.
21
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
SERVIDOR
FRANCISCO VENCESLAU DE FARIAS
NIP: 10.3651.84
Mat. SIAPE: 0972616
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 006/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 54, da CTPS nº 85258, série 577ª.
SERVIDOR
JOÃO BATISTA DE AZEVEDO
NIP: 85.2489.16
Mat. SIAPE: 0972673
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 53, da CTPS nº 06061, série 597ª.
SERVIDOR
JOSÉ EVALDO DE SOUZA
NIP: 85.0245.71
Mat. SIAPE: 0956484
PERÍODO
06JUN1984 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 008/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 51, da CTPS nº 89893, série 009-RJ.
SERVIDOR
RAIMUNDO ANTONIO CARNEIRO
NIP: 82.5001.34
Mat. SIAPE: 0956477
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 009/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 34, da CTPS nº 87791, série 114.
SERVIDOR
RAIMUNDO DE MOURA
NIP: 80.5163.43
Mat. SIAPE: 0956464
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 010/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 54, da CTPS nº 19314, série 307.
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 011/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 53, da CTPS nº 92173, série 518.
SERVIDOR
ROGÉRIO SATURNO DA SILVA
NIP: 81.5026.05
Mat. SIAPE: 0956473
SERVIDOR
SEBASTIÃO AMÂNCIO DA PAZ
NIP: 10.3651.68
Mat. SIAPE: 0956309
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 012/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 51, da CTPS nº 81374, série 00001-RN.
22
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
SERVIDOR
ZILDO COELHO
NIP: 80.5161.73
Mat. SIAPE: 0956460
PERÍODO
01MAI1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 013/2009,
expedida pela BNN, em 26FEV2009 e Folha
nº 42, da CTPS nº 20534, série 209ª.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
23
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 507/DPCvM, DE 20 DE MAIO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e com o Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator de conversão previdenciário multiplicador de 1,20, conforme a seguir especificado (Of nº
627/2008, do Instituto de Pesquisas da Marinha):
SERVIDORA
GRACE MARIA RODRIGUES DUARTE
NIP: 83.7101.75
Mat. SIAPE: 0972665
PERÍODO
13AGO1987 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 056/2008,
expedida pelo IPqM, em 04DEZ2008.
SERVIDORA
PERÍODO
MARIA TERESA MACHADO DE ARAÚJO 02JAN1989 a 11DEZ1990.
NIP: 86.3980.32
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Mat. SIAPE: 0972758
Certidão de Tempo de Serviço nº 057/2008,
expedida pelo IPqM, em 04DEZ2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
24
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 508/DPCvM, DE 20 MAIO DE 2009.
Progride e promove servidores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e conforme o disposto nos art. 3º, 4º e 22, do Decreto nº 84.669/1980, alterado pelo
Decreto nº 89.310/1984, combinado com o art. 2º e com o § 5º, do art. 72, da Lei nº 11.357/2006,
resolve:
Art. 1º Promover, a partir de 01SET2008, o servidor do Quadro do Pessoal Civil
da Marinha, conforme abaixo discriminado:
OM
NIP
NOME
CARGO
AMRJ 86.5205.63 RAIMUNDO LOPES DA SILVA
ART-701
DE
PARA
NI-C-VI
NI-S-I
Art. 2º Progredir/promover, a partir de 01MAR2009, os servidores do Quadro do
Pessoal Civil da Marinha, conforme abaixo discriminado:
OM
NIP
NOME
CARGO
AMRJ 85.9125.57 JOSE CARLOS PACHECO
AMRJ 86.3395.67 AURIZETE MARQUES DARUIZ
ALVES
CMM 85.6959.39 JULIO CESAR COELHO DOS
SANTOS
DE
PARA
NM-1006
NM-1014
NI-C-VI
NI-S-I
NI-S-I
NI-S-II
ART-705
NI-S-I
NI-S-II
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
25
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 509/DPCvM, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Remove servidora, a pedido.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto na alínea a, inciso
III, parágrafo único, art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea c, inciso 4.2.3, da DGPM-201 (3ª
revisão), resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhar o cônjuge, sem ônus para a União, a
Datilógrafa SA-0802, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, ANA CRISTINA SILVA DE
FARIAS SALES, 86.7473.12, Mat. SIAPE 0958797, da Base Naval de Natal, em Natal/RN, para
a Diretoria de Abastecimento da Marinha, no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
26
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 510/DPCvM, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Remove servidor, ex-officio.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto no inciso II, do parágrafo
único, art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea a, inciso 4.2.3, da DGPM-201 (3ª revisão),
resolve:
Art. 1º Remover “ex-officio”, no interesse da Administração, o Programador,
PRO-1602, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, VILORESI FRANCKLIN CASSERES DE
OLIVEIRA, 86.3495.11, Mat. SIAPE 0972682, do Centro de Instrução Almirante Milciades
Portela Alves, em Campo Grande/RJ, para o Colégio Naval, em Angra dos Reis/RJ.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
27
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 511/DPCvM, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Averba tempo de serviço e revoga
Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e baseado na Sentença Judicial proferida nos autos do Processo nº
2006.51.01.016910-6/Mandado de Segurança, da 15ª Vara Federal, Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro, e nas Certidões de Tempo de Serviço/Contribuição nº 35/2007 e 139/2009,
expedidas pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, em 09MAI2007 e 04MAI2009,
respectivamente, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço, exercido em
atividades insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de que trata o
Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com acréscimo de
quarenta por cento, correspondente aos períodos de 01MAR1971 a 14DEZ1973; e de
01MAR1974 a 11DEZ1990, referente ao Agente de Serviços de Engenharia IVAN THOMAZ,
10.3459.90, Mat. SIAPE 0975483 (Of nº 1950/2009, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 423/2007, desta Diretoria, publicada no Boletim do
Pessoal Civil - Tomo III - nº 07/2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
14JUN2007.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
28
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 512/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a WEDNA DANTAS DE
CARVALHO, NIP 09.0698.61, CPF 086.577.394-70, filha menor do Agente Administrativo, NIS-III, NIP 85.6996.24 LEVI DE CARVALHO RAMOS, Matrícula SIAPE 0956501, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 18 de fevereiro de 2009, data do falecimento do instituidor, até 11 de julho de
2010, véspera da maioridade da beneficiária (Processo nº 04366/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
29
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 513/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a LÚCIA DANTAS DE
CARVALHO, NIP 09.0698.52, CPF 262.022.714-34, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III,
NIP 85.6996.24 LEVI DE CARVALHO RAMOS, Matrícula SIAPE 0956501, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 18 de fevereiro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
04366/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
30
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 514/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Cancela e Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico, dos servidores abaixo relacionados, de acordo com os motivos especificados acima de
seus nomes:
I – Aposentadoria:
a) Diário Oficial da União de 30ABR2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
SA-0801 NI-S-III
10%
ART-0701 NI-S-III
20%
ART-0706 NI-S-III
10%
NS-0901 NS-S-III
10%
85.1627.52/0957766
JANETE ARCANJO DE BARROS
FARIAS
86.4303.51/0973392
JOSÉ ALBERTO BAIA PEREIRA
76.7016.20/0975827
JOSÉ MENDES
78.5019.62/0637384
RICARDO MULLER DE TOLEDO
b) Diário Oficial da União de 04MAI2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
SA-0801 NI-S-III
10%
21.6005.71/7966609
HUMBERTO ROCHA DE CASTRO
c) Diário Oficial da União de 05MAI2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0701 NI-S-III
10%
77.7136.56/0976493
SEBASTIÃO CARLOS DIAS
31
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
d) Diário Oficial da União de 06MAI2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
10.3486.20/0955204
FRANCISCO NUNES VIANA
10.3530.62/0955863
SEBASTIANA
FÁTIMA
MEDEIROS
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1006 NA-S-III
20%
NM-1006 NI-S-III
10%
ALVES
II – Vacância – a partir de 12MAR2009 (Diário Oficial da União de 04MAI2009):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NS-0904 NS-A-IV
10%
04.1651.79/1474786
DENISE LIMA MACHADO
III – Falecimento :
a) a partir de 25ABR2009 (Msg R-121832Z/MAI/2009, do AMRJ):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
TP-1201 NI-S-III
10%
85.9305.71/0978296
JOSÉ FERNANDES ALVES
b) a partir de 28OUT2008 (Diário Oficial da União de 14MAI2009):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0704 NI-S-III
10%
78.5104.73/0972541
ADEMIR SANTIAGO
Art. 2º Conceder o Adicional de Insalubridade, no percentual de dez por cento,
incidente sobre o vencimento básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de
exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, conforme os laudos e as mensagens
especificados acima de seus nomes:
I – Laudo Técnico de Insalubridade/Periculosidade do Ambulatório Naval de
Niterói s/nº, de 10JUN2008, elaborado pela PRESTOM (Assessória em Medicina e Segurança
Ocupacionais) e Msg R-061634Z/MAR/2009, do CMAM:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
TP-1202 NI-C-III
10SET2008
87.3229.60/1061365
LUZ CRISTINA ESPANHA HORTA
32
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
II – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho s/nº, de 12DEZ2008,
elaborado pela Boreal Engenharia e Gestão e Msg P-042031Z/MAI/2009, do CIAGA:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
TP-1201 NI-S-III
04MAI2009
63.8081.37/0974783
SÉRGIO DOS SANTOS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
33
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 515/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Cancela Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento
básico, dos servidores abaixo relacionados, de acordo com os motivos especificados acima de
seus nomes:
I – Aposentadoria
a) Diário Oficial da União de 30ABR2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0703 NI-S-I
10%
86.5745.66/0979681
SÉRGIO DE SOUZA LEMOS
b) Diário Oficial da União de 04MAI2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
SA-0801 NI-S-III
10%
59.0076.30/0974980
MARIO ZELIO MANGABEIRA
II – Falecimento:
a) a partir de 04FEV2009 (Diário Oficial da União de 04MAI2009):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1006 NA-S-III
10%
86.4537.77/0979462
JORGE GILSON DE SOUZA
b) a partir de 19MAR2009 (Diário Oficial da União de 05MAI2009):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0704 NI-S-III
10%
21.6430.08/0968572
JOSÉ CELESTINO DOS SANTOS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
34
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 516/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Retifica Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 58/DPCvM, de 23 de janeiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 de janeiro de 2009, Seção 2, página 7. Onde se lê “Matrícula
SIAPE 0975618”, leia-se: “Matrícula SIAPE 6975618 ”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
35
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 517/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Dispensa e Designa Função Gratificada,
DAS e Função Comissionada Técnica.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista nos incisos III e XIV, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº
127/2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
4.790/2003 e 5.764/2006, com relação aos servidores do Quadro de Pessoal Civil da Marinha,
resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores civis, abaixo relacionados, de Função Gratificada,
DAS ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
I - Na Base Fluvial de Ladário (BFLa):
a partir de 30 de abril de 2009, por motivo de aposentadoria, a Agente
Administrativo 85.1627.52 JANETE ARCANJO DE BARROS FARIAS, matrícula SIAPE
0957766, CPF 173.552.901-00, da Função Gratificada, código FGR-2 (Port. nº 442/ 2009, da
DPCvM).
II - No Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN):
a partir de 28 de abril de 2009, por motivo de aposentadoria, o Administrador
76.1030.64 JOSÉ ADÉLIO ZAVA BUENO, matrícula SIAPE 0957676, CPF 121.926.006-15, do
Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1
(Port. nº
423/2009, da DPCvM).
III - No Hospital Naval de Belém (HNBe):
a partir de 1º de abril de 2009, o Médico 10.3595.08 MANOEL WALBER DOS
SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 0957339, CPF 049.721.802-00, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10 (Msg R-291629Z/ABR/2009, do HNBe).
IV - No Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM):
a partir de 27 de abril de 2009, por motivo de aposentadoria, a Agente
Administrativo 85.0249.37 JANETE RAMOS CORRÊA, matrícula SIAPE 0970331, CPF
352.137.607-91, da Função Gratificada, código FGR-1 (Port. nº 410/2009, da DPCvM).
Art. 2º Designar a Nutricionista 86.3639.13 LENIRA SUELY GOMES DE
LIMA, matrícula SIAPE 0973077, CPF 282.482.282-15, para a Função Comissionada Técnica,
código FCT-10, do Hospital Naval de Belém (Msg R-291629Z/ABR/2009, do HNBe).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
36
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 518/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a AIDYL RIBEIRO
DANTAS BARRETO, NIP 09.0734.77, CPF 732.800.977-20, viúva do Assistente Jurídico, 2ª
categoria, NIP 21.8776.70 ALBANO DANTAS BARRETO, Matrícula SIAPE 0967795, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 12 de abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 04999/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
37
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 519/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NM-1006, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, código de
vaga 0562290, anteriormente ocupado pela servidora DIRCY FLORIANO, NIP 77.7051.65,
Matrícula SIAPE 0976394, lotada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude
de seu falecimento, ocorrido em 25ABR2009, de acordo com a Certidão de Óbito nº 82438, livro
C-00191, folha 4, da Oficial Registradora do Registro Civil das Pessoas Naturais do Primeiro
Distrito de São Gonçalo - RJ, conforme Mensagem R-121932Z/MAI/2009, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
38
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 520/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de
Motorista Oficial, TP-1201, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, código de vaga 0564080,
anteriormente ocupado pelo servidor JOSÉ FERNANDES ALVES, NIP 85.9305.71, Matrícula
SIAPE 0978296, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 25ABR2009, de acordo com a Certidão de Óbito nº 73.783, livro C00272, folha 93, da Terceira Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais – RJ,
conforme Mensagem R-121832Z/MAI/2009, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
39
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 521/DPCvM, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Reverte Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, considerando o disposto no inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data de publicação da presente portaria, a
Enfermeira, NS-904, NS-S-III, DENISE MARIA DE MATTOS PÓVOA, 79.1004.49, SIAPE
0969621, Código de Vaga nº 0557418, ao Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, com
lotação no Hospital Naval Marcílio Dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
40
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 522/DPCvM, DE 25 DE MAIO DE 2009.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, a Auxiliar de
Laboratório, NA-S-III, VERA LUCIA DA CRUZ 10.3614.13, SIAPE 0969949, Código de Vaga
0557700 (Processo nº 03262/2009, da DPCvM/HCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
41
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 523/DPCvM, DE 25 DE MAIO DE 2009.
Cancela e Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Insalubridade, no percentual de vinte por cento,
incidente sobre o vencimento básico, da servidora abaixo mencionada, em virtude de remoção do
Hospital Naval Marcílio Dias para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/ PADRÃO
A PARTIR DE
85.2505.03/0969890
ANDREA TORRENTS DA ROCHA
NS-0901 NS-S-III
11NOV1991
Art. 2º Conceder o Adicional de Insalubridade, no percentual de dez por cento,
incidente sobre o vencimento básico, à servidora abaixo mencionada, em virtude de exercer suas
atividades em área considerada insalubre, de acordo o Laudo Técnico Pericial s/nº, datado de
11NOV1991, elaborado pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Of nº 1251/2009, do AMRJ:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
85.2505.03/0969890
ANDREA TORRENTS DA ROCHA
NS-0901 NS-S-III
11NOV1991
Art. 3º O cancelamento e a concessão constantes nesta Portaria não produzem
efeitos financeiros retroativos a JAN2004, consoante ao Dec nº 20.910/1932, referente à
prescrição quinquenal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
42
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 524/DPCvM, DE 25 DE MAIO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e com o Ofício-Circular nº
17/2007, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social,
conforme a seguir especificado (Of nº 50-63/2008, do Com6ºDN):
I – Multiplicação do tempo de contribuição pelo fator 1,20:
SERVIDORA APOSENTADA
EDNA PEREIRA DE SOUZA
NIP: 78.5039.49
Mat. SIAPE: 0957679
PERÍODO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
009, expedida pelo Comando do 6º Distrito
Naval, em 30MAI2008.
SERVIDORA APOSENTADA
PERÍODO
ELOIDE ANGELA DA CONCEIÇÃO 15JAN1986 a 11DEZ1990.
PEREIRA
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
NIP: 78.5039.57
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
Mat. SIAPE: 0957680
010, expedida pelo Comando do 6º Distrito
Naval, em 30MAI2008.
SERVIDORA APOSENTADA
ELOISA PENHA ASSAD
NIP: 78.5039.65
Mat. SIAPE: 0957681
PERÍODO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
011, expedida pelo Comando do 6º Distrito
Naval, em 30MAI2008.
SERVIDORA APOSENTADA
PERÍODO
GEORGETE MARIA DOS SANTOS 15JAN1986 a 11DEZ1990.
RONDON
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
NIP: 80.0014.08
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
Mat. SIAPE: 0957701
008, expedida pelo Comando do 6º Distrito
Naval, em 30MAI2008.
SERVIDORA APOSENTADA
MARIA DUARTE
NIP: 78.5150.17
Mat. SIAPE: 0957686
PERÍODO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
001, expedida pelo Comando do 6º Distrito
Naval, em 30ABR2008.
43
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
SERVIDORA APOSENTADA
SUELY ORTEGA
NIP: 78.5040.58
Mat. SIAPE: 0957685
PERÍODO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
015, expedida pelo Comando do 6º Distrito
Naval, em 30MAI2008.
SERVIDORA APOSENTADA
LEOPOLDINA LEITE PEREIRA
NIP: 78.5040.15
Mat. SIAPE: 0957683
PERÍODO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
016, expedida pelo Comando do 6º Distrito
Naval, em 30MAI2008.
II – Multiplicação do tempo de contribuição pelo fator 1,40:
SERVIDOR APOSENTADO
EDUARDO BURGUÊS DE ANDRADE
NIP: 81.0016.57
Mat. SIAPE: 0957728
PERÍODO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
013, expedida pelo Comando do 6º Distrito
Naval, em 30MAI2008.
SERVIDOR
JOÃO FRANCISCO DA SILVA
NIP: 83.1007.25
Mat. SIAPE: 0957750
PERÍODO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
004, expedida pelo Comando do 6º Distrito
Naval, em 30MAI2008.
SERVIDOR
LEODENIR DENIZ
NIP: 81.0010.53
Mat. SIAPE: 0957710
PERÍODO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
005, expedida pelo Comando do 6º Distrito
Naval, em 30MAI2008.
SERVIDOR APOSENTADO
LUIZ DE BARROS VIEIRA
NIP: 80.0000.29
Mat. SIAPE: 0957697
PERÍODO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
014, expedida pelo Comando do 6º Distrito
Naval, em 30MAI2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
44
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 525/DPCvM, DE 25 DE MAIO DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Agente de
Atividades Agropecuárias, NI-S-III, MARINHO GIL DE OLIVEIRA 84.0016.07, SIAPE
0957165, Código de Vaga 0555255 (Processo nº 03855/2009, da DPCvM/BNVC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
45
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 526/DPCvM, DE 27 DE MAIO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e com o Ofício-Circular nº
17/2007, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço especial,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente ao Médico CARLOS ALBERTO
CHAVES DE CARVALHO, 80.5180.01, Mat. SIAPE 0969784 (Of nº 736/2008, da PNNSG e
Of nº 820/2009, do HNMD):
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
163/2009, expedida pelo Hospital Naval Marcílio
Dias, em 22ABR2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
46
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 527/DPCvM, DE 28 DE MAIO DE 2009.
Cancela e Concede Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento
básico, dos servidores abaixo relacionados, de acordo com os motivos especificados acima de
seus nomes:
I) a partir de 04DEZ2008, em virtude de não mais exercer a função de Engenheiro
Fiscal nas obras da Base Naval do Rio de Janeiro (Msg R-291104Z/ABR/2009, da DOCM):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
79.5026.01/0969635
JÚLIO
DOS
SANTOS
MONTEIRO
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ETM-6101 NS-S-III
10%
COSTA
II) a partir de 28NOV2008, em virtude de não mais exercer a função de
Engenheiro Fiscal nas obras do Hospital Naval Marcílio Dias (Msg R-291104Z/ABR/2009, da
DOCM):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
10.3549.64/0971572
MAURO CESAR
SANTOS
DELARUE
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ETM-6101 NS-S-III
10%
DOS
Art. 2º Conceder o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento
básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de exercerem suas atividades em áreas
consideradas periculosas, conforme os Laudos e a Mensagem especificados acima de seus
nomes:
I) no percentual de dez por cento, em virtude exercer a função de Engenheiro
Fiscal nas obras do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha, conforme o Laudo de
Avaliação Ambiental (LAA) s/nº, de 11JUL2007, elaborado pelo CMASM e Mensagem R291104Z/ABR2009, da DOCM:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
ETM-6101 NS-S-III
27MAR2009
10.3589.86/0968724
EVERALDO DE OLIVEIRA
II) no percentual de dez por cento, em virtude de exercerem a função de
Engenheiro Fiscal nas obras do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro,
conforme o Laudo de Avaliação Ambiental (LAA) s/nº, de 05NOV2008, elaborado pela
Universidade Federal Fluminense e Mensagem R-291104Z/ABR/2009, da DOCM:
47
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR
ETM-6101 NS-S-III
05DEZ2008
ETM-6101 NS-S-III
29NOV2008
79.5026.01/0969635
JÚLIO
DOS
SANTOS
COSTA
MONTEIRO
10.3549.64/0971572
MAURO CESAR DELARUE DOS
SANTOS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
48
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 529/DPCvM, DE 29 MAIO DE 2009.
Altera regime de trabalho de médica.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e conforme o disposto no capítulo 7, da DGPM-202 (Edição 2007), resolve:
Art. 1º Alterar, de vinte para quarenta horas semanais, o regime de trabalho da
Médica 04.1649.71 ANA TERESA DERRAIK BARBOSA, matrícula SIAPE 1346653, lotada no
Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
49
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 530/DPCvM, DE 29 DE MAIO DE 2009.
Remove servidor, ex-officio.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto no inciso I, do parágrafo
único, art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea a, inciso 4.2.3, da DGPM-201 (3ª revisão),
resolve:
Art. 1º Remover “ex officio”, no interesse da Administração, o Agente de
Serviços de Engenharia, NM-1013, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, FREDERICO
JOSÉ SILVEIRA DE MOURA, 76.7030.02, Mat. SIAPE 0975849, da Escola de AprendizesMarinheiros do Espírito Santo, em Vila Velha/ES, para o Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
50
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 531/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA JOSÉ DIAS
XAVIER 09.0752.75, CPF 024.266.877-11, viúva do Agente Administrativo, NI-S-I, ZITO
VIEIRA XAVIER 16.0930.20, SIAPE 0962060, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I,
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 13 de abril de
2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05007/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
51
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 532/DPCvM, DE 1º DE JUNHO 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota 1/2, a DILMA LARANGEIRAS
MIRANDA, 09.0735.23, CPF 244.693.354-87, viúva do Professor do Ensino Básico Federal,
NS-D-I-4, JOSÉ DA SILVA MIRANDA, 19.6126.81, SIAPE 0965988, de acordo com o art. 215
c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir
de 6 de janeiro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05080/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
52
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 533/DPCvM, DE 1º DE JUNHO 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota 1/2, a ELIANE MONTEIRO DA
SILVA, 09.0655.47, CPF 102.364.574-20, companheira do Professor do Ensino Básico Federal,
NS-D-I-4, JOSÉ DA SILVA MIRANDA, 19.6126.81, SIAPE 0965988, de acordo com a
subalínea III, alínea a, inciso 3.4.2, art. 3.4, da DGPM-203/2007 c/c art. 215 e alínea c, inciso I,
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 6 de janeiro de
2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 02334/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
53
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 534/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a VANDA FRANCISCA
COUTO AMÉRICO 09.0752.59, CPF 723.045.027-68, viúva do Artífice de Mecânica, NI-S-I,
PEDRO PAULO VELLOSO AMÉRICO 77.7067.90, SIAPE 0976413, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 27 de abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05341/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
54
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 535/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a ROSILAINE MARIA
JOSEFA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, 09.0717.09, CPF 052.740.925-19, filha menor do
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-I, MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA,
21.6192.39, SIAPE 0956189, de acordo com o parágrafo único do art. 219 c/c a alínea a, inciso
II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 19 de fevereiro
de 2009, até 10 de novembro de 2018, véspera da maioridade da beneficiária (Processo nº
02404/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
55
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 536/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a CARLOS ALBERTO
FERNANDES PINHO, 70.1533.45, CPF 371.251.927-34, viúvo da Agente Administrativo, NIS-II, ISA MENDES, 85.9699.74, SIAPE 0969072, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso
I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 1º de janeiro de
2009, data do falecimento da instituidora (Processo nº 04754/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
56
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 537/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a VALZIR NUNES,
09.0740.66, CPF 565.774.947-20, companheira do Agente Administrativo, NI-S-III,
FRANCISCO JORGE ROMANELLI, 21.6360.52, SIAPE 0968145, de acordo com a subalínea
III, alínea a, inciso 3.4.2, art. 3.4, da DGPM-203/2007, c/c art. 215, e alínea c, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 5 de outubro de 2008, data
do falecimento do instituidor (Processo nº 02942/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
57
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 538/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Retifica Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 415/DPCvM, de 22 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2009, que aposentou o Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos FRANCISCO LUZANO SUARES DA SILVA 95.0220.66, SIAPE 1111086,
onde se lê: “NA-C-I”, leia-se: “ NA-S-I” (Processo nº 10608/2008, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
58
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 539/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e com o Ofício-Circular nº
17/2007, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres/perigosas, sob o regime da Consolidação das Leis do TrabalhoCLT, de que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência
Social, conforme a seguir especificado (Of nº 425/2009, da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói):
I - Multiplicação do tempo de contribuição pelo fator 1,40:
SERVIDOR
PERÍODO
LUIZ CARLOS ESTANISLAU DE 04JAN1979 a 21MAR1982.
ALMEIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
NIP: 79.1002.44
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
Mat. SIAPE: 0970417
001/2009, expedida pela Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói, em 17ABR2009 e Formulário
DSS-8030, expedido pelo Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro, em 23DEZ2003.
II - Multiplicação do tempo de contribuição pelo fator 1,20:
SERVIDORA
MARA LUCIA DE SOUZA
NIP: 86.3397.61
Mat. SIAPE: 0979285
PERÍODO
01MAR1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
002/2009, expedida pela Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói, em 17ABR2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
59
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 540/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Agente Administrativo NÉLIA CORREIA DA
SILVA ALVES, 86.3187.30, Mat. SIAPE 0973944 (Of nº 30-106/2009, da Diretoria de Sistemas
de Armas da Marinha):
01FEV1975 a 04NOV1975;
10NOV1975 a 13ABR1976;
01JUN1976 a 10DEZ1976;
07JUN1977 a 01JUN1981;
25NOV1981 a 30AGO1983;
PERÍODOS
20FEV1984 a 14MAI1984;
18JUN1984 a 20MAR1986;
01MAI1986 a 31DEZ1986; e
08JAN1987 a 30AGO1988.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 31MAR2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
60
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 541/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e com o Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, e inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar o tempo de serviço, conforme especificado, referente à Analista em
Ciência e Tecnologia Sênior III VALÉRIA DE ALMEIDA LEITE, 83.7077.51, Mat. SIAPE
0973030 (Of nº 153/2009, do Instituto de Pesquisas da Marinha):
I - Para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição, prestado em
condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de que trata o
Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o fator
multiplicador de 1,20:
10FEV1989 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço nº 004/2009 e
Perfil Profissiográfico Previdenciário, expedidos
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
pelo Instituto de Pesquisas da Marinha, em
13ABR2009.
PERÍODO
II – Para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
14ABR1982 a 13DEZ1982;
15DEZ1982 a 29ABR1983; e
02MAI1983 a 09FEV1989.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº,
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social, INSS/RJ, em 17OUT2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
61
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 542/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a EDNA ALVES MUNIZ
09.0740.74, CPF 026.239.287-97, viúva do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-S-III,
NILTON MUNIZ 18.4316.74, SIAPE 0964529, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I,
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 5 de abril de 2009,
data do falecimento do instituidor (Processo nº 05008/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
62
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 543/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a EDITE MARTINS
DAS MERCÊS 09.0739.14, CPF 022.887.414-90, viúva do Agente Administrativo, NI-S-I,
TEODORICO LUCAS DAS MERCÊS 17.5226.09, SIAPE 0963802, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 5 de abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05085/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
63
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 544/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a LIRA MACHADO DE
NAZARETH 09.0726.59, CPF 884.277.067-15, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-I, ANTONIO DE NAZARETH 21.6224.26, SIAPE 0967267, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 4 de abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
04746/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
64
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 545/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a ZILDA CONCEIÇÃO
VALLE DE OLIVEIRA 09.0752.83, CPF 432.423.247-49, viúva do Motorista Oficial, NI-C-I,
SEVERINO ANTUNES DE MEDEIROS 11.3725.59, SIAPE 0960667, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 5 de abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05141/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
65
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 546/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a RUTH RODRIGUES
DE MORAES, 09.0145.60, CPF 412.921.977-49, Companheira do Agente Administrativo, NI-CIII, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, 77.7057.42, SIAPE 0976402, de acordo com subalínea
III, alínea a, inciso 3.4.2, art. 3.4, da DGPM-203/2007 c/c o art. 215 e alínea c, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 14 de janeiro de 2008, data
de falecimento do instituidor (Processo nº 09478/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
66
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 547/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a MARINA
GABRIELA SILVA DE ARAÚJO 09.0752.67, CPF 124.260.567-38, filha menor do Agente de
Portaria, NI-A-IV, JUBAL JOB DE ARAÚJO 10.2174.36, SIAPE 0959010, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 4 de outubro de 2004, data do falecimento do instituidor, até 11 de outubro de 2007,
véspera da maioridade da beneficiária (Processo nº 06850/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
67
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 548/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a GENEROSA SANTOS
DE SOUZA 09.0756.23 CPF 638.033.057-72, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-I, MANOEL DE SOUZA FILHO 54.1041.49, SIAPE 0971033, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 15 de julho de 2008, data do falecimento do instituidor (Processo nº
03650/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
68
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 549/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIANNA
CAMPOS PACCA ROCHA 09.0726.67, CPF 028.327.477-87, viúva do Agente Administrativo,
NI-S-III, ANTONIO FREIRE ROCHA 21.6364.60, SIAPE 0967619, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 23 de março de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 04749/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
69
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 550/DPCvM, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a WAGNER LIMA
FONTES GARCIA 09.0727.13, CPF 145.700.317-14, filho menor do Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, NI-C-VI, JOSÉ FONTES GARCIA 82.7069.05, SIAPE 0977243, de acordo com o
parágrafo único do art. 219 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com vigência a partir de 27 de abril de 2009, até 25 de novembro de 2018, véspera da
maioridade do beneficiário (Processo nº 00546/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
70
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 551/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a ALBA AZEVEDO DE
SOUZA 09.0766.71, CPF 880.383.197-53, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, ARTHUR JOSÉ DE SOUZA FILHO 11.3441.64, SIAPE 0960176, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 8 de maio de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
05681/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
71
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 552/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Designa servidor para participar de curso
a ser realizado na Força Aérea Brasileira
(FAB 2009).
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Designar os Engenheiros HAROLDO D’ANDRÉA ALVES, 86.3239.89,
Mat. SIAPE 0973927, e MÁRIO TADEU NEFFA PINTO, 86.3240.12, Mat. SIAPE 0974238,
para participarem do Curso de Sistema de Gestão de Qualidade, aprovado pela Portaria nº
200/2008 da DGPM, a sr realizado no IFI/CTA, São José dos Campos - SP, no período de 16 a
18JUN2009, tendo em vista o contido na Mensagem R-042141Z/MAI/2009, da DEN.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso, os servidores deverão continuar
servindo na DEN, pelo período de um ano, de acordo com o art. 1.7 das normas aprovadas pelo
EMA-431 (2ª revisão), para que possam aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
72
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 553/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARCELINO SILVA
09.0726.75, CPF 017.052.292-04, viúvo da Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I,
MARIA CLÉIA PAIVA SILVA 21.6079.66, SIAPE 0966916, de acordo com o art. 215 c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
12 de fevereiro de 2009, data do falecimento da instituidora (Processo nº 04752/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
73
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 554/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Cancela e Altera o Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico, dos servidores abaixo relacionados, de acordo com os motivos especificados acima de
seus nomes:
I – Aposentadoria (Diário Oficial da União de 20FEV2009):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1001 NI-S-III
10%
ART-0704 NI-C-VI
10%
80.0019.55/0956247
DIVA MARIA DO NASCIMENTO
CARVALHO
86.3054.25/0979197
JORGE LUIZ MARTINS
II – Remoção para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – a partir de
05MAI2009 (Msg R-181732Z/MAI/2009, do AMRJ):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
86.3394.19/0979273
TÂNIA MARIA DE ARAÚJO CASTRO
ALVES
NM-1013 NI-S-III
10%
III – Remoção para o Colégio Naval – a partir de 07MAI2009 (Msg R181732Z/MAI/2009, do AMRJ):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NS-0901 NS-S-III
10%
77.1075.86/0976317
LUIZ CARLOS GUIGUES ALMEIDA
74
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
Art. 2º Alterar, a partir de 06ABR2009, o percentual referente ao Adicional de
Insalubridade, incidente sobre o vencimento básico, do servidor abaixo mencionado, em virtude
de exercer suas atividades em área considerada insalubre, conforme o Laudo Técnico Pericial de
Periculosidade/Insalubridade s/nº, de 18JUN2008, do Laboratório Farmacêutico da Marinha
(Msg R-200942Z/MAI/2009, do LFM):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1005 NI-A-IV
DE 10% PARA
20%
04.1377.95/1473991
FERNANDA CALAMARI DA SILVA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
75
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 555/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Cancela e Concede Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 31MAR2009, o Adicional de Periculosidade,
incidente sobre o vencimento básico, do servidor abaixo mencionado, em virtude de remoção
para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (Msg R-201032Z/MAI/2009, do
AMRJ):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1013 NI-B-III
10%
87.3175.16/1046286
PAULO CESAR SANTOS MONTEIRO
Art. 2º Conceder o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento
básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de exercerem suas atividades em áreas
consideradas periculosas, conforme os Laudos e as Mensagens especificados acima de seus
nomes:
a) a partir de 01ABR2009, conforme o Laudo de Avaliação Ambiental (LAA) de
Periculosidade s/nº, de 11JUL2007, elaborado pelo Centro de Mísseis e Armas Submarinas da
Marinha (Msg R-061517Z/ABR/2009, do CMASM):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1013 NI-B-III
10%
87.3175.16/1046286
PAULO CESAR SANTOS MONTEIRO
b) a partir de 05MAI2009, conforme o Laudo de Avaliação Ambiental (LAA) de
Insalubridade/Periculosidade s/nº, de 05NOV2008, elaborado pela Gerência Regional do
Trabalho e Emprego de Nova Friburgo/RJ (Msg R-181150Z/MAI/2009, do SNNF):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0703 NI-S-III
10%
84.0000.58/0955916
NIVALDO GOMES DA SILVA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
76
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 556/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA DA PENHA
DE OLIVEIRA SANTOS 08.1633.41, CPF 909.140.747-68, companheira do Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NI-B-IV, JOSÉ FIRMINO DA SILVA 41.1630.44, SIAPE
0963280, de acordo com a subalínea III, alínea a, inciso 3.4.2, art. 3.4, da DGPM-203/2007, c/c
art. 215, alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir 8 de agosto de 2001, data do falecimento do instituidor (Processo nº 11994/2008, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
77
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 557/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 4/8, a NATALINA BATISTA
DOS SANTOS 09.0767.27, CPF 666.757.232-00, companheira do Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, NI-S-III, GUILHERME MANOEL GOMES 20.6097.95, SIAPE 0956961, de
acordo com a subalínea III, alínea a, inciso 3.4.2, art. 3.4, da DGPM-203/2007 c/c o art. 215 e
alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
17 de março de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05480/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
78
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 558/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/8, a NÁDIA DOS SANTOS
GOMES 09.0767.01, CPF 014.376.702-02, filha menor do Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
NI-S-III, GUILHERME MANOEL GOMES 20.6097.95, SIAPE 0956961, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 17 de março de 2009, data do falecimento do instituidor, até 31 de março de 2017,
véspera da maioridade da beneficiária (Processo nº 05480/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
79
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 559/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/8, a JEFFERSON DOS
SANTOS GOMES 09.0767.35, CPF 014.376.732-10, filho menor do Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, NI-S-III, GUILHERME MANOEL GOMES 20.6097.95, SIAPE 0956961, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 17 de março de 2009, data do falecimento do instituidor, até 25 de
julho de 2020, véspera da maioridade do beneficiário (Processo nº 05480/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
80
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 560/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/8, a DEBORA DOS
SANTOS GOMES 09.0767.43, CPF 014.376.722-48, filha menor do Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, NI-S-III, GUILHERME MANOEL GOMES 20.6097.95, SIAPE 0956961, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 17 de março de 2009, data do falecimento do instituidor, até 15 de
junho de 2022, véspera da maioridade da beneficiária (Processo nº 05480/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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ASSINADO DIGITALMENTE
81
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 561/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/8, a DAIANE DOS SANTOS
GOMES 09.0767.51, CPF 014.376.712-76, filha menor do Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
NI-S-III, GUILHERME MANOEL GOMES 20.6097.95, SIAPE 0956961, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 17 de março de 2009, data do falecimento do instituidor, até 2 de julho de 2024, véspera
da maioridade da beneficiária (Processo nº 05480/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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ASSINADO DIGITALMENTE
82
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 562/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a JURACY
CHIRIGHINE RICCI 09.0766.62, CPF 145.027.399-87, viúva do Artífice de Estrutura de Obras
e Metalurgia, NI-B-II, ITALO HUGO RICCI 19.3635.24, SIAPE 0965354, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 30 de março de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 04367/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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ASSINADO DIGITALMENTE
83
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 563/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a SANDRA LUCIA
DE OLIVEIRA NUNES 09.0716.95, CPF 309.973.563-91, companheira do Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, NA-A-IV, RAIMUNDO NONATO GOMES 21.6312.39, SIAPE 0967485,
em face da sentença proferida nos autos do Processo nº 2003.81.00.024372-0, do Juízo Federal
da 8ª Vara da Seção Judiciária do Ceará/CE, com vigência a partir de 7 de novembro de 2002
(Processo nº 04837/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
84
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 564/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a RAULINO DA
CUNHA 09.0694.11, CPF 300.403.887-00, filho inválido do Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-C-II, RAUL HENRIQUE DA CUNHA 09.0689.29, SIAPE 0994848, Número de
Benefício Padrão 80331028-5/B22, de acordo com a alínea a, inciso II, do art. 5º e Parágrafo
Único do art. 6°, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958 c/c o Parágrafo Único do art. 219, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 17 de outubro de 2006
(Processo nº 00173/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
85
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 565/DPCvM, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a VALDETE BEATRIZ
DE BRITO 09.0753.05, CPF 045.600.106-92, viúva do Agente Administrativo, NI-S-I,
NEWILTON DE BRITO 10.2176.49, SIAPE 0959021, de acordo com o art. 215 c/c alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 28 de
abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05238/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
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ASSINADO DIGITALMENTE
86
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 566/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota-parte 1/2, a JOÃO CARLOS
ROSARIO DA LUZ 09.0739.22, CPF 778.232.812-87, filho inválido do Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-B-VI, OBY GONÇALVES DA LUZ 40.0006.05, SIAPE 0967894, de
acordo com o Parágrafo Único do art. 219 c/c alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 28 de janeiro de 2009, data do cumprimento da
exigência (Processo nº 08403/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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ASSINADO DIGITALMENTE
87
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 567/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a EDENITA DE
CARVALHO NEVES DA SILVA 09.0753.13, CPF 014.858.375-02, viúva do Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-V, AGENOR FERREIRA DA SILVA 78.5119.92, SIAPE
0956064, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 10 de abril de 2009, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 04992/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
88
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 568/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a VANDA BASTOS
GONÇALVES 09.0757.63, CPF 021.322.737-15, viúva do Artífice de Artes Gráficas, NI-S-I,
MANOEL GONÇALVES 18.0981.00, SIAPE 0964305, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 17 de
abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05517/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
89
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 569/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a PALMIRA MAXIMO
DA SILVA 09.0757.55, CPF 371.334.384-53, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-B-IV, MANOEL MARTINIANO DA SILVA 13.9840.47, SIAPE 0961718, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 9 de março de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 05520/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
90
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 570/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a ABIGAIL JESUS
LIMA LUNA 09.0756.15, CPF 681.593.902-20, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NI-B-IV, JONAS FERREIRA LUNA 10.3584.80, SIAPE 0959232, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 18 de março de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
05479/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
91
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 571/DPCvM, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a DINORA FARIA
MARINS 09.0698.87, CPF 441.546.077-15, filha maior solteira do Artífice de Eletricidade e
Comunicações, NI-B-III, OLIVIO FARIA MARINS 09.0694.29, de acordo com o § 1º, art. 33,
do Decreto n° 942-A, de 31 de outubro de 1890 c/c § 1º, art. 16, do Decreto nº 22.414, de 30 de
janeiro de 1933 e o Parágrafo Único do art. 219 e o art. 248, da Lei n° 8112, de 11 de dezembro
de 1990, com vigência a partir de 18 de agosto de 2008 (Processo nº 07789/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
92
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 572/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Altera Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 648/DPCvM, de 28 de setembro de 2007, publicada no
Diário Oficial da União do dia 03 de outubro de 2007, que aposentou o Auxiliar Operacional de
Serviços de Engenharia SEBASTIÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA 77.7107.46, SIAPE 0976464,
onde se lê: “alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003”, leia-se: “incisos I, II, III e IV, art. 6º,
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003” (Processo nº 07275/2007, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
93
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 573/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a DEUZARINA DIAS DE
LIMA, 07.4192.28, CPF 169.915.592-53, companheira do Agente de Vigilância NI-C-III,
MARCONDES MOREIRA DA SILVA 10.6296.29, SIAPE 0959584, em face da Decisão
proferida nos autos do Processo nº 1999.39.00.008064-0, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Pará, com vigência a partir de 30 de julho de 1994 (Processo nº 10647/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3° Revoga-se a Portaria n° 1081/DPCvM, de 21 de novembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
94
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 574/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a BOAVENTURA
PROENÇA 09.0756.31, CPF 010.201.889-87, viúvo da Agente Administrativo, NI-C-III,
ADELELIA ZENITA PROENÇA 10.2928.53, SIAPE 0959205, de acordo com o art. 215 c/c
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 4
de maio de 2009, data do falecimento da instituidora (Processo nº 05477/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
95
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 575/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a LUCIA HELENA
PINTO ALVES 09.0770.81, CPF 749.696.847-15, viúva do Motorista Oficial, NI-S-III, JOSE
FERNANDES ALVES 85.9305.71, SIAPE 0978296, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 25 de
abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05683/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
96
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 576/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a JONAS DA SILVA
MARCELINO 09.0383.02, CPF 138.692.757-07, filho inválido do Artífice de Confecção de
Roupas de Uniforme, NI-S-I, MARIO MARCELLINO PEREIRA 10.3623.39, SIAPE 0958541,
de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 5 de fevereiro de 2008, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 10141/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
97
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 577/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o art. 100, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para todos os efeitos, o tempo de serviço, conforme a seguir
especificado (Of nº 362/2009, da Base Naval de Aratu):
SERVIDOR
ARI UBIRAJARA DA
DAMASIO
NIP: 85.8085.71
Mat. SIAPE: 0972312
PERÍODO
SILVA 28JAN1977 a 19DEZ1980.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 2104041,
série B, OAM SRD, expedido pelo Comando do 2º
Distrito Naval, em 30DEZ1980.
SERVIDOR
PERÍODO
AURELIO BENEDITO DO CARMO 21MAI1974 a 15MAI1975.
FILHO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
NIP: 74.2229.70
Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 2101928,
Mat. SIAPE: 0956025
série B, OAM SRD, expedido pelo Comando do 2º
Distrito Naval, em 15MAI1975.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
98
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 578/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e com o Ofício-Circular nº
17/2007, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço especial,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,20, conforme a seguir especificado, referente à Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos MÁRCIA VALÉRIA CORREIA DA SILVA PEIXOTO, 85.9990.67, Mat.
SIAPE 0969922 (Of nº 907/2009, do HNMD):
02FEV1987 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 164/2009, expedida pelo Hospital Naval Marcílio
Dias, em 11MAI2009.
PERÍODO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
99
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 579/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Tecnologista Sênior III VICTOR RAMOS
CARUSO, 86.3236.44, Mat. SIAPE 0972425 (Requerimento datado de 19MAI2009):
01OUT1980 a 21JAN1985; e
01JAN1986 a 30AGO1988.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 06MAI2009.
PERÍODOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
100
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA No 580/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Auxiliar Operacional de Serviços Diversos MARISA
ARCANJO GONÇALVES, 95.0464.11, Mat. SIAPE 1113101 (Of nº 339/2009, da Escola
Naval):
22OUT1976 a 07FEV1977;
18OUT1979 a 02JAN1980;
08JAN1980 a 06FEV1980;
PERÍODOS
03MAR1980 a 30DEZ1982;
07MAR1983 a 24MAI1984; e
04AGO1986 a 29DEZ1990.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 09FEV2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
101
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 581/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o art. 100, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para todos os efeitos, o tempo de serviço, conforme a seguir
especificado, referente ao Agente Administrativo SEBASTIÃO TADEU MAGNAVITA,
83.7028.14, Mat. SIAPE 0977307 (Of nº 131/2009, do Centro Médico Assistencial da Marinha):
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
17JAN1973 a 13NOV1973.
Certidão s/nº, expedida pelo 27º Batalhão de
Infantaria Pára-quedista, Comando Militar do
Leste, Brigada de Infantaria Pára-quedista,
Exército Brasileiro, em 20DEZ2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
102
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 582/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e com o Ofício-Circular nº
17/2007, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo exercido em condições
perigosas, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de que trata o Decreto-Lei
nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o fator de conversão
previdenciário multiplicador de 1,40, conforme a seguir especificado (Of nº 145/2009, da Estação
Naval do Rio Grande):
SERVIDOR
DARCI RAMIRES GRACIANO
NIP: 83.1112.47
Mat. SIAPE: 0957477
PERÍODO
01JAN1986 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 002,
expedida pela ENRG, em 13ABR2009.
SERVIDOR
PERÍODO
JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA 01NOV1988 a 11DEZ1990.
NIP: 10.3527.67
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Mat. SIAPE: 0957433
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001,
expedida pela ENRG, em 13ABR2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
103
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 583/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e com o Ofício-Circular nº
17/2007, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço especial, prestado
em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de que trata o
Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o fator
multiplicador de 1,20, conforme a seguir especificado, referente à Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos VANDA MARIA PLÁCIDO, 82.5011.06, Mat. SIAPE 0969848 (Of nº
859/2009, do HNMD):
01JUL1982 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 162/2009, expedida pelo Hospital Naval Marcílio
Dias, em 16ABR2009.
PERÍODO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
104
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 584/DPCvM, DE 4 DE JUNHO 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a IRAMAIA LOURDES
DE MATTOS ROCHA 09.0770.90, CPF 902.754.387-91, viúva do Artífice de Mecânica, NI-CI, HELIO ROCHA 16.9600.33, SIAPE 0962448, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I,
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 26 de abril de
2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05675/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
105
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 585/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no art. 100, e inciso V, do art. 103, da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Art. 1º Averbar o tempo de serviço, conforme especificado, referente aos
servidores abaixo mencionados (Of nº 1732/2009, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro):
I - Para todos os efeitos:
SERVIDOR
PERÍODO
MARCOS VARELIS BOULHOSA 10JUL1973 a 31MAI1977.
NIP: 86.0463.31
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Mat. SIAPE: 0978710
Certidão nº 003/2008/DIRMAB, expedida pela Diretoria
de Material Aeronáutico e Bélico, Comando da
Aeronáutica, em 17JUL2008.
SERVIDOR
PAULO CESAR DA SILVA
NIP: 86.6261.16
Mat. SIAPE: 0979747
PERÍODO
07JUL1981 a 30JUL1982.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 313727, 1ª
CSM, série B, expedido pelo 2º Regimento de Cavalaria
de Guardas, Ministério do Exército, em 30JUL1982.
