Nº 161, sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Nº 1.363- Designar, no período de 19 a 21/08/2014, a servidora
MARIA DAS GRAÇAS RAMOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°
2246888, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral,
código CGE II, da Gerência-Geral de Controle Sanitário em Comércio Exterior em PAF, da Superintendência de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 1.364- Designar, no período de 25 a 29/08/2014, a servidora
THAIS MESQUITA DO COUTO ARAÚJO, matrícula SIAPE n°
1491071, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral,
código CGE II, da Gerência-Geral de Inspeção Sanitária, da Superintendência de Inspeção Sanitária.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
N° 1.365-Art.1° Tornar insubsistente a Portaria nº 1.348 de
18/08/2014, publicada no DOU nº 158, de 19/08/2014, seção 2, página 52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.366- ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA MARQUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1491055, com a finalidade de inspecionar a empresa J. Uriach y
Compañia, AS, em Barcelona, Espanha, no período de 13/09 a
20/09/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
216/2014. (Processo nº. 25351.411373/2014-16).
Nº 1.367- KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1491395, com a finalidade de inspecionar a empresa Mechatronic Ag,
em Darmstadt, Alemanha, no período de 21/09 a 28/09/14 incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 238/2014. (Processo nº.
25351.476725/2014-60).
Nº 1.368 -MARINES JOST E SOUZA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 378658, com a finalidade de
inspecionar a empresa LFB Biomedicaments, em Lille, França, no
período de 26/10 a 12/11/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 216/2014. (Processo nº. 25351.403882/2014-88).
Nº 1.369- MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista
em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 6542152,
com a finalidade de inspecionar a empresa LFB Biomedicaments, em
Lille, França, no período de 26/10 a 12/11/14 incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 216/2014. (Processo nº. 25351.403108/201414).
Nº 1.370- ANDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1123136, com a finalidade
de inspecionar a empresa Toray Medical Ltd, em Nagano, Japão, no
período de 12/09 a 21/09/14 incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 246/2014. (Processo nº. 25351.439977/2014-68).
Nº 1.371- ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493296, com
a finalidade de inspecionar a empresa Toray Medical Ltd, em Nagano,
Japão, no período de 12/09 a 21/09/14 incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 246/2014. (Processo nº. 25351.439968/201475).
Nº 1.372- CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1492818, com a finalidade de inspecionar as empresas Shanghai Desano Chemical Pharmaceutical Co., Ltd., em Shangai, China, e Acs
Dobfar S.P.A., em Tribiano, Italia, no período de 11/09 a 27/09/14
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 219/2014. (Processo
nº. 25351.436237/2014-27).
2
Nº 1.373- ROBSON ALVES FERNANDES CAVALCANTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1491056, com a finalidade de inspecionar a empresa Shanghai Desano Chemical Pharmaceutical Co., Ltd., em Shangai, China, no período de 11/09 a 20/09/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 219/2014. (Processo nº. 25351.403793/2014-09).
Nº 1.374- IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492725, com
a finalidade de inspecionar a empresa Dr. Gerhard Mann - Chem.
Pharm. Fabrik Gmbh, em Berlin, Alemanha, no período de 30/08 a
05/09/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
238/2014. (Processo nº. 25351.403727/2014-86).
Nº 1.375- FATIMA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1492774, com a finalidade de inspecionar a empresa Dr. Gerhard
Mann - Chem. Pharm. Fabrik Gmbh, em Berlin, Alemanha, no período de 30/08 a 05/09/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 238/2014. (Processo nº. 25351.441060/2014-63).
Nº 1.376- DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568135, com
a finalidade de inspecionar as empresas Glaxo Smithkline México
S.A de C.V., em Jiutepec, México, e Pharmacia Hepar Inc., em
Franklin, Estados Unidos, no período de 20/09 a 05/10/14 incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 245/2014. (Processo nº.
25351.453592/2014-11).
