Centrais apostam na unidade para acelerar a luta por mais direitos As comemorações do 1o de maio no Brasil reafirmaram a unidade das centrais sindicais, iniciativa fundamental para os trabalhadores alcançarem as reivindicações contidas na agenda sindical e política, como a redução da jornada de trabalho, sem o corte nos salários, revogação do fator previdenciário, manutenção da política do salário mínimo e o trabalho decente. Nos próximos meses, manifestações unitárias serão realizadas no país para pressionar os políticos a atender os pleitos trabalhistas............................................................. (págs. 6 a 13) CAMPANHA SALARIAL Os patrões começaram o ano dispostos a endurecer as negociações relativas à PLR e às campanhas salariais. Por conta disso, explodiram greves no Paraná e em São Paulo......................................................................................................(págs. 14 e 15) jornal jornal da da força força sindical sindical — n—o 66 n o 70 — AGOSTO — maio DE DE 2010 2011 editorial PRESIDENTE Paulo Pereira da Silva (Paulinho) SECRETÁRIO-GERAL João Carlos Gonçalves (Juruna) TESOUREIRO Luiz Carlos Motta DIRETORIA EXECUTIVA Melquíades Araújo • Miguel Eduardo Torres Antonio de Sousa Ramalho • Eunice Cabral* Almir Munhóz • João B. Inocentini Paulo Ferrari • Levi Fernandes Pinto Luiz Carlos Pedreira • Abraão Lincoln* Wilmar Gomes Santos • Terezinho Martins Márcio Vasconcelos • Ivandro Moreira Maria Augusta Santos Marques • Sérgio Luis Leite Valclécia Trindade • Edson Geraldo Garcia Francisco Sales • Miguel Padilha Minervino Ferreira • Nilton Souza Silva (Neco) Herbert Passos • Antonio Vítor Mônica O. Lourenço Veloso • Geraldino Santos Silva Oscar Gonçalves • Carlos R. Malaquias Luciano M. Lourenço • Nelson Silva de Souza Antonio Farias • Cícero Firmino (Martinha) José Pereira* • Ari Alano João Peres Fuentes • Arnaldo Gonçalves Cídia Fabiane C. Santos • Elvira Berwian Graebin Paulo Zanetti • Cláudio Magrão Maria Auxiliadora • Maria Susicléia Jeferson Tiego • Francisca Lea Gleides Sodré Almazan • Vilma Pardinho Adalberto Galvão • Maria Rosângela Lopes Ruth Coelho • Raimundo Nonato Severino Augusto da Silva • Lourival F. Melo José Lião • Mara Valéria Giangiullio Evandro Vargas dos Santos • Neusa Barbosa Reinaldo Rosa • Defendente F. Thomazoni Antonio Silvan • Valdir Lucas Pereira Antonio Johann • Carlos Lacerda Ezequiel Nascimento • Leodegário da Cruz Filho Elmo Silvério Lescio • Braz A. Albertini Daniel Vicente • Walzenir Oliveira Falcão Manoel Xavier • Valdir Pereira Mauro Cava • Milton Batista (Cavalo) Núncio Mannala • Luis Carlos Silva Barbosa Moacyr Firmino dos Santos • Consultoria Luiz Fernando Emediato Assessoria Política Antonio Rogério Magri • Hugo Perez João Guilherme Vargas • Marcos Perioto Diretor responsável: João Carlos Gonçalves (Juruna) Jornalista responsÁVEL: Antônio Diniz (MTb: 12967/SP) Redação: Dalva Ueharo • Fábio Casseb Assistente de Marketing: Rodrigo Telmo Lico EDITOR DE ARTE: Jonas de Lima A luta dos trabalhadores brasileiros pelas reivindicações contidas da agenda sindical e política já entrou numa fase decisiva, ao fim das comemorações do Dia do Trabalhador. A jornada de lutas começará ainda em maio, com o ato pluripartidário, organizado pelas centrais sindicais, a ser realizado no Congresso Nacional, pela redução da jornada, sem o corte dos salários. O objetivo é pressionar os deputados a votar a PEC 231/95, sobre as 40 horas, antes do final do ano. Ao mesmo tempo, as centrais sindicais e os sindicatos precisam mobilizar as bases pela revogação do fator previdenciá- Paulo Pereira da Silva (Paulinho) presidente da Força Sindical rio, regulamentação da atividade terceirizada e pela manutenção da política do salário mínimo. A conquista destas bandeiras, artigo intercâmbio sindical com os chineses A convite do governo chinês, uma comitiva mento econômico dos países, trabalho decente de sindicalistas da Força Sindical visitou a e seguridade social. Apresentarmos o nosso sisChina em abril, a fim de promover intercâmbio tema de seguridade social no Fórum. Deixamos sindical e trocar experiências. Além de visitas a claro a posição unitária das centrais sindicais a cidades, recebemos informações sobre a reali- favor da agenda do trabalho decente no Brasil. Para isso, os trabalhadores precisam reduzir as dade política, econômica e social do país. horas trabalhadas, revogar o fator Em Shangai, estivemos na previdenciário, regulamentar a Federação Nacional de Sindicaterceirização e valorizar o trabalho tos da China, além de outros. Já e as aposentadorias, assim como em Pequim, o grupo foi recebido promover o desenvolvimento do pelo vice-presidente chinês, Xi pais de forma sustentada. Jinping e participou do “Fórum Foi importante a iniciativa da Internacional sobre Globalização CSI em promover o diálogo e o Econômica e Sindicatos”. intercâmbio mundial entre os Os debates giraram em torno sindicatos filiados, com o propóde temas de repercussão e imsito de estimular a organização e portância mundiais, como a transNilton Souza da Silva, o Neco, secretário de a luta dos trabalhadores. formação do padrão do cresci- Relações Internacionais da Força Sindical Jaélcio Santana FUNDADOR Luiz Antonio de Medeiros Jornada de lutas pela agenda sindical e política junto com os itens da agenda unitária da classe trabalhadora, vai conduzir o Brasil no rumo do trabalho decente. Não podemos decepcionar o povo brasileiro que está disposto a brigar pelo crescimento econômico, pela manutenção e ampliação de