II - Para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
SERVIDOR
PERÍODOS
MARCOS VARELIS BOULHOSA 08AGO1977 a 08SET1977; 26SET1977 a 19DEZ1977;
NIP: 86.0463.31
17FEV1978 a 16MAI1978; 26MAI1978 a 07DEZ1978;
Mat. SIAPE: 0978710
23JAN1979 a 18MAI1979; 06JUN1979 a 29JAN1982;
26ABR1982 a 11JUN1982; 04AGO1982 a 23AGO1982;
03NOV1982 a 11NOV1982; 20DEZ1982 a 08ABR1983;
03MAI1983 a 25MAI1984; 01AGO1984 a 21DEZ1984;
26FEV1985 a 26MAI1985; 01SET1985 a 26SET1985 e
10SET1986 a 01DEZ1986.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
26DEZ2008.
SERVIDORA
MERY DALVA DE OLIVEIRA
GOMES
NIP: 85.2754.09
Mat. SIAPE: 0977867
PERÍODOS
08AGO1975 a 05AGO1980; 13AGO1980 a 24SET1980;
01OUT1980 a 31DEZ1982; 29MAI1984 a 31JAN1985;
e 01MAR1985 a 08JUN1985.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
02MAR2009.
106
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
SERVIDOR
PAULO CESAR DA SILVA
NIP: 86.6261.16
Mat. SIAPE: 0979747
PERÍODOS
27OUT1982 a 01NOV1983; 12SET1984 a 01OUT1984;
01NOV1984
a
01NOV1985;
01MAR1986
a
20JAN1987; 01FEV1987 a 19MAI1987 e 05NOV1987 a
16MAR1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em
19FEV2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
107
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 586/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a IVONE DO CARMO
CARNEIRO MELO 07.3354.40, CPF 020.857.417-46, viúva do Agente de Portaria , NI-S-III,
ZENIR DA SILVA MELO 85.8338.35, SIAPE 0969915, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 25 de
abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05679/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
108
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 587/DPCvM, DE 4 DE JUNHO 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a VILMA PAULA DO
NASCIMENTO 03.3551.28, CPF 036.498.377-90, viúva do Agente de Serviços de Engenharia,
NI-S-III, JOÃO BAPTISTA DO NASCIMENTO IRMÃO 46.0473.36, SIAPE 0974431, de
acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com vigência a partir de 27 de abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
05685/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
109
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 588/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a ROSENIL ROCHA DA
SILVA 91.3357.79, CPF 288.298.327-15, viúva do Agente de Atividades Agropecuárias, NI-BVI, ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA 21.6290.81, SIAPE 0967427, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 26 de abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 05854/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
110
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 589/DPCvM, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Designa servidora para participar de
curso a ser realizado em Estabelecimento de Ensino Civil, no País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Designar a Psicóloga NÚBIA PEDROZA MACHADO, 04.1369.42,
Mat. SIAPE 01474756, para participar do Curso de Estatística/Psicometria, aprovado pela
Portaria nº 88/2008 da DEnsM, a ser realizado no Instituto de Ensino Mago Psico Testes, Rio de
Janeiro - RJ, no período de 06 a 10JUL2009, tendo em vista o contido na Mensagem P221745Z/ABR/2009, da DAdM.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso, a servidora deverá continuar
servindo no SSPM, pelo período de um ano, de acordo com o art. 1.7 das normas aprovadas pelo
EMA-431 (2ª revisão), para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
111
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 590/DPCvM, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a ALMEIRINDA
ESTORQUE OLIVEIRA 09.0766.89, CPF 127.764.497-71, viúva do Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-B-IV, ARISTIDES DE OLIVEIRA 16.0920.23, SIAPE 0962045, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 25 de abril de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 05677/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
112
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 591/DPCvM, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Designa pessoal para compor a Comissão
de Verificação de Dependentes (CVD)
para o recenseamento de militares ativos e
inativos da Diretoria do Pessoal Civil da
Marinha.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 10.1 das Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na
Marinha – SGM-105 (2ª revisão), resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo para, sob presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Verificação de Dependentes:
CT (T)
86.2418.34 CLAUDINÉA REIS CARDOSO;
SO-ES-RM1 71.1114.33 CARLOS ALBERTO BADÚ DA SILVA; e
2ºSG-ES
83.1473.31 LUIZ CLAUDIO GONÇALVES.
Art. 2º Esta Comissão deverá, no prazo de quarenta dias, emitir um relatório e
encaminhá-lo ao Diretor contendo: o levantamento de todos os militares da Diretoria do Pessoal
Civil da Marinha que possuam dependentes enquadrados no § 3º, art. 50 do Estatuto dos
Militares e o inciso 1.3.3 da DGPM-303 (2ª revisão), e a confirmação se esses dependentes
vivem sob dependência econômica e sob o mesmo teto do titular, conforme discrimina a
legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
113
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 592/DPCvM, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a HELVECIO JESUS
09.0776.77, CPF 105.101.847-15, viúvo da Agente Administrativo, NI-S-III, JULIETA
ALVARENGA DE JESUS 18.8377.27, SIAPE 0964831, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 20 de
fevereiro de 2009, data do falecimento da instituidora (Processo nº 05856/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
114
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 593/DPCvM, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a CLAUDIA REGINA
DE OLIVEIRA 09.0701.41, CPF 865.168.097-04, companheira do Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NI-C-IV, NESTÔR FORTES SALDANHA 80.0029.94, SIAPE 0955337, de
acordo com a subalínea III, alínea a, inciso 3.4.2, art. 3.4, da DGPM-203/2007 c/c o art. 215, e a
alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
26 de julho de 2000, data do falecimento do instituidor (Processo nº 04357/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
115
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 594/DPCvM, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a PAULA FRASCINETE
DE SOUZA PEREIRA 09.0716.87, CPF 301.195.704-59, viúva do Agente Administrativo, NI-SIII, FRANCISCO EDSON PEREIRA 21.5360.82, SIAPE 0966397, de acordo com o art. 215 c/c
a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
21 de março de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 04725/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
116
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 595/DPCvM, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e com o Ofício-Circular nº
17/2007, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo exercido em condições
perigosas/insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de que trata o
Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o fator de
conversão previdenciário multiplicador de 1,40, conforme a seguir especificado, referente ao
Professor de Ensino Superior PAULO JORGE BATISTA PINTO, 82.5018.58, Mat. SIAPE
0970630 (Of nº 161/2009, do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval):
01ABR1983 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
001, expedida pelo Centro de Instrução e
Adestramento Aeronaval, em 07ABR2009 e
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
cópia dos Bilhetes de Pagamento relativos aos
anos de 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988,
1989 e 1990.
PERÍODO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
117
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 596/DPCvM, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
Altera Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 127/DPCvM, de 15 de março de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2006, que aposentou o Administrador Industrial
RENATO NEVES HESPANHA 53.1065.12, SIAPE 0975748, para inclusão do art. 190, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeito financeiro a partir de 13 de março de 2005,
conforme o Termo de Inspeção de Saúde nº 007.000.5605, expedido pela Junta Regular de Saúde
do Centro de Perícias Médicas da Marinha, em face do disposto no relatório e voto que
fundamentam o Acórdão nº 278/2007, realizado em Sessão Plenária de 7 de março de 2007,
conforme Ata nº 8/2007, do Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 488, de 14 de maio de 2009, desta Diretoria.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
118
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
119
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 36/CIABA, 12 MAIO DE 2009.
Designação da Comissão de Sindicância
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ
DE AGUIAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar OSAIR MENDES BATISTA, odontólogo, matrícula SIAPE 0957310 e
SANDRA LUCIA SOUSA FARIAS, datilógrafa, matrícula SIAPE 0972813, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em Belém-PA,
incumbida de apurar, de acordo com o Relatório e Solução da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 7/CIABA, de 18 de fevereiro de 2009, as irregularidades referentes a atitude do
servidor civil, DELMICIO MARTINS DO AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula SIAPE 0973761, na tentativa de subtrair de bordo material de rancho, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer da apuração.
CARLOS CESAR JOSINO DE CASTRO E SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
120
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 43/CIABA, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Alteração de Portaria.
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ
DE AGUIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10.5.1 da SGM-105 (Rev.2) Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM), resolve:
Art.1º Efetuar, na Portaria nº 33, de 24ABR2009, deste Centro de Instrução, as
seguintes alterações:
Onde se lê:
§ 1º “... bem como a Solução da Sindicância incumbida de apurar as
irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no dia 21/08/2008”
§ 2º “Aplicar a penalidade de advertência ao Servidor Civil JOSÉ MARIA
SILVA DE LIMA, por ter infringido o disposto no art. 116, incisos III, da Lei nº 8112/1990.”
Leia-se:
§ 1º “... bem como a Solução da Sindicância nº 001/2009 incumbida de apurar as
irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no dia 21/08/2008.”
§ 2º “Aplicar a penalidade de advertência ao Servidor Civil, GASPAR
OLIVEIRA DA SILVA, por ter infringido o disposto no art. 116, incisos III, da Lei nº
8112/1990. ”
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada, logo após surtir o efeito a que se propõe.
CARLOS CESAR JOSINO DE CASTRO E SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
121
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 45/CIABA, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Alteração de Portaria.
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ
DE AGUIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10.5.1 da SGM-105 (Rev.2) Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM), resolve:
Art.1º Efetuar, na Portaria nº 28, de 15ABR2009, deste Centro de Instrução, a
seguinte alteração:
Onde se lê:
§ 2º “Aplicar a penalidade de advertência ao servidor civil JOSÉ MARIA SILVA
DE LIMA, por ter infringido o disposto no art. 116, inciso I, IV, IX da Lei nº 8112/ 1990 e a
seção III, item XV, letra n do Decreto nº 1.171/94 – Código de Ética Profissional do Servidor
Público do Poder Executivo Federal.”
Leia-se:
§ 2º “Aplicar a penalidade de advertência ao servidor civil JOSÉ MARIA SILVA
DE LIMA, por ter infringido o disposto no inciso IX, do art. 116, da Lei nº 8112/ 1990”.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada, logo após surtir o efeito a que se propõe.
CARLOS CESAR JOSINO DE CASTRO E SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
122
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 8/CAMR, DE 21 MAIO DE 2009.
Anulação e Designação de nova Comissão de
Sindicância Acusatória ou Punitiva.
O DIRETOR DO CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALMIRANTE MORAES REGO, verificando a participação de servidores não-estáveis na
Comissão de Sindicância instaurada por intermédio da Portaria nº 4/CAMR/2009, declara
parcialmente nula a referida sindicância, na forma do art. 169 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e resolve:
Art. 1º Designar nova Comissão de Sindicância Acusatória ou Punitiva para
apurar as irregularidades referentes aos fatos registrados na Comunicação Interna nº 45 de 31 de
março de 2009, do Chefe do Departamento do Balizamento do Sudeste.
Art. 2º Designar a Agente Administrativo, Código SA-801, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, NIP 10.3665.47, Matrícula SIAPE nº 0970494 – FLAVIA MARIA DA
SILVA, a Agente Administrativo, Código SA-801, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
NIP 85.7757.38, Matrícula SIAPE nº 0958338 – MARIA CLARA LUCENA BELTRÃO
COUTINHO, e o Agente Administrativo, Código SA-801, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, NIP 74.0003.57, Matrícula SIAPE nº 0970411 – VANDERLEI MARTINS, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, a qual deverá iniciar seus
trabalhos a partir da publicação desta Portaria em Boletim da Diretoria de Pessoal Civil da
Marinha e concluí-los no prazo de trinta dias.
MÁRCIO LEITE TEIXEIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
123
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
124
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
125
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
126
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 23/EAMCE, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Exclusão do cadastro para exercer
atividades com Fonte de Radiação
Ionizante
O COMANDANTE DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no inciso 3.4.1, da DGPM402, resolve:
Art. 1º Excluir do cadastro para exercer atividades com Fonte de Radiação
Ionizante, a Servidora Civil, Odontóloga, NS-909, NS-S-III, 81.0042.22 MARIA DE FÁTIMA
DE CARVALHO GAULT, Matricula SIAPE 0956755, a partir de 16JUL2008, por motivo de
aposentadoria, de acordo a Portaria nº 513/2008 da DPCvM, publicada no DOU, de
17JUL2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ ALBERTO LISBÔA RAMALHO DE AZEVEDO
Capitão-de-Fragata
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
127
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
128
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PORTARIA Nº 4/DepSUBMRJ, DE 04 DE JUNHO DE 2009.
Alteração de nome, inclusão de NIP e cargo de
Servidor Civil na Portaria nº 01 de 29/04/2009.
129
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCvM
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de maio de 2009.
Nº 282
DR-2009/04-04687
DT-2009/05-02519
IVANILDO MARQUES FERREIRA
NOME
82.1099.82
0974747
NIP
SIAPE
DEPÓSITO DE FARDAMENTO DA MARINHA NO RIO DE
OM
JANEIRO
Of nº 65/2009, do DepFMRJ.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
JP/JP/20/C
Fichas
DEFERIDO. Altere-se o estado civil de DIVORCIADO para CASADO, de
acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento, nº 19865, Folha nº 180,
Livro nº B-70, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato do 2º
Distrito da Comarca de São João de Meriti/RJ, em 20JAN2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
130
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de maio de 2009.
Nº 283
Grupo Indicador
JP/JP/20/C
Fichas
DR-2009/05-04868
DT-2009/05-02512
SEVERINO JOÃO DE ARAÚJO
NOME
86.0576.85
0974788
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
OM
Of nº 311/2009, do CIAGA.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil de SOLTEIRO para CASADO, de acordo
com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 20060, Folha nº 137, Livro nº B00056, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Belford
Roxo/RJ, em 25MAI2006.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
131
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de maio de 2009.
Nº 284
DR-2009/05-04831
DT-2009/05-02516
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE
NOME
63.8064.79
0973525
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
OM
Of nº 294/2009, do CIAGA.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
JP/JP/20/C
Fichas
DEFERIDO. Altere-se o estado civil de DIVORCIADO para CASADO, de
acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 37725, Folha nº 125,
Livro nº 2SB-00099, expedida pela 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato, Freguesias de Irajá e Jacarepaguá – 6ª Zona, Rio de Janeiro/RJ, em 16OUT2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
132
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de maio de 2009.
Nº 285
DR-2009/05-04917
DT-2009/05-02506
ELIESER BERNARDO DOS SANTOS
NOME
95.0527.55
1113162
NIP
SIAPE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
OM
Of nº 80-208/2009, do Com1ºDN.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
JP/JP/20/C
Fichas
DEFERIDO. Altere-se o estado civil de SOLTEIRO para CASADO, de acordo
com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 40.202, Folha nº 24, Livro nº B131, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito, 1ª
Circunscrição do Município de Duque de Caxias/RJ, em 10DEZ1999.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
133
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de maio de 2009.
Nº 286
DR-2009/01-00978
DT-2009/03-01628
ANGELA MARIA AURNHEIMER MARTINS
NOME
85.7814.01
0970475
NIP
SIAPE
xxxxxxxxxxxxxxx
OM
Requerimento s/nº, de 15JAN2008.
Referência
Núcleo de Assessoramento Jurídico - NAJ/RJ
Endereço
Avenida Rio Branco nº 311, 8º andar - Centro.
CEP: 20040-903 - Rio de Janeiro - RJ
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EA/EA/20/C
Fichas
DEFERIDO. Foi expedida a Certidão de Tempo de Serviço nº 1/2009,
encaminhada pelo Ofício nº 306, de 12MAR2009, desta Diretoria, à Secretaria-Geral de
Recursos Humanos e Tecnologia da Informação da Advocacia-Geral da União em Brasília,
situada no SIG Quadra 6, lote 800, Térreo - Edifício Sede, CEP: 70610-460 - Brasília - DF.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
134
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de maio de 2009.
Nº 287
DR-2009/04-04006
DT-2009/04-02289
Nome
NIP
Mat. SIAPE
JOSÉ ERASMO AGOSTINHO
85.7331.56
0978084
PAULO CESAR BRITO CAMPOS
86.0344.64
0978638
LUIZ CARLOS SILVA
86.5366.56
0979591
GLAUBER FREITAS DE ANDRADE
86.5367.29
0979596
LIDMAR DA CONCEIÇÃO PEDRO
83.7070.69
0977395
JOSÉ EDSON DE SOUZA REIS
86.7441.43
0979808
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1.405/2009, do AMRJ.
Referência
CORREÇÃO DE ENQUADRAMENTO
Assunto
06/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
NF/MN/22.2/C
Fichas
INDEFERIDO. Não é possível alterar o enquadramento dos requerentes no Plano
de Classificação de Cargos (PCC), instituído pela Lei nº 5.645/1970, conforme consta na Portaria
nº 506/2006, desta Diretoria, em cargo de Nível Intermediário, tendo em vista o estabelecido no
art. 142 da Lei nº 11.355/2006, que proibiu a mudança de nível do cargo ocupado em
decorrência do enquadramento de servidores oriundos das extintas Tabelas de Especialistas em
cargos correlatos do PCC. Vale ressaltar que a alteração de nível pleiteada, caso fosse possível,
caracterizaria ascensão funcional, instituto este julgado inconstitucional, de acordo com a Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 785/2002, do Supremo Tribunal Federal. Em razão deste
entendimento, a Portaria nº 334/1996, do DGPM, perdeu eficácia.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
135
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de maio de 2009.
Nº 288
Grupo Indicador
AE/CQ/30/C
Fichas
DR-2008/08-06770
DT-2009/05-02385
SUSANA PEREIRA DA SILVA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
0964602
ÓBITO
22DEZ1993
Requerimento de 23JUN2008.
Rua Manuel Pereira da Silva, nº 385 – Engenho Novo
Endereço
CEP: 20950-300 – Rio de Janeiro/RJ
PENSÃO CIVIL
Assunto
06/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício de pensão deixada pelo
instituidor, tendo em vista não estar amparada pelo contido na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei
nº 8.112/1990, conforme Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.857, da Junta Regular de
Saúde, do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
136
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de maio de 2009.
Nº 289
DR-2009/05-05197
DT-2009/05-02532
MARIETHE DE AZEVEDO MARTINS
Nome
86.1706.94
0979095
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1856/2009, do AMRJ.
Referência
CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR ESTUDANTE
Assunto
7/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
LF/LF/41.1.2/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o art. 98, da Lei nº 8.112/1990, no período de
01ABR2009 a 07AGO2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
137
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de maio de 2009.
Nº 290
DR-2009/03-03463
DT-2009/04-02049
Grupo Indicador
MR/RM/22.1/C
Nome
GILMAR DE OLIVEIRA
NIP
OM
10.3533.64
Referência
Of. nº 90/2009, do DepNavRJ.
Fichas
0975066
SIAPE
DEPÓSITO NAVAL NO RIO DE JANEIRO
REVISÃO DE REENQUADRAMENTO
Assunto
Boletim que publicará a Decisão
7/2009
INDEFERIDO. Informe-se ao requerente que a sua evolução funcional constante
na Portaria nº 506/2006, da DPCvM, conforme previsto no art. 111 da Lei nº 11.355/2006, foi
procedida erroneamente, razão pela qual foi retificada pela Portaria nº 591/2006, da DPCvM.
Esclareça-se que o enquadramento em questão retroagiu o posicionamento do servidor a
01SET1992, quando ele encontrava-se posicionado como NI-D-I, e, a partir daí, efetuou-se o
reposicionamento de um padrão de vencimento a cada dezoito meses, até 01SET2001, conforme
dispôs o art. 111, da Lei nº 11.355/2006. A partir de 01SET2001, foram aplicadas aos servidores
pertencentes à extinta Tabela de Especialistas, da qual fazia parte o requerente, as normas de
progressão do Decreto nº 84.669/1980, onde o interstício para a progressão é de doze meses para
os avaliados com conceito 1 e de dezoito meses para os avaliados com conceito 2.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
138
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de maio de 2009.
Nº 291
Grupo Indicador
CR/MF/42.2/C
Fichas
DR-2009/05-04879
DT-2009/05-02436
PEDRO BARBOSA MONTEIRO
Nome
86.5812.44
SIAPE
0975197
NIP
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
OM
Of nº 148/2009.
Referência
PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, de acordo com o estabelecido no subitem 2.1, das Normas para a
Concessão do Benefício de Assistência à Saúde (BAS), aprovada pela Portaria nº 184, de 26 de
maio de 2008, do Comandante da Marinha. O orçamento destinado ao pagamento do
ressarcimento do BAS corresponde ao exercício, o que impede o pagamento retroativo referente
a exercícios anteriores.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
139
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de maio de 2009.
Nº 292
DR-2009/04-03636
DT-2009/05-02439
KITCHENER VIEIRA LIMA FILHO
Nome
76.7052.93
0975892
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1238/2009, do AMRJ.
Referência
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MN/MN/22/C
Fichas
DEFERIDO. O servidor faz jus à Retribuição por Titulação (RT), nível
Especialização, de que trata o art. 21-A da Lei nº 9.657/1998, com redação dada pelo art. 20 da
Lei nº 11.907/2009, a partir de 01JUL2008, tendo em vista que o certificado apresentado atende a
todas as disposições vigentes à época, previstas em resolução do Conselho Nacional de Educação
(CNE).
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
140
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 21 de maio de 2009.
Nº 293
DR-2009/01-00780
DT-2009/04-01862
HUMBERTO FORTUNA DE MENDONÇA
Nome
78.7056.57
0973949 - INATIVO
NIP
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 16JAN/2009.
Referência
Estrada Adhemar Bibiano, nº 4800, Bloco 04, Apto. 501 – Engenho da
Endereço
Rainha - CEP: 20766-721 – Rio de Janeiro/RJ
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador EA/ML/30/C
Fichas
INDEFERIDO, nos termos do § 1º, art. 21-A, da Medida Provisória nº 441/2008,
convertida na Lei nº 11.907/2009, visto que o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, conforme
Diploma emitido pela Universidade Candido Mendes – UCAM, em 08JAN2000, no nível de
Aperfeiçoamento, não é compatível com as atividades exercidas pelo servidor.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
141
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 21 de maio de 2009.
Nº 294
Grupo Indicador
JP/JP/20/C
Fichas
DR-2009/05-04890
DT-2009/05-02510
ALDEREDA PEREIRA PORTELA
NOME
85.2545.92
0974929
NIP
SIAPE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
OM
Of nº 80-203/2009, do Com1ºDN.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil de CASADA para VIÚVA, de acordo com
a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Óbito nº 227292, Folha nº 231, Livro nº C-00887,
expedida pela 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do Rio de
Janeiro/RJ, em 03SET2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
142
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 21 de maio de 2009.
Nº 295
DR-2009/04-04429
DT-2009/04-02315
CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MAGALHÃES
NOME
85.2500.58
0972554
NIP
SIAPE
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
OM
Of nº 150/2009, do IPqM.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
JP/JP/20/C
Fichas
DEFERIDO. Altere-se o estado civil de CASADO para DIVORCIADO, de
acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 6457, Folha nº 330, Livro
nº BE-21, averbada pela 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato
do Rio de Janeiro/RJ, em 09ABR2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
143
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de maio de 2009.
Nº 296
DR-2009/04-03919
Grupo
FR/FR/10/C
Fichas
DT-2009/05-02414
Indicador
SIDNEY ARAÚJO DE SOUZA
Nome
87.2881.33
2044587
NIP
SIAPE
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
OM
Of nº 126/2009, do HCM.
Referência
REMOÇÃO DE SERVIDOR
Assunto
Nº 07/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista a não aplicação do instituto da remoção para
acompanhar o cônjuge, conforme previsto inciso 4.2.3, na alínea c, subalínea I, da DGPM-201
(3ª revisão).
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
144
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de maio de 2009.
Nº 297
DR-2009/05-04883
Grupo
FR/FR/10/C
Fichas
DT-2009/05-02524
Indicador
ANTONIO PINHEIRO DA COSTA
Nome
79.7025.03
0976781
NIP
SIAPE
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
OM
Of nº 129/2009, do CMASM.
Referência
REMOÇÃO DE SERVIDOR
Assunto
Nº 07/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista a impossibilidade da apresentação de substituto,
conforme previsto na alínea b, do inciso 4.2.3, da DGPM-201 (3ª revisão).
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
145
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de maio de 2009.
