Informação do Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Pombal
11/12/2014
De acordo com o estipulado na alínea c) do nº 2 do Artigo 25º
da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro,
1. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO ................................................................... 4
1.1 COMÉRCIO .................................................................................................................................. 4
1.2 EMPREENDEDORISMO ............................................................................................................... 4
1.3 GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR .................................................................................. 4
2. EDUCAÇÃO .......................................................................................................................................... 6
2.1 ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO .......................................................................................... 6
2.2 ENSINO PROFISSIONAL ............................................................................................................. 7
2.3 APOIO SOCIAL ESCOLAR .......................................................................................................... 7
2.3.1 Refeições Escolares ............................................................................................................. 7
2.3.2 Atividades de Enriquecimento Curricular ....................................................................... 7
2.4 TAREFAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
ALIMENTAR .......................................................................................................................................... 7
2.5 TRANSPORTES ESCOLARES ................................................................................................... 8
2.6 PROJETOS EDUCATIVOS E DE APOIO À FAMÍLIA ............................................................. 8
2.7 CARTA EDUCATIVA ..................................................................................................................... 8
2.8 PROGRAMA MUNICIPAL DE POTENCIAÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR (PMPSE) ...... 9
2.9 VISITAS DE ESTUDO ................................................................................................................... 9
2.10 PORTAL DA EDUCAÇÃO ........................................................................................................ 10
3. JUVENTUDE ....................................................................................................................................... 10
4. CULTURA ............................................................................................................................................ 11
4.1 ATIVIDADES GERAIS ................................................................................................................. 11
4.2 MUSEU MARQUÊS DE POMBAL ............................................................................................. 11
4.3 MUSEU DE ARTE POPULAR PORTUGUESA...................................................................... 13
4.4 AÇÕES DE COLABORAÇÃO NOUTROS PROJETOS DO MUNICIPIO ........................... 14
4.5 BIBLIOTECA MUNICIPAL .......................................................................................................... 15
4.5.1 Dados Estatísticos .............................................................................................................. 15
4.6 ARQUIVO MUNICIPAL DE POMBAL ....................................................................................... 16
4.7 TEATRO-CINE .............................................................................................................................. 18
4.7.1 Estatística de participação nas atividades de programação cultural dinamizadas
pelo Serviço do Educativo do Teatro-Cine ............................................................................. 18
5. DESPORTO ......................................................................................................................................... 19
6. TURISMO ............................................................................................................................................. 21
7. AÇÃO SOCIAL .................................................................................................................................... 22
7.1 ATENDIMENTO ............................................................................................................................ 22
7.2 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – 1º CICLO ................................................................................... 23
7.3 BOLSAS DE ESTUDO AO ENSINO SUPERIOR – 2014/2015 ............................................ 23
7.4 HABITAÇÃO SOCIAL ................................................................................................................. 24
7.5 BAIRRO SOCIAL S. JOÃO DE DEUS...................................................................................... 24
7.6 BAIRRO SOCIAL MARGENS DO ARUNCA ........................................................................... 24
7.7 PLANO ESTRATÉGICO PARA A POPULAÇÃO SÉNIOR – 2012/2014 ........................... 24
7.8 REDE SOCIAL .............................................................................................................................. 24
7.9 CARTA SOCIAL ........................................................................................................................... 25
7.10 COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS.................................................. 25
7.11 GABINETE DE PSICOLOGIA .................................................................................................. 25
7.12 NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO ........................................................................................... 26
7.13 FEAC - O FUNDO EUROPEU DE AUXÍLIO AOS CARENCIADAS (em substituição do
PCAAC) (2014) .................................................................................................................................... 26
7.14 PMUGEST: Contratação In House - Processo 014_ADJ_SA_13: ................................. 26
8. PLANEAMENTO URBANÍSTICO .................................................................................................... 26
8.1 ORDENAMENTO E URBANISMO ............................................................................................ 26
8.2 OUTROS TRABALHOS .............................................................................................................. 27
8.3 GABINETE DE PROJETOS ....................................................................................................... 28
8.3.1 Trabalhos concluídos ......................................................................................................... 28
8.3.2 Trabalhos a decorrer .......................................................................................................... 29
1
8.4 TOPONÍMIA................................................................................................................................... 31
8.5 SIG – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ........................................................... 31
8.6 RECURSOS NATURAIS ............................................................................................................. 32
8.6.1 Indústria Extrativa (Massas Minerais) – Pedreiras ..................................................... 32
8.6.2 Indústria Extrativa (Depósitos Minerais) – Concessões Mineiras .......................... 33
8.6.3 Aterros e Desaterros ........................................................................................................... 33
8.6.4 Ambiente Urbano – Ruído ................................................................................................. 33
8.6.5 Avaliação de Impacte Ambiental ..................................................................................... 34
8.6.6 Espaços de Jogo e de Recreio – Parques Infantis ..................................................... 34
8.6.7 Espaços Verdes ................................................................................................................... 34
8.6.8 Produtos Fitofarmacêuticos ............................................................................................. 38
8.6.9 Luta obrigatória contra o Escaravelho da Palmeira – Rhynchophorus
ferrugineus (Olivier) ...................................................................................................................... 38
8.6.10 Outros Assuntos ............................................................................................................... 39
8.7 CEMITÉRIOS ................................................................................................................................ 39
9. OBRAS PARTICULARES ................................................................................................................. 40
10. OBRAS MUNICIPAIS ...................................................................................................................... 41
10.1 EDUCAÇÃO ................................................................................................................................ 41
10.2 CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES ....................................................................... 41
10.3 ABASTECIMENTO DE ÀGUA E SANEAMENTO ................................................................ 44
10.4 COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES ................................................................................... 46
10.5 OBRAS A LANÇAR BREVEMENTE ...................................................................................... 48
10.6 ASFALTAGENS ......................................................................................................................... 49
11. ÁGUA, SANEAMENTO E AMBIENTE ......................................................................................... 50
11.1 ÁGUAS ......................................................................................................................................... 50
11.2 SANEAMENTO ........................................................................................................................... 53
11.3 AMBIENTE .................................................................................................................................. 55
11.3.1 Gestão de Resíduos.......................................................................................................... 55
11.3.2 Projetos/Programas Ambientais ................................................................................... 58
1.3.3. OUTRAS ATIVIDADES NA ÁREA AMBIENTAL ........................................................... 60
11.4 UNIDADE COMERCIAL E ADMINISTRATIVA ..................................................................... 61
11.4.1 Clientes ativos .................................................................................................................... 61
11.4.2 Parque de contadores ...................................................................................................... 62
11.4.3 Serviços executados ........................................................................................................ 63
11.4.4 Valores faturados relativos às funções águas, saneamento e resíduos ............ 64
11.4.5 Outras atividades relevantes .......................................................................................... 64
11.5 MONITORIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE .......................................................... 65
12. DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .................................... 67
12.1 DIVISÃO DE FINANÇAS MUNICIPAIS .................................................................................. 74
12.2 SECÇÃO DE CONTABILIDADE ............................................................................................. 75
12.3 SECÇÃO DE TAXAS, LICENÇAS E METROLOGIA........................................................... 76
12.4 SECÇÃO DE PATRIMÓNIO ..................................................................................................... 77
12.5 SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO .................................................................................... 78
12.6 SECÇÃO DE APOIO AOS ORGÃOS AUTÁRQUICOS ...................................................... 80
12.7 SECÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL .............................................................................. 82
12.8 FORUM MUNÍCIPE .................................................................................................................... 82
13. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................ 82
14. INFORMÁTICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA......................................................... 90
15. GABINETE DE AUDITORIA INTERNA E PLANEAMENTO ..................................................... 92
16. MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS...................................................... 92
16.1 MOBILIDADE .............................................................................................................................. 92
16.2 TRÂNSITO ................................................................................................................................... 93
16.3 TRANSPORTES URBANOS .................................................................................................... 93
16.3.1 Atividades gerais ............................................................................................................... 93
16.4 MANUTENÇÃO URBANA ........................................................................................................ 93
17. FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL .................................................................................................... 94
18. GABINETE TÉCNICO FLORESTAL ............................................................................................. 95
19. PROTEÇÃO CIVIL ........................................................................................................................... 95
20. SERVIÇOS VETERINÁRIOS, MERCADOS E FEIRAS .............................................................. 96
20.1 CRAP – CENTRO DE RECOLHA ANIMAL DE POMBAL .................................................. 96
2
20.2 LIMPEZA, DESINFEÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE
GADO .................................................................................................................................................... 97
20.3 VISTORIAS .................................................................................................................................. 97
20.4 PARECERES / QUEIXAS / RECLAMAÇÕES ...................................................................... 97
20.5 OUTRAS ATIVIDADES ............................................................................................................. 97
21. GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ................................................................ 98
21.1 MANUTENÇÃO GERAL DOS EQUIPAMENTOS ................................................................ 98
21.2 DIVERSOS .................................................................................................................................. 98
21.3 SETOR DE ENERGIA................................................................................................................ 99
22. INFORMAÇÕES DIVERSAS .......................................................................................................... 99
3
De acordo com o estipulado na alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de
setembro, cumpre-me informar V. Ex.ªs., sobre as ações desenvolvidas pelo Executivo da
Câmara Municipal, desde a última sessão da Assembleia Municipal realizada em 25 de
setembro de 2014.
1. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO
1.1 COMÉRCIO

Definição do projeto de Promoção do Natal na Cidade e dinamização do comércio
local.

Reunião com a Junta de Freguesia de Pombal e Associação Comercial e de Serviços
de Pombal, no âmbito da parceria para a Promoção do Natal da Cidade e dinamização
do comércio local.

Participação no Júri de avaliação do Concurso dinamizado pela Associação Comercial
e de Serviços de Pombal com vista à criação de logótipo para o Centro de Comércio da
Zona Histórica de Pombal;
1.2 EMPREENDEDORISMO

Apoio ao acolhimento e organização dos eventos de Mentoring e de Matching,
realizados na Biblioteca Municipal de Pombal nos dias 17 e 24 de outubro de 2014, no
âmbito do projeto Empreendedorismo Cultural, integrado na Rede de Castelos e
Muralhas Medievais do Mondego;

Preparação do projeto para criação de um espaço CoWorking na cidade de Pombal.
1.3 GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR

Monitorização e atualização de bases de dados e de ferramentas de apoio às
responsabilidades
e
competências
do
Gabinete
de
Apoio
ao
Investidor,
nomeadamente:

Base de Dados do tecido empresarial instalado no concelho de Pombal,
incorporando informação extraída de base de dados empresarial fornecida pelo
INE e atualizando a informação existente;

Base de Dados do tecido empresarial instalado no Parque Industrial
Manuel
da Mota e na Zona Industrial da Guia;

Matriz de apoios e incentivos relativa ao empreendedorismo, ao emprego, à
formação profissional e ao desenvolvimento e à inovação empresarial,
4
constituindo uma base de conhecimento adequada e atualizada, visando áreas
tão distintas como as formalidades para a criação e gestão de empresas,
os
apoios ao empreendedorismo, apoios e incentivos à internacionalização,
acesso a financiamento e a capital de risco, acesso a redes
de
mentoria,
acesso a instrumentos de modernização administrativa, de incentivos à
inovação e à competitividade, de promoção da formação profissional e da
criação de emprego, entre outras;

Matriz de legislação útil e atual em áreas tão distintas como o Licenciamento
Industrial e Comercial, o Ordenamento do Território, as Formalidades à
Criação de Empresas, o Licenciamento Zero, a Agricultura, o Comércio e
Serviços, a Indústria, a Acessibilidade e Segurança, o Ensino e Formação, a
Urbanização e Edificação, entre outras.

Apuramento de empresas de acordo com o nível de intensidade tecnológica (comércio
e serviços) e sua classificação de acordo com o nível de incorporação de tecnologia e
de conhecimento, permitindo avaliar o nível de intensidade tecnológica das empresas
do concelho, bem como apurar a existência de um “Setor Tecnológico”. Trabalho
realizado com recurso CAE Rev.3, por adaptação da NACE Rev.2;

Criação de retrato estatístico do tecido económico do concelho (focando as mais
diversas variáveis referentes ao tecido empresarial) e apresentação de proposta para a
criação de um “Observatório Económico do Concelho de Pombal”;

Apuramento de estabelecimentos comerciais existentes na freguesia de Pombal,
segundo a forma jurídica e o ramo de atividade;

Criação de ranking de empresas instaladas no concelho de Pombal, obtido através
ponderação das variáveis volume de negócios, capacidade de exportação, resultado
líquido, nível de incorporação tecnológica e certificação PME Líder, PME Excelência e
empresa Gazela, permitindo definir quais as “empresas âncora” do concelho;

Análise e interpretação de Decreto-Lei nº162/2014 que aprova um novo Código Fiscal
do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento
produtivo, e respetiva regulamentação, tendo em vista a promoção da competitividade
da economia portuguesa e a manutenção de um contexto fiscal favorável ao
investimento, à criação de emprego e ao reforço dos capitais próprios das empresas;

Participação no Workshop – Competitividade das PME’s, integrado no ciclo de
Workshops do projeto DLBC Terras de Sicó 2020, realizado no dia 19/11/2014, no
Café-Concerto;

Atendimento presencial a eventuais investidores, tendo em vista o esclarecimento de
dúvidas e consequente acompanhamento dos mesmos. No mês de outubro foram
iniciados 4 novos acompanhamentos para a criação de negócios em diferentes áreas:
Serviços de Saúde; Artes Plásticas, Produtos Artesanais e Formação TIC a população
sénior.
5

Prossecução do acompanhamento a potenciais investidores, nas áreas de: Serviços de
Apoio ao Setor Agroalimentar, Produção de Mirtilo, Centro de Formação de Corte de
Carnes, Produção de Framboesa, Turismo Rural, Apoio Domiciliário, Centro de Fitness
e Dança e Projeto de Energias Renováveis.

Compilação de informação para criação do “Guia do Empreendedor”, reunindo num
mesmo documento, de disponibilização gratuita e simplificada, toda a informação útil
relativa à criação de empresas, às formalidades inerentes a essa ação, ao acesso a
apoios e incentivos à atividade empresarial, à disponibilização de ferramentas de apoio
à atividade empresarial, entre outros tópicos;

Preparação da informação para criação de “Dossier de Apoio ao Investimento”,
documento que visará apresentar as potencialidades do município e promover as
oportunidades e as vantagens que se afiguram ao investimento no seu território, de
acordo com três dimensões distintas:

Dimensão Territorial e Urbanística;

Dimensão Sócio Económica;

Dimensão Empresarial e Tecnológica.
2. EDUCAÇÃO
2.1 ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO

Elaboração dos Contratos Interadministrativos a celebrar com as Juntas de Freguesia
no âmbito dos programas:

Transportes Escolares;

Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos
Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico;

Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do ensino
Básico;

Programa de Expansão da Educação Pré-escolar – Atividades de Animação e
de Apoio à Família.

30 setembro, reunião com Dr. Paulo Sismeiro – Agrupamento Escolas Gualdim Pais
para tratar de assuntos relacionados com as assistentes operacionais colocada nos
Jardins de Infância.

30 de outubro, reunião com a Junta de Freguesia de Pombal e com o Agrupamento de
Escolas de Pombal para apresentação e análise do projeto do Centro Escolar de
Pombal;

31 outubro, reunião com as assistentes operacionais do Jardim de Infância(JI) de
Meirinhas;

24 de novembro, visita com o Sr. Presidente à Escola do 1º ciclo do Ensino Básico
(EB) do Barrocal e Centro Escolar de Carnide
6

Preparação junto da DGEstE dos documentos de candidatura do Acordo de
Cooperação do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
relativos ao ano letivo 2014/2015.
2.2 ENSINO PROFISSIONAL

10 outubro –Sessão Solene de Comemoração dos 25 Anos da ETAP, presidida por
S.E. o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.
2.3 APOIO SOCIAL ESCOLAR
2.3.1 Refeições Escolares

Elaboração dos Protocolos de Colaboração com as Associações de Pais e Centros
Sociais, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos
alunos do 1º ciclo, para o ano letivo 2014/2015;

Elaboração do Caderno de Encargos e Informação de Despesa para o Fornecimento
de Fruta no âmbito do Regime da Fruta Escolar, ano letivo 2014/2015;

Preparação, junto da DGEstE, da candidatura para o Programa de Generalização do
Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo, para o ano letivo
2014/2015.
2.3.2 Atividades de Enriquecimento Curricular

Atualização dos dados referentes à frequência de alunos no Programa das Atividades
de Enriquecimento Curricular, assim como dos dados relativos à disponibilização de
recursos docentes.
2.4
TAREFAS
DESENVOLVIDAS
NO
ÂMBITO
DA
EDUCAÇÃO
E
SEGURANÇA
ALIMENTAR

Visita técnica à cozinha do JI de Vila Cã e aos refeitórios escolares da EB1 do Barrocal
e EB1 de Pombal.

Divulgação do projeto “Heróis da Fruta – Lanche escolar saudável” pelos
agrupamentos de escolas e escolas do 1º ciclo do ensino básico e inscrição das
escolas interessadas (EB1 do Escoural e EB1 de Santiago de Litém).

Desenvolvimento e planificação do projeto de educação alimentar “MiniNutris – Crescer
saudável”.

Planificação das atividades a desenvolver no ano letivo 2014-2015.

Sessão de esclarecimentos para Pais e Encarregados de Educação do JI e EB1 de
Meirinhas – “Alimentação saudável”.

Atividade no âmbito da comemoração do Dia da Alimentação, no JI de Meirinhas.

Elaboração do Guia orientador do funcionamento do Regime de Fruta Escolar e da
Grelha de Registo da receção da matéria-prima.
7

Visitas aos refeitórios escolares de: EB1 Foz, EB1 Escoural, EB1 Vermoil, JI Barrocal,
EB1 Louriçal, EB1 Travasso.

Introdução on-line dos questionários e quadros de mérito dos heróis da Fruta
referentes à primeira semana do programa.

Dinamização da atividade “Super poderes das frutas/arco-iris de frutas”, integrada no
programa Heróis da Fruta - na EB1 de Santiago de Litém e na EB1 do Escoural.

Divulgação do programa Nestlé Crianças Saudáveis, destinado ao Pré-escolar.

Reunião na sede do Agrupamento Gualdim Pais, com as professoras de 2º ano afetas
ao projeto “MiniNutris – Crescer saudável”.
2.5 TRANSPORTES ESCOLARES
1º ciclo

Preparação dos mapas para pagamento às Juntas de Freguesia do valor
correspondente à 1ª tranche do transporte dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico
que residem a mais de 3KM da escola;
2º, 3º ciclo e secundário

Recebimento das várias escolas, das listagens mensais relativas ao transporte dos
alunos ;

Conferência das listagens enviadas pelas transportadoras relativas aos passes anuais
e mensais;

Recebimento e conferência das vinhetas mensais da transportadora Tejo e o seu envio
para o Instituto D.João V;

24 de outubro - Reunião com Instituto D. João V ;

05 de novembro – reunião com Colégio Cidade Roda ;
2.6 PROJETOS EDUCATIVOS E DE APOIO À FAMÍLIA

Preparação e realização do musical “Tomás…e a Floresta do Pai Natal”, espetáculo
oferecido a todas as crianças do Ensino Pré-Escolar e alunos do 1º Ciclo do Concelho,
com sessões programadas nos dias 9 e 10 de dezembro, num total de 3.500 crianças;

Preparação do programa de ocupação de tempos livres “Férias Ativas – Natal 2014”,
proporcionando às crianças, com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, a
oportunidade de participar em ateliers lúdico-pedagógicos nas áreas da cultura,
ciência, artes manuais e desporto, nas instalações da Biblioteca Municipal, Arquivo
Municipal, Teatro Cine, Museu e Zona Desportiva
2.7 CARTA EDUCATIVA

Preenchimento das fichas de caracterização dos estabelecimentos de ensino do
concelho no âmbito da revisão da Carta Educativa.
8
2.8 PROGRAMA MUNICIPAL DE POTENCIAÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR (PMPSE)

O Programa arrancou no início do ano letivo 2014-2015 e a primeira fase de rastreio
(aptidões psicomotoras, atenção e memória, competências cognitivas, orientação
espácio-temporal, comportamento e sociabilidade) realizou-se já em 28 escolas.

13 outubro – Reunião com técnica do Centro de Saúde de Pombal, responsável pelo
rastreio auditivo e de acuidade visual.

23 outubro –Sessão de Esclarecimento para Pais da EB1 de Pombal e EB Conde
Castelo Melhor, sobre Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar
“Pombal 2020 – Sucesso Escolar 100%” e metodologia a aplicar no âmbito do mesmo,
que decorreu nos Paços do Concelho e em que estiveram presentes a Chefe da
Divisão de Educação e Ação Social, as mediadoras do Município afetas ao Programa,
os Srs. Engº. Diogo Simões Pereira, Professor Paulo Nossa e Drª. Andreia Jaqueta, em
representação da EPIS, e Drª. Fernanda Duarte e Profª. Trindade, em representação
do AE de Pombal e EB de Pombal.

No período decorrido entre 15 de outubro e 28 de novembro, 6 mediadoras municipais,
em estreita articulação com os Agrupamento de Escola (AE) e professores
coordenadores do 1º ciclo, estiveram em estreito contacto com alunos do 1º e 3º anos
do 1º ciclo. nos seguintes EE:

AE Pombal – CE Abiul, EB Vila Cã, EB Carvalhal; EB Vicentes, EB Barrocal,
EB1 Pombal, EB Machada, EB Pelariga, CE Redinha, EB Almagreira, EB
Assanha da Paz, EB Louriçal.

AE Gualdim Pais – EBI Gualdim Pais, CE Fonte Nova, CE Albergaria dos
Doze, CE S. Simão de Litém, EB Santiago de Litém, CE Carnide, EB Vermoil,
EB Outeiro da Ranha.

AE Guia – CE Ilha, EB Seixo, EB Carriço, CE Vieirinhos, EB Foz, EB Mata
Mourisca, EB Guia e EB Grou.

O rastreio inicial abrangeu, assim, mais de 600 crianças.

Entre 2014 e 2017, o PMPSE acompanhará o percurso das crianças que venham a ser
sinalizadas, proporcionando meios e disponibilizando recursos para que todos tenham
acesso a iguais oportunidades de alcançar o sucesso escolar, independentemente da
sua condição socioeconómica, motivação ou aptidão.

Nas diferentes fases do Programa Municipal, todos os docentes e mediadores
continuarão a receber formação adequada, a cargo do Município, devidamente
reconhecida e em fase de acreditação pelas entidades competentes.
2.9 VISITAS DE ESTUDO

4 novembro – Reunião entre a Divisão de Educação e Ação Social (DEAS), a Secção
de Transportes e os representantes dos Agrupamentos de Escolas de Pombal,
Gualdim Pais e Guia, para aprovação das datas relativas a eventuais visitas de estudo
a apoiar em 2014 / 2015, em que foi sugerida a elaboração de um Roteiro dos Espaços
9
Educativos Municipais, bem como a divulgação do património cultural e natural do
concelho e da região, dando-se futuramente prioridade a pedidos de cedência de
transporte para a realização de visitas de estudo – para além de Pombal - a locais mais
próximos, nomeadamente aos concelhos da CIMRL – Comunidade Intermunicipal da
Região de Leiria: Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos
Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande e Porto de Mós, com o objetivo de
diversificar e qualificar a oferta municipal e de se dar a conhecer locais de reconhecido
interesse pedagógico, cultural e histórico, levando a que as crianças reconheçam,
valorizem e se identifiquem com o seu espaço territorial.
2.10 PORTAL DA EDUCAÇÃO

Manutenção e preparação de novos conteúdos.
3. JUVENTUDE

Atendimento geral na “Loja Ponto Já “

Disponibilização de três novos computadores e atualização dos restantes,
perfazendo neste momento seis postos de trabalho no Espaço Internet;

Utilização do espaço de Internet (mesas e sofás) por jovens:
Loja Ponto ja
Pombal
Presenciais
Total
Internet
210
210
Sala de Estudo
45
45
Total
255
255

Programa Porta 65 - Recolha de dados de atendimento para a fase de
candidatura que decorreu de 22 de setembro a 9 de outubro de 2014.
Atendimentos referentes ao arrendamento Jovem (Porta 65)
Loja Ponto Já
Pombal

Período de candidaturas: 22 setembro a 9 de outubro
Presenciais
Informáticos
Telefónicos
Total
15
5
6
26
Para além do Espaço Internet e do Programa Porta 65, a Loja Ponto Já prestou
atendimento a jovens inseridos no projeto “Rosa dos Ventos”;

