ISSN 1677-7069
Ano CXLVII N o- 32
Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 2
Ministério da Cultura .......................................................................... 3
Ministério da Defesa........................................................................... 3
Ministério da Educação ...................................................................... 8
Ministério da Fazenda....................................................................... 21
Ministério da Integração Nacional ................................................... 32
Ministério da Justiça ......................................................................... 33
Ministério da Previdência Social...................................................... 34
Ministério da Saúde .......................................................................... 35
Ministério das Cidades...................................................................... 39
Ministério das Comunicações........................................................... 39
Ministério de Minas e Energia......................................................... 41
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 44
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 44
Ministério do Esporte........................................................................ 44
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 45
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 45
Ministério do Turismo ...................................................................... 47
Ministério dos Transportes ............................................................... 47
Ministério Público da União ............................................................ 49
Poder Legislativo............................................................................... 49
Poder Judiciário................................................................................. 49
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 52
Ineditoriais ......................................................................................... 53
registros no SICAF. A presente Notificação será publicada por
três vezes sucessivas, a partir desta, visto que a referida empresa
não tem sido localizada no endereço de sua sede.
LIOMAR SANTOS TORRES
Presidente da CPL
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2010
Nº Processo: 01180000819/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, para as regiões I e III do
Plano Geral de Outorga da Anatel. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,
decretos 3.555, 3.784/00 e 5.540/05, subsidiados no que couber pela
Lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total:
R$612.743,34. Fonte: 100000000 - 2010NE900211. Data de Assinatura: 25/01/2010.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2010
Nº Processo: 01180000819/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, para as
regiões I e II do Plano Geral de Outorga da Anatel. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02, decretos 3.555, 3784/00 e 5.450/05, subsidiados
no que couber pela Lei 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 25/01/2011.
Valor Total: R$448.632,71. Fonte: 100000000 - 2010NE900212. Data
de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 110120-00001-2010NE900039
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação torna
público que a empresa Mega Brasil Administração e Serviços
Ltda. - CNPJ nº 07 344 668 0001 - 03, está Notificada a tomar
ciência do que consta em seu desfavor e se entender requerer e
extrair cópias, para fins de apresentação de provas, valer dos
meios de defesa admitidos e apresentar alegações finais, a ocorrer
até o dia 25/02/2010, em face do que consta no Processo nº
00100.000326/2009-55, instaurado para fins de apuração administrativa decorrente do cometimento de eventuais faltas contratuais, com indicativo de aplicação de penalidades e posteriores
Nº Processo: 01180000819/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO
PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
fixa comutada - STFC, para a região III do Plano Geral de Outorga da
Anatel. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decretos 3.555, 3784/00 e
5.450/05, subsidiados no que couber pela Lei 8.666/93. Vigência:
25/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$15.927,48. Fonte:
100000000 - 2010NE900213. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 110120-00001-2010NE900039
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 00404001096201061 . Objeto: Emissão de Nota de
Empenho por estimativa em favor da Imprensa Nacional, para prestação dos serviços de publicações no D.O.U. e D.J., inclusive em
suplementos, de atos oficiais e demais matérias de interesse das
Unidades da Advocacia-Geral da União, durante o exercício de 2010.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. . Justificativa: Atender necessidades da AGU,
quanto as publicações de matérias e atos oficiais que deverão ser dada
publicidade no DOU e DJ. Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2010 . JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 12/02/2010
. ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretário-Geral . Valor: R$
700.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
700.000,00
(SIDEC - 17/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800001
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EXTRATO DE RESCISÃO
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CONTRATO Nº 12/2008
Nº Processo: 00567000083200887. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 62490099000104. Contratado :
COMERCIAL CONSTRUTORA E -INCORPORADORA ITARARE
LTDA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da
Procuradoria-Seccional da União em Campinas/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91 com as alterações da Lei 12.112/09.
Data de Rescisão: 01/09/2009 .
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2010
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COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
(SICON - 17/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 00404013712200992. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05503649000149. Contratado :
RIBEIRO & ALBUQUERQUE COMERCIO DE-LUBRIFICANTES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum e Óleo diesel Comum para o abastecimento da frota composta por 26 (vinte e seis) veículos e 01 (um)
grupo gerador de propriedade da Advocacia-Geral da União - AGU,
em Brasília-DF, no decorrer de do ano de 2010, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 Vigência: 18/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$112.510,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900012. Data
de Assinatura: 18/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato Convênio 701334/2008, publicado no Diário Oficial de 30/12/2008, Seção 3, página 09, onde se lê: "(...) Data de
Vigência: de 17/12/2008 até 28/02/2010", leia-se ata de Vigência:
17/12/2008 até 17/12/2010".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0392/2010. Objeto: Contrato de prestação de serviços de
cobertura completa do carnaval de Olinda - PE, entre os dias 11 e 17
de fevereiro de 2010, com entradas ao vivo nos telejornais da TV
Brasil, a ser realizado, com exclusividade, pela jornalista Luciana
Barreto, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A EBC e a Luciana Barreto Comunicações Ltda. Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, III.
Comunicação de Inexigibilidade em 09/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 09/02/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo nº 3079/2009. Objeto: Contrato de prestação de serviços de
apresentação da série intitulada "Almanaque Brasil", a ser firmado
entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Agentemesmo
Produções Artísticas Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art.
25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de Inexigibilidade em 10/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR.
Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 10/02/2010.
MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global:
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Processo nº 3315/2009. Objeto: Contrato do licenciamento de 02
(duas) obras audiovisuais: "Dia dos Pais" e "Doces Poderes" da empresa Taiga Filmes Vídeo. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art.
25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Comunicação de Inexigibilidade em 10/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR.
Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 10/02/2010.
MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Processo nº 0092/2009. Objeto: Contrato do licenciamento da obra
audiovisual: "O Sequestro" da empresa Mossy Filmes Ltda. para
exibições na grade de programação da TV Brasil. Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II.
Comunicação de Inexigibilidade em 10/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 10/02/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CO
ME
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
RC
AVISO DE ALTERAÇÃO
IA
Pedro Henrique Tonelli Dutra de Almeida, leiloeiro público
oficial, matrícula JUCERN nº 07/09, portador de cédula de identidade
nº 1.696.558 - ITEP/RN e inscrito no CPF/MF, sob nº 049.259.084-21
com escritório situado à Rua Dr. Múcio Galvão, 420 A, sala 01, Tirol,
CEP: 59.022-530, Natal/RN, CIENTIFICA E FAZ SABER a todos
quantos dele conhecimento tiverem, que haverá mudança na data de
realização do leilão público de bens móveis inservíveis do seu patrimônio, conforme segue: Sucatas Diversas, Óleo queimado, grupos
geradores, motores elétricos, motores de combustão, guindaste, correias transportadoras usadas. Nova Data: 06 de março de 2010, HORA: 10:00 hs, LOCAL: Administração do Terminal Salineiro de
Areia Branca, na cidade de Areia Branca/RN. Maiores informações
tratar com o leiloeiro no endereço acima citado e nos fones (0xx84)
3082-8620, (0xx84) 9411-1828.
LIZ
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
701444/2008. Nº Processo: 21000.008953/2008-51. Convenentes:
Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente
INSTITUTO AMAZONIA, CNPJ nº 05.158.585/0001-96. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para 27/07/2010 e alteração de
metas. Vigência: 30/12/2008 a 27/07/2010. Data de Assinatura:
30/12/2008. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES,
CPF nº 002.070.981-15, Convenente : PAULO HENRIQUE DE
CASTRO, CPF nº 217.866.907-72.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
700850/2008. Nº Processo: 21000.004246/2008-96. Convenentes:
Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANOPOLIS/PR, CNPJ nº
95.680.831/0001-68. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para
30/12/2010. Vigência: 29/12/2008 a 30/12/2010. Data de Assinatura:
29/12/2008. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES,
CPF nº 002.070.981-15, Convenente :MARCOS EUSEBIO DIAS
SOBREIRA, CPF nº 634.977.009-91.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
701964/2008. Nº Processo: 21000.004882/2008-18. Convenentes:
Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT, CNPJ nº
24.950.495/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
30/03/2010 e utilização de saldo remanescente. Vigência: 30/12/2008
a 30/03/2010. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES, CPF nº 002.070.981-15, Convenente: DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, CPF nº
390.253.060-04.
AÇ
PEDRO HENRIQUE TONELLI DUTRA DE ALMEIDA
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
ÃO
PR
OI
BID
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação
Educacional; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Objeto: Estágio de Ensino
Superior; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 12/02/2010 a 11/02/2015; Data de Assinatura: 12/02/2010;
Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Célia
Maria da Silva Oliveira pela UFMS.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos para animais para
Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
18/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: BR
153, Km 603 Vila Industrial - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: As condições editalícias prevalecem sobre todas
as demais. As licitantes deverão cumprir fielmente o que consta no
Edital e seus anexos.No caso de divergência de descrições dos itens,
prevalecem as descrições contidas no termo de referencia.
(SIDEC - 17/02/2010) 135035-13203-2010NE000042
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PO
(SICON - 17/02/2010) 130005-00001-2010NE900130
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
Nº Processo: 21000010222200957. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA
TECNICA DE DUPLICADORES LTDA EPP. Objeto: Prestação de
serviços de desmontagem e montagem de um sistema de arquivo
deslizante eletrônico, incluindo transporte de toda documentação existente. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas, subsidiada a Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência:
10/02/2010 a 10/08/2010. Valor Total: R$65.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900211. Data de Assinatura: 10/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 130005-00001-2010NE900130
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2010 publicado no D.O. de
14/01/2010 , Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: Valor R$ 765.999,70 Leiase : Valor R$ 765.999,60
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800002
(SICON - 17/02/2010)
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe-Geral
Nº Processo: 21000010337200941. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01914093000122. Contratado : VITORIA DISTRIBUIDORA
DE JORNAIS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de jornais e revistas,
em proveito de várias unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas, subsidiada a Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 10/02/2010 a 10/02/2011. Valor Total: R$93.417,44. Fonte:
100000000 - 2010NE900203. Data de Assinatura: 10/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 130005-00001-2010NE900130
Número do Contrato: 3448/2006. Nº Processo: 21203.03448/2006.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CONAB. CNPJ Contratado: 04008185000212. Contratado : INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo, altera o teorda cláusula quita do termo do contrato
originaljá alterada através do segundo termo aditivo, por força da
convenção coletiva de trabalho da categoria de vigilante dos anos de
2008 e 2009. Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 e Lei 10.520/02Vigência: 22/01/2010 a 21/01/2011. Valor Total: R$244.678,32. Data de
Assinatura: 22/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2010
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 21160000086200440.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A
EMBRATEL. Objeto: Alteração da Clausula Sétima-dos Recursos
Orçamentários, adequação dos creditos orçamentários ao exercicío de
2010 referente ao contrato nº 3/2004 firmado entre o INMET e a
EMBRATEL. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência:
15/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 130011-00001-2010NE900004
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Ministério da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Ciência e Tecnologia, localizado na Esplanada dos Ministérios Bl. "E" Sala T-98B, Brasília- DF, CEP
70.067-900 - Telefone (0XX61) 3317-7454 ou 3317-8136, NOTIFICA o Sr. FRANCISCO DAL CHIAVON, CPF n o- 386.199.899-87,
Ex-Presidente da CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE
REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL - CONCRAB, que se encontra
em local incerto e não sabido, para, informar que não foi possível
concluir a análise da Prestação de Contas Final do Convênio n o01.0076.00/2003, celebrado entre este Ministério e a Confederação,
que teve por objeto o "implantação da Rede de Pesquisa Tecnológica
em AgroEcologia da Reforma Agrária", devido a falta de apresentação de documentação complementar, da devolução de recursos pela
não aplicação no mercado financeiro e de despesas realizadas em
desacordo com o Plano de Trabalho, e ainda, estabelecer o prazo de
15 (quinze) dias, contados a partir de 12 de fevereiro de 2010, data da
publicação do 1º Edital de Notificação, para que se proceda ao recolhimento da importância de R$ 1.598.361,71 (Hum milhão e qui-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
nhentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e
setenta e um centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA até
10.02.2010, e acrescida de juros de 1% ao mês-calendário ou fração,
referente ao Convênio n o- 01.0076.00/2003, celebrado entre o Ministério a Confederação supramencionado. O valor deverá ser recolhido mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual
deverá
ser
gerada
no
site
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou efetuado junto à agência do Banco
do Brasil, com envio de uma cópia do comprovante à Divisão de
Convênios. O não atendimento desta notificação no prazo supramencionado ensejará a inscrição do Notificado no CADIN nos termos
do art. 2º, § 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, bem como
instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a
legislação vigente. Brasília, 12 de fevereiro de 2010.
IVANCIR CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 53905/2010
Número do Contrato: 53900/2005. N o- Processo: 01240.001033/2006.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ
Contratado: 73670044000100. Contratado : FASTPORT SOLUCOES
LOGISTICAS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar por 03 meses o prazo de
vigência do Contrato INT n o- 03.539.00/2005 de agenciamento de
cargas especializadas em transportes internacionais(aéreo e marítimo)
de equipamentos, acessórios, reagentes, matéria prima, vacininas e
materiais perecíveis e despacho aduaneiro, iniciando-se em 01 de
janeiro de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações.
Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$2.796,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900037. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 240104-00001-2010NE900003
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
Contrato firmado no mês de fevereiro de 2010:
Contratado: FIERGS/Centro das Indústrias do Estado do RS; Dispensa por Inexigibilidade; 00019-009/2010; Objeto: Filiação à
Fiergs/Ciergs; Ordem de Compra: 0010.2010; Valor: R$ 1.320,00;
Prazo: 1 ano; Firmado em: 08/02/10.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel PessoalSMP,para comunicação de voz e dados,com disponibilização de 25
acessos móveis individuais para a prestação de SMP,20 acessos móveis individuais para prestação de SMP e acesso ilimitado à internet
banda larga por meio de aparelhos tipo Smart Phone e 20 acessos
móveis a internet banda larga,por meio de placas PCMCIA ou modem USB,conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência
do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Graça Aranha
nº 35 - térreo - protocolo geral Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em adquirir o Edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha
nº 35 - térreo - protocolo geral e/ou através do sítio www.comprasnet.gov.br
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº PROCESSO: 01400.000645/2009-49 -ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo
Ministério da Cultura (MinC), Ministério do Meio Ambiente (MMA),
o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, visando à doação de bens apreendidos para utilização
de recuperação de patrimônio cultural Brasileiro. VALOR: Não haverá repasse de recursos financeiros. - DATA DA ASSINATURA:
31/12/2009 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses), a contar da data de
sua assinatura.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 31, de 17-2-2010, Seção 3, págs. 5 a 9, na
identificação, onde se lê: Edital nº 1, de 11 de fevereiro de 2010 Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva, leia-se: Edital nº 1, de 11 de fevereiro de 2010 - Concurso Público. No ítem 1.2,
onde se lê: destina?se, leia-se: destina-se.
(p/Coejo).
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
Nº Processo: 01506000345200981. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL.
CNPJ Contratado: 68313105000134. Contratado : COMPETITIVIDADE LTDA - EPP -Objeto: Contrato de prestacao de servicos tecn
ologia da informacao, para administracao da rede e suporte tecnico
local para atender as necessidades da Superintendencia do IPHAN em
Sao Paulo. Fundamento Legal: ÷1º art.2º Lei 10520/02, art. 38 e art.
116 da Lei 8666/93, IN 04/08. Vigência: 03/02/2010 a 05/02/2011.
Valor Total: R$76.900,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900009. Data
de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
L
A
N
No Edital de Divulgação nº. 01, de 27 de janeiro de 2010, da
Secretaria de Articulação Institucional, publicado no DOU de
28/01/2010, Seção 3, páginas 10 e 11, Item 2.1. Onde se lê: Espaço
Mais Cultura, de 225 m², leia-se: Espaço Mais Cultura, de 266,77
m².
MARIANA FURUGUEM
Pregoeira
(SIDEC - 17/02/2010) 203003-20203-2010NE900012
O
I
C
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 01420000120201017 . Objeto: Prestação dos
serviços de logística, visando a realização da Pré-Conferência Setorial
de Cultura. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inciso IV, art. 24
da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . SIMONI
ANDRADE HASTENREITER . Coordenadora-Geral de Gestão Interna . Ratificação em 12/02/2010 . EDVALDO MENDES ARAÚJO
. Presidente . Valor: R$ 154.120,00 . Contratada :SUN & TOUR
VIAGENS E EVENTOS LTDAEPP . Valor: R$ 154.120,00
Espécie: Convênio SICONV nº 731904/2010; N.º Processo:
01400.001212/2010-44, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cultura/Secretaria de Políticas Culturais, CNPJ
03.221.904/0001-35, e a Associação dos Amigos dos Moinhos do
Vale do Taquari - AAMOINHOS, CNPJ 06.284.383/0001-53. Objeto:
mútua cooperação e colaboração recíproca dos partícipes, na realização da Exposição no Museu Andersen, em Roma/Itália, a qual
tem como finalidade mostrar a trajetória de 30 anos do escritório
Brasil Arquitetura - Projeto - Exposição Tradição do Novo. Valor
total do projeto: R$ 187.925,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos
e vinte e cinco reais). Convenente: R$ 37.925,00 (trinta e sete mil,
novecentos e vinte e cinco reais), Concedente: R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais), Crédito Orçamentário, PTRES 014.268, Fonte
de recursos 100, ND: 33.50.41, Nota de Empenho 2010NE900001 de
03 de fevereiro de 2010. Data de vigência 12/02/2010 a 11/04/2010.
Data de Assinatura: 12/02/2010 Signatários: Concedente - JOSÉ
LUIZ HERENCIA, CPF nº 166.285.398-06, Convenente: CLAUDIR
MARIN FACHINETTO, CPF nº 341.098.540-91.
A
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(SIDEC - 17/02/2010) 344041-34208-2010NE900001
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Ministério da Cultura
.
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2010
Nº Processo: 01516000054200711 . Objeto: Prestação de serviços de segurança e Vigilância na Superintendência do IPHAN em
Mato -Grosso Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Serviços emergenciais Declaração de Dispensa em 12/02/2010 .
CLAUDIO QUOOS CONTE . Superintendente IPHAN/MT . Ratificação em 12/02/2010 . LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA . Presidente do IPHAN . Valor: R$ 48.000,00 . Contratada :FORTESUL
SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA L .
Valor: R$ 48.000,00
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
(SIDEC - 17/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2009
Nº Processo: 01498002485200931. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL.
CNPJ Contratado: 07135180000168. Contratado : FOX 2 TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA-LTDA ME. Objeto: Prestação de
Serviços de Suporte Operacional na Área de Serviços Gerais do
IPHAN/PE, nas atividades de Recepção e Auxiliar de Servi-ços Gerais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011. Valor Total: R$121.882,80. Fonte:
100000000 - 2009NE900413. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 01400001312201071 . Objeto: Contratação de
serviços de conectividade, Internet, videoconferência, telefonia VOIP,
através da rede infovia e certificação digital para atender as necessidades do Ministério da Cultura. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
17/02/2010 . KELSON FERREIRA ROCHA . Coordenador Geral de
Recursos Logísticos . Ratificação em 17/02/2010 . NILSON LIMONE . Diretor de Gestão Interna Substituto . Valor: R$ 413.665,00 .
Contratada :SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) . Valor: R$ 413.665,00
Nº Processo: 01498000002201005. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL.
CNPJ Contratado: 09081459000131. Contratado : RIMA SEGURANCA LTDA -Objeto: Prestação de serviço de vigilância de- sarmada,
segurança patrimonial e controle de acesso de pessoas, incluindo
fornecimento de in -sumos e instrumentos de trabalho, na SedeIPHANRecife/PE, Escritório Técnico de Olinda e Escritório Técnico
de Igarassu em Pernambuco. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações pos-teriores Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total:
R$373.936,32. Fonte: 100000000 - 2010NE900008. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SIDEC - 17/02/2010) 340001-00001-2009NE900016
(SICON - 17/02/2010) 343026-40401-2010NE900036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de controle externo
da qualidade para laboratórios clínicos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Estrada da BANT, S/N Emaús - PARNAMIRIM - RN
.Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel Av DECIO DIAS GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2010) 120101-00001-2009NE000049
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato de Despesa - publicado na Seção 3,
do D.O.U. nº 28, de 10 de fevereiro de 2010. ESPÉCIE: Termo de
Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Anápolis. CONTRATADA: IDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Nº. DO CONTRATO:
003/BAAN/2010. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA:
25/01/2010. VIGÊNCIA 25/01/2010 A 23/06/2010, leia-se: DATA
DA ASSINATURA: 22/02/2010. VIGÊNCIA 22/02/2010 A
21/07/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
PROCESSO: 67617/010959/2008-41 - Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico nº 010/SRPV-SP/2009; PRAZO DE VALIDADE:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS para
aplicação nas Oficinas da Divisão Técnicas do SRPV-SP; VALOR
GLOBAL: Ata nº 16/2009: BLESSING PAPELARIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.045.353/0001-57, valor R$
20.739,95; Ata nº 17/2009: COMERCIAL VIC-MAFER LTDA - EPP
- CNPJ: 01.969.638/0001-06, valor R$ 21.530,00; Ata nº 18/2009:
CÉSAR MARCON & CIA LTDA- CNPJ: 82.677.048/0001-01, valor
R$ 7.112,00; Ata nº 19/2009: COMERCIAL SÃO DOMINGOS DE
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 32.238.289/000178, valor R$ 4.237,00. As atas na íntegra encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
ISSN 1677-7069
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 67110009003200989. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO. CNPJ Contratado: 68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE INDUSTRIA, COMERCIO ESERVICOS LTDA.. Objeto:
Serviço de limpeza e conservação em dependências internas da DIRMAB. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a
24/01/2011. Valor Total: R$445.270,08. Data de Assinatura:
25/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 120038-00001-2009NE000112
(Of. 005D/AILI/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 67110009003200989. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO. CNPJ Contratado: 68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE INDUSTRIA, COMERCIO ESERVICOS LTDA.. Objeto:
Serviço de limpeza e conservação em dependências internas do CAN
RJ. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a
24/01/2011. Valor Total: R$60.696,00. Data de Assinatura:
25/01/2010.
CO
ME
RC
(SICON - 17/02/2010) 120038-00001-2009NE000112
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
IA
Nº Processo: 67110009003200989. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO. CNPJ Contratado: 10479861000158. Contratado : SERVRIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS-LTDA-ME. Objeto: Serviço
de limpeza e conservação em dependências internas do CCA RJ.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011.
Valor Total: R$253.899,96. Data de Assinatura: 25/01/2010.
LIZ
(SICON - 17/02/2010) 120038-00001-2009NE000112
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/CINDACTA I/2009
Em relação à Tomada de Preços nº 003/CINDACTA I/2009,
cujo objeto é a construção da garagem e pequena área de recepção e
reforma da UCEA Ressaquinha, foi declarada vencedora a empresa
G. S. Serviços Especiais Ltda.
O processo foi encaminhado ao Sr. Ordenador de Despesas
do CINDACTA I, que adjudicou os itens à empresa vencedora e
homologou todos os atos do referido procedimento licitatório.
Cap Int MÁRIO EMÍLIO FRAMIL CABIZUCA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AÇ
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 67437000543201058 . Objeto: Curso sobre SIASG Operacional - sistemaintegrado de administraçao de serviços gerais -no
periodo de 08 a 26 de março de 2010. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de capacitação de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . PASCHOAL BALTHAZAR BALTAR
DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/02/2010 .
JOSE ANTONIO MONTEIRO . Diretor da DIRSA . Valor: R$
1.650,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTPUBLICO . Valor: R$ 1.650,00
(SIDEC - 17/02/2010) 120019-00001-2010NE900159
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte Rodoviário de Medicamentos.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Farm PAULO JOSÉ CAMILO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2010) 120043-00001-2009NE000281
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material permanente para Polícia da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Pref. Erasto Gaertner,
1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser baixados na página do CINDACTA II na internet. www.cindacta2.aer.mil.br
PR
OI
BID
A
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO N o- 1/2009
O Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, torna pública a classificação prévia para os
cargos relativos ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos das Carreiras de Ciência e Tecnologia, conforme Edital Nº
001/2009, publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de
14 de setembro de 2009, exceto para o cargo de Técnico 1 - Soldagem, que será divulgada em data oportuna. O candidato poderá
consultar a classificação nos sites http://www.vunesp.com.br e
http://www.cta.br.
Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON
NICÁCIO SILVA
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2009
PROCESSO: 67617/010959/2008-41 - Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico nº 009/SRPV-SP/2009; PRAZO DE VALIDADE:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS para
aplicação nas Oficinas da Divisão Técnicas do SRPV-SP; VALOR
GLOBAL: Ata nº 14/2009: BLESSING PAPELARIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.045.353/0001-57, valor R$
1.439,00; A ata na íntegra encontra-se disponíveis no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67720010760200917. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02956952000109. Contratado :
MINOL-TEC LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviço de gestão de
documentos mediante execução de cópias/impressões/digitação, em
preto e branco e em cores, incluindo impressão de dados variaveis,
programação visual e editoração eletronica, com fornecimento de
equipamentos. Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 5.450 Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$288.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(Of. 005D/AILI/2010)
(SICON - 17/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
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N° Processo 67540.006290/2009-13, Pregão n° 061/EEAR/2009, Ata
n° 006/EEAR/2009; Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos, pelo prazo máximo de 12 meses, contados a partir da sua
assinatura, Fornecedores MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES - itens: 6, 7, 10,
32, 33, 67, 88, 108, 110, 144, 149, 159, 161, 168, 172, 173, 179, 187,
219, 233, 237, 240, 251, 256, 263, 265, 268, 269, 275, 276, 278, 284,
286, 298, 309, 311 A 315, 322, 327 A 329, 333, 334, 342, 361, 363,
366, 369, 370, 1. Valor Total: 34.992,7000; HENRIQUE MONTEIRO
DOS SANTOS - ME - itens: 2 a 4, 8, 9, 15, 31, 34, 48, 50, 64 a 66, 71
a 74, 76 a 79, 81, 85, 86, 89, 91 a 93, 97 a 99, 101, 102, 109, 111 a 114,
116, 124 a 128, 130, 131, 136, 137, 140, 142, 143, 145 a 147, 150, 156,
157, 160, 163, 165, a 167, 169, 171, 177, 178, 180, 183, 185, 186, 189
a 191, 193 a 195, 197, 199 a 201, 204, 209, 213, 220 a 222, 224 a 226,
228 a 230, 235, 236, 238, 241 a 243, 247 a 249, 252 a 254, 258 a 261,
264, 266, 267, 270, 272, 273, 279, 280, 285, 287 a 289, 294, 295, 303,
305, 310, 316, 318, 319, 324, 337, 339, 340, 343 a 346, 348, 365,380 ;
Valor Total: R$ 82.899,1000; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
YUMIFARMA LTDA - itens: 1, 75, 90, 155, 182, 184, 192, 196, 216,
217; Valor Total: R$ 63.209,500. Fundamento Legal: Decreto n° 3.931,
de 19 Set 01; e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO;
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº
21000/2010-004/00; Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, de
Especialização em Gestão Internacional no ano de 2010; Processo: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 004/2009; Crédito orçamentário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 434.060,00; Prazo de
vigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração: 12/02/2010.
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO;
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº
21000/2010-005/00; Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, de
Especialização em Gestão Empresarial no ano de 2010; Processo:
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 005/2009; Crédito
orçamentário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 740.208,00; Prazo
de vigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração:
12/02/2010.
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO;
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº
21000/2010-007/00; Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, denominado COPPEAD Gestão em Saúde; Processo: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 007/2009; Crédito orçamentário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 129.360,00; Prazo de
vigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração: 12/02/2010.
PO
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2010) 120072-00001-2010NE000125
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
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IRO
S
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº 21000/2010-006/00;
Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, denominado COPPEAD Gestão em
Saúde; Processo: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 006/2009;
Crédito orçamentário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 444.960,00; Prazo
de vigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração: 12/02/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acordo de Cooperação Técnica entre a ESCOLA DE GUERRA NAVAL e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;
Espécie: Termo Aditivo nº 21000/2008-009/01; Objeto: alteração da
Cláusula Oitava (Do Prazo) do acordo inicial; Data de celebração:
28/12/2009.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2009
Objeto: fornecimento e instalação de piso de borracha botão 4mm nos
compartimentos da Fragata "União", conforme o Termo de Referência
nº. 22-001/09. A licitação teve seu objeto homologado e adjudicado à
empresa: EPODONTO Comercio e Serviços Ltda. CNPJ:
00.330.676/0001-43.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2009
Objeto: execução dos serviços de revisão em balsas salva-vidas utilizadas em Navios e Embarcações da Marinha do Brasil (MB), na
Estação de Serviços de Salvatagem da Base Naval do Rio de Janeiro
(BNRJ), conforme o Termo de Referência nº. 11.3-001/2009. A licitação teve seu objeto homologado e adjudicado à empresa: FLEXPRIN Indústria Comércio e Serviços Marítimos Ltda. CNPJ:
04.543.932/0001-31.
CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXAS
Ordenador de DespesaS
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5028/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico Hospitalar(Gripe suína) Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 18/02/2010
de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil
10500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
SANDRO PIO DA SILVA
Pregoeiro
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2010
Objeto: Prestação de serviços de processamento industrial de chapas
em material Alumínio Naval ASTM liga 5052 pelo processo de corte
semiautomático a plasma e corte a frio de perfis em material Alumínio Naval ASTM 6005, com posterior esmerilhamento e identificação das peças cortadas para edificação de embarcações de pequeno porte conforme as Especificações de Materiais do Termo de
Referência Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 204. Edital:
18/02/2010 de 08h às 12h e de 13h às 17h. ENDEREÇO: www.emgepron.com.br. ou www.emgepron.mar.mil.br. Entrega das Propostas:
10/03/2010 às 09h.Endereço: Ilha das Cobras, edifício 8 do Arsenal
de Marinha do Rio de Janeiro, 3° andar, RJ- Centro do Rio de Janeiro
- RJ.
LUANDA DA COSTA CANUTO
Pregoeira
(SIDEC - 17/02/2010) 771300-00001-2010NE000032
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Açoparaná Comércio de Aço e Ferro Ltda. Pregão Eletrônico n° 120123/09-2. AF Material nº PREMT/10-019/00. Valor: R$
1.135.955,64. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Srp - aço processado Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de
Execução: 60 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Kiferro Ferragens Ltda-Me, Metaline Aços e Metais e Ultra-Seg Customações Comércio e Automações Ltda. Pregão Eletrônico n° 120158/09-2. AFs Material nº PREMT/09-651/00 a PREMT/09-653/00.
Valores respectivamente: R$ 4.389,45 R$ 19.094,93 e R$ 378,63.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de aço inoxidável em barra. Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de
Execução: 30 dias.
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de engenharia
elétrica, em caráter temporário e complementar, de apoio técnico à
gerência de projetos de instalação de sistemas eletrônicos a bordo de
navios e estabelecimentode terra da Marinha do Brasil, durante a
construção ou modernização. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.emgepron.mar.mil.br ou www.emgepron.com.br Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 07/04/2010 às 14h00 .
Endereço: Ilha das cobras, edifício 8, 3º andar, RJ - Centro Rio de
Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 17/02/2010)
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Ultra-Seg Customações Comércio e Automações Ltda e Zero Air
Comércio de Equipamentos Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0203/09-2.
AFs Material nº PREMT/09-643/00 e PREMT/09-644/00. Valores
respectivamente: R$ 2.854,77 e R$ 9.576,83. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de arame, aço carbono e aço inoxidável em barra. Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo
de Execução: 30 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Kiferro Ferragens Ltda-Me, Neky Eletro Eletrônicos, Sacor Siderotécnica S/A, Kiferro Ferragens Ltda-Me e A. M. Bezerra Comércio
Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0249/08-2. AFs Material nº
PREMT/09-569/00,
PREMT/09-571/00,
PREMT/10-011/00,
PREMT/10-012/00 e PREMT/10-014/00. Valores respectivamente:
R$ 3.435,26 R$ 158.624,90, R$ 44.520,00, R$ 30.565,96 e R$
12.896,82. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto:
Srp - Materiais ferrosos e não ferrosos. Data de Assinatura: 10/02/10.
Prazo de Execução: 15 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Kiferro Ferragens Ltda-Me, Etc Eletricidade Técnica para Construção
Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0257/09-2. AFs Material nº
PREMT/09-667/00 e PREMT/09-668/00. Valores respectivamente:
R$ 30.635,28 e R$ 16.057,08. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de latão naval em barra. Data
de Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 30 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Kiferro Ferragens Ltda-Me, Ox - Comércio de Metais, Mat. e Equip.
para Manut. Industrial e Cedisa Central de Aço S/A. Pregão Eletrônico n° 12-0264/09-2. AFs Material nº PREMT/09-674/00 a
PREMT/09-676/00. Valores respectivamente: R$ 54.666,40, R$
13.981,00 e R$ 100.950,16. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de cantoneiras de aço carbono.
Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 30 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Zero
Air Comércio de Equipamentos Ltda, Açotubo Indústria e Comércio
Ltda e Gran Metais Comércio de Ferros e Metais Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0096/08-2. AF Material nº PREMT/09-588/00,
PREMT/09-589/00. e PREMT/09-590/00. Valores respectivamente:
R$ 2.176,55 R$ 9.314,02 e R$ 1.330,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de aço carbono e aço
inox. em barra, bronze e cantoneiras em aço carbono Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 10 dias.
IM
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: PR 003/2008-SEF. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA
DE -DUPLICADORES LTDA EPP. Objeto: Serviço de Manutenção
corretiva e pre-ventiva em equipamentos de cozinha, para o Gabinete
do Comandante do Exército. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2010 a 01/03/2011. Valor
Total: R$53.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900024. Data de
Assinatura: 11/02/2010.
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Cel JOSÉ LUIZ DEMARCO DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2010)
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE URUGUAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 64599000115200941.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE -URUGUAIANA.
CNPJ Contratado: 02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS
HUMANOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecida na cláusula quarta do contrato de limpeza técnica hospitalar do Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana, conforme contrato original, do Hospital de Guarnição de Uruguaiana, firmado em
1º de outubro de 2009. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
daLei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total:
R$33.480,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900030. Data de Assinatura: 28/12/2009.
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C
(SICON - 17/02/2010) 160438-00001-2010NE900009
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5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
A
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N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 64133000002201056 . Objeto: Serviço de comunicação
em geral (publicação de matéria no Diário Oficial da União) referente
a processos do 15¨ Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 15/01/2010 . EVANDRO DA SILVA SOARES TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 20/01/2010 .
GEN DIV ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO . Comandante da 5ª RM/DE . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :IMPRENSA
NACIONAL . Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 17/02/2010) 160524-00001-2009NE900806
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
(SICON - 17/02/2010) 160086-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2010
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 005/2010 . Objeto: Contratação de fornecimento e suprimento de energia eletrica com concessionária. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento e suprimento de
energia eletrica com concessionária. Declaração de Dispensa em
11/02/2010 . SAMUEL MAIA DO NASCIMENTO . Ordenador de
despesas . Ratificação em 11/02/2010 . JACKSON DOS SANTOS
DA SILVA . Gestor financeiro . Valor: R$ 8.800,00 . Contratada
:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A . Valor: R$
8.800,00
Nº Processo: 00276/2009 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS
AGULHAS
-NEGRAS.
CNPJ
Contratado:
07815873000100. Contratado : FUNDACAO ROBERTO TROMPOWSKY LEITAODE ALMEIDA DE APOIO. Objeto: Contratação
de prestação de serviço para desenvolvimento do projeto ambiente
virtual na AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da
Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$952.828,80. Fonte: 100000000 - 2010NE900097. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
(SIDEC - 17/02/2010) 160011-00001-2010NE900004
6 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2009
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 046/06-6º BEC. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato
original. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 17/02/2010) 160353-00001-2009NE900670
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0350/09-8
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
Objeto: Contrução do Edif. 71 do AMRJ. Empresa inabilitada tecnicamente Construtora R C Botelho Ltda.; Menezes Almeida Engenharia Ltda.; Ganso's Incorporações e Contruções Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
CT (IM) LUCIO PAULO DE SANTANA
FERREIRA
Chefe da Coordenadoria de Licitação
da Siilveira, s/n - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital estará disponívelsítio www.comprasnet.gov.br
E
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COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
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ISSN 1677-7069
Objeto: Pregão Eletrônico - Instalação de sistema avançado de monitoramento digital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
18/02/2010 de 09h30 às 11h20 e de 13h às 16h20 . ENDEREÇO:
Comando Brigada de Infantaria Paraquedista . Av. General Benedito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800005
PROC ADM 002/2009. Inexigibilidade de Licitação nº 1/2009. Contratante: EsPCEx, CNPJ 09559822/0001-81. Contratado: SANASA,
CNPJ 46119855/0001-37. Objeto: primeira prorrogação do contrato
de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: inc. II, art. 57, Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2010 a 01/02/2011.
Valor estimado total: R$ 189.282,00. Fonte: 0100000000 2010NE900003. Assinatura: 02/02/2010.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Material Hidráulico Total de Itens Licitados: 00155 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. 15 de março, s/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail:
[email protected] fax 012 3156-9099
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2010) 168004-16501-2010NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Espécie: Termo Aditivo nº 0092-PA/2009/0013 do Contrato nº 0056PA/2009/0013. Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Jorge Herdina, Superintendente do Aeroporto - SBPA e Gessilney da Paz Gomes, Gerente de Segurança Aeroportuária - PASE. Contratada: Air Special
Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ:
05.317.804/0001-32. Objeto: Alteração na Escala de Trabalho com
redução no valor global de R$ 23.661,88 (vinte e três mil, seiscentos
e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos negativos). Fundamento legal: Parágrafo 1º, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Código
orçamentário: 013.31105.036-9 20128-5. Data da assinatura:
11/02/2010.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 02/02/2010,Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2010, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/03/2010, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de roupas de cama e banho, para
serem utilizados no Hotel de Transito de Oficiais e Hotel de Transito
de Subtenentes e Sargentos do Exercito, conforme especificacoes,
contidas no termo de referencia do anexo I.
Cel ALEXANDRE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2010) 160090-00001-2010NE900024
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
CO
ME
RETIFICAÇÃO
RC
No título do aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 146/DALC/SEDE/2009, publicado no D.O.U. do dia
17/02/2010 seção 3, página 14. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 146/DALC/SEDE/2009. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
147/DALC/SEDE/2009.
IA
LIZ
DIRETORIA EXECUTIVA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 007/10/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representante: Jorge
Herdina - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial.
Concessionário: Ação e Reação Editoração Eletrônica Ltda. Objeto:
Primeiro aditamento ao TC nº 02.2008.013.0043 que altera a razão
social para Ação & Reação Comunicação, Marketing e Turismo Ltda,
altera o endereço e a localização do ponto do display passando para
o ponto PA01PSG03057. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 65 da
Lei 8.666/93. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2010.
Espécie: Termo Aditivo nº 04/10/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira
de InfraEstrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho- Porto Alegre - RS. Representantes: Jorge Herdina - Superintendente
e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial. Concessionário: Odontomed Serviços Odontológicos S/C Ltda. Representantes: Ana Beatriz de Ávila
Braga - sócia. Objeto: oitavo aditamento ao TC nº 02.1998.013.0014 para
correção da área croqui. Início: 11 de fevereiro de 2010. Término: 31 de
agosto 2011. Fundamento Legal: Art. 58, I, da Lei 8.666/93 c/c art. 143 da
lei 10406/2002. Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2010.
AÇ
Termo Aditivo nº 0003-SL/2010/0002 referente TC 0002SL/2007/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Visual Locação Serviços
Construção Civil e Mineração. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Internacional de Brasília-DF. Representantes: Superintendente: Sr. Antonio Erivaldo Sales e o Gerente de Operações: Sr. Marcos Roberto
Fernandes. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual para prestação
dos serviços de limpeza e conservação, copa, desifecção, desratização
e desinsetização do complexo aeroportuário - Aeroporto Internacional
de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 17/02/2010
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 3/BRAD-3/SBBR/2010
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão_e n° 003/BRAD3/SBBR/2010, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE CONTAINERES HABITÁVEIS PARA O POSTO AVANÇADO DE CONTRA INCÊNDIO - PACI (PROVISÓRIO) DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, marcado para o dia 18 de fevereiro de 2010, conforme
publicação no D.O.U de 03/02/2010. Seção 3, pág. 27, foi adiado
para 22 de fevereiro de 2010 no mesmo horário e local estipulado no
subitem 2.2 do Edital, por motivo de não terem sido apresentadas
propostas até a presente data, com fundamento legal no subitem 19.4
do Edital. As alterações estão disponíveis nos sites http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e http://www.licitacoes-e.com.br e na
Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada no 2º andar do
Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília - DF. Mantidas as
demais informações. Maiores esclarecimentos pelo telefone (61)
3214-6726.
RAQUEL CRISTINA NASCIMENTO FREITAS
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 06.2009.013.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Jorge
Herdina - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial.
Concessionário: Governo do Estado RS - Sefaz Representante: Ricardo Englert - Secretário da Fazenda. Objeto: posto fiscal de controle de entrada e saída de mercadorias do estado. Prazo: 36 meses.
Início: 15 de fevereiro de 2010. Término: 14 de fevereiro de 2013.
Valor Global: isento preço específico - ressarcimento das despesas
água, luz, telefone. Fundamento Legal: art. 138, §§ 1º, 2º, 3º, 4º do
RLCI. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2010.
AEROPORTO SANTOS DUMONT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
Espécie: Primeiro Aditamento nº 0002-SM/2010/0062 ao Contrato nº 0225SM/2007/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos Dumont Representantes: Superintendente do Aeroporto Santos Dumont, Emmanoeth e
Jesus Vieira de Sá e o Gerente de Manutenção, Marcio Cavalcante Almeida.
CONTRATADA: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA. Representante Legal: Bernardo Niskier - Diretor Presidente. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir de 01.02.2010. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e inciso II do artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero - RLCE de 29.06.2009. Data da assinatura: 29.01.2010..
PR
OI
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/GLAD-3/SBGL/2009
combustíveis na rodovia BR 262 - KM - 1, no Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS. Horário, data, e local de abertura:
às 9 horas, do dia 04 de março de 2010, no Auditório do Aeroporto
Internacional de Campo Grande-MS, localizado na Avenida Duque de
Caxias, s/nº. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de
Licitações ou na Superintendência Regional do Sul, localizada na R.
General Pantaleão Teles, nº 40 - 2º andar - Coordenação de Licitações, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte
reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Sul - Tel.: (11) 5033-3801 / 3798 ou Fax: (11)
5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/KPAD-3/SBKP/2010
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos
de manutenção, conservação, limpeza e revitalização das áreas verdes
e limpeza do sistema de drenagem do Aeroporto Internacional de
Viracopos - Campinas/SP. Horário, data, e local de abertura: às 09h00
do dia 04 de março de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações Tel.: (19) 3725-6673 ou Fax (19)3725-6692.
ELEN CRISTINA VERÍSSIMO DARIN TORQUATO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE BELO HORIZONTE/PAMPULHA-MG
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2009.005/0026. Concedente: Empresa Brasileira de InfraEstrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: - Maria do Perpétuo
Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dos
Santos Abreu - Gerente Comercial - Dependência: Aeroporto de Belo
Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Concessionário: TRIP LINHAS AÉREAS S/A, representada pelo Diretor
de Gestão e Qualidade, Evandro Oliveira, e pelo Gerente de Contratos, Gladison Alberto Piasera. Objeto: Utilização de áreas destinada
a hangaragem e manutenção de aeronaves próprias e de terceiros.
Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e Mensal R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 01/02/2010 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2010. Fundamento Legal: Art.
40 da Lei nº 7.565, de 19/12/1986 e Art. 5º, inciso IV da Resolução
113, de 22/09/2009 da ANAC.
PO
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Filtros de Ar e
Manta Filtrante pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local
de abertura: às 09:00, do dia 03 de março de 2010, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4232 / 3398-5100 ou Fax.: (0xx21) 3398-5040.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/GRAD-3-SBGR/2010
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de sapatilhas descartáveis, para utilização no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, pelo Sistema de Registro
de Preços."- Horário, data, e local de abertura: às 09h00min, do dia 04
de março de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenadoria de Licitações, localizada
na Rod. Hélio Smidt, s/nº - Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Edifício de Interligação - 2º andar, sala 2.17, tel.: (11)24453394, Fax (11)2445-3173 ou E-mail: [email protected].
HILDEBRANDO JOSE BALIEIRO RAMOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ADSU-4/SBCG/2010
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 10.310,83m² (dez
mil trezentos e dez metros quadrados e oitenta e três decímetros
quadrados), sendo 1.466,00 (um mil quatrocentos e sessenta e seis
metros quadrados) de área externa edificada e 8.844,83 (oito mil,
oitocentos e quarenta e quatro metros quadrados e oitenta e três
decímetros quadrados) de área externa não edificada, destinada para
instalação e exploração comercial de um posto de abastecimento de
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pelo código 00032010021800006
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2009.005/0027. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: - Maria do Perpétuo
Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dos
Santos Abreu - Gerente Comercial - Dependência: Aeroporto de Belo
Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Concessionário: TRIP LINHAS AÉREAS S/A, representada pelo Diretor
de Gestão e Qualidade, Evandro Oliveira, e pelo Gerente de Contratos, Gladison Alberto Piasera. Objeto: Utilização de áreas destinada
a hangaragem e manutenção de aeronaves próprias e de terceiros.
Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e Mensal R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 01/02/2010 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2010. Fundamento Legal: Art.
40 da Lei nº 7.565, de 19/12/1986 e Art. 5º, inciso IV da Resolução
113, de 22/09/2009 da ANAC.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato Nº 004.09(III)/005. Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2001.005/0023. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial.
Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos
Drummond de Andrade. Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREAS
S/A. Representante: Sr. Deilson Cunha Matoso - Procurador. Objeto:
Distrato a partir de 31/01/2010. Data da Assinatura 31/01/2010.
Espécie: Termo de Distrato Nº 003.09(III)/005. Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2006.005/0015. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial.
Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos
Drummond de Andrade. Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREAS
S/A. Representante: Sr. Deilson Cunha Matoso - Procurador. Objeto:
Distrato a partir de 31/01/2010. Data da Assinatura 31/01/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02.2006.005/0024-versão3. Terceiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2006.005/0024. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dos
Santos Abreu - Gerente Comercial, Dependência: Aeroporto de Belo
Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Concessionário: KALLAB INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA. Representante: Sra. Patrícia C. Kallab Fraiha Hastinhgs. Objeto: Prorrogase por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato ora
aditado, passando o seu término para 31 de janeiro de 2011. Vigência:
01/02/2010 a 31/01/2011. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, e
Artigo 111, Inciso IV do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO, aprovado pela portaria Normativa nº 935/MD, de
26/06/2009. Data de Assinatura: 01/02/2010.
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: CONTRATO Nº 02.2009.011.0033. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A. REPRESENTANTE: Wilson Roberto
de Souza. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada, única e
exclusivamente, para atividade de check-in e para atividade de totem.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses e 06 (seis) dias. PREÇO FIXO MENSAL R$100,00 (Cem reais). VALOR GLOBAL: R$620,00 (Seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação DL nº 040/GOAF-1/SBGO/2009. DATA
DA ASSINATURA: 11/02/2010.
Espécie: CONTRATO Nº 02.2009.011.0034. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A. REPRESENTANTE: Wilson Roberto
de Souza. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada, única e
exclusivamente, para atividade de check-out. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses e 06 (seis) dias. PREÇO FIXO MENSAL R$86,70 (Oitenta e
seis reais e setenta centavos). VALOR GLOBAL: R$537,54 (Quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação
DL nº 042/GOAF-1/SBGO/2009. DATA DA ASSINATURA:
11/02/2010.
AEROPORTO DE UBERLÂNDIA
TEN. CEL. AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 011/09(VI)0038. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. Representantes: João Marcos Coelho Soares - Superintendente e Lucimar Carvalho Moreira - Gerente Comercial. Concessionário: VRG
Linhas Aéreas S/A. Representantes: Constantino de Oliveira Júnior e
Fernando Rockert de Magalhães. Objeto: Segundo aditamento ao contrato nº 02.2005.038.0006 que altera a vigência contratual e o preço
específico mensal. Início: 15/02/2010. Término: 21/09/2010. Valor
mensal: R$ 244,88 (Duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e
oito centavos). Preço Global: R$ 1.755,01 (Um mil setecentos e
cinqüenta e cinco reais e um centavo). Fundamento Legal: Subitem
2.1 do TC 02.2005.038.0006, Ato Administrativo nº 200/PR/2009 de
16/01/2009, CF CIRC. Nº 24237/PR/2009 de 22/10/2009 c/c o Art. 2º
da Lei nº 5.332, de 11/10/1967. Data da Assinatura: 15.02.2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0007-PA/2009/0022. (terceiro aditamento
ao Termo de Contrato nº 0003-PA/2008/0022). CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Representantes: Sr. Wilson Raimundo Estrêla Oliveira, Superintendente do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella e o Sr.
Marcílio Mauro de Sousa Rodrigues, Gerente de Segurança. Dependência: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. CONTRATADA: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos
Ltda. Representante: Sr. Geraldo Gomes Duarte, Representante Legal.
OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com início em 21.03.2010 e término em 20.03.2011. Código
Orçamentário: 022.31105036-9.20128-5. Cronograma de Desembolso: 2010_R$721.036,96; 2011_R$214.617,67. Valor Global: R$
935.654,63. FUNDAMENTO LEGAL: subitem 2.1 do Termo de
Contrato, Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12 de
fevereiro de 2010.
A
D
E
T
N
A
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I
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A
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A
L
P
M
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EX
Espécie: CONTRATO Nº 02.2009.011.0035. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A. REPRESENTANTE: Wilson Roberto
de Souza. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada, única e
exclusivamente, para atividade de BVRI. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
e 06 (seis) dias. PREÇO FIXO MENSAL R$76,64 (Setenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$475,17
(Quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação
DL nº 041/GOAF-1/SBGO/2009. DATA DA ASSINATURA:
11/02/2010.
Espécie: CONTRATO Nº 02.2010.011.0006. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: FITTA DISTRIBUIDORA DE VALORES E TÍTULOS MOBILIÁRIOS LTDA REPRESENTANTE: André Luiz Nunes da Silva. OBJETO: Concessão
de uso de área, destinada única e exclusivamente, para exploração de
agência de câmbio de moedas estrangeiras. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses. PREÇO FIXO MENSAL: R$ 6.001,00(Seis mil e um
reais). VALOR GLOBAL: R$ 144.024,00(Cento e quarenta e quatro
mil e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/GOAF/SBGO/2009. DATA
DA ASSINATURA: 01/02/2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
(FORTALEZA)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/FZAF-3/SBFZ/2010
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de vestimentas de segurança tipo capa e tipo conjunto para o Aeroporto
Internacional Pinto Martins em Fortaleza-CE. Horário, data e local de
abertura: às 09:00 do dia 03 de março de 2010, no site: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br e http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações na Coordenação de Licitações e Contratos: Tel.: (85) 3392-1095,
Fax: (85) 3392-1106.
HAMILTON LUNA REVOREDO
Coordenador de Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade n° 003/SLAF/SBSL/2010. Objeto: Contratação de imóvel residencial para moradia do Superintendente do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA .
Contratado: INALDO DA SILVA MENEZES, Valor Global: R$
18.720,00 (dezoito mil, e setecentos e vinte reais); pelo período de
10(dez) meses e 12 dias. Fundamento Legal: Caput do art. 25 do
RLCI - Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO. Ratificada em 09/02/2010, por Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente Regional do Norte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0001-EG/2009/0011, primeiro aditamento
ao Contrato nº 0008-EG/2009/0011. Execução de obras e civis e
serviços para recuperação do pátio, canteiro e cabeceira nº 14, situado
no Aeroporto de Goiânia-GO. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Jucélio Alves de Oliveira e Agostinho Pires dos Reis Júnior. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia-GO. CONTRATADA: SOMA
ENGENHARIA CIVIL LTDA. Representante: Renato de Castro Santana. Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta)
dias. Em decorrência, o valor do aditamento será de R$ 178.404,94.
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2010. Fundamento Legal: Inciso
IV, § 1º do Art. 57, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e
inciso IV, § 1º do Art. 111 do RLCI e alínea "b" do Inciso I, do Art.
65 da Lei 8.666/93 e alínea "b" do Inciso I do Art. 119 do RLCI.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 02.2009.030.0003. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Porto Velho/RO. Concessionário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Objeto: Concessão de uso de área, medindo 2,52m², destinadas, única e exclusivamente, à exploração comercial no ramo de serviço bancários, através de caixa eletrônico,
localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de
Porto Velho, em Porto Velho/RO. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 01/02/2010 à 31/01/2015. Fundamento
Legal: TP Nº 001/PVAF/SBPV/2009. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 024/2009(VII)/0030. Ref. Contrato nº
02.2004.030.0025. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Porto Velho/RO. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A.
Objeto: Da renovação do prazo contratual e do reajuste do preço. Fica
renovado o prazo do contrato ora aditado por 08 (oito) meses e 28
(vinte e oito) dias a contar de 25/12/2009 à 21/09/2010. O Preço Fixo
Mensal passa de R$ 1.244,51 (Um mil, duzentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta e um centavos), para R$ 1.772,13 (Um mil, setecentos e setenta e dois reais e treze centavos). Fundamento Legal:
Artigo 58, Inciso I, Parágrafos 1º e 2º, e Artigo 65, Inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25 de dezembro de 2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Contrato nº 0001-EG/2010/0009; Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO, Superintendência Regional do Sul; Representante(s) Legal(ais): Superintendente
Adjunto - Fritz Harald Brems e o Gerente de Engenharia em exercício Carlos André Kuniyoshi; Contratada: Tarobá Construções Ltda.; Representante(s) Legal(ais): Renato Pena Camargo; Objeto: Contratação de
empresa para execução das obras de construção e reforma de cerca operacional e patrimonial e do sistema de aterramento da cerca patrimonial,
ao longo do sítio aeroportuário, no Aeroporto Internacional de Foz do
Iguaçú / Cataratas - PR; Vigência: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos;
Valor Global: R$ 836.607,68 (oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e
sete reais e sessenta e oito centavos); Código Orçamentário: OBU Nº
313.01.001-04 e/ou ATR Nº 218.07.001-0 - Seqüencial 8.327 do PGOSE
- código 23.650 do Plano de Ação; Modalidade da Licitação: Tomada de
Preços nº 010/ADSU-4/SBFI/2009; Data da assinatura: 08.02.2010.
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ISSN 1677-7069
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AEROPORTO DE BACACHERI-CURITIBA-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TA 002/2010/V/0036 - Objeto: incorpora no TC
02.2009.036.0004 uma área total de 316,10m2, passando à área total atual
de 8.775,64m2 para 9.091,74m2. Altera também o valor fixo mensal do
contrato, passando dos atuais R$ 17.500,00 para R$ 19.400,00. Dependência: Aeroporto de Bacacheri-Curitiba-Pr. Representantes legais: Wilson Rocha Gomes - Superintendente e Alencar Barros de Sousa - Gerente
de Aeroporto. Concessionário: Gaplan Aeronáutica Ltda. Representantes
legais: Paulo Piratelli e Francisco Tadeu Piqueras - Procuradores. Início
em 01/03/2010. Demais cláusulas do TC permanecem inalteradas.
AEROPORTO DE NAVEGANTES - MINISTRO
VICTOR KONDER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001-MC/2010/0034. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Navegantes, em Navegantes - SC. Representantes: Marcos das
Neves Souza - Superintendente do Aeroporto e Alexandra Gandra da
Silva - Gerente Comercial. Contratada: HIGI SERV CARGO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante Legal: Ione Mari da Veiga - Sócia. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo de manuseio e movimentação de carga do Terminal de
Logística de Carga (TECA) do Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes/SC. Valor Global: R$ 202.799,81. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 007/NFAF/SBNF/2009. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2010.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, no Aeroporto Internacional de Navegantes, com o objetivo de abrigar equipamentos e antenas de radiocomunicação de voz e/ou dados para empresas aéreas e/ou empresas operacionais. As condições contratuais e demais informações
estão contidas no processo de Convocação Pública nº
001/NFAF/SBNF/2010, e podem ser obtidas, sem ônus, no seguinte
site: http://licitacao.infraero.gov.br.As empresas interessadas deverão
enviar documento de intenção ao Aeroporto Internacional de Navegantes, no prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicação
da presente convocação. O documento de intenção deverá ser entregue no protocolo da INFRAERO, localizado no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes/SC. Informações complementares serão prestadas pela Gerência
Comercial, através do telefone (47) 3342-9250.
EDSON ANTUNES NOGUEIRA
Gerente de Administração e Finanças
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Início: 01/03/2010. Término: 21/09/2010. Fundamento Legal: Art. 57,
II, §§ 1º e Art. 58, I, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Data da assinatura:
12/02/2010.
com fundamento no Art. 78, I, c/c Art. 79, I, todos da Lei n°
8.666/93. Data da rescisão: 18/12/10. INTIMAÇÃO: De acordo com
o artigo 109, I, alínea "e" e § 1º do mesmo artigo, da Lei 8.666/93,
fica a Empresa HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO
LTDA, intimada da decisão de rescisão unilateral, por motivo de
descumprimento da legislação laboral no que tange ao pagamento de
salários e de benefícios de seus empregados que prestam serviço no
HFA, resultante da execução do Contrato, referentes ao mês de dezembro de 2009.
ISSN 1677-7069
AEROPORTO DE CURITIBA - AFONSO PENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 017/10/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena - São José dos Pinhais (PR). Representantes Legais:
Antonio Pallu - Superintendente e Arlindo Lima Filho - Gerente
Comercial. Concessionário: AERO LAB AVIONICS LTDA. Representante Legal: Silvio Lessa - Sócio-Administrador. Objeto: Primeiro
Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2005.007.0053, que prorroga o prazo por mais 06 meses e 21 dias.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 1/2010
Espécie: Contrato nº 06/2009-HFA; Contratante: Hospital das Forças
Armadas; Contratada: HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Rescisão unilateral de contrato, pelo HFA,
Ministério da Educação
.
CO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ME
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Alexandre Prestes Silveira - Coordenador Geral
de Programas de Cooperação Internacional: o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Data da Assinatura:
NELSON SADOWSKI
311384389-87
23038.003957/2008-41
PROBRAL 042/2008
31/12/2010
11/02/2010
MARIA LUIZA MACEDO SILVA
610865097-49
23038.015427/2008-46
PROBRAL 564/2008
31/12/2010
11/02/2010
RC
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
LIZ
EDITAL Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2402/2009
Nº Processo: 23005002402200941 . Objeto: Pagamento de elaboração
de prova do processo Seletivo do Vestibular 2010. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Pagamento de de elaboração de prova do
Vestibular 2010. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2010 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento .
Ratificação em 17/02/2010 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO .
Pró-Reitor de administração e Planejamento em exercício . Valor: R$
2.399,04 . Contratada :ADILSON CREPALDE . Valor: R$ 875,84 .
Contratada :JANETE DE MELO NANTES . Valor: R$ 1.523,20
(SIDEC - 17/02/2010) 154502-26350-2010NE900051
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 105/2008. Nº Processo: 23104008233200772.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado
: DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Acrescer o valor de R$
9.572,50, alterando o valor mensal do contrato ora aditado de R$
38.290,00 para R$ 47.862,50 a serem pagos a partir de março de
2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 17/02/2010 a
08/07/2012. Valor Total: R$ 9.572,50. Fonte: 112000000 2010NE900036. Data de Assinatura: 17/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 154054-15269-2010NE900076
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 23104000121201079 . Objeto: Contratação referente ao
recolhimento de taxas sobre patentes. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Solicitado pela APITT/PROPP. Declaração de Inexigibilidade em
17/02/2010 . SILVIA REGINA NASCIMENTO RIBEIRO . Gerente
de Recursos Materiais em exercício . Ratificação em 17/02/2010 .
JULIO CESAR GONÇALVES . Pró-Reitor de Administração . Valor:
R$ 1.000,00 . Contratada :INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 17/02/2010) 154054-15269-2010NE900076
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 004/2010 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23104.051530/2009-08, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Iberbras Comércio e Distribuição Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de Avental
Impermeável Confeccionado em Tela Sintética e Avental Desc. Não
Tecido Branco Longa Comprida. Valor: R$ 81.474,00. Vigência:
20/01/2010 a 19/01/2011. Data de Assinatura: 16/01/2010. Assinam:
Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e a
empresa Iberbras Comércio e Distribuição Ltda.
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 03/02/2010 a
03/02/2011. Valor Total: R$ 1.428.432,50. Fonte: 112000000 2010NE900029. Data de Assinatura: 03/02/2010.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Edital SESu-MEC/SGTES-MS nº
3, de 10 de fevereiro de 2010, torna pública a prorrogação para 12 de
março de 2010, do prazo de inscrições no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas Médicos Obtidos no Exterior do edital PREG
N° 3 de 8 de janeiro de 2010.
ÃO
PR
HENRIQUE MONGELLI
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2010
A
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 29/01/2010 . OBJETO: Serviços Técnicos de
Engenharia: Elaboração de Projetos Executivos. Novo Edital:
18/02/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço:
Campus Universitário do Bacanga-Prefeitura de Campus. Bacanga SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: 08/03/2010 às 15h00.
PO
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2010
Nº Processo: 10637200950. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
02635863000160. Contratado : WS ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Construção do Edifício Padrão da Administração e Salas de Aula no
Campus de Codó. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$
1.435.909,63. Fonte: 112000000 - 2010NE900026. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2010
Nº Processo: 10637200950. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12494829000177. Contratado : LAJES ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Construção do Edifício Padrão da Administração e Salas de Aula no Campus de Grajaú. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 03/02/2010 a
03/02/2011. Valor Total: R$ 1.516.567,76. Fonte: 112000000 2010NE900028. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2010
Nº Processo: 10637200950. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12494829000177. Contratado : LAJES ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Construção do Edifício Padrão da Adminstração e Salas de Aula no Campus de Pinheiro. Fundamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Empresa vencedora ENIVANIA CARVALHO PEIXOTO
ME, CNPJ 00.833.739/0001-84, itens 1,2,3,4 e 5.
(SIDEC - 17/02/2010) 154050-15267-2010NE900064
(SICON - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
(SIDEC - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 6852/2007. Nº Processo: 23106006852200779.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 03151583000140. Contratado : FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO -Objeto: Prorrogar a vigência do Instrumento
Principal pelo período de sete meses, para a execução do Curso de
graduação a Distância - Segunda Etapa do Projeto Pró-Licenciatura
em Artes Vi-suais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
17/12/2009 a 17/07/2010. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 17/02/2010) 154040-15257-2009NE900041
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EDITAL Nº 3 - PGF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA
O Diretor-Geral do CESPE/UnB, no uso de suas atribuições
e em cumprimento ao contrato celebrado entre a Advocacia-Geral da
União e a Fundação Universidade de Brasília, torna pública a reabertura do período de inscrições e de solicitação de isenção de taxa de
inscrição no concurso público regido pelo Edital nº 1 - PGF, de 18 de
janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, conforme a
seguir especificado.
1 As inscrições e as solicitações de isenção poderão ser
realizadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/agupgf2010, no período entre 10 horas do dia 18 de fevereiro de
2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 24 de fevereiro 2010, observado
o horário oficial de Brasília/DF, com o pagamento da GRU Cobrança
até o dia 5 de março de 2010 e a entrega ou o envio dos laudos
médicos e das cópias do CPF a que se referem os subitens 3.2 e 5.4.9
do edital de abertura, até o dia 5 de março de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
1.1 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de
inscrição, das 10 horas do dia 18 de fevereiro de 2010 às 23 horas e
59 minutos do dia 24 de fevereiro de 2010, horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/agupgf2010, conforme procedimentos descritos no subitem
5.4.7.2 do edital de abertura.
1.1.1 A relação dos pedidos de isenção deferidos, referentes
ao novo período, será divulgada no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/agupgf2010 na data provável de
26 de fevereiro de 2010.
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ISSN 1677-7069
1.1.2 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção
indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/agupgf2010 e imprimir a GRU Cobrança, por
meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 5 de
março de 2010.
04.937.243/0001-01 para os itens: 6, 7, 9, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21,
24, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 43; CNPJ: 33.498.171/000141 para os itens: 28, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57; CNPJ:
66.969.262/0001-77 para os itens: 1, 2, 3, 4 e 8.
RICARDO CARMONA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
SUSANA SOUSA CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 347/2009
Pregoeira
Segue abaixo as empresas que se sagraram vencedoras no
pregão 347/09 do HUB, CNPJ: 00.673.426/0001-06 para os itens:17,
25; CNPJ: 32.150.633/0001-72 para o item 13; CNPJ:
(SIDEC - 17/02/2010) 154106-15257-2010NE000012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS
EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
L
A
N
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o Magistério Superior do Departamento de Contabilidade (DECON), objeto do Edital
nº 044 de 16/12/2009, o Cronograma de Eventos do referido concurso:
Concurso Público para o Magistério Superior do Departamento de Contabilidade (DECON) - Edital n. 044 de 16/12/2009
Cargo / Nível : PROFESSOR TITULAR - ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
O
I
C
CRONOGRAMA DE EVENTOS
EVENTO
Análise Documental dos Candidatos
FUNDAMENTO
Art. 52, Res.n° 023/2006 - CONSUNI
DATA
18/01/2010
Reunião Conselho Departamental FES para análise/julgamento das inscrições
Publicação do Resultado das Inscrições
Art. 52, Res.n° 023/2006 - CONSUNI
20/01/2010
-
21/01/2010
Prazo para Recurso ao Conselho Departamental FES quanto ao Resultado das Inscrições
Reunião Banca Examinadora
1ª FASE - Realização da Defesa do Memorial
Art. 44, Res.n° 023/2006 - CONSUNI
22 à 26/01/2010
Art. 53,§ 1°, Res.n° 023/2006 - CONSUNI
Art. 55 e parágrafos,Res.n° 023/2006
- CONSUNI
Seção II,art.'s 58 e 59, Res.n° 023/2006
- CONSUNI
Seção III e artigos, Res. n° 023/2006
- CONSUNI
-
08/02/2010
09 à 10/02/2010
Art. 64, Res.n° 023/2006 - CONSUNI
Art. 65, Res.n° 023/2006 - CONSUNI
Art. 66, Res.n° 023/2006 - CONSUNI
2ª FASE - Análise dos Títulos
Sessão Pública de Classificação Final
Publicação da Classificação Final
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 6/2010
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade CONVITE no 006/2010, destinado à Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de instalação de Rede frigorífica e rede de dutos para o sistema de climatização artificial do
edifício sede do CETENE. Abertura dia 25/02/2010 às 10h. O Edital
está disponível no site www.fade.org.br ou na Sede da FADE-UFPE,
situada na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária Recife - PE. Fone: (81) 2126.4660.
IVALDO PONTES FILHO
Secretário Executivo
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 700002/2010
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e a PREF MUN DE ITUPIRANGA/PA, CNPJ/MF nº
05.077.102/0001-29, com sede na AV 14 DE JULHO Nº 12 - CENTRO.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº
23400.000376/2010-97).
O valor aprovado para o Convênio é de R$ 203.000,00 (Duzentos e
três mil reais), participando o FNDE com R$ 200.970,00 (Duzentos
mil, novecentos e setenta reais) e o CONVENENTE com R$ 2.030,00
(Dois mil e trinta reais), a título de contrapartida.
A
S
N
Sala de Reuniões - FES
Auditório FES
10:00
08:00
Banca Examinadora
Banca Examinadora
Sala de Reuniões - FES
09:00
Banca Examinadora
Auditório FES
09:00
Banca Examinadora
Bloco Administrativo FES /
Site UFAM
Secretaria FES
Coordenação DECON
- sala 21 - FES
09:00
22 à 23/02/2010
24/02/2010
09:00
09:00
Coordenador do Concurso
(Chefe do DECON)
Candidato
Coordenador do Concurso
(Chefe do DECON)
25/02/2010
Sala de Reuniões - FES
09:00
Diretoria FES
IM
E
R
P
18/02/2010
19/02/2010
08:00
LUIZA MARIA BESSA REBELO
Diretora
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE700002, de 10/02/2010 no valor de
R$ 200.970,00.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até
16/02/2011.
Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, BENJAMIN TASCA Prefeito, CPF nº 209.250.260-34.
Espécie: Convênio nº 700003/2010
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e a PREF MUN DE ANGELIM/PE, CNPJ/MF nº 10.130.755/000164, com sede na RUA CONEGO CARLOS FRAGA, S/Nº - CENTRO.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº
23400.000326/2010-18).
O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos e
vinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00
(Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CONVENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE700003, de 11/02/2010 no valor de
R$ 322.740,00.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até
16/02/2011.
Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARCO ANTONIO
LEAL CALADO - Prefeito, CPF nº 062.303.264-34.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800009
-
RESPONSÁVEL
Coordenador do Concurso
(Chefe do DECON)
Diretoria FES
Coordenador do Concurso
(Chefe do DECON)
Candidato
11 à 17/02/2010
Bloco Administrativo FES
/ Site UFAM
Secretaria FES
NA
HORA
-
09:00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Prazo para Recurso ao Conselho Departamental FES
Encaminhamento dos autos do Concurso e do Relatório Final da Comissão Julgadora à apreciação do Conselho Departamental FES
Apreciação dos autos do Concurso pelo Conselho Departamental FES e posterior envio à Reitora para fins de homologação do Resultado Final e respectiva publicação
LOCAL
Coordenação DECON
- sala 21 - FES
Sala de Reuniões - FES
Espécie: Convênio nº 700004/2010
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e a PREF MUN DE SAO VICENTE FERRER/PE, CNPJ/MF nº
11.361.896/0001-50, com sede na RUA JOAO ARAUJO, 93 - CENTRO.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº
23400.000328/2010-07
O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos e
vinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00
(Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CONVENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE700005, de 11/02/2010 no valor de
R$ 322.740,00.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até
16/02/2011.
Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, PEDRO AUGUSTO PEREIRA GUEDES - Prefeito, CPF nº 371.521.304-34.
Espécie: Convênio nº 700005/2010
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e a PREF MUN DE JATAUBA/PE, CNPJ/MF nº 10.091.544/000160, com sede na RUA VEREADOR PEDRO DOCA FILHO S/N CENTRO.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº
23400.000324/2010-11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos e
vinte e seis mil reais) participando o FNDE com R$ 322.740,00
(Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CONVENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE700004, de 11/02/2010 no valor de
R$ 322.740,00.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até
16/02/2011.
Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CARLOS LUCINALDO
DA SILVA SANTOS - Prefeito, CPF nº 473.264.504-63.
Espécie: Convênio nº 700006/2010
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e a PREF MUN DE OURICURI/PE, CNPJ/MF nº 11.040.904/000167, com sede na PRAÇA PE. FRANCISCO PEDRO DA SILVA Nº145 - CENTRO.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº
23400.000330/2010-78.
O valor aprovado para o Convênio é de R$ 755.300,00 (Setecentos e
cinquenta e cinco mil e trezentos reais), participando o FNDE com
R$ 747.747,00 (Setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais) e o CONVENENTE com R$ 7.553,00 (Sete mil,
quinhentos e cinquenta e três reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE700006, de 11/02/2010 no valor de
R$ 747.747,00.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até
16/02/2011.
Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, FRANCISCO RICARDO
SOARES RAMOS - Prefeito, CPF nº 034.545.944-05.
CO
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº
23400.000322/2010-21
O valor aprovado para o Convênio é de R$ 524.500,02 (Quinhentos
e vinte e quatro mil e quinhentos reais e dois centavos), participando
o FNDE com R$ 519.255,00 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais) e o CONVENENTE com R$ 5.245,02 (Cinco
mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dois centavos), a título de
contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE700009, de 11/02/2010 no valor de
R$ 519.255,00.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até
16/02/2011.
Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, DIOCLECIO ROSENDO
DE LIMA - Prefeito, CPF nº 019.228.314-68.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 816446/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DE
ALAGOAS, representado por sua SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇAO DE ALAGOAS - AL, CNPJ/MF nº 12.200.218/000179, com sede em MACEIO, na RUA BARÃO DE ALAGOAS, 141 SALA 114 - CENTRO.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência e
alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do convênio
816446/2007.
Vigência: 180 dias a partir de 19/02/2010, vencendo em
17/08/2010.
Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ROGÉRIO AUTO
TEÓFILO - Secretario, CPF nº 209.092.764-04.
AÇ
Espécie: Convênio nº 700007/2010
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e a PREF MUN DE CANHOTINHO/PE, CNPJ/MF nº
10.132.777/0001-63, com sede na RUA AFONSO PENA, 228 CENTRO.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº
23400.000332/2010-67
O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos e
vinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00
(Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CONVENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE700007, de 11/02/2010 no valor de
R$ 322.740,00.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até
16/02/2011.
Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ÁLVARO PORTO DE
BARROS - Prefeito, CPF nº 426.285.044-72.
Espécie: Convênio nº 700008/2010
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e a PREF MUN DE TACAIMBO/PE, CNPJ/MF nº 10.091.601/000100, com sede na AV. SEBASTIAO CLEMENTE, S/Nº - CENTRO.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº
23400.000329/2010-43.
O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos e
vinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00
(Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CONVENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE700008, de 11/02/2010 no valor de
R$ 322.740,00.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até
16/02/2011.
Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, WASHINGTON LUIZ
DA SILVA PEREIRA - Prefeito, CPF nº 799.121.174-68.
Espécie: Convênio nº 700009/2010
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e a PREF MUN DE RIACHO DAS ALMAS/PE, CNPJ/MF nº
10.091.551/0001-61, com sede na RUA JUSTO FERNANDES DA
MOTA, 68 - CENTRO.