direitos e pela valorização do trabalho. Para isso, o movimento sindical tem de comandar a luta popular. Queremos a geração de mais empregos de qualidade e, se possível, que o total de postos de trabalho criados nos próximos quatro anos ultrapasse as 15 milhões de vagas abertas no governo passado. Além disso, as ações do governo federal para reduzir a inflação merecem um cuidado todo especial dos trabalhadores e do movimento sindical para que o custo do ajuste não recaia sobre os ombros dos trabalhadores. Força Mail: Antônio Diniz PRESIDENTES DA FORÇA SINDICAL NOS ESTADOS Acre O JORNAL DA FORÇA SINDICAL é uma publicação mensal da central de trabalhadores FORÇA SINDICAL Luiz Anute dos Santos Rua Rocha Pombo, 94 – Liberdade – CEP 01525-010 Telefone: (11) 3348-9000 – São Paulo – SP – Brasil Albegemar Casimiro Costa www.fsindical.org.br • www.twitter.com/centralsindical Maria de Fátima Coelho ESCRITÓRIO NACIONAL DA FORÇA SINDICAL em BRASÍLIA: Vicente de Lima Fillizola SCS (Setor Comercial Sul) – Quadra 02 – Ed. Jamel Cecílio 3o and. – Sala 303 – ASA Sul – 70302-905 Fax: (61) 3037-4349 – Telefone: (61) 3202-0074 Fotos da Capa: Alessandro Shinoda/Folhapress – tiago santana 2 Alagoas Amapá Amazonas Bahia Nair Goulart Ceará Raimundo Nonato Gomes Rondônia Antonio do Amaral DISTRITO FEDERAL Epaminondas Lino de Jesus Espírito Santo Alexandro Martins Costa Goiás Rodrigo Alves Carvelo Maranhão Márfio Lima da Silva Mato Grosso Manoel de Souza Mato Grosso do Sul Idelmar da Mota Lima Minas Gerais Rogério Fernandes Pará Ivo Borges de Freitas Paraíba José Porcino Sobrinho Paraná Sérgio Butka Pernambuco Marcos Sérgio da Silva Piauí Fabrício Dourado Gonsalles Rio de Janeiro Francisco Dal Prá Rio Grande do Norte Francisco de Assis Torres Rio Grande do Sul Cláudio R. Guimarães Silva RoRAIMa Manoel Antonio dos S. Santana Santa Catarina Osvaldo Olavo Mafra São Paulo Danilo Pereira da Silva Sergipe Willian Roberto Cardoso tocantins Luso Albateno A. Guimarães www.fsindical.org.br renda Ganho real de salário perde para a produtividade Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, que também acumula o cargo de vice-presidente da Força Sindical. Aumento real Jaélcio Santana um disparate afirmar que os salários subiram mais do que a variação da produtividade no primeiro bimestre de 2010, e que este falso cenário vai obrigar as empresas a reajustarem os preços, empurrando a inflação para cima. O absurdo está no fato de as consultorias do mercado utilizarem um espaço pequeno de tempo para fazer tal comparação, “esquecendo-se” de levar em conta o que ocorreu em todo o ano passado. De janeiro a dezem- Miguel Torres: salário menor e produtividade alta aumentam a concentração de renda bro de 2010, a produtividade da indústria de trans- 27,35% contra redução do cus- Dieese, com base em dados formação cresceu 6,1%, ante to do trabalho de 5,43%. do World Bank — World Deveo ano imediatamente anterior, Os dados refutam o argu- lopment Indicators 2004. enquanto o custo do trabalho mento de alguns setores da “Toda a vez que os salários caiu 2,7% e a folha de paga- sociedade segundo o qual os perdem de goleada para a mento média real evoluiu po- ganhos salariais são os gran- produtividade quem ganha é sitivamente 3,3%. Segundo o des responsáveis pela recente a concentração da renda nas técnico da subseção Dieese da elevação da inflação. Primeiro, mãos dos mais ricos”, compara Força Sindical, Airton dos San- o ganho real de salário resulta o presidente do Sindicato dos tos, mesmo a teoria econômi- da produtividade passada, que ca mais conservadora garante já foi apropriada pela empresa. que taxas de reajuste salarial A negociação se dá a cada 12 abaixo do aumento da produti- meses por ocasião da datavidade não causam inflação. base da categoria profissional. Não se pede nada antecipado. Salário corre atrás da produtividade Concentração de renda Os sindicatos têm conquistado aumento real de salário por três motivos: crescimento econômico, falta de mão de obra e mobilização dos trabalhadores. O aumento da produção pôs à mostra um dos gargalos do país: a falta de trabalhadores. Com isso, as empresas correm atrás da mão de obra — e essa disputa eleva o custo da força de trabalho. “É a lógica da economia capitalista”, define Santos. Mesmo os ganhos reais de salários obtidos de 2008 a 2010 não pressionaram a inflação, pois 74% dos percentuais negociados no período situamse entre 0,01% e 3% acima da inflação, conforme balanço do Dieese, enquanto a produtividade industrial aumentou 6,1% no ano passado. Desempenho da produção, emprego e horas pagas na indústria Brasil – 2009/2010 (em %) “É o cenário de hoje em que a produtividade aumenta mais que a despesa com a folha de pagamento. Portanto, os ganhos reais de salário não estão alimentando a inflação”, destaca o técnico. Documento do Dieese sobre a produtividade industrial em 2010 revela que o aumento da produtividade entre 2002 e 2007 chegou a Em segundo, se a análise patronal estiver correta, o Brasil seria um exemplo de renda bem distribuída. Ao contrário, o país está em segundo lugar entre 31 nações que têm grande concentração de renda, a exemplo de Bolívia, Chile, Argentina, China, Costa Rica e Tailândia, além de outras. O estudo de 2005 é do 2009 2010 Acumulado 2009/2010 Produção - 7,4 10,5 2,32 Emprego - 5,0 3,4 -1,77 Horas Pagas - 5,3 4,1 -1,42 Produtividade -2,2 6,1 3,76 Fonte: PIM-PF e PIMES Elaboração: Dieese/Força Sindical 3 jornal da força sindical — n o 70 — maio DE 2011 confederação Pescadores recebem carta sindical