INFORMATIVO
Jornal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Recife–PE setembro / 2015 ano XX1I n.º 223
www.trt6.jus.br
R$ 4,07 milhões são arrecadados na
Semana Nacional da
A 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou as unidades da Justiça do Trabalho em todo o estado de
Pernambuco. Graças às ações durante o mutirão, que incluíram audiências de conciliação e hastas públicas, mais de quatro
milhões de reais serão destinados ao pagamento de créditos trabalhistas e recolhimentos fiscais e previdenciários.
Em cinco dias, mais de 220 processos foram solucionados e cerca de duas mil pessoas atendidas.
Pág. 03
Núcleo de Conciliação
Instalado na sede do Regional, no Recife,
unidade judiciária solucionou cerca de 260
processos em 50 dias com arrecadação de
Centrais de Audiência
e Execução em
funcionamento no Recife
Pág. 04
R$ 6,4 milhões
Pág. 04
Justiça em Números
Três anos de PJe-JT
no TRT-PE
Pág. 05
TRT-PE é o quinto mais produtivo do
Brasil, superando média nacional, com
Índice de Produtividade Comparada de
92,9% referente a 2014
Pág. 05
Democracia é tema
de livro escrito pela
juíza Roberta Corrêa
Pág. 08
02
Informativo TRT6 · setembro 2015
Novo CPC ganha itinerário formativo
exclusivo da Escola Judicial do TRT6
Com o objetivo de contribuir
O desembargador do trt6 Ser-
ainda mais para a qualificação
gio Torres e as juízas do Traba-
do pelo acadêmico Fredie Didier
o primeiro elaborado em uma
de magistrados e servidores so-
lho Luciana Conforti e Renata
Júnior. O palestrante é pós-dou-
democracia. Sua redação subs-
bre o novo Código de Processo
Nóbrega atuaram nos dois mó-
tor pela Universidade de Lisboa
tituirá o conteúdo usado por
Civil ( cpc ), a Escola Judicial
dulos do curso realizados em
e livre-docente na Universidade
operadores do direito há mais
do Tribunal Regional do Tra-
setembro. As próximas fases
de São Paulo (usp). A qualifica-
de 40 anos. O código em vigor
balho da 6ª Região ( ej - trt 6)
também contarão com pales-
ção é destinada apenas a desem-
atualmente foi editado em 1973,
tem oferecido um itinerário
trantes de renome pela grande
bargadores e juízes. Em fase de
concebido pelo então ministro da
formativo especial esmiuçan-
bagagem jurídica. Entre eles, o
estruturação pela
com
Justiça, Alfredo Buzaid, durante
do o texto que entrará em vigor
pós-doutor pela Universidade
ela, a carga horária total da ini-
a ditadura militar no país. A obra
em março de 2016. Dividida em
de Salamanca (Espanha) e juiz
ciativa chegará a 113 horas.
anterior foi criada durante o Es-
sete módulos independentes, a
do Tribunal Regional Eleitoral
Código - Sancionado pela
atualização jurídica estrutura-
de Pernambuco (tre-pe) Ale-
presidente Dilma Rousseff em
da pela unidade teve início em
xandre Freire Pimentel; o pro-
setembro passado e seguirá até
fessor doutor da Universida-
o fim do ano.
de Estadual do Rio de Janeiro
Bastante procuradas, as au-
(uerj) Leonardo Faria Schenk;
las presenciais ocorrem, em sua
e o mestre em Direito das Rela-
maioria, na sala das Sessões do
ções Sociais pela Pontifícia Uni-
Pleno do trt-pe, no edifício-sede
versidade Católica de São Paulo
da instituição, instalado no Reci-
(puc-sp) e juiz do trt-rj, Otávio
fe. Cada etapa ganha uma versão
Amaral Calvet.
ead/autoinstrucional
ministra-
ej-trt6,
Extensão - A realização do iti-
tância (ead) para contemplar os
nerário formativo também prevê
interessados que não puderem as-
a oferta de curso sobre o novo
sistir às atividades pessoalmente.