Nº 1.377- EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493309, com
a finalidade de inspecionar a empresa Pharmacia Hepar Inc., em
Franklin, Estados Unidos da América, no período de 27/09 a 05/10/14
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 245/2014. (Processo
nº. 25351.452172/2014-35).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PORTARIA Nº 1.378, DE 21 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VII, do Capítulo I, Título VII, do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio
de 2014, considerando o Parágrafo único do art. 19 da Lei nº 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, que define o Contrato de Gestão como
instrumento de avaliação da atuação administrativa da Agência e de
seu desempenho; considerando o disposto na Cláusula Quinta do
Contrato de Gestão celebrado entre a União, por meio do Ministério
da Saúde, e a Anvisa, assinado em 20 de maio de 2014 resolve:
Art.1º Designar os representantes da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão e Desempenho celebrado entre o
Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
com a seguinte composição:
I - Ministério da Saúde:
Secretaria Executiva
Giliate Cardoso Coelho Neto (titular)
Kelly Bacelar Pereira Marinho (suplente)
Secretaria de Vigilância em Saúde
Marcus Vinícius Quito (titular)
Juliana Amorim Ubarana
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Leonardo Batista Paiva (titular)
Eduardo Jorge Valadares Oliveira (suplente)
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Marcos Aurélio Pessoa Lima (titular)
Nelson Soares Filho (suplente)
Secretaria de Atenção à Saúde
Roberta Maria Leite Costa (titular)
Elisângela dos Santos Anjos (suplente)
II - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos
Antonio Cesar Silva Mallet (titular)
Renata Zago Diniz Fonseca (suplente)
Superintendência de Correlatos e Alimentos
Joao Tavares Neto (titular)
Thiago Rezende Pereira Cunha (suplente)
Superintendência de Toxicologia
Silvia de Oliveira Santos Cazenave (titular)
Ana Maria Vekic (suplente)
Superintendência de Gestão Interna
Andre Vaz Lopes (titular)
Silvana Rodrigues Nascimento Queiroz (suplente)
Superintendência de Regulação Sanitária e Acompanhamento
de Mercados
Gustavo Henrique Trindade da Silva (titular)
Telma Rodrigues Caldeira (suplente)
Superintendência de Inspeção Sanitária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014082200061
ISSN 1677-7050
61
Bruno Goncalves Araujo Rios (titular)
Simone de Oliveira Reis Rodero (suplente)
Superintendência de Fiscalização, Controle e Monitoramento
Eduardo Hage Carmo (titular)
Isabella Mezzeth Filippi (suplente)
Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária.
Doriane Patricia Ferraz de Souza (titular)
Angela Karinne Fagundes de Castro (suplente)
Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Paulo Biancardi Coury (titular)
Juliana Melos Couto de Almeida. (suplente)
Assessoria de Planejamento - Aplan
Ana Paula Coelho Penna Teixeira (titular)
Denise Regina Horn (suplente)
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento será coordenada pela Assessoria de Planejamento da Anvisa.
Art. 2º Caberá à Comissão:
I. acompanhar a execução do Contrato de Gestão no que se
refere ao alcance dos resultados pactuados no Plano de Trabalho, em
seus aspectos quantitativos e qualitativos;
II. emitir parecer com análise conclusiva sobre a execução
do Contrato de Gestão quanto ao alcance das metas pactuadas, com
base nos relatórios gerenciais e em outras informações;
III. propor ações corretivas e outras sugestões e/ou recomendações decorrentes do acompanhamento; e
IV. propor a revisão de metas e a alteração dos indicadores
de desempenho, quando julgar necessário ou de acordo com as orientações e deliberações da Comissão de Avaliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Anvisa Nº 1.505, de 16 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 180 de 17
de setembro de 2013.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
1º - Conceder pensão vitalícia Ana Maria Neves (companheira Designada), do ex- servidor Raimundo Carlos Araujo, Matricula nº. 497993, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe
S, Padrão III, falecido em 01.08.2014, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "C" da Lei nº 8.112/90, Processo nº
25170.009.784//2014-14
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 111, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, resolve:
Art. 1º - Excluir a partir de novembro/2011, a pensão vitalícia concedida à ROSEMERY ALVES DA SILVA FERREIRA
através da Portaria nº 150 de 29/8/2011, publicada no DOU de
2/9/2011 em atendimento à Diligência nº 13/2011/CGU/PR, efetivada
na folha de pagamento em 30/12/2011.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
PORTARIA Nº 112, DE 21 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à ROSEMERY ALVES
DA SILVA FERREIRA, companheira do servidor Emiliano Ferreira,
matrícula 490861, Motorista Oficial, classe "S" padrão III, falecido
em 15/5/2011, de acordo com o artigo 217 inciso I alínea "c" da Lei
nº 8.112/90, em cumprimento à Sentença Judicial referente aos autos
nº 0018167-36.2013.8.16.0019 da Comarca de Ponta Grossa/PR, transitada em julgado em 15/7/2014.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.