Nº 298
DR-2009/01-00716
DT-2009/05-02380
JORGE COSTA DE ARAÚJO (EX-SERVIDOR)
Nome
Alameda Laranjeiras, s/nº, Quadra 25, Casa 2, Parque São Vicente,
Endereço
Belford Roxo, RJ. CEP 26172-140.
Requerimento datado de 16JAN2009.
Referência
Solicitação de cópia de Processo Administrativo Disciplinar
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
LF/LF/41.1.2/C
Fichas
DEFERIDO. Encaminhe-se ao requerente, em consonância com o disposto nos
incisos XXXIII, XXXIV e LXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988, uma cópia extraída
dos autos originais do Processo Administrativo Disciplinar a que respondeu, e que culminou em
sua demissão do serviço público federal, por abandono de cargo.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
146
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de maio de 2009.
Nº 299
DR-2009/05-04813
DT-2009/05-02548
MARIA CRISTINA BARROS DE ALCÂNTARA
Nome
85.1644.70
0955053
NIP
SIAPE
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
OM
Of nº 124/2009, do CASNAV.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
147
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de maio de 2009.
Nº 300
DR-2009/04-03788
DT-2009/05-02655
CARLOS ALBERTO GASPAR VASQUES
Nome
83.5673.64
0972588
NIP
SIAPE
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
OM
Of nº 130/2009, do IPqM
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 20FEV2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
148
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de maio de 2009.
Nº 301
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/04-04162
DT-2009/05-02652
NELSON ALVES MARINHO
Nome
76.7329.32
0976229
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1403/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 28DEZ2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
149
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de maio de 2009.
Nº 302
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/04-04149
DT-2009/05-02650
IVANILDA COSTA
Nome
63.8106.89
0973714
NIP
SIAPE
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
OM
Of nº 827/2009, da DPC.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
150
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de maio de 2009.
Nº 303
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02756
DT-2009/05-02656
CARLOS ANTONIO DE JESUS
Nome
83.7750.72
0974212
NIP
SIAPE
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
OM
Of nº 83/2009, do CETM
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 15ABR2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
151
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de maio de 2009.
Nº 304
DR-2009/04-04186
DT-2009/05-02653
WILSON IGNÁCIO GREGÓRIO
Nome
81.7053.28
0977090
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1377/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
152
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de maio de 2009.
Nº 305
DR-2009/04-04154
DT-2009/05-02651
DILCIMÉA SANTOS CARVALHO
Nome
63.8068.19
0973507
NIP
SIAPE
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
OM
Of nº 824/2009, da DPC.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 25DEZ2007.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
153
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de maio de 2009.
Nº 306
DR-2009/04-04187
DT-2009/05-02654
EVANDRO CARDOSO DA SILVA SANTIAGO
Nome
83.7126.91
0977514
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1375/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
154
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de maio de 2009.
Nº 307
DR-2009/05-04987
DT-2009/05-02661
CARLOS
ALBERTO
SALES
LIMA
Nome
Artífice de Eletricidade e Comunicações
Cargo
10.3656.64
0975557
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Requerimento s/nº, datado de 24MAR2009.
Referência
Devolução do excedente ao erário
Assunto
7/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
CR/JB/05/C
Fichas
INDEFERIDO. O Tribunal de Contas da União, no uso das atribuições
constitucionais, constatou que o pagamento de forma parametrizada e em percentual de planos
econômicos concedidos por decisões judiciais no SIAPE estava em total desacordo com as
sentenças proferidas e causando graves prejuízos ao erário. Com intuito de regularizar tal
situação, aquela Corte de Contas determinou por intermédio do Acórdão n° 2.161/2005 –
Plenário que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão adotasse os procedimentos operacionais cabíveis, o que foi efetuado por intermédio do
Oficio - Circular SRH n° 14/2007, que orientou os órgãos e entidades da Administração Pública
direta, autárquica e fundacional a procederem ao recálculo, caso a caso, dos valores devidos a
título de planos econômicos concedidos por decisões judiciais. Com o propósito de cumprir a
determinação contida no citado Oficio - Circular, para efeito dos cálculos, esta DE retroagiu
cinco anos da data do Acórdão n° 2.161/2005, do TCU, qual seja 23DEZ2005, para considerar os
valores devidos a cada servidor e aplicou os reajustes de que tratam as Leis n° 10.331, de
18DEZ2001 (3,5%) e 10.697 e 02JUL2003 (1%), para posterior verificação do recebido a mais
ou a menos para efeito de devolução ao erário ou restituição ao servidor, com observância da
correção monetária devida. Em face do exposto, esta Diretoria não tem competência para relevar
quaisquer descontos decorrentes do Acórdão n° 2.161/2005 – TCU.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
155
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de maio de 2009.
Nº 308
Grupo Indicador
CR/JB/05/C
Fichas
DR-2009/05-04987
DT-2009/05-02661
VILMAR BARBOSA DESTRI
Nome
Artífice de Mecânica
Cargo
85.0242.36
977618
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Requerimento s/nº, datado de 26MAR2009.
Referência
Devolução do excedente ao erário
Assunto
7/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. O Tribunal de Contas da União, no uso das atribuições
constitucionais, constatou que o pagamento de forma parametrizada e em percentual de planos
econômicos concedidos por decisões judiciais no SIAPE estava em total desacordo com as
sentenças proferidas e causando graves prejuízos ao erário. Com intuito de regularizar tal
situação, aquela Corte de Contas determinou por intermédio do Acórdão n° 2.161/2005 –
Plenário que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão adotasse os procedimentos operacionais cabíveis, o que foi efetuado por intermédio do
Oficio - Circular SRH n° 14/2007, que orientou os órgãos e entidades da Administração Pública
direta, autárquica e fundacional a procederem ao recálculo, caso a caso, dos valores devidos a
título de planos econômicos concedidos por decisões judiciais. Com o propósito de cumprir a
determinação contida no citado Oficio - Circular, para efeito dos cálculos, esta DE retroagiu
cinco anos da data do Acórdão n° 2.161/2005, do TCU, qual seja 23DEZ2005, para considerar os
valores devidos a cada servidor e aplicou os reajustes de que tratam as Leis n° 10.331, de
18DEZ2001 (3,5%) e 10.697 e 02JUL2003 (1%), para posterior verificação do recebido a mais
ou a menos para efeito de devolução ao erário ou restituição ao servidor, com observância da
correção monetária devida. Em face do exposto, esta Diretoria não tem competência para relevar
quaisquer descontos decorrentes do Acórdão n° 2.161/2005 – TCU.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
156
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de maio de 2009.
Nº 309
Grupo Indicador
CR/JB/05/C
Fichas
DR-2009/05-04987
DT-2009/05-02661
PAULO ROBERTO
Nome
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia
Cargo
76.7159.57
976070
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Requerimento s/nº, datado de 31MAR2009.
Referência
Devolução do excedente ao erário
Assunto
7/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. O Tribunal de Contas da União, no uso das atribuições
constitucionais, constatou que o pagamento de forma parametrizada e em percentual de planos
econômicos concedidos por decisões judiciais no SIAPE estava em total desacordo com as
sentenças proferidas e causando graves prejuízos ao erário. Com intuito de regularizar tal
situação, aquela Corte de Contas determinou por intermédio do Acórdão n° 2.161/2005 –
Plenário que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão adotasse os procedimentos operacionais cabíveis, o que foi efetuado por intermédio do
Oficio - Circular SRH n° 14/2007, que orientou os órgãos e entidades da Administração Pública
direta, autárquica e fundacional a procederem ao recálculo, caso a caso, dos valores devidos a
título de planos econômicos concedidos por decisões judiciais. Com o propósito de cumprir a
determinação contida no citado Oficio - Circular, para efeito dos cálculos, esta DE retroagiu
cinco anos da data do Acórdão n° 2.161/2005, do TCU, qual seja 23DEZ2005, para considerar os
valores devidos a cada servidor e aplicou os reajustes de que tratam as Leis n° 10.331, de
18DEZ2001 (3,5%) e 10.697 e 02JUL2003 (1%), para posterior verificação do recebido a mais
ou a menos para efeito de devolução ao erário ou restituição ao servidor, com observância da
correção monetária devida. Em face do exposto, esta Diretoria não tem competência para relevar
quaisquer descontos decorrentes do Acórdão n° 2.161/2005 – TCU.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
157
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de maio de 2009.
Nº 310
Grupo Indicador
CR/JB/05/C
Fichas
DR-2009/05-04987
DT-2009/05-02661
PAULO DE FIGUEIREDO
Nome
Artífice de Mecânica
Cargo
83.7124.02
977505
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Requerimento s/nº, datado de 26MAR2009.
Referência
Devolução do excedente ao erário
Assunto
7/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. O Tribunal de Contas da União, no uso das atribuições
constitucionais, constatou que o pagamento de forma parametrizada e em percentual de planos
econômicos concedidos por decisões judiciais no SIAPE estava em total desacordo com as
sentenças proferidas e causando graves prejuízos ao erário. Com intuito de regularizar tal
situação, aquela Corte de Contas determinou por intermédio do Acórdão n° 2.161/2005 –
Plenário que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão adotasse os procedimentos operacionais cabíveis, o que foi efetuado por intermédio do
Oficio - Circular SRH n° 14/2007, que orientou os órgãos e entidades da Administração Pública
direta, autárquica e fundacional a procederem ao recálculo, caso a caso, dos valores devidos a
título de planos econômicos concedidos por decisões judiciais. Com o propósito de cumprir a
determinação contida no citado Oficio - Circular, para efeito dos cálculos, esta DE retroagiu
cinco anos da data do Acórdão n° 2.161/2005, do TCU, qual seja 23DEZ2005, para considerar os
valores devidos a cada servidor e aplicou os reajustes de que tratam as Leis n° 10.331, de
18DEZ2001 (3,5%) e 10.697 e 02JUL2003 (1%), para posterior verificação do recebido a mais
ou a menos para efeito de devolução ao erário ou restituição ao servidor, com observância da
correção monetária devida. Em face do exposto, esta Diretoria não tem competência para relevar
quaisquer descontos decorrentes do Acórdão n° 2.161/2005 – TCU.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
158
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de maio de 2009.
Nº 311
DR-2008/12-12380
DT-2009/04-01988
JOSÉ RILDO BARCELLOS ROHEM
Nome
85.0115.25
SIAPE
0977592 – INATIVO
NIP
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 03DEZ2008
Referência
Estrada do Engenho Velho, nº 2096, Taquara - Jacarepaguá
Endereço
CEP: 22723-392 – Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DEFERIDO, quanto à inclusão nos assentamentos funcionais do requerente, do
nome de ANA CLARA SOUTO ROHEM, na condição de filha, de acordo com a DGPM-202
(Edição 2007) e a Certidão de Nascimento nº 93542, Livro nº 2SA-00276, Fl. 142, expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da 12ª Circunscrição, 6ª Zona, Rio
de Janeiro/RJ, em 02SET2008. Quanto à inclusão de dependente para efeito de imposto de renda,
e quanto a o ressarcimento do Benefício de Assistência à Saúde (BAS), o requerente deve
endereçar petição ao Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha, Organização Militar
competente para decidir sobre a matéria.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
159
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de maio de 2009.
Nº 312
DR-2009/05-05199
DT-2009/05-02626
ANTONIO
PEDRO
FERNANDES
COSCARELLI
Nome
79.7004.38
0976759
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1854/2009, do AMRJ.
Referência
CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A
Assunto
ESTUDANTE
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
LF/LF/41.1.2/C
Fichas
SERVIDOR
DEFERIDO, de acordo com o art. 98, da Lei nº 8.112/1990, no período de
06ABR2009 a 31DEZ2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
160
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de maio de 2009.
Nº 313
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DT-2009/01-00118
DT-2009/04-02328
MARIO TITO
85.1862.52
SIAPE
0977721 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 17DEZ2008
Rua Buriti, nº 223 - Madureira
Endereço
CEP: 21360-080 – Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Alterem-se, nos assentamentos funcionais do requerente, o nome de
sua genitora para MILSA DELGADO TITO, e seu estado civil para SEPARADO
JUDICIALMENTE, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº
14.672, Livro nº 122-B, Fl. 118Vº, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais,
13ª Circunscrição, Rio de Janeiro/RJ, em 24FEV1997. A inclusão do Grupo Sanguíneo na
Carteira de Identidade deverá ser requerida ao Serviço de Identificação da Marinha.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
161
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de maio de 2009.
Nº 314
DR-2008/06-04609
DT-2009/03-01093
RAMÃO EDNÉSIO FRANCELLINO - EX-SERVIDOR
Nome
80.0019.39
0957702
NIP
SIAPE
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
OM
Of nº 50-63/2008, do Com6ºDN.
Referência
Averbação de Tempo de Serviço
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EC/EC/41/C
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista o rompimento jurídico-funcional do requerente
com a Administração quando de sua exoneração por adesão ao Programa de Desligamento
Voluntário, pela Portaria nº 12/DPCvM, de 10JAN1997, publicada no DOU de 13JAN1997. A
averbação do tempo de serviço constante na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
012/2008, expedida pelo Comando do 6º Distrito Naval, poderá ser requerida ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ou a outro órgão ou entidade previdenciária a que estiver vinculado o
interessado, sendo-lhe assegurada à contagem do respectivo tempo para fim de aposentadoria.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
162
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de maio de 2009.
Nº 315
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/11-11034
DR-2009/03-03000
DT-2009/04-02295
JORGE MIDON
21.6284.08
0957662 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Of nº 350/2008, da AgCuiabá
Rua Tesouro, Quadra 112, Casa nº 06, CPA II – Morada da Serra
Endereço
CEP: 78058 -444 – Cuiabá/MT
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Exclua-se dos assentamentos funcionais do requerente, o nome de
ODETE FIALHO MIDON, da condição de esposa, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e
a averbação de divórcio contida na Certidão de Casamento nº 10577, Livro nº B-49, Fl. 020,
expedida pelo Cartório do Serviço Notarial e Registral, 2º Ofício, Corumbá/MS. Inclua-se o
nome de NILCE BRUNO DA SILVA MIDON, na condição de esposa, de acordo com a Certidão
de Casamento nº 04.548, Livro nº 20, Folha 148, expedida pelo Cartório do Serviço Notarial e
Registral do Distrito de Capão Grande, Comarca de Várzea Grande/MT, em 10OUT2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
163
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 28 de maio de 2009.
Nº 316
DR-2009/02-01959
DT-2009/05-02793
EGILSON
CAMPOS
DE
OLIVEIRA
Nome
Artífice de Eletricidade e Comunicações
Cargo
86.3402.47
982387
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Requerimento s/nº, datado de 13FEV2009.
Referência
Pagamento pela via administrativa da correção monetária sobre o
Assunto
passivo do reenquadramento referente ao período de JUL1991 a
DEZ2001.
7/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
CR/JB/05/C
Fichas
INDEFERIDO. Conforme entendimento da Consultoria Jurídica-Adjunta da
Marinha (CJAM) contido na Manifestação nº 009/2002, se algum servidor vier a postular
alegados direitos ou lesão a direitos decorrentes da revisão de enquadramento, ora questionada, a
prescrição ocorrerá após cinco anos. Uma vez que o pagamento de exercícios anteriores foi
efetivado em JAN2003, não há mais como ser efetuado o pagamento de correção monetária pela
via administrativa, em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
164
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 28 de maio de 2009.
Nº 317
DR-2009/04-04648
DT-2009/05-02675
TERESA ALVES DOS SANTOS
Nome
10.3497.31
0969332
NIP
SIAPE
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS
OM
Of nº 724/2009, do HNMD.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 26DEZ2005.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
165
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 28 de maio de 2009.
Nº 318
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/04-04181
DT-2009/05-02701
LOSANGELA DE JESUS
Nome
78.1017.43
0969136
NIP
SIAPE
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
OM
Of nº 60-89/2009, da DPMM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 02ABR2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
166
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 28 de maio de 2009.
Nº 319
DR-2008/11-11523
DR-2009/04-03986
DT-2009/04-02116
ANDREA TORRENTS DA ROCHA
Nome
85.2505.03
SIAPE
0969890
NIP
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE JANEIRO
OM
Of nº 4949/2008, do AMRJ
Referência
Assunto
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Boletim que publicará a Decisão
07/2009
Grupo Indicador
FA/LA/40/C
Fichas
DEFERIDO. Altere-se, à vista dos Laudos de Avaliação Ambiental-LAA e das
Fichas Financeiras, o percentual do Adicional de Insalubridade, de 20% para 10%, no período de
11NOV1991 a 31JUL1996, em consequência da remoção da requerente do HNMD para o
AMRJ, conforme Of nº 3688/1991, do HNMD.
A requerente faz jus ao Adicional de Insalubridade no percentual de 10%,
conforme Port 523/DPCvM/2009, cabendo ao AMRJ a inclusão da referida parcela em bilhete de
pagamento, após recebimento de SIAPE-COMUNICA desta DE. Cabe à DPCvM a instrução do
Processo de Pagamento de Exercícios Anteriores referente ao período de JAN2004 a DEZ2008,
observando o disposto no Dec nº 20.910/1932, referente à prescrição quinquenal.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
167
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 28 de maio de 2009.
Nº 320
DR-2009/05-05199
Grupo
LF/LF/41.1.2/C
Fichas
DT-2009/05-02629
Indicador
MARIA JOSÉ DA SILVA SILVEIRA
Nome
84.7001.06
0977534
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1854/2009, do AMRJ.
Referência
CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDORA ESTUDANTE
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o art. 98, da Lei nº 8.112/1990, no período de
06ABR2009 a 21DEZ2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
168
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 29 de maio de 2009.
Nº 321
DR-2009/04-04155
DT-2009/05-02700
DOMINGAS CELESTE PENHA SILVA
Nome
63.8067.97
0973510
NIP
SIAPE
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
OM
Of nº 825/2009, da DPC.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 13SET2007.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
169
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 29 de maio de 2009.
Nº 322
DR-2008/11-11243
DT-2009/05-02782
CLAUDIO LISIAS MONTEIRO DE SOUZA
Nome
TAMAR MONTEIRO DE SOUZA
Instituidora
0970182
10SET2001
SIAPE
ÓBITO
Requerimento de 12NOV2008
Referência
Rua Pati do Alferes, s/nº, Lote 20, Quadra 3 – Campo Grande
Endereço
CEP: 23055-430 – Rio de Janeiro/RJ
PENSÃO CIVIL
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador AE/CQ/30/C
Fichas
INDEFERIDO. O requerente não faz jus ao benefício de pensão deixada pela
instituidora, tendo em vista não estar amparado pelo contido na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei
nº 8.112/1990, conforme Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.5453, da Junta Regular de
Saúde, do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
170
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 29 de maio de 2009.
Nº 323
Grupo Indicador
AE/CQ/30/C
Fichas
DR-2008/12-12757
DT-2009/05-02778
JONAS LIMA LOPES
WALDIR PEREIRA LOPES
0967497
27JAN1999
ÓBITO
Requerimento de 11DEZ2008
Rua Edevanir Palma, s/nº, Lote 28, Casa 2 – Colubandê
Endereço
CEP: 24445-315 – São Gonçalo/RJ
PENSÃO CIVIL
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. O requerente não faz jus ao benefício de pensão deixada pelo
instituidor, tendo em vista não estar amparado pelo contido na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei
nº 8.112/1990, conforme Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.4682, da Junta Regular de
Saúde, do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
171
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 29 de maio de 2009.
Nº 324
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/05-04875
DT-2009/05-02677
LEA CARDOSO DOS SANTOS
Nome
80.7041.15
0976949
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1725/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 14FEV2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
172
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 29 de maio de 2009.
Nº 325
DR-2009/03-02755
DT-2009/05-02665
EVANDRO MATTOS DA SILVA
Nome
78.5201.85
0973256
NIP
SIAPE
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
OM
Of nº 84/2009, do CETM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 01FEV2007.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
173
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de junho de 2009.
Nº 326
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2006/07-05499
DT-2007/01-00012
DR-2009/04-04300
DT-2009/05-02685
ANTONIO MOREIRA
Nome
86.1395.68
0978985
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1504/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA - Retificação
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Retifiquem-se, na Decisão nº 19/2007, publicada no Boletim da
MB-TOMO III-Civil nº 02/2007, a data de vigência do Abono de Permanência, que passa a ser
01JAN2004, e a fundamentação legal, que passa a ser a alínea c, inciso III, art. 40, da
Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado pelo art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003, em face do direito à contagem ponderada do tempo
exercido no serviço público sob condições especiais, enquanto vinculado ao regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na
Sessão Plenária de 1º de novembro de 2006, Ata nº 44/2006, do Tribunal de Contas da União,
corroborado pela Orientação Normativa nº 3, de 18 de maio de 2007, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da retroatividade da concessão do Abono de Permanência, bem como a nova
fundamentação aplicada.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
174
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de junho de 2009.
Nº 327
DR-2009/05-04814
DT-2009/05-02676
ANGELA MARIA DOS SANTOS CARVALHO
Nome
80.0030.87
0956803
NIP
SIAPE
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
OM
Of nº 03-291/2009, do Com4ºDN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 13NOV2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
175
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de junho de 2009.
Nº 328
Grupo Indicador
IS/LH/20/C
Fichas
DR-2009/05-05329
DT-2009/05-02628
JOSÉ LORENZO PAZ
86.3185.94
0973621
SIAPE
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÃO DA MARINHA
Of nº 102/2009, da DCTIM.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
NOME
NIP
OM
TECNOLOGIA
DA
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente, de CASADO para
DIVORCIADO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº
15186, Folha nº 186, Livro nº BE-26, averbada pelo Cartório Oficial da 7ª Circunscrição do
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Freguesia de Espírito Santo - 4ª Zona, Rio de
Janeiro/RJ, em 08AGO2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
176
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de junho de 2009.
Nº 329
DR/2009/05-04882
DT-2009/05-02703
Nome
NIP
Mat. SIAPE
AMÉRICO DOS SANTOS MACHADO
86.3406.89
0973471
AYRTON VIANNA ROCHA
83.7082.51
0973531
ELIZA DE SOUSA CAMILLO
86.1398.01
0978995
MARIA JUSSARA TARGUETA
83.7107.61
0977472
PAULO HENRIQUE DIAS
77.1020.45
0968715
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
OM
Of nº 191/2009, da DEN.
Referência
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador MN/MN/22.2/C
Fichas
INDEFERIDO. Informe-se aos requerentes que não fazem jus ao pagamento da
Gratificação de Qualificação (GQ), de que trata o art. 21-B da Lei nº 9.657/1998, com redação
dada pelo art. 20 da 11.907/2009, tendo em vista que ainda não foi editado o ato de
regulamentação previsto no § 6º do citado art. 21-B. O Ministério da Defesa aguarda diretrizes
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para emissão do citado ato de
regulamentação, que disporá sobre a modalidade de cursos a serem considerados; a carga horária
mínima para fins de equiparação de cursos, as situações específicas em que será permitida a
acumulação de cargas horárias de diversos cursos, a fim de atingir a carga horária mínima de 360
horas; os critérios para atribuição de cada nível da GQ; e os procedimentos gerais para concessão
da GQ. Vale ressaltar que esta Diretoria orientará os procedimentos para a concessão da GQ no
âmbito da Marinha do Brasil (MB), tão logo a matéria em questão seja regulamentada.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
177
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de junho de 2009.
Nº 330
DR-2009/05-05784
Grupo
LF/LF/41.1.2/C
Fichas
DT-2009/05-02845
Indicador
VÂNIA MARIA LOUREIRO REIS
Nome
86.7532.74
0979817
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 2023/2009, do AMRJ.
Referência
CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDORA ESTUDANTE
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o art. 98, da Lei nº 8.112/1990, no período de
14ABR2009 a 14JUL2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
178
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 3 de junho de 2009.
Nº 331
DR-2009/03-02342
DT-2009/05-02518
EVANDRO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
MN/MN/20/C
Fichas
NIP
OM
86.1283.11
Mat. SIAPE
Referência
Of nº 722/2009, do AMRJ.
