quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Despacho do Diretor Técnico I, de 11-02-2014 Averbando, à vista do Despacho Normativo de 22, publicado em 23-112011, obedecidos os requisitos previstos nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10/261/68: O PROCESSO 001.0140.000085/2012, EM NOME DE ISRAEL JOAQUIM ANTONIO, RG 19.766.895-1, OFICIAL OPERACIONAL, REFERENTE A 90 DIAS DE licença-prêmio, DO BLOCO AQUISITIVO DE 05-01-2009 A 03-01-2014, PARA GOZO OPORTUNO MEDIANTE REQUERIMENTO. Despacho do Diretor Técnico I, de 11-02-2014 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 210 ambos da lei 10.261/68: O PROCESSO 001.0140.000001/2004, EM NOME DE SIMONE POMENTE PEREIRA CASELLI, RG 10.270.725-X, MÉDICO, REFERENTE A 90 DIAS DE licença-prêmio, DO BLOCO AQUISITIVO DE 06-11-2008 A 04-11-2013, PARA GOZO OPORTUNO MEDIANTE REQUERIMENTO. HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA GUAIANAZES Retificação Na Portaria publicada no DOE de 17/07/1999, na parte em que dispensou DALIO VITO CIASCA JUNIOR, RG: 4.485.117, Médico, esclareça-se que a dispensa é a partir de 19/05/1999, e não como constou. Na Portaria publicada no DOE de 08/03/2002, na parte em que dispensou DARIO NAZARETH DE AQUINO, RG: 17.323.9092, Médico, esclareça-se que a dispensa é a partir de 22/02/2002, e não como constou. Retificações Do D.O. de 10-1-2014 Na Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 09/01/2014, designando em substituição CECILIA CRUZ, RG.18.884.8605, CHEFE DE SAÚDE II, onde constou no período de 09/12/2013 a 08/01/2014, deverá constar no período de 09/12 a 05/01/2014. Do D.O. de 8-2-2014 Na Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 07/02/2014, rescindindo o Contrato de Trabalho de ANA CLAUDIA DA SILVA ROZA, RG. 23.862.752-4, onde constou vigência: 24/02/2014, deverá constar vigência:24/01/2014. SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Despacho do Diretor Técnico I - Substituto, de 11-022014 Concedendo nos termos dos artigos 209,212, 213 e 214, da Lei 10.261/68, com as alterações dadas pela LC 1048/2008, para gozo no prazo de 30 dias a contar da data da publicação. DEFERIDO. Nº022/2014 – Proc. 001.0138.000.862/1999 – ANDREA DE PAULA PEIXOTO, RG: 27.525.825-7, RS/PV: 9.481.904/01, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 06-09-2004 a 04-09-2009. HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA Portaria do Diretor I, de 11-2-2014 Concedendo, nos termos do Artigo 209 da Lei nº 10.261/68, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em pecúnia conforme Artigo 67, § 1º, Item 2, da LC 1.157/2011, referente ao período aquisitivo de 08/12/2008 a 06/12/2013, à MARISA MARQUES DA SILVA, - RG: 30.865.551-5, Auxiliar de Enfermagem, C. TEMPORÁRIO, Padrão 2-B, da EVNI, da JBT. Concedendo, nos termos do Artigo 209 da Lei nº 10.261/68, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em pecúnia conforme Artigo 67, § 1º, Item 2, da LC 1.157/2011, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, à CECILIA APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINS, - RG: 13.616.756-1, Auxiliar de Enfermagem, EFETIVO, Padrão 2-B, da EVNI, da JBT. Processo: 001.0252.0383/2012 – MARISA AMÉLIA RAMOS, RG:25.059.231-9, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, C. Temporário, Padrão 2-B, DA EVNI, da JBT, AUTORIZO, nos termos do Artigo 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/2008 e à vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23 de novembro de 2011, 45 (quarenta e cinco) dias de LicençaPrêmio para gozo referente ao período aquisitivo de 16/09/2002 a 14/09/2007. HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Portaria da Diretora Técnica, de 07-02-2014 Concedendo, com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual de 05/10/89, combinado com o despacho normativo, de 22-11-2011, a: LUCELI PINHEIRO, RG: M-773547, RS/PV: 6.909.127/02/01, Médico I, Temporário, a SEXTA-PARTE de seus vencimentos por ter completado 20 anos de efetivo exercício, com vigência em 20-02-2008. HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA RECURSOS HUMANOS Diretoria Técnica II Portaria do Diretor Técnico II, de 11-02-2014 Autorizando, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22 