Código de Processo Civil em
Jornal do TRT da 6ª Região
DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRABALHO
Maria do Socorro Silva Emerenciano
Eneida Melo Correia de Araújo
Sergio Torres Teixeira
André Genn de Assunção Barros
Fábio André de Farias
Ivanildo da Cunha Andrade
Paulo Alcantara
Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife
50.030-902 Recife PE
Imprensa: 81-3225.3216
[email protected]
PRESIDENTE
Gisane Barbosa de Araújo
Gisane Barbosa de Araújo
Pedro Paulo Pereira Nóbrega
Virgínia Malta Canavarro
SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Sérgio Ricardo Batista Mello
DIRETOR-GERAL
Ivan de Souza Valença Alves
Wlademir de Souza Rolim
VICE-PRESIDENTE
Valdir José Silva de Carvalho
Virgínia Malta Canavarro
Dione Nunes Furtado da Silva
SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino
Nyédja Menezes Soares de Azevedo
CORREGEDOR
Nise Pedroso Lins de Sousa
Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura
é
tado Novo, em 1939, no governo
Getúlio Vargas.
Juíza Renata Nóbrega foi uma das palestrantes do módulo
Valéria Gondim Sampaio
Ivan de Souza Valença Alves
cpc
Elysangela Freitas
na modalidade Educação a Dis-
março deste ano, o novo
EDIÇÃO
Núcleo de Comunicação Social (NCS)
CHEFE DO NCS
Eugenio Jerônimo
REDATORES
Núcleo de Comunicação Social: Eugenio Jerônimo ·
Mariana Mesquita · Helen Falcão · Fábio Nunes
Estagiários de jornalismo: Renata Oliveira Guilherme Bertouline
Signo Comunicação: Francisco Shimada · Larissa Correia
REVISÃO
Eugenio Jerônimo · Mariana Mesquita
FOTOGRAFIA
Núcleo de Comunicação Social: Stela Maris · Elysangela
Freitas / Signo Comunicação: Danilo Galvão
PROJETO GRÁFICO / DIAGRAMAÇÃO
Núcleo de Comunicação Social: Simone Freire · Gilmar
Rodrigues / Signo Comunicação: Micaele Freitas
IMPRESSÃO
Imprima Soluções Gráficas (Tiragem: 1.500 exemplares)
Informativo TRT6 · setembro 2015
03
Semana da Execução:
R$ 4,07 mi arrecadados
O Tribunal Regional do Traba-
conciliações do Regional, tota-
lho da 6ª Região (trt-pe) arreca-
lizando 48 durante o mutirão
dou mais de R$ 4 milhões com
(quadro 1). Já os seis acordos
os acordos e os leilões realizados
1 Unidade / Número de acordos
2 Unidade / Total arrecadado
3ª VT de Petrolina
48
Núcleo de
Conciliação
R$ 294.000,00
realizados no Núcleo Perma-
VT de Serra Talhada
24
VT de Pesqueira
R$ 259.751,04
durante a 5ª Semana Nacional de
nente de Soluções Consensuais
Execução Trabalhista, que acon-
de Conflitos do trt-pe renderam
2ª VT de Ipojuca
14
14
R$ 294 mil, a maior arrecadação
em todas as unidades do Regio-
da Semana (quadro 2). O setor
VT de Salgueiro
nal. O objetivo do evento, pro-
organiza audiências de tentativa
movido pelo Conselho Superior
de acordo em processos que já
da Justiça do Trabalho (csjt), é
estão na plataforma do Proces-
solucionar o maior número pos-
so Judicial eletrônico da Justiça
sível de processos na fase de exe-
do Trabalho (pje-jt) e que tra-
cução, contribuindo para redução
mitam em unidades localizadas
da taxa de congestionamento na
na capital ou na Região Metro-
Justiça do Trabalho.
politana do Recife. As próprias
Ao longo dos cinco dias, pautas
varas podem sugerir a inclusão
extras foram abertas para a tentativa
de processos em pauta, com in-
de acordo. Delas, 227 tiveram uma
formações através dos telefones
solução consensual e resultaram em
(81) 3225-3370 / 3375.
