117ª EDIÇÃO ESPECIAL -
Data: 16/12/2013
P O R T A R I A Nº 3701 / 2013, 01 de novembro de 2013.
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 009, de
15/03/2013, publicado no DOU de 18/03/2013, retificado no DOU de 27/03/2013, conforme segue:
NOME
Leonardo
Pimentel
LOTAÇÃO
Duarte
ICET/
Itacoatiara
Rute
Lopes
Holanda
CLASSE/ PADRÃO/
CÓDIGO DA VAGA
CARGA HORÁRIA
0921082, oriundo da
Portaria do MEC nº
1.181, de 19/09/2012,
publicada no DOU de
Professor
Auxiliar, 20/9/2012.
Nível I, Dedicação
0921083, oriundo da
Exclusiva.
Portaria do MEC nº
1.181, de 19/09/2012,
publicada no DOU de
20/9/2012.
P O R T A R I A Nº 3702 / 2013, 01 de novembro de 2013.
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 018, de
10/05/2013, publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013,
22/05/2013, 05/06/2013, 07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, conforme segue:
1
NOME
LOTAÇÃO
CLASSE/
PADRÃO/
CARGA
HORÁRIA
Professor
Auxiliar,
Rogério Ribeiro
ICHL
Marinho
Nível I,
Dedicação
Exclusiva
Paulo Henrique
Guimarães
de ICSEZ
Oliveira
Professor
Auxiliar,
Nível I,
Dedicação
Exclusiva
CÓDIGO DA VAGA
0926205, oriundo da Portaria
do MEC nº 437, de
22/05/2013, publicada no
DOU de 23/05/2013.
0926206, oriundo da Portaria
do MEC nº 437, de
22/05/2013, publicada no
DOU de 23/05/2013.
P O R T A R I A Nº 3704 / 2013, 01 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3416/2013, datada de 09.10.2013, que concedeu aceleração da
promoção ao servidor JERRY LUIZ SOARES, onde se lê: I- “... CONSIDERANDO a competência
estabelecida no Artigo 21, Inciso I, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas...” leia-se corretamente:
“... CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do
Amazonas...”. II- “... C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, ao servidor JERRY LUIZ SOARES,
para a classe de Professor Assistente, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 18.07.2013....” leia-se
corretamente: “... A U T O R I Z A R a aceleração da promoção, por titulação, do servidor JERRY LUIZ
SOARES, para a classe B de Professor Assistente, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 18.07.2013, na
forma do Artigo 13 da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012 ....”.
P O R T A R I A Nº 3705 / 2013, 01 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3418/2013, datada de 09.10.2013, que concedeu aceleração da
promoção ao servidor ANTONIO HENRIQUE QUEIROZ CONCEIÇÃO, onde se lê: I- “...
CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 21, Inciso I, do Estatuto da Universidade Federal do
Amazonas...” leia-se corretamente “... CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 19 do
Estatuto da Universidade Federal do Amazonas...”. II-“... C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação,
ao servidor ANTONIO HENRIQUE QUEIROZ CONCEIÇÃO, para a classe de Professor Adjunto, Nível 1,
com efeitos financeiros a partir de 18.06.2013....” leia-se corretamente: “... A U T O R I Z A R a aceleração da
promoção, por titulação, do servidor ANTONIO HENRIQUE QUEIROZ CONCEIÇÃO, para a classe C de
Professor Adjunto, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 18.06.2013, na forma do Artigo 13 da Lei
nº12.772/2012, de 28.12.2012 ....”.
P O R T A R I A Nº 3706 / 2013, 01 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3420/2013, datada de 09.10.2013, que concedeu aceleração da
promoção ao servidor GEONE MAIA CORREA, onde se lê: I- “... CONSIDERANDO a competência
estabelecida no Artigo 21, Inciso I, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas...” leia-se corretamente:
“... CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do
Amazonas...”. II- “... C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, ao servidor GEONE MAIA
CORREA, para a classe de Professor Adjunto, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 02.08.2013....” leiase corretamente: “... A U T O R I Z A R a aceleração da promoção, por titulação, do servidor GEONE MAIA
CORREA, para a classe C de Professor Adjunto, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 02.08.2013, na
forma do Artigo 13 da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012 ....”.
2
P O R T A R I A Nº 3707 / 2013, 01 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3422/2013, datada de 09.10.2013, que concedeu aceleração da
promoção a servidora HELLEN CRISTINA PICANÇO SIMAS, onde se lê: I- “... CONSIDERANDO a
competência estabelecida no Artigo 21, Inciso I, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas...” leia-se
corretamente: “... CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas...”. II- “... C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, à servidora HELLEN
CRISTINA PICANÇO SIMAS, para a classe de Professor Adjunto, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de
31.07.2013....” leia-se corretamente: “... A U T O R I Z A R a aceleração da promoção, por titulação, da servidora
HELLEN CRISTINA PICAÇO SIMAS, para a classe C de Professor Adjunto, Nível 1, com efeitos financeiros a
partir de 31.07.2013, na forma do Artigo 13 da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012 ....”.
P O R T A R I A Nº 3708 / 2013, 01 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3423/2013, datada de 09.10.2013, que concedeu aceleração da
promoção a servidora LUCIANA MENDONÇA DA SILVA, onde se lê: I- “... CONSIDERANDO a
competência estabelecida no Artigo 21, Inciso I, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas...” leia-se
corretamente: “... CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas...”. II- “... C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, à servidora LUCIANA
MENDONÇA DA SILVA, para a classe de Professor Adjunto, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de
04.07.2013....” leia-se corretamente: “... A U T O R I Z A R a aceleração da promoção, por titulação, da servidora
LUCIANA MENDONÇA DA SILVA, para a classe C de Professor Adjunto, Nível 1, com efeitos financeiros a
partir de 04.07.2013, na forma do Artigo 13 da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012 ....”.
P O R T A R I A Nº 3709 / 2013, 01 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3354/2013, datada de 01.10.2013, que concedeu aceleração da
promoção à servidora CARINA FIGUEIREDO COELHO, onde se lê: “... C O N C E D E R a progressão
vertical, por titulação, à servidora CARINA FIGUEIREDO COELHO, para a classe de Professor Assistente,
Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 28.06.2013....” leia-se corretamente: “... A U T O R I Z A R a
aceleração da promoção, por titulação, da servidora CARINA FIGUEIREDO COELHO, para a classe B de
Professor Assistente, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 28.06.2013, na forma do Artigo 13 da Lei
nº12.772/2012, de 28.12.2012 ....”.
P O R T A R I A Nº 3710 / 2013, 01 de novembro de 2013.
M A N T E R à servidora PRISCILA TRAPP ABBES, Professor do Magistério Superior, Classe - E de Titular,
Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, na função gratificada FG-1, Coordenador Acadêmica, da
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia.
P O R T A R I A Nº 3711 / 2013, 01 de novembro de 2013.
M A N T E R o servidor WALFREDO SEBASTIÃO MOURA, Assistente Administrativo, Nível de
Classificação D, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
na função gratificada FG-1, Coordenador Administrativo, da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia.
P O R T A R I A Nº 3712 / 2013, 01 de novembro de 2013.
I – E X O N E R A R o servidor SIDNEY NETTO, do cargo CD-3, de Diretor, da Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia. II - A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do
exercício daquele cargo, registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio o bom desempenho a ele
atribuído.
P O R T A R I A Nº 3713 / 2013, 01 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora ARTEMIS DE ARAÚJO SOARES, Professora do Magistério Superior, Classe E de
Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Educação
Física e Fisioterapia.
P O R T A R I A Nº 3714 / 2013, 01 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos das Portarias nº 3.611/2013, datada de 23.10.2013, a qual designou a servidora
para responder no período das férias da titular Lilyanne Rocha Garcez, onde se lê:
3
“..., ELLEM CRISTIANE MORAIS DE SOUSA,..”, leia-se corretamente: “..., ELLEM CRISTIANE
MORAIS DE SOUSA CONTENTE,...”.
P O R T A R I A Nº 3718 / 2013, 04 de outubro de 2013.
D E L E G A R competência ao servidor GILSON VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1171462, PróReitor de Pesquisa e Pós-Graduação, para assinar, em nome da Universidade Federal do Amazonas, os Termos
de Anuência.
P O R T A R I A Nº 3719 / 2013, 05 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 2696/2013, datada de 30.7.2013, publicada no DOU nº 147 de
!º/08/2013, a qual DESIGNOU a servidora ALCINEI PEREIRA LOPES, para exercer a FCC, Coordenador do
Curso de (Biologia e Química) do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, ONDE SE LÊ: “..., no
considerando os termos do OFÍCIO COMVEST Nº 053/2013, datado de 10.05.2013, Processo nº
23105.022781/2013, ...”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “..., os termos do OFÍCIO Nº 042/2013 –
GRH/CADM/INC-BC/UFAM, ...”.
P O R T A R I A Nº 3720 / 2013, 05 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 2971/2013, datada de 22/08/2013, que Constitui Comissão para, em
120 dias, apresentar a Reitoria proposta de revisão da Resolução nº 002/1996 - CONSAD. ONDE SE LÊ: “...
MÁRCIA HELENA MOREIRA RODRIGUES...". LEIA-SE CORRETAMENTE: “..., MARIA HELENA
MOREIRA RODRIGUES ...”.
P O R T A R I A Nº 3721 / 2013, 05 de novembro de 2013.
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 011, de 05/04/2013,
publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, conforme segue:
NOME
LOTAÇÃO
CLASSE/ PADRÃO/
CÓDIGO DA VAGA
CARGA HORÁRIA
ICHL
0926207, oriundo da Portaria do
MEC nº 437, de 22/05/2013,
Professor
Auxiliar, publicada no DOU de 23/05/2013.
