C o n c e l hC
o i n e g e t i cM
o u n i c i p adl e V i a n ad o A l e n t e j o
Acta
A o s 1 4 d i a s d o m ê s d e A b r i l d e 2 0 1 t , p e l a s1 4 h 3 0 m ,r e u n i uo C o n s e l h oC i n e g é t i c o
M u n i c i p a ld e V i a n ad o A l e n t e j o ,n a C â m a r aM u n i c i p a lc, o m a s e g u i n t eO r d e m d e
Trabalhos;:
- C o n c e s s ãdoa Z C Td a sH e r d a d eds o G a r ç ã oe M a i n e t ec, o m u m a á r e ad e 5 5 6 , 0 6 2 5 h a ,
e m q u e a e n t i d a d er e q u e r e n t e
é J o a q u i mM i g u e lC a b r aN
l u n e sM e x i a ,c o m o p r o c e s s o
p
r
o
c
e
s
s
o
N e P r o v i s ó r idoo
S . 2 1 . 1 1 . A C1 4 5 6 L ;
- Outrosassuntos.
N o i n í c i o d a r e u n i ã o v e r i f i c a r a m - s ea s p r e s e n ç a sd o s m e m b r o s d o C o n s e l h o : o
representanteda ConfederaçãoNacionalde Agricultura,Sr. José Luís Curto Banha, o
representante
da Associação
NacionaldosPequenos
e MédiosAgricultores,
Sr.JoaquimLopes
Branquinho,o representante
da Associação
de Caçadores
de Aguiar,Sr. Alberto Pereira,o
representante
da AutoridadeFlorestalNacional,
Sr. RuiCorreiae o representante
de Juntade
Freguesia,
o Tesoureiro
da Juntade freguesiade Alcáçovas,
Sr.LuisMiguelBoteta.Verificou-se
a falta do representante
da Associação
de Caçadores
de Vianado Alentejo,o Sr. Casimiro
CardosoPiacheco.
Lembrouo Sr. Presidentedo Conselhoque a nomeaçãodo membro LuisMiguel Botetase
r e a l i z o un a A s s e m b l e iM
a u n i c i p adl e V i a n ad o A l e n t e j od e d i a 3 0 d e D e z e m b r od e 2 0 0 9 .A
recentealteraçãoao Conselhoainda não se encontraPublicadaem Portariano Diárioda
mas considerouo Presidente
República,
correctaa convocatória
destenovo membrouma vez
q u ej á h o u v el u g a rà s u an o m e a ç ã eo m A s s e m b l e iM
au n i c i p a l .
D a n d o i n í c i o a o s t r a b a l h o s , p a s s o u - s eà d i s c u s s ã od a O r d e m d e T r a b a l h o s ,a c i m a
r e f e r i d a ,o S r . R u i C o r r e i ad i s p o n i b i l i z o a
u i n f o r m a ç ã os o b r eo p r o c e s s oe m d i s c u s s ã o .
O S r .J o s é L
r u i sB a n h ar e f e r i u q u e e s t e p r o c e s s od e c o n c e s s ã od a Z C Td a s H e r d a d e sd o
G a r ç ã o e M a i n e t e i r á d i v i d i r a Z C A d a A s s o c i a ç ã od e C a ç a d o r e se P e s c a d o r e s" O s
Alcaçovenses",
de cercade 2600ha,e que estadivisãodeveráexigirum novo processo
paraum dos ladosdaZCA.
O Sr.RuiCorreiaexplicouque esteprocesso
deu entradaa 18 de Fevereiro,
masque só
r e c e n t e m e n tfeo i a l i s a d oe q u e ,a n a l i s a n dao c a r t o g r a f i ae,s t ac o n c e s s ãior á s e p a r a a
r
que
para
ZCAexistente.Explicou
haverdesanexação
deveráhaveracordoentre ambas
. e n ã o h o u v e ra c o r d o h
a s p a r t e sS
, á u m a d a sp a r t e sq u e s e m a n t é m ,u m a o u t r a p a r t e
terá novo processo.
Assisteravãoao Sr.JoaquimMiguelCabralNunesMexiaparaestabelecer
novo acordo
e p a r a r e a l i z aor p e d i d od e c o n c e s s ãdoa Z C Tp o r h a v e rm u d a n ç ad e p r o p r i e t á r i d
oa
H e r d a d ed e G a r ç ã oe p a r a e s t a b e l e c enro v o a c o r d o .O m e s m on ã o s e c o n s i d e r ad a
p a r t e d o p r o p r i e t á r i od a H e r d a d ed e M a i n e t e ,o S r . M a r q u e sF e r r e i r ap, o r n ã o t e r
existidoalteraçãodo proprietário,por existiraindaacordocom aZCAaté Setembrodo
presenteano, e por não ter existidorescisãodo acordode cedênciacom um ano de
a n t e c e d ê n c icao, m oé e x i g i d on o st e r m o sd a l e g i s l a ç ãeom v i g o r .
Passando-se
à votação, o Presidentedo ConselhoCinegéticoexpressoua sua
n o p o n t o e m c a u s at,e n d o e m c o n t ao s e u c a r á c t e n
abstenção
r ã o v i n c u l a t i v oO. S r .