14
3 Unidade / Arrecadação em leilão
10ª VT de Recife
R$ 206.400,00
13ª VT de Recife
R$ 180.000,00
2ª VT de Olinda
R$ 151.800,00
Danilo Galvão
teceu entre 21 e 25 de setembro,
2ª VT de Caruaru
VT de Garanhuns R$ 258.450,00
uma arrecadação de quase R$ 3 mi-
Os valores arrecadados nas has-
lhões em créditos trabalhistas, além
tas públicas serão direcionados
dos recolhimentos previdenciários
para o pagamento dos credores.
e fiscais e os créditos apurados nas
O arremate de um Palio Spor-
sacolas plásticas, entre outros. A
apartamento residencial e uma
hastas públicas. De acordo com a
ting 2013/2014 por R$ 20.500,00
soma dos resultados alcançou a
sala comercial, e de uma máquina
Seção de Estatística do Tribunal,
quitará uma dívida de R$ 7 mil
marca de R$ 831.224,00.
gráfica (quadro 3).
1.973 partes foram atendidas nas
em um processo que tramita na
Quanto ao leilão, o conjunto de
A fase de execução ainda é a
ações da Semana. Já os leilões ju-
1ª Vara do Trabalho de Carua-
itens oferecidos pela 3ª vt de Ja-
principal causa de congestiona-
diciais de bens penhorados ocorre-
ru, por exemplo. No Recife, um
boatão dos Guararapes atraiu bas-
mento no Judiciário Trabalhista,
ram nos três últimos dias do evento,
apartamento leiloado por 125 mil
tante o público, pois, dos 19 lotes
conforme o relatório Justiça em
sendo em 23 e 24 nos fóruns traba-
reais amortizará uma dívida que
apregoados, 14 foram vendidos.
Números, divulgado em setembro
lhistas da Região Metropolitana do
já passa de R$ 240 mil. Além de
Porém, a unidade que mais arre-
pelo Conselho Nacional de Jus-
Recife e do interior do estado e, no
veículos e imóveis, outros itens
cadou com a realização de hasta
tiça (cnj). Até o fim de julho, o
dia 25, na sede do trt-pe.
atraíram o público, com arremate
pública foi a 10ª Vara do Recife,
trt-pe
A 3ª Vara do Trabalho (vt) de
de lotes contendo eletrodomés-
com cerca de R$ 206 mil, fruto
nessa fase, conforme informações
Petrolina fez o maior número de
ticos, mobiliário, quadros, jóias,
do arremate de dois imóveis, um
da Seção de Estatísticas.
possuía 40.261 processos
04
Informativo TRT6 · setembro 2015
Elysangela Freitas
R$ 6 mi em créditos: Núcleo de Conciliação
do TRT-PE alcança resultados expressivos
No final de setembro, o Núcleo
acordos em cerca de 260 proces-
“O Tribunal encontra-se aberto
Permanente de Soluções Consen-
sos. O procedimento solucionou
para receber processos em qual-
suais de Conflitos do Tribunal
os litígios mediante pagamentos
quer fase. As conciliações vêm
Regional do Trabalho da Sexta
que totalizaram aproximadamen-
trazendo resultados positivos, de-
Região (trt-pe) divulgou balanço
te a quantia de R$ 6 milhões em
sobstruindo as varas e acelerando
recente de ações. Em pouco mais
favor dos autores das ações, além
a execução”, lembra o juiz Edu-
de 50 dias, contados a partir de
de arrecadar cerca de R$ 490 mil
ardo Câmara, responsável pelo
6 de agosto, o setor homologou
de contribuição previdenciária.
