Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SUBIB
Subsecretaria de Biblioteca
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Bibliografia selecionada V
Mensalmente a Biblioteca Digital disponibiliza para os Magistrados e Servidores
desta Corte de Justiça referências bibliográficas de temas em destaque na
sociedade. Para composição desta bibliografia foram utilizadas as seguintes
fontes de informação: Biblioteca Digital do TJDFT e a Rede Virtual de
Bibliotecas – RVBI (Base TJD). A bibliografia é restrita à doutrina sobre o tema.
O acesso à íntegra das obras poderá ser feito por meio do link disponível
abaixo de cada referência. Alguns artigos não estarão disponíveis na íntegra e
os livros sugeridos estarão com links na RVBI (Base TJD).
Quaisquer dúvidas contatar a Biblioteca do TJDFT pelos telefones (61)
6141/6143/6144 ou e-mail: [email protected]
Artigos
ABBOUD, Georges; CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Inconstitucionalidades no incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os
riscos ao sistema decisório. Revista de processo, v. 40, n. 240, p. 221242, fev. 2015. [001027559]
ABREU, Rafael. O problema dos custos do processo e sua regulamentação
pelo novo CPC. Revista jurídica, v. 63, n. 447, p. 93-116, jan. 2015.
[001028364]
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
ALMEIDA, Luiz Cláudio Moura de. Apontamentos sobre a competência
concorrente nas ações coletivas. Revista de processo, v. 40, n. 240, p.
243-264, fev. 2015. [001027562]
ARANEGA, Guilherme Francisco Seara; TEIXEIRA, Rodrigo Valenti Giublin.
A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de
defesa. Revista de processo, v. 40, n. 240, p. 139-150, fev. 2015.
[001027413]
ARENHART, Sérgio Cruz. Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o
pensamento de Alcides Munhoz da Cunha. Revista de processo, v. 40,
n. 241, p. 205-217, mar. 2015. [001031336]
AZEM, Guilherme Beux Nassif. Breves considerações sobre a sucumbência
recursal no projeto do novo código de processo civil. Revista jurídica, v.
59, n. 402, p. 63-66, abr. 2011. [000935716]
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
BARBOSA, Oriana Piske de Azevêdo; SILVA, Cristiano Alves da. Métodos
consensuais de solução de conflitos no âmbito do novo código de
processo civil brasileiro (Lei nº 13.105/15). Brasília, DF, 2015. 23 p.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
BARBOSA, Rafael Vinheiro Monteiro; LIMA, Fábio Lindoso e.
Renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio. Revista de processo, v.
40, n. 239, p. 63-95, jan. 2015. [001024811]
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela provisória. Revista do
advogado, v. 35, n. 126, p. 137-142, maio 2015.
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Novidades em matéria de embargos de
declaração no CPC 2015. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 152157, maio 2015.
BONICIO, Marcelo José Magalhães. Uma provável ofensa à garantia da
inafabilidade do acesso à justiça no novo CPC. Revista do advogado, v.
35, n. 126, p. 158-161, maio 2015.
BUENO, Cassio Scarpinella. (In)devido processo legislativo e o novo
código de processo civil. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 39-46,
maio 2015.
CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Convenções em matéria processual.
Revista de processo, v. 40, n. 241, p. 489-517, mar. 2015.
[001032058]
CAMBI, Eduardo; HELLMAN, Renê Francisco. Precedentes e dever de
motivação das decisões judiciais no novo código de processo civil. Revista
de processo, v. 40, n. 241, p. 413-438, mar. 2015. [001031803]
CINTRA, Lia Carolina Batista.
Relevância da vontade no processo,
interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório.
Revista de processo, v. 40, n. 239, p. 35-61, jan. 2015. [001024806]
COELHO, Gláucia Mara. Partes e terceiros no novo código de processo
civil. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 101-106, maio 2015.
CORRÊA, Fabio Guidi Tabosa. Negócios jurídicos processuais: uma nova
fronteira?. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 76-82, maio 2015.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR, Fredie. Apelação contra
decisão interlocutória não agravável: a apelação do vencido e a apelação
subordinada do vencedor: duas novidades do CPC-2015. Revista de
processo, v. 40, n. 241, p. 231-242, mar. 2015. [001031350]
DANTAS NETO, Renato de Magalhães. Sobre processo eletrônico e
mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma.
