presidência
ATOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
ATO 848, DE 09/07/99
DESIGNAR o Juiz Federal da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, MARCELO VELASCO
NASCIMENTO ALBERNAZ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2.ª Vara daquela
seccional, no período de 12/07 a 03/08/99, durante o afastamento da Juíza Federal Substituta EDNAMAR
SILVA RAMOS, nos termos das Res. 168/96 – CJF e 201/97 – CJF.
ATO 849, DE 09/07/99
CONVALIDAR os atos praticados pela Juíza Federal da 2.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará,
HIND GHASSAN KAYATH, no dia 04/06/99, data em que respondeu pela Diretoria do Foro e 4.ª Vara,
bem como no dia 04/06/99 e no período de 7 a 13/06/99, quando respondeu pela 1.ª Vara, durante o
afastamento dos respectivos titulares, naquela seccional.
ATO 850, DE 09/07/99
CONVALIDAR os atos praticados pelo Juiz Federal da 4.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará,
DANIEL PAES RIBEIRO, no período em que respondeu pela 1.ª e 2.ª Varas daquela seccional, de 14 a
16/06/99, durante o afastamento da Juíza Federal HIND GHASSAN KAYATH, previsto nas Res. 168/96 –
CJF e 201/97 – CJF.
ATO 851, DE 09/07/99
CONVALIDAR os atos praticados pelo Juiz Federal da 3.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará,
RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA, no período em que respondeu pela 5.ª Vara daquela seccional, de 14 a
18/06/99, durante o afastamento do Juíz Federal em exercício à época, JOÃO BATISTA RIBEIRO.
ATO 852, DE 09/07/99
DESIGNAR a Juíza Federal da 2.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, HIND GHASSAN
KAYATH, para atuar na Ação Cautelar 1999.3900004487-5, junto à 4.ª Vara daquela seccional.
ATO 853, DE 12/07/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, o candidato JOSÉ CARLOS
ANDRADE CRISPIM, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª
Região, na categoria de Atendente Judiciário, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, nível intermediário,
classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em cargo criado pela Lei 9.642/98.
ATO 854, DE 12/07/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Técnico Judiciário (Área Meio), para exercerem o cargo de Analista Judiciário, nível superior,
classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em cargos criados pela Lei 9.788/99:
1 – MARIO SERGIO R. GORDILHO JUNIOR;
2 – HENRIQUE LOPES DE CARVALHO;
3 – ABRAHÃO ANDRE DE ARAUJO;
4 – EVANDRO DINIZ COTTA;
5 – LUCIMAR MARIA DA SILVA OLIVEIRA;
6 – MAGDA GIOVANA ALVES;
7 – MARCELO CASSIO MELHORANÇA;
8 – MARCOS ANTONIO VIEIRA BARBOSA;
9 – JERUSA CAPISTRANO PINTO BANDEIRA.
ATO 855, DE 12/07/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, o candidato LEANDRO
FELIPE BUENO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Técnico Judiciário (Área Fim), para exercer o cargo de Analista Judiciário, nível superior, classe
"A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito
Federal, em cargo criado pela Lei 9.642/98.
ATO 856, DE 12/07/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe
"A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito
Federal, em cargos criados pela Lei 9.788/99:
1 – MARIA CRISTINA F. BUDAS TAVARES;
2 – IARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS;
3 – EDINEIA COIMBRA DE OLIVEIRA;
4 – LOUISE SEBBA DA SILVA SERRA;
5 – NADSON NILMAR SANTOS LEITE;
6 – RICARDO WILSON S. GUIMARÃES;
7 – FABIENNE GABRIELLE ANNIE GOFFEAU;
8 – RICARDO TEIXEIRA MARRARA;
9 – ARIOVALDO BELEM DA SILVA;
10 – GEORGIMAR MARTINIANO DE SOUSA;
11 – MARCELO GERALDO ESTEVAM SILVA;
12 – MILENA LIMA PEREIRA;
13 – LUCY DOS P. MENDES FERNANDES;
14 – MARCELO HENRIQUE TOMAZ;
15 – FLAVIA MATTOS FONTELES;
16 – CINTIA SILVA FROIS;
17 – SERGIO VINICIUS M. DO V. CORTES.