Nível 1, Dedicação
0926208, oriundo da Portaria do
Exclusiva
MEC nº 437, de 22/05/2013,
publicada no DOU de 23/05/2013.
Fernanda Dias de
Los
Rios
Mendonça
Robert Langlady
Lira Rosas
P O R T A R I A Nº 3723 / 2013, 06 de novembro de 2013.
I – A T R I B U I R ao servidor MÁRIO ROBERTO DA SAÚDE BARROSO, lotado na Prefeitura do Campus
Universitário – PCU, Matrícula SIAPE nº 399732, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato nº 47/2013, celebrado entre a FUA e a empresa ADAP – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, em caráter emergencial, pelo prazo de 180
dias, nas diversas unidades Administrativas e Acadêmicas do Campus Manaus e Fazenda Experimental. II –
DISPOR que, no exercício de seu mister, o servidor designado deverá: a) Solicitar à contratada e seus
prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento
dos serviços; b) Assegurar-se de que o número de empregados alocados ao serviço pela contratada é suficiente
para o bom desempenho dos serviços; c) Fiscalizar o cumprimento das obrigações e encargos sociais e
trabalhistas pela contratada, compatível com os registros previstos no subitem anterior, no que se refere à
execução do contrato; d) Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato,
em especial aplicação de sanções, alterações e repactuações do contrato;
4
e) Determinar o que for necessário para regularizações das ocorrências, inclusive formalizando à contratada a
solicitação das providências devidas, de acordo com a necessidade; f) Registrar em documento próprio,
diariamente, as ocorrências relacionadas com as obrigações contratuais, elaborando, semanalmente, relatório
circunstanciado concernente aos trabalhos de fiscalização; g) Encaminhar proposta de aplicação de
penalidade ou rescisão do contrato à autoridade superior, quando o objeto estiver sendo executado de forma
irregular, em desacordo com as especificações e, ainda, quando constatada a paralisação da execução ou
cometimento de faltas que ensejem a adoção dessa medida, garantindo ampla defesa à empresa inadimplente;
h) Comunicar à autoridade superior o término da vigência do Contrato, com antecedência necessária, para
adoção dos procedimentos que forem recomendados; i) Atestar as faturas correspondentes às etapas
executadas, após a verificação da conformidade dos serviços, para efeito de pagamento. j) Encaminhar à PróReitoria de Administração e Finanças, ao final de cada trimestre do exercício financeiro, relatório sucinto das
ocorrências inerentes ao contrato, para efeito de acompanhamento. k) Realizar, por ocasião do processo de
aplicação de penalidade ou rescisão contratual, a apuração e quantificação dos danos causados ao erário pelas
irregularidades cometidas pela contratada, encaminhando formalmente à autoridade superior, para fins de
providências de ressarcimento. l) Manter, em arquivo próprio, toda a documentação referente ao
acompanhamento dos contratos, inclusive das providências adotadas. III – ADVERTIR que o servidor
designado para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e
administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.
P O R T A R I A Nº 3724 / 2013, 06 de novembro de 2013.
Fiscal do Contrato nº 47/2013 ADAP - Glauciara da Silva
P O R T A R I A Nº 3725 / 2013, 06 de novembro de 2013.
Fiscal do Contrato nº 47/2013 ADAP - José de Souza
P O R T A R I A Nº 3726 / 2013, 06 de novembro de 2013.
Fiscal do Contrato nº 47/2013 ADAP - Kátia Rufino
P O R T A R I A Nº 3727 / 2013, 06 de novembro de 2013.
Fiscal do Contrato nº 50/2013 ADAP - Jorge Lima
P O R T A R I A Nº 3728 / 2013, 06 de novembro de 2013.
Fiscal do Contrato nº 50/2013 RIBEIRO COSTA - José de Souza
P O R T A R I A Nº 3729 / 2013, 06 de novembro de 2013.
Fiscal do Contrato nº 50/2013 RIBEIRO COSTA - Kátia Rufino
P O R T A R I A Nº 3730 / 2013, 06 de novembro de 2013.
Fiscal do Contrato nº 50/2013 RIBEIRO COSTA - Jorge Lima
P O R T A R I A Nº 3731 / 2013, 06 de novembro de 2013.
Fiscal do Contrato nº 50/2013 RIBEIRO COSTA - Rubens Ferreira
P O R T A R I A Nº 3732 / 2013, 06 de novembro de 2013.
Fiscal do Contrato nº 50/2013 RIBEIRO COSTA - Glauciara da Silva
P O R T A R I A Nº 3733 / 2013, 06 de novembro de 2013.
CONSTITUI COMISSÃO PARA, EM 30 DIAS APRESENTAR À REITORIA PROPOSTAVDE
REGIMENTO DO FÓRUM DE GESTORES DOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES DA UFAM
P O R T A R I A Nº 3734 / 2013, 06 de novembro de 2013.
RECONSTITUI O CONSELHO DIRETOR DO BIOTÉRIO CENTRAL PARA ESTABELECER AS
NORMAS E PROCEDIMENTOS DAS ATIVIDADES DO BIOTÉRIO CENTRAL
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P O R T A R I A Nº 3735 / 2013, 06 de novembro de 2013.
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do seguinte servidor:
SIAPE
NOME
CARGO
175260
4
ALISSON CARLOS GOMES
ADMINISTRADOR
DE FREITAS
LOTAÇÃ
O
ICE
P O R T A R I A Nº 3736 / 2013, 06 de novembro de 2013.
T O R N A R S E M E F E I T O a Portaria nº 3019/2013, datada de 27.08.2013, que retificou a Portaria nº
2844/2013, datada de 09.08.2013.
P O R T A R I A Nº 3742 / 2013, 06 de novembro de 2013.
C O N S T I T U I R com os servidores abaixo designados, a Comissão para realização do Programa Anual de
Capacitação – PAC 2014: PRESIDENTE: ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS –
PROCOMUN/DRH Matrícula SIAPE nº 6401314, SECRETÁRIO: FRANCISCO CHAGAS PARENTE DE
ARAÚJO JUNIOR – FACED Matrícula SIAPE nº 400139, MEMBROS: LIDISMAR FREITAS DE FARIAS
REIS – PROCOMUN/Secretaria Matrícula SIAPE nº 400069, ERICO JANDER DA SILVA LOPES –
PROCOMUN/DAEST Matrícula SIAPE nº 3492178, SELMA MARIA DA SILVA DANTAS – HUGV
Matrícula SIAPE nº 2354764, CAROLINA BRANDÃO GONÇALVES – Museu Amazônico Matrícula
SIAPE nº 2169232, ADSON SILVEIRA DE SOUZA – ICSEZ/Parintins Matrícula SIAPE nº 1577145,
ROBERLANE NEVES GRANA – ICET/Itacoatiara Matrícula SIAPE nº 1679694, KENNE KAYOLY DE
LIMA YAMAGUCHI – ISB/Coari Matrícula SIAPE nº 1187515, PEDRO JOSÉ VIEIRA ARCHANJO –
IEAA/Humaitá Matrícula SIAPE nº 1559480, CRISTIAN JEAN RAMOS – INC/Benjamin Constant
Matrícula SIAPE nº 1554634
P O R T A R I A Nº 3743 / 2013, 06 de novembro de 2013.
D E L E G A R competência ao Professor NELSON MATOS DE NORONHA, Pró-Reitor Adjunto de Ensino e
Graduação, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau da Faculdade de Direito da UFAM, a ser realizada no
dia 06/11/2013, no Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho.
P O R T A R I A Nº 3744 / 2013, 06 de novembro de 2013.
C O N S T I T U I R, com os servidores abaixo designados, a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA – FORMAÇÃO DE PROFESSORES
INDÍGENAS – TURMA MÉDIO SOLIMÕES: APLICAÇÃO DA PROVA: Presidente: ELCICLEI FARIA
DOS SANTOS – FACED Matrícula SIAPE: 2517314 Membros: GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO
– FACED Matrícula SIAPE: 1629812, RITA FLORAMAR DOS SANTOS MELO – FACED Matrícula
SIAPE: 2871751, CORREÇÃO DAS PROVAS: Presidente: VALÉRIA AUGUSTA CERQUEIRA DE
MEDEIROS WEIGEL – FACED Matrícula SIAPE: 400973, Membros: RITA DO PERPÉTUO SOCORRO
BARBOSA DE OLIVEIRA – ICHL Matrícula SIAPE: 3177507, JONISE NUNES SANTOS – FACED
Matrícula SIAPE: 14766
P O R T A R I A Nº 3745 / 2013, 07 de novembro de 2013.
DETERMINA QUE AS CERIMONIAS DE OUTORGAS DE GRAU DAS UNIDADES ACADÊMICAS
(FD, ICOMP, FACED, ICB, e ICHL) CUJO QUANTITATIVO DE FORMANDOS SEJA INFERIOR A
20(VINTE) SEJAM ENCARREGADAS PELA REFERIDA OUTORGA, NO ÂMBITO DA RESPECTIVA
UNIDADE, COM CERIMONIALISTA INDICADO PELA PRÓPRIA UNIDADE E ROTEIRO DE
CERIMÔNIA ELABORADO PELO CERIMONIAL DO GABINETE DA REITORIA.
P O R T A R I A Nº 3746 / 2013, 07 de novembro de 2013.
C O N C E D E R pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215, 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, à
CLEOCILANE SOARES MOTA (companheira) que, mediante documentação apresentada, comprova ser
dependente do ex-servidor, falecido em 10.10.2013, Senhor PEDRO IVO SABÁ GUIMARÃES, do quadro
de pessoal ativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº 399753.
