RU na ESEF Já: estudantes na luta por políticas para assistência estudantil
Caroline Canabarro de Oliveira *
Guilherme Gil da Silva **
Vicente Cabrera Calheiros ***
Resumo: Este estudo analisa as políticas do Governo Federal para o Ensino Superior, e toma
como central a correlação de forças entre os setores público e privado. Analisa o processo de
construção do Restaurante Universitário no Campus Olímpico (ESEF) da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS), cujos desdobramentos se expressaram pela disputa entre a
Administração Central da Universidade – representando a política do Governo Federal – e o
Movimento Estudantil de Educação Física (MEEF) – representando as reivindicações dos
estudantes.
Palavras-chave: restaurante universitário; movimento estudantil; políticas governamentais;
assistência estudantil
UR at ESEF now: Students figthing for politics to student assistence
Introdução
O objetivo principal de nosso estudo é sistematizar o processo de lutas dos
estudantes da Escola de Educação Física (ESEF) da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) pela construção de um restaurante universitário (RU)1, no
sentido de levantar elementos que se contraponham à lógica de sucateamento da
universidade pública.
Faremos inicialmente uma breve análise do quadro político posto para a
educação superior a partir dos avanços colocados pelo governo Lula no intuito de
sucatear a universidade pública, aprofundando ainda mais as reformas neoliberais
impostas pelos organismos internacionais – Fundo Monetário Internacional (FMI),
Banco Mundial (BM) e Organização Mundial do Comércio (OMC). A seguir,
apresentaremos a luta deste coletivo de estudantes na busca por políticas de assistência
estudantil, utilizando-nos do relato de experiência como método para desenvolver esta
discussão.
Sendo assim, concretizamos este trabalho para também socializar no meio
acadêmico o avanço deste coletivo de estudantes, e do movimento estudantil, na busca
*
Estudante ESEF/UFRGS – Bolsista CNPq. [email protected]:
Mestrando PPGCMH/UFRGS – Bolsista CAPES. [email protected]:
***
Estudante ESEF/UFRGS. [email protected]:
1
Para a realização deste estudo agradecemos a participação dos estudantes que estiveram na luta pela
construção do RU da ESEF/UFRGS e, principalmente, aos integrantes do Diretório Acadêmico Paulo
Hollerbach, que auxiliaram na busca de informações e prestaram apoio com seus relatos pessoais.
**
por uma educação de qualidade, que atenda às necessidades para a sua permanência na
universidade. Este trabalho surge, então, a partir da luta concreta dos estudantes da
ESEF, organizados pelos militantes do Diretório Acadêmico de Educação Física Paulo
Hollerbach (DAEFI) na busca por políticas efetivas da reitoria em garantir sua
permanência. Tendo o entendimento de que a educação superior se pauta no tripé
ensino, pesquisa e extensão, acreditamos na importância da realização deste trabalho,
visto que o movimento estudantil se coloca no bojo dos movimentos sociais, tão
marginalizados atualmente, para que fique clara a importância da luta/resistência que
devemos ter frente os ataques por parte das políticas do governo federal em sucatear o
setor público em favor do privado. Estamos, assim, procurando sistematizar a luta
concreta dos estudantes para construir coletivamente um projeto de Universidade
Pública e de sociedade que contemple as suas reivindicações históricas, de uma
perspectiva de classe em defesa de seus direitos básicos e fundamentais, a fim de
transformar as idéias tomadas como corretas, únicas, hoje impostas pela burguesia, para
algo construído pelo povo, tendo o entendimento de que “(...) A existência social dos
homens determina o seu pensamento. Uma vez dominadas pelas massas, as idéias corretas que
caracterizam a classe avançada tornam-se numa força material, capaz de transformar a
sociedade e o mundo” (TSE-TUNG, 1972, p. 224).
Passaremos, então, a uma análise das políticas atuais do governo federal para o
ensino superior, levantando seus principais elementos e discutindo sobre a base
argumentativa que as sustenta. Depois, procederemos ao relato do processo de lutas dos
estudantes da ESEF/UFRGS pela construção de um RU nas dependências da escola.