ATO 857, DE 12/07/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Oficial de Justiça-Avaliador, para exercerem o cargo de Analista Judiciário, nível superior, classe
"A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito
Federal, em cargos criados pela Lei 9.642/98:
1 – IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA;
2 – ANA MARIA DE ARAÚJO CONDE;
3 – JOÃO RESENDE FILHO;
4 – GUILHERME DE ALMEIDA MARTINS;
5 – MARCO AURELIO CAIXETA;
6 – ANA RAQUEL FONTENELLE MARQUES;
7 – ALEXANDRE JOSÉ TAVERNARD LIMA;
8 – MARIA APARECIDA FERREIRA;
9 – FLAVIA CASTELO C. DE MOURA;
10 – TERCIO FELIPE ALVES FILHO;
11 – GLAUCIA BRAGA COELHO;
12 – NANA MARIA BARBOSA PINHEIRO BELE;
13 – MARCIO GEAQUINTO DE MELO;
14 – JEAN PALHANO DE SOUZA;
15 – FERNANDO CESAR COSTA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199902397 – SJMG, resolve:
ATO 858, DE 12/07/99
I – REMOVER, nos termos do art. 36, parágrafo único, II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei
9.527/97, a servidora ROSE MARIA MARCHESI, Técnica Judiciária, nível intermediário, classe "C",
padrão 25, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, para a Subseção Judiciária de Uberaba.
II – Conceder 20 (vinte) dias de trânsito, conforme disposto no art. 18 da Lei 8.112/90, com a redação dada
pela Lei 9.527/97.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
ATO 859, DE 12/07/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Atendente Judiciário, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe
"A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito
Federal, em cargos criados pela Lei 9.788/99:
1 – RAIMUNDA DARC LOPES LIMA;
2 – LUCI MARIA DE A. F. MENDES;
3 – FIRMICIO FERREIRA DE SOUZA FILHO;
4 – TEREZINHA FERNANDES DA CRUZ;
5 – OZANAN MAURICIO FERREIRA;
6 – PAULO SERGIO ROSA COSTA;
7 – JOELMA DIAS DE ARAÚJO;
8 – DAISY DIAS GUIMARÃES;
9 – CLAUDIA NASCIMENTO FERREIRA;
10 – MARILIA STROGULSKI VARGAS;
11 – ROSSANA PAULINO IZAC.
ATO 860, DE 12/07/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Agente de Segurança Judiciária, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, nível
intermediário, classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargos criados pela Lei 9.788/99:
1 – ANDERSON CORREA DE PAIVA;
2 – ALEXANDRE MONTEIRO FERREIRA;
3 – LEONARDO COSTA RODRIGUES ALVES;
4 – ROBERTO FONSECA IANNINI;
5 – MARCELO MARQUES COSTA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, XXXV, do Regimento Interno e considerando o contido na Res. 5/TRF, de 16/06/98,
resolve:
ATO 861, DE 12/07/99
CONVOCAR, a partir de 04/08/99, a Juíza Federal da 2.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins,
DANIELE MARANHÃO COSTA CALIXTO, para atuar em processos da competência do Exmo. Sr. Juiz
deste Tribunal Dr. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
ATO 862, DE 12/07/99
DESIGNAR os Juízes Federais abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, assumirem a função
de Coordenador junto às Subseções Judiciárias do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o afastamento dos
titulares nos seguintes períodos:
Juiz Federal
Data
Subseção
JOSÉ HUMBERTO
FERREIRA
05/07 a
03/08/99
Uberaba
JAIME DA COSTA
CASTRO
12/07 a
10/08/99
Juiz de
Fora
ATO 863, DE 12/07/99
INTERROMPER, por interesse do serviço, o período de trânsito do Juiz Federal da 5.ª Vara da Seção
Judiciária do Estado do Pará, EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho, a partir de 15/07/99.
ATO 864, DE 12/07/99
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato ROBERTO SOUSA
DA COSTA, de que trata o Ato 675/99 – TRF, de 10/06/99, publicado no DJ de 14/06/99, Seção 2, p. 2, para
o cargo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal
de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do Pará.
