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Quarta-feira, 14-01-2015
Edição às 08h30
Directora
Graça Franco
Editor
Raul Santos
PAPA NO SRI LANKA
"Liberdade religiosa é um direito humano
fundamental"
Portugal 2015. Em cada rosto...
desigualdade
PROVEDOR DE JUSTIÇA
Casos BPN e BES testaram a democracia. Justiça
não estava preparada
PEDRO MEXIA
"Não há nenhuma razão para crer que as coisas
vão sempre melhorar"
Estado Islâmico
divulga vídeo de
criança a executar
alegados espiões
Falhas de
memória?
"Investigação sem
precedentes"
aponta dedo a
molécula
Naufrágio em
Sintra. Há cinco
pescadores
desaparecidos
CRISTIANO RONALDO
"Tenho 29 anos
mas sinto-me
como se tivesse
25"
INEM nega atrasos
no atendimento.
Resposta é na
"casa dos
segundos"
Novas tabelas de
IRS. Famílias com
menos
rendimentos e
filhos vão pagar
menos
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Quarta-feira, 14-01-2015
PEDRO MEXIA
"Não há nenhuma
razão para crer que
as coisas vão sempre
melhorar"
Entrevista à Renascença do poeta, crítico
literário e comentador político que desconfia
das soluções radicais ou populistas que
despontam na Europa.
Por Pedro Rios (texto) e Joana Bourgard (vídeo)
Não é preciso ser "pessimista crónico", como Pedro
Mexia se autoclassifica, para estar preocupado. Os
ataques em Paris lembram que há um problema ligado
ao islamismo radical a que a Europa tem de responder,
avisa. "Só não vê quem não quer, só menoriza quem
quer."
Perante uma Europa em que despontam forças
políticas distantes do tradicional centro que construiu o
"consenso europeu", o poeta, crítico literário e
comentário lembra que os progressos associados ao
Estado Social "foram conquistados com contributos
vários e pressões várias, mas pelos partidos do
'centrão'".
Diz-se um pessimista crónico. Nessa pele, como vê os
atentados de Paris?
Infelizmente, não é preciso ser pessimista para
perceber o que se passou com este atentado/execução.
Há talvez 25 anos, talvez desde o caso [Salman]
Rushdie, que temos visto suceder uma série de casos
por causa de artigos, filmes, textos, opiniões políticas
ou outras formas de exercer a liberdade de expressão –
ou simplesmente de andar em transportes públicos,
como foi o caso [dos atentados] de Madrid e Londres.
São atentados ligados ao islamismo radical, só não vê
quem não quer, só menoriza quem quer.
Infelizmente, tendemos a fugir da identificação do
problema porque existem forças políticas na Europa
que a esse problema dão uma resposta que nos
desagrada, como os partidos fascistas ou fascizantes, a
Frente Nacional, etc.. É evidente que essa não é a
resposta, a resposta não é identificar o islão com
terrorismo, fechar as portas, estigmatizar os
emigrantes. Mas o facto de essa não ser a resposta não
significa que não haja uma pergunta séria para fazer.
A liberdade é precisamente a possibilidade que se
façam, digam, escrevam e aconteçam coisas que cada
um de nós, pessoalmente, não aprova. Eu não gosto
particularmente do "Charlie Hebdo", não é um jornal
em que me reconheça…
E não era um jornal com grandes vendas.
Sou totalmente insuspeito para o dizer porque sou
católico e não tenho nenhuma simpatia por um
discurso agressivamente anti-religioso. A liberdade de
expressão também nasceu com a liberdade religiosa,
com a liberdade de criticar as religiões e de não ter
religião nenhuma. Não gosto de muitas das coisas que
se escrevem sobre a Igreja Católica e sobre o Papa (não
posso dizer que me choquem, propriamente), às vezes
acho de mau gosto. Mas continuo a minha vida como
toda a gente.
2015 pode ser o ano dos partidos de fora do centro?
Temos a Frente Nacional em França, o Podemos em
Espanha, Marinho Pinto em Portugal e o Syriza, na
Grécia, que lidera as sondagens das eleições de dia 25.
Um ponto prévio bastante importante: os gregos têm o
direito de escolher o governo que querem sem
nenhuma espécie de intervenção, de ameaça, de
sugestão. Os gregos não perderam a sua soberania
política e eleitoral. Toda a gente sabe a política
económica e financeira que um país segue estando
integrado num espaço comum como a União
Europeia, mas não é preciso estar a lembrá-lo como se
fosse uma tutela, uma ameaça ou um acto de
paternalismo.
E Bruxelas tem feito essa ameaça?
Bastante, bastante. Não me parece uma boa maneira de
os órgãos da União Europeia procederem com os
países membros. Os gregos têm de votar de acordo
com aquilo que entenderem.
Segundo ponto: parece-me que o Syriza, à medida que
tem uma perspectiva mais realista de chegar ao poder,
tem mudado algumas coisas, às vezes discretamente,
no seu discurso. Aquilo que aconteceu com governos
socialistas "mainstream" – uma viragem ao centro
quando chegaram ao poder ou quando se
aproximaram do poder – também pode acontecer.
Há quem ache que uma política diferente daquela que
tem vindo a ser seguida, uma política fortemente
antiausteridade, pode ser a salvação e veremos; outros
dirão que pode ser uma catástrofe e veremos; e outros
ainda dizem que pode ser uma catástrofe e ainda bem,
que é aquela tese que havia nos anos 70 em Portugal
quando Kissinger achava que, a seguir à revolução, o
poder devia cair na mão dos comunistas para os
portugueses verem como é.
A austeridade, na maioria dos países, não tem tido
resultados extraordinários, mas o contrário disto tudo
teria resultado? Não sabemos porque ninguém tentou.
Mesmo quem foi eleito com um programa vagamente
antiausteridade recuou quando viu as contas.
A Europa poderia ganhar com um sobressalto como a
vitória do Syriza?
Não acredito que a prática antiausteridade também
tenha muitas pernas para andar. O pacote de medidas
estatais e de apoios estatais que o Syriza propõe é
gigantesco, não consigo perceber como é que um país
que é a "lanterna vermelha" da Europa, que está em total
colapso e dependente de ajuda externa, vai aplicar
todos aqueles planos de apoio social, de aumento de
impostos às empresas sem que as empresas que
restam fujam. Se estivéssemos a falar num laboratório
seria interessante tentar, mas estamos a falar de um
país que já está em muito mau estado.
Enquanto não for testada, a antiausteridade vai
continuar a parecer o remédio ideal. Mas se testarmos e
não for o remédio o desespero ainda será maior: isto é
péssimo e não há alternativa. Eu não sei se não há
alternativa, a economia para mim neste momento está
na mesma categoria do vudu em relação ao que sabe,
ao que prevê e ao que consegue.
Há um sentimento anti-regime que se ouve nas ruas e
pulula nas redes sociais e nos comentários dos "sites"
noticiosos. Como é que o conservador Pedro Mexia vê
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Quarta-feira, 14-01-2015
a ideia de que isto precisa de uma vassourada?
Há movimentos de natureza muito diferente, mas
todos os males que nos tenham trazido ou possam
trazer as políticas conservadoras, liberais, socialdemocratas ou socialistas são sempre melhores do os
comunismos e os fascismos. Não tenho nenhuma
simpatia pelo discurso anticentrista e radical.
Mas agora há movimentos quase pós-ideológicos, que
cruzam elementos de esquerda e de direita.
Existe uma certa amálgama política que me parece
muito perigosa. O próprio Podemos, que poderia ser
definido como um partido de extrema-esquerda,
recusa usar as palavras "esquerda" e "direita" porque
existe um clima de insatisfação que ultrapassa a
esquerda e a direita. Só que tudo o que ultrapassa a
distinção entre "esquerda" e "direita" é um puro
descontentamento porque ou se é estatista ou não, ou
se é pela liberalização dos costumes ou contra, etc., etc..
Não se pode fazer uma amálgama e dizer: eu sou
contra o que está mal. Politicamente isso é zero. Pode
valer pelo carisma de um político, a voz grossa, ou o
que for.
O caso Marinho e Pinto é um bocadinho isso. É uma
figura um pouco atípica: é um homem de esquerda,
mas tem algumas posições que só a direita radical é
que tem, nomeadamente sobre as questões ligadas à
homossexualidade; parece um populista, mas nas
últimas semanas tem sido um defensor de José
Sócrates, afastando-se do discurso populista e
justicialista de alguma imprensa. É um caso um
bocadinho atípico, mas vai dar ao mesmo porque o
que é aquela plataforma política a não ser um grito de
revolta?
Esse tipo de partidos fazem perguntas pertinentes e
exprimem preocupações reais da sociedade, mas não
têm uma estrutura ideológica consequente.
Evidentemente que é fácil estar indignado com a
política italiana – e se as pessoas continuam a aceitar a
existência política de uma figura como Berlusconi por
que não aceitar um comediante como Beppe Grillo?
Mas [o movimento 5 Estrelas, de Grillo] não é um
partido sério, na maneira como se comporta no
Parlamento, como usa piadas de internet, sexistas às
vezes, no Parlamento. Não sei se é nesse tipo de
políticos em que se deve pôr a esperança.