Durante o período de setembro a novembro, a Loja Ponto Já recebeu quatro
grupos de formandos do Centro de Emprego que estavam em formação na
10
sala polivalente da Biblioteca, tendo-lhes sido prestados esclarecimentos sobre
os programas do IPDJ e dado a conhecer o Portal da Juventude.
4. CULTURA
4.1 ATIVIDADES GERAIS
 Preparação do Plano de Atividades Culturais setembro - dezembro;
 Preparação e coordenação com a ADILPOM da Feira de Artesanato e Tasquinhas;
 Preparação do Festival de Teatro de Pombal em colaboração com o TAP;
 Participação na Assembleia Geral do Coro Municipal.
4.2 MUSEU MARQUÊS DE POMBAL
Incorporação de Objetos e Coleções
Tipo
Nº de Objetos Incorporados
Doações
Coleção
Documental /
Bibliográfica (AE
01/2014)
4
Total
4
Registo de Objetos e Coleções
Tipo
Nº de Objetos
Documentos legislativos
(alvarás)
33
19 Documentos
(Imprensa da época_
29
digitalização)
Total
62
Estudo e Investigação
Tipo
Fichas de Leitura
Registo e análise do
documento +
levantamento de
marcas de água
Total
Nº de Objetos
17
14
Coleção
Localização
Documental
Centro de Documentação
Documental
Centro de Documentação
Coleção
Documental
Documental
(Documentação
Legislativa –
Alvarás)
Localização
Centro de Documentação
Centro de Documentação
31
Tratamentos de Conservação e de Conservação e Restauro
N.º Objetos
Tipo
14
(Documentos legislativos)
Conservação
19 Documentos
(Imprensa da época)
Tratamento de conservação
Exposições Museu Marquês de Pombal:
Temporárias
3
Projeto
Período
Depósito Documental do
Fundo Pombalino do Arquivo
Inicio: 18/05/13
da Casa de Louriçal
28/07/14 –
“Perucas Pombalinas”
31/11/14
Tratamento
Higienização, planificação e
acondicionamento
Higienização, planificação e
acondicionamento
Público-Alvo
N.º Visitantes
Geral
7404
Geral
1579
11
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS
Visitas Guiadas a Exposições
Tipo
Dia
Permanente e
Temporária
01, 08,22 e 29 de outubro
Permanente e
Temporárias
06/11/14
Permanente e
Temporárias
06/11/14
Permanente e
Temporária
20/11/14
Rota Pombalina / Praça Pombalina
Tipo
Dia
Praça Pombalina
01, 08,22 e 29 de outubro
Rota Pombalina
06/11/14
Praça Pombalina
20/11/14
Património Cultural do Concelho de Pombal
Tipo
Dia
Património Cultural
de Pombal
10/09/14
Castelo de Pombal
08/10/2014
Convento do
Louriçal e Castelo
de Pombal
18/10/2014
Castelo de Pombal
06/11/14
Público-alvo
Grupo INATEL –
programa Turismo
sénior
Alunos e professores
da EB1 Vila Cã e
Carvalhal
Alunos do 8º ano do
Grupo de Catequese
da Paróquia de S.
Martinho de Pombal.
Alunos e professores
do 1º Ano Curso
Turismo da ETAP
TOTAL
Nº Visitantes
Público-alvo
Grupo INATEL –
programa Turismo
sénior
Alunos e professores
da EB1 Vila Cã e
Carvalhal
Alunos e professores
do 1º Ano Curso
Turismo da ETAP
TOTAL
Nº Visitantes
Público-alvo
Alunos do Curso de
Competências Básicas
da Escola Secundária
de Pombal
Participantes do II
Congresso da Rede
dos Castelos
Grupo de professores
de história dos
Centros de Formação
da Região de Coimbra
Alunos e professores
da EB1 Vila Cã e
Carvalhal
TOTAL
Nº Visitantes
301
38
20
14
373
301
38
14
353
20
30
40
38
128
12
Atividades Lúdicas / Pedagógicas / Ateliers
Projeto
Dia
“ABC do Marquês” +“À
Descoberta do Meio: Pombal
Pombalino com Guião”
Público-alvo
06/11/14
Nº de Visitantes do Museu Marquês de Pombal
Mês
Portugueses
Setembro
201
Outubro
511
Novembro (até 25)
141
Alunos e professores
da EB1 Vila Cã e
Carvalhal
Estrangeiros
32
16
13
Nº Visitantes/
Participantes
38
Total
233
527
154
ESTÁGIOS E OTLS
 Acompanhamento e orientação de Estágio Profissional de Vânia Gonçalves, com início
no dia 01/06/2014.
4.3 MUSEU DE ARTE POPULAR PORTUGUESA
Incorporação de Objetos e Coleções
Tipo
Nº de Objetos Incorporados
Doações
25
Total
25
Registo de Objetos e Coleções
Tipo
Registo Gráfico em Software de
Inventário In Arte Premium
Registo Fotográfico
Exposições Temporárias
Projeto
Nº de Objetos
132
132
Coleção
Etnográfica + Cerâmica
Coleção
Cerâmica e
Etnográfica
Cerâmica e
Etnográfica
Localização
MAPP
Sala I / Sala II
MAPP
Sala I / Sala II
Período
Público-Alvo
N.º Visitantes
“Um Olhar sobre o Pão”
25/07/14 – 12/10/14
(Celeiro)
Geral
1290
“A Agricultura Familiar na
Arte Popular”
26/09/14 – 28/09/14
Visitantes da Feira
de Artesanato
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS
Visitas Guiadas a Exposições
Tipo
Dia
Público-alvo
Permanente e temporária
01,08,22 e
Grupo INATEL – programa
29 de
Turismo sénior
outubro
Temporária
09/10/14
Utentes do Lar da Memória
Permanente
06/11/14
Alunos e professores da
EB1 Vila Cã e Carvalhal
Permanente
20/11/14
Alunos e professores do 1º
Ano Curso Turismo da
ETAP
TOTAL
n/ contabilizados
Nº Visitantes
301
16
38
14
369
13
Atividades Lúdico - Pedagógicas / Ateliês
Projeto
Dia
Caça ao tesouro no
Castelo de Pombal
Atelier: “Galinhapinha”
Atelier: “Espanta Pardais”
Atelier: “Bens da Fortuna”
Desfolhada à Moda
Antiga
Atelier: “Enfeites de Natal
para uma decoração
especial”
Lojistas no Museu para
animar o Natal na Cidade
Eu sou no Museu com o
atelier “Enfeites de Natal
para uma decoração
especial”
Atelier: “Enfeites de Natal
para uma decoração
especial”
Atelier: “Enfeites de Natal
para uma decoração
especial”
Público-alvo
Nº Visitantes/
Participantes
21/09/14
Famílias
27/09/14
Crianças visitantes da XXI
Feira
Nacional
de
Artesanato e Tasquinhas
Crianças visitantes da XXI
Feira
Nacional
de
Artesanato e Tasquinhas
Utentes do Lar da Memória
Público em Geral
28/09/14
09/10/14
11/10/14
28
06/11/14
Alunos e professores da
EB1 Vila Cã e Carvalhal
14/11/14
Lojistas da Cidade de
Pombal
Associados, cuidadores e
técnicos da Associação de
Alzheimer – Delegação do
Centro
Alunos e professores do 1º
Ano Curso Turismo da
ETAP
Utentes da Cercipom
19/11/14
20/11/14
25/11/14
37
35
16
Cerca 150
38
19
7
14
10
TOTAL
Cedência de Espaços
Espaço
Celeiro
Capela da
Misericórdia
Dia
24,25 e
26/10/2014
24/10/2014
Atividade
Torneio Internacional de
Xadrez
Lançamento
do
livro
“Avatares à Solta” de Maria
Luís Brites
+/- 354
N.º Utilizadores
Cerca de 100
Nº de Visitantes - Museu de Arte Popular Portuguesa
Mês
Portugueses
Estrangeiros
Setembro
256
52
Outubro
639
15
Novembro (até
156
6
25)
Cerca de 60
Total
308
654
162
4.4 AÇÕES DE COLABORAÇÃO NOUTROS PROJETOS DO MUNICIPIO
(13 de setembro – 26 de novembro de 2014)
Data
20/09/2014
02/10/2014
Colaboração Técnica - Agência de Desenvolvimento dos Castelos e
Muralhas Medievais do Mondego (ADCMMM)
Teatro: O Alvazil de Coimbra » Participantes: cerca de 180
Reunião de trabalho no Castelo de Pombal com empresa fornecedora de
equipamentos virtuais
14
Data
novembro
Colaboração Técnica - Projeto dimanizado pelo Pelouro do Ambiente
I Concurso de Práticas Sustentáveis
4.5 BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.5.1 Dados Estatísticos
Leitores
Número de Leitores
Setembro
Outubro
6530
9538
Total
Novos Leitores
7
59
66
Leitores Pessoa
7
57
64
Leitores Instituições
0
2
2
6684
6729
13413
Internet Adultos
121
409
530
Internet Infantil
60
256
316
Renovações/Reservas Email
85
34
119
Tipo de Empréstimos
Domiciliário
Instituições
Presença
Doc.Emp.Pendentes
Total:
Setembro
767
18
60
3365
4210
Outubro
2692
57
203
4284
7236
Total
3459
75
263
7649
11446
Movimento por tipo de documento Domiciliário
Monografia
Cd's
Dvd's
CD-Rom
Revistas (as)
Total:
Setembro
722
3
41
0
1
767
Outubro
2951
6
80
3
1
3041
Total
3673
9
121
3
2
3808
Movimento por tipo de documento Instituições
Monografia
Cd's
Dvd's
Total:
Setembro
17
1
0
18
Outubro
56
0
1
56
Total
73
1
1
74
Movimento por tipo de documento Presença (auto)
Monografia
Total:
Setembro
60
60
Outubro
202
202
Total
262
262
L. sem mov. Associados
15
Movimento por Classificação Decimal
Universal (um digito)
0-Generalidades (5 digitos)
1-Filosofia /Psicologia
2-Religião
3-Ciências Sociais
5-Matemática. C. naturais
6-C. Aplicadas. Medicina
7- Arte/Desporto
8-Literatura
9-Geografia/História
Sem CDU
Total:
Setembro
1
45
0
31
9
61
16
333
10
182
688
Outubro
4
106
9
106
64
127
42
622
35
289
1404
Total
Biblioteca Itinerante
Nº de escolas visitadas
Nº de leitores
Empréstimo domiciliário
Setembro
0
0
0
Outubro
33
429
858
Total
33
429
858
5
151
9
137
73
188
58
955
45
471
2092
4.6 ARQUIVO MUNICIPAL DE POMBAL
TRATAMENTO DOCUMENTAL
ORGANIZAÇÃO E CARIMBAGEM DE DOCUMENTAÇÃO
Série / SubSérie
Processos/caixas/maços/
dossiers/ Documentos
Contabilidade
Registo e Matrícula de Velocípede c/Motor
Canídeos
50.944 Documentos
4.112 Processos
666 Processos
DESCRIÇÃO DOCUMENTAL NO SOFTWARE X-ARQ
Tipo de Operações
Criação/Descrição de novos registos
Número Total
2610
16
DOCUMENTOS FORNECIDOS
Requerimentos
Número
Fotocópias autenticadas
26
Certidões narrativas
4
Fotocópias simples
0
Digitalizações
0
PEDIDOS DOS DIVERSOS SERVIÇOS
6 Fotocópias
Contabilidade
2
Secção Recursos Humanos
2
Divisão de Águas Saneamento e Ambiente
2
Consulta da Série de
Correspondência
Recebida 2013
Divisão de Obras e Vias Municipais
2
15 Digitalizações
Secção de Património
1
GAP – Gabinete de Apoio ao Presidente
1
5 Digitalizações
120 Fotocópias A3
1 Digitalização
Consulta do
011/STL/SAP/2004
126 Fotocópias
TOTAIS
10
21 Digitalizações
SALA DE LEITURA / DOCUMENTAÇÂO CONSULTADA
Documentação Consultada
Nº de documentos
consultados
Processo de Obras
2
RECEITAS REALIZADAS
Outros Requerimentos, excluindo a junção de
documentos
26
135.20€
Fotocópias autenticadas
21
124.70€
Certidões narrativas
3
51.50€
17
3
Livro “Pombal 8 Séculos de História”
45.00€
TOTAIS
356.40€
SERVIÇO EDUCATIVO AMP
ESCOLAS
Nº Turmas/Alunos
Oficina Pedagógica – “À descoberta do Foral”
3 Turmas
EB1-Conde Castelo Melhor (4º ano)
66 Alunos
Oficina Pedagógica – “ Um Passado a Redescobrir e a
Preservar”
1Turma
EB23 Marquês de Pombal (8º Ano)
18 Alunos
Duas oficinas: AMP e outra na Escola
EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS

Exposição - "Sons Populares" - patente ao público de 03 a 30 de outubro

Exposição "São Martinho, Padroeiro de Pombal" - patente ao público de 11 a 28 de
novembro
EXPOSIÇÃO PERMANENTE

Exposição - "A minha sala de aula"
4.7 TEATRO-CINE
4.7.1 Estatística de participação nas atividades de programação cultural dinamizadas
pelo Serviço do Educativo do Teatro-Cine
setembro 2014
Espetáculos
Dia
Público-Alvo
N.º de
Participantes
João e a Sombra
13
Geral
80
O Alvazil de Coimbra
20
Geral
180
Total
260
Projetos /atividades
Dia
Público-Alvo
N.º de
Participantes
Pedaços de vida - exposição
13
Geral
30
Total
30
Total setembro: 290
outubro 2014
Espetáculos
Dia
Público-Alvo
N.º de
Participantes
18
Jafumega
25
Geral
294
Esculturando – espetáculo de teatro
26
Geral
86
Total
380
Total outubro: 380
novembro 2014
Espetáculos
Dia
Público-Alvo
N.º de
Participantes
II Ciclo de teatro amador INATEL
8
Infantil
115
Luísa Sobral
10
Geral
294
Caixa forte – Fernando Mendes
14 e 15
Geral
588
II Ciclo de teatro amador INATEL
16
Infantil
168
II Ciclo de teatro amador INATEL
22
Geral
84
Há dias assim – espetáculo de
teatro
23
Infantil
151
Total
1380
Projetos /atividades
Dia
Público-Alvo
N.º de
Participantes
Histórias da Ajudaris – Pombal
1
Geral
588
17
1º e 2º ano Falinha
4ºAno Barrocal e 3º e 4º ano Falinha
25
Oficina de fantoches
18
Histórias da Ajudaris – Ilha
45
19
J.I falinha
20
21
Escolar
160
Total
838
Total novembro (até 23): 2218
5. DESPORTO

Início do protocolo de cedência da piscina do Instituto D. João V, no Louriçal, com a
entrada em funcionamento da instalação desportiva no dia 15 de outubro de 2014;

Planificação e reinício, no dia 22 de setembro, do programa “Desporto Para Todos”,
destinado a pessoas com mais de 55 anos, com atividades físicas repartidas entre os
Pavilhões Prof. Eduardo Gomes, Pavilhão das Atividades Económicas e Desportivas e
a Piscina Municipal Coberta, contando com 301 inscrições;

Início do programa “Pombal em Movimento”, atividade física gratuita aos domingos de
manhã, na Zona Desportiva de Pombal;

02 novembro – Início do Programa – Todos os Ginásios aderentes
19

09 novembro – Ginásio do Louriçal

16 novembro – Ginásio Peso Neutro – Guia

23 novembro – Ginásio Meirigym

Atribuição e distribuição dos espaços/pistas aos clubes/entidades que utilizam as
Piscinas Cobertas Municipais de Pombal, para a época 2014/2015;

Início da montagem da Pista de Atletismo Coberta no Expocentro, a decorrer durante o
mês de novembro e com o início dos treinos previsto para a primeira semana de
dezembro de 2014;

Organização do Almoço de Natal do programa “Desporto Para Todos” que se realizará
no próximo dia 17 de dezembro, na Quinta da Concha;

Campos de Mini Golfe – utilização entre 01 de setembro e 20 de novembro – 73
utentes;

Piscina Coberta Municipal de Pombal - Resumo

Utentes Inscritos na Piscina (nº de cartões emitidos) – 11413 utentes

Utentes novos desde 16 de setembro de 2014 – 379 utentes
Escolas de Natação na Piscina Municipal de Pombal
Núcleo Desporto Amador Pombal
Competição
33 utentes
Hidroginástica
31 utentes
Hidroterapia
149 utentes
Hidroginástica
23 utentes
Natação
486 utentes
Natação
73 utentes
Natação Bebés
38 utentes
Total
96 utentes
Total
737 utentes
SALAP
Natação
145 utentes
Total
145 utentes
Associação Pombal Jovem
Ginásio Sporting Pombal
Natação
09 utentes
Total
09 utentes
Escolas de Natação Piscina IDJV - Louriçal
Associação Louriçal
Hidroginástica
16 utentes
Natação
151 utentes
Total
167 utentes
Associação Moita do Boi
Natação
29 utentes
Total
29 utentes
Ginásio Clube Louriçal
Natação + Hidro
17 utentes
20
Total

Utentes em Escolas Natação
17 utentes
Piscina IDJV Louriçal
213 utentes
Piscina Municipal Pombal
987 utentes
Total
1200 utentes

Número utentes em Natação Livre – 497 utentes

Estão ainda a utilizar as instalações:
o
Agrupamento de Escolas de Pombal – 7 utentes
o
Infantário “A Falinha” – 23 utentes
o
Infantário “ O Sobreirinho” - 35 utentes
o
Associação de Doentes com Alzheimer – 17 utentes
o
EB1 Travasso – 8 utentes
o
EB1 Almagreira e Assanha da Paz – 28 utentes
Entre 01 de outubro e 19 de novembro de 2014, frequentaram as Piscinas Cobertas
Municipais 10.501 utentes.
6. TURISMO

Atualização do Guia Turístico de Pombal;

Preparação e acompanhamento do espaço do Município na Feira Nacional de
Artesanato e Tasquinhas de Pombal;

Coorganização e participação no II Congresso da Rede de Castelos e Muralhas
Medievais do Mondego;

Preparação da Programação de Natal (animação, iluminação, decoração, parcerias e
candidatura ao PROVERE).

Encerramento da época balnear 2014;

Análise dos relatórios de vigilância do Castelo e área envolvente, acompanhamento da
reparação dos danos registados no período.

Acompanhamento dos eventos realizados no Castelo de Pombal;

Análise das dobragens do filme 3D “A História de um Castelo” e do filme animado “A
Lenda do Mouro”;

Visitas ao Castelo de Pombal
Mês
Portugueses
Estrangeiros
Total Mensal
setembro
outubro
1190
969
308
197
1498
1116
novembro (até dia 27)
494
55
549
TOTAL do período
2653
560
3163
21
7. AÇÃO SOCIAL
7.1 ATENDIMENTO
Total de ATENDIMENTOS efetuados
Número de Atendimentos
262
Número de Atendimentos Abertos
34
Número de Atendimentos à espera de Parecer Superior
3
Número de Atendimentos Terminados
228
Número de Munícipes Atendidos
200
Número de Atendimentos para Instituições Externas
14
Numero de Atendimentos para Departamentos Internos
248
Número de Respostas dadas aos Atendimentos
32
PROCEDIMENTOS efetuados aos Atendimentos / Estado atual
Submetido a Parecer Superior
Assuntos
Em
análise
Terminado
total
deferidos
indeferidos
(DEAS)
Apoio financeiro
1
0
0
0
0
1
Apoio jurídico
0
0
0
0
0
0
Apoio psicológico
1
0
0
0
0
1
Apoio Saúde
0
0
0
0
0
0
Água
7
0
3
3
0
7
Ajudas Técnicas
1
0
0
0
0
1
3
9
9
0
102
Ação social escolar 1º
ciclo do ensino básico
105
Bolsas
26
26
0
0
0
0
Cantina Social
2
0
0
0
0
2
Carência
6
1
0
0
0
5
1
1
1
0
1
Eliminação
Barreiras
arquitetónicas
2
Emprego
1
0
0
0
0
1
Formação
1
0
0
0
0
1
Habitação Concurso
0
0
0
0
0
0
22
Habitação Inquilinos
42
0
1
1
0
42
Habitação Pedidos
9
0
0
0
0
9
Habitação Recuperação
5
1
0
0
0
4
IMI (imposto)
1
0
0
0
0
1
Outros
3
0
0
0
0
3
Pagamento Coimas
3
0
0
0
0
3
Passantes
1
0
0
0
0
3
Ramal (esgotos)
15
7
3
2
1
8
Respostas Sociais
2
0
0
0
0
2
1
2
2
0
2
Resíduos
Sólidos
Urbanos
3
Teleassistência
1
1
0
0
0
0
Transportes Escolares
3
0
1
1
0
2
0
0
0
0
2
0
0
0
19
Violência
Doméstica/Género
2
Visita Domiciliária
19
0
Total
262
40

222
Em conjunto com a Divisão de Informática - Levantamento dos procedimentos relativos
aos pedidos submetidos à Divisão de Educação e Ação Social
7.2 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – 1º CICLO

Tratamento de 69 candidaturas à Ação Social Escolar para o ano letivo de 2014/2015,
após publicação das listas provisórias;

Envio, por ofício, a 1 de outubro, das Listas Definitivas dos alunos candidatos à Ação
Social Escolar, para os Agrupamentos de Escolares, Juntas de Freguesia e Instituições
Fornecedoras de Almoços;

Análise da situação sócio -económica de 9 candidaturas apresentadas após a
divulgação das listas definitivas;

Verificação de 10 listagens/faturas de presenças/almoços;

Participação na Formação do Programa Municipal de Combate ao Absentismo e
Insucesso Escolar (29/09/2014)
7.3 BOLSAS DE ESTUDO AO ENSINO SUPERIOR – 2014/2015

Informação submetida a parecer superior para - Abertura de Concurso Publico de
Atribuição de 2 Bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior;

Publicitação (pelos Agrupamentos de Escolas da Guia e de Pombal e todas as juntas
de freguesia) do Aviso de Concurso e divulgação/disponibilização do Questionário para
1ª. Candidatura e/ou Renovação de Bolsa;
23

Registo de 26 candidaturas, após o términus do concurso (1 a 31 de outubro);

Submissão a parecer superior de informação a propor a nomeação da comissão de
análise das candidaturas, conforme o clausulado no Regulamento;
7.4 HABITAÇÃO SOCIAL

Acompanhamento das situações que se encontram em incumprimento de pagamento
de rendas, bem como, com processos judiciais instaurados;


Elaboração e submissão a parecer superior de informação a propor:

Elaboração de Confissão de dívida;

Nova redação de contrato de arrendamento;

Execução de sentença proferida em sede de processo judicial;
Elaboração/atualização
de
quadros
resumo
dos
incumprimentos/estado
dos
processos: 3 (setembro e outubro);

Elaboração e submissão a parecer superior de informação a propor:

ajuste de agregados familiares a tipologias habitacionais mais adequadas: 3;

alteração da titularidade de contratos de arrendamento: 4
7.5 BAIRRO SOCIAL S. JOÃO DE DEUS

Procedeu-se à análise 24 processos para atualização anual de 24 rendas.

Realização de 14 visitas domiciliárias.
7.6 BAIRRO SOCIAL MARGENS DO ARUNCA

Procedeu-se à análise 54 processos para atualização anual de 54 rendas.
7.7 PLANO ESTRATÉGICO PARA A POPULAÇÃO SÉNIOR – 2012/2014

Organização e realização do 7.º Festival de Talentos que teve lugar no dia 13 de
novembro de 2014, no auditório do Teatro Cine de Pombal, e no qual participaram
cerca de 300 idosos, provenientes de 27 instituições.

Organização e realização de “Sessão de Fados” para Comemoração do Dia
Internacional do Idoso que teve lugar no dia 1 de outubro de 2014, no auditório do
Teatro Cine de Pombal e no qual participaram cerca de 300 idosos, provenientes de 26
instituições;

Participação na Conferência Transnacional do Envelhecimento Ativo e Saudável
promovida pelo CEC – Câmara do Comércio e Industria do Centro, que teve lugar em
Coimbra, no dia 16 de setembro de 2014;
7.8 REDE SOCIAL

Realização de 2 reuniões do Núcleo Executivo, nos dias 16-10-2014 e 30-10-2014;

Realização de 2 reuniões com as Associações de Pais e Encarregados de Educação
do Concelho de Pombal, nos dias 08-10-2014 e 24-11-2014;
24

Conclusão do Concurso Criação do Logótipo da Rede Social de Pombal com a entrega
de prémios aos 2 vencedores e dos 10 certificados de participação;

Publicação do Guia de Recursos Sociais do Concelho de Pombal no site do Município.
7.9 CARTA SOCIAL

Procedeu ao envio e receção do questionário destinado ao levantamento dos dados
dos Equipamentos Sociais de todas as Instituições da rede solidária e lucrativa do
Concelho.
7.10 COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

Organização e participação em 3 reuniões da Comissão Restrita;

Organização e participação em 1 reunião da Comissão Alargada;

Sinalizados e abertos processos para 20 novas situações;

Reabertos 2 processos,

Arquivados 12 processos;

Convocados/notificados para atendimento, 31 pais/responsáveis familiares;

Foram expedidos 22 ofícios;

Foi remetido 1 processo para o Ministério Público;

Elaboração de respostas aos pedidos de colaboração de outras CPCJ,s;

Realização de Comissão Alargada no dia 10 de outubro em que foi iniciado o projeto
“Tecer a Prevenção” no concelho de Pombal, dinamizada pela interlocutora da
Comissão Nacional Dr.ª Maria de Fátima Duarte;

Organização, Divulgação de ação de formação “Deteção e Prevenção de Maus-tratos
nas Crianças e Jovens” destinados a todas as CPCJ.,S do Distrito e a serviços e
entidades com competência em matéria de infância e juventude;

Participação no dia 9 de outubro na Ação de Formação “Deteção e Prevenção de
Maus-Tratos nas Crianças e Jovens” que se realizou no mini auditório do Teatro Cine
de Pombal;

Reunião com a Psicóloga do Colégio João de Barros sobre processos em
acompanhamento referentes a alunos que frequentam aquele estabelecimento de
ensino.
7.11 GABINETE DE PSICOLOGIA

Avaliação e acompanhamento psicológico de 6 crianças;

Participação na formação do dia 29-09-2014 do Programa Municipal de Promoção do
Sucesso Escolar com o Prof. Carlos Fernandes.

Participação na ação de formação “Excel Avançado”, nos dias 12, 13 e 14 novembro
na Biblioteca Municipal.
25
7.12 NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO

Participação numa reunião realizada 16 de junho em que foram analisados 25
processos.
7.13 FEAC - O FUNDO EUROPEU DE AUXÍLIO AOS CARENCIADAS (em substituição do
PCAAC) (2014)

Receção de Credenciais;
7.14 PMUGEST: Contratação In House - Processo 014_ADJ_SA_13:

Confirmação de 2 fichas de Obra;

Atualização do mapa de horas despendidas.
7.15 OUTRAS ATIVIDADES

Reunião com a Kriscer, no âmbito do movimento “Desperdício 0”;

Reunião Junta de Freguesia do Carriço para tratar de vários assuntos nas áreas de
ação social

Visita e reunião no Centro Social de Carnide no dia 1 de outubro;

Visita e reunião Centro Social do Carriço no dia 8 de outubro;

Reunião com Cercipom para planeamento do Dia Nacional do Cidadão Deficiente.
8. PLANEAMENTO URBANÍSTICO
8.1 ORDENAMENTO E URBANISMO

Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar/Marinha Grande:

Reunião no dia 21 de novembro, do Sr. Vereador do Pelouro do Ordenamento
com o Grupo de Trabalho do Litoral, para apresentação do diagnóstico
realizado aos problemas do litoral. Apesar dos trabalhos de revisão do Plano
se encontrarem suspensos, foi dada informação que se perspetiva que a
revisão do Plano fique concluída até final do ano de 2015.

Alteração a Planos Municipais de Ordenamento do Território:

Definição da oportunidade e termos de referência, assim como da “Justificação
para a não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica” da alteração a
promover aos seguintes PMOT´s:
o
Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal;
o
Plano de Urbanização da Área Urbana de Albergaria dos Doze;
o
Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço;
o
Plano de Urbanização da Área Urbana da Guia.
26


Abertura de consulta pública preventiva por um período de 15 dias úteis.
Aprovação e devida publicação em Diário da República da 1.ª Alteração por adaptação
do Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal (PPIPIP)

Aprovação e devida publicação em Diário da República da 1.ª Correção Material do
Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal (PPIPIP)

Elaboração da 14.ª proposta de alteração ao loteamento do Parque Industrial Manuel
da Mota, titulado pelo Alvará n.º 4/90

Aprovação e devida publicação em Diário da República da Delimitação da Área de
Reabilitação Urbana (ARU) da Cidade de Pombal – Memória Descritiva e Planta da
Área de Reabilitação Urbana.

Trabalho de campo para caracterização do edificado integrado na área delimitada na
ARU, tendo por finalidade a instrução da respetiva Operação de Reabilitação Urbana

Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território Municipal – em elaboração

Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI): em
fase de finalização, de acordo com o Despacho n.º4345/2012, de 27 de março, em
colaboração com o Gabinete Técnico Florestal.

Carta Social de Pombal:

Elaboração da Carta Social de Pombal, nomeadamente relatório e fichas de
caraterização dos equipamentos de solidariedade e segurança social e
respetiva folha de instruções de preenchimento, para posterior envio e
preenchimento pelas instituições.

Carta Educativa de Pombal:

Continuação de procedimentos relativos à elaboração do Relatório e Fichas de
Caraterização de base à Revisão da Carta Educativa de Pombal e atualização
estatística tendo por base novos dados publicados pelo INE.

Elaboração e interligação da Base de Dados de apoio à gestão da revisão da
Carta Educativa.
8.2 OUTROS TRABALHOS

Elaboração e envio de novos elementos, com vista ao completamento do processo de
“Delimitação da REN do concelho de Pombal”, para o Secretariado Técnico da
CNREN, encontrando-se o mesmo a aguardar a devida publicação em Diário da
Republica.

Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
(RMUE).

Proposta de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do
Município de Pombal (RTTORMP).
27

Análise à proposta de integração do concelho de Pombal na Secção de Municípios de
Baixa Densidade e do Mundo Rural, na vertente Mundo Rural.

Tendo por base informação fornecida pelo INE, criação de uma .shp com informação
estatística referente às caraterísticas do edificado na área geográfica sobre a qual
incide a ARU.

Ponderação da sujeição da rede de saneamento da Zona Industrial do Louriçal a
comunicação prévia no âmbito do RJREN, tendo por base a 1.ª Revisão do PDM de
Pombal e a Carta da REN em vigor.

Apreciação técnica de procedimentos referentes a pedidos de alteração de operações
de loteamento.

Apreciação técnica no que respeita ao enquadramento em PDM de procedimentos
referentes a pedidos de licenciamento de obras particulares, relativos a obras de
construção, de alteração ou de ampliação.

Apreciação técnica para efeitos de emissão de certidões de classificação de terrenos.

Emissão de plantas com vista à elaboração de autorizações à realização de ações de
arborização e rearborização com espécies florestais a enviar, pelos particulares, ao
ICNF, e criação da respetiva base de dados.

Atendimento técnico aos munícipes e juntas de freguesia, no âmbito da entrada em
vigor da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (Regulamento, Ordenamento e
Condicionantes).
8.3 GABINETE DE PROJETOS
8.3.1 Trabalhos concluídos

Projeto de alterações das Instalações Sanitárias e espaço exterior ao polidesportivo,
Albergaria dos Doze. (Arquitetura)

Levantamento da situação existente do lote no centro histórico destinado à instalação
do parque infantil. (Arquitetura paisagista)

Projeto para o parque infantil do centro histórico. (Arquitetura paisagista)

Projeto de implantação e integração do Skatepark de Flandes. (Arquitetura paisagista)

Estudo de “localização de floreiras no Largo do Cardal”. Projeto de instalação de
floreiras no Largo do Cardal com a solução selecionada. (Arquitetura paisagista)

Desenho técnico do “floco de neve” para colocação nas portas das lojas do centro
histórico. (Arquitetura paisagista)

Pesquisa e elaboração de um documento sobre coberturas ajardinadas. (Arquitetura
paisagista)

Edifício na Rua do Cais, Pombal. (Acompanhamento de obra na vertente de projeto)

Projeto de espaços exteriores da ETAR de Almagreira. (Arquitetura Paisagista)

Estudo de uma rampa de acesso do parque de estacionamento ao Bairro Social São
João de Deus, Pombal. (Arquitetura)

Projeto de requalificação e alteração AJEC, Barrocal. (Arquitetura e especialidades)
28

Projeto de requalificação e orçamentação de trabalhos da antiga escola primária de
Pousadas Vedras (Arquitetura)

Legalização do salão da Fábrica da Igreja de Vila-Cã, em Chão do Ulmeiro, Vila-Cã.
(Arquitetura)

Redefinição dos limites da área a intervir no Projeto de Requalificação dos
Arruamentos na sede de freguesia do Carriço, respetivamente Rua da Igreja, Rua da
Pastelaria, Avenida da Igreja e parte Rua da Chã. (Arquitetura paisagista)

Estudo para “Reorganização espacial e Instalação de Elevador no Edifício dos Paços
do Concelho”, Pombal. (Arquitetura e Especialidades)

Remodelação do Bar para Copa – Edifício dos Paços de Concelho. (Arquitetura e
Estimativa orçamental)

Parque das Barreiras – Meirinhas (Obra) (Arquitetura Paisagista)
8.3.2 Trabalhos a decorrer

Projeto de Iluminação Pública da Avenida da Igreja e Arruamentos Contíguos, Carriço:
sessão de trabalho e coordenação desta especialidade com o Projeto de Arquitetura
Paisagista. (Especialidades)

Projeto do Largo da Feira do Louriçal, integrado na “Construção e reparação de
passeios da Rua dos Ferreiros”. (Arquitetura e Especialidades)

Estudo de “localização para tenda das tremoceiras no centro histórico”. (Arquitetura
paisagista)

Projeto de ampliação do “Lar da Felicidade”, Meirinhas. (Acompanhamento de obra na
vertente de projeto e alterações aos projetos de especialidades)

Centro Escolar de Almagreira. (Acompanhamento de obra na vertente de projeto)

Reorganização espacial do “GAP”, Edifício dos Paços do Concelho, Pombal.
(Arquitetura e especialidades)

Projeto de Requalificação do Adro da Igreja Paroquial, Albergaria dos Doze. (Projeto de
Arquitetura – Fase 2)

Acompanhamento do processo de RIP da Variante Sudeste do Louriçal.

Estudo para a Zona Industrial de Almagreira, junto ao campo de jogos, Almagreira.
(Estudo prévio)

Alteração do anteprojeto de “Arranjos Urbanísticos da Sede de Freguesia de Abiul
(Estudo
de
regeneração
urbana
e
equipamentos
coletivos)”.
(Arquitetura
e
Especialidades)

Estudo prévio de ampliação e beneficiação do Cemitério de Albergaria dos Doze.
(Arquitetura e Especialidades)

Fiscalização de Espaços de Jogo e Recreio (Parques Infantis)

Reformulação e reorçamentação do Projeto do Centro Escolar de Santiago de Litém.
(Arquitetura e Especialidades)
29

Projeto de espaços exteriores do Largo Eng. Guilherme Santos em Albergaria dos
Doze. (Arquitetura)

Projeto para uma BAL (Base de Apoio Logístico Secundária), para a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal. (Arquitetura)

Mercado Municipal, Pombal. (Acompanhamento de obra na vertente de projeto)

Elaboração do relatório do inventário do arvoredo da cidade, decorrente dos dados
levantados em trabalho de campo. (Arquitetura Paisagista)

Estudo Prévio do Projeto de Beneficiação e Ampliação da Escola Primária e Jardim de
Infância de Pombal. (Arquitetura)

Estudo Prévio do Projeto de Requalificação Urbana da Praça da Igreja “Velha” de
Albergaria dos Doze. (Arquitetura)

Projeto de requalificação da Rua Dona Justina Varela Pinto, Pombal. (Arquitetura
Paisagista e Especialidades)

Coordenação da Elaboração do Estudo relativo ao Programa Local de Promoção de
Acessibilidade de Pombal.