ÃO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 830441/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
ARROIO TRINTA/SC, CNPJ/MF nº 82.826.462/0001-27, com sede
em ARROIO TRINTA, na RUA XV DE NOVEMBRO, 26 - CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
830441/2007.
Processo
nº
23400.002149/2007-09.
Vigência: 90 dias a partir de 04/02/2010, vencendo em 04/05/2010.
Data e Assinaturas: 03/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CLAUDIO SPRICIGO Prefeito, CPF nº 551.995.939-00.
PR
OI
BID
A
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 23034032338200802.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00366849000183. Contratado :
INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITOFEDERAL. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato, por um período de
mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2010 e a alocação de recursos
orçamentários para cobertura de despesas com a execução do Contrato, exercício de 2010. Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto
n¨93.872/86 e Lei 8.666/93. Vigência: 12/02/2010 a 25/02/2011. Valor Total: R$17.350,08. Fonte: 100000000 - 2010NE900059. Data de
Assinatura: 12/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 38/2008. Nº Processo: 23034000530200821.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alocação de recursos orçamentários para cobertura das
despesas com a execução do Contrato no exercicio de 2010. Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 Vigência:
12/02/2010 a 10/07/2010. Valor Total: R$26.933,14. Fonte:
100000000 - 2010NE900097. Data de Assinatura: 12/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 43/2009. Nº Processo: 23034000588200956.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00336958000158. Contratado :
SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT. Objeto: Alocação de recursos orçamentários para cobertura
das despesas com a execução do Contrato no exercício de 2010.
Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 Vigência:
12/02/2010 a 14/06/2010. Valor Total: R$375.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900095. Data de Assinatura: 12/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 47/2007. Nº Processo: 23034002755200731.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado :
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alocação de recursos orçamentários para cobertura das
despesas com a execução do Contrato no exercício de 2010. Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 Vigência:
17/02/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 17/02/2010.
PO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 710090/2008.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
SERRANOPOLIS/GO, CNPJ/MF nº 01.343.086/0001-18, com sede
em SERRANOPOLIS, na AVENIDA RAMIRO TEIXEIRA, 1 CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
710090/2008.
Processo
nº
23400.001309/2007-94.
Vigência: 164 dias a partir de 18/02/2010, vencendo em
31/07/2010.
Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, SIDINEI PINHEIRO Prefeito, CPF nº 974.267.418-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 710229/2008.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
MANGA/MG, CNPJ/MF nº 18.270.447/0001-46, com sede em
MANGA, na PRAÇA COSTA E SILVA 1477 - CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
710229/2008.
Processo
nº
23400.002850/2007-10.
Vigência: 365 dias a partir de 16/02/2010, vencendo em
15/02/2011.
Data e Assinaturas: 12/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOAQUIM DE OLIVEIRA SÁ FILHO - Prefeito, CPF nº 561.519.346-87.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 657101/2009, do MUNICÍPIO
DE VARZEDO/BA, publicado na Seção 3 do D.O. de 30/12/2009,
página 54, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: ANTÔNIO CORRÊA
NETO - Presidente Substituto do FNDE, CPF n° 244.743.801-00.
LEIA-SE: Data e assinaturas: DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 52/2009. Nº Processo: 23034031663200840.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05814455000164. Contratado : DILETTO ALIMENTOS LTDA EPP -Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do Contrato, por mais um periodo de 6 (seis) meses, e a
alocaçao de recursos orçamentários para cobertura de despesas com a
execução do contrato, no exercício de 2010, conforme o disposto no
artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 e a alteração dos Parágrafos Quarto
da Cláusula Oitava e Primeiro da Cláusula Nona. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 05/02/2010 a 04/08/2010. Valor Total:
R$133.293,60. Fonte: 100000000 - 2010NE900086. Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EDITAL N o- 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto na Portaria n? 370/2008 - MPOG, de 04 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2008, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus
Concórdia, instituído pelo Edital nº 01/2010, publicado no Diário
Oficial da União de 08/01/2010, seção 3.
Área: História
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação
1º
2º
3º
Candidato
Carlos Fernando Comassetto
Dirlei Fátima Klein
Terezinha Pagoto
Média Final
8,4
7,4
7,0
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Área: Língua Portuguesa
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação
1º
2º
Candidato
Vivian Lely Fasolo Marxeiter
Magali Aparecida de Souza
Média Final
8,0
7,5
Área: Agricultura
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação
1º
Candidato
Laudete Maria Sartoretto
Média Final
8,0
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Total
Pontos
8,25
8,17
7,33
7,00
6,83
Abinael Gomes Barretos
Alex Bernaz dos Santos
Thiago Pineda Ideali
Rivaldo José da Silva
Patricia Vitorasso da Silva
CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER
ANTONIO FARICELLI FILHO
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
(SICON - 17/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS ALAGOAS
EDITAL N 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 10, de 27/01/10, republicado no DOU
de 01/02/10, realizado no Campus São Paulo, referente à seguinte
área/disciplina:
Área/
Disciplina
Filosofia
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 23041.004952/2009-68. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CNPJ: 24.464.083/0001-38. CONTRATADO: BOOG COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.519.805/0001-08. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para pesquisa. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e
Decreto nº 5.450/05. Pregão Eletrônico nº 117/2009. Nota de Empenho 2009NE900980. Valor: R$ 21.830,00. Data de Assinatura:
31.12.2009.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
Total
Pontos
Márcio Alves de Oliveira
9,50
Adilson Tavares de Oliveira
8,25
Marco Antonio Rassolin Fontanella 7,50
Cristian Ribeiro de Oliveira
7,25
Porfirio Amarilla Filho
7,00
ESPÉCIE: Contrato nº. 01/2010 - Lei 8.745, de 09.12.1993 - Lei n°
9.849, de 26.10.1999, e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus
Vitória de Santo Antão; CONTRATADO: CLEDSON ANSELMO
DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto; PRAZO: 22.01.2010 á 21.07.2010, VALOR: A
contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do quadro permanente de 40 horas semanais, classe
"DI", nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 22.01.2010; Velda
Maria Amilton Martins, pela contratante, e Cledson Anselmo dos
Santos, pelo contratado.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 07, de 22/01/10, publicado no DOU de
27/01/10, realizado no Campus São Carlos, referente à seguinte
área/disciplina:
Área/
Disciplina
Letras
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
Nome
Denise Maria Margonari
Daniela Terenzi
Karina Oliveira de Paula
Total
Pontos
9,7
6,1
6,0
ANTONIO FARICELLI FILHO
EDITAL N o- 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-
I
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 10, de 27/01/10, republicado no DOU
de 01/02/10, realizado no Campus São Paulo, referente à seguinte
área/disciplina:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
P
M
EDITAL N o- 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Nome
Total
Pontos
Nádia Helena Bueno
9,00
Marcos Antonio de Melo
8,25
Carlos Cesar Rafaelli Munhoz
8,00
Amir El Hakim de Paula
7,50
Margareth Pinto de Menezes
7,00
Cesar Henrique Gonçalves Pellegat- 6,75
ti
Rosemberg Aparecido Lopes Ferra- 6,50
cini
ANTONIO FARICELLI FILHO
o-
EDITAL N 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 10, de 27/01/10, republicado no DOU
de 01/02/10, realizado no Campus São Paulo, referente à seguinte
área/disciplina:
Área/
Disciplina
História
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800011
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Nome
Janaina Valéria Pinto Camilo
Alcilene Cavalcante de Oliveira
Maria Elisa Pereira
Sonia Regina Martim
Rodolfo de Jesus Chaves
Tatiana da Costa Sena
Bárbara Barbosa Born
Nilton Pereira dos Santos
Marcos Guilherme Gramuglia
Marcio Harley Kurossu
ANTONIO FARICELLI FILHO
Total
Pontos
10,00
9,33
9,25
9,08
8,50
8,00
7,50
7,00
6,50
6,00
Nome
Total
Pontos
Fabiano Marques Perdigão
9,50
José Luís Moino de Sousa
9,25
Silvestre da Silva Neto
9,17
Giuliano Gozzi
9,00
Pedro Ivo Teixeira de Carvalho An- 8,83
tunes
Tarcisio Fernandes Leão
8,67
Tales Martins da Silva
8,17
Lucio de Souza
7,83
Marcio Nunes Zurlo
7,67
Elias Athanasios Pimenidis
7,50
Rosemeire dos Santos Almeida
7,17
L
A
N
O
I
C
ANTONIO FARICELLI FILHO
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
A
S
N
RE
ANTONIO FARICELLI FILHO
Área/
Disciplina
Geografia
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO
O DIRETOR DE RECURSOS HUM3ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria
nº 1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 10, de 27/01/10, republicado no DOU
de 01/02/10, realizado no Campus São Paulo, referente à seguinte
área/disciplina:
Área/
Disciplina
Mecânica
o-
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 23000063079200689.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CONCORDIA SC. CNPJ Contratado: 81625279000109. Contratado : MECANICA ZANELLA LTDA - EPP -Objeto: Aditamento de contrato
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$60,00. Fonte: 112000000 2010NE900027 Fonte: 112000000 - 2010NE900026. Data de Assinatura: 28/12/2009.
EDITAL N o- 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
tituto, de que trata o Edital nº 9, de 26/01/10, republicado no DOU de
27/01/10, realizado no Campus Guarulhos, referente à seguinte
área/disciplina:
Área/
Disciplina
Informática
11
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Prorrogação
O REITOR "Pro Tempore" do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais, torna público a PRORROGAÇÃO, até 24/02/2010 (quarta-feira), das inscrições para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO, objeto do EDITAL Nº 003, DE 05/02/2010, nos termos do inciso IV, do Art. 2º., da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, alterada
pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, DOU de 27/10/99 e LEI nº 11.784, de
22/09/2008, DOU de 23/09/2008, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no
ano letivo de 2010:
1. DAS VAGAS
1.1. PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO: LETRAS/Língua Portuguesa; 02 vagas; INFORMÁTICA; 04 vagas;
BIOLOGIA; 01 vaga; QUÍMICA; 01 vaga; SEGURANÇA DO TRABALHO; 01 vaga; CONSTRUÇÃO CIVIL; 03 vagas;
1.2. PARA O CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL: QUÍMICA; 01 vaga; INGLÊS INSTRUMENTAL; 01 vaga;
1.3. PARA O CAMPUS MANAUS ZONA LESTE: PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; 01 vaga; CONSTRUÇÕES RURAIS; 01 vaga; DESENHO
TÉCNICO; 01 vaga; IRRIGAÇÃO E DRENAGEM; 01 vaga; SEGURANÇA DO TRABALHO; 01 vaga; TOPOGRAFIA; 01 vaga;
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA; 01 vaga;
1.4. PARA O CAMPUS COARI: FÍSICA; 01 vaga; MATEMÁTICA; 01 vaga; INFORMÁTICA; 02 vagas; CONSTRUÇÃO
CIVIL; 01 vaga; ARQUITETURA/AutoCAD; 01 vaga; GEOGRAFIA; 01 vaga; ARTES; 01 vaga;
2. DO REGIME DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E
DA TAXA DE INSCRIÇÃO (FEVEREIRO DE 2010)
2.1. O Regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas
semanais.
2.2. A menor remuneração será R$ 2.124,20 e a maior será
R$ 3.542,75; e as taxas de inscrição variam de R$ 53,00 a R$
88,00.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições deverão ser realizadas preferencialmente
pela internet, no endereço eletrônico: http://www.ifam.edu.br.
4. DO EDITAL COMPLETO E DA VALIDADE
4.1. O Edital completo está disponível no endereço eletrônico www.ifam.edu.br.
Informações: (92) 3621-6719 / 6772 / 6752
JOÃO MARTINS DIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23042001144200939. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a Contratação de Empresa especializada no segmento de Construção
Civil, para execução de Serviços de Engenharia, tipo Construção, do
Campus de Sena Madureira-AC, no município de Sena MadureiraAC.
JOÃO MARTINS DIAS
Reitor
(SIDEC - 17/02/2010) 158142-26403-2010NE900049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SANTA TERESA
Propostas: a partir de 19/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Mais informações pelo
fone:(98)3313-8521 ou email:[email protected]
EDITAL N o- 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Santa Teresa
faz saber, através do presente Edital, que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo de Professor Substituto, de acordo com o
Art.37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e Art. 2º, Inciso
IV, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações posteriores.
As inscrições serão efetuadas na Coordenadoria Geral de
Recursos Humanos do IFES - Campus Santa Teresa-ES, localizada na
Rod. ES 080, Km 21, Distrito São João de Petrópolis, Município de
Santa Teresa-ES, Cep 29.660-000, nos horários de 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 16:00 horas, no período de 22 a 26 de fevereiro e de 01
a 05 de março de 2010.
O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas
que resultará em uma classificação final de acordo com a maior
pontuação dos candidatos em ordem decrescente.
- Primeira Etapa: Análise de Curriculum Vitae.
- Segunda Etapa: Entrevista
Área de Estudo: Educação Especial.
Titulação Exigida: - Graduação em Pedagogia ou áreas afins
com habilitação em Educação Especial e experiência comprovada na
área de Educação Especial por, no mínimo, 6 meses, ou - Graduação
em Pedagogia áreas afins com Especialização em Educação Especial
e experiência comprovada na área de Educação Especial por, no
mínimo, 6 meses.
Vagas: 01.
Carga Horária Semanal: 40 horas
O Edital completo e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados no local de inscrição, no endereço eletrônico www.eafst.gov.br ou telefone (27) 3259-7838.
CO
ME
RC
IA
LIZ
LUIZ MARCARI JUNIOR
Diretor-Geral
VESPASIANO DE ABREU DA HORA
Diretor-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para aquisição de material de construção e jardinagem para o CGPP
do IFMA Campus São Luis Maracanã. Total de Itens Licitados:
00138 . Edital: 19/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av.dos Curios s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Mais informações
pelo
fone:(98)3313-8521
ou
email:[email protected]
(SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 20/02/2010
(SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 22/02/2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustivel,óleo lubrifincante e outros produtos
paramanutenção da frota de veiculos oficiais do IFMA Campus São
Luis Maracanã. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 19/02/2010
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos curios
s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 19/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Mais informações pelo fone:(98)3313-8521 ou
email:[email protected]
(SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 20/02/2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento suprimen-tos de informatica para o IFMA Campus
São Luis Maracanã. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
19/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
dos curios s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das
114902
122928
121656
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010
Nº Processo: 23000101467200918. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ
Contratado: 05062884000122. Contratado : TOPEL CONSTRUCOES
LTDA EPP -Objeto: Implantação de Subestação Elétrica e Rede de
Distribuição Aérea do Campus Almenara Fundamento Legal: Lei
8.666 de 21/06/93 Vigência: 28/01/2010 a 26/06/2010. Valor Total:
R$373.000,00. Fonte: 112915024 - 2009NE900493. Data de Assinatura: 28/01/2010.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 63.000299/2010-48 . Objeto: Para pagamento das contas
de energia eletrica do Campus Curitiba. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Fornecimento de energia eletrica Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAUJO .
Diretor Geral Campus Curitiba . Ratificação em 12/02/2010 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças - Substituto . Valor: R$ 1.086,76 .
Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$ 1.086,76
OI
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
Nº DE
INSC.
126616
119998
119905
126303
5º
116835
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
DEUZIMAR CABRAL DE BRITO
FAMES BORGES MENDES
ROSIMAR PESSOA CABRAL ROCHA
MÁRCIA GISELLY QUEIROZ RIBEIRO SAMPAIO
REJANE COUTINHO DOS SANTOS
66,41
60,66
58,00
58,00
53,33
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
ENGENHEIRO / ÁREA CIVIL (CÓDIGO: 03)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
PR
52,00
50,33
50,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
(SICON - 17/02/2010) 153203-26319-2009NE900009
ÃO
RUDNEY DO CARMO PAZ
ROBERTA KELLEN BORGES DE OLIVEIRA
KLEBER LIMA DOS SANTOS
CONTADOR (CÓDIGO: 02)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
CLASSIF.
1º
Nº DE
INSC.
118675
NOME DO CANDIDATO
DIEGO SILVA FERREIRA
MÉDIA
44,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
ODONTÓLOGO (CÓDIGO: 04)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
Nº DE
INSC.
123852
127502
113663
130143
5º
127158
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
MARIA JANAINA BARROSO ANDRADE
LÍVIA MARIA SILVA TEIXEIRA
ERIKA DA SILVA LUZ ALVARENGA
EDUARDO LOPES CARREIRO DE ALENCAR
THAÍS ALVES ELIAS DA SILVA
66,25
59,33
57,50
55,66
55,25
(SIDEC - 17/02/2010) 158009-26432-2010NE900009
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
BID
Nº Processo: 63.000274/2010-44 . Objeto: Serviços de energia eletrica Campus Paranaguá. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Fornecimento de energia eletrica Declaração de Dispensa em
11/02/2010 . MARCO AURELIO VISINTIN . Diretor Geral Campus
Paranagua . Ratificação em 12/02/2010 . GILMAR JOSE FERREIRA
DOS SANTOS . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças
- Substituto . Valor: R$ 3.150,20 . Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$ 3.150,20
A
(SIDEC - 17/02/2010) 158009-26432-2010NE900009
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêne-ros alimentícios para
manutenção do economato 'do IFMA Campus São Luis - Maracanã.
Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 19/02/2010 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos Curiós s/n Vila
Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone:33138521.
3º
4º
5º
CLASSIF.
-
(SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 20/02/2010
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Declarar com vencedora a licitante Tornearia Paranavaí Ltda,
CNPJ 77.189.454/0001-87, com o valor de R$ 625.263,91
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 58, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 (*)
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM EDUCAÇÃO
(NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E SUPERIOR)
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, torna público e homologa, nos termos do
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009,
o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira Técnico-Administrativa em Educação (Níveis Intermediário e Superior), realizado por este Instituto destinado aos
campi de Angical, Corrente, Floriano, Picos, Piripiri, Teresina - Central e Uruçuí, de que trata o Edital nº 34, de 03/06/2009, publicado no
DOU de 04/06/2009, na seguinte forma:
CAMPUS ANGICAL
NÍVEL SUPERIOR
BIBLIOTECÁRIO/ DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 01)
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
SINDYA SANTOS MELO
LUANA KAREN RODRIGUES DE CARVALHO
62,00
52,66
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800012
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
Nº DE
INSC.
115099
129192
118508
120865
129245
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
RT
ER
CE
IRO
S
HÉLIO COSTA E SILVA
JEYDSON JONYS BARROS BATISTA
FABIANA CLESIA ALVES BARBOSA
ROSANA MARQUES DE SOUSA PIMENTEL
MANUELA CEYLLANE NUNES DE OLIVEIRA CARVALHO
94,00
88,00
86,00
84,00
84,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
Nº DE
INSC.
124862
NOME DO CANDIDATO
FRANCISCA NUNES DO NASCIMENTO
MÉDIA
62,00
AUXILIAR DE BIBLIOTECA (CÓDIGO: 06)
(SIDEC - 17/02/2010) 158009-26432-2010NE900009
Nº DE
INSC.
113305
122582
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
CLASSIF.
1º
PIERRE LUIS ALVES
Presidente da CLPOMI
Nº DE
INSC.
-
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
ASSISTENTE DE ALUNOS (CÓDIGO: 05)
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2009
CLASSIF.
1º
2º
CLASSIF.
-
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
128606
118932
128966
129719
127385
NOME DO CANDIDATO
CARIL FERREIRA DA SILVA
RENILSON NOLÊTO DOS SANTOS
HELIEL MORAES SOUSA
ANTONIA SOARES DA COSTA
MARIA DO SOCORRO SILVA ALMEIDA
MÉDIA
86,00
82,00
78,00
78,00
76,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
1º
Nº DE
INSC.
121256
NOME DO CANDIDATO
LEONILDO COSTA E BRAGA
MÉDIA
62,00
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 07)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Nº DE
INSC.
122761
123726
113952
132010
128285
128480
123386
118556
129536
129683
131876
NOME DO CANDIDATO
NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS
PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA
JONAS ANTONIO DE LIMA BRITO
MARCELO NUNES DE CARVALHO
ALLAN KOUT LIMA DE FRANÇA
JOSÉ ONILDO BATISTA
DANYELLE BEZERRA DE ARAUJO
JOANA OLIVEIRA SOUSA PINTO
RAQUEL SANTOS ARAUJO
FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR
RAIMUNDO ROBERTH LEAL NUNES
MÉDIA
86,00
86,00
84,00
84,00
82,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
78,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
125742
129717
130762
131411
128295
122639
113267
SUZANA MÁRCIA DANTAS
HERSON PORTO SANTANA
THIAGO VINICIUS DA SILVA SENA
ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
SABRINNA SOUSA SANTOS
BRUNO JOSE ALVES RODRIGUES MOTA
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
Nº DE
INSC.
128295
113502
125877
116020
125678
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
AYSLANY KELLY SANTOS LEITE
ANTONIO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA
FERNANDA DE LOURDES DA SILVA
LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO
78,00
72,00
66,00
66,00
66,00
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
125481
126286
123708
CLASSIF.
-
NOME DO CANDIDATO
CLASSIF.
1º
MÉDIA
ROBSON PIRES BORGES
KLEBER PEREIRA DE CARVALHO
RAIMUNDO MENDES CORREIA NETO
Nº DE
INSC.
-
82,00
64,00
60,00
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
NOME DO CANDIDATO
CLASSIF.
-
CLASSIF.
-
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
NOME DO CANDIDATO
76,00
66,00
Nº DE
INSC.
128506
116391
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
DE
R
A
L
E
X
E
P
M
NOME DO CANDIDATO
JACKS RENAN NEVES FERNANDES
JUSTINO DUARTE SANTOS
MÉDIA
46,58
42,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
BIBLIOTECÁRIO/ DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 12)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
123791
127410
132413
117802
125733
NOME DO CANDIDATO
WIRLLANNA NAIRA DA SILVA TORRES
ANDREINA ALVES DE SOUSA OZORIO
ANA ÚRSULA FARIAS PEREIRA
JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA RODRIGUES
ROSEANE MARIA SANTOS NASCIMENTO
MÉDIA
54,33
53,33
52,66
51,33
44,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
CARGO: CONTADOR (CÓDIGO: 13)
CLASSIF.
1º
Nº DE
INSC.
126711
NOME DO CANDIDATO
GILMAR DE CARVALHO SILVA
Nº DE
INSC.
118938
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
55,41
ANDRÉ JOÃO PALHARES DOS SANTOS
GESIVALDO SEMÍRAMES DE CARVALHO
DENIS IBIAPINO FONTES
CICERO SEBASTIÃOO DE SOUSA
NICILENE DA COSTA RODRIGUES
OLBÉRIO CARVALHO DE SOUZA
JOSELIA QUARESMA DA SILVA LOUZEIRO
DANIEL SILVA VERAS
ORLANDO RAMOS LIMA
LAÉCIO ALFRÊDO DA SILVA MARTINS
CRISTINA MARIA MACHADO
MARJORIA DE PAULA SOARES
HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA MAXIMINO
UALLASSE ROCHA LOUZEIRO
80,00
78,00
78,00
78,00
78,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
1º
2º
MÉDIA
TAMARA MACHADO MAIA
Nº DE
INSC.
-
Nº DE
INSC.
-
Nº DE
INSC.
-
Nº DE
INSC.
125969
128256
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
RAIMUNDA DA CONCEICAO DA SILVA
PAULO RICARDO FIRMIANO DA CUNHA
68,00
60,00
55,33
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
NOME DO CANDIDATO
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
121080
130429
127862
125984
115230
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nº DE
INSC.
126978
113809
120129
120511
129910
128322
130567
126717
120405
NOME DO CANDIDATO
DA
IM
MÉDIA
SILVELENA ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA
KÊNIA COSME DA SILVA CARDOZO
KATIANA DE LIMA ALVES
GEUID CAVALCANTE DA SILVA FILHO
MANOEL DA SILVA XAVIER
GERSON MOREIRA RODRIGUES
JOSEANE DUARTE SANTOS
MAHILDA LIMA DE MORAIS
CARLOS EDUARDO DE SOUSA
E
T
N
65,08
55,00
53,83
53,33
51,00
50,66
50,66
49,00
47,66
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
ASSISTENTE DE ALUNOS (CÓDIGO: 18)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
130574
115081
116007
130613
129379
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
ITALA LUSTOSA DE OLIVEIRA
DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA
IGOR RAFAEL MENDES DE CARVALHO
ABDON JUNIO NOGUEIRA RODRIGUES
JEAN GOMES FERREIRA JÚNIOR
78,00
70,00
64,00
64,00
64,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
AUXILIAR DE BIBLIOTECA (CÓDIGO: 19)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
114216
127680
118751
122675
125483
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS
JESSELINA SOARES DE SENA
IOLE DE SOUSA MARQUES
MAIRTON DIAS PEREIRA
ANDRÉ ALVES DE SOUSA SILVA
88,00
80,00
76,00
74,00
70,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 20)
CLASSIF.
1º
2º
3º
Nº DE
INSC.
127630
113396
116096
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO
FLAVIO SOUSA SANTOS
IONARA DE MOURA SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800013
82,00
80,00
80,00
CLASSIF.
-
SA
EN
PR
-
L
A
N
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
AURINO AZEVEDO DE SOUZA
WILMAR ERNESTO HÜBNER
DAVI COLARES HENRIQUES
SIMON ALVES GALDINO
NARCIZO CORREIA DE SOUZA FILHO
66,00
66,00
64,00
64,00
64,00
O
I
C
NA
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
A
N
SI
AS
NOME DO CANDIDATO
CAMPUS CORRENTE
NÍVEL SUPERIOR
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓDIGO: 11)
CLASSIF.
1º
2º
NOME DO CANDIDATO
17)
MÉDIA
LINDINALVA VILARINHO DA CRUZ
SILVIO ROBERTO LIMA DA SILVA
Nº DE
INSC.
-
Nº DE
INSC.
-
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (CÓDIGO:
-
Candidatos
que se declararam
Portadores
de Necessidades
Especiais
(PNE)
CLASSIF.
-
-
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
-
NOME DO CANDIDATO
Nº DE
INSC.
123033
114532
MÉDIA
ODONTÓLOGO (CÓDIGO: 16)
CLASSIF.
-
TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA GESTÃO E NEGÓCIOS (CÓDIGO: 10)
CLASSIF.
1º
2º
NOME DO CANDIDATO
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Nº DE
INSC.
-
Nº DE
INSC.
-
113993
125117
128500
130272
122188
129514
124362
130187
125182
113888
132432
122880
123851
124601
117035
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL (CÓDIGO: 21)
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
-
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (CÓDIGO: 09)
CLASSIF.
-
MÉDIA
CARGO: MÉDICO / ÁREA (CÓDIGO: 15)
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
NOME DO CANDIDATO
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL (CÓDIGO: 08)
CLASSIF.
1º
2º
3º
Nº DE
INSC.
-
ENGENHEIRO / ÁREA CIVIL (CÓDIGO: 14)
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
13
ISSN 1677-7069
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (CÓDIGO: 22)
CLASSIF.
1º
2º
3º
Nº DE
INSC.
118799
117086
117893
NOME DO CANDIDATO
UBIRAMAR DE SOUSA PASSOS JÚNIOR
DIEGO ADRIANO SILVA
JOÃO CARVALHO DE ARAUJO
MÉDIA
74,00
68,00
66,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ÁREA PRODUÇÃO
ALIMENTÍCIA (CÓDIGO: 23)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nº DE
INSC.
117021
130172
121573
129434
126931
126557
129007
125196
130627
NOME DO CANDIDATO
PAULO ASSENÇO NOGUEIRA JÚNIOR
SAMILA CRISTIANY DE JESUS BEZERRA
PAULINO DE SOUSA MUSSIO
DENNIS AUGUSTO LEMOS DE BARROS
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
JONATHAN VITAL COSTA FRAZÃO
ANA FLAVIA ALVES PEIXOTO
GEORGINA SOARES DE MELO
RENATA MIQUETICHUC NOGUEIRA
MÉDIA
74,00
74,00
68,00
68,00
66,00
66,00
62,00
62,00
62,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓDIGO: 24)
CLASSIF.
1º
2º
Nº DE
INSC.
112885
120292
NOME DO CANDIDATO
CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR
MÁRIO CEZAR BATISTA EULÁLIO
MÉDIA
66,00
60,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
CAMPUS FLORIANO
NÍVEL SUPERIOR
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓDIGO: 25)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
125064
114091
120402
115802
127368
NOME DO CANDIDATO
NATHAN FRANKLIN SARAIVA DE SOUSA
MIRIAM AMANDA TORRES LUSTOSA
ÁLISON HADAMÉS PEREIRA SARAIVA
LUIZ AMÁVEL RIO LIMA FILHO
GEOVANE ARAÚJO SOARES
MÉDIA
55,25
53,25
50,66
50,25
48,25
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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14
3
ISSN 1677-7069
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
ASSISTENTE SOCIAL (CÓDIGO: 26)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
119931
125122
128354
118111
114702
NOME DO CANDIDATO
Nº DE
INSC.
-
70,33
63,16
56,66
55,33
54,91
CO
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
Nº DE
INSC.
128756
123601
131715
128243
114740
NOME DO CANDIDATO
ME
MÉDIA
LAÉRCIO FERREIRA OLIVEIRA
BRUNO LOBÃO LOPES
BERNADETE VIEIRA DA SILVA
MARCELO DE SOUSA LIMA
MARIA MARCLANE BEZERRA VIEIRA
RC
IA
62,00
53,25
52,58
52,00
50,33
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
Nº DE
INSC.
127181
112978
120705
114210
LIZ
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
MÉDICO / ÁREA (CÓDIGO: 28)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
NOME DO CANDIDATO
THALINE ALVES ELIAS DA SILVA
SÉRGIA BEATRIZ DRUMOND SALES
JÔ ÓCER CASTRO SOUSA
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA COSTA
MÉDIA
-
CLASSIF.
1º
2º
3º
Nº DE
INSC.
128387
131737
128971
4º
5º
6º
7º
8º
9º
117978
131250
116335
124298
114901
115579
Nº DE
INSC.
-
56,00
47,33
45,33
42,66
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 29)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
Nº DE
INSC.
127735
119075
125674
118336
5º
123628
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
EDSON DOS SANTOS SILVA
JUCILENE BATISTA VARELA LIMA
JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SOARES
EDUARDO CÉSAR DE SOUSA LIMA
80,00
78,00
76,00
74,00
74,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
1º
Nº DE
INSC.
123449
2º
122239
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
JANAIRA CAROLINE DA SILVA RODRIGUES
GEORGE ARAÚJO FONSECA
66,00
60,00
CAMPUS PICOS
NÍVEL SUPERIOR
BIBLIOTECÁRIO / DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 30)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
127771
115479
130731
118529
128061
NOME DO CANDIDATO
ANA CRISTINA GUIMARÃES CARVALHO
USTANA FERRAZ SOARES
ROUSIANNE DA SILVA VIRGULINO
JOSUÉ DE MOURA COSTA
CAROLINA LINHARES NASCIMENTO
MÉDIA
52,00
51,00
50,66
50,33
49,33
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (CÓDIGO:
31)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
120601
114198
131363
117164
130948
CLASSIF.
-
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
KELSMA MARIA SILVA GOMES
FRANCISCA ALDEMARA ALVES BATISTA
MARIA VILANDIA GONCALVES DOS SANTOS SILVA
JARLEN FERNANDES NASCIMENTO
ANA PAULA FEITOZA SARAIVA
VANCLEITON DE SOUSA SILVA
KELLENY CRYSS DA SILVA SANTOS
RICARDO ROSIVELLT LUZ MOURA
RUBENS DAVID SILVA
82,00
82,00
82,00
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
GARDÊNIA SILVA SOUSA
ELIS REJANE SILVA OLIVEIRA
MARIA LUCIENE FERREIRA LIMA
MAGNÓLIA MOREIRA E SILVA
THYAGO HENRIQUE QUEIROGA DE SOUSA
68,16
60,66
59,41
59,25
57,00
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
-
Nº DE
INSC.
127749
123108
113489
124160
123478
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
ALEX EDMO SILVA DE LIMA
ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA
NAIRA CELESTE SOUSA
NAYARA SILVA SOUZA
SONAYRA DE QUADROS MELO
86,00
82,00
82,00
80,00
76,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
82,00
80,00
80,00
80,00
80,00
78,00
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
ASSISTENTE DE ALUNOS (CÓDIGO: 37)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
AUXILIAR DE BIBLIOTECA (CÓDIGO: 38)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
118837
128394
117585
129442
128364
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
ZACARIAS DA SILVA SAMPAIO
MARIA JOSE RODRIGUES DE CASTRO
ANDREZZA DE CASTRO BRITO ALENCAR
MARIA AURISTELA FIRMIANO LOPES
EDISÂNGELA SANTOS OLINDO
80,00
78,00
78,00
76,00
76,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CAMPUS PIRIPIRI
NÍVEL SUPERIOR
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓDIGO: 33)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 39)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
AÇ
MÉDIA
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
MÉDIA
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CONTADOR (CÓDIGO: 27)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 32)
JULIANA REIS LIMA
VIRGINIA DO NASCIMENTO BARBOSA
DENISE COSTA DE CARVALHO
SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES
AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Nº DE
INSC.
114598
112836
114212
115010
117550
ÃO
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
MANUEL GONÇALVES DA SILVA NETO
AILTON JOSÉ RODRIGUES
STÊNIO KLAYDSON ALVES DE ANDRADE
TIAGO RIBEIRO DE MENEZES
MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA
57,91
55,66
54,91
53,50
50,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
PR
OI
CONTADOR (CÓDIGO: 34)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
Nº DE
INSC.
120862
117339
122389
129777
5º
127351
BID
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
ALINE GALVAO VILARINDO
TATIANA MARIA BRANDAO BARROS
ANNA VALÉRIA GOMES BARBOSA
THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA
DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO
69,00
67,33
63,00
49,33
A
48,00
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
ODONTÓLOGO (CÓDIGO: 35)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
115619
123443
121415
124161
119043
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
DANIELLE BENIGNO DE ANDRADE
ANIELE CARVALHO LACERDA
HAYRA CORRÊA LIMA ALBUQUERQUE
ARIANE DA COSTA MELO
JANAINA CABRAL DE CARVALHO
55,16
53,66
53,33
51,91
51,08
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (CÓDIGO:
36)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nº DE
INSC.
114042
120606
125470
122562
117453
123999
113776
117538
121479
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
ALDO VIEIRA RIBEIRO
REGILANE DE OLIVEIRA ANDRADE
VALMIELDA OLIVEIRA DE SOUZA
ANTONIO JOSÉ MELO DOS SANTOS
SEBASTIAO LINHARES BEZERRA JUNIOR
FRANCISCO CELIO DA SILVA SANTIAGO
LÍGIA MARIA ARAÚJO CARDOSO
JUCELIA BARBOSA DE SOUSA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR
71,00
62,33
60,33
59,66
58,33
58,16
56,00
50,66
50,66
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800014
Nº DE
INSC.
123335
113973
128642
120830
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
118332
125488
124272
122906
124743
114016
114472
115401
114167
117773
115396
131763
130992
120607
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
LINDEMBERG TELES PORTELA DOURADO
LEIDIANA DA SILVA LIMA
PRISCILLA MENESES SOBREIRA OLIVEIRA
FRANCISCA SILVANA MEDEIROS SANTOS
APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA
HELLANY ALVES FERREIRA
ROBERTO PEREIRA DAMASCENO
VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS
JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA
TACIO PEREIRA CRONEMBERGER
DARLYS FERREIRA NERIS DE AGUIAR
MARIA KATIANY MOURA PIRES
DOMINGOS ARAUJO MOURAO
ADRIANA CARVALHO DE ARAÚJO
FERNANDO SARAIVA DA COSTA
THIAGO BRUNO MENEZES DE SOUSA
LEIDIANE DE MELO CARVALHO
86,00
86,00
82,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
78,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
PO
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
CLASSIF.
1º
2º
Nº DE
INSC.
115988
125383
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
RT
ER
CE
IRO
S
ANTONIO GOMES DE FREITAS
RONALDO CAMINHA JERÔNIMO
64,00
60,00
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL (CÓDIGO: 40)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
115581
126803
131712
121859
124203
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
BRUNO NAZION LIMA NERES
IGOR DE MELO COELHO
FRANCK RONYELLE DE SOUSA LIMA
ELINGESIO DE SALES RIBEIRO DA SILVA
EMMANUEL KANT DA SILVEIRA E ALVES
72,00
72,00
70,00
68,00
64,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (CÓDIGO: 41)
CLASSIF.
1º
2º
3º
Nº DE
INSC.
130649
116372
132050
NOME DO CANDIDATO
CÁSSIO FERREIRA DA SILVA
HENRIQUE MILLER ANDRADE GOMES
DANILSON MEDEIROS SILVA
MÉDIA
68,00
68,00
62,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ÁREA VESTUÁRIO
(CÓDIGO: 42)
CLASSIF.
1º
2º
3º
Nº DE
INSC.
115705
113896
122077
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NYLEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO
JOÃO PAULO CARVALHO DE BRITO
THAIS MESQUITA MARTINS
82,00
64,00
62,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
CAMPUS TERESINA - CENTRAL
NÍVEL SUPERIOR
AUDITOR (CÓDIGO: 43) (*)
CLASSIF.
1º
2º
3º
Nº DE
INSC.
125772
123893
126488
4º
118592
5º
127216
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
THIAGO RIBEIRO DA COSTA
ANÁLIA REGINA SENA DA COSTA
RENATO RUBENS DA COSTA MACHADO
JUNIOR
MARIA DE LOURDES MARTINS PORTELA
BASTOS (*)
ELYNE CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO
53,16
52,00
50,33
48,00
47,66
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Nº DE
INSC.
117916
2º
120708
3º
124825
4º
5º
123075
125559
NOME DO CANDIDATO
ANTÔNIO AÍLTON FERREIRA DE CERQUEIRA
FLÁVIA ROBERTA DE CALDAS BRITO VIEIRA
RICARDO AUGUSTO ROMEIRA DE OLIVEIRA
GEORGE JOSÉ DOS SANTOS LIMA
JULIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO
Nº DE
INSC.
-
-
MÉDIA
67,00
66,91
62,00
59,00
55,66
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
Nº DE
INSC.
124288
129548
123049
130221
127801
124932
128767
119177
9º
10º
11º
12º
13º
14º
125397
117357
125233
128309
126614
126389
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
RÔMULO OLIVEIRA BARROS
JÚLIO LUÍS DE MOURA FILHO
JOÃO BATISTA LIBÓRIO SANTOS
SANDRA PORTELA DO NASCIMENTO
ALLAN FALCÃO VIANA DE OLIVEIRA
GISELI RIBEIRO LEITE
MARIA DUCARMO FERNANDES BARBOSA
THAYGO FRANCISCO DE ANDRADE RAMEIRO
HAMILTON FELIPE BARROS
IONARA CAMPOS DIAS
WANDERSON LIMA PEREIRA
AILYSON KAIQUE LIMA DE FRANÇA
DÉBORA RODRIGUES LIMA
CONCEIÇÃO DE MARIA VERAS LIMA VERDE
NÁDYA LUZIA FEITOSA BARBOSA
FABRÍCIO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS JÚNIOR
FRANCELMA OLIVEIRA MACEDO
TIAGO SOARES DA SILVA
RAFAEL SALES ALMENDRA
FRANCISCO WANDERLEY CAMPOS SILVA
CLEUTON SILVA DE OLIVEIRA
GILVANETE AZEVEDO FERREIRA
JANETE MÁRCIA MORAIS OLIVEIRA MOURA
DÁWSLEY CARVALHO DA SILVA
FRANCÍLIO DE OLIVEIRA SOUSA
EVALDO MARQUES GUEDES DE SOUSA
ELAINE CRISTINA OSORIO ROCHA
GERALDO MAJELLA CARVALHO NETO
ADRIANA NOBRE ARRAIS
THAIS FERNANDA SOARES SANTOS
ANDRÉ CARVALHO DE REZENDE
JANAYNA LUSTOSA LIMA
DANIELA MOREIRA PEREIRA DA SILVA
YELONE MOURA E SILVA
YANARA RAQUEL DUARTE DE ANDRADE
RAIMUNDO FERREIRA RIBEIRO
FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
GLAUCO VENTURA ALVES NERI
FABRICIA DO NASCIMENTO CARVALHO
JONATAS DE OLIVEIRA ABREU
FRANCIANE BATISTA GALVAO
HILTON DANILO NUNES FERREIRA
ANA RAQUEL AMADO ROCHA
LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA
90,00
90,00
88,00
88,00
88,00
88,00
86,00
86,00
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
15º
16º
17º
122785
120491
120975
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
120989
129738
120254
128703
120799
114641
116275
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
129999
126785
128521
113775
119917
117823
122524
124841
115146
120946
114527
114058
121469
129411
124432
121696
112845
113196
127875
125829
127837
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
82,00
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
116934
119618
124516
125763
121081
125584
126244
114831
119317
128670
CLASSIF.
1º
MÉDIA
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR
FRANCISCO HIPÓLITO GOMES DE OLIVEIRA
GUSTAVO DE CASTRO NERY
CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVEIRA
MACHADO
CARLA CLEIA ALVES DA SILVA
ANA LIDIA DE OLIVEIRA FEITOSA
JAMES FILIPE DE LIMA SILVA
LEILA CRISTIANE DE SOUSA RAMOS
JOSÉ RUBENS DA SILVA JÚNIOR
POLLYANNA BATISTA DE SOUSA
CIRLENE MARIA GONÇALVES MORAIS
GUSTAVO RIVALDO DA SILVA
ITAMAR PEREIRA DA ROCHA
ELZI MARIA SAMPAIO FERREIRA PITA
78,00
74,00
70,00
70,00
Nº DE
INSC.
115721
114786
113082
131402
118018
113800
121413
113827
128062
122711
114607
114233
123584
118597
NOME DO CANDIDATO
Nº DE
INSC.
121054
NOME DO CANDIDATO
DA
KAROL DE CASTRO URQUIZA
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
TE
AN
Nº DE
INSC.
113168
127482
120160
115306
SIN
NOME DO CANDIDATO
90,00
86,00
82,00
82,00
82,00
82,00
80,00
78,00
78,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
Nº DE
INSC.
-
Nº DE
INSC.
113462
130127
127855
112915
62,00
47,83
42,66
42,66
41,00
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
IANNA TORRES LUSTOSA
MARRHIETTE SOUSA MARTINS
JANE DE SOUSA CAMPOS
ANA ANGELICA PEREIRA TEIXEIRA
50,66
48,33
46,66
45,33
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
CONTADOR (CÓDIGO: 49)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
118173
123521
122550
125484
130764
NOME DO CANDIDATO
FRANCISCO RONALDO DE MOURA
JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO FILHO
LAÉCIO LIMA FREITAS
JOÃO PEREIRA DOS SANTOS NETO
HERMANO VICTOR SARAIVA SOARES
Nº DE
INSC.
-
64,41
52,00
50,66
49,25
48,00
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800015
Nº DE
INSC.
-
Nº DE
INSC.
-
Nº DE
INSC.
-
CLASSIF.
1º
Nº DE
INSC.
132102
2º
3º
131800
126812
FRANCISCO EDVALDO CASTRO MOREIRA
PAULO MARCELO ARAUJO SOARES
EDUARDO MAGNO PEREIRA DA SILVA
GERSON LUÍS WEBBER
RUBENS FEITOSA BARBOSA
61,00
49,33
47,33
45,33
45,33
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
A
S
N
L
A
N
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
O
I
C
NOME DO CANDIDATO
NA
JÔNATAS DE OLIVEIRA LIBÓRIO DOURADO
MÁRIO PRIMO DA SILVA FILHO
ERIK VIEIRA GOMES DA SILVA
-
MÉDIA
46,25
45,33
44,75
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
MÉDICO VETERINÁRIO (CÓDIGO: 53)
CLASSIF.
1º
2º
Nº DE
INSC.
119611
127336
NOME DO CANDIDATO
JOÃO MENDES FRAZÃO SOBRINHO
FELIPE CARDOSO DE BRITO
MÉDIA
56,00
44,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
NUTRICIONISTA / HABILITAÇÃO (CÓDIGO: 54)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
Nº DE
INSC.
116173
119923
122032
119846
113751
NOME DO CANDIDATO
MANUELA SAMPAIO ANDRADE
MARINA VASCONCELOS ALMEIDA
JULIANA OLIVEIRA SILVA
MARIÂNGELA RACHEL SILVA DO CARMO
SHIRLANE DE SOUSA RODRIGUES
MÉDIA
51,91
50,66
50,66
50,33
50,33
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
ODONTÓLOGO (CÓDIGO: 55)
CLASSIF.
1º
Nº DE
INSC.
126818
NOME DO CANDIDATO
JOARLENE DE MOURA SOARES
MÉDIA
58,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
ASSISTENTE DE ALUNOS (CÓDIGO: 56)
MÉDIA
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
CLASSIF.
-
MÉDIA
BIBLIOTECÁRIO / DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 48)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
MÉDIA
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
RE
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDICO / ÁREA (CÓDIGO: 52)
MÉDIA
WILTON MOREIRA DE SANTANA JÚNIOR
ANTONIO SOARES JUNIOR
TIAGO CAVALCANTE ARAGÃO
ABILIO SOARES COÊLHO
Nº DE
INSC.
127957
129340
114474
129655
117828
CARGO: ENGENHEIRO/ÁREA CIVIL (CÓDIGO: 51)
CLASSIF.
-
P
M
I
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
CLASSIF.
-
MÉDIA
JOCELINO RESENDE PEREIRA DA SILVA
DANILO MENDES ARAUJO
EDSON MARTINS PIRES
ELIANE MARIA FERREIRA DA SILVA
JEAN CARLOS RODRIGUES DE BRITO
DAVID JOHNSON DEMES DE MIRANDA
JOSI SANTOS CANTUARIO
CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS
JOSE ROMARIO DE SOUSA LIMA
JORGE SALES MOTA
MAYRA ROCHA FROTA
LUCIANO ALVES DE SOUSA LOPES
MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA SANTOS
MARCIO GIOVANI LIMA DA SILVA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO (CÓDIGO: 50)
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
70,00
68,00
68,00
66,00
64,00
64,00
64,00
64,00
64,00
64,00
CAMPUS URUÇUÍ
NÍVEL SUPERIOR
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓDIGO: 47)
AS
86,00
86,00
86,00
86,00
86,00
84,00
113129
120485
NOME DO CANDIDATO
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 45)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
3º
4º
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
MÉDIA
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
114186
120479
TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA EDIFICAÇÕES
(CÓDIGO: 46)
JORNALISTA (CÓDIGO: 44)
CLASSIF.
1º
CLASSIF.
1º
2º
15
ISSN 1677-7069
CLASSIF.
1º
Nº DE
INSC.
130136
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
124384
130269
122254
130619
125194
115788
128278
126447
NOME DO CANDIDATO
SÉRGIO RENATO GONÇALVES DOS SANTOS
ELKA MARIA BARROS DE SOUSA
ROZEANE ARAUJO
ADAIL MARTINS DOS REIS
ANA NEIA ROCHA NUNES
LUCIA HELENA FERREIRA BRITO
VÂNIA MARIA CARDOSO SANTOS
ANA PATRICIA DE ANDRADE FERREIRA
ARLEY DE OLIVEIRA CARVALHO
PONTOS
OBTIDOS
88,00
82,00
76,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS TERESINA - CENTRAL
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 57)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
Nº DE
INSC.
118848
122203
118384
117574
125419
120526
123370
112979
124414
123906
127405
126098
131272
129060
129638
117457
128463
125884
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
EDICLEIDE PIRES DA ROCHA
ELANE RODRIGUES BEZERRA
ALAN KILSON RIBEIRO ARAÚJO
ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA
JOSÉ DE DEUS DA SILVA NASCIMENTO
RODRIGO NUNES SOARES COSTA
ERZILIA CHRISTIAN BEZERRA COUTO
THAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS
CHARLAN SILVA CRUZ
ANDRÉ DAS CHAGAS VIANA PLÁCIDO
GLEYDSON COELHO MONTEIRO
WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE
VALDECI COSTA GONÇALVES
JOSÉ MICHEL DIAS DA SILVA
BRUNA SUIANE CORREIA DE LIMA
ISAMARA BEATRIZ DE LIRA
BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES
SUSANE MACHADO MASCARENHAS
CO
ME
80,00
78,00
78,00
78,00
78,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
1º
2º
Nº DE
INSC.
127405
127804
3º
4º
5º
113677
125847
119738
RC
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
GLEYDSON COELHO MONTEIRO
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO DE
SOUSA
RAIMUNDO FLORÊNCIO DA SILVA FILHO
JOSUÉ ACRÍSIO LOPES MARREIROS
FRANCINETE FERNANDES DA SILVA
76,00
70,00
IA
LIZ
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA (CÓDIGO: 58)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nº DE
INSC.
121894
121701
125861
114025
117551
117901
120637
113994
125843
NOME DO CANDIDATO
66,00
64,00
60,00
FABIO DE SOUSA SILVA
TONI HELVIS COSTA E SILVA
FRANCISCO JOSÉ DE ABREU
PEDRO ALVES PACHECO NETO
JÚNIOR SOARES DE SOUZA
EDILBERTO ALVES DE SOUSA LOPES
ANTONIO ANTENOR FERREIRA NETO
MARCIEL DE JESUS NUNES RIBEIRO
MARCOS NICOLAU MOREIRA DA SILVA
80,00
76,00
76,00
72,00
72,00
72,00
72,00
70,00
70,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
1º
Nº DE
INSC.
126400
NOME DO CANDIDATO
ADEILTON VICENTE PEREIRA
MÉDIA
60,00
TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS (CÓDIGO:
59)
CLASSIF.
1º
2º
3º
Nº DE
INSC.
121053
114083
113019
4º
5º
121771
117944
6º
7º
8º
9º
123188
118930
115317
126100
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
RODRIGO LEITE MOURA
LUANNE MORAIS VIEIRA
AFRA MARIA DO CARMO BANDEIRA DO
NASCIMENTO
JUCIANNE DE ARÁUJO MARINHO
MELINA DA CONCEIÇÃO MACÊDO DA SILVA
SAMIRA SOUZA MELO
PAULO RONALDO SOUSA TEIXEIRA
TAISA LAYANE SALAZAR QUEIROZ
JEFERSON CARLOS PEIXOTO
80,00
80,00
74,00
70,00
66,00
64,00
64,00
64,00
62,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA ZOOTECNIA
(CÓDIGO: 60)
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nº DE
INSC.
124575
113671
114627
129696
125199
113732
120170
127989
120323
NOME DO CANDIDATO
ERNANDES GUEDES MOURA
SALLY CARNEIRO DE OLIVEIRA
THIAGO HENRIQUE VERAS E SOUSA
ELSIVÂNIO SOUZA LUSTOSA
FRANCISCO ARICLENES OLINTO
JEAN RIBEIRO DA SILVA MELO
MERILÂNDIA VIEIRA DE FIGUEIREDO
LUCAS VERISSIMO DOS SANTOS
CARLOS DANIEL CAVALCANTE SILVA
MÉDIA
80,00
80,00
78,00
78,00
78,00
76,00
74,00
74,00
72,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
DESCRITORES A SEREM AVALIADOS
EDITAL N o- 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS
À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93),
com as alterações da legislação posterior.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção de que trata o presente Edital destina-se ao
preenchimento das vagas especificadas para os cursos/disciplinas
constantes do Anexo I deste edital, pelos candidatos aprovados e
classificados.
1.2 A seleção será realizado em uma etapa:
1.2.1 Prova Didática (Eliminatória e Classificatória).
1.2.2 Nesta etapa será atribuída uma pontuação de 0 (zero) a
100 (cem) pontos , onde as provas realizadas na cidade de Teresina
(PI).
1.3 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos
pela Diretoria de Ensino deste Instituto de acordo com os horários das
aulas.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico (
www.ifpi.edu.br).
2.2 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do
candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
2.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida somente uma inscrição por CPF.
2.4 No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar somente por apenas um curso/disciplina. Não serão
aceitos pedidos de alteração de curso/disciplina para a qual o candidato se inscreveu.
2.5 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br), nos dias 18 e 19 de
fevereiro de 2010, das 08 às 18hs (horário local), e no dia 22 de
fevereiro de 2010, das 08 às 15hs(horário local), mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de
inscrição.
2.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição.
2.7 O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível
no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br), a ser recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo ainda
ser paga em qualquer correspondente bancário. O valor da inscrição
para os todos os cargos será de R$ 50,00 (cinquenta reais). O pagamento do boleto poderá ser realizado até o dia 22 de fevereiro de
2010, obedecendo ao horário do sistema bancário.
2.8 Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o preenchimento do Formulário de Inscrição: carteiras
expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança
Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei
federal, valem como documento de identidade; carteira de trabalho e
carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto,
obedecendo ao período de validade).
2.9 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato,
ficando expresso que em hipótese alguma haverá restituição do valor
da taxa de inscrição.
2.10 Não serão dadas por telefone, correio eletrônico ou fax,
informações a respeito da data, do local e do horário das etapas de
seleção.
3 DA PROVA DIDÁTICA
3.1 O sorteio da prova didática será no dia 24 de fevereiro de
2010 no Departamento de Ensino, Prédio B, sala nº B1-20, das 08 às
18hs (horário local). No dia do sorteio o candidato deverá entregar a
cópia autenticada do comprovante de graduação.
3.2 As provas ocorrerão a partir do dia 25 de fevereiro de
2010 conforme calendário a ser divulgado no dia 24 de fevereiro de
2010.
3.3 Os Temas da Prova Didática serão publicados no site no
dia 22 de fevereiro de 2010.
3.4 O sorteio do conteúdo será realizado 1 (um) dia antes da
prova didática, de modo impreterível e improrrogável. O candidato
que não comparecer ao sorteio dos conteúdos, no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo de Seleção.
3.5 A prova didática consistirá de uma aula de 50 (cinqüenta) minutos, ministrada perante uma Banca Examinadora que
atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
3.6 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora,
antes do início da prova didática, o original do documento de identificação, conforme subitem 2.9, bem como o plano de aula em três
(03) vias.
3.7 Será habilitado na prova didática o candidato que obtiver,
no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
3.8 A avaliação da Prova Didática consistirá da análise dos
itens descritos a seguir:
AÇ
MÉDIA
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
___________________________________
(*) Republicado por força de Ação Ordinária proposta junto à 5ª Vara
Federal do Piauí (Processo nº 2010.40.00.000211-3).
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
ÃO
PR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800016
OI
BID
A
1 Plano de aula (0-20 pontos)
a) objetivos
b) conteúdos programáticos
c) estratégias de ensino
d) duração da aula
e) avaliação da aprendizagem
f) referências bibliográficas
2 Desenvolvimento da aula (0-80 pontos)
a) domínio do conteúdo
b) operacionalização dos conteúdos
c) utilização das estratégias e recursos didáticos
d) avaliação da aprendizagem
e) controle do tempo
4 DO RESULTADO FINAL
4.1 O resultado final será divulgado no dia 26/02/2010.
4.2 Para obtenção da classificação final dos candidatos aprovados, os que obtiverem maior nota na prova didática.
4.3 Em caso de empate, para efeito de classificação, dar-seá preferência, para efeito de desempate, ao candidato que:
1º) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição nesse Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo único, da
Lei nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
2º) obtiver maior número de pontos na Prova Didática.
3º) tiver mais idade (dia, mês, ano).
4.3 A classificação dos candidatos dar-se-á segundo a ordem
decrescente dos pontos obtidos na Seleção.
4.4 O resultado final da Seleção, com a relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologado pelo
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço
eletrônico (www.ifpi.edu.br).
5 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
5.1 O candidato classificado será contratado por locação de
serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação
obtida e o número de vagas.
5.2 Os candidatos selecionados serão contratados por tempo
determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a
prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art.
4º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de
14/05/2003, publicada no DOU de 15 subseqüente e §1º).
5.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor
de Magistério Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que
comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
5.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham
tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição
de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93,
antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº 8.745/93, com a redação dada
pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
5.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade
brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das
Inscrições.
5.6 No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada
pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº 20, de
15/12/98).
5.7 A remuneração do Professor Substituto será conforme o
constante do Anexo III deste edital.
5.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas original e xérox dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com o último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado Militar e
PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta)
junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração de Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o Grupo
Sangüíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego
(dia/mês/ano de ingresso).
5.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
6 DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um)
ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União.
7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma
das etapas do Processo Seletivo.
7.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60
(sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para
a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
7.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
17
ISSN 1677-7069
ANEXO I
DAS ÁREAS/EIXOS/CURSOS, DAS DISCIPLINAS, DOS NÚMEROS DE VAGAS E DOS PRÉ-REQUISITOS
CAMPUS TERESINA /CENTRAL
ÁREA
CURSO/ DISCIPLINA
Engenharia
Ciência da Natureza, Matemáti
ca e suas
Tecnolo
gias
CÓD
Eletrônica Digital, Sistemas Microprocessados, redes 01
de
Computadores, Eletrônica de Potência
Matemática
01
ANEXO II
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DA
LEI Nº 8.745, DE 1993.
VIGÊNCIA: A partir de 20 de julho de 2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, inciso I da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, publicada no DOU de 10 subseqüente, combinado
com os arts. 114, 115, 116 e 117 da MP Nº 431, de 14/05/2008,
publicada no DOU de 14/05/2008 - Edição Extra, convertida na Lei
nº 11.784, de 22/09/2008 publicada no DOU de 23/09/2008 e
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 17/07/2009, publicada no
DOU de 20/07/2009.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO
40 HORAS
CLASSE
NÍVEL
GRADUAÇÃO
DI
1
R$ 2.124,20
VB= R$ 1.115,02
GEDBT= R$ 1.009,18
VB= Vencimento Básico.
GEDBT= Gratificação Específica de Atividade Docente do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
VA
GAS
01
REGIME
DE
TRABALHO
40 horas
01
40 horas
ÁREA: Geografia
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Graduação
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010
EXTRATO DE CONTRATO: 006/2010
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
CONTRATADO: MARCOS GRISSI PISSOLATI
ÁREA: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias: Matemática
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011
EXTRATO DE CONTRATO: 007/2010
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
CONTRATADO: ALEXANDRE PEIXOTO HELENO
ÁREA: Ciências Humanas e suas Tecnologias: História
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011
EXTRATO DE CONTRATO: 008/2010
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
CONTRATADO: PATRÍCIA BASTOS MARCELLINO
ÁREA: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias: Arte
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011
EXTRATO DE CONTRATO: 009/2010
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
CONTRATADO: RAFAEL BOUSSADA ASSIS
ÁREA: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias: Química
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011
EXTRATO DE CONTRATO: 010/2010
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
CONTRATADO: LÍDIA DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA
ÁREA: Língua Portuguesa e Língua Inglesa
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Graduação
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010
EXTRATO DE CONTRATO: 011/2010
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
CONTRATADO: ADRIANA SANTANA FERREIRA
O
I
C
Extrato de Termo Aditivo 006/2010
CONTRATO: Nº 008/2009
OBJETIVO: Prorrogação de contrato
CONTRATANTE: Campus Barbacena
CONTRATADO: MARIA ELISABETE BAIMA DE CASTRO
ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA/LÍNGUA INGLESA
CARGA HORÁRIA: 20 horas
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101
VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo 001/2010
CONTRATO: Nº 003/2009
OBJETIVO: Prorrogação de contrato
CONTRATANTE: Campus Barbacena
CONTRATADO: BERNADETE MARIA RIBEIRO DA SILVA
ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA PORTUGUESA
CARGA HORÁRIA: 20 horas
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101
VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.
Extrato de Termo Aditivo 002/2010
CONTRATO: Nº 001/2009
OBJETIVO: Prorrogação de contrato
CONTRATANTE: Campus Barbacena
CONTRATADO: CARLOS GOMES DA SILVA
ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGA HORÁRIA: 40 horas
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101
VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.
Extrato de Termo Aditivo 003/2010
CONTRATO: Nº 002/2009
OBJETIVO: Prorrogação de contrato
CONTRATANTE: Campus Barbacena
CONTRATADO: FABRÍCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA AVELINO
ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA PORTUGUESA
CARGA HORÁRIA: 20 horas
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101
VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.
Extrato de Termo Aditivo 004/2010
CONTRATO: Nº 009/2009
OBJETIVO: Prorrogação de contrato
CONTRATANTE: Campus Barbacena
CONTRATADO: MANOEL RICARDO MOREIRA
ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA PORTUGUESA
CARGA HORÁRIA: 40 horas
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101
VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800017
Graduação: Licenciatura plena em Ciências com habilitação em Matemática;
Licenciatura em Matemática.
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO: 013/2010
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
CONTRATADO: IVO LUCIANO DA ASSUNÇÃO RODRIGUES
ÁREA: Filosofia e Sociologia
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Graduação
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE CONTRATOS
Graduação em Engenharia Elétrica.
Extrato de Termo Aditivo 005/2010
CONTRATO: Nº 004/2009
OBJETIVO: Prorrogação de contrato
CONTRATANTE: Campus Barbacena
CONTRATADO: MARCO ANTÔNIO PEREIRA COUTO
ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA INGLESA
CARGA HORÁRIA: 20 horas
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101
VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO: 012/2010
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
CONTRATADO: ALEXSANDRO JOSÉ DE SÁ
ÁREA: Geografia
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Graduação
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010
EXTRATO DE CONTRATO: 014/2010
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
CONTRATADO: LUCAS REZENDE RICARDO
ÁREA: Informática
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Graduação
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
VIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Extrato de Termo Aditivo 007/2010
CONTRATO: Nº 010/2009
OBJETIVO: Prorrogação de contrato
CONTRATANTE: Campus Barbacena
CONTRATADO: RAFAEL PEREIRA
ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS: SOCIOLOGIA
CARGA HORÁRIA: 20 horas
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101
VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.
Extrato de Termo Aditivo 008/2010
CONTRATO: Nº 005/2009
OBJETIVO: Prorrogação de contrato
CONTRATANTE: Campus Barbacena
CONTRATADO: ADRIANA MUCCI PELÚZIO LEME
ÁREA: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA
CARGA HORÁRIA: 20 horas
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101
VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.
Extrato de Termo Aditivo 009/2010
CONTRATO: Nº 011/2009
OBJETIVO: Prorrogação de contrato
CONTRATANTE: Campus Barbacena
CONTRATADO: PEDRO SILVA DE OLIVEIRA
ÁREA: AGROPECUÁRIA - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, COM ÊNFASE EM ZOOTECNIA
CARGA HORÁRIA: 40 horas
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101
VIGENCIA: 16/02/2010 à 15/02/2011.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso - - Convênio nº015 /2000/PROEP
Partícipes: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, CNPJ/MF nº.
00394445/0532-13, DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
NOSSO LAR, CNPJ nº 671399070001-07.
Objetivo: Compromisso dos Partícipes em um conjunto de ações e
medidas a serem implementadas pelos PARTÍCIPES, de modo a assegurar a superação dos problemas de execução do objeto de que trata
o Convênio n.º 015/2000, identificados por ocasião da supervisão
técnico-pedagógica realizada pela Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica e estabelecer novo plano de trabalho e adequar o
projeto político pedagógico para atender o objeto do convênio
PROEP, com a finalidade da oferta de educação profissional, compreendendo-a como processo formativo.
Data da assinatura: 20/07/2009 - - ELIEZER MOREIRA PACHECO,
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, CPF n.º
075.109.770-53, ELENA FERNANDES SAES, do Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar, CPF n.º 254776898-46.
Espécie: Termo de Compromisso - - Convênio nº005 /1999/PROEP
Partícipes: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, CNPJ/MF nº.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
DE PROFESSOR ADJUNTO, NÍVEL 1
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital,
seus anexos e a minuta da ata de registro de preços poderão ser
retirados na integra atraves do sitio comprasnet.gov.br. Demais pedidos de esclarecimentos poderão ser efetuados pelos fones 34099368 ou 3409-9369.
ISSN 1677-7069
00394445/0532-13, ÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, CNPJ nº 546751030001-80.
Objetivo: Compromisso dos Partícipes em um conjunto de ações e
medidas a serem implementadas pelos PARTÍCIPES, de modo a assegurar a superação dos problemas de execução do objeto de que trata
o Convênio n.º 005/1999, identificados por ocasião da supervisão
técnico-pedagógica realizada pela Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica e estabelecer novo plano de trabalho e adequar o
projeto político pedagógico para atender o objeto do convênio
PROEP, com a finalidade da oferta de educação profissional, compreendendo-a como processo formativo.
Data da assinatura: 20/07/2009 - - ELIEZER MOREIRA PACHECO,
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, CPF n.º
075.109.770-53, ÃO MARTINI, Superintendente da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, CPF n.º 931843798-68.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
-o
O Reitor da UFG, usando de suas atribuições estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009 e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007, homologa e torna público o
resultado final do Concurso Público para o Cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 085, publicado no D.O.U. de 20/09/2009. (Processo n°
23070.021523/2009-16):
Área do Concurso: Representação e Linguagem e Informática Aplicada à Arquitetura/FAV; exercício: Goiânia/GO. Candidatos
Aprovados: 1º lugar - Bráulio Romeiro, média: 7,73; 2ª lugar - Fábio
Ferreira de Lima, média: 7,28; 3ª lugar - Bráulio Vinícius Ferreira,
média: 6,76; 4º lugar - Wagner de Souza Rezende, média: 6,61.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 2/2010
CO
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cateter Totalmente Implantável para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.: Lourival de Melo Mota
s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ME
RC
IA
(SIDEC - 17/02/2010) 150229-15222-2010NE900142
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/10
A Universidade Federal de Juiz de Fora torna público que,
por intermédio da Comissão de Licitação designada para tal fim, dará
início ao procedimento licitatório, relativo à CONCORRÊNCIA nº
001/2010, tipo MAIOR OFERTA, nos termos da Lei nº 8666/93, no
dia 22 de março de 2010, às 15h00 (quinze horas - horário de
Brasília-DF) na sala de reunião da Coordenadoria de Suprimentos/UFJF, localizada no prédio Pró-Reitoria de Infraestrutura - Campus da UFJF, na cidade de Juiz de Fora/MG.
A referida licitação tem por objeto a outorga de PERMISSAO DE USO PARA EXPLORAÇAO COMERCIAL DA LANCHONETE E RESTAURANTE - FACULDADE DE DIREITO UFJF, localizada Campus Universitário da UFJF, Bairro São Pedro,
na cidade de Juiz de Fora-MG.
Os interessados poderão retirar o edital completo na Coordenadoria de Suprimentos, no prédio da Pró-Reitoria de Infraestrutura - Campus da UFJF, na cidade de Juiz de Fora-MG, de segunda
a sexta-feira, no horário de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00
horas, ou no site: www.ufjf.br.
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Materiais Médico Cirúrgicos (CLIP) para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.: Lourival
Melo Mota s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2010) 150229-15222-2010NE900142
ÃO
PR
OI
Em 1º de fevereiro de 2010.
ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA
Presidente da Comissão
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo laboratorial (exames hematologicos) pelo periodo de 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Carlos Chagas, sn Sao
Jose - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
Diretor Administrativo
(SIDEC - 17/02/2010) 158196-15281-2010NE000003
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2010
Nº Processo: 002390/2010-12 . Objeto: Locação de sala de aula Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração
de Dispensa em 12/02/2010 . ORLANDO AFONSO VALLE DO
AMARAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças . Ratificação em
12/02/2010 . EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$
2.640,00 . Contratada :SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA . Valor: R$ 2.640,00
(SIDEC - 17/02/2010) 153052-15226-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2010
Nº Processo: 002150/2010-18 . Objeto: Pagamentos correiros Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2010 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças . Ratificação em
10/02/2010 . EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$
1.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 17/02/2010) 153052-15266-2010NE090003
A
(SIDEC - 17/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROAD N o- 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
oUFOP n 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei 8.745, de 09
de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei
n o- 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a reabertura de processo
seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO,
visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Sistemas de Informação / Engenharia de Software, com regime de trabalho de 40 horas
semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de
22/02 a 05/03/2010, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das
14h às 18h, na Secretaria do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, Campus da UFOP de
João Monlevade, João Monlevade - MG. Não será aceita inscrição via
fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (31) 3852-8709, ramal 20 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DA DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informáticapara o NUTES/UFPE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
18/02/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:
Divisão de Material, Campus Universitário Cidade Universitária - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do
edital: www.comprasnet.gov.br. Mais informações:(81)2126-8065.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
PO
Número do Contrato: 148/2009. Nº Processo: 23072.001165/0808.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Repactuação do
valor mensal em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2009.
Fundamento Legal: Lei nº10.520, de 17/07/2002; Decreto nº5.450, de
08/08/2000; Decreto nº5.450de 31/05/2005. Vigência: 04/02/2010 a
12/03/2010. Valor Total: R$ 8.870,04. Fonte: 153000000 2010NE900853. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de
preços para posterior fornecimento da produtos para lavanderia Total
de Itens Licitados: 00007 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Prof.Alfredo Balena, 110 Santa
Efigênia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: As interessadas deverão adquirir o Edital no
sítio do comprasnet.gov.br para verificação das exigências e condições paraparticipar
RODOLFO FALEIRO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços para
aquisição parcelada de equipamentos permanentes diversos(balança,
cardioversor, secador de traqueias, osmose reversa, monitor de tempo
de coagulação, carrinho para curativo, suportes de caixas para material perfuro-cortante, eletrocardiografo, videocolonoscopioe etc...)
para o HC/UFMG. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
18/02/2010 de 08h00 às 13h00 . ENDEREÇO: Avenida Professor
Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800018
DOMINGOS SAVIO DOS ANJOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2010) 153080-15233-2009NE900045
RT
ER
CE
IRO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Nº Processo: 23080048482200988 . Objeto: Execução do Projeto
Institucional "Compostagem de Resíduos Urbanos". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Parecer Nº 019/WB/PG/2010 da Procuradoria
Geral/UFSC, datado de 12/02/2010 Declaração de Dispensa em
12/02/2010 . WALTER BACKES . Procurador Federal/UFSC . Ratificação em 12/02/2010 . JAIR NAPOLEÃO FILHO . Pró-Reitor de
Infraestrutura, em exercício . Valor: R$ 72.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 72.000,00
(SIDEC - 17/02/2010) 153163-15237-2010NE900107
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios (açucar cristal, açucar refinado, azeitona, batata
doce, bolacha salgada, carnes...), destinado ao Colégio Agrícola de
Frederico Westphalen da UFSM. Total de Itens Licitados: 00092 .
Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666
Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br OBS:
Código da UASG: 153164
MARCUS VINICIUS PEZZI DE SOUZA
Coordenador de Licitações Substituto
(SIDEC - 17/02/2010) 153164-15238-2010NE900078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2010
Número do Contrato: 409/2009. N o- Processo: 10729/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
03490150000119. Contratado : FORTAL ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogação de prazo contratual ate dia 23 de março de 2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/01/2010 a 23/03/2010.
Data de Assinatura: 22/01/2010.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e
corretiva da central de ar comprimido medicinal do HUSM/UFSM.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da Adm.CentralReitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi - SANTA MARIA - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
está disponível no site www.ufsm.br OBS: Código da UASG:
153610
MARCUS VINICIUS PEZZI DE SOUZA
Coordenador de Licitações Substituto
(SIDEC - 17/02/2010) 153164-15238-2010NE900078
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
(SICON - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 406/2007. N o- Processo: 12475/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
76535764032690. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia do contrato n o- 406/2007 por mais
12 meses. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 13/12/2009 a
13/12/2010. Valor Total: R$1.188,00. Fonte: 112000000 2009NE900351. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010
Nº Processo: 23089000815200916. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 34028316003129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de postagem Fundamento
Legal: Lei 8.666 / 93 Vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE901508. Data de Assinatura: 21/12/2009.
Número do Contrato: 207/2008. N o- Processo: 298/2008. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
03033142000143. Contratado : CIENTEC - CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTD. Objeto: Repactuação
de valores retroativo a setembro de 2009. Fundamento Legal: 8666/93
Vigência: 18/12/2009 a 07/07/2010. Valor Total: R$14.663,52. Fonte:
112000000 - 2010NE900323. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 17/02/2010) 153031-15250-2010NE900451
(SICON - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de utensilios de cozinha, lixeiras, escadas e outros. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital:
12/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Botucatu, 740 5º andar Vila_Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ELAINE ORNELLA DE ANTONIO ITO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
TE
(SIDEC - 17/02/2010) 153031-15250-2010NE900451
Dias: 12/02/2010 e 18/02/2010
N
A
N
DA
IM
VIRGILIO ROMANELLI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2010) 153046-15225-2010NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
I
S
S
EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria R n o- 1046, de 12 de dezembro
de 2008, publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008 e nos
termos do Edital n o- 101/2009, publicado no D.O.U. em 10 de dezembro de 2009, página 79, seção 3, cuja retificação foi publicada no
D.O.U. em 18 de dezembro de 2009, página 92, seção 3, HOMOLOGA e torna público o resultado do Concurso Público realizado
pela Faculdade de Medicina, na seguinte área:
Homologação n o- 009
Área: Ginecologia e Obstetrícia
N o- de vagas: 05 (Reserva de 01 vaga, destinada a candidatos
portadores de necessidades especiais)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
CANDIDATOS APROVADOS
1 o- lugar: Francisco Cyro Reis de Campos Prado Filho
2 o- lugar: Angélica Lemos Debs Diniz
Área: Pediatria
N o- de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
CANDIDATOS APROVADOS
1 o- lugar: Gesmar Rodrigues Silva Segundo
2 o- lugar: Nívea de Macedo Oliveira Morales
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 197/2009
Torno público o resultado do certame supra. Foi vencedora a
empresa NUTRIGAS S/A para os itens 1 e 2 (Menor Preço Global,
no valor de R$ 84.574,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 03/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de
conjuntos escolares e carteiras escolares destindos a diversas Unidades desta Universidade.
