13/08/2014
PLENÁRIO
SAUDAÇÃO DO MINISTRO CELSO DE MELLO POR OCASIÃO DA
ELEIÇÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/08/2014, DOS
MINISTROS RICARDO LEWANDOWSKI E CÁRMEN LÚCIA PARA A
PRESIDÊNCIA E A VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Este é
um momento de renovação e de significativa importância
na vida institucional desta Suprema Corte.
Desejo
saudar,
por
isso
mesmo,
os
eminentes Ministros RICARDO LEWANDOWSKI e CÁRMEN LÚCIA
por sua eleição aos elevados cargos de Presidente e de
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Cumpriu-se a tradição que tem prevalecido
ao
longo
Torna-se
de
muitas
importante
décadas
destacar
nesta
este
Corte
momento
Suprema.
sob
uma
perspectiva histórico-institucional, porque se, hoje,
o
Supremo
Tribunal
Federal
exerce
o
seu
poder
de
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autogoverno, elegendo, entre seus próprios Membros, o
Presidente da Corte, nem sempre foi assim. Durante o
Império, cabia ao Imperador nomear o Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça, que dispunha de mandato
de
três
anos.
Com
a
República,
consolidou-se,
na
esfera desta Suprema Corte e, também, na do Poder
Judiciário, a capacidade de autogoverno da instituição
judiciária,
ressalvado
o
período
ominoso
do
Estado
Novo, em que, mediante decreto-lei de 1940, editado
por
Getúlio
Vargas,
cabia
ao
ditador
nomear,
ele
próprio, o Presidente e o Vice-Presidente do Supremo
Tribunal Federal, que se considerariam empossados com
a mera publicação oficial do ato de nomeação.
É
autocrática
certo,
foi
no
extinta
entanto,
pelo
que
saudoso
essa
medida
Ministro
José
Linhares, quando Sua Excelência, como Presidente do
Supremo Tribunal Federal, assumiu, em 29 de outubro de
1945, a Presidência da República.
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O
Ministro
RICARDO
LEWANDOWSKI
será
o
56º Presidente do Supremo Tribunal desde o Império e o
45º Presidente do Supremo Tribunal Federal desde a
República.
Embora profundamente ligado a São Paulo,
onde
exerceu
a
Advocacia
e
expressivos
cargos
e
funções na Administração Pública, tendo ascendido ao
Egrégio
Tribunal
Desembargador
em
de
razão
Justiça
da
paulista
importantíssima
como
regra
do
“quinto constitucional”, havendo ainda conquistado, em
concurso público, o prestigioso cargo de Professor de
Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da USP,
a
“Velha
e
Francisco”,
mater”,
o
sempre
as
Nova
Academia
tradicionais
Ministro
RICARDO
do
Largo
“Arcadas”,
LEWANDOWSKI
minha
de
São
“alma
nasceu
na
cidade do Rio de Janeiro. E, nessa honrosa condição,
foi antecedido, na cátedra presidencial desta Corte
Suprema, que ilustrará com a sua presença, por seis
eminentes Ministros também oriundos do Estado do Rio
de Janeiro.
- 4 -
Desse modo, o eminente Ministro RICARDO
LEWANDOWSKI
será
o
7º carioca
a
ocupar
a
curul
presidencial. Foi Sua Excelência precedido por Bento
de Faria, Ribeiro da Costa, Cordeiro Guerra, Octavio
Gallotti, Marco Aurélio e Ellen Gracie, todos naturais
da cidade do Rio de Janeiro.
Desejo
cumprimentar
Vossa
Excelência,
eminente Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, pela escolha
hoje
realizada
por
este
Egrégio
Plenário,
formulando-lhe, bem assim à eminente Ministra CÁRMEN
LÚCIA,
nova
Vice-Presidente
eleita
desta
Corte
Suprema, reconhecida publicista, que também exerceu o
magistério na tradicional Faculdade de Direito da PUC
de Belo Horizonte/MG, autora de importantes obras e
trabalhos
na
área
do
Direito
Público,
os
melhores
votos de sucesso e de plena realização dos encargos
inerentes às elevadíssimas funções de Presidente e de
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Tenho
absoluta
certeza
de
que
os
eminentes Ministros RICARDO LEWANDOWSKI e CÁRMEN LÚCIA
saberão
agir
segurança,
com
sabedoria,
enfrentando
e
com
superando
prudência
os
e
com
obstáculos
e
desafios tão comuns ao exercício da Presidência e da
Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Esses são os votos e os cumprimentos que,
formulados em meu nome, traduzem, sem qualquer dúvida,
as saudações de todos os eminentes Juízes que compõem
o Supremo Tribunal Federal de nosso País.
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