UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNIJUÍ CURSO: Bacharelado em Sociologia DISCIPLINA: Teoria Política PROFESSOR: Djalma Cremonese ALUNO: Corimar Souza TEMA: Contesto Mundial e Governo Lula:desafios e perspectivas Valença - Bahia Abril- 2008 CARACTERÍSTICAS DA IDEOLOGIA NEOLIBERAL Pela globalização e pelas políticas neoliberais nacionais Políticas neoliberais Estado mínimo e livre mercado(desregulamentação) GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL PAÍSES PERIFÉRICOS EXPLORADOS PELAS MULTINACIONAIS: Abertura comercial e financeira Supressão de barreiras alfandegárias Quebra das estruturas produtivas nacionais CONSEQÜÊNCIAS DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS PRECARIZAÇÃO DO EMPREGO: Ocupações(sem carteira assinada ou com carteira e baixos salários) Pouca proteção social Condições insalubres de trabalho DESMONTE DA SOCIEDADE Trabalho escravo Exploração de crianças Tráfico de mulheres Tráfico de crianças Transporte em condições sub humanas Favelização Privatização dos serviços essenciais(saude, educação, segurança,etc) AUMENTO GENERALIZADO DA CRIMINALIDADE CRESCE O N° DE: Roubos, Furtos, Assaltos, Assassinatos, Chacinas, etc. FATORES ESSES PROVOCADOS POR: Aumento da desigualdade social Contraste crescente entre ricos e pobres Bloqueio da mobilidade ascendente Baixa qualidade de vida Falta de perspectivas para os jovens das classes populares A IDEOLOGIA NEOLIBERAL A política neoliberal difundida por todo o mundo à partir dos anos 70 veio acompanhada por novas formas de visão de mundo Tendência generalizada para a valorização do indivíduo e a competência O GOVERNO LULA Política macroeconômica submissa interesses do capital financeiro aos Ajuste fiscal Prioridade ao pagamento da dívida externa Foco no controle da inflação Trata-se de um vasto processo de transferência de renda da maioria para a “elite”(dos pobres para os ricos) A POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO LULA Torna o país um “exportador de capitais” Os trabalhadores a serviço dos credores: “escravos da dívida” O Estado atua como redistribuidor de renda e de riqueza a favor dos produtores A PRIORIDADE AO AJUSTE FISCAL EM RELAÇÃO A SETORES ESSENCIAIS NO 1° MANDATO DE LULA Fonte: Rede Jubileu Sul/Brasil - Auditoria Cidadã da Dívida - 2006 O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO(PAC) Do ponto de vista macroeconômico, continua a combinação de juros altos e câmbio sobre valorizado, enquanto as reformas continuam a ser pensadas no sentido microeconômico AS MAZELAS DO PAC: O projeto de transposição do Rio São Francisco, apesar da crítica Regra de reajuste apenas para o salário mínimo Penalização dos salários do funcionalismo público O (PAC) PRIORIZA: Investimento em mega-projetos de infraestrutura para atender aos interesses das grandes empreiteiras: Transposição do rio são Francisco Hidrelétricas do Madeira, do Xingu e do Tocantins, atropelando as condições de vida das populações locais, inclusive, indígenas e a proteção ao meio-ambiente A AGENDA NEOLIBERAL DO GOVERNO LULA Reforma da previdência do Setor Público(favorece a privatização, via fundos de pensão) Lei das falências(prejudicial aos trabalhadores) Liberação dos trangênicos(que favorece as multinacionais, especialmente a Monsanto) Reforma trabalhista(flexibilização da legislação trabalhista) A REFORMA AGRÁRIA Incipiente, pois, os camponeses esperavam mudanças estruturais no sistema fundiário brasileiro Lula, deu algum apoio a agricultura familiar, garantindo crédito para o setor. Porém, é o agronegócio quem alavanca os maiores financiamentos: 85% Sobretudo, no apoio dado ao setor(agroexportador) da soja, da cana, em especial a campanha pró etanol… O SISTEMA TRIBUTÁRIO É REGRESSIVO Os pobres pagam mais que os ricos Segundo a Unafisco: Renda familiar de até 2 salários mínimos – o imposto sobre o consumo é de 46% Renda acima de 30 mínimos – representa apenas 16% O Imposto de Renda... Alíquotas de 15% e 27,5% A última sobre o rendimento a partir de R$ 2630,00/mês