L
A
N
JULIANA GASPARIN
Pregoeira
O
I
C
(SIDEC - 17/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
NA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 05/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos de cozinha industrial destinados ao Restaurante Universitário/Sede Saúde desta Universidade Federal do Paraná.
A
S
N
DENISE REGINA C.DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 28/10
Processo: 23075.002341/2010-21
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Guedes
Ferreira Farmácia de Manipulação Ltda ME.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 07/01/2010 a 06/01/2015
Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Aparecido Guedes Ferreira - Administrador.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 29/10
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 6/2010
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 30/10
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e a CNCN - Consultoria Nutricional Cláudia Nemer Ltda.
OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação pelo período
máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA:
10.02.2010. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Loreine Hermida da Silva e Silva, e Sócia Administradora, Cláudia Nemer.
Processo: 23075.002342/2010-76
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 13/01/2010 a 12/01/2015.
Data de assinatura: 13 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Cima: Francieli Fernandes Padilha - Analista RH.
(SIDEC - 17/02/2010) 153047-01225-2010NE900217
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 18/2010
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e a NIC - Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. OBJETO:
Concessão de estágio curricular obrigatório. VIGÊNCIA: a partir da
data da publicação pelo período máximo de 60 (sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA: 10.02.2010. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação, Loreine Hermida da Silva e Silva, e Diretora, Luciana
da Silva Bittencourt Resque.
(SIDEC - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e a Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados.
OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação pelo período máximo de 60
(sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 10.02.2010. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Loreine Hermida da Silva e
Silva, e Sócio-Diretor, Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 7/2010
N Processo: 014489/2009 .Objeto: Aquisição de gasolina comum.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender ao Escritório de Representação de Belo Horizonte. Declaração de Dispensa em 17/02/2010.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS . Presidente da Comissão
Permente de Licitação . Ratificação em 17/02/2010. NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES . Vice Reitora em Exercício . Valor: R$
7.290,00 . Contratada :POSTO VIA A LIBERDADE LTDA . Valor:
R$ 7.290,00
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 9/2010
Processo: 23075.002336/2010-19
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Cooperativa
de Laticínios Vale do Mucuri Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 19/01/2010 a 18/01/2015.
Data de assinatura: 19 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pelo Vale Mucuri: Welson Souto Oliveira - Diretor.
MÁRCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
o-
da data da publicação pelo período máximo de 60 (sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA: 10.02.2010. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação, Loreine Hermida da Silva e Silva, e Diretora, Renata
Damião Barcelos Villela de Andrade.
E
R
P
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares nos Campi da UFES. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fernando Ferrari, n. 514 Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Aquisição do Edital no site www.comprasnet.gov.br.
19
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 8/2010
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e a P.M.V.A. - Lanches Ltda. ME. OBJETO: Concessão de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório. VIGÊNCIA: a partir
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800019
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 31/10
Processo: 23075.002340/2010-87
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Acconta
Contadores Associados Ltda SS.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 20/01/2010 a 19/01/2015.
Data de assinatura: 20 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Acconta: Denílson Alves Silveira - Sócio Gerente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 32/10
Processo: 23075.002338/2010-16
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e M Mancini
Artes Gráficas Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 25/01/2010 a 24/01/2015.
Data de assinatura: 25 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela M Mancini: Milena Mancini dos Santos - Sócia Gerente.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 33/10
Processo: 23075.002337/2010-63
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Renar Móveis Ltda
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 01/02/2010 a 31/01/2015.
Data de assinatura: 01 de Fevereiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Renar: Andréa Thomazoni - Gerente de RH.
CO
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 20/01/2010 a 18/01/2015
Data de assinatura: 20 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Super Campo: Tapajós Miranda Rodrigues - Diretor Comercial.
3. Das Inscrições:
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como
as informações referentes a este Concurso, dar-se-á através de Avisos,
Informativos, Editais ou Listas de Resultados, no endereço eletrônico
http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos.
3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 01/03/2010 a 15/03/2010, através do endereço
eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos.
3.2 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico,
conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer
agência bancária ou terminal de auto-atendimento impreterivelmente
até o dia 16/03/2010, independentemente de feriado.
3.3 É de inteira responsabilidade do candidato a observância
das regras e critérios de horários para processamento de dados nos
respectivos bancos e terminais de auto-atendimento.
3.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior
a 16/03/2010.
3.5 O candidato terá sua inscrição homologada somente após
o recebimento, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através do
Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.
3.6 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas fará a divulgação
do Edital de homologação das inscrições em 5 (cinco) dias úteis após
o encerramento das inscrições através do endereço eletrônico
http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos.
3.7 O valor da taxa de inscrição é o seguinte:
•R$ 110,00 (cento e dez reais).
3.8 Não haverá devolução da taxa de inscrição, seja qual for
o motivo alegado.
3.9 As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão
de fundos serão automaticamente canceladas.
3.10 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto nos casos previstos no Decreto no 6.593, de
02/10/2008.
3.10.1 A isenção de taxa de inscrição é possibilitada para
candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de
baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008.
3.10.2 Para solicitar isenção de taxa o candidato deverá apresentar o Formulário Específico para Solicitação de Taxa de Inscrição
(Anexo II) preenchido, anexando os documentos abaixo discriminados:
a) Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo
CadÚnico;
b) declaração de que é membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº. 6.135, de 2007.
3.10.3 O Formulário Específico para Solicitação de Taxa de
Inscrição (Anexo II) deverá ser protocolado junto ao Protocolo Geral
da UFRGS (Avenida Paulo Gama, nº. 110, Porto Alegre - RS), no
período de 01/03/2010 a 02/03/2010.
3.10.4 A Divisão de Concursos Públicos divulgará, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos, relação nominal dos candidatos cujos requerimentos de solicitação de
isenção de taxa forem deferidos, no prazo de até 02 dias antes do
último dia de inscrição.
3.10.5 O candidato que obtiver a isenção deverá seguir os
demais procedimentos deste Edital.
3.11 O candidato que não obtiver isenção de taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder ao pagamento da taxa até o
dia 16/03/2010, sob pena de sua inscrição não ser homologada por
falta de pagamento;
4. Dos Portadores de Deficiência:
4.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
4.2 Consideram-se portadoras de deficiência as pessoas que
se enquadem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
4.3 Das vagas destinadas a cada área de conhecimento, e das
que vierem a ser criadas para cada área de conhecimento durante o
prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) serão providas na
forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e do
Decreto nº 3.298, de 20/12/1999.
4.4 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.3
resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro
número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por
cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº
8.112/90.
4.5 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de deficiência nos concursos para as áreas de
conhecimento com número de vagas igual ou superior a cinco (5).
4.6 As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se
refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário
e local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida.
4.7 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá preencher, no formulário de
inscrição, declaração específica de que a deficiência de que é portador
é compatível com o exercício das atribuições do cargo a que concorre
e comprovar, através de Atestado Médico (original), a deficiência de
que é portador.
4.8 A deficiência deverá ser comprovada, através de Atestado Médico (original), emitido pelo médico assistente do candidato
contendo a descrição da deficiência, bem como o seu enquadramento
no CID (Código Internacional de Doenças).
ISSN 1677-7069
ME
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 34/10
RC
Processo: 23075.002587/2010-01
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR (Concedente) e
Colégio Estadual Desembargador Cunha Pereira.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 20/01/2010 a 19/01/2015.
Data de assinatura: 20 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pelo C. E. D. Cunha Pereira: Marlon Roberto Ferreira - Diretor.
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSOS PÚBLICOS DE TÍTULOS E PROVAS PARA
A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso
de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial
nº 6.944, de 21/08/2009; na Nota Técnica nº 01 da Secretaria de
Educação Superior/MEC, de 03/08/2007; na Portaria Normativa Interministerial nº 8 do Ministério da Educação e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 26/08/2008; na Decisão
439/2009, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna
público que estarão abertas, no período de 01/03/2010 a 15/03/2010,
as inscrições para Concursos Públicos de Títulos e Provas para a
carreira do magistério superior com nomeação em conformidade com
as disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:
Os concursos, listados abaixo, visam ao provimento de cargos vagos na Classe de Professor Assistente, nível I (criado pela Lei
no 7.596, de 10/04/1987, e pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987),
com titulação mínima de Mestrado, regime de trabalho de 40h com
Dedicação Exclusiva (turno diurno e/ou noturno), conforme indicado
a seguir:
1. Das Vagas:
Processo: 23078.007793/09-65
Unidade: Faculdade de Arquitetura
Departamento: Urbanismo
Área de Conhecimento: Urbanismo, Subárea: Planos e Projetos Urbanísticos e Sistemas de Informação Geográfica
Requisito(s) Específico(s): Graduação em Arquitetura e Urbanismo; Mestrado em Planejamento Urbano, Urbanismo, Arquitetura, Geografia, Administração, Sistemas de Informação Geográfica,
Sensoriamento Remoto ou áreas afins.
Nº de Vagas: 01 (um)
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33083123, e-mail - [email protected]
Processo: 23078.028795/09-89
Unidade: Instituo de Artes
Departamento: Arte Dramática
Área de Conhecimento: Artes Cênicas/Teatro, Subárea: Voz
para Teatro
Requisito(s) Específico(s): Graduação em Bacharelado ou
Licenciatura em Artes Cênicas ou Teatro; ou Licenciatura ou Bacharelado em Música/Canto; ou Bacharelado em Fonoaudiologia e
Mestrado em Artes Cênicas ou Teatro; ou Música/Canto; ou Fonoaudiologia/Voz com Dissertação cujo tema seja correlato ao Teatro
Nº de Vagas: 01 (um)
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa
da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33084371, e-mail - [email protected]
Processo: 23078.202273/09-37
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Línguas Modernas
Área de Conhecimento: Literatura e Cultura Japonesa e Tradução
Requisito(s) Específico(s): Mestrado em Letras ou Linguística ou áreas afins
Nº de Vagas: 01 (um)
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa
da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33086691, e-mail - [email protected]
Processo: 23078.202724/09-08
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Línguas Modernas
Área de Conhecimento: Língua Francesa e Tradução
Requisito(s) Específico(s): Mestrado em Letras ou Linguística ou áreas afins
Nº de Vagas: 01 (um)
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa
da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33086691, e-mail - [email protected]
2. Das Atribuições do Cargo:
De acordo com Decreto no 94.664, de 23/07/1987, são atribuições do cargo:
I - as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à
ampliação e transmissão do saber e da cultura;
II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
AÇ
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 35/10
Processo: 23075.002339/2010-52
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Bernechk
S.A Painéis e Serrados.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 29/01/2010 a 28/01/2015.
Data de assinatura: 29 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Bernechk: Sérgio Santos Andrade - Gerente de RH.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 36/10
Processo: 23075.003049/2010-26
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Langaro
Assessoria e Consultoria Ltda
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 09/02/2010 a 08/02/2015.
Data de assinatura: 09 de Fevereiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Ana Carla Langaro - Proprietária.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 37/10
Processo: 23075.003048/2010-81
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Target Engenharia de Projetos e Automação Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 09/02/2010 a 08/02/2015.
Data de assinatura: 09 de Fevereiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Target: José Everson Chandoha - Diretor.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 38/10
Processo: 23075.003046/2010-37
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e GOETZE
Lobato Engenharia Ltda
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 08/02/2010 a 07/02/2015.
Data de assinatura: 08 de Fevereiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Paulo Fernando Billes Goetze - Proprietário.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 39/10
Processo: 23075.003047/2010-37
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Super Campo Usinas, Máquinas, Equipamentos e Gerenciamentos Ambiental
Ltda.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800020
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
4.9 O Atestado Médico (original), com indicação do número
de inscrição do candidato, emitido com data posterior a 1º de dezembro de 2009, deverá ser entregue pessoalmente na PROGESP Divisão de Concursos Públicos (Av. Paulo Gama,110, Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Bairro Farroupilha, CEP: 90040-060, Porto Alegre/RS), ou por meio
de procurador, ou remetido por SEDEX até 2 (dois) dias úteis após o
término das inscrições.
4.10 O candidato portador de deficiência que necessitar de
algum atendimento especial para a realização de prova deverá fazer a
solicitação através do Formulário Específico para Solicitação de
Atendimento Especial, Anexo I deste Edital.
4.10.1 O formulário deverá ser entregue pessoalmente à
PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, ou por meio de seu
procurador, ou por SEDEX, remetido para o endereço constante no
item 4.9, até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições.
4.11 O candidato que se declarar portador de deficiência, se
aprovado no Concurso, figurará em lista específica e também na lista
geral de aprovados.
4.12 Se aprovado e classificado para o provimento de vagas,
o candidato portador de deficiência será submetido a avaliação a ser
realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, a fim de serem
apurados a categoria e o grau de sua deficiência e a compatibilidade
para o exercício das atribuições do cargo.
4.13 O candidato que se declarar portador de deficiência e
for convocado, por Edital, para comparecer à Junta Médica Oficial da
UFRGS, se não o fizer, perderá o direito às vagas reservadas a
candidatos em tais condições.
4.14 Os candidatos que tiverem sua deficiência reconhecida
pela Junta Médica Oficial da UFRGS, permanecerão na classificação
de reserva de vagas para deficientes.
4.15 O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrer
somente pela classificação geral de todos os candidatos ao respectivo
cargo.
4.16 Não havendo aprovação de candidatos portadores de
deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em
reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos
aprovados, observada a ordem geral de classificação.
5. Da Remuneração Inicial:
5.1 A remuneração inicial para o cargo de Professor Assistente, nível I, em Regime de 40h com Dedicação Exclusiva é de
R$ 4.442,60 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) assim composta:
•Vencimento Básico - R$ 2.005,63 (dois mil e cinco reais e
sessenta e três centavos);
•RT (Retribuição por Titulação) - R$ 1.406,62 (um mil,
quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos);
•GEMAS (Gratificação Específica do Magistério Superior) R$ 1.034,12 (mil e trinta quatro reais e doze centavos).
6. Das Provas:
6.1 Informações acerca dos métodos de aplicação, pontuação
e avaliação de cada uma das provas - Didática, Escrita, Defesa da
Produção Intelectual, Exame de Títulos e Trabalhos e Prática (se
houver) - encontram-se na Decisão nº 439/2009 do Conselho Universitário/UFRGS e no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos.
6.2 As Provas Didática, de Defesa da Produção Intelectual e
Prática (quando houver) serão gravadas, conforme determina o Art.
13, § 3º, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
6.3 As informações sobre os instrumentos, aparelhos e/ou
técnicas, bem como da metodologia de aferição para avaliação dos
candidatos, a serem utilizadas nas provas práticas específicas serão
divulgadas no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos.
6.4 Os locais de realização das Provas serão divulgados no
endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos.
6.5 Os candidatos deverão comparecer ao local designado
para as provas munidos de documento de identidade original, sob
pena de exclusão do certame, não sendo aceitas cópias, ainda que
autenticadas.
6.5.1 São considerados documentos válidos: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Institutos de Identificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do
Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público
que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho;
Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo expedido na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia).
6.5.2 Na hipótese de, nos dias de realização das provas, o
candidato estar impossibilitado de apresentar documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, e será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas.
6.5.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação der margem a dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
7. Dos Resultados:
7.1 O cálculo da média final, a classificação final e os
possíveis desempates entre candidatos serão processados de acordo
com os critérios e procedimentos constantes na Decisão nº 439/2009
do Conselho Universitário/UFRGS.
7.1.1 Para cada uma das modalidades de avaliação abaixo
especificadas, cada candidato terá uma nota final, a qual será a média
aritmética simples dos graus atribuídos pelos três examinadores, calculada até a segunda decimal sem arredondamento:
a) Exame de Títulos e Trabalhos;
b) Defesa da Produção Intelectual;
c) Prova Didática;
d) Prova Escrita;
e) Prova Prática, se houver.
7.1.2 A média final de cada candidato será calculada pela
média aritmética das notas finais, calculada até a segunda decimal
sem arredondamento.
7.1.3 Considerar-se-ão habilitados os candidatos que alcançarem média final mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez),
e não tiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de
avaliação realizadas.
7.1.3.1 Os candidatos que não comparecerem a uma ou mais
das modalidades de avaliação estarão automaticamente desclassificados, não sendo calculadas suas médias finais.
7.1.4 Os candidatos habilitados serão classificados pela média final, em ordem decrescente, de modo que o candidato com maior
média ocupará o primeiro lugar.
7.1.4.1 Ocorrendo empate, dar-se-á preferência, para fins de
classificação, ao candidato que tiver obtido a nota final mais alta na
Prova Didática e, para subsequentes desempates, nas Provas Escritas
e/ou Prática, na Defesa da Produção Intelectual e no Exame dos
Títulos, obedecida esta ordem.
7.1.4.2 Persistindo o empate, terá precedência o candidato de
mais idade.
7.2 O Resultado Final de cada concurso será divulgado em
Edital onde constará a nominata dos candidatos aprovados, estando os
demais eliminados, de acordo com o disposto no do Art. 16 do
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
8. Dos Recursos:
Disposições sobre o processo de elaboração, apresentação,
julgamento, decisão e conhecimento do resultado de recursos encontram-se na Decisão nº 439/2009 do Conselho Universitário/UFRGS.
9. Disposições Gerais:
9.1 As provas dos concursos terão início num prazo mínimo
de 60 (sessenta dias), a contar da publicação do presente edital no
Diário Oficial da União. O cronograma detalhado de cada concurso
será
divulgado
via
Internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos.
9.2 A cópia impressa do Curriculum Vitae (cujos dados deverão ser comprovados com cópias dos documentos pertinentes) e do
Projeto de Pesquisa ou Extensão (conforme determinado pelo Departamento), a ser entregue no Ato de Instalação do Concurso, não
serão devolvidas ao candidato em nenhuma hipótese.
9.3 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares destes concursos que vierem a ser
publicados pela UFRGS.
9.4 O prazo de validade dos concursos será de 01 (um) ano,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da
publicação dos resultados finais no Diário Oficial da União.
A
D
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T
N
A
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RUI VICENTE OPPERMANN
ANEXO I
FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃO
DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
Conforme o disposto no Art. 1o do Decreto no 6.593, de 2 de
outubro de 2008, e no item 3.10 do Edital nº 01/2010, a isenção de
taxa de inscrição é possibilitada para candidato que esteja inscrito no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e que seja membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
Nome completo:
Data de nascimento:
Sexo: ( ) F ( ) M
RG:
Sigla do Órgão Data de Emissão:
Emissor:
CPF:
NIS*:
Nº da inscrição no concurso:
Endereço:
Bairro:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Estado:
Telefone: ( ) Ce- E-mail:
lular:( )
Nome da mãe:
*NIS- Número de identificação social (Cadastro Único)
Solicito a isenção da taxa de inscrição no referido Concurso
Público e declaro que sou membro de família de baixa renda, nos
termos do Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007. Declaro também, sob as penas da Lei, a veracidade das informações aqui prestadas e que estou ciente e de acordo com todas as exigências especificadas no Edital nº 02/2010 PROGESP, notadamente aquelas que
versam acerca das condições de isenção da taxa de inscrição.
___________________________,
_____
de
___________________ de 2010.
_________________________________________
Assinatura do candidato
L
A
N
O
I
C
.
NA
Ministério da Fazenda
A
S
N
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 8/2009. N o- Processo: 10167002545200958.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
24935454000112. Contratado : TELLUS S/A INFORMATICA E TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze)meses, nos termos do inciso II, art.57, da Lei n o- 8.666, de 1993,
tendo como termo final o dia 16 de fevereiro de 2011. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 09/02/2010 a 16/02/2011. Valor
Total: R$1.142.606,88. Fonte: 100000000 - 2010NE900038. Data de
Assinatura: 09/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 170016-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010
FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃO
DE ATENDIMENTO ESPECIAL
AO
DEPARTAMENTO
DE
_____________________________________________________
_________________________________________________
NOME
DO(A)
CANDIDATO(A):
_______________________________________________________
Nº DE INSCRIÇÃO: ____________________________
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO DO CONCURSO: __________________________________
_________________________________________________
________________________________________________
Conforme disposto no item 4.10 do Edital nº 02/2010, o
candidato que necessitar de atendimento especial para a realização de
provas deverá fazer essa solicitação por meio de preenchimento, POR
ESCRITO, de formulário específico, cujo modelo se encontra anexo a
este Edital, que poderá ser entregue pessoalmente ou por seu procurador, PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, situada na Av.
Paulo Gama,110, Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Farroupilha, Porto Alegre, RS,
CEP 90040-060 ou por SEDEX, remetido para o mesmo endereço,
até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições. O atendimento
será feito, levando em consideração as possibilidades, a razoabilidade
do pedido e as disposições deste Edital.
Venho solicitar ATENDIMENTO ESPECIAL para a realização da PROVA ESCRITA OBJETIVA (explicitar abaixo o atendimento necessário com a devida justificativa)
________________________________________________
________________________________________________
________________________________________________
________________________________________________
________________________________________________
________________________________________________
________________________________________________
Porto Alegre, _____ de ________________ de 20___.
Assinatura do candidato:
________________________________________________
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800021
ANEXO II
E
R
P
IM
21
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 18/2008. N o- Processo: 10167002303200883.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00636729000159. Contratado : COMERCIAL MUNIQUE DE ALIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: A finalidade do referido Termo
Aditivo é prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12(doze)
meses, até 07 de fevereiro de 2011, nos termos do inciso II, art.57, da
Lei n o- 8.666,de 1993. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência:
05/02/2010 a 07/02/2011. Valor Total: R$284.791,20. Fonte:
150017079 - 2010NE900127 Fonte: 150017079 - 2010NE900130.
Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 170016-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 8/2008. N o- Processo: 10293000508200889.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA ME- -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobre Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia referente ao Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$31.594,76. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 13/2009. N o- Processo: 10293000004200940.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
63605430000157. Contratado : MOURA & CIA LTDA ME -Objeto:
Alterar as cláusulas que dispõem sobrea Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia referente ao contrato original. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$18.720,00. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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22
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 17/2007. N o- Processo: 10293000526200780.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA ME- -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobreVigência, Dotação Orçamentária e Garantia referente ao contrato original e Primeiro Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$36.948,13. Data de Assinatura: 31/12/2009.
MARTINS LEONES. Gerente/DRL/GRA-MF/MG. . Ratificação em
12/02/2010. ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS . Gerente
Regional-Substituto/GRA-MF/MG . Valor: R$ 710,00 . Contratada:
EDITORA PINI LTDA. Valor: R$ 710,00
(SIDEC - 17/02/2010) 170085-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2009
Número do Contrato: 17/2006. N o- Processo: 10293000458200678.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA ME- -Objeto: Alterar as Cláusulas que dispõem sobre Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia referente ao Contrato Original e Primeiro e SegundoTermo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$17.019,00. Data
de Assinatura: 31/12/2009.
CO
Número do Contrato: 5/2006. N o- Processo: 10983001120200584.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA
-Objeto: Alterar o valor mensal do contrato, a partir de 10/04/2009 e
reconhecer os valores devidos a partir de 10/04/2008. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$74.264,90. Fonte: 100000000 2009NE901563. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 17/02/2010) 170166-00001-2010NE900021
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2009
o-
Número do Contrato: 2/2007. N Processo: 10293000589200655.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA ME- -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobrea Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia referente ao Contrato Original e Primeiro e Segundo Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$33.844,34. Data
de Assinatura: 31/12/2009.
RC
IA
LIZ
(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
Número do Contrato: 10/2006. N o- Processo: 10768000082200678.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIALTDA. Objeto: Visando a consignação da nota de
empenho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei n o8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$2.793.692,04. Fonte: 100000000 - 2010NE900009. Data de Assinatura: 01/02/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14/2010
Número do Contrato: 6/2006. N o- Processo: 10768001369200534.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei n o8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$2.819.624,64. Fonte: 100000000 - 2010NE900010. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2010
(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2009
o-
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
Número do Contrato: 10/2007. N o- Processo: 11750000075200717.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05391161000177. Contratado : MDAT SERVICOS E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Alterações das Claúsulas Segunda (Prazo
da Vigência e Extensão) e Quinta (Do Preço) do Contrato original.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$59.449,56. Fonte: 100000000 2010NE900052. Data de Assinatura: 21/12/2009.
AÇ
Número do Contrato: 3/2006. N o- Processo: 10293000071200611.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00342953000138. Contratado : MULTIPRINT COMERCIO DE MAQUINAS E-MATERIAIS REPROGRAFIC. Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobre a Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia, referente ao contrato original. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 30/04/2010. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Limpeza de veículos oficiais da GRA/AL
e órgãos jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:
Praça D. Pedro II, 16 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
CIREMY CALDAS BRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2010) 170064-00001-2010NE900073
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
o-
Número do Contrato: 2/2008. N Processo: 10180000164200702.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12 meses, a partir de 28/01/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total:
R$6.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 170195-00001-2010NE900305
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 11751000013201092 . Objeto: Renovação de Assinaturas Anuais dos periódicos "Construção de Mercado" (Editora Pini)
e "Iformador das Construções" (Editora Iformador das Construções),
atendendo solicitação da Controladoria Regional da União/MG. Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme constante de fls. do processo.
Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . JOSÉ JOAQUIM
ÃO
(SICON - 17/02/2010) 170214-00001-2010NE900002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PR
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 6001/2008. N o- Processo: 10435000818200751.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
31118348400. Contratado : LUIZ SILVINO NETO -Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe, bem como alterações da dotação
orçamentária, sendo mantidas todas as demais cláusulas do referido
instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
28/02/2010 a 27/02/2011. Valor Total: R$7.616,16. Fonte: 132000000
- 2010NE900013. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
BID
Número do Contrato: 13/2008. N o- Processo: 11601000181200704.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
32260390000125. Contratado : ELETRONICA GUTERRES LTDA
ME -Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercício
de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei n o- 8.666/93 Vigência:
01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$19.299,96. Fonte:
157000000 - 2010NE900054. Data de Assinatura: 01/02/2010.
A
(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
PO
Número do Contrato: 34/2008. N o- Processo: 10768003059200805.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercício de
2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei n o- 8.666/93 Vigência:
01/02/2010 a 07/12/2010. Valor Total: R$170.057,40. Fonte:
100000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2010
Número do Contrato: 15/2006. N o- Processo: 10768001997200609.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no
exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei n o- 8.666/93
Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$8.580,00. Fonte:
157000000 - 2010NE900053. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
N o- Processo: 13843000005201042 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para a ARF de Mogi das Cruzes/SP, para o exercicio vigente.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Apesar da exclusividade o
servico sera contratado atraves de dispensa, devido dispositivo legal.
Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . MARIA ISABEL BRANDAO MOLLICA . Chefe SEPOL DRF do Brasil em S. J. dos Campos. . Ratificação em 11/02/2010. CLOVIS MORELLO . Delegado
da DRF do Brasil em S. J. dos Campos. . Valor: R$ 30.000,00 .
Contratada :BANDEIRANTE ENERGIA S/A. Valor: R$ 30.000,00
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
N o- Processo: 13843000006201097 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para a ARF de Jacarei/SP, para o exercicio vigente. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXIV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Apesar da exclusividade o servico sera
contratado por dispensa devido dispositivo legal. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . MARIA ISABEL BRANDAO MOLLICA .
Chefe SEPOL DRF do Brasil em S. J. dos Campos. . Ratificação em
11/02/2010. CLOVIS MORELLO . Delegado da DRF do Brasil em S.
J. dos Campos. . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :BANDEIRANTE
ENERGIA S/A . Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2010
Número do Contrato: 20/2007. N o- Processo: 10768001405200721.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02566106000182. Contratado : S.M. 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA.. Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61, da Lei n o8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$1.629.536,10. Fonte: 100000000 - 2010NE900013. Data de Assinatura: 01/02/2010.
N o- Processo: 13843000007201031 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para o Anexo da DRF de Sao Jose dos Campos/SP, para o
exercicio vigente. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Apesar da
exclusividade, o servico sera contratado atraves de dispensa, devido
dispositivo legal. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . MARIA
ISABEL BRANDAO MOLLICA . Chefe do SEPOL DRF do Brasil
em S.J. dos Campos. Ratificação em 11/02/2010. CLOVIS MORELLO . Delegado da DRF do Brasil em S.J. dos Campos. . Valor: R$
30.000,00 . Contratada :BANDEIRANTE ENERGIA S/A . Valor: R$
30.000,00
(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
(SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2010
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pelo código 00032010021800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
9ª REGIÃO FISCAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2/2010
N o- Processo: 10980000561201056 . Objeto: Prestação de serviços de
entrega de correspondências, encomendas, transporte de documentos
(via Sedex), em âmbito nacional, para atender as necessidades da
SRRF09, da DRF/Blumenau e da ALF/Paranaguá. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: ExclusividadeDeclaração de Inexigibilidade
em 11/02/2010 . ALOÍSIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Chefe da
DIPOL 09RF. . Ratificação em 11/02/2010. REINALDO CESAR
MOSCATTO. Superintendente Adjunto. Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 14486000227200739.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02538770000118. Contratado : MKJ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS-LTDA - EPP. Objeto:o Prorrogação de vigência constante
da cláusula segunda do contrato n - 01/2008, de 17 de janeiro de 2010
a 16 de janeiro 2011, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei n o8666/93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura: 12/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2010
Número do Contrato: 1/2005. N o- Processo: 10980004061200526.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
11437693920. Contratado : RENATO PIO TREVISAN -Objeto: Indicação da dotação orçamentária e primeira nota de empenho para
cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010 Fundamento Legal:
lei 8666/93 Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2010
Número do Contrato: 3/2006. N o- Processo: 10980003014200646.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
73281404000174. Contratado : ACROPOLE SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA. Objeto: Indicação da dotação orçamentária e primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício
de 2010. Fundamento Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura:
10/02/2010.
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1001466980 - Fid Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 04.986.548).
Assunto: definição do grupo de controle societário nas seguintes
pessoas: Douglas Carneiro Botelho Júnior e Roselene Campos de
Albuquerque Botelho (Acordo de Quotistas de 13.1.2010). Decisão:
Chefe do Deorf. Data: 5.2.2010.
0901466448 - Banco Bradesco Cartões S.A. (CNPJ
59.438.325). Assunto: reforma estatutária (AGE de 18.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 8.2.2010.
1001469880 - Central das Cooperativas de Crédito do Brasil
Central (CNPJ 04.243.780). Assunto: reforma estatutária (AGE de
30.1.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 10.2.2010.
0901453800 - Guararapes Administradora de Consórcios S/C
Ltda. (CNPJ 80.563.976). Assuntos: mudança da denominação social
para Guararapes Administradora de Consórcios Ltda.; alteração contratual (Instrumento de 4.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 12.2.2010.
1001468398 - Banco CNH Capital S.A. (CNPJ 02.992.446).
Assuntos: aumento de capital de R$396.364.559,00 para
R$433.919.523,00; reforma estatutária (AGE de 30.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 12.2.2010.
0901451593 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores Fazendários de Alagoas em Maceió - Credasfal (CNPJ
04.368.556). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária
(AGE de 27.2.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data:
12.2.2010.
0901463646 - Capital de Giro Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda. (CNPJ 04.840.785). Assuntos: cancelamento
da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do
objeto social, adotada a denominação Capital de Giro Participações
Societárias Ltda.; alteração contratual (Instrumento de 1.9.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 12.2.2010.
0901466156 - Foco Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 00.329.598). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 11.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data:
12.2.2010.
0901466428 - Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. (CNPJ 33.862.244). Assunto: alteração contratual
(Instrumento de 14.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 12.2.2010.
1001467061 - Votorantim - Corretora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. (CNPJ 01.170.892). Assunto: alteração contratual
(Instrumento de 7.1.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data:
12.2.2010.
1001468038 - Banco Fibra S.A. (CNPJ 58.616.418). Assunto: reforma estatutária (AGE de 31.12.2009). Decisão: Gerente do
Deorf/GTSP2. Data: 12.2.2010.
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EX
(SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900002
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
o-
Número do Contrato: 8/2009. N Processo: 10945001465200918.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01119101000149. Contratado : COPY-VIC MATERIAIS DE ESCRITORIO -LTDA.. Objeto: Indicar a primeira Nota de Empenho para
cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 11/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITAJAÍ
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial n o- 27 de 9.2.2010, seção 3, página 48,
referente ao processo aprovado: 0701382562 - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Engenheiros e Arquitetos das Micro-Regiões de Goiânia e
Anápolis Ltda. (CNPJ 04.388.688), onde se lê: "(AGE de 18.6.2009).
Data: 5.2.2010.", leia-se: "(AGEs de 18.6 e 11.8.2009). Data:
4.2.2010" .
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
o-
EDITAL N 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ITAJAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 280, do Regimento
Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria
MF n o- 125, de 04 de março de 2009, e tendo em vista o disposto nos
artigos 42, 43 e 45 da Instrução Normativa RFB n o- 748, de 28 de
junho de 2007, intima a empresa
ALTALUX DISTRIBUIDORA
ELETRICA LTDA., CNPJ n o- 07.423.849/0001-17, para, no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação deste, regularizar sua situação
perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou contraporo
as razões da representação apresentadas no Processo n 10909.005726/2008-24. Não atendida a presente Intimação ou não
sendo acatadas as contraposições apresentadas, a inscrição no CNPJ
será declarada inapta.
JOSÉ CARLOS DE ARAUJO
AF Bacen/Demap 50109/10. Objeto: aquisição de fax portátil. Contratada: CTIS Tecnologia S.A. Base Legal: Lei 8.666/93. Art 24,
inciso II. NE: 1662/10. Valor: R$576,00. Vigência: 10.2.10 a 20.2.10.
Assinatura: 10.2.10.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Apólice de Seguro de Automóvel n o- 531 07 2813410. Pt.
0801417842. Objeto: Contratação de apólice de seguro dos veículos
do Banco Central em Curitiba. Contratada: Porto Seguro Cia. de
Seguros Gerais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico ADCUR
n o- 12/08. NE 1773/10, de 9.2.10. Valor: R$ 2.807,79. Vigência:
20.12.09 a 20.12.10. Assinatura: 18.12.09.
AF 50091/10. Objeto: Aquisição de bomba submersível para captação
de água. Contratada: C. O. Mueller Com. de Motores e Bombas Ltda.
NE: 1070/10, de 28.1.10. Valor: R$ 1.980,00. Vigência: 9.2.10 a
11.3.10. Assinatura: 9.2.10.
AF 50101/10. Objeto: Serviço de coffee break. Contratada: Nelbe
Café & Restaurante Ltda. - ME. NE: 1488/10, de 5.2.10. Valor: R$
2.760,00. Vigência: 8.2.10 a 23.2.10. Assinatura: 8.2.10.
AE 50008/10. Objeto: Projeto elétrico de iluminação. Contratada:
Kubiak Engenharia Ltda. NE: 171/10, de 11.1.10. Valor: R$ 2.250,00.
Vigência: 13.1.10 a 10.2.10. Assinatura: 13.1.10.
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADCUR N o- 189/2009
O
I
C
Objeto: Seguro da frota de veículos do Banco Central do Brasil.
Critério de julgamento: menor preço. Vencedora: Porto Seguro Cia.
de Seguros Gerais. Valor: R$ 92.500,00.
A
S
N
NA
RICARDO VITOR SANTOS
Pregoeiro
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
E
R
P
IM
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciado: Edscha do Brasil Ltda. CNPJ: 02.612.907/000137. Pt. 0901441304. Decisão: Decap/GTSPA-10/25, de 18.1.10. Penalidade: Multa de R$1.151,01 (mil cento e cinqüenta e um reais e
um centavo). Base Legal: artigo 1 o- da Lei 10.755/03, regulamentado
pela Circular 3.401/08.
Indiciado: Linhas Setta Ltda. CNPJ: 60.887.189/0001-08 Pt.
901441505 Decisão: Decap/GTSPA-09/297, de 29.10.09. Penalidade:
Multa de R$2.876,32 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e
trinta e dois centavos). Base Legal: artigo 1 o- da Lei 10.755/03.
Indiciados:
1)
Confab
Industrial
S.A.
CNPJ:
60.882.628/0001-90. Pt: 0901441255. Decisão Decap/GTSPA-10/36,
de 22.1.10. Penalidade: multa de R$3.958,34 (três mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). 2) Muller Martini
Brasil Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 02.947.632/0001-92.
Pt: 0901441572. Decisão Decap/GTSPA-2010/28, de 18.1.10. Penalidade: multa de R$1.309,80 (um mil, trezentos e nove reais e oitenta
centavos). Base Legal: artigo 1 o- da Lei 10.755, de 3.11.2003.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
Interino
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 19.354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de fevereiro de 2010.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen Demap 0079/10. Objeto: Prestação de serviços de
condução e manutenção de veículos. Contratada: Christianno Transportes e Serviços Ltda. Valor: R$669.490,92. NE: 90.258. Vigência:
1.3.10 a 28.2.11. Assinatura: 9.2.10.
AF Bacen/Demap 50952/09. Objeto: fornecimento de condicionadores de ar. Contratada: Polytec Instalações Serviços e Comércio em
Geral Ltda. - Me. Base Legal: Decreto 5.450/05. NE: 15678/09.
Valor: R$30.158,34. Vigência: 26.11.09 a 16.12.09. Assinatura:
26.11.09.
De acordo com o que determina a Resolução n o- 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 11.02.2010
a 11.03.2010 são, respectivamente: 0,5337% (cinco mil, trezentos e
trinta e sete décimos de milésimo por cento), 1,0062 (um inteiro e
sessenta e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
0131164-34/01
MAPA
Brasil Novo/PA
0097021-84/99
MAPA
Água Azul do Norte/PA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
0064479-99/98
MCIDADES
Santo Antônio do Tauá/PA
195.809-70/2006
ME/CAIXA
Jacuizinho/RS
279.969-93/2008
MCIDADES/CAIXA
Horizontina/RS
278.581-99/2008
MAPA/CAIXA
Pejuçara/RS
261.376-44/2008
MAPA/CAIXA
CRISTAL DO SUL/RS
CONTRATO
0229825-09/07
CONTRATANTE
MCIDADES
CONTRATADO
Itapirapua Paulista/SP
0.212.251-13/2006
MAPA
PM Montalvânia/MG
0.214.739-35/2006
MTUR
PM S.J.das Missões/MG
OBJETO
Prorroga
vigência:
31/12/2010
Prorroga vigência para
31/08/2010
Prorroga vigência para
31/08/2010
INSTRUMENTO
Termo
Aditivo:
12/02/2010
Termo
Aditivo
de
26/02/2010
Termo
Aditivo
de
26/02/2010
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pelo código 00032010021800023
23
ISSN 1677-7069
Prorroga
vigência:
31/12/10
Prorroga
vigência:
31/12/10
Prorroga
vigência:
31/12/10
Alteração de contrapartida: R$ 30.942,33
Alteração de contrapartida: R$ 44.148,87
Alteração de contrapartida: R$ 2.963,40
Prorrogação de vigência:
30/06/2010
TAditivo: 31/12/09
TAditivo: 31/12/09
TAditivo: 31/12/09
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
261.726-75/2008
MAPA/CAIXA
CRISTAL DO SUL/RS
243.429-95/2008
MCIDADES/CAIXA
Frederico Westphalen/RS
267.135-53/2008
MTUR/CAIXA
SEBERI/RS
267.039-85/2008
MAPA/CAIXA
Pinheirinho do Vale/RS
267.039-85/2008
MAPA/CAIXA
Pinheirinho do Vale/RS
202.491-07/2006
ME/CAIXA
Sarandi/RS
240.133-68/2007
MI/CAIXA
Seberi/RS
0222903-07/07
MCIDADES
Pm Cariacica
0240556-80/07
ME
Pm Nova Venécia
0255365-94/08
MCIDADES
Pm São Gabriel da Palha
0267507-53/08
MTUR
Pm Conceição do Castelo
0267512-26/08
MTUR
Pm Vargem Alta
0267628-10/08
MTUR
Pm Vila Velha
CO
0263491-88/08
ME
0263455-44/08
ME
0263490-74/08
ME
Pm Santa Maria de Jetibá
Pm Santa Maria de Jetibá
ME
0263453-25/08
ME
0262566-64/08
ME
0262954-66/08
ME
0263452-11/08
ME
0263454-39/08
ME
Pm Santa Maria de Jetibá
Pm Montanha
RC
Pm Santa Maria de Jetibá
Pm São Gabriel da Palha
IA
Pm Itaguaçu
LIZ
Pm Rio Novo do Sul
0263456-59/08
ME
Pm Vargem Alta
0262691-82/08
ME
Pm Vargem Alta
0263493-05/08
ME
Pm Vargem Alta
0255320-51/08
MCIDADES
Pm Baixo Guandu
0255322-79/08
MCIDADES
Pm Brejetuba
0255321-65/08
MCIDADES
Pm Brejetuba
0255355-79/08
MCIDADES
Pm Muqui
0255361-57/08
MCIDADES
Pm Rio Novo do Sul
0257609-71/08
MCIDADES
Pm Rio Novo do Sul
0255362-61/08
MCIDADES
Pm Rio Novo do Sul
0267834-16/08
MTUR
Pm Santa Teresa
0255377-36/08
MCIDADES
Pm Vila Velha
0267874-08/08
MTUR
Pm Vila Velha
0263450-94/08
ME
Pm Conceição do Castelo
0267373-43/08
ME
Pm Santa Teresa
0264049-32/08
ME
Pm Santa Teresa
0263492-92/08
ME
Pm Santa Teresa
0265319-36/08
MTUR
Pm Ponto Belo
0267833-02/08
MTUR
Pm Santa Leopoldina
0256709-60/08
MCIDADES
Pm Vila Velha
0263254-11/08
ME
Pm Nova Venécia
0255317-04/08
MCIDADES
Pm Alto Rio Novo
0265147-56/08
ME
Pm João Neiva
0265148-60/08
ME
Pm Ponto Belo
0255316-91/08
MCIDADES
Pm Alfredo Chaves
0268420-33/08
ME
3
ISSN 1677-7069
Pm Alfredo Chaves
0255342-18/08
MCIDADES
Pm João Neiva
0255345-41/08
MCIDADES
Pm Laranja da Terra
0255344-36/08
MCIDADES
Pm Laranja da Terra
0255353-50/08
MCIDADES
Pm Mimoso do Sul
0266955-63/08
MTUR
Pm Muqui
0267842-13/08
MTUR
Pm Santa Maria de Jetibá
0255359-14/08
MCIDADES
Pm Presidente Kennedy
0255368-25/08
MCIDADES
Pm São José do Calçado
0268348-42/08
ME
Pm Cariacica
0262689-49/08
ME
Pm Itapemirim
0264280-56/08
MTUR
Pm Governador Lindenberg
Prorrogação de vigência:
30/06/2010
Prorrogação de vigência:
31/08/2010
Prorrogação de vigência:
30/04/2010
Alteração de contrapartida: R$ 42.500,00
Prorrogação de vigência:
31/05/2010
Alteração de contrapartida: R$ 2.182,90
Alteração de contrapartida: R$ 12.324,38
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
AÇ
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
TERMO ADITIVO
0263451-07/08
ME
Pm Governador Lindenberg
TERMO ADITIVO
0255324-97/08
MCIDADES
Pm Cariacica
TERMO ADITIVO
0255325-01/08
MCIDADES
Pm Cariacica
TERMO ADITIVO
0255332-94/08
MCIDADES
Pm Governador Lindenberg
TERMO ADITIVO
0255331-80/08
MCIDADES
Pm Governador Lindenberg
TERMO ADITIVO
0255330-76/08
MCIDADES
Pm Governador Lindenberg
TERMO ADITIVO
0257867-02/08
MCIDADES
Pm Governador Lindenberg
"Ex-Officio": 10/02/10
0267511-12/08
MTUR
Pm Laranja da Terra
"Ex-Officio": 10/02/10
0264279-27/08
MTUR
Pm Domingos Martins
"Ex-Officio": 10/02/10
0256707-41/08
MCIDADES
Pm Cariacica
"Ex-Officio": 10/02/10
0255352-45/08
MCIDADES
Pm Marilândia
"Ex-Officio": 10/02/10
0255351-31/08
MCIDADES
Pm Marilândia
"Ex-Officio": 10/02/10
0266585-82/08
MCIDADES
Pm Marilândia
"Ex-Officio": 10/02/10
0255311-49/08
MCIDADES
Pm Afonso Cláudio
"Ex-Officio": 10/02/10
0263448-49/08
ME
Pm Afonso Cláudio
"Ex-Officio": 10/02/10
0257608-67/08
MCIDADES
Pm Piúma
"Ex-Officio": 10/02/10
0255358-00/08
MCIDADES
Pm Piúma
"Ex-Officio": 10/02/10
0264688-76/08
MTUR
Pm Serra
"Ex-Officio": 10/02/10
0264281-60/08
MTUR
Pm Guaçuí
"Ex-Officio": 10/02/10
0263671-67/08
MTUR
Pm Guaçuí
"Ex-Officio": 10/02/10
0274645-66/08
MCIDADES
Pm Laranja da Terra
"Ex-Officio": 10/02/10
0278332-77/08
MCIDADES
Pm Alegre
"Ex-Officio": 10/02/10
0274643-46/08
MCIDADES
Pm Aracruz
"Ex-Officio": 10/02/10
0265981-66/08
ME
Pm Aracruz
"Ex-Officio": 10/02/10
0255339-63/08
MCIDADES
Pm Iconha
"Ex-Officio": 10/02/10
0278334-95/08
MCIDADES
Pm Itarana
"Ex-Officio": 10/02/10
0276494-91/08
MS
Pm Marechal Floriano
0255360-42/08
MCIDADES
Pm Rio Bananal
0267508-67/08
MTUR
Pm Domingos Martins
ÃO
PR
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
OI
BID
0264284-92/08
MTUR
Pm Vargem Alta
0202546-57/06
ME
Ouro Branco/AL
0230439-40/07
MCIDADES
0202149-41/06
MAPA
0225666-07/07
MCIDADES
0242453-82/07
MTUR
0281225-37/08
MAPA
0278.841-38/08
MDA
0194761-88/06
MCIDADES
0192664-66/06
MCIDADES
0162.334-33/04
MCIDADES
0235.784-46/07
ME
0232.017-87/07
MES
0270916-67/2008
MCIDADES
A
PO
QUARTO
CENTENARIO/PR
ALTAMIRA DO PARANA/PR
JANDAIA DO SUL/PR
KALORE/PR
Uberaba/MG
Diadema/SP
Diadema/SP
BELFORD ROXO/RJ
DUQUE DE CAXIAS/RJ
SÃQUAREMA/RJ
Mogi Mirim/SP
MCIDADES
233.551-80/07
MCIDADES
0250359-07/08
MCIDADES
GOVERNO DO ESTADO
DO PARANÁ
PM PLANALTO/PR
0244698-72/07
MCIDADES
PM SULINA/PR
0281231-15/08
MAPA
PM MISSAL/PR
"Ex-Officio": 10/02/10
0193894-64/06
MDA
PM CATANDUVAS/PR
"Ex-Officio": 10/02/10
0280391-36/08
MCIDADES
PM BARRACÃO/PR
"Ex-Officio": 10/02/10
0263354-25/08
ME
PM TOLEDO/PR
"Ex-Officio": 10/02/10
0267881-92/08
MTUR
PM QUATRO PONTES/PR
"Ex-Officio": 10/02/10
0230002-71/07
MCIDADES
"Ex-Officio": 10/02/10
0245582-14/07
MCIDADES
"Ex-Officio": 10/02/10
0255875-60/08
MCIDADES
"Ex-Officio": 10/02/10
0268456-66/08
ME
"Ex-Officio": 10/02/10
0280390-22/08
MCIDADES
PM SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR
PM SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR
PM SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR
PM BOM JESUS DO
SUL/PR
PM BARRACÃO/PR
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
Santo André/SP
"Ex-Officio": 10/02/10
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"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
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"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
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"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
"Ex-Officio": 10/02/10
TAditivo-05/02/10
T.Aditivo:04/02/2010
T.Aditivo:28/08/2009
T.Aditivo:12/02/2010
RT
ER
CE
IRO
S
MANDAGUAÇU/PR
0196451-82/06
"Ex-Officio": 10/02/10
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
30/03/11
Prorroga
vigência:
05/08/10
Altera Contrapartida:R$
27.382,03
Altera Contrapartida:R$
2.828,16
Altera Contrapartida:R$
22.692,85
Altera Contrapartida:R$
46.998,51
Altera Contrapartida:R$
9.649,48
Altera
Contrapartida:
R$14.697,98
Prorroga
Vigência:
30/04/2011
Prorroga
Vigência:
30/04/2011
Prorroga
vigência:
22/12/2010
Prorroga
vigência:
27/06/2010
Prorroga
vigência:
22/08/2010
Prorroga
Vigência:
16/12/2010
Prorroga
Vigência:
05/02/2011
Prorrogação de Vigência:
30/06/2011
Altera Contrapartida: R$
15.243,51
Altera Contrapartida: R$
9.658,71
Altera Contrapartida: R$
58.530,10, sendo R$
19.897,60
financeira e R$ 38.632,50
física.
Prorroga
Vigência:
18/06/10
Altera Contrapartida: R$
81.096,89
Prorroga
Vigência:
04/05/2010
Prorroga
Vigência:
27/03/2011
Altera Contrapartida: R$
43.844,43
Altera Contrapartida: R$
5.756,68
Altera Contrapartida: R$
4.910,08
Altera Contrapartida: R$
10.306,74.
Altera Contrapartida: R$
56.673,34
T.Aditivo:12/02/2010
T. Aditivo: 12/02/2010
Taditivo: 26/01/2010
T. Aditivo: 29/01/10
T. Aditivo: 29/01/10
T. Aditivo: 12/02/10
T. Aditivo: 12/02/10
T. Aditivo: 12/02/10
Termo Aditivo
T. Aditivo: 12/02/10
Termo
Aditivo
28/01/2010
Termo Aditivo: 08/02/10
Termo Aditivo: 08/02/10
Termo Aditivo: 05/02/10
Termo Aditivo: 09/02/10
Termo Aditivo: 08/02/10
Termo Aditivo: 10/02/10
Termo Aditivo: 10/02/10
Termo Aditivo: 10/02/10
Termo Aditivo: 10/02/10
Termo Aditivo: 10/02/10
Termo Aditivo: 10/02/10
Termo Aditivo: 11/02/10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
0247462-09/07
MAPA
0268249-42/08
MS
0261255-87/08
MAPA
0201440-62
MTUR
0257116-12/2008
MCIDADES
0162.337-67/04
MCIDADES
0232.263-75/07
ME
0239.876-34/07
ME
0262.820-48/08
ME
0265576-56/08
MS
0264.035-72/08
ME
247.399-29/2007
MAPA
236.396-69/2007
MCIDADES
228.055-79/2007
ME
233.391-40/2007
MCIDADES
186.973-87/2005
MCIDADES
227.454-85/2007
MTUR
246.230-72/2007
MCidades
0283042-67/08
MDA
0210649-67/06
MCIDADES
0241883-69/07
MDA
0255269-25/08
MCIDADES
0247020-54/07
MTUR
0236015-51/07
MCIDADES
Altera Contrapartida: R$
12.653,96.
Altera Contrapartida: R$
6.550,59.
PM MATELÂNDIA/PR
Prorroga
Vigência
:
28/04/2010.
CRATO/CE
Alteração de Contrapartida: R$ 458.526,73
JOCA MARQUES/PI
altera contrapartida para
R$ 6.074,23
SÃO JOAO DE MERITI/RJ Prorroga
vigência:
25/07/2010
SÃO JOÃO DE MERITI/RJ Prorroga
vigência:
25/08/2010
DUQUE DE CAXIAS/RJ
Prorroga
vigência:
28/05/2010
DUQUE DE CAXIAS/RJ
Prorroga
vigência:
07/06/2010
SÃO PEDRO DA AL- Prorroga
vigência:
DEIA/RJ
25/07/2010
SÃQUAREMA/RJ
Prorroga
vigência:
16/08/2010
Brejinho/PE
Alteração de Contrapartida p/ R$ 95.250,00
BELO JARDIM/PE
Alteração de Vigência para 03/01/2011
CUSTÓDIA/PE
Alteração de Vigência para 10/03/2011
BELO JARDIM/PE
Alteração de Vigência para 04/02/2011
BOM JARDIM/PE
Alteração de Contrapartida p/ R$42.998,95
Camutanga/PE
Alteração de Contrapartida para R$ 23.963,49
Camutanga/PE
Alteração de vigência para 12/10/2010
FEIRA DE SANTANA
Prorroga vigência: 31 de
julho de 2010
BONITO
Prorroga vigência: 03 de
julho de 2010
IRECÊ
Prorroga vigência: 09 de
junho de 2010
SANTO ESTEVÃO
Prorroga vigência: 14 de
junho de 2010
SANTO ESTEVÃO
Prorroga vigência: 28 de
junho de 2010
SEABRA
Prorroga vigência: 12 de
janeiro de 2011
25
ISSN 1677-7069
PM CASCAVEL/PR
Termo Aditivo: 11/02/10
0258227-71/08
MCIDADES
PIATÃ
Prorroga vigência: 19 de Carta
fevereiro de 2011
12/02/2010
Reversal
PM CORBÉLIA/PR
Termo Aditivo: 11/02/10
0225509-94/07
MCIDADES
BONITO
Prorroga vigência: 03 de Carta
julho de 2010
12/02/2010
Reversal
0263244-85/08
ME
SANTO ESTEVÃO
Prorroga vigência: 03 de Carta
agosto de 2010
12/02/2010
Reversal
0241600-46/07
MCIDADES
Fundação para a Pesquisa Prorroga
Ambien
31/12/2010
243.948-72
MAPA
Município de Pacaraima-RR
Prorroga
10/08/2010
vigência: Termo
05/02/2010
aditivo:
264. 919-65
MTUR
Município de Pacaraima-RR
Prorroga
08/08/2010
vigência: Termo
05/02/2010
aditivo:
T. Aditivo: 28/01/10
0238.570-22/07
MESPORTES
BARRA DO PIRAÍ/RJ
Altera Contrapartida: R$ TAditivo: 11/02/10
164.971,78
T. Aditivo: 05/02/10
0206.966-36/06
AGEVAP
BARRA MANSA/RJ
Altera Contrapartida: R$ TAditivo: 12/02/10
1.567.826,21
T. Aditivo: 29/01/10
0256992-05/2008
MCIDADES
Fartura/SP
Altera Contrapartida: R$ T Aditivo: 12/02/2010
7.678,84
0242994-26/2007
MAPA
Espírito Santo do Turvo/SP
Prorroga
20/02/2010
0242994-26/2007
MAPA
Espírito Santo do Turvo/SP
Altera Contrapartida: R$ T Aditivo: 12/02/2010
5.629,61
0228.386-70
MAPA
São Sebastião da Grama/SP
Altera Contrapartida: R$ Termo Aditivo
13.000,00
0247570-11/07
MTUR
Adolfo/SP
Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010
28/02/2010
0230065-35/07
MCIDADES
Guaíra/SP
Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010
28/02/2010
0243699-61/07
MCIDADES
José Bonifácio/SP
Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010
31/03/2010
0242922-52/07
MAPA
Novo Horizonte/SP
Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010
30/06/2010
0265017-87/08
MCIDADES
Novo Horizonte/SP
0280763-36/08
MS
APAE - Novo Horizonte/SP
0239948-90/07
MTUR
0200920-58/06
MTUR
0259265-60/08
MTUR
MAPA/Município de CIPOTÂNEA/MG; CNPJ 18094805000107;
CTR Nº 0317798-45/2009/MAPA/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE
TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Programa PRODESA;
Valor: R$ 150.800,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta
da União no Exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2060560037H170031, NE 2009NE901302, de
08/12/2009, e R$ 4.550,00 de Contrapartida; Vigência 31/12/2010;
Data e Assinaturas: 10/Fevereiro/2009 - JOANA D'ARC COBUCCI e
LUIZ MOREIRA PEDROSA.
Termo Aditivo: 11/02/10
T. Aditivo: 10.02.10
T. Aditivo: 12/02/2010
T. Aditivo: 26/01/10
T. Aditivo: 12/02/10
T. Aditivo: 12/02/10
Termo
Aditivo
de
12/02/2010
Termo
Aditivo
de
10/12/2009
Termo
Aditivo
de
12/02/2010
Termo
aditivo
de
11/01/2010
Termo
Aditivo
de
11/02/2010
Termo
Aditivo
de
12/02/2010
Termo
Aditivo
de
11/01/2010
Carta
Reversal
12/02/2010
Carta
Reversal
12/02/2010
Carta
Reversal
12/02/2010
Carta
Reversal
12/02/2010
Carta
Reversal
12/02/2010
Carta
Reversal
12/02/2010
MDS/FNAS/Município de Campo Limpo Paulista/SP; CNPJ
45.780.095/0001-41; CTR 0307606-12/2009/FNAS/CAIXA; Objeto
AMPLIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO; Programa PPSBASICA; Valor: R$ 119.998,62; Dos recursos: R$
100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824413842B300035,
NE 2009NE900035, de 15/12/2009 e R$ 19.998,62 de contrapartida.
Vigência 31/07/12. Data e Assinaturas: 31/12/09, WALDIR MONTI /
ARMANDO HASHIMOTO.
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 00314605-45//2009 Contratante CAIXA/MS, Contratado Mauá/SP, DOU de 19/01/2010, seção 3, página
79, onde se lê Objeto: Projeto de reforma e adequação das instalações
do Pronto Socorro e emergencia tem como objetivo efetivar o processo de acolhimento ao paciente nos moldes preconizados pelo Projeto de Humanizacao do Ministerio da Saude. Emenda Parlamentar do
Senador Eduar, leia-se Objeto: Projeto de Reforma e Adequacao das
Instalacoes do Pronto Socorro e Emergencia do Hospital de Clínicas,
no Município de Mauá..
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM BAURU
RETIFICAÇÃO
CTR. nº 0311941-56/2009, de 31/12/2009 - CONTRATANTE:
ME/CAIXA. CONTRATADO: CHAVANTES/SP, DOU de
20/01/2010, seção 3, página 118, onde se lê: Implantação de Sistema
de Lazer na Av João Martins, atendendo aos conjuntos habitacionais
José Henrique Martins e Antonio Rubio Medina, no município de
Chavantes/SP, leia-se: Implantação de sistema de lazer com construção de Academia ao ar livre na Av João Martins, atendendo aos
conjuntos habitacionais José Henrique Martins e Antonio Rubio Medina, no município de Chavantes/SP
E
R
P
IM
AVISO DE CANCELAMENTO
No Contrato de Repasse nº 211.441-80/2006, CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: Município de Tunas do
Paraná/PR, DOU nº 1, 04 de Janeiro de 2010, seção 3, p.34, cancelamos a publicação relativa ao contrato acima.
WALMICK APARECIDO SOUZA GRASSI
Gerente
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE FEIRA
DE SANTANA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a Pavimentação em
Paralelepípedo do contrato n o- 0315.475-00/2009, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério das Cidades, Contratado PM Ibipeba/Ba
publicada no DOU n o- 19, de 28/01/2010; pág 78.
Torna sem efeito a publicação referente a Construção de seis
quadras Poliesportivas do contrato n o- 0314.868-27/2009, Contratante
REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Esporte, Contratado PM São Gabriel/Ba publicada no DOU n o- 13, de 20/01/2010; pág 68.
Torna sem efeito a publicação referente a Pavimentação e
urbanização dos povoados de Angélica, Campinhos e Nova Itaípe, do
contrato n o- 0301.183-79, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério
das Cidades, Contratado PM Planaltino/Ba publicada no DOU n o- 10,
de 15/01/2010; pág 109.
Torna sem efeito a publicação referente a Urbanização com
pavimentação de ruas no povoado de Jacurici da Leste do contrato n o0313.770-30/2009, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério das
Cidades, Contratado PM Itiúba/Ba publicada no DOU n o- 19, de
28/01/2010; pág 78.
Torna sem efeito a publicação referente a Construção de
quadra poliesportiva com arquibancada, do contrato n o- 101558/2009,
Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Esporte, Contratado
PM Feira de Santana/Ba, publicada no DOU n o- 19, de 28/01/2010;
pág 59.
Torna sem efeito a publicação referente a Aquisição de uma
retroescavadeira do contrato n o- 0314.028-53/2009, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério Do Desenvolvimento Agrário, Contratado PM São Domingos/Ba publicada no DOU n o- 13, de 20/01/2010;
pág 68.
Torna sem efeito a publicação referente a Aquisição de trator
agrícola com implementos do contrato n o- 0314.042-37/2009, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Contratado PM Nordestina/Ba, publicada no DOU n o- 19, de
28/01/2010; pág 78.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800025
Vigência: T Aditivo: 20/01/2010
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C
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Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010
30/06/2010
Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010
30/06/2010
Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010
31/12/2010
Ubarana/SP
GERÊNCIA DE FIILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CURITIBA
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Olímpia/SP
Vigência: 2º T Aditivo
Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010
30/06/2010
Três Fronteiras/SP
Altera Valor Contraparti- T. Aditivo 12/02/2010
da: R$ 9.478,31
Torna sem efeito a publicação referente a Implantação de
Centro de Informações Turísticas do contrato n o- 0267974-12/2008,
Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Turismo, Contratado
PM Lençóis/Ba, publicada no DOU n o- 12, de 19/01/2009; pág 84.
Torna sem efeito a publicação referente a Implantação de
Sinalização Turísticas do contrato n o- 0265233-07/2008, Contratante
REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Turismo, Contratado PM Lençóis/Ba, publicada no DOU n o- 12, de 19/01/2009; pág 84.
Torna sem efeito a publicação referente a Apoio Cafeicultura
do contrato n o- 0276068-36/2008, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Agrário, Contratado PM Lençóis/Ba, publicada no DOU n o- 12, de 19/01/2009; pág 84.
SÉRGIO HENRIQUE DE MERLO ARAÚJO
Gerente de Serviço
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE PARCERIA
Extrato de Termo de Cooperação e Parceria celebrado entre a Caixa
Economica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada pelo Superintendente Regional Valter Gonçalves Nunes e o Governo do Estado de São Paulo, por intermedio da Secretaria de Estado de Habitação, CNPJ 47.209.002/0001-59, representada pelo Secretário de
Estado Lair Alberto Soares Krähenbühl; Programa Crédito Solidário;
Objeto: Aporte de contrapartida necessária para a contrução de 113
unidades habitacionais no empreendimento Condomínio Leão de Judá
utilizando recursos orçamentário da Secretária de Estado da Habitação afim de complementar o montante necessário para a edificação
das moradias; Contrato 0173.023-01; Valor do Fundo de Desenvolvimento Social R$ 3.390.000,00, Valor de contrapartida em bens e
serviços da Entidade Organizadora R$ 1.210.190,77, Valor de contrapartida da Prefeitura Municipal de São Paulo R$ 27.063,55 e Valor
de contrapartida complementar da Secretária do Estado de Habitação
R$ 1.695.000,00; Vigência: 23/11/2012; Data de Assinatura:
23/12/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Santarém - Pará ; Objeto :patrocínio ao " Projeto
Aluno Nota 10 "; Modalidade de Licitação: Contratação direta com
inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 4.000,00 ( quatro mil e reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP
507/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA SÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: R.
GODOY MARKETING E CULTURA LTDA OBJETO: Patrocínio
do projeto "NEGROS, INDIOS E O BRASIL" MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ R$ 33.900,00 (trinta
e três mil e novecentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 389/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da
Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste
Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel
(is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de
Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no
período de 11/02/2010 até 25/02/2010 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, na GILIE/BH - na Av.
Brasil, 342, bairro Santa Efigência - em Belo Horizonte/MG, de
10:00 às 16:00 horas e no no escritório do Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho, Rua Idalina Dornas, 13 - bairro Universitário 35.681-156 - Itaúna - MG - Tel. (37) 3243-6174 e 3241-5174, de
09:00 às 17:00 horas. Os interessados que desejarem contar com
financiamento, ou utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às
Agências da CAIXA, em tempo hábil para inteirar-se das condições
gerais e habilitar-se ao crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do pregão. O Leilão realizar-se-á no dia
25/02/2010, às 13:00 horas, no auditório da CAIXA na Av. Brasil,
342, bairro Santa Efigência - em Belo Horizonte, na presença dos
interessados ou de seus procuradores que comparecerem no ato.
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EVANDRO MAGELA ABDO
Gerente de Filial E. E.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - CENTRO DE AVALIAÇÃO CORPORAL DE
BRASÍLIA LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais
OBJETO: Prestação de Assistência em Radiologia, Medicina Nuclear
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde Caixa Econômica Federal. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DATA DE ASSINATURA: 12/02/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FLORIANÓPOLIS
AVISO DE VENDA
LEILÃO Nº 1001/2010 - 2º LEILÃO
CO
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS DR SEIKO SS LTDA CLÍNICA DE OLHOS DR SEIKO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na
Especialidade de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BHC DIAGNÓSTICO LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na
Especialidade de DENSITOMETRIA ÓSSEA aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS INDALABOR LABORATÓRIO INDALAB ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MIRENE CETSUKO NAKANE ALVES PEREIRA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade deODONTOPEDIATRIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FERNANDA XAVIER SOUTO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
na Especialidade de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
AÇ
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7257.0008.2009; OBJETO: Venda direta dos imóveis
relativos aos itens 1, 3, 4, 5, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 42, 43, 44, 47, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 67, 68,
69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91,
92, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102 e 104 remanescentes da Concorrência Pública - 005/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Andréa Ferreira
- Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Eunice Martins Araújo Gerente Filial.
PROCESSO: 7257.0009.2009; OBJETO: Venda direta dos imóveis
relativos aos itens 2, 5, 6, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
remanescentes da Concorrência Pública - 006/2009; FUNDAMENTO
LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Andréa Ferreira - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO:
Eunice Martins Araújo - Gerente Filial.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIVINOPOLIS - BABY HOME CLINICA DE ULTRA-SOM
LTDA, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: - ALFENAS - GERSON VILAS BOAS FILHO; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA no atendimento aos
empregados e beneficiários CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: - ALFENAS - CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em PSIQUIATRIA E ASSISTENCIA SOCIAL no atendimento aos empregados e beneficiários CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: - POÇOS DE CALDAS -IBELAB INST BIOMEDICO DE
EXAM LABORAT LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em PATOLOGIA CLINICA no atendimento aos empregados e beneficiários CAIXA MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
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GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CCP- CENTRO DE CORREÇÃO POSTURAL, Prestação de Assistência em
Serviços de FISIOTERAPIA, RPG E FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VERÔNICA
DE BRITO ALVES, Prestação de Assistência em Serviços de ENDOCRINOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; KLG FONOAUDIOLOGIA LTDA., Prestação de Assistência em Serviços de
FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SAUL
DOUEK NETO, Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ALEXANDRA JOÃO RICHA, Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ECO- LIFE
CARDIOLOGIA LTDA., Prestação de Assistência em Serviços de
CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
o-
Extrato do 1 aditamento ao contrato 7051.01.2158.1/09, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Grupo Seven-Consultoria Emp. Ativ. Físicas e Culturais Ltda-ME. Espécie: Acréscimo e
supressão de unidades: Objeto: Serviços de orientação à prática de
ginástica laboral em unidades da CAIXA no ES.Valor :Não se aplica.
Apenas alteração de unidades. Enquadramento Legal: Art 65, da Lei
8.666/93. Vigência: de 01/02/10 a 15/11//10. Item orçamentário:
5303-45.
Extrato do 1 o- aditamento ao contrato 7051.01.0880.1/09, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Grupo Seven-Consultoria Emp. Ativ. Físicas e Culturais Ltda-ME. Espécie: Acréscimo e
supressão de unidades: Objeto: Serviços de orientação à prática de
ginástica laboral em unidades da CAIXA em BHTE/MG.Valor:Não se
aplica. Apenas alteração de unidades. Enquadramento Legal: Art 65,
da Lei 8.666/93. Vigência: de 01/02/10 a 30/11//10. Item orçamentário: 5303-45.
PO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DERMA MEDEIROS - DERMA MEDEIROS LTDA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em DERMATOLOGIA em
São Luis - Maranhão aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE
DIAGNOSTICO MEDICO - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação
de Serviços em NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIATRICA,
CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA em São
Luis - Maranhão aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAIRA DOS SANTOS VIEIRA (PELOTAS/RS); ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação do Serviço
de FISIATRIA e FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VITÓRIA
ELIZABETH BEZERRA CAMARGO, Prestação de Assistência em
Serviços de GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E HOMEOPATIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; WALDEMAR
ARON LABER, Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800026
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Extrato do 1 o- aditamento ao contrato 7051.01.0066.01/09, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Construtora Ática Ltda.
Espécie: Acréscimo 44,55%.: Objeto: Obras e serviços de engenharia
para adequação da Ag. Luxemburgo/BHTE/MG.Valor : r$26.074,82.
Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de 11/02/10
a 04/08//10. Item orçamentário: 3101-04.
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Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.1884.1/08 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESQUADRA VIGILÂNCIA & SEGURANÇA ARMADA LTDA. Espécie: Acréscimos contratuais, passando o valor mensal estimado do contrato para
R$ 664.390,68, a partir de 08.02.10, e o valor global contratado para
R$ 15.935.079,64. Valor do Termo de Aditamento: R$ 207.750,76.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva para unidades da
CAIXA no âmbito da SR Centro de Minas. Enquadramento legal: Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5301-01.
Terceiro Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.2062.1/09 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESQUADRA VIGILÂNCIA & SEGURANÇA ARMADA LTDA. Espécie: Acréscimos/Supressões contratuais, passando o valor mensal estimado do
contrato para R$ 402.973,94, a partir de 08.02.10, e o valor global
contratado para R$ 4.033.750,42, na vigência de 01.08.09 a 30.05.10,
e para R$ 4.835.687,28, na vigência de 31.05.10 a 30.05.11. Valor do
Termo de Aditamento: R$ 5.180,77 (supressão). Objeto: Prestação de
serviços de vigilância ostensiva para unidades da CAIXA no âmbito
da SR Leste de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5301-01.
Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.11/05 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e TRISTÃO STHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Espécie: Prorrogação da vigência
pelo período de 27/04/2010 a 26/04/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-05.
Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.05/05 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DE PAULA E FRANÇA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigência
pelo período de 25/04/2010 a 24/04/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-05.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.05/05 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e GAMA E ZANDONADE ADVOCACIA. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período
de 02/06/2010 a 01/06/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à
CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-05.
Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.06/05 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SELÇO DALTO. Espécie: Prorrogação da vigência pelo
período de 14/06/2010 a 13/06/2011. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-05.
Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.10/05 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PAIVA ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de
04/05/2010 a 03/05/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à
CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-05.
Sétimo termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.9/05 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e M. GONÇALVES ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigência pelo
período de 20/04/2010 a 19/04/2011. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-05.
Primeiro termo de aditamento ao contrato 7051.01.2148.1/07 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SERGIO DE PAULA
PEREIRA. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de
27/06/2010 a 26/06/2012. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à
CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Primeiro termo de aditamento ao contrato 7051.01.2148.2/07 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SERGIO DE PAULA
PEREIRA. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de
27/06/2010 a 26/06/2012. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à
CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratifificação do Décimo Primeiro e Décimo Segundo
Termos de Aditamento ao contrato 7051.01.0383.0/07, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONFEDERAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Espécie: Retificação dos valores globais constantes do parágrafo terceiro da cláusula primeira do Décimo
Primeiro e Décimo Segundo Termos de Aditamento, que passam a ser
de R$ 11.324.646,57 e R$ 9.176.760,95, respectivamente, e ratificação dos das demais condições. Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva para unidades da CAIXA no âmbito da SR Norte
de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário:
5301-01.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 43/2009
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria CASA LOTÉRICA OU UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTERIAS (USL), em vários municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Data/horário para o recebimento dos envelopes de proposta e documentação: De 22/03 a 26/03 das 10:00 às 17:00 horas, na Rua dos
Andradas, 1234, 13º andar, Bloco B, em Porto Alegre/RS. Data/horário das sessões de abertura de envelopes de propostas e de documentação, conforme cronograma constante no item 3.2 do Edital.
Cópias do edital, poderão ser obtidas mediante apresentação de um
CD-ROM no endereço acima ou capturadas através do site www.caixa.gov.br, na Aba "EMPRESAS", no link Portal de Compras, escolher
Licitações Instauradas\Abrangência: Porto Alegre, clicar OK ou ainda
solicitadas pelo e-mail [email protected] , fax (0**51) 32057359.
Processo nº: 7032.01.0374.1/2010; Objeto: Prestação de serviços de
transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou
pequenos volumes, para atendimento às Unidades sediadas na Região
de Blumenau/SC, pelo prazo de 629 dias; Contratada: TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA.; Preço Global: R$1.271.000,00; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XI, Lei
8.666/93; Item Orçamentário: 5308-01 - Transportes e Fretes.
Processo nº: 7032.01.0375.1/2010; Objeto: Prestação de serviços de
transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou
pequenos volumes, para atendimento às Unidades sediadas na Região
de Chapecó/SC, pelo prazo de 629 dias; Contratada: GMX - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Preço Global: R$1.607.610,00; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XI, Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5308-01 - Transportes e Fretes.
OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 MESES, para aquisição de 100 (cem) bebedouros acessíveis para atender às demandas
das unidades da CAIXA em Minas Gerais e no Espírito Santo. Data
de credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 02/03/2010.