Forças políticas como essa vão crescer?
Nas democracias há uma coisa fatal para os partidos
radicais: chegarem ao poder ou perto do poder. Tem
havido algumas reportagens sobre câmaras ganhas em
França pela Frente Nacional. Com uma ou duas
excepções, os políticos da Frente Nacional não sabem
muito bem o que fazer quando chegam ao poder. Têm
o "chip" da contestação tão enraizado que é um
bocadinho como chegar à idade adulta: quando a
culpa já não é dos outros o que é que se faz? O poder
tende a dissolver o radicalismo.
Em 2014 a troika saiu do país. Portugal parece-se com
aquele que imaginava em 2011, quando começou o
programa?
Não esperava muito da actual maioria quando foi eleita,
mas esperava que a reforma do Estado, que é
necessária, fosse feita de uma forma mais radical.
Dizia-se muito que havia fundações com apoios
estatais a mais – e há – e fez-se uma lista das
fundações que não faziam sentido. A conclusão: disse-
se às fundações que se deviam extinguir. Claro que 90
e tal por cento não acataram essa recomendação.
Por outro lado, foi demasiado radical noutras coisas. Eu
compreendo perfeitamente os sacrifícios, compreendo
até o brutal aumento de impostos. Tenho muita
dificuldade com as pensões, seja qual for o valor ou
percentagem: é muito diferente pedir sacrifícios a
pessoas na vida activa e a reformados. Percebo mal
essa insensibilidade. Por outro lado, também percebo
mal que o Estado não afaste do sector público várias
coisas absurdas. Não sou contra a existência de canais
públicos de televisão, mas acho absurdo – já não vou
falar da Liga dos Campeões, isso é grotesco – que os
contribuintes paguem concursos, novelas, futebol.
Também acho que entregar a rede energética não a
privados, mas a estados estrangeiros é uma coisa
bastante complicada. Não percebo que a energia esteja
nas mãos de um Estado estrangeiro e que esse Estado
estrangeiro seja a China – não percebo, não consigo
perceber.
O que me leva a perguntar: o que é hoje a pátria, o que
é hoje isso de ser português? Sentimos mais a noção de
pátria no discurso do PCP do que no de outros partidos.
O capital não tem pátria. A partir do momento em que o
capitalismo triunfou no Ocidente, em que não tem
fronteiras que correspondam às fronteiras dos países e
em que estamos no mercado aberto, a noção de pátria
fica claramente afectada.
Quando apareceu a senhora Thatcher, alguns filósofos
conservadores, nomeadamente o Roger Scruton,
avisaram: atenção, a ideia que o mercado regula tudo é
destruidora para um conservador porque o mercado é
destrutivo da ideia de família, de pátria, de religião.
Não acredito em todas as experiências do capitalismo,
sobretudo do capitalismo financeiro, mas enquanto
sistema de liberdade económica é preferível. Mas isso e
a integração europeia provocam uma grande erosão
em valores [como a noção de pátria]... Tenho uma
visão bastante tranquila da noção de pátria. Não sou
daquelas pessoas que professam nojo pelo seu próprio
país, mas também não sou um patriota ardente.
Conheço muitas poucas pessoas que se considerem
europeias antes de serem portuguesas, dinamarquesas
ou espanholas.
A noção de futuro colectivo também está em crise?
Temos uma geração de jovens que espera viver pior do
que os pais, o que já não acontecia há algum tempo.
Não há nenhuma razão para crer que as coisas vão
sempre melhorar. Os retrocessos, no caso do
capitalismo, têm sido todos transitórios. O capitalismo
sobreviveu a 29, ao "crash" dos anos 80 e vamos ver
como sobrevive, ou não, à actual crise. Por outro lado,
isso também nos faz valorizar aquilo que foi
conseguido nestas décadas. Houve progressos
enormes nos vários países, em Portugal também. E os
progressos em termos daquilo a que chamamos de
Estado Social foram conquistados com contributos
vários e pressões várias, mas pelos partidos do
"centrão" – pelos partidos socialistas e democratascristãos e conservadores.
Sabemos como o Estado Providência se baseou numa
pirâmide demográfica, numa taxa de natalidade e
numa reposição geracional que não são as que temos.
A ideia desta máquina é boa, mas já não tem pilhas.
Então, temos que mudar as pilhas. As pessoas dizem
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Quarta-feira, 14-01-2015
muito "vejam onde nos trouxeram os partidos
moderados". Mas depois dizem "não nos tirem todas as
regalias que os partidos moderados conquistaram".
PAPA NO SRI LANKA
"Liberdade religiosa
é um direito humano
fundamental"
Francisco canonizou o primeiro santo do Sri
Lanka, numa cerimónia que contou com a
presença de 800 mil fiéis.
Por Aura Miguel, enviada especial ao Sri Lanka
A liberdade religiosa é um “direito humano
fundamental”, declarou esta quarta-feira o Papa
Francisco, no Sri Lanka, na cerimónia de canonização
do sacerdote goês S. José Vaz.
Em clima festivo, com cantos e danças tradicionais,
mais de 800 mil pessoas encheram o grande parque
junto ao Índico para a canonização do seu primeiro
santo. O exemplo de S. José Vaz foi elogiado pelo Papa.
Conhecido pelo grande apóstolo do Sri Lanka, S. José
Vaz nasceu na então Goa portuguesa, no século XVI.
O seu testemunho sobreviveu ao teste do tempo e
permanece bem actual. O Papa Francisco explicou
porquê: Foi um sacerdote exemplar, que “saiu das
periferias” para dar a conhecer Jesus Cristo, num
tempo em que “os católicos eram uma minoria e com
frequência, dividida no seu seio; em que havia
hostilidade ocasional e até mesmo perseguição”.
Em segundo lugar, porque S. José Vaz “mostrou-nos a
importância de ultrapassar as divisões religiosas no
serviço da paz” e ensinou, com a sua vida que ”a
autêntica adoração de Deus não leva à discriminação,
ao ódio e à violência, mas ao respeito pela sacralidade
da vida e pela dignidade e liberdade dos outros”.
“A liberdade religiosa é um direito humano
fundamental. Cada indivíduo deve ser livre de procurar,
sozinho ou associado com outros, a verdade, livre de
expressar abertamente as suas convicções religiosas,
livre de intimidações e constrições externas. Como nos
ensina a vida de José Vaz, a autêntica adoração de
Deus leva, não à discriminação, ao ódio e à violência,
mas ao respeito pela sacralidade da vida, ao respeito
pela dignidade e a liberdade dos outros e a um solícito
compromisso em prol do bem-estar de todos”.
Francisco sublinhou ainda um terceiro elemento de
actualidade do novo santo: a sua capacidade em
“oferecer a verdade e beleza do Evangelho num
contexto plurirreligioso, com respeito, dedicação,
perseverança e humildade”, qualidades que o Papa
considera indispensáveis para a vida dos cristãos de
hoje. no Sri Lanka e não só.
Por causa da perseguição religiosa em acto, recordou o
Papa, José Vaz “vestia-se como um mendigo, cumpria
os seus deveres sacerdotais encontrando secretamente
os fiéis, muitas vezes durante a noite”.
Os seus esforços, salientou Francisco, “deram energia
espiritual e moral à população católica assediada.
Sentia uma ânsia particular de servir os doentes e
atribulados. O seu ministério em favor dos enfermos,
durante uma epidemia de varíola em Kandy, foi tão
apreciado pelo rei, que lhe foi concedida maior
liberdade de ministério”, lembrou Francisco no Sri
Lanka, país onde os católicos são uma minoria.
Novas tabelas de IRS.
Famílias com menos
rendimentos e filhos
vão pagar menos
Há cinco escalões de rendimento que pagam
imposto e um escalão, que corresponde ao
mínimo de existência, que não paga.
Consulte aqui as tabelas de retenção na
fonte.
Por Filomena Barros
As famílias com menos rendimentos e com filhos vão
pagar menos IRS. O Governo garante que tal medida
vai abranger mais de um milhão de agregados.
Nas novas tabelas do IRS para 2015, publicadas esta
segunda-feira em "Diário da República", há cinco
escalões de rendimento que pagam imposto e um
escalão, que corresponde ao mínimo de existência, que
não paga. Segundo o Ministério das Finanças, 120 mil
famílias deixam de pagar.
O Governo introduz o quociente familiar e garante que
as famílias de mais baixos rendimentos com filhos têm
uma redução proporcional do IRS. Também as famílias
monoparentais, com filhos, são mais protegidas.
Famílias que deixam de pagar IRS. Ganham o chamado
mínimo de existência, o que dá 8.400 euros de
rendimento bruto anual em 2015. Corresponde a 600
euros por mês. No ano passado, o valor mínimo era de
8.100 euros anuais e implicava o pagamento de 30
euros por mês de imposto.
O primeiro escalão corresponde a um rendimento
bruto anual de 11 mil euros. Um casal com um filho
paga menos 98 euros de IRS por ano; com dois filhos, a
redução chega aos 210 euros; mas se for uma família
monoparental, com um filho, a redução de retenção na
fonte será de 168 euros anuais. No caso de ter dois
filhos, passa a 350 euros anuais; e um progenitor a
viver com três filhos deixa de pagar imposto.