O imposto sobre o patrimônio é insignificante, apenas 3,4% do montante arrecadado MEDIDAS POSITIVAS DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES A mídia divulga diminuição da desigualdade no Brasil Fatores: Bolsa – família(3% do PIB) Aumento real do salário mínimo e os benefícios da Previdência Social(7% do PIB), atingindo 77 milhões de pessoas A QUESTÃO... Como é possível a redução da desigualdade se todos os anos, os lucros dos bancos e das mega-empresas são bem maiores que o aumento dos salários!!! Na verdade, há uma transferência de renda da classe média para os setores sociais mais pobres A classe média assume a saúde e a educação próprias Estudos mostram que em 1980 a casse média era de 30% da população, em 2007, foi reduzida a 20% O 2° MANDATO DE LULA “A grande preocupação é ter governabilidade” O compromisso com o combate a corrupção é questionável: É verdade que a Polícia Federal está fazendo operações inovadoras, investigando e prendendo pessoas ligadas à elite envolvidas com o crime. No entanto, o governo federal tem se aliado a figuras políticas cuja ligação com corrupção é notória Ficando tais figuras protegidas publicamente, pelos líderes do governo A CORRUPÇÃO NO LEGISLATIVO AS MEDIDAS PROVISÓRIAS: Impões leis reversivas Provocam barganhas de favores Favorecem as emendas parlamentares corrupitivas O PT DECEPCIONOU A PARTIR DE 2003 Deixa a transformação social e a defesa dos interesses dos trabalhadores e dos pobres Tomando o partido do governo Deixa de ser o partido da Ética na política Passando a defender que era igual aos outros Criticava o argumento neoliberal do “rombo” da Previdência Hoje, a crítica vem das ONG’s e dos movimentos sociais PERSPECTIVAS Apesar das dificuldades, crescem as mobilizações sociais para mudar a política dominante A certeza de que o privado é bom e o público é ruim vem desmontando frente aos resultados(gás, água, energia elétrica,telefonia,etc) A proclamada virtude da concorrência vem se desvanecendo em face de denúncia de cartéis. O resultado das políticas neoliberais tem sido o crescente desemprego, pobreza, miséria e a desigualdade social Cada vez mais Foruns sociais internacionais têm atraído multidões de participantes Existe a forte propensão do orçamento participativo, investigado por associações É PRECISO REINVENTAR A POLÍTICA,RADICALIZAR A DEMOCRACIA Para a criação deste contra-poder popular é necessário articular movimentos sociais: ONG’s, Igrejas, outras entidades representativas da sociedade civil para se manifestar e tomar posição, sempre que for preciso NO CASO BRASILEIRO Exigir publicamente do governo: A mudança da política econômica A promoção do crescimento com distribuição de renda e geração de empregos E isso implica em: Reforçar o processo de organização popular, de resistência e de luta a partir da bases Que os movimentos tenham autonomia e independência É PRECISO ESTABELECER O CONTROLE SOCIAL DA ESFERA PÚBLICA Fiscalizar o Banco Central Acompanhar o legislativo Observar a gestão(Municipal, Estadual e Federal) nos contratos e licitações de: Transporte Coleta de lixo Obras públicas, etc É PRECISO RADICALIZAR A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS Transmutar o discurso neoliberal cuja ideologia é transferir as responsabilidades do Estado para o indivíduo Restabelecer os direitos humanos e a integralidade: Direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais A CONDIÇÃO PARA EVITAR A CORRUPÇÃO – OU AO MENOS REDUZIR SUA POSSIBILIDADE A democratização dos meios de comunicação O funcionamento público das campanhas eleitorais A influência da sociedade civil organizada sobre o governo no período governamental Criar comissões para acompanhamento do mandato NÃO PODEMOS DESANIMAR Temos que disseminar essas idéias através da conscientização gradual dos cidadãos Cabe a nós contribuir para a mudança nos rumos da história Construirmos uma sociedade justa, solidária e radicalmente democrática FONTE http://www.adital.com.br/site/notícia.asp http://www.jubileubrasil.com.br