PLANO MUNICIPAL DE AMBIENTE
PROPOSTA DO PLANO
ELABORADO POR CÂMARA MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR
Plano Municipal de Ambiente de Vila Pouca de Aguiar
Proposta de Plano
FICHA TÉCNICA
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Eng.º Duarte Marques
Eng.ª Cristina Vieira
Divisão Municipal de Ambiente e Urbanismo
Palacete Silva, Rua Comendador Silva
e-mail: [email protected]
Telefone: 259 419 100
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Plano Municipal de Ambiente de Vila Pouca de Aguiar
Proposta de Plano
ÍNDICE
Introdução .................................................................................................................................... 4
Objetivos ....................................................................................................................................... 5
Metodologia ................................................................................................................................. 6
Participação dos Munícipes ......................................................................................................... 7
Vetores de atuação do plano ....................................................................................................... 8
Resíduos ................................................................................................................................. 8
Ar ......................................................................................................................................... 11
Água .................................................................................................................................... 13
Floresta................................................................................................................................ 14
Solo ...................................................................................................................................... 16
Energia ................................................................................................................................ 17
Natureza .............................................................................................................................. 19
Avaliação da implementação do plano ..................................................................................... 20
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Proposta de Plano
INTRODUÇÃO
O Plano Municipal do Ambiente (PMA) foi um desafio lançado pelas Nações Unidas em 1992,
consiste na elaboração de um plano estratégico de ambiente a nível municipal, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável a longo prazo, e planos operacionais dirigidos para a ação
a curto prazo.
O PMA de Vila Pouca de Aguiar teve como premissa a execução do diagnóstico atual do nosso
Concelho, no que concerne às diversas vertentes ambientais.
O objetivo das propostas de ações visa o envolvimento na comunidade local, no sentido de
caminharmos juntos para um futuro sustentável.
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Proposta de Plano
OBJETIVOS
Ao nível internacional, este instrumento voluntário insere-se no movimento da Agenda 21
Local e enquadra-se nos princípios orientadores de boa prática da Campanha Europeia das
Cidades e Vilas Sustentáveis.
Ao nível local, pretende:
•
Identificar o estado do Ambiente do Concelho;
•
Selecionar os problemas ambientais que necessitam de resolução urgente;
•
Definir estratégias e ações de intervenção concretas;
•
Promover a participação dos Munícipes, sendo esse um processo de responsabilidade
partilhada.
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Proposta de Plano
METODOLOGIA
A metodologia adotada pelo Município de Vila Pouca de Aguiar assentou no diagnóstico e
perfil seletivo do estado do ambiente natural do Concelho, na identificação de vetores de
intervenção estratégica para o desenvolvimento sustentável, na elaboração da proposta de
plano de ação e ainda na monotorização do mesmo.
PMA
Diagnóstico da
sustentabilidade
Vetores de
intervenção
Equipa técnica
Participação dos
Munícipes e entidades
Monotorização
do plano
CMVPA
Figura 1. Fase de elaboração do plano
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PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES
De forma a tornar a participação dos Munícipes cada vez mais próxima, o Município irá aplicar
ferramenta inovadora de comunicação de inconformidades, com possibilidade de anexar
ficheiros e com respetivo ponto de situação por parte do Câmara.
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VETORES DE ATUAÇÃO DO PLANO
RESÍDUOS
1) Iniciativa
Concurso “o meu oleão”: Consiste na participação dos alunos num concurso entre
turmas nas escolas de Pedras Salgadas e Vila Pouca de Aguiar, no sentido de promover
a recolha de óleos usados, sendo que a turma com maior quantidade de óleo recolhido
será recompensada.
Objetivo
Consciencialização ambiental dos alunos e por consequente dos pais na importância
da reciclagem.
Parcerias
CMVPA
Agrupamentos de escolas
BIOSYS (Empresa responsável pela recolha de óleos usados no Concelho).