O segundo escalão corresponde a um rendimento
bruto anual de 16 mil euros. Um casal com um filho vai
pagar menos 140 euros por ano e uma família
monoparental, com um filho, desconta menos 252
euros anuais.
Este é o mesmo valor para a redução do imposto no
terceiro escalão, com um rendimento anual de 32 mil
euros, para um agregado familiar de dois titulares com
um filho.
Há ainda o quarto escalão, para rendimentos de 70 mil
euros por ano. Um casal com um filho vai ter uma
redução muito ligeira: descontava 1.650 euros por mês
e passa a descontar 1.630 euros. No final do ano, poupa
280 euros.
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O quinto e último escalão aplica-se a rendimentos
superiores 150 mil euros anuais, ou seja, mais de 10 mil
euros de salário mensal. Um casal com um filho vai
descontar menos 0,52% de IRS por ano, ou seja, menos
308 euros de IRS. No caso de uma família
monoparental, com um filho, a retenção na fonte recua
602 euros. Se tiver três filhos passa para 1.792 euros a
menos, por ano.
Estas novas tabelas entram em vigor quarta-feira.
Acertos até Fevereiro
Nas situações dos salários e pensões de Janeiro que já
tenham sido processados, os acertos têm de ser feitos
até final de Fevereiro, nomeadamente quanto à
retenção na fonte da sobretaxa em sede de IRS,
assegurou esta segunda-feira o secretário de Estado
dos Assuntos Fiscais.
"O despacho define expressamente regras para isso e
determina que os acertos terão que ser feitos
necessariamente até Fevereiro para que as pessoas já
possam beneficiar nesse mês – nomeadamente as
famílias com filhos – das reduções significativas de
retenção na fonte agora aprovadas", disse Paulo
Núncio em conferência de imprensa.
O secretário de Estado garantiu também que o Governo
vai superar as previsões no que diz respeito a receitas
fiscais, como "têm sempre" feito.
"O Governo nos últimos dois anos deu provas que
sempre que faz previsões em matéria de receitas ficais
a supera. Foi assim em 2013, vai ser assim em 2014. E
por isso o pressuposto que foi definido para a reforma
do IRS e para a fiscalidade verde será cumprido e é essa
a convicção do Governo", disse.
Consulte as tabelas de retenção na fonte para 2015 (em
PDF)
PROVEDOR DE JUSTIÇA
Casos BPN e BES
testaram a
democracia. Justiça
não estava preparada
Confrontado com as 42 mortes de mulheres
em 2014 por violência doméstica, o Provedor
de Justiça diz que “não se peça ao direito
penal o que a sociedade não consegue
resolver”.
Por Liliana Monteiro
O Provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa,
considera que os mais recentes escândalos
económicos foram um teste à democracia Portuguesa
que acabou por reagir de forma “serena e sóbria”.
Quanto às entrevistas de José Sócrates, a partir da
prisão, refere que é “um dos pontos mais complexos da
dogmática penal” e que cada caso é um caso.
O Provedor de Justiça não tem dúvidas de que os casos
BPN e BES, assim como as suspeitas de desvios
avultados de dinheiro, fraudes e corrupção “puseram à
prova e testaram a democracia” que, no seu entender,
tem reagido de forma “sóbria, serena e convincente”.
José Francisco de Faria Costa afirma, por outro lado,
que a justiça não estava preparada para viver em tempo
real situações com esta dimensão e que tem por isso de
encontrar um tempo adequado para a decisão
jurisdicional, tempo esse que não pode ser o do
mediatismo real, sublinhando que o caminho também
não passa por ritmos de lentidão.
Em declarações ao programa “Terça à Noite”, o
provedor comentou as declarações que têm sido
produzidas por José Sócrates a partir da prisão. Afirma
que “não há valores absolutos” e que “entre a liberdade
de expressão e a prossecução da justiça há um conflito
que é natural num estado de direito”.
Faria Costa sublinha que “cada caso é um caso” e que
“em muitas circunstâncias deve prevalecer a liberdade
de expressão, já noutras deve prevalecer o segredo do
processo”.
Confrontado com as 42 mortes de mulheres em 2014
por violência doméstica e numa altura em que PSDCDS preparam dois diplomas sobre a matéria, o
Provedor de Justiça diz que “não se peça ao direito
penal o que a sociedade não consegue resolver” e “que
se deve abandonar a prevalência do masculino sobre o
feminino”.
Este responsável confessa mesmo que “em muitas
circunstâncias a forma como a mulher é tratada em
casa revela uma atitude de obscenidade moral”. As
crianças devem por isso “desde tenra idade perceber
que todos têm os mesmos direitos e deveres. Não há
supremacia nem de um, nem de outro”.
Nesta entrevista o Provedor de Justiça revela que em
2014 abriu 8.500 procedimentos, processos na sua
maioria ligados aos direitos sociais. Mostrou-se
preocupado com os idosos e disse que a linha de
atendimento a estas pessoas teve um aumento
exponencial, em 2014 recebeu 3.000 chamadas.
Entre as muitas queixas os idosos mostram que não
conseguem contactar os centros de saúde por telefone;
por vezes não recebem os vales das reformas a tempo e
horas e outros vêem as reformas serem-lhes retiradas
pela própria família.
40 anos da figura Provedor de Justiça:
São várias as iniciativas previstas para este ano que têm
como comissão de honra o Presidente da Republica e a
Presidente da Assembleia da Republica.
Para o próximo dia 21 de Abril está prevista uma
cerimónia solene no Parlamento;
Está previsto um seminário que vai juntar todos os
Provedores de países com expressão Portuguesa;
Este ano vai ser lançado um livro sobre o Provedor de
Justiça;
Na lista das iniciativas está também um Seminário
sobre os direitos humanos, assim como um ciclo de
cinema e um concurso fotográfico sobre o tema.
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Portugal 2015. Em
cada rosto...
desigualdade
Em entrevista à Renascença, o director do
Observatório das Desigualdades sustenta que
a austeridade aumentou as desigualdades,
estando as restrições no acesso aos serviços
públicos a agravar o problema.
Por Ricardo Vieira
O director do Observatório das Desigualdades, António
Firmino da Costa, alerta, em entrevista à Renascença,
que Portugal está a perder a batalha contra as
desigualdades, sendo uma agravante do problema a
“dificultação” do acesso aos serviços públicos.
"As pessoas, que já estão a ver diminuir os seus
rendimentos e oportunidades devido ao desemprego e
ao corte de salários, vêem isso ser agravado pela
diminuição de oportunidades de acesso a serviços
públicos”, afirma António Firmino da Costa. Garantir a
maior universalidade possível no acesso à educação ou
à saúde, por exemplo, é, assim, fundamental para não
acentuar simetrias sociais, sustenta o sociólogo.
Outra medida para inverter o ciclo de desigualdades,
defende director do Observatório das Desigualdades,
passa por mudar o foco de uma política fiscal
“superconcentrada” nos rendimentos dos
trabalhadores e taxar mais as transacções financeiras e
os rendimentos de capitais.
“Como grande parte dos rendimentos do trabalho é de
pessoas que têm vencimentos relativamente modestos,
isso vai implicar um agravamento de desigualdades
entre os detentores de propriedades e de fontes
mobiliárias ou imobiliárias de rendimentos, que não
são rendimentos do trabalho", aponta o especialista.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considera
que as desigualdades não se agravaram com a crise,
tendo, até, havido melhorias, mas o presidente do
Observatório que estuda o problema tem uma opinião
contrária.
As medidas da "troika" - ou seja, numa palavra, a
austeridade - inverteram a recuperação das últimas
duas décadas em matéria de desigualdades e
agravaram o fosso entre o pequeno e restrito grupo dos
muito ricos e a restante população, defende António
Firmino da Costa.
“A partir do desencadeamento das políticas de
austeridade, as desigualdades económicas e sociais
têm sofrido um agravamento muito considerável",
sublinha.
“Boa parte da população” ficou sem perspectivas de
subir na vida e uma fatia “significativa” da classe média
“perdeu condições de vida” nos últimos anos,
argumenta. Há também maior dificuldade de acesso
dos mais pobres a “condições de vida elementares”.
Ao mesmo tempo, destaca António Firmino da Costa,
“há uma concentração de rendimentos, riqueza e
recursos numa franja bastante pequena no topo da
estrutura social” que prosperou no meio da crise.
O combate às desigualdades é considerado o maior
desafio para 2015, pelo Fórum Económico Mundial. Em
Portugal, o director do observatório aponta algumas das
principais desigualdades: a diferença de rendimentos
que condiciona o acesso a recursos e oportunidades,
as desigualdades educativas, de emprego e as
desigualdades de género que ainda subsistem.
O Observatório da Crise organiza, esta quarta-feira, o
colóquio Desigualdades em Debate 2015, no auditório
do ISCTE, em Lisboa. Em debate vão estar temas como
“Classes sociais e desigualdades: Polarização?
Recomposição?”, “Agravamento das desigualdades no
século XXI: O debate Piketty” e “Políticas de Igualdade e
Desigualdade”.