J o s éL u i sB a n h a o
, S r .A l b e r t oP e r e i r ao, S r . L u i sM i g u e lB o t e t ae o S r .J o a q u i mL o p e s
B r a n q u i n h voo t a r a mc o n t r a ,p o r c o n s i d e r a r e n
mã o e s t a rr e u n i d o st o d o so s r e q u i s i t o s
legais,expressando
o conselhoo seu parecerfavorávelrelativamenteà Herdadede
G a r ç ã oe d e s f a v o r á v eà l H e r d a d ed e M a i n e t e O
. S r . R u i C o r r e i an ã o v o t o u p o r e s t a r
i m p e d i d on o st e r m o sd a l e g i s l a ç ãeom v i g o r .
O Conselhodecidiudar parecerdesfavorável,ao ProcessoProvisórioS.21.11.4C
14561.
- S e g u n d op o n t od a o r d e md e t r a b a l h o sO: u t r o sa s s u n t o s .
Expôso lìr. Presidentedo Conselhoos processos
dirigidosao Presidente
do Concelho
d e s d eo a n t e r i o rc o n s e l h o
de 17de Dezembro
d e 2 0 0 9 ,q u e n ã ot i v e r a md i s c u s s ãeom
c o n s e l h op o r l i m i t a ç õ e sd e t e m p o e n t r e a r e c e p ç ã od o s p r o c e s s oes r e a l i z a ç ãdoo
c o n c e l h oe f o r m a l i z a ç ãdoo p a r e c e dr o m e s m o .
processos:
Deu-seentãoconhecimento
dosseguintes
- Renovaçãocom Anexaçãoda ZCM da Freguesia
de Vianado Alentejo{3842-AFN),
com uma área de 2905ha a renovar e L81,9000haa anexar (total da ZC =
3086,9000ha),
em que a entidadegestorae requerenteé a Associação
de Caçadores
d o C o n c e l h od e V i a n ad o A l e n t e j o c, o m o N e P r o v i s ó r i o
p
r
o
c
e
s
s
o
do
5 . 0 2 3 . 1 0 . 4 -C
13156;
-257
i 090
\IANA
D0ATENTEJO
TELF.:
26ó910010- FAX:266
930019
MunicípiodeVi a doAlentejo
- Anexação
à Z C Td a s P e d r o s a(s6 8 9 - A F Nc) ,o m u m a á r e ad e 3 1 1 h aa a n e x a r( t o t a ld a
7C = 2906ha),em que a entidadeconcessionária
e requerenteé a Total CaçasociedadeTurísticaLda.,com o Ne Provisório
do processo
s.o37.1o.AC-L3173;
- Renov,ação
com Anexaçãoda ZCA da Talaveira{2L43-AFN),
com uma área de
75r,707!;haa renovar e 3,2250haa anexar(total da zc = 754,9325ha),
em que a
g
e
s
t
o
r
a
entidader
e r e q u e r e n t ee a A s s o c i a ç ãdoe C a ç a d o r edsa T a l a v e i r ac,o m o N e
Provisório
do processo
S.039.10.
AC- 13175;
- c o n c e s ; s ãdoa Z C Td a A t a l a i a ,c o m u m a á r e a d e 6 6 0 , 0 0 0 h ae, m q u e a e n t i d a d e
c o n c e s s i r c n áer i ar e q u e r e n t eé G a b r i e S
l a b i n oe F i l h o sS
, o c i e d a dd
ee A g r i c u l t u r a
de
- L4093;
Grupo,Lda.,com Ne Provisório
do processo
S.066.10.AC
- c o n c e s s ãd
o a Z C Td a H e r d a d ed a s B a n h a sc, o m u m a á r e ad e 9 9 5 , 0 0 5 h ae,m q u e a
e n t i d a d ec o n c e s s i o n á rei ar e q u e r e n t eé H e r d e i r o ds e S i l v i n oC o r r e i aG o m e s c, o m N e
Provisório
do processo
5.074.10.
AC- I42L4;
- c o n c e s s ã do a Z C Td a H e r d a d ed e v a l ed e P a l h ac, o m u m a á r e ad e 4 6 r h a ,e m q u e a
e n t i d a d eg e s t o r ae r e q u e r e n t eé L u i sM i g u e lG a b r i e C
l e b o l ac, o m N e P r o v i s ó r i o
do
- 14360;
processoS.078.10.AC
- R e n o v a ç ãcoo m r e d u ç ã od e á r e ad a Z C Md a H e r d a d ed o sA l f a n g e s( 3 9 6 6 - A F Nc)o, m
u m a á r e ; aa r e n o v a rd e 1 7 2 , 0 0 0 h d
a e V i l a N o v ad a B a r o n i ae 8 7 8 , 0 0 0 h a
d e V i a n ad o
=
A l e n t e j o( t o t a l d a Z C 1 0 5 0 , 0 0 0 h ae) ,m q u e a e n t i d a d eg e s t o r ae r e q u e r e n t eé a
Associaçlìo
de CaçaPescade Viana do Alentejo,com o Ne Provisóriodo processo
- 14502;
s.012.11.AC
N a d a m a i s h a v e n d oa t r a t a r f o i a r e u n i ã oe n c e r r a d ap e l a sL 6 h e d e l a s e l a v r o ua
p r e s e n t ea c t a q u e d e p o i sd e l i d a e e m c o n f o r m i d a d ev,a i s e r a s s i n a d a
p o r t o d o so s
presentes.
Á:**^
Ê't, f'r'-'^/'
l-'-a