MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 007 de 10 a 14 de Fevereiro de 2003
EDIÇÃO SEMANAL
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Presidente da República
Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva
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Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Anderson Adauto Pereira
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Gestor do DNIT
Senhor Ilizeu Real Junior
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Procurador Geral
Senhor Rogério Antonio Freitas de Noronha
COORDENADORES - UNITs
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1ª UNIT - Amazonas e Roraima – Welligton Lins de Albuquerque
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2ª UNIT - Pará e Amapá – Engº. Manoel Nazareth Santa'anna Ribeiro
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3ª UNIT - Ceará – Engº. José Wanks Meireles Sales
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4ª UNIT - Pernambuco – Engº. Emerson Valgueiro de Morais (Substituto)
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5ª UNIT - Bahia – Engº. Hélio Cavalcante Reis
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6ª UNIT - Minas Gerais – Engº. Osmar do Carmo (Substituto)
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7ª UNIT - Rio de Janeiro – Engº. Elias Alexandre Assed
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8ª UNIT - São Paulo – Engº. Deuzedir Martins
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9ª UNIT - Paraná – Engº. João Alberto Sautchuk
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10ª UNIT - Rio Grande do Sul – Engº João Augusto Teixeira Loureiro
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11ª UNIT - Mato Grosso – Engº. José da Silva Tiago
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12ª UNIT - Goiás – Engº. José Olímpio Maia Neto
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13ª UNIT - Paraíba – Engº. Salviano Santos Filho
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14ª UNIT - Rio Grande do Norte – Engº José Narcélio Marques Sousa
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15ª UNIT - Maranhão – Eng.º. Leonidas Soriano Caldas Neto
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16ª UNIT - Santa Catarina – Engº. Paulo Roberto Oliveira Neuenschwander
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17ª UNIT - Espírito Santo – Engº. Carlos Roberto de Oliveira
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18ª UNIT - Piauí – Engº. Rodrigo Mendes Ferraz
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19ª UNIT - Mato Grosso do Sul – Engº. Luiz Antonio F. de Carvalho
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20ª UNIT - Alagoas – Engº. Roosevelt Patriota Cota
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21ª UNIT - Sergipe – Engº. Airton Teles de Mendonça
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22ª UNIT - Rondonia e Acre – Engº. José Humberto do Prado Silva
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23ª UNIT - Tocantins – Engº. - José Gomes Machado (Interino)
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 007
DE 10 a 14/02/2003
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR ..................................................................... 03
UNIT´S ...............................................................................................04
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO GESTOR
Em, 10/02/03
PORTARIA Nº 076 – O GESTOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 7º - C e 19 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 4.129, de 13 de fevereiro de 2002, publicado no D.O.U. de 14/02/02, alterada pelo Decreto
nº 4.577, de 17 de janeiro de 2003, publicado no D.O.U. de 20/01/2003, resolve:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo assinalado pela Portaria nº 036, de
10/01/2003, publicada no Boletim Administrativo nº 002, de 10/01/2003, para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata o Processo nº 50613.000421/2002-71.
Em, 14/02/03
PORTARIA Nº 077 - O GESTOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 7º - C do Decreto nº 4.129, de 13 de fevereiro de 2002, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2002, alterado pelo Decreto nº 4.577, de 17 de
janeiro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2003, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao Chefe de Gabinete do DNIT, JOSÉ
HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ, em caráter provisório e excepcional, para
responder pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, quando a
providência se fizer necessária ao pronto encaminhamento de informações judiciais ao Poder
Judiciário, nos afastamentos do Titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
Administrativo, ficando convalidados os atos porventura praticados.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 007
DE 10 a 14/02/2003
UNIT´S
ATOS DO COORDENADOR DA 2ª UNIT
Em, 07/02/03
PORTARIA Nº 002 – O COORDENADOR DA 2ª UNIDADE DE
INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, nos Estados do Pará e Amapá, no uso da
Competência subdelegada através da Portaria nº 47, item VIII, de 13/05/2002, do Sr. Diretor
Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 15/05/2002 e tendo em vista o que consta no
processo nº 51120.001343/00-21- 2º volume,
RESOLVE
DESIGNAR os Engenheiros FRANCISCO JOSÉ ARRUDA BARATA, matr. DNIT nº
00328, EDISON SEGTOWICH GOMES CARDOSO, matr. DNIT nº 00072 e o Agente
Administrativo EDON MATOS SOARES, matr. DNIT nº 00471 para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Recebimento dos serviços de Consultoria para elaboração
do Projeto de Engenharia referente à construção de 49 (quarente e nove) pontes mistas na
Rodovia BR-163/PA, trecho Divisa MT/PA – Entr. BR 163/BR 230 (A), sob a jurisdição de
Residência 2/6 – Itaituba, executados pela firma Pontis Consultoria e Projetos Ltda., objeto do
contrato PD/2-010/01-00.
