1 LACON GmbH Organismo de certificação na produção orgânica e normas de qualidade dos alimentos Inspeção e certificação mundiais Representantes Brasil Piracicaba, São Paulo Bairro Chacara Nazareth Rua Dr. Alarico Coury, n° 374 Tel: +55 (19) 34341502 Contato: Bruno Mendes Marchini Celular: +55 (19) 82286622 Email: [email protected] Luís Carlos Marchini Celular: +55 (19) 96082861 email: [email protected] Escritório principal Alemanha LACON GmbH, PB 1909, 77609 Offenburg Tel: +49 781 919 3730, Fax: +49 781 919 3750 Email: [email protected], www.lacon-institut.com Diretor de controle: Dr. Heinz-Joachim Kopp contato para a certificação no exterior: Fabienne Verzeletti (Ámérica do Sul, África Ocidente, do Sul) Michael Bessei (Europa, África Norte, outro) LACON certificação Procedimento Processo para certificação 1. Contate o escritório principal da LACON em Offenburg, Alemanha, ou um dos representantes da LACON em outro país. 2. A LACON fornecerá as informações necessárias e um formulário de aplicação. 3. O seu formulário de aplicação será revisto para certificar - se de que você cumpriu as exigências básicas para a certificação orgânica. 4. A LACON fornecerá uma estimativa de custos da certificação. 5. Após a aceitação da estimativa de custos será feito um contrato entre você e a LACON. 6. Um inspetor da LACON conduzirá a inspeção inicial num momento agendado. 7. Se o resultado da inspeção confirmar que a suas práticas cumprem com os padrões aplicáveis, será emitido um certificado de conformidade. 8. Uma inspeção será realizada anualmente após a emissão do primeiro certificado a fim de continuar o processo de certificação. Inspeções curtas entre inspeções anuais também podem ser realizadas. 2 Padrões orgânicos O setor comercial de alimentos orgânicos está crescendo fortemente no mundo inteiro. A conscientização dos consumidores a respeito da saúde, do ambiente e da proteção animal tem conduzido a um crescimento contínuo na procura de produtos orgânicos. Este é um mercado que tende a crescer cada vez mais. Para que se tenha uma grande variedade de produtos orgânicos que são procurados hoje em dia, estes devem ser produzidos no mundo inteiro. A maioria dos países está de uma certa maneira envolvidos com os produtos orgânicos, seja através da produção de alimentos, do processamento ou de ambos. Os padrões orgânicos foram desenvolvidos a fim de certificar que os produtos sejam comprovadamente orgânicos. O produto orgânico destinado para o mercado europeu deve cumprir as exigências do regulamento (CE) no. 834/2007 e 889/2008. O produto orgânico destinado para o mercado norte-americano deve cumprir com as exigências de NOP (National Organic Program). O novo acordo de equivalência orgânico entre os Estados Unidos e o Canadá (US-Canada Organic Equivalence Arrangement, USCOEA) permite a exportação de produtos certificados NOP para o Canadá. Certificação Para garantir a produção de produtos orgânicos, de acordo com as normas em vigor, cada etapa da cadeia de produção deve ser inspecionada e certificada. Isto inclui: produtores/processadores de produtos orgânicos fabricantes de produtos alimentícios biológicos exportadores/importadores de produto orgânico armazéns especializados em produtos orgânicos LACON Ltd. Organismo de certificação acreditado Padrões de Certificação O organismo de certificação LACON Ltda (sediada na Alemanha e Áustria), oferece uma grande variedade de serviços de certificações para setores da agricultura e de produção alimentar. No mundo inteiro todos os seus representantes são experientes e qualificados. A LACON também certifica as matérias- primas utilizadas nas indústrias de cosméticos e têxteis. Além disso, a LACON certifica eco-hotéis, restaurantes e empresas de restauração. As áreas principais de inspeção e certificação da LACON são: Regulamentos orgânicos (CE) no. 834/2007 e 889/2008 Regulamento de produção aquicola biológica de animais e de algas marinhas (CE) n° 710/2009 Programa orgânico nacional (NOP) – EUA Acordo de equivalência orgânico entre os Estados Unidos e Canadá (USCOEA) Outros padrões orgânicos nacionais (por exemplo Índia, Tunísia) Padrão Internacional de Alimentos (BRC, IFS, ISO 9001) Global GAP Indicações geográficas protegidas (CE No. 510/2006) QS, QS-GAP (Padrão de qualidade alemão)Outros padrões de qualidade nacionais 3 Credenciamento da LACON A LACON Alemanha foi aprovada para inspeção orgânica e certificação em 1992 e é acreditada atualmente de acordo com EN 45011 pelo DAkkS, o corpo nacional da credenciamento em Berlim, Alemanha. A entrada no registo de DAkkS pode ser encontrada no Web site www.dakks.de de DAkkS sob o número de registo D-ZE-14009-01-00. A LACON Alemanha é acreditada igualmente para NOP (os EUA) LACON internacional Importação para a Comunidade Europeia Um produto orgânico que é importado para a CE deve ser certificado em conformidade com o regulamento orgânico (CE) no. 834/2007. O importador na CE deve obter junto às entidades governamentais competentes uma autorização de importação ou pode importar diretamente de alguns países que já são reconhecidos pela Comissão Europeia. A LACON fornece auxílio profissional aos importadores para a obtenção de autorização de importação junto as autoridades da CE. A LACON emite um certificado de inspeção para cada remessa de entrada na CE. Certificado por LACON Grupos de agricultores Pequenos agricultores podem participar no mercado orgânico, organizando – se em pequenos grupos, que serão certificados. Isto reduz os custos da inspeção e da certificação em comparação com uma certificação individual. A inspeção e a certificação de um grupo de agricultores são baseadas num sistema de controle interno que é estabelecido e executado pelo próprio projeto. O controle interno deve cobrir 100% dos pequenos agricultores no grupo. O controle externo feito pela LACON inclui uma inspeção aleatória de alguns dos agricultores para verificação dos resultados do controle interno. A LACON certifica atualmente grupos de agricultores em vários países.