Núcleo de Conciliação (foto).
Juiz Eduardo Câmara
Centrais de Audiência e Execução na capital
Com a transferência provisória
Rafael Val Nogueira, começaram
tocolo ocupam um imóvel próxi-
interrupção dos serviços judiciais
das 23 Varas do Trabalho (vts) do
a funcionar, respectivamente, em
mo, também no Cais. As ações em
no Recife. Instalada no prédio
Recife para o Fórum Trabalhis-
14 e 15 de setembro.
tramitação no Processo Judicial
da Escola Judicial do
trt­-pe,
no
A Central de Execuções foi or-
Eletrônico da Justiça do Trabalho
bairro da Encruzilhada, a Central
ocorrida devido à interrupção e
ganizada para acomodar, tempo-
(pje-jt) permanecem sob responsa-
realizou, até o início de outubro,
posterior encerramento das ativi-
rariamente, cerca de dez mil pro-
bilidade das vts do Recife.
aproximadamente 150 audiências
dades no edifício Sudene, entre
cessos de execução, tendo em vista
No caso da Central de Audi-
por dia, atendendo cerca de 600
julho e agosto, o Tribunal Re-
a impossibilidade de transferência
ências, a unidade passou a ser
pessoas. No período, quase dois
gional do Trabalho da 6ª Região
do acervo para o Fórum de Jabo-
responsável, de forma provisória,
mil processos na fase inicial fo-
(trt-pe) determinou a instala-
atão por questões de espaço. O
por mais de quatro mil audiências
ram submetidos à apreciação. Até
ção das Centrais de Execuções
gabinete dos juízes e a Secretaria
agendadas para ocorrerem entre 28
o primeiro semestre de 2016, serão
e Audiências da capital. As duas
funcionam na sede do trt-pe, no
de julho e 31 de agosto, mas que
realizadas audiências de razões fi-
unidades, coordenadas pelo juiz
Cais do Apolo. O Arquivo e o Pro-
não foram realizadas por causa da
nais, rito sumaríssimo e instrução.
Danilo Galvão
Elysangela Freitas
ta de Jaboatão dos Guararapes,
Juiz Rafael Val Nogueira (entrevistado) é o coordenador das Centrais de Execuções e Audiências do Recife
Informativo TRT6 · setembro 2015
05
TRT-PE se destaca pela
boa produtividade
a permitir a comparação entre
da 6ª Região (trt-pe) alcançou
todos os Regionais do Trabalho
o Índice de Produtividade Com-
independentemente do porte.
parada de 92,9%, referente ao
Para isso, avalia a quantidade de
ano de 2014. O percentual foi o
processos baixados e os recursos
quinto maior do país, superan-
disponíveis em cada Tribunal, in-
do os 89,7% da média nacional.
cluindo o número de ações novas
A medição faz parte do relatório
e pendentes, além de recursos hu-
sidera o número de ações baixadas
Quanto aos litígios mais recor-
Justiça em Números, divulgado
manos – magistrados, servidores
no ano em relação à quantidade de
rentes, os assuntos referentes à res-
pelo Conselho Nacional de Justi-
e comissionados – e financeiros.
novas, mais as que estavam pen-
cisão contratual/verbas rescisórias
Em relação à taxa de congestio-
dentes. A fase de execução ainda
são os mais frequentes no trt-pe.
teve um acú-
é a principal causa de retenção em
Em seguida, vêm os conflitos refe-
dados recebidos pelo Sistema de
mulo de 20% dos processos de co-
todos os tribunais do país, porém a
rentes a seguro desemprego e res-
Estatística do Poder Judiciário
nhecimento e 69% daqueles em
taxa de congestionamento nacio-
ponsabilidade civil do emprega-
em um único número, de modo
fase de execução. O cálculo con-
nal vem diminuindo desde 2009.
dor/indenização por dano moral.