6
P O R T A R I A Nº 3747 / 2013, 07 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3.669/2013, datada de 31.10.2013, que exonerou o servidor Antonio
Heriberto Catalão Júnior, do cargo de CD-3, Diretor do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia
de Parintins, onde se lê: “..., EXONERAR O SERVIDOR,..”, leia-se corretamente: “..., EXONERAR O
SERVIDOR A PEDIDO,...”.
P O R T A R I A Nº 3748 / 2013, 07 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor DILCELINO DE SOUZA BRUCE, da FCC, de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências (matemática e Física), do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.
II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente
daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3749 / 2013, 07 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor LÚCIO FÁBIO PEREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer, a FCC, de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências (Matemática e Física) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.
P O R T A R I A Nº 3750 / 2013, 07 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor AURELIO IZUKA ZANELATO, do Cargo de Vice-Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências (matemática e Física), do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.
II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente
daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3751 / 2013, 07 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor JOÃO RAIMUNDO SILVA FERREIRA, Professor do Magistério Superior,
Classe - A de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Vice- Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências (Matemática e Física) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.
P O R T A R I A Nº 3752 / 2013, 07 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor JOÃO RAIMUNDO SILVA FERREIRA, Professor do Magistério Superior,
Classe - A de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal da FCC, de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências (Matemática e Física) do Instituto de Ciências Exatas e
Tecnologia de Itacoatiara.
P O R T A R I A Nº 3753 / 2013, 07 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor WALLICE LUIZ PAXIUBA DUNCAN, do cargo de Subchefe do
Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas. II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3754 / 2013, 07 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora SILVANA DA CONCEIÇÃO FURTADO, Professor do Magistério Superior,
Classe - A de Auxiliar, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, para o cargo de Subchefe do
Departamento de Morfologia, do Instituto de Ciências Biológicas.
P O R T A R I A Nº 3755 / 2013, 07 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora SILVANA DA CONCEIÇÃO FURTADO, Professor do Magistério Superior,
Classe - A de Auxiliar, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituta Legal da função
gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Morfologia, do Instituto de Ciências Biológicas.
P O R T A R I A Nº 3756 / 2013, 07 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor CLEVERSON AGNER RAMOS, da FCC, de Coordenador do Curso de
Biotecnologia, do Instituto de Ciências Biológicas. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à
Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
7
P O R T A R I A Nº 3757 / 2013, 07 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor TAKESHI MATSUURA, Professor do Magistério Superior, Classe - C de Adjunto,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer, a FCC, de Coordenador do Curso de Biotecnologia,
do Instituto de Ciências Biológicas.
P O R T A R I A Nº 3758 / 2013, 07 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor ÍTALO THIAGO SILVEIRA ROCHA MATOS, do cargo de Vice-Coordenador
do Curso de Biotecnologia, do Instituto de Ciências Biológicas. II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3759 / 2013, 07 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor EDUARDO OSSAMU NAGÃO, Professor do Magistério Superior, Classe - E de
Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o cargo de Vice-Coordenador do Curso de
Biotecnologia, do Instituto de Ciências Biológicas.
P O R T A R I A Nº 3760 / 2013, 07 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor EDUARDO OSSAMU NAGÃO, Professor do Magistério Superior, Classe - E de
Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal da FCC, de Coordenador do Curso
de Biotecnologia, do Instituto de Ciências Biológicas.
P O R T A R I A Nº 3761 / 2013, 07 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor VALDEMIR DE OLIVEIRA TENORIO, da FCC, de Coordenador do Curso de
Pedagogia do Instituto Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá. II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3762 / 2013, 07 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora ZILDA GLAUCIA ELIAS FRANCO DE SOUZA, Professora do Magistério
Superior, Classe - B de Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de
Coordenador do Curso de Pedagogia, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
P O R T A R I A Nº 3763 / 2013, 07 de novembro de 2013.
Vice-Coordenador do Curso de Pedagogia do Instituto Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá. II – A G
R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela
coordenação.
P O R T A R I A Nº 3764 / 2013, 07 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora ANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério
Superior, Classe - A de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Vice-Coordenador do Curso
de Pedagogia, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
P O R T A R I A Nº 3765 / 2013, 08 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora ANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério
Superior, Classe - A de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal da FCC, de
Coordenador do Curso de Pedagogia, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
P O R T A R I A Nº 3767 / 2013, 08 de novembro de 2013.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA GR Nº 2522/2013, DE 18/07/2013 que designou o Professor NELITON
MARQUES DA SILVA Coordenador do recurso para Reestruturação e Expanção de Instituições Federais de
Ensino Superior. Objetivando a reforma e aquisição de equipamentos para Laboratório do Curso de Engenharia
Florestal.
P O R T A R I A Nº 3768 / 2013, 08 de novembro de 2013.
DESIGNA A Professora MARCILEIA COUTEIRO LOPES Coordenadora do recurso para Reestruturação e
Expanção de Instituições Federais de Ensino Superior. Objetivando a reforma e aquisição de equipamentos para
Laboratório do Curso de Engenharia Florestal.
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P O R T A R I A Nº 3769 / 2013, 08 de novembro de 2013.
D E L E G A R competência ao Professor GILSON VIEIRA MONTEIRO, Pró-Reitor de Pesquisa e PósGraduação, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau da Faculdade de Ciência da Computação da UFAM,
a ser realizada no dia 07/11/2013, no Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho.
P O R T A R I A Nº 3770 / 2013, 08 de novembro de 2013.
E X O N E R A R, a pedido, a servidora CÉLIA REGINA MARQUES FERREIRA do cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível 2 da Classe A de Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no
Departamento de Saúde Materno Infantil da Faculdade de Medicina, a partir de 22.10.2013.
P O R T A R I A Nº 3771 / 2013, 08 de novembro de 2013.
RETIFICAR A PORTARIA GR Nº 3176, de 09/09/2013, que designou o servidor docente IVAN DE JESUS
FERREIRA como Conselheiro Titular, reperesentando a FEFFF na Câmara de Ensino de Graduação, em
susbtituição ao servidor docente SIDNEY NETO. Onde se lê: "...PORTARIA Nº 3176/2012...". Leia-se
Corretamente "...PORTARIA Nº 3176/2013...".
P O R T A R I A Nº 3772 / 2013, 08 de novembro de 2013.
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1.990, ANDERSON DA PAZ PENHA, para o cargo de Médico – Clínica Geral, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital nº 015, de 15/03/2012,
publicado no DOU de 16/03/2012, retificado no DOU de 26/03/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, no código de
vaga nº 0748015, oriundo da aposentadoria de Olga Maria Brasil Garcia por meio da Portaria GR nº 1.700 de
13/05/2013, publicada no DOU de 15/05/2013, com lotação na PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS.
P O R T A R I A Nº 3773 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I N C L U I R o senhor JEAN MAXIMYNNO LOPES como o REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS no
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (CEP/UFAM),
para o triênio de 2013-2015, constituída pela Portaria GR nº 3390/2013, de 07 de outubro de 2013.
P O R T A R I A Nº 3774 / 2013, 08 de novembro de 2013.
C R I A R a função de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA A FACULDADE DE
TECNOLOGIA e o INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DA UFAM, para qual fica atribuída uma
Função Gratificada – FG 1, para cada Unidade Acadêmica.
P O R T A R I A Nº 3775 / 2013, 08 de novembro de 2013.
D E L E G A R competência ao servidor GILSON VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1171462, PróReitor de Pesquisa e Pós-Graduação, para atuar, em nome da Universidade Federal do Amazonas, como
Gestor Institucional junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
P O R T A R I A Nº 3776 / 2013, 08 de novembro de 2013.
PRORROGAR, POR 30 DIAS OS TERMOS DA PORTARIA GR Nº 3272/2013, QUE TRATA DA
COMISSÃO DE AUDITORIA ESPECIAL PARA APURAR AS POSSÍVEIS IMPROPRIEDADES
IDENTIFICADAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 27/2005, IDENTIFICANDO OS
POSSÍVEIS RESPONSÁVEIS E SUGERINDO AÇÕES PARA SANAR AS EVENTUAIS
IRREGULARIDADES CONSTATADAS.
P O R T A R I A Nº 3777 / 2013, 08 de novembro de 2013.
RETIFICAR os termos da Portaria nº 2765/2013, que trata de afastamento integral da servidora docente AIDA
RENNÉ ASSAYAG/FAO para realização de estágio obrigatório do Programa de Doutorado
Interrinstitucional Novas Fronteiras - DINTER UNESP/UFAM.
P O R T A R I A Nº 3778 / 2013, 08 de novembro de 2013.
DESIGNA SERVIDORAS PARA CONDUZIREM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA
MODALIDADE DE PREGÃO, DO HUGV
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P O R T A R I A Nº 3779 / 2013, 08 de novembro de 2013.
Fiscal do Contrato nº 47/2013 ADAP - Kenne Kayoly
P O R T A R I A Nº 3780 / 2013, 08 de novembro de 2013.