Naufrágio em Sintra.
Há cinco pescadores
desaparecidos
Embarcação afundou-se junto à Praia das
Maçãs. Um tripulante foi resgatado e levado
para o hospital.
Uma embarcação com seis pescadores naufragou esta
quarta-feira junto à praia das Maçãs, no concelho de
Sintra, avança à Renascença o comandante Luis Reto,
dos Bombeiros de Colares. O alerta foi dado cerca das
3h10 da madrugada.
Um pescador foi resgatado e foi transportado o
Hospital Amadora-Sintra. Encontra em situação estável.
Os outros cinco tripulantes continuam desaparecidos.
Já foram encontrados destroços da embarcação de
pesca e uma bóia.
A Marinha adianta, em comunicado, que "o alerta foi
dado por um dos tripulantes da embarcação que
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Quarta-feira, 14-01-2015
conseguiu nadar até á costa".
Nas operações de buscas e salvamento estão
envolvidos meios da Capitania de Cascais, um corveta
da Marinha, um helicóptero da Força Aérea e várias
embarcações de pesca.
"Foram empenhados desde logo a corveta 'Batista de
Andrade' da Marinha Portuguesa, um EH-101 da Força
Aérea Portuguesa e duas embarcações das estações
salva-vidas de Cascais e Ericeira, que com a
colaboração da embarcação de pesca 'Fruto da União'
continuam a efectuar buscas junto de destroços
entretanto encontrados que tudo indica pertencerem á
embarcação de pesca afundada", avança a Marinha.
[notícia actualizada às 8h21]
Estado Islâmico
divulga vídeo de
criança a executar
alegados espiões
Não é a primeira vez que o rapaz, que se
pensa ser natural do Cazaquistão, aparece
nos vídeos de propaganda do Estado
Islâmico.
Alcorão, explica quais os supostos "crimes" de que são
acusados e depois diz: "Pela graça de Alá, estão agora
nas mãos dos leõezinhos do califado".
De seguida, o rapaz avança e executa ambos com tiros
na nuca.
Esta não é a primeira vez que este rapaz, que se pensa
ser natural do Cazaquistão, aparece nos vídeos de
propaganda do Estado Islâmico. Num outro vídeo
divulgado em 2014 é filmado num campo de treino
para meninos oriundos do Cazaquistão e noutro
aparece a dizer às câmaras que quando for crescido
será "aquele" que "massacra" os espectadores, "infiéis".
O vídeo lançado agora pelo Estado Islâmico comprova
também a importância do contingente de combatentes
jihadistas de língua russa, vindos sobretudo de
repúblicas da Federação Russa de maioria muçulmana,
como a Chechénia e de ex-repúblicas soviéticas como
o Cazaquistão.
Fecho de fronteiras
da Europa? "Enche o
olho, mas não
resolve o problema"
Os comentadores Nuno Morais Sarmento e
Vera Jardim debateram no Falar Claro os
diversos impactos e leituras dos
acontecimentos de Paris na semana passada.
Por José Pedro Frazão
Imagem retirada do vídeo do Estado Islâmico, momentos antes da
execução dos dois alegados espiões. Foto: DR
Por Filipe d'Avillez
O mais recente vídeo divulgado na internet pelo Estado
Islâmico mostra uma criança a executar dois alegados
espiões.
O vídeo revela os traços habituais das produções
mediáticas do Estado Islâmico. Dois homens são
apresentados a serem interrogados, em russo, e
admitem que foram pagos pelos serviços secretos
russos para infiltrarem-se no Estado Islâmico e
regressar com informação sobre o grupo terrorista.
Após o interrogatório, a imagem passa para um
descampado onde os dois suspeitos se encontram
ajoelhados. Ao contrário dos vídeos que têm mostrado
execuções de ocidentais, os dois alegados espiões não
se encontram vestidos com fatos de prisioneiro corde-laranja.
Por trás dos dois homens encontra-se um jihadista de
barbas e uma jovem criança, que aparente não ter mais
do que 12 anos. O jihadista recita um versículo do
Morais Sarmento e Vera Jardim consideram que o
eventual aperto no controlo de fronteiras no espaço
Schengen não responde à questão de fundo suscitada
pelo atentado de Paris.
"A ideia é a de circulação aberta de pessoas. O que
vamos fazer agora é começar a retroceder", avisa o
antigo-ministro social-democrata Nuno Morais
Sarmento no programa Falar Claro da Renascença.
"Um registo de aviões e passageiros não confunde
ninguém. Se me disser que vamos começar a ser mais
exigentes na internet, começamo-nos todos a lembrar
de países em que a internet é vigiada. Se começamos a
dizer que as fronteiras do espaço Schengen vão ser
reforçadas, o que eu digo é o que eu sinto. Se tiver que
viajar para os Estados Unidos, penso três vezes. Não
me apetece ser tratado como potencial criminoso.
Entre o criminoso e o gado, anda ali algures a sensação
que eu tenho quando estou nas filas de entrada nos
Estados Unidos. Não quero isso para o meu país, para o
meu espaço. Infelizmente, acho que é por aí que
vamos porque é isso que enche o olho. Não resolve o
problema mas enche o olho", acrescenta Sarmento.
Já Vera Jardim, que ocupou a pasta da Justiça no
primeiro governo de António Guterres, contesta a
possibilidade de um "Patriot Act à europeia", numa
referência à lei aprovada pela administração Bush após
os atentados de 11 de Setembro de 2001 para maior
vigilância interna e poderes reforçados das autoridades
para prevenir atentados terroristas.
"Isso está em cima da mesa. Não sou contra pequenos
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ajustes nos aparelhos de segurança. Isso faz parte da
política quotidiana, Mas a solução de fundo é muito
mais difícil. Saber como vamos resolver o problema da
convivência de comunidades com valores distintos.
Têm que ter valores comuns, de adesão aos valores
europeus", admite o ex-deputado socialista.
"Em Portugal temos uma ideia dos serviços de
informações muito influenciada pelo nosso passado
ainda relativamente recente de polícias secretas, etc.
Mas não tem ajudado a focalizar a importância dos
serviços de informações num estado de direito", diz o
socialista.
O obstáculo do laicismo
Os dois antigos ministros identificam em França uma
barreira ao entendimento entre diversas comunidades
e identidades.
"França tem, em relação às religiões em geral, uma
perspectiva porventura única na Europa. Não por que
não haja o princípio da laicidade da Europa, que existe
na generalidade dos países europeus, mas porque faz
disso uma política oficial. Daí a proibição do véu e de
um conjunto de práticas que não são habituais noutros
países. Quer isto dizer que a França está mais sujeita a
ataques deste tipo e à presença de grupos terroristas no
seu seio por causa da sua política de laicidade? Não.
Mas é um elemento a ter em conta", considera Vera
Jardim.
Já Morais Sarmento opina que "quem tenha alguma
vivência espiritual ou religiosa tem um tipo de
compromissos voluntários que o leva a identificar isto
com facilidade. Em comunidades muito laicas, é mais
difícil".
E prossegue: "Quando vemos ‘igualdade e fraternidade’,
não temos lá, em sítio nenhum, a noção de
compromisso, de esforço, a noção do próximo, de
comunidade, a noção de que não sou só eu. Não sou ‘o
primeiro sujeito da oração’ em todos os momentos da
minha vida, muito pelo contrário. Mas o cidadão
europeu não tem essa noção".
Ainda assim, a Europa ainda é um espaço de liberdade
sem par no Mundo. Uma nota deixada por Vera Jardim,
citando o livro "Un petit coin de paradis" do francês
Alain Minc: "A Europa é esse canto do paraíso. Prova
disso, tantos milhões de pessoas procuram aceder ao
espaço europeu, com sacrifício da própria vida por
vezes. Isso temos que manter. Não podemos fechar a
Europa, perderemos a tracção dos valores europeus. As
pessoas querem vir para a Europa à procura de
emprego, obviamente, mas à procura de paz e
segurança, que muitas vezes não encontram e morrem
no Mediterrâneo, explorados por mafias da mais
diversas ordens".
Dentro e fora do consenso
Os comentadores assinalaram ainda o significado da
marcha em Paris com dezenas de líderes políticos
manifestando-se contra o ataque ao jornal satírico
"Charlie Hebdo".
Morais Sarmento recorda que quando Anders Brevik
matou dezenas de jovens numa ilha na Noruega não se
juntaram "50 chefes de Estado". "As razões de disfunção
interna de uma comunidade são para nós há muito
conhecidas. Temos actos disfuncionais mais
publicitados nos Estados Unidos que nos
impressionam, mas que não nos levantam em direcção
nenhuma. Aqui levantam precisamente por isso, pelo
confronto que imediatamente um acto destes
representa. Naquele país nórdico só havia um
confronto entre aquele jovem demente e a sociedade".
O antigo ministro social-democrata comenta a forma
como a extrema-direita reagiu ao ataque, assinalando a
ausência na marcha popular do último domingo em
Paris. "Quem fica fora daquele consenso é quem
considera que pode ir apanhar fora as franjas todas de
descontentamento que existem. Marine Le Pen, ao
fazer o que faz, quer estar de fora. É isto que assusta:
forças políticas importantes que querem estar fora do
sistema para o destruir. Isto deve-nos fazer pensar. Le
Pen joga o jogo democrático, com todos os direitos.