depois de 90 anos O documento foi entregue pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao presidente da CNPA, Abraão Lincoln, em solenidade que contou com a presença de 11 deputados federais de todas regiões do país, entre os quais Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, (PDT-SP) e presidente da Força Sindical, senadores e 26 presidentes das federações estaduais. “As colônias de pescadores terão status de sindicato”, disse Lincoln, ao destacar que “os pescadores artesanais escreveram durante 200 anos, a história da pesca neste País, sem a documentação legal”. As colônias sempre foram representantes da categoria de fato: reivindicava, negociava, mas não Lupi, Lincoln (em pé), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) e senador Valdir Raupp (PMDB-RO) podiam assinar nada por falta de representação legal. “Com a regularização esta limitação acabou”, observou o sindicalista. São 1 milhão de pescadores artesanais no Brasil associados a 1.100 colônias instaladas em todo o território nacional. “Temos muitas reivindicações e muita luta pela frente”, declara Lincoln. Por exemplo, qualificação profissional, crédito mais fácil, programa nacional de óleo diesel, com isenção de impostos, acesso às águas públicas. A luta pela renovação da seguridade (previdência) especial também é uma bandeira importante para a categoria. Tanto que os pescadores também estiveram com o ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social, para apresentar esta reivindicação. qualificação Arquivo Força Sindical M. T. E. s pescadores artesanais conseguiram a carta sindical que dá respaldo jurídico à Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), criada em 1920. O Brasil precisa de um programa emergencial de qualificação profissional O Brasil necessita de um amplo projeto de educação e qualificação profissional que reúna simultaneamente ações emergenciais e de médio e longo prazos para atender à demanda por mão de obra especializada. A declaração é de Sérgio Luiz Leite, o Serginho, representante da Força Sindical no Conselho de Administração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Serginho acredita que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) vem em boa hora, porém 4 não pode se limitar à formação de mão de obra apenas em algumas instituições de ensino. “Tem de ser um programa abrangente que inclua também as escolas técnicas estaduais, federais, organizações não governamentais e outros parceiros”, afirma ele. Com o Pronatec, a presidenta Dilma Rousseff promete oferecer, em quatro anos, 3,5 milhões de bolsas para alunos do ensino médio, beneficiários do Bolsa Família e reincidentes do seguro-desemprego. Também se compromete a permitir que oito milhões de pessoas tenham acesso à educação profissional no Brasil. O Ministério da Educação garantiu que vai investir R$ 1 bilhão ainda este ano. Emergência Pelo fato de o Pronatec ser um programa com cursos de longa duração, Serginho propõe a implementação imediata de um programa de qualificação “emergencial” para atender ao mercado. Com investimento em qua- Serginho: Pronatec utiliza apenas algumas instituições de ensino lificação e mais o estabelecimento de critérios para impedir demissões sem motivo, o dirigente acredita em redução da rotatividade de mão de obra com queda nos gastos do governo com o seguro desemprego. Segundo ele, o governo gastou R$ 20 bilhões no ano passado com o pagamento do seguro desemprego para 7 milhões de pessoas. www.fsindical.org.br debate Incentivar os trabalhadores a participar das conferências sobre o trabalho decente governo federal a investir em políticas públicas, com o propósito de oferecer educação para as crianças, cursos de qualificação para a juventude e emprego com carteira assinada para os adultos. “Assim, com a implementação de políticas públicas, poderemos tirar as crianças da rua e impedir que o adulto se submeta às condições degradantes de trabalho”, avalia Ruth. O total de delegados à conferência nacional será constituído de 30% de representantes dos trabalhadores (Força Sindical, CTB, UGT, CUT, Nova Central e CGTB); empresários (30%); governo (30%); e entidades da sociedade civil (10%). qualidade, erradicação do trabalho análogo à condição de escravo e infantil, promover o modelo tripartite e do diálogo social, assegurar a negociação coletiva, combater a informalidade e tirar propostas de geração de políticas públicas. “Na verdade, já teríamos introduzido o trabalho decente no Brasil se a agenda da classe trabalhadora, aprovada na Conclat, tivesse sido implementada no país. A declaração é da secretária Nacional de Direitos Humanos, que defende a tese segundo a qual não basta somente fiscalizar e punir os responsáveis pelo trabalho degradante que afeta os adultos e pelo trabalho infantil. Na opinião da dirigente da Força Sindical, o movimento sindical precisa pressionar o nas negociações com os patrões”, declarou. A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou que se assusta com este cenário que se reproduz há muitos anos. “Trabalhei com dados das décadas de 50 e 80 e já dava para ver que os negros estavam afastados dos processos mais adiantados da Bahia. Para a ministra é necessário ter novas propostas para mudar a situação. Ela aguarda que as centrais sindicais participem do debate sobre o tema para influenciar o governo. Adalberto Galvão, secretário nacional de Assuntos Raciais da Força Sindical, ressaltou que construir a igualdade é responsabilidade de todos – negros e brancos. “Os dados apresentados