As políticas do governo federal para o ensino superior e o sucateamento da
universidade pública
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da república se dá em uma
conjuntura de atendimento aos anseios de trabalhadores do campo e da cidade. Com
uma candidatura que representava a “esquerda” política (na figura do PT), Lula da Silva
alcança a vitória também por conta de uma brecha, em virtude da desorganização dos
grupos ligados à “direita”. Entretanto, a análise com a qual concordamos é de que o
governo Lula da Silva representa um processo de continuidade das políticas neoliberais
em vigência no Brasil há cerca de vinte ou trinta anos (mais explicitamente a partir dos
anos de 1990, mas também é possível verificá-las com a ditadura militar).
A expressão mais clara no que toca ao ensino superior das políticas neoliberais
do governo Lula da Silva é o processo de reformas do Estado em curso e, nesse ínterim,
da reforma universitária. Diversos são os elementos para essa análise e vamos nos deter
a alguns deles, já que muitos estudiosos se debruçam sobre o tema 2 e não dispomos de
espaço para aprofundarmos a discussão. Esta reforma universitária se coloca em um
conjunto mais amplo de reformas, que também contemplam as reformas trabalhista,
sindical, política, da previdência, levadas a cabo pelo próprio governo Lula, além da
reforma administrativa do Estado, já consolidada por Fernando Henrique Cardoso.
Portanto, é necessário compreender a reforma universitária não só como um projeto
específico deste ou daquele governo, mas também como uma demanda do capital, na
figura dos organismos internacionais (BM, FMI e OMC) e de sua nova roupagem – o
neoliberalismo. Contudo, foi no governo Lula da Silva que se iniciou mais francamente
o processo de implementação da privatização da educação, já em Março/Abril de 2003
com o documento “Gasto social do governo central 2001/2002” (BRASIL, 2003).
Neste documento está explícita a postura do governo federal na correlação de
forças entre os setores público e privado, desresponsabilizando o Estado brasileiro em
favor do “mercado”. O que ocorre, principalmente a partir do ano de 2004, é um
processo de aprofundamento do sucateamento das Instituições Federais de Ensino
Superior (IFES), sob o argumento da falta de recursos para mantê-las. Ao lado disso,
ocorre um processo de mercantilização do ensino superior,
E o que vemos acontecer com esse processo de mercantilização? Nas últimas
três décadas, vemos um processo maior – que se explicita bastante na educação
superior – que é a privatização dos direitos sociais, ou seja, a restrição dos
direitos sociais e subjetivos do cidadão – concretamente a cidadania, mesmo
que na sua concepção mais liberal. Esse processo se opera por uma
transferência de responsabilidades e deveres do Estado para a sociedade civil
(SILVA JR, 2004, p.29).
Segundo Lima (2004) as fontes e origens da reforma da educação superior são
três: a crise do capital e sua busca por novos campos de exploração; a ação dos
organismos internacionais na periferia do capitalismo, criando as condições necessárias
para que este movimento por novos mercados aconteça; e a subserviência do governo
brasileiro à lógica do capital (LIMA, 2004, p.71). Claro está, portanto, que desde o
início o projeto de universidade proposto pelo governo Lula se coloca a serviço do
2
Podemos mencionar as análises da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN)
e do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.
capital, na lógica do “livre-mercado” e não contribui com um projeto de nação
soberana, autônoma e com a produção científica voltada para a superação das
problemáticas da realidade do povo brasileiro.
Com esta lógica, se instauram as bases para o lançamento do Programa
Universidade para Todos (PROUNI) e da Lei de Inovação Tecnológica, por exemplo. A
opção do governo, ao invés do investimento público no ensino superior, passa a ser a
“compra” de vagas no “mercado” das instituições de ensino privadas. O argumento
inicial para a implantação do PROUNI, por exemplo, era de que nas universidades
públicas estaria a “elite” dos estudantes, em oposição às universidades privadas, que
concentrariam estudantes oriundos das camadas mais “pobres” da população.
Entretanto, com o “novo” sistema de avaliação criado (o Sistema Nacional de Avaliação
dos Estudantes – SINAES) e a realização do Censo da Educação Superior, os resultados
não chegaram a outra conclusão, senão a de que existe igualdade entre os estudantes
“ricos” e “pobres” nas universidades públicas, e que o que determina sua condição
social não é a “categoria administrativa” da universidade (pública ou privada), mas
muito mais o curso escolhido pelos estudantes.