Coordenação do Processo do Estudo Impacte Ambiental referente ao Projeto da
Variante Sudeste à Vila do Louriçal.

Projeto de Especialidades da Requalificação dos Arruamentos na sede de freguesia do
Carriço, respetivamente Rua da Igreja, Rua da Pastelaria, Avenida da Igreja e parte
Rua da Chã. (Especialidades)

Apoio técnico em casas de habitação Social. (Medições e orçamento).

Organização, consulta, acompanhamento e coordenação de projetos de especialidade
externos ao Município.

Largo da Capela dos Mendes - Projeto de iluminação. (Arquitetura Paisagista)

Rua do Mancha Pé – Projeto de iluminação. (Arquitetura Paisagista)

Praça de Táxis – Projeto de requalificação da Rua Alexandre Herculano. (Arquitetura
Paisagista)

Largo 25 de Abril – projeto de requalificação. (Arquitetura Paisagista)

Rua Custódio Freire – Projeto de requalificação. (Arquitetura Paisagista)

Projeto dos Espaços exteriores à Sede do Clube de Ténis. (Arquitetura Paisagista)

Acompanhamento
dos
trabalhos
de
Beneficiação
do
Bioparque.
(Arquitetura
Paisagista)

Jardim de Flandes - Acompanhamento da Obra – Elaboração de Lista com as
situações a resolver para conclusão da Obra; Apresentação da estrutura final do painel
de azulejos para validação. (Arquitetura Paisagista)

Parque de Campismo Ecológico da Mata do Urso – Apreciação da validade da DIA à
luz da nova legislação; apresentação de relatório sobre questões colocadas na
sequência apreciação conjunta com o ICNF do projeto Ecomatur. (Arquitetura
Paisagista)
30

Parque do Viuveiro – Vila Cã - Esclarecimentos prestados no âmbito do Concurso.
(Arquitetura Paisagista)

Largo Capitão Salgueiro Maia – Projeto de requalificação. (Arquitetura Paisagista)

Acesso à Escola Gualdim Pais – Acompanhamento da Obra. (Arquitetura Paisagista)
8.4 TOPONÍMIA

Levantamento da toponímia dos arruamentos da Freguesia da Pelariga, para criação
de uma base de dados da Toponímia Municipal;

Levantamento da toponímia dos arruamentos da Freguesia do Louriçal, para criação de
uma base de dados da Toponímia Municipal;

Levantamento da toponímia dos arruamentos da Freguesia da Guia, para criação de
uma base de dados da Toponímia Municipal;

Levantamento da toponímia dos arruamentos da Freguesia de S. Simão de Litém, para
criação de uma base de dados da Toponímia Municipal;

Levantamento da toponímia dos arruamentos da Freguesia de Albergaria dos Doze,
para criação de uma base de dados da Toponímia Municipal.
8.5 SIG – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

Elaboração de plataforma de informação geográfica, na Internet, com aplicação para
mobile (android e IOs), com o intuito da Secção de Fiscalização Municipal iniciar o
levantamento georreferenciado dos BIPs, em campo modo online, disponível em:
http://cmp.maps.arcgis.com/apps/Edit/index.html?appid=1d5bb7bec6fe458e8b746e553d7e85d5

Elaboração de plataforma de informação geográfica, na Internet, para disponibilização
do PU da Guia, de forma a receber as sugestões / informações no âmbito da
participação pública do procedimento de alteração do PU da Guia, disponível em:
http://sigpombal.cm-pombal.pt/MuniSIG/MuniSIGSLExterno/Viewer.html?ViewerConfig=http://sigpombal.cmpombal.pt/MuniSIG/REST/sites/PUGuia/viewers/TesteExterno/virtualdirectory/Config/Viewer.xml

Elaboração de plataforma de informação geográfica, na Internet, para disponibilização
do PU de Albergaria dos Doze, de forma a receber as sugestões / informações no
âmbito da participação pública do procedimento de alteração do PU de Albergaria dos
Doze, disponível em:
http://sigpombal.cm-pombal.pt/MuniSIG/MuniSIGSLExterno/Viewer.html?ViewerConfig=http://sigpombal.cmpombal.pt/MuniSIG/REST/sites/PU_Albergaria_dos_Doze/viewers/TesteExterno/virtualdirectory/Config/Viewe
r.xml

Elaboração de plataforma de informação geográfica, na Internet, para disponibilização
do PU do Carriço, de forma a receber as sugestões / informações no âmbito da
participação pública do procedimento de alteração do PU do Carriço, disponível em:
http://sigpombal.cm-pombal.pt/MuniSIG/MuniSIGSLExterno/Viewer.html?ViewerConfig=http://sigpombal.cmpombal.pt/MuniSIG/REST/sites/PU_Carrico/viewers/TesteExterno/virtualdirectory/Config/Viewer.xml

Elaboração de plataforma de informação geográfica, na Internet, para disponibilização
do PP Integrado do Parque Industrial de Pombal, de forma a receber as sugestões /
31
informações no âmbito da participação pública do procedimento de alteração do PP do
Parque Industrial de Pombal (em curso);

Estruturação da toponímia da União de Freguesias de S. Simão de Litém, Santiago de
Litém e Albergaria dos Doze e da União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca
(em curso);

Apoio técnico à freguesia de Abiúl no âmbito da atribuição de números de polícia às
edificações da freguesia, criando números de polícia, de 15 em 15 metros para cada
rua da freguesia com topónimo;

Atualização da base de dados dos pedidos de aumento de compropriedade;

Análise das candidaturas entregues no âmbito do processo nº 061/AJD/SA/14

Georreferenciação, para base de dados SIG, da planta de implantação e levantamento
topográfico dos procedimentos de licenciamento / comunicação prévia de Obras
Particulares;

Apoio aos CTT, no âmbito de informação relativa aos nomes de ruas, para posterior
validação dos códigos postais, com o intuito de resolver problemas na elaboração do
cartão de cidadão dos munícipes;

Elaboração de mapas temáticos de apoio aos diversos serviços da Câmara;

Digitalização de plantas e quadros síntese e alvarás de operações de loteamento para
disponibilização dos elementos mencionados no portal de informação geográfica do
Município;

Apoio à PMUGest no âmbito de elaboração de saídas gráficas com a localização dos
MUPIs da cidade de Pombal e atualização da localização dos mesmos;

Apoio ao GTF referente a análises espaciais, no âmbito da elaboração do PMDFCI.
8.6 RECURSOS NATURAIS
8.6.1 Indústria Extrativa (Massas Minerais) – Pedreiras

Execução do Regulamento Municipal de Extração de Recursos Minerais no Concelho
de Pombal, adaptado ao regulamento do PDM de Pombal vigente;

Análise, emissão de parecer e execução de procedimentos relativos à Proposta de Lei
de Bases de Recursos Geológicos, no âmbito da solicitação efetuada ao Município de
Pombal pela Associação Nacional de Municípios Portugueses;

Análise e resposta à solicitação da APA-Agência Portuguesa do Ambiente I.P., relativa
ao pedido de informação sobre pedreiras, no âmbito do Plano de Gestão da Região
Hidrográfica do Tejo;

Procedimentos relativos à preparação dos dados relativos à Indústria Extrativa,
solicitados pela ANIET – Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora;

Procedimentos no âmbito da correta instrução do processo, relativamente à solicitação
da empresa Corbário – Minerais Industriais, S.A. no referente ao averbamento e
32
transmissão da pedreira n.º5927, denominada “Silveirinha”, sita em Silveirinha,
Freguesia de Carriço.
8.6.2 Indústria Extrativa (Depósitos Minerais) – Concessões Mineiras

Execução de ofício para envio à Direção Geral de Energia e Geologia, no âmbito dos
procedimentos de colaboração, que devem existir entre esta Instituição Pública e o
Município de Pombal, tendo em vista o bem público;

Procedimentos relativos a um pedido de atribuição de direitos de concessão mineira
para exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, requerido à Direção Geral
de Energia e Geologia, para uma área denominada “Ilha”, sita na União das Freguesias
de Guia, Ilha e Mata Mourisca, da empresa José Aldeia Lagoa e Filhos, S.A., publicado
na 2.ª Série do Diário da República n.º208 – Aviso n.º12031/2014 de 28 de outubro de
2014;

Procedimentos relativos a um pedido de atribuição de direitos de concessão mineira
para exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, requerido à Direção Geral
de Energia e Geologia, para uma área denominada “Mendes n.º2”, sita na Freguesia
de Pombal, da empresa José Aldeia Lagoa e Filhos, S.A., publicado na 2.ª Série do
Diário da República n.º208 – Aviso n.º12030/2014 de 28 de outubro de 2014;
8.6.3 Aterros e Desaterros

Atendimentos a munícipes relativos a esclarecimento de procedimentos para
licenciamento de aterros/desaterros;

Procedimentos relativos a pedido de parecer à Junta de Freguesia de Carnide, no
referente ao pedido de Licença para Ação de Aterro em terreno sito no lugar de Vale da
Cruz, Freguesia de Carnide;

Novos procedimentos relativos ao pedido de Licença para Ação de Aterro em terreno
sito no lugar de Casalinho, Freguesia de Pombal;

Início de procedimentos relativos a um pedido de Licença para Ação de Desaterro em
terreno sito em Cova-Escura – Vale de Cubas, Freguesia de Pombal;

Início de procedimentos relativos a um pedido de Licença para Ação de Aterro em
terreno sito em Marinha da Guia, Freguesia de Carriço.
8.6.4 Ambiente Urbano – Ruído

Atendimento/esclarecimento de munícipes e empresas relativamente a vários assuntos
no âmbito do ruído ambiente existente no concelho de Pombal, bem como a avaliações
acústicas de acústica de edifícios e de ruído ambiente no âmbito de processos da
DOPA relativos a autorização de utilização;
33

Início de procedimentos relativos ao tratamento de uma reclamação de ruído,
apresentada contra o estabelecimento sito no n.º 6 da Rua do Covão das Meirinhas,
sito na Freguesia de Meirinhas;

Início de procedimentos relativos ao tratamento de uma reclamação de ruído,
apresentada contra o estabelecimento denominado “Ponto de Encontro”, sito na Rua
de Ansião, na cidade de Pombal.
8.6.5 Avaliação de Impacte Ambiental

Colaboração em procedimentos necessários à aquisição de elementos para a
execução do Estudo de Impacte Ambiental relativo ao projeto “Variante Sudeste à Vila
do Louriçal”, em desenvolvimento pela empresa Sinergiae Ambiente, para o Município
de Pombal.
8.6.6 Espaços de Jogo e de Recreio – Parques Infantis

Realização de Ação de Fiscalização aos seguintes Espaços de Jogo e Recreio:

Parque Infantil da Escola Primária de Vermoil;

Parque Infantil do Parque do Açude;

Parques Infantis do Centro Escolar da Ilha;

Parque Infantil do Centro Social e Paroquial da Ilha;

Parque Infantil da Igreja da Ilha;

Parque Infantil do Jardim Infantil do Louriçal.

Esclarecimentos e justificações referentes ao Parque Infantil de Pousadas Vedras;

Desmantelamento de todos os equipamentos existentes na antiga Escola Primária de
Ilha de Baixo, a pedido do Rancho Etno – Popular da Ilha, pela equipa da manutenção
urbana.
8.6.7 Espaços Verdes

Execução do Regulamento Municipal de Gestão e Ocupação das Zonas Verdes e
Espaços Públicos do Concelho de Pombal;

Acompanhamento e avaliação final da integração da formação prática de um
trabalhador colocado nas equipas de espaços verdes, no âmbito de protocolo de
colaboração entre o Município de Pombal e a Cercipom – Formação Prática em
Contexto de Trabalho;

Acompanhamento dos trabalhos realizados pela empresa de Jardinagem unipessoal
Rui Gonçalves, no âmbito do contrato de adjudicação de espaços verdes a empresa
externa para serviços de manutenção e conservação;

Atualização de Inventário das plantas existentes no Viveiro Municipal da FACFRIGO;

Atualização da plataforma relativa a registos de reclamações referentes ao serviço de
espaços verdes;
34

Diligências relativas à análise e resolução de várias reclamações;

Averiguação de vários espaços verdes reclamados, bem como da localização/situação
crítica de algumas árvores;

Averiguação da pertença ou não, ao domínio público municipal, bem como da
localização/situação crítica de árvore sita na Rua de Santa Luzia, nas Courelas, cuja
ramada causou dano a viatura privada;

Corte de relva em todos os espaços verdes e jardins municipais da cidade de Pombal;

Varrimento, limpezas gerais e de papeleiras nos espaços verdes municipais;

Recolha de resíduos vegetais para valorização;

Replantação de árvores no Largo do Arnado;

Preparação dos espaços verdes junto ao Monumento aos Heróis de Ultramar para a
evocação do dia 25 de novembro;

Corte de ramos e ramadas nas árvores e arbustos da Rua de Ansião; Escola Conde
Castelo Melhor; Teatro Cine; Escola EB2 Marquês; Jardim da Várzea;

Criação de Espaço Verde na Estação de Tratamento de Água da Caxaria;

Abate de pinheiro bravo na Rua Gilberto Marques Ascensão, com a finalidade de
restauro do pavimento asfáltico;

Conclusão do Levantamento Arbóreo da Cidade de Pombal - Levantamento das
árvores relativamente à espécie e PAP, no perímetro Urbano da Cidade, para efeitos
de criação de Carta Arbórea da Cidade;

Verificação/levantamento em todos os estabelecimentos de ensino públicos, da
existência de Loendros, espécie arbustiva com características tóxicas;

Limpeza e manutenção das casas de banho do Cardal, do Açude, do Castelo e de
Flandes;

Colaboração, com a disponibilização e entrega de árvores/arbustos, na Comemoração
do Dia da Floresta Autóctone, no âmbito do plano de atividades de educação ambiental
do Município de Pombal;

Análise do pedido do Clube do Ambiente do Agrupamento de Escolas da Guia;

Efetuou-se a limpeza da horta e viveiro municipais sitos na Facfrigo;

Frequência da ação de formação relativa a “Noções Básicas de Informática”, por alguns
trabalhadores dos espaços verdes;

Frequência da ação de formação relativa a Canalizadores (módulo relativo a apoio a
sistemas de rega), por dois trabalhadores dos espaços verdes;

Frequência da ação de formação relativa a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, ao
abrigo do Decreto-Lei n.º 173/2005 de 21/10, por dois trabalhadores dos espaços
verdes;

Frequência da ação de formação relativa a “Motoroçadouras – Constituição, Utilização
e Manutenção”;

Frequência da ação de formação relativa a “Técnicas de Poda e de Enxertia”;
35

Foram plantadas árvores, arbustos e flores, no concelho de Pombal nomeadamente as
descritas na tabela que se segue:
Local
Quantidade
Árvore / arbusto
Observ.
Parque Verde do Açude
4
Freixos
(VM)
2
Pittosporum
(AQ)
1
Fotinia
(AQ)
14
Alecrins rasteiros
(PP)
16
Cotoneasters
(PP)
10 Kg
Semente de prado florido
(AQ)
1
Castanheiro India
(VM)
2
Carvalhos
(VM)
3
Pinheiros mansos
(VM)
3
Medronheiros
(VM)
10
Alfazemas
(AQ)
15
(subst) alfazemas
(AQ)
30
Cravinas
(PP)
20
Alfazemas
(PP)
Canil Municipal
25
Alfazemas
(PP)
Arnado
2
Freixos
(VM)
1
Carvalho
(VM)
2
Pinheiros mansos
(VM)
1
Pittosporum
(AQ)
4
Alecrins eretos
(PP)
8
Alecrins rasteiros
(PP)
8
Cotoneasters
(PP)
8
Alfazemas
(AQ)
15
Alfazemas
(AQ)
13
Alecrins rasteiros
(PP)
24
Oliveiras
(PP)
8
Loureiros
(PP)
6
Sobreiros
(AQ)
12
Pilriteiros
(PP)
42
Cotoneasters
(PP)
8
Alecrins eretos
(PP)
3
Romanzeiras
(AQ)
1
Alfarrobeira
(VM)
Cemitério de Pombal
6
Alecrins rasteiros
(PP)
ETAP (Dia da Floresta Autóctone)
EB e Sec. Da Guia
(Dia da Floresta Autóctone)
Escola EB 1 da Guia
(Dia da Floresta Autóctone)
1
Carvalho
(AQ)
1
Carvalho
(AQ)
1
Sobreiro
(AQ)
ETA Carriço
Separador central frente
Petroibérica
Escola EB 2,3 Marquês de Pombal
ETA Caxaria
ETA do PIP
36
Escola EB2,3 Marquês
(Dia da Floresta Autóctone)
Escola EB 1 da Foz
(Dia da Floresta Autóctone)
Escola EB1 do Escoural
(Dia da Floresta Autóctone)
Escola EB Gualdim Pais
(Dia da Floresta Autóctone)
Escola Secundária de Pombal
(Dia da Floresta Autóctone)
Externato A Falinha
(Dia da Floresta Autóctone)
Jardim de Infância Barrocal
(Dia da Floresta Autóctone)
Centro Educativo da Ilha
(Dia da Floresta Autóctone)
Centro Educativo da Ilha
(Dia da Floresta Autóctone)
Escola EB1 Sant. Litém
(Dia da Floresta Autóctone)
Colégio Cidade Roda
(Dia da Floresta Autóctone)
Colégio João de Barros
(Dia da Floresta Autóctone)
Instituto D. João V
(Dia da Floresta Autóctone)
APSDRC da Moita do Boi
(Dia da Floresta Autóctone)
Escola EB1 do Louriçal
(Dia da Floresta Autóctone)
Esc. EB1 Vila Cã/Carvalhal
(Dia da Floresta Autóctone)
Rua da Segurança Social
Canteiro da Pérgula
(Jardim do Cardal)
Floreiras no Rio Arunca
1
Alfarrobeira
(AQ)
1
Medronheiro
(PP)
1
Alecrim ereto
(PP)
1
Oliveira
(AQ)
1
Alfarrobeira
(AQ)
1
Carvalho
(AQ)
1
Pinheiro manso
(AQ)
1
Oliveira
(AQ)
1
Tomilho
(PP)
1
Tomilho
(PP)
1
Tomilho
(PP)
1
Loureiro
(PP)
1
Tomilho
(PP)
1
Alfarrobeira
(AQ)
1
Alfarrobeira
(AQ)
2
Tomilho
(PP)
1
Jacarandá
(AQ)
30
Ciclames
(PP)
30
Primulas
(AQ)
120
Primulas
(AQ)
7
Loendros
(AQ)
8
Loendros
(PP)
54
Alecrins rasteiros
(PP)
12
Cotoneasters
(PP)
2
Alfarrobeiras
(AQ)
170
Primulas
(AQ)
140
Cravinas
(PP)
Canteiros Jardim do Cardal
130
Primulas
(AQ)
Alameda da Industria
6
Acer
(AQ)
Rotunda 25 de Abril
Canteiros P.I. Manuel da Mota
Canteiro frente Paços do Concelho
Legenda: Viveiro Municipal (VM); Produção Própria (PP); Substituição Árvore Morta (SAM); Aquisição (AQ)
37

Acompanhamento de trabalhos realizados pela PMUGEST:
Urb. Governos / Vinagres
Limpeza de passeios, bermas e taludes
Urb. Tinto
Limpeza de passeios, bermas
Largo do Cardal
Abate de palmeiras
D.Inês (zona cedência equipamento) D3.2
Corte de infestantes
D. Inês
(zona verde publica, Rotunda Biscarrosse) D 3.2
Limpeza áreas cedência e zona verde pública
Urb. Belavista
Limpeza áreas cedência e espaços verdes
Rua S. José
(Flandes - margem Rio Arunca) D 3.1
Corte de canas
Diversos locais D 6
Tratamento palmeiras
P. I. Meires/Pelariga
Limpeza de bermas e passeios
Estrada principal da Charneca
Limpeza de passeios e taludes
Urb. Barrocal
Limpeza de bermas e passeios
Urb. São Cristovão
Limpeza de bermas e passeios
Urb. Verde Sol
Limpeza de passeios
Urb. Sol Nascente / Urb. Srª Belém
Limpeza de passeios
8.6.8 Produtos Fitofarmacêuticos

Procedimentos relativos à apresentação de proposta de Técnico Responsável para ser
autorizada a aplicação de produtos fitofarmacêuticos em meio urbano no Município de
Pombal, para cumprimento do disposto na Lei n.º26/2013 de 11 de abril;

Procedimentos relativos à obtenção de mais dois colaboradores do serviço de espaços
verdes,
formados
e
legalmente
habilitados
para
a
aplicação
de
produtos
fitofarmacêuticos, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/2005 de 21/10;

Procedimentos relativos à proposta para decisão superior da solicitação efetuada pela
União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca relativamente ao fornecimento de
herbicida para limpeza de passeios.
8.6.9 Luta obrigatória contra o Escaravelho da Palmeira – Rhynchophorus ferrugineus
(Olivier)

Diligências e procedimentos de preparação e realização de Ação de Divulgação relativa ao
escaravelho vermelho (Rynchophorus ferrugineus), aberta à comunidade concelhia e ao
público em geral, decorrida no dia 20 de novembro de 2014, no mini-auditório do TeatroCine de Pombal;

Criação de nota informativa com toda a informação relevante, relativamente ao escaravelho
vermelho (Rynchophorus ferrugineus);
38

Atendimento a munícipes, fornecendo a devida informação/suporte documental e
aconselhamento no referente a esclarecimentos relativos a palmeiras contaminadas com o
escaravelho vermelho;

Apoio a munícipes, no âmbito da verificação de campo, após solicitação dos mesmos,
relativamente à análise do grau de infestação/estado sanitário das suas palmeiras;

Continuação da verificação/controle da existência de palmeiras no concelho de Pombal
infestadas com o escaravelho vermelho (Rynchophorus ferrugineus), e verificação do seu
grau de infestação, para posterior notificação/decisão de abate por parte da Direção
Regional de Agricultura e Pescas do Centro (Leiria);

Colaboração com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (Leiria), em
situações de acompanhamentos de abates no concelho de Pombal (autos de destruição),
de situações referenciadas e do conhecimento do Município de Pombal;

Sinalização
e
criação
de
perímetro
de
segurança,
ao
redor
das
palmeiras
comprovadamente contaminadas e em tratamento existentes na cidade de Pombal;

Procedimentos relativos à vigilância do estado sanitário da palmeira sita na Escola Primária
de Vermoil, propriedade do Município de Pombal;

Tratamento fitossanitário (preventivo numas palmeiras e curativo nas palmeiras
contaminadas) com produtos fitofarmacêuticos homologados em todas as palmeiras
públicas existentes na cidade de Pombal, nos dias 23 de outubro e 13 de novembro de
2014;

Avaliação/verificação do estado sanitário/ grau de contaminação das palmeiras existentes
na cidade de Pombal;

Participação na Ação de Divulgação relativa ao escaravelho vermelho (Rynchophorus
ferrugineus), decorrida no dia 18 de setembro de 2014, no CIA – Centro de Interpretação
Ambiental de Leiria.
8.6.10 Outros Assuntos

Análise de pedidos de cotação relativos a materiais em falta no armazém;

Criação de processos digitais relativos às diferentes áreas de trabalho e organização
administrativa de documentos relacionados;

Continuação de procedimentos relativos a uma reclamação referente a uma antena de
telecomunicações sita em Alto dos Crespos, Freguesia de Pombal, da operadora Nos –
Comunicações, S.A..
8.7 CEMITÉRIOS
Inumações nos Cemitérios Municipais
(de 11/09/2014 a 26/11/2014)
Aldeia dos Redondos………………………………………………………………………1
Alto dos Crespos……………………………………………………………………………2
Carvalhais……………………………………………………………………………………1
39
Casal Velho………………………………………………………………………………….0
Pombal………………………………………………………………………………………17
Ranha de Baixo……………………………………………………………………………..1
Travasso……………………………………………………………………………………..2
Total de Inumações…………….………………………………………………………. 24
Trasladações nos Cemitérios Municipais…………………………….……………….2
Titularidade de sepulturas…………………………………………………………….…….0
Concessões de sepulturas…………………………………………………..……..……..10
Revestimentos de sepulturas…………………………………………………..…...…….15
Planeamentos de obra………………………………………………………………….....3

Foram elaborados e enviados os mapas das inumações realizadas em cada um dos
Cemitérios Municipais, nos meses de setembro e outubro de 2014;

Foi efetuada a limpeza e manutenção dos Cemitérios Municipais, durante esse período;

Foi colocado herbicida nos Cemitérios Municipais em setembro e outubro de 2014;

Diligências relativas ao empréstimo das instalações sanitárias amovíveis: - outubro: ao
Movimento Mensagem de Fátima no âmbito do Sistema Municipal de Apoio aos Peregrinos
(colocação na zona das Leais) e em novembro á Comissão de Festas do Vale da
Cavadinha;

Aquisição e entrega dos novos fardamentos e EPI’S, aos trabalhadores afetos aos
cemitérios municipais;