Grupo Indicador
Nome
0978948
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
Assunto
Boletim que publicará a Decisão
07/2009
DEFERIDO. De acordo com o disposto no art. 21-A, da Lei nº 9.657/1998, com
a redação dada pelo art. 20, da Lei nº 11.907/2009, o servidor faz jus à Retribuição por Titulação
(RT), a nível de Pós-Graduação-Especialização, a partir de 01JUL2008, conforme a
documentação apresentada.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
179
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 3 de junho de 2009.
Nº 332
DR-2009/02-01161
DT-2009/05-02754
CLAUDIA LUCIA BALTHAZAR DA SILVEIRA RODRIGUES
Nome
85.1769.74
0972428
NIP
SIAPE
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
OM
Of nº 32/2009, do IPqM
Referência
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
FA/LA/40/C
Fichas
INDEFERIDO. Não consta registro nesta DE do Boletim Civil que tenha
publicado decisão referente à petição encaminhada pelo Of nº 0380/1996, do IPqM, que foi
incinerado, de acordo com o disposto no subitem 6.7, da SGM-105 (2ª revisão).
A escrituração na CR referente ao Adicional de Periculosidade depende de
documento comprobatório do ato de concessão.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
180
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 3 de junho de 2009.
Nº 333
Grupo Indicador
Nome
NIP
OM
DR-2009/04-04756
DT-2009/05-02586
HELOÍSIA HELENA MARTINS DA SILVA
NF/MN/20/C
Fichas
76.7024.05
SIAPE
0975839
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Referência
Of nº 294/2009, da CPES.
EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS COM O PLANO DE
Assunto
CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
Boletim que publicará a Decisão
07/2009
INDEFERIDO. A servidora não faz jus à equiparação de vencimentos pleiteada,
tendo em vista que a Tabela de Vencimentos constante do Anexo VI, da Lei nº 11.907/2009, é
exclusiva dos servidores do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM).
Conforme previsto no art. 127 da Lei nº 11.355/2006, para o enquadramento no PCCTM a
servidora, além de ser ocupante de cargo descrito no Anexo XXIII, deveria estar lotada, em
25FEV2005, em Organização Militar (OM) relacionada no Anexo XXIV. A requerente é
ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código NM-1013, pertencente ao Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cujos valores de vencimento básico vigentes
constam da Tabela III do Anexo I da Lei nº 11.784/2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
No impedimento de:
181
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 3 de junho de 2009.
Nº 334
DR-2009/02-01265
DT-2009/05-02806
ANGELINA MARIA RODRIGUES AUGUSTO
Nome
MARIO AUGUSTO
Instituidor
1005148
18MAI1983
SIAPE
ÓBITO
Requerimento de 30JAN2009
Referência
Rua Machado, s/nº, LT 30, QD 132 - Jardim Atlântico - CEP 24900-000 Endereço
Maricá/RJ
PENSÃO CIVIL – FILHA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador AA/JF/30/C
Fichas
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício da pensão deixada pelo
instituidor, por não estar amparada pelo Parágrafo Único, do art. 5º, da Lei 3.373/1958.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
182
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 3 de junho de 2009.
Nº 335
DR-2009/05-05333
DT-2009/05-02613
GRIMALDO FERNANDES DA ROCHA
NOME
81.0000.90
0956753
NIP
SIAPE
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
OM
Of nº 284-A/2009, da EAMCE
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
JP/JP/20/C
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se a data de nascimento do requerente, para 16MAI1950 e
o nome do seu genitor para GERARDO MANUEL DA ROCHA, de acordo com a DGPM-202
(Edição 2007) e a Certidão de Nascimento nº 1076, Folha nº 2-V, Livro nº 13, expedida pelo
Cartório do Registro Civil do Distrito de Ibicuitaba, Município de Aracatí/CE, em 21DEZ1968.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
183
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 3 de junho de 2009.
Nº 336
DR-2009/05-05157
DT-2009/05-02636
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
OM
Of nº 212/2009, do CHM.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
IS/IS/20/C
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se os dados biográficos
relacionados, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007):
dos
servidores
abaixo
NOME: JOSÉ FERNANDO AGUIAR GUEDES
ALTERAÇÃO
NIP: 21.6488.32
SIAPE: 0970401
Estado Civil: de CASADO para
DOCUMENTO: Certidão de Óbito nº 48654, Folha nº 2, VIÚVO.
Livro nº C-00091, expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito, 2ª Zona
Judiciária de Niterói/RJ, em 08JAN2009.
NOME: REGINA CELIA PINTO DOS SANTOS
NIP: 10.3502.41
SIAPE: 0973665
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 27569, Folha
nº 135V, Livro nº BR-148, averbada pela 10ª
Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª
Zona, Comarca do Rio de Janeiro/RJ, em 10NOV2008.
Estado Civil: de CASADA para
SEPARADA JUDICIALMENTE; e
Nome: de REGINA CELIA PINTO
DOS SANTOS para REGINA
CELIA DE FARIA PINTO.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
184
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 337
DR-2009/05-04878
DT-2009/05-02727
CELSO GONÇALVES DE CARVALHO
Nome
77.7200.32
0976551
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1727/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 08ABR2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
185
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 338
DR-2009/05-04865
DT-2009/05-02726
CARLOS ALBERTO SALES LIMA
Nome
10.3656.64
0975557
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1728/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 28JUL2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
186
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 339
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/05-05043
DT-2009/05-02725
ALDENOR MARTINS MOURA
Nome
63.8057.57
0973322
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
OM
Of nº 273/2009, do CIABA.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 03FEV2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
187
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 340
DR-2009/05-05215
DT-2009/05-02724
ADEMIR FIGUEIREDO DUARTE
Nome
10.3514.69
0957630
NIP
SIAPE
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
OM
Of nº 184/2009, da BFLa.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 06MAR2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
188
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 341
DR-2009/05-04822
DT-2009/05-02723
ADEJAIR DOS SANTOS APOLINÁRIO DA SILVA
Nome
81.0013.04
0957712
NIP
SIAPE
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
OM
Of nº 169/2009, da BFLa.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 02MAR2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
189
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 342
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/05-04876
DT-2009/05-02722
PAULO CESAR DOS SANTOS
Nome
79.7097.70
0976865
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1726/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 27MAR2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
190
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 343
DR-2009/04-04185
DT-2009/05-02702
ALUIZIO FERNANDES BARCELLOS
Nome
85.2158.99
0977763
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1402/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 12JAN2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
191
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 344
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/05-04872
DT-2009/05-02729
DANIEL REIS DE SOUZA
Nome
70.2275.78
0978556
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1714/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 03FEV2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
192
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 345
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/04-04656
DT-2009/05-02730
EDSON ALVES RIBEIRO
Nome
83.7044.00
0977337
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1618/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 22DEZ2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
193
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 346
DR-2009/05-04812
DT-2009/05-02731
ELENILDA CALIXTO DA SILVA MARCELINO
Nome
79.5014.27
0970023
NIP
SIAPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
OM
Of nº 129/2009, do LFM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 07JAN2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
194
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 347
DR-2009/05-04817
DT-2009/05-02734
FÁTIMA REGINA SILVA WAGNER
Nome
63.8007.64
0975139
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
OM
Of nº 170/2009, da CPSC.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 01MAI2007.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
195
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 348
DR-2009/04-04631
DT-2009/05-02735
JOÃO CARLOS FERREIRA SILVA
Nome
04.1862.14
0627719
NIP
SIAPE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
OM
Of nº 726/2009, do HNMD.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 13JUL2007.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
196
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 349
DR-2009/05-04871
DT-2009/05-02736
JOSE EDSON BEZERRA DOS SANTOS
Nome
86.1813.19
0979107
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1730/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 03JUL2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
197
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 350
DR-2009/05-04863
DT-2009/05-02737
LUIZ CARLOS LUCIO DOS SANTOS
Nome
83.5795.75
0973893
NIP
SIAPE
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
OM
Of nº 147/2009, do CETM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 03NOV2007.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
198
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 351
DR-2009/04-04325
DT-2009/05-02728
CLOVES DE FRANÇA ARAÚJO
Nome
86.6258.70
0975421
NIP
SIAPE
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE
OM
JANEIRO
Of nº 181/2009, da BAMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 04OUT2004.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
199
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 352
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/05-05055
DT-2009/05-02738
MARIO SOBRAL NETO
Nome
76.7211.08
0976111
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1764/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 17MAR2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
200
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 353
DR-2009/05-05040
DT-2009/05-02739
SEBASTIÃO AUGUSTO DE CARVALHO
Nome
85.2333.58
0977782
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1798/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 06AGO2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
201
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 354
DR-2009/05-05038
DT-2009/05-02740
WANDERLEY JOVELINO DA COSTA
Nome
21.6484.25
0956537
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
OM
Of nº 289/2009, da CPCE.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 17DEZ2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
202
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 355
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/04-04546
DT-2009/05-02741
LENE RODRIGUES BORGES
Nome
76.7357.29
0976268
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1505/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
203
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 356
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/05-04821
DT-2009/05-02742
EVA MARCOLINO DE SOUZA
Nome
76.1008.63
0969561
NIP
SIAPE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
OM
Of nº 749/2009, do HNMD.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
204
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 357
DR-2009/05-05051
DT-2009/05-02771
ADIVALDO ISAQUINO RIBEIRO
Nome
76.7152.13
0976051
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1765/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
205
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 358
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/05-05036
DT-2009/05-02773
EDSON MALTA DE SOUZA
Nome
76.7139.62
0976038
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1761/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
206
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 359
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/05-05042
DT-2009/05-02774
JORGE ELI MEIRA
Nome
85.7178.43
0977986
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1797/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
207
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 360
DR-2008/10-09418
DT-2008/11-04988
MB/AR/30/C
Grupo Indicador
Fichas
DR-2009/05-04810
DT-2009/05-02779
JORGE OSMÁRIO DOS SANTOS
Nome
80.5119.61
0970597
NIP
SIAPE
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
OM
Of nº 382/2009, da BHMN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA - Retificação
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Retifique-se, na Decisão nº 775/2008, publicada no Boletim da MBTOMO III-Civil nº 01/2009, a data de vigência do Abono de Permanência, que passa a ser
18DEZ2008. Deverá ser publicada em Ordem de Serviço a nova vigência aplicada.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
208
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 361
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/05-05213
DT-2009/05-02781
JORGE PAULO DA SILVA
Nome
76.7336.88
0974420
NIP
SIAPE
CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
OM
Of nº 204/2009, do CAM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 26MAI2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
209
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 362
DR-2009/05-05046
DT-2009/05-02783
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Nome
76.7264.01
0976163
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1800/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
210
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 363
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/05-05047
DT-2009/05-02784
TÂNIA ROSA LUCAS
Nome
78.5223.23
0954958
NIP
SIAPE
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
OM
Of nº 251/2009, da EGN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 22NOV2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
211
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 364
Grupo Indicador
LF/LF/41.1.2/C
Fichas
DR-2009/04-04763
DT-2009/05-02838
Nome
BRUNA BRAGATTO
05.0097.74
NIP
SIAPE 1481672
OM
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Of nº 707/2009, do HNMD.
Referência
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
Assunto
PARTICULARES.
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, por contrariar o interesse da Administração, de acordo com o art.
91, da Lei nº 8.112/1990.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
212
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 365
Grupo Indicador
LF/LF/41.1.2/C
Fichas
DR-2009/03-03273
DT-2009/04-01902
JOSIAS ALVES DA SILVEIRA
Nome
85.9790.15
0969073
NIP
SIAPE
ESCOLA NAVAL
OM
Of nº 234/2009, da EN.
Referência
Reconhecimento de trabalho especial.
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. O tempo de serviço especial laborado na iniciativa privada é
averbado no Serviço Público Federal, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, de acordo
com o inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990. A certificação pretendida deve ser requerida ao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
213
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 366
DR-2009/01-00860
DT-2009/05-02785
ROZILDA DE CASSIA GAMA DE ANDRADE
Nome
EDMUNDO FERNANDES DE ANDRADE
Instituidor
1504438
13OUT2008
SIAPE
ÓBITO
Requerimento de 09JAN2009
Referência
Rua Mônaco, nº 292 – Bangu
Endereço
CEP: 21870-060 – Rio de Janeiro/RJ
PENSÃO CIVIL
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador AE/CQ/30/C
Fichas
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício de pensão deixada pelo
instituidor, tendo em vista não estar amparada pelo contido na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei
nº 8.112/1990, conforme Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.5442, da Junta Regular de
Saúde, do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
214
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 367
DR-2009/02-01518
DT-2009/05-02608
MARIA ANITA FERNANDES DE CASTRO DIAS
NOME
84.0001.39
0969871 – EX-SERVIDOR
NIP
SIAPE
Rua Domingos Ferreira, nº 149/205, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.
ENDEREÇO
CEP: 22250-011
Comunicação Padronizada nº 71-48/2009, do SIPM.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
JP/JP/20/C
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se no Sistema de Gerenciamento do Pessoal Civil da
Marinha (GEPEC) a data de admissão para 02MAR1984 e de desligamento para 19OUT1990, de
acordo com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nº 27525, Série 00001-MS.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
215
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 368
DR-2009/05-05405
DT-2009/05-02644
CARLOS JOSÉ BAPTISTA DE ARAUJO VELHO
NOME
85.8082.02
0968367
NIP
SIAPE
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
OM
Of nº 30-103/2009, da DSAM.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
IS/IS/20/C
Fichas
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente, de SOLTEIRO para
CASADO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 31854,
Folha nº 271, Livro nº B-00100, expedida pelo Cartório da 14ª Circunscrição do Registro Civil
de Pessoas Naturais, 7ª Zona, Rio de Janeiro/RJ, em 02ABR2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
216
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 369
Grupo Indicador
IS/IS/20/C
Fichas
DR-2009/05-05578
DT-2009/05-02853
JOSÉ FELICIANO DA SILVA
10.3647.22
0974987
SIAPE
DEPÓSITO DE FARDAMENTO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO
Of. nº 38/2009, do DepFMRJ.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
NOME
NIP
OM
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente, de SOLTEIRO para
CASADO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 19006, fls.
nº 57V, livro nº 51B, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Distrito
do Município e Comarca de São João de Meriti, Rio de Janeiro/RJ, em 07DEZ1991.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
217
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 370
Grupo Indicador
AE/CQ/30/C
Fichas
DR-2009/02-01686
DT-2009/05-02787
MARLENE MARIA DA SILVA
DEMÉTRIO JOSÉ DA SILVA
0962758
25DEZ2008
ÓBITO
Requerimento de 10FEV2009
Rua Otília Maria Schmidt, nº 110 – Ponta de Baixo
Endereço
CEP: 88104-270 – São José/SC
PENSÃO CIVIL
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício de pensão deixada pelo
instituidor, por não se enquadrar na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112/1990.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
218
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 371
Grupo Indicador AE/CQ/30/C
Fichas
DR-2008/07-05930
DT-2009/05-02789
FLÁVIO LEITE QUINTANILHA
ISIDORO FREIRE QUINTANILHA
0991108
14MAR1987
ÓBITO
Requerimento de 25FEV2008
Avenida Ezequiel, nº 288, Bloco 8, Apto 107 – Jacarepaguá
Endereço
CEP: 22763-520 – Rio de Janeiro/RJ
PENSÃO CIVIL
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. O requerente não faz jus ao benefício de pensão deixada pelo
instituidor, tendo em vista não estar amparado pelo contido na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei
nº 8.112/1990, conforme Termo de Inspeção de Saúde nº 008.000.9244, da Junta Regular de
Saúde, do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
219
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 372
DR-2009/04-04550
DT-2009/05-02860
MONICA DE NAZARE GIBSON GOMES
Nome
JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA GOMES
Instituidor
0971314
09DEZ1991
SIAPE
ÓBITO
Requerimento de 16ABR2009
Referência
Rua Cabo Frio, nº 18, Conjunto Tapajós – Tapanã
Endereço
CEP: 66800-000 – Belém/PA
PENSÃO CIVIL
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador AE/CQ/30/C
Fichas
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício de pensão deixada pelo
instituidor, por não se enquadrar na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112/1990.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
220
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 373
DR-2008/09-08583
DR-2009/04-04554
Grupo Indicador AE/CQ/30/C
Fichas
DT-2009/05-02599
DJANIRA
CONCEIÇÃO
CORRÊA
SABINO
Nome
JOÃO BOSCO PIRES
Instituidor
0977542
08JUL1999
SIAPE
ÓBITO
Requerimento de 12SET2008
Referência
Avenida Roberto da Silveira, nº 460 – Éden
Endereço
CEP: 25545-120 – São João de Meriti/RJ
PENSÃO CIVIL - COMPANHEIRA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício de pensão deixada pelo
instituidor, por não cumprir exigências necessárias ao processo de habilitação, de acordo com a
alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112/1990.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
221
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 374
DR-2009/04-04418
DT-2009/05-02878
MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FURTADO
Nome
63.8011.75
0973862
NIP
SIAPE
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
OM
Of nº 828/2009, da DPC.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nas alíneas a e b, incisos I, II e
III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
222
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 375
DR-2009/05-04863
DT-2009/05-02737
LUIZ CARLOS LUCIO DOS SANTOS
Nome
83.5795.75
0973893
NIP
SIAPE
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
OM
Of nº 147/2009, do CETM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 03NOV2007.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
223
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 200.
Nº 376
DR-2009/05-05057
DT-2009/05-02880
TELMA VASSALO MAIA DA COSTA
Nome
82.5033.03
0969020
NIP
SIAPE
ESCOLA NAVAL
OM
Of nº 340/2009, da EN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição e
idade necessários para obtenção da aposentadoria voluntária, em nenhum dos requisitos
previstos na legislação em vigor.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
224
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 377
DR-2009/05-05211
DT-2009/05-02877
MARCIONILO MARTINS DOS SANTOS
Nome
21.6460.58
0968384
NIP
SIAPE
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
OM
Of nº 160/2009, do CETM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 15MAR2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
225
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 378
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/05-05050
DT-2009/05-02876
JOSÉ CARLOS GONÇALVES
Nome
10.3590.36
0968884
NIP
SIAPE
ESCOLA NAVAL
OM
Of nº 338/2009, da EN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 19MAR2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
226
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 379
DR-2009/05-05039
DT-2009/05-02875
GELSON FRANCISCO DOS SANTOS
Nome
81.7015.60
0977058
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1799/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 26JAN2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
227
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 380
DR-2009/04-04151
DT-2009/05-02874
ITAMARI CARDOSO GONÇALVES
Nome
63.8063.98
0973622
NIP
SIAPE
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
OM
Of nº 826/2009, da DPC.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nas alíneas a e b, incisos I, II e
III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
228
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 381
DR-2009/05-04869
DT-2009/06-02902
PAULO CESAR SOARES CASCAES TELES
Nome
78.7109.10
0976710
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1731/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 15SET2008.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
229
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de junho de 2009.
Nº 382
DR-2009/05-05034
DT-2009/05-02872
DRAUSIO FERNANDES SPINDOLA
Nome
79.7055.29
0976808
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1763/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 29NOV2007.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
230
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 8 de junho de 2009.
Nº 383
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/04-04177
DT-2009/05-02873
IRANI MARTINS ATAIDE
Nome
63.8068.86
0973618
NIP
SIAPE
CENTRO DE REPAROS E SUPRIMENTOS ESPECIAIS DO CFN
OM
Of nº 113/2009, do CRepSupEspCFN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que a requerente não se encontra amparada pela
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003, assegurado pelo art. 3°, da EC n° 41, de 19DEZ2003, e não
implementou idade para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nos critérios
especificados na legislação vigente até 31DEZ2003.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
231
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 8 de junho de 2009.
Nº 384
DR-2009/05-04816
DT-2009/05-02869
ANTÔNIO LIMA DE SANTANA
Nome
77.1001.40
0968835
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
OM
Of nº 211/2009, do CIAW.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista que não implementou o tempo de contribuição
necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, com base nas alíneas a e b, incisos I, II e
III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
232
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 15 de junho de 2009.
Nº 385
DR-2009/04-03870
DT-2009/06-02964
ELIZABETH DE CARVALHO WANDERLEY RAMOS (EX-SERVIDORA)
86.3668.07
0979393
SIAPE
SQS 202 - Bloco “G” - Apto. 401 - Asa Sul - Brasília, DF. CEP 70232-070
Requerimento, datado de 08ABR2009.
Pagamento pela via administrativa do passivo de 3,17% e de 28,86% incidente
sobre o reenquadramento da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa
Assunto
(GATA) referente ao período de 01JUL1991 a DEZ2001.
07/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo
Indicador
Nome
NIP
Endereço
Referência
LF/EC/41.1.2/C
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista ter ocorrido a prescrição do direito de a servidora
postular alegados direitos ou lesão a direitos decorrentes do enquadramento/reenquadramento
promovido pela Portaria nº 29-DPCvM, de 06FEV2003, aos ex-servidores pertencentes à extinta
Tabela de Especialistas da Marinha do Brasil, nos termos da Circular nº 3/2001, alterada pela
Circular nº 1/2002, ambas desta Diretoria, conforme o entendimento firmado na Manifestação nº
009, de 25FEV2002, do, então, Consultor Jurídico-Adjunto da Marinha.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
233
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: LOURDES ANICETA MACHADO DA PAIXÃO, SIAPE: 02630265 - Filha
maior solteira do Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
NÍVEL: INTERMEDIÁRIO,
CLASSE: B PADRÃO: III SIAPE: 0997417, NIP: 11.3135.01 - IVALDO LOURENÇO
DA PAIXÃO
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 19 de dezembro de 2008, a cota
parte de 1/2 para 1/4, em virtude da inclusão de MARTINHA DA SILVA PAIXÃO, NIP
08.1425.99, na condição de FILHA MAIOR SOLTEIRA SEM CARGO PÚBLICO, de acordo
com a Portaria n° 231/DPCvM, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2009.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 29 de maio de 2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
234
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: ADELINA DOS SANTOS JARDIM, NIP: 08.0809.76 SIAPE: 0505701 - Viúva do
Agente de Portaria, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: B PADRÃO: II SIAPE:
0965567 , NIP: 19.3690.34 - VALDIR JARDIM
Fica alterada na presente pensão civil, no período de 18 de julho de 2008 a 28 de
março de 2009, a cota parte de integral para 1/2, em virtude da inclusão de LEONARDO DA
COSTA LEITE JARDIM, NIP 09.0680.40, na condição de filho menor, de acordo com a
Portaria nº 436/2009-DPCvM, publicada no Diário Oficial da União de 04MAI2009.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 27 de maio de 2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
235
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: MARLENE GOMES RANGEL DE OLIVEIRA, SIAPE: 04447794 - Viúva do
Agente de Telecomunicações e Eletricidade, NÍVEL:INTERMEDIARIO, CLASSE: S
PADRÃO: III SIAPE: 0965937,
NIP: 19.6111.96 - ANTONIO GUILHERME DE
OLIVEIRA
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 12 de fevereiro de 2009, a cota
parte de integral para 1/2, em virtude do restabelecimento de GUILHERME DA SILVA
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 04447841, na condição de filho inválido, de acordo com o Termo
de Inspeção de Saúde n° 0904686, da Junta Regional de Saúde, da Policlínica Naval de São
Pedro da Aldeia.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 27 de maio de 2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
236
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE: 04447841 - Filho do Agente de
Telecomunicações e Eletricidade , NÍVEL: INTERMEDIARIO, CLASSE: S PADRÃO:
III SIAPE: 0965937, NIP: 19.6111.96 - ANTONIO GUILHERME DE OLIVEIRA
Fica alterada na presente pensão civil, a condição de filho, para filho inválido, de
acordo com o Termo de Inspeção de Saúde n° 0904686, da Junta Regional de Saúde, da
Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, sendo a pensão restabelecida, na cota parte 1/2, a
partir de 12 de fevereiro de 2009.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 27 de maio de 2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
237
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: MARIA DE LOURDES DE AQUINO DE SOUZA CASTRO, NIP: 05.9397.39
SIAPE: 05138582 - Viúva do Artífice de Mecânica, NÍVEL: AUXILIAR, CLASSE: S
PADRÃO: I SIAPE: 0962210, NIP: 16.6601.61 - PEDRO DE SOUZA CASTRO
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 30 de março de 2009, a cota
parte de integral para 1/2, em virtude da inclusão de PEDRO DE SOUZA CASTRO FILHO
09.0458.30 como filho inválido, de acordo com a Portaria nº 306/2009-DPCvM, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de março de 2009.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 4 de junho de 2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
238
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: ELIZETE LIMA ALVARENGA, NIP: 08.0884.20, SIAPE: 04566491 - Companheira
do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: C
PADRÃO: IV, SIAPE: 0966608,
NIP: 21.6005.38 - LOURIBERTO DOS SANTOS
CUNHA.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 18 de março de 2009, a cota
parte de 1/2 para integral, em virtude da exclusão da pensionista CONCEIÇÃO DE MARIA
BASTOS CUNHA 08.0884.46, SIAPE 04566441, na condição de viúva, em face da sentença
proferida nos autos do Processo nº 2004.51.01.019911-4, do 5º Juizado Especial Federal da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a Portaria nº 505/DPCvM, publicada no
DOU de 27/05/2009.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 4 de junho de 2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
239
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: GUIOMAR BRANDÃO NERY, NIP: 87.3341.19, SIAPE: 02314401 - Viúva do
Agente de Atividades Marítimas Fluviais, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO,
CLASSE: B
PADRÃO: II, NIP: 11.3386.01 SIAPE: 1085793 - MANOEL CASTRO NERY.