Fiscal do Contrato nº 50/2013 RIBEIRO e COSTA - Osni Bruno
P O R T A R I A Nº 3781 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – A N U L A R os PROCESSOS nºs 23105.001506/2012-05, referente ao Processo Administrativo Disciplinar
instituído pela Portaria GR nº 1.598/2012, de 14/06/2012, e 23105.001485/2012-28, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria GR nº 2.317/2012, de 20/09/2012, prorrogada pela Portaria
GR nº 2.778/2012, de 09/11/2012, reconduzida pela Portaria GR nº 3.054/2012, de 04/12/2012, prorrogada
pela Portaria GR nº 0316/2013, de 23/01/2013. II – R E C O M P O R COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar,
no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos narrados no Processo nº 23105.003057/2013-11, envolvendo o docente
matrícula SIAPE nº 401590, lotado na Faculdade de Psicologia/UFAM: Presidente: JOSÉ LUIZ DE SOUZA
PIO Docente/ICOMP/Matrícula SIAPE nº 401229, Membros: CLAYTON RODRIGO BARBOZA
COLARES Téc. Adm./FCA/Matrícula SIAPE nº 1529403, SÉRGIO SALEVY GOMES COHEN Téc.
Adm./PCU/Matrícula SIAPE nº 1663217, III – R E V O G A R as Portarias GR nºs 1.598/2012, de 14/06/2012,
2.317/2012, de 20/09/2012, 2.778/2012, de 09/11/2012, 3.054/2012, de 04/12/2012, 0316/2013, de
23/01/2013, e 2.425/2013, de 10/07/2013.
P O R T A R I A Nº 3782 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelas
servidoras abaixo elencadas, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, o possível abandono de cargo
da servidora MARIA ZEINA MICHILES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 400859, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotada na Faculdade de Medicina, em razão do não
comparecimento ao trabalho desde agosto de 2010, conforme Processo nº 23105.024229/2013: Presidente:
ANDRÉA BELÉM COSTA Docente/ICB/Matrícula SIAPE nº 2423443, Membro: ANA LÚCIA BARROS
DE ANDRADE Téc. Administrativa/FT/ Matrícula SIAPE nº 401569, II – D E T E R M I N A R que a
Comissão adote o procedimento sumário a que se refere o artigo 140 da Lei nº 8.112/90, observando-se as
disposições do artigo 133, da mesma norma.
P O R T A R I A Nº 3783 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível acumulação ilegal
de cargos por parte do servidor CARLOS FERNANDO PERALES SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1457484,
lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, ocupante do cargo de Fisioterapeuta nesta Universidade, em
razão de ocupar o cargo de Técnico “A” junto à Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, paralelamente com
seu cargo efetivo na Fundação Universidade do Amazonas, conforme Processo nº 23105.001587/2012:
Presidente: CARLOS ALBERTO FRANCO TUCCI Docente/FCA/Matrícula SIAPE nº 400098, Membro:
JAHANA PAULA DE BARROS MENDONÇA Docente/EEM/Matrícula SIAPE nº 2557404,, II – D E T E R
M I N A R que a Comissão adote o procedimento sumário conforme disposto no artigo 133 da Lei nº 8.112/90.
P O R T A R I A Nº 3784 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível acumulação ilegal
de duas aposentadorias por parte do servidor aposentado FERNANDO MORAES CAXIAS, matrícula SIAPE
nº 400093, em razão das aposentadorias nos cargos de Vigilante e Agente Legislativo, junto à Fundação
Universidade do Amazonas e à Assembleia legislativa do Estado do Amazonas, respectivamente, conforme
Processo nº 23105.001589/2012: Presidente: RAIMUNDO DE OLIVEIRA LUCENA Téc.
Administrativo/HUGV/Matrícula SIAPE nº 400460, Membro: FRANCINETE MAURA SOUSA ARRUDA
Téc. Administrativa/HUGV/Matrícula SIAPE nº 1278409, II – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o
procedimento sumário conforme disposto no artigo 133 da Lei nº 8.112/90.
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P O R T A R I A Nº 3785 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível acumulação ilegal
de cargos por parte do servidor JAIR ABREU DE JESUS, matrícula SIAPE nº 401555, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório nesta Universidade, em razão de ocupar o cargo
de Professor junto à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, paralelamente com
seu cargo efetivo na Fundação Universidade do Amazonas, conforme Processo nº 23105.001594/2012:
Presidente: HELOISA MARIA BRAGA CARDOSO DA SILVA Docente/FT/Matrícula SIAPE nº 400166,
Membro: CLAYTON RODRIGO BARBOZA COLARES Téc. Administrativo/FCA/Matrícula SIAPE nº
1529403, II – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o procedimento sumário conforme disposto no artigo
133 da Lei nº 8.112/90.
P O R T A R I A Nº 3786 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível acumulação ilegal
de duas aposentadorias com dois cargos públicos, por parte do servidor aposentado JORGE DE PAULA
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 398972, em razão das aposentadorias junto à Fundação Universidade do
Amazonas e Polícia Civil do Estado do Amazonas, paralelamente com cargos junto à Secretaria de Estado da
Saúde – SUSAM e Prefeitura Municipal de Parintins/AM, conforme Processo nº 23105.000166/2012:
Presidente: JOSÉ LUIZ DE SOUZA PIO Docente/ICOMP/Matrícula SIAPE nº 401229, Membro:
LOUZAMIRA FEITOSA DE ARAÚJO Téc. Administrativa/HUGV/Matrícula SIAPE nº 400678, II – D E T E
R M I N A R que a Comissão adote o procedimento sumário conforme disposto no artigo 133 da Lei nº
8.112/90.
P O R T A R I A Nº 3787 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível acumulação ilegal
de três cargos por parte do servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1174545, lotado
no Hospital Universitário Getúlio Vargas, ocupante do cargo de Médico nesta Universidade, em razão de
ocupar o cargo de Médico junto à Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM e Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, paralelamente com seu cargo efetivo na Fundação Universidade do Amazonas, conforme Processo nº
23105.001595/2012: Presidente: RONALDO VITORIANO BASTOS Téc. Administrativo/FAO/Matrícula
SIAPE nº 1456504, Membro: WAGNER BARROS TEIXEIRA Docente/ICHL/Matrícula SIAPE nº 1783977,
II – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o procedimento sumário conforme disposto no artigo 133 da Lei
nº 8.112/90.
P O R T A R I A Nº 3788 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível acumulação ilegal
de dois cargos por parte da servidora MARIA AUXILIADORA PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1432670, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem nesta
Universidade, em razão de ocupar o cargo de Técnico Legislativo Municipal junto à Câmara Municipal de
Manaus, paralelamente com seu cargo efetivo na Fundação Universidade do Amazonas, conforme Processo nº
23105.001600/2012: Presidente: ANA LÚCIA BARROS DE ANDRADE Téc. Administrativa/FT/Matrícula
SIAPE nº 401569, Membro: WELLINGTON GOMES DA SILVA Téc. Administrativo/FCA/Matrícula
SIAPE nº 2168876, II – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o procedimento sumário conforme disposto
no artigo 133 da Lei nº 8.112/90.
P O R T A R I A Nº 3789 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível acumulação ilegal
de aposentadoria com cargo público por parte da servidora aposentada MARIA AUXILIADORA
VASCONCELOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 400182, em razão de estar aposentada do cargo de Técnico
de Enfermagem nesta Universidade, e ocupar o cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Saúde junto à
Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM, conforme Processo nº 23105.001599/2012: Presidente: MARCOS
PRATA BENTES Téc. Administrativo/ICE/Matrícula SIAPE nº 1659283, Membro: ANA LÚCIA
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ANDRADE Téc. Administrativa/FT/Matrícula SIAPE nº 401569, II – D E T E R M I N A R que a Comissão
adote o procedimento sumário conforme disposto no artigo 133 da Lei nº 8.112/90.
P O R T A R I A Nº 3790 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelas
servidoras abaixo elencadas, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível acumulação ilegal
de dois cargos por parte da servidora SUELY TELES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1168974, lotada na
Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem nesta Universidade,
em razão de ocupar o cargo de Auxiliar Judiciário II junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
paralelamente com seu cargo efetivo na Fundação Universidade do Amazonas, conforme Processo nº
23105.001602/2012: Presidente: LOUZAMIRA FEITOSA DE ARAÚJO Téc.
Administrativa/HUGV/Matrícula SIAPE nº 400678, Membro: OTAVIA CUNHA DOS SANTOS Téc.
Administrativa/ICB/Matrícula SIAPE nº 399936, II – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o
procedimento sumário conforme disposto no artigo 133 da Lei nº 8.112/90.
P O R T A R I A Nº 3791 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo nominados, para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos narrados no Processo nº
23105.023292/2013, envolvendo a servidora Matrícula SIAPE nº 2774097, ocupante do cargo de Médico,
lotada na Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários: Presidente: PAULO ROBERTO SIMONETTI
BARBOSA Docente/ICHL/Matrícula SIAPE nº 1738750, Membros: HELOISA MARIA BRAGA
CARDOSO DA SILVA Docente/FT/Matrícula SIAPE nº 400106, RONALDO VITORIANO BASTOS Téc.
Administrativo/FAO/Matrícula SIAPE nº 1456504
P O R T A R I A Nº 3792 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível inassiduidade
habitual do servidor ELPÍDIO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 400597, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, lotado na Faculdade de Tecnologia, em razão de faltas ao
serviço no período de janeiro de 2013 a junho de 2013, totalizando 69 dias, sem causa justificada, conforme
Processo nº 23105.025461/2013: Presidente: WELLINGTON GOMES DA SILVA Téc.
Administrativo/FCA/Matrícula SIAPE nº 2168876, Membro: ESMERALDINO MONTEIRO DE
FIGUEIREDO Docente/FEFF/Matrícula SIAPE nº 2664391, II – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o
procedimento sumário a que se refere o artigo 140 da Lei nº 8.112/90, observando-se as disposições do artigo
133, da mesma norma.