ATO 865, DE 12/07/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe
"A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do
Piauí, cargos criados pela Lei 9.642/98:
1 – MARIA DO SOCORRO FONTENELE;
2 – MACCIA KIARA CARVALHO MADEIRA;
3 – GILLIAN SANTANA DE C. MENDES.
ATO 866, DE 12/07/99
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6.º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação dos candidatos abaixo
relacionados, de que trata o Ato 554/99 – TRF, de 25/05/99, publicado no DJ de 27/05/99, Seção 2, p. 1, para
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal da
Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí:
1 – ODINEAS ARAÚJO GONÇALVES;
2 – MANOEL PAZ E SILVA FILHO;
3 – CHRISTIANE MARIA R. DANTAS.
ATO 867, DE 12/07/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Atendente Judiciário, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe
"A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do
Piauí, cargos criados pela Lei 9.642/98:
1 – LUZIA MARINHO LOPES;
2 – LUCIANE MIRANDA RODRIGUES;
3 – REGINA CELI FERREIRA NUNES.
ATO 868, DE 12/07/99
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6.º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação dos candidatos abaixo
relacionados, de que trata o Ato 555/99 – TRF, de 25/05/99, publicado no DJ de 27/05/99, Seção 2, p. 1, para
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal da
Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí:
1 – SANDRA MARIA MARQUES A. L. COSTA;
2 – OZIEL CARLOS BARBOSA LIMA.
ATO 869, DE 12/07/99
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato MALCON
ROBERT LIMA GOMES, de que trata o Ato 555/99 – TRF, de 25/05/99, publicado no DJ de 27/05/99,
Seção 2, p.1, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe "A", padrão 11, do quadro
de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí.
ATO 870, DE 12/07/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Técnico Judiciário (Área Fim), para exercerem o cargo de Analista Judiciário, nível superior,
classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do
Estado do Piauí, cargos criados pela Lei 9.788/99:
1 – REGINALDO DA SILVA CORDEIRO;
2 – AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO.
ATO 871, DE 12/07/99
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6.º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação do candidato JOSÉ
ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR, de que trata o Ato 552/99 – TRF, de 25/05/99, publicado no DJ de
27/05/99, Seção 2, p. 1, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do
quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí.
ATO 872, DE 12/07/99
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência expressa, a nomeação da candidata CLAUDIA
VIRGINIA DE S. RIBEIRO, de que trata o Ato 552/99 – TRF, de 25/05/99, publicado no DJ de 27/05/99,
Seção 2, p. 1, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do quadro de
pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí.
ATO 873, DE 12/07/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, o candidato CARLOS
GEOVANNE COELHO PEREIRA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1.ª Região, na categoria de Oficial de Justiça-Avaliador, para exercer o cargo de Analista
Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira
instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí, cargo criado pela Lei 9.788/99.
ATO 874, DE 12/07/99
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato GUILHERME
JORGE DE RESENDE BRITO, de que trata o Ato 553/99 – TRF, de 25/05/99, publicado no DJ de
27/05/99, Seção 2, p. 1, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do
quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí.
•
Atos assinados pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
despachos
PROCESSO 3751/98 – TRF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, INDEFIRO o pedido da servidora LINDÓIA
BARRETO VINHAS, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do
Distrito Federal, de recebimento da Gratificação de Representação Mensal referente ao período de 1.º/01/98 a
17/03/98, tendo em vista os termos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de
Inconstitucionalidade 1777-9, julgada na sessão de 18/03/98 – STF, publicada no DJ, Seção 1, de 25/03/98.
Brasília, 8 de julho de 1999.
PROCESSO 2299/99
Em face das informações da Secretaria de Orçamento e Finanças, AUTORIZO a Seção Judiciária do Estado
do Pará a custear as despesas de mudança, da cidade de Belém para Uberlândia, do bacharel RAFAEL
CARLOS RIBEIRO SANTOS, ex-Diretor de Secretaria da 1.ª Vara do Pará, nomeado para o cargo de
Diretor de Secretaria da 3.ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG.
Brasília, 6 de junho de 1999.
PROCESSO 2750/99 – TJDF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, INDEFIRO o pedido da servidora VIVIANE
NAVARRO SOUSA NILO, Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no sentido de ser
redistribuída para a Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Brasília, 7 de julho de 1999.
•
Despachos assinados pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.