O sucateamento das IFES pode ser visualizado pela não realização de concursos
públicos para professores e funcionários, pelo arrocho salarial imposto aos servidores,
pelo não investimento na infra-estrutura. Com o Decreto 6.096/07, denominado
Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
(REUNI), onde as duas metas principais são: aumento em quase cem por cento (100%)
do número de alunos por professor na graduação, atingindo a média de 18 estudantes
por docentes – precarizando o atendimento aos estudantes; e ampliação da taxa de
conclusão nos cursos de graduação para noventa por cento (90%) em média, atualmente
em sessenta por cento (60%) – transformando a educação superior em uma distribuição
autorizada de diplomas. E, em sendo cumpridas as metas, as instituições podem receber
– no período de até 5 anos – acréscimo de verbas de vinte por cento (20%) (ANDES,
2007). Demonstrando claramente a lógica mercantilista e depredatória imposta às
universidades, que passam à “corrida pelo ouro”, engalfinhando-se pelos parcos
recursos repassados. Não podemos compactuar com a idéia de que à universidade
brasileira cabe apenas o papel de “aplicar” os conhecimentos produzidos pelas potências
econômicas, devemos defender nossa educação e lutar pela nossa autonomia política,
intelectual, etc.
A partir disso que foi colocado, vem à tona a discussão sobre uma assistência
estudantil que venha a promover aos estudantes condições de permanência na
universidade. Embora seja um discurso utilizado pelo governo para convencimento no
intuito da aprovação das suas metas, entendemos que na prática não ocorre da mesma
forma. A universidade pública é garantida pelo conjunto da sociedade, devendo ela dar
respostas efetivas aos seus anseios por condições de vida mais dignas, promovendo uma
educação de qualidade. Para isso se faz necessário que os estudantes tenham condições
de permanecer na universidade construindo-se como agentes transformadores da
sociedade.
Temos que atentar para as contradições postas entre os discursos e a realidade
dos projetos colocados, que pretendem, na sua essência, sucatear a universidade pública
para afirmar que a salvação da educação é a privatização. Tal constatação fica evidente
ao olharmos, entre outros, para documentos como o Consenso de Washington, que traça
metas para os países periféricos que pretendem receber recursos de organismos
internacionais (FMI, BM, OMC).
Ou seja: ao invés de conceberem um projeto de universidade, estes países ficam
à mercê dos interesses do grande capital, seguindo à risca os projetos que ferem, como
no caso brasileiro, a soberania das nações. É a partir destes marcos que a discussão deve
ser feita, a partir da análise concreta dos fatos, para que assim possamos alcançar
realmente uma educação de qualidade. Entendemos a questão da assistência estudantil
como central para que possamos construir nossa formação acadêmica de forma a ter
condições de propor soluções para questões referentes à forma de organização da
sociedade capitalista. Temos a clareza que tal modo de produção vem apenas a esgotar
os recursos naturais, vindo a favorecer a pequena classe burguesa em detrimento da
classe trabalhadora.
Estudantes na luta pela construção de um restaurante universitário – a campanha
pelo “RU na ESEF já!”
Conquistaram o espaço, mas destruíram o que está embaixo
Progresso, progresso e progresso
Ninguém se importa, ninguém mais olha (?)
Que o poder continue para quem não vive
Que a fome continue para quem não fale
Que as reclamações sejam feitas para quem não ouve
E que a ajuda seja feita para quem não precisa
O que para uns é o progresso...
Para outros um prato de comida bastaria.
(CALHEIROS, 2008)
Passamos a uma breve exposição sobre o processo de luta dos estudantes da
ESEF/UFRGS pela construção de um restaurante universitário. Essa luta se deu sob o
prisma da garantia além de um direito fundamental àqueles que ingressam em uma
universidade pública, de dar condições de permanência aos estudantes, muitas vezes
sem outra alternativa para viabilizar sua vida acadêmica.
A luta por um restaurante universitário no Campus Olímpico da UFRGS é
pautada desde a década de 1980. Porém, com o acúmulo de negativas da administração
central da universidade pelas reivindicações dos estudantes, notava-se, nos últimos anos
uma certa apatia e o esmorecimento desta luta.