P O R T A R I A Nº 3793 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível inassiduidade
habitual do servidor JOÃO JOSÉ MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1902034, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, lotado na Faculdade de Tecnologia, em razão de faltas ao
serviço no período de agosto de 2013 a outubro de 2013, totalizando 90 dias, sem causa justificada, conforme
P r o c e s s o n º 2 3 1 0 5 . 0 2 9 0 3 6 / 2 0 1 3 : P r e s i d e n t e : O TAV I A C U N H A D O S S A N TO S T é c .
Administrativa/ICB/Matrícula SIAPE nº 399936, Membro: MARCOS PRATA BENTES Téc.
Administrativo/ICE/Matrícula SIAPE nº 1659283, II – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o
procedimento sumário a que se refere o artigo 140 da Lei nº 8.112/90, observando-se as disposições do artigo
133, da mesma norma.
P O R T A R I A Nº 3794 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível inassiduidade
habitual do servidor WILLIAM SODRÉ MAFRA, matrícula SIAPE nº 1662166, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Tecnologia, em razão de faltas ao serviço no período de
novembro de 2012 a setembro de 2013, totalizando 107 dias, sem causa justificada, conforme Processo nº
23105.031379/2013: Presidente: FRANCINETE MAURA SOUSA ARRUDA
12
Téc. Administrativa/HUGV/Matrícula SIAPE nº 1278409, Membro: WELLINGTON GOMES DA SILVA
Téc. Administrativo/FCA/Matrícula SIAPE nº 2168876, II – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o
procedimento sumário a que se refere o artigo 140 da Lei nº 8.112/90, observando-se as disposições do
artigo 133, da mesma norma.
P O R T A R I A Nº 3795 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo nominados, para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos narrados no Processo nº
23105.001564/2012, envolvendo o servidor Matrícula SIAPE nº 1456371, ocupante do cargo de Técnico
em Nutrição e Dietética, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas: Presidente: ESMERALDINO
MONTEIRO DE FIGUEIREDO Docente/FEFF/Matrícula SIAPE nº 2664391, Membros: LOUZAMIRA
FEITOSA DE ARAÚJO Téc. Administrativa/HUGV/Matrícula SIAPE nº 400678, PAULO ROBERTO
SIMONETTI BARBOSA Docente/ICHL/Matrícula SIAPE nº 1738750
P O R T A R I A Nº 3796 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo nominados, para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos narrados no Processo nº
23105.001579/2012, envolvendo o servidor Matrícula SIAPE nº 1168773, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Instituto de Ciências Exatas: Presidente: OTÁVIA
CUNHA DOS SANTOS Téc. Administrativa/ICB/Matrícula SIAPE nº 399936, Membros: CLAYTON
RODRIGO BARBOZA COLARES Téc. Administrativo/FCA/Matrícula SIAPE nº 1529403,
RAIMUNDO DE OLIVEIRA LUCENA Téc. Administrativo/HUGV/Matrícula SIAPE nº 400460.
P O R T A R I A Nº 3797 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo nominados, para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos narrados no Processo nº
23105.001368/2012, envolvendo o servidor Matrícula SIAPE nº 1255285, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente, lotado na Faculdade de Estudos Sociais: Presidente: SÉRGIO
SALEVY GOMES COHEN Téc. Administrativo/PCU/Matrícula SIAPE nº 1663217 Membros: MARCOS
PRATA BENTES Téc. Administrativo/ICE/Matrícula SIAPE nº 1659283 FRANCINETE MAURA
SOUSA ARRUDA Téc. Administrativa/HUGV/Matrícula SIAPE nº 1278409
P O R T A R I A Nº 3798 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo nominados, para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos narrados no Processo nº
23105.001338/2012, envolvendo a servidora Matrícula SIAPE nº 401172, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras: Presidente:
ANDRÉA BELÉM COSTA Docente/ICB/Matrícula SIAPE nº 2423443, Membros: MARCOS PRATA
BENTES Téc. Administrativo/ICE/Matrícula SIAPE nº 1659283, RAIMUNDO DE OLIVEIRA LUCENA
Téc. Administrativo/HUGV/Matrícula SIAPE nº 400460.
P O R T A R I A Nº 3799 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo nominados, para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos narrados no Processo nº
23105.001566/2012, envolvendo a servidora Matrícula SIAPE nº 1168920, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas: Presidente: MARCOS
PRATA BENTES Téc. Administrativo/ICE/Matrícula SIAPE nº 1659283, Membros: SÉRGIO SALEVY
GOMES COHEN Téc. Administrativo/PCU/Matrícula SIAPE nº 1663217, RONALDO VITORIANO
BASTOS Téc. Administrativo/FAO/Matrícula SIAPE nº 1456504.
13
P O R T A R I A Nº 3800 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I N S T A U R A R COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos servidores abaixo elencados, com o intuito
de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos narrados no Processo nº 23105.003401/2013-71, envolvendo a
servidora matrícula SIAPE nº 1663571, ocupante do cargo de Arquiteto, lotada na Prefeitura do Campus
Universitário: Presidente: ANA MARCILENE RIBEIRO DOS SANTOS Téc. Administrativa/FT/Matrícula
SIAPE nº 6401523, Membro: IZAURA MARIA DA SILVA JARDIM Téc. Administrativa/PROEG/ Matrícula
SIAPE nº 1171490.
P O R T A R I A Nº 3801 / 2013, 08 de novembro de 2013.
I – R E V O G A R a Portaria GR nº 0049/2012, datada de 06 de janeiro de 2012, que constituiu a COMISSÃO DE
CONCURSO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CCCMS da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas; II – A G R A D E C E R aos servidores que fizeram parte da Comissão outrora constituída os bons
serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquelas funções; III – C O N S T I T U
I R, com os servidores abaixo designados, a COMISSÃO DE CONCURSO PARA A CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - CCCMS da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, cujas atribuições estão
especificadas na Resolução n° 026/2008 - CONSUNI: Presidente: ELLEN REGINA DA COSTA PAES – FCF
Matrícula SIAPE: 4008252, Membros: FERNANDA GUILHON SIMPLÍCIO FCF Matrícula SIAPE: 245914,
JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO– FCF Matrícula SIAPE: 1363727
P O R T A R I A Nº 3805 / 2013, 11 de novembro de 2013.
I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo destinado à contratação de Professor Visitante, objeto do
Aviso de Seleção nº 06, de 19/09/2013, publicado no D.O.U. de 23/09/2013, retificado no DOU de 26/09/2013,
10/10/2013 e 11/11/21013, conforme segue:
Programa
Área
de Classe/
Conheciment Padrão/Carga
o
Horária
Ciências
do
Ambiente
e Ciências
Sustentabilidade Ambiente
na Amazônia
do
Professor Adjunto
A, Nível I
Candidato
Classificação
Guillaume
Antoine Louis 11º
Marchand
Dedicação Exclusiva
II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.
P O R T A R I A Nº 3806 / 2013, 11 de novembro de 2013.
AUTORIZAR a remoção temporária da servidora HELENIRES QUEIROZ DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, do INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA DE
BENJAMIN CONSTANT para o INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, a contar de 01.11.2013;
P O R T A R I A Nº 3807 / 2013, 11 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3007/2013, datada de 26.08.2013, que concedeu a progressão
horizontal ao servidor EDJARD DE SOUZA MOTA, onde se lê: “... C O N C E D E R a progressão horizontal,
por desempenho acadêmico, ao servidor EDJAIR DE SOUZA MOTA...” leia-se corretamente: “... C O N C E D
E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor EDJARD DE SOUZA MOTA...”.
P O R T A R I A Nº 3808 / 2013, 11 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3599/2013, datada de 23.10.2013, que autorizou a aceleração da
promoção do servidor CARLOS MASASHI OTANI, onde se lê: I-“... CONSIDERANDO que o servidor
Carlos Massashi Otani, Professor do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar, Nível 2, em regime de
Dedicação Exclusiva- DE...” leia-se corretamente: -“... CONSIDERANDO que o servidor Carlos Masashi
14
Otani, Professor do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar, Nível 4, em regime de Dedicação ExclusivaDE...” II-“... AUTORIZAR a aceleração da promoção, por titulação, do servidor CARLOS MASSASHI
OTANI para a classe B de professor Assistente, Nível 1 ...” leia-se corretamente: “... AUTORIZAR a aceleração
da promoção, por titulação, do servidor CARLOS MASASHI OTANI para a classe B de professor Assistente,
Nível 1...”
P O R T A R I A Nº 3809 / 2013, 11 de novembro de 2013.
REVOGA A PORTARIA GE Nº 0391/2013 que ATRIBUI à servidora MARISA DUTRA GADELHA MAIA,
lotada na Prefeitura do Campus Universitário, Matrícula SIAPE nº 1680128, a incumbência de acompanhar e
fiscalizar a execução do Contrato nº 40/2012, cujo objeto consiste na execução da construção do bloco 3 no
Campus de Humaitá/AM, celebrado entre a FUA e a empresa VEMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAEPP.
P O R T A R I A Nº 3810 / 2013, 11 de novembro de 2013.
ATRIBUI ao servidor JERÔNIMO WALLACE ARAÚJO DE MORAIS, lotado na Prefeitura do Campus
Universitário, Matrícula SIAPE nº 1680476, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato
nº 40/2012, cujo objeto consiste na execução da construção do bloco 3 no Campus de Humaitá/AM, celebrado
entre a FUA e a empresa VEMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP.
P O R T A R I A Nº 3814 / 2013, 11 de novembro de 2013.
C O N S T I T U I R, com os professores abaixo designados, a Comissão de Seleção do Curso do Mestrado em
Antropologia Social: MESTRADO: Presidente: Profª. Dra. Raquel Wiggers – ICHL, Membros: Profª. Dra.