Revista de processo, v. 40, n. 240, p. 373-398, fev. 2015. [001028035]
DIAS, Handel Martins. Análise crítica do projeto de novo código de
processo civil com relação à desconsideração da personalidade jurídica.
Revista síntese direito empresarial, v. 6, n. 32, p. 48-76, maio/jun.
2013. [000997575]
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
DUARTE, Ronnie Preuss; PEREIRA, Mateus Costa. A distribuição dinâmica
do ônus da prova e o novo CPC. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p.
182-191, maio 2015.
FERREIRA, William Santos. A prova pericial no novo código de processo
civil. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 204-209, maio 2015.
FONSECA, José Francisco Naves. A profundidade do efeito devolutivo nos
recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão “julgará o
processo, aplicando o direito” (CPC/2015, art. 1.034)?. Revista do
advogado, v. 35, n. 126, p. 124-130, maio 2015.
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. A tutela específica no novo código de
processo civil. Revista de processo, v. 40, n. 241, p. 313-336, mar.
2015. [001031474]
GRECO, Leonardo, et al. A reforma do direito probatório no processo civil
brasileiro: anteprojeto do grupo de pesquisa: "observatório das reformas
processuais": Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro. Revista de processo, v. 40, n. 240, p. 61-136, fev. 2015.
[001027407]
GROS, Yasmin Padilla. Sentença fundada em lei ou ato normativo
reputado inconstitucional pelo STF. Revista de processo, v. 40, n. 240,
p. 153-171, fev. 2015. [001027550]
GUEDES, Clarissa Diniz; LEAL, Stela Tannure. O cerceamento do acesso à
prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do
material probatório. Revista de processo, v. 40, n. 240, p. 15-40, fev.
2015. [001027403]
HELLMAN, Renê Francisco. Sobre como será difícil julgar com o novo
código de processo civil (PLC 8.046/2010): do prêt-a-porter à alta costura
decisória. Revista de processo, v. 40, n. 239, p. 97-103, jan. 2015.
[001024812]
HERZL,
Ricardo
Augusto;
ENGELMANN,
Wilson.
Processualismo
tecnocrático versus processualismo tecnológico: da eficiência quantitativa
à efetividade qualitativa no direito processual civil. Revista brasileira de
direito processual, v. 23, n. 90, p. 437-464, abr./jun. 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
JORGE, Flávio Cheim; SIQUEIRA, Thiago Ferreira. Um novo paradigma
para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis. Revista do
advogado, v. 35, n. 126, p. 83-94, maio 2015.
LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Da expressa proibição à “decisãosurpresa” no novo CPC. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 162168, maio 2015.
LAUX, Francisco de Mesquita. Notas a respeito do regime jurídico das
obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa
julgada. Revista de processo, v. 40, n. 239, p. 15-34, jan. 2015.
[001024804]
LEONEL, Ricardo de Barros. Anotações sobre a prova no novo CPC.
Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 175-181, maio 2015.
LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Os honorários recursais no novo
código de processo civil. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 27-32,
maio 2015.
LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Discricionariedade judicial em matéria
probatória. Revista brasileira de direito processual, v. 23, n. 90, p.
389-395, abr./jun. 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Garantia da motivação das decisões
no novo código de processo civil brasileiro: miradas para um novo
processo civil. Revista brasileira de direito processual, v. 23, n. 90, p.
419-436, abr./jun. 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Motivação das decisões jurídicas e o
contraditório: identificação das decisões imotivadas de acordo com o
NCPC. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 169-174, maio 2015.
MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi de Medeiros. Negócio processual
acerca da distribuição do ônus da prova. Revista de processo, v. 40, n.
241, p. 463-487, mar. 2015. [001031863]
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Citações e intimações por meio
eletrônico no novo CPC. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 9-15,
maio 2015.
MARANHÃO, Clayton; Rudiniki Neto, Rogério. Fundamentos e perfis do
efeito devolutivo do recurso de apelação. Revista de processo, v. 40, n.