2) Iniciativa
“Dar cor ao meu contentor”: Prevê a participação dos alunos das escolas de Pedras
Salgadas e Vila Pouca de Aguiar na ação de colorir contentores de lixo circulares para
serem coloridos e colocados de seguida no parque de lazer da Barragem da Falperra e
parque de lazer de VPA.
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Objetivo
Consciencialização ambiental dos alunos na importância de colocação de resíduos
dentro dos contentores.
Parcerias
CMVPA
Agrupamentos de escolas
EcoAmbiente (Empresa responsável pela recolha de lixos indiferenciados no
Concelho).
3) Iniciativa
Atelier “prendas de natal com material reciclado”: Conta com a participação dos
alunos do Concelho no atelier de execução de presentes através de material reciclado
adquirido até à data na época de natal.
Objetivo
Fomentar a reutilização do material, promovendo a reciclagem.
Parcerias
CMVPA
Agrupamentos de escolas.
4) Iniciativa
Recolha de medicamentos usados nas Juntas de Freguesia.
Objetivo
Promover a recolha correta dos medicamentos inutilizados, de forma a reduzir a
quantidade dos mesmos em aterro, sem tratamento adequado.
Parcerias
CMVPA
Juntas de Freguesia
Farmácias locais.
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Proposta de Plano
5) Iniciativa
Ponto de recolha de cortiça
Objetivo
Promover a recolha reciclagem de cortiça.
Parcerias
CMVPA
Resinorte (Empresa responsável pela recolha seletiva no Concelho).
6) Iniciativa
Ação de formação
Objetivo
Dar conhecimento através de uma palestra, à população, da quantidade de resíduos
encaminhados para aterro, sem qualquer tratamento, e comparativamente, a
quantidade de resíduos corretamente encaminhados para a recolha seletiva.
Parcerias
CMVPA
EcoAmbiente (Empresa responsável pela recolha indiferenciada no Concelho)
Resinorte (Empresa responsável pela recolha seletiva no Concelho).
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Proposta de Plano
AR
1) Iniciativa
“Dia Europeu sem carro”: Consiste na participação dos Munícipes na contribuição
para redução de utilização de viaturas no dia em causa.
Objetivo
Consciencialização da população para as questões da mobilidade e qualidade de vida
urbana.
Parcerias
CMVPA
2) Iniciativa
“Dia Mundial da terra”: Resulta numa palestra abordando os seguintes temas;
aumento da temperatura global da terra, extinção de espécies animais, aumento do
nível dos oceanos, maior número de catástrofes naturais e escassez da água potável.
Objetivo
Sensibilização dos problemas da contaminação, conservação da biodiversidade e
outras preocupações ambientais para proteger a terra.
Parcerias
CMVPA
UTAD
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Proposta de Plano
3) Iniciativa
“Dia Mundial do Ambiente”: Prevê a projeção do filme “A última hora”.
Objetivo
Sensibilização da questão ecológica.
Parcerias
CMVPA
3) Iniciativa
“Fomentar o uso de bicicleta”: Aumentar os pontos de estacionamento para
bicicletas.
Objetivo
Reduzir a quantidade de gases emitidos através da utilização de veículos a motor.
Parcerias
CMVPA
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ÁGUA
1) Iniciativa
“Dia Mundial da água” Prevê uma palestra acerca da escassez da água .
Objetivo
Sensibilização da população na utilização do recurso da água de forma consciente.
Parcerias
CMVPA
UTAD
Delegação de Saúde
2) Iniciativa
“Dicas para poupar água” Prevê uma palestra acerca da escassez da água.
Objetivo
Sensibilização da população na utilização do recurso da água de forma consciente.
Parcerias
CMVPA
UTAD
Delegação de Saúde
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Proposta de Plano
FLORESTA
1) Iniciativa
“O planeta limpo de Filipe Pinto” consiste na realização de um pequeno teatro na
presença do músico Filipe Pinto e entrega de livros adquiridos pelo Município às
crianças participantes.