Sabendo da importância que a assistência estudantil representa para a
permanência dos estudantes no curso e avaliando o processo avançado de sucateamento
da
Universidade,
mascarado
diante
da
“privatização
branca”
representada
principalmente pelos cursos de extensão e especialização pagos, o Diretório Acadêmico
de Educação Física (DAEFI) retoma esta bandeira histórica. No dia 17 de agosto de
2006, após diversas reuniões e outras ações para traçar as táticas de mobilização junto
aos estudantes, lança a “Campanha pelo Restaurante Universitário na ESEF – RU na
ESEF já!”.
Inicialmente, o posicionamento oficial da UFRGS era o de que a demanda pela
construção de um RU não era comprovada na ESEF, e isto não estava no plano de
gestão da reitoria. Logo, a primeira ação prática foi a realização de uma pesquisa para
comprovar esta demanda, já que em torno de 750 estudantes, servidores e professores
circulam pela escola todos os dias (de um total de cerca de 900 estudantes de graduação
e pós-graduação, servidores e professores).
Elaborou-se um questionário contendo perguntas sobre quantas vezes cada
pessoa faria refeições no RU do campus, quantas vezes por semana freqüentava a
escola, se faria as três refeições, etc. 281 entrevistados responderam à pesquisa e
constatou-se uma demanda mínima de 250 refeições diárias. Os resultados foram
levados até a direção da escola, que em reunião com os representantes do DAEFI,
afirmava que seria uma “luta inglória” e que seria inviável a construção do restaurante
na ESEF.
Outra articulação pensada foi buscar o apoio do Diretório Central de Estudantes
(DCE), apresentando no II congresso de estudantes da UFRGS, em junho de 2006. Esta
medida visou redimensionar a pauta da assistência estudantil, colocando o problema
para o conjunto dos estudantes da universidade. Avaliou-se como bastante importante
este movimento, uma vez que, além de ampliar o diálogo com os demais estudantes de
outros cursos, também transpunha-se um limite físico, já que o curso de Educação
Física funciona em um campus isolado da universidade (Campus Olímpico).
A partir do momento em que a reivindicação ultrapassou esses limites e também
ganhou uma identidade visual (com a elaboração de uma arte para a campanha), foram
confeccionados cartazes, adesivos e camisetas (que foram subsidiadas pelas entidades e
vendidas a preço menor que o seu custo, para que os estudantes pudessem adquiri-las).
Ao lado disso, investiu-se nos métodos de mobilização, como passadas em sala,
instalação de faixas, debates virtuais pela internet e a realização de sessões de “rádioposte” – instalação de microfone e caixa de som nas filas dos RUs.
Apesar desse esforço, grande parte dos estudantes ainda não conseguia
compreender a necessidade e importância de um RU na ESEF. A esta altura, como
forma de realimentar a mobilização entre os estudantes e para além de demonstrar
através de pesquisas esta demanda, passou-se para outra ação prática. No dia 17 de
agosto de 2006 realizou-se o primeiro “ato-almoço”. Os almoços eram feitos pelos
membros do DAEFI, em uma cozinha improvisada, e distribuídos para a comunidade
esefiana gratuitamente (a maioria estudantes, alguns servidores e poucos professores).
Foram realizados, de tempos em tempos, quatro destes atos, que serviram, em média,
170 almoços cada.
No decorrer desses atos-almoço, a campanha ganhou um caráter amplo,
aproximando os estudantes da luta e comprovando que a demanda era de fato concreta.
O que se conseguiu comprovar é a realidade da grande maioria dos estudantes que
freqüentam a Universidade, que, ao tomarmos os exemplos da própria ESEF, muitas
vezes ou deixam de almoçar (seja por falta de alternativas, seja pelas dificuldades da
rotina acadêmica e pessoal) ou fazem refeições precárias, trazendo lanches ou comidas
prontas de casa ou comprando o que é oferecido nas redondezas da escola.