publicado no D.O. de 23-11-2011 blocos de licença-prêmio a Tatiane Aparecida Andreozi, RG: 32.106.819, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/04/02 a 30/03/07, para inicio em 30 dias a contar da data da publicação. Nada perde. HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Despacho do Diretor, de 11-2-2014 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261./68 dos funcionários abaixo relacionados: Processo 001.0250.000848/07, em nome MARIA CRISTINA PARISOTTO, RG: 15.249.189-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, 90 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 14-072007 a 12-07-2012, para gozo oportuno mediante requerimento. Processo 001.0250.001276/02, em nome MARIA JOSE SOARES RIBEIRO, RG: 10.767.221, Auxiliar de Serviços Gerais, 90 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 13-12-2008 a 11-12-2013, para gozo oportuno mediante requerimento. HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS DEPARTAMENTO DE SAÚDE Portaria do Diretor Técnico, de 11-02-2014 Designando: Nos termos dos Artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 ANA PAULA DE MELO, R.G. 22.605.742-2, Chefe I, C.T, Ref. 02 da EVC, no período de 02 A 31-01-2014 e em Jornada Completa de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições ao cargo de DIRETOR I, do SQC-I, Ref. 06, da EVC, G.T.G.H, do Serviço de Material e Patrimônio do referido Hospital, durante o impedimento do titular por Ferias, Silvana Leal Ferreira, R.G. 25.379.866-8, ficando-lhe Concedido Gratificação Mensal a Diário Oficial Poder Executivo - Seção II título de Representação, nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68, de acordo com o Artigo 2º do Decreto 53.966/09, correspondente a 1,92(um inteiro e noventa e dois centésimos) calculada sobre o valor da unidade básica de valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 180/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento. ADELINA SANTOS FONSECA, R.G. 16.846.883, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 01 da EVNE, do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, para em jornada de 40 horas semanais de trabalho para em substituição, nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo de Chefe I, Ref. 02, da EVC, SQC-I, G.T.G.H, Seção de Limpeza, do Serviço de Administração, do referido Hospital, para no período de 15 a 29-01-2014 substituir Jucicleide Umbelino Rodrigues, RG. 21.631.335-1, durante o impedimento da titular pôr Ferias, Ficando-lhe concedido nos termos do art. 1º, da Lei 8.482/93, Gratificação de função, Correspondente a 30%, calculada sobre o valor 09, Tabela I, da referida escala de vencimentos, prevista no inciso IV do artigo 9º, da Lei Complementar 712/93, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Nos termos dos Artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 MARILENA GERARDI, R.G. 4.549.022-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), CT, Ref. 01 da EVNU, do Hospital Regional “Dr. Osíris Florindo Coelho” de Ferraz de Vasconcelos, para no período de 13 a 27-02-2014, em Jornada Básica de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições ao cargo de Chefe de Saúde II, Ref. 04, da EVNU, da Seção de Serviço Social, da Divisão de Apoio Técnico, do referido Hospital, durante o impedimento do Titular pôr licença-prêmio, Letícia Prates Passos, RG. 7.169.211, ficando-lhe concedido, Gratificação de Pró-labore, em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e resolução SS 31/97, onerando os recursos próprios do orçamento. Concedendo: aos funcionários/servidores abaixo relacionados por terem completado quinquênio por Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo. Por ter completado 03 quinquênio: CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO ALVES, RG. 50.762.461-0, Medico, CT, a partir de 26-10-2011. Por ter completado 04 quinquênio: ALBERTO SABA, RG. 6.073.730, Cirurgião Dentista, Efetivo, a partir de 11-03-2013. Por ter completado 05 quinquênio: ISRAEL DE OLIVEIRA, RG. 10.855.510, Oficial Operacional, CLT, a partir de 12-11-2013. aos funcionários/servidores abaixo relacionados por terem a Sexta - Parte, nos termos do artigo 129 da CE/89 a ALBERTO SABA, RG. 