Mas depois, num momento destes, não se sente
obrigada a um compromisso alargado. Joga por fora
para um benefício eleitoral e político que lhe dê
possibilidade de controlo".
"Qualquer atentado terrorista com origem islamita vai
dar força aos vários movimentos que pela Europa fora
defendem que a Europa está a islamizar-se, que vamos
ser dominados pelo Islão, que os nossos valores estão
em causa, que os nossos empregos estão em causa",
diz Vera Jardim. "Em todo e qualquer atentado, as
primeiras vítimas são os próprios membros da
comunidade islâmica."
GRAÇA FRANCO
A lista de Bathily
Resgatados pela polícia, os clientes da “lista
de Bathily” foram agradecer-lhe a vida.
Muito provavelmente o seu acto considerado
heróico vai valer-lhe agora a Legião de
Honra. Mas não voltará às ruas de colar ao
peito. No regresso à normalidade será
simplesmente mais um muçulmano olhado
pelos vizinhos franceses com cautelas
acrescidas.
Gostava de lançar o grito de Ronaldo adoptado do Real
Madrid (conseguimos!) e aplicá-lo ao medo. Mas é
cedo. Claro que a manifestação de Domingo que trouxe
para a rua mais de três milhões de franceses é um bom
princípio, mas apenas isso. O medo existe e está bem
traduzido no facto de um quinto dos meninos judeus
terem, ontem, faltado à respectiva escola, de acordo
com o relato de um director, apesar da segurança
reforçada e da mobilização do exército. Nenhuma
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epidemia causou alguma vez tal taxa de absentismo.
Compreendo bem os pais dos “faltosos”. Por mais que
racionalizemos a necessidade de manter a
normalidade há decisões duras demais. Eu própria, em
Bruxelas, a seguir ao 11 de Setembro, pensei duas vezes
antes de deixar os meus filhos na escola (frequentada
apenas por filhos de funcionários da NATO e das
instituições europeias e identificada como alvo
potencial). Nas semanas seguintes, a preocupação
aumentava ao ritmo dos exercícios de simulação de
eventuais ataques a que crianças e funcionários
tiveram de habituar-se.
O pior é o sentimento difuso de insegurança perante a
presença próxima das comunidades de origem
muçulmana. Daí o facto de serem elas em rigor, como
já aqui escrevi, as primeiras vítimas do extremismo
fundamentalista. Daí também a importância da sólida
condenação e demarcação dos respectivos líderes
religiosos. Os bandidos armados que declararam
guerra à nossa sociedade há mais de doze anos e não
param de ver crescer a sua esfera de influência, apenas
usam abusivamente a capa do Islão, como bem
recordou na Renascença o Xeique Munir.
Lassana Bathily é um caso paradigmático. Nascido no
Mali, há 24 anos, este muçulmano emigrante em
França esteve detido pela polícia durante hora e meia
depois de fugir do supermercado judeu sujeito ao
ataque terrorista. O funcionário da loja foi primeiro
tratado como suspeito de cumplicidade e só depois
usado como preciosa ajuda, pela própria polícia, no
combate ao sequestrador. Afinal conhecia como
ninguém os cantos à casa.
Antes de fugir, através de um elevador, Bathily tinha
descido até à câmara frigorifica, seguido de alguns
clientes judeus e de acordo com o seu próprio relato,
“desligado as luzes e o congelador” e introduzido no
interior da câmara os companheiros de fuga com a
recomendação de que permanecessem ali, enquanto
ele iria tentar sair para buscar ajuda. No andar de cima
começara o massacre.
Resgatados pela polícia, os clientes da “lista de Bathily”
foram agradecer-lhe a vida. Muito provavelmente o seu
acto considerado heróico vai valer-lhe agora a Legião
de Honra. Mas não voltará às ruas de colar ao peito. No
regresso à normalidade será simplesmente mais um
muçulmano olhado pelos vizinhos franceses com
cautelas acrescidas. Quando entrar no metro sentirá o
desconforto dos companheiros de viagem, se acaso
deixar pousada a mochila num banco enquanto se
dedica a uma leitura descuidada.
Sofia Lorena no Público de hoje, entre muitos outros
jornalistas, dá bem conta da reserva dos jovens de
Buttes-Chaumont, o território onde os terroristas do
Charlie cresceram em Paris. Ninguém quer falar. E
desabafam “ era só o que faltava” a somar aos “chuis”
que já visitavam habitualmente o bairro aparecerem
agora também os jornalistas.
Os pais da maioria desses adolescentes vieram de mais
de meia centena de países diversos, um pouco de todo
o mundo, mas muitos deles e os respectivos filhos são
já há muitos anos franceses. Nigéria, Argélia, todo o
Magreb, Mali estão na história familiar de muitos deles.
A maioria não tem trabalho. A vida não é fácil. A
exclusão que já existia antes ameaça sair reforçada
com os novos episódios de violência.
Não podemos enfiar a cabeça na areia. O gérmen da
violência encontra ali bom terreno para crescer. E
germinará mais depressa ainda se o deixarmos à solta
e não fizermos nada de especificamente agregador
para o combater. É urgente não nos fecharmos ainda
mais nas nossas pequenas conchas de aparente
segurança. Porque não há concha que resista incólume
à raiva gerada pela exclusão.
Não podemos pensar que só porque a França é a mais
aberta sociedade europeia, e a mais multicultural, não
há mais nada a fazer. Pior ainda, não podemos cair no
logro de ver razão nos que na Alemanha temem ver
reproduzido em casa o que consideram como desastre
da política de abertura ao vizinho e por isso
reivindicam uma política diferente baseada na
exclusão dos emigrantes em nome de uma pretensa
ameaça de “islamização do Ocidente”.
Há alternativas, mas todas elas passam por acção. A
laicidade extrema como política de Estado não facilita e
antes afasta da compreensão da importância da crença
do outro e a aproximação ao diferente, como bem
recordava ainda ontem José Vera Jardim no Falar Claro
aqui na Renascença, pode estar aí uma das explicações
para o paradoxo de uma sociedade onde abertura e
exclusão parecem ir a par. Em França há uma aparente
inclusão sem guethos de identificação clara, mas há
uma enorme incompreensão e sobranceria face à
cultura alheia.
Não há respostas fáceis para saber o que é mais
correcto. Não ceder ao medo não implica
necessariamente reforçar a provocação, pelo contrário.
É essencial consolidar e trabalhar as pontes. Entre os
mártires do Estado Islâmico estão muitas centenas de
cristãos assassinados, mas estão sobretudo cada vez
mais milhares de muçulmanos barbaramente mortos.
Basta pensar no que está a fazer o Boko Haram
dizimando cidades inteiras e raptando e escravizando
as meninas nigerianas que ousam continuar a ir à
Escola.
Merkel promete
combater a
intolerância e a
discriminação “com
todos os meios”
Por toda a Alemanha estima-se que 100 mil
pessoas tenham aderido na segunda-feira às
marchas anti muçulmanos e a favor de leis
de imigração mais rígidas.
A chanceler alemã reforçou esta terça-feira que a
Alemanha vai combater a intolerância e a
discriminação "com todos os meios". Na segunda-feira,
Angela Merkel já tinha afirmado que o "islão faz parte
da Alemanha".
"Precisamos de saber como usar todos os meios à
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Quarta-feira, 14-01-2015
nossa disposição, como um Estado constitucional, para
combater a violência e a intolerância", disse Angela
Merkel esta terça-feira numa conferência em Berlim.
O aviso da chanceler chega um dia depois de mais
uma marcha do grupo PEGIDA, que se opõe ao que diz
ser a "islamização do Ocidente", que desta vez juntou
em Dresden 25 mil pessoas, um número recorde.
"A xenofobia, o racismo, o extremismo não têm lugar
aqui. E estamos a lutar para assegurar que eles também
não têm lugar em qualquer outro sítio", acrescentou
Merkel, referindo-se ao PEGIDA.
Por toda a Alemanha estima-se que 100 mil pessoas
tenham aderido aos movimentos antimuçulmanos e a
favor de leis de imigração mais restritas.
Um estudo da Fundação Bertelsmann mostrou,
recentemente, que 57% da população alemã não
muçulmana se sente ameaçada pelo islão. O inquérito
foi feito antes dos ataques de Paris.
"Excluir grupos de pessoas por causa da sua fé, não é
digno do estado livre em que vivemos. Não é
compatível com os nossos valores essenciais. E é
humanamente repreensível", acrescentou Angela
Merkel.
Ataque a autocarro
faz 11 mortos na
Ucrânia
Kiev culpa os separatistas, mas estes negam a
autoria do ataque.
Onze pessoas morreram esta terça-feira num ataque a
um autocarro de passageiros no leste da Ucrânia, nos
arredores de Donetsk.
Segundo o Governo o veículo foi atingido por “rockets”
lançados por separatistas pró-russos, mas os rebeldes
negam a autoria do ataque e dizem que o autocarro foi
atingido por armas de baixo calibre.