É pertinente contextualizar, nesse momento, as condições de que dispunham os
estudantes da ESEF para se alimentarem. Nesse período, a escola possuía uma
lanchonete dentro do campus (com um custo de R$ 7,00 por refeição), mas a maioria
dos estudantes fazia as suas refeições em uma padaria próxima à escola (precariamente,
pois lá se servem apenas lanches e não refeições de fato). Além disso, os restaurantes
localizados nas redondezas cobram no mínimo R$ 6,00 sendo que o RU mais próximo é
o do Campus Saúde, mas é necessário transporte para chegar até ele.
A Campanha ganhou corpo rapidamente com os atos-almoço – as camisetas
passaram a ser bastante compradas e a comunidade em geral passou a compreender que
esta luta não seria “inglória”. Estudantes e servidores, a parcela mais afetada com a falta
do RU, engajaram-se na empreitada. Porém, alguns professores insistiam em ser
contrários à campanha, chegando a chamar o RU de “elefante branco” em suas aulas
para desconstruir e desacreditar a campanha. Porém, com o acirramento da disputa,
mais elementos a favor da luta agregavam-se e permitiam o seu avanço.
Foi assim que, no dia 13 de setembro de 2006, os estudantes mostraram sua
força – abaixo de chuva – ao ocupar o saguão do prédio da reitoria. A partir das
reuniões ampliadas que eram organizadas a fim de decidir passo a passo os rumos da
campanha, mais de 300 estudantes de diversos cursos, mas em grande parte da ESEF,
reivindicaram, entre outras pautas, a construção imediata do RU na ESEF.
Com este contingente de estudantes “famintos” por concretizar sua vitória, o
reitor foi literalmente pressionado, sendo colocado contra a parede ao som de palavrasde-ordem para que assinasse o termo de comprometimento com a construção do RU.
Com o termo assinado em uma mão e uma camiseta da campanha na outra, o reitor
também provou que a luta coletiva consegue forçar o Estado a fazer concessões em
favor das amplas massas.
No dia 29 de setembro, quando ocorreria uma reunião do Conselho Universitário
(órgão máximo deliberativo da universidade), em que o reitor apresentaria a campanha e
os membros do conselho votariam sobre a construção do RU, novamente realizou-se um
ato radicalizado. O Conselho foi ocupado, mas houve repressão dos seguranças que não
permitiram a entrada dos estudantes, a não ser alguns representantes. Formou-se então
uma comissão com representantes do DAEFI, do DCE, da reitoria, da Secretaria de
Assuntos Estudantis e da Superintendência de Infra-Estrutura para acompanhar o
processo de implementação das propostas retiradas desta reunião.
A campanha, que tomou rumos burocráticos por um lado, cresceu no que diz
respeito à capacidade de mobilização e de agregar novos militantes. A bandeira da
campanha “RU na ESEF já!” ganhou visibilidade desde atos relacionados à greve dos
servidores, até atos contra a reforma universitária do governo Lula. Na UFRGS, ela foi
erguida em todos os atos realizados pela jornada de lutas organizadas pela frente de
Lutas contra a reforma universitária 3. Inserindo dessa forma a pauta do RU na ESEF no
âmbito mais geral de lutas, principalmente nos atos de 17 de abril e 23 de maio de 2007,
em que milhares de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro foram às ruas contra as
políticas neoliberais de Lula da Silva.
Ao longo desse período, a reitoria, através de um relatório realizado pela
Superintendência de Infra-Estrutura, propôs soluções para o problema da construção do
restaurante universitário. Soluções estas completamente desvirtuadas dos anseios da
comunidade esefiana e algumas beirando ao total descomprometimento da universidade
para com a política de assistência estudantil. Uma das propostas foi utilizar um Galpão 4
da escola como refeitório, sendo a comida transportada de outro RU, o que acarretaria a
perda desse espaço para outras atividades e obras inviáveis para higienização do espaço;
outra proposta era disponibilizar um ônibus que levassem os estudantes ao RU do
Campus Saúde, o que também traria problemas, uma vez que nem todos os estudantes
estudam e fazem suas refeições nos mesmos horários; e ainda uma terceira proposta:
contratar um restaurante e subsidiar através dele as refeições, proposta esta a mais
dissonante das reivindicações e que mais ataca o caráter público da universidade, além
de desresponsabilizá-la de seu papel.