Data e horário do recebimento das propostas: até as 14h do dia
05/03/2010. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às
14h30 do dia 08/03/2010. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Áreas
Especiais Para Você, selecionar portal de compras da CAIXA, em
seguida no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico, item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
MARIA TEREZA BATISTA GOMES
Pregoeira
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 4/2010
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma
e modernização da Agência Matozinhos/MG. EMPRESAS HABILITADAS: Construtora Ática Ltda e Foco Serviços de Instalação e
Manutenção Predial Ltda.EMPRESA INABILITADA: Grau Projetos,
Edificações e Empreendimentos Ltda - ME por desatendimento ao
subitem 2.3.7.2, com base no subirem 2.4.1.1 do edital. Não havendo
interposição de recursos as propostas comerciais serão abertas em
25/02/2010às 13:00h, nesta GILIC/BH. A cópia da Ata encontra-se à
disposição dos interessados na CPL/BH.
CONVITE N o- 323/2009
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia para melhoria do sistema de climatização do ambiente
de rede da GISUT/BH. EMPRESA HABILITADA: Construtora Ática
Ltda.EMPRESAS INABILITADAS: Engearte Engenharia Ltda e
Grau Projetos, Edificações e Empreendimentos Ltda - ME por desatendimento ao subitem 2.3.7.3, com base no subirem 2.4.1.1 do
edital. Não havendo interposição de recursos as propostas comerciais
serão abertas em 24/02/2010às 13:00h, nesta GILIC/BH. A cópia da
Ata encontra-se à disposição dos interessados na CPL/BH.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PATRÍCIA BELEGANTE BARATZ
Presidente da CPL
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 51/2009
L
A
N
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
Objeto: seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria - casa
lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), na cidade de
Cambé/PR. Informamos interposição de recurso administrativo contra
o resultado desta concorrência, com efeito suspensivo.
JULIANNE WATANABE
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/7033-2010
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/7030-2010
NA
Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo período de 24
meses, para operação logística de materiais de consumo e patrimoniais da CAIXA, para atendimento às Unidades da CAIXA na
Região Nordeste (Estados AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE).
Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, aba Empresas no
menu/Áreas Especiais para Empresa/Portal de Compras. Credenciamento para o Pregão: até as 23:59 do dia 03/03/2010. Recebimento
das propostas: até as 09:00 do dia 04/03/2010. Recebimento dos
lances: das 09:00 às 09:30 do dia 05/03/2010, todos no HORÁRIO
DE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no endereço eletrônico
www.caixa.gov.br/Áreas Especiais para Empresa/Portal de Compras/Licitações/Navegue Por/CAIXA - Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº.
100 - 6º Andar -Recife/PE - Tel. (81) 3236-9809 e fax (81) 32369829, das 12:00 as 18:00.
A
S
N
E
R
P
IM
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e
substituição de peças, bem como execução de pequenos serviços de
adequação e/ou ampliação em unidades da CAIXA atendidas pela
GIMAT/GO nos Estados de Tocantins, Rondônia e Acre, pelo período
de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às
13h00 do dia 03/03/2010. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h30 do dia 03/03/2010. Data e horário do recebimento dos lances: das 15h00 às 15h30 do dia 04/03/2010. Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br,
na aba Empresas, no menu Áreas Especiais para empresa, selecionar
Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (62)
3612.1641, tel. 0800.726.0104.
A
D
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T
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A
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E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/7051-2010 - SRP
REEDIÇÃO
27
ISSN 1677-7069
Goiânia, 18 de fevereiro de 2010.
RODRIGO JORGE FERNANDES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇO N o- 28/2010
A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Gerência de Filial de Licitação e Contratação comunica aos interessados
que fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 028/2010, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de obra/serviços de
engenharia para adequação do imóvel que abrigará a RERET/CB.
Cadastramento até: 17h00 do dia 05/03/2010. Recebimento e abertura
dos envelopes: 09/03/2010 às 10h30min, na GILIC/GO - Gerência de
Serviços de Licitações/GO, situada à Rua 11, nº 250, 8º andar, Centro
- Goiânia/GO. O Edital está disponível, mediante entrega de CD ou
pen drive para cópia no endereço acima e ainda no site www.caixa.gov.br no link Áreas Especiais para Você/portal de compras/lic
instauradas/Goiânia. Mais esclarecimentos pelo fax (62) 3612-1641,
ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 as
16h00 horas.
Goiânia, 17 de fevereiro de 2010.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ALESSANDRA DINIZ
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Rossana Campello Manfredini; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de formulários do Cadastro Único do
Governo Federal; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103-7076/2009;
Rubrica: 5703-01 - SIMAC - Contas a Pagar - baixa, evento 02625;
Valor Global: R$ 6.606.000,00 (seis milhões e seiscentos e seis mil
reais); Processo nº 7855.01.2356.1/2009; Data da assinatura: 29 JAN
2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
DE BAURU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADO: NASSER MARÃO FILHO, CARLOS HUMBERTO TONANNI MARÃO, LUCIANO ARANTES LIÉBANA. OBJETO: Autorização de Termo de Cessão de Área de Imóvel destinado
a instalação do PAE AUTO POSTO PIT STOP, na Rua São Paulo,
3076,
Patrimônio
Novo,
Votuporanga/SP.
PROCESSO:
7063.01.003/2010. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme
art.24, X, da Lei n o- 8.666/93. GERENTE DE FILIAL: Cesar Luiz
Pucinelli. VIGÊNCIA: 60 meses. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso. Data da assinatura: 12/02/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO DE PORTO ALEGRE
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: NOVA ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de
adequação de imóvel para mudança de endereço da agência São
Gabriel, com fornecimento de rack e ar condicionado, na cidade de
São Gabriel, no Rio Grande do Sul; Modalidade: TP 142/2009; Valor
Total: R$ 275.353,31; Itens de acompanhamento: 3101-04, 3102-01,
5303-02 e 5703-10; Eventos: 7859, 9495, 0664 e 6009; Prazo de
Vigência: 10/02/2010 a 09/02/2011; Processo: 7058.01.2895.1/2009.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no atr. 24, Inciso
X, da lei 8.666/93; PROCESSO: 7073.01.0048./2006. OBJETO: Contrato de Cessão do imóvel destinado à instalação do PAB TRT IMPERATRIZ/MA, sito à Rua Antonio José Marinho, S/N, na Cidade de
Imperatriz/MA. PRAZO DE AJUSTE: 12 meses. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª. Região, Imperatriz/MA. GERENTE DE FILIAL: ECILA SALLES GALVÃO. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 04/11/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CARTA DE PRORROGAÇÃO
Espécie: carta de prorrogação C.T. PRESI n o- 06/10 ao contrato n o2180/08; para Aquisição de Filme Poliolefínico Termoencolhível; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e o a Maxiplast
Indústria e Comércio de Embalagens Ltda; processo n - 822/09; referente: prorrogação contratual; com amparo
legal: Artigo 57, Parágrafo Primeiro, Inciso III da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações,
assinada em: 21/01/10; com vigência até 12/10/10; assinam pela
CMB: Eduardo Carnos Scaletsky - Presidente em exercício; e Cláudio
Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor; pela contratada: André Geraldo
Lourenço Gomes - Procurador.
CO
ME
A Casa da Moeda do Brasil - CMB informa que foi adjudicado e homologado à SUN & TOUR Viagens e Eventos Ltda,
CNPJ 06.878.596/0001-03, objeto do Pregão Presencial n o- 0004/10 Prestação de Serviços para Organização e Realização - GPSPA.
PAULA CORTEZ
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil comunica a revogação, por
interesse público, do procedimento licitatório Pregão Presencial n o0039/09 - Aquisição de Tintas e Afins.
PAULA CORTEZ
Pregoeira
EDITAL N 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
(SIDEC - 17/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
Candidatos
Local
Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Universidade Estadual de Roraima (UERR) - Antigo ISE - Rua 7
opção de realização de provas em Boa Vista/RR
de Setembro, nº 231 - Canarinho, Boa Vista/RR
1.3 CIDADE: BRASÍLIA/DF
1.3.1 LOCAL:
AÇ
ÃO
GILMAR DONIZETE RIGAMONTI
Ordenador de Despesas
1.2 CIDADE: BOA VISTA/RR
1.2.1 LOCAL:
O Banco da Amazônia S.A. torna públicos os horários e os locais de realização das provas
objetivas do concurso público destinado à formação de cadastro de reserva nos cargos de Técnico
Científico e de Técnico Bancário.
As provas objetivas para os cargos de Técnico Científico terão a duração de 3 horas e 30
minutos e serão aplicadas no dia 21 de fevereiro de 2010, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF).
As provas objetivas para o cargo de Técnico Bancário terão a duração de 3 horas e 30 minutos
e serão aplicadas no dia 21 de fevereiro de 2010, às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF).
1 TÉCNICO CIENTÍFICO
1.1 CIDADE: BELÉM/PA
1.1.1 LOCAIS:
LIZ
Objeto: Pregão Eletrônico - Conjunto composto de fornecimento parcial e instalação dos principais ramais dos sistemas de agua fria e
incendio do predio da Regional São Paulo, com substituicao da tubulacao existente, de acordo com a especificacao e detalhamento
consignado nos anexos I e III do Edital.Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Capela do Socorro - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e
seus anexos poderao ser obtidos atraves de consulta aos sitios:www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br.
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Tecnologia da Informação - Suporte Técnico com opção de rea- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lização de provas em Belém/PA
Batista Campos, Belém/PA
o-
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 231/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
RC
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
gência até 04/05/10; valor total: R$363.362,50; assinam pela CMB:
Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor; pela contratada: Luiz Augusto de Sá Arnaud - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato n o- 980/08; celebrado
entre a Casa da Moeda odo Brasil - CMB e a ITS Viagens e Turismo
Ltda - EPP; processo n - 1504/09; referente: a alterações de cláusulas
contratuais ; com amparo legal:
Artigo 65, Inciso I, alínea "b" c/c o
parágrafo primeiro da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações; recurso
orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 02/02/10; com vi-
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Atendimento Especial
Local
Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos Tuopção de realização de provas em Belém/PA que tiveram a solici- pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista
tação de atendimento especial deferida
Campos, Belém/PA
Candidatos
Local
Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Centro Educacional Leonardo da Vinci - Asa Norte - Bloco 2 opção de realização de provas em Brasília/DF
SGAN 914, conjunto I - Asa Norte, Brasília/DF
PR
1.4 CIDADE: CUIABÁ/MT
1.4.1 LOCAL:
Candidatos
Local
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco III (Ensino Médio) - Rua
Administração com opção de realização de provas em Belém/PA dos Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuContabilidade com opção de realização de provas em Belém/PA pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista
Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuEconomia com opção de realização de provas em Belém/PA
pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista
Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Enfermagem do Trabalho com opção de realização de provas em Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) Belém/PA
Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuEngenharia Agronômica com opção de realização de provas em pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista
Belém/PA
Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuEngenharia Civil com opção de realização de provas em Belém/PA pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista
Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Engenharia Florestal com opção de realização de provas em Be- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lém/PA
Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Engenharia Mecânica com opção de realização de provas em Be- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lém/PA
Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Estatística com opção de realização de provas em Belém/PA
Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Medicina do Trabalho com opção de realização de provas em Be- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lém/PA
Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Medicina Veterinária com opção de realização de provas em Be- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lém/PA
Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuPsicologia do Trabalho com opção de realização de provas em Be- pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista
lém/PA
Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuServiço Social com opção de realização de provas em Belém/PA pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista
Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Tecnologia da Informação - Administração de Dados com opção Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) de realização de provas em Belém/PA
Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuTecnologia da Informação - Análise de Sistemas com opção de pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista
realização de provas em Belém/PA
Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Tecnologia da Informação - Arquitetura de Tecnologia com opção Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) de realização de provas em Belém/PA
Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Tecnologia da Informação - Banco de Dados com opção de rea- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lização de provas em Belém/PA
Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Tecnologia da Informação - Governança de T.I. com opção de Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) realização de provas em Belém/PA
Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Tecnologia da Informação - Produção e Infraestrutura com opção Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) de realização de provas em Belém/PA
Batista Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuTecnologia da Informação - Redes e Telecomunicações com opção pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista
de realização de provas em Belém/PA
Campos, Belém/PA
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos
Tecnologia da Informação - Segurança da Informação com opção Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) de realização de provas em Belém/PA
Batista Campos, Belém/PA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800028
Candidatos
Local
Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Colégio Master - Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 255 opção de realização de provas em Cuiabá/MT
Areão, Cuiabá/MT
OI
BID
1.5 CIDADE: MANAUS/AM
1.5.1 LOCAL:
Candidatos
Local
Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA) opção de realização de provas em Manaus/AM
Bloco G - Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460 Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Manaus/AM
A
PO
1.6 CIDADE: PALMAS/TO
1.6.1 LOCAL:
RT
ER
CE
IRO
S
Candidatos
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico com
opção de realização de provas em Palmas/TO
Local
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (ULBRA) - Prédio
2 - Avenida Teotônio Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Palmas/TO
1.7 CIDADE: PORTO VELHO/RO
1.7.1 LOCAL:
Candidatos
Local
Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON) - Campus
opção de realização de provas em Porto Velho/RO
I - Bloco C - Avenida Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira, Porto
Velho/RO
1.8 CIDADE: RIO BRANCO/AC
1.8.1 LOCAL:
Candidatos
Local
Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Faculdade da Amazônia Ocidental (FIRB/FAAO) - Estrada Dias
opção de realização de provas em Rio Branco/AC
Martins, nº 894 - Jardim Primavera, Rio Branco/AC
1.9 CIDADE: SANTARÉM/PA
1.9.1 LOCAL:
Candidatos
Local
Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com CEEM Álvaro Adolfo da Silveira - Avenida Marechal Rondon,
opção de realização de provas em Santarém/PA
s/nº - Santa Clara, Santarém/PA
1.10 CIDADE: SÃO LUÍS/MA
1.10.1 LOCAL:
Candidatos
Local
Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Faculdade São Luís - Centro de Negócios - Prédio Principal opção de realização de provas em São Luís/MA
Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455 (Canto da Fabril) - Centro, São
Luís/MA
2 TÉCNICO BANCÁRIO
2.1 CIDADE: BELÉM/PA
2.1.1 LOCAIS:
Atendimento Especial
Local
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op- Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos Tução de realização de provas em Belém/PA que tiveram a solicitação pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista
de atendimento especial deferida
Campos, Belém/PA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Cargo
Candidatos
Local
Técnico Bancário
Abel Frederico de Souza Reis
a
Andrei Leandro Cecim Costa
Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Tupinambás, nº 431 (entre
as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista
Campos, Belém/PA
Técnico Bancário
Andreia Cristina Ferreira da Silva
a
Ellayne Raskleny Freire de Oliveira
Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos Tupinambás, nº 431 (entre as
Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista Campos, Belém/PA
Técnico Bancário
Ellem Taverny Sousa
a
Jeferson Diego da Silva Dias
Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco III (Ensino Médio) - Rua dos Tupinambás, nº 431
(entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista Campos, Belém/PA
Técnico Bancário
Jeferson Saldanha e Silva
a
Luis Claudio Oliveira da Costa
Instituto de Ensino Superior da Amazônia
(IESAM) - Bloco I - Avenida Governador
José Malcher, nº 1.148 - Nazaré, Belém/PA
Técnico Bancário
Luis David Oliveira Pinto
a
Miriany Cristiny da Costa Araujo
Instituto de Ensino Superior da Amazônia
(IESAM) - Bloco II - Avenida Governador
José Malcher, nº 1.148 - Nazaré, Belém/PA
Técnico Bancário
Mirtes da Silva Lima
a
Patricia de Fatima dos Santos Ferreira
Instituto de Ensino Superior da Amazônia
(IESAM) - Bloco III - Avenida Governador
José Malcher, nº 1.148 - Nazaré, Belém/PA
Técnico Bancário
Patricia de Lima Grigoletto
a
Zulmira Gaia Belo
Instituto Federal do Pará - IFPA (antigo CEFET/PA) - Avenida Almirante Barroso, nº
1.155 (entrada pela Travessa Mariz e Barros,
s/nº), Marco, Belém/PA
Cargo
Técnico Bancário
Candidatos
Abel Carvalho Guimaraes Filho
a
Jose Francisco de Sousa Neto
Técnico Bancário
Jose Guilherme Bravo Lobo
a
Silvania Lucia de Oliveira
Técnico Bancário
Silvania Oliveira Sousa Furtado
a
Zuleide Lima Farias
Local
Universidade Estadual de Roraima (UERR) - Antigo ISE - Rua 7
de Setembro, nº 231 - Canarinho, Boa Vista/RR
2.3 CIDADE: BRASÍLIA/DF
2.3.1 LOCAIS:
Atendimento Especial
Local
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op- Centro Educacional Leonardo da Vinci - Asa Norte - Bloco 3 ção de realização de provas em Brasília/DF que tiveram a solicitação SGAN 914, conjunto I - Asa Norte, Brasília/DF
de atendimento especial deferida
Cargo
Técnico Bancário
Candidatos
Abadia Aparecida Mendes
a
Leandro Adson Chagas Figueiredo
Leandro Alves Sales
a
Zelia Neres do Nascimento
Local
Centro Educacional Leonardo da Vinci - Asa
Norte - Bloco 2 - SGAN 914, conjunto I Asa Norte, Brasília/DF
Centro Educacional Leonardo da Vinci - Asa
Norte - Bloco 3 - SGAN 914, conjunto I Asa Norte, Brasília/DF
Atendimento Especial
Local
Todos os candidatos inscritos para o cargo de Técnico Bancário com União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON) - Campus
opção de realização de provas em Porto Velho/RO que tiveram a I - Bloco C - Avenida Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira, Porto
solicitação de atendimento especial deferida
Velho/RO
Cargo
Técnico Bancário
Candidatos
Abel Rivero da Silva
a
Edilaine Pereira da Silva
Técnico Bancário
Edilamar Ferrari Lotto
a
Michelle Helen da Silva
Técnico Bancário
Michelly Souza Esplendo Gomes
a
Zenielle Luciana Benedito Barbosa
2.8 CIDADE: RIO BRANCO/AC
2.8.1 LOCAL:
Candidatos
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com
opção de realização de provas em Rio Branco/AC
A
S
N
2.9 CIDADE: SANTARÉM/PA
2.9.1 LOCAIS:
2.4 CIDADE: CUIABÁ/MT
2.4.1 LOCAL:
Candidatos
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com
opção de realização de provas em Cuiabá/MT
Local
Colégio Master - Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 255 Areão, Cuiabá/MT
2.5 CIDADE: MANAUS/AM
2.5.1 LOCAIS:
Atendimento Especial
Local
Todos os candidatos inscritos para o cargo de Técnico Bancário com Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA) opção de realização de provas em Manaus/AM que tiveram a so- Bloco G - Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460 licitação de atendimento especial deferida
Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Manaus/AM
Cargo
Técnico Bancário
Candidatos
Adalberto Afonso Ramos Maciel
a
Mayara Metiane Cirino Velloso
Técnico Bancário
Mayara Paes Aider
a
Zylmar Alessandro de Souza Siqueira Nery
Local
Centro Universitário Luterano de Manaus
(CEULM/ULBRA) - Bloco G - Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460 Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Manaus/AM
Centro Universitário Luterano de Manaus
(CEULM/ULBRA) - Bloco E - Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460 Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Manaus/AM
2.6 CIDADE: PALMAS/TO
2.6.1 LOCAIS:
Atendimento Especial
Local
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op- Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (ULBRA) - Prédio
ção de realização de provas em Palmas/TO que tiveram a solicitação 2 - Avenida Teotônio Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Palde atendimento especial deferida
mas/TO
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 2009/ 26845(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: Estelar Consevação Patrimonial Ltda; OBJETO: Contratação dos serviços de preparo e distribuição diária de café/lanche, com serviços de copeiro e com exploração de lanchonete para diversas dependências do Banco do Brasil; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.808.020.000 - Pessoal - benefícios
e auxílios café, lanche e outras refeições; 75.899.099.000 - Outras
despesas administrativas vinculadas a unidade - diversos; VALOR
MENSAL: R$62.678,71; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogável
até 60 meses; ASSINATURA em 08.02.2010
Rondônia
- Avenida
Porto Ve-
L
A
N
O
I
C
Rondônia
- Avenida
Porto VeRondônia
- Avenida
Porto Ve-
NA
Local
Faculdade da Amazônia Ocidental - FIRB/FAAO - Estrada Dias
Martins, nº 894 - Jardim Primavera, Rio Branco/AC
E
R
P
IM
Cargo
Técnico Bancário
Técnico Bancário
Técnico Bancário
Candidatos
Abdenags Ferreira Gomes
a
Glauci Cilene Pereira Rego
Glaucilene Sebastiana Nogueira Lima
a
Maria Sueli Ribeiro do Nascimento
Mariana Silva Nicolau
a
Zilane Maria Rodrigues Motta
Local
CEEM Álvaro Adolfo da Silveira - Avenida
Marechal Rondon, s/nº - Santa Clara, Santarém/PA
ECEFM Diocesana São Francisco - Avenida
Mendonça Furtado, nº 1.050 - Santa Clara,
Santarém/PA
EEEFM Madre Imaculada - Avenida Presidente Vargas, nº 245 - Prainha, Santarém/PA
2.10 CIDADE: SÃO LUÍS/MA
2.10.1 LOCAIS:
Atendimento Especial
Local
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op- Faculdade São Luís - Centro de Negócios - Prédio Principal ção de realização de provas em São Luís/MA que tiveram a soli- Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455 (Canto da Fabril) - Centro, São
citação de atendimento especial deferida
Luís/MA
Cargo
Técnico Bancário
Candidatos
Abisai Siqueira Sousa Junior
a
Martha Maria Bezerra Ferreira
Técnico Bancário
Maura Linhares Chaves
a
Rayssa Cristina Veiga Campos
Rebeca Cutrim Guimaraes
a
Zilmar Oliveira da Silva
Técnico Bancário
Local
Faculdade São Luís - Centro de Negócios Prédio Principal - Rua Oswaldo Cruz, nº
1.455 (Canto da Fabril) - Centro, São
Luís/MA
Faculdade São Luís - Centro de Negócios Anexo I - Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455
(Canto da Fabril) - Centro, São Luís/MA
Faculdade São Luís - Centro de Negócios Anexo II - Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455
(Canto da Fabril) - Centro, São Luís/MA
3 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido
portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.,
bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como
chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.
3.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve
nenhum dos objetos citados no subitem anterior.
3.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
3.3 No dia de realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas no
item 14 do Edital nº 1 - BANCO DA AMAZÔNIA, de 18 de dezembro de 2009, publicado no Diário
Oficial da União, e neste edital.
GILVANDRO NEGRÃO SILVA
Diretor
Processo 2010/00922(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) conforme art. 8º do Decreto 3.931/2001 - Carona da Ata de
Registro de Preços nº 768/2009, decorrente do Pregão Eletrônico nº
057-7076/2008, firmada com a Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: ATM Sistemas de Energia e Informática Ltda. EPP; OBJETO:
Fornecimento e instalação de 2(dois) no-breaks de 20 KVA; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Equipamentos prediais instalações infra-estrutura; VALOR TOTAL: R$ 45.890,00; VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 04.02.2010
Dispensa de Licitação 20100001936; Contrato 201074190338; CONTRATADA: M.R.I ENGENHARIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO
SPLIT HIG WALL COM CAPACIDADE DE 9.000 BTU/H. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM CONDICIONADOR DE
AR TIPO PISO-TETO COM CAPACIDADE 24.000 BTU/H E CICLO REVERSO. FORNECIMENTO DAS LINHAS FRIGORÍGENAS DOS EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS. RECOM-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800029
Local
União das Escolas Superiores de
(UNIRON) - Campus I - Bloco C
Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira,
lho/RO
União das Escolas Superiores de
(UNIRON) - Campus I - Bloco D
Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira,
lho/RO
União das Escolas Superiores de
(UNIRON) - Campus I - Bloco E
Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira,
lho/RO
Atendimento Especial
Local
Todos os candidatos inscritos para o cargo de Técnico Bancário com CEEM Álvaro Adolfo da Silveira - Avenida Marechal Rondon,
opção de realização de provas em Santarém/PA que tiveram a so- s/nº - Santa Clara, Santarém/PA
licitação de atendimento especial deferida
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Técnico Bancário
Local
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo
(ULBRA) - Prédio 2 - Avenida Teotônio
Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Palmas/TO
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo
(ULBRA) - Prédio 3 - Avenida Teotônio
Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Palmas/TO
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo
(ULBRA) - Prédio 4 - Avenida Teotônio
Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Palmas/TO
2.7 CIDADE: PORTO VELHO/RO
2.7.1 LOCAIS:
2.2 CIDADE: BOA VISTA/RR
2.2.1 LOCAL:
Candidatos
Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com
opção de realização de provas em Boa Vista/RR
29
ISSN 1677-7069
POSIÇÃO DA ALVENARIA LOCAL DO CONDICIONADOR
EXISTENTE A SER REMOVIDO - AG. GARIBALDI RS; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: EQUIPAMENTOS PREDIAIS INSTALAÇÕES
INFRA-ESTRUTURA - ID; VALOR TOTAL: R$ 7.727,00(sete mil
setecentos e vinte e sete reais); VIGÊNCIA: 40(quarenta) dias; ASSINATURA em 11.02.2010
TOMADA DE PREÇOS 2009/0028083(7419); Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: CONSTRUTORA DOTTO
LTDA; OBJETO: Contratação de Reforma sem Ampliação, compreendendo aproximadamente a reforma de 1.108,37 m2, com alteração de instalações elétricas, telefônicas, on-line, alarme, incêndio
e adequações em obras civis, para a relocalização da Agência Maringá Velho em Maringá(PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma
em Imóveis - Reforma em Imóveis. VALOR TOTAL: R$
265.675,69(duzentos e e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e
cinco reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 70(setenta) dias;
ASSINATURA em 08.02.2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/28930(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: AST Transportes Ltda;
OBJETO: Fornecimento, mediante locação, de veículos automotores,
sendo 02(dois) com motoristas para o CSL São Paulo(SP) e 01(um)
sem motorista para o CSL Ribeirão Preto(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Deslocamento a Serviço; VALOR MENSAL: R$ 11.700,00;
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos
períodos, até o máximo de 60 meses; ASSINATURA em
29.01.2010
Pregão Eletrônico 2009/22818(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); CONTRATADA: Empresa Módulo Engenharia Consultoria e Gerencia Predial Ltda. OBJETO: Manutenção dos sistemas
de elevação e transporte em diversas dependências do Estado de São
Paulo; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ortad; VALOR GLOBAL: R$
143.899,92; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 11.12.2009
Inexigibilidade 2009/29902(7422) Centro de Serviços de Logística do
Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: Cinnamon Comunicação e Audio Visual Ltda. - EPP. OBJETO: Contratação do Projeto Filme
Fashion - Documentários; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 Produção de Eventos dos Centros Culturais; VALOR TOTAL:
R$70.200,00; VIGÊNCIA: 13 meses; ASSINATURA em
05.01.2010
Concorrência 2009/07658(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Criação de circuito elétrico para instalação de
novo condicionador de ar tipo split na Ag. Paranoá(DF); CONTRATADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação Predial - ID; VALOR TOTAL: R$ 169,73; VIGÊNCIA:
05 dias; ASSINATURA em 11.02.2010
Concorrência 2009/07658(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Adequação em piso, vidraçaria e pórtico para
instalação de PGDM na Ag. Q.G. do Exército; CONTRATADA:
Alsar Tecnologia em Redes Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - ID; VALOR TOTAL: R$ 12.955,17; VIGÊNCIA:
12 dias; ASSINATURA em 11.02.2010
Concorrência 2009/07658(7418) Lote 02 Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Impermeabilização de cobertura, adequações para atendimento à norma de acessibilidade, instalação de
luminárias e recuperação de fachadas na Ag. Asa Sul 507(DF); CONTRATADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 27.159,79; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 11.02.2010
Convite 2009/28158(7418); CONTRATADA: Panatís Construções Ltda. - EPP; OBJETO: Reforma sem ampliação para Troca de Piso,
Revisão da Cobertura e Pintura Interna/Externa da Agência Rosário
Oeste(MT); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL: R$ 74.269,21; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em: 04.02.2010
Dispensa 20100001690(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: D Projetos Paisagismo Ltda. OBJETO:
Desenvolvimento do projeto de arquitetura, elaboração de orçamento
e especificação das obras civis para implantação da Agência Ladário(MS). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71; VALOR TOTAL:
R$ 3.986,30; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15(quinze) dias corridos; ASSINATURA 03.02.2010
Dispensa 20100001525(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Alane Patrícia Sousa da Silva. OBJETO:
Elaboração de projeto de proteção e combate a incêndio e pânico na
Agência Gentil Bittencourt - Belém(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO:
04.00.31; VALOR TOTAL: R$ 1.400,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:
15(quinze) dias corridos; ASSINATURA 01.02.2010
Dispensa 20100001407(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Megatec Engenharia. OBJETO: Serviços
de modernização das instalações da rede interna na sala TC na agência Ipixuna(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.71.71; VALOR TOTAL: R$ 5.900,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 32(trinta e dois) dias;
ASSINATURA 01.02.2010
Dispensa 20100001500(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Alane Patrícia Sousa da Silva(pessoa física). OBJETO: Elaboração de projeto de proteção e combate a incêndio e pânico - agência Altamira(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.71; VALOR TOTAL: R$ 4.921,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:
20(vinte) dias corridos; ASSINATURA 01.02.2010
Dispensa 20100001581(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda ME. OBJETO:
Serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água na
Agência Novo Progresso(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71;
VALOR TOTAL: R$ 5.519,83; PRAZO DE VIGÊNCIA: 40(quarenta) dias corridos; ASSINATURA 04.02.2010
Inexigibilidade 2010/0000981 Gerência de Compras, Contratações e
Vendas Brasília(DF). CONTRATADO: Instituto Paulo Freire; OBJETO: Contratação de Patrocínio ao Fórum Social Mundial; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$
150.000,00; VIGÊNCIA: 3 meses; ASSINATURA em 21.01.2010
Inexigibilidade 2010/0000837 Gerência de Compras, Contratações e
Vendas Brasília(DF). CONTRATADO:Agroconsult Eventos Ltda;
OBJETO: Contratação de Patrocínio ao Rally da Safra 2010; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$
145.000,00; VIGÊNCIA: 6 meses; ASSINATURA em 21.01.2009
Inexigibilidade 2009/29631-8558 Gerência de Compras, Contratações
e Vendas Brasília(DF).CONTRATADA: PBTI Soluções Ltda; OBJETO: aquisição de direito de uso permanente de software para apoio
operacional ao Sistema Gerenciador de Banco de dados SGBD/DB2; ITEM ORÇAMENTÁRIO Gestão de Desempenho para
CO
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Banco de Dados; TOTAL: R$ 12.000.000,00; VIGÊNCIA:. 28 meses;
DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 24.12.2009; ASSINATURA
em: 29.12.2009
DA; OBJETO: Repactuação de preço, alteração da Cláusula Terceira,
Cláusula Sexta, item 2) do Documento 01 e Documento 02; ASSINATURA em: 08.02.2010
Pregão Eletrônico 2007/0235(9600) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF), Sétimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: TREVIZZANO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA;
OBJETO: Reajuste de preço, alteração da Cláusula Terceira, Cláusula
Sétima, item 3.10 do Documento 01 e Documento 02; ASSINATURA
em: 08.02.2010
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Dispensa de Licitação 2009/3616(7417); Centro de Serviços e Logística de Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo ao contrato
nº 2009.7417.0696; CONTRATADA: Conservadora Formiguense Ltda; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e alteração das Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 10.02.2010
Pregão Eletrônico 2007/1406(1908), Contrato 2007.1908.0540, Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte MG, Vigésimo Quarto
termo de aditivo; CONTRATADA: TCA Locação de Mão de Obra
Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Terceira e dos
documentos nº 01, 39,41 e 43; ASSINATURA: 08.02.2010
Pregão Eletrônico 2009/15871(7417); Contrato 2009.7417.3079; Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), Quarto termo de
aditivo; CONTRATADA: Caju Locadora de Veículos Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Sexta, e dos Documentos
nº 01, 02 e 03; ASSINATURA em: 05.02.2010
Pregão Eletrônico 2008/07795(7419); 7419-5 Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR), Nono termo de aditivo; CONTRATADA: Segel Empresa de Limpezas e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima, ASSINATURA em: 04.02.2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 2009/010813(7419) CONTRATO:
2009.7419.2252; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Terceiro Termo Aditivo; Contratada: BUILD WAY CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; Assinatura: 29.01.2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 2009/019315(7419) CONTRATO:
2009.7419.3617; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Segundo Termo Aditivo; Contratada: MAJUFEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; Assinatura: 28.01.2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2009/023169(7419) CONTRATO:
2009.7419.3563; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Primeiro Termo Aditivo; Contratada: SISTEMA ENGENHARIA LTDA;
Objeto: SERVIÇOS EXTRAS; Assinatura: 03.02.2010
CONCORRENCIA - REGISTRO DE PREÇO Nº 2007/0189(1936)
LOTE 10 - CONTRATO: 2009.7419.2113; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); Quinto Termo Aditivo; Contratada: IMPERTEC ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; Assinatura: 08.01.2010
Pregão Eletrônico nº 2008/0633(7420); CSL Recife(PE); Segundo
termo de aditivo; CONTRATADA: ACN ASSESSORIA E PROCURADORIA DE DOCUMENTAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência contratual; ASSINATURA: 03.02.2010
Pregão Eletrônico n.º 2009/0741(7420); CSL Recife(PE); Primeiro
termo de aditivo; CONTRATADA: Levin Engenharia Ltda; OBJETO:
alteração do cronograma financeiro em 180 dias do contrato; ASSINATURA: 04.02.2010
Pregão Eletrônico n.º 2009/4116(7420); CSL Recife(PE); Primeiro
termo de aditivo; CONTRATADA: Assemp Limpeza e Conservação
de Imóveis Ltda; OBJETO: alteração da cláusula primeira, alteração
da cláusula terceira e alteração do documento n.º 02, do contrato;
ASSINATURA: 18.01.2010
Convite nº 2008/0495(7420); CSL Recife(PE); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Carp-Consultoria e Assessoria em Registros e
Projetos LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA: 05.02.2010
Pregão Eletrônico nº 2009/2494(7420); CSL Recife(PE); Primeiro
termo de aditivo; CONTRATADA: BJ Informática LTDA; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA:
29.01.2010
Pregão Eletrônico n.º 2005/2800(1940); CSL Recife(PE); Vigésimo
Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Gestor Serviços Empresariais Ltda; OBJETO: alteração da cláusula primeira, terceira, sexta
e alteração do documento n.º 02, do contrato; ASSINATURA:
10.02.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/16357(7421) Centro de Serviços de
Logística de São Paulo(SP); terceiro termo de aditivo ao contrato
200974210477 : CONTRATADA : Empresa Brasileira de Sistemas
Integrados Ltda OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses a partir de 19.02.2010: Alteração conforme Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda. ASSINATURA em 10.02.2010
Pregão Presencial DICES.2 nº 079/05 - PROCESSO: DJL
2005/0066(Centro de Serviços de Logística)(São Paulo - SP) sétimo
aditivo ao contrato Dices.3 nº 8090//05; CONTRATADA:(DP Portseg
Assessoria em Gestão Empresarial Ltda); OBJETO: exclusão de 02
postos Tipo A 44 horas semanais relativo serviços de portaria do
Edifício Consolação; ASSINATURA em: 29.01.2010
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2006/0523(1907); Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF); quinto termo de aditivo ao Contrato Nº
2006.1907.9523; CONTRATADA: Megatec Manutenção Eletromecânica e Informática Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Nona do
Contrato; ASSINATURA: 03.02.2010
Pregão Eletrônico 2004/0397(8616) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF), Décimo Segundo Termo de Aditivo aos
contratos 2005/8616-0075, 2005/8616-0076 e 2005/8616-0077; CONTRATADA: TREVIZZANO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LT-
AÇ
ÃO
PR
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OI
BID
A
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 2009/27871(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Obra de Adequação do
Cabeamento Estruturado e Padronização de Salas TC - Ed. Sede V,
Brasília(DF), publicada no D.O.U. de 28.01.2010, Seção 3, Página
88, data de realização adiada sine die
PRISCILLA RHEINGANTZ MONIZ
DE OLIVEIRA E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2010/0005(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo - SP, regido pelos termos do edital e pela Lei
8.666/93; OBJETO: Venda em Leilão Oficial de imóveis não de uso
localizados no estado de São Paulo(SP), publicado no D.O.U. de
04.02.2010, Seção 3, Página 76. Informamos que o edital foi alterado
e a errata encontra-se à disposição dos interessados, no seguinte
endereço Av. São João, 32, 13º andar - São Paulo(SP), das 10h às
16h
ROSANA RIZZO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2009/25267(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). OBJETO: Registro de preços para futuras
contratações de reformas em grandes prédios do Banco do Brasil para
adequação das instalações existentes, com fornecimento de materiais
e mão-de-obra; Comunicamos que foi anulado o resultado de julgamento da licitação em epígrafe com base no art. 49 da Lei
8.666/93. A partir desta data, os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei
8.666/93
RODRIGO SPADONI DE PAULA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2010/0226(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 11.02.2010 a locação do imóvel situado á Praça
Vicentino Rodrigues da Cunha, 110 Bairro São Benedito ,Uberaba MG para uso bancário, pelo período de 5 anos, a partir de 01.05.2010,
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
PO
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JOSÉ UMBERTO MENEZES SOUZA
Gerente Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado na
Avenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), para
venda de fração ideal do imóvel rural localizado no bairro Caxambu,
Senador Amaral(MG), em que são co(PR)oprietários Marciano Vicente da Silva, José Braz da Silva, Alcino Vicente da Silva, Márcia
Creusa da Silva, João Batista da Silva, Osvaldo Donizete Vieira,
Nerci Porfírio Vieira, José Braz Vieira, Valdeci do Carmo Vieira,
Reinaldo Aparecido Vieira, Benedita Aparecida de Paula, Ademir
Ferreira de Paula, Miracy Aparecida de Jesus, Maria Graciete Pereira
e Joaquim Gomes Pereira, na forma e condições previstas no Edital
do Leilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderá ser exercido o direito de preferência
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado na
Avenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), para
venda de fração ideal do imóvel referente ao pavimento inferior do
sobrado, parte comercial, localizado na Rua Comendador João Carneiro, n.º 100, Bairro Bela Vista, Cristina(MG), em que é
co(PR)oprietário Lázaro Arruda Barbosa, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderá ser
exercido o direito de preferência
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado na
Avenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), para
venda de fração ideal do imóvel referente a 50 % do imóvel rural
denominado Estância Dona Beja, localizado à margem esquerda do
acesso de Araxá(MG) ao trevo da BR-262, em que é co(PR)oprietário
Luiz Antônio Simões, na forma e condições previstas no Edital do
Leilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderá ser exercido o direito de
preferência
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
500,00(SP); Item IV - Fonte de Alimentação para sistema de CFTV:
Preços Unitários: R$ 413,55(MG e ES), R$ 500,00(DF, AC, RO, RR,
AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS) e R$ 410,00(PE, AL, PB, RN,
BA, SE, CE, PI e SP); Item V - Disco Rígido: Preços Unitários: R$
400,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI), R$ 430,00(DF,
AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS) e R$:
100,00(SP); Item VI - Monitor LCD: Preços Unitários: R$
500,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP) e R$
538,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS);
Item VII - Serverswitch: Preços Unitários: R$ 500,00(MG e ES), R$
775,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS), R$
502,00(PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI) e R$: 200,00(SP); Item
VIII - Câmera Speed Dome: Preços Unitários: R$ 4.000,00(MG, ES,
PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP) e R$ 5.000,00(DF, AC, RO,
RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS); Item IX - Mesa Controladora para Câmera Speed Dome: Preços Unitários: R$
2.000,00(MG, ES, DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT
e MS), R$ 1.843,00(PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI) e R$
1.800,00(SP); Item X - Leitora Biométrica para controle de acesso:
R$ 4.000,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP) e R$
4.103,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS).
Fornecedor: Pacific Comércio de Suprimentos de Informática Ltda;
Vigência: 12(doze) meses
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado na
Avenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), para
venda de fração ideal do imóvel referente ao pavimento inferior do
imóvel localizado na Rua Vereador Magno Oliveira Dias, s/n, Distrito
de Santo Agostinho, Água Doce do Norte(ES), em que é
co(PR)oprietário Moisés de Souza Marques, na forma e condições
previstas no Edital do Leilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderá
ser exercido o direito de preferência
FRANCYS DE PILLA VAROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/02737(8558) Gerência de
Compras, Contratações e Vendas(DF); OBJETO: Prestação de serviços de transporte de valores para o estado de Minas Gerais - Lotes
1 a 32 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ANEXOS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 03.03.2010, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações
pelo telefone(61)3310-2687 no horário das 10 às 18h
FLÁVIO DUTRA SANTANA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/01459(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);OBJETO: Manutenção corretiva e
preventiva em Portas Giratórias Detectoras de Metais em diversas
dependências da região de Ribeirão Preto, São Carlos e São José do
Rio Preto(SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 03.03.2010 às 9 horas, OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações via
fax:(11)3491-3060/3070, das 10 às 16h
MARIA FERNANDA LEISTER COSTANZO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/01523(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Fornecimento,
entrega e instalação de Bicicletário e Placa de Sinalização do Bicicletário, para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. ADJUDICATÁRIA: Visoest Padronizações Ltda
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AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/27854(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de preços
para fornecimento e entrega de EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
para diversas dependências do Banco do Brasil S. A. situadas nos
estados de Minas Gerais e Espírito Santo; LOCAL/DATA/HORA DA
REALIZAÇÃO: no endereço https://licitacoes-e.com.br, em
04.03.2010, com início às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(31)3280-6453, das 10:00às
18horas
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RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/01780(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para aquisição lombadas cheques diversas para uso gráfico. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br até 05.03.2010 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações
pelo telefone(21 )3808-5197, das 10 às 16h
RUBEMAR GUERRA BARROS
Pregoeiro
JOSE CARLOS DOMINGUES JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93 CONCORRÊNCIA n.º
2009/16369(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), OBJETO: Registro de preços para contratação de reformas para conservação predial em diversas Agências, Postos de Atendimento Bancário e Órgãos Regionais nos Estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. PREÇO TOTAL: R$ 2.103.247,67 para o lote 06.
PRESTADOR: Panatís Construções Ltda. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir da data desta publicação
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/23193(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Fornecimento,
entrega e montagem de MESAS PARA OPERAÇÃO FINANCEIRA,
para a Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior - GECEX
- Brasília(DF); Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe,
com base no artigo 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme artigo 109 parágrafo 05 da Lei 8.666/93
MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO
Gerente de Área
ISSAC NEWTON CAMPOS NETO
Administrador
PREGÃO ELETRÔNICO DICES.2/BNC nº 0084/09 - Processo DTI 2009/0059(7421) Centro de Serviços de Logística São
Paulo(SP); OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos telefônicos, incluíndo programação/configuração, remanejamento de ramais, instalação e remanejamento de centrais telefônicas; Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com
base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5
da Lei 8.666/93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800031
LEIDE RODRIGUES VARGEM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/27178(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG);OBJETO: Contratação dos
serviços de operador logístico para suporte operacional que envolvem
o transporte de pequenos objetos, material de expediente e documentos internos do Banco, com utilização de motocicleta, a serem
realizados por chamada, pelas Dependências do Banco do Brasil;
ADJUDICATÁRIA: LOTE 01 - ALPA Serviços Gerais Ltda; Lotes
02, 03, 04 e 05: Fracassados; Lote 06: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda
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MAURICIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Geral
DANILLE DE MAGALHÃES SOUZA
Pregoeira
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2009/05405(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); Item I - Gravador Digital de Imagens: Preços Unitários: R$ 4.000,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP)
e R$ 4.200,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e
MS); Item II - Câmera Interna de CFTV: Preços Unitários: R$
700,00(MG e ES), R$ 800,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA,
GO, TO, MT e MS), R$ 625,00(PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI)
e R$: 582,00(SP); Item III - Câmera Externa de CFTV: Preços Unitários: R$ 1.000,00(MG, ES, DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA,
GO, TO, MT, MS, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI) e R$:
TOMADA DE PREÇOS 2010/00908(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de serviços
para modernização dos sistemas de elevação e transporte em dois
lotes: Lote 01 - Ribeirão Preto(SP) e Lote 02 - São José do Rio
Preto(SP); HABILITADAS: BASS ELEVADORES LTDA; a partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia
01.03.2010, às 15h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CENTRO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA SÃO PAULO(SP) Av. São João, 32 - 13º andar - São Paulo(SP).
ANA PAULA MATIAS MAFRA
Pregoeira
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, CONCORRÊNCIA
2009/0016239(7419), vigência 12 meses; lote 1: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda, preço R$ 1.855.043,68; lote 2 : fornecedor Impertec Engenharia, Manutenção e Comercio Ltda, preço R$
1.683.517,65; lote 3: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda,
preço R$ 1.726.583,10; lote 4 : fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda , preço R$ 2.267.479,45; lote 5: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda, preço R$ 1.628.918,48; lote 7 : fornecedor
DF Engenharia e Consultoria Ltda , preço R$ 2.124.086,16; lote 8:
fornecedor Impertec Engenharia, Manutenção e Comercio Ltda , preço
R$ 1.990.742,18; lote 9: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda, preço R$ 1.690.509,98; lote 10: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda, preço R$ 2.340.871,83. Outras informações poderão ser
obtidas através do CSL Curitiba(PR), tel. 3321-2532
LUCIANA FERREIRA MORAIS CARNEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2010/2065(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);OBJETO:Contratação de serviços
projetados e especificados por empreitada por PREÇO GLOBAL(Material e Mão de Obra), com fornecimento de materiais fretes e mão de
obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário
para a execução da reforma para instalação da Agência Estilo São
José do Rio Preto - SP; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO:
Av. São João, 32 - 13º andar - São Paulo(SP), em 08.03.2010, às 10h;
OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço Rua Álvares Penteado, 131 5º andar - São Paulo, das 10 às 16h, até 05.03.2010; mediante
pagamento de R$ 10,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br
- Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis Compras e Contratações - Avisos e Editais; Informações:(11)31116726/ 6730 das 10 às 16h
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LUCAS PUPE DE BRITO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS 2010/02383(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de
serviços para reforma de fachadas - Condomínio Tamóios(MG); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 15.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), rua da Bahia, 2500, 5º andar, Belo Horizonte(MG), em
08.03.2010, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima,
das 8 às 16h30min, até 03.03.2010, mediante pagamento de R$ 5,00
ou apresentação de CD não utilizado para gravação e na Internet,
endereço http://www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e
Editais. Informações:(31)3280-6128/3280-6511, das 8 às 16h30min
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ISSN 1677-7069
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ROBERTO GIRELLI COELHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/16980(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Lote 1: registro de
preços para aquisição de Cadeira Estilo/Nipo-Brasileiro para dependências do Banco do Brasil S.A. nas regiões Sul e Sudeste do país;
ADJUDICATÁRIA: Condata Engenharia de Telesistemas Ltda.-Epp
SÔNIA MARIA GODINHO OLIVEIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS 2010/00242(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). OBJETO: Reforma sem ampliação
para melhoria de ambiência da Agência São Miguel dos Campos(AL); EMPRESA VENCEDORA: VERSÃO MC2 CONSTRUÇÕES COM. E REP. LTDA - EPP. A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme parágrafo 5º do art. 109 da Lei 8.666/93
JOSÉ DE SOUZA LEÃO JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA 2009/25682(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);OBJETO Registro de preços para futuras
contratações de serviços e obras para pequenas alterações de leiaute,
recuperação de índice de degradação e conservação predial, com
fornecimento de materiais e mão-de-obra, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para cada uma das solicitações de
serviço para as regiões de I) Jundiaí e Piracibaba; II) Campinas e São
Carlos, III) Bauru e Sorocaba, IV) Ribeirão Preto e São José do Rio
Preto, V) Araçatuba, Marília e Presidente Prudente(SP); VENCEDORAS: Lote 1: Construtora Paula Junior, Ltda, Lote 2: Construtora
Paula Junior Ltda, Lote 3: Paina Engenharia, Comércio e Construções
Ltda, Lote 4: Conser Engenharia Civil Ltda, Lote 5: Conser Engenharia Civil Ltda; A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada
JULIANA MENDES TRENTINO
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA N.º 2009/26160(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Reforma sem ampliação para relocalização da Agência Imperador(RJ); VENCEDORA: Fas Engenharia LTDA. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada
FERNANDO DE LACERDA WERNECK
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÕES
Nos Extratos de Termos Aditivos do Contrato
2009.7419.1066 - TOMADA DE PREÇOS 2009/001316(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de
22.10.2009, Seção 3, Página 89, onde se lê "TOMADA DE PREÇOS
2008/0001316(7419)",
leia-se
"TOMADA
DE
PREÇOS
2009/0001316(7419)".
No Extrato de Termo Aditivo do Contrato 2009.7419.1066 TOMADA DE PREÇOS 2009/001316(7419) Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de 22.10.2009, Seção 3,
Página 89, onde se lê "Segundo Termo Aditivo; Contratada: Ferrarese
Construções Ltda; Objeto: Supressão", leia-se "Terceiro Termo Aditivo; Contratada: Ferrarese Construções Ltda; Objeto: Supressão".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ATIVOS S/A. COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
A ATIVOS S.A. torna público aos interessados a realização
de Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação
em sustentação, desenvolvimento, manutenção corretiva, adaptativa e
evolutiva de sistema da ATIVOS S.A., com repasse de conhecimentos, em caráter contínuo, mediante ordens de serviço dimensionadas pela métrica de contagem de Pontos por Função, utilizandose a modalidade de Fábrica de Software, conforme as especificações
detalhadas no Termo de Referência, Anexo 01, do Edital. EDITAL
DISPONÍVEL: a partir de 18/02/10 no site www.licitacoes-e.com.br e
www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
de 18/02/10. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/03/2010 às 10hs.
INÍCIO DA DISPUTA: 02 de março de 2010, às 15hs. SITE: todas as
operações serão realizadas no www.licitacoes-e.com.br INFORMAÇÕES GERAIS: sites www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br.
CO
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
8666/93; SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendente
em Exercício do BNB; Luciano Furtado Sampaio - Presidente da
Associação Beneficiente São João Eudes;
ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Convênio BNB/SDE - FEIRA PASSEANDO COM ARTE, que entre si celebram o Banco do Nordeste
do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Secretaria de
Dsenvolvimento Econômico de Fortaleza - SDE - CNPJ
03.322.598/0001-23; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 27/12/2005 e término em 11/07/2010; DATA
DE ASSINATURA: 9/2/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendente
em Exercício do BNB; José de Freitas Uchoa - Secretário da SDE;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNCET - CAPACITAÇÃO DE JOVENS EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NO
CUCA DE FORTALEZA, que entre si celebram o Banco do Nordeste
do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação de
Cultura e Esporte e Turismo de Fortaleza - FUNCET - CNPJ
11.333.218/0001/84; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a
Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 6/8/2009 e término em 06/08/2010; DATA DE
ASSINATURA: 4/2/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93;
SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendente em Exercício do BNB; Maria de Fátima Mesquita da Silva - Presidente da
FUNCET;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FADENOR/UNIMONTES - ALTERNATIVAS DE CRUZAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE CORDEIROS NO NORTE DE MINAS GERAIS, que
entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR - CNPJ
01.440.615/0001-00 e a Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES - CNPJ 22.675.359/0001-00; OBJETO: Prorrogação
da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 12/2/2008 e término
em 12/2/2011; DATA DE ASSINATURA: 10/2/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: José Mendes Batista Superintendente do BNB; José Otávio Lima Braga - Superintendente
da FADENOR; Paulo César Gonçalves de Almeida - Reitor da UNIMONTES.
5 O item 3.3.3 do Anexo V passa a ter o seguinte teor:
3.3.3 ESPECIALISTA TÉCNICO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU ENGENHEIRO AGRÍCOLA
3.3.3.1 ADMINISTRAÇÃO RURAL: planejamento das atividades agropecuárias. Desenvolvimento rural sustentado. Associativismo e Cooperativismo. Agronegócio no Nordeste: principais culturas e criações. Mercados e Estudos Setoriais. 3.3.3.2 SOLOS: fatores de formação do solo. Propriedades físicas e químicas. Conservação e recuperação de solos. Controle de assoreamento de rios de
barragens. Aspectos gerais para a formação de comitês e gerenciamento de bacias hidrográficas. Fertilidade. Análise de solo para fins
agrícolas. Interpretação de análise e cálculo de adubação e correção
de acidez. 3.3.3.3 HIDROLOGIA DE REGIÕES SEMIÁRIDAS: ciclo hidrológico; disponibilidade e demanda hídrica; características de
chuvas e escoamento em regiões semiáridas; captação e armazenamento de água de chuvas; planejamento e gestão de recursos hídricos
no semiárido. 3.3.3.4 GEOPROCESSAMENTO: noções de Geografia
e Cartografia. Sensoriamento remoto. Conceitos básicos de radiometria. Principais sistemas sensores. Noções de técnicas de análise
digital de imagens. Georreferenciamento. Fotointerpretação de imagens de satélite. 3.3.3.5 METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA:
elementos do clima. Fatores do clima com uso na agropecuária.
3.3.3.6 CONSTRUÇÕES RURAIS: projetos para instalações e edificações usadas nas explorações agropecuárias (custos, layouts etc).
3.3.3.7 FITOTECNIA: técnicas de cultivos para espécies exploradas
economicamente, com atenção especial a: fruticultura irrigada, bioenergéticos, produção de grãos nos cerrados, lavouras xerófilas e outras. Técnicas para a agricultura orgânica em geral. Melhoramento de
variedades e tecnologia de sementes. 3.3.3.8 IRRIGAÇÃO E DRENAGEM: métodos de irrigação. Noções de capacidade de campo.
Ponto de murcha permanente. Velocidade de infiltração básica. Evapotranspiração. Noções de condutos livres (canais) e construção de
barragens de terra. Cálculos para fertirrigação. 3.3.3.9 NOÇÕES DE
SILVICULTURA GERAL: caracterização de florestas. Manejo florestal e reflorestamento para os diferentes fins de exploração econômica. 3.3.3.10 ECOLOGIA: ecologia de populações. Agroecologia.
Ecossitemas. Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Leis de crimes ambientais. Critérios básicos e diretrizes gerais
para o EIA/ RIMA. Política nacional de recursos hídricos. Uso de
solo e água. Uso de agroquímicos. 3.3.3.11 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA: dimensionamento de necessidade de máquinas para operações
agrícolas, estradas e pequenas barragens. Levantamento de custos de
manutenção e operação. Noções sobre pulverização aérea. 3.3.3.12
CRÉDITO RURAL: Sistema Nacional de Crédito Rural. Noções sobre elaboração e análise de projetos agropecuários. O Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. Métodos de trabalho
em extensão rural.
6 Permanecem inalteradas as demais disposições previstas
nos Editais nº 01/2010, de 8 de Janeiro de 2010, nº 02/2010, de 15 de
Janeiro de 2010 e nº 03/2010, de 19 de Janeiro de 2010, bem como
nos seus anexos.
ISSN 1677-7069
Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2010.
JOÃO VITORINO DE FARIAS
Diretor de Administração
ME
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
RC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IA
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/Associação Beneficiente São João Eudes - O caminho - DIREITO E CIDADANIA
CAMINHO DE LIBERDADE, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Beneficiente São João Eudes - O Caminho - CNPJ
06.181.654/0001-45; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 4/2/2009 e término em 08/12/2010; DATA
DE ASSINATURA: 3/2/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
LIZ
o-
AÇ
ÃO
EDITAL N 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
PR
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. torna público a alteração promovida nos itens 3.3.2, 4.1 e 13.1.2 e nos Anexos IV e
V do Edital Nº 01/2010, de 8 de Janeiro de 2010.
1 A Tabela 2 - Remuneração do cargo de Especialista Técnico 1 - constante no item 3.3.2, alínea a, do Edital nº 01/2010, passa a ter
o seguinte teor:
Tabela 2 - Remuneração do cargo Especialista Técnico 1
QUALIFICADORES
Durante o Contrato de
Experiência (Incluindo
Gratificação Mensal de
1/3)
OI
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R$ 2.476,91
Remuneração Adicional (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)
R$ 1.282,97
ASSISTENTE SOCIAL
COMUNICADOR SOCIAL
R$ 2.476,91
R$ 2.476,91
R$ 2.476,91
R$ 1.282,97
R$ 1.282,97
R$ 1.605,74
ENGENHEIRO AGRÔNOMO ou ENGENHEIRO
AGRÍCOLA
MÉDICO DO TRABALHO
QUALIFICADORES
ARQUITETO
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO ELÉTRICISTA
ENGENHEIRO MECÂNICO
QUALIFICADOR
ADVOGADO
R$ 2.476,91
Durante o Contrato de
Experiência (Incluindo
Gratificação Mensal de
1/3)
BID
Após o término do Contrato de Experiência
TOTAL
R$ 3.759,88
R$ 3.759,88
R$ 3.759,88
R$ 4.082,65
A
R$ 963,44
R$ 3.440,35
Após o término do Contrato de Experiência
ROBERTO SMITH
Presidente do Banco
PO
Pólo CEARÁ I
Demais Pólos
Remuneração AdicioTOTAL
Remuneração Adicional
TOTAL
nal (Incluindo Gratifi(Incluindo Gratificação
cação Mensal de 1/3)
Mensal de 1/3)
R$ 2.476,91
R$ 1.282,97
R$ 3.759,88
R$ 1.605,74
R$ 4.082,65
R$ 2.476,91
R$ 1.282,97
R$ 3.759,88
R$ 1.605,74
R$ 4.082,65
R$ 2.476,91
R$ 1.282,97
R$ 3.759,88
R$ 1.605,74
R$ 4.082,65
R$ 2.476,91
R$ 1.282,97
R$ 3.759,88
R$ 1.605,74
R$ 4.082,65
Durante o Contrato de Experiência (InApós o término do Contrato de Experiência
cluindo Gratificação Mensal de 1/3)
Remuneração Inicial
Remuneração Adicional Valor correspondente ao
TOTAL
(Incluindo Gratificação complemento em obserMensal de 1/3)
vância ao piso salarial
R$ 2.476,91
R$ 2.084.16
R$ 2.468,68
R$ 7.029,75
2 Foram excluídos do Edital nº 01/2010 os subitens 4.1.6 e 4.1.7, que tratam dos requisitos básicos para a posse no cargo.
3 Foram excluídos do item 13.1.2, alienas a, b e c, que trata da apresentação dos documentos para a posse no cargo, os seguintes
documentos: atestado de antecedentes criminais (original); comprovante de regularidade no cadastro de emitentes de cheques sem fundos;
declaração de que não foi demitido por justa causa nos últimos 5 anos anteriores à data de término da qualificação para a posse (modelo a ser
disponibilizado pelo BNB).
4 No Anexo IV do Edital nº 01/2010, o qualificador de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, para o cargo de Especialista Técnico 1, passa
a ter o seguinte teor:
QUALIFICADOR
REQUISITOS
ENGENHEIRO
AGRÔNOMO
E
ENGENHEIRO
AGRÍCOLA
Ter concluído, até a data do término da qualificação
para a posse, um dos cursos superiores, em nível de
graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação: ENGENHARIA AGRONÔMICA; ENGENHARIA AGRÍCOLA
Estar inscrito e devidamente quite com as exigências
legais no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), na data do término da qualificação
para a posse.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PAPEL FUNCIONAL
ESPECÍFICO
Acompanhar os empreendimentos
financiados pelo BNB, gerando informações necessárias à eficácia
gerencial do processo operacional.
Prestar, ainda, orientação aos clientes, acompanhando o desempenho
dos projetos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800032
GERAL
Desenvolver e implementar programas de investimento, projetos, processos, sistemas, produtos e
serviços para o BNB, cuja solução implica níveis
elevados de complexidade, articulação conceitual e
multidisciplinar e tecnicidade; e que possam contribuir para a sustentabilidade, expansão e lucro
do BNB, como uma organização de desenvolvimento regional moderna.
.
Ministério da Integração Nacional
RT
ER
CE
IRO
S
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
DIRETORIA EXECUTIVA
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 59560000043201072. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa para atender as necessidades de
ligações originadas da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF,
no município de Juazeiro, Estado da Bahia.
ANA ANGÉLICA ALMEIDA LIMA
Superintendente
(SIDEC - 17/02/2010) 195011-11201-2010NE000048
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSOS: 59570.000996/2007-16(1), 59570.001023/2007-02(2).
ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0059/00(1),
7.93.07.0050/00(2) firmados entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e o Estado do Piauí, CNPJ: 06.553.481/000149(1 e 2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 180
dias(1
e
2).
TERMO
ADITIVO:
7.93.07.0059/03(1),
7.93.07.0050/03(2). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA:
12/02/10(1), 11/02/10(2).
PROCESSOS: 59570.000640/2007-82(1), 59570.000654/2007-04(2).
ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0012/00(1),
7.93.07.0013/00(2) firmados entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e o Município de Lagoa Alegre, CNPJ:
41.522.327/0001-00(1 e 2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio
por mais 180 dias(1 e 2). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0012/03(1),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
7.93.07.0013/03(2). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA:
12/02/10(1 e 2).
PROCESSOS: 59570.000973/2007-10(1), 59570.001069/2007-13(2),
59570.001206/2007-10(3). ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios
Nº 7.93.07.0154/00(1), 7.93.07.0285/00(2), 7.93.07.0191/00(3), firmados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Inhuma, CNPJ: 06.553.739/0001-07(1), Município de
Campo Grande do Piauí, CNPJ: 01.612.570/0001-03(2), Município de
Bela Vista do Piauí, CNPJ: 01.612.558/0001-90(3). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 180 dias(1 e 2), 360 dias(3).
TERMO
ADITIVO:
7.93.07.0154/03(1),
7.93.07.0285/03(2),
7.93.07.0191/01(3). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA:
12/02/10(1 a 3).
PROCESSOS: 59570.001308/2007-35(1), 59570.001085/2007-14(2).
ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0408/00(1),
7.93.07.0103/00(2) firmados entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e o Município de São João da Serra, CNPJ:
06.554.331/0001-50(1 e 2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio
por mais 180 dias(1 e 2). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0408/03(1),
7.93.07.0103/03(2). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA:
12/02/10(1 e 2).
.
33
ISSN 1677-7069
Ministério da Justiça
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2010
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/08/021
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Projeto BRA/08/021. Nº Processo: 08802.023291/2008-46. Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Ministério de Relações Exteriores, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, em nome do Governo brasileiro.
Executor: Comissão de Anistia - CA/GM/MJ. Convenente: Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Valor Total: R$
6.499.710,00. Valor transferido no exercício de 2008: R$ 2.850.000,00,
em 24/12/2008. Vigência: 10/12/2008 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
10/12/2008. Valor transferido no exercício de 2009: R$ 830.000,00. Emitente: CGL/MJ, banco 001, agência 1607, conta corrente 997380632.
Favorecido: PNUD, banco 001, agência 3382, conta corrente 607436;
Crédito Orçamentário: PTRES: 021410; Fonte Recurso: 0100000000;
ND: 338033 e 338035; Nºs Empenho: 5328, 6232 e 6233, 6389; Data
depósitos: 06/11/2009, 19/12/2009, 28/12/2009, respectivamente.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 08038001750201063 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de energia elétrica no exercício de
2010, para atender a Defensoria Pública da União em Curitiba/PR.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade pública permanente. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . TÂNIA MARIA
ARAÚJO BRANDÃO . Coordenadora de Logísitca e Patrimônio .
Ratificação em 11/02/2010 . JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES .
Defensor Público-Geral Federal . Valor: R$ 31.191,04 . Contratada
COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. . Valor: R$ 31.191,04
(SIDEC - 17/02/2010) 200140-00001-2010NE901764
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2010
Nº Processo: 08038002377201068 . Objeto: Pagamento de despesas
relativas a serviços de condomínio do prédio que abriga Defensoria
Pública da União em Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Despesa acessoria ao contrato de locação. Declaração de
Inexigibilidade em 11/02/2010 . TÂNIA MARIA ARAÚJO BRANDÃO . Coordenadora de Logística e Patrimônio . Ratificação em
11/02/2010 . JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES . Defensor PúblicoGeral Federal . Valor: R$ 50.547,92 . Contratada :CONDOMINIO
EDIFICIO EL CAIRO . Valor: R$ 50.547,92
L
A
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
PROCESSOS: 59570.001019/2007-36(1), 59570.001300/2007-79(2),
59570.001241/2007-39(3), 59570.001314/2007-92(4). ESPÉCIE: Termo
Aditivo
aos
Convênios
Nº
7.93.07.0079/00(1),
7.93.07.0402/00(2), 7.93.07.0223/00(3), 7.93.07.0414/00(4) firmados
entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de
Monsenhor Hipólito, CNPJ: 06.553.770/0001-48(1), Município de
Redenção do Gurguéia, CNPJ: 06.554.380/0001-92(2), Município de
NOVA SANTA RITA, CNPJ: 01.612.599/0001-87(3), Município de
Bocaina, CNPJ: 06.553.689/0001-68(4). OBJETO: Prorrogar o prazo
do convênio por mais 180 dias(1 a 4). TERMO ADITIVO:
7.93.07.0079/03(1),
7.93.07.0402/03(2),
7.93.07.0223/03(3),
7.93.07.0414/03(4). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA:
12/02/10(1 a 4).
SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
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P
M
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EX
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Aditamento "de ofício". Respaldo legal: Art. 7°, IV, da
IN/STN 1/97. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios
firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados: Processo n°: 59200.000087/2004-43 Convênio n°
326/2004; Convenente: Governo do Estado do Amazonas, CNPJ:
04.312.369/0001-90; Prazo de vigência: 06/02/2010 até 08/11/2010;
Assinatura: 04/02/2010. Espécie: Aditamento "de ofício". Respaldo
legal: Decreto nº 6.170 de 25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, da
Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência de convênios firmados entre a União, por meio
do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e
os
convenentes
a
seguir
relacionados:
Processo
n°:
59200.000355/2008-51 Convênio n° 701581/2008; Convenente: Estado do Acre, CNPJ: 63.606.479/0001-24; Prazo de vigência:
17/02/2010 até 19/03/2011; Assinatura: 12/02/2010.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00735/2008. Nº Processo: 59200000211200802. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : ALTONIA PREFEITURA, CNPJ nº 81.478.059/0001-91. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia. Vigência: 20/01/2009 a 23/03/2011. Data de Assinatura: 12/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / MÁRCIA REGINA SARTORI DAMO- Secretária de Programas Regionais.
(SICONV - 17/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00864/2008. Nº Processo: 59200000252200891. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : JESUITAS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 77.398.154/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 20/01/2009 a 02/05/2011.
Data de Assinatura: 12/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA
INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / MÁRCIA REGINA SARTORI DAMO- Secretária de Programas Regionais.
(SICONV - 17/02/2010)
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º
248/2004, publicado no D.O.U de 08/02/2010, Seção 3, página 61,
onde se lê: .... Processo nº 59200.000359/2008-39 leia-se:... Processo
nº 59200.000270/2004-49.
O
I
C
(SIDEC - 17/02/2010) 200140-00001-2010NE901764
Nº Processo: 00005008505200919 . Objeto: Contratação da Companhia
de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, para fornecimento de água
potável, recepção e tratamento de esgoto produzido, além da manutenção
dos serviços, para fins de utilização da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos - SEDH, da Previdência da República, no imóvel alugado no
Ed. Parque da Cidade Corporate 8.¨, 9.¨ e 10.¨andar, localizadono SCS,
Quadra 09, Lote A, - Torre A, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a solicitação constante do Ofício n¨ 734/2009SGPDH/SEDH-PR. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . ALENON DE LOYOLA FLEURY JÚNIOR . Coordenador Geral de Logística
. Ratificação em 08/02/2010 . SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE
ANDRADE JÚNIOR . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor: R$ 163.200,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$
163.200,00
NA
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 08038006681130853.
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 04808914000134. Contratado : GESTOR SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo
nº 01/2009 por mais 12 (dose) meses a contar de 15 de fevereiro de
2010 a 14 de fevereiro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 15/02/2010 a 14/02/2011. Valor Total: R$96.919,80. Fonte:
300000000 - 2009NE902769. Data de Assinatura: 15/02/2010.
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 17/02/2010) 200005-00001-2010NE900001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2009
Nº Processo: 08008000146200933. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB
DISTRIBUIÇÃO S.A. -Objeto: Fornecimento de energia eletrica necessaria ao funcionamento das instalacoes do cliente da CEB, localizado no setor de industria graficas sul, quadra 06, lote 2.310,
Brasilia-DF Fundamento Legal: Lei 8666.93 e suas alteracoesVigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$48.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE902628. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 17/02/2010) 200005-00001-2010NE900001
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO-GERAL DO FUNDO
PENITENCIÁRIO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
No Instrumento do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
096/2007 - Projeto de Implantação de Circuito Fechado de TV
(CFTV) no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande "Jair
Ferreira de Carvalho", na Cláusula Segunda - Da Alteração, no item
a) ...onde se lê: CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS ...leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS,
No item b) ...onde se lê: referente ao repasse do Concedente será de
R$ 331.748,37 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e
oito reais e trinta e sete centavos) ...leia-se: referente ao repasse do
Concedente será de R$ 331.487,37 (trezentos e trinta e um mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010
Nº Processo: 08038007957200827. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 08568758000132. Contratado : INDIANAPOLIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para
atender a Defensoria Pública da União na cidade de Vitória/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011.
Valor Total: R$52.707,60. Fonte: 100000000 - 2010NE900036. Data
de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 200140-00001-2009NE901764
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
(SICON - 17/02/2010) 200140-00001-2010NE901764
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o Extrato do Termo Aditivo 2/2008, Contrato 32/2006, Processo. 08038012508/2006-39, publicado no D.O.U.
do dia: 26/01/2009, Seção 3, Página: 88
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
Defensor Público-Geral Federal
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
Nº Processo: 08200002515200946. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB
DISTRIBUIÇÃO S.A. -Objeto: Regular, exclusivamente, segundo a
estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica
ao CONTRATANTE, pela CEB Distribuição, necessária ao funcinamento de suas instalações localizada no EQSW 103/104, Lote 01,
Bloco A e B, Sudoeste, Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 21/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$220.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900051. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 200334-00001-2010NE900069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 08200001036201046 . Objeto: Prestacao dos servicos
educacionais no Curso de Pos Graduacao Lato Sensu Curso de Especialização de relações internacionais para o sevidor ROGERIO
AUGUSTO VIANA GALLORO. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades da DLOG/DPF. Declaração de
Inexigibilidade em 12/02/2010 . ALEXANDRE RABELO PATURY .
Coordenador de Administracao . Ratificação em 12/02/2010 . LUIZ
FERNANDO CORREA . Diretor Geral do DPF . Valor: R$ 9.900,00
Contratada :FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Valor:
R$ 9.900,00
(SIDEC - 17/02/2010) 200334-00001-2010NE900069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 08361004956200778.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
03920612000190. Contratado : D. H. L. MARTINS - ME -Objeto:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Prorrogar em 12(doze) meses a vigência do Contrato nº 002/2008SR/DPF/AP, a partir de 19/02/2010 até 18/02/2011. Fundamento Legal: art. 57, inc. I e II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do
Contrato. Vigência: 19/02/2010 a 18/02/2011. Data de Assinatura:
09/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 200402-00001-2010NE900008
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2010
Adjudicado e homologado em favor da sociedade empresarial Frigelar Comercial LTDA-ME, CNPJ 00.414.563/0001-26, os
itens 01, 02, 03, 04 e 05, no total de R$ 7.875,86.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO
DINORAH DE ANGELI LEMOS
Chefe
Susbtituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
CO
(SICON - 17/02/2010) 200374-00001-2010NE900001
ME
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviçosde transporte rodoviário de mobiliário em
geralcargas, bagagem e demais objetos de propriedadeou de interesse
da Polícia Federal e de seusservidores, em caminhão fechado, tipo
baú,abrangendo todo o território nacional. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 16h30 .
ENDEREÇO: Av. Historiador Rubens de mendonça, 1205 Araés CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
IA
LIZ
OSLAIN CAMPOS SANTANA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 08350010469200692.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
25433004000194. Contratado : CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE U. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato 005/2007 por mais 12 (doze) meses,
ate 31.12.2010, nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. Fundamento
Legal: art. 25, caput, da lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$4.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2009.
(SICON - 17/02/2010) 200350-00001-2010NE900050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2009
O superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte informa o resultado de julgamento do
pregão 26/2009, referente a contratação de serviço de recepção de
passageiros nos terminais internacionais de embarque e desembarque
do aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim/RN, tendo como empresa vencedora a JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA-ME COM VALOR GLOBAL DE R$ 278.976,00.
MARCELO MOSELE
(SIDEC - 17/02/2010) 200394-00001-2010NE900015
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2010
Nº Processo: 08650001818200943. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 56548639000160. Contratado : MVG
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução do remanescente da obra da
Etapa I da Construção do Complexo Sede e Academia Nacional do
DPRF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/02/2010 a
17/08/2012. Valor Total: R$51.561.470,09. Fonte: 174020197 2010NE900112. Data de Assinatura: 10/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 200109-00001-2010NE900008
CP/Processo: 44110.000003/2009-18. Contrato Principal: 07.0013.2009. Contratado: Máxima Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de Vigilância Armada, nas dependências da Dataprev, no Estado do Espírito
Santo. Espécie: Segundo Termo Aditivo para acrescer dispositivos a Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 12/02/2010. Fundamentação Legal: Art. 19-A,
da IN nº 02, da SLTI/MPOG, de 30/04/2008 e demais legislação pertinente.