Objetivo
Abordar os temas da água, reciclagem floresta e hortas para consciencialização das
crianças do Concelho.
Parcerias
CMVPA
Agrupamentos escolares
Grupo do Filipe Pinto.
2) Iniciativa
“Execução do plano de gestão florestal” imposição legal disposta no DL n.º 15/2006,
de 19 de Outubro
Objetivo
Caracterização do coberto florestal e dos recursos associados, definição dos objetivos
predominantes da exploração, métodos de regulação, avaliação e acompanhamento
da produção.
Parcerias
CMVPA
Aguiar Floresta
Concelhos diretivos dos baldios
SEPNA
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3) Iniciativa
“Execução de plano de prevenção e proteção da floresta”
Objetivo
Proteção da floresta e prevenção de incêndios florestais.
Parcerias
CMVPA
Aguiar Floresta
Concelhos diretivos dos baldios
SEPNA
4) Iniciativa
“Fiscalização de sucatas e pequenas lixeiras”
Objetivo
Elaboração de plano de fiscalização de sucatas e pequenas lixeiras no Concelho.
Parcerias
CMVPA
Aguiar Floresta
Concelhos diretivos dos baldios
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SOLO
1) Iniciativa
“Compostagem”: Disponibilização de guia prático de compostagem doméstica.
Objetivo
Fomentar a reciclagem dos resíduos orgânicos através do processo natural
“compostagem”
Parcerias
CMVPA
2) Iniciativa
“Pedreiras”:
•
Melhoria dos caminhos de acesso às pedreiras;
•
Diminuir o impacto visual causado pelas Pedreiras com recurso a plantação de
vegetação;
•
Aproveitamento das explorações em profundidade, aproveitando a
impermeabilização das mesmas para criação de pontos de água para combate
a incêndios.
Objetivo
Melhorar as condições do piso (lama no inverno e pó no verão), diminuir o impacto
ambiental causado pela indústria extrativa, aproveitar as pedreiras existentes para
combate a incêndios.
Parcerias
CMVPA
Juntas de Freguesia
Concelho diretivo dos baldios
AIGRA
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Proposta de Plano
ENERGIA
1) Iniciativa
“Pegada Ecológica”
Objetivo
Incentivo da população na redução de Pegada ecológica.
Parcerias
CMVPA
Comunicação social local
2) Iniciativa
“Campanha troca a sua lâmpada” Prevê um ponto de troca de lâmpadas usadas por
lâmpadas de baixo consumo.
Objetivo
Sensibilização da população na utilização de equipamento com baixo custo energético.
Parcerias
CMVPA
EDP
3) Iniciativa
“Como poupar no consumo de energia e em casa”
Prevê uma ação de formação.
Objetivo
Capacitar os técnicos, de diversas entidades, com contacto direto com os Munícipes
para os apoiar numa utilização mais eficiente da água e energia, com benefícios para
as suas faturas.
Parcerias
CMVPA
Quercus
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Proposta de Plano
NATUREZA
1) Iniciativa
“Posto de observação de aves” : Dinaminazação de postos de observação de aves,
com recurso a paneis interpretativos (indicação das características de aves que
poderão ser observadas por estação do ano).
Organização de programas de observação com técnicos especializados.
Objetivo
Proximidade com a natureza e consequente relação com os animais.
Parcerias
CMVPA
UTAD
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Proposta de Plano
AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
De forma a avaliar o grau de implementação do plano, o Município irá adotar uma
metodologia de medição dos resultados das ações dos correspondentes vetores, nos seguintes
termos:
•
Averiguação do consumo de água;
•
Avaliação da diminuição do consumo de energia;
•
Avaliação da satisfação do Munícipes;
•
Contabilização da redução de quantidade de resíduos para aterro e consequente
aumento da reciclagem.
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