239, p. 151-169, jan. 2015. [001024829]
MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Efetividade processual, princípio da
cooperação e poderes instrutórios. Revista brasileira de direito
processual, v. 23, n. 90, p. 175-190, abril/junho 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Larissa Clare Pochmann da.
Os impactos do novo CPC na razoável duração do processo. Revista de
processo, v. 40, n. 241, p. 15-25, mar. 2015. [001031278]
MITIDIERO, Daniel. A colaboração como norma fundamental do novo
processo civil brasileiro. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 47-52,
maio 2015.
MOLLICA, Rogério. A garantia de um processo sem armadilhas e o novo
código de processo civil. Revista brasileira de direito processual, v.
23, n. 90, p. 465-475, abr./jun. 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro. Coisa julgada, Constituição Federal e o
novo código de processo civil. Revista brasileira de direito processual,
v. 23, n. 90, p. 385-388, abr./jun. 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
MOUZALAS, Rinaldo; ATAÍDE JÚNIOR, Jaldemiro Rodrigues de.
Distribuição do ônus da prova por convenção processual. Revista de
processo, v. 40, n. 240, p. 399-423, fev. 2015. [001028037]
MUÑOZ BASAEZ, Hugo. La reforma procesal civil: uma necesidad pero no
a costa de um retroceso. Revista brasileira de direito processual, v.
23, n. 90, p. 273-278, abril/junho 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
NUNES, Dierle; DELFINO, Lúcio. O parcelamento judicial no CPC
projetado: riscos e necessidade de mudança pelo Senado. Revista
brasileira de direito processual, v. 23, n. 88, p. 283-288, out./dez.
2014.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
NUNES, Dierle. A função contrafática do direito e o novo CPC. Revista do
advogado, v. 35, n. 126, p. 53-57, maio 2015.
NUNES, Dierle. Reformas processuais: estatalismo ou privatismo? Por um
modelo comparticipativo. Revista brasileira de direito processual, v.
23, n. 90, p. 145-152, abril/junho 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
OLIVEIRA, Guilherme J. Braz de Oliveira. Técnicas de uniformização da
jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 107-114, maio 2015.
OLIVEIRA, Swarai Cervone de. Apontamentos sobre o saneamento e a
organização do processo. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 192197, maio 2015.
PIMENTEL, Guilherme Gomes; MESQUITA, Cynara Silde. O incidente de
resolução de demandas repetitivas, previsto no projeto de novo código de
processo civil, à luz do acesso efetivo à justiça e do Estado democrático de
direito. Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 12, n. 86,
p. 57-80, nov./dez. 2013. [000997890]
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
RAMOS, Glauco Gumerato. Crítica macroscópica ao fetiche da celeridade
processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhã. Revista de
processo, v. 40, n. 239, p. 421-430, jan. 2015. [001025039]
RAMOS, Glauco Gumerato. Expectativas em torno do novo CPC. Entre o
ativismo judicial e o garantismo. Revista brasileira de direito
processual, v. 23, n. 90, p. 213-226, abril/junho 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
REQUIÃO, Maurício. Considerações sobre a interdição no projeto do novo
código de processo civil. Revista de processo, v. 40, n. 239, p. 453-465,
jan. 2015. [001025044]
REYES POBLETE, Miguel Angel. Breve visión comparativa del tratamiento
de la actividad probatória en el código general del proceso de Colômbia en
el novo código de processo civil de Brasil y en proyecto de código procesal
civil de Chile. Revista brasileira de direito processual, v. 23, n. 90, p.
397-404, abr./jun. 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
RODRIGUES, Daniel Colnago. A assistência provocada no processo civil
brasileiro: possibilidade e conveniência. Revista de processo, v. 40, n.
240, p. 349-371, fev. 2015. [001028033]
RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. A dinamização do ônus da prova.
Revista de processo, v. 40, n. 240, p. 41-59, fev. 2015. [001027406]
PESSOA, Fabio Guidi Tabosa. Novo CPC: reflexões em torno da imposição
cobrança de multas. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 64-75, maio
2015.
PUOLI, José Carlos Baptista. O juiz, a aplicação do direito e o novo CPC.
Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 131-136, maio 2015.
SANTOS, Marina França. Intervenção de terceiro negociada: possibilidade
aberta pelo novo código de processo civil. Revista de processo, v. 40, n.