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 35083000599200514.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 12066015000212. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e repactuação de valores do contrato de prestação
de serviço de vigilância patrimonial. Fundamento Legal: artigo 57 da
Lei 8666/93 e atualizações posteriores. Vigência: 01/02/2010 a
31/01/2011. Valor Total: R$1.078.319,76. Fonte: 118033908 2010NE900028. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MANAUS
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES
E CONTRATOS E ENGENHARIA
UNIDADE REGIONAL EM SÃO PAULO
AÇ
(SIDEC - 17/02/2010) 200374-00001-2010NE900001
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
Coordenadora-Geral
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM IMPERATRIZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Ministério da Previdência Social
.
Total de Itens Licitados: 00166 Novo Edital: 18/02/2010 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sbn, Quadra 02,
Bloco E, Sala 201. Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2010, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
(SIDEC - 17/02/2010) 200126-00001-2010NE900003
Nº Processo: 08320013651200903. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 10827611000161. Contratado : F. L.
TAQUES & CIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de
reparos e revestimentos em paredes e tetos e troca de pisos cerâmicos
danificados do edifício sede da SR/DPF/MT. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Decreto 5450/05.Vigência: 18/02/2010 a 18/05/2010. Valor
Total: R$2.056,95. Fonte: 100000000 - 2010NE900053 Fonte:
100000000 - 2010NE900078. Data de Assinatura: 25/01/2010.
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE ESCRITURA PUBLICA (*)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2009
ÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 07/01/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
sistema de segurança de monitoramento eletrônico, com fornecimento
de todos os materiais e equipamentos necessários, para as dependências da Dataprev-SP.
PR
OI
LUCIMEIRE SILVA DOS SANTOS ROSSETTE
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2010)
BID
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
A
AVISO DE REVOGAÇÃO DOS LEILÕES PÚBLICOS
INSS/DIROFL/CGLCO Nº 3/2010 E 4/2010
PO
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da
Diretoria de Orçamento Finanças e Logística, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela alínea "d", do inciso 16, do artigo 54, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 296, de 09 de novembro
de 2009, torna pública a REVOGAÇÃO dos Leilões Públicos
INSS/DIROFL/CGLCO Nº 03/2010 E 04/2010, que seriam realizados
nos dias 24/02/2010 e 03/03/2010, respectivamente.
GUILHERME FERNANDO SCANDELAI
Diretor
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 35000001774200989 . Objeto: Contratação da Dataprev
para a prestação de serviços de tecnologia da informação para especificação, desenvolvimento e documentação de sistemas, a serem
executados sob a modalidade de fábrica de software, referentes aos
projetos SIBE I e CNIS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Prestação de serviços de informática por integrante da Administração
Pública. Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . GUILHERME
FERNANDO SCANDELAI . Diretor de Orçamento, Finanças e Logística. . Ratificação em 12/02/2010 . BENEDITO ADALBERTO
BRUNCA . Presidente do Inss Substituto . Valor: R$ 25.801.357,01 .
Contratada :EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCI
(SIDEC - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 09/02/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Registro formal de preços para aquisição de materiais
de consumo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800034
Escritura Pública de doação do imóvel (terreno) urbano, localizado na
Av. 31 de março, Centro, no município de São Gabriel da Cachoeira,
com uma área de 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e cinco) metros
quadrados, declarados pela escritura pública de doação, constante do
processo 35011000429/2009-07, projeto de Expansão, instituído pela
Portaria nº 16, de 20.01.2009, sendo o outorgante doador o Município
de São Gabriel da Cachoeira, prefeitura municipal, CNPJ nº
04.272.670/0001-18, representada na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. PEDRO GARCIA, e de outro lado, como
outorgado Donatário o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS,
representado pela seu Gerente Executivo, o Sr. ÁLVARO AUGUSTO
MENINÉA, servidor público Federal, matrícula nº 0946609. Escritura
Pública de Doação, lavrada no Cartório de Notas e Registro de Imóveis de São Gabriel da Cachoeira/AM, Livro 16, fls. 11, Cartório do
1º Ofício de Registro de Notas da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, Registro de Imóveis Matrícula nº R.2.M-1770, fls. 21,
Livro 2/10º.
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 232, de 4-12-2009, Seção
3, pág 134, com erro no nome da Comarca e em parte do número de
matrícula no Registro de Imóveis.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 35432000678200852.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de prestação de serviços gerais - postais e
telemáticos convencionais, bem como o do serviço de malotes para as
unidades vinculadas à Gerêncian Executiva do INSS em Santos/SP.
Fundamento Legal: Art. 24, VIII e suas respectivas alterações Vigência: 22/01/2010 a 21/01/2011. Valor Total: R$328.800,00. Fonte:
151000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 512006-57202-2009NE900004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 35131000050201066 . Objeto: Contrato de fornecimento
de energia elétrica pela Energisa Soluções S/A para o Instituto Nacional do Seguro Social atendendo APS Cataguases,Leoplodina,Recreio,Palma,S.João Nepomuceno,Além Paraíba e Muriaé/mg unidades
vinculadasà GEXJFR/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Processo Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade
em 12/02/2010 . RONALDO GOMES DA SILVA . Chefe Seção de
Logística/GEXJFR/MG . Ratificação em 12/02/2010 . PAULO
EDUARDO CIRINO . Gerente Executivo GEXJFR/MG . Valor: R$
264.000,00 . Contratada :ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1023/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, Estado
do AMAZONAS - CNPJ nº. 63.678.320/0001-15.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1023/2006, destinado
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - para Reorganizacao
do Servico de Hemoterapia do Hemocentro de Boa Vista.", até
02/02/2011, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.203777/2006-59.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
02/02/2011.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LENY NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS
- C.P.F. nº. 034.842.462-00, DIRETORA-PRESIDENTA, FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1185/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA, Estado da
BAHIA - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1185/2006, destinado
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente - para Tratamento
de Portadores de Doença Falciforme., Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos, Estudo e Pesquisa", até
08/08/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.186516/2006-67.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ROBERTO SOARES SCHLINDWEIN C.P.F. nº. 264.508.950-04, DIRETOR-GERAL, FUNDACAO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA.
PROCESSO: 25000.208454/2006-51.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS - C.P.F.
nº. 382.085.633-15, PREFEITA, PREF MUN FORTALEZA.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
47/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
DOURADINA, Estado do PARANA - CNPJ nº. 78.200.110/000194.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 47/2007, destinado
Ampliação de Unidade Básica de Saúde, até 12/08/2010, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.179120/2007-44.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
12/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSÉ CARLOS PEDROSO - C.P.F. nº.
517.674.309-49, PREFEITO, PREF MUN DOURADINA.
ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 136/2002
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS,
Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 00.689.359/000118.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 136/2002, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente para Hemorrede Porto Alegre - Rs, até 26/08/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.028289/2002-22.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
26/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JAIR HENRIQUE FOSCARINI - C.P.F. nº.
249.705.900-44, PRESIDENTE, FUNDACAO ESTADUAL DE
PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS.
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ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1247/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 07.821.223/0001-69.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1247/2008, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para Regulacao,
Controle e Avaliacao da Atencao a Saude, até 22/08/2010, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.110065/2008-59.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
22/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCELO BARASUOL LANZARIN C.P.F. nº. 702.912.920-20, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU.
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1528/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO
DE TECNOLOGIA DO PARANA, Estado do PARANA - CNPJ nº.
77.964.393/0001-88.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1528/2007, destinado
Aquisição de Equipamento e Material Permanente e Fomento Ao
Laboratório Farmacêutico, até 10/08/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.206579/2007-28.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
10/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALDAIR TARCISIO RIZZI - C.P.F. nº.
171.719.899-68, DIRETOR-PRESIDENTE, INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA.
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1306/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
FORTALEZA, Estado do CEARA - CNPJ nº. 07.954.605/0001-60.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1306/2006, destinado
"Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos Execução do Projeto Cirandas da Vida", até 01/08/2010, a contar de
seu vencimento.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; FRANCISCO MELQUÍADES NETO - C.P.F.
nº. 067.450.834-34, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES
DE TOCANTINS.
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1889/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SA
LAFEPE, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº. 10.877.926/000113.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1889/2007, destinado
Ampliação da Área de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação Tecnologica, Aquisição de Equipamento e Material Permanente e Fomento a Laboratório Farmacêutico, até 29/01/2011, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.215291/2007-44.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
29/01/2011.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LUCIANO VASQUEZ MENDEZ - C.P.F. nº.
510.939.794-53, PRESIDENTE, LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SA LAFEPE.
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ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1965/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
NOVO HAMBURGO, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ
nº. 88.254.875/0001-60.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1965/2004, destinado
Construcao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento e
Material Permatente, até 08/08/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.075637/2004-12.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; TARCISIO JOAO ZIMMERMANN - C.P.F.
nº. 167.934.710-15, PREFEITO, PREF MUN NOVO HAMBURGO.
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ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
771/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROMOCAO SANITARIA, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 13.926.639/0001-44.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 771/2008, destinado
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de
Atenção Especializada Em Saúde, até 14/08/2010, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.099797/2008-81.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
14/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LUIGI MARIA VERZE - C.P.F. nº.
023.162.555-31, PRESIDENTE, MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROMOCAO SANITARIA.
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
1629/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE, Estado do MATO
GROSSO DO SUL - CNPJ nº. 03.276.524/0001-06.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1629/2004, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento e
Material Permanente, até 26/11/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.069902/2004-23.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
26/11/2010.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SALIM CHEADE - C.P.F. nº. 486.218.20897, DIRETOR-ADMINISTRATIVO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE.
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
865/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE TOCANTINS, Estado do TOCANTINS - CNPJ nº. 25.053.117/000164.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 865/2006, destinado
"Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - Visando a Redução de Não Conformidades e Reações Adversas Após a
Transfusão, Proporcionando Assim, Mais Segurança Aos Receptores",
até 08/08/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.171780/2006-04.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/08/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800035
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
2590/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CASTANHAL, Estado do PARA - CNPJ nº. 05.121.991/0001-84.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2590/2005, destinado
"Aquisicao de Unidade Movel de Saude", até 08/05/2010, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25010.002316/2005-61.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/05/2010.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HELIO LEITE DA SILVA - C.P.F. nº.
085.758.782-04, PREFEITO, PREF MUN CASTANHAL.
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
3327/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MESQUITA, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº.
04.132.090/0001-25.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3327/2005, destinado
"Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 12/08/2010,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.189563/2005-81.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
12/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - C.P.F.
nº. 803.100.877-91, PREFEITO, PREF MUN MESQUITA.
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
378/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO
- CNPJ nº. 11.022.597/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 378/2003, destinado
Construcao e Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes,
até 10/05/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.087312/2003-00.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
10/05/2010.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CARLOS FERNANDO DE ARAUJO CALADO - C.P.F. nº. 097.921.124-72, REITOR, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
4811/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
RECIFE, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº. 10.565.000/000192.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4811/2005, destinado
"Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 08/08/2010,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25019.006527/2005-92.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO C.P.F. nº. 221.025.314-49, PREFEITO, PREF MUN RECIFE.
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
5552/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DO
ACRE, Estado do ACRE - CNPJ nº. 04.034.526/0001-43.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5552/2004, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, até 09/08/2010, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.187193/2004-67.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
09/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR C.P.F. nº. 961.010.404-53, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,
SES DO ACRE.
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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO
DAS OPERADORAS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
984/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO
DE PROT E ASSIST A INF DO RIO G NORTE, Estado do RIO
GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.337.586/0001-96.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 984/2008, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital
Infantil Varela Santiago, até 30/08/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.096403/2008-32.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MANOEL DE MEDEIROS BRITO - C.P.F.
nº. 005.640.607-04, PRESIDENTE, INSTITUTO DE PROT E ASSIST A INF DO RIO G NORTE.
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA CHEBABE CARNELLI
Pregoeira
COMUNICADO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro
de 2000, como órgão de controle das atividades que garantam a
assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo
relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e
Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de
Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN
nº 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações.
Razão Social
Unimed de Bauru Cooperativa de
Trabalho Médico
Unimed Guaxupé Cooperativa de Trabalho Médico
Qualidonto - Qualidade em Odontologia Ltda
AASSOP - Associação de Assistência
à Saúde Suplementar do Oeste Paulista
Unimed Leopoldina Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda
BrasilCenter Comunicações Ltda
Amedi Saúde - Assessoria e Controladoria Ltda
Vidamax Administradora de Benefícios Ltda
Unimed de Itatiba Cooperativa de
Trabalho Médico
Cooperativa Odontológica Vale do
Caí Ltda - DENTSUL
Case - Central de Administração de
Planos de Saúde Ltda
Access Clube de Benefícios Ltda
AÇ
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
77/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DO
ACRE, Estado do ACRE - CNPJ nº. 04.034.526/0001-43.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 77/2005, destinado
Atendimento Medico Especializado e Cirurgico Itinerante no Estado
do Acre, até 08/08/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.087765/2005-90.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/08/2010.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR C.P.F. nº. 961.010.404-53, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,
SES DO ACRE.
ÃO
PR
Registro de
Número do Processo
Operadora
36965-9
33902.044590/2005-91
31803-5
33902.063441/2005-21
41713-1
33902.176959/2009-57
41673-8
33902.129161/2007-54
38690-1
33902.060305/2005-89
40226-5
41707-6
33902.080888/2005-64
33902.023819/2009-87
41678-9
33902.171283/2008-24
41501-4
33902.044563/2005-18
35347-7
33902.074126/2005-29
41716-5
33902.019828/2010-15
41717-2
33902.204260/2009-94
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 25100002983200968. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 00949483000175. Contratado : A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de lavagem de móveis e bens em tecidos laváveis
em geral, conforme especificações, quantitativos e condições gerais
estabelecidas no Edital e no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 17/02/2010 a
17/02/2011. Valor Total: R$20.468,40. Fonte: 151000000 2010NE900004. Data de Assinatura: 17/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 255000-36211-2010NE900029
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO Nº 70/2009
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a
Secretaria das Cidades/PI, CNPJ: 08.767.094/0001-30, situado à Rua
Paissandu, 2116 - Centro Sul. Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 3.341.250,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012220AG0001, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
2009NE901445 datada de 16/12/2009. Data de assinatura:
30/12/2009. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente.
CPF 121.337.283-68. Processo n° 25100.059207/09-30.
OI
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 2114/2006
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 33902058826200935 . Objeto: Curso de especialização
para os servidores Eduardo C Rodrigues e Gustavo B. Macieira em
Direito do Estado e da Regulação para o exercício de 2010. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Desempenho de um trabalho mais competente, visto o tema da Regulação ainda é embrinário no Estado
Brasileiro. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . JORGE
LUIZ CARRERA JARDINEIRO . Secretário de Administração e
Finanças . Ratificação em 12/02/2010 . FAUSTO PEREIRA DA
SILVA . Diretor Presidente . Valor: R$ 33.660,00 . Contratada :FUNDACAO GETULIO VARGAS . Valor: R$ 33.660,00
A
(SIDEC - 17/02/2010) 253003-36213-2010NE900093
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra a empresa HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO
LTDA., na pessoa do seu representante legal, dado como sediada no
SCS Quadra 02, BLOCO "C" - Ed. Anhanguera, sala 512, Brasília,
DF, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que apresente defesa prévia, dentro de 05 (cinco) dias a contar da publicação
deste.
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para locação de máquinas fotocopiadoras. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Rua José Alexandre Buaiz, 190, Ed. Master Tower, sala
1705 Enseada do Suá - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800036
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Alagoinha/PB, CNPJ: 08.926.263/000138, situado na Rua Dr. João Pequeno, nº 39 - Centro. Objeto: Integrar
novo Plano de Trabalho ao Convênio Original. Data de Assinatura:
11/02/2010. Signatários: Sheila Rezende, CPF: 366.758.491-15 e Alcione Maracajá de Morais Beltrão, CPF: 094.445.484-49. Processo:
25100.063700/06-10.
PO
LUZIA CRISTINA CONTIM
(SIDEC - 17/02/2010)
(SIDEC - 17/02/2010) 253013-36212-2010NE900001
ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO
Diretor de Normas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 25007000242201044 . Objeto: Para atender despesas
com iptu, sede dadicon/ne/ms/mt, conforme memo/07/adm/mt, referente ao ano de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: IPTU
edifici sede da dicon/mt, ano calendario 2009. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2010 . ANA ELISA BORGES MONTEIRO
BRITTA . Chefe da Dicon/ne/ms/mt. . Ratificação em 11/02/2010 .
MARIA DA GLORIA DIAS PEREIRA DE FARIA . Chefe da
Adm/mt. . Valor: R$ 6.199,15 . Contratada :CUIABA PREFEITURA
MUNICIPAL . Valor: R$ 6.199,15
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 2909/2006
RT
ER
CE
IRO
S
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e a Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA/PI, CNPJ:
06.553.531/0001-98, situado no Centro Administrativo, s/nº - Bloco
G, 1º andar. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convênio
Original. Data de Assinatura: 11/02/2010. Signatários: Sheila Rezende, CPF: 366.758.491-15 e Antônio Avelino Rocha de Neiva,
CPF: 032.946.923-15. Processo: 25100.624757/06-90.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 2453/2006
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Tabuleiro do Norte/CE, CNPJ:
07.891.682/0001-19, situado na Rua Padre Clicério, 4605 - Centro.
Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convênio Original. Data
de Assinatura: 11/02/2010. Signatários: Sheila Rezende, CPF:
366.758.491-15 e Raimundo Dinardo da Silva Maia, CPF:
285.512.143-49. Processo: 25100.613535/06-41.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio nº 0787/2005, publicado no DOU nº
249, de 28.12.05, Seção 3, pág. 147, onde se lê: Da Concedente: R$
300.000,00, neste exercício; leia-se: Da Concedente: R$ 300.000,00,
sendo que sobre R$ 240.000,00 neste exercício, e sobre R$ 60.000,00
ocorrerá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0787/05,
publicado no DOU nº 118, de 22/06/2006, Seção 3, pág. 124, onde se
lê: Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68, e Dom Aparecido José Dias, CPF: 445.108.888-72; leia-se Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ACRE
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº.
002/2009. Contratado: Paulo Espindola da Silva Matricula SIAPE:
Nº1493329; OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços
técnicos por tempo determinado, em 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº. 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 14/2/2010 a 13/2/2011.
Espécie: Quinto aditamento nº 47/10 ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 308/05, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor S.A., Hospital Fêmina S.A. e
Damovo do Brasil S.A., CNPJ: 56.795.362/0001-70. Objeto: Manutenção centrais telefônicas. Justificativa: Alteração na cláusula de
pagamento para o Hospital Fêmina S.A., passando o faturamento a
ser feito bimestralmente, tendo em vista o baixo valor faturado mensal, bem como o vencimento de faturamento, que passará para o dia
25 de cada mês. Modalidade: Pregão Presencial nº 87/05. Processo:
773/05. Data assinatura: 03/02/10. Signatários: Dra. Jussara Rosa
Cony - Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor
Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e o
representante legal Sr. César Augusto da Silva Correa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº.
03/2009. Contratado: Suely Xavier, Matricula SIAPE: Nº1679238;
OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos por
tempo determinado, em 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4º, inciso V, da Lei nº. 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº
11.784/2008. Vigência 14/02/2010 a 13/02/2011.
Espécie: Primeiro aditamento nº 51/10 ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 245/09, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e MFHP Engenharia Ltda., CNPJ: 07.646.780/0001-90.
Objeto: Construção da Nova Unidade do SSC Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Execução dos serviços extras. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/09. Processo: 907/09. Valor total do termo
aditivo: R$ 43.162,39 (quarenta e três mil, cento e sessenta e dois
reais, trinta e nove centavos). Data assinatura: 10/02/10. Signatários:
Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr. Gilberto
Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior Diretor Técnico e o representante legal Sr. Felipe Horlle Pereira.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº.
01/2009. Contratado: Manoel da Costa Lisboa Neto, Matricula SIAPE: Nº 1679175; OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de
serviços técnicos por tempo determinado, em 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº. 8.745/93,
redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 14/2/2010 a
13/2/2011.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Espécie: Primeiro aditamento nº 54/10 ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 307/09, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Neiva B. C. Silveira-ME, CNPJ: 10.390.941/0001-32.
Objeto: Fabricação e instalação de telhado no Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A. Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até 18/02/2010. Modalidade: Pregão Presencial nº
232/09. Processo: 1158/09. Data assinatura: 05/02/10. Signatários:
Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr. Gilberto
Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior Diretor Técnico e a representante legal Sra. Neiva Bernadete Casella
Silveira.
A Fundação Nacional de Saúde, convoca a Sra. Maria de
Fátima Araújo Diógenes, CPF-168.204.792-04, Ex-Prefeita do Município de Saboeiro/CE, por ter mudado de endereço, para retirar e
atender a notificação nº. 01/2009, referente aos convênios nº. 1412 e
1413/2005, celebrado entre a FUNASA e aquele Município, no endereço Av. Santos Dumont, 1890 - Aldeota - Fortaleza/CE. O não
atendimento no prazo de 15 dias, contados da data da publicação
deste, implicará na sua inclusão na Conta Diversos Responsáveis no
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais
sanções administrativas cabíveis.
PAULO AFONSO G. DE CARVALHO.
Tomador de Contas
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato n°
003/2009. Contratado: RENATO DA CUNHA MORAES, matricula
SIAPE n° 1.679.538; Contrato n° 003/2009. OBJETO: Prorrogar o
contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado, em
1(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4°, inciso V, da Lei
n° 8.745/93, redação introduzida pela Lei n° 11.784/2008. Vigência
13/02/2010 a 13/02/2011.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº
001/2009. Contratada: PAULA AMANTINO CAVASSIN, matrícula
SIAPE nº1676548. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de
serviços técnicos por tempo determinado, em 1(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação
introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 11/02/2010 a
10/02/2011.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
Nº Processo: 25389000828200928. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 00603216000141. Contratado
: CHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA -EPP. Objeto:
5bra de reforma do térreo do Pavilhão Lauro Travassos pra o Laboratório de Biologia e Parasitologia de mamíferos silvestres reservatórios do IOC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02.Vigência: 18/02/2010 a 18/06/2010. Valor Total:
R$2.514.590,00. Fonte: 151000000 - 2009NE902552. Data de Assinatura: 26/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 254420-25201-2010NE900011
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 30 de dezembro de 2009, Seção
3, página 156, onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 120/2009,
leia-se Ata de Registro de Preços nº 110/2009
IM
Espécie: Primeiro aditamento nº 55/10 ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 308/09, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Serralheria Industrifer Ltda., CNPJ: 03.809.596/000163. Objeto: Fabricação de prateleiras, portas, janela; fabricação e
instalação janelas, rampa metálica, postas pivotantes, no Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. Justificativa: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original até 18/02/2010. Modalidade: Pregão
Presencial nº 232/09. Processo: 1158/09. Data assinatura: 05/02/10.
Signatários: Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr.
Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck
Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. Janir Merigo.
E
T
N
Espécie: Termo de Credenciamento nº 41/10, firmado entre o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Fêmina S.A. e Escolhinha de Recreação Infantil Bebê Feliz Ltda., CNPJ:
11.420.451/0001-02. Objeto: Vagas para atendimento dos filhos dos
empregados do Grupo Hospitalar Conceição, na faixa etária de 6
meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, em turnos integral, manhã, tarde,
nos dias úteis e aos sábados. Modalidade: Inexigibilidade nº 52/09.
Processo nº 1648/09. Data assinatura: 01/01/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico
e os representantes legais Sr. Paulo Sérgio Jarros Osório e Sra. Valdelena Vasconcellos Osório.
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 52/10, firmado
entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Air Liquide
Brasil Ltda., CNPJ: 00.331.788/0001-19. Objeto: Locação de concentradores de oxigênio, para utilização no programa de Oxigenioterapia Domiciliar, do Serviço de Pneumologia do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. Modalidade: Dispensa nº 988/09. Processo nº 1481/09. Valor total R$ 22.753,50 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais, cinquenta centavos). Data assinatura:
12/02/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo
Leuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. Luiz Guilherme Wurch.
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Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 59/10, firmado entre o
Hospital Fêmina S.A. e Ricardo de Campos Nogueira, CNPJ:
00.207.425/7600-00. Objeto: Contratação de profissional, médico psiquiatra, especializado na área de prevenção e tratamento em drogadição, para consultoria. Modalidade: Inexigibilidade n° 02/10. Processo nº 37/10. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data
assinatura: 09/02/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e
Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr.
Ricardo de Campos Nogueira.
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COORDENAÇÃO REGIONAL EM RORAIMA
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ISSN 1677-7069
Espécie: Sétimo aditamento nº 63/10 ao Contrato de Locação nº
190/03, firmado entre o Hospital Cristo Redentor S.A. e Elias da Luz
Ferreira, inscrito no CIC/MF sob o n.º 070.220.690/34. Objeto: Locação de um terreno, localizado na cidade de Porto Alegre, RS, na
Rua Estácio Pessoa, 150, Cristo Redentor, destinado ao estacionamento dos funcionários do Hospital Cristo Redentor S.A. Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 15/04/10 à 14/04/11, sem alteração de
valores. Modalidade: Dispensa nº 387/03. Processo: 483/03. Data
assinatura: 10/02/10. Signatários: Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora
Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro
e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e Sr. Elias da Luz Ferreira.
GERÊNCIA DE MATERIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 235/2009
O bjeto: Aquisição de instrumental médico, pelo sistema de registro
de preços, pelo período de 06 (seis) meses, com entrega única, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor
S.A. e Hospital Fêmina S.A. ABERTURA: 04/03/2010 às 08:30h.
Local: Av. Francisco Trein, nº 596, Comissão de Licitação, sala 5001,
5º andar, Porto Alegre/RS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010
Objeto: Contratação de empresa de soluções em software livre para
prestação de serviços de fornecimento, desenvolvimento e customização de software cujo código fonte do programa seja disponível,
treinamento, suporte e criação de manuais básicos de usuário, com a
finalidade de permitir o adequado atendimento das rotinas acadêmicas
da Gerência de Ensino e Pesquisa do Grupo Hospitalar Conceição.
ABERTURA: 04/03/2010 às 08:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2010
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 289/09, firmado entre
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Banrisul Serviços
Ltda., CNPJ: 92.934.215/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de
administração, controle e gerenciamento da frota de veículos através
de cartão magnético, possibilitando a aquisição de produtos na rede
de estabelecimentos credenciados. Modalidade: Dispensa nº 915/09.
Processo nº 1359/09. Data assinatura: 01/01/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico
e o representante legal Sr. Jefferson Bergmann.
Objeto: Aquisição de material de manutenção (disjuntores), pelo sistema de registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA:
03/03/2010 às 08:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
Retirada no Endereço: www.ghc.com.br
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 22/10, firmado entre o
Hospital Fêmina S.A. e Sistema Engenharia Ltda., CNPJ:
04.849.676/0001-05. Objeto: Elaboração do projeto de climatização e
sistema de exaustão do laboratório de análises do Hospital Fêmina
S.A. Modalidade: Dispensa nº 1061/09. Processo nº 1533/09. Valor
total R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). Data assinatura:
10/02/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo
Leuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. Sérgio Di
Chiara Gobbato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800037
Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2010.
IRENE PORTO PRAZERES
Gerente
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Comodato nº 2/2010 publicado no D.O.U de
10/02/2010, Seção 3, p.97, , onde se lê Vigência: 01/02/2010 a
31/12/2011, leia-se Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DE IPANEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
HOSPITAL DE JACAREPAGUÁ
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO
DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
Nº Processo: 25001008405200953 . Objeto: Contrtação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamento da marca Tshiba. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Contratação de empresa para prestação de manutenção
preventiva e corretiva de equipamento Toshiba. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2010 . WAGNER PAREIRA MAIA . Coordenador de Administração e RH . Ratificação em 03/02/2010 . GERALDO DI BIASE FILHO . Diretor Geral . Valor: R$ 60.399,60 .
Contratada :TOSHIBA MEDICAL DO BRASILLTDA . Valor: R$
60.399,60
Nº Processo: 63015000002200904. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 08381029000172. Contratado : MARANATA SERVICOS LTDA. -Objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de elaboração de projetos executivos com
detalhamento, de arquitetura, estrutura, instalações prediais com escopo da obra, caderno de encargo e planilha orçamentária necessários
às construções e reformas de interesse do contratante. Fundamento
Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02,Decretos nº 3.931/01, 4.342/02 e
5.450/05. Vigência: 15/12/2009 a 14/06/2010. Valor Total:
R$279.000,00. Fonte: 151000000 - 2009NE901305. Data de Assinatura: 15/12/2009.
Nº Processo: 33433006633200694 . Objeto: Contratação da CNEN Comissão de Energia Nuclear para fornecimento de material radioativo para o Hospital dos Servidores do Estado. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Empresa oficial é a única na atividade em
questão. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2010 . SOLANGE
C. DE AQUINO E CASTRO . Chefe do Serviço de Licitações .
Ratificação em 11/02/2010 . HUGO MOURA FILHO . Chefe do
Serviço de Acompanhamento e Execução de Contratos . Valor: R$
657.342,84 . Contratada :COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR . Valor: R$ 657.342,84
(SIDEC - 17/02/2010) 250103-00001-2009NE900104
(SICON - 17/02/2010) 250104-00001-2010NE900032
(SIDEC - 17/02/2010) 250061-00001-2009NE900053
CO
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800038
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato N o- 109/09 - PROCESSO: 80000.049039/2009-19 Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES Contratado: BERNARDO
ALEIXO DE SOUSA CRUZ, Cargo: MCID-III-L, Matrícula SIAPE:
1730878 Objeto: Rescindir o Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12, da Lei nº
8.745. Data da Rescisão: 28.12.2009.
.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO AMPLO Nº 15/2009
A Anatel, CNPJ sob o no 02.030.715/0001-12, realizará o
Pregão em 03/03/2010, às 9 hs, para prestação de serviços continuados de manutenção de prédios, equipamentos e instalações, preventiva e corretiva, para a Sede da Anatel e sua Unidade Operacional
em Sobradinho.
O Edital estará disponível a partir de 18/02/2010 no Edifício
Sede da Anatel, SAUS Quadra 06, Bloco "H", 3º andar, das 9 às 11
hs e das 15 às 17 hs e no site da Anatel, endereço: www.anatel.gov.br.
seção: Espaço do Cidadão - Interação com a Sociedade - Licitações Editais em Andamento - de aquisição/alienação.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2009
Contratada: KEMPTON VIANNA FOTOGRAFIA E INFORMÁTICA LTDA., assinado em 14/01/2010, com vigência de 7 (sete) meses
a partir da data de sua assinatura. Objeto: Contrato de Patrocínio para
a realização do projeto "CORREIOS 40 ANOS: SUA VIDA, NOSSA
HISTÓRIA". Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 9000164 IL.
Conta orçamentária 01021.44405.020002. Valor total da contratação:
R$ 33.862,10 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais, e
dez centavos).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10000021/2010 - CPL/CECOM
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 10000021/2010 - Aquisição de Jaqueta para Carteiro por
meio do Sistema de Registro de Preços, publicado no DOU do dia
03/02/2010, Seção 3, página 100, teve sua abertura prorrogada de
22/02/2010 para 04/03/2010, devido a complementação das especificações técnicas, incluindo-se o desenho da jaqueta e tabela de
medidas.
IM
DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº CTR-4/2010
Objeto: Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da
AC Jandaíra-Ba. Valor global contratual R$ 24.000,00. Data assinatura: 01.02.2010. Vigência 10.02.2010 a 09.02.2015; Origem Dispensa de Licitação nº10000003/2010.
DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2009
Objeto: execução de obra do tipo reforma e climatização da AC
Câmara dos Deputados. EMPRESA HABILITADA: Work Engenharia Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: O.S. Engenharia Ltda. - EPP
e Shallon Engenharia Ltda. - ME.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato ER05 nº 005-4/2007-ANATEL, firmado em 03.02.2010, entre o ESCRITÓRIO REGIONAL DA
ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS e a EMPRESA PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto:
prorrogação de vigência até 04.04.2010, ou até a conclusão do Pregão
Amplo nº 001/2010-ER05; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, inciso IV, do art.57; Processo: 53528.003193/2007; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário nº 339039, Atividade nº
24.125.157.2424.0001; Valor: R$ 16.656,00 (dezesseis mil seiscentos
e cinqüenta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, JOÃO JACOB BETTONI e MILTON RIBEIRO JUNIOR e, pela Contratada
LISIANE CERVO.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato ER05 nº 004-5/2007-ANATEL, firmado em 03.02.2010, entre o ESCRITÓRIO REGIONAL DA
ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS e a EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto:
prorrogação de vigência até 04.04.2010, ou até a conclusão do Pregão
Amplo nº 001/2010-ER05; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, inciso IV, do art.57; Processo: 53528.003193/2007; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário nº 339039, Atividade nº
24.125.157.2424.0001; Valor: R$ 17.142,14 (dezessete mil cento e
quarenta e dois reais e catorze centavos); Signatários: pelo Contratante, JOÃO JACOB BETTONI e MILTON RIBEIRO JUNIOR e,
pela Contratada RENAN SILVA PIRES.
SÉRGIO NUNES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000392/2009
THIAGO SARDINHA LOPES
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.000.008/2010
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção corretiva, sob
demanda, com reposição de peças, em equipamentos de combate a
incêndio (recarga de extintores, testes hidrostático, pintura, entre outros definidos no edital), em unidades da Diretoria Regional do Ceará;
EDITAL E INFORMAÇÕES: Retirada do Edital no endereço eletrônico www.correios.com.br, Informações pelo fone/fax: (85)
3255.7104, horário de 08/12h e 14/17h, e-mail [email protected]; SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.correios.com.br; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ o dia 04/03/2010 às 9h00 (horário de Brasília);
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2010 às 9h30.
JOSÉ EDILSON GARCIA
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 510/2009
Objeto: Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para instalar e
operar Agência de Correios Franqueada, sob o regime de Franquia
Postal na DR/CE, tendo como critério de julgamento a melhor Proposta Técnica, com preço fixado no Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800039
Objeto - Serviço de reforma e adaptação para implantação da AC
Marliéria - DR/MG, sendo o certame homologado à empresa J.CARVALHO CONSTRUÇÃO E EMPREDIMENTOS LTDA - CNPJ:
25.864.646/0001-48, no valor global de R$68.250,00.
L
A
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000404/2009
Objeto - Aquisição de etiquetas auto-adesivas de endereçamento, para
impressão a laser, através do sistema de registro de preços - SRP,
sendo o certame homologado à empresa PAPELARIA PAPER BOXX
LTDA - CNPJ: 10.312.906/0001-03, no valor global de
R$12.610,00.
O
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C
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KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
A
S
N
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000399/2009
Objeto - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
"on site", em servidores da ECT/DR/MG, sendo o certame homologado à empresa COMPONENTE ELETRÔNICA LTDA - CNPJ:
21.124.391/0001-26, no valor global de R$ R$47.850,00.
E
R
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PAULA CECÍLIA FRANCISCO S. BOTELHO
Pregoeira
A
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A
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I
S
S
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A
L
P
M
E
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MARCUS ROBERTO R. P. DA SILVA
Pregoeiro
Empresas Habilitadas: Item 01 da Concorrência: Cidade Express Serviços Postais Ltda. - ME; Item 02 da Concorrência: Wladia
Cacau Comércio e Serviços Ltda. - ME; Item 05 da Concorrência:
PAL Feijão Serviços Postais LTDA. Empresas Inabilitadas: nenhuma.
A sessão de abertura das Propostas Técnicas fica marcado
para o dia 01/03/2010 às 9:00h, se não houver recurso. Os autos do
processo encontram-se à disposição dos interessados no endereço
desta Comissão.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 9000164 IL
Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do projeto "CORREIOS 40 ANOS: SUA VIDA, NOSSA HISTÓRIA"; Contratada:
KEMPTON VIANNA FOTOGRAFIA E INFORMÁTICA LTDA.;
Valor Global: R$ 33.862,10 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e
dois reais, e dez centavos); Data da Ratificação: 14/01/2010; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
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ISSN 1676-2355
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000021/2010
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para uso em motocicletas
e veículos operacionais da DR/MG, através do sistema de registro de
preços - SRP. Recebimento das propostas: no endereço
http://www.correios.com.br, até às 09:30 horas do dia 03/03/2010.
Abertura das Propostas em 03/03/2010 às 09:30 horas. Início da
Disputa de Preços às 10:30 horas do dia 03/03/2010. Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31)
3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
ROBER SILVA ANJOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000022/2010
Objeto: Aquisição de bobina plástica transparente, através do sistema
de registro de preços - SRP. Recebimento das propostas: no endereço
http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 02/03/2010.
Abertura das Propostas em 02/03/2010 às 09:00 horas. Início da
Disputa de Preços às 10:00 horas do dia 02/03/2010. Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31)
3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000026/2010
Objeto: Serviços de transporte rodoviário de cargas postais de linha
regular urbana (LTU) nas localidades de Sete lagoas e Diamantina/MG. Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 03/03/2010. Abertura das
Propostas em 03/03/2010 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preços
às 10:00 horas do dia 03/03/2010. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas.
ANA LUISA DIAS DA CUNHA MARQUES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000035/2010
Objeto: Serviço de locação de veículos administrativos, modelo básico de 1400cc a 1600cc, para serem utilizados em unidades da
ECT/DR/MG. Recebimento das propostas: no endereço
http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 02/03/2010.
Abertura das Propostas em 02/03/2010 às 09:00 horas. Início da
Disputa de Preços às 10:00 horas do dia 02/03/2010. Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31)
3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000038/2010
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para uso em motocicletas
e veículos operacionais da DR/MG, através do sistema de registro de
preços - SRP. Recebimento das propostas: no endereço
http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 03/03/2010.
Abertura das Propostas em 03/03/2010 às 09:00 horas. Início da
Disputa de Preços às 10:00 horas do dia 03/03/2010. Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31)
3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Convênio n.º: 109/2010Data da Assinatura: 28/01/2010
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Trajano de Morais
Nome da AGC: Ponte de Zinco
Vigência: 28/01/2010 a 28/01/2015
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Ponte
de Zinco - Trajano de Morais/RJ, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 20.560,20
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1319/2009 - DR/PB
Objeto: Contratação da instalação e operacão de agências de Correios
franqueadas por pessoas jurídicas de direito privado , sob o regime de
Franquia. Motivo da Revogação: não acudiram interessados na reuniao de abertura. Maiores informações pelo telefone/fax (083) 32163523 ou pelo e-mail [email protected].
ME
DIMAS GERMANO DA SILVA
Presidente da CEL
RC
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1320/2009 - DR/PB
IA
CONCORRÊNCIA Nº 3937/2009
Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios
Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a MELHOR PROPOSTA TÉCNICA, COM PREÇO FIXADO
NO EDITAL. Item 01: Empresa Habilitada: RALUMA FRANCHISING LTDA Item 02: Empresa Habilitada: NOVA CAMPINAS
CORRESPONDÊNCIAS LTDA.
SILVIA DE OLIVEIRA CASTRO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DIRETORIA REGIONAL DA PARAÍBA
CO
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
LIZ
Objeto: Contratação da instalação e operacão de agências de Correios
franqueadas por pessoas jurídicas de direito privado , sob o regime de
Franquia. EMPRESA HABILITADA: BEIRA RIO POSTAL AGENCIADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ
41.120.627/0001-63 (proponenete ITEM 1). Data e hora da abertura
da respectiva Proposta Técnica: 02/03/2010, 15:00 horas (horário
local), na cidade de João Pessoa-PB - endereço: SL CPL, 3.º ANDAR
do Edifício Sede Correios - COA, BR 230, KM 24,5, BAIRRO DO
CRISTO. Maiores informações pelo telefone/fax (083) 3216-3523 ou
pelo e-mail [email protected].
CONCORRÊNCIA N° 1318/2009 - DR/PB
Objeto: Contratação da instalação e operacão de agências de Correios
franqueadas por pessoas jurídicas de direito privado, sob o regime de
Franquia. EMPRESA HABILITADA: RODRIGUES, ALBUQUERQUE & CIA LTDA, CNPJ 41.223.835/0001-98 (proponente ITEM
1). Julgada INABILITADA por insuficiência de documentação exigida no ITEM 4, SUBITENS 4.1.3 e 4.1.4 do edital, a Empresa
COPIADORA FIX LTDA, CNPJ 12.684.403/0001-86 (proponente
ITEM 2). Data e hora da abertura da Proposta Técnica da Empresa
habilitada e devolução do envelope da Proposta Técnica da Empresa
Inabilitada: 26/02/2010, 15:00 horas (horário local), na cidade de João
Pessoa-PB - endereço: SL CPL, 3.º ANDAR do Edifício Sede Correios - COA, BR 230, KM 24,5, BAIRRO DO CRISTO. Maiores
informações pelo telefone/fax (083) 3216-3523 ou pelo e-mail [email protected].
GEDILSON DE SOUZA FERNANDES
Presidente da CEL
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n.º: 13376/2010
Data da Assinatura: 12/01/2010
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Bonito
Nome da AGC: Basílio
Vigência: 12/01/2010 a 12/01/2015
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Basílio - Rio Bonito/RJ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: 13375/2010Data da Assinatura: 26/01/2010
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Bonito
Nome da AGC: Boa Esperança
Vigência: 26/01/2010 a 26/01/2015
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Boa
Esperança - Rio Bonito/RJ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios
Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a MELHOR PROPOSTA TÉCNICA, COM PREÇO FIXADO
NO EDITAL. Item 01: Empresa Habilitada: AGÊNCIA JOÃO PIRES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME.
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
PERSIVAL ANTONIO SANDRIN
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2010
OBJETO: Serviços de hospedagem na localidade de Encantado/RS,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoese.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 09h do dia
04/03/2010. Início da disputa de preços às 09h30min do dia
04/03/2010. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do
endereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8988 e 3220 8729 ou pelo e-mail: [email protected].
AÇ
DIMAS GERMANO DA SILVA
Presidente da CEL
CONCORRÊNCIA Nº 3992/2009
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº: 02/2010; Data de assinatura:
11/02/2010; Contratada: STAR BKS LTDA; Objeto: Aquisição de
Cartuchos e Toners de impressora; Origem: Pregão Eletrônico
9000137/2009 - DR/RJ; Vigência: Válida por 6 (seis) meses; Classificação Orçamentária: 50011.44402.020001; Valor total estimado da
contratação: R$ 622.283,76.
ÃO
ACÁCIO JOSÉ C. DA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2010
PR
OBJETO: Serviços de hospedagem na localidade de Porto Alegre/RS,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoese.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 09h do dia
04/03/2010. Início da disputa de preços às 09h30min do dia
04/03/2010. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do
endereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8988 e 3220 8729 ou pelo e-mail: [email protected].
OI
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MIGUEL LEANDRO DA C. SEZIMBRA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10000007/2010
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000193
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e
desinfecção com fornecimento de materiais de limpeza e higiene,
utensílios e equipamentos, compatíveis com o quantitativo de empregados das Unidades e específicos para as características da área
física dos imóveis, conforme edital e seus anexos. Empresa adjudicada: "Modi Mão de Obra e Serviços Ltda." - CNPJ nº.
00.293.895/0001-08, para o lote 01 (único), no valor global de R$
1.459.815,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quinze reais). Cleiton Moreira da Silva - Pregoeiro da
ECT/DR/SPM. Autoridade Homologante: Antoniedson Fernandes de
Santana - Gerente de Administração da ECT/DR/SPM.
CLEITON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000011 - GERAD/DR/SPM
Objeto: Prestação de serviços de adaptação de imóvel para instalação
do Centro de Distribuição Domiciliar Franco da Rocha, na Diretoria
Regional de São Paulo Metropolitana, localizada na Estrada do Governo, nº. 843 - Franco da Rocha/SP, conforme edital e seus anexos.
A vistoria deverá ser realizada até o dia 03/03/2010. Download do
edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação
285260). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a
partir das 08h00min do dia 05/03/2010. Abertura das Propostas:
08/03/2010 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 10h00min
do dia 08/03/2010 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
[email protected]. No campo "assunto", mencionar PGE
10000011.
PO
OBJETO: aquisição de cofres blindados com fechaduras eletrônicas
de retardo através do sistema de registro de preços - SIREP, para a
Diretoria Regional de Santa Catarina; EDITAL E INFORMAÇÕES:
http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.correios.com.br, telefone:
(48) 3954-4037, fax: (48) 3954-4087, e-mail: [email protected]
e horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; SESSÃO
PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.licitacoes-e.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 03/03/2010 às 09:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO:
03/03/2010 às 10:00 horas.
JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao Contrato 329/2009 para contratação de estrutura hoteleira ou agenciador de hospedagens para
colaboradores da ECT, para realização do XXI Encontro Regional de
Gestão - ERG; Objeto do Termo Aditivo: Supressão Contratual; Contratado: LR EVENTOS LTDA ME; Data da Assinatura: 12/02/2010;
Vigência: a partir 12/02/2010.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3935/2009
Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios
Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a MELHOR PROPOSTA TÉCNICA, COM PREÇO FIXADO
NO EDITAL. Item 01: Empresa Habilitada: STELLA POSTAGEM
RÁPIDA LTDA EPP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800040
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
RT
ER
CE
IRO
S
DANIELE MACEDO PIRES DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000001 - GERAD/DR/SPM
Objeto: Aquisição de DVD portátil, conforme edital e seus anexos.
Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta
licitação 290013). O acolhimento das propostas no referido sítio darse-á a partir das 08h00min do dia 02/03/2010. Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 09h30min. Início da Disputa de Lances às
14h30min do dia 03/03/2010 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico [email protected]. No campo "assunto", mencionar PGE 10000001.
CLEITON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000200 - GERAD/DR/SPM
Objeto: Aquisição de material médico para ambulatórios internos da
Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema
de Registro de Preços. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 286114). O acolhimento das
propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 08h00min do dia
02/03/2010. Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 08h30min. Início
da Disputa de Lances às 10h00min do dia 03/03/2010 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No
campo "assunto", mencionar PGE 9000200.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Ministério de Minas e Energia
.
1.4. Lista de Espera
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 48500007159200997 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional da Casa Civil da Presidência da República para publicação
de Atos Administrativos exarados pela ANEEL no Diário Oficial da
União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . AUREO DE
ARAUJO SOUZA . Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios . Ratificação em 12/02/2010 . NELSON JOSÉ
HÜBNER MOREIRA . Diretor Geral . Valor: R$ 3.000.000,00 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 3.000.000,00
(SIDEC - 17/02/2010) 323028-00001-2010NE000022
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ SISTEMA ELETROBRÁS
As Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS CNPJ nº 00.001.180/0002-07, Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ nº 42.540.211/0001-67 e FURNAS Centrais
Elétricas S.A. - CNPJ nº 23.274.194/0001-19, tornam pública a classificação final do Processo Seletivo do Programa Jovem Aprendiz Sistema Eletrobrás, visando o preenchimento de vagas para contratação de aprendizes, de acordo com o Edital publicado no Diário
Oficial da União n.º 235, de 09 de dezembro de 2009, Seção 3,
páginas 127, 128 e 129.
I - Perfil: Assistente Administrativo - Município: Rio de
Janeiro (RJ)
1.1. Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
Nome
Barbara Assis de Monserrat
Bruna da Silva Santos Martins
Aline Marinho Soares
Matheus Souza de Siqueira
Felipe Souza Silva
Daniel Vieira de Souza
Renato Santiago de Paiva Araújo
Luana Araujo Mafra
Ruan Pablo de Lima Rocha
Solange Rosa de Souza
Davi Sarmento Teixeira
Lazaro Luã Silva Almeida
Fabio Cesar Camara dos Reis
Ana Carolina Gaudêncio Caputo
Thais Abdon da Silva
Marília Jardim Barros
Yasmin de Vasconcelos P Santos
Thais Cristine dos Santos Valério
Juliana Gomes Gandini
Diego Raymundo Cunha
Alex Pereira Camelo
Pontuação
45
44
44
43,5
43,5
43
42,5
42,5
42
42
42
42
42
41,5
41,5
41,5
41,5
41,5
41,5
41,5
41
Classificação
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
Nome
Pontuação
Bruna de Almeida Alves
37
Maiara Neves de Oliveira
36,5
Michele Furtado Barbosa da Silva
36,5
Victor Cesar Macedo Pereira Martins
36
Gabriel Mattos Diniz Lucas
36
Ariane Lima Glins
36
Eric Monteiro Nobre
35,5
Karina Cavalcanti Lins
35
Jose Tiago dos Santos Benício
34,5
David Teixeira Braga
34,5
Renan Luis Dantas Martins
34,5
Samara de Carvalho Nogueira
34,5
Thayane Lima dos Santos
34
Bruna Santiago de Almeida
33,5
Janine dos Santos Silva
33,5
Roberto Maia Sampaio
33,5
Yasmin de Sá Mascarenhas
33
Mateus Marcelo Silva de Lima
33
Alexandre Teixeira de Almeida Pinho
33
Lucas de Azevedo Pereira
32,5
Michel Augusto Nunes
32,5
Ana Clara Souza Gomes
32,5
Jessica Castro de Souza
32,5
Carlos Ricardo Dias da Silva
32,5
Thainá Lopes Figueiredo
32,5
Renata Santana Barros Guimarães
32,5
Lara Torres de Jesus
32
Maryana Cavalcanti Nunes
32
Gustavo da Silva Lima
31,5
Roberta Jardim Purificação Fonseca
31,5
Stephanie Rosa Tannuri dos Santos
31,5
Abrhao Gabriel Vieira da Silva
31,5
Marcos Vinicius Lino de Oliveira
31,5
Pedro Henrique da Silva Pereira
31
Luisy Ribeiro dos Santos
31
Marcelly Nascimento da Costa
31
Abraão Batista da Silva
30,5
Jorge Henrique Barros Lopes
30,5
Nathália do Amaral Pereira Pinto
30,5
Nathália Correa Cardoso
30,5
Wildeney Rosa Ramos
30,5
Jean Roberto da Silva
30,5
Carolline Azevedo Lnis
30,5
Daniel de Lima Fernandes
30,5
Stefano Lima Bitencourt
30,5
Allef Rodrigo Sousa Silva
30
Marcelo Oliveira Silva
30
Tatiana Silva Severino
30
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1.2 Empresa: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONU-
CLEAR
Classificação
Nome
Pontuação
22º
Michellem Luiza Camelo
41
23º
Nathália Rodrigues de Oliveira Ribeiro
40,5
24º
Jessica Pereira da Silva
40,5
25º
Michelle da Silva Vinhais
40,5
26º
Cristiane R. de Oliveira Reis
40,5
1.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.
Classificação
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
Nome
Roberta Ribeiro da Silva
Ana Luiza de Assis Chrispim da Silva
Jaqueline da Silva Severo
Vanessa Sousa Brito de Jesus
Douglas Marins de Souza
Jaqueline Barbosa da Silva
Vinicius Henrique A da Silva Souza
Jean Tavares Saturino de Souza
Igor dos Santos Corrêa
Stephanie Souza Eirao de Oliveira
Vanessa dos Santos De Araujo
Renan Thiele Maravalhas Paes
Vanessa Martins de Almeida
Giselle Rodrigues da Cruz
Vínicius da Cunha Silva
Vitor Hugo Santos da Silva
Thayna Gonçalves Tramontano
Priscila Barbosa Vargas
Thiago Bragança Pinto
Higo de Oliveira Teixeira da Silva
Priscila Santos Luiz
Thays Oliveira Silveira
Pontuação
40,5
40
40
40
40
40
40
40
39,5
39,5
39,5
39,5
39,5
39
39
39
39
38,5
38
38
37,5
37,5
I
II - Perfil: Logística - Município: Rio de Janeiro (RJ)
2.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO-
BRÁS
Classificação
Nome
Pontuação
1º
Yasmini Gomes Tomaz
46
2º
Gisele Soares Martins da Fonseca
44
3º
Jessica Pessanha Bonfim Alves
43
4º
Margareth Cristina Ribeiro dos Santos
41
5º
Valessa Sousa Brito
40
2.2 Empresa: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONU-
CLEAR
Classificação
6º
7º
8º
9º
10º
Nome
Scarlath Délis Montilho Correia
Wylton Santos da Silva Pinto
Aretha Zambelly R Venancio Silva
Tauan Bernardo Pinto
Douglas Soares Pacheco de Araujo
Pontuação
39,5
39,5
39,5
39
38,5
2.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.
Classificação
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
Nome
Amaury de Souza Silva
Airton Mello Sacramento
Rodrigo do Nascimento Gomes
Cedric Maciel Batista da Silva
João Wanderon de Oliveira O. da
Cruz
Renato Rosa Cavalcante Pessoa
Thaissa dos Santos
Daiane Vieira E Souza
Pontuação
38
36,5
36
36
34,5
32
32
31
2.4. Lista de Espera
Classificação
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
Nome
Louise Candido da Silva
Rafaela da Silva Goes
Ingrid Franciane da Silva Alvim
Jesiel Fabiano de Abreu
Thais Borges da Silva
Samuel dos Santos Reis
Bianca Marques dos Santos
Nathalia Alues Araujo de Almeida
João Paulo Damasceno de Matos
Leonardo Silva Santos
Estela Gomes de Araújo
Isabela Alcantara do Nascimento
Victor Hugo Bezerra G da Silva
Gian Sant'ana D'ávila
William Carvalho de Araújo Coelho
Diego Nascimento dos Santos
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pelo código 00032010021800041
III - Perfil: Manutenção de Redes de Computador - Município: Rio de Janeiro (RJ)
3.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS
Classificação
Nome
Pontuação
1º
Thiago Santos de Andrade
48
2º
Marvin Souza Dias
47
3º
Victor Hugo Ferreira de Andrade Léo
45,5
4º
Karl Emanuel Kita Kejuo
44,5
5º
Thobias de Souza Dias
44
6º
Fernando Dias dos Santos
44
7º
Leonardo Rerreira Santanna
43,5
8º
Pedro Henrique Fraga de Oliveira
43
9º
Samati Lira de Souza
41,5
10º
Andressa Rorigues dos Santos
41
3.2.Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.
Classificação
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
Pontuação
31
30
30
30
29,5
29
28,5
28
27,5
27,5
26
21,5
20
18
18
17
Nome
Rodrigo Lalezani Gonçalves
Vitor dos Santos Barbosa
João Paulo Brito dos Santos
Mateus Santana Rios
Lucas Lopes Duarte
Jean Rafael de Almeida
Bruno Campos Souza
Ester de Aguiar Pinto
Fernando de Paula Laranja Junior
Jonathan Moreira dos Santos
Tiago Paiva Scorza
Lucas da Silva Nunes Santos
Julio Dantas Ferreira
Adalton Davi Ribeiro V da Silva
Jean Josafá de Oliveira dos Santos
Gabriel Magno da Silva Rebolças
Daniel Ricardo Velloso dos Santos
Nícolas Barata Aciole de Oliveira
Pontuação
41
40
39,5
39,5
39,5
39
39
39
39
39
38,5
37,5
37,5
36
36
35
33,5
33,5
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
41
ISSN 1677-7069
NA
3.3.Lista de Espera
Classificação
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
Nome
Pontuação
Thiago Ricardo Bezerra Holanda
33,5
Douglas Oliveira Costa
33,5
Jeiel Santos da Silva
33
Lucas Pecly Leal
33
Joao Carlos Sosa Gomes
32,5
Thiago Alves de Almeida
32,5
Maiara Navarini Martins
32
Vinicius Santana Figueira da Silva
32
Mauricio Silva Tenório Anjos
32
Fernando Alves de Abreu
32
Marcella Arícia de J Dias M de Araú31
jo
Leonardo Brito Pavão
31
Vitor Diogo Gomes
30,5
Janyne Santos Brucatt da Silva
30,5
Davi Ramirez Cervo
30,5
Ronaldo Ferreira da Silva
30
Hellder Ferrreira da Silva
30
Gabriel dos Santos Siqueira
30
Bruno Magalhães Carneiro
30
Jhonatan Richard Araujo Figueira
30
Juneidson Eduardo Herculano Correia
30
Wanderson Tiago Quaresma Riabeli
29,5
Ricardo Cesar Galdino Sigiani
29,5
Ramon Dantas Aprigio
29,5
Sidiani Heinen Pinto
29,5
Lucas Pinto Barros
29
Jean Fuglino Paiva
29
Bruno Ramos de Santana
29
IV - Perfil: Eletricista Instalador Predial - Município: Rio de
Janeiro (RJ)
4.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS
Classificação
Nome
Pontuação
1º
Jorge Reis Ferreira Gomes
46
2º
Thays Cristina Viana Santos
46
3º
Luiz Felipe Alves Rodrigues
42,5
4º
Iago Monteiro Meuren
42,5
5º
Pablo Rodrigues Bizarro
42
6º
Maylson dos Santos Pereira
42
7º
Pablo Henrique dos Reis Cardoso
42
8º
Oseas da Fonseca Rodrigues da Costa
41,5
9º
Paola da Silva João
41,5
10º
Luis Paulo dos Santos Martins
40,5
3.4.Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.
Classificação
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
Nome
Matheus Von Held dos Santos
Guilerme da Silva Parada
Eduardo Venceslal Silva
Rafael Ribeiro Souza
Gilson Leite Silva Junior
Ytalo Nascimento Silva
Ricardo Santiago de Paiva Araujo
Leon Victor Nascimento Ribeiro
Douglas da Silva
Sidney Rodrigues Mendes
Israel Heitor Ferreira dos Santos
Rafael Soares
Antonio Francisco de Oliveira Filho
Pontuação
40,5
40
39,5
39,5
39
38,5
38
38
38
38
36,5
36
35,5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
24º
25º
26º
Gualter Gabryel da Costa Tricarico
Felipe Soares Cavalcanti
Luis Alfredo da Silva Gonçalves Maria
Ramon Gomes de Lima
Vitor Quintino Borret
27º
28º
3
ISSN 1677-7069
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE
DO BRASIL S.A.
MANAUS ENERGIA S/A
35,5
33,5
33,5
33
32,5
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2009-MATERIAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 448/2009
3.5.Lista de Espera
Classificação
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
CO
Nome
Stephanie Dalponte Coviello
Renan Pinto Boechat
Valber Bomfim Vazes
Patryck Mendes de Lima Alvarento
Otavio Oliveira de Souza
Claudio Domingos Torres
Maycon Thuan Saturnino da Silva
Daniel Barbosa de Almeida
Aury Barbosa da Silva Junior
Leonardo Augusto de Carvalho Rosa
Bruno Gomes de Oliveira
Felipe Colin Alves dos Santos
Winter Lorram Muniz Costa
Muller Bernardo Santana
Fernando dos Santos Benatti
Igor da Silva Costa
Vando Luiz Vieira Camelo
Barbara Monique Crusino Scarcela
Cristian Mauro de Jesus
Paulo Matheus Pessino Santos
Daniel da Costa Queiroz
Alessandro de Souza Pessino
Rone Silva Mota
Guilherme Monteiro Alves
Fábio Henrique Silva Santos
Antonio Henrique Laurindo
Wallace Rodrigues Abbade
Yuri Patrocinio de Azevedo
ME
RC
IA
Pontuação
32
31,5
31,5
31,5
31,5
31
31
31
30,5
30,5
30
29
29
28,5
28,5
28,5
28
27,5
27,5
27,5
27
26,5
26,5
23,5
23
19,5
18,5
17,5
LIZ
V - Perfil: Web Designer - Município: Rio de Janeiro (RJ)
5.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Andre Guilherme Ribeiro Sabatini
Ana Clara Gaudêncio Caputo
Lucas Garcia Sena
Swanson Abreu Saraiva Santos
Norton De Siqueira Barboza
5.2. Empresa: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
Classificação
6º
7º
8º
9º
10º
Nome
Luiz Eduardo Barboza da Silva
Gabriella Lima dos Santos
Lívia Martins de Oliveira
Thieres Ramos Macedo Marques
Egon Luis Almeida Sampaio
Pontuação
42
41,5
41
41
40
5.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.
Classificação
11º
12º
13º
14º
15º
16º
Nome
Cristiane da Silva Mendes
Ana Cristina Ferreira da Silva
Raquel dos Santos Pereira
Lennon Fitipaldi da Silva
Jean de Souza Guedes
Paula Costa Monteiro
Pontuação
39,5
39
39
38,5
38,5
38
5.4. Lista de Espera
Classificação
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
Nome
Raquel Moreira de Souza
Ronieres Pino Moneteiro
André Luiz Baptista Pinto
Bruno Knupp Brandão Ruben
Leonardo Moraes da Silva
Bruno Diego de Almeida Vieira
Igor Gonçalvez Soriano da Silva
Tayná de Souza Serur Pacheco
Mayara Abreu de Souza
Lucas Henrique de Oliveira Santos
Leonardo de Souza
Larissa Rodrigues Lima
Kaio Vinicius do Nascimento Souza
Erick de Azevedo Cunha
Vanessa dos Santos Vieira
Allan Nunes de Souza
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
448/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caminhões
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação
e Contratação
(SIDEC - 17/02/2010)
Pontuação
38
37,5
37,5
36,5
36,5
36,5
35,5
35,5
34
32
32
31,5
31
31
31
30,5
MIGUEL COLASUONNO
Diretor de Administração
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS
EDNO NEGRINI
Diretor de Administração e Finanças
Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Diretor de Gestão Corporativa
FURNAS Centrais Elétricas S/A
Objeto: Aquisição de equipamentos para gestão do programa de eficiência energética ano 2009. Empresas adjudicadas: 1) IMS - SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA.: Lote 01 - R$ 7.600,00 (sete mil e
seiscentos reais); 2) LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME.:
Lote 02 - R$ 8.985,00 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
3) SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.: Lote 03 - R$ 6.017,00
(seis mil e dezessete reais), e 4) RBM INFORMÁTICA LTDA - ME.:
Lote 04 - R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinqüenta reais). Valor
total da contratação: R$ 29.952,00 (vinte e nove mil, novecentos e
cinqüenta e dois reais). Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2010
Teresina(PI), 12 de fevereiro de 2010.
JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA
Pregoeiro
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 27/01/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para futuras aquisições de restaurador de revestimento
asfáltico.
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO
(SIDEC - 17/02/2010)
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.92.2010.0230
PREGÃO Nº 25/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 01/02/2010 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO
Registro de Preços para futuras aquisições de Poste de Fibra de
Vidro.
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação
e Contratação
AÇ
Pontuação
44
43
43
43
42,5
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
(SIDEC - 17/02/2010)
ÃO
A CHESF torna público o adiamento do Pregão Eletrônico PG-1.92.2010.0230 para Contratação de Seguradora, abrangendo os
estados Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe. Abertura das Propostas: do dia 02 de
março de 2010 às 9 horas para o dia 16 de março de 2010 às 9 horas;
Sessão de Disputa de Preços: do dia 02 de março de 2010 às 10 horas
para o dia 16 de março de 2010 às 10 horas (horários de Brasília);
Aquisição do Edital: conforme itens 9.1 e 9.2 da seção I do Edital.
Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado
no D.0.U. do dia 28 de janeiro de 2010, seção III, fls. 139.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
LUCIANA ELZA DE MELO ARAÚJO
Chefe da Divisão de Contratações
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
PR
Instrumento: Autorização de Compra nº 001/2010. Objeto: Aquisição
de chave fusível para distribuição, chave seccionadora e porta fusível.
Contratada: Fábrica de Peças Elétricas Delmar Ltda. Valor total: R$
312.009,60 (trezentos doze mil, nove reais e sessenta centavos). Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2009-CERON. Suporte
legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art. 62 e Incisos. Assinatura:
09/02/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e
Francisco José da C. Brito. Contratada: Luiz da Costa Neto.
OI
BID
A
Instrumento: Autorização de Compra nº 015/2009. Objeto: Aquisição
de chaves seccionadoras. Contratada: Fábrica de Peças Elétricas Delmar Ltda. Valor total: R$ 10.538,06 (dez mil, quinhentos trinta oito
reais e seis centavos). Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
058/2009-CERON. Suporte legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art.
62 e Incisos. Assinatura: 09/02/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Valdenrique M. da Silva. Contratada: Luiz da
Costa Neto.
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.01.0009.2630 para contratação dos serviços
de tratamento e arquivamento de documentos, a serem desenvolvidos
no Centro de documentação-CDOC da Administração Regional de
Paulo Afonso-BA. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou
mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para
aquisição em papel, no endereço: CHESF, Av. Guararapes, 259 Bairro Alves de Souza, Paulo Afonso-BA - CEP 48607-160 - Fones:
(75)3282.2772/2212 - Fax: (75)3282.2753/2729. Abertura das propostas às 10h00 do dia 04/03/2010 e Sessão da Disputa de Preços a
partir das 15h00 do dia 04/03/2010 (horário de Brasília), no endereço
eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
PO
Instrumento: Autorização de Compra nº 020/2009. Objeto: Aquisição
de Transformador de potencial para sistema de distribuição. Contratada: Instrumenti do Brasil Controles Elétricos Ltda. Valor total:
R$ 40.456,50 (quarenta mil, quatrocentos cinquenta seis reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
029/2009-CERON. Suporte legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art.
62 e Incisos. Assinatura: 22/01/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Cristino José de C. Rodrigues. Contratada:
Márcia Maria da Silva.
Instrumento: Autorização de Compra nº 021/2009. Objeto: Aquisição
de Transformador de corrente para sistema de distribuição. Contratada: Instrumenti do Brasil Controles Elétricos Ltda. Valor total: R$
20.416,20 (vinte mil, quatrocentos dezesseis reais e vinte centavos).
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2009-CERON. Suporte legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art. 62 e Incisos. Assinatura: 18/01/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Cristino José de C. Rodrigues. Contratada: Márcia Maria da
Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Contrato nº 010/2010. Objeto: Aquisição de multimedidor e conversor de sinal. Contratada: PETRARC - Representações e
Comércio Ltda. Valor global: R$ 38.108,00 (trinta oito mil, cento e
oito reais). Pregão Eletrônico nº 059/2009 - Material. Suporte legal:
Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 04/02/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Sebastião da Silva Ramos.
Contratada: Clever Lucio Rodrigues.
Instrumento: Contrato nº 022/2010. Objeto: Evento de Workshop
"Navegar é Preciso". Contratada: ADEPI - Arte e Desenvolvimento
Profissional e Interpessoal Ltda. Valor global: R$ 28.386,00 (vinte
oito mil, trezentos oitenta e seis reais). Inexigibilidade de Licitação nº
001/2010-Serviços. Suporte legal: Art. 25, II c/c inciso VI do Art. 13
da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/02/2010. Gerentes CEPISA: Diva
Carvalho de Vasconcelos e Valdenrique Soares Torres. Contratada:
Antonio Fernandes Alves Correia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.01.0009.2630
RT
ER
CE
IRO
S
SILVIO ROBERTO CAMELO DE FRANÇA
Gerente da Divisão Regional de Suprimento
de Paulo Afonso.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
A CHESF, de acordo com o art. 6°, inciso I, do Decreto
3.931/2001, torna público o registro de preço para Transformadores
de Corrente, referente a ata assinada em 11/02/2010, com validade de
12 meses, a partir desta publicação, conforme Pregão n° PG1.90.2009.5350. Detentores dos preços registrados: Areva Transmissão & Distribuição de Energia Ltda. Valor global: R$ 3.253.380,00,
Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S./A.Valor global: R$
840.000,00 e ABB Ltda. Valor global: R$ 1.747.830,00. A ata de
registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.chesf.gov.br.
RICARDO MATIAS DE ARAÚJO
Gerente da Divisão de Compras.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO No TP - 1.02.2009.3480
Objeto: Melhorias e Adequações nas Estruturas, Sistemas e Instalações Civis da Subestação Recife II. Empresa vencedora: Erel Construções e Empreendimentos Ltda. R$ 496.125,19. Critério de julgamento: MENOR PREÇO.
NAYLA CAMPELO ALVES MULATINHO
Gerente do Serviço de Compras e Contratações
Leste
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
43
ISSN 1677-7069
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO
DE EMPREENDIMENTOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.126. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Asilo São
Vicente de Paulo. 4. Objeto: Recursos para aquisição de um veículo
KOMBI Standard, marca Volkswagen, zero quilômetro. 5. Valor: R$
30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.123. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia - APAE.
4. Objeto: Recursos para aquisição de um veículo KOMBI, marca
Volkswagen, zero quilômetro. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de
Assinatura: 09.02.2010.
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que a abertura da Concorrência nº CGTEE/CC/09100003, com a finalidade de desenvolver e executar o
projeto detalhado de um sistema de transporte de carvão britado,
desde a Recebedoria de Carvão das Fases - A e B até o Sistema de
Transporte de Carvão da UTE Candiota III (Fase C), abrangendo as
áreas de civil, mecânica, elétrica e instrumentação e executar as
montagens civil e eletromecânica, com o fornecimento de equipamentos, materiais, mão-de-obra e o respectivo comissionamento, proveniente da mina da Companhia Riograndense de Mineração (CRM),
até a UTE Candiota III (Fase C), que será construído na área da Usina
Termelétrica Presidente Médici da CGTEE, no município de Candiota/RS, que estava prevista para o dia 10.03.2010, foi adiada para o
dia 22.03.2010, às 09:00 horas. A cópia do edital está à disposição
dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos
www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565.
1. Aditamento nº 17 ao Contrato nº 141. 2. Contratada: Engevix
Engenharia S.A. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 3ª - Obrigações da
Contratada, da Cláusula 6ª - Preços, da Cláusula 8ª - Condições de
Faturamento e Pagamento, da Cláusula 21 - Valor do Contrato e do
Anexo II - Tabela de Preços Unitários de Serviços Técnicos de Engenharia 3 Data de Assinatura: 28/01/10. 4. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor-Presidente e
Fernando A. S. Henning - Diretor Técnico em Exercício, pela Contratada: Sergio Luiz F. Capellão-Diretor e Nei Barreto Quintino Procurador.
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1. DL.APR.C.002.2009. 2. Objeto: Serviços remanescentes de relocação do trecho 1 da Ferrovia Centro Atlântica - FCA, nos municípios de Chiador e Sapucaia, para o AHE Simplício - Queda
Única. 3. Nome da empresa: Integral Engenharia Ltda. 4. Valor da
contratação: R$ 92.814.434,00. 5. Dispositivo legal: Inciso IV do
Artigo 24 da Lei 8666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.183. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Conselho
Comunitário de Segurança Pública de Alterosa - CONSEP. 4. Objeto:
Recursos para aquisição de 01 etilômetro com impressora e bocais
descartáveis. 5. Valor: R$ 7.650,00. 6. Data de Assinatura:
11.02.2010.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.335. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação São Vicente de Paula - Silvianópolis - MG. 4. Objeto:
Recursos para aquisição de 01 (um) veículo. 5. Valor: R$ 30.000,00.
6. Data de Assinatura: 18.02.2010.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.344. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação de Corredores de Rua de Sapucaí-Mirim - MG. 4. Objeto:
Recursos para aquisição de 01 (um) veículo Kombi e blusas infantis.
5. Valor: R$ 26.777,00. 6. Data de Assinatura: 18.02.2010.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.180. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Boticão.
4. Objeto: Recursos para aquisição de material para pintura e reforma
da sede da Associação, com pagamento de mão de obra; aquisição de
equipamento de som, de informática, de mesas e cadeiras. 5. Valor:
R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.144. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Prefeitura
Municipal de Cássia. 4. Objeto: Recursos para aquisição de colchões
para o Salão Paroquial da Paróquia de Santa Rita de Cássia. 5. Valor:
R$ 16.900,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.151. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Lar São
Vicente de Paulo de Cássia. 4. Objeto: Recursos para aquisição de um
veículo. 5. Valor: R$ 23.830,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.184. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alterosa - APAE. 4.
Objeto: Recursos para aquisição e colocação de parte do piso granilite
em sua nova sede. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura:
10.02.2010.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.145. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Lar São
Vicente de Paulo de Delfinópolis. 4. Objeto: Recursos para aquisição
de equipamentos para a Lavanderia (Lavadora de roupas industrial
com barreira anti-contaminação, capacidade 30 kg e Secadora de
roupas industrial, capacidade 15kg) 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data
de Assinatura: 10.02.2010.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.158. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Grupo
Espírita Servidores de Cristo. 4. Objeto: Recursos para aquisição de
material para pintura da sede da instituição, com pagamento de mão
de obra, compra de eletrodomésticos, equipamentos e armário para
cozinha, equipamentos de informática, mesas, cadeiras, armário de
aço e ventiladores. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura:
09.02.2010.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.192. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo. 4. Objeto: Recursos
para aquisição de piso porcelanato polido, argamassa colante e rejunte
para troca do piso no setor de internação. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6.
Data de Assinatura: 09.02.2010.
L
A
N
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2010.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
O
I
C
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.294. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Centro
Assistencial de Regeneração Dérmica. 4. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares. 5. Valor: R$ 30.000,00.
6. Data de Assinatura: 12.02.2010.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.337. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: APAE Sapucaí - Mirim - MG. 4. Objeto: Recursos para construção de um
salão multi-uso. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura:
19.02.2010.
TE
DA
IM
1. Instrumento Contratual: CT 16787 - Aditamento 02 2. Contratada:
Cooperativa de Serviços em Energia Ltda - COOPERGIA. 3. Alteração da Cláusula 20ª - Valor do Contrato: de: R$ 1.200.000,00,
para: R$ 1.500.000,00. 4. Valor do Aditamento: R$ 300.000,00. 5. As
demais cláusulas permanecem inalteradas.
