MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
06 DE JANEIRO DE 2009 – Nº 01
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Reinhold Stephanes
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Silas Brasileiro
CONSULTOR JURÍDICO
José Silvino da Silva Filho
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
José Menezes Neto
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Walkiria Reis Moraes
NÚMERO 01, de 06 de Janeiro de 2009 – Extraordinário
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a
publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971,
de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.
EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO
PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS
HUMANOS
ELABORAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO
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SUMÁRIO
PARTE 1 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
1.1 – Portaria nº 001, de 06 de Janeiro de 2009
1.2 – Portaria nº 002, de 06 de Janeiro de 2009
1.3 – Portaria nº 003, de 06 de Janeiro de 2009
NÚMERO 01, de 06 de Janeiro de 2009 – Extraordinário
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PARTE 1 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
DO ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições e, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD/SE
n.º 13/2008, de lavra do Presidente das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, instituídas
pelas Portarias SE nº. 93 e 94, ambas de 30.07.2008, publicadas no Boletim Pessoal nº. 21, da mesma
data, prorrogadas pelas Portarias SE nº. 115 e 116, de 29.09.2008, publicadas no Boletim Pessoal
Extraordinário nº. 32, da mesma data, reconduzidas pelas Portarias n.º 131 e 132, de 27.11.08,
publicadas no Boletim de Pessoal Extraordinário n.º 40, da mesma data e considerando o DESPACHO
ASSED/SE Nº 002, de 06.01.2009, RESOLVE:
Nº 01 - Art. 1º Substituir o servidor ELDER NÓBREGA GUERRA, vogal da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SE nº. 93 de 30.07.2008, publicada no Boletim
Pessoal nº. 21, da mesma data, prorrogada pela Portaria SE nº. 115, de 29.09.2008, publicada no
Boletim Pessoal Extraordinário nº. 32, da mesma data, reconduzida pela Portaria n.º 131, de 27.11.08,
publicada no Boletim de Pessoal Extraordinário n.º 40, da mesma data, pelo servidor MANOEL
DAMASCENO GUSTAVO, Matricula SIAPE nº 302451.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Silas Brasileiro
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
DO ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições e, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD/SE
n.º 13/2008, de lavra do Presidente das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, instituídas
pelas Portarias SE nº. 93 e 94, ambas de 30.07.2008, publicadas no Boletim Pessoal nº. 21, da mesma
data, prorrogadas pelas Portarias SE nº. 115 e 116, de 29.09.2008, publicadas no Boletim Pessoal
Extraordinário nº. 32, da mesma data, reconduzidas pelas Portarias n.º 131 e 132, de 27.11.08,
publicadas no Boletim de Pessoal Extraordinário n.º 40, da mesma data e considerando o DESPACHO
ASSED/SE Nº 002, de 06.01.2009, RESOLVE:
Nº 02 - Art.1º Substituir o servidor ELDER NÓBREGA GUERRA, vogal da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SE nº. 94 de 30.07.2008, publicada no Boletim
Pessoal nº. 21, da mesma data, prorrogada pela Portaria SE nº. 116, de 29.09.2008, publicada no
Boletim Pessoal Extraordinário nº. 32, da mesma data, reconduzida pela Portaria n.º 132, de 27.11.08,
NÚMERO 01, de 06 de Janeiro de 2009 – Extraordinário
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
publicada no Boletim de Pessoal Extraordinário n.º 40, da mesma data, pelo servidor MANOEL
DAMASCENO GUSTAVO, Matricula SIAPE nº 302451.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Silas Brasileiro
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no Documento n.º
70100.003383/2008-91, no Ofício CPAD/SE n.º 13/2008, de 04.12.2008 e no DESPACHO ASSED/SE n.º
001/2009, de 06.01.2009, RESOLVE:
Nº 03 - Art. 1º Designar WASHINGTON MOURA DE AMORIM JÚNIOR, matricula SIAPE n.º
1130223, Engenheiro Civil indicado pela Universidade Federal de Pernambuco, para, no prazo de 20
(vinte) dias, realizar trabalhos de perícia técnica das obras de reforma da sede da SFA/PE e do
Laboratório LANAGRO/PE, a fim de verificar a regularidade técnica/contábil/fiscal, referente às
constatações de irregularidade por parte da Controladoria-Geral da União em Pernambuco, lançada nos
Relatórios de Auditoria n.º 161226/04 e 175547/2005, conforme as razões apresentadas pelo
presidente do Colegiado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Silas Brasileiro
NÚMERO 01, de 06 de Janeiro de 2009 – Extraordinário
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