Conclusão da realização do trabalho de “Levantamento da relação das inumações no
Cemitério das Carvalhais nos Talhões A e B, com a finalidade de legalizar todas as
sepulturas desses Talhões”.
9. OBRAS PARTICULARES
Certidões emitidas
52
Licenças de construção
67
Autorização de utilização
48
Processos entrados
199
40
10. OBRAS MUNICIPAIS
10.1 EDUCAÇÃO
Obra adjudicada à empresa Alpeso Construções, S.A.. Obra executada em
cerca de 64 %.
Centro Escolar da Mata Mourisca
Obra adjudicada à firma Soteol Sociedade de Terraplanagens do Oeste,
Lda. Obra executada em cerca de 20 %.
Centro Escolar de Almagreira
Recuperação de edifícios escolares desativados
Obra adjudicada à firma Aruncalis, Lda.
(Remodelação da antiga Escola de Água
Obra executada em cerca de 25 %.
Formosa)
Beneficiação, Reparação e Conservação de
Obra adjudicada à firma Major, Santos &
Edifícios Escolares (Escola Conde Castelo
Filhos, Lda. Obra executada.
Melhor)
Beneficiação, Reparação e Conservação de
Obra adjudicada à firma Valeixa
Edifícios Escolares (Construção de Alpendre na
Construção Civil, Lda. Obra concluída.
Escola Primária de Aldeia dos Redondos)
-
Obra adjudicada à firma Valeixa Recuperação
de
edifícios
Escolares
Construção Civil, Lda. Obra a iniciar em
Desativados (Escola Primária de Ereiras)
dezembro.
Recuperação de edifícios escolares desativados
Obra adjudicada à firma Martinho Pedrosa
(Beneficiação e Restauração da Escola do
- Construções, Lda.. Obra concluída.
Reguengo)
10.2 CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES
Obra adjudicada à firma Nogueira &
Construção dos Pavilhões Gimnodesportivos
Matias, Lda. Obra concluída, falta reparar
(Meirinhas)
algumas deficiências e fecho financeiro.
Beneficiação da Casa
(Recuperação do Edifício)
Manuel
Henriques
Obra adjudicada à firma Alvape Construção e Obras Públicas, Lda. Obra
concluída. Falta fecho financeiro.
Gestão Energética e Iluminação Pública Obra adjudicada à firma Sistelmar Aquisição de Sistemas de Instalação de
Sociedade de Construções, Lda. Obra
Sinalização Luminosa LED para a Rede
executada em cerca de 28 %.
Municipal (Cidade de Pombal)
Obra adjudicada ao consórcio Arquijardim,
S.A. / Lena - Engenharia e Construções,
Requalificação e Reestruturação do Centro S.A. Obra executada em cerca de 90 %.
Histórico da Cidade de Pombal
Falta fazer correções, colocação de Mupis
e sinalética
informativa. Falta fecho
financeiro
41
Beneficiação e Reparação de Pavilhões
Obra adjudicada à firma Odraude, Lda.
Gimnodesportivos (Beneficiação e Reparação
Obra concluída. Falta vistoria da Certiel.
do Edificio de Apoio ao Pavilhão das Atividades
Falta fecho financeiro.
Económicas)
Obra adjudicada à empresa CIP Beneficiação das instalações da Casa Varela
Construções, S.A. Obra concluída. Falta
(Recuperação exterior do Edificio).
fecho financeiro.
Construção do Centro de Negócios
Obra adjudicada à firma Construções
Manuel & Lino, Lda. Faltam algumas
reparações e fecho financeiro.
Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e Obra adjudicada à firma Soteol - Soc. de
de Recreio (Parque de Merendas das Barreiras Terraplanagens do Oeste, Lda. Obra
- Meirinhas)
executada em cerca de 100 %.
Obra adjudicada à empresa CIP Construção, Beneficiação e Reparação de
Construções, S.A. Obra executada em
Outros Edifícios (Edifício da Rua do Cais)
cerca de 76 %.
Obra adjudicada à firma Soteol - Soc. de
Espaço Verde na Quinta da Formiga (Demolição
Terraplanagens do Oeste, Lda. Obra
das Edificações na Margem Esquerda do Rio
executada em cerca de 53 %. Aguarda-se
Arunca)
decisão do tribunal.
Construção, Beneficiação e Reparação de
outros Edifícios (Construção de Cozinha e Obra adjudicada à firma Odraude, Lda.
Sanitários no Campo Escola do Agrupamento Obra concluída.
de Escuteiros 922 - Albergaria dos Doze)
Beneficiação e Conservação do Estádio Obra adjudicada à firma Soteol - Soc. de
Municipal - Meirinhas (Execução de Arranjos Terraplanagens do Oeste, Lda. Obra
Exteriores)
concluída.
Obra adjudicada à empresa Alpeso Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde
Construções, S.A. Obra executada em
de Pombal
cerca de 12 %.
Obra adjudicada à firma Construções
Ampliação e Remodelação da Extensão de Manuel & Lino, Lda. Obra executada em
Saúde da Guia
cerca de 8 %. Cessão da posição
contratual à firma Odraude, Lda.
Construção da Casa de Abrigo
Obra adjudicada à firma Jobipiso Construção Civil e Obras Públicas, Lda.
Obra executada em cerca de 22 %.
Obra adjudicada à firma Soteol - Soc. de
Sede da APRAP – Associação de Pensionistas,
Terraplanagens do Oeste, Lda. Obra
Reformados e Aposentados de Pombal
executada em cerca de 60 %.
Obra adjudicada à firma Delfim de Jesus
Parque Fluvial do Açude (Relavamento e Rede
Martins & Irmão, Lda. Obra concluída. Falta
de Rega) - Conclusão
fecho financeiro.
42
Obra adjudicada à firma Fernando Major,
Beneficiação das Instalações da Casa Varela
Santos & Filhos, Lda. Obra a concluir na
(Carpintarias / Substituição dos Vãos).
1.ª semana de dezembro.
Obra adjudicada à firma Soteol Cimu-Sicó - Centro de Interpretação e Museu da
Sociedade de Terraplanagens do Oeste,
Serra do Sicó
Lda. Obra a iniciar em Janeiro 2015.
Beneficiação e Conservação
Municipal de Pombal
do
Reabilitação da Torre do Relógio Velho
Mercado
Obra adjudicada à empresa Alpeso Construções, S.A.. Obra executada em
cerca de 2 %.
Obra adjudicada à firma Major, Santos &
Filhos, Lda. Obra concluída, falta fecho
financeiro.
Beneficiação e Reparação de Pavilhões Obra adjudicada
à empresa CIP Gimnodesportivos (Substituição da Cobertura Construção, S.A. Obra executada em cerca
do Pavilhão das Atividades Económicas)
de 69 %.
Habitação Social nas Freguesias (Adaptação da
Obra adjudicada à firma Valeixa escola desativada dos Helenos a Habitação
Construção Civil, Lda.. Obra não iniciada.
Social)
Beneficiação da Biblioteca e Auditório Municipal Obra adjudicada à firma Valeixa (Beneficiação dos Edifícios da Biblioteca Construção Civil, Lda.. Obra praticamente
Municipal)
concluída, falta fecho financeiro.
Encargos com as instalações provisórias do
Centro de Saúde de Pombal (Remodelação da Obra adjudicada à firma
loja do Parque de Estacionamento do Largo S. Intensa, Lda.. Obra concluída.
Sebastião)
Conjuntura
Obra adjudicada à firma Soteol Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e
Sociedade de Terraplanagens do Oeste,
Recreio (Parque do Viuveiro - Vila Cã)
Lda. Início da obra em Janeiro de 2015.
Obra adjudicada à firma Odraude Outros Serviços (Remodelação da secretaria do
Construção Civil e Obras Públicas, Lda.
Tribunal Judicial de Pombal)
Obra concluída.
Obra adjudicada à firma Delfim de Jesus
Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e
Martins & Irmão, Lda. Obra a iniciar a 9 de
de Recreio (Fonte da Saúde / Vermoil)
Dezembro 2015.
Requalificação e Reestruturação do Centro
Histórico da Cidade de Pombal (Construção de Obra adjudicada à empresa Arquijardim,
Muro de Suporte na Rua de Albergaria dos S.A. Obra concluída.
Doze / Pombal)
Construção e Beneficiação de Campos de Obra adjudicada à firma Construções da
Jogos e Zonas Desportivas (Campo de Cancelinha,
Lda.
Obra
a
iniciar
Basquetebol no Jardim do Cardal))
brevemente.
Beneficiação do Núcleo Monográfico Marquês
Em fase de audiência prévia.
de Pombal (Reparação do telhado do edifício)
43
10.3 ABASTECIMENTO DE ÀGUA E SANEAMENTO
Construção de Redes de Saneamento de
Obra adjudicada à Firma Joaquim
Pelariga - Almagreira (2.ª Fase) / Rede de
Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. Obra
Drenagem dos lugares de Pelariga e Venda da
concluída.
Cruz
Construção de Redes de Saneamento de Obra adjudicada à firma Lusosicó Santiais e limítrofes e Emissário de Albergaria, Construções, Lda. Obra executada em
Santiago e S. Simão
cerca de 97 %. Execução de reparações.
Obra adjudicada à empresa Sopúblicas,
Construção de Rede de Saneamento das S.A. Cessão da posição contratual à
Ranhas (2.ª Fase) / Abastecimento de Água à empresa Construções Júlio Lopes, S.A.
Ranha e lugares limítrofes (2.ª Fase)
Obra executada em cerca de 90 %. Faltam
fazer pequenas reparações.
Obra adjudicada à Firma Joaquim
Construção da ETAR e Emissários da Pelariga - Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. Obra
Almagreira (Emisários E1, E1.1 e E1.2)
executada.
Falta
fazer
pequenas
reparações. Falta fecho financeiro.
Obra adjudicada à Firma Joaquim
Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. Obra
Construção da Rede de Saneamento do Carriço
executada em cerca de 67 %. Falta
(Rede de Drenagem dos Lugares de Carriço e
executa o furo horizontal sob a Linha do
Matos do Carriço)
Oeste, um troço de 250 ml e a Estação
Elevatória.
Construção de Rede de Saneamento de Antões
e Moita do Boi (Rede de Drenagem dos lugares
de Antões, Antões de Além, Castelhanas e
Biqueiras - Estações Elevatórias e Emissário
Gravítico)
Obra adjudicada ao consórcio Aquino
Construções, S.A. / Construções Júlio
Lopes, S.A.. Cessão da posição contratual
à empresa Construções Júlio Lopes, S.A.
Obra executada em cerca de 95 %. Falta
vistoria para efeitos de receção provisória.
Construção de Redes de Saneamento de
Pelariga - Almagreira (Rede de Drenagem dos
lugares de Meires e Tinto e Rede de Drenagem
dos lugares de Reis, Paço, Vascos, Lagares e
Almagreira)
Obra adjudicada à firma Lusosicó Construções, Lda. Obra executada em
cerca de 85 %. Faltam reparações e fecho
financeiro.
Construção de Redes de Saneamento de Vila Obra adjudicada à firma Lusosicó Cã (Rede de Saneamento dos Lugares de Construções, Lda. Obra concluída. Falta
Touril, Garriapa, Lameiros e Outros Lugares)
vistoria para efeitos e receção provisória.
Construção do Sub-Emissário de Albergaria dos
Obra adjudicada à firma Delfim de Jesus
Doze e da Rede de Saneamento de Fontinha
Martins & Irmão, Lda. Obra concluída.
(Vila Cã)
Obra adjudicada à firma Joaquim
Construção de Redes de Saneamento de
Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. Obra
Vicentes, Cumieira, Guístola e Ameixeiraria
executada em cerca de 93 %.
44
Obra adjudicada à empresa Cimalha Construções da Batalha, S.A. Obra
Construção da Rede de Saneamento e Estação
executada em cerca de 78 %. Aguarda-se
Elevatória de Seixo / Lagoa
a baixada da EDP para a Estação
Elevatória.
Obra adjudicada à firma Joaquim
Construção da Rede de Saneamento de Água
Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. - Obra
Travessa e Matosos
executada em cerca de 75 %.
Construção da Rede de Saneamento da Obra adjudicada à firma Lusosicó Marinha da Guia, Cabeço (parte), Caxaria e Construções, Lda. Obra já executada em
Vale Lezide - Carriço
cerca de 71 %
Obra adjudicada ao consórcio: A. Batista
Construção da ETAR e Emissários de Pelariga de Almeida, S.A. / Lusosicó - Construções,
– Almagreira (Construção da ETAR)
S.A. / Ecofmeq, Lda. Obra já executada em
cerca de 89 %. Em fase de ensaios.
Pesquisa e Captação de Água na Mata do Urso
(Sistema Integrante de Abastecimento de Água
às Redes do Concelho de Pombal a partir das
Captações da Mata do Urso - Equipamento e
Proteção dos Furos de Captação)
Obra adjudicada à firma Joaquim
Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. Obra já
executada em cerca de 100 %. Faltam
alguns ensaios.
Construção da Conduta Adutora, Est. Elevatória
Concurso público. Obra adjudicada à firma
e Reservatórios entre Caxaria e o Parque
Construções
Refoiense,
Lda.
Obra
Industrial Manuel da Mota (Construção de
excutada em cerca de 98 %.
Reservatórios)
Obra adjudicada à empresa Lusosicó Outras Construções e Beneficiações de
Construções, S.A. Obra executada em
Emissários e Redes de Saneamento (Santiais)
cerca de 63 %. Faltam reparações.
Remodelação \\Ampliação da ETAR de Pombal
Construção da Rede de Saneamento
Boldrarias e Barrocas (Lugares da Borda).
Obra adjudicadaà empresa DST, S.A. Obra
excutada em cerca de 98 %. Em fase de
ensaios.
Obra adjudicada à empresa Lusosicó de Construções, S.A. Obra executada em
cerca de 89 %. Falta reparações e algumas
asfaltagens.
Abastecimento de Água ao Travasso - Flandes /
Construção de Rede de Saneamento de
Obra adjudicada à firma Pinto & Braz, Lda.
Travasso - Flandes (Reparações / correções à
Obra executada em cerca de 55 %.
obra executada no âmbito do Processo n.º
35/2009)
Construção da Estação Elevatória do Outeiro
Obra adjudicada à empresa José Marques
Martinho (Fornecimento de Equipamento
Grácio, S.A. Obra concluída.
Elétrico e Eletromecânico)
45
Sistema Integrante de Abastecimento de Água Obra adjudicada à empresa Efacec às Redes do Concelho de Pombal a partir da Engenaria e Sistemas, S.A. Obra
Mata do Urso - Telegestão
executada em cerca de 82 %.
Construção dos Emissários de Carriço - Louriçal
Obra adjudicada à empresa Construções
(E.2, E.2.1, E.2.2 e E.2.2.1) / Conclusão e
António Leal, S.A. Obra executada em
Reparação da obra executada no âmbito do
cerca de 52 %.
processo n.º 10/2011
Construção de Redes de Saneamento dos
Obra adjudicada à firma Joaquim
Lugares de Bonitos, Barbas Novas, Borda do
Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. Obra
Rio e Casal da Rola (Ampliação da Rede de
executada em cerca de 55 %.
Águas Residuais Domésticas de Barbas Novas)
Remodelação \\ Ampliação da ETAR de Pombal Obra adjudicadaà empresa DST, S.A. Obra
(Construção de armazém)
executada em cerca de 67 %.
Construção da Rede de Saneamento e Estação
Obra adjudicada à firma Martinho Pedrosa
Elevatória de Seixo / Lagoa (Construção de
- Construções, Lda. Obra concluída.
Muros)
Construção, Beneficiação e Reparação de
Redes de Água / Remodelação das Condutas
Obra adjudicada à firma Pinto & Braz, Lda.
de Abastecimento Público de Água entre os
Obra iniciada em final de Novembro 2015.
lugares de Netos e Portela na Freguesia de
Almagreira
Construção Rede de Saneamento dos Lugares
da Catela -Serra de Bonha - Gavaria, Remessa
e Lugares limítrofes \ Construção, Beneficiação
Concurso público. Abertura de propostas
e Reparação de Redes de Água (Construção da
prevista para 29/11/2014.
Rede
de
Saneamento
Doméstico
e
Remodelação da Rede de Água em Catela,
Sourão e Farroubal)
10.4 COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES
Freguesia de Guia - Asfaltagem de Estradas e
Obra adjudicada à empresa Construções
Caminhos na Freguesia (Requalificação da E.M.
Júlio Lopes, S.A. Obra concluída. Falta
Grou-Guia) / Variante da Zona Industrial da
fecho financeiro.
Guia à E.N. 109
Adjudicada ao consórcio: Constrope,
Construção do Parque de Estacionamento do Construções, S.A. / Gigabeira - Instalações
Largo S. Sebastião
Especiais, Lda. Obra executada em cerca
de 94 %. Em fase de ensaios.
46
Construção do Parque de Viaturas e Máquinas
Obra adjudicada à empresa Construções
Irmãos Peres, S.A.. Obra executada em
cerca de 95 %. Em fase de ensaios.
Construção e Beneficiação de Passeios e Obra adjudicada à firma Soteol, Lda. - Obra
Largos - Largo de Flandes
executada em cerca de 99 %.
Equipamento de Sinalização
(Sinalização
Rodoviária
desclassificadas, E.M. e C.M.)
e Segurança Obra adjudicada à empresa Versus em
E.N. Construção Civil e Obras Públicas, S.A.
Obra executada em cerca de 100 %.
Obra adjudicada à firma Construções da
Freguesia da Guia / CM 1030 (Guia - Outeiro
Cancelinha, Lda. Obra executada em cerca
Martinho)
de 98 %.
Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de Estradas Obra adjudicada à firma Delfim de Jesus
e Caminhos na Freguesia (Requalificação do Martins & Irmão, Lda. Obra concluída. Falta
Acesso à Aldeia do Vale)
fecho financeiro.
Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e
Obra adjudicada à firma Construções
Pontões devido a danos causados por
Manuel & Lino, Lda. A lançar novamente a
inundações e outras calamidades (Passagem
concurso.
Hidráulica em Vermoil / Santiago de Litém)
Revitalização da Zona Industrial do Louriçal
Obra adjudicada à firma Construções Vieira
Mendes, Lda. Obra executada em cerca de
4 %.
Obra adjudicada à empresa Contec Beneficiação das Infraestruturas do Parque
Construção e Engenharia, S.A. Obra
Industrial Manuel da Mota
executada em cerca de 91 %.
Beneficiação das Infraestruturas
Industrial da Formiga
da
Zona
Obra adjudicada à empresa Contec Construção e Engenharia, S.A. Obra
executada em cerca de 93 %.
Obra adjudicada à firma Construções
E.M. 531-1 (C.M. 1038 / Marco / Ilha / Guia
Catanheira & Joaquim, Lda. Obra
(E.N. 109)) / 2.ª Fase
executada em cerca de 41 %.
Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e
Obra adjudicada à empresa Contec Pontões devido a danos causados por
Construção e Engenharia, S.A. Obra
inundações e outras calamidades (Construção
concluída, falta fecho financeiro.
de Pontão na Ribeira dos Cordeirinhos)
Obra adjudicada à firma Odraude Reorganização do espaço do Edifício Central de
Construção Civil e Obras Públicas, Lda.
Camionagem (Conservação do edifício)
Obra executada em cerca de 81 %.
Construção
de
Muros
de
suporte
Obra adjudicada à firma
(Requalificação do C.M. 1010 Almagreira Intensa, Lda. Obra concluída.
Paço)
Conjuntura
47
Requalificação
Urbana
da
EN
desclassificada (Alto do Cabaço / Barco)
237
Concurso público. Obra adjudicada à
empresa Contec, S.A. Contrato Visado pelo
TC. Obra a iniciar em janeiro/2015.
Construção do Parque de Estacionamento do
Largo S. sebastião (Drenagem de águas Concurso público. Obra adjudicada à firma
subterrâneas e execução de coberturas nas Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda.
caixas de escadas)
Ponte sobre o Rio Arunca no lugar de Reis / Concurso Limitado por Prévia Qualificação.
Almagreira
Em fase de qualificação dos candidatos.
Freguesia de Pombal / Arruamentos na
Concurso Público - À reunião para
Freguesia (Requalificação de Ruas no lugar da
adjudicação à firma Abicalçadas, Lda.
Arroteia)
Beneficiação e Reparação de estradas e
Obra adjudicada à firma Conjuntura
caminhos (Alteração do muro da Escola
Intensa, Lda. Obra a iniciar brevemente.
Gualdim Pais)
Beneficiação e Reparação de estradas e
caminhos (Construção e reparação de órgãos
Concurso Público - Em fase de audiência
de drenagem pluvial em estradas e caminhos
prévia.
nas freguesias de Pombal, Santiago de Litém e
Vermoil)
Freguesia de Pombal / Arruamentos na
Concurso público. Abertura de propostas
Freguesia (Requalificação da Urbanização da
em 01/12/2014.
Bela Vista / Governos - Pombal)
10.5 OBRAS A LANÇAR BREVEMENTE
Emissário de Carnide
Variante da Guia desde a rotunda da E.N. 109 / rotunda da A 17
Estrada e ciclovia - Grou / Estrada Atlântica
Requalificação da EN109 no perímetro urbano da Guia - Aguarda parecer da EP
Passeios na zona das Congostas.
Passeio pedonal nas Meirinhas junto ao IC 2 (Bombas de Gasolina / Kiay) - Aguarda parecer
da EP
Acesso à Zona Industrial das Meirinhas no IC2
Rede de Saneamento Básico em Roussa, Santorum, Degolaço e estrada de Soure
Rotunda no Alto do Cabaço - Aguarda parecer da EP
48
10.6 ASFALTAGENS
Ano 2012
Adjudicada à firma Socitop - Unipessoal,
Freguesia de Meirinhas / CM 1041 (Meirinhas
Lda. Obra concluída. Falta fecho
Cima - Palão - Venda Nova)
financeiro.
Obra adjudicada ao Concórcio Delfim de
Requalificação do CM 1045 (EN 237 - Casal Jesus Martins & Irmão, Lda. / Manuel da
Fernão João - EM 531)
Conceição
Antunes,
S.A..
Obra
executada em cerca de 98 %.
Ano 2013
Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e
Adjudicada à empresa Construções
Caminhos na Freguesia (Lugares de Carriço,
Júlio Lopes, S.A. Obra executada em
Silveirinha Grande, Vieirinhos, Caxaria e Vale de
cerca de 100 %.
Leside)
Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de
Estradas
e
Caminhos
na
Freguesia
[Requalificação do C.M. 1010 (Almagreira Paço)]
Adjudicada à empresa Cimalha Construções da Batalha, S.A. Obra
executada em cerca de 100 %. Falta
fazer algumas retificações.
Ano 2014
Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas Adjudicada à firma Socitop - Unipessoal,
e Caminhos na Freguesia (Lugares de Lda. Obra a iniciar na 2ªquinzena de
Travasso, Mancos e Carrinhos)
Dezembro 2015.
Adjudicada à empresa Contec Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas
Construção e Engenharia, S.A. Obra
e Caminhos na Freguesia (Av. de Biscarrosse)
executada em cerca de 7 %.
Beneficiação e Reparação de Estradas e Adjudicada à empresa Contec Caminhos (Manutenção Corrente de Vias Construção e Engenharia, S.A. Obra
Municipais)
não iniciada.
Freguesia de Redinha / Asfaltagem de Estradas Adjudicada à empresa Contec e Caminhos na Freguesia (E.M. 527 - Jagardo - Construção e Engenharia, S.A. Obra
Pousadas Vedras)
não iniciada.
Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de Estradas
Adjudicada à firma Socitop - Unipessoal,
e Caminhos na Freguesia (Lugares de Casal da
Lda. Obra executada em cerca de 50 %.
Ordem, Canavieira e Tojeira)
CM 1028 (Moita do Boi - Antões - Guia EN 109)
Adjudicada à empresa Contec Construção e Engenharia, S.A. Obra
não iniciada.
Freguesia de Meirinhas / Asfaltagem de Adjudicada à firma Socitop - Unipessoal,
Estradas e Caminhos na Freguesia (Meirinhas) Lda. Obra não iniciada.
49
Adjudicada à empresa Manuel da
Construção, Beneficiação e Reparação de Vias / Conceição Antunes - Construções e
E.M. 529 (IC2 - Almagreira)
Obras Públicas, S.A. Obra executada
em cerca de 5 %.
Freguesia de Abiúl / Asfaltagem de Estradas e Adjudicada à empresa Contec Caminhos na Freguesia (E.M. 501 Abiúl - Construção e Engenharia, S.A. Obra
Parcerias)
não iniciada.
C.M. 1052 (Ponte de Assamaça - Trás-os-Matos Adjudicada à firma Socitop - Unipessoal,
- Outeiro do Moinho - E.M. 532)
Lda. Obra não iniciada.
Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de
Estradas
e
Caminhos
na
Freguesia Adjudicada à firma Socitop - Unipessoal,
(Requalificação do C.M. 1007 [Lagares - Vale Lda. Obra não iniciada.
Nabal], Lugares de Vale Nabal)
E.M 532 (Vila Cã - Infesta - Maçoeira (CM 1052Concurso
público.
Abertura
1)) [E.M.532 (Santiago - Maçoeira) e CM 1052-1
propostas em 01-12-2014.
(Maçoeira - Trás-os-Matos)]
de
11. ÁGUA, SANEAMENTO E AMBIENTE
11.1 ÁGUAS

Gestão e controlo da componente operacional dos sistemas de abastecimento público
de água;

Registo mensal dos níveis (dinâmicos ou estáticos) e dos volumes extraídos nas
captações de abastecimento público de água;

Fiscalização das obras de:

Pesquisa e Captação de Água na Mata do Urso (Sistema Integrante de
Abastecimento de Água às Redes do Concelho de Pombal a partir das
Captações da Mata do Urso - Equipamento e Proteção dos Furos de
Captação) - Proc. Nº 64/2011;

Sistema Integrante de Abastecimento de Água às Redes do Concelho de
Pombal a Partir das Captações da Mata do Urso - Construção de
Reservatórios - Proc. Nº 24/2012;

Sistema Integrante de Abastecimento de Água às Redes do Concelho de
Pombal a Partir das Captações da Mata do Urso - Telegestão - Proc. n.º 48/
2013;

Acompanhamento da prestação de serviços para execução de ramais
domiciliários de abastecimento de água e de águas residuais e aluguer de
retro-escavadora para dar resposta a situações de emergência - Proc. N.º
034/AJD/SA/14;
50

Acompanhamento da prestação de serviços de Construção, Beneficiação e
Reparação de Redes
de Água (Substituição de 25 Válvulas
de
Seccionamento DN 63 a 90mm) - Proc. N.º 064/AJD/SA/14;

Construção, Beneficiação e Reparação de Vias/ E.M. 529 (IC2 - Almagreira)
(Remodelação da Conduta Adutora) - Proc. Nº 33/2014;

Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água/ Remodelação
das Condutas de Abastecimento Público de Água entre os Lugares de Netos
e Portela na freguesia de Almagreira - Proc. Nº 51/2014;

Preparação de procedimento concursal para:

Beneficiação, extensão e ligação de instalações municipais às redes
(Instalações Elétricas nos Reservatórios de Abastecimento Público de Água
do Concelho de Pombal)

Aquisição,
Beneficiação
e
Reparação
Equipamentos/
Equipamentos
Eletromecânicos (SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA COM
BASE EM PAINÉIS FOTOVOLTAICOS)

Remodelação da rede de abastecimento de água aos lugares de Catela,
Sourão e Farroubal

Execução de ramais domiciliários de abastecimento público de água:
Mês
Setembro
Outubro
Novembro
Ramais
Executados
13
3
16

Reparações diversas nas redes de distribuição de água no Concelho de Pombal;

Manutenção preventiva dos sistemas redutores de pressão do Concelho de Pombal;

Reparações diversas nos Edifícios Municipais, Feira Semanal, Bairro Social S. João de
Deus, Mercado Municipal, Expocentro e Central de Camionagem;

Colocação de Contadores em Zonas verdes e outros Equipamentos Municipais;

Desobstrução da rede de abastecimento público de água colmatada com calcário na
Rua São João de Deus em Pte. da Assamaça - Rede dependente do R3 - Sto. Amaro;

Substituição de 15 ramais na rede de abastecimento público de água na Rua Mel Doce,
freguesia de Vermoil;



Substituição da rede de abastecimento público de água em:

Largo da Igreja/ Vila Cã - 90ml DN63mm;

Lugar de Outeiro/ Vila Cã - 300ml DN63mm;
Desobstrução da rede de abastecimento público de água colmatada com calcário em:

Vérigo/ Pelariga;

Rua dos Vicentes/ Melga;
Interligação das Condutas Adutoras em Ferro Fundido Dúctil DN400mm e PVC
DN200mm na chegada a Pombal;
51

Substituição/ aplicação de válvulas de seccionamento em:

1 Un - Rua do Lapas/ Almagreira;

1 Un - Leoa/ Santiago de Litém;

Substituição de Contadores Avariados ou em fins de Vida Útil;

Conceção, programação e desenvolvimento de medidas de prevenção e de proteção,
com distribuição, aos trabalhadores, de equipamentos de proteção individual, botas de
palmilha e biqueira de aço essenciais à realização das atividades a que estão afetos;

Supervisão dos trabalhos de limpeza das instalações afetas ao abastecimento público
de água no âmbito da contratação In House - PMU-Gest ;

Identificação de necessidades, planeamento e supervisão da execução de trabalhos
manutenção e remodelação dos sistemas de abastecimento público de água por
administração direta;

Colocação de boias e ligação de cabos, e ligação do q.e. do furo e grupos da E.E
existente de Caxaria

Colocação de rolamentos no motor do grupo 1 da EE de Anços;

Reparação do grupo 2 com a colocação de vedantes da EE de Venda Nova;

Reparação do quadro de potência (substituição de contactores) da EE da Venda Nova;

Substituição de 2 boias de comando no Reservatório de Carrascos/ Almagreira;

Reparação do motor com rolamentos e verniz do grupo 1 da EE de Pedrogueira;

Substituição de relé no quadro de comando da válvula motorizada de souto/ Vila Cã;

Substituição de contator na Hidropressora de Outeiro;

Interligação da telegestão aos quadros existentes nos reservatórios, com a passagem
de cablagem e aplicação de boias em Charneca, Crespos, Chã de Baixo e Arneiro do
Pisão;

Implementação de ensaios globais de funcionamento do Sistema de Mata do Urso,
envolvendo as componentes Furos, ETA, Reservatórios e Condutas, de forma a avaliar
o comportamento do referido Sistema no seu conjunto e de cada uma das
componentes em particular bem como a evolução dos teores de desinfetante e da
qualidade da água em geral, até aos Reservatórios de Pombal, Crespos e Ranha.

No período em análise, foram executadas por administração direta, 211 intervenções,
tipificadas no quadro abaixo:
Tipologia da Intervenção
Reparação de Ruturas nas infraestruras de abastecimento de
água (condutas e ramais)
Intervenções diversas em equipamentos e infraestruturas não
afetas ao serviço de águas
Execução ramais

N.º
161
18
32
Desenvolvimento de procedimentos com vista à reposição de stocks no armazém
Municipal, relativos ao abastecimento público de água;

Execução da rede águas e de esgotos nas Tasquinhas de Pombal;
52
11.2 SANEAMENTO

Identificação de necessidades, planeamento e supervisão de execução de trabalhos
manutenção e remodelação das redes de drenagem de águas residuais e pluviais,
nomeadamente através do levantamento e substituição de tampas de saneamento e
sumidouros e execução de 8 ramais de águas residuais por administração direta;

Supervisão dos trabalhos de desobstrução de coletores de saneamento e de
vazamento de fossas sépticas de responsabilidade municipal e verificação do
cumprimento do contrato programa da PMUGEST e contratação In House na área do
saneamento;

Abertura de procedimento para a execução da rede de saneamento doméstico nos
lugares de Catela, Farroubal e Sourão

Fiscalização da execução das seguintes obras de saneamento:

Construção da Rede de Saneamento de Antões e Moita do Boi (Rede de
Drenagem dos Lugares de Antões, Antões de Além, Castelhanas e
Biqueiras - Estações Elevatórias e Emissário Gravítico) Proc. n.º 77/2008 –
realização de vistoria com elaboração de auto de receção provisória da
obra;

Construção da rede de saneamento dos lugares de Vicentes, Guistola,
Cumieira, Ameixeiraria Proc. N.º 11/2011 - realização de vistoria com
receção provisória parcial da obra;

Construção da Rede de Saneamento do Carriço (Rede de Drenagem dos
Lugares de Carriço e Matos do Carriço) Proc N.º 73/2008;

Construção da ETAR e Emissário de Pelariga - Almagreira (Construção da
ETAR). Proc. n.º 59/2011 – vistoria com elaboração de auto de receção
provisória parcial da obra;

Remodelação/Ampliação da ETAR de Pombal. Proc n.º 35/2012 –
realização de vistoria e receção provisória parcial da obra;

Construção da Rede de Saneamento de Boldrarias e Barrocas (Lugares da
Borda) Proc. n.º 49/2012;

Abastecimento de Água ao Travasso - Flandes / Construção de Rede de
Saneamento de Travasso - Flandes (Reparações / correções à obra
executada no âmbito do Processo n.º 35/2009) Proc. n.º 45/2013;

Construção dos Emissários de Carriço - Louriçal (E.2, E.2.1, E.2.2 e E.2.2.1)
/ Conclusão e Reparação da obra executada no âmbito do processo n.º
10/2011 - Proc n.º 51/2013;
53

No quadro seguinte é apresentado a evolução da construção da rede de drenagem de
águas residuais:
Rede de drenagem de águas residuais
100,0
700,0
90,0
600,0
80,0
500,0
70,0
(Km)
60,0
400,0
50,0
300,0
40,0
30,0
200,0
20,0
100,0
10,0
0,0
2003
Colectores (km)
30,4
Total Acumulado 200,0

2004
6,9
206,9
2005
35,5
242,4
2006
19,7
262,2
2007
40,5
302,7
2008
34,8
337,5
2009
48,3
385,8
2010
54,2
439,9
2011
42,9
482,8
2012
90,7
573,5
2013
57,0
630,5
2014
18,9
649,4
0,0
Implementação dos planos de manutenção preventiva ETAR de Pombal, Louriçal e
Guia, EEAR de Casais Loureiro, Casais do Porto, Rua da Fonte e Valarinho no
Louriçal, Fontinha, Outeiro Martinho, Caeira e Courã;

Gestão e controlo das ETAR’s do Município de Pombal (Pombal, Louriçal, Guia,
Redinha e Mata Mourisca), Fossas sépticas e Estações Elevatórias de Águas
Residuais (EEAR) do Concelho de Pombal:

Análise e envio do autocontrolo das ETAR’s do concelho à ARH-Centro, em
cumprimento das condições estipuladas nos Títulos de Utilização do
Domínio Hídrico das ETAR’s do Concelho;

Afinação do funcionamento da linha de tratamento de lamas e desinfeção do
efluente para reutilização na remodelação da ETAR de Pombal;

Formação sobre a manutenção necessária ao bom funcionamento dos
equipamentos da ETAR de Pombal;

Reparação de avarias nos equipamentos das ETAR’s e Estações
Elevatórias de Águas Residuais;

Encaminhamento das lamas das ETAR do concelho de Pombal e dos
resíduos verdes para compostagem:
2014
Jan
139
Fev
355
Mar
694
Abr
38
Mai
Jun
0
0
Jul
60
Ago
13
Nov
Total
Set Out
30
0 1399,89
71
54
 No quadro seguinte são apresentados as quantidades de águas residuais
provenientes de fossas sépticas particulares (m3), descarregues nas ETAR do
concelho sobre as quais foram aplicadas tarifas de descarga direta:
Jan
2014 1196

Fev
Mar
934
Abr
739
Mai
987
917
Jun
225
Jul
Ago
Set
918 1094 1075
Out
807
Nov
431
Dez
Total
7029
Inserção de ramais de saneamento executados na base de dados da Intranet e envio
de 358 ofícios para pagamento de novos ramais e 133 ofícios de 2.º aviso para
pagamento.