N
A
N
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1. FURNAS torna pública a Retificação do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. Seção III, Nº 30, Pág. 162 do dia
12.02.2010, Onde se Lê: PE.DRC.O.0007.2009, Leia-se:
PE.DRC.O.00001.2010.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS COTA
Gerente do Departamento de Produção Campos
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2009
A Diretoria de Gestão da Companhia Energética de Alagoas
- CEAL, com base na Lei nº 8.666/93, homologa a Concorrência nº
006/2009 - Implantação dos alimentadores de 13.8kV - Arapiraca I e
Arapiraca II, no valor global de R$ 926.043,77 (novecentos e vinte e
seis mil, qaurenta e três reais e setenta e sete centavos), sendo: LOTE
1 - Unus Engenharia Ltda - Valor de R$ 643.843,77 (seiscentos e
quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenmta e sete
centavos) - LOTE 2 - G. Construções Ltda - Valor de R$ 282.200,01
(duzentos e oitenta e dois mil, duzentos reais e um centavo), para o
período de 330 (trezentos e trinta) dias.
Maceió-AL, 18 de janeiro de 2010
CONCORRÊNCIA Nº 4/2009
A Diretoria Executiva da Companhia Energética de Alagoas
- CEAL, com base na Lei nº 8.666/93, homologa a Concorrência nº
004/2009 - Execução de obras de ampliação de 03 bays para a
seccionadora 69 kV-Tabuleiro dos Martins, no valor global de R$
1.012.968,71 (um milhão, doze mil e novecentos e sessenta e oito
reais e setenta e um centavos), em favor da empresa Prener Comércio
de Materiais Elétricos Ltda, para o período de 12 (doze) meses.
Maceió-AL, 3 de fevereiro de 2010
ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE
SARMENTO
Presidenta da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800043
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SERAFI-RJ/2010
A
S
N
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, para aquisições futuras, de material de escritório, de consumo regular, para
atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as
especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0005/10 - Data de Abertura das
Propostas: 2/3/2010 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 2/3/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente
nos
sitios
www.licitacoes-e.com.br
e
www.cprm.gov.br
E
R
P
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.213. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Centro de
Apoio ao Idoso de Araporã. 4. Objeto: Aquisição de materiais de
construção e serviços de reforma e ampliação da cozinha. 5. Valor:
R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.
I
S
S
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.371. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jardim
Alegre. 4. Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem de
padaria (amassadeira, estufa, forno, mesa inox e modeladora). 5.
Valor: R$ 12.149,49. 6. Data de Assinatura: 10.02.2010.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº CGTEE/CC/09100003
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA CLASSE III/TOCANTINS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010
O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341)
864.468/2008; 864.469/2008; 864.470/2008; 864.471/2008;
864.472/2008; 864.473/2008; 864.475/2008; 864.476/2008;
864.811/2008; 864.477/2008; 864.478/2008; 864.479/2008;
864.622/2008; 864.623/2008; 864.636/2008; 864.797/2008;
864.798/2008; 864.799/2008; 864.812/2008; 864.823/2008;
864.824/2008; 864.825/2008; 864.856/2008; 864.884/2008;
864.885/2008; 864.004/2009; 864.005/2009; 864.024/2009;
864.053/2009; 864.071/2009; 864.253/2007; 864.395/2008;
864.398/2008; 864.446/2008; 864.234/2006; 864.854/2008;
864.480/2008; 864.813/2008;
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Chefe do 17º DS/DNPM/TO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
1) Licitação: TP.EPE.003/2010.
2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público
que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para realização das obras de adequação do sistema de ar condicionado no
Escritório Central da EPE situado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. 3)
A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue
até às 17:00 horas do dia 08/03/2010. As propostas das empresas
qualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 11/03/2010. 4)
Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar- Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512-3160; 6) Edital disponível para aquisição
no endereço citado e pelo site www.epe.gov.br.
IVETE TERRA NUNES
Superintendente de Recursos Logísticos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6004/2010
Número do Contrato: 6000/2006. Nº Processo: 54350001104200511.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestacao de serviços de telefonia movel
a linhas telefonicas ao incra/ap. Fundamento Legal: lEI 8666/93 E
SUAS ALTERAÇÕESLEGAIS. Vigência: 17/01/2010 a 16/01/2011.
Data de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 373039-37201-2009NE900068
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CO
ME
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT 1/2010
RC
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 0001/2010, processo nº
54290.000443/2010-91 que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
e o MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS. Objeto: Estabelecer parceria interinstitucional visando à avaliação médica pericial por junta médica
dos servidores públicos federais, a vigência do presente termo vigorará no prazo de 1 (um) ano a partir de 02 de fevereiro de 2010
Assinam: WALDIR CIPRIANO NASCIMENTO - Superintendente
Regional Substituto do INCRA em Mato Grosso do Sul, Silvia Raquel Bambokian, Chefe da Divisão de Convênios e Gestão
NE/MS/MS. Data de assinatura: 02/10/2009.
IA
LIZ
30.12.1964, no art. 52, do Decreto nº 55.891, de 31.03.1965 e no
parágrafo segundo, art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12.04.1990, com a
conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. Assinatura: 10.02.2010. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
data da publicação no DOU - Início: 18.02.2010 e Término:
18.02.2015. Signatários: Raimundo Pires Silva - CPF 022.766.778-64
- Superintendente Regional do INCRA/SP e João Luís dos Santos CPF 064.946.978-01 - Prefeito Municipal de Penápolis - SP.
Termo Cooperação Técnica que firma o Instituto de Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de São Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51 e a Prefeitura Municipal de Piratininga - SP - CNPJ: 46.137.451/0001-76,
registrado sob CRT/SP/326.000/2010 - Processo 54190.000138/201028 - Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema de
Informações Rurais - SIR, módulo Sistema Nacional de Cadastro
Rural - SNCR, com o fornecimento de informações e formulários,
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR que
estejam na base e digitação de formulários de coleta de até 04 (quatro) módulos fiscais do município de localização do imóvel rural que
possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de
30.12.1964, no art. 52, do Decreto nº 55.891, de 31.03.1965 e no
parágrafo segundo, art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12.04.1990, com a
conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. Assinatura: 05.01.2010. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
data da publicação no DOU - Início: 18.02.2010 e Término:
18.02.2015. Signatários: Guilherme Cyrino Carvalho - CPF
210.515.198-10 - Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP
e Odail Falqueiro - CPF 473.859.528-87 - Prefeito Municipal de
Piratininga - SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Direito Real De Uso Com Clausula Resolutiva e Oneroso Processo Nº. 4140.000884/2008-92 Concedente:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRARIA - INCRA, Superintendência Regional de Pernambuco,
CNPJ 00.375.972/0005-94. Concessionária PEDRA FURADA
ENERGIA S.A CNPJ. 08.995.894/0001-09 Objeto: O presente Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Cláusula Resolutiva
e Oneroso, tem por objeto a concessão de uso em favor da concessionária Pedra Furada Energia S/A de uma fração correspondente
a 46,65% (quarenta e seis vírgula sessenta e cinco por cento) que é
igual a 6, 3861 há (seis hectares trinta e oito ares e sessenta e cinco
centiares), do total de total de 13, 6877 ha (treze hectares sessenta e
oito ares e setenta e sete centiares), da parcela nº. 09 (nove); 10,77%
(dez vírgula setenta e sete por cento) que é igual a 1, 9726 ha (um
hectare noventa e sete ares e vinte e seis centiares), do total de18,
3062 ha (dezoito hectares trinta ares e sessenta e dois centiares), da
parcela nº. 11 (onze) e da área total da parcela nº. 12 (doze), que é de
13, 8545 ha (treze hectares oitenta e cinco ares e quarenta e cinco
centiares) todas do Projeto de Assentamento denominado "PA" Cajuí,
no Município de barreiros - PE, que serão atingidas pelo represamento das águas do Rio Ipojuca, em decorrência da instalação de
um empreendimento de EXPLORAÇÃO HIDRÁULICO DENOMINADO "PCH" PEDRA FURADA, para geração de energia elétrica,
conforme autorização do Ministério de Minas e Energia, sob a forma
de Portaria nº. 15, de 16 de janeiro de 2008, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Abelardo Sandes Siqueira - CPF. 258.630.374-15 - Superintendente Regional e Paulo Cesar Briese, Diretor de Obras C.P.F 957.272.308-10
e Bianca Serrado Gomes Accioly da Silva - Diretora Jurídica CPF
012.053.147-09
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ORDENAMENTO
DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATOS DE COOPERACÃO TÉCNICA
Termo Cooperação Técnica que firma o Instituto de Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de São Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51 e a Prefeitura Municipal de Penápolis - SP - CNPJ: 49.576.416/0001-41,
registrado sob CRT/SP/327.000/2010 - Processo 54190.000236/201065 - Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema de
Informações Rurais - SIR, módulo Sistema Nacional de Cadastro
Rural - SNCR, com o fornecimento de informações e formulários,
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR que
estejam na base e digitação de formulários de coleta de até 04 (quatro) módulos fiscais do município de localização do imóvel rural que
possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17003/2009
Número do Contrato: 17000/2007. Nº Processo: 54400001637200714.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992019345. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Fica acrescido ao valor inicial do contrato
CRT/TO/nº 17.000/2007, firmado em 27 de novembro de 2007, da lei
nº 8666/93, 02 (duas) linhas móveis com fornecimento dos respectivos aparelhos. Fundamento Legal: 8666/93 Valor Total: R$3.230,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900002. Data de Assinatura:
21/01/2010.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 17/02/2010) 373085-37201-2010NE900013
.
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2010
Número do Contrato: 19/2007. Nº Processo: 1788/07. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E
QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 93936706000140. Contratado : AEM EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de contrato que trata da locação de
imóvel localizado na rua Joãode Cesaro nº 437 e 451, Bairro Rodrigues, no município de Passo Fundo, RS, medindo aproximadamente de terreno 630m²(seiscentos e trinta metros quadrados), com
uma área construída de aproximadamente 612,45m²(seiscentos e doze
vírgula quarenta e cinco metros quadrados), de propriedade do LOCADOR. Fundamento Legal: lei nº 8666/93 Vigência: 07/02/2010 a
06/02/2011. Valor Total: R$41.707,20. Fonte: 250183023 2010NE900074. Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 17/02/2010)
Ministério do Esporte
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 31/12/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Prestação de serviços de estruturação, operação, administração e manutenção de rede corporativa de dados.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2010 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco A Terreo Sala T - 43 Asa sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2010, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENI DE PAULA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2010) 180002-00001-2009NE900894
A
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
Ministério do Meio Ambiente
.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010
Objeto: Aquisição de licenças de uso de : Item 1 - Sistema de
Virtualização, Item 2 - Sistema Operacional, e Item 3 - Sistema de
Gerenciamento de Backup, conforme Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/02/2010 de 10h00 às 12h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. República do Chile, nº 100, Térreo,
Protoloco Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 18/02/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
TATIANA ALVARENGA GOUVÊA
Gerente da Gerência de Licitações 1 do BNDES
(SIDEC - 17/02/2010)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA AA N o- 7/2009
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM ALAGOAS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 02003000036201079 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia eletrica para a SUPES/AL. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Não há concorrente para os serviços de fornecimento de
energia eletrica. Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . AUGUSTO
CESAR B. SANTOS . Chefe de Administração e Finanças da SUPES/AL . Ratificação em 12/02/2010 . SANDRA DO CARMO MENEZES . Superintendente Estadual do IBAMA em Alagoas . Valor:
R$ 90.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS .
(SIDEC - 17/02/2010) 193101-19211-2010NE900031
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
OBJETO: Contratação de serviços de preparação de originais (copidesque e padronização) e revisão para atender aos trabalhos de
edição de publicações do Sistema BNDES, conforme especificações
deste EDITAL e seus ANEXOS.
O BNDES comunica que a ata de julgamento da habilitação
do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Especial de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do
Chile nº 330, 22° andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, das 14h30 às
17h30.
Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso.
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2010.
MÔNICA GALLARDO REY
Gerente - Gerência de Licitações 3 - AA/DELIC
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800044
Nº Processo: 02014000001/10-19 . Objeto: Contratação de empresa
para prestaçao de fornecimento de energia eletrica para o Escritorio
Regional de Tres Lagoas/MS, sito a Rua Orestes Prata Tibery , 1650
B. Colinos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender
o Escritorio Regional do IBAMA/MS, no Municipio de Tres Lagoas/MS. Declaração de Dispensa em 09/02/2010 . MARCIO FERREIRA YULE . Chefe da Divisao de Administração e Finanças .
Ratificação em 09/02/2010 . DAVID LOURENÇO . Superintendente
IBAMA/MS . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
(SIDEC - 17/02/2010) 193099-19211-2010NE900031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
45
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2010
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº Processo: 04600000127201009 . Objeto: Contratação de docente para ministrar aOficina sob Medida
- Acolhimento dos Novos Servidores da ENAP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de docente. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . ALBERTO ALBINO DOS SANTOS . Coordenador de Recursos Humanos
. Ratificação em 11/02/2010 . MARY CHENG . Diretora de Gestão Interna . Valor: R$ 6.300,00 .
Contratada :SOLANGE DE SOUZA BASTOS . Valor: R$ 6.300,00
O Superintendente em Exercício do IBAMA no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem
em lugar incerto e não sabido, ou por não terem recebido correspondências do IBAMA, para que estejam
cientes das respectivas Notificações de Julgamento dos Autos de Infração, lavrados em seu desfavor, ou
de Agravamento, dando-se por notificados a todos os interessados abaixo relacionados, nos termos
previstos no art. 25 da Instrução Normativa IBAMA nº 14/2009, alterada pela Instrução Normativa
IBAMA nº 27/2009, considerando-se a data de publicação deste Edital como o início do prazo de 05
(cinco) dias para pagamento da multa com 30% (trinta por cento) de desconto; prazo de 20 (vinte) dias
para interposição de recurso, para os casos de Notificação de Julgamento; ou prazo de 10 (dez) dias para
impugnação do Agravamento, quando for o caso:
Interessado/Notificação de Julgamento de AI
Metais PB Ltda.
Interessado/Notificação de Agravamento de Reincidência
José Wellinton da Silva
CPF/CNPJ
Nº Processo
(SIDEC - 17/02/2010) 114702-11401-2010NE900130
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
Nº AI
03.553.441/0001-09 02016.000659/2009-69
CPF/CNPJ
Nº Processo
301085-D
Nº AI
645.385.834-72 02016.000767/2008-51
491351-D
Vistas aos respectivos processos poderão ser feitas na sede da Superintendência do IBAMA no
Estado da Paraíba, à Av. D. Pedro II, 3284 - Mata do Buraquinho - João Pessoa/PB.
RONILSON JOSÉ DA PAZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 03652000931200714. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de contrato
por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/01/2010 a 29/01/2011. Valor Total:
R$35.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura: 27/01/2010.
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 00015/2007, subrogado pelaUASG: 193107 - IBAMA - SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL/ES. Nº Processo: 02044000125200903. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 31276470000106. Contratado : VSG VIGILANCIA E SEGURANCA EM -GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de
21/11/2009 a 20/11/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/11/2009 a 20/11/2010. Data de
Assinatura: 21/11/2009.
NA
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 03631002163200854. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00829463615. Contratado : TUFFI
HADDAD -Objeto: Aditamento ao contrato de locação do imóvel situado na Avenida Presidente
Tancredo Neves, 41, aptº 02 -Centro - São João Del Rei/MG, para instalar a Agência do IBGE em São
João Del Rei/MG. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2010 a
01/02/2011. Valor Total: R$5.880,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900055. Data de Assinatura:
01/02/2010.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 17/02/2010) 114629-11301-2010NE900001
(SICON - 17/02/2010) 443033-44207-2010NE900491
.
L
A
N
(SICON - 17/02/2010) 114629-11301-2010NE900001
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
CENTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO
DE TARTARUGAS MARINHAS
IM
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
E
T
N
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
A
N
SI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2010
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes a frota do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, compreendendo: mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria,
borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças genuínas ou originais
e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, assim como assistência de socorro mecânico
(guincho). Total de Itens Licitados: 00002 Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h45 .
ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco "K", Sala S-76. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
REGINA RODRIGUES PORTO
Pregoeira
(SIDEC - 17/02/2010) 201004-00001-2010NE900070
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2010
Nº Processo: 04600000104201096 . Objeto: Contratação de docente para ministrar oCurso de Especialização em Gestão de Pessoas noServiço Público. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de docente Declaração de
Inexigibilidade em 28/01/2010 . DANIEL GAMA E COLOMBO . Coordenador-Geral . Ratificação em
11/02/2010 MARY CHENG . Diretora de Gestão Interna . Valor: R$ 4.800,00 . Contratada :ANGELINO
RABELO DOS SANTOS . Valor: R$ 4.800,00
(SIDEC - 17/02/2010) 114702-11401-2010NE900130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2010
Nº Processo: 04600000122201078 . Objeto: Contratação de docente para ministrar oPrograma de Aperfeiçoamento dos Dirigentes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Capacitação de
Reitores. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2010 . JOSÉ MENDES DE
OLIVEIRA . Coordenador-Geral . Ratificação em 11/02/2010 . MARY CHENG . Diretora de Gestão
Interna . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :AMANCIO JORGE SILVA NUNES DE OLIVEIRA . Valor:
R$ 2.400,00
(SIDEC - 17/02/2010) 114702-11401-2010NE900130
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DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 03633000264200951. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 07545455000131. Contratado : THALI COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA M. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
conservação e limpeza. Fundamento Legal: Lei n.º10520/02 e Decreto n º 5450/05 Vigência: 25/01/2010
a 25/01/2011. Valor Total: R$338.624,40. Fonte: 100000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura:
21/01/2010.
(SICON - 17/02/2010) 114629-11301-2010NE900001
.
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM
MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 24,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas
abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o
pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As
multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na
rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. Após o pagamento,
a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de
Fora/MG, situada na Rua Santo Antônio, 711 - centro, Juiz de Fora/MG a fim de ser juntada ao processo
para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos
autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior.
EMPRESA
PROCESSO
FÁBRICA DE CALDEIRAS SANTA LUZIA LTDA
CASA DE CARNES DEL REI DE JUIZ DE FORA LTDA
INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA
CÂNDIDO GORDIANO DE FREITAS
CLIZANI LTDA
PROVIR VIGILÂNCIA LTDA
PROVIR VIGILÂNCIA LTDA
PROVIR VIGILÂNCIA LTDA
PROVIR VIGILÂNCIA LTDA
PROVIR VIGILÂNCIA LTDA
RENAVEN SUL LTDA
CONSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
BIANCA E THAIS DOCES LTDA
BIANCA E THAIS DOCES LTDA
BIANCA E THAIS DOCES LTDA
BIANCA E THAIS DOCES LTDA
46245.000284/2003-13
46245.002247/2008-54
46245.001077/2008-91
46245.001564/2007-72
46245.000241/2004-19
46245.000201/2009-81
46245.000198/2009-04
46245.000199/2009-41
46245.002233/2008-31
46245.000200/2009-37
46245.002857/2008-58
46245.000334/2009-58
46245.001494/2009-81
46245.002715/2008-91
46245.002953/2008-04
46245.003362/2007-65
MULTA (
R$)
402,53
402,53
402,53
1.368,61
757,87
2.532-98
2.012,66
1.271,99
805,06
762,77
1.368,61
7.661,70
402,53
805,06
723,59
434,15
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
MOREIRA E FERRARI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERVAÇÃO LTDA
ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
RONALDO TELLES DA COSTA
RONALDO TELLES DA COSTA
LAVANDERIA TROPICAL LTDA
SOUXA E SILVA LTDA
ZONA DA MATA VISTORIA PRÉVIA LTDA
PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA
PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA
PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA
PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA
TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA
TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA
TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA
TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA
TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA
TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA
TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA
BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA
BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA
BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA
BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA
BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA
INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
A J ABRITA E CIA. LTDA
A J ABRITA E CIA. LTDA
INOVA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
INOVA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
F.M.R. PADARIA E MERCEARIA LTDA
FRIGORÍFICO SOUZA BARTELS LTDA
G A LOPES E CIA LTDA
GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO
SEACOMP INFORMÁTICA LTDA
TIM NORDESTE S/A
TIM NORDESTE S/A
TIM NORDESTE S/A
SATELITE 2005 MARKETING E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA
REMANNI INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA
FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA
FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA
FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA
SEGMED SERVIÇOS SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA
SERPIS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INDUSTRIAL E SEGURANÇA LTDA
CONSERVADORA COBRA LTDA
VAPT VUPT RESTAURANTE LTDA
CENTRO OTICO PIO X LTDA
CENTRO OTICO PIO X LTDA
CENTRO OTICO PIO X LTDA
MEIAS PEIXINHO LTDA
MEIAS PEIXINHO LTDA
MERCADO MIXTO LTDA
MERCADO MIXTO LTDA
ASTRONEW CONFECÇÕES LTDA
B D S JEANS LTDA
WALDIR CLÁUDIO MIRANDA E SILVA
VIDROLAR LTDA
VIDROLAR LTDA
MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
PANIFICAÇÃO CONFIANÇA LTDA
LUCIMAR APARECIDA NEVES
A T FURIATTI CONFECÇÕES LTDA
SÉRGIO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA
INOVA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
ALARM FOX DO BRASIL LTDA
ALARM FOX DO BRASIL LTDA
BLINK LANCHES LTDA
BLINK LANCHES LTDA
RPL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR
SCHINCARIOL LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO LTDA
SCHINCARIOL LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO LTDA
PIETÁ ALIMENTOS LTDA
JOÃO GONÇALVES AMORIM
MÁRCIO CARUSO E CIA LTDA
ADIPIGÁS LTDA
ADIPIGÁS LTDA
BENEDITO LEOCÁDIO DA COSTA
LALICX VESTUÁRIO LTDA
LALICX VESTUÁRIO LTDA
TEMPORI SELEÇÃO E TRABALHOS TEMPORÁRIOS LTDA
FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES SÃO JUDAS LTDA
FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES SÃO JUDAS LTDA
CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA
CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA
CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA
CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA
CO
ME
RC
IA
LIZ
46245.001759/2008-01
10.385,86
46245.000305/2009-96
46245.000306/2009-31
46245.000002/2009-73
46245.002440/2008-95
46245.002441/2008-30
46245.003190/2008-19
46245.002907/2008-05
46245.002858/2008-01
46245.001143/2009-11
46245.000775/2009-50
46245.001070/2009-50
46245.000776/2009-02
46245.002705/2008-55
46245.002713/2008-00
46245.002714/2008-46
46245.002706/2008-08
46245.002711/2008-11
46245.002712/2008-57
46245.002707/2008-44
46245.001309/2007-20
46245.002340/2007-88
46245.000790/2009-06
46245.000791/2009-42
46245.000800/2009-03
46245.000581/2007-92
13.110,02
1.529,62
4.426,76
8.419,16
267,83
4.205,32
402,53
1.368,61
1.374,82
805,06
1.207,59
2.226,10
1.610,12
242,61
677,87
1.529,62
340,52
5.984,50
681,04
402,53
402,53
1.779,18
1.191,82
1.191,82
3.812,62
46245.000582/2007-37
1.903,41
46245.000579/2007-13
3.812,62
46245.000580/2007-48
3.812,62
46245.000583/2007-81
1.146,79
46245.000578/2007-79
2.852,05
46245.000744/2009-07
46245.000489/2009-94
46245.000697/2009-93
46245.000431/2009-41
46245.003317/2007-19
46245.000332/2009-69
46245.003325/2005-95
46245.002170/2009-01
46245.002506/2008-47
46245.002443/2008-29
46245.002446/2008-62
46245.002445/2008-18
46245.001517/2006-48
170,26
1.368,61
1.368,61
4.025,33
805,06
1.698,30
854,24
4.086,24
1.610,12
1.731,31
1.529,62
868,91
1.610,12
AÇ
ÃO
46245.002196/2007-80
46245.002850/2007-55
46245.002848/2007-86
46245.002849/2007-21
46245.002853/200799
46245.003472/2004-84
CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA
COND. DO EDIFÍCIO MARIA DA GLÓRIA LEAL PORTO
PADARIA E MERCEARIA LUZIMAR LTDA
CONFECÇÕES GAROTIM LTDA
CONFECÇÕES GAROTIM LTDA
COLETEC LTDA
COLETEC LTDA
COLETEC LTDA
NANTALA ROBERTO MANSUR LISBOA
NANTALA ROBERTO MANSUR LISBOA
JOSEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
JOSEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
JOSEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
895,98
46245.003357/2007-52
434,15
46245.002166/2006-92
46245.002086/2009-80
46245.002384/2008-99
46245.002385/2008-33
46245.002386/2008-88
46245.001032/2009-05
46245.001033/2009-41
46245.001296/2009-51
46245.001297/2009-03
46245.003970/2003-46
46245.000605/2009-75
46245.002377/2009-78
46245.000938/2009-02
46245.000937/2009-50
46245.000296/2009-33
46245.000288/2009-97
46245.000294/2009-44
46245.003394/2007-61
46245.003365/2007-07
46245.001534/2007-66
46245.003421/2008-86
46245.002885/2008-75
46245.000427/2009-82
46245.001266/2009-44
46245.001438/2009-80
46245.000524/2009-75
46245.000522/2009-86
46245.000295/2009-99
46245.001141/2007-52
46245.001140/2007-16
46245.002583/2006-35
46245.002084/2005-67
46245.001069/2003-30
46245.000723/2005-50
46245.000720/2005-16
46245.003267/2007-61
46245.002849/2003-05
46245.002845/2003-19
46245.001354/1999-11
1.941,27
1.368,61
289,44
289,44
230,50
681,04
868,31
170,26
434,15
402,53
1.207,59
1.207,59
119,94
2.830,51
402,53
2.026,05
1.368,61
578,87
217,08
170,26
6.069,63
402,53
2.012,66
1.368,61
402,53
506,51
2.012,65
1.207,59
3.703,30
3.703,30
1.368,61
2.409,88
805,06
352,49
510,78
144,72
221,98
506,51
3.381,28
46245.002906/2007-71
46245.002905/2007-27
46245.003528/2007-43
46245.003529/2007-98
46245.003530/2007-12
46245.003531/2007-67
651,23
316,21
437,70
834,96
2.083,15
1.388,65
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46245.003639/2007-50
46245.000293/2007-38
46245.001870/2006-28
46245.002122/2007-43
46245.002121/2007-07
46245.001024/2006-16
46245.002417/2007-10
46245.002248/2007-18
46245.001379/2007-88
46245.001380/2007-11
46245.002110/2008-08
46245.002267/2006-63
46245.001841/2002-32
402,53
2.715,58
402,53
3.064,68
1.779,18
2.505,29
587,03
4.647,99
402,53
170,26
8.256,69
1.529,62
693,79
ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 25,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no
disposto no artigo 9º, parágrafo 6º, da Portaria MTE nº. 148/96, com redação dada pela Portaria MTE
n.º 241/98, notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 ( dez ) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste EDITAL, junto à Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, situada na RUA SANTO ANTÔNIO, 711, CENTRO, JUIZ DE
FORA/MG, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a
remessa da defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.
EMPRESA
PERROUGUES LTDA
AI
007280165
CONCIGO DISTRIBUIDORA DE COMPONEN- 022002197
TES PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CAPITULAÇÃO
ART.23, §1º INCISO I, DA LEI
Nº. 8.036/90
ART.41 "CAPUT" DA CLT
ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NFGC/NRFC Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
PR
681,04
2.213,38
1.191,82
402,53
807,19
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições e tendo em vista determinação constante do artigo 636, § 2º da Consolidação das Leis
do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 229 de 28.02.67, RETIFICA parcialmente o Edital acima
referido visando corrigir os valores dos débitos efetivamente mantidos nos respectivos processos de
NFGC/NRFC, que passam a valer pelos montantes abaixo relacionados, ficando a empresa notificada
para no prazo de 10(dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União,
recolher junto à rede bancária respectivos débitos atualizados, bem como, apresentar o comprovante de
recolhimento na Seção de Multas e Recursos, a Rua Gaspar Viana nº 284, 3º andar, ou oferecerem
Recurso à Secretaria de Fiscalização do Trabalho, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição e cobrança da dívida.
OI
BID
A
INTERESSADO
NFGC/NRFC Nº
SERRARIA ALVINEGRA LTDA
* 505.375.915
PO
PROCESSO
VALOR
C.S.
FGTS (R$) MENSAL
(R$)
46222.008219/2004-85 2.237,93
-
CS
RESC.
(R$)
-
RT
ER
CE
IRO
S
*as notificações em destaque foram objeto de retificação conforme instrumento anexado ao
respectivo processo administrativo
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COIMBRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 13/2010
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/PA no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°,
parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as
empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/PA
situada na RUA GASPAR VIANA, 284, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos
indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia
do prazo.
EMPRESA
ALDO JOSÉ NEVES
AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM
AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM
A.I.
6687148
6726861
6726810
AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM
6726828
AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM
6726879
AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM
B G CAMPOS ME
BENFIL IND COM E TRANSPORTES LTDA
BLITZ-CASA FORTE SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
SMG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
SMG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
6726801
9392149
13240838
6704514
9396926
9396942
SMG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CLÉSIO SANTANA SOUSA
CONFECCOES EXCELSIOR LTDA
9396934
5134986
6629903
HARNISCHFEGER DO BRASIL COMERCIO E 13241591
INDUSTRIA LTDA
IMATUC IND MADEIREIRA TUCURUI LTDA 6678211
EPP
CAPITULAÇÂO
Art. 405, I da CLT
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as
alterações introduzidas pelo art. 1º
da Lei nº 4.749/65
Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as
alterações introduzidas pelo art. 2º,
'caput' da Lei nº 4.749/65
Art. 2º da Lei Complementar nº
110/01
Art. 459, § 1º da CLT
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
Art. 630, § 4º da CLT
Art. 2º da Lei Complementar nº
110/01
Art. 630, § 4º da CLT
Art. 2º da Lei Complementar nº
110/01
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
Art. 2º da Lei Complementar nº
110/01
Art. 429, 'caput' da CLT
Art. 1º da Lei Complementar nº
110/01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA
6679200
6679226
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA
6679218
M A E REZENDE - EPP
6702945
M A E REZENDE - EPP
M A E REZENDE - EPP
M.E.O. LOPES
M.MIRANDA DA SILVA
MASTER CONSTRUCOES INCORPORACOES
LTDA
PEROLA MADEIRAS DO PARA LTDA
6702937
9398309
6708145
13276514
9385571
6671411
PEPITA IND E COM DE PESCADOS LTDA EPP 5272891
R DOLZANE DO COUTO ME
6673996
R. S. MENEZES COMERCIAL
6660291
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
Art. 1º da Lei Complementar nº
110/01
Art. 23, § 1º, I, parte final da Lei nº
8.036/90
Art. 2º da Lei Complementar nº
110/01
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
Art. 41, 'caput' da CLT
Art. 630, § 4º da CLT
Art. 459, § 1º da CLT
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c
item 3.2 da NR 3, com redação da
Portaria 06/83
Art. 41, 'caput' da CLT
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO
Número do Contrato: 45/2008. Nº Processo: 47570000096200951.
Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE.
CNPJ Contratado: 05814441000140. Contratado : PREMIER SEGURANÇA ELETRONICA, PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Cntratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais, com instalação e manutenção e monitoramento
de sistema CFCTV para a sede da SRTE/SP e gerências regionais.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; decretos:nº5.450/2005;
nº3.555/2000 e Lei nº8.666/1993. Vigência: 24/11/2009 a 23/11/2010.
Valor Total: R$30.030,00. Fonte: 176038204 - 2009NE902657. Data
de Assinatura: 24/11/2009.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO nº 011/2010, referente ao Contrato
060/2009, firmado em 29/06/2009. CONTRATANTE: Ministério do
Turismo - MTur, representado por RUBENS PORTUGAL BACELLAR - Diretor de Gestão Interna. CONTRATADO (A): LUCIANE
SUNAO HAMAGUCHI. OBJETO: Distrato do Contrato a contar de
12/02/2010, pactuado entre o MTur e Luciane Sunao Hamaguchi,
renunciado as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobranças de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa ou judicial. CÓDIGO: MTUR-IV-D. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.745/93 e Dec. 6479/2008.
.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2006 de Serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e óleos
lubrificantes
dos
veículos
da
ANTT.
N°
Processo:
50500.020827/2006-71. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 - Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA - CNPJ: 03506307/0001-57 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº024/2006 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de novembro de 2009. Valor
6679323
6703828
Art. 41, 'caput' da CLT
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
6653979
Art. 157, I da CLT c/c item 7.3.1 'a'
da NR-7, Portaria 3.214/78
Art. 630, § 4º da CLT
6644716
13266195
Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item
31.23.3.1 'b' da NR 31, com redação
da Portaria 86/2005
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65
DA
DIRETORIA-EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
L
A
N
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 51/2010
O
I
C
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 10/02/2010 foi alterado. OBJETO: Elaboração dos
Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA),
dos Estudos Ambientais e Projetos de Engenharia Básico e Executivo
na Rodovia BR - 392/RS. Subdividido em 05 lotes.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 18/02/2010 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h55 . Endereço: SAN, Quadra 03
Bloco "A" Sala de Licitações - Mezanino Sul Asa Norte - BRASILIA
- DF. . Entrega das Propostas: 05/04/2010 às 09h30.
A
S
N
E
R
P
IM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
A
N
SI
(SICON - 17/02/2010)
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
E
T
N
Art. 1º, 'caput' da Lei nº 7418/85,
alt. pela Lei nº 7.619/87
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COIMBRA
CONTRATANTE: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR.
CNPJ Nº. 06.347.892/0001-88, Processo Adm nº 28-A/2009, CONTRATADO: Claro S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP,
para ligações originadas das estações móveis da CODOMAR. Valor:
15.394,80 (quinze mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei n°
8.666/93. JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Em
04.02.2010, assinado por Alberto José Gaspar Picanço Chefe da Divisão Administrativa da CODOMAR. Ratificado em 08.02.2010. ASSINAM: Washington de Oliveira Viégas, Diretor Presidente da CODOMAR.
Número do Contrato: 52/2007. Nº Processo: 47578000375200945.
Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE.
CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E
TURISMO LTDA ME -Objeto: Contrato c empresa para prestação de
serviços e fornecimento de passagens aéreas para SRTE/SP - SEDE,
GERÊNCIAS E AGENÊNCIAS. Fundamento Legal: Art. 55 Inciso II
da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$10.000,00. Fonte: 174381011 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 01/01/2010.
6709931
R. L. PAMPOLHA S/C LTDA
6712649
OLHO DE AGUIA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 13277936
E SEGURANÇA LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Ministério do Turismo
ROSIN MOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
RUBENS ESPÍDOLA FILHO
SOC CIVIL DOMINUS POR COTA DE RESPONSABILIDADE LTDA
TRANSPORTES NOSSA SENHORA DO CARMO
LTDA
TRANSPORTES NOSSA SENHORA DO CARMO
LTDA
KOICHI KAIEDA
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
(SICON - 17/02/2010)
.
RACA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 13274562
Total: R$ 956.168,64 (Novecentos e cinqüenta e seis mil, cento e
sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) - Elemento de
Despesa: 339030 e 339039 - PTRES 022154, 022157, 022159,
022155, 022158 e 022156 - Fonte de Recurso 0250 e 0129 - Notas de
Empenho:
2009NE000381,
2009NE000382,
2009NE000384,
2009NE000385, 2009NE000683, 2009NE000685, 2009NE000687 e
2009NE000774- Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666, de 1993 - Data de Assinatura: 09/11/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
47
ISSN 1677-7069
NA
NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Coordenadora Geral
Interina
(SIDEC - 17/02/2010) 393003-39252-2010NE900426
AVISOS
Edital n.º 760/2009-00- C
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, comunica
que o Consórcio M. Martins/ENSA, impetrou Recurso contra o resultado de habilitação do Edital em epígrafe. Cópia do referido recurso poderá ser obtida na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, sito no SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF ou através do site www.dnit.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 50600011219200728.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Redução de demanda
contratada, a CEB fornecerá a cliente, energia elétrica em corrente
alternaa trifásica, na frequência de 60 Hertz e tensão nominal entre
380 Volts e 220 Volts. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 65, inc.
II, ÷1º, ÷2º, inc. II e na Cláusula Décima. Data de Assinatura:
05/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 250/2006. Nº Processo: 50600008161200654.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08308651000155. Contratado : CONSORCIO CONSTRAN / GALVAO / -CONSTRUCAP.
Objeto: Retificação do 4º Termo aditivo e atendimento ao Acórdão nº
2581/2009 - TCU/Plenário ao contrato TT-250/06-00. Fundamento
Legal: lei nº 8666/93, art. 65, inc. I, e na Cláusula Terceira. Vigência:
18/02/2010 a 11/09/2010. Data de Assinatura: 11/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Edital n.º 760/2009-00O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através
da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, comunica que o Consórcio
Mendes Junior/CAMTER, impetrou Recurso contra o resultado de habilitação do Edital em epígrafe. Cópia do referido recurso poderá ser obtida na
Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, sito no SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF ou através do site www.dnit.gov.br.
Edital n.º 760/2009-00O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, comunica
que a Construtora A. Gaspar S/A, impetrou Recurso contra o resultado de habilitação do Edital em epígrafe. Cópia do referido recurso poderá ser obtida na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, sito no SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF ou através do site www.dnit.gov.br.
Brasília, 17 de fevereiro de 2010
NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Coordenadora Geral
Interina
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIAS
E DISTRITO FEDERAL
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 826/2009
Número do Contrato: 528/2009. Nº Processo: 50600002851200781.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33830043000234. Contratado : ENECON S A ENGENHEIROS E -ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Paralisação de prazo referente ao contrato TT528/09-00. O prazo do contrato cujo vencimento está previsto para
09/06/2010, fica paralisdo a partir de 12/11/09, restando um saldo de
120 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57,
÷1º, inc. III, art. 60 e 79, ÷5º. Data de Assinatura: 10/02/2010.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de
que trata o Edital nº 0826/09-12. Empresas habilitadas: Consórcio
Beck de Souza/ Incorp, Consórcio Strata/ Spazio, Consórcio Tecon/
Cal, Geosonda S.A, Pentágono Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda.. Empresas Inabilitadas: Não houve licitante inabilitada.
Informamos que a ATA relativa aos trabalhos de Habilitação encontra-se à disposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e
Licitação no Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF,
na na Av. 24 de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sítio www.dnit.gov.br.
(SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426
(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Consórcio Tecon/ Cal, Consórcio Esteio/ LBR/ Conestoga-Rovers,
ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria, Consol Engenheiros Consultores, Consórcio Engefoto/ Engemin/ Conspel,
Consórcio Projel/ Pentágono, JBR Engenharia Ltda., Ductor Implantação de Projetos S.A.. Empresas Inabilitadas: Não houve licitante
inabilitada. Informamos que a ATA relativa aos trabalhos de Habilitação encontra-se à disposição das empresas licitantes na Seção de
Cadastro e Licitação no Edifício Sede da Superintendência Regional
em GO/DF, na Av. 24 de Outubro, nº 311 - Setor dos Funcionários Goiânia-GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sito www.dnit.gov.br.
na modalidade Concorrência Pública homologada pelo Superintendente Regional do DNIT/RN em 02/12/2009. Vigência: 19/02/2010 a
18/02/2012. Valor Total: R$32.474.379,73. Fonte: 100000000 2009NE903942 Fonte: 100000000 - 2009NE904839. Data de Assinatura: 04/02/2010.
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 827/2009
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de
que trata o Edital nº 0827/09-12. Empresas habilitadas: Consórcio
Basitec/Geoserv, Consórcio Esteio/ LBR/ Conestoga-Rovers, Consórcio Incorp/ Beck de Souza, Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Pentágono/ Projel, Consórcio Strata/ Spazio, Ductor Implantação de Projetos S.A, ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria,
Ona S/A Engenharia Comércio e Indústria, Planex S/A - Consultoria
de Planejamento e Execução, Prodec Consultoria para Decisão S/C
Ltda., e Rudra Engenharia Ltda.. Empresas Inabilitadas: Consórcio
Tecon/ Cal. Informamos que o Relatório Habilitação encontra-se à
disposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e Licitação
no Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF, na Av. 24
de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062)
3235-3003, e no sito www.dnit.gov.br.
ALFREDO SOUBIHE NETO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2010
CONCORRÊNCIA Nº 828/2009
CO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de
que trata o Edital nº 0828/09-12. Empresas habilitadas: Consórcio
Engefoto/ Engemin/ Conspel, Consórcio Esteio/ LBR/ ConestogaRovers, Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Pentágono/ Projel, Consórcio Strata/ Spazio, CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda.,
Direção Consultoria e Engenharia Ltda., Ductor Implantação de Projetos S.A, ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria,
Ona S/A Engenharia Comércio e Indústria, Planex S/A - Consultoria
de Planejamento e Execução,e Prodec Consultoria para Decisão S/C
Ltda.. Empresas Inabilitadas: Consórcio Tecon/ Cal, e Planep - Planejamento Estudos e Projetos Ltda.. Informamos que a ATA relativa
aos trabalhos de Habilitação encontra-se à disposição das empresas
licitantes na Seção de Cadastro e Licitação no Edifício Sede da
Superintendência Regional em GO/DF, na Av. 24 de Outubro, nº 311
- Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062) 3235-3003, e no
sito www.dnit.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007
CONCORRÊNCIA Nº 829/2009
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de
que trata o Edital nº 0829/09-12. Empresas habilitadas: Consórcio
Beck de Souza/ Incorp, Consórcio Engefoto/ Engemin/ Conspel, Consórcio Esteio/ LBR/ Conestoga-Rovers, Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Pentágono/ Projel, Consórcio Strata/ Spazio, CTE - Centro
Tecnológico de Engenharia Ltda., Direção Consultoria e Engenharia
Ltda., Ductor Implantação de Projetos S.A, ECR Ltda. Sociedade
Civil de Engenharia e Consultoria, Engespro Engenharia Ltda., JBR
Engenharia Ltda., Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda., Planep - Planejamento Estudos e Projetos Ltda., Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução, Prodec Consultoria para
Decisão S/C Ltda., e Rudra Engenharia Ltda.. Empresas Inabilitadas:
Consórcio Tecon/ Cal. Informamos que a ATA relativa aos trabalhos
de Habilitação encontra-se à disposição das empresas licitantes na
Seção de Cadastro e Licitação no Edifício Sede da Superintendência
Regional em GO/DF, na Av. 24 de Outubro, nº. 311 - Setor dos
Funcionários - Goiânia-GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sítio
www.dnit.gov.br.
(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007
CONCORRÊNCIA Nº 830/2009
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de
que trata o Edital nº 0830/09-12. Empresas habilitadas: Consórcio
Engefoto/ Engemin/ Conspel, Consórcio Esteio/ LBR/ ConestogaRovers, Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Projel/ Pentágono, Consórcio Strata/ Spazio, Consórcio Tecon/ Cal, Consol - Egenheiros
Consultores, CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda., Direção
Consultoria e Engenharia Ltda., Ductor Implantação de Projetos S.A,
ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria, Engespro
Engenharia Ltda., JBR Engenharia Ltda., Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda., e Prodec Consultoria para Decisão S/C
Ltda.. Empresas Inabilitadas: Não houve licitante inabilitada. Informamos que a ATA relativa aos trabalhos de Habilitação encontra-se à
disposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e Licitação
no Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF, na Av. 24
de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062)
3235-3003, e no sito www.dnit.gov.br.
(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007
(SICON - 17/02/2010) 393021-39252-2010NE900031
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 15/01/2010 foi alterado. OBJETO: Manutenção/Conservação na Rodovia BR-120/MG, LOTE : Único, TRECHO
: Entr. BR-342 (Araçuaí) - Div. MG/RJ, SUBTRECHO: Entr. MG285(B) (Cataguases) - Entr. BR-116 (Leopoldina), SEGMENTO : km
747,5 ao km 762,2 , EXTENSÃO: 14,7km, CÓDIGO DO PNV:
120BMG0410.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2010 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Www.dnit.gov.br
BELO HORIZONTE - MG. . Entrega das Propostas: 23/03/2010 às
09h00. Endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641 Santo Antônio BELO HORIZONTE - MG.
(SIDEC - 17/02/2010) 393031-39252-2010NE900033
AÇ
CONCORRÊNCIA Nº 841/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/12/2009 foi alterado. OBJETO: Serviços de
Manutenção/Conservação na Rodovia BR- 262/MG,lote: Único. Trecho Div. ES/MG - Div. MG/SP.Subtrecho: Div. ES/MG - Acesso p/
Matipó.Segmento: km 0,0 ao km 72,9.Extensão: 72,9 km. PNV:
262BMG0230 a 262BMG0300.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2010 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Www.dnit.gov.br
BELO HORIZONTE - MG. . Entrega das Propostas: 24/03/2010 às
15h00. Endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641 Santo Antônio BELO HORIZONTE - MG.
ÃO
PR
OI
BID
SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 17/02/2010) 393031-39252-2010NE900033
A
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0016/2010-06
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 10057/2001, subrogado pelaUASG: 273139 DNER-10.DISTRITO RODOVIARIO
FEDERAL/RS. Nº Processo: 50610000162200216. Contratante:
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76592542000162. Contratado :
IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADEANONIMA. Objeto:
Restituição de prazo, revisão de projeto com reflexo financeiro e com
preços novos ao contrato PD-10/057-2001-00. O prazo contratual
cujo vencimento estava previsto para 03/12/04, passa a vencer em
25/11/2011, em virtude de reinício dos trabalhos a partir de 18/09/09
e de restituição de prazo de 799 dias consecutivos, contados a partir
de 19/09/09. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 60, art. 65, inc.
I, alíneas "a" e "b", ÷÷÷ 1º,2º e 3º, art. 79 e nas Cláusulas Terceira,
5ª e 6ª. Vigência: 18/02/2010 a 25/11/2011. Data de Assinatura:
11/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426
AVISOS DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 565/2009
O Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados no
Edital em epígrafe, o novo resultado do exame de habilitação.Empresa Habilitada: SOGEL-Sociedade Geral de Empreitadas Ltda. Cópia do NOVO Relatório de Habilitação poderá ser obtida no site
www.dnit.gov.br
PO
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, comunica que
o Edital em epígrafe sofreu a 1ª Errata bem como seu 1º Caderno de
Perguntas e respostas. Em função dessa alteração, a data de abertura
da referida licitação fica adiada para o dia 23 de março de 2010, no
mesmo local e horário. Cópia da 1ª Errata e do 1º Caderno de
perguntas e respostas podem ser obtidos no site www.dnit.gov.br ou
no endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641, 8º andar, Belo Horizonte - MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 841/2009-06
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, comunica que
o Edital em epígrafe sofreu a 3ª Errata bem como seu 3º Caderno de
Perguntas e respostas. Em função dessa alteração, a data de abertura
da referida licitação fica adiada para o dia 24 de março de 2010, no
mesmo local e horário. Cópia da 3ª Errata e do 3º Caderno de
perguntas e respostas podem ser obtidos no site www.dnit.gov.br ou
no endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641, 8º andar, Belo Horizonte - MG.
SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO DO RIO GRANDE DO NORTE
CONCORRÊNCIA Nº 831/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 844/2009
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de
que trata o Edital nº 0831/09-12. Empresas habilitadas: Prodec Consultoria para Decisão S/C Ltda., Consórcio Magna/ Etel, Consórcio
Strata/ Spazio, Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda.,
Nº Processo: 50614000030201056. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 63362347000102. Contratado : CONSTRUTORA
G & F LTDA -Objeto: Execução dos serviços de restauração e manutenção (conservação/recuperação) integrantes do programa CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-427/RN. Fundamento Legal: Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800048
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 50614000306200709.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Termo aditivo de
rerratificação e de prorrogação de prazo do contrato de prestação de
serviços de telefonia móvel de longa distância nacional. Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2010 a
07/02/2011. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007
(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007
(SICON - 17/02/2010) 393021-39252-2010NE900031
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/02/2010) 393012-39252-2010NE900006
CONCORRÊNCIA Nº 566/2009
O Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados no
Edital em epígrafe, novo resultado do exame de habilitação.Empresas
Habilitadas: TEC-Técnica de Engenharia Catarinense Ltda. e SOGEL-Sociedade Geral de Empreitadas Ltda.Cópia do NOVO Relatório de Habilitação poderá ser obtida no site www.dnit.gov.br
MARCELO ALVES TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 17/02/2010) 393012-39252-2010NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2010
Nº Processo: 50623000278200974. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 17186461000101. Contratado : EGESA ENGENHARIA
S/A -Objeto: Execução sob o regime de empreitada a preços unitários
dos serviços necessários à realização das Obras de Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia Federal BR-153/TO;
Trecho: Div. PA/TO - TO/GO; Subtrecho: Porto de Balsas(Xambioá)
- Entr. TO-164; Segmento; km 1,2 - km 2,7; Extensão; 1,5 km
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/02/2010 a 20/04/2010.
Valor Total: R$706.665,29. Fonte: 300000000 - 2009NE904453. Data
de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 17/02/2010) 393023-39252-2010NE900020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 91/2009. Contratantes: Ministério Público Federal e L&B Soluções em TI Ltda. Objeto: fornecimento de
estações de trabalho e servidor para acomodação de rack. Modalidade: Ata de Registro de Preços, Pregão nº 113/2008. Valor global:
R$ 64.800,00. Vigência: de 29/12/2009 até 28/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Nota de Empenho: 2009NE002748, de
14/12/2009. Programa de Trabalho: 14422069760670001. Elemento
de Despesa: 44.90.52. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho,
Secretário de Administração; e pela Contratada: Vanessa Lacerda
Martins, Sócio-Gerente. Proc. MPF/PGR 1.00.000.014692/2009-64.
Espécie: Termo de Contrato nº 92/2009. Contratantes: Ministério Público Federal e L&B Soluções em TI Ltda. Objeto: fornecimento de
uma estação de trabalho. Modalidade: Ata de Registro de Preços,
Pregão nº 113/2008. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: de
29/12/2009 até 28/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Nota de
Empenho: 2009NE002749, de 14/12/2009. Programa de Trabalho:
14422069760670001. Elemento de Despesa: 44.90.52. Pel o Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e
pela Contratada: Vanessa Lacerda Martins, Sócio-Gerente. Proc.
MPF/PGR 1.00.000.014691/2009-10.
Espécie: Termo de Contrato n.º 8/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Objeto:
Serviço de acesso à Rede Frame Relay Fastnet. Valor Global: R$
55.955,04. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação com base no
artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 8/1/2010. Nota
de Empenho: 2010NE000005, de 8/1/2010. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e
pela Contratada: Paulo W. de Araújo e Diogo da Costa Bezerra,
Procuradores. Proc. MPF/PGR 1.00.000.008732/2009-39.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e SAITO INFORMÁTICA
LTDA.; OBJETO: aquisição de 20 unidades de nobreak seminoidal de
600VA, marca SMS, modelo NET STATION (entrada bivolt) e 4
unidades de pente de memória 8 gbytes DDR II ECC, marca KINGSTON, modelo KVR667D2D4F5/4G, com prestação de garantia; PREÇO TOTAL: R$ 9.612,00; VIGÊNCIA: 2 anos contados do recebimento definitivo do objeto; EMPENHOS: 2568 e 2569 de 31/12/09;
ASSINATURA: 19/01/10; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
34/2009; ELEMENTO: 449052 e 339030; ASSINAM: Marlizi Wander Hepp Brandalise, Coordenadora de Administração Substituta, pela
Contratante, e Sandro Hideo Saito, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e 14 Brasil Telecom
Celular S/A; OBJETO: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com fornecimento de até 35 acessos digitais e os respectivos
aparelhos para as unidades da Procuradoria da República em Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco
Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato
Branco, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória; PREÇO: VC1
Móvel-Móvel (R$ 0,23); VC1 Móvel-Fixo (R$ 0,29); AD 1 (R$
1,03), AD 2 (R$ 1,03); Deslocamento 1 (R$ 0,73); Deslocamento 2
(R$ 0,73); Acesso Caixa Postal (R$ 0,62); SMS (R$ 0,39); MMS (R$
0,39); Assinatura básica voz (R$ 14,79 por aparelho); Assinatura
básica tarifa zero (R$ 13,86 por aparelho); Assinatura básica gestão
controle (R$ 2,38 por aparelho); VIGÊNCIA: 15/12/09 a 14/12/10;
ASSINATURA: 15/12/09; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
22/2009; ELEMENTO: 339039; ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Henrique
Luiz Heleodoro, pela Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO TSE Nº 8/2010
Firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Carreiro Serviços e
Alimentação Ltda. OBJETO: Fornecimento de alimentos preparados.
VALOR: R$ 431.988,65. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: após a assinatura e duração de 12
meses. ASSINATURA: 12/02/2010. ASSINAM: Miguel Augusto
Fonseca de Campos, Diretor-Geral, pelo TSE, e Alexandre Henrique
Lima Revoredo, Representante, pela Contratada. PA n.º
28.326/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL,
e VIRGINIA COSTA IMÓVEIS S/S LTDA. OBJETO:Consolidação
contratual com alteração das Cláusulas Primeira e sexta objeto e valor
do aluguel. DATA/ASSINATURA:12/02/10;SIRLENE MARIA PEIXOTO, pela Contratante VIRGÍNIA BERNARDETE DA COSTA e
FÁBIO EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA pela Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 101/2009 CONTRATADA:
Consórcio Diebold. OBJETO: formalizar o cronograma de eventos
constante do item 8, do Anexo I, do Edital de Licitação TSE 76/2009,
com definição de datas e prazos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/02/2010. ASSINAM: Miguel
Augusto Fonseca de Campos, Diretor-Geral, pelo TSE; João Abud
Júnior, Presidente; Juarez de Souza Sant'Anna, Vice-Presidente de
Marketing e Vendas, pela Contratada. PA nº 8409/2009.
L
A
N
O
I
C
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/2009
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Empresa Vip
Elevadores Ltda. ME. OBJETO: Alterar as cláusulas sexta e oitava do
instrumento original, cujo objeto é prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva e corretiva, com prestação de assistência técnica (atendimento de chamados) de elevador na PRM/Passo Fundo.
DATA/ASSINATURA/VIGÊNCIA:11/02/2010 à 11/02/2011 e
09/02/2010;Sirlene Maria Peixoto, pela Contratante e Adones Bernasconi Nogueira, pela Contratada.
DA
E
T
N
A
S
N
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de extintores de incêndio,
conforme especificações constantes do Anexo II do Edital. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . ENDEREÇO: Comprasnet BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br
E
R
P
IM
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ANGELA CRISTINA GOMES BARROCA
Pregoeira
(SIDEC - 17/02/2010) 050001-02010-2010NE000027
SECRETARIA
NA
Contrato nº 026/2009. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região.
Contratada: TM Telecom Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por hora técnica, sem fornecimento
de peças, em Central Telefônica, assim como na rede física de telefonia, programação de ramais e instalação de softwares nas PTM's
de Londrina e Ponta Grossa. Valor da hora técnica: R$ 145,00 para
PTM de Londrina e R$ 148,00 para PTM de Ponta Grossa. Assinam:
Procurador-Chefe, pela Contratante e Saulo Martins, pela Contratada.
Curitiba, 22/12/2009.
Processo: STJ 473/2010. CONTRATADA: Editora Fórum LTDA.
OBJETO: Assinatura de periódicos. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso
I da Lei 8.666/93. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/02/2010. ASSINA:
Athayde Fontoura Filho, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
Poder Legislativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I
S
S
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência do contrato original de prestação
de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis da
frota de veículos oficiais pertencentes à Procuradoria da República
em Minas Gerais e às suas unidades nos Municípios de Divinópolis,
Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Passos,
Patos de Minas, Pouso Alegre, São João del Rei, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha, em virtude de prorrogação contratual.
Vigência: 11/02/2010 a 10/02/2011. Data da assinatura: 28/01/2010.
Assinam: pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo,
Secretária Estadual; e pela Contratada, Renato Marques de Sena,
Procurador.
Poder Judiciário
.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4/2007
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa PLURAL ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula
Décima - Do prazo de vigência do Contrato original de prestação de
serviços de elaboração de projeto arquitetônico para o novo auditório
da sede da PRMG, em virtude de prorrogação contratual. Vigência:
13/02/2010 a 12/02/2011. Data da assinatura: 10/02/2010. Assinam:
pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária
Estadual; e pela Contratada, Janine Simões Cardoso, Sócia.
49
ISSN 1677-7069
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2010/45
Proc. 173.456/08. ESPÉCIE: Contrato nº 2010/045.0 firmado com a
TSI TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. - ME.
OBJETO: Aquisição de solução de modelagem, documentação e publicação de processos de negócio, incluindo aquisição de licenças
definitivas de software, instalação, parametrização, treinamento de
operadores, implementação assistida, atualização de versão de licenças e suporte técnico. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 227/09.
VIGÊNCIA: 10.02.10 a 09.04.12. VALOR TOTAL: R$184.500,00
(cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). EMPENHO:
2010NE000778. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativo. - Natureza da
Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica.
EMPENHOS: 2010NE000779, 2010NE000783 e 2010NE000784.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho:
01031055340610001 - Processo Legislativo. - Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. EMPENHO: 2010NE00782. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa
de Trabalho: 01128055340910001 - Capacitação de Recursos Humanos. - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ÓRGÃOS FISCALIZADORES: CEFOR,
APROJ e CENIN. Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO
CONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral. Pela CONTRATADA: GISELE DE SOUZA AYRES - Sócia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800049
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
Processo TST nº 505.209/2009-8. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Padrão IX Informática Sistemas
Abertos S/A. Espécie: segundo termo aditivo ao contrato PE002/2009 - atualização de licenças e suporte técnico para o software
gerenciador de bancos de dados. VIGÊNCIA: prorrogada por 12
meses, a contar de 17/2/2010 até 16/2/2011, nos termos do art. 57,
inc. IV, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2010NE000227, de 08/02/2010. ASSINATURA: 17/02/2010. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Paulo Henrique Nogueira Negri e João Carlos Angelini, Sócios-Administradores.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SECRETARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 229/2010 . Objeto: Fornecimento de medalhas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Falta de tempo hábil para realização de
nova licitação. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . AFONSO
IVAN MACHADO . Secretário de Planejamento . Ratificação em
10/02/2010 . MOISÉS FRANCISCO DE SOUSA . Diretor-Geral .
Valor: R$ 25.765,00 . Contratada :INDUSTRIA DE DISTINTIVOS
RANDAL LTDA . Valor: R$ 25.765,00
(SIDEC - 17/02/2010) 060001-00001-2010NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
4ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
Termo Aditivo n. 04 Contrato 02/2006, referente à locação de imóvel
destinado ao uso e funcionamento do cartório da 108ª ZE - Sapucaia
do Sul/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Hiroyuki Kanamori.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as
demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e Sra. Daniela
Silva de Mello dos Passos. Processo: 5422/2005. DATA DA ASSINATURA: 12-02-2010.
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Placas Informativas
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 11h00 às
17h59 . ENDEREÇO: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,300
Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2010 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio
www.trf4.gov.br e email: [email protected]
LEANDRO SILVA ROVANI
Diretor da Divisão de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/02/2010) 090030-00001-2010NE500052
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
CO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2010
ME
Processo: 145/2009-COMED. Espécie: Termo de Credenciamento nº
003/2010. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, art. 25, "caput",
da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores. Credenciante:
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Credenciado: CENTRO
DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA. Do Objeto: Prestação de serviços de
otorrinolaringologia e fonoaudiologia. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.301.0570.2004.0001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
publicação. Data da Assinatura: 01/02/2010. Assinam: Desdor. Ari
Jorge Moutinho da Costa, pelo Credenciante, e o Sr. Railson Farias e
Silva, pelo Credenciado.
RC
IA
LIZ
(SICON - 17/02/2010) 070019-00001-2010NE000070
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado da licitação em epígrafe. Vencedores - Labate Papeis Maquinas e Suprimentos LTDA.: itens 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 21.
Copylink Equipamentos para Escritório LTDA.: itens 31, 32, 33, 34,
57, 58, 59 e 60. Milprinter - Soluções Digitais LTDA - ME: itens 25,
26, 27, 28 e 30. Real Soluções Comercialização de Prod. de Inf. Com.
Varej.: itens 06, 07, 20, 53, 54 e 55. Diginove - Equipamentos Gráficos LTDA.: itens 04 e 24. Tintorauto Comércio de Tintas LTDA.:
itens 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44 e 45. Suprivix - Suprimentos
de Informática LTDA - ME: item 29. Marcos Aurelio Collaço: itens
18, 19 e 22. Dicapel Papéis e Embalagens LTDA.: itens 05, 08, 14,
17, 52 e 56. J Duarte e CIA. LTDA: item 02.
Firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa AN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração do projeto arquitetônico, projetos complementares e orçamento para construção do fórum eleitoral de Valença-BA. VALOR:
R$ 45.130,00. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 04/2009 e Lei
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.4.4.90.51.80;
Ação 02.122.0570.5439.1287. PROCESSO: 16.178/2009. VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até a conclusão das obras a
que se referem os projetos. ASSINATURA: 10/02/2010. SIGNATÁRIOS: Des. Sinésio Cabral Filho, pelo TRE-BA e a Sra. Ieda
Maria Araújo Pinto, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 43472/2009. CONTRATO: Apólice 03.31.2318036.000001.
OBJETO: Contratação de cobertura securitária total para 24 veículos
pertencentes à frota do TRE-GO. CONTRATADA: Allianz Seguros
S.A. VALOR: R$ 14.899,97 (quatorze mil oitocentos e noventa e
nove reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Leis
10.520/02 e 8.666/93 e Dec. 5.450/05 (Pregão Eletrônico TRE-GO
58/09). Programa de trabalho: 02.122.0570.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa. Natureza de Despesa: 339039 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nota de Empenho
2009NE000804. Signatários: Des. Floriano Gomes da Silva Filho,
Presidente do TRE-GO, pelo Contratante e Sr. Valdiso Alves de
Medeiros, pela Contatada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2010
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público
o Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico n.º 01/2010,
conforme Atas n.ºs 01 a 03/2010, com validade até 24/01/2011 e
Processo n.º 59.267/2009. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de filtros, elementos filtrantes, torneiras tipo "jato" e tipo
"copo" para bebedouros. Vencedoras e respectivos itens e preços
unitários: KARINA OLIVEIRA DA SILVA EPP (itens 2: R$ 6,75 e
7: R$ 12,80); ORGANIZAÇÕES MSL LTDA - ME (itens 3: R$ 6,77;
4: R$ 10,59; 5: R$ 13,95; 6: R$ 12,99 e 8: R$ 12,90); PAWAN
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME (item 1: R$ 7,95). O inteiro teor das Atas
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 12 de fevereiro de 2010.
ELIZABETH REZENDE BARRA
Diretora
Termo Aditivo n. 05 Contrato 19/2005, referente à locação de imóvel
destinado ao uso e funcionamento do cartório e depósito da 24ª ZE Itaqui/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Luiz Alberto Moreira
Belmonte. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e Sr.
Luiz Alberto Moreira Belmonte. Processo: 2386/2005. DATA DA
ASSINATURA: 12-02-2010.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Valcir Móveis Indústria e Comércio Ltda. ME. CNPJ da
Contratada: 10.548.704/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 011/2010,
referente ao Contrato n. 163/2009, cujo objeto é o fornecimento e
instalação de balcão suspenso com pia e acessórios (altera as cláusulas referentes ao objeto, preço e empenho da despesa). Fundamento
legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 08/02/2010. Pregão n.
114/2009.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
BEATRIZ RODRIGUES DE MELO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 17/02/2010) 070019-00021-2010NE000068
AÇ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2010
CONTRATO Nº 26/2008. Nº Processo: 12489/2007. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO -PARANA. CNPJ Contratado: 04206050012863. Contratado : TIM CELULAR S.A. -Objeto: Prestação de serviços de internet móvel com fornecimento de
modem externo em comodato.Fundamento Legal: - Data de Rescisão:
05/02/2010 .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ÃO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2010NE000201, emitida em
08/02/2010. PA n.º 131/09. CONTRATADA: NOVAERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 664,80. OBJETO: Material
de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n°
15/09 do Pregão n° 22/09 do TRE/PE. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 000235. Elemento: 3390.30.
PR
OI
BID
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2010NE000208, emitida em
09/02/2010. PA n.º 182/09. CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR: R$ 255,08. OBJETO: Material de consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 34/09 do
Pregão n° 36/09 do TRE/PE. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
PTRES: 000235. Elemento: 3390.30.
A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FEDERAL Nº 7/2010
Objeto: Aquisição de capas para processo, envelopes e etiqueta. Entrega dos envelopes de documentação e de proposta: até 02/03/2010,
às 14 horas, quando ocorrerá a abertura. Local da Abertura: Sede do
T.R.E. - Prédio Brigadeiro - 10º andar - sala 1007. Cópias do Edital
poderão ser adquiridas na Seção de Compras e Licitações - Prédio
Brigadeiro - 11º andar - sala 1101, entrada do prédio pela Rua Francisca Miquelina, 123, ao preço de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), diariamente, das 12 às 19 horas ou no site http://www.tresp.jus.br/licitacoes/editais.htm.
PO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2010NE000216, emitida em
10/02/2010. PA n.º 241/09. CONTRATADA: J C DE AMARAL EPP.
VALOR: R$ 1.080,00. OBJETO: Material de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 36/09 do Pregão n°
49/09 do TRE/PE. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES:
000235. Elemento: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n. 04 Contrato 03/2006, referente à locação de imóvel
destinado ao uso e funcionamento do depósito da 108ª ZE - Sapucaia
do Sul/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Giovani da Silva Bohrer.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as
demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e Sr. Giovani
da Silva Bohrer. Processo: 5422/2005. DATA DA ASSINATURA:
01-02-2010.
Termo Aditivo n. 01 Contrato 06/2008, referente à locação de imóvel
destinado ao uso e funcionamento do cartório e depósito da 17ª ZE Cruz Alta/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Newiton Batista
Guterres e a Sra. Lisiane Werner Guterres. OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS:
Des. Sylvio Baptista Neto e Sr. Newiton Batista Guterres e Sra.
Lisiane Werner Guterres. Processo: 1844/2008. DATA DA ASSINATURA: 12-02-2010.
Termo Aditivo n. 03 Contrato 35/2005, referente à prestação de serviços de telefonia fixa na modalidade de longa distância, pelo sistema
de telefonia fixa comutada, firmado entre o TRE/RS e a empresa
Brasil Telecom S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e
os Srs. Reder Glauber Gad Weyers e Henrique Luis Heleodoro da
Silva. Processo: 1792/2005. DATA DA ASSINATURA: 12-02-2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800050
Nº Processo: Pregão Eletrônico TSE 54/2009 - CONTRATADA: Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP - OBJETO: Prestação
de serviços de telecomunicações para prover a comunicação de dados
entre o TRE/SP e os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico TSE 54/2009, nos termos da Lei nº 10.520/02 - VALOR DO CONTRATO:
R$16.207.196,54 - VIGÊNCIA: 12 meses contados da publicação do
extrato de contrato - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de
Trabalho 02.126.0570.2003.0001- "Ações de Informática Nacional",
Elemento 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - PJ" - NOTA DE
EMPENHO nº 1600, de 28/12/2009 - DATA DE ASSINATURA:
02/02/2010 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Walter de Almeida
Guilherme, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e
os Senhores Vladimir Ramos Barbieri e Fausto Luiz Martins Pires
Júnior, pela Contratada.
RT
ER
CE
IRO
S
São Paulo, 17 de fevereiro de 2010.
ALINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS
Chefe da Seção de Compras e Licitações
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
EXPEDIENTE FORENSE
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O
TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF
DIRETORIA DO SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2010
Espécie: Termo Unilateral de Doação 03/2010. Objeto: doação de 02
(dois) automóveis. Donatária: Lar da Criança Padre Cícero. Fundamento legal: Art. 15, inciso II, do Decreto 99.658/90 c/c Art. 17,
inciso II, alínea "a", da Lei N. 8.666/93. Valor: R$ 38.398,00. Vigência: 90 dias a contar da data de assinatura. Data da assinatura:
11/02/2010. P.A.: 00.0021/2010.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: OSM- Consultoria e Sistemas Ltda. Proc. 0686/07-1,
referente ao contrato original de prestação de serviço. Objeto: alteração do § ún. da cláusula 4ª, que prorroga a duração contratual
para 31/01/11, e da cláusula 7ª, sobre o valor do contrato, que passa
a ser R$10.868,15 mensais.(7º TERMO ADITIVO). Signatários: José
Antonio Parente da Silva - TRT 7ª Região e Luiz Henrique Nuñez de
Oliveira- pela contratada, em 29/01/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2009
Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada:
Imobiliária Morena Ltda. Objeto: locação de imóvel para abrigar o
Arquivo do Fórum do Trabalho de Umuarama. Vinculação: Processo
49/2009 (Processo Geral 924/2009). Fundamento Legal: art. 24, inciso X e art. 26, parágrafo único da Lei 8.666/93. Valor total do
período: R$ 18.000,00. Prazo de vigência: doze meses a partir de
9/2/2010. Data da assinatura: 9/2/2010. Signatários: Desembargador
Ney José de Freitas, Presidente, pelo Contratante, e Kelly Simone
Periarde, Procuradora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 64/2007. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: WJ Serviços de
Informática Ltda. Objeto: prorrogação da contratação dos serviços de
Suporte Técnico e de Memorial, por mais dose meses contados a
partir de 28/12/2009. Vinculação: Processo 36/2007 (Processo Geral
1287/2007). Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 2/12/2009. Valor total do período: R$ 7.594,20.
Signatários: Rosalie Michaele Bacila Batista, Desembargadora-Presidente, pelo Contratante; e Janeide de Medeiros Dantas Silva - Sócia-Gerente, pela Contratada.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 27/2008. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ordem do Advogados do Brasil-Seção do Paraná. Objeto: ampliação da área cedida
em 22,30m², totalizando 36,01m², no imóvel que abriga a Vara do
Trabalho de Santo Antônio da Platina. Vinculação: Processo Administrativo 108/2007 (Processo Geral 1361/2007). Data da assinatura: 01/02/2010. Signatários: Eduardo Silveira Rocha, Diretor Geral,
pelo Contratante; e Juliano Breda - Secretário Geral, pela Contratada.
12ª REGIÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
de Empenho Nº 2010NE000239, perfazendo este contrato o valor
total de R$ 34.760,88. Assinaturas: George Alessandro Gonçalves
Braga, Diretor-Geral de Coordenação Administrativa Substituto do
TRT-14ª Região e, por outro lado, Srª. Raquel Lyrio de Sousa.
6
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2010
9
Processo: CSP n.º 357/2010. Objeto: Pagamento das despesas com
fornecimento de água para este Tribunal e Unidades Judiciárias. Partes: União Federal − Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN. Valor: R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Dispositivo Legal: Artigo 25,
caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Gilmar Cavalieri, Juiz Presidente.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: PR 008/2008. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região e STYLE Serviços Especializados Ltda. EPP Objeto: Rescindir a partir de 23-03-2010, o contrato de prestação de serviço de
conservação e limpeza predial firmado em 1º-04-2008. Dispositivo
Legal: inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 0802-2010. Pelo TRT: Luis Frederico Pereira, Diretor da Secretaria
Administrativa Substituto. Pela Contratada: Alan Alberto Barardi,
Sócio-Diretor.
12
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14
15
IM
EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
4ª FASE-PROVA ORAL
Comissão Organizadora do XVI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região AVISA que a 4.ª Fase do
Concurso - Prova Oral - será realizada no dia 12/3/2010 (sexta-feira),
às 9h, no Plenário, 4.º andar do edifício-sede deste Regional, situado
na rua Almirante Barroso, 600, Mocambo, Porto Velho/RO. Avisa,
ainda, que no dia anterior, 11/3/2010 (quinta-feira), no mesmo horário
e local, será efetuado o sorteio dos pontos para a realização da
referida fase, de acordo como os itens 8.9 e 8.10 do Edital, devendo
os candidatos habilitados estar munidos do cartão de inscrição e
documento oficial de identidade, com antecedência mínima de trinta
minutos, tanto na data do sorteio dos pontos como no dia da Prova.
Desa- MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Presidente do Tribunal e da Comissão
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00623.2009.000.14.00-2.
TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata de Registro de Preços Nº 06/10, correspondente ao Pregão
Eletrônico Nº 45/09, para futura e eventual fornecimento de pneus,
para atender as necessidades da frota de veículos deste Regional,
conforme descrição, marca e preços abaixo. Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Assinada: 10/2/2010. Fornecedora: FOX
PNEUS LTDA. Lote 1
ITEM
2
3
4
5
DISCRIMINAÇÃO
Pneu 7.50/R16, p/ caminhão Baú,
marca VW, Unid.
Pneu 175/70/R13, p/ veíc. Gol,
marca VW Unid.
Pneu 175/70/R13, p/ veíc. Parati,
marca VW Unid
Pneu 185/65/R14, p/ veíc. Santana, marca VW Unid
Pneu 185/R15/99/97, p/ veíc.
Kombi, marca VW Unid
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pelo código 00032010021800051
19
20
21
Pneu 175/70/R13, p/ veíc. Uno,
marca Fiat Unid
Pneu 195/60/R15, p/ veíc. Marea,
marca Fiat Unid
Pneu 205/75/R16/110/108, p/ veíc.