6.073.730, Cirurgião Dentista, Efetivo, a partir de 11-03-2013. Retificações Do D.O. de 11-08-2004 Na parte onde concedeu o 1º ATS a CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO ALVES, RG. 50.762.461-0, Medico, CT, a partir de 13-05-2003, leia-se corretamente a partir de 11-09-2001. Do D.O. de 07-05-2009 Na parte onde concedeu o 2º ATS a CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO ALVES, RG. 50.762.461-0, Medico, CT, a partir de 30-05-2008, leia-se corretamente a partir de 11-09-2006. Do D.O. de 06-02-2014 Na parte onde Designou DAYSE PRADO DE CAMARGO LANES, R.G. 19.684.634-1, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), para no período de 13/01 a 11-062014, em Jornada Básica de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições ao cargo de Chefe de Saúde II, durante impedimento do Titular pôr licença-prêmio, Letícia Prates Passos, RG. 7.169.211, Leia-se corretamente para no período de 13/01 a 12-02-2014 e de 28/02 a 11-06-2014. Portaria do Diretor Técnico, de 11/02/14 Exonerando: nos Termos do artigo 58, Inciso I da L C 180/78, a pedido e a partir de 05/02/14 SANDRA CRISTINA NUNES RABELO, RG 18.085.442-2, ENFERMEIRO, RS 13.957.600 PV 02, REF. I da EVNU do SQC-III, do Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho, de Ferraz de Vasconcelos da C.S.S. nos Termos do artigo 58, Inciso I da L C 180/78, a pedido e a partir de 03/02/14 ADELAIDE VIAL LATORRE DE REZENDE, RG 25.297.094-9, MEDICO, REF. I da EVNU do SQC-III, do Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho, de Ferraz de Vasconcelos da C.S.S. Rescindindo: Motivo: Rescisão de Contrato de trabalho por Aposentadoria Vigência: 03-02-2014 Admissão: 27-11-1987 Nome: Sandra Aparecida da Silva Pires - RG: 15.844.827 Função: Oficial Administrativo Regime Jurídico: CLT Despacho do Diretor, de 11-2-2014 Concedendo Descanso de licença-prêmio, nos termos dos Artigos 209 da Lei 10.261/68, combinado com a L.C. 644/89 e Despacho do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-112011 a MARIA HELENA BATISTA CERQUEIRA, R.G. 13.176.731, Oficial de Serviços Gerais, Efetivo, lotada no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo de 28-09-2007 a 01-10-2012, para descanso de 30 dias a partir de 13-02-2014 a 14-03-2014, referente ao 2° bloco, restando 30 dias para descanso oportuno. Portaria do Diretor Técnico do Serviço de Recursos Humanos, de 11-02-2014 Concedendo: 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos Artigos 209 da Lei 10.261/68, combinado com a L.C. 644/89 e Despacho do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, aos servidores/funcionários a seguir: JOSÉ RODRIGUES LAVOURA FILHO, R.G. 4.926.815, Oficial Operacional, Lei 500/74, lotado no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo de 09-10-2008 a 07-10-2013, para gozo oportuno e mediante requerimento. Descanso de licença-prêmio, nos termos dos Artigos 209 da Lei 10.261/68, combinado com a L.C. 644/89 e Despacho do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 aos servidores a seguir: JOSÉ RODRIGUES LAVOURA FILHO, R.G. 4.926.815, Oficial Operacional, Lei 500/74, lotado no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo de 09-10-2008 a 07-10-2013, para descanso de 90 (noventa) dias a partir de 11-02-2014 a 11-05-2014, referente ao 1°, 2° e 3° blocos, finalizando o período. HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 11-022014 Designando Madalena Aparecida dos Santos, RG 20.568.837-8, Oficial Administrativo, para em Jornada de 40 horas semanais responder pelas atribuições do Cargo de Encarregado I, do Setor de Cadastro e Frequência, da Seção de Administração de Pessoal, do Serviço de Recursos Humanos, provido por Adriana Bragante Macedo, RG. 15.755.359-9, por impedimento de Ferias no período de 17-01-2014 a 31-01-2014. SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Apostila do Diretor Técnico I, de 11-02-2014 Declarando que, nos termos 1º e 2º das DT's da LC 1.157, de 02-12-2011, o servidor abaixo identificado fica a partir de 01-07-2011 com o cargo/função-atividade de que é ocupante, enquadrado de acordo com o Anexo I e Subanexo a seguir indicado da mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade: Subanexo 2 Leonilda Leite Lacerda, RG: 