Myrtle Pearl Shock – Museu Amazônico Prof. Dr. Sérgio Ivan Gil Braga – ICHL, Profª. Dra. Márcia Regina
Calderipe Farias Rufino – ICHL, Suplentes: Profª. Dra. Thereza Cristina Cardoso Menezes – ICHL, Profª. Dra.
Maria Helena Ortolan Matos – ICHL
P O R T A R I A Nº 3815 / 2013, 11 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor EDSON NASCIMENTO SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1168873, lotado no
Instituto de Computação, para responder pela Coordenação do Ponto de Presença da Rede Nacional de Pesquisa
no Amazonas/PoP/AM-RNP.
P O R T A R I A Nº 3816 / 2013, 11 de novembro de 2013.
I - HOMOLOGAR as indicações das Bancas Examinadoras de Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior da UFAM, objeto do Edital nº 37/2013, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta Resolução.
II – ESTABELECER e ALERTAR que as Bancas Examinadoras observem criteriosamente os procedimentos
para o processo seletivo estabelecido na Resolução Nº. 026/2008, de 30/08/2008 e no que estabelece a
Resolução 007/2009, de 30.09.2009, ambas do Conselho Universitário.
P O R T A R I A Nº 3817 / 2013, 12 de novembro de 2013.
I - DISPENSAR Professores do Comitê Científico - PIBIC/CNPq/FAPEAM - Área de Ciências Biológicas Período 2013/2014. II - AGRADECE
P O R T A R I A Nº 3818 / 2013, 12 de novembro de 2013.
DESIGNAR Professores para compor o Comitê Científico - PIBIC/CNPq/FAPEAM - Área de Ciências
Biológicas - Período 2013/2014.
P O R T A R I A Nº 3819 / 2013, 12 de novembro de 2013.
I-AUTORIZAR a remoção da servidora RITA CINTIA PINTO VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Arquivo, Classe D, Nível 1, Padrão 102, da DIRETORIA EXECUTIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS DIREX/UFAM para a EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS EDUA, a contar de 12.11.2013; II-ESTABELECER que a servidora permaneça, no mínimo, 24 (vinte e quatro)
meses naquele Departamento, conforme disposto no Art. 10, da Resolução nº 001/2002-CONSAD.
15
P O R T A R I A Nº 3820 / 2013, 12 de novembro de 2013.
RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 2816/2-13, 08/08/2013, que DELEGA Competência ao Professor
LUCÍDIO ROCHA SANTOS, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do Curso de Educação Física a
Distância no Município de Manacapuru. Onde se lê: "...a ser realizada no dia 30/08/2013...". Leia-se
corretamente "...a ser realizada no dia 12/09/2013...".
P O R T A R I A Nº 3821 / 2013, 12 de novembro de 2013.
RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 2814/2013, de 08/08/2013, que DELEGA competência para
presidir a cerimônia de Outorga de Grau do Curso de Educação a Distância no Municíío de Tefé, passando a
figurar conforme segue:Onde se lê: DELEGAR competência ao Professor LUCÍDIO ROCHA SANTOS,
Pró-Reitor de Ensino de Graduação, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do Curso de Educação
Física a Distância, a ser realizada no dia 24/08/2013, no município de Tefé. Leia-se corretamente
"...DELEGAR competência ao Professor SIDNEY NETTO, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do
Curso de Educação Física a Distância, a ser realizada no dia 30/08/2013, no Município de Tefé...".
P O R T A R I A Nº 3822 / 2013, 12 de novembro de 2013.
P R O R R O G A R, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo inicialmente concedido, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar objeto da Portaria GR nº
3.155/2013, de 04/09/2013 – processo nº 23105.015809/2010.
P O R T A R I A Nº 3823 / 2013, 12 de novembro de 2013.
I - HOMOLOGAR as indicações das Bancas Examinadoras de Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital nº 37/2013, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a
esta Resolução. II – ESTABELECER e ALERTAR que as Bancas Examinadoras observem criteriosamente
os procedimentos para o processo seletivo estabelecido na Resolução Nº. 026/2008, de 30/08/2008 e no que
estabelece a Resolução 007/2009, de 30.09.2009, ambas do Conselho Universitário.
P O R T A R I A Nº 3829 / 2013, 13 de novembro de 2013.
i - RECOMPÓE A COMISSÃO PARA ELABORAR CRITÉRIOS E JULGAR PROCESSOS DE
SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS - PRÓ-CONGRESSO II- REVOGA A PORTARIA GR N
425/2012, de 13/02/2012.
P O R T A R I A Nº 3830 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor CARLOS MAGNO DE ANDRADE, da função gratificada FG-1,
Coordenador do Almoxarifado, do Departamento de Material. II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3831 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor PAULO ROBERTO DE MELO CARNEIRO, Assistente em Administração,
Nível Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, para exercer a função gratificada
FG-1, de Coordenador do Almoxarifado, do Departamento de Material.
P O R T A R I A Nº 3832 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor ALDO MARQUES DA SILVA, da função gratificada FG-1, Coordenador de
Compras, do Departamento de Material. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade
Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3834 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor RENATO NASCIMENTO DA SILVA, da função gratificada FG-4,
Subcoordenador de Almoxarifado, do Departamento de Material. II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
16
P O R T A R I A Nº 3835 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor CARLOS MAGNO DE ANDRADE, Assistente em Administração, Nível
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, para exercer a função gratificada FG-4,
de Subcoordenador de Almoxarifado, do Departamento de Material.
P O R T A R I A Nº 3836 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor MAIKON ANTONIO FREITAS MARTINS, da função gratificada FG-4,
Subcoordenador de Compras, do Departamento de Material. II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3837 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor ALDO MARQUES DA SILVA, Assistente em Administração, Nível Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, para exercer a função gratificada FG-4, de
Subcoordenador de Compras, do Departamento de Material.
P O R T A R I A Nº 3838 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor SEBASTIÃO DE MELO CARNEIRO, da função gratificada FG-5, Chefe do
Serviço de Recepção e Entrega, do Departamento de Material. II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3839 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor RENATO NASCIMENTO DA SILVA, Servente de Limpeza, Nível Classificação
A, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, para exercer a função gratificada FG-5, Chefe do
Serviço de Recepção e Entrega, do Departamento de Material.
P O R T A R I A Nº 3840 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA, da função gratificada FG-7,
Chefe do Serviço do Departamento de Material. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à
Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3841 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA, Assistente em Administração, Nível
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, para exercer a função gratificada FG-4,
Secretária do Departamento de Material.
P O R T A R I A Nº 3842 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor ANTONIO CARLOS BENTES DE ARAÚJO, da função gratificada FG-1,
Coordenador de Patrimônio, do Departamento de Material. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados
à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3843 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor PAULO GILBERTO DE LAVOR BARRETO, Assistente em Administração,
Nível Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, para exercer a função gratificada
FG-1, Coordenador de Patrimônio, do Departamento de Material.
P O R T A R I A Nº 3844 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor RENATO NASCIMENTO DA SILVA, da função gratificada FG-4,
Subcoordenador de Almoxarifado, do Departamento de Material. II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3845 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor CARLOS MAGNO DE ANDRADE, Assistente
em Administração, Nível Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, para exercer a
função gratificada FG-4, de Subcoordenador de Almoxarifado, do Departamento de material.
17
P O R T A R I A Nº 3846 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor GERALDO ALVES DE SOUZA, da FCC, de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Ciências Humanas e II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3847 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora AMÉLIA REGINA BATISTA NOGUEIRA, Professora do Magistério Superior,
Classe - E de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
P O R T A R I A Nº 3848 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor MANUEL DE JESUS MASULO DA CRUZ, Professor do Magistério Superior,
Classe - C de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Geografia, do Institutode Ciências Humanas e Letras.
P O R T A R I A Nº 3849 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor MANUEL DE JESUS MASULO DA CRUZ,Professor do Magistério Superior,
Classe - C de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal da FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
P O R T A R I A Nº 3850 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor JOCÉLIO SILVA DE CASTRO, da função gratificada FG-1, Chefe de
Manutenção do Setor Sul do Campus Universitário.II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à
Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela chefia.
P O R T A R I A Nº 3851 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor MILTON GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR,Engenheiro, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a FG-1, de Chefe de Manutenção do Setor Sul do Campus Universitário.
P O R T A R I A Nº 3852 / 2013, 13 de novembro de 2013.
A L T E R A R, a gratificação referente a função gratificada FG-7, da servidora ANTONIA DALVA
OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para FG-5, secretária do Departamento de
Pessoal.
P O R T A R I A Nº 3853 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R à servidora MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROS SAIF, da função gratificada
FG-1, Coordenador de Licitação em Equipamentos Laboratoriais, a partir de 24 de setembro de 2013. II – A G
R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela
coordenação.
P O R T A R I A Nº 3855 / 2013, 13 de novembro de 2013.
M A N T E R, à servidora JÂNIA LILIAN DA SILVA BENTES, Professora do Magistério Superior, Classe C
de Adjunto, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, na FCC, de Coordenador do Programa de PósGraduação em Agronomia Tropical.
P O R T A R I A Nº 3856 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R, o servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe E, de
Associado, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, como Vice-Coordenador do Programa de PósGraduação em Agronomia Tropical.
P O R T A R I A Nº 3857 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R, o servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe E, de
Associado, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal da FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Agronomia Tropical.
18
P O R T A R I A Nº 3858 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E S I G N A R, à servidora JEANE DE AMORIM FREIRE, Professora do Magistério Superior, Classe E, de
Associado, Nível 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada FG-1, de
Coordenador do Desenvolvimento Social.