são reveladores da condição de exclusão. A partir deles pode-se estabelecer políticas para o Luiza Bairros, quadro que estamos vi- ministra da Igualdade Racial, venciando”, disse. Para ele, falta ao movimen- agenda aquilo que perdemos to sindical enfrentar a diferen- na votação do Estatuto da ça salarial na negociação. “E Igualdade Racial, que é o Fundevemos voltar a colocar na do Nacional”, observou. Arquivo Força Sindical O s dirigentes das instâncias estaduais da Força Sindical devem incentivar os trabalhadores a participar ativamente na formação das comissões estaduais tripartites com vistas a reforçar a ação da Central na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), a ser realizada de 2 a 4 de maio de 2012, em Brasília, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego. A sugestão é da secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força e membro titular da comissão organizadora do I CNETD, Ruth Coelho Monteiro, ao lembrar que o evento será precedido de conferências distritais e estaduais, que vão eleger os delegados e formular propostas com base nos temas estabelecidos no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010. Entre outros temas, Ruth destacou a formulação de propostas relacionadas à geração de mais empregos formais de Ruth: agenda tirada na Conclat estabelece as condições do trabalho decente A diferença salarial entre trabalhadores negros e brancos é de R$ 7,61 a hora. Os brancos recebem R$ 20 a hora e os negros R$ 12,4, mostrou Patrícia Costa, técnica do Dieese, no debate “Igualdade Racial e a Participação do Negro no Mercado de Trabalho”, no Ciclo de Debates organizado pela Força Sindical para comemorar os seus 20 anos. Indicadores como emprego e saúde demonstram que os negros estão em pior situação. “Cabe ao movimento sindical discutir esta situação Jaélcio Santana 20 anos 5 Mais de 10 milhões de trabalhadores participaram ativamente do 1º de Maio das centrais sindicais, organizado em cerca de 200 cidades do Brasil. Aprovaram a agenda sindical e política, cujas principais bandeiras são a redução da jornada de trabalho, sem o corte nos salários, trabalho decente, revogação do fator previdenciário, regulamentação da terceirização, manutenção da política de recuperação do salário mínimo e a valorização das aposentadorias. Dirigentes da Força Sindical, CTB, UGT, CGTB, Nova Central e representantes de movimentos sociais mandaram o recado para o governo e políticos: “Ouçam o grito das ruas porque o povo está disposto a brigar pela manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas”. Os dirigentes sindicais destacaram as principais conquistas trabalhistas ao longo do governo Lula, como a política de ganho real para o salário mínimo. Alertaram, porém, ser necessário combater o aumento da inflação sem jogar o custo do ajuste sobre os ombros dos trabalhadores. Para evitar surpresas, os trabalhadores aprovaram para julho o início da jornada de lutas, que tem o objetivo de garantir a aprovação das reivindicações do povo brasileiro. 6 Daniel Teixeira/Agência Estado/AE 1o de maio UNIFICADO – São PAULO/capital jornal da força sindical — n o 70 — maio DE 2011 www.fsindical.org.br “Vamos brigar pela agenda trabalhista“ 7 jornal da força sindical — n o 70 — maio DE 2011 1o de maio UNIFICADO – São PAULO/capital Fotos Paulo Segura Prioridade para o trabalho, renda e desenvolvimento Wagner Gomes, presidente da CTB, observou que o Brasil precisa de crescimento com mais distribuição de renda para reduzir a pobreza. “Precisamos implementar o trabalho decente no país para que não haja fome”, aponta José Calixto Ramos, presidente da Nova Central. Protagonismo Junto com Neto, Alckmin e Wagner, Paulinho exibe a “Agenda da classe trabalhadora” aprovada pelas centrais sindicais O s presidentes das centrais sindicais (Força Sindical, CTB, UGT, CGTB e Nova Central) querem que o governo Dilma Roussef assuma um compromisso com o movimento sindical de privilegiar investimentos no desenvolvimento do país, com crescimento econômico, valorização do trabalho, distribuição de renda e reforma agrária. No ato unitário das centrais realizado na Barra Funda, na capital paulista, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, explicou a cerca de 1,5 milhão de pessoas que Dilma Roussef precisa intensificar a política de crescimento econômico e a geração de emprego da gestão Luiz Inácio Lula da Silva. “A criação de aproximadamente 15 milhões de novas vagas no país foi recorde, frisa o dirigente. 8 Reivindicações Depois de conquistar a política de recuperação do salário mínimo, o movimento sindical tem de se debruçar agora sobre a agenda trabalhista, que inclui bandeiras como a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, revogação do fator previdenciário, novas regras para a terceirização, trabalho decente, valorização das aposentadorias e a ratificação pelo país da Convenção 158 da OIT, que estabelece critérios para demissões. “Precisamos manter os direitos já conquistados e lutar para que a inflação não corrompa o poder aquisitivo do trabalhador”, frisa o presidente da Força. “E tem gente por aí querendo o fim da contribuição sindical para acabar com os sindicatos”, denuncia Paulinho. Para julho próximo, as centrais sindicais vão deflagrar a jornada de lutas com o objetivo de emplacar as reivindicações dos trabalhadores. A ideia é realizar manifestações de massa, passeatas e até greves para pressionar governo, políticos e patrões. O presidente da UGT, Ricardo Patah, destacou que a unidade programática e de