Identificação de 39 clientes de resíduos e 63 clientes de água para aplicação de tarifa
de saneamento;

O gráfico seguinte apresenta a evolução da construção de novos ramais de águas
residuais no Concelho:
Construção de ramais de águas residuais
1800
18000
1600
16000
1400
14000
1200
12000
1000
10000
800
8000
600
6000
400
4000
200
2000
0
Novos ramais
Total Acumulado
2003
543
7040
2004
66
7106
2005
618
7724
2006
352
8076
2007
675
8751
2008
651
9402
2009 2010 2011 2012 2013 2014
801
1233
680
1546 1468
486
10203 11436 12116 13662 15130 15616
11.3 AMBIENTE
11.3.1 Gestão de Resíduos

Gestão da aplicação da tarifa especial de RSU a empresas com contrato e sem
contrato de fornecimento de água com o Município;

Gestão e controlo da anulação da tarifa de recolha e tratamento de resíduos, relativa a
empresas que contratam entidades privadas para a gestão dos seus resíduos sólidos
urbanos;

Gestão da recolha dos contentores industriais, colocados nas freguesias do concelho
de Pombal, destinados à deposição de “monstros” – objetos de grandes dimensões;

Gestão da recolha dos contentores para a deposição de resíduos verdes instalados na
cidade de Pombal;
55
0

Sensibilização e responsabilização de empresas, quanto à gestão dos resíduos
produzidos nas suas instalações;

Acompanhamento da limpeza e manutenção dos equipamentos para Canídeos
instalados na cidade de Pombal;

Supervisão da execução do plano de controlo de prevenção de pragas urbanas em
edifícios municipais, espaços públicos e redes de drenagem de águas pluviais e
residuais;

Desenvolvimento de procedimentos para o combate de pragas em edifícios escolares e
no seguimento de reclamações apresentadas por munícipes;

Fomento da utilização de composto nos espaços verdes municipais (último
carregamento na Valorlis: 11,16ton, em 15.09.2014);

Acompanhamento e verificação do cumprimento do contrato In House com a
PMUGEST na área dos resíduos (lavagem de contentores, recolha de diversos
resíduos, varrimento mecânico, entre outros);

Análise da execução do contrato In-House com a PMUGEST na área dos resíduos,
identificação das necessidades para 2015 e elaboração da respetiva proposta;

Levantamento das necessidades de recursos humanos a afetar à Divisão de Águas,
Saneamento e Ambiente – Área do Ambiente, para o ano de 2015;

Acolhimento, integração e formação de 3 colaboradores, no âmbito da Medida Contrato
Emprego-Inserção, com funções nas áreas da limpeza urbana e recolha de resíduos
urbanos;

Supervisão do serviço de limpeza urbana e dos seguintes serviços:

Aplicação de 400L de monda química em arruamentos da Cidade de
Pombal;

Corte de ervas e limpeza no Bairro Social São João de Deus, na Rua dos
Arrozais, na Rua Maria Justina Varela Pinto, nas Urbanizações Mirante
Valbom, Charneca, Souto, Santo António, Cegonhas, primavera, na Av.
Heróis do Ultramar e ruas confinantes com a referida avenida, desde a
Rotunda do Bombeiro à Rotunda do Agricultor;

Limpeza e encaminhamento de 620kg de resíduos recolhidos na lixeira, sita
no lugar da Moita de Boi, no dia 6 novembro de 2014. Foram ainda
instaladas duas placas de proibição de deposição de resíduos;


Limpeza de uma “lixeira” no Bairro Social Margens do Arunca;

Limpeza da Ribeira do Vale, junto ao Bairro Social dos Caseirinhos;
Acompanhamento de limpezas e desmatação, efetuadas pela PMUGEST, nas
Urbanizações Casal Monteiro, São Cristóvão, Sr.ª de Belém, Sol Nascente e Verde
Sol;

Supervisão da limpeza de valas na Zona Industrial da Formiga e na Quinta do Seixo,
realizadas pela PMUGEST;
56

Instalação
de
contentores
para
resíduos
indiferenciados
e
WC
amovíveis,
temporariamente, em várias zonas do Concelho de Pombal, para servir as diversas
festividades realizadas nos últimos meses;

Promoção de abertura de procedimento para alienação de um lote de resíduos de
metais produzidos pelos Serviços Municipais;



Encaminhamento de resíduos para reciclagem/valorização ou eliminação:

11440kg de Misturas Betuminosas sem alcatrão;

2520kg de Madeira;

1000kg de Plástico;

920kg Pneus Usados;

675kg de Pilhas;

600kg de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos;

380kg de Embalagens de Plástico (ETA da Mata do Urso);
Total de resíduos recolhidos no concelho:
Resíduos Sólidos
Urbanos (Ton)
Monstros (Ton)
setembro
1291,30
144,29
outubro
1228,44
135,70
TOTAL
2519,74
279,99
Colocação e substituição de contentores de RSU e bases:
N.º Contentores
(Novos locais e reforço)
N.º Substituições de
Contentores
Bases
setembro
5
4
5
outubro
6
8
2
TOTAL
11
12
7

Pedidos de equipamentos para recolha seletiva, à Valorlis, para os seguintes locais:
Freguesia
Localidade
Tipo de
Equipamento
Almagreira
Espinheiras, Rua do Moinho
Vidrão
Pombal
Quinta da Casinha, Rua 31 de agosto
Ecoponto
Ponto de situação
A aguardar parecer
da Valorlis.
Deslocação dos
técnicos ao local, no
dia 18.11.2014, para
analisar a viabilidade
dos pedidos.
57

Participação na Reunião Técnica sobre o PERSU 2020, promovida pela Valorlis, no dia
14 de outubro de 2014;

Envio de diversas reclamações à Valorlis, alusivas à ineficaz recolha seletiva de
resíduos no Concelho de Pombal;

Preparação e envio de contributos, à Agência Portuguesa do Ambiente, para a
elaboração do plano de ação para os resíduos de construção e demolição;

Validação dos dados reportados à ERSAR – período contraditório, relativos ao sistema
de gestão de resíduos;

Acompanhamento do circuito de recolha de resíduos na Cidade de Pombal, no dia 16
de setembro, com vista a identificar as necessidades/dificuldades sentidas pela
respetiva equipa;

Elaboração de informação previsional necessária na área do ambiente (recolha de
resíduos e projetos ambientais), para constar nas Grandes Opções do Plano (PAM Plano das Atividades Municipais + PPI - Plano Plurianual de Investimentos) para o
próximo quadriénio 2015/2018;

Desenvolvimento de procedimentos com vista à aquisição de materiais, equipamentos
e reposição de stocks no armazém Municipal, relativos às necessidades dos serviços
de recolha de resíduos e limpeza urbana;

Participação na conferência “Compromisso para o Crescimento Verde: Resíduos”,
realizada no dia 11 de novembro, em Leiria.
11.3.2 Projetos/Programas Ambientais
Programa Bandeira Azul

Preparação e envio de candidaturas ao I Concurso de Práticas Sustentáveis,
promovido pela ABAE, no âmbito do Programa Bandeira Azul 2014. O Município de
Pombal foi premiado com a atribuição de um Ecoponto de Praia, na categoria vídeo,
um vídeo que retrata a atividade de educação ambiental intitulada "Segredos de um
Oceano", realizada na Praia do Osso da Baleia, durante a época balnear de 2014, que
contou com mais de 410 participantes;

Elaboração e submissão on-line dos Relatórios das Atividades de Educação Ambiental,
realizadas na Praia do Osso da Baleia, durante a época balnear de 2014, no âmbito do
Programa Bandeira Azul;

Monitorização do lixo marinho da Praia do Osso da Baleia, no âmbito da Diretiva
OSPAR, em colaboração com a APA/ARH-Centro (3.ª saída de campo: 25.09.2014,
recolha e identificação de 11,5kg de resíduos, num troço de 100m);

Elaboração e envio de ofício à APA (ARH do Centro) no âmbito da designação de
zonas balneares (manutenção das condições para a prática balnear, as infraestruturas,
os equipamentos e a assistência a banhistas da Praia do Osso da Baleia para a época
balnear de 2015) e proposta de definição da época balnear de 2015 (15 de junho a 15
de setembro);
58
Projeto ECOXXI 2014

Participação na Cerimónia de Entrega do “Galardão ECOXXI 2014”, realizada no dia 19
de setembro de 2014, em Cantanhede, na qual o Município de Pombal foi:

Reconhecido com a atribuição do Galardão ECOXXI, obtendo um índice
ECOXXI igual ou superior a 80%, encontrando-se assim no pódio dos três
municípios mais amigos do ambiente de Portugal;

Contemplado com a atribuição do Prémio "Manual de Fantasia" - produção
de um vídeo de promoção da cidade/concelho, no valor de 1750€.
Programa Eco-Escolas

Participação na Cerimónia “Dia das Bandeiras Verdes”, realizada em Vila Nova de
Gaia, no dia 15 de outubro de 2014. O Município de Pombal recebeu o certificado de
parceria Eco-Escolas, na categoria dos Municípios com 10 a 20 escolas galardoadas, e
16 escolas do concelho receberam o galardão Eco-Escolas (Bandeira Verde e
certificado);

Emissão e envio de 18 declarações de parceria às escolas do concelho, de modo a
formalizarem a sua candidatura ao Galardão Eco-Escolas;

Apoio técnico às escolas no âmbito da implementação do Programa Eco-Escolas e na
preparação das auditorias realizadas;

Participação em 2 reuniões do Conselho Eco-Escolas;

Participação nas Cerimónias de Hastear da Bandeira Eco-Escolas: Instituto D. João V,
EB1 do Louriçal, Associação de Promoção Social, Desportiva, Recreativa e Cultural da
Moita do Boi, Escola Básica e Secundária da Guia, Escola EBI Gualdim Pais e EB1 de
Vila Cã/sala do Carvalhal;

Acompanhamento das auditorias de qualidade do Programa Eco-Escolas, efetuadas
por técnicas da Direção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino|Direção de Serviços da
Região Centro, a 4 escolas do concelho, no dia 19 de novembro de 2014;

Dinamização de um atelier de reutilização – construção de caixas-ninho a partir de
garrafas de plástico, na Escola EB1 de Vila Cã/sala do Carvalhal, no dia 25.11.2014,
no âmbito das Comemorações do Dia da Floresta Autóctone, Semana da Prevenção
de Resíduos e Cerimónia de Hastear da Bandeira Eco-Escolas (55 participantes);
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2014

Elaboração e submissão on-line de duas candidaturas à Agência Portuguesa do
Ambiente, no âmbito da 6.ª Edição da Semana Europeia de Prevenção de Resíduos
2014, que decorre entre 22 e 30 de novembro;

Preparação, divulgação e execução das duas ações aprovadas:

1.ª Ação – “Uma Tonelada de oportunidades” | 24 a 28 de novembro |
Edifício Manuel Henriques: esta ação consiste numa campanha de
educação ambiental, dirigida à população em geral, com vista a fomentar a
prevenção da produção de resíduos na origem e a aumentar as taxas de
59
separação e reciclagem de resíduos no Concelho de Pombal. Aos
participantes que entregarem 1kg de materiais recicláveis (papel, vidro,
embalagens de plástico e metal), durante a campanha, será oferecido um
saco reutilizável, como uma alternativa ecológica e responsável ao consumo
excessivo e desmesurado de sacos de plástico tradicionais. Recolher e
encaminhar para reciclagem uma tonelada de resíduos é a meta
estabelecida para esta ação. A população alvo será premiada pela
implementação de boas práticas em termos de gestão de resíduos, uma vez
que ao aderirem a esta campanha estarão a contribuir para a redução da
produção de resíduos na origem, para o desvio resíduos depositados em
aterro e para o aumento e melhoria da separação e reciclagem de resíduos.

2.ª Ação – “Óleo usado ainda não está acabado – 5000L de OAU – É a
nossa meta!” | 24 a 29 de novembro | Eco-Escolas: esta ação, dirigida às
Eco-Escolas de Pombal, tem como meta principal recolher e enviar para
reciclagem 5000L de óleos alimentares usados (OAU), que serão
transformados em biodiesel, um combustível mais amigo do ambiente. Toda
a comunidade escolar é convidada a separar corretamente o OAU e levá-lo
para a escola, para que possa ser enviado para reciclagem. Adicionalmente,
serão instalados mais 8 oleões de exterior no Concelho de Pombal, com
vista a aumentar e melhorar a rede existente, disponível a toda a população.
Esta ação contará com a parceria da BioOeste, no âmbito do protocolo
estabelecido entre o Município de Pombal e a referida empresa.
1.3.3. OUTRAS ATIVIDADES NA ÁREA AMBIENTAL

Dinamização da atividade “Caça ao Tesouro no Castelo de Pombal”, em parceria com
os Museus Municipais, realizada no dia 21 de setembro, no Castelo de Pombal (28
participantes);

Comemoração do Dia da Floresta Autóctone (23 de novembro), no âmbito do Plano de
Atividades de Educação Ambiental do Município de Pombal:

Elaboração e envio de informação e materiais pedagógicos, alusivos à
temática, às escolas do concelho, inscritas no programa Eco-Escolas;

Plantação de árvores e/ou arbustos autóctones nos espaços verdes das 18
escolas inscritas no programa Eco-Escolas, oferecidas pelo Município de
Pombal (Setor dos Jardins);

Dinamização da atividade “Pombal, Mais Autóctone”, em parceria com o
Setor dos Jardins e com o Gabinete Técnico Florestal, no dia 24 de
novembro de 2014: plantação de 60 árvores/arbustos autóctones num
espaço
verde
público
no
Barrocal,
por
elementos
do
executivo,
colaboradores do município e pela comunidade escolar do Jardim de
Infância do Barrocal (crianças, educadoras, assistentes operacionais e pais);
60

Membro do júri das Provas de Aptidão Profissional de 2 alunos do 3.º Ano, do Curso de
Técnico de Gestão do Ambiente, que decorreram na Escola Secundária de Pombal, no
dia 30 de outubro de 2014;

Participação no Workshop “Lei de Bases do Ambiente”, realizado no dia 13 de
novembro, pelo CEFA.

Prestação de esclarecimentos a munícipes no âmbito do combate ao escaravelho da
palmeira;

Participação na sessão de informação sobre o escaravelho da palmeira, promovida
pela DRAPCentro, em parceria com o Município de Pombal, no dia 20 de novembro, no
Mini-Auditório do Teatro-Cine de Pombal.
11.4 UNIDADE COMERCIAL E ADMINISTRATIVA
11.4.1 Clientes ativos

À data de 25 de novembro, o Município de Pombal tinha 29.492 contratos ativos,
distribuídos pelas tipologias do utilizador apresentadas no quadro seguinte.
Tipologia do Utilizador
N.º Clientes
Doméstico
20.896
Comércio/Industria
1.908
ISFL e AdmCentral e outos
Residuos
551
5.427
Resíduos + Saneamento
662
Contratos em fase de inserção no sistema informático
48

Da totalidade dos contratos, 23.355 respeitam ao abastecimento de água, 5.427 estão
abrangidos, apenas, pela tarifa de recolha, transporte e tratamento de RSU e 662 pelas
tarifas de resíduos e saneamento.

Salientamos que se encontram em fase de registo, na aplicação informática de gestão
de clientes, 48 novos contratos.

Em 25 de novembro encontravam-se registados 2.428 clientes com adesão formalizada
ao envio eletrónico de fatura, tendo sido emitidas 6.724 faturas nessa modalidade,
distribuídas pelos 3 meses, conforme quadro abaixo apresentado.
Data de Envio
N.º Faturas Eletronicas
set/2014
2.207
out/2014
2.252
nov/2014
2.265
Total
6.724
61

No período em análise, foram registados pelos nossos Serviços, 449 novos contratos
(119 relativos ao abastecimento de água e 43 de resíduos) e 153 rescisões de
contrato, distribuídos de acordo com mapa seguinte.

Mês
Novos Contratos
Rescisões de
Contrato
Restabelecimentos
10 set- 25 nov
316
91
16
Total
316
91
16
Salientamos a execução de 9 baixas por relaxe (rescisões unilaterais após 60 dias de
interrupção do abastecimento por falta de pagamento incluídas nas 91 rescisões) e 16
restabelecimentos de contrato.

Há a destacar, também, a existência de mais 75 novas adesões ao envio eletrónico da
fatura, o que representa um aumento de aproximadamente 3%, face ao registado em
setembro.

No período em apreço, continua a verificar-se que, cada vez mais, os clientes optam
por modalidades de pagamento mais cómodas, nomeadamente o Debito em Conta,
pelo que, se extrairmos os 298 contratos associados aos contadores para consumos
próprios, e não contabilizarmos os clientes associados aos contratos ainda em fase de
inclusão na aplicação informática, poderemos referir que dos 29.238 contratos, 49%
(14.183 clientes) optam, na presente data, pelo pagamento por débito em conta.
11.4.2 Parque de contadores

O parque de contadores do Município é constituído por 23.355 equipamentos de
diversos diâmetros, distribuídos por 50 zonas, pelas diferentes classes de consumo,
conforme quadro abaixo apresentado.
CLASSE DE
CONSUMO
Doméstico
Comercio/ Instituições
S. Fins
Lucrativos
Industria
Administ.
Central
Autarquias
Consumos
Próprios
TOTAL
1
3
4
5
6
07-dez
QTD
QTD
QTD
QTD
QTD
QTD
15
20.105
1.560
167
19
192
21.970
20
791
274
19
9
57
1.065
CALIBRE
25
DO
CONTADOR 30
2
36
9
3
21
68
1
24
8
0
16
46
40
7
7
3
11
27
50
4
1
1
4
10
2
1
3
2
302
23.189
80
TOTAL
20.899
1.905
212
35
62

No período em análise, foram realizadas 33.069 leituras de contadores, donde resultou
uma percentagem média de execução de 98,62%.
11.4.3 Serviços executados

No período em análise, e no que respeita aos serviços executados pelos colaboradores
afetos ao serviço de águas, salientamos a execução de 3.475 ordens de serviço e a
emissão e envio de 158 ofícios, de acordo com tipificação apresentada quadro
seguinte.
Identificação do Serviço Executado
16/06/2014-10/09/2014
Abertura de água
19
Colocação de contador
234
Baixa após 60 dias
9
Desobstrução de redes de saneamento- PMUGEST
31
Deslocações para informações diversas
61
Encargo com Aviso de Corte
2.034
Fecho de água
86
Fecho de água - falta de pagamento
25
Fiscalização de contador/colocação de selo
25
Leitura de contador e abertura
110
Leitura extraordinária
184
Levantamento do contador
83
Alteração ramal/contador de água
3
Verificação de ligações clandestinas
15
Limpeza fossa
13
Reparação rede geral – água/ torneira segurança
32
Substituição de contador com alteração de calibre
6
Substituição de contador antigo
189
Substituição de contador Parado
28
Substituição de contador ( outros )
28
Tarifa especial de RSU
162
Tratamento de águas residuais
6
Verificação de cliente sem água
8
Verificação de contador sem consumo
15
Verificação de rotura na canalização
17
Verificação de pressão
15
Respostas a reclamações e/ou pedidos diversos de
clientes
Verificação de local para lançamento de tarifa de
RSU
Total
158
37
3.633
63
Dos dados supra apresentados, destacamos:

a instalação de 234 novos contadores e o levantamento de 83;

a substituição, por motivos diversos, de 251 contadores;

o envio de 2.034 avisos de corte, por incumprimento do prazo de pagamento;

61 deslocações, a pedido dos clientes, de forma a verificar situações diversas, por
exemplo: fugas em contadores, verificações de moradas, selagem de contadores
aquando de deslocação ao local, clientes sem água ou sem pressão, etc..;

a execução de 184 leituras extraordinárias, por forma a validar as mesmas no âmbito
do processo de faturação mensal;

a elaboração e envio de 158 ofícios de resposta a reclamações e de solicitações
diversas de clientes.
11.4.4 Valores faturados relativos às funções águas, saneamento e resíduos

No mapa seguinte, apresentam-se os valores relativos à faturação dos meses de
setembro e outubro de 2014, num total de €844.450,34€.
COMPONENTE
ÀGUA
COMPONENTE
SANEAMENTO
COMPONENTE
RESIDUOS
SERVIÇOS
(RSU + SAN)
JUROS DE
MORA
IVA
TOTAL
SET
€221.704,63
€57.323,13
€133.150,68
€24.942,55
€1.826,46
€13.301,78
€452.249,23
OUT
€185.485,80
€54.237,76
€117.778,29
€21.972,79
€1.575,79
€11.150,68
€392.201,11
TOTAL
€ 407.190,43
€ 111.560,89
€ 250.928,97
€ 46.915,34
€ 3.402,25 € 24.452,46
€ 844.450,34
11.4.5 Outras atividades relevantes

Aplicação de tarifa de saneamento a 102 novos utilizadores (63 clientes do sistema
público de abastecimento de água e 39 utilizadores do sistema de recolha de
resíduos);

Preenchimento e reporte de dados para a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas
e Resíduos (ERSAR) – Ciclo Anual de revisão tarifária 2015;

Apresentação de estimativas de prejuízos, resultantes de processos de ligações
clandestinas à rede de abastecimento público, remetidos pelo Município ao Ministério
Público;

Execução de procedimento para contratação In-House de serviços de manutenção e
limpeza de infraestruturas públicas;

Acompanhamento do Controlo de Cobranças, a partir do sistema informático
Aquamatrix;
64

Reformulação da base de dados, relativamente à morada de envio de faturas de
utilizadores do sistema de recolha, transporte e tratamento de resíduos, de forma a
cumprir normas e regulamentos dos CTT;

Análise e encaminhamento para expedição de 2.034 avisos de débito remetidos
clientes;

Verificação diária dos serviços de corte de abastecimento por falta de pagamento;

Execução de procedimentos com vista à regularização contabilística da receita
proveniente das funções águas, saneamento e resíduos;

Assegurar a concretização de todos os procedimentos necessários à execução do
processo mensal de faturação;

Garantir a execução mensal do procedimento de envio das faturas eletrónicas;

Garantir a elaboração, envio aos clientes e acompanhamento do cumprimento de
Planos de Pagamento em vigor;

Verificação de dados provenientes do atendimento municipal, relativos a utilizadores do
sistema de recolha de resíduos, por forma a inserir novos dados no sistema
informático da faturação;

Identificação de moradias unifamiliares, em diversas freguesias do Concelho de
Pombal, por forma a identificar utilizadores não pagadores do sistema público de
recolha de resíduos e de águas residuais.
11.5 MONITORIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE

Avaliação de situações de risco para a saúde humana e ambiente e adoção dos
respetivos procedimentos adequados;

Prestação de esclarecimentos e fornecimento de dados para integração em trabalhos
curriculares a munícipes/instituições e estudantes, respetivamente;

Participação na ação de formação “Auditoria interna nas autarquias locais –
organização, técnicas, métodos e procedimentos”;

Identificação, sensibilização e responsabilização de produtores de resíduos sólidos
urbanos, de produtores de resíduos sólidos industriais e de produtores de resíduos
hospitalares, relativamente à gestão dos resíduos produzidos;

Monitorização da qualidade da água para abastecimento público e procedimentos para
o cumprimento do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto – Programas de controlo
de qualidade da água para consumo humano para 2014;

Elaboração e submissão à ERSAR para aprovação dos Programas de controlo de
qualidade da água para consumo humano (PCQA ONLINE) – 2015 Alta e 2015 Baixa;

Estudo e fiscalização relativos ao tratamento e qualidade da água para abastecimento
público – verificação de incumprimentos, as respetivas causas e medidas corretivas;

Verificação local de pontos de amostragem de água para consumo humano, tendo em
conta o consumo de água da rede pública e a acessibilidade, e respetiva alteração no
PCQA online, no Portal da ERSAR;
65

Envio de boletins de análise de água às Juntas de Freguesia, à Câmara Municipal de
Soure, ao Hospital Distrital de Pombal e à Autoridade de Saúde;

Entrega de boletins de análise de água para consumo humano e resultados analíticos a
munícipes com atividades económicas do ramo alimentar e/ou outras;

Planeamento e acompanhamento das análises químicas e bacteriológicas da água
captada;

Monitorização da qualidade da água das Fontes / Fontanários existentes no Concelho
de Pombal;

Participação em ensaios de funcionamento, formação e verificação de resultados
analíticos da água na ETA Mata do Urso, nos reservatórios de Caxaria, PIP e Crespos;

Acompanhamento do controlo operacional da desinfeção e da correção de pH dos
sistemas de água para abastecimento público – aquisição e envio de fotómetros
PCCHECKIT 3 em 1 para reparação/calibração, e aquisição/entrega de equipamento
de proteção individual;

Apoio à gestão e controlo das ETA (aquisição e aplicação/armazenamento de
equipamento/material para dosagem) do Município de Pombal e do armazenamento de
hipoclorito
de
sódio,
carbonato
de
sódio
e
cloro
gasoso
(aluguer
e
inspeção/manutenção das garrafas) na Facfrigo;

Elaboração do Relatório Preliminar referente ao processo “Aquisição de serviços de
amostragem, de análises microbiológicas e físico-químicas de águas de consumo
humano, águas subterrâneas, rios e ribeiros”;

Planeamento
e
acompanhamento
de
descargas/purgas
como
medidas
preventivas/corretivas de incumprimentos dos sistemas de água para abastecimento
público;

Acompanhamento do equipamento de correção de pH e de controlo de cloro nos
sistemas 3. Casal da Rola/Louriçal, 8. Pedrogueira/guia, 12. Santo Amaro/Louriçal e
31. Chã de Baixo/Vermoil;

Preparação dos procedimentos para receção e utilização de Carbonato de Sódio anidro
em pó para correção de pH;

Estudo sobre tratamento de dureza da água de fontanários decorativos, aplicação de
desinfetante, algicida e minorador de pH, acompanhamento do funcionamento de
Condicionador anti calcário, doseador de pastilhas de bromo e filtro (medição de
cloro/pH e limpeza/desobstrução) na Fonte do Posto de Turismo de Pombal, na Fonte
do Monumento ao Bombeiro, na Fonte do Monumento ao Emigrante, nas Fontes do
Jardim do Arunca, na Fonte do Cine-Teatro, na Fonte do Cardal, na Fonte da Pérgola,
na Fonte do Largo das Laranjeiras, na Fonte do Jardim da Água e na Fonte de Jardim
de Flandes - monitorização e manutenção de fontes decorativas (verificação do
funcionamento do equipamento eletromecânico, do material elétrico, bicos, tubo de
descarga e do contador de água com a respetiva leitura);
66

Pedido e avaliação de propostas para a aquisição de serviços de amostragem, de
análises microbiológicas e físico-químicas de águas de piscinas;

Acompanhamento da instalação do Medidor de Caudal Eletromagnético de Águas
Residuais em Indústria com Captação Própria – Derovo, S.A.;

Atualização da base de dados informática sobre processos de firmas relacionados com
a rejeição de águas residuais;

Avaliação da qualidade e quantidade de efluentes a descarregar diretamente na ETAR
Municipal de Pombal, elaboração das respetivas autorizações e ações de fiscalização
(Processos analisados: PMUGEST, E.M., Oliveira & Pires, Lda., Valorlis, S.A.,
Agostinho Santos, Viapetro, S.A.);

Avaliação da qualidade e quantidade de efluentes a descarregar no coletor municipal,
elaboração das respetivas autorizações e ações de fiscalização (Processos analisados:
Sumol/Compal, S.A., Cemopol, Lda, Nutpor, Lda, Nemoto, Lda, Derovo, S.A.,
Gemadouro, S.A., Fibroplac, S.A. e DoceReina, Lda).
12.
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
ADMINISTRATIVO
E
FINANCEIRO

Procedeu-se ao envio à CIMRL – Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, do
conjunto de documentos de despesa, para justificação do investimento executado no
âmbito do projeto SAMA, aprovado para a CIMRL, pelo Programa COMPETE, num
valor de € 67.317,41.

Procedeu-se ao envio ao Mais Centro dos seguintes exemplares de adenda ao
contrato de financiamento, devidamente assinados:


CULTREDE 2011 – 2013,

E.M. 531-1 (C.M. 1038/Marco/Ilha/Guia (E.N.109))
Procedeu-se ao envio à CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, do
ponto de situação da execução do projeto RUCI - P14 – Aquisição, instalação e
eletrificação de 40 Mupis informativos no Município de Pombal, o qual se encontra
executado com um investimento total de € 73.308,00, do qual, não foi ainda recebida
qualquer comparticipação.

Procedeu-se ao envio em 30.09.2014 via E-mail, ao POVT – Programa Operacional
Valorização do Território, do pedido de reprogramação temporal da operação – POVT12-0146-FCOES000252 – Construção de rede de saneamento, emissários e ETAR de
Pelariga / Almagreira, cujo procedimento falta agora formalizar, em conformidade com
a resposta da Entidade.

Procedeu-se à submissão à Câmara do pedido de emissão de parecer prévio
favorável, para efeitos de aquisição de serviços de consultoria, de atualização dos
Estudos de viabilidade económica e financeira, para confirmação do montante de
decisão aplicável a operações enquadráveis no artigo 55.º do Regulamento (CE)
67

n.º 1083/2006 (projetos geradores de receitas), a enviar ao POVT até 20 de dezembro,
relativamente às seguintes operações:

POVT-12-0146-FCOES000115 – Abastecimento de Água Integrado a partir
da Mata do Urso,

POVT-12-0146-FCOES000203 – Construção do sistema de tratamento e
drenagem de águas residuais da freguesia da Guia,

POVT-12-0146-FCOES000211 – Construção da rede de saneamento e
emissários de Antões / Moita do Boi e Carriço,

POVT-12-0146-FCOES000252 – Construção da rede de saneamento,
emissários e ETAR de Pelariga / Almagreira,

POVT-12-0146-FCOES000255 – Remodelação / Ampliação da ETAR de
Pombal e construção do emissário e saneamento das freguesias a sudeste
de Pombal,

encontrando-se já preparadas a informação de despesa e as peças de
procedimento, conducentes à contratação efetiva do serviço a prestar.

Procedeu-se ao acompanhamento da Ação de Acompanhamento POVT-12-0146FCOES000203 - Construção do sistema de tratamento e drenagem de águas residuais
da Freguesia da Guia, efetuada pela empresa auditora PKF, Ld.ª, procedendo-se
igualmente ao envio da documentação solicitada pela equipa auditora.