P O R T A R I A Nº 3859 / 2013, 13 de novembro de 2013.
D E C L A R A R vago, a partir de 2.9.2013, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B de
Assistente, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, por motivo de falecimento de seu ocupante,
RITA DE CÁSSIA MONTENEGRO, lotado No Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências
Humanas E Letras.
P O R T A R I A Nº 3860 / 2013, 13 de novembro de 2013.
I - C O N C E D E R aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO BELMAR BRAGA BASTOS, matrícula SIAPE Nº 0400674, ocupante do cargo de Médico,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 20 (vinte) horas
semanais lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 cc/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional 70/2012, com 11% (onze por cento) de gratificação por tempo de serviço. II – A G R A D E C E
R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício de seu cargo.
P O R T A R I A Nº 3862 / 2013, 13 de novembro de 2013.
C O N S T I T U I R, com os professores abaixo designados, a Comissão de Seleção do Curso do Mestrado em
Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia: Presidente: Profª. Dra. Marinez Gil Nogueira – ICHL,
Membros: Profª. Dra. Simone Eneida Baçal de Oliveira – ICHL, Profª. Dra. Yoshiko Sassaki – ICHL,
Suplentes: Profª. Dra. Débora Cristina Bandeira Rodrigues – ICHL, Profª. Dra. Lucilene Ferreira de Melo –
ICHL
P O R T A R I A Nº 3863 / 2013, 13 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 3338/2013, datada de 30 de setembro de 2013, que autorizou o
afastamento integral da servidora SELMA MARIA SILVA DO NASCIMENTO. Onde se lê: “A U T O R I Z A
R o afastamento integral da servidora docente SELMA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, lotada no Centro
de Educação a Distância, para cursar o Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 09/09/2013 a 31/07/2017, conforme regulamenta a
Resolução nº 027/2008-CONSUNI.” Leia-se: “A U T O R I Z A R o afastamento integral da servidora docente
SELMA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, lotada no Centro de Educação a Distância, para cursar o
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no
período de 16/02/2014 a 31/07/2017, conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.”
P O R T A R I A Nº 3864 / 2013, 13 de novembro de 2013.
C O N S T I T U I R, com os professores abaixo designados, a Comissão de Seleção do Curso do Mestrado em
Letras: ÁREA ESTUDOS DA LINGUAGEM: Presidente: Prof. Dr. Sérgio Augusto Freire de Souza – ICHL,
Membros: Profª. Dra. Raynice Geraldine Pereira da Silva – ICHL, Prof. Dr. Frantomé Bezerra Pacheco –
ICHL, Suplentes: Profª. Dra. Maria Luiza de Carvalho Cruz Cardoso – ICHL, Profª. Dra. Maria Sandra
Campos – ICHL, ÁREA ESTUDOS LITERÁRIOS: Presidente: Profª. Dra. Rita do Perpétuo Socorro Barbosa
de Oliveira – ICHL, Membros: Prof. Dr. Lajosy Silva – ICHL, Profª. Dra. Lileana Mourão Franco de Sá –
ICHL, Suplentes: Profª. Dra. Elsa Otília Heufemann Barria – ICHL, Profª. Dra. Nereide de Oliveira Santiago
– ICHL
P O R T A R I A Nº 3866 / 2013, 14 de novembro de 2013.
A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente VALDIR
FLORÊNCIO DA VEIGA JÚNIOR, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do “XIV Simpósio
Latinoamericano de Farmacobotânica e I Congresso Latinoamericano de Plantas Medicinales”, a ser
realizado na Província de Santa Fé, Argentina, no período de 19/11/2013 a 22/11/2013, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
19
P O R T A R I A Nº 3867 / 2013, 14 de novembro de 2013.
I – A T R I B U I R servidor JOSÉ MARIA TAVARES GUIMARÃES, matrícula SIAPE Nº 399917, lotado na
Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº
036/2013, celebrado entre a FUA e a empresa EXACT COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS - ME, cujo
objeto consiste na contratação de serviço de limpeza, conservação e higienização, realizados de forma
contínua, com fornecimento de materiais necessários em regime de empreitada por preço unitário, na
Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UFAM. II – DISPOR que, no exercício de seu mister, o servidor
designado deverá: a) Solicitar à contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente,
todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços; b) Assegurar-se de que o número de
empregados alocados ao serviço pela contratada é suficiente para o bom desempenho dos serviços; c)
Fiscalizar o cumprimento das obrigações e encargos sociais e trabalhistas pela contratada, compatível com os
registros previstos no subitem anterior, no que se refere à execução do contrato; d) Emitir pareceres em todos
os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicação de sanções, alterações e
repactuações do contrato; e) Determinar o que for necessário para regularizações das ocorrências, inclusive
formalizando à contratada a solicitação das providências devidas, de acordo com a necessidade; f) Registrar
em documento próprio, diariamente, as ocorrências relacionadas com as obrigações contratuais, elaborando,
semanalmente, relatório circunstanciado concernente aos trabalhos de fiscalização; g) Encaminhar proposta
de aplicação de penalidade ou rescisão do contrato à autoridade superior, quando o objeto estiver sendo
executado de forma irregular, em desacordo com as especificações e, ainda, quando constatada a paralisação
da execução ou cometimento de faltas que ensejem a adoção dessa medida, garantindo ampla defesa à empresa
inadimplente; h) Comunicar à autoridade superior o término da vigência do Contrato, com antecedência
necessária, para adoção dos procedimentos que forem recomendados; i) Atestar as faturas correspondentes às
etapas executadas, após a verificação da conformidade dos serviços, para efeito de pagamento. j) Encaminhar à
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, ao final de cada trimestre do exercício financeiro, relatório sucinto
das ocorrências inerentes ao contrato, para efeito de acompanhamento. k) Realizar, por ocasião do processo de
aplicação de penalidade ou rescisão contratual, a apuração e quantificação dos danos causados ao erário pelas
irregularidades cometidas pela contratada, encaminhando formalmente à autoridade superior, para fins de
providências de ressarcimento. l) Manter, em arquivo próprio, toda a documentação referente ao
acompanhamento dos contratos, inclusive das providências adotadas. III – ADVERTIR que o servidor
designado para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e
administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.
P O R T A R I A Nº 3868 / 2013, 14 de novembro de 2013.
A U T O R I Z A R o afastamento integral do servidor docente RAFAEL DA SILVA MENEZES, lotado na
Faculdade de Direito, Matrícula SIAPE Nº 2549064, para participar do Programa de Doutorado
Interinstitucional em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizado em parceria com a
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), a ser realizado em Belo Horizonte – MG e Macapá – AP, no
período de 08/11/2013 a 31/03/2017, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
P O R T A R I A Nº 3869 / 2013, 14 de novembro de 2013.
A U T O R I Z A R o afastamento integral do servidor docente CARLOS RAMON DO NASCIMENTO
BRITO, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari - ISB , Matrícula SIAPE Nº 1611909, para
cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Parasitologia da Universidade Federal de Minas Gerais,
a ser realizado no Estado de Minas Gerais, no período de 08/11/2013 a 08/11/2017, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
P O R T A R I A Nº 3870 / 2013, 14 de novembro de 2013.
I - HOMOLOGAR as indicações das Bancas Examinadoras de Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital nº 37/2013, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta
Resolução. II – ESTABELECER e ALERTAR que as Bancas Examinadoras observem criteriosamente os
procedimentos para o processo seletivo estabelecido na Resolução Nº. 026/2008, de 30/08/2008 e no que
estabelece a Resolução 007/2009, de 30.09.2009, ambas do Conselho Universitário.
20
P O R T A R I A Nº 3871 / 2013, 14 de novembro de 2013.
A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente CARLOS EDWAR DE
CARVALHO FREITAS, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, para desenvolver atividade
docente na Washington and Lee University, a ser realizado no estado da Virginia, Estados Unidos, no período
de 05/01/2014 a 16/02/2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
P O R T A R I A Nº 3873 / 2013, 18 de novembro de 2013.
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1.990, candidatos aprovados para os cargos abaixo especificados, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital nº 015, de 15/03/2012, publicado
no DOU de 16/03/2012, retificado no DOU de 26/03/2012, 27/04/2012 e 04/05/2012: NOME CARGO
LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA Rita Cíntia Pinto Vieira Bibliotecário/ Documentalista EDUA 0900854,
oriundo da Portaria MEC nº 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de18/04/2013. Larissa Lago de
Vasconcelos Pedagogo DAEST 0983110, oriundo da Portaria MEC nº 327, de 17/04/2013, publicada no DOU
de18/04/2013.
P O R T A R I A Nº 3874 / 2013, 18 de novembro de 2013.
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1.990, REBERTH DA SILVA COSTA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital nº 015, de 15/03/2012,
publicado no DOU de 16/03/2012, retificado no DOU de 26/03/2012, 27/4/2012 e 04/05/2012, no código de
vaga nº 0247178, oriundo da Portaria MEC nº 438 de 22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013, com
lotação no GABINETE DA REITORIA.
P O R T A R I A Nº 3875 / 2013, 18 de novembro de 2013.
R E V O G A R a Portaria GR nº 3348/2013, datada de 30 de setembro de 2013, que autorizou o afastamento
integral da servidora docente NÍDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ, lotada no Departamento de Teoria e
Fundamentos da Faculdade de Educação, para cumprir o Estágio Doutoral no Programa de Pós-Graduação
em Educação da Universidade Federal da Bahia, no período de 01.10.2013 a 30.09.2014, conforme
regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.
