ASSOCIAÇÃO DOS OFICIIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA:Lei nº 1102, de 03 de julho de 1951
SEDE PRÓPRIA: Rua Tabatinguera, 140 – Térreo – Loja 07 –CEP:01020-000-SP- 3585-7800
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SER OFICIAL DE JUSTIÇA
SER OFICIAL DE JUSTIÇA É TER QUE CUMPRIR AS ORDENS QUE O JUIZ DE DIREITO DETERMINA; OU
MELHOR: SER OFICIAL DE JUSTIÇA É FAZER O QUE DETERMINA A LEI . ANTES DE SER OFICIAL, ELE É UM
SERVIDOR PÚBLICO E COMO TAL SEUS ATOS E SUAS ATITUDES REPRESENTAM O ESTADO, PORÉM, AO
MESMO TEMPO ELE PRESTA SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO. O OFICIAL DE JUSTIÇA É CO-RESPONSÁVEL
PELA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. É O OFICIAL DE JUSTIÇA O ÚNICO SERVIDOR PÚBLICO QUE, PORTANDO
UM MANDADO, ENTRA EM QUALQUER ENDEREÇO, SEJA PROPRIEDADE PRIVADA OU PÚBLICA. A FORÇA
DO ESTADO SE TRANSMITE POR DESPACHO DO MAGISTRADO E SE MATERIALIZA E SE CONCRETIZA PELAS
MÃOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. É O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE LEVA A MÁ NOTÍCIA PARA ALGUÉM QUE SE VÊ
PROCESSADO, DA MESMA FORMA QUE LEVA A BOA NOTÍCIA DE QUEM VENCEU NA AÇÃO JUDICIAL. É O
ATO MAIOR QUE INSTAURA A LIDE PROCESSUAL: A CITAÇÃO. SEM ELA NÃO SE CONFIGURA A PESSOA
JURÍDICA DO ESTADO INTERFERINDO NAS RELAÇÕES SOCIAIS EM JUÍZO. DURANTE A TRAMITAÇÃO
PROCESSUAL, É O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE LOCALIZA AS PARTES E TRAZ NOTÍCIAS QUE SUBSIDIAM O
SEGUNDO ATO DE MÁXIMA IMPORTÂNCIA NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL: A SENTENÇA. ESSE SERVIDOR
PÚBLICO, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, TOMA CONHECIMENTO SOBRE OS FATOS DE LIDE PROCESSUAL
QUE NÃO CHEGAM AOS AUTOS DO PROCESSO E NEM AO CONHECIMENTO DO MAGISTRADO. NOS DIAS
DE HOJE, SÃO MUITOS OS JUÍZES QUE SOLICITAM AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA O LEVANTAMENTO DA
CONDIÇÃO SOCIAL DAS PARTES, NO CASO DE AÇÕES DE GUARDA DE MENORES, ADOÇÃO, SAÚDE,
ALIMENTAÇÃO, HABILITAÇÃO E RELACIONAMENTO DOS RÉUS, ETC. O OFICIAL DE JUSTIÇA, AO ELABORAR
A CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA, FAZ O PAPEL DE INVESTIGADOR, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL. ELE
ADENTRA OS LARES, AS RESIDÊNCIAS, AS CASAS, OS APARTAMENTOS, OS ESCRITÓRIOS, AS EMPRESAS, AS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AS SEDES DO GOVERNO, AS DEPENDÊNCIAS DOS PODERES EXECUTIVO,
LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AS FUNDAÇÕES, AS AUTARQUIAS E
EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA. É O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE ADENTRA OS CORTIÇOS, AS FAVELAS, OS
PROSTÍBULOS, OS MOCÓS E BOCAS DE FUMO. É O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE ADQUIRE O JOGO DE CINTURA
PAR ENFRENTAR OS TRAFICANTES, HOMICIDAS, LATROCIDAS E LOUCOS DE TODO GÊNERO, SENDO
OBRIGADOS A DILIGENCIAR EM LOCAIS INSALUBRES, HOSPITAIS, BEM COMO SABER TRATAR COM PESSOAS
PSICÓTICAS, NEURÓTICAS E PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS. COM TODA ESTA PESADA
CARGA DE RESPONSABILIDADE, O OFICIAL TRABALHA E OS PROCESSOS TRAMITAM, PROPICIANDO AOS
JUÍZES DE DIREITO, A DESPREOCUPAÇÃO COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À TRAMITAÇÃO DOS
PROCESSOS. EM SEU MISTER INTELECTUAL DE JULGAR, OS JUÍZES DE DIREITO TÊM UMA EQUIPE DE
CARTORÁRIOS QUE LHES ENTREGA OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA JULGAR. PROLATADA A SENTENÇA,
É O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE LEVARÁ A BOA OU MÁ NOTÍCIA. ALGUÉM VENCE A BRIGA JUDICIAL, MAS,
ALGUÉM É DERROTADO. NESTE MOMENTO, SURGE OUTRA CONTRADIÇÃO DA FUNÇÃO DESSE SERVIDOR
PÚBLICO. É O MENSAGEIRO DO ESTADO JULGADOR: FEITA OU NÃO A VERDADEIRA JUSTIÇA, O OFICIAL DE
JUSTIÇA É O ACOMPANHANTE, PASSO A PASSO, DAS FASES PROCESSUAIS, DAS VERDADES E DAS
MENTIRAS, DAS HIPOCRISIAS, DO AUTORITARISMO, DA CONSTRUÇÃO DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA E DA
HABILIDADE OU DA FRAGILIDADE DOS ADVOGADOS. É O OFICIAL DE JUSTIÇA O EXPECTADOR DESSE
INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS: O PROCESSO. É O OFICIAL DE JUSTIÇA A
VERDADEIRA TESTEMUNHA OCULAR DESSE CIRCO, DESSE TEATRO, O PODER JUDICIÁRIO, ONDE OS
DETENTORES DO PODER SÃO OS “MELHORES” ATORES, OS SERVIDORES PÚBLICOS, SÃO O PÚBLICO
PASSIVO E PACÍFICO. A CARGA DE TRABALHO DESSES ÚLTIMOS É TAMANHA QUE SEQUER TÊM TEMPO
PARA RACIOCINAR SOBRE AS SUAS CONDIÇÕES HUMANAS, NUM PAÍS CRUELMENTE CAPITALISTA EM QUE
OS TRÊS PODERES, EM CONLUIO, SE ENTENDEM E O POVO AINDA APLAUDE, BATE PALMA E ADMIRA. E O
SERVIDOR PÚBLICO FAZ PARTE DESSA PLATÉIA . MAS, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PELA PRÓPRIA NATUREZA DE
SUA FUNÇÃO CONSEGUE VISUALIZAR EM GRAU MAIOR, ESTA REALIDADE NUA E CRUA DA GRANDE
COMÉDIA HUMANA: E POR ISSO ELE SOFRE POR NÃO CONSEGUIR SER AUTOR DE UMA VERDADEIRA
JUSTIÇA. SÃO PAULO, 14 DE SETEMBRO DE 2008. YVONE BARREIROS MOREIRA-PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO-AOJESP-