Foram preparados e submetidos na plataforma eletrónica do Mais Centro, os Pedidos
de Pagamento relativos aos seguintes projetos:

Ampliação e Remodelação da Extensão de Saúde da Guia, com despesa
elegível de € 21 450,33,

Requalificação e Reestruturação do Centro Histórico de Pombal, com
despesa elegível de 733 206,26€,

Beneficiação das infraestruturas do Parque Industrial Manuel da Mota, com
despesa elegível de 225 751,63€,

Beneficiação das infraestruturas da Zona Industrial da Formiga, com
despesa elegível de 112 842,31€.

Procedeu-se à elaboração e submissão na plataforma eletrónica do POVT dos pedidos
de reembolso, relativos aos seguintes projetos:

POVT-12-0146-FCOES000255 - Remodelação / Ampliação da ETAR de
Pombal e Construção de emissários e saneamento nas freguesias a sudeste
de Pombal, (registo n.º 32), num valor total de despesa elegível de
1.521.219,33 €.

POVT-12-0146-FCOES000115 - Abastecimento de Água Integrado a partir
da Mata do Urso: (registos n.º 40), num valor total de despesa elegível de €
243.085,82.
68

POVT-12-0146-FCOES000252 - Construção da Rede de Saneamento,
Emissários e ETAR de Pelariga/Almagreira: (registos n.º 20 e 21), num valor
total de despesa elegível de € 250.765,09

POVT-12-0146-FCOES000211 - Construção da rede de saneamento e
emissários de Antões / Moita do Boi e do Carriço: (registo n.º 25), num valor
total de despesa elegível de € 145.451,24.

Procedeu-se ao envio dos esclarecimentos ao Programa Mais Centro, solicitados no
âmbito da análise do pedido de reprogramação temporal, física e financeira do Projeto:
E.M.
531-1
(C.M.
1038/Marco/Ilha/Guia
(E.N.109))
-
Candidatura:
MOT_2010_19_001_2127 ID: 40576.

Procedeu-se ao envio dos esclarecimentos ao Programa Mais Centro, solicitados no
âmbito da análise do pedido de reprogramação temporal, física e financeira do Projeto:
Projeto: Requalificação das Margens do Rio Arunca entre a Ponte das Barrocas e a
Ponte Central de Camionagem-Troço entre a Zona Desportiva e o Açude de Flandes,
Candidatura: VQA_2010_19_089_3405 ID: 45492.

Procedeu-se ao envio ao POVT, dos documentos solicitados no âmbito da análise
jurídica do Contrato CNT-00005453 (Proc.º 48/2013), referente à operação POVT-120146-FCOES0 00115 - Abastecimento de Água Integrado a partir da Mata do Urso.

Procedeu-se à submissão no módulo de Contratação Pública da plataforma do Mais
Centro, dos documentos solicitados para efeitos de análise técnica dos pedidos de
pagamento, referentes aos processos de empreitada referente aos seguintes Projetos:

Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal - Candidatura:
SAU_2013_07_013_5236 ID: 63711,

Ampliação e Remodelação da Extensão de Saúde da Guia - Candidatura:
SAU_2013_07_005_5196 ID: 63703

Procedeu-se ao envio da resposta ao POVT, no âmbito da audiência prévia concedida,
relativa à notificação da Confirmação do défice de financiamento, em conformidade
com o artigo 55º do Regulamento (CE) nº 1083/2006, da Comissão, de 11 de julho,
para a Operação POVT-12-0146-FCOES000226 - Rede de Abastecimento de água e
rede de saneamento de Ranhas-Travasso-Flandes.

Procedeu-se ainda ao envio da resposta à audiência prévia ao relatório preliminar do e
respetivos anexos, relativos à Auditoria n.º 2014/2/SC2/VT - FCOES-QREN para a
operação POVT-12-0146-FCOES000115, Abastecimento de água Integrado a partir da
Mata do Urso, levada a cabo pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. .

Foi prestada colaboração, na preparação da informação periódica a inserir na página
eletrónica da DGAL, nomeadamente no contacto estabelecido com as entidades que
relevam para efeitos de limites da dívida total, nos termos dos artigos 52 e 54 da Lei n.º
73/2013 de 3 de setembro.

Deu-se continuidade, para efeitos de determinação do valor a que se refere a alínea f)
do n.º 1 do artigo 5.º do D.L. n.º 127/2012 de 21 de junho e para cumprimento das
69
obrigações previstas no DL. 52/2014, à elaboração do mapa de pedidos de pagamento
submetidos nas plataformas eletrónicas no âmbito dos projetos financiados pelo QREN
– Quadro de Referência Estratégico, com vista ao contributo para a determinação pela
Divisão de Finanças Municipais dos fundos disponíveis.

Encaminharam-se às respetivas seguradoras os seguintes acidentes:

Apólice n.º 860006278 – Seguro Automóvel
o
Sinistro ocorrido dia 12-09-2014 na IC2 (entrada Norte de Leiria junto à
empresa Ferrus), com o veículo Peugeot 206 XAD matrícula 90-CE18;
o
Veículo Toyota Hilux matrícula 58-63-HX: acidente de viação ocorrido
dia 08 de outubro 2014 na Rua da Lagoa - Pelariga, tendo provocado
danos no veículo Renault 19 matrícula XR-28-21 pertencente ao Sr.
Virgílio Martins Cardoso;
o
Veículo Toyota Dina matrícula 34-29-NO: acidente de viação ocorrido
no passado dia 22 de setembro na Rotunda Largo 25 de Abril –
Pombal, tendo provocado danos no veículo Fiat Punto matrícula 22-77HD pertencente ao Sr. Carlos Manuel da Silva Dias;

Apólice n.º 8338101 - Seguro de Responsabilidade Civil Geral do
Município:
o
Sinistro automóvel ocorrido dia 16-06-2014 na Rua da Igreja –
Meirinhas, provocando danos no veículo Renault Mégane matrícula 6906-XI pertencente a Sandra Isabel dos Santos Ferreira;
o
Procedeu-se ao enquadramento do processo de sinistro, referente à
reparação de danos provocados numa casa, no lugar de Venda Nova –
Palão, a que se refere a informação I-001111/DMOP/14.

No âmbito da gestão do procedimento de contratação do Proc. N.º 001/CPI/SA/12 –
Aquisição de Serviços de Seguros, procedeu-se ainda à integração nas apólices dos
seguintes riscos:

Apólice n.º AG62942435 - Acidentes Pessoais Grupo: Inclusão de
beneficiários no âmbito do Contrato Emprego-Inserção:
o
Inclusão de beneficiários no âmbito do Contrato Emprego-Inserção:
- 1 beneficiária - Inf. n.º I-001038/DGDRH/14: Liliana Mendes
Domingues
- 1 beneficiário - Inf. n.º I-001058/DGDRH/14: Raúl Conceição Jesus
- 1 beneficiário - Inf. n.º I-001072/DGDRH/14: José António Faria Pinto.

Apólice n.º 5907819 - Multiriscos:
o
Exposição de Arte Sacra "Os Sorrisos do Menino Jesus" - Centro
Cultural de Pombal entre os dias dias 06 de dezembro de 2014 e 31 de
janeiro de 2015.
70

Apólice n.º BO62988642 - Acidentes Pessoais Grupo – Bombeiros do
Quadro Ativo:
o
Inclusão de Inclusão de 3 bombeiro e Exclusão de 7 bombeiros – ofício
n.º G/075/14

Apólice n.º BO62943736 - Acidentes Pessoais Grupo – Bombeiros do
Quadro de Honra, Reserva, Infantes, Cadetes e Estagiários:
o

Exclusão de 2 bombeiros – ofício n.º G/075/14
Outras ações:
Foi efetuado Pedido de cotação, para contratação de novo Seguro para Trator CASEIH JXU115 matrícula 48-PE80, o qual se encontra em análise de propostas.

Concluiu-se a contratação do novo concurso público internacional – Proc.º n.º
1/CPI/SA/14, para aquisição de serviços de seguros, para o novo biénio de contrato a
iniciar em novembro de 2014, com assinatura de contrato em 27.11.2014.

Procedeu-se ainda ao enquadramento dos riscos e da responsabilidade de auto
condução de veículos do Município, por trabalhadores integrados através de contratos
com o IEFP, quer ainda por prestadores de serviço em regime de avença e tarefa,
determinando para estes últimos a obrigatoriedade de contratação de seguro de
acidentes de trabalho para trabalhadores independentes

Desenvolveram-se trabalhos de base, como sejam trabalho de informação, de forma a
manter as bases de dados de trabalho atualizadas, de modo a permitir a resposta
atempada às questões que se vão colocando no dia-a-dia, bem como foi dado
andamento aos diversos assuntos de caráter rotineiro, do qual se realça a gestão e
conferência informática de 3 documentos de despesa.
Ao nível da Secção de Aprovisionamento
No âmbito da Unidade de Concursos e Gestão de Compras, há a referir os seguintes aspetos:

Encontra-se em anexo informação da Secção de Aprovisionamento, que contém a
listagem de procedimentos de contratação pública que registaram movimentos ao nível
do respetivo fluxo de contratação, durante o período a que reporta a informação, assim
como o valor de aquisições por ajuste direto simplificado, que ascendeu a €
342.117,14;
sendo
ainda
de
reportar,
o
trabalho
de
acompanhamento
e
enquadramento diário, que a Secção coloca, na instrução dos procedimentos de
contratação de nova despesa.
Acresce referir que ao nível do Armazém da Facfrigo, se registou a atividade, ao nível
de satisfação de requisições internas por unidade orgânica, que se encontra refletida
na mesma informação.

No âmbito dos procedimentos de contratação de aquisições de serviços, nos termos
do artigo 73.º procedeu-se ao devido enquadramento legal e encaminhamento à
reunião de câmara, daqueles que carecem de parecer favorável do órgão executivo.
71

Ainda ao nível do Armazém Facfrigo:

Procedeu-se à realização do inventário do final do 3.º trimestre, cujos
resultados ao nível de diferenças positivas e negativas verificadas se cifram
em € 203,40 e € -171,27.

No âmbito do Contrato-Emprego-Inserção n.º 22/CEI/14 integrado neste
espaço, deu-se continuidade ao processo de gestão do armazém,
designadamente com as seguintes atividades:
1 – Gestão de Artigos
1.1 – Regularização de Requisições / Aquisições a Fornecedores com
antiguidade.
- Apenas existem 5 requisições pendentes de anos anteriores a 2013
inclusive.
- Referente ao ano 2014, estão ainda por satisfazer 169 das 2229
requisições ao A3.
1.2 – Gestão do Aprovisionamento
O nº de artigos que atingiram o ponto de encomenda (necessidade de
aprovisionar) tem vindo a baixar.
Nº máximo
Nº médio
Nº mínimo
Set. 2014 -
207
108
71
Out. 2014 -
91
68
53
Nov. 2014 -
68
58
49 (atual)
1.3 – Desde12/9 até à data, foram criados 71 processos de consulta a
fornecedores de acordo a nova metodologia.
1.4 – Foram definidos e implementados na aplicação de aprovisionamento,
os endereços de todos os artigos existentes em stock.
1.5 – Inventário semanal
1.5.1 - Por amostragem
- Desde o inventário parcial de final de setembro, foram contados 271
artigos, dos quais 268 apresentavam existência correta.
1.5.2 – De artigos críticos (reincidentes em inventários anteriores), dos 47
artigos identificados e verificados frequentemente, 19 já apresentam
divergências, apesar das quantidades contadas divergirem apenas
0,06% das existências.
Este processo de Inventariação contínua tem permitido a redução
drástica dos erros de Stock.
Inventário dez 2013 – 143 artigos
Inventário mar 2014 – 109 artigos
Inventário jun 2014 –
99 artigos
Inventário set 2014 –
54 artigos
2 - Segurança, Arrumação e Limpeza
72
- Retirada das restantes existências do Telheiro Este para o Telheiro
Sul
- Avaliação do nível de Segurança, Arrumação e Limpeza – 83%
No âmbito da Divisão de Administração e Finanças Municipais
Para além da informação da Divisão, que se anexa e que dá conta do trabalho desenvolvido
em cada uma das Secções que lhe reportam no período abrangido, importa salientar os
seguintes aspetos:

A preparação dos documentos previsionais para o quadriénio 2015 - 2018, em
conformidade com a Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro, bem assim, tendo sido também
preparada, a informação de pedido de autorização genérica de autorização de
compromissos plurianuais pela Assembleia Municipal, para os projetos integrados nas
Grandes Opções do Plano para o referido período.

A prestação de informação a diversas entidades, da qual se destacam a informação a
prestar, nos termos da lei, através do SIIAL, cuja informação relativa ao Grupo
Autárquico e ainda o registo no portal das Finanças, das taxas de IMI e Participação
Variável no IRS, deliberadas em 25.09.2014.

Contribuiu-se para o adequado enquadramento legal dos pagamentos a efetuar no
âmbito da função Educação para o ano letivo 2014 /2015, designadamente através de
Juntas e Uniões de Freguesia, recorrendo à figura do Contrato Interadministrativo.

Efetuaram-se algumas diligências, no sentido de melhorar a implementação da
contabilidade de custos, envolvendo designadamente a definição de centros de custos,
bem assim a utilização da aplicação “Gestão de Obras Municipais”, com integração de
outras aplicações informáticas, de gestão de pessoal, Gestão de Frota, património,
Aprovisionamento e POCAL.

No que se refere à aplicação da LCPA - Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em
Atraso e do Decreto-lei n.º 127/2012 de 21 de junho, relativo às normas legais
disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da referida lei, em que se
deu continuidade à preocupação na determinação e controlo dos fundos disponíveis
para efeitos de assunção de compromissos, com reporte mensal na página da DGAL,
dos valores de fundos disponíveis apurados.

Salienta-se ainda o esforço da Divisão colocado no controlo do endividamento, com
impacto ao nível dos Pagamentos em Atraso, cujo saldo tem reflexo direto no cálculo
dos fundos disponíveis e ainda a monitorização da taxa de execução das Grandes
Opções do Plano, que em 31.10.2014 rondava os 54,09%.

Ao nível das novas unidades orgânicas que integraram esta Divisão, releva referir o
trabalho de acompanhamento e enquadramento legal a conferir aos assuntos a
submeter à reunião de Câmara, no caso da Secção de Apoio aos Órgãos da Autarquia,
bem assim as questões inerentes ao nível do atendimento ao público, efetuado pelo
FORUM, salientando-se nesta área:
73

a divulgação às diversas unidades orgânicas, das condições de submissão
dos assuntos a reunião de Câmara, tendo por base o n.º 1 do artigo 50.º da
Lei 75/2013 de 12/09,

Pedido de parecer, quanto ao orgão competente para envio dos
regulamentos para apreciação pública, também nos termos da Lei 75/2013.

Relativamente à Secção de Taxas e Licenças, remete-se em anexo resumo da
atividade desenvolvida no período em análise, a qual integra a informação respeitante
à Divisão, cuja receita emitida ascende a € 71.704,78.

Quanto à atividade respeitante à Secção de Património, neste período deu
continuidade ao processo de atualização da base de dados do património,
correspondente aos movimentos do período a reportar.

Por fim, importa ainda salientar a avaliação, identificação e reporte à Divisão de Gestão
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, das necessidades de recursos humanos
para o Departamento no ano de 2015.
12.1 DIVISÃO DE FINANÇAS MUNICIPAIS

A DAFM elaborou e entregou ao Sr. Presidente da Câmara a proposta dos documentos
previsionais (Orçamento para 2015 e GOPS para o quadriénio 2015/2018), que os
submeteu ao Órgão Executivo que deliberou, em reunião realizada a 31/10/2014,
aprovar os documentos e submete-los ao Órgão Deliberativo, como determina o Artº
45º da Lei 73/2013 de 03/09.

Encontra-se em curso a preparação de proposta de revisão da Norma de Controlo
Interno (NCI) deste Município, em conjunto com o Departamento Municipal
Administrativo e Financeiro e Gabinete de Auditoria Interna e Planeamento, cuja
efetivação tem determinado (i) a verificação alargada de procedimentos subjacentes a
diversos circuitos documentais e processuais, de que é exemplo o vasto universo da
«arrecadação da receita» e (ii) a realização de diversas reuniões de trabalho entre
aqueles e, designadamente, a Unidade Comercial e Administrativa e a Unidade de
Informática, encontrando-se outras, para o mesmo efeito, agendadas.

Foram prestadas as seguintes informações e declarações de índole financeira, à DGAL
e A.T. - Autoridade Tributaria, através dos canais de comunicação via Internet:
DGAL, via SIIAL:

Reportes mensais de setembro e outubro, dos Pagamentos em Atraso,
mapas de Controlo Orçamental da Despesa e Receita, Balancetes da
Contabilidade Patrimonial, e o 3º trimestre de 2014, do Endividamento
municipal (que inclui a divida total das operações orçamentais), das Contas
de Ordem, Fluxos de Caixa, Empréstimos, Fundo Social Municipal, Ativo
Bruto e as Despesas com Pessoal.
74

Com a entrada em vigor do DL 54/2014 de 07/04 (Execução do OE 2014),
veio o Artº 56º estabelecer a obrigatoriedade a todos os Municípios,
independentemente de terem ou não pagamentos em atraso, do envio
mensal à DGAL, do mapa dos Fundos Disponíveis. O Município de Pombal,
(que estava isento desse envio por força do nº 4 do Artº 16º do DL 127/2012
de 21/06) reportou a informação mensal dos períodos de setembro e
outubro.
AT, via Portal das Finanças:

Declarações de remunerações de setembro e outubro.

Declarações de IVA dos períodos de agosto e setembro.

Reporte dos ficheiros SAF-T da faturação mensal de agosto, setembro e
outubro.

Nos termos da LCPA (Lei 8/2012 de 21/02), o Município de Pombal apresenta à data
de 25/11/2014, Fundos Disponíveis de € 1.893.680,47.

Em termos de execução orçamental da despesa, no ano em curso foram assumidos
compromissos no exercício no valor de 51.494.396,59 tendo sido pagos, até a presente
data, € 37.139.359,14.

Nos termos do Artº 52º da Lei 73/2013 de 03/09, a Divida Total de Operações
Orçamentais, relativo ao 3º trimestre, era de € 8.699.984, informação disponibilizada
pela DGAL, na sua aplicação SIIAL.

Tendo como referência o limite máximo permitido para 2014 no valor de € 41.444.974,
o Município de Pombal cumpre o limite legal dispondo ainda de uma margem positiva
de € 32.744.989.

Quanto aos objetivos de redução dos pagamentos em atraso (> 90 dias), fixados pela
Lei do Orçamento de Estado, para 2012 (Art.º 65º da Lei 64-B/2011 de 30/12) e para
2013 (Art.º 96º da Lei 66-B/2012 de 31/12), o Município mantém-se, atualmente, sem
pagamentos em atraso.
12.2 SECÇÃO DE CONTABILIDADE

No período decorrido desde o dia 11/09/2014 até ao dia 24/11/2014, a Secção de
Contabilidade efetuou pagamentos no valor de total de € 6.817.248,14, resumido da
seguinte forma:
Fornecedores e Empreiteiros
Despesas com Pessoal
Subsídios, Encargos Bancários e Outros
TOTAL DA DESPESA (Pagamentos)
€ 5.119.210,79
€ 1.237.017,21
€ 461.020,14
€ 6.817.248,14
75

A Tesouraria Municipal recebeu no período em referência, receita proveniente dos
diversos serviços do Município e de transferências da Administração Central, no
montante total de € 8.667.649,50, sintetizado da seguinte forma:
€ 5.832.337,05
€ 2.835.312,45
€ 8.667.649,50
Receita Corrente
Receita de Capital
TOTAL DA RECEITA (Recebimentos)

O montante da divida à data de 24/11/2014, totalizava € 7.848.130,80, correspondente
a € 632.892,51, de curto prazo e € 7.215.238,29 de médio/longo prazo, resumido da
seguinte forma:
DIVIDA DE CURTO PRAZO
Empreiteiros de Obras Publicas
Fornecedores c/c
Fornecedores-faturas em conferencia
Total da divida de curto prazo
€
€
€
€
DIVIDA DE MÉDIO/LONGO PRAZO
Empréstimos Bancários
Empréstimos do I.H.R.U.
Total da divida de médio/longo prazo
€ 6.434.754,96
€ 780.483,33
€ 7.215.238,29
€ 7.848.130,80
TOTAL DA DIVIDA GERAL

206.554,85
214.146,75
212.190,91
632.892,51
Os saldos contabilísticos das nossas contas bancárias em 24/11/2014, resumem-se de
seguida:
ENTIDADES BANCÁRIAS
C.G.D. - Contas Orçamentais
C.G.D. - Operações de Tesouraria
C.C.A. - Credito Agricola
ST- Santander Totta
BES-Banco Espirito Santo
BPI
Saldo Contabilístico
€ 4.879.424,24
€ 2.417.762,40 a)
€ 841.730,79
€ 933.689,65
€ 1.309.005,00
€ 4.955,57
TOTAL BANCOS
€ 10.386.567,65
a) Operações de Tesouraria - Dinheiro de Terceiros à guarda do Município
12.3 SECÇÃO DE TAXAS, LICENÇAS E METROLOGIA
No período de 10/09/2014 a 20/11/2014, a Secção prestou os seguintes serviços:
PROCESSOS
GUIAS
RECEITA
REGISTADOS
EMITIDAS
Habitação
260
6.701,30
Mercados e Feiras
192
17.225,12
Outras Rendas
43
27.098,42
Direitos passagem
11
1.582,21
Horários Funcionamento
19
195,70
Alvarás concessão terrenos
8
10.174,14
cemitérios municipais
LIC. ZERO *
19
76
Inspeção/reinspecção elevadores
5
480,00
Exames/concessão/renovação
68
460,80
cartas caçador
Licenças de ruído/Autoriz. fogo
21
1.491,10
artificio
Licença Ocupação via pública
13
1.540,60
5
Vistorias a viaturas
5
129,00
Licenças Publicidade
2
1.820,00
Instrumentos verificados 136
2.806,39
Metrologia
TOTAL
277
506
71.704,78
24
* Pedidos submetidos no Balcão do Empreendedor, no âmbito do Licenciamento Zero.
12.4 SECÇÃO DE PATRIMÓNIO
No período compreendido entre 09/09/2014 a 20/11/2014 a Secção de Património desenvolveu
as seguintes atividades:

Foram inventariados na base de dados do património 483 (quatrocentos e oitenta e
três) bens, distribuídos da seguinte forma:
Bens Móveis – 404 (quatrocentos e quatro) bens, a que corresponde um montante
global de €586.400,00, distribuídos pelas seguintes contas:

Na conta 42.3 – 257 (duzentos e cinquenta e sete) bens no valor total de €
417.796,45

Na conta 42.4 – 1 (um) bem, no valor de € 80.352,44;

Na conta 42.5 – 5 (cinco) bens, no valor de € 1.631,70:

Na conta 42.6 - 115 (cento e quinze) bens, no valor de € 84.810,09

Na conta 42.9 - 1 (um) bem, no valor de € 378.82;

Na conta 45.5 – 25 (vinte e cinco) bens, no valor de € 1.430,50
Bens Imóveis – 79 (setenta e nove) bens, no montante global de € 6.994.843,44
Domínio Privado – 20 (vinte) bens, no valor global de € 851.865,29, distribuídos
pelas contas:

Na conta 42.1 – 15 (quinze) bens – Lotes do Parque Industrial da Guia;

Na conta 42.2.1.09 – 3 (três) bens, no valor global de € 593.290,83;

Na conta 42.2.2.09 – 2 (dois) bens no valor total de € 258.574,46
Domínio Público – 59 (cinquenta e nove) bens, no valor global de € 6.994.843,44:
Na conta 45.3.1.7 – 2 (dois) bens, no valor de € 695.909,69;

Na conta 45.3.1.8 – 57 (cinquenta e sete) bens; no valor de € 5.447.068,46.
Foram efetuados:


4 (quatro) autos de abates com um total de 71 (setenta e um) bens;

12 (doze) autos de transferência, com 307 (trezentos e sete) bens.
Procedemos à deslocação, para etiquetagem e entrega das folhas de carga respetivas,
nos seguintes locais:

Cantina Escolar Tomé Feteira (todo o material adquirido, para o espaço em
referência;
77

Edifício da Expocentro (material adquirido aquando da Feira de Artesanato e
Tasquinhas);

1.º CEB de Pombal (material para o refeitório)
12.5 SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO
PROCEDIMENT
O
VALOR DO
PROCEDIMENT
O/ VALOR DE
ADJUDICAÇÃO
SITUAÇÃO
Ajuste Direto
€ 6.325,00
Inicio de
Procedimento
CLOUDIGIT
–
Serviços
de
Informática, Lda.
Ajuste Direto
€ 57.330,00
Contrato celebrado
em 23.09.2014
Rui
Paulo
Gonçalves Freire
Ajuste Direto
€ 14.995,00
Contrato celebrado
em 15.09.2014
Ajuste Direto
€ 74.640,02
Contrato celebrado
em 08.10.2014
Sinergiae Ambiente,
Lda.
Ajuste Direto
€ 7.499,00
Adjudicado a
19.09.2014
Prestação de serviços de um arquiteto, em José Carlos Ferreira
regime de avença
Vinhas
Ajuste Direto
€ 9.517,00
Adjudicado a
20.10.2014
de auxiliar de ação
Paula Maria Santos
de tarefa – jardinsSimões
Ajuste Direto
€ 7.200,00
Adjudicado a
30.09.2014
de auxiliar de ação
Elisabete Gonçalves
de tarefa – jardinsPinto
Ajuste Direto
€ 7.200,00
Adjudicado a
30.09.2014
049/AJD/SA/14
Transporte escolar para o ano letivo Rodoviária do Tejo,
2014/2015 – Rodoviária do Tejo
S.A.
Ajuste Direto
€ 189.999,00
Contrato celebrado
em 12.11.2014
050/AJD/SA/14
Transporte escolar ferroviário para o ano CP – Comboios de
letivo 2014/2015
Portugal, E.P.E
Ajuste Direto
€ 11.757,08
Contrato celebrado
em 08.10.2014
051/AJD/SA/14
Alfredo
Farreca
Transporte escolar para o ano letivo
Rodrigues,
Lda.
2014/2015 - Avic
(AVIC)
Ajuste Direto
€ 10.000,00
Encerrado, nos
termos da alínea b)
do n.º 1 do artigo
79.º do CCP.
052/AJD/SA/14
Aluguer de tenda para a Feira Nacional de Tendas e Estruturas
Artesanato e Tasquinhas de Pombal 2014
Feitor, Lda.
Ajuste Direto
€ 9.821,00
Adjudicado a
19.09.2014
053/AJD/SA/14
Transporte escolar para o ano letivo Rodoviária da Beira
2014/2015 – Rodoviária Beira Litoral
Litoral, S.A
Ajuste Direto
€ 380.000,00
Aguarda assinatura
de contrato
054/AJD/SA/14
Aquisição de serviços de amostragem, de
análises microbiológicas e físico-químicas
de águas de consumo humano, águas
subterrâneas, rios e ribeiros
Ajuste Direto
€ 43.787,48
Aguarda audiência
prévia
Ajuste Direto
€ 13.985,11
Aguarda a
assinatura de
contrato
Ajuste Direto
€ 9.900,00
Adjudicado a
08.10.2014
Ajuste Direto
€ 45.000,00
Avaliação de
Propostas
Ajuste Direto
€ 17.964,00
Contrato celebrado
em 27.10.2014
Ajuste Direto
€ 45.000,00
Aguarda audiência
prévia
Nº PROCº
087/AJD/SA/13
020/AJD/SA/14
031/AJD/SA/14
037/AJD/SA/14
044/AJD/SA/14
046/AJD/SA/14
047/AJD/SA/14
048/AJD/SA/14
055/AJD/SA/14
056/AJD/SA/14
DESIGNAÇÃO
Elaboração de estudos topográficos com
perfis longitudinais dos coletores –
saneamento doméstico de vários lugares.
Aquisição de computadores para centros
escolares, escolas do 1.º ciclo, jardins-deinfância, bibliotecas escolares e biblioteca
municipal
Aquisição de serviços de manutenção e
conservação de espaços verdes.
Encargos com as instalações provisórias
do Centro de Saúde de Pombal (Aluguer e
transporte de módulos pré-fabricados)
Avaliação de Impacte Ambiental do
“Projeto da Variante Sudeste à Vila do
Louriçal – Louriçal”
Prestação de serviços
educativa, em regime
de-infância
Prestação de serviços
educativa, em regime
de-infância
ADJUDICADO A
ALUGSAN
2
Equipamentos
Aluguer, Lda.
–
de
DISTRIPOMBAL –
Aquisição de diversos produtos para o
Supermercados,
refeitório municipal para o Ano 2014
S.A.
Alfredo
Farreca
Transporte escolar para o ano letivo
Rodrigues,
Lda.
2014/2015 – AVIC
(AVIC)
057/AJD/SA/14
Fornecimento e instalação de sistema de
videovigilância no Castelo de Pombal
058/AJD/SA/14
Prestação de serviços de um arquiteto, em Nelson
regime de avença.
Mendes
059/AJD/SA/14
Aquisição de servidores para virtualização
e dispositivos de armazenamento de
informação - medidas 111 e 130 da
candidatura ao SAMA
Gomes
78
060/AJD/SA/14
Aquisição de um gerador de apoio às
atividades a realizar no castelo de Pombal
Ajuste Direto
€ 16.500,00
Aguarda audiência
prévia
061/AJD/SA/14
Aquisição de Plataforma integradora de
gestão de informação geográfica municipal
Ajuste Direto
€ 53.000,00
Avaliação de
Propostas
Ajuste Direto
€ 16.794,03
Aguarda
documentos de
habilitação
Ajuste Direto
€ 16.490,24
Inicio de
procedimento
Ajuste Direto
€ 7.500,00
Aguarda
documentos de
habilitação
Ajuste Direto
€ 16.100,98
062/AJD/SA/14
063/AJD/SA/14
064/AJD/SA/14
065/AJD/SA/14
OFIPOM
–
Fornecimento e montagem de peças para
Comércio
e
reparação de máquinas, e inspeções de
Reparação
de
certificação
de
bom
funcionamento
Máquinas
previstas no Dec-Lei n.º 50/2005
Industriais, Lda.
Aquisição de frutas e hortícolas para o
regime de fruta escolar – ano letivo
2014/2015
DIAGONALFUSION
Construção, Beneficiação e Reparação de
–
Construção
e
Redes de Água (Substituição de 25
Manutenção
de
Válvulas de Seccionamento DN 63 a
Infraestruturas
90mm)
Unipessoal, Lda.
SODICENTRO
–
Fornecimento e substituição de motores de
Comércio
de
mini autocarro Mercedes Benz
Veículos, Lda.
Aguarda
documentos de
habilitação
Aguarda a
apresentação de
proposta
Aguarda
apresentação de
propostas
Aguarda a
apresentação de
proposta
066/AJD/SA/14
Transporte escolar para os alunos do
concelho de Pombal – junho 2014
Ajuste Direto
€ 20.000,00
067/AJD/SA/14
Aquisição de material de escritório para o
ano 2015
Ajuste Direto
€ 12.050,00
Ajuste Direto
€ 348.238,00
Ajuste Direto
€ 37.350,00
Inicio de
Procedimento
€ 2.250,00
Adjudicado a
24.09.2014
068/AJD/SA/14
069/AJD/SA/14
Aquisição de serviços de manutenção e
limpeza em infraestruturas públicas
diversas e recolha e transporte de resíduos
POVT - Atualização dos Estudos de
viabilidade económica e financeira Confirmação do montante de decisão
aplicável a operações enquadráveis no
artigo 55.º do Regulamento (CE) n.º
1083/2006 (projetos geradores de receitas)
– Aquisição de serviços
008/AJDS/SA/14
Prestação de serviços de um técnico de Fabiana
Freitas
SHT nível IV, em regime de avença
Rodrigues Nuno
Ajuste Direto
Simplificado
002/CPB/SA/14
César
Leal
dos
Fornecimento contínuo de artefactos de Santos, Lda.
betão para o ano 2014
Alpeso
–
Construções, S.A.
Concurso
Público
004/CPB/SA/14
001/CPI/SA/14

IBEROBRITA
–
Produtora
de
Fornecimento Continuado de Inertes para o Agregados, S.A.
Concelho de Pombal
SICÓBRITA
–
Extração e Britagem
de Pedra, S.A.
Aquisição de serviços de seguros
FIDELIDADE
Companhia
Seguros, S.A.
–
de
€ 26.535,00
Contratos
celebrados a
12.11.2014
€ 10.343,85
€ 99.597,50
Concurso
Público
€ 73.505,00
Concurso
Público
Internacional
€ 336.870,69
Análise da
reclamação em fase
de audiência prévia
Aguarda assinatura
de contrato
Assim sendo, relativamente á informação prestada na última assembleia, e de uma
forma resumida informa esta secção que:

Foram iniciados 15 Ajustes Diretos (regime geral) e 1 procedimento de Ajuste
direto Simplificado.