Apesar de ansiarem por soluções, por carecerem de ações concretas e não mais
promessas ou acordos, os estudantes não recuaram sua bandeira e negaram todas as
propostas da reitoria, esclarecendo mais uma vez o que talvez não estivesse tão claro:
não quererem soluções imediatas, mas a construção de um Restaurante Universitário na
ESEF – já! – como ilustram os materiais da campanha.
Após certo período, as reuniões tornaram-se escassas até não ocorrerem mais,
emperrando o processo. Foi dado um prazo para reitoria até o final de maio de 2007,
mas nada se concretizou. Quase um ano depois das primeiras ações pelo RU na ESEF,
em 5 de junho de 2007, os estudantes avaliaram que não tinham mais por que aguardar e
negociações.
Impulsionados pela ocupação que estava ocorrendo na USP, que já durava mais
de um mês, e com a onda de ocupações estudantis que estavam tomando o país
(EXNEEF, 2008), os estudantes da ESEF, junto com o DCE e outros Diretórios
3
A Frente de Lutas contra a Reforma Universitária é composta por diversos grupos políticos, e vem no
intuito de defender a autonomia da Universidade Pública frente aos ataques do governo Lula a partir da
tentativa de realizar uma Reforma Universitária.
4
O Galpão da ESEF é o local onde se realizam atividades extra-classe, como por exemplo: festas,
churrascos, etc. E, em determinados momentos, devido à falta de infra-estrutura da Escola, também é
utilizado como sala de aula.
Acadêmicos, unificaram suas pautas resultando assim na ocupação massiva da reitoria.
A necessidade da radicalização do processo se deu tendo em vista a morosidade do
processo de concretização das promessas da administração central da universidade e a
reivindicação, em relação ao RU na ESEF, era de um documento com a data para abrir a
licitação e início das obras.
Com esta ocupação, finalmente iniciou o processo de construção do restaurante
universitário da ESEF. Primeiramente com a assinatura do documento, depois com a
definição do local de instalação da obra e do projeto arquitetônico a vitória foi
alcançada. Ainda ocorreram algumas dificuldades em relação aos prazos, que foram
sendo redefinidos por diversas vezes, até que apenas em fevereiro de 2008 iniciou-se a
fundação para a colocação dos alicerces da obra. Até este momento, há um indicativo de
que as obras sejam concluídas até o final de agosto de 2008 e já se podem ver as obras
do RU alterando a rotina e a paisagem da ESEF.
Apesar de ainda não ter sido servida a primeira refeição no RU da ESEF, está
comprovado que, apesar de estarmos andando na contramão das políticas esmagadoras e
sufocantes para a educação, é possível, através da luta e das mobilizações de massa
conquistar vitórias e transformar a ordem vigente. Tal constatação parte da análise
concreta dos fatos acima descritos, e por isso afirmamos que a luta pela concretização
das reivindicações históricas dos trabalhadores e estudantes e a luta pela defesa e
garantia dos direitos já conquistados é extremamente importante, entendendo este
momento de avanço das políticas neoliberais como de grande ataque contra aqueles que
almejam melhores condições de estudo, de trabalho.
Referências:
BRASIL. Ministério da Fazenda. Gasto Social do Governo Central 2001/2002. Brasília:
Secretaria de Política Econômica, 2003. Disponível em <www.fazenda.gov.br/spe>.
Acesso em 20/07/08.
CALHEIROS, V. C. Pro(re)gresso. Porto Alegre, 2008. (no prelo).
ANDES. O Plano de desestruturação da Educação Superior. Cartilha produzida pelo
Grupo de Trabalho Políticas Educacionais e pela Assessoria de Comunicação. Ano
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EXNEEF. O MEEF e as ocupações de Reitoria em 2007. Caderno de Debates. vol. 10.
Porto Alegre: Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física, Julho de 2008.
LIMA, K. R. de S. Fontes e origens da proposta de Reforma Universitária.
ADUNICAMP. S.O.S. Universidade Pública: reforma ou demolição? Revista da
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SILVA JR. J. dos R. da. A Universidade Pública em tempos de neoliberalismo à moda
do governo Lula. ADUNICAMP. S.O.S. Universidade Pública: reforma ou
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24/07/08.
TSE-TUNG, M. O Livro Vermelho. São Paulo: Global, 1972.