ação do movimento sindical poderá definir o caminho para tornar os trabalhadores protagonistas na luta pela afirmação do projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e da produção. O presidente da CGTB, Antônio Neto, criticou a política de aumento de juros para combater a inflação, por ser uma política equivocada, acredita. “O Brasil pode ser uma país melhor com a unidade dos trabalhadores do campo com os da cidade”, diz o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues. MENSAGEM DA Brasília, 1° de maio de 2011 Gilberto Carvalho lê a carta de Dilma Rousseff “Nesta data que se transformou em símbolo da luta pela dignidade do trabalho em todo o mundo, quero reiterar o compromisso de meu governo com a contínua melhoria de vida dos trabalhadores. Com respaldo do Congresso, estabeleci uma política de reajuste que institui re- www.fsindical.org.br Políticos se comprometem com crescimento e trabalho decente O Alckmin se compromete com a redução da carga tributária no Estado Tiago Santana Kassab ressalta a unidade das centrais sindicais Maia entrega a Paulinho ata de criação de comissão para debater terceirização 1º de Maio unificado das centrais sindicais foi especialmente rico ao reunir políticos com pensamentos contrários a respeito da condução política e econômica do país. Foi um evento suprapartidário. Participaram políticos do PDT, PT, PCdoB, PV e PSDB. Eles se comprometeram com crescimento econômico, aumento da renda e trabalho decente. A presidenta Dilma Roussef reiterou seu compromisso de melhorar a vida dos trabalhadores, aumentar o nível de emprego, investir na qualificação e manter o diálogo do governo com os trabalhadores, conforme mensagem dela lida pelo secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho. profissional, aumento da renda e do emprego, redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e melhorar a legislação sobre o trabalho terceirizado. Em relação à terceirização, Maia entregou ao presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, ato que cria a comissão especial na Câmara para debater mudanças a respeito da mão de obra terceirizada. “Vivemos num Brasil diferente no qual o trabalhador luta e se organiza, mas precisamos ainda reduzir os índices de acidente do trabalho e melhorar a qualificação profissional”, declara o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Apoio às bandeiras Redução tributária Depois de ressaltar que o país vem crescendo com geração de emprego e renda, o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS), prometeu que os parlamentares têm de apoiar reivindicações como a qualificação Liderança do PSDB no Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin disse que o seu compromisso é com a redução da carga tributária no Estado e com a qualificação dos trabalhadores. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se mostrou Lupi: “Precisamos reduzir os índices de acidentes e melhorar a qualificação” preocupado com o que chamou de processo de desindustrialização da economia do país. O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab enfatizou a unidade das centrais sindicais ao observar que os trabalhadores fizeram do Brasil uma grande nação. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, destacou a luta pelas 40 horas e o fim do fator previdenciário, ressaltando que a unidade das centrais sindicais “é o caminho para a vitória do Brasil”. Para o presidente do PPS, Roberto Freire, a “irresponsabilidade fiscal e os gastos supérfluos têm provocado arrocho salarial e a volta da inflação”. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, ÀS CENTRAIS gras estáveis, de longo prazo, de valorização do salário mínimo. Não permitirei, sob nenhuma hipótese, que a inflação volte a corroer o poder aquisitivo dos trabalhadores. Nos últimos oito anos, o governo do presidente Lula promoveu a maior política de empregos já vista neste país. Foram criados quinze milhões de postos de trabalho com carteira assinada, férias e décimo-terceiro salário. Em meu governo, continuamos a ampliar as oportunidades de trabalho e a reduzir ainda mais as taxas de desemprego. O Brasil necessita cada vez mais de trabalhadores qualificados. Foi por isso que lancei, na última quinta-feira, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Este programa vai permitir que o Brasil transforme completamente a escala e a qualidade da formação profissional. Até 2014, o Pronatec vai gerar oito milhões de novas oportunidades de formação profissional, tanto para jovens quanto para trabalhadores já ativos.w Valorizo o diálogo entre o governo e os trabalhadores. Esse diálogo permite a discus- são conjunta do futuro que queremos para o Brasil. Vamos continuar a construir, juntos, um país verdadeiramente democrático, em que os movimentos e lideranças sociais influem sobre a condução das políticas públicas. Um país realmente desenvolvido, sem miséria, com oportunidades iguais para todos.” 