Ducato, marca Fiat Unid
Pneu 255/75/R15, para veículo D20, marca GM Unid
Pneu 185/R15/103/102, para veículo Traffic Courier, marca Ford
Unid
Pneu 175/70/R14, para veículo
Courier, marca Ford Unid
Pneu 255/75/R15, para veículo
Ranger, marca Ford Unid
Pneu 10.00R20, para veículo F14000, marca Ford Unid
Pneu 225/70/R16, para veículo
Micro-ônibus, marca Iveco Unid
Pneu 225/75/R16, para veículo L200, marca Mitsubishi Unid
Pneu 255/75/R15, para veículo L200, marca Mitsubishi Unid
Pneu 265/70/R16, para veículo L200, marca Mitsubishi Unid
Pneu 80/90/R21, para motocicleta
XTZ, marca Yamaha Unid
Pneu 110/90/R17, p/ motocicleta
Unid
Pneu 90/90/R19, p/ motocicleta
Unid
01/20
Pirelli
133,00
01/06
Pirelli
265,00
01/10
Pirelli
410,00
01/08
Pirelli
440,00
01/04
Pirelli
250,00
01/14
Pirelli
210,00
01/04
Pirelli
410,00
01/10
Pirelli
990,00
01/08
Pirelli
390,00
01/40
Pirelli
450,00
01/08
Pirelli
400,00
01/06
Pirelli
01/02
Rinald
01/02
Rinald
110,00
01/07
Rinald
86,00
530,00
84,00
L
A
N
Processo nº 01615.2008.000.14.00-2.
O TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata de Registro de Preços Nº 04/10, correspondente ao
Pregão Eletrônico Nº 40/09, para futuro e eventual fornecimento de
descanso para os pés, para suprir as necessidades deste Tribunal,
conforme descrição, marca e preços relacionados abaixo. Vigência: 12
meses contados da data da assinatura. Assinada: 25/1/2010. Fornecedora: RDS TÉCNICA E IMPRESSÃO LTDA.-ME. Lote 1. Item
1, apoio deslizante para os pés, estrutura maciça em aço SAE 1020 de
10mm de diâmetro com pintura a pó eletrostática na cor preta. Composto por plataforma em MDF cincza cristla c/ dimensões de
480mmX300mmX15mm, borda revestida em PVC na preta e manta
antiderrapante padrão grão de arroz. Qtd.Mín./Máx. 013/408 e Preço
Unitário R$ 89,90.
O
I
C
A
S
N
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P
TRIBUNAL PLENO
1
PROCESSO Nº 00676.2009.000.14.00-3. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: Srª. RAQUEL LYRIO DE SOUSA. Objeto: prestação dos serviços de regência na captação, treinamento e formação
de coralistas (dentre os magistrados, servidores, inativos e dependentes deste Tribunal), por profissional de notória especialização.
Assinado: 9/2/10. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001,
apreciação Causas Trabalhistas - Natureza da Despesa 3390.36, Nota
11
17
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/04
PROCESSO Nº 01865.2008.000.14.00-2. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: BRASIL TELECOM S/A. Objeto: prorrogação,
excepcional, da vigência e a fixação de gasto, referente ao Contrato
Nº 44/04, perfazer-se-ão em um valor estimativo para três meses de
R$ 55.438,40. Vigência: 8/12/09 a 7/3/10, não cabendo posterior
prorrogação. Assinado: 3/12/09. Assinaturas: Maria Cesarineide de
Souza Lima, Desª Presidente do TRT-14ª Região e, por outro lado,
Srs. Reder Glauber Gad Weyers e Henrique Luiz Heleodoro da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010
10
16
14ª REGIÃO
PROCESSO Nº 01038.2007.000.14.00-8. Locatário: TRT-14ª REGIÃO. Locador: Sr. EVALDO VIANA DA SILVA. Objeto: locação
do imóvel situado à rua Duque de Caxias Nº 334 - Centro, para
funcionamento da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC. Assinado: 15/1/10. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 28.061.0571.4256.0001, Programa de Trabalho Resumido 677, Natureza da Despesa 3390.36, no
valor anual de R$ 24.000,00. Assinaturas: Romário Nunes Thaddeu,
Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do TRT-14ª Região e,
por outro lado, Sr. Evaldo Viana da Silva.
8
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo: CSP n.º 302/2010. Objeto: Pagamento das despesas com
energia elétrica consumida pelo Tribunal e Unidades Judiciárias e
Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. Partes: União Federal − Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centrais
Elétricas de Santa Catarina - CELESC. Valor: R$ 1.000.000,00 (um
milhão e reais). Dispositivo Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Ratificação: Gilmar Cavalieri, Juiz Presidente.
7
PROCESSO Nº 0001400-88.2010.514.0000. COOPERADOS: TRT14ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RO. Objeto: o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes, com a finalidade de promover parcerias no desenvolvimento e aplicação de
procedimentos administrativos, comuns às áreas meio (administrativa), visando economicidade, celeridade e transparência nos gastos
da administração pública. Vigência: 12 meses, contados da assinatura.
Assinado: 2/2/10. Assinaturas: Maria Cesarineide de Souza Lima,
Desembargadora-Presidente do TRT-14ª Região e Dr. Cássio Rodolfo
Sbarzi Guedes.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/08. PROCESSO Nº
0184600-69.2008.514.0000. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: UNIMED RONDÔNIA-COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. Objeto: prorrogação da vigência e a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro no importe de 10,57% ao valor da
cota atual, passando de R$ 211,75 para R$ 234,00, durante os meses
de março a maio/2010, e no importe de 8,97%, passando de R$
234,00 para R$ 255,00, a partir de junho/2010, decorrente da ampliação no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
02.301.0571.2004.0001 - Assistência Médica/Odontológica - Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Vigência: prorrogado por mais um período de 12 meses,
compreendendo o período de 1º/3/10 a 28/2/11, ou até a formalização
da contratação decorrente do procedimento licitatório, o que vier a
ocorrer primeiro. Assinado: 11/2/10. Assinaturas: Maria Cesarineide
de Souza Lima, Desª Presidente do TRT-14ª Região e, por outro lado,
Srs. Saleh Mohmoud Abdul Razzak e Sidrack Gomes da Silva.
51
ISSN 1677-7069
NA
Porto Velho-RO, 25 de janeiro de 2010.
GEORGE ALESSANDRO G. BRAGA
Diretor
Substituto
17ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 216/2010. OBJETO: Assinatura do Diário Oficial Informatizado - Seções 1, 2 e 3, para o ano de 2010, no valor total de
R$13.168,58. CONTRATADA: BPGR Tecnologia e Informação Ltda.
CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. RECONHEIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 10/02/2010, por Argeu Iraildo Florindo, Diretor da Secretaria Administrativa. RATIFICAÇÃO: Em 10/02/2010, por Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral/Ordenador de Despesas.
23ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
PROC. TRT n. 122.880/2009.ESPÉCIE: Contrato Nº 002/2010. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: DOMANI - Distribuidora de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais integrantes da
frota do Contratante, com o fornecimento de peças genuínas, originais
e paralelas de 1ª linha. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses,
contados da assinatura. VALOR DA HORA TÉCNICA: R$ 16,00.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001 (Apreciação
de causas na Justiça do Trabalho). NATUREZA DA DESPESA:
339030.39. NOTA DE EMPENHO: a ser emitida posteriormente na
dotação orçamentária própria para atender às despesas dessa natureza.
DATA DE ASSINATURA: 12/02/2010. ASSINAM: Pelo TRT 23ª
Região, Ércio de Arruda Lins, Diretor-Geral e pela Empresa, Eduardo
Marcelo da Veiga Carlota e Fortunato Moraes de Souza, Mandatários.
Qt.
Mín/Máx.
01/10
VALOR UNIT.
JUSTIÇA FEDERAL
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
Pirelli
534,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912249698
01/28
Pirelli
133,00
01/04
Pirelli
133,00
01/06
Pirelli
190,00
01/06
Pirelli
317,00
PA nº 07/2025107.9; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ 34.028.316/0028-23; Objeto:
contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos; Dispositivo Legal: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93; Dotação orçamentária: ED 339039, PT 821, NE 2010NE530001, 7/1/2010. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura, 11/1/10, por Alcides
Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro.
MARCA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
ISSN 1677-7069
3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARANÁ
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 765/2008;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Mapros Ltda; Empenho: 2010NE000119 de 10/02/2010, no valor de R$ 4.500,00; Objeto: manutenção de equipamento; Amparo Legal: Contrato 21/2008
da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento
de Despesa: 3390.39.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
P.A.: 09/3018163.8.
A Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - SJPR torna pública
a Ata de Registro de Preços nº 074/09, assinada em 16/12/09, com
validade de 12 meses a partir da data de assinatura, correspondente ao
Pregão Eletrônico nº 078/09, Fornecedor: Antuerpia Comércio de
Móveis Ltda.; item 06 (gaveteiro grande); Marca: Terra Brasil; Qtde.:
100; Valor Unit.: R$219,87.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA PARAÍBA
DIRETORIA DO FORO
TÂNIA MARIA FLOCK BRITTO JUNKES
Setor de Processamento de Licitações
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
A Justiça Federal no Ceará torna público que no dia
03/03/2010, às 14 horas, hora local, em sua sede, situada na Praça
Murilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa, 8º andar, Centro, Fortaleza-Ce, fará licitação na modalidade pregão, na sua forma presencial, pelo sistema de registro de preços, para contratação de empresa especializada no serviço de transporte de carga fracionada.
Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço acima de segunda
a sexta-feira, no horário das 09 às 18 horas, ou através do site
www.jfce.jus.br. Informações pelo tel. (85) 3521-2613.
CO
ME
RC
IA
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2010.
JERÔNIMO FILHO DE ABREU
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
LIZ
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2009
Contratante: JFPB; contratada: Hewlet-Packard Brasil Ltda; objeto:
Aquisição de equipamentos de processamentos de dados para esta
Seccional; licitação: ARP 02/2009 resultante do Pregão Eletrônico nº
03/2009-DCTIM; PTRES: 855 e ED 409052 e 339039; empenhos
2009NE592 e 2009NE593, ambos de 30/12/09, nos valores respectivos de R$ 118.399,00 e R$ 44.205,00, totalizando R$ 162.604,00;
assinatura: 30/12/09; vigência: da data de assinatura até o cumprimento de suas obrigações; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Helena D R F Moreira-Diretora Foro; Denoel N E Jr-Representante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM PERNAMBUCO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2007. Contratada:
MRT Soluções em Informática Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato original até 31.03.2010 quanto aos itens 01, 02 e 03 da Ata
de Registro de Preços 70/2006. Data da Assinatura: 17.12.2009. Assinam: pela Contratante, Dra. Joana Carolina Lins Pereira, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, o Sr. Mapril Fernandes
Maia.
AÇ
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 2089/2006;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Orion Telecomunicações Comércio e Serviços; Empenho: 2010NE000128 de
11/02/2010, no valor de R$ 4.925,00; Objeto: serviço de comunicação
de dados sem fio; Amparo Legal: Contrato nº 01/2007 decorrente do
Pregão
40/2006
da
JFCE;
Programa
de
Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 215/2009;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: SPI Distribuidora
de Material para Escritório; Empenho: 2010NE000123 de
10/02/2010, no valor de R$ 7.805,00; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios; Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 23-A/2009
decorrente do Pregão Presencial 20/2009 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.30.
ÃO
Objeto: Contratação de sociedade empresária de engenharia especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em elevador para passageiros, instalado na Subseção Judiciária de Petrolina/PE. Data de abertura:
02/03/2010, às 14h, horário local. Local da sessão: Sala de Licitações,
situada no 2.º andar do Anexo II do edifício-sede da Justiça Federal,
na Av. Recife, 6.250, Jiquiá, Recife-PE.
O edital estará disponível no endereço indicado, de segunda
a sexta-feira, das 9 às 18h, e no sítio da Justiça Federal (www.jfpe.jus.br). Maiores esclarecimentos serão fornecidos de segunda a
sexta-feira, das 9 às 18h, pelo fone (81) 3229-6242, fax (81) 32296241, e-mail [email protected].
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 1636/2006;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda; Empenho: 2010NE000107 de
08/02/2010, no valor de R$ 12.245,64; Objeto: manutenção preventiva e corretiva no equipamento IBM Risc; Amparo Legal: Contrato
22/2007 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001;
Elemento de Despesa: 3390.39.
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 3031/2009;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ricópia Comércio
e Serviços Ltda; Empenho: 2010NE000108 de 08/02/2010, no valor
de R$ 10.665,00; Objeto: serviços de cópia e reprodução de documentos; Amparo Legal: Contrato 21/2009 da JFCE; Programa de
Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Estimativo Processo: 2037/2006;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Guiauto Serviços e
Peças Ltda; Empenho: 2010NE000121 de 10/02/2010, no valor de R$
165,15; Objeto: manutenção e conservação de veículos de Sobral;
Amparo Legal: Contrato 25/2007 da JFCE; Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 3012/2008;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A; Empenho: 2010NE000120 de 10/02/2010, no valor de
R$ 8.200,00; Objeto: manutenção de elevadores; Amparo Legal: Contrato
02/2009
da
JFCE;
Programa
de
Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.
PR
OI
BID
A
Recife, 12 de fevereiro de 2010.
JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 755/2010;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Mac Engenharia e
Instalações Ltda; Empenho: 2010NE000112 de 09/02/2010, no valor
de R$ 13.573,56; Objeto: manutenção e conservação de bens imóveis;
Amparo Legal: Contrato nº 23/2005; Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.37.
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 8181/2009;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ivia Serviços de
Informática Ltda; Empenho: 2010NE000114 de 09/02/2010, no valor
de R$ 18.893,34; Objeto: manutenção de software; Amparo Legal:
Contrato
23/2009
da
JFCE;
Programa
de
Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2010
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA
2ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO e RECONHEÇO o parecer da Comissão Permanente de Licitação para contratação do IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico,
tendo por objeto a realização do processo seletivo de caráter público,
envolvendo planejamento, organização e execução, visando o preenchimento de 02 (duas) vagas para provimento efetivo para níveis
superior e, cadastro de reserva para nível médio, no âmbito desta
Autarquia Federal, através da Dispensa de Licitação fundamentada no
Inciso XIII, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife
18/02/2010.
LUIS DE FRANÇA RIBEIRO NETO
Presidente do CRBM 2ª Região
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará CRCPA, torna público a abertura do prazo para inscrições no Concurso Público Simplificado para provimento de vagas e formação de
cadastro-reserva em cargos de níveis superior, médio e fundamental.
Inscrição: 22 de fevereiro de 2010 a 14 de março de 2010, exclusivamente pela internet, site: http://www.fbc.org.br, horário da cidade local, mediante preenchimento de formulário e pagamento do
valor correspondente à inscrição. Regime: Celetista. Validade do Processo: 02 anos, prorrogáveis por igual período. I. CARGOS NÍVEL
SUPERIOR: 1. Secretária Executiva. Vagas: 1 vaga, e 05 vagas para
formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00. 2.
Fiscal Contador. Vagas: 3 vagas para contratação imediata e 15 para
formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00. 3.
Contador. Vagas: 3 vagas para contratação imediata, sendo 01 para
Deptº Pessoal, 01 para Contabilidade e 01 para Controle Interno e 10
para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84.
Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde.
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00.
4. Advogado. Vagas: 01 vaga para contratação imediata e 05 para
formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00. 5.
Analista de Sistema. Vagas: 05 para formação de cadastro de reserva.
Remuneração: R$ 1.629,84. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Taxa de Inscrição: R$ 60,00. II. CARGOS NÍVEL MÉDIO: 1. Assistente Administrativo. Vagas: 3 vagas e 15 para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 721,85. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40
horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. 2. Técnico em Contabilidade. Vagas: 1 vaga e 05 para formação de cadastro de reserva.
Remuneração: R$ 1.142,02. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Taxa de Inscrição: R$ 40,00. III. CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL: 1. Auxiliar de Serviços Gerais. Vagas: 1 vaga contratação imediata e 10 para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$
510,00. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de
saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$
20,00. A íntegra deste Edital está disponível nos sites: www.fbc.org.br
e www.crcpa.org.br.
PO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO AMPLO Nº 8/2009
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos
interessados a data da abertura da Licitação Pregão Amplo nº
008/2009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de cessão, em regime de comodato, de aparelhos e acessórios de telefone celular, de acordo com as especificações, requisitos
e condições constantes dos Anexos do Edital da licitação. O edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço: SGAS Quadra
915 lote 72- Brasília - DF, no horário de 09h às 17h, e poderá ser
adquirido, mediante o recolhimento da importância de R$: 15,00
(quinze reais) ou na home page www.portalmedico.org.br. Data de
abertura dos envelopes de propostas de preços e documentação: Dia
08 de março de 2010, às 15h, no local acima.
RT
ER
CE
IRO
S
AJOSÉ LUIZ NUNES FERNANDES
Presidente da Comissão Organizadora
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 7/2010
PREGÃO SRP - Nº 1/2010
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos
interessados a data da abertura da Licitação Pregão SRP nº 01/2010,
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de notebooks, de
acordo com as especificações, requisitos e condições constantes dos
Anexos do Edital da licitação. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: SGAS Quadra 915 lote 72- Brasília - DF,
no horário de 09h às 17h, e poderá ser adquirido, mediante o recolhimento da importância de R$: 15,00 (quinze reais) ou na home
page www.portalmedico.org.br. Data de abertura dos envelopes de
propostas de preços e documentação: Dia 09 de março de 2010, às
15h, no local acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800052
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2010.
JOSÉ ALEJANDRO BULLÓN
Pregoeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO L-148/09
TIPO: MENOR PREÇO - "GLOBAL"
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mãode-obra terceirizada de serviços de copa para as sedes do CREA-SP.
Data da abertura da sessão: 03/03/10, às 14h no site www.licitacoese.com.br. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.creasp.org.br e na sede do CREA-SP, localizada na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 7º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das
8h às 17h.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2010
WALDIR RONALDO RODRIGUES
Superintendente
por Delegação de Competência
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 8/2009
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, torna público o resultado
do julgamento da licitação Modalidade Pregão "Eletrônico" no 008/09
- Processo Administrativo L-082/09. Foram adjudicados para as empresas: Turchiello & Ferreira Ltda.- ME, lote "1" no valor total de R$
2.001,60, Gomaq Máquinas para Escritório Ltda., lote "2" no valor
total de R$ 45.498,00, AC Machado ME, lote "3" no valor total de
R$ 1.100,00, Comercial Freitas de Utilidades Domésticas Ltda. - ME,
lote "4", no valor total de R$ 4.999,00, Ronaldo TP Flores - ME, lote
"5", no valor total de R$ 183,00 e Simar Comercial Ltda., lote "6", no
valor total de R$ 20.721,00.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2010
WALDIR RONALDO RODRIGUES
Superintendente
por Delegação de Competência
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
8ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Nos termos do Artigo 9° da Resolução 369/2009 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, a
Comissão Eleitoral do CREFITO-8 torna público que a chapa número
01 (um) denominada " Valorização e Reconhecimento", composta
pelos seguintes integrantes: Pedro Cezar Beraldo, Jorge Tamaki, Regina Helena Senff Gomes, Ana Paula Massuda Valadão de Oliveira,
Evelise Dias Antunes, Guilherme Medeiros de Alvarenga, Regina
Reginatto, Tiana Kirsch, Marilene Puppi, como membros efetivos, e
Nabil El Hajjar, Jefferson Jovelino Amaral dos Santos, Jordana Gargioni Salmória, Christiane de Souza Guerino Macedo, Liliana Luchesi, Vanda Cristina Galvão Pereira, Melissa Bonicontro Ambrosio,
Andrea Soares Guimarães, Merlene Koga, todos membros suplentes,
obteve o deferimento e respectivo pedido de inscrição para as Eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8 ª Região para o quadriênio 2010-2014. A chapa ou qualquer de seus
integrantes, poderá ser fundamentalmente impugnada por qualquer
fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, no prazo de 03 (três) dias a
contar da data de publicação deste Edital.
3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 107 de 02.02.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2009.
PA: 004/10, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIÍVEIS GASPARI LTDA;
OBJETO: Fornecimento combustível; VIGÊNCIA: 28.02.2010; VALOR Aproximado de R$1.000,00- R$ 2,55 litro gasolina/ R$ 2,64
aditivada e R$ 2,09 álcool; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.30.01; EMPENHO Nº. 108 de 02.02.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
PA: 146/09, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: NEREU RAMOS; OBJETO: Alteração cláusula segunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 30.06.2010; VALOR R$
349,39/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 94 de 31.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 30 de
dezembro de 2009.
PA: 001/098, ESPÉCIE: Carta Convite, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: RG CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
SS; OBJETO: Alteração cláusula quarta (DO PRAZO); VIGÊNCIA:
01.03.2010; VALOR R$ 1.975,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 84 de 28.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA
DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2009.
PA: 155/07, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: IMOBILIÁRIA LIBERTY LTDA; OBJETO: Alteração cláusula segunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 31.12.2010;
VALOR R$ 758,67/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 88 de 31.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
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HELIO SÉRGIO PINTO PORTUGAL
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
9ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Presidente Do Conselho Regional De Fisioterapia e Terapia Ocupacional Da 9ª Região - Crefito-9, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso IV do artigo 5º da Lei
6.316/75, convoca os profissionais circunscricionados nos Estados do
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre a participarem
das audiências públicas para tratar do desmembramento do Crefito-9,
a serem realizadas no dia 23 de fevereiro de 2.010 em Campo Grande-MS, às 19:00 horas, Hotel Harbor Self (antigo Hotel Buriti), Rua
Antonio Maria Coelho, nº 2301, Centro, Campo Grande-MS E às
19:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2.010 em Cuiabá-MT, no
auditório da Livraria Janina do Shopping Pantanal, situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3.300, Jardim Aclimação,
Cuiabá - MT.
Cuiabá, 11 de fevereiro de 2010.
CÁSSIO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IM
PA: 011/08, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: IBAGY IMOVEIS; OBJETO: Alteração cláusula
segunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 01.03.2010; VALOR R$
2.125,00 SALA 602 e R$ 1.912,50 sala 601/mensal; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 109 de
02.02.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de
2009.
PA: 144/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: FARIAS DA ROSA E VIEIRA LTDA; OBJETO:
Serviço de monitoramento alarme - Del. Araranguá; VIGÊNCIA:31.12.2010; VALOR R$ 65,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 110 de 31.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2009.
PA: 009/09, ESPÉCIE: Carta Convite,CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S; OBJETO: Serviço de auditoria; VIGÊNCIA:31.12.2010; VALOR R$
6.600,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.04; EMPENHO
Nº. 111 de 02.02.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93,
FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro
de 2010.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PA: 012/08, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: LUIZ ALFREDO DRIESSEN BALEM; OBJETO:
Alteração cláusula segunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 01.04.2010;
VALOR R$ 441,02/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 12 de 05.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2009.
PA: 152/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO:COMPUNET NFORMÁTICA; OBJETO: Manutenção Hardware); VIGÊNCIA: 31.12.2010; VALOR R$ 664,00/mensal;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.17; EMPENHO Nº. 14 de
06.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de
2009.
PA: 47/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: SAULO MURILO DUARTE & CIA LTDA; OBJETO:
Aleração da cláusula sexta (DO PRAZO)VIGÊNCIA: 30.04.2010;
VALOR R$ 1.700,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CRMV-MT. Partes: CRMV-MT e Juliana Zafino Isidoro. Objetivo: 1°
Termo Aditivo - Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços.
Validade: 04 de Agosto de 2009 a 04 de Agosto de 2010. Homologação: 03 de Agosto de 2009. As. CRMV-MT - Valney Souza
Correa, Presidente - Juliana Zafino Isidoro, Assessora Jurídica.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 001/2010. Contratante: CRN/1, CNPJ nº
00.581.009/0001-33. Contratada: Noroeste Com. Serv. Reforma de
Móveis Ltda-ME, CNPJ nº 08.291.416/0001-18. Objeto: Fabricação,
montagem e instalação de mobiliário na Sede do CRN/1. Valor: R$
20.387,13 (vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e treze centavos).
Elemento de Despesa: 4.1.20.01 - Mobiliário em Geral. Lei nº
8.666/93, art. 23, inciso I . Vigência: 12/02/2010 a 29/03/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800053
Ineditoriais
.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL - ABDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
utilizando o sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, para contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de telecomunicações, pelo período de 3 (três) anos. O procedimento obedecerá o
Regulamento de Licitações e de Contratos da ABDI. As propostas serão
abertas às 9:31h do dia 01/03/2010 (segunda-feira), e o início da disputa
de preços ocorrerá às 11:00h, do mesmo dia. Informações pelo telefone
(61) 3962-8700 ou e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.abdi.com.br.
Os serviços estão divididos em três lotes, sendo os serviços
do Lote I dividido em duas disputas, conforme a seguir:
Lote I - Fornecimento de acesso dedicado à INTERNET e
seus respectivos serviços, incluindo a instalação, configuração e assistência técnica durante o período contratual. Serão realizadas duas
disputas, sendo para o:
Lote I-A - fornecimento de acesso dedicado à Internet; e
Lote I-B - fornecimento de acesso dedicado à Internet, sendo
utilizado como contingência;
Lote II - Fornecimento de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Serviço 0800, e seus respectivos serviços, incluindo
a instalação, configuração e assistência técnica durante o período
contratual. Será contratada uma empresa.
Lote III - Fornecimento de Serviço Móvel Pessoal (SMP),
com acesso à INTERNET, com tecnologia 3G, de contingência, com
seus respectivos serviços, incluindo o fornecimento de aparelhos em
comodato e assistência técnica durante o período contratual. Será
contratada uma empresa.
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PA: 152/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: COMPUNET INFORMÁTICA; OBJETO: Serviço
de manutenção de Hardware; VIGÊNCIA:31.12.2010; VALOR R$
664,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.17; EMPENHO
Nº. 14 de 05.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93,
FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2009.
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ISSN 1677-7069
NA
ANA LÉA DE VASCONCELOS MILHOMEM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, utilizando o sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, para locação de 04 (quatro) máquinas de café expresso e bebidas quentes, incluindo o fornecimento
de produtos para abastecimento e assistência técnica. As propostas
serão abertas às 09h31min do dia 02/03/2010 (terça-feira) e o início
da disputa de preços ocorrerá às 11h do mesmo dia. Informações por
e-mail: [email protected]. Os Editais estão disponíveis no site
www.licitacoes-e.com.br e www.abdi.com.br.
JAQUELINE FONSECA LIMA RODRIGUES
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA
PRODUTORA E EXPORTADORA
DE CARNE SUÍNA
CNPJ 53.177.101/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores associados a se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, na sede social, na Avenida
Brigadeiro Faria Lima 1912 - 20º andar - conj. I, nesta Capital, no dia
23 de março de 2010, às 09h00 (nove horas), a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, votação e aprovação das
contas do exercício encerrado em 31/12/2009, bem como, votação da
proposta orçamentária para o corrente exercício, tendo em vista o
relatório aprovado pelo Conselho Diretor e o parecer do Conselho
Fiscal; b) substituição de membros do Conselho Diretor, dando-lhes
posse nos cargos, atendendo a solicitação feita pelos respectivos associados; c) outros assuntos de interesse da Associação. A assembléia
instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de pelo menos
metade dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, e, em
segunda convocação, às 10h00 (dez horas), com qualquer número de
associados presentes.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2010.
OSCAR JOSÉ GHIZZI
Coordenador do Conselho Diretor
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES
ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 8/2010 Objeto: Contratação de 450 horas técnicas da
empresa VÉRTICE ASSOCIADOS para prestação de serviços de
gestão financeira dos 15 grupos na realização de capacitações em
gestão financeira, desenvolvimento de ferramentas de gestão financeira, contas a pagar, contas a receber, fluxo de caixa, análise de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
estoque, demandas e controle financeiro, participações em reuniões
nacionais e implantação de ferramenta de controle financeiro nos 15
grupos e cooperúnica, no âmbito do Contrato de Repasse MDA/CAIXAASBRAER nº 0238.938-50/2007. Vig.: 09/02 a 30/04/2010. O
Valor total dos Serviços é de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais). Data
de ass. do contrato 09/02/2010.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS
E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,
ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE TORRINHA-SP
respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da
Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
DE SANTA CATARINA S/A - SC ENERGIA
ISSN 1677-7069
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 27/2009 o presente termo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
original com a empresa Ser Criativo Empreendimentos Culturais do
Brasil, no âmbito Contrato de Repasse MDA/CAIXAASBRAER nº
0238.938-50/2007. Vig.: 31/12 a 30/04/2010.
ASDR - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA REGIÃO
EDITAL
INCRIÇÕES DE CANDIDATOS ELEIÇÕES ASDR
BIÊNIO 2010/12
CO
O Presidente da Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria
001/2010 - ASDR, cumprindo as disposições estatutárias, inicia o processo eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo- biênio março/2010 a março/2012 e Conselho Fiscal - anuênio março/2010 a março/2011 e abre o prazo de 10 (dez) dias, no período de 19 a
28 de fevereiro de 2010, para inscrições das chapas e membros interessados em participar dos cargos eletivos da Associação dos Servidores do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região - A.S.D.R.
Os interessados deverão procurar a ASDR para inscrição das
chapas e membros do Conselho Fiscal no período acima.
Findo o prazo regulamentar (28 de fevereiro de 2010) e não
havendo inscrições para a composição da Diretoria Executiva e do
Conselho Deliberativo, o mesmo será prorrogado por mais 10 ( dez)
dias - (Cap. IV, art. 54, parágrafo 3º do Estatuto).
O mesmo procedimento será adotado em relação aos membros do Conselho Fiscal e, em caso de persistir o impasse será
convocada Assembléia Geral Extraordinária pelo Presidente da Comissão Eleitoral para deliberar sobre a matéria, não servindo de
obstáculo para a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo( Cap. IV. Art. 54, parágrafos 4º e 5º do Estatuto).
ME
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LIZ
Torrinha, 10 de fevereiro de 2010
MÁRCIO BATISTA CÂMARA
Coordenador da Comissão
BIOTERRA ORGANIZAÇÃO PARA
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
E MEIO AMBIENTE
EDITAL
RESULTADO DE SELEÇÃO
Resultado de seleção para concessão de auxílio à pesquisa da
Bióloga Mariana Andrade Oliveira de Carvalho, CPF 008.173.585-52
e da Engenheira Florestal Daniela de Almeida Menezes, CPF
022.063.305-39 para a concessão de apoio financeiro a projetos de
pesquisa desenvolvidos juntos à execução dos convênios CV/SE Bioterra/INCRA nª 11.000/2008 e CV/SE Bioterra/INCRA nº
10.000/2008, respectivamente.
KARLA FERNANDA BARBOSA BARRETO
Diretora Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICAM
DE CHAPECÓ - SINDICATO
DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS,
TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS DE BENS DE CHAPECÓ-SC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a comissão pro fundação do SINDICAM
DE CHAPECÓ - SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE
BENS DE CHAPECÓ-SC, CONVOCA todos os membros da categoria
de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, do Município de
Chapecó-SC, para assembléia Geral Extraordinária de ratificação, a ser
realizada no dia 02 de março de 2010, às 06:00 horas, no prédio localizado na rua Índio Condá, nº 325-E, Chapecó-SC, com qualquer número
dos integrantes da categoria, para tratar da seguinte ordem do dia: - 1º
Ratificação da assembléia de Fundação do SINDICAM DE CHAPECÓ SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE CHAPECÓ-SC, realizada no dia 20 de agosto de 2009 ; - 2º Ratificação da aprovação do Estatuto Social da Entidade; - 3º Ratificação da Eleições da sua
primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Federativos; - 4º Ratificação da Fixação da mensalidade aos associados;- 5º Ratificação da
Filiação do SINDICAM DE CHAPECÓ à FECAM-RS/SC - Federação
dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do RS e SC.
O Condomínio Institucional do Sistema Fiergs, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a
abertura do procedimento licitatório "Pregão", na forma presencial, do
tipo "Menor Preço", sob o nº 033/2010 - Reedição, que trata da
contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema
"S", publicado no Diário Oficial da União de 21 de Fevereiro de
2006. O credenciamento das licitantes, abertura do certame, recebimento das propostas e a oferta dos lances se darão na sede do
Sistema FIERGS, sito à Rua Assis Brasil, nº 8787 - Bairro Sarandi,
CEP 91140-001, às 14h30min do dia 26 de Fevereiro de 2010. O
Edital com todas as informações necessárias estará disponível gratuitamente na página http://compras.sistemafiergs.org.br a partir do
dia 19 de Fevereiro de 2010. Informações adicionais a cerca do
presente certame poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 14 às 17
horas.
PR
OI
BID
A
Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2010.
FERNANDO BORDA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
CNTS - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
LUIZ ANTONIO MACHADO MACIEL DANTAS
Diretor Presidente
JOÃO PASCOAL CARDOSO
Diretor Financeiro
A Direção Acadêmica da Faculdade de São José dos Campos, localizada a Rua Francisco Paes, 64, Centro, autorizada pela
Portaria 1096 de 03 de setembro de 2008, faz saber que estão abertas
as inscrições do Processo Seletivo para o 2º trimestre de 2010, com
vistas ao preenchimento das vagas do 1º período dos cursos de:
Licenciatura em Pedagogia, autorizado pela Portaria 1.667 de
20 de novembro de 2009 - 120 vagas anuais no turno noturno.
O Processo Seletivo, aberto a todos os candidatos interessados, será realizado em uma única etapa, observando os seguintes
itens:
A. Modalidade Prova
1 Inscrições: 18/02/2010 à 19/02/2010
1.1 Data da Prova: 23/02/2010 das 18:00hs as 22:00hs
1.2 Divulgação dos resultados:26/02/2010
2 Inscrições: 18/02/2010 à 04/03/2010
2.1 Data da Prova: 06/03/2010 das 09:00hs as 13:00hs
2.2 Divulgação dos resultados: 10/03/2010
3 Inscrições: 18/02/2010 à 12/03/2010
3.1 Data da Prova: 16/03/2010 das 18:00hs as 22:00hs
3.2 Divulgação dos resultados: 19/03/2010
4 Inscrições: 18/02/2010 à 25/03/2010
4.1 Data da Prova: 27/03/2010 das 09:00hs as 13:00hs
4.2 Divulgação dos resultados: 31/03/2010.
5 Inscrições: 18/02/2010 à 02/04/2010
5.1 Data da Prova: 06/04/2010 das 18:00hs às 22:00hs
5.2 Divulgação dos resultados: 09/04/2010
6 Inscrições: 18/02/2010 à 15/04/2010
6.1 Data da Prova: 17/04/2010 das 09:00hs às 13:00hs
6.2 Divulgação dos resultados: 22/04/2010
7 Inscrições: 18/02/2010 à 18/04/2010
7.1 Data da Prova: 20/04/2010 das 18:00hs às 22:00hs
7.2 Divulgação dos resultados: 23/04/2010
8. Local de Inscrição: Central de Atendimento da Faculdade
de São José dos Campos , localizada à Rua Francisco Paes, 64 Centro - São José dos Campos, SP, CEP 12210-100 ou pelo site
www.bilac.com.br.
9. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. O valor da taxa de inscrição
será descontado no valor da primeira mensalidade.
10. O Processo Seletivo Modalidade Prova será classificatório e realizado em uma única etapa, podendo o candidato obter o
máximo de 100 (cem) pontos na avaliação de aptidão, que é composta
de:
Português: a) Uma Redação valendo no máximo 40 (quarenta) pontos, que deverá avaliar a competência do candidato em
situações de produção de textos escritos com caráter eliminatório.
A redação visa avaliar a competência comunicativa do candidato, em situações de produção de textos escritos.
No que diz respeito à produção, serão observadas, na redação, as propriedades textuais de coerência, coesão e progressão
temática
assim como a capacidade lingüística, de formulação de enunciados, de acordo com as estruturas gramaticais da língua portuguesa
na sua vertente culta. A redação tem por objetivo específico,
desse modo, avaliar no candidato:
- Sua capacidade para grafar com correção as palavras da
língua;
-A extensão do seu vocabulário;
-A competência na construção de frases claras e corretas;
-Sua capacidade de perceber as relações entre as palavras, na
frase, e entre as orações, no período, segundo critérios de clareza e
coerência.
b) Uma prova com 10(dez) questões de interpretação de
textos atuais, valendo 2,0 (dois) pontos cada.
Serão apresentados textos e questões de interpretação em que
será avaliada a capacidade de leitura, análise e compreensão do conteúdo.
PO
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2010
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde CNTS, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de terceiro
grau do sistema confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº
67.139.485/0001-70 e registrada no Ministério do Trabalho por meio
do processo nº 24000.000490/92, portadora do Código Sindical/MTE
nº 021.000.00000-3, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no
SCS, Qd. 1, Bl. G, Ed. Bacarat, cj. 1.605, CEP 70309-900, representada neste ato por seu presidente, José Lião de Almeida, RG
2495434, SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo
aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, COMUNICA aos entes prestadores de serviços de saúde, públicos e privados, que deverão descontar, na folha de pagamento de
seus empregados, relativa ao mês de março de 2010, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, ainda, dos demais artigos do Capítulo III da CLT e da
Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego
- MTE, publicada no D.O.U. de 24/11/2005, que aprova o novo
modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento de
Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Para os servidores públicos
da saúde deverão ainda as administrações observar e cumprir as
regras contidas na Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta
avos) da remuneração de cada um de seus empregados/servidores,
sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano
(art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de
abril de 2010, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em
nome do Sindicato da categoria correspondente ou da respectiva Federação - em caso de inexistência de ambos, deverá ser efetuado em
nome da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS, através do Código Sindical nº
021.000.00000-3, com a posterior remessa dos seguintes documentos:
1) relação nominal dos empregados/servidores contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do desconto. Com o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800054
A Diretoria da Empresa de Transmissão de Energia de Santa
Catarina S.A. - SC Energia ratifica a contratação com dispensa de
licitação, enquadrada no Artigo 24, Inciso XVII da Lei N° 8.666/93,
para a contratação de peças de reserva para manutenção dos sistemas
de proteção, controle e supervisão da Subestação de Biguaçu, de 525
kV, com a empresa Siemens Ltda., através da Ordem de Compra N°
OC005/09-SC, no valor de R$ 424.405,08.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO - 2º TRIMESTRE DE 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2010
Reedição
ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FACULDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO SISTEMA
FIERGS
AÇ
Brasília DF, 17 de fevereiro de 2010
FERNANDO RAPOSO BORGES
Chapecó, 11 de fevereiro de 2010.
ANTÔNIO DE MATOS PINTO
Presidente da Comissão
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores, Funcionários e Empregados Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Pensionistas Públicos Municipais de Torrinha, convoca todos os membros
da categoria dos Servidores, funcionários e empregados públicos municipais, ativos e inativos, pensionistas, que recebem seus vencimentos, salários, proventos e pensões dos cofres municipais do município de Torrinha - SP, para a Assembléia Geral, a ser realizada às
18h00s a primeira chamada e ás 19h00 em segunda chamada com
qualquer número de trabalhadores, no dia 02 de Março de 2010, a
comparecer a Rua: Álvaro Lacerda, nº 620, Bairro: Jd Paulistta, CEP:
17360000 - Torrinha/SP, com a seguinte ordem do dia: 1- Aprovação
da Fundação do Sindicato dos Servidores, Funcionários e Empregados Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Pensionistas Públicos
Municipais de Torrinha; 2 - Aprovação do Estatuto; 3 - Eleição,
Apuração e posse da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Torrinha - SP.
Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2010.
JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA
Presidente da Confederação
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Atualidades: Uma prova com 20 (vinte) questões de Múltipla
Escolha, valendo 2,0 (dois pontos) cada;
Na prova de Atualidades será avaliada a capacidade do candidato em responder questões sobre o momento presente, relativas a
Economia, Política, Meio Ambiente, Mundo do trabalho e Esportes,
adquiridas através da observação dos fatos cotidianos.
Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem
as melhores pontuações, de acordo com os critérios expostos acima,
até atingir o número de vagas disponíveis. Em caso de empate para o
preenchimento da última vaga, decidir-se-á pela comparação dos pontos obtidos pelo candidato na Redação.
B. Modalidade Aproveitamento da Nota do ENEM - Exame
Nacional do Ensino Médio
1.Os alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino
Médio e que obtiveram média igual ou superior a 60 pontos, poderão
inscrever-se para concorrer as vagas de cada um dos cursos oferecidos pela Faculdade de São José dos Campos.
2.Inscrições e matrículas: As inscrições seguirão o calendário
dos processos seletivos, descrito nos itens acima de 1à 7.2 do curso
superior de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de São José dos
Campos, sendo que a efetivação da matrícula poderá ocorrer imediatamente após a inscrição, mediante a confirmação da pontuação no
ENEM.
3. Local de Inscrição: Central de Atendimento da Faculdade
de São José dos Campos , localizada à Rua Francisco Paes, 64 Centro - São José dos Campos, SP, CEP 12210-100 ou pelo site
www.bilac.com.br.
4. Taxa de Inscrição: Não haverá taxa de inscrição para os
candidatos inscritos no processo de seleção para aproveitamento da
nota do ENEM.
5. Os candidatos não aprovados na Modalidade Aproveitamento da Nota do ENEM poderão inscrever-se na Modalidade Prova.
Disposições Gerais
1. Os candidatos interessados em transferirem-se para um
dos cursos da Faculdade de São José dos Campos deverão prestar um
dos Processos Seletivos, de acordo com o número de vagas disponíveis.
2. As demais normas e instruções que regem o Processo
Seletivo 2º trimestre de 2010 estão a disposição dos interessados no
local de inscrição e no Manual do Candidato, disponível na Internet
(www.bilac.com.br).
MARTA MARIA ESTEVES
Diretora Acadêmica
10. O Processo Seletivo será classificatório e realizado em
uma única etapa, podendo o candidato obter o máximo de 100 (cem)
pontos na avaliação de aptidão, que é composta de:
Português: a) Uma Redação valendo no máximo 40 (quarenta) pontos, que deverá avaliar a competência do candidato em
situações de produção de textos escritos e terá caráter eliminatório;
b) Uma prova com 10 (dez) questões de Interpretação de
Textos atuais, valendo 3,0 (três pontos) cada.
Matemática: Uma prova de caráter classificatório, com
10(dez) questões de Múltipla Escolha, valendo 3,0 (três pontos) cada;
11. Critérios de desempate: no caso de empate para o preenchimento da última vaga, decidir-se-á pela comparação dos pontos
obtidos pelo candidato na Redação.
Modalidade Aproveitamento da Nota do ENEM - Exame
Nacional do Ensino Médio
1.Os alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino
Médio e que obtiveram média igual ou superior a 60 pontos, poderão
inscrever-se para concorrer as vagas de cada um dos cursos oferecidos pela ETEP - Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos.
2.Inscrições e matrículas: As inscrições seguirão o calendário
dos processos seletivos, descrito nos itens acima de 1à 7.2 do cursos
superiores da ETEP - Faculdade de Tecnologia de São José dos
Campos, sendo que a efetivação da matrícula poderá ocorrer imediatamente após a inscrição, mediante a confirmação da pontuação no
ENEM.
3. Local de Inscrição: Central de Atendimento da ETEPFaculdade de Tecnologia São José dos Campos , localizada à Av.Barão do Rio Branco, 882 - Jd Esplanada - São José dos Campos, SP,
CEP 12242-800 ou pelo site www.etep.edu.br.
4. Taxa de Inscrição: Não haverá taxa de inscrição para os
candidatos inscritos no processo de seleção para aproveitamento da
nota do ENEM.
5. Os candidatos não aprovados na Modalidade Aproveitamento da Nota do ENEM poderão inscrever-se na Modalidade Prova
Disposições Gerais
1. Os candidatos interessados em transferirem-se para um
dos cursos da ETEP -Faculdade de Tecnologia de São José dos
Campos deverão prestar um dos Processos Seletivos, de acordo com
o número de vagas disponíveis.
2. As demais normas e instruções que regem o Processo
Seletivo 2º trimestre de 2010 estão a disposição dos interessados no
local de inscrição e no Manual do Candidato, disponível na Internet
(www.etep.edu.br).
DA
I
MARTA MARIA ESTEVES
Diretora Acadêmica
ETEP - FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TE
FACULDADE DE QUATRO MARCOS
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EDITAL
PROCESSO SELETIVO - 2º TRIMESTRE DE 2010
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I
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S
A Direção Acadêmica da Faculdade de Tecnologia de São
José dos Campos, localizada a Rua Barão do Rio Branco, 882, Jardim
Esplanada, autorizada pela Portaria Nº 477, de 15 de Abril de 2008
faz saber que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o
2º trimestre de 2010, com vistas ao preenchimento das vagas do 2º
trimestre de 2010 dos cursos de:
Tecnólogo em Gestão da Produção Industrial, autorizado pela
Portaria Nº 201, de 05 maio de 2008 - 100 vagas noturno
Tecnólogo em Gestão Comercial, autorizado pela Portaria Nº
201, de 05 de maio de 2008 - 100 vagas noturno
Tecnólogo em Gestão Financeira, autorizado pela Portaria Nº
201, de 05 de maio de 2008 - 100 vagas noturno
Tecnólogo em Sistemas para Internet, autorizado pela Portaria Nº 201, de 05 de maio de 2008 - 100 vagas noturno
Os Processos Seletivos, abertos a todos os candidatos interessados, observando os seguintes itens:
1.Inscrições: de 18/02/2010 à 19/02/2010
1.1 Data da Prova: 23/02/2010 das 19:00 às 21:00hs
1.2 Resultado: 26/02/2010
2. Inscrições: 18/02/2010 à 04/03/2010
2.1 Data da Prova: 06/03/2010 das 09:00hs às 11:00hs
2.2 Resultado: 10/03/2010
3. Inscrições: 18/02/2010 à 12/03/2010
3.1 Data da Prova: 16/03/2010 das 19:00hs às 21:00hs
3.2 Resultado: 19/03/2010
4.Inscrições: 18/02/2010 à 25/03/2010
4.1 Data da Prova: 27/03/2010 das 09:00hs às 11:00hs
4.2 Resultado: 31/03/2010
5.Inscrições: 18/02/2010 à 02/04/2010
5.1Data da Prova: 06/04/2010 das 19:00hs às 21:00hs
5.2 Resultado: 09/04/2010
6.Inscrições: 18/02/2010 à 15/04/2010
6.1Data da Prova: 17/04/2010 das 09:00hs às 11:00hs
6.2Resultado: 22/04/2010
7.Inscrições: 18/02/2010 à 16/04/2010
7.1Data da Prova: 20/04/2010 das 19:00hs às 21:00hs
7.2Resultado: 23/04/2010
8. Local de Inscrição: Central de Atendimento ETEP - Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, localizada à Av.
Barão do Rio Branco, 882 - Jardim Esplanada, São José dos Campos,
SP, CEP 12242-800 e pelo site www.etep.edu.br.
9. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. O valor da taxa de inscrição
será descontado no valor da matrícula.
A
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D
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A
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P
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EX
EDITAL
PÓS-GRADUAÇAO "LATO SENSU"
A FACULDADE DE QUATRO MARCOS, Instituição de
Ensino Superior credenciada no Ministério da Educação sob Portaria
661, 15 de Março de 2006, torna público a abertura das inscrições
para os cursos de especialização "lato sensu" em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial; Dentística; Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial; Endodontia; Estomatologia; Radiologia
Odontológica e Imaginologica; Implantodontia; Odontologia Legal;
Odontogeriatria; Odontologia do Trabalho; Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais; Odontopediatria; Ortodontia; Ortopedia Funcional dos Maxilares; Periodontia; Prótese Buco-Maxilo
Facial; Prótese Dentária; que será realizado na unidade da Av. Das
Flores n 75, bairro Jardim Cuiabá, em Cuiabá-MT.
EVANDRO LUIZ ECHEVERRIA
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DO NORDESTE - FEESSNE
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2010
O Presidente da Federação, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT, COMUNICA aos entes prestadores de
serviços de saúde, públicos, privados, filantrópicos, cooperativas de
serviços médicos, planos de saúde clínicas e consultórios médicos e
odontológicos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, estabelecidos na sua base territorial, compreendida por todos os estados e
municípios, que deverão descontar na folha de pagamento de seus
empregados, relativo ao mês de março de 2010, a CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL, prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, ainda
dos demais artigos do capítulo III da CLT e da Portaria nº 488, de
23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, publicada
no D.O.U de 24/11/2005, que aprova o novo modelo e instruções de
preenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical
Urbana - GRCSU e Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta
avos) da remuneração de cada um dos seus empregados/servidores
sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano
(art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de
Abril de 2010, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800055
nome do sindicato profissional, contendo o código da contribuição
sindical das entidades sindicais: Sindicato, Federação, Confederação e
Central Sindical, se a entidade estiver associada, ou não existindo, em
nome da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE, através do
código sindical nº 021.313.00000-2 com a posterior remessa dos
seguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados/servidores
contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do
desconto, com respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada,
correspondente.
Recife, 4 de fevereiro de 2010.
JOÃO RODRIGUES FILHO
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
L
A
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2009-AJ-Uniselva
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: AQUINO
AMARAL E CIA LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (DA
VIGÊNCIA), concedendo aumento de 120 (cento e vinte) dias corridos ao prazo original, perfazendo um total de 240 (duzentos e
quarenta) dias corridos. Dotação Orçamentária: Correrá a Conta do
Projeto: 3.04.21- Convênio n° 001/2009 Prefeitura de Chapada dos
Guimarães/UFMT/UNISELVA.
O
I
C
NA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
A
S
N
RE
P
M
55
ISSN 1677-7069
DESPCHO DA GERENTE EXECUTIVA
Em 11 de Fevereiro de 2010
Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25
da Lei 8.666/93, autorizando a compra diretamente da empresa LPKF
Laser & Eletronics, de 01 (uma) Prototipadora LPKF Protomat S100
e acessórios, importados, para o Departamento de Engenharia Elétrica
da Universidade Federal de Sergipe, através do Projeto "CV
4600223858 - PETROBRAS/Implantação do LACS".
CRISTIANNE LEAL SANTOS
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- N o- 9/2010
Objeto: Aquisição de Equipamento/ Material Permanente (notebooks)
para atender as necessidades do Projeto "TC 0050.0054502.09.9 Estudo Proc. GTL Milicanais Escala Piloto vis. OFFSHORE", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 0001.
Edital: 12/02/2010 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta:
a partir de 12/02/2010 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/03/2010 às 09:00hs (Horário de Brasília),
site: www.comprasnet.gov.br.
LEUZICE BARRETO BATISTA
Pregoeira
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
HOSPITAL SÃO JÕAO BATISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista Viçosa-MG torna público o resultado do julgamento do Pregão
Presencial nº 01/2010, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanente para o Hospital São João Batista, referente a recursos recebidos do Ministério da Saúde através dos Convênios
1811/2008 e 2083/2008. Empresas vencedoras: GRUPO 1: BELMED
ELETROMEDICINA LTDA. (Item 1); LIFECIR LTDA (Itens 2, 3, 6,
9, 10, 11, 23 e 24); SAUDE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA
(Itens 5 e 16); MEDMINAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA (Itens 7, 13, 17, 18 e 20);
ACI COMÉRCIO LTDA (Item 8); TELECYMA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA (Item 14); COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA
(Itens 19 e 21); IMF TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA (Item
22). Valor Total do Grupo 1: R$ 280.532,00 (duzentos e oitenta mil
quinhentos e trinta e dois reais). GRUPO 2: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA (Item 1); ACI COMÉRCIO
LTDA (Itens 2 e 3). Valor Total do Grupo 2 R$ 87.750,00 (oitenta e
sete mil setecentos e cinqüenta reais). Os itens 4 e 12 do Grupo 1 não
foram homologados por não terem sido apresentadas propostas de
preço. O item 15 do Grupo 1 não foi homologado tendo em vista os
preços ofertados estarem muito acima do previsto no projeto.
Viçosa, 8 de fevereirode de 2010
JOÃO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
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ISSN 1677-7069
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2010
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de março de 2010, às 10h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico
028/2010, cujo objetivo é a Compra de Material Hospitalar. Valor
estimado: R$ 40.788,48. O edital com as demais especificações e
detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site
do comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às
18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou
através do site: www.funpec.br.
Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.
358/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir
das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:
04.03.10, às 08:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 09:00h.
Horário de Brasília.
A Fundação Ceciliano Abel de Almeida, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação. TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
editoração diagramação, projeto gráfico e criação de capa de material
didático, para atender aos alunos, tutores, coordenadores e professores
do curso de Licenciatura Em Fisica, Modalidade A Distância Pela
Universidade Federal do Espirito Santo/UFES no âmbio do Programa
Pró-Licenciatura/NE@AD - UFES - Centro de Custos 3734. Local
para retirada do Edital: Gerência da CPL da FCAA ou por intermédio
do site www.licitacoes-e.com.br. Ou www.fcaa.com.br. Data da Disputa: dia 02/03/2010 às 09:30, no site www.licitacoes-e.com.br,
"Acesso Identificado". Recurso: CURSO DE LICENCIATURA EM
FISICA. MODALIDADE A DISTÂNCIA CENTRO DE CUSTO
3734. e-mail: [email protected]
CO
FABIANA RIBEIRO CENTURION
Pregoeira
ME
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010 - CAMPUS 2010
IA
A FUNDEP comunica aos interessados na Tomada de Preço
em referência a classificação da empresa Ônoma Engenharia Ltda.
nos termos da ata de julgamento de 17/02/2010, juntada ao processo
licitatório. Abre-se vistas do processo aos interessados, que poderão
interpor recurso no prazo legal.
LIZ
MARCOS DE SOUZA P. MONTEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de março de 2010, às 9h (horário de Brasília) ,
na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Tomada de Preço
001/2010, cujo objetivo é a Construção da 1ª etapa do Pavilhão de
Pesquisa e Pós-Graduação do centro de ensino superior do Seridó Campus de Caicó. Valor estimado: R$ R$ 373.626,06 (trezentos e
setenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e seis centavos). O
edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede ou no site da FUNPEC, no Horário
das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.
Natal-RN, 4 de fevereiro de 2010.
LUCIANA ARANHA V.S. SHEPS
Pregoeira
AÇ
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA - FEESC
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 074/2009, Termo de Contrato nº 2009/0731/001. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a Empresa
Cristina Salete Machado - EPP. Objeto aquisição de equipamentos de
informática, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em
conformidade ao Processo do Pregão Eletrônico 025/2009.
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010
Fornecimento de Lanches Participantes do Projeto -ELSA
Convênio Ref. FINEP/ELSA
Abertura de Propostas 04/03/2010 Hora: 9:30
Local de retirada do edital
Ramiro Barcelos 2350 sala 177
Recepção da Fundação Médica ou pelo site: www.fundacaomedicars.org.br
Horários 8:30 às 16:00 hrs
Local do Pregão; Ramiro Barcelos 2350 sala 177 Licitações
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2010
MOACIR ASSEIN ARÚS
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO INTERNACIONAL N o- 2/2010
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02 de março de 2010, às 09h (horário de Brasília),
na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão Presencial
Internacional 002/2010 (2ª chamada), cujo objetivo é a Aquisição de
Equipamento de Laboratório. Valor estimado: R$ 1.488.244,83. O
edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, no site e na sede da FUNPEC, no Horário
das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.
Natal-RN, 10 de fevereiro de 2010.
Natal-RN, 8 de fevereiro de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2010
Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.
595/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir
das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:
04.03.10, às 08:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 09:00h.
Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2010
Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.
971/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir
das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:
04.03.10, às 10:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 11:00h.
Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2010
Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.
395/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir
das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:
04.03.10, às 13:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 14:00h.
Horário de Brasília.
Recife, 17 de fevereiro de 2010
JOSÉ MENDES DA SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
ÃO
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES
PR
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 007/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.
377/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir
das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:
03.03.10, às 09:00h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 09:30h.
Horário de Brasília.
OI
BID
A
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.
1175/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir
das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:
03.03.10, às 09:30h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 10:00h.
Horário de Brasília.
Realizado dia 03 de fevereiro de 2009. Objeto: Aquisição de equipamento de informática para o Projeto QualiH2O, código FINEP nº
01.05.0657.00 Comprador: Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro;
CNPJ: 39.092.812/0001-40. Vendedor: Sierdovski & Sierdovski Ltda.
CNPJ: 03.874.953/0001-77 Arrematante do lote 1. Valor: R$
9.185,00.
ARMANDO AUGUSTO CLEMENTE
Ordenador de Despesas
PO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.
1182/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir
das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:
03.03.10, às 10:00h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 10:30h.
Horário de Brasília.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.
1373/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir
das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:
03.03.10, às 13:00h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às
13:30h.
Horário de Brasília.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.
1169/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir
das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:
03.03.10, às 13:30h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às
14:00h.
Horário de Brasília.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.
136/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir
das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas:
03.03.10, às 14:30h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às
15:00h.
Horário de Brasília.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2009
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2010
Objeto: Registro de preço para a eventual prestação de serviços de
telecomunicações para o fornecimento de solução através de uma rede
única de dados objetivando interligar as Unidades deste Senac-DF,
utilizando a tecnologia MPLS/VPN, conforme especificações contidas
no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Regido pela Resolução
Senac n.º 845/2006.Abertura dos envelopes: dia 05/03/2010 às 10h,
no SIA Sul trecho 03, lotes 625/695, Edifício SIA Centro Empresarial, cobertura C. O Edital poderá ser retirado no site: www.senacdf.com.br. Informações pelos telefones: 3313-8882/3313-8843.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2010
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos,
conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus
Anexos. Regido pela Resolução Senac n.º 845/2006.Abertura dos
envelopes: dia 08/03/2010 às 10h, no SIA Sul trecho 03, lotes
625/695, Edifício SIA Centro Empresarial, cobertura C. O Edital
poderá ser retirado no site: www.senacdf.com.br. Informações pelos
telefones: 3313-8882/3313-8843.
LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES
Diretor Regional
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Preço", através do sistema de Registro de Preços, sob o nº 034/2010,
cujo objeto é aquisição de MATERIAIS DIVERSOS, para atendimento do projeto PLANSEQ Nacional Construção Civil, que será
regida pela Lei Federal 10.520/02 e Decreto Federal 5.450/05. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 13:00
horas do dia 02/03/2010. O início da disputa de lances se dará às
14:00 horas de 02/03/2010. Os requisitos para obtenção de senha e o
edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou diretamente na sede
do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS,
na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no
horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2010.
LEANDRO I. MARTINS
Pregoeiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE JENIPAPO DOS VIEIRA-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Jenipapo dos Vieira - MA, através de seu Coordenador infra-assinado, convoca os Trabalhadores da categoria da
Agricultura Familiar, nos termos da Lei 11.326/06, residentes e em
atividade no município de Jenipapo dos Vieira - MA, a se reunirem
em Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
de Jenipapo dos Vieira - MA, à se realizar no dia 06 de Março de
2010 às 09:00 horas, em primeira e segunda convocação, conforme o
estatuto social da entidade no Salão da Igreja Assembléia de Deus na
Rua do Mariano, S/N - Centro, Jenipapo dos Vieira - MA, a fim de
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1.Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia Anterior;
2.Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de jenipapo
dos Vieira - MA, nos termos da Lei 11.326/06;
3.Alteração Estatutária em conformidade com a Lei
11.326/06
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EM MERCADOS, MINIMERCADOS,
SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS
DE LONDRINA, CAMBÉ, ARAPONGAS,
ROLÂNDIA, IBIPORÃ E SERTANÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios em Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados de Londrina, Cambé, Arapongas, Rolândia, Ibiporã e Sertanópolis, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e com fulcro no Princípio da Liberdade e Autonomia
Sindical e no Art 8º da Constituição Federal, convoca todos os integrantes da categoria para participarem de uma Assembléia Geral
EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2010,
às 8 horas em primeira convocação e às 9 horas em segunda convocação com qualquer número dos presentes, na rua Mato Grosso, 47
sala 04 - Londrina - Pr, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Aprovação da ata da assembléia anterior, ratificação de todos
os atos praticados pela diretoria b) Retificação de erro material na
base territorial do sindicato, quanto ao município de IVAIPORÃ,
digitalizado equivocadamente no Estatuto Social do Sindicato, quando o correto é o município de IBIPORÃ. Desta feita, a assembléia irá
deliberar sobre a correção, e a conseqüente retificação no Estatuto
Social do SINDICATO DOS ,EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM MERCADOS, MINIMERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DE
LONDRINA, ficando assim sua área de jurisdição: Londrina, Arapongas, Cambé, Ibiporã, Rolândia e Sertanópolis.
Londrina, 12 de fevereiro de 2010.
JOEL APARECIDO CAETANO
AVISO DE LICENÇA
Jenipapo dos Vieira- MA, 10 de fevereiro de 2010
MARCOS FERREIRA BARBOSA
Coordenador Geral
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO
DE ITURAMA - MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados todos os Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação que abrange: 1) trigo, milho,
soja, mandioca, 2) açúcar em geral, 3) arroz, feijão e aveia, 4) torrefação, moagem, beneficiamento de café, 5) café solúvel, 6) refinação de sal, 7) panificação e confeitaria, 8) produtos de cacau,
balas, goma de mascar, 9) mate, 10) laticínios e seus produtos derivados, 11) massas alimentícias e biscoitos, 12) águas minerais, cervejas, refrigerantes, vinhos e bebidas em geral, 13) azeite e óleos
alimentícios, 14) doces e conservas alimentícias, 15) carnes e seus
derivados, 16) frios, 17) fumo, 18) imunização, tratamento e industrialização animal, 19) rações balanceadas e demais alimentação
animal, 20) pesca e beneficiamento em geral, 21) congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados, 22) trabalhadores
das cooperativas que atuam no setor de produtos alimentícios, 23)
trabalhadores de empresas de trabalho temporário, locadores de mão
de obra, cooperativas de prestadores de serviços que prestam serviços
as indústrias de alimentação, com base territorial nos municípios de
Iturama, São Francisco de Sales, Carneirinho, União de Minas, Campina Verde, Limeira do Oeste, Itapagipe, Frutal, Fronteira e Comendador, no Estado de Minas Gerais, para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se às 19h do dia 05/03/2010, em primeira
convocação, ou às 19h30min, em segunda convocação, com qualquer
número de participantes, na sede do Sindicato a Rua Pirajuba, 1405 Jardim Eldorado - Iturama - MG, para apreciação e decisão sobre a
seguinte ordem do dia: 1º Ratificação do pedido de alteração estatutária ocorrido em 11/05/09, que alterou a base territorial do sindicato com a inclusão dos municípios de Itapagipe, Frutal, Fronteira
e Comendador Gomes, do Estado de Minas Gerais; 2º Ratificação dos
atos de aprovação do estatuto social.
Iturama -MG, 12 de fevereiro de 2009.
GILMAR BATISTA ARAÚJO
Presidente do Sindicato
IM
A Transportadora Gasene S.A. torna público que requereu
em 26/01/2010 junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, as Licenças de Operação
para o Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC), com extensão aproximada de 940 km, Estação de Compressão de Prado e para os Pontos
de Entrega de Mucuri, Itabuna e Eunápolis instalados na faixa do
Gasoduto Cacimbas-Catu.
A
D
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MARCELO LEITE RESTUM
Representante Legal
UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME
EXTRATO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA
Custo do projeto: R$ 4.140.946,80
Local de realização do projeto: 27 unidades da federação
Data de assinatura do TP: 02/07/2008 Início do projeto: 02/07/2008
Término: 31/10/2010
Objetivos do projeto: capacitar e formar os Dirigentes Municipais de
Educação, para que, no desempenho de suas funções, contribuam
decisivamente para a melhoria da educação pública; promover debates sobre as políticas educacionais, visando à construção de consensos voltados à defesa da educação pública municipal; apoiar, defender e integrar as ações dos DME; articular e coordenar as ações
comuns das Secretarias Municipais de Educação, em prol de uma
educação pública de qualidade; divulgar a ação educativa municipal e
regional, estimulando e apoiando as seccionais estaduais; propor mecanismos para assegurar, prioritariamente, a educação básica em uma
perspectiva municipalista, buscando a universalização do atendimento, o ensino de qualidade e a escola pública voltada para os interesses
da maioria; coletar, produzir e divulgar informações relativas à ética,
cultura de paz, cidadania, direitos humanos, democracia, educação, a
partir de um planejamento integrado e participativo.
Resultados alcançados: por meio das seccionais da Undime e
do Distrito Federal, Dirigentes Municipais de Educação subsidiados
de informações necessárias à gestão municipal; consolidando uma
estrutura educacional, garantindo a inclusão social, permitindo, com
eficiência, a participação coletiva, a avaliação das ações pedagógicas
e administrativas do poder municipal; fomentando a criação de novos
Conselhos Municipais de Educação e ampliando a capacidade de
compreender e interpretar a legislação educacional.
Custos de Implementação do Projeto
Categorias de despesa - previsto/ realizado/ diferença
Equipamentos - 109.350,00/ 62.220,00/ 47.130,00
Especialistas - 748.704,00/ 384.569,99/ 364.134,01
Educadores - 1.089.792,00/ 484.856,84/ 604.935,16
Técnico - 1.539.648,00/ 387.851,88/ 1.151.796,12
Profissionais administrativos - 653.452,80/ 141.875,12/ 511.577,68
TOTAIS: 4.140.946,80/ 1.461.373,83/ 2.679.572,97
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800057
Nome da OSCIP: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime
Endereço: SCS Quadra 6 Bloco A Edifício Carioca salas 611/ 613 Brasília/ DF
Cidade: Brasília UF: DF CEP: 70.306-000
Tel.Fax: 61 30377888. End. eletrônico: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: Carlos Eduardo Sanches
Cargo/ Função: presidente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010 - ST
A Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal,
através da Comissão Especial de Licitação - CEL/ST, instituída pela
Portaria n.º 07, de 29/01/2010, publicada no DODF de 03/02/2010,
TORNA PÚBLICO a todos os interessados que no dia 23 de março
de 2010, às 10:00 horas, receberá, no auditório dessa Secretaria,
localizado no 15º andar do anexo do Palácio do Buriti, Brasília - DF,
os envelopes contendo a documentação e proposta (s) de preços
relativos à CONCORRÊNCIA Nº 001/2010 - ST, cujo objeto é a
outorga de permissão de 300 (trezentos) veículos para operar no
Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF, de acordo com as diretrizes e especificações técnicas contidas no Edital e anexos, que poderão ser examinados, a partir do dia
de 18 de fevereiro do corrente, no sítio www.st.df.gov.br .
Qualquer esclarecimento relativo à Concorrência acima poderá ser obtido, junto à essa CEL/ST, no endereço acima, ou ainda
através do telefone (61) 3441- 3479, das 10:00 às 12:00 e das 14:00
às 16:00 horas, a partir do dia 19/02/2010, ou, ainda, através de
comunicados a serem oportunamente divulgados no sítio retro mencionado.
L
A
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C
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TRANSPORTADORA GASENE S/A
57
ISSN 1677-7069
NA
Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2009.
NATANAEL ALVES DA SILVA FILHO
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100045 - SESA
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 03/03/2010 às 14:30 horas
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2010
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100025 - CAGECE
Registro de preço para aquisição de conexões de ferro fundido para
canalização de esgotos do emissário de efluentes industriais do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº
0048/2010, até o dia 05/03/2010 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2010.
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20090010 - CAGECE
OBJETO: Tipo menor preço, para execução das obras de implantação
do sistema de abastecimento de água da localidade de Ibicuã no
município de Piquet Carneiro-CE, com fornecimento de materiais e
equipamentos.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas: MARSILOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CCC
ENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA SANEFOR LTDA, LL
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , MACROBASE ENGENHARIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA e TÉCNICA RIOGRANDENSE DE ENGENHARIA E OBRAS
LTDA - EPP, pelas razões expostas na Ata datada de 12/02/10 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empresas:
ALTOS ENGENHARIA LTDA, ART - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA
ÁTTICA LTDA, CONSTRUTORA GRANITO LTDA, COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DP BARROS - ARQUI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
Para retirada dos Editais, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, na Avenida Mauro Ramos,
nº 1264, andar térreo, munidas do carimbo da empresa, ou ainda,
poderão obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet.
ISSN 1677-7069
TETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, METALVIAS CONSTRUÇÕES LTDA, NABLA
CONSTRUÇÕES LTDA, SANES ENGENHARIA LTDA e VECOL VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. . Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2010.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 403/2009SUSUP/DAFRI/CORSAN
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2009
O Estado de Goiás por meio da Secretaria da Educação,
tendo em vista o constante no Processo nº 200900006022721 torna
público a ABERTURA da licitação Concorrência Pública nº
007/2009, para o dia 24 de março de 2010, às 09h00min. O procedimento licitatório será submetido à Lei 8.666, de 21/06/93, e
demais legislação correlata, tendo como fonte de recurso o Tesouro
Estadual e do Convênio nº 806057/2007/ FNDE; Tipo: Menor Preço,
Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Descrição do
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da
Escola Padrão 2000/FNDE, à Rua Chapadinha esquina com a Rua do
Açaí, Residencial Arco Iris, Rio Verde - Goiás, conforme Edital e
Anexos. Dotação Compactada: 2010.22.01; Classificação Funcional:
12 122 1909 2.823; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 00/80;
Valor Estimado: R$ 2.569.707,51 A abertura será realizada em sessão
pública, na Sala de Reunião da Secretaria da Educação, localizada na
Av. Anhanguera, nº7171, Qd. R-1, Lt. 26, Setor Oeste, nessa capital.
Retire e acompanhe este edital gratuitamente nas páginas: www.educacao.go.gov.br (Informações adicionais poderão ser obtidas junto a
Comissão, Telefax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: [email protected]).
CO
ME
RC
IA
LIZ
Goiânia, 12 de fevereiro de 2010.
ELISA YARA MEDEIROS DE MELO
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 404/2009SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bomba Submersíveis para as
Estações de Bombeamento de Esgoto, na localidade de Osório/RS.
Prazo: apresentação das propostas até às 13h do dia 04/03/2010,
sendo que a abertura das propostas está marcada para às 13h30min e
às 15h inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 609/2010SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Aquisição de válvulas de controle auto operadas hidraulicamente e sensores de pressão externos para o Sistema de Abastecimento de Água, na localidade de Alegrete/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 8h30min do dia 05/03/2010, sendo que a
abertura das propostas está marcada para às 9h e às 10h inicia-se a
etapa de lances.
Os Editais estarão à disposição no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
ÃO
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2010.
CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ
Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações
com Investidores
PR
OI
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FEMACT
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 28/2010
A Comissão de Licitação designada por Resolução torna
público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Edifica Engenharia Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 99.000,00. O
inteiro teor das Atas de Sessão Pública, de Julgamento das propostas
e da habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar.
(http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre o
prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
GIORGIA LUISA ROLOFF
p/Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 467/2009
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados na Concorrência, nº 467/2009 que após a análise da
documentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 02,
apresenta a seguinte classificação:
Empresas Classificadas:
R$155.000,00
R$159.557,82
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazo
recursal de 05(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente, e comunica que no dia 26/02/2010 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão
de abertura das habilitações - envelope n.º 03, da licitação em referência.
ALBERTO DE JESUS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bomba Centrífugas Horizontais
para as Estações de Bombeamento de Esgoto: EBE Final, EBE AF-01
AII, EBE AB-02 AI, nas localidades de Alvorada e Viamão/RS.
Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia 04/03/2010, sendo
que a abertura das propostas está marcada para às 9h30min e às 11h
inicia-se a etapa de lances.
AÇ
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SANEPAR
1ª) Martins Engenharia Civil Ltda.
2ª) Avana Construção Civil Ltda.
Florianópolis, 17 de fevereiro de 2010.
RONALDO JOSÉ BENEDET
Secretário
A
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público
aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e demais regulamentos pertinentes, às 10h00min do
dia 03 de março de 2010, em sua sede, à Rua Cel Antonio Machado
s/n nesta Cidade, ocasião em que estará recebendo os envelopes
contendo os documentos de habilitação e respectivas propostas, com
a conseqüente abertura dos mesmos, visando obter aquela mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: A presente licitação Tomada de
Preços destina-se a aquisição de 02 (dois) veículos ambulância, zero
km, ano de fabricação e modelo 2010/2010, com motor no mínimo
1.3, álcool/gasolina, com ar condicionado, direção hidráulica, rodas
de aço, com no mínimo aro 14.
Disponibilidade do edital: na sede da Prefeitura Municipal de
Murici, Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Campo Grande, Murici - AL, no horário das 08h00min às 12h00min
horas, Informações: Fone: (82) 3286-1434, ramal 212 ou e-mail:
[email protected].
Murici-AL, 12 de fevereiro de 2010.
RENAN CALHEIROS FILHO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2009 - OBRAS
Processo Administrativo nº: 4802-A/2009
O Ordenador de Despesas do Município de Murici, Estado
de Alagoas, resolve por motivos de interesse público e com supedâneo no art. 49 da lei Nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF, revogar
a licitação relativa à Tomada de Preços nº: 05/2009 - Obras (Processo
Administrativo nº: 4802-A/2009) e, por conseqüência, todos os demais atos dela decorrentes.
RENAN CALHEIROS FILHO
Prefeito
PO
Processo N.º 00331/10-01-FEMACT
Tipo: Menor Preço por Lote
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
RECEBIMENTO E DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA: 02/03/2010 - HORAS: 09:00h.
LOCAL: Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima - Sala de Reunião - Avenida Ville Roy nº. 4935 São Pedro - CEP: 69.306-040 - Boa Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto à
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço supracitado a
partir da data de publicação até o 3º dia anterior à data de abertura da
licitação, no horário de 07h:30min às 13h:30min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico (CD, disquete, Pen drive etc). Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.
Boa Vista-RR, 17 de fevereiro de 2010.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
os
20 E 23/2010
PREGÕES PRESENCIAIS NA Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do
Cidadão, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública, leva
ao conhecimento dos interessados que está realizando licitações na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
Pregão Presencial 020/SSP/2010 Objeto: Aquisição de equipamentos
de proteção individual - Convênio SENASP 482/08. A Sessão Pública
dar-se-á às 14h do dia 03.03.2010.
Pregão Presencial 023/SSP/2010 Objeto: Aquisição de veículo tipo
Van - Convênio SENASP 557/08. A Sessão Pública dar-se-á às 17h
do dia 03.03.2010.