.
Fica restabelecida a presente pensão civil, a partir de 1º de maio de 2009, em face
da Decisão proferida nos autos do Processo nº 2009.33.01.000319-3, exarada pelo Juízo da Vara
Única Federal da Comarca de Ilhéus/BA.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 4 de junho de 2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
240
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: SERNIR BRANDÃO HONORIO, SIAPE: 01037013 - Filha Maior Solteira do
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO,
CLASSE: B
PADRÃO: II, NIP: 16.0928.96 SIAPE: 0988938 - MANOEL HONORIO.
.
Fica restabelecida a presente pensão civil, na cota parte integral, a partir de 1º de
novembro de 2007, data do ajuizamento da Sentença, em face da Decisão proferida nos autos do
Processo nº 2008.51.51.055679-3, exarada pelo Juízo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ e
Acórdão nº 1.843/2006-TCU.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 9 de junho de 2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: HEVERTON LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA, NIP 08.0813.28, SIAPE: 05068118
- Filho do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO,
CLASSE: C PADRÃO: VI, NIP: 82.7062.80 SIAPE: 6977234 - CESAR EDUARDO
RIBEIRO DE OLIVEIRA
.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 20 de abril de 2007, a cota parte
integral para 1/2, em virtude da inclusão de LEIDINÉA DA SILVA SANTOS 09.0692.91, na
condição de COMPANHEIRA, de acordo com a Portaria nº 472/DPCvM, publicada no DOU de
8 de maio de 2009.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 15 de junho de 2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
242
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: HABELAI DOS SANTOS DÓRIA DE GÓES, NIP 85.4942.32 SIAPE: 02277930 Viúva do Artífice de Mecânica, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: C PADRÃO: I,
NIP: 12.6034.06 SIAPE: 0961303 - ÁLVARO BARBOSA DÓRIA DE GÓES FILHO.
Fica restabelecida a presente pensão civil, a partir de 1º de janeiro de 2009, em
face do Mandado de Segurança referente ao Processo nº 2008.51.01.010992-1, exarado pelo
Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 17 de junho de 2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
243
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: HABELAI DOS SANTOS DÓRIA DE GÓES, NIP: 85.4942.32, SIAPE: 02277930 Viúva do Agente de Portaria, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: B PADRÃO: IV,
NIP: 12.6034.06, SIAPE: 0972378 - ÁLVARO BARBOSA DÓRIA DE GÓES FILHO.
.
Fica restabelecida a presente pensão civil, a partir de 1º de janeiro de 2009, em
face do Mandado de Segurança referente ao Processo nº 2008.51.01.010992-1, exarado pelo
Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 17 de junho de 2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
244
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
CAPACITAÇÃO
1 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR – CURSOS NO PAÍS –OM - DPCvM - Cap BOL MB
De acordo com o Decreto nº 5.707 de 23/FEV/2006, que instituiu a Política Nacional de Capacitação, o pessoal abaixo relacionado foi
qualificado, e/ou aperfeiçoado funcionalmente, nos cursos indicados ao lado de seus nomes:
SERVIDOR
Ana Lúcia Mesiano Porthun
NIP 03.6440.14
MAT SIAPE 00975195
Ângela Maria Fernandes Rodrigues
NIP 82.7079.01
MAT SIAPE 00973020
Cláudio da Silva Tarrisse Fontoura
NIP 79.7077.77
MAT SIAPE 00973808
Denise Moura Rosina
NIP 86.3184.62
MAT SIAPE 00972401
Hermínio Peruggia
NIP 83.1009.97
MAT SIAPE 0968629
Ildemar Silva dos Santos
NIP 10.3607.43
MAT SIAPE 00957825
José Henrique de Lima Moreira da Silva
NIP 10.3547.35
MAT SIAPE 0971570
Luciane Barbosa de Lima
NIP 95.0187.51
MAT SIAPE 01122232
CURSO
PERÍODO
International Conference on Software
Engineering (ICSE)
20/MAI/2009
a
22/MAI/2009
V Simpósio de Tecnologia da Informação 12/NOV/2008
da Marinha
a
13/NOV/2008
Future Naval Plans Requirements
20/MAI/2009
a
21/MAI/2009
Treinamento sobre Legislação de Pessoal 10/NOV/2008
Civil
a
14/NOV/2008
Gestão de Qualidade em Laboratório
21/MAI/2009
a
22/MAI/2009
Novas Tendências de Liderança
03/DEZ/2008
AutoCAD 2009 – 3D
Autoavaliação de Gestão, Análise e
Melhoria de Processos e Planejamento
Estratégico Organizacional
245
24/NOV/2008
a
05/DEZ/2008
22/ABR/2009
a
24/ABR/2009
DOCUMENTO
COMPROBATORIO
Portaria
CASNAV Nº 5
de 27/FEV/2009
Ordem de Serviço
CASNAV Nº 76
de 30/ABR/2009
Portaria
DGMM Nº 132
de 07/ABR/2009
Ordem de Serviço
CASNAV Nº 76
de 30/ABR/2009
Portaria
DPCvM Nº 395
de 15/ABR/2009
Comunicação Interna
DPCvM Nº 09
de 29/ABR/2009
Ordem de Serviço
DAdM Nº 4
de 08/JAN/2009
Ordem de Serviço
DAdM Nº 158
de 13/MAI/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
Luiz Fernando Theodoro de Castro
NIP 81.7020.19
MAT SIAPE 0974200
Maria Helena Campos Baeta Neves
NIP 82.5015.64
MAT SIAPE 00971247
Marina Fernandes de Souza Teles
NIP 10.3479.50
MAT SIAPE 00971908
Otavio Ache Pillar
NIP 03.3617.48
MAT SIAPE 00972410
Roberto Luiz Nicodemos Campinhos
NIP 86.2580.01
MAT SIAPE 0974285
Rubenice Penha Silva
NIP 85.8562.40
MAT SIAPE 0973536
Selma Foligne Crespio de Pinho
NIP 86.3237.17
MAT SIAPE 00972420
Selma Lima Benedito
NIP 82.7003.11
MAT SIAPE 0977139
Selma Lima Benedito
NIP 82.7003.11
MAT SIAPE 0977139
Selma Lima Benedito
NIP 82.7003.11
MAT SIAPE 0977139
Sergio Aldyr Arsena e Souza
NIP 83.7756.25
MAT SIAPE 00973505
Ensino de Engenharia: Ciência e/ou
Tecnologia
12/JUL/1976
a
16/JUL/1976
IX Sessão do Painel Intergovernamental
22/ABR/2009
sobre Proliferação de Algas Nocivas
a
(IPHAB)
24/ABR/2009
GP + MSP – Gerenciamento de Projetos + 17/FEV/2009
MS PROJECT
a
09/ABR/2009
Preparação para Banca Examinadora do
29/OUT/2008
Prêmio Nacional da Gestão Pública, Ciclo a
2008/2009
31/OUT/2008
Especialização sobre Dispositivos de
23/JUL/1979
Comando e de Proteção de Baixa-Tensão a
27/JUL/1979
Treinamento sobre Legislação de Pessoal 10/NOV/2008
Civil
a
14/NOV/2008
10º International Conference on Data
27/MAI/2009
Mining, Protection, Detection and
a
Security (DATA MINING 2009)
29/MAI/2009
AUTOCAD 12.0
09/JAN/1996
a
25/JAN/1996
Informática Módulo Inicial
15/AGO/2006
a
07/DEZ/2006
AUTOCAD Avançado – Modelagem em 25/AGO/2003
3D
a
24/SET/2003
Course of Basic Introduction Loral SBA 26/SET/1994
100F, MIL 1553 B Test Rack, MIL 1553 a
B PCB
10/OUT/1994
246
Ofício
DEN Nº 731
De 25/NOV/2008
Portaria
IEAPM Nº 6
de 15/ABR/2009
Comunicação Interna
DPCvM Nº 09
de 29/ABR/2009
Ordem de Serviço
CASNAV Nº 76
de 30/ABR/2009
Ofício
CPN Nº 284
De 13/NOV/2008
Ordem de Serviço
CPRJ Nº 116
de 27/ABR/2009
Portaria
CASNAV Nº 7
de 06/MAR/2009
Ofício
BAeNSPA Nº 31-66
de 20/MAR/2009
Ofício
BAeNSPA Nº 31-66
de 20/MAR/2009
Ofício
BAeNSPA Nº 31-66
de 20/MAR/2009
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
Sergio Aldyr Arsena e Souza
NIP 83.7756.25
MAT SIAPE 00973505
Sergio Aldyr Arsena e Souza
NIP 83.7756.25
MAT SIAPE 00973505
Sergio Aldyr Arsena e Souza
NIP 83.7756.25
MAT SIAPE 00973505
Sergio Aldyr Arsena e Souza
NIP 83.7756.25
MAT SIAPE 00973505
Sergio Aldyr Arsena e Souza
NIP 83.7756.25
MAT SIAPE 00973505
Sergio Aldyr Arsena e Souza
NIP 83.7756.25
MAT SIAPE 00973505
Sergio Aldyr Arsena e Souza
NIP 83.7756.25
MAT SIAPE 00973505
Sergio Aldyr Arsena e Souza
NIP 83.7756.25
MAT SIAPE 00973505
Sergio Aldyr Arsena e Souza
NIP 83.7756.25
MAT SIAPE 00973505
Sergio Roberto da Silva
NIP 21.6467.41
MAT SIAPE 0958579
Tatiana Curvelo Costa Araújo
NIP 86.5652.65
MAT SIAPE 00975174
Course of Basic Introduction Loral SBA
100F, MIL 1553 B Test Rack, MIL 1553
B PCB
9100A Systems Training – Parte 1 e 2
26/SET/1994
a
10/OUT/1994
18/MAI/1992
a
22/MAI/1992
Manutenção do DT 22
02/JUL/1990
a
04/JUL/1990
Introdução ao SICONTA MK II
05/ABR/2004
a
12/ABR/2004
Curso de Operação e de Manutenção de 1º 13/ABR/2004
Escalão dos Equipamentos do Consórcio a
27/ABR/2004
Rede Ethernet – Básico
05/DEZ/2005
a
08/DEZ/2005
Linux – Unix Shell Suporte
08/NOV/2005
a
11/NOV/2005
Curso de Quartus II Altera
19/OUT/2005
a
20/OUT/2005
Introdução á Tecnologia Altera
18/OUT/2005
AutoCAD2009-3D
Expedito do Hodômetro AGILOG das
Fragatas Classe Niterói
247
24/NOV/2008
a
05/DEZ/2008
11/SET/2007
a
14/SET/2007
Oficio
CETM Nº. 848
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº. 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº. 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº. 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº. 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº. 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Ordem de serviço
DAdM Nº 102
de 06/ABR/2009
Ofício
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
Tatiana Curvelo Costa Araújo
NIP 86.5652.65
MAT SIAPE 00975174
Valéria Costa Marques
NIP 86.5810.82
MAT SIAPE 0975103
Valéria Costa Marques
NIP 86.5810.82
MAT SIAPE 0975103
Gestão Estratégica com o uso do Balanced
Scorecard para Organizações Públicas e
sem fins Lucrativos
Treinamento de Liderança
VLF/HF – Receiver EK 896
24/OUT/2007
a
25/OUT/2007
13/OUT/2003
a
24/OUT/2003
13/SET/1998
a
17/SET/1998
Ofício
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Ofício
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Ofício
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
DAS-101.3
Chefe de Departamento de Recursos Humanos
248
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DEPENDENTES DE ATIVOS
FORAM REALIZADOS OS RESTABELECIMENTOS DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
EVANDRO JOSE P DOS
SANTOS
81705484 EDUARDO FERRI PACHECO
DOS SANTOS
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
28/08/2008 26/05/1987 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FELIX ALVES VAZ
82706077 SUELLEN ALVES DA SILVA
VAZ
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
09/10/2008 22/06/1986 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
NATHALIA ALVES DA SILVA FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
VAZ
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
27/10/2008 22/06/1986 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
ILIDIA PINHEIRO TIZIANO
86757288 LARISSA PINHEIRO TIZIANO
SERGIO DE OLIVEIRA DIAS
85164810 JEFFERSON DA SILVA DIAS
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
249
22/02/2009 22/02/1988 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
24/11/2008 04/02/1986 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
FORAM REALIZADAS AS INCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
CARLOS ALBERTO S DE
AZEVEDO
GERALDO PEREIRA
AMBROSINI
JOAO BATISTA GOMES DE
OLIVEIRA
JONAS GOMES PALACIO
NIP
Dependente
86271512 LOHANY RAMOS SOARES DE
AZEVEDO
85823716 HUDCIANA JAINICE PINTO
GONÇALVES MENDES
86364171 IRACI FERREIRA CLEMENTE
86027620 NEUZA ELIAS PEREIRA
PALACIO
JULIO CESAR CARVALHO DE 86520580 ANGELA MARIA NEVES
FARIA
FRAGA
KLEBER ALVES DA
85823465 KLEBER ALVES DA
CONCEICAO
CONCEIÇÃO JUNIOR
NELSON RICARDO DE SOUZA 85253812 MÁRCIA DE OLIVEIRA
MOISÉS DE SOUZA
PAULO CESAR M DE
85825433 NYCOLLAS EDUARDO SILVA
CARVALHO
DE CARVALHO
RICARDO PIRES PROENCA
77716931 CÉLIA CRISTINA FOMES DA
SILVA
ROBERTO DA SILVA ACIOLY 83702610
YASMIM GONÇALVES TOMÉ
ACIOLY
SELMA PEDRO DA SILVA
85947849 DANIEL DIAS MAIA
Vínculo
FILHA
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS Finalidade (Base Legal)
17/12/2008 04/08/2008 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
18/02/2009 05/02/1966 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
28/11/2008 02/05/1953 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
15/01/2009 29/07/1963 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
28/01/2009 10/02/1957 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
09/12/2008 07/12/2008 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
20/10/2008 12/04/1972 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
27/01/2009 15/01/2009 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
15/02/2008 07/09/1975 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
05/02/2009 02/02/2000 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
NETOS MENORES, ORFÃOS DE 18/02/2009 10/03/2004 166 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
PAI E MÃE
250
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
51000 - DHN - DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Declarante
ANTONIO VIEIRA MARTINS
CHARUZIA ALVES DOS
SANTOS MELO
NIP
Dependente
Vínculo
79500145 VERA REGINA SOLURI
CÔNJUGE
MARTINS
87379741 ALEXANDRE DA SILVA MELO CÔNJUGE
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS Finalidade (Base Legal)
20/04/2009 27/12/1946 123 20/04/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
20/04/2009 04/11/1969 123 20/04/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
65720 - HNMD - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Declarante
NIP
Dependente
JOSE LUIZ DA SILVA
95039180 JOYCE GARRIDO DA SILVA
PAULO ERNANI BARBOSA DE 87308347 RENAM MARCOS GRACIANO
SANTANA
DE SANTANA
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
FILHA
FILHO
09/07/1996 09/07/1996 139 09/07/1996 - LEI 8112/90 ART. 241
04/06/1994 04/06/1994 78 04/06/1994 - LEI 8112/90 ART. 241
71260 - DepFMRJ - DEPOSITO DE FARDAMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Declarante
JOSE FELICIANO DA SILVA
NIP
Dependente
Vínculo
10364722 MARIA ARAÚJO OLIVEIRA DA CÔNJUGE
SILVA
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS Finalidade (Base Legal)
07/12/1991 02/09/1963 33 27/04/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
83800 - BNN - BASE NAVAL DE NATAL
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
LURDETE SILVESTRE SALES 85337757 BRENNO EMANUEL
FILHO
SILVESTRE SALES
MURILO JOSE DE FRANCA
85718149 KAROLINE SUELLEN FRANÇA FILHA
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS Finalidade (Base Legal)
18/10/1996 11/10/1996 193 18/10/1996 - LEI 8112/90 ART. 241
14/11/1997 18/01/1997 308 14/11/1997 - LEI 8112/90 ART. 241
84800 - BNVC - BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
Declarante
NIP
Dependente
ALONSIR WILLIAM JORGE
85856223 ALINE NUNES QUEIROZ
QUEIROZ
JOSE MARIA RODRIGUES DA 84001038 KATIA REGINA DA SILVA
COSTA
CARDOSO
RAIMUNDO NONATO DA
86169092 ANA ROSA PEREIRA DA SILVA
SILVA
Vínculo
FILHA
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS Finalidade (Base Legal)
24/12/2000 24/12/2000 87 24/12/2000 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRA
30/10/2008 26/03/1970 10 13/01/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
01/11/1991 24/10/1991 178 01/11/1991 - LEI 8112/90 ART. 241
251
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
FORAM REALIZADAS AS EXCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
EVANDRO JOSE P DOS
SANTOS
81705484 EDUARDO FERRI PACHECO
DOS SANTOS
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 28/08/2008 26/05/1987 166 16/03/2009 MAIOR OU IGUAL A 21
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
ANOS RJU
SERVIDOR
ILIDIA PINHEIRO TIZIANO
86757288 LARISSA PINHEIRO TIZIANO
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 22/02/2009 22/02/1988 166 16/03/2009 MAIOR OU IGUAL A 21
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
ANOS RJU
SERVIDOR
JORGE DE SOUZA LIRA
76732533 ELAINE VALERIOTTE LIRA
FILHA
JOSE CARLOS DE ARAUJO
80708641 ELIZABETH LOPES DE
ARAÚJO
80513476 EDUARDO BEZERRA DE
SOUZA
RAFAEL SANTOS DE SOUZA
CÔNJUGE
85823465 MARILENE PEREIRA DA
CONCEICAO
CÔNJUGE
JOSUE ARAUJO DE SOUZA
FILHO
KLEBER ALVES DA
CONCEICAO
FILHO
FILHO
16/02/2009 22/07/1986 166 16/03/2009 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
16/02/2009 28/03/1954 166 16/03/2009 FALECIMENTO
04/01/2009 07/02/1986 166 16/03/2009 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
04/01/2009 04/02/1983 166 16/03/2009 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
09/12/2008 09/10/1952 166 16/03/2009 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
NELSON RICARDO DE SOUZA 85253812 ADEVANY FERNANDES L DE CÔNJUGE
SOUZA
PAULO CESAR M DE
85825433 MARCIA DE SOUZA MARINHO CÔNJUGE
CARVALHO
20/10/2008 25/09/1968 166 16/03/2009 FALECIMENTO
RICARDO JUSTINO DE SOUZA 85848212 SARAÍ LUÍZA DO
NASCIMENTO
ROBERTO DA SILVA ACIOLY 83702610 ROBERTA MACEDO ACIOLY
COMPANHEIRA
17/02/2009 16/12/1959 166 16/03/2009 FALECIMENTO
FILHA
05/02/2009 22/05/1987 166 16/03/2009 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
252
27/01/2009 29/01/1974 166 16/03/2009 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
51000 - DHN - DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Declarante
IADIR FELICIANO VIEIRA
NIP
Dependente
21645591 LUCIANA BARBOSA
FELICIANO VIEIRA
Vínculo
A Partir
FILHA
01/05/2009
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
06/04/1988 142 11/05/2009 FILHA MAIOR QUE 21 ANOS
(ARTIGO 197 § ÚNICO,
INCISO I DA LEI Nº 8.112/90)
83000 - Com3ºDN - COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Declarante
MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA FREIRE
NIP
Dependente
85162124 GUSTAVO HENRIQUE DE FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 18/12/2008
OLIVEIRA FREIRE
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
18/12/1987 92- 14/01/2009 MAIOR DE 24 ANOS
09
84800 - BNVC - BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
JOSE MARIA RODRIGUES DA 84001038 GEONARIA DUARTE DA CÔNJUGE
COSTA
COSTA
A Partir
02/07/2008
253
Nasc.
OS
Dt OS Motivo
24/03/1960 10 13/01/2009 FALECIMENTO
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
LICENÇA
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei nº 8.112/1990.