ATOS DO COORDENADOR DA 5ª UNIT
Isenção de Contribuição Previdenciária
VALTER DA SILVA CARDOSO,
23/06/2002. Proc. nº. 51150.000194/2001-50
matr. SIAPE nº 29555, vigência:
ATOS DO COORDENADOR DA 10ª UNIT
Em, 14/02/03
PORTARIA Nº 001 – O COORDENADOR DA 10ª UNIDADE DE
INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pe lo Diretor-Geral, Interino, do mesmo Departamento, pela Portaria nº 47 , art.
1º, inciso VIII, de 13/05/2002, D.O.U. de 15/05/2002, resolve:
DESIGNAR o Eng.º JOÃO MANOEL DA SILVEIRA, matr. SIAPE nº
0856944, o Eng.º HIRAN MOREIRA DE OLIVEIRA, matr. SIAPE nº 0857105 e a Eng.ª
TEREZINHA MARIA BARTH DOS SANTOS, matr. SIAPE nº 1183094, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Recebimento Definitivo dos Serviços,
executados por meio do Contrato PD-10-019/00, empresa: CONTERRA Construções e
Terraplanagens Ltda.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 007
DE 10 a 14/02/2003
Proc. nº 50610.000093/2002-32
ATOS DO COORDENADOR DA 12ª UNIT
Em, 06/02/03
PORTARIA Nº 07 – O COORDENADOR DA 12ª UNIDADE DE
INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE/DNIT, no uso das suas atribuições e da competência
que lhe confere o Art. 1º, item XIX, da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2002, publicada no
D.O.U. de 15 de maio de 2002, e tendo em vista o constante do Processo nº
50612.001194/2003-91, resolve:
PORTARIA Nº 08 - LOCALIZAR A PEDIDO na sede da 12ª UNIT/GO –
Goiânia/GO, a servidora NAZILDE GOMES FERREIRA FRANCO, Agente Administrativo,
matr. DNIT nº 1.413-3, com anterior lotação no extinto Escritório de Fiscalização de Aragarças/GO.
OBS: RELATÓRIO MENSAL DE FÉRIAS, jan/03 e RELAÇÃO DE DIÁRIAS, dez/02, ref.
Of. nº 002/2003-DNER-GO, em extinção, de 12/01/03, em anexo no final deste B.A.
ATOS DO SUBSTITUTO DO COORDENADOR DA 18ª UNIT
Em, 17/01/03
PORTARIA Nº 18.001/2003 – O SUBSTITUTO DO COORDENADOR
DA 18ª UNIT/DNIT/PIAUÍ, no uso da competência subdelegada pela Portaria nº 47, inciso
V, de 13 de maio de 2002, publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2002, resolve:
NOMEAR
1 – JÓSIO FELÍCIO DA SILVA, Engenheiro de Operações, matr. nº 616756, para
representar o Coordenador da 18ª UNIT na fiscalização dos serviços objeto dos Contratos
UT-18-08/2002(CONTECNICA), UT-18-10/2002 (RECONCRET) e UT-18-12/2002
(RECONCRET).
2 – JONAS DE SOUSA LUZ, Engenheiro, matr. nº 0620475, para representar o
Coordenador da 18ª UNIT na fiscalização dos serviços objeto do Contrato UT-18-09/2002
(ATP);
3 – LUIS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS, Engenheiro, matr. nº 620795, para representar
o Coordenador da 18ª UNIT na fiscalização dos serviços objeto do Contrato UT-18-11/2002
(RECONCRET).
Proc. nº 50618.000521/2002-57
ATOS DO COORDENADOR DA 19ª UNIT
Licença Médica
JOEL TEZZA, Matr. SIAPE nº 0864232, período: 20 a 23/01/03. Proc. nº
50129.000950/2000-65.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 007
DE 10 a 14/02/2003
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C:\DOCS2003\BOA2003\BAD007.DOC-IP
BOLETIM ADMINISTRATIV O
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
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