GERAL
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n Sábado e domingo, 6 e 7 de abril de 2002 n
JORNAL
DO
POVO
t ESCÂNDALO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
A outra versão para o caso da propina
PATRÍCIA VARGAS
A diretora do Fórum de Cachoeira do Sul,
juíza Lílian Astrid Ritter, recebeu sextafeira do promotor público João Ricardo
Tavares as denúncias contra três oficiais de
Justiça das varas cíveis que teriam recebido
propinas para agilizar o cumprimento de
mandados de busca e apreensão de veículos
e de reintegração de posse. A documentação
foi distribuída para a Primeira Vara Crimi-
nal, que tem como juíza titular Madgéli
Frantz Machado. Esta foi a única informação
oficial disponibilizada no Fórum, mas um
oficial de Justiça resolveu abrir o jogo e dar
uma nova versão para o caso, sob a condição
de não ser identificado.
Conforme a fonte, os depósitos do escritório M. L. Gomes Advogados Associados na
conta dos oficiais de Justiça, comprovados
pelo MP, não foram destinados como propina
nem para agilização da execução dos mandados, como afirma a Promotoria Especial Criminal do Ministério Público do Estado. Segundo a fonte, a agilidade dada ao cumprimento dos mandados de busca e apreensão e
de reintegração de posse não é estabelecida
Silêncio no Fórum
As juízas Lílian Ritter, diretora do Fórum, e Madgéli Frantz
Machado, titular da 1ª Vara Criminal, não estavam no Fórum
na tarde de sexta-feira, quando
o JP procurou informações sobre o caso da propina aos oficiais
cachoeirenses. Madgéli estava
em Porto Alegre e Lílian estava
em Cachoeira do Sul, mas fora
do Fórum. A reportagem chegou
a tentar, através de servidores
do gabinete da juíza e da direção
do órgão, a intermediação de
uma entrevista com a juíza. Ela
mandou avisar, entretanto, que
a reportagem deveria formalizar os questionamentos por escrito, remetendo ao Fórum para
uma resposta nos próximos dias.
Nos setores forenses, o clima era
de tensão entre os funcionários,
que não deram nenhum tipo de
informação sobre os casos. Até
mesmo os nomes dos oficiais da
comarca foram omitidos.
Até então não houve afastamento de oficiais. O JP apurou
que, antes de acatar as denúncias do MP, levando os acusados a responder criminalmente, a juíza Madgéli terá que ouvir os envolvidos, já que eles são
servidores públicos. Outra informação apurada foi que mais
denúncias deverão chegar a
qualquer momento na comarca.
Na sede das investigações, o
MP de Porto Alegre, também
não foram dadas novas informações. Neste sábado, os oficiais estarão reunidos em Santa
Maria para uma assembléia
geral da sua associação estadual, que deverá definir um
posicionamento sobre o caso e
oficializar uma manifestação em
resposta às acusações.
pelos oficiais, mas sim por todos os setores do
Fórum pelos quais passa a documentação
antes de chegar às mãos do servidor.
JUIZ - A mesma fonte explicou que, ao
contrário de outros tipos de ações, os mandados de busca e apreensão de veículos percorrem a distribuição, são encaminhados para
assinatura do juiz, retornam ao cartório e
chegam às mãos do oficial para serem cumpridos em menos de um dia. “Há uma urgência em todos os setores. Se uma busca chega
no começo da tarde, no final da mesma tarde
ela já está sendo executada. Um juiz assina
mesmo estando em audiência e o oficial recebe uma ligação no telefone celular para buscar o mandado no mesmo dia. Se alguém
ARQUIVO JP
Há três cachoeirenses
envolvidos na denúncia
do Ministério Público
PARA ENTENDER MELHOR
O que mais revelou a
fonte secreta ao JP
n As quantias pequenas
(entre R$ 50,00 e, no máximo, R$ 300,00) que entraram nas contas bancárias
judiciais dos oficiais de Justiça e estão sendo classificadas como propina pelo
MP, segundo a fonte, são
gratificações enviadas pelo
escritório M. L. Gomes Advogados Associados. A gratificação não é pedida pelos oficiais para executar o
mandado de busca e apreensão ou de reintegração
de posse, mas enviada sem
prévia comunicação à conta dos servidores como uma
espécie de ajuda de custo
para pagar deslocamentos
que não são passíveis de
cobrança.
PARA SABER MAIS
A versão do MP para o esquema da propina
Segundo o MP, após ser expedido mandado de busca e apreensão do carro, um
funcionário do escritório faz contato com o oficial de Justiça responsável por cumprir
o mandado e acerta a gratificação. Com o pagamento, os oficiais de Justiça dão
prioridade à apreensão dos veículos em relação a outros mandados. Conforme o MP,
as gratificações variam de R$ 50,00 a R$ 600,00. Alguns oficiais teriam recebido
gratificações mais de uma vez. Até o momento, 352 oficiais de Justiça, entre eles três
da comarca cachoeirense, que receberam depósitos em contas particulares de
cheques nominais do escritório, foram denunciados pelo MP por corrupção passiva.
DIRETORA LÍLIAN: sem entrevista sexta-feira
INFORME PUBLICITÁRIO
CORISCAL E EMBRAPA
REALIZAM TARDE DE CAMPO
No dia 2 de abril de 2002 foi realizada uma tarde de campo na propriedade do Sr. Alberto Milbradt,
situada na localidade de São Nicolau, Cachoeira do Sul-RS, que contou com a presença de aproximadamente 40 (quarenta) pessoas, entre produtores e técnicos. Na ocasião, técnicos da Embrapa - CPACT
de Pelotas/RS -, em parceria com o departamento técnico da Coriscal, demonstraram as novas
variedades de arroz irrigado, criadas e desenvolvidas pela equipe de pesquisa e melhoramento da
Embrapa.