OM:
20000 - EMA - ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Nome
NIP
GERALDO DE SOUSA
ROSILENE DA SILVA RIBEIRO
OM:
09/03/2009
13/03/2009
Dt-Fim
13/03/2009
25/03/2009
OS/OF
04-87
04-87
Dt Doc
20/04/2009
20/04/2009
32400 - CEFAN - CENTRO DE EDUCAÇÃO FISICA ALTE ADALBERTO NUNES
Nome
NIP
ANTONIO CLAUDIO FELIPE DA SILVA
OM:
86962124
95039023
Dt-Início
83904573
Dt-Início
10/02/2009
Dt-Fim
10/05/2009
OS/OF
55
Dt Doc
17/04/2009
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Nome
ADENAUER GONCALVES SOARES REIS
ADENAUER GONCALVES SOARES REIS
ANA MARCIA DE M. NOVAES
ANA MARCIA DE M. NOVAES
ANA MARCIA DE M. NOVAES
ANA MARCIA DE M. NOVAES
ANA MARCIA DE M. NOVAES
ANA MARCIA DE M. NOVAES
DIVANILDO LUIZ DE OLIVEIRA
NIP
10347623
10347623
6604421
6604421
6604421
6604421
6604421
6604421
6471391
Dt-Início
29/09/2008
10/11/2008
11/05/2007
18/05/2007
30/05/2007
25/06/2007
18/10/2007
13/11/2007
10/09/2008
254
Dt-Fim
30/10/2008
21/11/2008
11/05/2007
18/05/2007
30/05/2007
25/06/2007
19/10/2007
13/11/2007
12/09/2008
OS/OF
44
44
34
34
34
34
34
34
44
Dt Doc
19/01/2009
19/01/2009
02/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
02/06/2008
19/01/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
DIVANILDO LUIZ DE OLIVEIRA
DIVANILDO LUIZ DE OLIVEIRA
EDISON CARDOSO DE SOUZA
EDSON SALAZAR DOS SANTOS
EGILSON ABREU DA FONSECA
ELCIO MONSORES DA COSTA
ELIAS JOSE PEREIRA
ELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO
ELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO
ELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO
ELTON BARROS MARCHETTI
ERIVALDO SILVA MENDONCA
FLAVIO RENATO CARNEIRO PITAO
FLAVIO RENATO CARNEIRO PITAO
FLAVIO RENATO CARNEIRO PITAO
FRANCISCO CARLOS V DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES
FRANCISCO JOSE MACHADO REGO
FRANCISCO VICENTE CARVALHO
FRANCISCO VICENTE CARVALHO
GERALDO DE FREITAS HEREDIA
GERALDO MENDES DE ARAUJO
GILMAR DE CARVALHO GAMA
GILVAN ELISEU RIBEIRO
GUADALUPE VENTURA DOS REIS NOGUEIRA
HUDSON SARMENTO OLIVARES
HUMBERTO SOARES FILADELFO
HYGINO DA CONCEICAO FILHO
ISAAC BARROS DA SILVA
ITAMAR BARBOSA DE MIRANDA
ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA
6471391
6471391
86048619
87312344
86035304
87317800
86541471
5988357
5988357
5988357
86034502
86048732
86329197
86329197
86329197
85274305
86152203
86541579
79711391
79711391
86536761
85948063
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
JACIR GOMES DE OLIVEIRA
JADIR DO NASCIMENTO
JAIME DE BONA
JAIRO COSME DO NASCIMENTO
JAMIL DE SOUZA CORDEIRO
JAMIL DE SOUZA CORDEIRO
JANIR LUIZ ROSA MAURO
JANIR LUIZ ROSA MAURO
JORGE AUGUSTO CORREA LOPES
JORGE AUGUSTO CORREA LOPES
JORGE CARLOS MELLO MANO
JORGE DA SILVA PORTO
JORGE DE MELO PEREIRA
JORGE DO AMARAL
JORGE ELI MEIRA
JORGE JOSE QUINTINO
JORGE LUIZ CAVALCANTE DE AZEVEDO
JOSE ALCIDES OLIVEIRA MEIRELES
JOSE AMILCAR DE F MARINHO
JOSE AMILCAR DE F MARINHO
JOSE AMILCAR DE F MARINHO
JOSE CARLOS COUTINHO
JOSE CARLOS COUTINHO
JOSE CARLOS COUTINHO
JOSE CARLOS COUTINHO
JOSE CARLOS COUTINHO
JOSE CARLOS COUTINHO
JOSE CARLOS COUTINHO
JOSE CARLOS NOGUEIRA JUNIOR
JOSE CARLOS NOGUEIRA JUNIOR
JOSE CARLOS SOUZA DE JESUS
JOSE CARLOS SOUZA DE JESUS
JOSE FERNANDES ALVES
JOSE FERNANDES ALVES
JOSE FERNANDES ALVES
JOSE GOMES DA CONCEICAO
JOSE HERMES PEREIRA XAVIER
JOSE LUIZ GOMES
JOSE LUIZ GOMES
86196154
78714966
79711251
76704947
85717401
85717401
86138006
86138006
21650381
21650381
78707668
87317923
83704752
85249491
85717843
86637592
86581333
82704520
5974721
5974721
5974721
81708599
81708599
81708599
81708599
81708599
81708599
81708599
85783412
85783412
76703827
76703827
85930571
85930571
85930571
77708075
80704794
21648140
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JOSE LUIZ GOMES
JOSE LUIZ GOMES
JOSE LUIZ MEDEIROS DE CALDEIRA
JOSE LUIZ MEDEIROS DE CALDEIRA
JOSE MACHADO DA SILVA
JOSE MACHADO DA SILVA
JOSE MACHADO DA SILVA
JOSE PAULO FERREIRA PIRES
JOSE PAULO FERREIRA PIRES
JOSE RIBEIRO DE CASTRO
JOSE SEVERINO DE PAULO
JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
JUAREZ FRANCISCO VICTOR
JUARINA RAYOL DA COSTA
JUVENAL DA COSTA ALVES
LEONIDIO ANTONIO DA COSTA
LEVI MARTINS
LEVI MARTINS
LIDMAR DA CONCEICAO PEDRO
LUCI DE CARVALHO ESPINDOLA
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
LUIS CARLOS SILVA
LUIS CARLOS SILVA
LUIZ ANTONIO GUEDES DOS SANTOS
21648140
21648140
86257943
86257943
76707512
76707512
76707512
77102355
77102355
87312719
85946303
86139916
86139916
86139916
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85733296
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85833606
85833606
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85930563
86587081
86587081
86587081
86536656
86536656
86763717
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LUIZ ANTONIO PINTO LEAL
LUIZ DA ROCHA
LUIZ GONZAGA RONZEI
LUIZ MAGNO SANTANA GONCALVES
LUIZA MARIA DE MELLO NORONHA
MANOEL MESSIAS DOS REIS
MARCIO GONCALVES MARTINS
MARCIO MOREIRA MARTINS
MARCIO RAMOS NEPOMUCENO
MARCIO RODRIGUES GOMES
MARCOS ANTONIO DA SILVA VIEIRA
MARCOS DE SOUZA PAIVA
70123144
10364234
85890553
83705155
10365958
10363190
85704199
86061917
85781827
86453751
85725897
78705231
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARCOS DE SOUZA PAIVA
MARCOS DE SOUZA PAIVA
MARCOS DE SOUZA PAIVA
MARCOS DE SOUZA PAIVA
MARIEL BARROS DA SILVA FILHO
MARIEL BARROS DA SILVA FILHO
MARIEL BARROS DA SILVA FILHO
MARIEL BARROS DA SILVA FILHO
MARIEL BARROS DA SILVA FILHO
MARIEL BARROS DA SILVA FILHO
MAURICIO FERNANDES FURTADO
MAURO LUIS DA SILVA BARBOZA
MOISES DA SILVA
NADIR DO NASCIMENTO O SILVA
NELSON DE JESUS LUIZ
NELSON DE JESUS LUIZ
NELSON DE OLIVEIRA
NELSON DE OLIVEIRA
NELSON TINOCO ALVES
NELSON TINOCO ALVES
NILSON RIBEIRO LOBO
NILTON PAULINO DA SILVA
NIOB LIMA DOS REIS
NIVALDO LIMA DA SILVA
OLIVEIROS G DOS SANTOS JUNIOR
ORLANDO PEREIRA MENDONCA
ORLANDO PEREIRA MENDONCA
ORLANDO PEREIRA MENDONCA
OSVALDO RODRIGUES MANSO
PAULO CESAR FAUSTO CARDOSO
PAULO CESAR FAUSTO CARDOSO
PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA
PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA
PAULO JORGE M DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO DA COSTA
PAULO ROBERTO DA SILVA
PAULO ROBERTO FERREIRA LIMA
PAULO ROBERTO P DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO PROENCA
PAULO ROBERTO XAVIER
PAULO SALUSTIANO DE MEDEIROS
PAULO SALUSTIANO DE MEDEIROS
78705231
78705231
78705231
78705231
77710550
77710550
77710550
77710550
77710550
77710550
86027310
82702420
86433474
87312956
85718629
85718629
85719412
85719412
76721647
76721647
87312972
85778125
85725081
86557831
87317478
85725030
85725030
85725030
77713575
76705081
76705081
86743945
86743945
86455290
86048724
86058690
86371681
86035207
81704682
86135317
85002551
85002551
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19/01/2009
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PAULO SERGIO ALEXANDRINO
PAULO SERGIO ALEXANDRINO
PEDRO LISBOA PEREIRA DIAS
PEDRO PAULA MENDES
RAIDELFI BOMFIM DA SILVA
RENATO CRUZ RIBEIRO
RICARDO BARRETO JIACOMINE
RICARDO PIRES PROENCA
RICARDO PIRES PROENCA
RICARDO SERGIO GUIMARAES
RIVALDO DE DEUS
ROBERTO DE SOUZA PINTO
ROBERTO NASCIMENTO
82705836
82705836
86019252
77705386
86338927
86336045
85214426
77716931
77716931
85008231
78710294
80703062
85952125
25/11/2008
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08/04/2009
ROBERTO NASCIMENTO
ROGERIO CORREA DOS SANTOS
ROGERIO GONCALVES LIMA
ROGERIO RODRIGUES SARAIVA
RUBENS BARTHOLOMEU FILHO
RUBENS BARTHOLOMEU FILHO
RUBENS FERNANDES
SEBASTIAO DE ARAUJO PACHECO
SERGIO FRANCISCO MACHADO
SERGIO FRANCISCO MACHADO
SERGIO LUIZ CORREIA BARROSO
SERGIO LUIZ CORREIA BARROSO
SERGIO LUIZ FERREIRA
SERGIO MURILO BRAZ DA CUNHA
SERGIO PREVOT
SERGIO PREVOT
SERGIO PREVOT
SERGIO SIMOES NOGUEIRA
SILVIO DE SOUZA NETO
SONIA RAYCHSTOCK
UBIRACY FELICIO
UBIRACY FELICIO
VALDENIR DE OLIVEIRA
VALMIR ANTONIO J DE ANDRADE
VALMIR ANTONIO J DE ANDRADE
VANDERLEI DA COSTA CASTRO
VANDERLEI DA COSTA CASTRO
85952125
87317630
76715728
85192384
76707610
76707610
80704191
86572288
85947962
85947962
86059271
86059271
86074920
85008648
86017713
86017713
86017713
85968137
86181335
86027611
86461281
86461281
86763831
86048741
86048741
79700519
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259
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
VANDERLEI DA SILVA DE SOUZA
VICTOR DA COSTA CERQUEIRA
VICTOR VIANNA DA SILVA FILHO
VICTOR VIANNA DA SILVA FILHO
VICTOR VIANNA DA SILVA FILHO
VICTOR VIANNA DA SILVA FILHO
VILSON ALVES
VIRGINIA MEIRIM COUTINHO
WALDELINO JOSE GOMES DOS SANTOS
WANDENIR DA SILVA NEPOMUCENO
WANDERLEY VIDAL
WANDERLEY VIDAL
WILSON FERREIRA BAHIENSE
WLADIMIR DA COSTA MOURA
ZEILTON DO AMARAL LEAL
ZENILDO DOS SANTOS
ZENILDO DOS SANTOS
OM:
86158813
87313189
10363289
10363289
10363289
10363289
86144073
85255335
86061950
86007793
76706711
76706711
76710556
86338986
87317761
83705295
83705295
04/02/2009
30/01/2009
13/08/2008
21/08/2008
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08/04/2009
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19/01/2009
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44000 - DSAM - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Nome
ANTONIO JORGE TELLES DE MENEZES
DANTAS
ANTONIO JORGE TELLES DE MENEZES
DANTAS
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REGIS
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REGIS
PAULA SERENARIO FAUSTO DE SOUZA
PAULA SERENARIO FAUSTO DE SOUZA
SONIA CRISTINA CORTINES DA HORA
SONIA CRISTINA CORTINES DA HORA
SONIA CRISTINA CORTINES DA HORA
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
86318381 06/04/2009 07/04/2009
126
05/05/2009
86318381 16/04/2009 16/04/2009
126
05/05/2009
86631365
86631365
86318748
86318748
86428942
86428942
86428942
126
126
02
126
126
126
126
05/05/2009
05/05/2009
09/01/2009
05/05/2009
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05/05/2009
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04/03/2009
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17/11/2008
26/03/2009
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25/03/2009
17/11/2008
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24/03/2009
26/03/2009
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260
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
OM:
Nome
44020 - CETM - CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
NIP
Dt-Início
AIRA CLAUDIA RODRIGUES MONTEIRO
AIRA CLAUDIA RODRIGUES MONTEIRO
85968421 07/01/2009
85968421 13/01/2009
AIRA CLAUDIA RODRIGUES MONTEIRO
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ASTROGILDO COSTA COELHO
ASTROGILDO COSTA COELHO
AURORA MARIA PAMPLONA VAZ
AURORA MARIA PAMPLONA VAZ
AURORA MARIA PAMPLONA VAZ
DEBORA DOS SANTOS FERREIRA
ELIANE DOS SANTOS FARIAS
ELIAS DA SILVA NEVES
ELIAS DA SILVA NEVES
ELIAS LEONARDO DA MOTA
ELIAS LEONARDO DA MOTA
ELIEZER DIAS DE OLIVEIRA
ELIZABETH MARIA GOERTZ
ELIZABETH MARIA GOERTZ
ELIZABETH MARIA GOERTZ
ELIZABETH MARIA GOERTZ
ELIZABETH MARIA GOERTZ
GERSON BARROS DA PENHA
JOAO BATISTA LIMA
JOAO BATISTA LIMA
JOAO BATISTA LIMA
JOAO BATISTA LIMA
JORGE HENRIQUE DOS SANTOS ROQUE
JOSE LUIZ THESI RODRIGUES
JOSE VIANA DE MORAES
LAURENTINA MARTINS DE PAIVA
LAURENTINA MARTINS DE PAIVA
LAURENTINA MARTINS DE PAIVA
LUIZ NASCIMENTO
MARCIONILO MARTINS DOS SANTOS
MARCIONILO MARTINS DOS SANTOS
MARIA DE ALMEIDA FREITAS BRASIL
NELCY ALVES DE OLIVEIRA FILHO
NELCY ALVES DE OLIVEIRA FILHO
85968421
86501674
10359591
10359591
86569473
86569473
86569473
87298716
85946630
85963127
85963127
86581198
86581198
86249100
10351094
10351094
10351094
10351094
10351094
86455184
10349171
10349171
10349171
10349171
95002588
86455222
87298724
83775331
83775331
83775331
21646686
21646058
21646058
85027626
85233463
85233463
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Dt-Fim
OS/OF
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48
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89
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06/01/2009
30/01/2009
07/11/2008
28/10/2008
17/02/2009
Dt Doc
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PEDRO BARBOSA MONTEIRO
PEDRO BARBOSA MONTEIRO
PEDRO BARBOSA MONTEIRO
PEDRO BARBOSA MONTEIRO
REGINA CELI DA SILVA SILVEIRA
REGINA CELI DA SILVA SILVEIRA
REGINA CELI DA SILVA SILVEIRA
REGINA CELI DA SILVA SILVEIRA
RICARDO LUCIO MOTTA MORENO
RICARDO LUCIO MOTTA MORENO
RICARDO LUCIO MOTTA MORENO
ROGERIO DOS ANJOS BARRETO
ROGERIO DOS ANJOS BARRETO
RONALDO ALVES MARTINS
RONALDO ALVES MARTINS
SANDRA ANTUNES DE MEDEIROS
SANDRA ANTUNES DE MEDEIROS
SANDRA ANTUNES DE MEDEIROS
SELMA MARIA DUARTE PERES
SELMA MARIA DUARTE PERES
SHIRLEY DE SOUZA SILVA
SHIRLEY DE SOUZA SILVA
SHIRLEY DE SOUZA SILVA
SHIRLEY DE SOUZA SILVA
SILVIA REGINA MENDONCA ASSIS DE FREITAS
SILVINO MARINHO QUINTANILHO FILHO
SILVINO MARINHO QUINTANILHO FILHO
SILVINO MARINHO QUINTANILHO FILHO
VALERIA COSTA MARQUES
VANDA SUELI MONDEGO
VANDA SUELI MONDEGO
86581244
86581244
86581244
86581244
83775579
83775579
83775579
83775579
86318969
86318969
86318969
86152076
86152076
87298741
87298741
86455206
86455206
86455206
86040464
86040464
85774162
85774162
85774162
85774162
86455117
86473581
86473581
86473581
86581082
85181790
85181790
16/12/2008
12/01/2009
09/02/2009
16/02/2009
19/09/2008
11/11/2008
17/11/2008
08/12/2008
13/10/2008
12/12/2008
16/01/2009
19/01/2009
02/03/2009
21/08/2008
17/11/2008
13/10/2008
17/11/2008
09/01/2009
14/11/2008
10/12/2008
03/11/2008
03/12/2008
19/01/2009
18/02/2009
03/02/2009
10/10/2008
28/10/2008
26/02/2009
08/01/2009
23/09/2008
25/09/2008
16/12/2008
16/01/2009
13/02/2009
16/02/2009
19/09/2008
11/11/2008
17/11/2008
08/12/2008
14/10/2008
12/12/2008
16/01/2009
19/01/2009
03/03/2009
23/08/2008
17/11/2008
16/10/2008
17/11/2008
09/01/2009
14/11/2008
10/12/2008
03/11/2008
03/12/2008
19/01/2009
18/02/2009
03/02/2009
10/10/2008
28/10/2008
27/02/2009
09/01/2009
23/09/2008
26/09/2008
46
48
48
48
46
46
48
46
46
46
48
46
48
48
48
46
46
46
46
48
46
48
48
48
48
48
46
48
46
46
46
VANDA SUELI MONDEGO
WAGNER CARDOSO PEREIRA
WAGNER CARDOSO PEREIRA
WAGNER CARDOSO PEREIRA
WAGNER CARDOSO PEREIRA
WAGNER CARDOSO PEREIRA
WAGNER CARDOSO PEREIRA
WAGNER CARDOSO PEREIRA
85181790 29/09/2008
86187724 25/08/2008
86187724 02/09/2008
86187724 06/10/2008
86187724 10/10/2008
86187724 28/11/2008
86187724 07/01/2009
86187724 09/01/2009
29/09/2008
27/08/2008
03/09/2008
09/10/2008
10/10/2008
29/11/2008
07/01/2009
09/01/2009
46
46
46
48
48
46
48
46
262
16/03/2009
18/03/2009
18/03/2009
18/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
18/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
18/03/2009
16/03/2009
18/03/2009
18/03/2009
18/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
18/03/2009
16/03/2009
18/03/2009
18/03/2009
18/03/2009
18/03/2009
18/03/2009
16/03/2009
18/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
18/03/2009
18/03/2009
16/03/2009
18/03/2009
16/03/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
OM:
44030 - CMASM - CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
Nome
NIP
ADRIANA DE OLIVEIRA CORREA
ADRIANA PAULA SILVA SICILIANO
ANDRE LUIZ PEREIRA VALLADAO
JOAO LUIZ SILVA
JOAO LUIZ SILVA
JOSE OLIMPIO SALVIANO
JOSIAS DA SILVA
LEONIDAS DE ARAUJO SANTOS
MARCOS AURELIO DA VEIGA PINHEIRO
MARCOS AURELIO MEIRELLES
MARCOS MANSO DO AMPARO PEREIRA
MISAEL PEREIRA SILVA
ODELAIR DA SILVA CORDEIRO
PAULO EDISON DA SILVA
VALDINEA DE MOURA ALVES
OM:
87365243 12/07/2008
86050320 03/03/2009
83102248 24/03/2009
10351647 26/02/2009
10351647 20/03/2009
77100697 11/03/2009
85020559 10/03/2009
85864889 19/03/2009
86473603 03/03/2009
85777307 13/03/2009
83775790 16/03/2009
85238309 04/03/2009
75100142 13/03/2009
85700118 11/03/2009
85988855 05/03/2009
Dt-Fim
08/11/2008
05/03/2009
24/03/2009
07/03/2009
20/03/2009
13/03/2009
11/03/2009
19/03/2009
31/05/2009
13/03/2009
16/03/2009
17/03/2009
13/03/2009
17/03/2009
06/03/2009
OS/OF
179
72
72
72
72
72
72
72
72
72
72
72
72
72
72
Dt Doc
15/10/2008
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
46000 - DOCM - DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
Nome
NIP
RUBENS NASCIMENTO DA SILVA
OM:
Dt-Início
Dt-Início
78501385 29/10/2008
Dt-Fim
07/04/2009
OS/OF
74
Dt Doc
30/04/2009
47000 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Nome
ROSANGELA DE OLIVEIRA DELGADO
SERGIO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
NIP
Dt-Início
95059407 21/02/2009
86099523 25/11/2008
263
Dt-Fim
13/04/2009
08/04/2009
OS/OF
174
174
Dt Doc
29/04/2009
29/04/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
OM:
51000 - DHN - DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Nome
NIP
AGOSTINHO DO CARMO FONTES JUNIOR
AGOSTINHO DO CARMO FONTES JUNIOR
GESSE DA SILVA
MARGARET VILLARES DE LIMA
NADIA GEORGINA HOYTE
NADIA GEORGINA HOYTE
NADIA GEORGINA HOYTE
SUELI GONÇALVES BORGES
OM:
Dt-Início
Dt-Fim
87291207 07/04/2009
87291207 13/04/2009
77103246 27/02/2009
81500564 24/02/2009
80518621 02/03/2009
80518621 18/03/2009
80518621 27/03/2009
63802309 09/04/2009
08/04/2009
12/05/2009
27/02/2009
28/02/2009
02/03/2009
18/03/2009
27/03/2009
09/04/2009
OS/OF
142
142
123
123
123
142
142
142
Dt Doc
11/05/2009
11/05/2009
20/04/2009
20/04/2009
20/04/2009
11/05/2009
11/05/2009
11/05/2009
51212 - BHMN - BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Nome
AFONSO SILVA RODRIGUES
AFONSO SILVA RODRIGUES
AFONSO SILVA RODRIGUES
AFONSO SILVA RODRIGUES
ANTONIO JOSE PINHEIRO DE MIRANDA
CELSO CABRAL DE AZEVEDO
EDUARDO ALVES FILHO
ELIETE DE SOUZA LAMEIRA DE JESUS
GAUDENCIO RODRIGUES FILHO
HAILTON OLIVEIRA SILVA
JOAO CARLOS ARAUJO SILVA
JOAO CARLOS ARAUJO SILVA
JOAO CARLOS GAIO
JORGE MENDES DA SILVA
MARA LUCIA DE SOUZA
MARIA CELIA DE JESUS DA FONSECA
NELSON DE SOUZA JUNIOR
PAUTILHO FERNANDES
PAUTILHO FERNANDES
PEDRO LUIZ CABRAL
NIP
Dt-Início
10354352 16/12/2008
10354352 09/04/2009
10354352 14/04/2009
10354352
82101728
85681792
83100946
10354514
85065366
87311585
85065471
85065471
83524002
86350714
86339761
81500602
21648841
81500866
81500866
21649545
20/04/2009
29/04/2009
12/04/2009
30/04/2009
14/04/2009
15/04/2009
05/05/2009
13/04/2009
28/04/2009
17/04/2009
28/04/2009
07/04/2009
16/04/2009
14/04/2009
08/04/2009
15/04/2009
14/04/2009
264
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
16/12/2008
09/04/2009
14/04/2009
29
190
190
15/01/2009
15/05/2009
15/05/2009
20/04/2009
30/04/2009
20/04/2009
30/04/2009
14/04/2009
15/04/2009
05/05/2009
13/04/2009
30/04/2009
17/04/2009
29/04/2009
09/04/2009
16/04/2009
14/04/2009
08/04/2009
15/04/2009
23/04/2009
190
177
176
177
190
190
177
190
177
190
177
190
190
190
190
190
176
15/05/2009
13/05/2009
13/05/2009
13/04/2009
15/05/2009
15/05/2009
13/05/2009
15/05/2009
13/05/2009
15/05/2009
13/05/2009
15/05/2009
15/05/2009
15/05/2009
15/05/2009
15/05/2009
13/04/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
PEDRO LUIZ CABRAL
PEDRO LUIZ CABRAL
PEDRO LUIZ CABRAL
RENATA BARROS LOPES DOS SANTOS
OM:
21649545
21649545
21649545
87395363
NIP
CARLOS ALBERTO DE MORAES LOPES
85777668
ELIZABETH TEIXEIRA DA CUNHA
10349791
VANETE PEDRETTE DE FIGUEIREDO ROCHA 85992429
NIP
JOSE RODRIGUES MARTINS
LUIZ ALBERTO LAGO DO AMARAL
13/04/2009
14/05/2009
14/05/2009
15/01/2009
Dt-Início
18/12/2008
01/01/2009
11/02/2009
Dt-Fim
18/12/2008
09/01/2009
13/02/2009
OS/OF
11
11
87
Dt Doc
15/01/2009
15/01/2009
13/04/2009
76101959
83703667
Dt-Início
Dt-Fim
18/03/2009
11/03/2009
22/03/2009
13/03/2009
Dt-Início
Dt-Fim
10/03/2009
20/04/2009
07/07/2009
24/04/2009
OS/OF
78
78
Dt Doc
16/04/2009
16/04/2009
52000 - DPC - DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Nome
NIP
FATIMA GUIOMAR DE MORAES
MARILIA GOLDENZWEIG BLANCO
OM:
176
181
181
29
51500 - CAMR - CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALTE MORAES REGO
Nome
OM:
03/05/2009
10/05/2009
17/05/2009
12/12/2008
51213 - CHM - CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Nome
OM:
24/04/2009
04/05/2009
11/05/2009
09/12/2008
63806908
85704644
OS/OF
127
127
Dt Doc
15/05/2009
15/05/2009
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Nome
IRISMAR LOPES DA SILVA
NIP
86263579
Dt-Início
Dt-Fim
20/10/2008
24/10/2008