Foram também emitidas no período compreendido entre 12 de setembro de 2014 e
26 de novembro de 2014, 767 Notas de encomenda (do número 2076 ao número
2843) procedimentos de ajuste direto simplificado, nos termos do artigo 128º, num
montante total de € 342.117,14.

Foi ainda iniciado um processo de alienação de um lote de resíduos de metais.
79
Requisições emitidas ao armazém 3 de 12/09/2014 a 26/11/2014
REQUISITANTE
DIVISÃO DE AGUAS, SANEAMENTO E AMBIENTE
REQUISIÇÕES
REQUISIÇÕES
PARCIALMENTE
SATISFEITAS
SATISFEITAS
258
15
SECÇÃO DE AGUAS, SANEAMENTO E AMBIENTE
UNIDADE COMERCIAL E ADMINISTRATIVA
1
SECÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E ESPAÇOS
VERDES
11
SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO E ARMAZEM
6
GABINETE DE DESPORTO E JUVENTUDE
12
GABINETE DE SERVIÇOS VETERINARIOS
3
SECÇÃO DE MANUTENÇÃO URBANA
3
REQUISIÇÕES
TOTAL DE
POR
REQUISIÇÕES
SATISFAZER
28
301
1
1
1
2
2
15
3
1
16
6
3
3
DIVISÃO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
1
1
GABINETE DE CULTURA E TURISMO
8
DIVISÃO DE TRANSPORTES URBANOS E GESTÃO
DE EQUIPAMENTOS
18
1
19
SECÇÃO DE MOBILIDADE E TRANSITO
1
7
8
SECÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
1
1
SECÇÃO DE TRANSPORTES URBANOS E
CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
11
11
SECÇÃO DE URBANISMO
2
2
335
8
28
33
396
12.6 SECÇÃO DE APOIO AOS ORGÃOS AUTÁRQUICOS
No período que mediou entre a última sessão da Assembleia Municipal e a presente data,
destacamos as atividades de maior relevância na Secção de Apoio aos Órgãos Autárquicos:
Reuniões de Câmara

Foi reunida e analisada toda a documentação que suporta a elaboração das ordens de
trabalhos das reuniões do Órgão Câmara Municipal;

Foram organizados todos os processos e efetuadas as respetivas deliberações, para
serem devolvidos aos respetivos serviços;

Foram organizados todos os processos de deliberação a submeter à Assembleia
Municipal;

Foram elaboradas as atas das reuniões da Câmara Municipal;

Foram emitidas certidões de teor, relativas a diversos assuntos apresentados,
discutidos e votados na Reuniões de Câmara/ Sessões da Assembleia Municipal;

Foram emitidas diversas certidões de narrativa com vista à sua remessa ao Tribunal de
Contas, no âmbito dos processos de Obras Públicas.

Foram carregados na plataforma informática - WebSubsidios, todos os apoios
atribuídos pela Câmara, quer às Juntas de Freguesia quer às Associações, a fim de
poderem ser liquidados e publicados no nosso Portal da Internet.
80
Assembleia Municipal

Foi recebida e encaminhada toda a correspondência recebida, dirigida à Assembleia,
com vista ao seu conhecimento pelo Sr. Presidente da Assembleia;

Foram ouvidas e transcritas todas as intervenções da última Sessão da Assembleia
Municipal Ordinária e redigida a respetiva ata.
Oficial Público

Foram lavrados todos os atos inerentes às funções de oficial público, nomeadamente
vários contratos ao nível da Secção de Aprovisionamento e ao nível da secção de
Obras Públicas.
Notariado

Durante o período acima referido, foram efetuadas vários atos, conforme se pode
verificar pelo seguinte quadro:
Quantidade de
Tipo de Atos
atos realizados
3
Celebração de Contratos Promessa de Compra e Venda
1
Escrituras de Compra e Venda
3
Registo de Embargo
Certidões
Tipo de Certidão
2 – Cópia não certificada
Entidade
Processo
Conservatória do Registo
Gabinete Jurídico,
Predial de Pombal
Serviço de Notariado.
2 – Certidões Permanentes
Conservatória do Registo
do Registo Predial
Predial de Pombal
Gabinete dos Vereadores
Serviço de Finanças

Foram feitas várias pesquisas junto, quer do Serviço de Finanças, quer da
Conservatória do Registo Predial, nomeadamente com vista à verificação dos artigos
matriciais e respetivas descrições prediais, para a aquisição de várias parcelas de
terreno para construção dos Pólos Escolares de Vermoil, das Meirinhas e do Louriçal.

Entregue requerimento junto do Serviço de Finanças a fim de atualizar a área de prédio
adquirido por sentença, na sequência de uma expropriação de Utilidade Pública.
81
Diversos

Foram promovidos os contactos e reunidas as deliberações dos respetivos órgãos das
freguesias em articulação com o Gabinete Jurídico, para a celebração dos Contratos
Interadministrativos celebrados com as juntas de Freguesia, relativos à Ação Social
Escolar, com vista à efetivação da assinatura dos mesmos, com as Juntas de
Freguesia.
12.7 SECÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Total dos registos de correspondência recebida desde 12/09/2014 a 25/11/2014 = 4.623
12.8 FORUM MUNÍCIPE

Número de atendimentos no Fórum desde 17 de setembro a 25 de novembro: 8.817

Tempos médios de espera por fila:
Fila
ST - Feira
ST - Aguas e Saneamento
ST - Obras
PC - Obras
PC - Aguas e Saneamento
ST - Outros
ST - Fiscalização
PC - Fiscalização
PC - Outros
ST - Taxas e licenças
PC - Pombus
PC - Taxas e licenças
Média
Tempo médio de espera (minutos)
00:04:39
00:06:52
00:07:21
00:08:02
00:08:18
00:08:26
00:08:35
00:08:46
00:08:56
00:08:58
00:09:04
00:09:08
0:08:05

Emails recebidos e tratados no período: 5.333

Webchats respondidos: 20
13. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Procedimentos Concursais – relativos a postos de trabalho previstos e não ocupados
no Mapa de Pessoal, concretamente:

1 Posto de trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados),
em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a
Divisão de Transportes Urbanos e Gestão de Equipamentos –
o
Foi realizado o 1.º método de seleção no dia 16 de setembro, tendo apenas
1 candidata passado à fase seguinte, ou seja, à realização do 2.º método
de seleção – Avaliação Psicológica;
o
A avaliação Psicológica foi realizada no dia 10 de novembro, tendo a
candidata obtido a classificação de 12 valores;
82
o
Neste momento o procedimento encontra-se na fase da audiência prévia
respeitante à notificação da homologação da mesma a todos os candidatos
que foram opositores ao procedimento concursal incluindo os que foram
excluídos no decurso da aplicação dos métodos de seleção. Será
posteriormente negociada o posicionamento remuneratória da única
candidata classificada e aprovada e posterior assinatura do contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. O início de funções
está previsto para o início de dezembro de 2014.

1 Posto de trabalho de Assistente Operacional (Mecânico), em regime de
contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a Divisão de Gestão e
Conservação de Equipamentos – Na sequência da desistência do 1.º e 2.º
classificado, foi realizada entrevista com o candidato Pedro Daniel Ramalho
Neves, classificado em 3.º lugar, por forma a verificar-se quais os níveis de
interesse e motivação para a aceitação do posto de trabalho em questão.
Aguarda decisão quanto ao início de funções.
 Procedimentos concursais para cargos dirigentes de 1.º, 2.º e 3.º graus –
Em reunião do Órgão Executivo realizada em 3 de outubro de 2014, foi
autorizada a abertura dos procedimentos concursais para os cargos de direção
intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus.
o
Os respetivos avisos de abertura foram publicados na 2.ª série do Diário
da República (aviso n.º 11556/2014), na Bolsa de Emprego Público
(OE21014/0163,
OE21014/0168,
OE21014/0170,
OE21014/0171,
OE21014/0172,
OE21014/0173,
OE21014/0175,
OE21014/0176,
OE21014/0179, OE21014/0181) e no Jornal Diário de Notícias (n.º 53145);
o
No período de 17/10/2014 a 31/10/2014, decorreu a apresentação de
candidaturas;
o
Em 6 de novembro foram apreciadas as candidaturas com vista à
verificação dos requisitos formais de provimento e perfil exigidos;
o
Nos dias 24 e 25 de novembro foram realizadas as entrevistas públicas de
seleção aos candidatos admitidos.

Períodos Experimentais:

1 Posto de trabalho de Técnico Superior – área de Educação Social, para
a Divisão de Educação e Ação Social – O período experimental da respetiva
trabalhadora, cuja duração foi de 180 dias, foi concluído com sucesso.

3 Postos de trabalho de Assistente Operacional (Operador de Estações
Elevatórias, Tratamento ou Depuradoras), em regime de contrato de
trabalho por tempo indeterminado, para a Unidade de Saneamento; 4
Postos de trabalho de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza),
em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a
Unidade de Gestão e Promoção Ambiental – Encontram-se em fase do
83
estabelecimento das propostas de avaliação dos períodos experimentais, cuja
duração foi de 90 dias.

Na sequência da entrada em vigor na redefinição da estrutura orgânica dos serviços da
Câmara Municipal de Pombal, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9
de outubro foram alterados os documentos abaixo identificados:
 Alteração da Delegação de Competências nos Dirigentes afetos à Divisão de
Obras Particulares e à Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação
Urbana;

Na sequência da implementação do sistema de rotação na designação do VicePresidente desta Câmara Municipal, com a periodicidade de 6 meses, em 17 de
outubro de 2014 foi designado para Vice-Presidente o Sr. Vereador Eng.º Pedro Filipe
Silva Murtinho;

Foram elaboradas as propostas necessárias à concretização da Redefinição da
Estrutura Orgânica, designadamente: Mapa de Pessoal; Organograma; Regulamento
Orgânico e Informação Técnico-Legal contendo a respetiva fundamentação jurídica e
opções a seguir, para submissão aos órgãos Executivo e Deliberativo.

Foram encetados os procedimentos tendentes à consolidação da mobilidade interna na
categoria, da trabalhadora Albertina Maria Martins Robalo Almeida, com efeitos a partir
de 16 de outubro de 2014 e a consequente integração no Mapa de Pessoal da Câmara
Municipal de Pombal;

Elaboração de mapa resumo do levantamento de recursos humanos necessários para
a prossecução das atividades do Município para o ano de 2015.

Elaboração do Mapa de Pessoal para o ano de 2015, contendo a previsão dos postos
de trabalho.

Elaboração do Mapa de Encargos de Pessoal, para o ano de 2015, tendo em conta as
regras inscritas na Proposta de Orçamento de Estado para 2015;

Elaboração de informação técnico-legal sobre os passos a realizar para a promoção da
figura da mobilidade interna entre o Município de Pombal e as Juntas de Freguesia.
Passos necessários a ter em conta para o recrutamento de trabalhadores através de
novo procedimento concursal;

Elaboração da proposta de criação do “Centro Médico do Trabalhador” / “Centro
Médico de Saúde Ocupacional”, incluindo as condições gerais das instalações e
respetivos equipamentos;

Foram elaboradas várias informações técnico-legais para sustentação da submissão a
reunião do executivo de contratos de avença / tarefa.

Reporte, à DGAL, na aplicação informática SIIAL, da informação relativa ao Pessoal ao
Serviço da autarquia, incluindo o número de entradas e saídas ocorridas no 3.º
Trimestre de 2014.

Reporte, à DGAL, na aplicação informática SIIAL, da informação relativa aos Recursos
Humanos da autarquia (3.º semestre de 2014).
84

Reporte, à DGAL, na aplicação informática SIIAL, da informação relativa à
monitorização da redução do número de trabalhadores da autarquia e do recrutamento
de trabalhadores sem prévia relação jurídica de emprego pública – Lei do Orçamento
de Estado de 2014 (3.º trimestre).

Acordo de Colaboração para Comunicações Móveis e Internet (MEO) – Informações
aos trabalhadores deste Município e elaboração de pedidos de adesão ao respetivo
tarifário e transferência de posição contratual através da Secção de Recursos
Humanos.

Elaboração mensal de ficheiro com indicação das remunerações dos trabalhadores
para envio à Companhia de Seguros Fidelidade.

Elaboração de declaração mensal de remunerações e envio via Internet para a
Autoridade Tributária Aduaneira.

Elaboração de estudo do trabalho extraordinário referente ao 3.º trimestre de 2014 vs
2013 vs 2012.

Controlo do registo de ponto (Assiduidade / Pontualidade) – Trabalho envolvendo
listagens gerais e individuais relativas à marcação de ponto nos meses de agosto e
setembro de 2014, ao controlo dos períodos não justificados e consolidação do Mapa
Individual dos trabalhadores com registos irregulares.

Contratos Emprego-Inserção – IEFP (para desempregados beneficiários do subsídio
de desemprego ou social de desemprego):

O pagamento das bolsas, subsídios de refeição e despesas de transporte
referentes aos trabalhadores integrados neste Município, através da Medida
Contrato Emprego-Inserção, relativo aos meses de setembro e outubro de
2014 foram processados por esta Divisão.

Foram submetidas as seguintes candidaturas para:
o
5 beneficiários (cantoneiros de limpeza), os quais foram integrados a 1905-2014;
o
1 beneficiário (eletricista), o qual foi integrado a 19-05-2014;
o
8 beneficiários (canalizadores), tendo sido integrados três a 19-05-2014,
tendo um resolvido o contrato, por motivos de doença, com efeitos a 15-072014. Foram também integrados três a 10-11-2014;
o
1 beneficiário (serralheiro), o qual foi integrado a 24-02-2014, tendo
cessado funções a 02-09-2014, em virtude de ter iniciado funções a 03-092014 na categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato por
tempo indeterminado, na área de Operador de Estações Elevatórias,
Tratamento ou Depuradoras;
o
1 beneficiário (carpinteiro), o qual foi integrado a 12-03-2014;
o
1 beneficiário (operador de informática), o qual foi integrado a 19-02-2014;
85
o
2 beneficiários (pintores – 7 meses), os quais foram integrados a 19-052014, tendo um resolvido o contrato, por motivos de doença, com efeitos a
01-09-2014;
o
1 beneficiário (engenheiro químico), o qual foi integrado a 17-02-2014;
o
1 beneficiário (geógrafo), o qual foi integrado a 17-03-2014;
o
1 beneficiário (porta miras – 6 meses), o qual foi integrado a 17-02-2014,
tendo cessado funções a 01-05-2014, em virtude do terminus do subsídio
de desemprego;
o
5 beneficiários (canalizadores), aguardando-se a sua integração;
o
1 beneficiário (coveiro), o qual foi integrado a 17-03-2014;
o
1 beneficiário (sociólogo – Projeto EPIS), o qual foi integrado a 15-04-2014;
o
1 beneficiário (bibliotecário – 6 meses), o qual foi integrado a 05-05-2014;
o
1 beneficiário (cantoneiro de limpeza – Junta de Freguesia de Redinha), o
qual foi integrado a 01-08-2014;
o
1 beneficiário (topógrafo), o qual foi integrado a 01-08-2014;
o
3 beneficiários (motoristas de pesados de mercadorias), tendo sido
integrado um beneficiário a 07-10-2014 e outro a 10-11-2014. O terceiro
beneficiário será integrado a 01-12-2014;
o
1 beneficiário (cantoneiro de limpeza – Junta de Freguesia de Louriçal),
aguardando-se a sua integração;
o
1 beneficiário (animador socioeducativo), o qual foi integrado a 23-08-2014;
o
5 beneficiários (sapadores florestais), aguardando-se a sua integração;
o
1 beneficiário (auxiliar de cuidados de crianças), aguardando-se a sua
integração.

Contratos Emprego-Inserção+ – IEFP (para desempregados inscritos nos serviços
de emprego e beneficiários do rendimento social de inserção e para desempregados
inscritos nos serviços de emprego não beneficiários de prestações de desemprego ou
do rendimento social de inserção):

1 beneficiário (Professor do Ensino Básico – 1.º Ciclo) – Arquivo Municipal, o
qual foi integrado a 23-05-2014;

1 beneficiário (Professor do Ensino Básico – 1.º Ciclo) – projeto EPIS, o qual
foi integrado a 23-05-2014;

1 beneficiário (Administrativo) – Secção de Apoio aos Órgãos Autárquicos, o
qual foi integrado a 01-08-2014;

1
beneficiário
(Segurança
no
Trabalho)
–
Divisão
de
Gestão
e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, o qual foi integrado a 14-08-2014;

1 beneficiário (Cantoneiro de Limpeza – Junta de Freguesia de Louriçal), o
qual foi integrado em 14-08-2014;

1 beneficiário (Bibliotecário) – Gabinete de Cultura e Turismo – Biblioteca
Municipal de Pombal, aguardando-se a sua integração;
86

8
beneficiários
(Sapadores
Florestais)
–
Gabinete
Técnico
Florestal,
aguardando-se a sua integração.

Programa Estágios-Emprego – Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho – IEFP:
Foram submetidas as seguintes candidaturas:

Turismo, Lazer e Património – Unidade de Turismo e Lazer, para 1 estagiário,
o qual foi integrado a 01-08-2014;

Turismo e Património Cultural – Museus Municipais, para 1 estagiário, o qual
foi integrado a 01-07-2014;

Projeto EPIS, para 1 estagiário, aguardando-se a sua integração;

Higiene e Segurança no Trabalho – Departamento Municipal de Recursos
Humanos e Modernização Administrativa, para 1 estagiário, indeferida por
parte do IEFP, IP;

Eletricidade (nível 2) – Unidade de Gestão e Promoção Ambiental, para 1
estagiário, indeferida por parte do IEFP, IP;

Programação – Divisão de Informática, para 1 estagiário, indeferida por parte
do IEFP, IP;

Contabilidade – Departamento Municipal de Finanças – Secção de Património,
para 1 estagiário, indeferida por parte do IEFP, IP;

Eletromecânica (nível 3) – Departamento de Águas, Saneamento e Ambiente –
Unidade de Saneamento, para 2 estagiários, indeferida por parte do IEFP, IP;

Administração
–
Departamento
Municipal
de
Recursos
Humanos
e
Modernização Administrativa – Secção de Administração Geral - Atas, para 1
estagiário, indeferida por parte do IEFP, IP.

Contratos Emprego-Inserção Património (Florestas) – IEFP – foram integrados a
03-02-2014 5 beneficiários (vigilância espaços florestais).
Nota: Em todos os casos em que já foi concretizada a integração de beneficiários, foram
efetuadas entrevistas aos candidatos enviados pelo IEFP, a redação dos respetivos contratos,
informação para a realização do respetivo seguro de acidentes pessoais / seguro de acidentes
de trabalho e reunião com cada um dos beneficiários.

Atualização da Listagem de Colaboradores integrados através do IEFP (CEI, CEI+ e
CEI-Património) e de Estagiários nos diversos serviços do Município de Pombal (com
custos para a CMP).

Atualização das Bases de Dados (possíveis estagiários (com idade < ou = a 30 anos)
e possíveis beneficiários (com idade > a 30 anos) a integrar nos diversos serviços do
Município de Pombal).

Prestação de serviços em regime de avença – solicitada cópia da apólice de seguro de
acidentes de trabalho relativa à atividade exercida no Município de Pombal (n.º 1 do
artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 159/99, de 11 de maio, na atual redação).

Formação Profissional:
Organizaram-se os processos de inscrição para as seguintes ações de formação:
87

Igualdade de Oportunidades – jardins de infância do Concelho de Pombal – 45
participantes;

Motorroçadouras – Constituição, utilização e Manutenção – Pombal – 22
participantes;

Manuseamento de Extintores – Pombal. – 20 participantes;

Noções básicas de Informática – Pombal – 17 participantes;

Normas de Proteção e Segurança – Pombal – 16 participantes;

Canalizador – Reparação e Manutenção – Pombal – 12 participantes;

Organização da Informação – Pombal – 6 participantes;

Correio Eletrónico/Thunderbird – Pombal – 10 participantes;

Excel Avançado – Pombal – 12 participantes;

Sistema Operativo Routers Mikrotik – Leiria – 2 participantes;

Nova Lei do Trabalho em Funções Públicas – Leiria – 3 participantes;

Fiscalização Municipal – Licenciamento Zero – Leiria – 1 participante;

Contraordenações – Leiria – 1 participante;

Contratação Publica – Leiria – 2 participantes;

Elaboração de Documentos Previsionais – Leiria – 2 participantes;

Análise e Avaliação de Propostas – Coimbra – 4 participantes;

Auditoria Interna nas Autarquias – Pombal – 8 participantes;

Alterações ao RJUE – Coimbra – 2 participantes;

Direito do Emprego Público – O Novo Regime da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas – Coimbra – 1 participante;

Experimentadores/Metrologistas – Costa da Caparica – 2 participantes;

Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos – Pombal – 2 participantes;

Workshop Auto maquilhagem – Dicas e Truques – Pombal – 15 participantes;

Workshop Arranjos Florais – Pombal – 10 participantes;

Nova Lei de Bases do Ambiente – Coimbra – 2 participantes;

Motosserras – Constituição, Utilização e Manutenção – Pombal – 20
participantes.

Segurança e Saúde no Trabalho

Na
continuidade
dos
meses
anteriores,
foram
realizadas
análises,
eletrocardiogramas, audiometrias e outros exames, bem assim, consultas de
Medicina no Trabalho;

Foram realizadas auditorias de acompanhamento aos locais de trabalho, no
âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho – nos dias 13, 14, 15 e 16 de
outubro de 2014.

Para além do acima referido, procedeu-se ao enquadramento de várias questões
associadas a:

Instrução de processos de pedidos de aposentação;

Pedido de estatuto trabalhador-estudante (concessão e manutenção);
88

Comunicação de faltas injustificadas – Audiência prévia dos trabalhadores;

Licenças sem remuneração (concessão, renovações, regressos antecipados);

Processamento de vencimentos e abonos diversos, dos trabalhadores ao
serviço desta Autarquia, com base nos normativos associados à LGTFP e
Código do Trabalho, bem assim demais regimes legais aplicáveis;

Acidentes de trabalho;

Emissão de declarações solicitadas pelos trabalhadores, para efeitos de
prolongamento de horário dos filhos na Escola, trabalhador-estudante,
procedimentos concursais, apresentação em instituições bancárias, etc;

Instrução de processos de submissão a Junta Médica da ADSE;

Afetação de pessoal pertencente ao Mapa de Pessoal a outros postos de
trabalho, tendo em vista a racionalização dos efetivos;

Consulta de processos no Arquivo Municipal, para elaboração de informações,
de declarações de tempo de serviço prestado neste Município e para
organização de processos de aposentação;

Alteração de impressos de comunicações de faltas, férias, licenças,
acumulação
de
funções,
estatuto
de
trabalhador
estudante,
trabalho
suplementar, trabalho noturno, etc. de acordo com a entrada em vigor da nova
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 e
de acordo com o Código do trabalho;

Atualização da retribuição mínima mensal garantida;

Atribuição de abono de família para crianças e jovens;

Envio de correspondência aos trabalhadores para atualização de abono de
família;

Alteração de analíticas e unidades orgânicas na aplicação de vencimentos;

Pedido de correção e reembolso relativos aos mapas de pagamento dos
salários respeitantes às auxiliares de ação educativa – ano de 2013 e até julho
de 2014 – DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares –
Direção de Serviços da Região Centro;

Negociação e celebração de acordos coletivos de empregador público –
Horários de Trabalho – Autarquias Locais – Ministério das Finanças;


Informações várias.
Atendimentos efetuados pelo Chefe de Divisão
Foram efetuados 60 atendimentos tendo em vista um ou mais dos seguintes temas:
a) Esclarecimento de dúvidas relativas a procedimentos internos à autarquia;
b) Encaminhamento profissional de munícipes;
c) Atendimento de âmbito geral a trabalhadores;
d) Atendimento a Presidentes de Junta no sentido de os auxiliar em questões relativas
a Gestão de Recursos Humanos;
e) Resolução de conflitos entre trabalhadores;
89
f) Estágios curriculares, onde estiveram presentes os alunos a integrar e os respetivos
professores.
14. INFORMÁTICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Foi garantida a manutenção do Sistema de Informação e Comunicação do Município. Esta
manutenção divide-se nas seguintes tarefas:

Helpdesk aos utilizadores do Município, Jardins Escola, Escolas do Ensino Básico e
Juntas de Freguesia;

Resolução de problemas relacionados com Software (Intranet, SAGA, Sistema
Operativo, Internet, Email, B@M, Portal, etc.);

Reparação de Hardware avariado e obsoleto garantindo a sua substituição;

Administração e manutenção do parque informático assim como de todos os serviços
inerentes;

Manutenção e garantia de funcionamento dos pontos públicos de acesso à Internet
(LeiriaRegiãoDigital);

Manutenção dos servidores do Sistema de Informação do Município;

Manutenção da rede dos edifícios;

Assistência aos problemas do sistema de informação do POMBUS;

Manutenção das aplicações desenvolvidas na plataforma Outsystems;

Colocação de conteúdos no Portal Municipal;

Criação de conteúdos ao nível de imagem para o Portal e para Intranet;
No quadro seguinte pode-se observar o número e tipos de tickets registados e resolvidos no
âmbito do apoio prestado aos utilizadores (helpdesk) no período em questão:
Tipo de Apoio
Número de tickets
resolvidos
Software
120
Escolas
71
B@M
51
Portal
44
Aplicações OS JR
40
Hardware
21
Printing
19
Aplicações SIGMA
16
Empréstimos
8
Rede
6
90
Comunicações
4
PMUGEST
2
Freguesias
2
Total Geral
404
As atividades de maior relevância no período foram as seguintes:

Desenvolvimentos:

Manutenção e desenvolvimento de novas funcionalidades no WebDoc 2.0;

Manutenção de outras aplicações da outsystems, .Net;

Junção das duas plataformas outsystems numa só, num único servidor;

Mudança das bases de dados para um outro servidor com mais recursos;

Análise e implementação inicial do processo de detach da plataforma
outsystems;


Alterações à aplicação de gestão de ramais de água;
Concursos Públicos:

Elaboração de caderno de encargos e restante documentação, para
lançamento de concurso de aquisição de um sistema de videovigilância para o
castelo de Pombal;

Acompanhamento dos seguintes concursos públicos:

Concurso de comunicações: substituição de todas as bandas largas, instalação
dos novos circuitos, telegestão, acordo de colaboração com a MEO:
o Gestão do processo de migração de cartões de colaboradores, de acordo
com o protocolo realizado com a MEO;
o Migração do acesso à internet a 200Mbps;

SAMA (Sistema de Apoio à Modernização Administrativa):

Elaboração do Caderno de Encargos e toda a documentação, necessária à
abertura de um concurso, para aquisição de um sistema de virtualização e
storage;

WebGPA – Gestão do projeto de desenvolvimento da nova plataforma de
Gestão de Processos Autárquicos;

WebGPA – Análise de todos processos da Divisão de Águas Saneamento e
Ambiente, Unidade Comercial e Administrativa e, os processos da área da
Ação Social;

Outras atividades:

Participação em formação na CIMRL, em equipamentos Mikrotik;

Desenvolvimento de várias ações para a implementação da contabilidade de
custos, em conjunto com a empresa Medidata;
91

Elaboração da imagem gráfica para todos os destaques publicados no portal
do Município;

Criação no portal informação relativa a Obras e Projetos;

Elaboração de folhetos, fyers e convites, solicitados por vários serviços do
Município;

Realização de PoCs (Proof of Concept) de sistemas de Virtualização de
Desktops;

Realização de PoC de soluções de centrais telefónicas;

Realização de PoC de soluções WAF (Wireless Application Firewall);

Instalação de 105 computadores nas escolas do ensino básico e jardins de
infância do concelho.
15. GABINETE DE AUDITORIA INTERNA E PLANEAMENTO
Destaca-se, relativamente ao Gabinete de Auditoria Interna e Planeamento (GAIP), o seguinte:

Encontra-se em curso a preparação de proposta de revisão da Norma de Controlo
Interno (NCI) deste Município, em conjunto com o Departamento Municipal
Administrativo e Financeiro e a Divisão de Administração e Finanças Municipais, cuja
efetivação tem determinado (i) a verificação alargada de procedimentos subjacentes a
diversos circuitos documentais e processuais, de que é exemplo o vasto universo da
«arrecadação da receita» e (ii) a realização de diversas reuniões de trabalho entre
aqueles e, designadamente, a Unidade Comercial e Administrativa e a Unidade de
Informática, encontrando-se outras, para o mesmo efeito, agendadas.
16. MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS
16.1 MOBILIDADE
Rede Cidades e Vilas de Excelência

Participação no II Encontro Nacional de Trabalho, em 12 de novembro, na cidade do
Porto, o qual teve como finalidade fazer o ponto de situação da Rede de Cidades e
Vilas de Excelência com a apresentação dos membros e temas: “Dos Planos de Ação
Local à Concretização Temporal das Ações”, bem como o debate sistematizado e
sequencial por tema e cidade/vila.