ça (cnj) em 16 de setembro.
O Índice resume o conjunto de
namento, o
trt-pe
Fonte: CNJ
O Tribunal Regional do Trabalho
PJe-JT completa três anos
Em setembro de 2012, o Tribu-
tropolitana do Recife. Em junho
eletrônica. Na segunda, dos mais
talação, inúmeros benefícios
nal Regional do Trabalho da 6ª
de 2014, menos de dois anos de-
de 5,6 mil recursos, cerca de 3,8
podem ser listados com o pje-jt.
Região (trt-pe) começou uma
pois, todas as unidades judiciá-
mil já estão no pje. Ainda nesse
Celeridade, transparência, qua-
nova etapa de sua história. A
rias do estado funcionavam com
contexto, a 1ª vt de Igarassu foi
lidade da prestação jurisdicional
Justiça Trabalhista em Pernam-
a ferramenta eletrônica. Confira
a primeira a cumprir as determi-
e maior segurança das informa-
buco deu início à instalação do
os detalhes abaixo.
nações do artigo 51 da Resolução
ções são alguns destaques. Tam-
Conselho Superior da Justiça do
bém com o uso da plataforma
Processo Judicial eletrônico da
De acordo com o Núcleo de
Justiça do Trabalho (pje-jt) na
Estatística do
até agosto
Trabalho (csjt) 136/2014, que
eletrônica pela Justiça Trabalhis-
segunda instância e nas Varas
de 2015, dos 116 mil processos
estabelece os parâmetros para a
ta, mais de 50 mil árvores dei-
do Trabalho (vts) de Igarassu,
na primeira instância, 91 mil
utilização do pje-jt.
xam de ser derrubadas a cada
cidade localizada na Região Me-
tramitam através da ferramenta
trt-pe,
Agora, após três anos da ins-
ano, por exemplo.
quadro da evolução do pje em quantitativo de varas e percentual de alcance
2012
nov
10%
[ 7 VTs ]
dez
21%
[ 14 VTs ]
abr
40%
2013
[ 27 VTs ]
Alcançou antecipadamente a
meta estabelecida pelo CNJ
out
84%
[ 56 VTs ]
Mais do que o dobro da meta
estabelecida pelo CNJ (de 40%)
mai
89%
[ 63 VTs ]
2014
jun
100%
[ 67 VTs ]
06
Informativo TRT6 · setembro 2015
Bons números das
correições em setembro
Para cumprimento do Edital de Correição 08/2015,
o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região (trt-pe), desembargador Ivan de Souza
Valença Alves, e a equipe correcional estiveram em
nove unidades judiciárias entre 1º e 29 de setembro.
Confira os destaques.
1ª VT de Caruaru – Cumpriu a Meta 1/2014 do
Conselho Nacional de Justiça (cnj) ao solucionar
1.330 processos de conhecimento comparados aos
1.317 distribuídos durante o ano de referência.
2ª VT de Caruaru – Atingiu antecipadamente
a Meta 2/2015 do cnj ao identificar e julgar, pelo
menos, 90% dos processos distribuídos até o fim de
dezembro de 2013.
3ª VT de Caruaru – Superou as Metas 1 e 5/2014
do cnj ao, respectivamente, solucionar maior número de processos de conhecimento do que os distribuídos e reduziu o congestionamento nas execuções
fiscal e não fiscal. Audiências de instrução realizadas
em até 16 dias.
VT de Limoeiro – Conseguiu controlar os prazos e elevar o número de conciliações, mesmo após
receber o acervo processual do extinto Posto Avançado de Surubim.
VT de Timbaúba – Solucionou 1.119 processos de conhecimento enquanto recebeu 898 novas
ações no ano passado, atingindo o percentual de
julgamento de 124,6% e o cumprimento da Meta
1 do cnj. Audiências de instrução realizadas em 34
dias. Em 2014, eram em 141.