9 jornal da força sindical — n o 70 — maio DE 2011 1o de maio UNIFICADO – São PAULO/interior Os atos unitários do Dia do Trabalho realizados em 27 cidades do Estado São Paulo reuniram cerca de 400 mil trabalhadores e serviram para engrossar a luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, pelo trabalho decente e pela ampliação dos direitos dos trabalhadores. Em todos os eventos houve shows, sorteios de carros e motos. “ Vale ressaltar que a grandiosidade do 1º de Maio, realizado na cidade de São Paulo, tem servido de modelo para que nós possamos levar a festa para diversos municípios espalhados pelo interior do Estado”, afirma o presidente da Força Sindical-SP, Danilo Pereira da Silva. “Assim fortalecemos a nossa Central e atraímos, a cada ano, mais gente para o Dia do Trabalho, completa o presidente da entidade. As comemorações começaram em Sertãozinho, no dia 29 de abril. No dia 30, foram as cidades de Cosmópolis, Marília, Mirassol, Araçatuba e Tatuí. No dia 1° de maio foi a vez das cidades de Barretos, Guaíra, Guarulhos (químicos), Guarulhos (metalúrgicos), Luis Antônio, Piracicaba, Poá, Registro, Sorocaba, Taubaté, Votuporanga, Jaú, Guarujá, Tupã, Ribeirão Preto, Suzano, Mairinque, Dobrada e Mococa. No dia 7 de maio, a festa foi em Salto, no Centro de lazer do Sindicato dos Químicos da cidade e no encerramento das comemorações, em 8 de maio, o evento em Piracicaba. 10 Fotos: Arquivo Força Sindical-SP Interior reafirma a unidade Amauri (no destaque) conclamou os comerciários de Tupã a engrossar a luta pela redução da jornada, sem redução salarial Silvam (Químicos Guarulhos) quer o crescimento sustentado, sem agredir o meio ambiente Em Barretos, Paçoca comandou o ato do 1º de maio, defendendo as principais bandeiras de luta dos trabalhadores Barrichello e Sargento comandaram o ato político e fizeram o sorteio em Registro Diante dos metalúrgicos, Pereira (Guarulhos) explicou o porquê da luta pela semana menor Célio Pimenta, do Sindicato do Álcool de Guaíra, quer a intensificação da luta Venício, Servidores de Dobrada, faz a entrega do televisor para o sortudo Diante de 15 mil pessoas em Araçatuba, Peninha tornou pública a pauta trabalhista www.fsindical.org.br das centrais sindicais Chiquinho (Metalúrgico de Mococa) defende a implementação da agenda do trabalho decente Carlão (Força Sindical) e Fânio (Alimentação Piracicaba) comandaram o ato político e a festa Milhares de pessoas compareceram ao ato de comemoração do 1º de maio em Marília Vítor, da Alimentação de Sertãozinho, quer ampliação de direitos Danilo Pereira da Silva entrega a moto sorteada para o trabalhador em Sorocaba Em Suzano, Pedro (Metalúrgico) e Vanderlei (Força) falaram sobre as reivindicações contidas da agenda trabalhista Sindicalistas de Tatuí afirmaram que a região vai entrar na luta pela agenda trabalhista Adão (Força) e Carlinhos (Comerciários Taubaté) sortearam motos para as pessoas presentes no evento Passos (Químicos da Baixada) comandou o 1º de maio no Guarujá Santa Regina (Força da região de Ribeirão Preto) destacou a luta contra a discriminação Geraldinho discursou para cerca de 20 mil pessoas que compareceram ao ato em Poá Mirassol: Fernando (Metalúrgico) e José Antônio (Força) querem a valorização do trabalho José Luiz (Piracicaba) defendeu a jornada menor e o fim do fator previdenciário O principal momento do ato em Cosmópolis foi a defesa das bandeiras de luta dos trabalhadores 11 jornal da força sindical — n o 70 — maio DE 2011 1o de maio UNIFICADO – outros estados 12 Arquivo Força Sindical-CE Bahia: Nair defendeu a unidade para os trabalhadores conquistarem suas reivindicações, como o fim do fator previdenciário Força Sindical-PA Raimundo Nonato, do Ceará, comandou o Dia do Trabalho em Fortaleza, destacando a importância da redução da jornada Arquivo Força Sindical-RJ Ivo de Freitas (Pará) ressaltou a participação das centrais sindicais no ato unitário Daiana Rodrigues A unidade do movimento sindical foi a marca do 1º de maio comemorado em 22 estados do país e reuniu milhões de pessoas. Além dos discursos políticos, os eventos reuniram cantores populares e muitos prêmios. Em muitas regiões foi o primeiro Dia do Trabalhador unificado organizado pelas centrais sindicais (Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB). Os dirigentes reafirmaram que a unidade dos trabalhadores é resultado do amadurecimento de suas lideranças sindicais. Hoje, elas têm consciência de que o avanço da luta está ligado à unificação das lutas sindicais. Assim será possível conquistar a semana menor de trabalho, revogação do fator previdenciário e implementar o trabalho decente, entre outros itens. Foram realizados atos no Rio de Janeiro (Complexo do Alemão-RJ), Minas Gerais (Belo Horizonte, Ipatinga, Uberlândia, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Ouro Branco), Paraná (Curitiba e Matinhos), Bahia (Salvador, Ilhéus), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Santa Catarina (Itajaí), Ceará (Fortaleza), Acre (Rio Branco), Alagoas (Maceió), Amazonas (Manaus), Amapá (Macapá), Distrito Federal, Espírito Santo (Serra), Goiás (Anápolis), Maranhão (São Luís), Mato Grosso (Cuiabá), Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Pará (Belém), Pernambuco (Olinda), Piauí (Teresina), Rio Grande do Norte (Natal) e Rondônia (Porto Velho). Luciana Marques Unificação da pauta Rio de Janeiro: Dal Prá foi um dos destaques do 1º de maio realizado no Complexo do Alemão Janta, em Porto Alegre, lembrou a luta dos trabalhadores gaúchos por melhroes condições de trabalho www.fsindical.org.br Felipe Rosa Froes Digital marca atos nos Estados Força Sindical-MT Rogério (Minas Gerais) com o governador mineiro Antônio Anastasia no ato em Belo Horizonte Manoel de Souza (MT) conclamou os trabalhadores a aderir à luta sindical Força Sindical-MG Força Sindical-MG Força Sindical-GO Paraná: Butka, Clementino e diretores da Força receberam o governador paranaense Beto Richa no ato em Curitiba Xepa e Rodrigo (Goiás) comandaram o ato político e a festa na cidade de Anápolis José Albecio Santos Força Sindical-AL O 1º de maio em Uberlância-MG reuniu ato