O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, lamentou
um ataque que “arrepia o coração”.
Este ataque surge numa altura em que a situação no
leste da Ucrânia piora consideravelmente. Os
separatistas intensificaram os ataques ao aeroporto
internacional de Donetsk, com o objectivo de desalojar
os militares fiéis à Kiev que lá se encontram desde o
início do conflito. O aeroporto está inoperacional, mas
tornou-se um símbolo importante de resistência para o
Governo.
Entretanto a Rússia, que é acusada por Kiev de apoiar
os rebeldes, a França, a Alemanha e a Ucrânia
cancelaram uma cimeira marcada para o Cazaquistão
que estava marcada para esta semana, devido a falhas
na implementação de um acordo de cessar-fogo
celebrado há quatro meses.
Jovem tenta entrar
na China com
dezenas de iPhones
colados no corpo
Autoridades reparam que o contrabandista
se movia com dificuldade e fizeram-no
passar pelo detector de metais.
Foto: DR
Um jovem tentou atravessar a fronteira entre Hong
Kong e a China com 94 smartphones colados ao corpo,
mas foi apanhado pelas autoridades.
O cidadão de Hong Kong foi detido pela polícia no
posto fronteiriço de Futian, depois de os agentes
notarem que o homem se movia com dificuldade.
Os agentes começaram por revistar os dois sacos que o
jovem trazia com compras, mas não encontraram nada
de suspeito. Foi então que lhe pediram para passar pelo
detector de metais e o alarme disparou.
As fotografias divulgadas pelos serviços alfandegários
mostram o jovem com dezenas de iPhones colados ao
corpo, com plástico e fita adesiva.
Os investigadores avaliaram em cerca de 43 mil euros
os smartphones que o jovem, que já tinha registo de
problemas com a polícia, tentou contrabandear para a
China.
Os dispositivos da Apple são muito populares na China
continental. Em Outubro, cerca de um milhão de
iPhones 6 e 6 Plus foram encomendados no espaço de
seis horas, aquando do lançamento oficial.
O contrabando é uma actividade bastante lucrativa,
tendo em conta a diferença de preços nos dois lados da
fronteira. Em Hong Kong um iPhone custa cerca de
820 dólares, mas na China ascende a mil euros.
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Violência doméstica.
Um problema de
cultura?
Neste noticiário: é preciso alterar as
mentalidades para combater a violência
doméstica defende o Provedor de Justiça;
Papa sublinha que liberdade religiosa é um
"direito fundamental"; Charlie Hebdo
regressa às bancas; entrevista a Pedro Mexia.
Por Teresa Abecasis
FRANCISCO SARSFIELD CABRAL
Um ano de viragem
No conjunto de 2013 e 2014 nasceram mais
de 70 mil empresas. O rácio
nascimentos/encerramentos foi no ano
findo o mais alto desde há sete anos.
Estamos infelizmente tão habituados a más notícias
económicas que mal reparamos nas boas. Segundo a
Informa D&B, no ano passado o encerramento de
empresas caiu para o valor mais baixo desde 2007.
Entretanto, novas empresas foram surgindo. No
conjunto de 2013 e 2014 nasceram mais de 70 mil
empresas. O rácio nascimentos/encerramentos foi no
ano findo o mais alto desde há sete anos: por cada
empresa que fechou nasceram 2,5 outras unidades. Por
isso, pode considerar-se 2014 como um ano de
viragem no nosso panorama empresarial.
Foi no alojamento e na restauração que, a seguir aos
serviços e ao retalho, se registou um maior número de
criação de empresas. Trata-se, por um lado, de
aproveitar o bom momento que o turismo atravessa em
Portugal – multiplicam-se, por exemplo, o número de
“hostels”, que utilizam sobretudo a internet para
angariar clientes. Por outro lado, são sobretudo
pequenas empresas que abrem, não criando muito
emprego.
Esperemos estar perante uma saudável renovação do
nosso tecido empresarial. Muito vai depender da
capacidade destas novas empresas para durarem no
tempo.
Preços caíram 0,3%
no ano passado
É apenas a segunda vez que os preços caem
Portugal desde a década de 50 do século XX.
Portugal registou em 2014 uma taxa de variação média
dos preços de -0,3%, avança o Instituto Nacional de
Estatística (INE). É apenas a segunda vez que os preços
caem Portugal desde a década de 50 do século XX.
De acordo com os dados conhecidos esta terça-feira,
em Dezembro os preços caíram 0,4%, em comparação
com o mesmo mês de 2013.
A variação mensal nula do Índice de Preços no
Consumidor (IPC) em Dezembro compara com os 0,2% de Dezembro de 2014 e 0,4% em Dezembro de
2013, enquanto a taxa de variação média de -0,3% no
ano passado compara com os 0,3% de 2013.
Excluindo a energia e os bens alimentares não
transformados (inflação subjacente), a taxa de variação
média passou de 0,2% em 2013 para 0,1% em 2014.
Segundo o INE, para além da desaceleração da inflação
subjacente, a redução da taxa de variação do IPC entre
2013 e 2014 foi "sobretudo determinada pela evolução
dos preços dos produtos alimentares não
transformados", com a variação média anual deste
agregado a passar de 2,6% em 2013 para -2,1% em 2014,
"sobretudo devido aos subgrupos das frutas e produtos
hortícolas".
Os produtos energéticos contribuíram também para a
redução do IPC em 2014, ao registarem uma taxa de
variação de -1,4% nesse ano (-0,7% em 2013), sobretudo
devido à diminuição dos preços dos combustíveis.
Em 2014, o INE dá conta de um crescimento médio
anual mais elevado dos preços dos serviços do que dos
preços dos bens.
Ao nível das classes de despesa, são de destacar os
contributos negativos para a variação média anual de
2014 dos produtos alimentares e bebidas não
alcoólicas, "com uma inversão de sinal significativa
relativamente ao ano anterior", do vestuário e calçado e
dos transportes, que registaram contribuições menos
negativas em 2014.
No que respeita às contribuições positivas, o INE
destaca as da habitação, água, electricidade e gás e
outros combustíveis e das bebidas alcoólicas e tabaco,
embora tenha sido inferiores às verificadas em 2013.
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Quarta-feira, 14-01-2015
Regulador abre
processos a centros
hospitalares por
dificultarem acesso
aos cuidados de
saúde
INEM nega atrasos
no atendimento.
Resposta é na "casa
dos segundos"
Em causa estão atrasos no atendimento do
doente, transferências por falta de vagas e
discriminação dos beneficiários da ADSE que
recorrem ao Serviço Nacional de Saúde.
O presidente do Instituto Nacional de Emergência
Médica (INEM), Paulo Amado, nega que a falta de
pessoal esteja a pôr em causa a resposta adequada às
emergências médicas.
“Neste momento, estamos na casa dos segundos e,
enquanto estivermos na casa dos segundos,
conseguimos dar resposta”, garante Paulo Amado em
declarações à Renascença.
O presidente do INEM admite, no entanto, um no
aumento do tempo de resposta, que está relacionado
com um aumento das chamadas provocado pelo
período do Inverno e das festas.
“Passámos aqui por um período que tem a ver com o
que acontece neste período de Inverno e que tem
muito a ver com este período de festas e com o maior
afluxo de doentes, quer em termos de chamadas para a
emergência médica quer em termos de afluxo para os
próprios hospitais. É evidente que olhamos para os
números e percebemos que há um aumento dos
tempos: estão descritos, estão na nossa página, há uma
clareza de informação para que todos possamos ter
noção do que se está a passar”, sublinha.
O Instituto Nacional de Emergência Médica quer
contratar, ainda este ano, mais de 150 profissionais
para o serviço de atendimento telefónico e para
trabalhar nas ambulâncias.
Para o atendimento das chamadas de emergência o
INEM vai abrir, em breve, um concurso para a
contratação de 70 profissionais. Para as ambulâncias
tem autorização para contratar 85 novos técnicos.
A Entidade Reguladora da Saúde abriu processos a
vários centros hospitalares do país por dificultarem o
acesso de doentes aos cuidados de saúde.
Num parecer divulgado pela ERS, um dos casos
mencionados é o de um jovem de 20 anos que teve um
acidente em Chaves, tendo sido transferido do hospital
dessa cidade para o Hospital de Santa Maria (a 400
quilómetros), após lhe ter sido negado o acesso ao
Hospital de Santo António por "indisponibilidade de
vaga, secundada por igual indisponibilidade dos
hospitais da zona norte e centro".
A ERS considera que neste caso houve uma violação do
direito de acesso do doente aos cuidados de saúde,
decorrente do facto de o Centro Hospitalar Trás os
Montes e Alto Douro (CHTMAD), que inclui o hospital
de Chaves, ter agido de "forma isolada" e não ter
reportado ao CODU (entidade coordenadora) as
dificuldades na obtenção de vaga.
Quanto ao CODU, "não assumiu a efectiva
coordenação da transferência inter-hospitalar do
utente em causa".
