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Informativo CIS
BOLETIM extraordinário - Março 2009
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CIS do Campus Rio Pomba consulta UFPR para tentar instituir
o mesmo procedimento em relação à Portaria 2519
No dia 17 de Março de 2009, os coordenadores da CIS, Carlos Augusto e
Henrique Gomes, estiveram em Curitiba na Universidade Federal do Paraná
participando de reuniões com a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Maria Rita
Michalski e com a Comissão Interna de Supervisão da instituição. A reunião
teve o objetivo de buscar informações inerentes às atribuições da Portaria 2519,
como: 1- Sistema usado para avaliação de desempenho 2- Critérios para
liberação de servidores para capacitação 4- O procedimento adotado pela UFPR
e também pela Federal Fluminense para a progressão por capacitação que
utilizam de forma direta o interstício de 18 meses, sem ter que esperar 4 ou 5
anos para estar atingir o nível 4 de capacitação.
Pelo entendimento jurídico destas Instituições o servidor pode atingir o
nível 4 de capacitação em até 18 meses desde que apresente a carga horária total
necessária (§3º do art. 10 da Lei)
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Exemplificando: Algumas Instituições estão analisando os certificados
recebidos pela carga horária (sempre partimos do posicionamento constante no
contracheque). Digamos que o servidor ficou posicionado no PCCTAE no cargo de
“Assistente de Alunos” no nível C 106 (o nível 1 é o de capacitação e o 6 é o padrão de
vencimento). Caso realize curso com 120 horas, poderia ser posicionado no último
nível da progressão por capacitação profissional, ou seja, nível 4 (último nível da
capacitação).
“Assistente em Administração” no nível D 101 (o nível 1 é o de capacitação e o
01 é o padrão de vencimento). Caso realize curso com 150 horas, poderia ser
posicionado no último nível da progressão por capacitação profissional, ou seja, nível 4
(último nível da capacitação).
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O que o servidor precisa saber
Durante as nossas reuniões na Universidade Federal do Paraná,
entendemos que o mesmo procedimento adotado nesta IFE também pode ser
adotado em nossa instituição, por isto trouxemos com a permissão da próreitora de Gestão de Pessoas e da Comissão Interna de Supervisão da
Universidade Federal do Paraná, cópia dos pareceres jurídicos da UFF e UFPR
que garantiram o direito do servidor de atingir o nível de capacitação de acordo
com a carga horária equivalente. Para tal já enviamos ao Diretor Geral os
referidos pareceres pedindo que o mesmo procedimento ocorra no Campus Rio
Pomba.
Não poderíamos deixar de registrar que todo este procedimento não seria
possível sem a participação e apoio irrestrito do diretor geral, Arnaldo Prata
Neiva Junior, que desde o primeiro momento em que foi procurado pela nossa
comissão não mediu esforços para efetivar nossa ida à capital Paranaense em
busca dessas informações. Ressaltamos que o deferimento por parte da direção
geral do pleito somente será possível após analise do Senhor Procurador
Federal, sendo assim aguardamos ansiosos o desfecho.
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Agradecimentos
Hoje, a Comissão Interna de Supervisão (CIS) encontra-se com uma
sala para atendimento, além de estrutura operacional, faltando apenas à
chegada de nosso computador (que já foi comprado), tudo isto não seria
possível sem o apoio e compreensão de pessoas que entenderam o valor e a
importância desta Comissão que representa os servidores técnicos
administrativos do Campus, além do interesse institucional e sua legalidade,
conforme atribuições através da Portaria 2519. Sendo assim, esta Comissão
agradece às pessoas abaixo relacionadas pelo apoio:
ARNALDO PRATA NEIVA JUNIOR – DIRETOR GERAL
ANNE TORRES DE SOUZA - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
BRUNO GAUDERETO SOARES - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
RONALDO CAMPOS DE FARIA - PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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Local: Prédio Central. Em frente ao Laboratório 4 de Informática.
A Comissão atende ao publico, todas as Terças e Quartas no horário de 07h10min
às 10h50minh.