político e sorteio de motos, bicletas e televisores Idelmar Lima e diretores da Central de MS defenderam as bandeiras de luta do movimento sindical Gima e Pedrinho (metalúrgicos de São Paulo) representaram a Força Sindical em Alagoas Força Sindical-SC Ipatinga: Luiz Carlos, presidente do sindicato dos metalúrgicos, destacou a agenda da classe trabalhador Força Sindical-AM Valdemir Amorim O diretor da Força Sindical Geraldino dos Santos e Marcos Sérgio (PE) comandaram o 1º de maio em Olinda No Amazonas, Filizolla e Lacerda defenderam as ações dos trabalhadores para melhorar de vida Em Santa Catarina, o 1º de maio foi em Itajaí, onde Mafra reafirmou ser preciso intensificar a luta 13 jornal da força sindical — n o 70 — maio DE 2011 campanha salarial André Nojima Trabalhadores recorrem à greve por PLR e aumento real de salário Butka comanda assembléia na Volvo, cujos trabalhadores cruzaram os braços por três dias O movimento sindical acredita que as negociações salariais com os empresários estão bastante difíceis no início de 2011 e já tem a percepção de que aumentou o número de greves em comparação ao mesmo período do ano passado. Os patrões culpam inflação alta e os ganhos salariais obtidos nos últimos meses pela posição intransigente. Alegam, ainda, que os salários superaram a produtividade este ano. Algumas categorias ainda não conseguiram conquistar a PLR, enquanto outras buscam repor a inflação, conquistar aumento real de salário e manter e ampliar benefícios. Em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, a greve dos 3,6 mil metalúrgicos por R$ 12 mil de PLR já dura quase 15 dias, informou o presidente do sindicato dos metalúrgicos, Sérgio Butka. Os 4 mil funcionários da Volvo também cruzaram os braços, enquanto os 6 mil empregados da Renault conquistaram a a PLR sem paralisação. A luta pelo benefício vai durar o ano inteiro na base dos metalúrgicos de São Paulo, afirmou o presidente da entidade, Miguel Torres. Em Mogi Guaçu (SP), os servidores municipais estão em greve há mais de 20 dias para fechar a convenção coletiva. Depois de 36 dias de greve, os servidores municipais de Americana conquistaram 7,5% de reajuste salarial. Também em campanha salarial, os trabalhadores do setor de carnes do Estado de São Paulo decidiram cruzar os braços, depois de rechaçarem aumento real de 0,5% oferecido pelos patrões. A queda de braço entre os trabalhadores da unidade da Volkswagen, de São José dos Pinhais, mostra um radicalismo patronal só comparável ao que ocorria no regime militar, quando os empresários, diante das reivindicações trabalhistas, reagiam chamando a polícia. Sérgio Butka acusa a Volkswagen de não querer negociar os R$ 12 mil de PLR pleiteados pelos empregados da unidade paranaense por uma questão meramente política. Segundo ele, a empresa usa incentivos fiscais para investir em outros unidades fabris, como os R$ 6 bilhões direcionados para Fique informado sobre o mundo do trabalho: 14 A greve dos metalúrgicos da Volkswagen deve-se à intransigência patronal, que se recusa a negociar Bahia Algumas categorias conseguiram aumentos reais significativos. Segundo Adalberto Galvão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada da Bahia, e secretário-geral da Confederação Nacional da categoria, os 32 mil funcionários do setor em seu estado conquistaram 6% de aumento real. Os que trabalham na área de montagem tiveram 12% de reajuste salarial e os que atuam em obras de portos e aeroportos, 11,3%. Na construção civil de São Paulo, os 370 mil trabalhadores obtiveram reajuste de 9,75% (aumento real de 3,4%), o maior obtido até agora, segundo o presidente do sindicato da categoria, Antonio de Sousa Ramalho. O reajuste salarial dos 100 mil frentistas do Estado de São Paulo alcançou 9% (aumento real de 2,71%), segundo Antonio Porcino Sobrinho, presidente da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro). O sindicalista afirmou que foram fechadas negociações em vários estados, como: Goiás (reajuste de 17%); Mato Grosso (9,6%); Rio de Janeiro (12%) e Brasília (9,6%). No Sergipe, o piso salarial subiu para R$ 741, tíquete refeição R$ 7,50 e abono alimentação de R$ 50; no Paraná, piso de R$ 853 e Mato Grosso do Sul, R$ 950; e no Maranhão (9,4% de aumento). Os 15 mil farmacêuticos do Estado de São Paulo, conquistaram 7,7% de reajuste nos salários, correspondendo a 1,3% de aumento real, até o teto de R$ 4.950,00, acima desse valor, a parcela fixa de R$ 381,15. Na área da alimentação, o reajuste dos trabalhadores do setor de bebidas do Estado de São Paulo foi de 7, 4% (1% de Servidores Municipais No Estado de São Paulo, o reajuste salarial dos servidores municipais de Guarulhos será de 6,3% para quem ganha até R$ 2.100,00. Em Nova Odessa, reajuste foi de 6, 39%; em Itu, 6,36%; em Boituva, 8%; Guaíra, 7%; Santa Gertrudes, 6,34%; Suzano, 6%; Espírito Santo do Pinhal, 7%; Tietê, 6,31% e Amparo, 5,41%. Em Palmas (TO), os servidores terão reajuste de 6,5%. Igualdade As conquistas não se resumiram a reajustes salariais. A Fetiasp e os sindicatos filiados conseguiram a Igualdade Sala- Araújo fez acordo para acabar com as diferenças salariais entre homens e mulheres rial e de Oportunidade - antiga reivindicação das mulheres do movimento sindical para acabar com as diferenças salariais entre trabalhadoras e trabalhadores que chegam a 30%. “O segmento de bebidas emprega cerca de 11 mil trabalhadores no Estado, quase a metade é mulher”, declara Melquíades Araújo, presidente da entidade. Há muitos anos o movimento sindical tenta negociar esta