No âmbito do Plano de Ação Local, Pombal aderiu aos Eixos Temáticos 1 – Cidade ou
Vila Acessível para Todos e 3 – Cidade ou Vila de Regeneração e Vitalidade Urbana,
nos quais se enquadram os seguintes temas:

Tornar os edifícios acessíveis
92

Percursos Acessíveis entre lugares

Transportes públicos acessíveis

Centro comercial e dinamização comercial ao ar livre

Reconversão e recuperação de edifícios

Reabilitação urbana e turismo
Programa RAMPA - Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade

Preparação de elementos para apresentação às Juntas de Freguesia, dos trabalhos
desenvolvidos no âmbito do Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade, com
ênfase no diagnóstico das barreiras à acessibilidade encontradas e nas propostas de
intervenção identificadas, para a área de intervenção da respetiva freguesia.
16.2 TRÂNSITO

Estudo da inserção da Rua Dr. Saul Pires Machado na Avenida do Casarelo, com
sinalização horizontal, vertical e estacionamento;

Estudo da passagem pedonal na Rua 8 de dezembro e Avenida Heróis do Ultramar
junto à rotunda do Agricultor;

Estudo da ligação pedonal do Largo 5 de Outubro, à passagem inferior da CP;

Estudo do sentido de trânsito na Urbanização de Santa Luzia, a implementar após a
supressão do impasse na Rua António Varela Pinto;

Colocação e substituição de sinalização vertical de trânsito na cidade.
16.3 TRANSPORTES URBANOS
16.3.1 Atividades gerais

Realização de inquéritos a grupo específico de utilizadores da linha verde, para input
no estudo de viabilidade de alargamento da rede;

Avaliação e quantificação dos custos inerentes à transformação da viatura pesada de
passageiros, existente, para posterior afetação à rede de transporte urbano.
16.3.2 Utilização e receita do Pombus

n.º de utentes em setembro: 14 980 utentes (período parcial mensal de férias
escolares)

n.º de utentes em outubro: 26 076 utentes

Receita de setembro: 4 703,60 €

Receita de outubro: 4 901,50 €
16.4 MANUTENÇÃO URBANA

Marcação e pintura de marcas rodoviárias num arruamento do Parque Industrial
Manuel da Mota, para permitir o acesso das viaturas pesadas aos lotes;
93

Pintura das cozinhas das tasquinhas na Expocentro;

Tratamento e pintura das barracas expositoras de madeira da Feira Anual de
Artesanato;

Pintura de 3 salas na Biblioteca Municipal;

Pintura de manutenção das paredes interiores e bancos de madeira, na Piscina
Municipal;

Pintura dos muros do Cemitério de Pombal (continuação);

Tratamento e pintura dos bancos de madeira do Largo do Cinema;

Lavagem e pintura dos muros do Cemitério dos Crespos;

Tratamento e pintura dos bancos de madeira e candeeiros de iluminação do Jardim da
Várzea.
17. FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL .
DESCRICAO
Participação de Obras Isentas de Controlo
Prévio
Inspeção de obras
Pedido de Certidão
Reclamações Diversas
Pedido Licencia/ Ocupação Via Pública por
motivo de Obras
Pedidos Diversos (Fotocopias, Certidões,
IMOPI, ...)
Operações Urbanísticas
Conservação de Edificações
Feirantes
Higiene e Limpeza dos Espaços Público e
Privados (Limpeza de terrenos)
Resíduos Sólidos
Ruído
Sucata
Saúde Pública
Defesa da Floresta contra incêndios
Remoção de veículos
Iluminação Pública
Ocupação da Via Pública (esplanadas)
Venda Ambulante
Diversos Assuntos
Fichas de atendimento ao Munícipe (GAP)
Publicidade
Destruição de Revestimento Vegetal
Notificações Pessoais
Resguardo contra quedas em poços e
depressões
01.FIS
OBP
03.00
102.00/02.FIS
OBP
118.00
/218.00/203.00
FIS
12.00
OBP
18.00
OBP
200.00
200.06
201.00
FIS
FIS
FIS
205.00FIS/ 03.FIS
205.01 FIS
205.02 FIS
205.03 FIS
205.05 FIS
205.06 FIS
205.07 FIS
206.00 OBP
207.00 FIS
208.00 FIS
209.00 FIS
209.01 FIS
210.00 FIS
211.00 FIS
212.00 FIS
214.03
85
TOTAL
PROC
TRATADOS
91
63
23
43
75
18
20
15
2
6
15
4
40
6
43
TOTAL PROC
NOVOS
TIPO
FIS
1
2
4
5
1
47
39
9
4
1
5
1
5
5
94
Fiscalização de utilização/ocupação de prédios/
frações
Embargo de obras
Tratamento de correio
Participações de Contra ordenação
Licenciamento Zero (esplanadas)
22.04
5
140
23
18.00/22.05
18. GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
Listagem de trabalhos e projetos elaborados e em elaboração no Gabinete Técnico Florestal:

Pareceres a autorizações prévias das ações de reflorestação enviadas pelo ICNF, no
âmbito do RJAAR;

Informações Técnicas de pedidos para as ações de Destruição do Revestimento
Vegetal com fim a (re) florestação e acompanhamento dos mesmos;

Informações relativas ao Decreto-lei n. 96/2013, de 19 de julho – Ações de florestação
e reflorestação;

Acompanhamento e coordenação de trabalhos efetuados pela equipa de Sapadores
Florestais do Município;

Acompanhamento e coordenação da equipa de prevenção florestal – CEI Património
(florestas), em termos de gestão de combustíveis;

Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios para o próximo
quinquénio (2015-2019);

Limpezas coercivas – Parceria com os GIPS e PSP na elaboração de cartografia e
apoio técnico para aplicação do DL 124/2006, de 28/06, republicado pelo DL 17/2009,
de 14/01;

Informações técnicas para realização de queimas, queimadas e fogueiras, de acordo
com o DL 124/2006, de 28 de junho, com nova redação dada pelo 17/2009, de 14 de
janeiro;

Apoio ao Gabinete Municipal de Proteção Civil;

Informações diversas prestadas aos munícipes.
19. PROTEÇÃO CIVIL

Reporte e avaliação de inundação em habitação na localidade dos Carvalhais freguesia
de Pombal

Reporte de obstrução de via rodoviária, provocada por chuvas intensas na Localidade
Santiago de Litém na Rua Valdeira, Avelar.

Reporte de obstrução de via rodoviária, provocada por chuvas intensas na Localidade
Aldeia dos Redondos.

Sinalização de deslizamento de terras n localidade do Viuveiro.

Reporte de obstrução de via rodoviária, provocada por chuvas intensas na Rua de
Santo António Nº15 e 17 Machada Freguesia da Pelariga.
95

Reporte e Avaliação de Inundação em Vários Locais do Concelho.

Reporte e avaliação da infestação de moscas na Localidade do Louriçal, no Instituto D.
João V e Centro de Saúde.

Entrega de EPI’s às Brigadas de Voluntários das Juntas de Freguesia.

Monitorização da infestação de moscas na Localidade De Barros da Paz.

Reporte e posteriormente avaliação de infestação de pulgas na Localidade de São
Simão de Litem, indo ao local conjuntamente com a Sra. Veterinária Dina Loureiro.

Reporte de infestação de mosquitos na localidade Casal do Queijo, Freguesia do
Louriçal. Avaliação da infestação conjuntamente com a Sra. Veterinária Dina Loureiro.

Reporte de Vespa Velutina na localidade de Almagreira. Avaliação da infestação
conjuntamente com a Sra. Veterinária Dina Loureiro.

Monitorização das infestações de mosquitos e da vespa velutina.

Avaliação das condições de segurança e sinalização da Fonte do Monte, na Localidade
das Meirinhas conjuntamente com o Sr. Presidente de Junta. Posteriormente, envio de
Reporte para o Sr. Presidente do Município.

Acompanhamento da eliminação da vespa velutina efetuada pela Empresa
LEIRIPRAGA, na localidade de Almagreira.

Reunião sobre Projeto Caminhos de Fátima, conjuntamente com o Sr. Vereador
Renato Guardado.

Elaboração do plano de ação sobre vespa velutina.

Avaliação de deslizamento de terras na via que liga Vermoil aos Andrés

Apresentação do plano de ação sobre a vespa velutina ao Sr..Presidente de Camara
conjuntamente com a Sra. Veterinária Dina Loureiro.

Avaliação das condições de segurança de poços na localidade de Vila Cã.

Avaliação e sinalização de um desmoronamento de pedras na localidade Vale,
Freguesia de Vila Cã, conjuntamente com o Sr. Presidente de Junta

Avaliação das condições de segurança da habitação devoluta na localidade Vale,
freguesia Vila Cã conjuntamente com o Sr. Presidente de Junta.

Envio de informações sobre a alteração das condições atmosféricas ou outras.
20. SERVIÇOS VETERINÁRIOS, MERCADOS E FEIRAS
20.1 CRAP – CENTRO DE RECOLHA ANIMAL DE POMBAL
Animais recolhidos pelos serviços do CRAP
Cães
46
Gatos
9
Animais entregues pelos proprietários
Cães
25
Gatos
6
Animais adotados
96
Cães
9
Gatos
5
20.2 LIMPEZA, DESINFEÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE
GADO
Feira de Gado do Castelo e Feira de Gado do
Casal Fernão João
7
20.3 VISTORIAS
Viaturas/instalações amovíveis
Frutas e legumes
4
Pescado fresco
4
Rolote de confeção e venda de sandes
2
diversas e bifanas
Frutos secos,
1
tremoços e bolos secos
Castanhas assadas
1
Circos
Márcio Durval Torralvo Costa
1
PT 01031 CNA
Habitações
Condições de salubridade
Alojamentos para animais
9
20.4 PARECERES / QUEIXAS / RECLAMAÇÕES
Em projetos DOPA
Licenciamento de obras
Mercados
Queixas/processos de
contraordenação/Informações
4
Vários
Vários
20.5 OUTRAS ATIVIDADES

Preparação de panfleto e divulgação deste e do “Plano de Ação para a Vigilância e
Controlo da Vespa velutina em Portugal” em conjunto com Gabinete de Proteção Civil;

Acompanhamento de colegas veterinários na DGAV – Direção Geral de Alimentação e
Veterinária no âmbito de vistorias e recolhas realizadas no nosso concelho;

Resolução de reclamações e exposições aos Serviços Veterinários deste Município;

Encaminhamento e participação em Autos de contraordenação e de ocorrência
levantados por Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública;
97

Colaboração com outros serviços deste município: fiscalização, obras particulares,
obras públicas, ação social, proteção civil, ambiente;

Peritagens por solicitação da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e
Económica;

Acompanhamento e apoio aos concessionários nas Obras de Requalificação no
Mercado Municipal;

Inspeção higiosanitária a estabelecimentos e Mercado do nosso concelho;

Emissão de Guias Sanitárias de Trânsito para exploração e para Abate Imediato;

Tratamento de informação e colaboração com o suporte SIRA (Sistema de
Identificação e Recuperação Animal);

Desempenho de informações relativas a funcionários para Recursos Humanos
(subsídios de refeição, férias, horários, horas extraordinárias) e outras (boletins de
veículo);

Preparação de todas as requisições para o Gabinete de Serviços Veterinários a serem
pedidas pelo STLM;

Preparação de todos os orçamentos para material e serviços para a Unidade de
Veterinária, Mercados e Feiras;

Elaboração de toda a faturação e gestão de guias de receita (programa FDV).
21. GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
21.1 MANUTENÇÃO GERAL DOS EQUIPAMENTOS
Equipamentos móveis (oficinas):

Manutenção ás viaturas do Município, lavagem, lubrificações, mudanças de óleo e
Filtros,

Reparações em geral do equipamento fixo das instalações / infra estruturas.
Equipamentos fixos:

Execução de pequenos trabalhos de construção, reparação por administração direta
em infraestruturas e edifícios.

Limpeza dos edifícios, das Infraestruturas: desportivas, captações, ETAR, s,
reservatórios, por meios próprios e por contratação ´´in house``.
21.2 DIVERSOS

Construção de diversas estruturas metálicas na serralharia, incluindo os novos Abrigos
de Passageiros

Montagem e desmontagem de estruturas e equipamentos de apoio a atividades do
Município

Fornecimento de combustíveis.
98

Entrega de sinalização vertical.

Entrega de EPI ´s á DOP E DTUGE.

Coordenação da Central de Camionagem

Coordenação da rede transportes urbanos de Pombal

Coordenação dos transportes coletivos

Aquisição de equipamento,

Receção do Trator equipado com limpa bermas

Adjudicação do gerador de apoio a atividades
21.3 SETOR DE ENERGIA

Elaboração, acompanhamento e fiscalização de diversos projetos de componente
eletrotécnica, telecomunicações e gás em curso.

Condução de todos os processos de ligação às redes das novas instalações
municipais, incluindo as afetas ás redes de água e saneamento.

Reparações em geral do equipamento fixo das instalações e infra estruturas incluindo
as afetas às redes de água e saneamento.
22. INFORMAÇÕES DIVERSAS
Setembro

26/09 Pequeno-almoço com colaboradores; Reunião com a gerência da empresa
Iberobrita SA; Almoço com a gerência da empresa Nemoto Portugal – Química Fina
Lda; Visita ao Grupo Lusiaves acompanhando a visita oficial de Sua Excelência O
Presidente da República; Inauguração da XXIª Feira Nacional de Artesanato e
Tasquinhas de Pombal;

27/09 Almoço de aniversário da empresa Iber Oleff – Componentes Técnicos Plásticos
SA; Inauguração da loja Alfaiataria Portuguesa e Frama no âmbito do Programa Porta
Aberta;

28/09 Almoço 11º Raid BTT Lama Solta promovido pela Associação Cultural,
Recreativa e Desportiva do Louriçal; Almoço 1º Aniversário Comissão do Parque Social
do Cabeço; Entrevista RDP Internacional - Programa Abraço de Domingo;

29/09 Atendimento ao munícipe; Assembleia Geral da Valorlis - Valorização e
Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A; Reunião com a direção da APEPI – Associação
de Pais e Educadores para a Infância; Almoço com a direção do Festival Sete Sois
Sete Luas;

30/09 Reunião com a Direção da Cercipom; Almoço com Presidente da Câmara do
Comércio Franco-Português;
Outubro
 01/10 Reunião com a Administração da empresa Águas da Figueira SA; Abertura do
Ano Letivo da Universidade Sénior;
99

02/10 Atendimento ao munícipe; Reunião com a Gerência da empresa Sourceprofile
Lda e Gomes e Michele Lda;

03/10 Pequeno-almoço com colaboradores; Reunião de Câmara; Almoço de trabalho
com a gerência da empresa José Aldeia Lagoa & Filhos SA; Inauguração da Loja
Roady em Pombal; Entrega de Diplomas referentes ao Quadro de Honra do Instituto D.
João V;

04/10 Inauguração da Exposição "Sons Populares" (Arquivo Municipal); 2º Encontro
Música Tradicional Portuguesa, organizado pela Associação Cultural Recreativa e
Desportiva do Louriçal; Almoço convívio do Clube Desportivo Ginásio Louriçal e
respetiva entrega de Prémios referentes ao “Dia Aberto - Ginásio do Louriçal”;

05/10 Comemorações do Dia Mundial da Música, na Guia; 38º Aniversário do Centro
Cultural, Desportivo e Recreativo de Matas e Cipreste; Eucaristia de despedida da
Imagem de Nossa Senhora de Fátima, na Redinha;

06/10 Atendimento ao munícipe; Visita à Freguesia de Vila Cã; Reunião com Eng.º
Pedro Teiga;

07/10 Sessão de abertura do IIº Congresso da Rede de Castelos e Muralhas do
Mondego; Reunião com a Junta de Freguesia da Pelariga; Reunião com a União de
Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca; Reunião com os elementos do antigo
Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Pombal;

08/10 Sessão de encerramento do Congresso da Rede de Castelos e Muralhas do
Mondego; Reunião com a Junta de Freguesia do Louriçal; Reunião com a Junta de
Freguesia de Carnide;

09/10 Atendimento ao munícipe; Conferência Crédito Agrícola – Desenvolvimento e
Sustentabilidade do Sector Agrícola, Alimentar e Florestal no Contexto do Novo Quadro
Comunitário de Apoio para o período 2014/2020, Teatro Cine; Reunião com a Junta de
Freguesia de Almagreira;

10/10 Pequeno-almoço com colaboradores; Reunião da Comissão Alargada da
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens; Reunião com a Junta de Freguesia de
Abiul; Cerimónia de Comemoração dos 25 Anos da Escola Tecnológica Artística e
Profissional;

11/10 Desfolhada à Moda Antiga, Praça Marquês de Pombal;

12/10 Colheita de Sangue na Associação de Dadores de Sangue do Outeiro da Ranha;
Almoço na Associação Recreativa Desportiva Educação e Cultura da Machada;
Inauguração do Campo Escola do Agrupamento 922 - Albergaria dos Doze do Corpo
Nacional de Escutas;

13/10 Atendimento ao munícipe;

14/10 Reunião de Direção das Terras de Sicó; Inauguração das Obras de Ampliação e
Remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Pombal; Reunião
Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Gualdim Pais;
100

15/10 Reunião com o Sr. Diretor de Serviços e Técnicos da Direção Geral Energia e
Geologia, Sala Anexa do Salão Nobre do Edifício dos Paços de Concelho; Reunião
com a ERSAR, Lisboa; Lançamento do Livro Ecos da Memória, Café-Concerto;

16/10 Reunião com a gerência da empresa Dikamar – Industria de Proteção de
Calçado Lda; Escritura de Venda do Lote 13 da Zona Industrial da Guia à empresa
Valsteam Engineering SA; Reunião com a Junta de Freguesia de Pombal; Reunião
com a Junta de Freguesia de Vermoil; Reunião de Pais da APEPI;

17/10 Pequeno-almoço com colaboradores; Reunião de Câmara; Inauguração da
Estação de Tratamentos de Água e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água
da Mata do Urso; Entrega de Diplomas referentes aos Quadros de Honra e de Mérito
do Colégio João de Barros;

18/10 2ª Edição da Noite Dançante no Centro Social do Carriço; Torneio de Futebol
"Os Traquinas" organizado pela União Desportiva e Cultural do Reguengo; Festival de
Folclore da Guístola; 147º Aniversário da Filarmónica Artística Pombalense;

19/10 XI Edição da Prova BTT promovida pela Vilaventura, Vila Cã; Almoço 29º
aniversário do Grupo Desportivo do Viuveiro;

20/10
Atendimento
ao
munícipe;
Conselho
Intermunicipal
da
Comunidade
Intermunicipal da Região de Leiria; Reunião com o administrador de insolvência da
Dominconstruções Lda e com a gerência da empresa Valsteam Engineering SA;

21/10 Visita a imóvel sito na Rua Dr. Custódio Freire; Reunião com a administração da
empresa Palser – Bioenergia e Paletes Lda;

23/10 Reunião com a Junta de Freguesia do Carriço; Audiência com o Senhor
Secretário de Estado das Autarquias Locais, Lisboa; Audiência na Casa Civil do
Senhor Presidente da República, Lisboa; Sessão de Esclarecimento do Programa EPIS
a pais e professores do Agrupamento de Escolas de Pombal; Reunião com a União de
Freguesias de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze;

24/10 Pequeno-almoço com colaboradores; Reunião com a Junta de Freguesia de
Abiul e a empresa responsável pelas obras na Praça Toiros; Receção aos Alunos da
sala dos 5 anos da APEPI no âmbito do Dia Municipal para a Igualdade; Reunião com
a Junta de Freguesia da Redinha; Apresentação do Livro "Avatares à Solta" da autoria
da Dra. Maria Luís; Cerimónia de Abertura e Jantar do Bodo das Castanhas e
Tasquinhas 2014;

25/10 Descerramento Lápide Ex-Combatentes no Museu João de Barros, Vermoil;
Gala prémios ART&TUR; Concerto Jafumega; Noite Branca, Café Concerto; Festa
Anos 80 promovida pelo Sporting Clube de Pombal;

26/10 Vermoil -VIII Raid BTTralhos - Rota do Ouriço; Espetáculo Esculturando, GATA;
Almoço Convívio promovido pela Comissão da Capela da Fontinha; Lanche de
Comemoração do 35º Aniversário da AMPA - Associação Moradores do Paço;

27/10 Atendimento ao munícipe;
101

28/10 Reunião de Gerência da Pombalprof – Sociedade de Educação e Ensino Lda;
Almoço com a gerência da empresa H. Tubo - Comércio de Peças e Acessórios
Industriais Lda; Entrevista ao Pombal Jornal;

29/10 Reunião do Conselho de Administração da Valorlis SA; Almoço com a gerência
da Calcitec – Industria, Comércio e Distribuição de Calçado SA; Reunião na
Associação Nacional Municípios Portugueses - Programa Operacional Regional do
Centro;

30/10 Atendimento ao munícipe; Assembleia Geral Turismo do Centro, Tomar; Reunião
com a Junta de Freguesia de Pombal e o Agrupamento de Escolas de Pombal para
apreciação de proposta sobre o Pólo Escolar de Pombal;

31/10 Pequeno-almoço com colaboradores; Reunião de Câmara; Almoço com a
gerência da empresa Nutrapom – Nutrição Animal Pombal Lda; Reunião com os corpos
dirigentes do Sporting Clube de Pombal;
Novembro

01/11 Lançamento do livro "Histórias da Ajudaris"; Noite de Fados promovida pelo Dino
Clube;

02/11 Almoço na Associação Recreativa e Cultural da Ranha Baixo; Entrega de
Prémios da XXIª Tripla Légua de Vermoil, organizada pelo Atlético Clube de Vermoil; 7º
Raid BTT "Terras de Almagra", organizado pela Horizonte – Associação Juvenil de
Almagreira; Festas no Casal Velho;

03/11 Atendimento ao munícipe; Reunião com Direção da Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Pombal;

04/11 Conferência Cidades do Futuro 2014, Lisboa; Almoço com IPDAL-Instituto para a
Promoção e Desenvolvimento da América Latina, Lisboa; Audiência com o Sr.
Subdiretor Geral do Património, Lisboa;

05/11 Reunião de Câmara; Almoço de trabalho com a gerência da empresa
Transportes Antunes Figueira SA;

07/11 Pequeno- almoço com colaboradores; Concerto Vocal Ança-Ble, Convento do
Cardal;

08/11 Noite de Fados promovida pela Associação Cultural Recreativa e Desportiva das
Ligeirinhas dos Antões; Festival de Sopas promovido pela Associação Cultural
Recreativa e Desportiva da Freguesia do Carriço; Concerto Comemorativo do 90º
Aniversário da Banda Filarmónica Ilha; Magusto Popular organizado pelo Agrupamento
de Escuteiros 674 – Pombal do Corpo Nacional de Escutas; Literatura "Ler para...
Pais"; Teatro - "O sarilho do Príncipe Matraquilho"; Almoço de S. Martinho da APRAP Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal;

09/11 Eucaristia em Honra de S. Martinho, Expocentro; Festival de Sopas, Expocentro;
Concerto do Pe. João Paulo Vaz, Convento do Cardal; 32º Aniversário da Associação
Cultural Desportiva e Recreativa da Torneira e Serrião;
102

10/11 Atendimento ao munícipe; Concerto de Luísa Sobral; Reunião com proprietários
de terrenos onde se pretende construir o Centro Escolar de Vermoil;

11/11 Comemorações do Dia do Município: Receção às Entidades Oficiais e Hastear
da Bandeira; Eucaristia em Honra de S. Martinho; Início do Passeio de Carros Antigos;
Cerimónia de Batismo e colocação de Pin´s aos novos sócios do Grupo Motard
Marquês de Pombal; Arruada pela Filarmónica Artística Pombalense; Sessão Solene;
Atuação do Coro Marquês de Pombal; Inauguração do Parque Máquinas; Atuação do
Rancho Típico de Pombal; Magusto promovido pela Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Pombal;

12/11 Sessão de entrega de fradas aos Coveiros; Hastear da Bandeira do Eco Escolas
- 1º CEB Louriçal; Almoço com a gerência da IMPL Mecânica de Precisão Lda;

13/11 Atendimento ao munícipe; Reunião com Eng.º Ribeiro da empresa Aquavia Gabinete de Estudos e Projetos de Obras, Lda; Festival de Talentos, Teatro-Cine;

14/11 Magusto à moda antiga no Louriçal; Concerto de Memorial Madre Maria do Lado;
Espetáculo “Caixa Forte” (com Fernando Mendes), Teatro-Cine;

15/11 Formação para colaboradores: “Dicas e truques de Maquilhagem”, Balvera; 25º
Aniversário da ADLEI – Associação para o Desenvolvimento de Leiria; Fim-de-semana
gastronómico nos Poios, organizado pela Associação Estrela Poiense;

16/11 Abertura da Sala das Coletividades de Meirinhas; Almoço 19º Aniversário Centro
Cultural, Recreativo e Desportivo dos Foitos; 16º Aniversário do Centro Social do
Carriço; Entrega de Prémios do Campeonato Nacional Absoluto 2014, Federação
Portuguesa de Orientação, Osso da Baleia; Teatro - "Princesa... porque Bocejas tu?",
Teatro Cine;

17/11 Atendimento ao munícipe; Conselho Intermunicipal da CIMRL

18/11 Reunião Terras de Sicó; Almoço com a gerência da empresa GosimacMaquinação Lda; Reunião com a administração da empresa Contec SA;

19/11 Pequeno-almoço com colaboradores; Reunião do Conselho de Administração da
Valorlis SA; Reunião de Câmara; Almoço com a gerência da empresa Faustino &
Ferreira – Sociedade de Construções Metálicas SA; Reunião de Câmara; Workshop
"Competitividade PME's" -Terras de Sicó;

20/11 Atendimento ao munícipe; Sessão de abertura da ação de divulgação do
Escaravelho Vermelho; Reunião com a gerência da CCAM – Caixa de Crédito Agrícola
Mutuo de Pombal; Reunião com o Centro Social do Carriço e Presidente da Junta do
Carriço;
Formação
para
Colaboradores:
Arranjos
Florais;
Assembleia
Geral
Extraordinária do Grupo Coral Marquês de Pombal;

21/11 Reunião com o Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Dr. Paulo Lemos;
Reunião de trabalho sobre Balanço do DECIF2014; Entrega de Prémios dos Quadros
Valor e Excelência do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais; Apresentação do Livro
"Em troca de Nada ", Biblioteca Municipal; Conferência Portugal 2020 e o Novo Quadro
Comunitário de Apoio, organizada pelo Jornal As Beiras;
103

22/11 ANTRAM - Sessão/Debate sobre "Fiscalidade Verde e Pesos e Dimensões",
Teatro Cine; Teatro - "Contos Paralelos";

23/11 Comemorações do 121º Aniversário da Sociedade Filarmónica Vermoilense; "Há
dias assim" - espetáculo de teatro para a Infância - Teatro das Beiras; 8º Festival de
Teatro Amador Popular Regional, Grupo Desportivo Cultural e Recreativo das
Cavadas;

24/11 Atendimento ao munícipe; Visita a Escolas Primárias; Reunião com a empresa
Travel Europe Reiseveranstaltungs Gmbh;

25/11 Reunião com o Instituto Conservação Nacional e das Florestas, Pombal;
Reunião com Arqt.º Luís Alçada Batista; Sessão de invocação do 25 novembro; Flash
Mob APEPI; Assembleia Geral da empresa PMU – Pombal Manutenção Urbana EM;
Reunião com Professores do Agrupamento de Escolas de Pombal;

26/11 Pequeno-almoço com colaboradores; Assembleia Geral do Agrupamento
Complementar de Empresas "Centrologis"; Almoço com a gerência da empresa
Optilink Lda; Seminário sobre o poder Local e o Setor Solidário, organizado pela
ANMP; Reunião na CIMRL; Reunião com a Gestora Mais Centro, Dra. Isabel
Damasceno; Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de pombal; Formação
para Colaboradores – “Mitos da alimentação: acreditar em tudo o que ouvimos?”, Salão
Nobre dos Paços de Concelho;

27/11 Atendimento ao munícipe; Visita ao Centro de Formação Profissional da
Cercipom no âmbito da “Semana Aberta”; Sessão de Apresentação de Fundos
Comunitários; Reunião com o Senhor Secretário de Estado e Desenvolvimento
Regional;

28/11 Entrega de Prémios Concurso Fotografias e Práticas Sustentáveis, promovido
pela Associação Bandeira Azul da Europa;

29/11 Apresentação do Livro "Pão e Vinho", de Paulo Moreiras; Tons & Sons da
Leitura: "Vendedor de Sapatos": Teatro: "À descoberta do Foral do Louriçal" - Teatro 7
Vidas; Teatro - "A Farsa do Mestre Pathelin", Teatro Cine de Pombal;

30/11 Convenção Fundação Lions Clube de Portugal; Auditório da Biblioteca Municipal
de Pombal; 40º Aniversário da Acurede-Associação de Promoção Social Cultural
Recreativa e Desportiva; Inauguração do novo piso sintético do Campo de Jogos de
Almagreira; Iº Colóquio Regional de Etnografia e Folclore.
O Presidente da Câmara Municipal de Pombal
(Diogo Alves Mateus- Dr.)
104