Quase um ano depois a ERS emitiu também uma
recomendação à ARS Norte, no sentido de avaliar o
cumprimento das regras nos cuidados hospitalares
urgentes a doentes traumatizados, e ao INEM, para que
garanta a resposta ao doente urgente, nomeadamente
em matéria de referenciação e de transporte interhospitalar.
Em resposta a várias denuncias feitas por pacientes a
Entidade Reguladora da Saúde indica também que os
beneficiários da ADSE que recorrem ao Serviço
Nacional de Saúde não podem ser discriminados e
devem ser tratados como qualquer outro beneficiário
do SNS.
Foi, ainda, aberta instrução ao Centro Hospitalar Lisboa
Norte (CHLN), ao Centro Hospitalar e Universitário de
Coimbra (CHUC) e ao Hospital Distrital de Santarém
(HDS).
Instituto vai abrir um concurso para a
contratação de mais 70 profissionais para o
atendimento das chamadas de emergência.
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Quarta-feira, 14-01-2015
Citius. Presidente do
IGFEJ diz que
exoneração tem
intenções
"persecutórias"
Trabalhadores da
Segurança Social.
Requalificação
"difícil", mas
"necessária"
Rui Pereira foi exonerado da sua posição
como presidente do Instituto de Gestão
Financeira e Equipamentos de Justiça, por
responsabilidades no bloqueio da plataforma
judicial.
A presidente do Instituto de Segurança
Social foi ouvida esta terça-feira no
Parlamento sobre o processo de
requalificação de quase 700 trabalhadores.
O presidente do instituto que gere o sistema
informático da Justiça Citius, Rui Pereira, considerou
que o despacho da sua exoneração tem intenções
persecutórias e defende que a sua responsabilidade no
bloqueio da plataforma é efabulada pela tutela.
Numa resposta enviada à agência Lusa, Rui Pereira
sublinha que o despacho da sua exoneração, assinado
pelo secretário de Estado da Justiça, António Costa
Moura, é "único em toda a Administração Pública
portuguesa" e "uma peça com intentos claramente
persecutórios".
"A exoneração evocando a minha responsabilidade no
Citius é absolutamente efabulada", afirma o
responsável pelo Instituto de Gestão Financeira e
Equipamentos de Justiça (IGFEJ), realçando que a
decisão da tutela ignora e despreza o Relatório do
Processo de Inquérito elaborado pela Inspecção-geral
dos Serviços de Justiça entregue à ministra da Justiça
em Dezembro de 2014.
O responsável adiantou ainda que o despacho, que
exonera tanto o presidente do IGFEJ como o vogal do
conselho directivo do Instituto Carlos Brito, produz
efeito a partir de quarta-feira.
A plataforma de gestão processual Citius bloqueou no
arranque da nova reorganização judiciária, a 1 de
Setembro, impedindo a sua utilização pelos tribunais e
advogados, só ficando operacional em finais de
Outubro.
Mariana Ribeiro na comissão parlamentar desta terça-feira. Foto:
Tiago Petinga/ Lusa
Foi difícil, mas era um acto de gestão que era preciso
fazer. Foi assim que a presidente do Instituto de
Segurança Social (ISS) justificou esta terça-feira,
perante os deputados, a colocação de quase 700
trabalhadores na requalificação.
"Reconhecemos que a requalificação pode ser difícil
para muitos dos envolvidos, mas não deixa de ser
necessária para a alteração dos quadros da Segurança
Social", disse Mariana Ribeiro Ferreira, ouvida na
comissão parlamentar da Segurança Social e Trabalho
esta terça-feira.
A presidente do instituto explicou que o processo de
reorganização do ISS tem por base um estudo de
avaliação enviado pelo instituto para o ministério de
Mota Soares e para o Ministério das Finanças, que
contém uma previsão dos efeitos concretos da
reorganização nos mapas de pessoal.
Foram os resultados do estudo que justificaram o
afastamento dos 697 funcionários, diz a presidente do
ISS.
Mariana Ribeiro Ferreira admitiu, contudo, a
necessidade de reforçar os quadros de pessoal do ISS,
nomeadamente, na área da fiscalização.
"Queremos aumentar a taxa de tecnicidade e
qualificação dos trabalhadores e é este o objectivo do
ISS. Temos necessidade de reforço de pessoal
integrado na carreira de técnicos superiores. Há
necessidade de técnicos superiores nas áreas da
fiscalização", referiu a responsável.
A presidente do ISS afirmou ainda que o instituto
cumpriu todas as fases previstas na lei no âmbito do
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Quarta-feira, 14-01-2015
processo de reorganização dos serviços.
Em Setembro, vários centros regionais de Segurança
Social fizeram reuniões com cerca de 700
trabalhadores, sobretudo assistentes operacionais
(motoristas e telefonistas) para os informar da intenção
de os colocar em requalificação (ex-mobilidade
especial).
O ISS tem actualmente 8.442 postos de trabalho e diz ter
necessidade de 7.780, o que resulta numa diferença de
662 postos de trabalho.
Cavaco Silva inicia
visita a Moçambique
Presidente da República marca presença na
tomada de posse do seu homólogo.
Deslocação terá ainda uma vertente
económica e empresarial.
O Presidente da República português, Cavaco Silva,
inicia hoje uma deslocação de três dias a Moçambique,
durante a qual participará, na quinta-feira, na
cerimónia de tomada de posse do novo chefe de
Estado moçambicano, Filipe Nyusi.
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, acompanhará
Cavaco Silva nesta deslocação e representará o
Governo português na cerimónia de tomada de posse
de Filipe Nyusi.
Além desta vertente política, o programa da visita de
Cavaco Silva terá ainda uma vertente económica e
empresarial.
O programa de Cavaco Silva em Moçambique inicia-se
esta quarta-feira com um encontro com o Presidente
cessante da República de Moçambique, Armando
Guebuza, seguindo-se, à tarde, uma visita à empresa
portuguesa MCM - Mozambican Cotton Manufacturers.
Ao final do dia, o chefe de Estado português tem ainda
previsto um encontro com empresários portugueses
estabelecidos em Moçambique.
A tomada de posse do novo presidente moçambicano
irá realizar-se na quinta-feira de manhã, na Praça da
Independência, em Maputo, seguindo-se depois uma
recepção oficial no Palácio da Ponta Vermelha.
Ainda na quinta-feira, Cavaco Silva visitará o Instituto
do Coração, em Maputo, e, no último dia da
deslocação, sexta-feira, o chefe de Estado irá
encontrar-se com o novo Presidente da República de
Moçambique, com personalidades moçambicanas e,
antes de regressar a Portugal, com a comunidade
portuguesa residente no país.
Morreu o jornalista
Luís Ochôa
Foi editor, chefe de redacção e director de
informação da RDP. Pouco depois foi
nomeado delegado da rádio pública em
Bruxelas, cargo que desempenhava até ao
momento.
O jornalista e delegado da Antena 1 em Bruxelas, Luís
Ochôa, morreu esta terça-feira de madrugada na
capital belga vítima de um AVC, segundo uma nota
interna enviada aos trabalhadores da RTP e da estação
de radio.
Segundo a nota, a que a agência Lusa teve acesso, Luís
Ochôa "faleceu esta madrugada em Bruxelas, vítima de
AVC".
O actual director de informação da Antena 1, Fausto
Coutinho lembra o jornalista como “um homem de
princípios”, “uma pessoa com um humor
extraordinário” e “um bom companheiro”, segundo
uma notícia publicada no site da estação.
Luís Ochôa nasceu a 28 Maio de 1951, era casado e
tinha duas filhas.
O jornalista fez carreira na RDP, para onde entrou em
1980, depois de ter sido jornalista na Agência Noticiosa
Portuguesa (ANOP).
Depois de ter sido editor e chefe de redacção, Luís
Ochôa foi duas vezes director de informação da RDP, a
primeira durante pouco mais de um mês, em 1994, e a
segunda de 1998 a 2003, altura em que pediu a
demissão.
Pouco depois foi nomeado delegado da Antena 1 em
Bruxelas, cargo que desempenhava até ao momento.
A polémica em torno
do Alvarinho
Até agora, a denominação "Vinho Verde
Alvarinho" só podia ser utilizada pelos
produtores de Monção e Melgaço. Mas
outros concelhos também a querem. Até ao
final do mês, tem de se chegar a um
consenso, uma vez que Bruxelas já alertou
que a lei que regula a denominação é
discriminatória.
Por Marília Freitas
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Quarta-feira, 14-01-2015
Falhas de memória?
"Investigação sem
precedentes" aponta
dedo a molécula
Descoberta é determinante para o
Alzheimer, doença incurável caracterizada
pela perda de memória, nomeadamente
"para o desenvolvimento de novos fármacos
para o tratamento da demência mais
comum".
Uma equipa de duas dezenas de investigadores de
Portugal, Holanda, Estados Unidos e China acaba de
identificar o "possível responsável pelo surgimento de
problemas de memória".
A equipa descobriu que "os receptores A2A para a
adenosina" têm "um papel crucial no surgimento de
problemas de memória", anunciou a Universidade de
Coimbra, esta terça-feira.
A adenosina é a "molécula que funciona como sinal de
stress no funcionamento de vários sistemas do
organismo, especialmente no cérebro".