1ª VT de Goiana – Em um ano, reduziu os prazos
para a realização de audiências. Sumaríssimo de 63
dias para 15 (75%); ordinário de 161 para 16 (90%);
e instrução de 364 para 258 (30%).
2ª VT de Goiana – Com mais de mil ações ajuizadas desde dezembro do ano passado, quando foi
inaugurada, unidade se destaca pelos prazos para
designação de audiências: sumaríssimo em 15 dias;
ordinário em 44; e instrução em 50.
3ª VT de Goiana – Ajuizamento de ações e julgamento de processos em rito sumaríssimo no prazo
de até um mês; e de dois meses no ordinário.
VT de São Lourenço da Mata – Reduziu, em
um ano, a marcação de audiências: ordinário de 80
para 57 dias; e instrução de 280 para 223.
Setembro em Notas
Dias 03, 04 e 05
Conciliação
O juiz Eduardo Câmara participou do 2º Encontro Nacional dos Núcleos de
Conciliação da Justiça do Trabalho, realizado em Cuiabá (mt), por iniciativa do trt23.
Dia 04
Acervo Processual
Através de orientação do Núcleo de Gestão Documental e Memória, a consulta ao
Arquivo-Geral deve ser feita por meio de agendamento, enviando nome, telefone e
número do processo para o e-mail [email protected].
Dia 09
Criação de Cargos
O projeto de Lei 2.641/2015, que trata da criação de 128 cargos administrativos para
o trt-pe, foi aprovado na Comissão de Trabalho e passou à Comissão de Finanças e
Tributação, em Brasília.
Dia 11
Planejamento
Integrantes da Coordenadoria de Gestão Estratégica estiveram na 1ª vt de Nazaré
da Mata onde ofereceram oficinas e palestras, mostrando meios de alcançar metas e
desempenhar atividades.
Dia 15
TJC
A Escola Miguel Batista, do Recife, foi a última instituição de ensino a receber
o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania neste ano. O projeto, realizado através
de parceria entre Anamatra, Amatra6 e trt-pe, tem como tema Juventude e
mobilização articuladas com Justiça e Educação, fortalecendo a Cidadania.
Dias 15 e 16
Reuniões
Reunião I O secretário-geral da Presidência, Sérgio Mello, esteve na sede do tst, em
Brasília (df), onde participou da primeira reunião dos secretários-gerais dos Regionais,
para discutir temas relacionados a gestão, segurança e previdência.
Reunião II O juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Augusto Pires de Oliveira, e as
servidoras Maria Terezinha Pimentel de Souza e Elisabete Duarte de Sousa Alves
participaram da segunda reunião preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder
Judiciário, em Brasília (df), onde serão definidas as metas do Judiciário para 2016.
Dia 21
Posse
O desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega representou o trt-pe na cerimônia
de posse do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (trf5), o
desembargador Rogério Fialho, no Recife.
Dia 21
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
As servidoras Adriana Freire e Sheyla Bello Madeiro participaram do I Encontro de
Comissões de Acessibilidade da Justiça do Trabalho, promovido pelo trt9 - Paraná
Dia 22
Comunicação
O trt-pe disponibilizou no site www.trt6.jus.br a Carta de Serviços ao Cidadão, para
consulta das atividades oferecidas pela Justiça do Trabalho em Pernambuco à sociedade.
Dia 29
Progecom
O Programa de Gestão por Competências do trt pernambucano foi um dos destaques
do IV Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, realizado
em Brasília (df), por iniciativa do csjt. O Tribunal foi representado pela diretora da
Secretaria de Gestão de Pessoas, Kátia do Rego Barros, e pelos servidores Luci Matias,
Ana Paula Teixeira e Ricardo Linhares.