As novas variedades BRS Bojuru, BRS Firmeza e BRS Pelota foram apresentadas, com destaque
especial para a variedade BRS Pelota, que em uma lavoura situada na localidade de Piquiri, Cachoeira
do Sul-RS, obteve uma produtividade de 8.580 quilos por hectare, demonstrando assim a capacidade
produtiva deste material, que é de grão tipo agulhinha e de alto rendimento industrial. O BRS Firmeza,
este de ciclo precoce de bom potencial produtivo, baixa degranação natural e alto rendimento de
indústria, podendo superar a 65% de grãos inteiros polidos, possui uma característica culinária
interessante: mesmo depois de frio, pode ser reaquecido para o consumo. Outro material demonstrado
foi a variedade BRS Bojuru, de grão curto (japônico) de alto potencial produtivo e rendimento de indústria
podendo atingir 75% de grãos inteiros polidos. Este visa atender o nicho de mercado formado pelos
consumidores orientais brasileiros e a culinária que exija esse tipo de produto.
Os técnicos da Embrapa também enfatizaram técnicas de manejo na cultura do arroz irrigado para
aumentar a produtividade e a qualidade na lavoura, considerando que todas as cultivares hoje no
mercado têm bom potencial produtivo.
A Coriscal, para a safra 2002/2003, terá à disposição dos associados uma quantidade limitada de
sementes certificadas de BRS Pelota e BRS Bojuru para comercialização.
DEPARTAMENTO TÉCNICO DA CORISCAL
recebeu propina, a lista vai desde o pessoal
da distribuição até o juiz”, informou.
Segundo a fonte, uma pessoa encaminhada pela financiadora do carro que será
buscado e apreendido traz o mandado e espera para acompanhar o oficial de Justiça na
execução, para levar o bem no mesmo momento, já que a Justiça não possui depósito
próprio para veículos. “Se houvesse propina,
o próprio procurador que acompanha o oficial pagaria, o valor não seria depositado descaradamente com cheque nominal na conta
judicial do servidor, que é aberta para qualquer um. Além disso, para que pagar propina
ao oficial se o processo já corre rápido naturalmente?”, questiona.
PARA SABER MAIS
Quem são os
oficiais de
Justiça de
Cachoeira do Sul
1
2
3
4
5
6
7
8
Milton Sérgio Chaves
Vara Cível
Elner da Rosa
Vara Cível
Guarani de Azeredo
Vara Cível
Mônica Madalena
Pedroso
Vara Criminal
Irineu Soares da
Silva
Vara Criminal
Ivo Carlos Silveira
Vara Cível
Jane Sena Correa
Vara Cível
Jorge Nelson Castro
Vara Cível
n A fonte explicou que,
num raio de três quilômetros de distância do Fórum,
os oficiais não recebem dinheiro para ir executar
mandados. Depois desta
quilometragem, eles recebem valores fixados em
uma tabela conforme a distância, que são acrescidos
nas custas do processo e
pagos pelo autor da ação
ou, no caso de vir através
do Juizado Especial Cível
ou assistência judiciária
gratuita, incluídos em cerca de R$ 400,00, que são
repassados mensalmente
pela Justiça nos contracheques dos oficiais para cobrir essa despesa, já que
eles trabalham com carro
próprio.
n As gratificações eram
encaminhadas quando, no
raio de três quilômetros
distantes do Fórum, os oficiais se deslocavam várias
vezes para cumprir um
mesmo mandado. “Acontece que, normalmente, para
buscar e apreender um carro, por exemplo, é preciso
ir a vários locais. Dentro
do raio de três quilômetros, um oficial pode se deslocar muitos quilômetros,
sem receber nada por isso,
até encontrar o veículo. Não
há, porém, nenhuma cobrança por parte dos oficiais”, informou.
n A mesma fonte informou
que os oficiais de Justiça
não têm sequer como saber
se entraram gratificações
em suas contas e os valores, já que diariamente são
depositados valores referentes a todo o tipo de mandados. Ela explicou que, na
maioria dos mandados, o
custo tabelado de deslocamento chega à conta antes
da execução pelo oficial, pois
o valor é recolhido quando
acontece a distribuição do
documento para uma vara
forense, o primeiro passo
de um mandado. Pode levar até mais de um mês,
até que o juiz o assine e o
oficial retire o mandado,
para executá-lo. Somente
quando o mandado chega
às mãos do oficial ele recebe o comprovante do depósito que foi feito na época
de distribuição. Como valores são depositados diariamente, os oficiais não têm
controle sobre o que é valor
regular e o que pode ter
entrado como gratificação.
n A fonte desconfia que os
oficiais estejam sendo usados como bodes expiatórios
de um esquema maior, já
que, nos contratos da M. L.
Gomes, são especificados
prazos de 30 dias para busca e apreensão do veículo e
60 dias para a sentença do
juiz. “Como um escritório
poderia garantir um prazo
para que um juiz desse uma
sentença? E por que esse
tipo de ação é agilizado em
todos os setores, em detrimento de outros?”, questiona.
n A mesma fonte acredita,
ainda, que o promotor
Mauro Rockenbach, que
está conduzindo as investigações, esteja querendo se
promover, já que não observou o detalhe dos prazos
referentes aos juízes e só
investigou os oficiais. O fato
do promotor ter escancarado na imprensa nacional as
investigações mesmo antes
de haver indiciamentos ou
sentença reforça a tese da
fonte, segundo ela própria.