241, p. 95-109, mar. 2015. [001031312]
SANTOS, Welder Queiroz dos. A vedação à prolação de "decisão surpresa"
na Alemanha. Revista de processo, v. 40, n. 240, p. 425-435, fev.
2015. [001028039]
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Primeiras impressões sobre a “estabilização
da tutela antecipada”. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 115-123,
maio 2015.
SILVA, Bruno Freire e. O art. 3º do novo código de processo civil e o
processo do trabalho. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 16-26,
maio 2015.
SILVA, Marcos Paulo Félix da. Apontamentos sobre o cumprimento
provisório da sentença no novo código de processo civil. Revista
jurídica, v. 63, n. 450, p. 9-20, abr. 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
SILVA NETO, Francisco de Barros e. A conciliação em causas repetitivas e
a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas. Revista de
processo, v. 40, n. 240, p. 267-277, fev. 2015. [001027995]
SILVA NETO, Francisco de Barros e. Dinamização do ônus da prova no
novo código de processo civil. Revista de processo, v. 40, n. 239, p.
407-419, jan. 2015. [001025035]
STRECK, Lênio Luiz, et al. O "bom litigante" - Riscos da moralização do
processo pelo dever de cooperação do novo CPC. Revista brasileira de
direito processual, v. 23, n. 90, p. 339-354, abril/junho 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
STRECK, Lênio Luiz. Novo CPC e o hermeneutic turn do direito brasileiro –
condições e possibilidades. Revista brasileira de direito processual, v.
23, n. 90, p. 355-372, abr./jun. 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
TALAMINI, Eduardo. Direitos individuais homogêneos e seu substrato
coletivo: ação coletiva e os mecanismos previstos no código de processo
civil de 2015. Revista de processo, v. 40, n. 241, p. 337-358, mar.
2015. [001031481]
TALAMINI, Eduardo. Nota sobre o incidente de conversão em ação
coletiva. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 58-63, maio 2015.
TARTUCE, Fernanda. Prova nos processos de família e no projeto do CPC:
ônus da prova, provas ilícitas e ata notarial. Revista nacional de direito
de família e sucessões, v. 1, n. 2, p. 38-53, set./out. 2014.
[001020360]
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
THEODORO JÚNIOR, Humberto. A ação rescisória no novo código de
processo civil. Revista brasileira de direito processual, v. 23, n. 90, p.
279-306, abril/junho 2015.
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
TOSCAN, Anissara. Contraditório e representação adequada nas ações
coletivas. Revista de processo, v. 40, n. 240, p. 191-220, fev. 2015.
[001027555]
TUCCI, José Rogério dos Santos. O regime do precedente judicial no novo
CPC. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 143-151, maio 2015.
VIANNA, Ataliba. Revista às inovações e obscuridades do novo código do
processo civil. Revista dos tribunais, v. 103, n. 950, p. 329-337, dez.
2014. [000368264]
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
VIEIRA, Luciano Henrik Silveira. Estrutura técnica e sistemática do novo
código de processo civil (projeto aprovado no Senado): aspectos positivos
e negativos. Revista brasileira de direito processual, v. 21, n. 81, p.
201-215, jan./mar. 2013. [000971929]
Íntegra na Biblioteca Digital do TJDFT
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. O que se espera do novo CPC?. Revista
do advogado, v. 35, n. 126, p. 198-203, maio 2015.
YARSHELL, Flávio Luiz. Convenção das partes em matéria processual no
novo CPC. Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 89-94, maio 2015.
ZUFELATO, Camilo. Legitimidade recursal do amicus curiae no novo CPC.
Revista do advogado, v. 35, n. 126, p. 33-38, maio 2015.
Livros
BRASIL. Novo código de processo civil: principais alterações do
sistema processual civil. Coordenação: Luís Antônio Giampaulo Sarro. São
Paulo: Rideel, 2014. 590 p. [001032525]
HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso completo de processo civil;
prefácio do Ministro Luiz Fux. 2. ed., rev. e atual. Niterói: Impetus, 2015.
931 p. [001032046]
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. 10.
ed., com anotações sobre o projeto do novo CPC. São Paulo: Atlas, 2014.
3 v. [000993538]