cláusula com os patrões e conseguiu negociá-la pela primeira vez. A cláusula estabelece que “não haverá desigualdade de remuneração, promoção, ou condições de trabalho por motivo de sexo, raça, religião ou convicções político-partidária”. Playpress-Assessoria de Imprensa a fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, classificada como “deficitária”. O sindicato fechou acordos de PLR com a Volvo (R$ 15 mil) e Renault (R$ 12 mil). aumento real). A PLR chegou a R$ 1.020, que será paga em duas parcelas em julho e dezembro. O piso de admissão passou para R$ 900,00 com correção de 9%. Os metalúrgicos da GM de Gravataí (RS), com data-base em abril conseguiram aumento de 10,5% (3,95% de aumento real), PLR de R$ 6.200 e abono de R$ 2 mil. “ Foi um dos maiores acordos da nossa base”, declara Edson Dorneles, coordenador do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade. Jaélcio Santana Fotos Nilton de Oliveira www.fsindical.org.br Metalúrgicos da GM aprovam proposta de acordo coletivo e de PLR negociada pelo sindicato e apresentada por Dorneles e desistem da greve 15 O 1º de maio e a luta pela redução da jornada memória sindicaL 16 jornal da força sindical — n o 70 — maio DE 2011 m 1º de maio de 2011 cometrabalhador experimentava naquele por: Carolina Maria Ruy* moramos o 125º dia internacontexto. Com uma linguagem simcional do trabalhador. No Braples e acessível, o Manifesto, bussil este foi um dia especial, brindado com uma cou conscientizar o operariado de seu papel histórico. atividade unitária, como há muito tempo não Nesta linha reivindicatória, foi realizado em Londres, em se via. Força Sindical, CTB, UGT, CGTB e NCST 28 de setembro de 1864, o encontro inaugurado pelo defenderam as bandeiras pelo fim do fator previdenpróprio Karl Marx, que terminou com a fundação da Asciário, pela regulamentação da terceirização, pela resociação Internacional dos Trabalhadores (AIT), conheciforma agrária, pela valorização do salário mínimo, pelo da posteriormente como a Primeira Internacional. trabalho decente, pela valorização do servidor público Do outro lado do Atlântico a relação “patrão X empree a histórica bandeira pela redução da jornada de tragado” também fervia. Chicago (EUA), que já em meabalho para 40 horas semanais. dos do século XIX era uma cidade industrial, centraliEsta última, em especial é uma luta que está na raiz zava os conflitos entre os “Defensores da Ordem”, na na afirmação do 1º de maio como dia do trabalhador. repressão do movimento operário a A data remonta a um processo de indignaserviço dos patrões, e os Cavaleiros ção e lutas que se inicia com o do Trabalho (Knight of Labor), criado advento da Revolução em 1869, que a partir de 1881, conIndustrial na Inglaterra, tou com apoio da American Federano século XVIII. Tal protion of Labor (AFL – que a partir da cesso sacrificou o trafusão com a CIO se transformou balhador braçal, acostuna atual AFL-CIO). mado à vida rural, ditada jornada de pelas leis da natureza. 8 horas diárias A miséria leva A principal causa que movia à organização os trabalhadores americanos A artificialidade proporera, também, a jornada de tracionada pela estrutura inbalho de 8 horas diárias. Para dustrial, que não diferenciaisso, em 1884 a AFL promoveu va a noite e o dia, significou um congresso em Chicago, no mais horas de produção. E qual traçou um plano estratéeste aumento da jornada de gico para pressionar governo trabalho e maior exigência e patrões. Àquela altura o 1º de maio nos resultados (neste período já figurava no imaginário do passa a haver produção em trabalhador como uma data massa, no primeiro momento emblemática. Por isso este de tecidos e produtos básicos) foi o dia, do ano de 1886, acentuou a situação dura e miestipulado para o cumpriserável do trabalhador. No poumento da meta. Caso não co tempo em que não estavam fosse atingida, a Federaservindo à produção capitalista, ção propunha uma greve homens, mulheres e crianças geral nacional. Encampado pela AFL e subsistiam em condições horrípelos Cavaleiros do Trabalho, o plano gerou grandes moveis e com salários medíocres. bilizações e até boas negociações. Em 1º de maio de 1886 A partir desta miséria, o operao movimento explodiu. Mesmo sem a adesão da maior riado buscou se organizar e a reagir às injustiças soparte dos trabalhadores, seu simbolismo foi imenso. ciais. Com o tempo, por volta de 1820, começaram a A greve permaneceu alguns dias, debaixo de muita aparecer as primeiras associações sindicais, as Trade violência por parte da polícia, levando a mortes de trabaUnions, na Inglaterra. Tais associações, entre outras lhadores e dos seus principais líderes: Spies, Parsons, importantes conquistas, conseguiram que, a partir de Engel e Fisher (condenados e executados em 11 de no1º de maio de 1848, a jornada de trabalho fosse regulavembro de 1886), além da destruição de lares e sedes mentada em 10 horas diárias. de sindicatos. O dia ficou marcado na historia e na mefundamentaçã0 teórica mória de cada trabalhador. O 1º de maio nunca mais Naquele mesmo ano os célebres teóricos Karl Marx seria um dia qualquer. Em 1891, na Segunda Internacioe Friedrich Engels lançaram o Manifesto Comunista, nal, em Bruxelas, o 1º de maio foi estabelecido, enfim, marcando um importante período de organização e recomo o dia internacional dos trabalhadores. sistência. A contundência de suas palavras de ordem nos dá a dimensão do sentimento de injustiça que o *Carolina Maria Ruy é jornalista, coordenadora de projetos do Centro de Cultura e Memória Sindical