14447958, Auxiliar de Enfermagem, SQF- II, Ref. 2, Grau B, da EVNI, para Auxiliar de Enfermagem, SQF- II, Ref. 2, Grau B, da EVNI-I 30 h. Portaria do Diretor Técnico I, de 11-02-2014 Averbando, com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, para fruição mediante requerimento, observando ao que estabelece o artigo 214 da referida Lei, com redação dada pela LC 1048 de 10-06-2008. Processo 001.0129.00000470/2009 ANAHI JUSSARA BARBANT, RG. 17.018.629, Enfermeiro, Efetivo do SQC-III, UA 02544. Período Aquisitivo correspondente a 90 dias: Bloco: 31-12-2008 a 29-12-2013. Apostila do Diretor Técnico I, de 11-02-2014 Declarando que, nos termos 1º e 2º das Disposições T'ransitórias da LC 1.157, de 02-12-2011, o servidor abaixo identificado fica a partir de 01-07-2011, com o cargo/função-atividade de que é ocupante, enquadrado de acordo com o Anexo I e Subanexo a seguir indicado da mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade: Subanexo 2 FLORA ALVES DE CASTRO, RG. 10.926.514-2, Auxiliar de Enfermagem, SQF- II, Ref. 2, Grau C, da EVNI, para Auxiliar de Enfermagem, SQF- II, Ref. 2, Grau B, da EVNI-I 30 h. HOSPITAL REGIONAL SUL Portaria do Diretor Técnico I, de Recursos Humanos, de 11-02-2014 Alterando o artigo 6º do Contrato de Trabalho, a partir de 12-02-2014, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o servidor SEBASTIÃO ALVES DE CASTRO, RG 13.544.713/6, Oficial Administrativo, CLT, EVNI, do Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de Serviços de Saúde que passará a ter a seguinte redação: “O Empregado exercerá suas funções na carga horária de 30 horas semanais, mediante Opção, nos termos do inciso III, do artigo 1º da LC 1.212, publicada em 17-10-2013, que altera a LC 1.080, de 17-12-2008”, ficando mantidas inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do presente contrato. Portaria do Diretor Técnico de Serviços de Recursos Humanos, de 11-02-2014 Concedendo: nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço, ao interessado abaixo relacionado: 5º quinquênio – a partir de 01-01-2014, a EDVALDO FREITAS FELIX, RG: 14.090.378, AUXILIAR DE RADIOLOGIA, CLT. 5º quinquênio – a partir de 06-01-2014, a VALDO MARTINS, RG: 16.530.803, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLT. 4º quinquênio – a partir de 22-01-2014, a ELIZABETH DOMINGUES CHIODE, RG: 89.676.725, ENFERMEIRO, EFETIVO. 5º quinquênio – a partir de 25-01-2014, a ROSENI TONIN DE ALMEIDA, RG: 19.521.194, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLT. 5º quinquênio – a partir de 31-01-2013, a MARIA APARECIDA Q. MACHADO, RG: 1.490.080, MÉDICO, LEI 500/74. 5º quinquênio – a partir de 16-01-2014, a MARIA APARECIDA Q. MACHADO, RG: 1.490.080, MÉDICO, CLT. 4º quinquênio – a partir de 14-01-2014, a SIRLEIA VIEIRA DE SOUZA, RG: 15.302.989, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLT. 4º quinquênio – a partir de 08-12-2013, a LILIAN CARLA BORGHI, RG: 17.537.871, MÉDICO, CLT. 5º quinquênio – a partir de 29-12-2013, a HISANORI KOBAYASHI, RG: 995.617, MÉDICO, CLT. 3º quinquênio – a partir de 02-01-2014, a GUILHERME DA ROS MALACARNE, RG: 853.033, MÉDICO, LEI 500/74. 5º quinquênio – a partir de 16-01-2014, a BENEDITO CARLOS DOS SANTOS, RG: 5.984.225, OFICIAL ADMINISTRATIVO, TITULAR CARGO EM COMISSÃO. 5º quinquênio – a partir de 06-01-2014, a MARIA MADALENA DA SILVA, RG: 5.890.304, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TITULAR CARGO EM COMISSÃO. 5º quinquênio – a partir de 29-12-2013, a MARIA LUCIA ANDRADE GUIMARAES, RG: 10.352.069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLT. 3º quinquênio – a partir de 01-01-2014, a JOSE CARLOS ROSSI, RG: 9.428.149, MÉDICO, LEI 500/74. 5º quinquênio – a partir de 18-01-2014, a MATILDES MARIA DE JESUS, RG: 18.178.860, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLT. 5º quinquênio – a partir de 29-12-2013, a MARCIA REGINA DA SILVA, RG: 18.016.693OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLT. 5º quinquênio – a partir de 29-12-2013, a JUAREZ ROSA ROMAO, RG: 13.808.084, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLT. 3º quinquênio – a partir de 03-12-2013, a CIBELIA SANTANA DE OLIVEIRA, RG: 19.391.703, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LEI 500/74. 