Informativo TRT6 · setembro 2015
07
Entre os dias 21 e 25 de setembro,
ocupado pelos índios na socieda-
o Memorial da Justiça do Trabalho
de brasileira na atualidade, levan-
de Pernambuco integrou as ativi-
do os participantes a vivenciarem
dades da 9ª Primavera dos Mu-
uma experiência de aprendizado,
seus, evento promovido em todo
respeito e inclusão social das co-
o território nacional pelo Instituto
munidades indígenas. O Brasil é
Brasileiro de Museus (Ibram).
consagrado pela sua diversidade e
Nos cinco dias da mobilização, o
é preciso respeitar a história para
Memorial recebeu palestras, mos-
reconhecer e valorizar a identidade
tra de curtas, exposição iconográ-
com as nossas raízes”, ressaltou.
Elysangela Freitas
9ª Primavera debate labor indígena
Vários especialistas comparti-
do tema Narrativas simbólicas da
lharam sua expertise com o pú-
cultura e atividades laborais do ín-
blico, formado em sua maioria por
dio em Pernambuco. Organizadora
servidores do
do evento, a gestora do Núcleo de
e educadores da rede pública de
Gestão Documental e Memória
ensino. A desembargadora do Tra-
Desembargadora Nise Pedroso (esquerda) e Marcília Gama, gestora
do
Marcília Gama, des-
balho Nise Pedroso acompanhou e
entre os municípios de Pesqueira e
antropologia e professor da ufpe
tacou a relevância da iniciativa
representou a presidente do trt-pe,
Poção, no Agreste.
Alexandre Gama e a mestre em
principalmente pela promoção ao
desembargadora Gisane Araújo, no
Em sua fala, o gestor do Arqui-
história e docente da Universi-
reconhecimento do mérito da cul-
evento. Um dos palestrantes foi o
vo Público Estadual Jordão Eme-
dade de Pernambuco (upe) Ma-
tura e da história dos primeiros
professor doutor da Universidade
renciano, Hildo Leal da Rosa, en-
ria Lana Monteiro. Eles falaram
habitantes do país, inclusive em
Federal de Pernambuco (ufpe) Ed-
fatizou a importância do resgate
sobre museus e memórias india-
relações trabalhistas.
son Silva. Ele abordou as experiên-
e da magnitude da preservação
nistas brasileiras e experiências
“A programação foi elaborada
cias do povo xucuru, morador da
documental. Completaram o
culturais e trabalho de campo
com vistas a refletir sobre o espaço
região da Serra Ororubá, localizada
time de convidados, o mestre em
com a comunidade indígena.
trt-pe,
trt6
Elysangela Freitas
fica, oficina e debates em cima
e estudantes
Trabalho Seguro em pauta
Com o objetivo de debater pro- desembargador do Tribunal Re-
do
o professor da Uni-
palestrantes será o desembarga-
postas e experiências para o apri- gional do Trabalho da 6ª Região
versidade de Pernambuco (upe),
dor do trt3 (Minas Gerais), Se-
moramento das ações de preven- (trt-pe), Fábio André de Farias,
Béda Barkokébas Júnior, apresen-
bastião Oliveira, gestor do Progra-
ção de acidentes de trabalho, o I gestor regional do Programa Tra-
tou a palestra A contribuição da
ma Nacional do Trabalho Seguro.
Seminário Nordestino Programa balho Seguro.
engenharia de segurança do traba-
Também está confirmado o lan-
Trabalho Seguro foi realizado em
lho nas perícias judiciais.
çamento do livro Segurança do
O magistrado pernambucano
trt-pe,
Fortaleza (ce), nos dias 10 e 11 representou o Grupo de Trabalho
Congresso – Em novembro, Trabalho na construção civil, do
de setembro. Organizado pela Es- Interinstitucional de Prevenção
o Getrin6 promoverá, no Recife
professor da Universidade Fede-
cola Judicial do trt7 - Ceará-, o de Acidentes de Trabalho da 6ª
(pe), o II Congresso Pernambuca-
ral de Pernambuco (ufpe), Antô-
evento contou com a presença do Região (Getrin6). Por indicação
no do Trabalho Seguro. Um dos
nio Nunes Barbosa Filho.