As Sessões serão realizadas no Setor de Licitações, localizado na Avenida Mauro Ramos, nº 1264, Centro, Florianópolis/SC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800058
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
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Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado:
IVAN MELO ABREU - ME - CNPJ: 11.335.759/0001-41.Modalidade: convite nº 013/2009.Objeto: Aluguel de palco, banheiros químicos e outros do mesmo gênero para cidade de Pão de Açúcar,
conforme proc. Adm. 242/2009. Valor: R$ 61.900,00 (Sessenta e um
mil e novecentos reais).Vigência: o período de vigência do contrato
será nos dias 08, 09, 10 de 2010, contado a partir da data de sua
assinatura.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: FARDUPE (fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento
Educacional) CNPJ: 08.961.997/0001-58, Valor: RS 25.316,00 (vinte
e cinco mil trezentos e dezesseis reais).
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas. Contratado: Empresa FARDUPE (fundação Apolônio Salles de
Desenvolvimento Educacional) na modalidade convite nº 010/2009, o
cujo objeto foi capacitação de Professores do Programa Brasil Alfabetizado no município de Pão de Açúcar, conforme proc. 221A/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas. Contratado: empresa Estrutural Construções e Projetos Ltda na
modalidade convite nº 01/2010, cujo objeto foi urbanização do Alto
Humaitá no município de Pão de Açúcar, conforme Proc. Adm. nº
252/2009;
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas. Contratado: empresa Ivan Melo Abreu na modalidade convite
nº013/2009, cujo objeto foi aluguel de palco, banheiros químicos e
outros do mesmo gênero para cidade de Pão de Açúcar, conforme
proc. Adm. 242/2009.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: dispensa de licitação nº 10/2009.Objeto: Capacitação de
Professores do Programa Brasil Alfabetizado no município de Pão de
Açúcar, conforme Proc. Adm. nº 211-A/2009.Vigência: o período de
vigência do contrato será de 08 meses, contado a partir da data de sua
assinatura.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: Estrutural Construções e Projetos Ltda - CNPJ:
35.733.955/0001-32.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato do dia 25 de janeiro de 2010 onde a
Empresa Ivan Melo Abreu - ME tem contrato com esta Prefeitura,
cujo objeto é contratação de Empresa Agenciadora de Bandas para a
festividade de Bom Jesus dos Navegantes, foi publicado o processo
Adm. com o nº 252/2009, mas o correto é proc. Adm. nº 252 A/2009 e faltou colocar a modalidade que é inexigibilidade de licitação nº 010/2009 e a publicação do extrato é do dia 22 de janeiro
de 2010 e não 22 de janeiro de 2009 com foi publicado.
Modalidade: convite nº 01/2010.Objeto: Urbanização do Alto Humaitá na cidade de Pão de Açúcar, conforme Proc. Adm. nº
252/2009.Valor: R$ 135.876,08 (Cento e trinta e cinco mil oitocentos
e setenta e seis reais e oito centavos).Retificação:
No extrato de contrato do dia 25 de janeiro de 2010 onde a
Empresa Ivan Melo Abreu - ME tem contrato com esta Prefeitura,
cujo objeto é contratação de Empresa Agenciadora de Bandas para a
festividade de Bom Jesus dos Navegantes, foi publicado o processo
Adm. com o nº 252/2009, mas o correto é proc. Adm. nº 252 A/2009 e faltou colocar a modalidade que é inexigibilidade de licitação nº 010/2009 e a publicação do extrato é do dia 22 de janeiro
de 2010 e não 22 de janeiro de 2009 com foi publicado.Vigência: o
período de vigência do contrato será de 90 dias, contado a partir da
data de sua assinatura.
Pão de Açúcar-AL, 12 de fevereiro de 2010.
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 14/2010
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
A Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessados
que fará realizar, no dia 05/04/2010, às 09h00, licitação na modalidade "Concorrência Pública", sob o nº 003/2010, Tipo " Técnica
e Preço" objetivando a contratação de empresa para desenvolvimento,
locação, migração de dados, treinamento e implantação de Sistema de
Gestão da Educação com Biblioteca para a Secretaria Municipal de
Educação nesse município. As propostas serão recebidas no Salão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Feira de Santana-BA, Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. O Edital com seus
elementos constitutivos e todas as informações necessárias poderão
ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos , à Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia, em todos os dias úteis,
no horário das 09 h às 12 h e das 14 h às 17 horas. OBS: O Edital
estará disponível no prazo legal.
O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo: 11/2010. Modalidade: Pregão Presencial - 08/2010.Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição parcelada de
pedra Paralelepípedo tipo arenito com dimensões iguais ou superiores
a 18 x 9 cm. Sessão de Abertura: 03/03/2010, às 14:30h. Local: Praça
Marinho de Carvalho, s/n, na sede do Setor de Compras. Melhores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitação, através do telefone/fax (74) 3649-1150, 1201, 1053 e 1058,
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. Uibaí - BA, 12 de
fevereiro de 2010.
Uibaí - BA, 12 de fevereiro de 2010.
THIAGO CARVALHO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÕES
A Prefeitura Municipal de Itagimirim, através da COPEL,
faz a retificação da publicação realizada no dia 10 de fevereiro de
2010, nº. 28, pag. 155, no DOU - seção 03: Onde se lê nos pregões
2009, leiam-se 2010, não havendo mais nenhuma alteração.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO JACUÍPE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
A Pregoeira informa aos interessados que houve alterações
nas especificações do Anexo II - MODELO DA PROPOSTA DE
PREÇOS que é parte integrante do Edital Pregão Presencial nº
004/2010, que será realizado com nova data para o próximo dia 25 de
Fevereiro de 2010 as 10:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Riachão do Jacuípe - Ba. Razão pela qual esta a disposição nova planilha devidamente corrigida, na sede da Prefeitura
Municipal, à Praça Teodomiro Mascarenhas - s/n - Centro, CEP
44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores informações pelo telefone
(75) 3264-2762.
Riachão do Jacuípe-BA, 17 de fevereiro de 2010.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo: 10/2010. Modalidade: Pregão Presencial - 07/2010.Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição parcelada de
cimento comum (cimento portland comum) em saco de 50 kg. Sessão
de Abertura: 03/03/2010, às 09:00h. Local: Praça Marinho de Carvalho, s/n, na sede do Setor de Compras. Melhores informações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2010.02.08.01-PP
O Pregoeiro Central Oficial do Município de Maranguape
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2010.02.08.01-PP para
Aquisição de Kits Escolares para Alfabetizandos e Alfabetizadores,
Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos Alfabetizandos, bem
como à Contratação de Prestação de Serviços na Reprodução de
Documentos a serem utilizados durante a realização do Programa
Brasil Alfabetizados do Município de Maranguape-CE. Hora de Credenciamento e de Recebimento dos Envelopes: 04 de Março de 2010
das 9:00 horas às 10:00 horas. Local: Rua Dr. João Bezerra, 139,
Centro, Maranguape. O Edital completo estará à disposição dos interessados no local acima indicado, de segunda a sexta, no horário de
08:00h às 13:00h. Informações pelo fone (85) 3341-1131.
Maranguape - CE, 12 de fevereiro de 2010
REJANE GIRÃO DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- C-1/2010-SEMA
Secretaria do Meio Ambiente
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução da Construção do Canal de Drenagem de Águas Pluviais, no
Bairro Esplanada, Sede deste Município, de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, conforme
projetos e planilhas de orçamento, em anexo. Tipo: Menor Preço,
empreitada no regime de execução indireta. A Comissão comunica
aos interessados que no dia 22 de Março de 2010, às 14:00 horas, no
Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do Objeto acima
citado. Maiores informações através do fone (88) 3566.7922 das
07:30 às 11:30 horas.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 4/2010 - SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 11 (onze) Unidades Habitacionais no Município de Iguatu,
conforme Projeto, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro, em Anexo. Tipo: Menor Preço Global, empreitada no Regime de Execução Indireta. A Comissão comunica aos interessados
que no dia 09 de Março de 2010, às 10:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços, para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores
informações através do fone (883566.7922) das 08:00 às 11:30 horas.
Iguatu - CE, 12 de fevereiro de 2010
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Presidente da CPL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01.13.01
Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Executar Serviços de Construção da Ampliação de Praça Pública
na Sede do Município de Irauçuba - Contratada: Mega Cons-truções
e Serviços Ltda - Assina pela Contratada: Halana Mayara Alves de
Oliveira (Sócio - Administrador) - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Assina pela Contratante: Eriel Borges Nery Cerqueira - Valor
Global Contratado: R$ 199.246,63 (Cento e noventa e nove mil,
duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) - Prazo de
Execução dos Serviços: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
sua Assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previs-tos
na Lei de Licitações - Origem dos Recursos: com Recursos do Ministério do Turismo - Dotação Orçamentária: 1001.154510030.1. 069
- Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 - Data de Assinatura do Contrato: 02 de Fevereiro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800059
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca, torna público que no dia 22 de Março de 2010, às
10:00h, em sua Sede, localizada na Av. Pedro Sampaio, 385 - Centro
- Meruoca - Ceará, receberá a Documentação de Habilitação e Proposta para o Objeto: Operação e Administração do Centro de Feiras
e Eventos deste Município, em Regime de Concessão de Serviço
Público. Modalidade: Concorrência. O Edital poderá ser adquirido
mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 20,00
(vinte reais), a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h
às 14:00h, no endereço supra.
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Wanderley-BA, 15 de fevereiro de 2010.
JOÃO DE BRITO PACHECO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2180001-2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 009/2010
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
derivados de petróleo (diesel comum e gasolina comum) conforme
exigências e especificações constantes do Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 15 de fevereiro de 2010, às 08:00 horas (horário local).
O Pregoeiro Oficial faz saber, a quem interessar possa, que
não acudiram licitantes ao chamamento da licitação acima, configurando como Licitação Deserta. O Processo foi encaminhado a Procuradoria Municipal e ao Gestor Municipal para deliberação sobre as
medidas a serem adotadas.
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Feira de Santana-BA, 12 de fevereiro de 2010.
JOÃO URIAS BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, através do telefone/fax (74) 3649-1150, 1201, 1053 e 1058, das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
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ISSN 1677-7069
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Meruoca -CE, 17 de fevereiro de 2010
MARIA JEOVANIRA MATOS RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Infra-Estrutura. Contratada: Futura Construções
Ltda. Objeto: execução dos serviços de terraplenagem e construção de uma
quadra poliesportiva no Distrito de Uruquê, neste Município, conforme Plano de Trabalho nº 267558-74. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços
em epígrafe; Valor Global Contratado: R$ 224.487,27 (duzentos e vinte e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). Prazo
de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias. Origem dos Recursos: Tesouro Nacional. Dotação Orçamentária: 0701.2781209711.021. Elemento
de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Aluisio Cosmo Lima
(Secretário de infra-estrutura). Assina pela Contratada: Francisco Claudiano Costa Souza (Sócio). Data da Assinatura: 01.02.2010.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010
O Município de Conceição do Castelo, ES, através da Pregoeira
TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial n.º 013/2010 objetivando a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMATICA E MOVEIS DE
ESCRITORIO, conforme processo protocolado sob o n.º 53.555/2010.
Sendo a entrega dos envelopes até às 8:30 horas do dia 04 de Março de
2010. Iniciando a abertura dos envelopes às 9:00 horas do mesmo dia. Informações obtidas pelo telefone (28) 3547-1101 de 8:00 às 11:00 e de 13:00
às 16:00 horas no seguinte endereço: Av. Jose Grilo, 426 - Centro - Conceição do Castelo - ES. Solicitação pelo e-mail: [email protected]
Conceição do Castelo-ES, 17 de fevereiro de 2010.
MARIA ANGELICA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LINDENBERG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010
A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através
do Prefeito Municipal, torna público a homologação da seguinte licitação: Pregão Presencial: n°. 009/2010. Vencedora: Palini & Alves
Ltda. Valor: R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais). Objeto:
aquisição de equipamentos, destinados a equipar uma unidade de
cafés especiais para agricultores familiares do córrego Guarani do
Município de Governador Lindenberg.
Governador Lindenberg-ES, 10 de fevereiro de 2010.
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2010
RETIFICAÇÃO
PROCESSO 34681/2009
Tipo: Menor Preço (taxa administrativa), Objeto: Aquisição de combustível com cartão magnético - SEMECT. Abertura: 10/03/2010 às
08h30min no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial
Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115-230, a partir de 23/02/2010.
No Aviso de licitação da concorrência 003/10, publicado na
pág. 230, seção 3 do DOU do dia 12 de fevereiro de 2010, onde se
lê: 15 de março de 2010, leia-se agora: 22 de março de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
A Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas do
dia 03 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão Presencial,
objetivando a contratação de empresa para realização de serviços na
locação de palco, iluminação e sonorização, conforme Convênio
nº719499/2009 firmado entre o Ministério do Turismo e o Município
de Itaguaçu-ES. As exigências legais a serem cumpridas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado no site:
www.itaguacu.es.gov.br.
CO
ME
Itaguaçu-ES, 12 de fevereiro de 2010.
FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
RC
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ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
Anápolis, 12 de fevereiro de 2010.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 03 de março de 2010, em sua sede, sito a
Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às
normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, destinado à aquisição de medicamentos, produtos hospitalares, odontológicos e correlatos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de
08:00 as 12:00 e de 14:00 às 17:00h ou pelo fone. 61 - 3636 1467.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
LIZ
AÇ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0027/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Isaura Felipp Uliana. OBJETO: Prestação dos serviços de instrutora
para ministrar 01 (um) Curso de Cabelereiro. VALOR GLOBAL: R$
1.800,00 (mil e oitocentos reais). PROCESSO: 12084/2009. PRAZO:
Terá início em 02 fevereiro de 2010 com término em 19 de abril de
2010, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 28/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Santamaria Construções Incorporações e Empreend. Ltda.
OBJETO: Prestação dos serviços de construção de uma Quadra Poliesportiva, na localidade de Várzea Alegre, Município de Santa Teresa - ES, com o fornecimento de todos ao materiais necessários.
VALOR GLOBAL: R$ 437.092,60 (quatrocentos e trinta e sete mil,
noventa e dois reais e sessenta centavos). PROCESSO: 9672/2009.
PRAZO: O prazo global para execução da obra será de 07 (sete)
meses consecutivos, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010
PROCESSO 29716/2009
Tipo: Menor Preço por Lote, Objeto: Aquisição de jalecos personalizados - SEMUSA. Abertura: 08/03/2010 às 08h30min no site
www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra
pelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis,
CEP 75.115-230, a partir de 23/02/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2010
ÃO
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através de sua Pregoeira, torna público
que fará realizar, no dia 02 de março de 2010, às 09:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2010, do tipo menor
preço por item, para Aquisição de Uniformes Escolares.
Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs às 11hs e de 13hs às
17hs, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.
PR
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2010
PROCESSO 36277/2009
Tipo: Menor Preço, Objeto: Aquisição de móveis - SEMECT/ SEMUSA. Abertura: 09/03/2010 às 08h30min no site www.licitacoese.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelos sites
www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115230, a partir de 23/02/2010.
BID
A
Formosa, 12 de fevereiro de 2010.
ANA FLÁVIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
Objeto: Aquisição de um Espargidor de Asfalto e de uma Caçamba
Basculante, para uso da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano,
conforme especificações do Edital, disponível no site da Prefeitura.
Abertura: 02/03/2010, às 13h30min.
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí - Rua Itarumã, 355 Setor Santa Maria.
Site: www.jatai.go.gov.br.
Fone: (64) 3632-8812/8839.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800060
São Luis-MA, 11 de fevereiro de 2010.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Membro da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos Eletro-Eletrônicos Hospitalar,
Mobiliários Hospitalar, Diagnóstico, Equipamentos de Informática),
para o HPSM, Policlínica do Verdão e Policlínica Planalto, da Secretaria Municipal de Saúde - Convenio 4787/04- QUALISUS - Cuiabá. Data Abertura: 02/03/2010
Horário: 15h00min. Pregoeiro: Landolfo L Vilela Garcia. Informações: Diretoria de Gestão do Gasto Público. Telefone: (65) 36456292. Atendimento: 12:00 às 18:00 h. Retirada Edital: Site:
www.cuiaba.mt.gov.br
Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2010
LANDOLFO L VILELA GARCIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
PO
Goiânia-Go, 12 de fevereiro de 2010
RENOR JURITI SAMPAIO
Presidente da Comissão de Licitação
Jataí, 17 de fevereiro de 2010.
JOÃO PEREIRA DE LIMA
Pregoeiro
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS de nº. 007/2010, no dia 08/03/2010 às
14h30, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de ampliação de salas de aula
nas Unidades de Educação Básica de Ensino Fundamental Rubem
Almeida, Jornalista Ribamar Bogéa e Mário Andreazza, localizadas
respectivamente nos bairros do Coroadinho, Cidade olímpica e Liberdade em São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Prefeitura Municipal de Goiânia, Estado de Goiás, torna
público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal
nº8. 666 de 21/06/93 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua
sede às 14:30 horas do dia 09 de março de 2010, Pregão Presencial
nº047/2010, do tipo menor preço global, para contratação de empresa
especializada em elaboração de estudos prévios, mercadológico, avaliação financeira e demais projetos para a reestruturação do Parque
Mutirama, em Goiânia, com base nas condições estabelecidas no
Edital nº047/2010.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da publicação deste.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2010
PROCESSO 35481/2009
TIPO: MENOR PREÇO, OBJETO: Fornecimento de produtos panificados - SEMUSA. Abertura: 08/03/2010 às 14h30min no site
www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra
pelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis,
CEP 75.115-230, a partir de 23/02/2010.
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
Cabeceiras-GO, 12 de fevereiro de 2010.
ROBERTO JOSÉ DA SILVA SANDOVAL
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato 061/2009. Contratado: Multipla
Construções Ltda. Objeto do Contrato: pavimentação asfaltica em
TSD em vias urbanas do município, com área total de 7.097,60 m2.
Objeto do Aditivo: prorrogar a vigência do contrato por mais 120
(cento vinte) dias, que era de 120 (cento e vinte) dias passara a ser de
240 (duzentos e quarenta) dias com seu término em 13/05/2010.
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II c/c § 2º da Lei nº
8.666/93 e alterações.
RT
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CE
IRO
S
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato 066/2009. Contratado: Multipla
Construções Ltda. Objeto do Contrato: pavimentação asfaltica em
tratamento superficial duplo e drenagem superficial em vias urbanas
do município, denominadas Rua Mato Grosso do Sul, Rua Amapá,
Rua Piauí e Rua Pará, com área total de 6.342,40 m2. Objeto do
Aditivo: prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento vinte)
dias, que era de 120 (cento e vinte) dias passara a ser de 240
(duzentos e quarenta) dias com seu término em 09/06/2010. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93
e alterações.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Figueirópolis
D'Oeste-MT, nomeado pela Portaria 003/2010, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da licitação na Modalidade
de Pregão Presencial nº 001/2010, menor preço por Lote, para Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, realizada em sessão publica no dia
12/02/2010, tendo como vencedores os seguintes licitantes:
Empresa Vencedora
Sulmedi Comercio de Produtos Hospitalares
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda.
Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
Stock Comercial Hospitalar Ltda
Diprolmedi medicamentos Ltda.
Dental Centro Oeste Ltda.
Distribuidora de Produtos Naturais Ltda.
Uni-Farma Centro Oeste Gestão e Comercio de Medicamentos Ltda
Lotes
01 e 10
02
03
04
05 e 06
07
08 e 11
09
Valor Adjudicado
53.860,00
18.000,00
10.600,00
3.730,00
50.270,00
20.450,00
9.715,00
95.000,00
Figueirópolis D'Oeste-MT, 12 de fevereiro de 2010.
PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2009
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público para conhecimento dos
interessados na licitação modalidade Tomada de Preço nº 24/2009 Tipo Menor Preço Global do dia 28 de dezembro de 2009, obteve-se
o seguinte resultado: A empresa participante foi inabilitada, ocasionando uma licitação frustrada. O processo Administrativo referente
a licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de
Licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 155
Bairro Jardim Vitória, neste município de Guarantã do Norte/MT, de
segunda à sexta-feira no horário de atendimento ao público.
Guarantã do Norte-MT, 12 de janeiro de 2010.
WALDIR DE SOUZA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Objeto: Aquisição de Combustiveis, Diesel/Álcool/Gasolina e Lubrificantes. A Comissão Permanente de Licitação, regido pela portaria
n. 001/2010 da Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT, no uso
de suas atribuições legais, torna público aos interessados que na
Tomada de Preço nº 001/2010, cujo a abertura das propostas do
certame se deu às 08:00 (oito) horas do dia 12/02/2010; sagrou
vencedora a seguinte proponente: Lote 01: Auto Posto Everest Ltda,
valor total R$: 53.544,00 (cinquenta e três mil quinhentos e quarenta
e quatro reais). Lote 02: Auto Posto Everest Ltda, valor total R$:
76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais). Lote 03: Auto
Posto Everest Ltda, valor total R$: 233.450,00 (duzentos e trinta e
três mil quatrocentos e cinqüenta reais). Lote 04: Auto Posto Everest
Ltda,valor total R$7.146,40(sete mil cento e quarenta e seis reais e
quarenta centavos).Maiores informações fone 0xx65 3228-1178.
Lambari D'Oeste-MT,12 de fevereiro de 2010.
RUBENS VENTURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
o-
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 56/2010
Processo Administrativo nº027/2010.
PARTES: O Município de Ivinhema - MS, e AYACH ENGENHARIA
E ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de
Engenharia para Término da Construção de Unidade Básica de Saúde
da Família - Estratégia de Saúde do Bairro Vitória/Triguenã, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto básico e
cronograma físico-financeiro e demais especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos. Recursos provenientes do
Convênio nº1549/2006 - Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Ivinhema/MS. DO PRAZO: O Prazo deste contrato será de até 02
(dois) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser
prorrogado nos Termos do Artigo 57 da Lei Federal nº8.666/93 e
posteriores alterações. Prazo: 04/02/2010 à 03/04/2010. VALOR: O
Valor Global da Execução de Obra, ora contratado é de R$ 39.740,68
(trinta e nove mil setecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURAS:Renato Pieretti Câmara, Ibrahim Ayach. FORO: Ivinhema
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
O MUNICÍPIO DE IVINHEMA, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei n°8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO N°071/2010 - TOMADA DE PREÇOS
N°003/2010 - OBJETO: Repetição da Contratação de Empresa (s) de
Engenharia para a Execução da Contratação de Empresa de Engenharia para a Obra de Pavimentação Asfáltica e Execução de meio
fio com guias e sarjetas de concreto nas Ruas: Miguel Squinello,
Francisco Pieretti e 05, nos Bairros Guiray e Vitória, referente ao
Contrato de Repasse nº0245.890-43/2007/Ministério das Cidades/Caixa, Programa Pró-Municípios do Município de Ivinhema - MS, conforme Especificações, Projeto, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e demais Anexos, parte integrante do Edital. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 09 de
Março de 2010 às 09h00min. O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, mediante apresentação
da guia no valor de R$ 100,00 (cem reais), paga no setor de ISSQN
na Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes, 720 - Ivinhema /
MS ou através de depósito bancário através da Conta Corrente
nº35.308-6- Agência nº. 2188-1 - Banco do Brasil. Poderão participar
da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Ivinhema, ou
aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos
envelopes, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67)
3442.1054 ramal 206, ou no setor de Licitações das 07h30min às
11h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
MONTE VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, Estado de
Mato Grosso, através da sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria
nº.01/2010, comunica aos interessados que será aberta licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº. 08/2010 no dia 02/03/2010 às
09:00 horas (Horário Local) na sede da Prefeitura Municipal, sala de
licitações, na Avenida Antônio Joaquim de Azevedo, s/nº., Nova
Monte Verde-MT, cujo objeto é a Contratação de serviços médicos
para a unidade de Saúde da Família USF III - Miguel Garattini e
Serviços como plantonista sob regime de sobreaviso na unidade mista
de Saúde de Nova Monte Verde-MT. Este pregão será regido pelo
Decreto Municipal nº. 059/2009, Lei Federal 10520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. O Edital completo contendo as instruções estará
à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT ou pelo site www.novamonteverde.mt.gov.br , no campo publicações e editais - 2010. Demais
informações pelo telefone (66) 3597-1100.
Nova Monte Verde-MT, 17 de fevereiro de 2010.
KARLA BEATRIZ BERNATZKY
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Processo nº 26.666/2009 - SMAS/SESP
Órgão: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executiva
de Saúde Pública
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS através da Pregoeira torna
pública a homologação em 05 de fevereiro de 2010 resultado da
licitação supracitada pelo Sr. Ordenador de Despesas titular da Pasta.
Lamartine de Figueiredo Costa - Secretário Municipal de Ações Sociais.
Corumbá - MS, 12 de fevereiro de 2010
MARIA VITÓRIA DA SILVA
Pregoeira
IM
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 1/2010
Objeto: Aquisição de material de consumo e equipamentos para o
Laboratório Municipal de Analises Clinicas, para inclusão no sistema
de Registro de Preços para o exercício de 2010. Empresas: CIRURGICA JOÃO PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA -Itens:
06, 08, 24, 64 -Valor R$ 1.884,45. DIASSAY DIAGNÓSTICO COM.
DE ART. PARA LABORATÓRIO -Itens: 09, 12, 21, 22, 31, 55, 56,
65, 77, 85, 96, 97, 106, 114, 126 -Valor R$ 6.586,65.EMBRATEC
LTDA-ME -Itens: 07, 23, 30, 49, 53, 66, 67, 116, 117, 118, 119, 120,
132 -Valor R$3.627,80. LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA Itens: 01,10,17,29,32,54,58,59,60,63,68,69,70,80 - Valor R$2.405,00.
PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- Itens: 02,
03, 04, 05, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 34,35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 57, 61, 62,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 95,
98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 112, 115, 121, 122,
123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 133- Valor R$ 10.206,24.
SCIENCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - Itens: 109,113 - Valor R$ 60,30.
Buritis-MG, 12 de fevereiro de 2010.
TEREZINHA PRISCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
O Município de MALACACHETA/MG comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº. 17/2010, modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº. 03/2010, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada em execução de obras de
engenharia para construção de 231 módulos sanitários, nos termos do
convênio de nº 692/2008, firmado entre o Município de Malacacheta
e a FUNASA. A abertura será dia 05/03/2010 às 09h00min, na sede
da Prefeitura Municipal, na Praça Monsenhor Jorge Lopes de Oliveira
nº 130 - CEP: 39.690-000. A visita técnica será dia 03/03/2010 das
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800061
09:00h às 09:30h. O edital poderá ser obtido na integra na Prefeitura
de MALACACHETA/MG, mediante a apresentação de Documento
de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
referente às despesas de impressão. Informações através do telefone
(33) 35141629, no horário de 7:00 às 11:00 horas.
JOSÉ FERREIRA DE JESUS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N o- 1/2010
O Município de Ouro Preto torna público que fará realizar a
licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, para REGISTRO DE PREÇOS, nº 01/2010, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ASC NO DISTRITO DE ANTONIO PEREIRA, MUNICÍPIO DE OURO PRETO. O edital devera
ser retirado no Departamento de Compras do Município, no endereço
Rua Mecânico Jose Português, s/nº, Bairro São Cristóvão. Abertura
05/04/2010 às 13 horas. Informações: (31) 3551-6569. Soraia Bento.
L
A
N
SORAIA BENTO
p/Departamento de Compras do Município
O
I
C
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 827/2009
A
S
N
Tipo "menor preço por item"
A Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Obras, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de
Cultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano E Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de
equipamentos elétricos/eletrônicos e de comunicação (telefones com
fio, aparelho de fax, telefone sem fio e central de PABX), para
atender as Secretarias citadas acima. O edital encontra-se a disposição
na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal de
Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia: 02/03/2010, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
E
R
P
Ivinhema - MS, 12 de Fevereiro de 2010.
RENATO PIERETTI CÂMARA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2009
Repetição
61
ISSN 1677-7069
Uberlândia, 17 de fevereiro de 2010.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010-CPL/PMB/SEHAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
22/03/2010 às 9h - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Infraestrutura nas Sub Bacias 3 e 4 da Estrada
Nova - SEHAB.
LOCAL: Auditório da CPL, sito à Rua Gaspar Viana nº. 833,
Reduto, Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima.
Belém-PA, 17 de fevereiro de 2010.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Presidente da CPL - PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2010
Tipo: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Entrega e
abertura dos envelopes contento a Proposta e os documentos de Habilitação dia 03/03/2010 às 09:00h. Informações na PMB/CPL, sito a
Rua Nove de Setembro, s/n - Centro. Valor do Edital: R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais) 17/02/2010.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de combustíveis do tipo óleo diesel comum,
gasolina comum e óleo lubrificante; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2010; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2.004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito;
04.122.0004.2.007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0007.2.015 - Manutenção da Secretaria de Finanças;
20.605.0004.2.020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; 12.122.0017.2.028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 13.392.0004.2.039 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Cultura e Desporto e Lazer;
04.122.0004.2.044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras,
Viação, Urbanismo e Terras; 10.122.0039.2.051 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde; 18.541.0040.2.053 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 08.122.0043.2.056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social;
12.361.0019.2.077 - Manutenção do FUNDEB Administrativo Municipalizado 40%; 12.361.0019.2.36 - Manutenção do Salário Educação-QSE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Nº. DO CONTRATO: 036/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / POSTO PANORAMA LTDA.- CNPJ:
83.753.392/0001-97; VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a partir da data da
assinatura; VALOR: R$ - 1.379.750,00 (Hum milhão e trezentos e
setenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA: 05/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR
JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DA
CONTRATADA: Avenida Transamazônica, s/n CEP: 68.485-000, Pacajá/Pa;
Nº. DO CONTRATO: 037/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / V. FARIAS DE BRITO & CIA. LTDA. - CNPJ:
06.993.633/0001-24; VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a partir da data da
assinatura; VALOR: R$ - 64.655,00 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais); DATA DA ASSINATURA:
05/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA
SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rodovia Transamazônica, km 175 CEP: 68.485-000, Pacajá/Pa.
EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
002/2010
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR para atender as Escolas do Município de Pacajá/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
002/2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0020 2 031 - Manutenção da
Alimentação Escolar - PNAE; - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Nº. DO CONTRATO: 044/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ: 01.895.915/000175; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data da assinatura;
VALOR: R$ 47.366,95 (Quarenta e sete mil e trezentos e sessenta e
seis reais e noventa e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA:
08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA
SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá: ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Belo Horizonte, s/n, Prefeitura, CEP:68485-000,
Pacajá/PA.
Nº. DO CONTRATO: 045/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / OMAR M. SUPERMERCADO LTDA, - CNPJ:
07.363.387/0001-90; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data
da assinatura; VALOR: R$ 248.377,14 (Duzentos e quarenta e oito
mil e trezentos e setenta e sete reais e quatorze centavos); DATA DA
ASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá: ENDEREÇO
DO CONTRATADO E CEP: Av. Transamazônica, 870, Centro,
CEP:68485-000, Pacajá/PA.
Nº. DO CONTRATO: 046/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / P.C. DA SILVA SANTOS COMERCIO, CNPJ: 10.780.490/0001-40; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir
da data da assinatura; VALOR: R$ 67.287,50 (Sessenta e sete mil e
duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); DATA DA
ASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO
DO CONTRATADO E CEP: Av. Magalhães Barata, 38, Centro, CEP:
68485-000, Pacajá/PA.
Nº. DO CONTRATO: 047/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / MAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
- CNPJ: 05.997.092/0001-40; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir
da data da assinatura; VALOR: R$ 117.373,75 (Cento e dezessete mil
e trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); DATA
DA ASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL:
EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá: ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Duque de Caxias, 636,
Marco, CEP:66.093-400, Belém/PA.
Nº. DO CONTRATO: 048/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / GOLDMED-COMÉRCIO ATACADISTA E
REPRESENTAÇÕES LTDA., - CNPJ: 09.363.028/0001-68; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$
103.155,00 (Cento e três mil e cento e cinquenta e cinco reais);
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá;
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Ala 02 - Qd. 24, 251,
Fundos - Cohab, CEP: 68.459-700-, Tucuruí/PA.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
003/2010
OBJETO: Aquisição de Material Didático, Expediente e Limpeza
(PDDE), para atender as Escolas da Rede Pública do Município de
Pacajá.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
003/2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0022.2.034 - Manutenção do
Programa Dinheiro na Escola - PDDE; - 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo.
Nº. DO CONTRATO: 055/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / ANTONIO N. DE OLIVEIRA - ME, - CNPJ:
04.066.351/0001-56; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da
assinatura; VALOR: R$ 884,00 (Oitocentos e oitenta e quatro reais);
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá;
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Transamazônica, 869,
Centro, CEP: 68485-000, Pacajá/PA.
Nº. DO CONTRATO: 056/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ: 01.895.915/000175; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura;
VALOR: R$ 3.749,00 (Três mil e setecentos e quarenta e nove reais);
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá:
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Belo Horizonte, s/n,
Prefeitura, CEP:68485-000, Pacajá/PA.
Nº. DO CONTRATO: 057/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / A.S. LOPES COMERCIO INDÚSTRIA GRÁFICA - ME, - CNPJ: 05.231.416/0001-34; VIGÊNCIA: 02 (dois)
meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 4.764,50 (Quatro
mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá;
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Marechal Castelo
Branco, s/n, Centro, CEP: 68485-000, Pacajá/PA.
Nº. DO CONTRATO: 058/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / OMAR M. SUPERMERCADO LTDA. - CNPJ:
07.363.387/0001-90; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da
assinatura; VALOR: R$ 11.908,30 (Onze mil e novecentos e oito
reais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito
Municipal de Pacajá: ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av.
Transamazônica, 870, Centro, CEP:68485-000, Pacajá/PA.
Nº. DO CONTRATO: 059/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / M.R.R. DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 09.164.246/0001-73; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da
data da assinatura; VALOR: R$ 13.175,70 (Treze mil e sento e setenta e cinco reais e setenta centavos); DATA DA ASSINATURA:
10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA
SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Transamazônica, 855, Centro, CEP: 68485-000,
Pacajá/PA.
Nº. DO CONTRATO: 060/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / GOLDMED-COMÉRCIO ATACADISTA E
REPRESENTAÇÕES LTDA., - CNPJ: 09.363.028/0001-68; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$
1.196,00 (Hum mil e cento e noventa e seis reais); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR
JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO
CONTRATADO E CEP: Ala 02 - Qd. 24, 251, Fundos - Cohab, CEP:
68.459-700-, Tucuruí/PA.
Nº. DO CONTRATO: 061/2010; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / CARMOSINA P. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 04.841.955/0002-03; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da
data da assinatura; VALOR: R$ 20.323,50 (Vinte mil e trezentos e
vinte e três reais e cinquenta centavos); DATA DA ASSINATURA:
10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA
SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Juscelino Kubstchek, 10, Centro, CEP: 68485000, Pacajá/PA.
AÇ
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PR
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BID
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PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
OBJETO: Aquisição de Material Didático, Expediente e Limpeza
(PDDE), para atender as Escolas da Rede Pública do Município de
Pacajá; EMPRESAS VENCEDORAS: ANTONIO N. DE OLIVEIRA
- ME, - CNPJ: 04.066.351/0001-56; M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ:
01.895.915/0001-75; A.S. LOPES COMERCIO INDÚSTRIA GRÁFICA - ME, - CNPJ: 05.231.416/0001-34; OMAR M. SUPERMERCADO LTDA, - CNPJ: 07.363.387/0001-90; M.R.R. DE OLIVEIRA
COMERCIO - ME, - CNPJ: 09.164.246/0001-73; GOLDMED-COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES LTDA., - CNPJ:
09.363.028/0001-68; CARMOSINA P. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 04.841.955/0002-03; VALOR: R$ 56.001,00 (Cinquenta e seis
mil e um real); ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA
SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010
Obj: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais de Análise Patológicas
para o Laboratório do Hospital Municipal de Paragominas. Data de
abertura: 02/03/2010 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser
efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. do
Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.Pgm.:18/02/10.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
Obj: Contratação de empresa especializada na confecção de material
gráfico, objetivando atender aos Programas de Atenção Básica, Postos
de Saúde, Vigilância Sanitária e Operacionalização da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2010. Data de abertura:
03/03/2010 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8
às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. do Contorno,
1212-Centro, onde se realizará o certame.Pgm.:18/02/10.
Paragominas, 11 de fevereiro de 2010.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
OBJ: Locação de 03 veículos tipo: Microônibus para o transporte de
alunos residentes na Zona Rural do Município, durante o ano letivo
de 2010, conforme anexo do edital. Data de abertura: 05/03/2010 às
09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14
às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro,onde
se realizará o certame.Pgm.:18/02/10.
PO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
OBJETO: Aquisição de combustíveis do tipo óleo diesel comum,
gasolina comum e óleo lubrificante; EMPRESAS VENCEDORAS:
POSTO PANORAMA LTDA.- CNPJ: 83.753.392/0001-97; V. FARIAS DE BRITO & CIA LTDA.- CNPJ: 06.993.633/0001-24; VALOR: R$ 1.444.405,00 (Hum milhão e quatrocentos e quarenta e
quatro mil e quatrocentos e cinco reais); ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/02/2010.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 2/2010
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR para atender as Escolas do Município de Pacajá/PA; EMPRESAS VENCEDORAS: M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ:
01.895.915/0001-75; OMAR M. SUPERMERCADO LTDA, - CNPJ:
07.363.387/0001-90; P.C. DA SILVA SANTOS COMERCIO, CNPJ: 10.780.490/0001-40; MAGE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, - CNPJ: 05.997.092/0001-40; GOLDMED-COMÉRCIO ATACADISTA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.,
CNPJ:
09.363.028/0001-68; VALOR: R$ 583.560,34 (Quinhentos e oitenta e
três mil e quinhentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos);
ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
05/02/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800062
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
RT
ER
CE
IRO
S
Paragominas, 11 de fevereiro de 2010.
MARIZE CARVALHO INÁCIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
A CPL DA PREF. MUL. DE RONDON DO PARÁ, torna
público que realizará processo Licitatório, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, processado sob o nº 016/2010, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", que tem como objeto a Aquisição de gêneros
alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, deste município, nas condições especificadas no Edital, que se
encontra a disposição dos interessados na sala da CPL de Rondon do
Pará, sito à Rua Gonçalves Dias, nº 400, telefone (094)3326-1394 ou
no site WWW.rondononline.com.br. Valor do Edital R$: 100,00. DATA DE ABERTURA: 02 /03/2010. HORÁRIO: às 09:00horas.
A COMISSÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Aquisição de medicamento lote I e II, Abertura: 03/03/2010,
às 07:30h (sete horas e trinta minutos da Paraíba), End. Rua Tereza
Balduino da Nóbrega, S/N, Centro, Assunção. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados com o Pregoeiro, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 12:00h.Telefone: (83)3644-1079.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
Tipo: Menor preço por item
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios lote I, Abertura:
04/03/2010, às 07:30h (sete horas e trinta minutos da Paraíba), End.
Rua Tereza Balduino da Nóbrega, S/N, Centro, Assunção. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados com o Pregoeiro, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 12:00h.Telefone:
(83)3644-1079.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de primeira
linha nacional lote I, Abertura: 04/03/2010, às 15:00h (quinze horas
da Paraíba), End. Rua Tereza Balduino da Nóbrega, S/N, Centro,
Assunção. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados com o Pregoeiro, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às
12:00h.Telefone: (83)3644-1079.
Assunção-PB, 8 de fevereiro de 2010.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2010, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 04 de março de 2010, às 09h30 horas,
que tem por objeto a Aquisição de Patrulha Mecanizada. Recebimento das propostas: do dia 18/02/2010, às 09h00min até o dia
04/03/2010, às 09h00min. Abertura das propostas: dia 04/03/2010, às
09h01min. Início da sessão de disputa de lances: dia 04/03/2010, às
09h30min. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site da
CNM: www.cidadecompras.com.br ou pelo e-mail [email protected].
Ampére-PR, 12 de fevereiro de 2010.
GIOVANA FACCHI PARISOTTO
Pregoeira
OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2010.
DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, FARMÁCIA BÁSICA, PAB FIXO e FUS: 10.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2007.2030 Manter Atividades de Atenção Básica de Saúde 10.301.2007.2031 Manter Programa de Farmácia Básica 10.302.2008.2032 - Manter
Ativ. de Ações de Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.02 - Medicamentos 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2010
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e:
CT Nº 00004/2010 - 29.01.10 - ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO - R$ 96.023,50
CT Nº 00005/2010 - 29.01.10 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
- R$ 73.950,90
CT Nº 00006/2010 - 29.01.10 - SAÚDE MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 2.832,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010
TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 05 de março de 2010, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: Aquisição de 50.000 (cinqüenta mil) litros de
Gasolina Comum e 25.000 (vinte cinco mil) litros de Álcool Hidratado. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de
Compras do Município, no horário normal de expediente.
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº. 00001/2010, que objetiva:
Execução de serviços abastecimento de água na zona rural, deste
município.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório:
Licitação Deserta.
Borborema-PB, 3 de fevereiro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2010, que objetiva: Aquisição parcelada de
Combustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo e Gás GLP; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA R$ 374.220,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2010, que objetiva: Aquisição de medicamentos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO R$ 96.023,50; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 73.950,90;
SAÚDE MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$
2.832,00.
L
A
N
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2010
TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 14:00 (quatorze) horas do dia 05 de março de 2010, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: Aquisição de Material de Expediente, de transformação e Gêneros Alimentícios destinado ao Departamento de Promoção Social. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2010
TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 08 de março de 2010, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: Aquisição de Equipamentos para Cantina e Bovinocultura do Leite: sendo Refrigeração Global, Elétrons, Móveis
para escritório, Computador, Processador, Resfriador de leite por
imersão, Laboratório Enologia. Cópia do edital poderá ser retirada
junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal
de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2010
TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 13:30 (treze e trinta) horas do dia 08 de março de
2010, na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações e Lei nº 10.520/02, para: Aquisição de Equipamentos e
Material de Consumo, para Implantação do Centro de Acesso a Tecnologias para Inclusão digital. Cópia do edital poderá ser retirada
junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal
de expediente.
Borborema-PB, 27 de janeiro de 2010.
JOSÉ RENATO EDUARDO DOS SANTOS
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800063
A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei
Federal Nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14:00hs do dia 10 de Março de 2010, Tomada
de Preços Nº 004/2010, do tipo menor preço Global, tendo por objeto
a seleção de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL ILHA BELA, COM ÁREA DE 1.128,37M² - VALOR R$
110.693,19. RECURSOS CONVÊNIO/CEF E PRÓPRIOS, com base
nas condições estabelecidas no Edital. As empresas deverão entregar
as propostas até às 14:00hs do dia 10 Março de 2010, no Departamento de Suprimentos da Prefeitura. O Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Campo
Mourão - Pr, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44) 3518 1178,
FAX (44) 3518-1182, a partir da publicação deste.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2010
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei
Federal Nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14:00hs do dia 09 de Março de 2010, Tomada
de Preços Nº 002/2010, do tipo maior percentual de desconto, tendo
por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, DESTINADOS AO SETOR DE FARMACIA
ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAUDE. RECURSOS VINCULADOS FARMÁCIA ESPECIAL, com base nas condições estabelecidas no Edital. As empresas deverão entregar as propostas até às
14:00hs do dia 09 Março de 2010, no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura. O Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão - Pr, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44) 3518 1178, FAX (44) 35181182, a partir da publicação deste.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes, Filtro
de Óleo e Gás GLP.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2010.
DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB,
FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2010
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e:
CT Nº. 00003/2010 - 29.01.10 - POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - R$ 374.220,00
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ISSN 1677-7069
Barracão-PR, 10 de fevereiro de 2010.
ERONDI FAÉ
Vice Prefeito
Em Exercício
NA
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2010
A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei
Federal Nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09:00hs do dia 11 de Março de 2010, Tomada
de Preços Nº 005/2010, do tipo menor preço Global, tendo por objeto
a seleção de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL
GURILÂNDIA, COM ÁREA DE 697,52M² - VALOR R$ 88.651,14.
RECURSOS CONVÊNIO/CEF E PRÓPRIOS, com base nas condições estabelecidas no Edital. As empresas deverão entregar as propostas até às 09:00hs do dia 11 Março de 2010, no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura. O Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão - Pr,
no Departamento de Suprimentos. Tel. (44) 3518 1178, FAX (44)
3518-1182, a partir da publicação deste.
Campo Mourão-PR, 11 de fevereiro de 2010.
MOISES CLAUDIO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
Edital n o- 6/2010
Tomada de Preços, publicada no DOU em 11/02/2010, Seção 3,
página 171.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que foi alterado o item 1.3 do
edital, ficando a data prevista para recebimento dos envelopes transferida para o dia 05 de março de 2010, às 09:00 horas.
Edital n o- 7/2010
Tomada de Preços, publicada no DOU em 11/02/2010, Seção 3,
página 171.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que foi alterado o item 1.3 do
edital, ficando a data prevista para recebimento dos envelopes transferida para o dia 05 de março de 2010, às 15:00 horas.
Francisco Beltrão, 17 de fevereiro de 2010.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CP/SMGP- 3/2010
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP0003/2010 - Execução de obra de construção de quadras poliesportivas. O(s) Edital (is) poderá (ão) ser obtido (s) através do site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 12 de fevereiro de 2010.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
CO
ME
Contrato 7/10 Contratada: Comercial de Tintas J A Bonfim Ltda.
Objeto: tintas e mat. pintura. Valor: 6.345,00. Recursos: PAIF. Assinatura:03/02/2010. Vigência: 30 dias. Walter Tenan - Prefeito.
Contrato 9/10 Contratada: O J Nascimento & Cia Ltda. Objeto: aplicação de sinteco no CSU. Valor: 5.950,00. Recursos: PAIF. Assinatura:03/02/2010. Vigência: 30 dias. Walter Tenan - Prefeito.
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
Marialva-PR, 11 de fevereiro de 2010.
MARIA DOLORES MARTINS ROSADA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010-PMM
No aviso de prorrogação da abertura da licitação pregão
eletrônico n.º06/2010, processo licitatório N.º16/2010, publicado no
diario oficial da uniao de 17-02-2010, pág. 140, edição n.º31, onde se
lê: pregão presencial, leia-se: pregão eletrônico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR
torna público a quem interessar possa, que na licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010 - MUNICÍPIO, cujo objeto
é veículo para fiscalização para a Unidade Executora do Programa
BID em Toledo, houve alteração no Anexo II do edital.
Por conseqüência, os envelopes que deveriam ser protocolizados até às 08:30 horas do dia 26/02/2010, poderão ser protocolizados até às 08:30 horas do dia 15/03/2010, no setor de protocolo
da Prefeitura do Município de Toledo.
Permanecem inalteradas as demais condições previstas no
edital.
AÇ
Credenciamento de entidade sem fins econômicos para a
implantação e operacionalização do restaurante popular de Maringá,
situado na Rua Lauro Eduardo Werneck, 500, visando o fornecimento
de refeições balanceadas e de qualidade com no mínimo 1300 (um
mil e trezentas) calorias, ao custo de R$3,30 (três reais e trinta
centavos), conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III, IV,
V e VI, partes integrantes deste Edital - SASC. Entrega do envelope:
até às 08:30 horas do dia 06 (seis) de abril de 2010. Abertura: dia 06
(seis) de abril de 2010, às 08:45 horas, na Diretoria de Licitações Av. XV de Novembro, 701 - 2º. Andar - Maringá-Pr. A pasta técnica
com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no
horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do
site www.maringa.pr.gov.br - ícone serviços - licitações, até às 17:00
horas do dia 05 (cinco) de abril de 2010.
Em 12 de fevereiro de 2010.
SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 5/2010, de 04/01/2010, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/03/2010, às
08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.
6/2010-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando Registro de Preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição,
pelo menor preço ofertado, de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos
destinados a todas as secretarias do município, conforme especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
O Município de Ijuí - Poder Executivo, através da Coordenadoria de Compras (COPAM) da Secretaria Municipal da Fazenda, comunica aos interessados nos seguintes processos licitatórios
que, conforme o disposto no art. 21, § 4º, in fine, da Lei nº 8.666/93,
foram feitas as seguintes alterações nos respectivos editais:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2009
Contrato 10/10 Contratada: Maria Leonilde Cereza- Academia. Objeto: aulas de hidroginástica. Valor: 19.000,00. Recursos: PAIF. Assinatura: 05/02/2010. Vigência: 10meses. Walter Tenan - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para alimentação escolar por compra direta. Obtenção do Edital: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Praça Francisco Silveira
da Rocha, s/n, Marialva-Pr. Recebimento da documentação para habilitação e projeto de venda: até 22 de fevereiro de 2010 às
11h00min. Informações: (44) 3232-8403 (voz e fax) ou [email protected].
RC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
ÃO
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BID
Toledo-PR, 17 de fevereiro de 2010.
MOACIR NEODI VANZZO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX
SEPT ROSADO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N o- 20100010
OBJETO: Aquisição de equipamentos veterinários para o Pólo Tecnológico e Centro de Inovação Tecnológica em Saúde Animal da
UNIJUÍ. Foram alteradas as descrições dos itens 08, 31 e 35 do lote
03 do respectivo edital de licitação (produtos n° 11267, 11290 e
11306, respectivamente). NOVA DATA DE ABERTURA: 03/03/10
as 09:00 hs. Ijuí, RS, 12 de Fevereiro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2009
OBJETO: AQUISIÇÃO DE equipamentos de informática para o Pólo
Tecnológico e Centro de Inovação Tecnológica em Saúde Animal da
UNIJUÍ. Foi alterado um dos requisitos de compatibilidade do produto n° 11467. NOVA DATA DE ABERTURA: 09/03/10 as 09:00 hs.
Ijuí, RS, 17 de Fevereiro de 2010.
Maiores informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no
site www.ijui.rs.gov.br.
WALTER JOSÉ SCHAVINSKI ARBO
Administrador de Compras e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
O MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, torna público, que no dia 03 de março de 2010,
às 10 horas (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para aquisição de
MOTONIVELADORA NOVA. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected], ou junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a
Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em horário de expediente.
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PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
ORIGEM: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 001/2009
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado
CONTRATADO: Iveco Latin America Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 01.844.555/0005-06.
OBJETO: aquisição de 01 (UM) veículo de transporte escolar diário
de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da
Escola.
VALOR TOTAL: R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2010, Projeto 1.078 e
1.079, Classificação econômica 44.90.52.00.
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro 2010.
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010.
O MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, torna público, que no dia 03 de março de 2010,
às 15 horas (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para aquisição de
VEÍCULO NOVO TIPO CAMINHÃO. Maiores informações e cópia
do Edital poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected], ou junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a
Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em horário de expediente.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de
projeto executivo para construção de uma ponte. Abertura: 08 de
março de 2010, às 14 horas. Local: Setor de Compras e Licitações da
Prefeitura de Aceguá, sito à Rua Quinhentos e dez, nº 76, Centro,
Aceguá-RS, das 09h às 17h.Maiores Informações nos sites www.acegua.famurs.com.br e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura
de Aceguá, sito à Rua Quinhentos e dez, nº 76, Centro, Aceguá-RS,
das 09h às 17hs.Contato: Telefone (53) 32461625 - 1626 Fax. (53)
32461228.E-mail: [email protected]
Pinhalão, 17 de fevereiro de 2010.
FERNANDO BALDIM
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800064
Aceguá - RS, 17 de fevereiro de 2010.
NICKOLAI PENNER
Secretário
Itatiba do Sul, 17 de fevereiro de 2010.
INIDIO PEDRO MUNARI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
O município de Nova Palma torna público, abertura de licitação, modalidade Pregão Presencial no 01/2010, processo no
16/2010, tipo menor preço global. O objeto da licitação é a aquisição
de (03) três retroescavadeiras para a Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura dos envelopes será dia 02/03/2010, às 08:00 horas,
na Sala da Sec. Mun. de Administração. O edital e demais informações na Prefeitura Municipal, sito à Av. Dom Érico Ferrari, 145,
no horário das 07:00h às 11:30h e 13:30h às 17:30h, Fone (55)32661166 ou pelo site: www.novapalma.rs.gov.br. Nova Palma-RS, 15 de
fevereiro de 2010.
Nova Palma, 15 de fevereiro de 2010.
ELDER JOSE GRENDENE
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
65
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CPL/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2009
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA
OBJETO: Elaboração de projeto executivo da unidade de triagem e
compostagem para resíduos sólidos urbanos e prensagem de rejeitos.
DATA E HORA DA ABERTURA: 23 de março de 2010 às 14:00.
LOCAL: Sala de Reuniões da Unidade de Gerenciamento de Projetos
(UGP), sito à Rua Professor Araújo, 1.653, Centro, CEP 96020-360,
Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3284-4448 (entre 13:00 e 18:00).
Processo nº. 12/12165/09
Fica remarcada a Concorrência 04/2009 que se realizaria no
dia 14/01/2010, às 10h, sendo designado o dia 22/02/2010, às 10h,
para realização da sessão de abertura.
Processo n. 0515/SEMED/10
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pelo Decreto nº. 6516, de 03.04.2009, torna público para conhecimento de
interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS e, o tipo da licitação será o de
menor preço, com regime de execução indireta, de empreitada por
preço global, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a
seleção de propostas, visando a construção de 05 (cinco) salas de aula
e sanitários masculino/feminino, em alvenaria, totalizando 389,67 m²
na EMEF Ulisses Guimarães, localizada na LC 52, BR-421, Projeto
de Assentamento Bom Jardim - Massangana - Comunidade São Geraldo, através da Secretaria Municipal de Educação, no Município de
Ariquemes-RO, conforme especificações no Edital. Os procedimentos
desta licitação serão regidos pelas disposições da Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.93 e alterações. O certame será realizado no dia
08.03.10, as 09h00min, onde serão recebidos os envelopes de Habilitação e Proposta Comercial. O edital, bem como as peças que o
compõem, encontram-se a disposição dos interessados, para aquisição
e consulta, na sala da CPL, local da realização do referido certame,
no prédio da Prefeitura Municipal de Ariquemes-RO, sito a Av. Rio
Madeira nº. 3617, Centro, no horário das 7:30 às 7:30 horas, de
segunda a sexta-feira, pelo preço de R$ 20,00 (vinte reais) ou através
do Portal desta Prefeitura: www.ariquemes.ro.gov.br. Outras informações pelo fone (0XX69) 3536-5856 ou pelo fax (0XX69) 35363212.
ANA MARIA LEMOS TEIXEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
HELEN LETÍCIA GRALA JACOBSEN
Presidenta da Comissão Especial de Licitações
Processo nº. 02/1086/10
OBJETO: Contratação de empresa não governamental, visando somar
esforços para operacionalizar os projetos e programas que compõem
a rede sócio-assistencial no município de Mesquita.
DATA DE ABERTURA: 04/03/10 às 10:00 h.
TIPO: Menor Preço Global.
SECRETARIA REQUISITANTE: SEMAS
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de
22/02/2010 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do
CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado, 10 (dez) caixas com
1000 (mil) unidades cada de grampo para grampeador tipo 23/10 e 5 resmas de
papel A4 na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2009
No aviso referente a CONCORRÊNCIA N o- 9/2009, Processo:16/000.613/2009, publicado no DOU de 17-12-2009, Seção 3,
pág. 243, Processo:16/000.612/2009. OBJETO: "Contratação de empresa para executar, monitorar e avaliar as ações do trabalho técnico
social, conforme diretrizes do Programa Pró-Moradia da SMH e projetos elaborados nas comunidades de São Carlos/ Mineira, Azevedo
Lima/ Santos Rodrigues, Vila Esperança, Vila João Lopes e Nova
Divinéia /JK/ João Paulo II/ Borda do Mato, a fim de garantir, por
meio de um conjunto de intervenções específicas, as condições para o
exercício da participação comunitária".
ITEM ALTERADO DO EDITAL:
Subitem 11.03.7
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 8/2009
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2009/CSRP
No aviso referente a CONCORRÊNCIA N o- 10/2009, Processo:16/000.613/2009, publicado no DOU de 17-12-2009, Seção 3,
pág. 243. OBJETO: "Contratação de empresa para executar, monitorar e avaliar as ações do trabalho técnico social, conforme diretrizes do Programa Pró-Moradia, da SMH e projetos elaborados, nas
comunidades de Areal, Guarabu, Vila Rica de Irajá, Vila Catiri e
Parque Alegria, a fim de garantir, por meio de um conjunto de
intervenções específicas, as condições para o exercício da participação comunitária".
ITEM ALTERADO DO EDITAL
Subitem 11.03.7
Chamamento Público N o- 1/2010/SGD.SSLC
Processo PMAR Nº 244/2010
A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis comunica aos
interessados que o Chamamento Público em epígrafe ficou deserto,
em 12/02/2010.
KARINA RABHA AZULAY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA
Edital n o- 2/2010
Processo nº 002/2010/SLCO/SAAE
Dia:22/03/2010
Horário: 10:00 horas
Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço unitário, para elaboração de estudos e projetos
executivos de abastecimento de águas e esgotamento sanitário, estudos de impacto ambiental, programa de educação ambiental e sanitária, estudo de viabilidade econômica e desenvolvimento do plano
de fortalecimento institucional para os sistemas de água e esgoto do
Município de Angra dos Reis, conforme Termo de Referência.
Os interessados poderão adquirir o presente edital mediante a
entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e 02 (dois) CD-RW, no
horário das 09:00 às 16:00 horas, no Serviço Autônomo de Água e
Esgoto- SAAE, sito na Praça Guarda Marinha Greenhalgh, nº 59 B,
Prédio da OVAR, São Bento - Angra dos Reis RJ.
KARINA RABHA AZULAY
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AN
SIN
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
TE
IM
Alto Paraíso-RO, 25 de janeiro de 2010.
RONILEI SANTOS DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010
Processo n° 10.203/SEMA/2009
Objeto: Aquisição de equipamentos a serem utilizados no aterro sanitário
do Município de Ariquemes, através do Convênio 152/PCN/2008 (Trator,
Caminhão Novo, Veículo Leve Novo, Balança Rodoviária e Autoclave).
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do pregoeiro designado pelo
Decreto nº. 6.608 de 01 de Junho de 2009, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº.
005/PREGÃO/SEMPOG/2010, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo assim as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas
do dia 19/02/2010 das 11h00min às 10h00min do dia 03/03/2010. Início
da Sessão Pública virtual será às 10h20min do dia 03/03/2010 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à sexta feira, em dias úteis, em
horário de expediente das 07h30min às 13h30min (Horário de Brasília).
Mais informações, através do telefone (69) 3535-2545 - Ramal 210.
Ariquemes-RO, 17 de fevereiro de 2010.
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800065
A
S
N
A pregoeira da Comissão de Pregão, no uso das atribuições
legais que lhes são conferidas, torna público que na ATA do Registro
de Preços nº. 001/SEMSAU/2010, referente ao Processo n°.
9785/SEMSAU/09, publicada no DOU em 19/01/2010 ISSN 16777069 fls.nº. 278 e 279, no item 33- onde se lê: Item 33.; GEOLAB,
0,57; Sulmedi Comércio de Produtos Hosp. Ltda; 44; CRISTALIANEOCAINA; 4,80; 250.; CRISTALIA - THIOPENTAX 1,0; 0,14;
Cristália Produtos Q. Farmacêutico Ltda. leia-se: 33.; GEOLAB,
0,02; Sulmedi Comércio de Produtos Hosp. Ltda; 44.; NEOCAINA
3,40, Cristália Produtos Q. Ltda; 3,40.; 250.; CRISTALIA - THIOPENTAX 1,0; 19,00; Cristália Produtos Q. Ltda.
E
R
P
PROCESSO Nº 1-1225/2009/SEMED
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em transporte escolar.
DETENTORAS: PLANETA TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA.
Aos vinte e cinco dias do mês janeiro do ano de dois mil e
dez, na sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, situada a Rua
Marechal Candido Rondon, 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, neste ato
representado pelo Pregoeiro, Senhor Ronilei Santos do Nascimento, e
as empresas: PLANETA TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO
LTDA, CNPJ n° 08.505.195/0001-33, situada à Rua Massangana,
3362 - Setor 01 - Alto Paraíso/RO, neste ato representado por seu
representante legal senhora Marilene Aparecida Correia Kuwano, portador do Rg n°. 297.809 SSP/RO e CPF n°. 276.923.452-87, fone para
contato (69) 3534-3264 e e-mail: [email protected], nos
termos do Decreto Municipal 040/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e do
Edital do Pregão Presencial em epígrafe, resolvem REGISTRAR O
PREÇO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.
Consoante às seguintes condições:
PREÇOS REGISTRADOS
Veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 35 lugares Valor do quilometro rodado - R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos);
Veículo tipo Van com capacidade mínima de 12 e máxima de
23 - Valores do quilometro rodado - R$ 2,80 (dois reais e oitenta
centavos).
A publicação completa desta ARP estará disponível no site
da AROM (www.arom.org.br).
DA
NA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
CONCORRÊNCIA N 10/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
O
I
C
Ariquemes-RO, 10 de fevereiro de 2010.
RUBENS MILOCH
Presidente da Comissão
DANIEL DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeiro
o-
EUNICE C. DOS SANTOS
Gerente
L
A
N
Ariquemes-RO, 29 de janeiro de 2010.
MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, Estado de Rondônia,
através da Comissão Permanente de Licitação Materiais de Obras CPLMO; nomeada através do Decreto nº 640 de 07/08/2009 torna
público para conhecimento dos interessados que, encontra-se autorizado no auto do Processo Administrativo nº 303/2010, a realização
de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.° 03/2010,
com forma de Execução Indireta - EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para a execução de serviços necessários à realização das obras de
pavimentação asfaltica com sarjeta e meio-fio de concreto, em parte
da Avenida Primavera e Transversais (da Rua D. Pedro I à Rua
Tiradentes entre a Avenida Tancredo Neves e Primavera), Zona Urbana, sede do município, de acordo com descrições e especificações
contidas no Projeto Básico e Executivo, anexo ao Edital, visando
atender a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 278.413-55/2008/MCIDADES/CAIXA. O recebimento dos envelopes e inicio do julgamento das propostas dar-se-às
09:00 horas do dia 09 de Março de 2010, na Sala da CPLMO, na sede
da Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO. O Edital e todos os
elementos integrantes encontram-se a disposição dos interessados na
Avenida 27, nº 1133, Centro, Chupinguaia - RO, das 07:00 às 13:00
horas, de segunda a sexta-feira, o custo do edital será de R$ 20,00
(vinte reais). Maiores esclarecimentos serão prestados pela CPLMO,
no endereço acima mencionado ou ainda pelo Telefone (0xx69) 33461370 ou "E-mail: [email protected]".
Chupinguaia, 17 de fevereiro de 2010.
MOISES CAZUZA DE ANDRADE.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/CPL/2010
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através
do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 7016/GAB/2009,
torna público que realizará a Licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, Tipo Menor Preço e será julgada pelo Menor Preço Por
Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00
e 5.450/05, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e também
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
a Lei complementar nº 123/2006, tendo como objeto: AQUISIÇÃO
DE UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, FABRICAÇÃO NACIONAL ANO/MODELO 2009/2010 E UM VEÍCULO
TIPO CAMINHONETE PIK-UP. FABRICAÇÃO NACIONAL/MERCOSUL 0 km. ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2010/2010
Para atender as necessidades das atividades da SEMINFRA. Conforme o Processo Administrativo nº 0409/SEMINFRA/2010. Data
para cadastro de proposta 22/02/2010 a partir das 10:00 hs, até o dia
04/03/2010, com termino as 10:00 hs. Data para abertura de propostas: 04/03/2010 as 10:00 hs. data para inicio da sessão pública: dia
04/03/2010, com início às 11:00 hs, horário de Brasília - DF, local
www.bll.org.br. "acesso identificado no link - licitações". Informações
Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO,
sito à Av. Daniel Comboni nº 1480, Bairro União, de Segunda à Sexta
Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às 13:30
horas, para maiores informações através do telefone (69) 34612013.
CO
Ouro Preto do Oeste, 17 de fevereiro de 2010.
ELIABE LEONE DE SOUZA
ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA sediada a
Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro - Iracema - RR, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna publico que fica REVOGADO por interesse da Administração Municipal, o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços no. 004/2009, visando a
Realização de Ações Técnicas Rurais voltadas aos Produtores Rurais
do Município, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de
21/06/93 e alterações.
Teixeirópolis-RO, 17 de fevereiro de 2010.
JUMAR NEGRINI
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publico
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência no. 001/2010,
do tipo menor preço global, tendo como objetivo a Construção de
Ruas, Pavimentação, Meio Fio , Sarjetas e Calçadas em diversas ruas
do município, o referido Certame Licitatório será realizado no dia 23
de Março de 2010, as 09:00 horas no prédio da Prefeitura Municipal
de Iracema. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sede
da Prefeitura Municipal no horário de expediente externo.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publico
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços no.
001/2010, do tipo menor preço global, tendo como objetivo a Recuperação de Estradas Vicinais , o referido Certame Licitatório será
realizado no dia 08 de Março de 2010, as 09:00 horas no prédio da
Prefeitura Municipal de Iracema. O Edital e seus anexos encontramse a disposição na sede da Prefeitura Municipal no horário de expediente externo.
Em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1º e 4º da Lei
nº 8.666/93, e posteriores alterações, a Comissão Permanente de Licitações torna público que na data de 17/02/2010 foi INDEFERIDO o
recurso administrativo interposto na fase de habilitação deste certame
pela licitante DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. De
conseqüência, ficam as licitantes DALLAGNOL ENGENHARIA LTDA e DÉCIO PACHECO & CIA LTDA, convocadas a comparecer na
Sala de Licitações da Prefeitura de Concórdia, sita à Rua Leonel
Mosele, 62, 2º piso, Centro, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do
dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2010, para participar da sessão de
abertura e julgamento de suas Propostas de Preços.
Concórdia-SC, 17 de fevereiro de 2010.
RUTINEIA ROSSI
Presidente da Comissão
Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2010.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98816501.1.35/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que
realizará um processo licitatorio na modalidade Concorrência , visando Obras de Saneamento: Limpeza e Desobstrução de Igarapés nas
vilas e sede do município e substituição de pontes de madeira por
galerias celular em concreto armado nas vicinais e sede do município
, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das propostas será dia 22/03/2010 às
09h00min (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal.O Edital
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente
externo.
AÇ
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 04/GP/2010, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por preço Global, nos termos da Lei nº
10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando Serviço de Fisioterapia para atendimento no
Hospital de Pequeno porte de Teixeirópolis com a finalidade de atender às necessidades do Município, Processo Administrativo nº
GI/200/2010, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 03/03/2010, com início às 10 horas, horário de Brasília/DF,
local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares:
O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à
Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07 às 13 horas, para maiores
informações através do telefone (69) 3465-1112.
Iracema- RR, 12 de fevereiro de 2010.
AURELIANO CARDOSO NETO
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇAO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2009
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Objeto: Aquisição de 01 Pá Carregadeira / Retroescavadeira nova, para
execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário,
conforme Contrato de Repasse n° 0304281-29/2009/MAPA/CAIXA.
Forma de Pregão: Eletrônico.
Tipo: Menor Preço por Item.
Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 08/03/2010.
Início da Sessão: dia 08/03/2010, às 08:30, no endereço eletrônico
www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília - DF. Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site www.cidadecompras.com.br. Quaisquer informações sobre o edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Compras e Licitações ou pelo fone/fax (49) 3677-0011.
Itapiranga-SC., 12 de fevereiro de 2010.
MILTON SIMON
Prefeito
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que
realizará um processo licitatorio na modalidade Concorrência , visando a Recuperação de Estradas Vicinais no Município , de acordo
com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das propostas será dia 22/03/2010 às 11h00min (onze
horas), na sede da Prefeitura Municipal.O Edital poderá ser adquirido
na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.
EDITAL
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
ÃO
PR
OI
BID
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A
PO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que
realizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços,
visando a Construção de Calçamento em concreto simples, com sarjetas e meio-fio de concreto pré fabricadas , de acordo com os termos
da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das
propostas será dia 09/03/2010 às 08h00min (oito horas), na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que
realizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços,
visando a Pavimentação da Av. Brasil no Bairro Andaria na sede do
Município , de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93
e alterações. O recebimento das propostas será dia 09/03/2010 às
09h00min (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente
externo.
Rorainópolis-RR, 12 de fevereiro de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2009
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para a execução de obra de construção de barragem de
contenção de cheias, neste Município.
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800066
Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural Secretaria Municipal de Educação
Menor preço Por Item
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
escolas e centros municipais da Rede de ensino do Município de
Jaraguá do Sul, em conformidade com os anexos do Edital. Regimento: Lei Federal 11.947 / 2009. DATA, HORA e LOCAL PARA
ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:00 horas do dia 04 de março
de 2010, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do
Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio
Molha A ABERTURA DOS ENVELOPES serão as 09:15 horas do
mesmo, no endereço abaixo, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
262.595,90 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e
cinco reais e noventa centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra da chamada pública estará disponível no site www.jaraguadosul.sc.gov.br e
os esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua
Walter Marquardt, 1111, Bairro do Rio Molha, município de Jaraguá
do Sul-SC, na Secretaria Municipal de Educação.
RT
ER
CE
IRO
S
Jaraguá do Sul, SC, 9 de fevereiro de 2010.
CECILIA KONELL
Prefeita
SILVIO CELESTE BARD
Secretario de Educação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010-SRP
Secretaria de Obras e Urbanismo, de Educação e Extraordinaria da
Reconstrução e do Desenvolvimento Rural
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas,
visando ao Registro de preços a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações no ANEXO I do edital e ANEXO III - Minuta da Ata de
Registro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal 8.666 de 21/06/93, Lei
Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e DECRETO 6.737/2009
de 09 de julho de 2009. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA
dos ENVELOPES: Até às 13:15 horas do dia 03 de março de 2010, no
Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na
Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as
13:45hs do dia 03 de março de 2010, na sala de reuniões da Gerência de
Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$
2.076.142,00 (dois milhões, setenta e seis mil, cento e quarenta e dois
reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br.
Jaraguá do Sul-SC, 8 de fevereiro de 2010.
IVO KONELL
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
O Município de Lages, pela sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público que fará realizar em 16 de março de 2010,
às 15:00 horas, à Rua Benjamin Constant nº 13, nesta cidade, Licitação na modalidade "Tomada de Preços", pelo "MENOR PREÇO
GLOBAL", sob n° 05/2010, destinada à Contratação de Empresa de
Engenharia para Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitária, com
fornecimento de material.
A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado.
Maiores informações pelo telefone: (49) 3221-1169.
Em 11 de fevereiro de 2010.
LUIS CARLOS PINHEIRO FILHO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 22 de março de
2010 às 08h45min.
Abertura do Processo: 22 de março de 2010 às 09h.
Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC.
A íntegra do Edital, bem como maiores informações poderão
ser obtidas no site da Prefeitura Municipal (www.schroeder.sc.gov.br)
ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das
07h30min às 12h e das 13h30mim às 17h. Fone/fax (0xx47)33741191 ou pelo e-mail: [email protected].
Schroeder, 17 de fevereiro de 2010.
FELIPE VOIGT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2009
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2010 - PMS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários)
de Pavimentação Asfáltica e sinalização viária na Rua Eriche Froehner, Bairro Schroeder I, abrangendo no Trecho 01 - estaca 0PP até
estaca 132 - extensão = 2.640,00m, perfazendo uma área total de R$
26.400m² e Trecho 02 - estaca 0PP até estaca 88 + 6,81m - extensão=
1.766,81m, perfazendo uma área total de R$ 17.668,100m², no Município de Schroeder/SC, de acordo com Convênio nº. 18.713/2009-5,
com a Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de Jaragua
do Sul, projetos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos e
demais anexos que fazem parte integrante do instrumento convocatório.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barretos - SP, representada neste ato pelo seu presidente que
abaixo subscreve, comunica a quem possa interessar, o resultado do
julgamento de proposta do processo licitatório na modalidade de
Tomada de Preços nº 11/09 - objeto: contratação de empresa especializada para construção de serviço de Assistência Especializada SAE. Empresa vencedora: Construtora JNP Ltda ME - R$
458.439,43.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800067
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
Processo nº188/2009 - D.A. - D.M.P.
Objeto: Aquisição e instalação de 01 toldo para o Departamento de
Educação.
Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual
seja, Menor Preço, adjudica a empresa vencedora: Barracas Jollymar
Ltda ME o lote 01 do Edital, com valor total de R$ 7.850,00 (sete mil
oitocentos e cinquenta reais).
Cópia da ata à disposição dos interessados na Divisão de
Material e Patrimônio e nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol, 17 de fevereiro de 2010.
SILMARA DE FREITAS BAPTISTA
Pregoeira
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2010
L
A
N
Processo nº18/2010.
A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que
se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2010,
do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa
para Aquisição de peças e serviços de mão-de-obra para recuperação
dos veículos: Volare V6, Volare V8 e Volare W8, conforme edital. A
entrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 03/03/2010, até às 08:30
horas no Paço Municipal, sito à Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º
165 - Centro - Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado na
Prefeitura Municipal ou solicitado via e-mail no endereço eletrônico:
[email protected], das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00
às 16:00 hs de segunda a sexta-feira.
O
I
C
A
S
N
Barretos, 17 de fevereiro de 2010.
OSMAR CARVALHO
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
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67
ISSN 1677-7069
NA
Monte Castelo-SP, 17 de fevereiro de 2010.
ODAIR SILIS
Prefeito
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
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ISSN 1677-7069
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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021800068
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.