5º quinquênio – a partir de 28-12-2013, a LUIZA HELENA FERNANDES RACHEL, RG: 16.373.571, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CLT. 3º quinquênio – a partir de 07-12-2013, a CRISTIANE DE CARVALHO LUTTI, RG: 27.666.714, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LEI 500/74. 4º quinquênio – a partir de 10-01-2014, a CASSIA REGINA BARNEZE, RG: 16.890.315, MÉDICO, CLT. 3º quinquênio – a partir de 15-12-2013, a AQUILES DE OLIVEIRA WANGHON, RG: 956.465, MÉDICO, LEI 500/74. a servidora abaixo relacionada por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a sexta-parte dos seus vencimentos, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: ELIZABETH DOMINGUES CHIODE, RG: 89.676.725, ENFERMEIRO, a partir de 22-01-2014, EFETIVO. Apostila do Diretor Técnico I de Serviços de Recursos Humanos, de 11-02-2014 Declarando, nos termos 1º e 2º das DT`S da LC. 1157 de 02-12-2011, as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 01-07-2011 com o cargo/função-atividade de que é ocupante, enquadrado de acordo com Anexo I e Sub-anexo a seguinte conformidade: ELAZIR VIEIRA ARRUDA, RG. 22.706.752, NUTRICIONISTA, SQF-II, EVNU-II, referencia 1, grau E, para AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, SQF-II, EVNU-II 30h, referencia 1, grau B. GLAUCIA MARIA A. DE OLIVEIRA, RG. 23.066.693-0, NUTRICIONISTA, SQF-II, EVNU-II, referencia 1, grau A, para AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, SQF-II, EVNU-II 30h, referencia 1, grau B. Apostila do Diretor Técnico I de Recursos Humanos, de 11-02-2014 Declarando, que mediante a opção nos termos do Inciso III, do art. 1º da LC 1.212/2013, que altera a LC 1.080 /2008, o cargo/função atividade ocupado pelo servidor abaixo identificado, classificado e em exercício na unidade abaixo mencionada, Fica Incluído na Jornada Comum de Trabalho . SEBASTIÃO ALVES DE CASTRO, Oficial Administrativo, RG 13.544.713/6, RSPV 8538372/02, CLT, REF. 1, da EV NI, da LC 1.080 /2008, classificado no Hospital Regional Sul, a partir de 12-02-2014. HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 11-2-14 Exonerando a pedido e a partir de 7-2-14, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º. item 1, da Lei Complementar 180/78, CALINE FERNANDES DE FREITAS RG. 26.513.860-7, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, Ref.2, Grau A, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário em Jornada Básica de Trabalho, São Paulo, 124 (29) – 93 SQC-III-QSS classificado no Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, por motivos particulares Proc. 001-0257.000565/2014 GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Apostila do Diretor Técnico II Subst, de 10-2-14 Declarando, no Título de Admissão de Maria Rita das Graças Quintiliano, RG 9.349.101, Auxiliar de Enfermagem, temp, que por motivo de 2ª via teve seu RG alterado para 9.349.101-3 a p/ de 21-09-2010. INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 11-022014 Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/1978, a pedido e a partir de 07-02-2014, Pericles Pereira Symphoroso, RG 12.836.709-X, Técnico de Enfermagem, Ref. 03, Grau A, da EVNI. Processo 001.0705-000.235/2014. GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor Técnico I, de 11-02-2014 Concedendo Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da C.E./89, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: - CASSIA APARECIDA DE JESUS, RG 17.732.648-7, Oficial Administrativo, Efetivo, 01-A, o 4º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a partir de 01-01-2013; Declarando, competir a Sexta-Parte de seus vencimentos, nos termos do artigo 129 da C.E./89, a CASSIA APARECIDA DE JESUS, RG 17.732.648-7, Oficial Administrativo, Efetivo, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 01-01-2013. INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 11-22014 AUTORIZA, à vista da solicitação de ELIANE DOS SANTOS, RG. 23.302.995/3, vistas e cópias do Processo 001.0707.000.466/2009, referente à Apuração Preliminar de Natureza Investigatória, devendo a mesma arcar com as despesas de extração das peças. INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU DIRETORIA TÉCNICA Divisão de Administração Portarias do Diretor, de 11-2-2014 Autorizando: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, com redação alterada pela LC 1048/2008, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a funcionária, Rosemari Baccarelli, R.G. 7.629.477-8, Pesquisador Científico VI, Efetivo, EVNU, referente ao período aquisitivo de 03-10-1988 a 01-10-2003, publicada no D.O. de 12-11-2003, Proc. 001 0706 00430/1994, cujo início do gozo deverá ser em até 30 dias a contar desta publicação. Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, com redação alterada pela LC 1048/2008, combinado com o DNG de 22, publ. a 23-11-2011, o gozo de licença-prêmio, aos servidores, cujo início do gozo deverá ser em até 30 dias a contar desta publicação, a saber: Jaime Prado, R.G. 9.656.152, Auxiliar de Serviços Gerais, temporário, EVNE, 15 dias referente ao período aquisitivo de 18-12-2007 a 15-12-2012, publ. D.O. 23-02-2013. Proc. 001 0706 000592/1995; Lazara Moreira Trino, R.G. 11.855.372, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Biologista), Temporário, EVNU, 15 dias referente ao período aquisitivo de 18-12-2007 a 15-12-2012, publicado no D.O. de 23-02-2013. Proc. 001 0706 000260/2010. Maria Elenice Ferreira Campos, R.G. 11.533.021, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, EVNI, 90 dias referente ao período aquisitivo de 12-09-2005 a 10-09-2010, publicado no D.O. de 23-02-2013, Proc. 001 0706 000757/2008. UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II HOSPITAL IPIRANGA SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor, de 11-2-2014 Averbando: Nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68, e artigo 212, da Lei 10.261/68, alterados pela LC. 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. 23-11-2011: DANIELA BOER LIMA, RG. 44.297.046-8, chefe I, temporário, ref. 1, EVNU, 90 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 20-12-2005 a 4/08/2011, para gozo oportuno no total ou em parte mediante requerimento. Proc. 001.0132.00071/2014. SANDRA HARUMI IKEHARA, RG. 18.127.981-2, nutricionista, temporário, ref. 1, EVNU, 180 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 11-05-1992 a 14-06-2006 e 15-06-2006 a 13-06-2011, para gozo oportuno no total ou em parte mediante requerimento. Proc. 001.0132.00094/2014. Nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68: MARIA JOSE CORREIA LOPES, RG. 16.940.870, auxiliar de enfermagem, efetivo, ref. 02, EVNI, 90 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 19-09-2008 a 17-09-2013, para gozo oportuno no total ou em parte mediante requerimento. Proc. 001.0132.0764/2005. Concedendo: Aos funcionários/servidores abaixo relacionados 01 Adicional por Tempo de Serviço, por terem completado 20 anos de efetivo exercício, que somado aos já concedidos totalizam 04 quinquênios, de acordo com o artigo 129, da Constituição Estadual: MARIA SILVIA MACHADO, RG. 8.792.695, auxiliar de serviços gerais, efetivo, ref. 1, EVNE, a partir de 05-11-2013. ELIANE CRISTINA SILVA, RG. 18.965.626-8, oficial administrativo, CLT, ref. 1, EVNI, a partir de 08-09-2008. Aos funcionários/servidores abaixo relacionados 01 Adicional por Tempo de Serviço, por terem completado 25 anos de efetivo exercício, que somado aos já concedidos totalizam 05 quinquênios, de acordo com o artigo 129, da Constituição Estadual: DEVANIR APARECIDO MASSONE, RG. 4.426.506, auxiliar de serviços gerais, CLT, ref. 1, EVNE, a partir de 05-12-2013. A partir de 05-11-2013 a sexta-parte dos vencimentos à MARIA SILVIA MACHADO, RG. 8.792.695, auxiliar de serviços gerais, efetivo, ref. 1, da EVNE, por ter completado 20 anos de serviço, nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual. Dispensando, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei 500/74, com redação alterada pelo artigo 203, da LC. 180/74, a pedido e a partir de 28-01-2014, SONIA MARIA DA SILVA, RG. 13.089.109-5, auxiliar de enfermagem, temporário, ref. 2, da EVNI-I, da UGA II. Proc. 001.0132.00060/2014 Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1º da LC 180/78, a pedido e a partir 15-01-2014, EDUARDO VIEIRA VON ADAMEK, RG. 17.199.347, médico I, efetivo, ref. M-I, da UGA II. Proc. 001.0132.00095/2014 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 às 02:20:17.