265
OS/OF
412
Dt Doc
28/11/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
OM:
53000 - IEAPM - INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Nome
NIP
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS ROCHA BARCELOS
WALCIONE ANIBAL DE OLIVEIRA
OM:
Dt-Início
82502323 01/01/2009
85191655 07/01/2009
85980218 01/01/2009
Dt-Fim
OS/OF
31/01/2009
07/01/2009
31/01/2009
6
6
6
Dt-Início
Dt-Fim
LENIRA JOAQUINA QUINTANILHA
83776486 10/04/2009
MARIA DA GLORIA FERREIRA RODRIGUES BARRA 85025241 09/04/2009
08/06/2009
09/04/2009
NIP
OS/OF
368
368
Dt Doc
25/05/2009
25/05/2009
62600 - CIAA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Nome
NIP
MARIA CRISTINA FRANCA GOUVEIA DA SILVA
OM:
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
62300 - CN - COLÉGIO NAVAL
Nome
OM:
Dt Doc
Dt-Início
Dt-Fim
80514871 20/03/2009
18/05/2009
OS/OF
185
Dt Doc
22/04/2009
63000 - DPCvM - DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
Nome
CLAUDIO DOURADO NOGUEIRA
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
86034570 26/12/2008
10/02/2009
64200 - SIPM - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Nome
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
LUIZ CARLOS MARTINS GUERRA
21645566 13/02/2009 13/02/2009
OS/OF
Dt Doc
40
05/03/2009
OS/OF
324
Dt Doc
06/04/2009
OM:
266
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
OM:
65700 - CMAM - CENTRO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA DA MARINHA
Nome
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
04/02/2009
01/02/2009
22/01/2009
15/01/2009
08/12/2008
07/10/2008
20/01/2009
26/11/2008
13/02/2009
01/04/2009
23/01/2009
16/01/2009
08/12/2008
05/03/2009
19/04/2009
22/01/2009
Dt-Início
Dt-Fim
10362851 17/01/2009
16/04/2009
218
27/04/2009
65703 - OCM - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
Nome
NIP
Dt-Início
ADRIANA ESCOBAR SANTOS RODRIGUES
6758827 17/02/2009
DAVI JERONIMO DA SILVA
85722855 01/04/2009
VILMA DAS MERCES SILVA
78100429 20/03/2009
Dt-Fim
19/02/2009
30/04/2009
20/03/2009
OS/OF
63
63
50
Dt Doc
14/05/2009
14/05/2009
16/04/2009
65704 - PNNSG - POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Nome
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
ANGELICA MARIA DA SILVA
95022015 09/02/2009 09/02/2009
CARLA COSTA DA SILVA
4160436 18/02/2009 19/02/2009
DANIELA ALMEIDA DE SOUZA
4165152 06/02/2009 10/02/2009
DANIELA ALMEIDA DE SOUZA
4165152 11/02/2009 20/02/2009
OS/OF
27
27
27
27
Dt Doc
23/03/2009
23/03/2009
23/03/2009
23/03/2009
27
27
23/03/2009
23/03/2009
DJALMA DE ARAUJO CARDOSO
EMILIA ROSA FERREIRA DE SOUZA
JUSSARA RITA DE SOUZA DOS SANTOS
MARIA ALICE DA COSTA SANTANA
MILENE ALVES COSTA
RITA DE CASSIA GASPARINI SILVA
ROSIMERI FLORENTINO FATICATI
SIDNEY DA COSTA FERNANDES
OM:
83562401
98042068
81501617
80516882
4160622
80700624
79500251
10365087
OS/OF
33
33
33
33
33
33
33
33
Dt Doc
24/04/2009
24/04/2009
24/04/2009
24/04/2009
24/04/2009
24/04/2009
24/04/2009
24/04/2009
65701 - HCM - HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
Nome
MARIA DE ASSIS BARBOSA MARQUES
NIP
OS/OF
Dt Doc
OM:
OM:
DAURIA DAS GRACAS SOARES FERREIRA
GENARINO PALERMO
83541179 18/12/2008
87406543 11/02/2009
267
15/03/2009
11/02/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
LENITA FERREIRA DOS SANTOS
LUCIA FERREIRA POMPEU MACIEL
LUIZ ANDRÉ CEZARIO DE MELO
MONICA MARIA DO ROSARIO
SÔNIA VIEIRA RODRIGUES PEREIRA
OM:
NIP
FABIANE LOPES BATISTA DOS SANTOS
NEIDE CAMPELO DA SILVA MURAD
10/04/2009
05/02/2009
28/02/2009
22/03/2009
07/03/2009
R-181515Z
33
27
27
27
18/05/2009
24/04/2009
23/03/2009
23/03/2009
23/03/2009
Dt-Início
Dt-Fim
98023403 19/01/2009
78102243 22/03/2009
18/04/2009
19/06/2009
OS/OF
27
27
Dt Doc
16/04/2009
16/04/2009
65720 - HNMD - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Nome
NIP
JUREMA DE CARVALHO
MARISA DE ALMEIDA PINTO DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DA CONCEICAO
REINALDO GASPAR DOS SANTOS ALMEIDA
OM:
27/01/2009
07/01/2009
05/02/2009
23/11/2008
05/03/2009
65705 - UISM - UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Nome
OM:
97086797
81502265
83016562
81504187
4160681
80514073
95039040
99050935
81503199
Dt-Início
Dt-Fim
05/02/2009
07/03/2009
19/12/2008
07/11/2008
04/05/2009
30/03/2009
17/04/2009
05/05/2009
OS/OF
217
217
217
217
Dt Doc
15/04/2009
15/04/2009
15/04/2009
15/04/2009
71000 - DAbM - DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Nome
JOAO CARLOS DE SOUZA
VANDA DE SOUZA SANTOS GOMIDE
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
85843822 21/11/2008
10356088 18/11/2008
21/11/2008
20/11/2008
268
OS/OF
267
267
Dt Doc
01/12/2008
01/12/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
OM:
71260 - DepFMRJ - DEPOSITO DE FARDAMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
NIP
AIRTON JOSE MARTINS
CARLOS JORGE FERREIRA
CARLOS JORGE FERREIRA
EDILEUSA MARIA SILVA DE ALMEIDA
ELIZABETH BARBOSA NORONHA
LOURDES NASCIMENTO DA SILVA LOUREIRO
MARCOS MARTINS DOS PASSOS
SAMUEL ANASTACIO PAULINO
VALMIR LEAL DA CRUZ
VALMIR LEAL DA CRUZ
VALNISIA SILVA PEDRA
OM:
Dt-Fim
20/03/2009
18/03/2009
31/03/2009
30/03/2009
19/03/2009
09/01/2009
02/03/2009
26/03/2009
02/01/2009
18/03/2009
31/03/2009
20/03/2009
18/03/2009
31/03/2009
30/03/2009
19/03/2009
08/05/2009
02/03/2009
26/03/2009
03/03/2009
18/03/2009
31/03/2009
OS/OF
33
33
33
33
33
33
33
33
25
33
33
Dt Doc
27/04/2009
27/04/2009
27/04/2009
27/04/2009
27/04/2009
27/04/2009
27/04/2009
27/04/2009
19/03/2009
27/04/2009
27/04/2009
71270 - DepSubMRJ - DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
NIP
EMILSON JOSE BOECHAT DA SILVA
LUIS SOARES DE PAIVA
LUIS SOARES DE PAIVA
RITA MARIA VALENTIM PELEGRINO
OM:
85178225
85011622
85011622
10364838
86363620
79105599
10365036
85951889
86363875
86363875
86087011
Dt-Início
86349392
86346474
86346474
10353569
Dt-Início
Dt-Fim
04/03/2009
04/03/2009
16/03/2009
05/03/2009
04/03/2009
04/03/2009
16/03/2009
05/03/2009
OS/OF
32
32
32
32
Dt Doc
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
22/04/2009
71280 - CMM - CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Nome
FLORIANO DE OLIVEIRA
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
10351701 13/11/2008
13/11/2008
269
OS/OF
8
Dt Doc
16/01/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
OM:
71300 - COMRJ - CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ROSILEINE ADANIZIA TEIXEIRA
ROSILEINE ADANIZIA TEIXEIRA
THEREZINHA MAIA BEZERRA
THEREZINHA MAIA BEZERRA
Dt-Fim
28/11/2008
04/11/2008
26/11/2008
27/11/2008
22/01/2009
OS/OF
23
23
23
23
23
Dt Doc
16/02/2009
16/02/2009
16/02/2009
16/02/2009
16/02/2009
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
MARCIA DE VASCONCELLOS MATHIAS MEDEIROS 95000798 09/03/2009
MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA
78521955 03/02/2009
07/05/2009
22/04/2009
OM:
Dt-Início
31/10/2008
03/11/2008
26/11/2008
03/11/2008
12/01/2009
72000 - DAdM - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA
Nome
OM:
NIP
21651272
86270303
86270303
3589323
3589323
NIP
30/04/2009
30/04/2009
81700 - SNNF - SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Nome
Dt-Início
Dt-Fim
ADAIL DE OLIVEIRA
83111557 09/11/2008
19/02/2009
GETULIO BOTELHO CARVALHO
VIVALDO DE SOUZA SILVA
10352546 12/11/2008
85274259 04/03/2009
04/02/2009
04/03/2009
OM:
143
143
NIP
OS/OF
Dt Doc
21
21
19/03/2009
19/03/2009
21
19/03/2009
82000 - Com2ºDN - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Nome
EDMILSON CASSIANO DO NASCIMENTO
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
85193321 13/12/2008
13/05/2009
270
OS/OF
R-131917Z
Dt Doc
13/05/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
OM:
82801 - BNA - BASE NAVAL DE ARATU
Nome
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
129
129
129
129
129
129
59
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
ADEMIR DE JESUS GOMES
ADEMIR DE JESUS GOMES
ADEMIR DE JESUS GOMES
ADMILSON NONATO LIMA
ALBERICO COSTA SANTOS FILHO
ALBERICO COSTA SANTOS FILHO
ALEILDA DE JESUS ALMEIDA
ALICE MARLENE DOS SANTOS
ALVARO MARIO DE LIMA SANTOS
ANILTON MOREIRA DO BOMFIM
ANILTON MOREIRA DO BOMFIM
ANTONIO CARLOS SOARES
ANTONIO CARLOS SOARES
ARLEY FARIAS DA SILVA
ARLEY FARIAS DA SILVA
AUGUSTO DO BOMFIM MACIEL
CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS
CRISTIANO DA SILVA COSTA
ELIAS SOUSA DE MIRANDA
ELISABETE SANTANA MELO
EUVALDO LAZARO DA PAIXAO FILHO
FRANCISCO XAVIER COSTA DO NASCIMENTO
FRANCISCO XAVIER COSTA DO NASCIMENTO
FRANCISCO XAVIER COSTA DO NASCIMENTO
GILBERTO DAS NEVES
IVAN FONSECA SILVA
JESSE GONCALVES DE ALMEIDA
JOAO CARLOS DE JESUS
84707216
84707216
84707216
61211834
79903622
79903622
85780251
85780359
83606637
86143735
86143735
85241377
85241377
87316391
87316391
82606200
85957054
86043161
83740376
85780456
85992810
85808563
85808563
85808563
86020331
86020161
10361910
86034642
10/03/2009
16/03/2009
19/03/2009
11/03/2009
04/03/2009
11/03/2009
18/11/2008
13/03/2009
27/03/2009
07/03/2009
12/03/2009
13/03/2009
27/03/2009
19/03/2009
31/03/2009
11/02/2009
13/03/2009
02/03/2009
05/03/2009
28/02/2009
09/03/2009
11/03/2009
19/03/2009
26/03/2009
09/03/2009
16/03/2009
30/03/2009
18/03/2009
11/03/2009
17/03/2009
19/03/2009
21/03/2009
05/03/2009
11/03/2009
09/02/2009
11/05/2009
27/03/2009
11/03/2009
16/03/2009
13/03/2009
27/03/2009
19/03/2009
01/04/2009
11/04/2009
15/03/2009
06/03/2009
05/03/2009
28/04/2009
12/03/2009
13/03/2009
20/03/2009
26/03/2009
09/03/2009
16/03/2009
30/03/2009
20/03/2009
JOAO DE DEUS PEREIRA
JOAO LAZARO DE SANTANA
JOSE ANTONIO DA ROCHA
JOSELITO DE CARVALHO SOUZA
JOSEVALDO CAMARA DE SANTANA
KATIA PASSOS DA SILVA
LUCELIA ALMADA PINTO
MARIA LUCIENE DE BRITO MAIA
95045856
85832979
85253995
82606277
85948446
6357571
85948462
86020269
05/04/2009
01/04/2009
04/03/2009
17/03/2009
11/03/2009
12/03/2009
25/03/2009
20/03/2009
04/05/2009
30/04/2009
06/03/2009
18/03/2009
12/03/2009
13/03/2009
03/04/2009
20/03/2009
271
129
129
129
129
129
129
129
129
Dt Doc
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/01/2009
27/02/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
MARIA LUCIENE DE BRITO MAIA
MARIA NEIDE SALES DOS SANTOS
NAILTON SOARES DA SILVA
OLDEMIRO XAVIER DE SOUZA
PERFECTO PORCEIRO VIDAL FILHO
RAIMUNDO NONATO DO CARMO
REINALDO JOSE FERREIRA
ROBSON VELAME DE SOUZA
ROSALVO DAS NEVES
RUBEM DE OLIVEIRA MURICY
SUZETE LUCIA SOUZA DE JESUS
SUZETE LUCIA SOUZA DE JESUS
SUZETE LUCIA SOUZA DE JESUS
UILSON DE ANDRADE NASCIMENTO
OM:
23/03/2009
23/03/2009
19/03/2009
20/03/2009
23/03/2009
27/03/2009
02/03/2009
12/03/2009
25/02/2009
19/03/2009
23/03/2009
25/03/2009
30/03/2009
02/03/2009
27/03/2009
20/06/2009
19/03/2009
20/03/2009
23/03/2009
10/05/2009
02/03/2009
10/05/2009
25/05/2009
19/03/2009
23/03/2009
25/03/2009
30/03/2009
02/03/2009
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
129
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
30/04/2009
83602 - EAMPE - ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Nome
NIP
ANA LUIZA WAYAND DE ANDRADE
LIGIA APARECIDA VIEIRA
LIGIA APARECIDA VIEIRA
ZILMA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
FIGUEIREDO
OM:
86020269
86020471
78509165
78512085
84707780
86034634
86143808
86143794
80606326
59206632
86143883
86143883
86143883
86020382
4140788
2075466
2075466
10349278
Dt-Início
Dt-Fim
18/03/2009
31/03/2009
01/04/2009
31/03/2009
18/03/2009
31/03/2009
01/04/2009
31/03/2009
Dt-Início
Dt-Fim
04/12/2008
10/12/2008
17/12/2008
27/11/2008
25/03/2009
09/12/2008
19/12/2008
17/12/2008
27/11/2008
23/05/2009
OS/OF
82
82
82
82
Dt Doc
16/04/2009
16/04/2009
16/04/2009
16/04/2009
83702 - HNRe - HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Nome
ADRIANA CARLA DO CARMO VASCONCELOS COSTA
ADRIANA CARLA DO CARMO VASCONCELOS COSTA
ALEIDE BEZERRA GONZAGA
IRAPUAN JOSE DA COSTA
JOSE BARTOLOMEU MELO DE ALBUQUERQUE
MARANHAO
NIP
95031707
95031707
85177059
95031588
96063394
272
OS/OF
7
7
7
7
109
Dt Doc
09/01/2009
09/01/2009
09/01/2009
09/01/2009
07/05/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
OM:
84900 - CIABA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Nome
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
ALDENOR MARTINS MOURA
AMARINALDO PINHEIRO CABRAL
ANTONIO AMORIM DE CARVALHO
ANTONIO DA SILVA PINHEIRO
ANTONIO FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
ARMANDO DA SILVA LOPES
ARMANDO DA SILVA LOPES
ARMANDO DA SILVA LOPES
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
CARLOS MALCHER DA SILVA
CARLOS MALCHER DA SILVA
CARLOS MALCHER DA SILVA
EDSON LIMA GONCALVES
EDSON LIMA GONCALVES
63805715
85762547
63805677
86142143
63805359
63807734
63807734
63807734
84001429
86157361
86157361
86157361
63816911
63816911
10/11/2008
22/10/2008
21/10/2008
23/10/2008
20/10/2008
22/10/2008
29/10/2008
10/11/2008
21/10/2008
28/10/2008
10/11/2008
10/12/2008
24/10/2008
11/11/2008
10/11/2008
23/10/2008
21/10/2008
23/10/2008
20/10/2008
22/10/2008
29/10/2008
10/11/2008
22/10/2008
28/10/2008
11/11/2008
15/12/2008
24/10/2008
11/11/2008
412
412
412
412
412
412
412
412
412
412
412
65
412
412
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
09/02/2009
28/11/2008
28/11/2008
EDUARDO ALMEIDA REIS
ESTER ANTONIA DA SILVA VIEIRA
63816059 28/10/2008
85941735 12/11/2008
28/10/2008
12/11/2008
412
412
28/11/2008
28/11/2008
GEORGETE LIMA
JOSE MARIA SILVA DE LIMA
JOSE MARIA SILVA DE LIMA
JOSE MARIA SILVA DE LIMA
JOSE RIBAMAR BEZERRA
LUIZ SAVIO MONTEIRO PEREIRA
MANOEL DE JESUS DOS SANTOS AFONSO
MARIA ZUILA COUTINHO MULLER
MARINA DAS NEVES FIGUEIRA
RAIMUNDO ALBERTO DE SOUZA PEREIRA
RAIMUNDO ALBERTO DE SOUZA PEREIRA
RAIMUNDO ALBERTO DE SOUZA PEREIRA
RAIMUNDO MESQUITA DE SANTA BRIGIDA
REGINA CELIA DAS CHAGAS RABELO
10352236
83596569
83596569
83596569
63814617
83110178
84001593
77100450
85733202
63806568
63806568
63806568
63812631
86169301
20/11/2008
05/11/2008
07/11/2008
30/11/2008
21/10/2008
19/12/2008
17/10/2008
21/10/2008
18/12/2008
28/10/2008
31/10/2008
06/11/2008
21/10/2008
24/10/2008
412
412
412
412
412
65
412
412
65
412
412
412
412
412
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
09/02/2009
28/11/2008
28/11/2008
09/02/2009
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
17/11/2008
05/11/2008
07/11/2008
11/11/2008
21/10/2008
19/12/2008
15/10/2008
20/10/2008
18/12/2008
28/10/2008
30/10/2008
06/11/2008
21/10/2008
24/10/2008
273
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
OM:
85310 - CFRP - CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA
Nome
NIP
DOLORES CARMONA BASSANI
OM:
NIP
NALU SILVA DE OLIVEIRA
NALU SILVA DE OLIVEIRA
14/04/2009
16/04/2009
OS/OF
30-24
Dt Doc
28/04/2009
83101845
83101845
Dt-Início
Dt-Fim
13/01/2009
13/04/2009
12/04/2009
11/07/2009
OS/OF
2
43
Dt Doc
15/01/2009
27/04/2009
86000 - Com6ºDN - COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Nome
NIP
SONIA MARIA TEIXEIRA DE AMORIM
OM:
Dt-Fim
85341 - DelLaguna - DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA
Nome
OM:
63816105
Dt-Início
85162779
Dt-Início
Dt-Fim
21/11/2008
19/01/2009
OS/OF
50-6
Dt Doc
16/01/2009
86810 - DepNavLa - DEPÓSITO NAVAL DE LADÁRIO
Nome
VANIA MARIA DA SILVA LIROLLA
VANIA MARIA DA SILVA LIROLLA
VANIA MARIA DA SILVA LIROLLA
VANIA MARIA DA SILVA LIROLLA
VANIA MARIA DA SILVA LIROLLA
NIP
85060755
85060755
85060755
85060755
85060755
Dt-Início
Dt-Fim
07/07/2008
10/07/2008
21/10/2008
12/11/2008
04/12/2008
07/07/2008
10/07/2008
21/10/2008
12/11/2008
04/12/2008
274
OS/OF
8
8
8
8
8
Dt Doc
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
OM:
89100 - CTMSP - CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAUL
Nome
NIP
GABRIEL MAURICIO OSWALD VIEIRA
OM:
Dt-Fim
11/03/2009
09/05/2009
OS/OF
122
Dt Doc
06/05/2009
89310 - CPSP - CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Nome
NIP
ELIANA MARQUES SOARES
MARCOS BERNARDO
SONIA APARECIDA DOS SANTOS
OM:
85071439
Dt-Início
86058622
85250091
86049411
Dt-Início
Dt-Fim
06/02/2009
02/02/2009
02/02/2009
20/02/2009
06/02/2009
08/02/2009
OS/OF
84
84
84
Dt Doc
19/03/2009
19/03/2009
19/03/2009
91902 - CASOP - CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
Nome
WASHINGTON BRITTO DA SILVA
NIP
86468146
Dt-Início
Dt-Fim
10/02/2009
10/04/2009
275
OS/OF
64
Dt Doc
13/04/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE NORMAS
SEÇÃO DE BENEFÍCIOS
FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES CONCESSÕES DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 – AMRJ – ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
FRANCISCO VANDUI
DA COSTA
85253839 ENZO FELIPE BATISTA
DA COSTA
FILHO
03/2009
27/03/2009
296
12/05/2009 Dec. nº 977/93.
JOSÉ DOS SANTOS
87312646 LEONARDO
NASCIMENTO DOS
SANTOS
FILHO
03/2009
09/03/2009
296
12/05/2009 Dec. nº 977/93.
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
51212 – BHMN – BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Declarante
NIP
Dependente
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
ALMIR ALEXANDRE
FIGUEIREDO
76142230 DANIEL TORRES
FIGUEIREDO
FILHO
05/2009
01/05/2009
169
12/05/2009 Dec. nº 977/93.
EDIR CORREIA
CÂNDIDO
86158872 RYANTHONNY
CÂNDIDO INÁCIO
HERCULANO
FILHO
05/2009
28/08/2005
192
19/05/2009 Dec. nº 977/93.
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHA
04/2009
04/04/2009
229
62600 - CIAA – CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Declarante
NIP
Dependente
MARCELO LUIS LEMOS 05024552 GABRIELA MARIA
BERTO DA SILVA
DA SILVA
276
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
15/05/2009 Dec. nº 977/93.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
81000 – Com1ºDN – COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Declarante
ELIESER BERNARDO
DOS SANTOS
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
95052755 MATHEUS VIEIRA
OLIVEIRA BERNARDO
DOS SANTOS
FILHO
04/2009
25/04/2009
80-150
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHA
01/2009
08/01/2009
7
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
03/2009
07/03/2009
50
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
07/05/2009 Dec. nº 977/93.
53000 – IEAPM– INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRENTE PAULO MOREIRA
Declarante
GERALDO JOSÉ
TEIXEIRA BARRETO
NIP
Dependente
83720677 VITÓRIA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA BARRETO
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
20/01/2009 Dec. nº 977/93.
65703 – OCM – ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
DANIEL GOMES ALVES 95008560 FABRÍCIO BORGES DOS FILHO
DOS SANTOS
SANTOS
277
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
16/04/2009 Dec. nº 977/93.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES EXCLUSÕES DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 – AMRJ – ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
ANA LÚCIA DOS
SANTOS NETTO
NIP
Dependente
85751502 RODRIGO NETTO
SANTOS
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHO
01/2009
21/07/2003
20
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
13/01/2009 Dec. nº 977/93.
51212 – BHMN – BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Declarante
NIP
Dependente
Dt OS
MARIA APARECIDA
ALVES RIBEIRO
82704252 VITOR RIBEIRO ALVES
FILHO
12/2008
03/08/1989
14
Finalidade (Base
Legal)
12/01/2009 Dec. nº 977/93.
MARIA APARECIDA
ALVES RIBEIRO
82704252 VINICUS RIBEIRO
ALVES
FILHO
12/2008
03/08/1989
14
12/01/2009 Dec. nº 977/93.
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHA
04/2009
18/04/2003
122
51213 - CHM – CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Declarante
ROSANGÊLA
CONRADO DE
ASSUMPÇÃO
NIP
Dependente
80516980 CAROLINA CONRADO
LISBÔA DE ASSUPÇÃO
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
14/05/2009 Dec. nº 977/93.
Brasília, 15 de Junho de 2009.
MARIA DE FÁTIMA BENÍCIO DOS SANTOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Normas
ASSINADO DIGITALMENTE
278
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
279
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
280
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
281
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
282
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
283
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 07/2009)
284