08
Informativo TRT6 · setembro 2015
A juíza do Tribunal Regional do
ria democrática aponta para uma
tamento. Segundo o Índice de
Trabalho da 6ª Região (trt-pe)
crise da democracia representati-
Confiança na Justiça Brasileira
Roberta Corrêa de Araujo, titular
va. “Embora nunca antes tenha
(icj Brasil) de 2013, 95% dos bra-
da 14ª Vara do Trabalho (vt) do
havido tantos países com regimes
sileiros afirmaram não confiar em
Recife, lançou, no final de agos-
democráticos, nunca antes, tam-
legendas políticas e 81,5% não
to, Legitimidade do poder político
bém, a legitimidades desses regi-
confiar no Congresso Nacional.
na democracia contemporânea. A
mes foi tão questionada como na
“Pesquisas apontam que, aqui no
obra sintetiza sua tese de douto-
era contemporânea. Nesse livro,
Brasil, apenas 45% da população
rado pela ufpe e faz parte de uma
busquei centrar a análise na crise
brasileira apoia a democracia. Isso
trajetória acadêmica com foco na
de legitimidade da democracia re-
não quer dizer que a população
área do direito constitucional. Em
presentativa no Brasil”, esclarece.
não enxerga a democracia como
325 páginas, o livro é importante
Com o intuito de ilustrar o mo-
regime ideal, mas que ela olha
fonte para quem deseja se apro-
mento de desilusão da popula-
a democracia existente e não se
fundar na temática.
ção brasileira em relação ao re-
sente contemplada. Isso desle-
Segundo a juíza, a obra surge
gime, a autora utiliza pesquisas
gitima a democracia”, ressalta a
em um momento em que a teo-
que quantificam tal desconten-
magistrada.
Danilo Galvão
A crise de legitimidade da democracia
Tecnobrega reúne grupos socialmente distintos
O movimento musical, originário do Pará, foi o tema de doutorado da jornalista
e pesquisadora Lydia Barros e agora virou livro
Letras de fácil entendimento e
A obra observa este estilo para-
dade. Trata-se de uma manifes-
envoltos socialmente e tornando
apelo sexual caracterizam o estilo
ense que reinventou o melodra-
tação que carrega um estigma
o estilo brega uma ‘liga’ que une
que cada vez mais vem ganhando
ma da música brega, agregando
social, mas que, a despeito de
um público diversificado.
espaço no cenário musical brasi-
tecnologia e informalidade, re-
se manter à margem das indús-
leiro, o Tecnobrega.
sultando no surgimento de gran-
trias culturais tradicionais, cria
des nomes da modalidade, como
um mercado paralelo totalmen-
o da cantora Gaby Amarantos.
te autônomo e conectado com
Batidas rápidas, forte difusão e
uma crescente apropriação desse
ritmo pelas elites, são alguns dos
Antes tido como som de “fa-
as novas lógicas de consumo e
pontos analisados pela servidora do
velado”, de “pobre”, o ritmo
TRT-PE e jornalista Lydia Barros
foi superando os rótulos e cada
Embora não tenha a mesma
em seu livro O tecnobrega no contex-
vez mais sendo consumido pela
dimensão que possui no seu
to do novo paradigma da legitimação
elite. Segundo a pesquisadora
berço, o Pará, no Recife o mo-
musical, resultado da pesquisa de
Lydia Barros, “O tecnobrega é
vimento também demonstra
doutorado em Comunicação So-
um objeto de pesquisa que tem
força e se faz presente na cena
cial da Universidade Federal de
muito a dizer dos fenômenos
musical, deixando de lado dife-
Pernambuco e lançado em agosto.
culturais periféricos da atuali-
renças e preconceitos que estão
da tecnologia digital”.
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