Esta é uma "investigação sem precedentes", sublinha a
universidade, adiantando que o estudo, envolvendo
especialistas da Faculdade de Medicina e do Centro de
Neurociências e Biologia Celular da UC, vai ser
publicado no Molecular Psychiatry, "o mais importante
jornal internacional da área da psiquiatria".
A investigação, desenvolvida com "modelos animais
(ratinhos) saudáveis", permitiu verificar, pela primeira
vez, que o funcionamento em excesso dos receptores
A2A ("localizados na membrana dos neurónios") é
"suficiente para causar distúrbios na memória", salienta
a mesma nota.
Para conseguir a máxima precisão na informação
sobre o comportamento dos ratinhos durante as
experiências, os especialistas de Coimbra envolvidos
no estudo criaram "um dispositivo inovador para,
através da utilização de uma técnica de optogenética
(técnica que não existe na natureza e que utiliza a luz
para actuar e controlar ocorrências específicas em
sistemas biológicos), activar este receptor de adenosina
e controlar de forma única o comportamento dos
circuitos neuronais".
Assim, "no exacto momento em que os modelos
animais desempenhavam as tarefas de memória, foi
possível verificar, inequivocamente, que uma simples
activação intensa do receptor A2A era suficiente para
provocar danos no circuito e gerar problemas de
memória", explica Rodrigo Cunha, coordenador da
equipa portuguesa.
Esta descoberta é determinante para o Alzheimer,
doença incurável caracterizada pela perda de memória,
nomeadamente "para o desenvolvimento de novos
fármacos para o tratamento da demência mais
comum", sustenta o mesmo responsável.
"Os investigadores já sabem o caminho a seguir",
conclui Rodrigo Cunha, recordando que "seis
anteriores estudos epidemiológicos (alguns europeus)
distintos" já tinham confirmado que "o consumo de
cafeína diminui a probabilidade de desenvolver
Alzheimer e que age sobre os receptores A2A (a cafeína
liga-se aos receptores e impede o perigo)".
CRISTIANO RONALDO
"Tenho 29 anos mas
sinto-me como se
tivesse 25"
Entrevista do "tri" Bola de Ouro ao site da
FIFA. "Penso que poderei jogar por mais
cinco, seis ou sete anos a um nível elevado",
perspectiva CR7.
Cristiano Ronaldo vive um momento anímico
sensacional e o contexto físico é igualmente muito
positivo. Tanto que o internacional português, ontem
eleito como o melhor jogador do mundo de 2014, está
prestes a completar 30 anos mas confessa sentir-se
com força redobrada nas pernas.
"Sei que terei uma página engraçada dedicada a mim
no álbum dos melhores de sempre e isso deixa-me
feliz. Tenho 29 mas sinto-me como se tivesse 25 [risos].
Penso que poderei jogar por mais cinco, seis ou sete
anos a um nível elevado. Depois disso, teremos de ver",
afirmou o capitão da Selecção Nacional, em entrevista
ao site da FIFA após receber a terceira Bola de Ouro da
sua carreira.
Jogar até à bonita marca dos 40 anos não é um cenário
descartado pelo avançado do Real Madrid. Ainda assim,
de forma realista, Ronaldo admite que será difícil.
"É realizável mas, como disse, depende de como me
sentir ano após ano ano. Se quiser jogar até essa altura,
assim o farei, mas é provável que já esteja a arrastar-me
[risos]. Mas o certo é que enquanto estiver a jogar a um
nível aceitável - para os meus parâmetros e que os
adeptos e clubes mereçam - vou continuar. Mas,
sinceramente, não penso muito nisso", salientou.
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Quarta-feira, 14-01-2015
FC PORTO
Helton está de volta.
"Foi como a primeira
vez"
Guarda-redes brasileiro emocionado com
apoio dos adeptos do FC Porto, no regresso
aos relvados.
Marco Silva", com um título maior: "O central que aos 11
anos disse não ao Benfica".
De volta a O Jogo, a notícia de que "Lázio negociea
Maurício" e outra, sobre o Braga: "Sami tem as malas à
porta". O jogador discutiu com o treinador e vai
regressar ao FC Porto.
RIBEIRO CRISTÓVÃO
Promiscuidade na
FIFA
Na tarde da grande Gala da FIFA realizada na
segunda-feira já eram conhecidos, em
Moscovo, os resultados oficiais da votação
destinada a eleger o melhor jogador do
mundo.
Helton não escondeu o natural estado de satisfação
pelo regresso aos relvados. Dez meses depois da grave
lesão no tendão de Aquiles contraída em Alvalade,
diante do Sporting, o guarda-redes voltou a ocupar a
baliza do FC Porto, frente ao União da Madeira, para a
Taça da Liga.
"Quero agradecer o apoio que recebi desde o jogo de
Alvalade. Pisar novamente o grande palco das emoções
e ter este apoio, foi como a primeira vez", afirmou o
veterano brasileiro, em declarações ao PortoCanal.
REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA
Quintero, Tobias e
Bernard
Cada jornal o seu destaque. Em O Jogo, o FC Porto,
com um protagonista: "O patrão Quintero". O diário
nortenho sublinha a exibição do prodógio colombiano,
frente ao União da Madeira, para a Taça da Liga.
No Record, lê-se: "Benfica avalia Bernard". O diário
desportivo da Cofina avança que o médio do Vitória de
Guimarães está na agenda benfiquista.
Em A Bola, apresenta-se "A história da nova aposta de
Na tarde da grande Gala da FIFA realizada na segundafeira já eram conhecidos, em Moscovo, os resultados
oficiais da votação destinada a eleger o melhor jogador
do mundo.
Alguns órgãos de comunicação social portugueses, que
nessa altura tiveram acesso à notícia, optaram pela não
divulgação, quando o espectáculo ainda mal tinha
começado em Zurique.
Os responsáveis pelas redacções dessas televisões,
rádios e jornais terão seguido aquele procedimento
baseados, sobretudo, em duas razões principais:
A primeira, porque a divulgação da classificação dos
três candidatos ao prémio corria um sério risco de um
desmentido achincalhante; depois, e em especial, para
preservar e manter a expectativa criada ao longo de
muitos meses quanto ao vencedor de tão cobiçado
troféu.
Prevaleceu assim o bom senso, pelo que todos ficámos
a saber que Cristiano Ronaldo era, de novo, o melhor
jogador do mundo, apenas quando o antigo
internacional francês Henry Thierry pronunciou muito
formalmente e com voz quase imperceptível o nome
do jogador português.
Passando para além desses pormenores, relevantes,
importa, sobretudo, trazer a primeiro plano a fuga de
informação saída da FIFA em velocidade de cruzeiro
até à imprensa russa.
O que se terá passado para que tenha sido possível
chegar a uma situação tão embaraçante e quais as suas
motivações? Haverá alguma relação com o facto de ser
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Quarta-feira, 14-01-2015
a Rússia a organizar o próximo Mundial?
Independentemente do que está por detrás de tudo
isto, trata-se de um revés para o organismo mundial
responsável pelo futebol, e mais uma seta apontada à
sua credibilidade, colocada em causa em diversas
ocasiões desde que Joseph Blatter é seu Presidente.
Já o seu antecessor, o brasileiro João Havelange,
também havia deixado o cargo envolto em inúmeras
suspeições. Sinal dos (maus) tempos.
Há um "jackpot" no
Euromilhões
Em jogo na sexta-feira vai estar um primeiro
prémio de 25 milhões de euros.
FC PORTO
Homem do minuto
92 emprestado ao
Palmeiras
Kelvin regressa ao Brasil, por empréstimo de
um ano.
O Palmeiras anunciou, esta terça-feira, a contratação
de Kelvin, que ruma ao emblema paulista por cedência
do FC Porto, durante um ano.
O avançado de 21 anos, natural do Paraná, não era
opção de Julen Lopetegui no plantel azul e branco,
acabando por ser emprestado. Esta temporada, tinha
actuado sobretudo pela equipa "B".
O momento de maior esplendor de Kelvin ao serviço
dos dragões aconteceu há duas temporadas, aquando
do célebre golo apontado ao Benfica, aos 92' de um
clássico que acabou por ser decisivo para a conquista
do título de campeão por parte do FC Porto.
O próximo sorteio do Euromilhões vai ter um “jackpot”
de 25 milhões de euros, uma vez que nengou apostador
acertou na chave sorteada esta terça-feira.
De acordo com o Departamento de Jogos da Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa, quatro pessoas, duas
das quais com os boletins registados em Portugal, vão
receber o segundo prémio, no valor individual de
263.770 euros.
O terceiro prémio vai ser repartido por 15 apostadores,
sete dos quais com os boletins registados em Portugal,
que vão receber, cada um, um prémio de 23.446 euros.
Com o quarto prémio há 36 totalistas, seis dos quais em
Portugal, a quem caberá um prémio individual de 4.884
euros.
A combinação vencedora do concurso 004/2015
Euromilhões é composta pelos números 8, 17, 21, 31 e
34 e as estrelas 9 e 10.
Os prémios atribuídos de valor superior a cinco mil
euros estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de
20%, nos termos da legislação em vigor.
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