P O R T A R I A Nº 3876 / 2013, 19 de novembro de 2013.
I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no
DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013, 15/04/2013, por Unidade, Área de Conhecimento,
Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo:
Unidade
FT
Departament
o
Engenharia de
Gás
e
Petróleo
Classe/
Área
Engenharia
Professor
de Petróleo Auxiliar,
III
Nível I.
Processo
21
Padrão
Professor
Auxiliar,
Nível I.
Classificaçã
o
Carga
Horária
Candidato
Dedicaçã
o
Exclusiva
Pedro
Tupã
1º
Pandava Aum
Dedicaçã
o
Exclusiva
Não houve candidato aprovado
II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de
publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
P O R T A R I A Nº 3877 / 2013, 19 de novembro de 2013.
C O N C E D E R licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA CRISTINA TAVARES DA COSTA,
Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação1, Padrão de Vencimento16, SIAPE 0400359, lotada
no Hospital Universitário Getúlio Vargas, por 03 (três meses), no período de 02.01.2014 a 02.04.2014,
conforme o disposto no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997.
P O R T A R I A Nº 3878 / 2013, 19 de novembro de 2013.
M A N T E R o servidor AFONSO DUARTE LEÃO DE SOUZA, na FCC, de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Química, do Instituto de Ciências Exatas.
P O R T A R I A Nº 3879 / 2013, 19 de novembro de 2013.
D E S I G N A R, à servidora TEREZA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, professora do Magistério
Superior, Classe D de Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais como Vice-Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Química, do Instituto de Ciências Exatas.
P O R T A R I A Nº 3880 / 2013, 19 de novembro de 2013.
D E S I G N A R, à servidora TEREZA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, professora do Magistério
Superior, Classe D de Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais como Substituta Legal da FCC,
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, do Instituto de Ciências Exatas.
P O R T A R I A Nº 3881 / 2013, 19 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor LUIS ALBERTO PASSOS PRESA, da FCC, de Coordenador do Curso de
Psicologia, da Faculdade de Psicologia, a partir de 1.11.2013. II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 3882 / 2013, 19 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor GUSTAVO PAIVA DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, Classe C,
de Adjunto, Nível 2 – DE, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de Coordenador do Curso
de Psicologia, da Faculdade de Psicologia.
P O R T A R I A Nº 3883 / 2013, 19 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor GLEICIMAR SABINO RODRIGUES, da função gratificada FG-1, Chefe de
Manutenção do Setor Norte, da Prefeitura do Campus Universitário. II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela chefia.
P O R T A R I A Nº 3884 / 2013, 19 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora ANDREA PAIXÃO DE ALMEIDA, Arquiteto, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada FG-1, Chefe de Manutenção do Setor Norte, do Campus Universitário.
P O R T A R I A Nº 3885 / 2013, 19 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor ADRIANA VARELA TAVEIRA, da função gratificada FG-5, Chefe do
Serviço de Finanças, do Hospital Universitário Getúlio Vargas. II – A G R A D E C E R os bons serviços
prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela chefia.
P O R T A R I A Nº 3886 / 2013, 19 de novembro de 2013.
D E S I G N A R, à servidora DANIELLE FONSECA SANTOS, Professora do Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada FG-1, de Chefe do Serviço de Finanças, do Hospital Universitário
Getúlio Vargas.
22
P O R T A R I A Nº 3887 / 2013, 19 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora ANA LÚCIA SILVA GOMES, Professora do Magistério Superior, Classe – C de
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como substituto legal do cargo comissionado de CD-4,
de Diretor do Centro de Ciências do Ambiente.
P O R T A R I A Nº 3888 / 2013, 19 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora MARA REGINA SENAPESCHI BLANCO, Bibliotecário-Documentalista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para responder pelo CD-4, Diretor da Biblioteca Central, durante o impedimento da servidora
titular Célia Regina Simonetti Barbalho, no período de 25.9.2013 a 2.10.2013.
P O R T A R I A Nº 3889 / 2013, 19 de novembro de 2013.
I – A T R I B U I R ao servidor EDILSON EUCLINGE MEOTTI, lotado no Instituto de Educação, Agricultura
e Ambiente de Humaitá – IEAA/Humaitá, Matrícula SIAPE nº 1570176, a incumbência de acompanhar e
fiscalizar a execução do Contrato nº 41/2013, celebrado entre a FUA e a empresa M L S DE ALMEIDA – EPP,
cujo objeto consiste no fornecimento de refeição pronta transportada, incluindo preparo e distribuição para a
Comunidade Universitária da Universidade Federal do Amazonas, com uso de áreas e instalações destinadas
à exploração de restaurante e cantinas no interior do Campus de Humaitá. II – DISPOR que, no exercício de
seu mister, o servidor designado deverá: a) Solicitar à contratada e seus prepostos, ou obter da Administração,
tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços; b) Assegurar-se de que o
número de empregados alocados ao serviço pela contratada é suficiente para o bom desempenho dos serviços;
c) Fiscalizar o cumprimento das obrigações e encargos sociais e trabalhistas pela contratada, compatível com
os registros previstos no subitem anterior, no que se refere à execução do contrato; d) Emitir pareceres em
todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicação de sanções, alterações
e repactuações do contrato; e) Determinar o que for necessário para regularizações das ocorrências, inclusive
formalizando à contratada a solicitação das providências devidas, de acordo com a necessidade; f) Registrar
em documento próprio, diariamente, as ocorrências relacionadas com as obrigações contratuais, elaborando,
semanalmente, relatório circunstanciado concernente aos trabalhos de fiscalização; g) Encaminhar proposta
de aplicação de penalidade ou rescisão do contrato à autoridade superior, quando o objeto estiver sendo
executado de forma irregular, em desacordo com as especificações e, ainda, quando constatada a paralisação
da execução ou cometimento de faltas que ensejem a adoção dessa medida, garantindo ampla defesa à
empresa inadimplente; h) Comunicar à autoridade superior o término da vigência do Contrato, com
antecedência necessária, para adoção dos procedimentos que forem recomendados; i) Atestar as faturas
correspondentes às etapas executadas, após a verificação da conformidade dos serviços, para efeito de
pagamento. j) Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração e Finanças, ao final de cada trimestre do exercício
financeiro, relatório sucinto das ocorrências inerentes ao contrato, para efeito de acompanhamento. k)
Realizar, por ocasião do processo de aplicação de penalidade ou rescisão contratual, a apuração e
quantificação dos danos causados ao erário pelas irregularidades cometidas pela contratada, encaminhando
formalmente à autoridade superior, para fins de providências de ressarcimento. l) Manter, em arquivo próprio,
toda a documentação referente ao acompanhamento dos contratos, inclusive das providências adotadas. III –
ADVERTIR que o servidor designado para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá
civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas
P O R T A R I A Nº 3890 / 2013, 19 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora MARIA DAS GRAÇAS
PEREIRA SOARES, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva DE, com efeitos financeiros a partir de 13.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3891 / 2013, 19 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora SANDRA HELENA DA
SILVA, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 17.08.2011.
23
P O R T A R I A Nº 3892 / 2013, 19 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora CORINA FÁTIMA COSTA
VASCONCELOS, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva DE, com efeitos financeiros a partir de 13.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3893 / 2013, 19 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor CLÊUBER PIMENTEL
BARBOSA, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 10.08.2011.
P O R T A R I A Nº 3894 / 2013, 19 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora MILENA FERNANDES
BARROSO, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 13.05.2013.
P O R T A R I A Nº 3895 / 2013, 19 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora JULIANA VIANNA
PEREIRA, para o Nível 3, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 26.08.2013.
P O R T A R I A Nº 3896 / 2013, 19 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora FLÁVIA COHEN
CARNEIRO, para o Nível 3, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 30.06.2013.
P O R T A R I A Nº 3897 / 2013, 19 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor EMÍLIO CARLOS
SPONCHIADO JÚNIOR, para o Nível 3, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 07.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3898 / 2013, 19 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor EMÍLIO CARLOS
SPONCHIADO JÚNIOR, para o Nível 3, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 07.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3899 / 2013, 19 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor RUBEM CESAR
RODRIGUES SOUZA, para o Nível 3, da classe D de Professor Associado, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 03.05.2012.
P O R T A R I A Nº 3900 / 2013, 21 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora FRANCIANE DA SILVA
FALCÃO, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 28.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3901 / 2013, 21 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora ILAINE INÊS BOTH, para
o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos
financeiros a partir de 03.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3902 / 2013, 21 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora ARLENE ARAUJO
NOGUEIRA, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE,
com efeitos financeiros a partir de 10.07.2013.
24
P O R T A R I A Nº 3903 / 2013, 21 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor VALLISNEY DE SOUZA
OLIVEIRA, para o Nível 2, da classe D de Professor Associado, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com
efeitos financeiros a partir de 13.02.2013.
P O R T A R I A Nº 3904 / 2013, 21 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor ADRIANO FERNANDES
FERREIRA, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, com
efeitos financeiros a partir de 21.10.2013.
P O R T A R I A Nº 3905 / 2013, 21 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora ARTEMIS DE ARAÚJO
SOARES, para o Nível 2, da classe D de Professor Associado, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, com
efeitos financeiros a partir de 19.10.2009.
P O R T A R I A Nº 3906 / 2013, 21 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora ARTEMIS DE ARAÚJO
SOARES, para o Nível 3, da classe D de Professor Associado, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, com
efeitos financeiros a partir de 19.10.2011.
P O R T A R I A Nº 3907 / 2013, 21 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora ALINE ARCANJO
GOMES, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, com
efeitos financeiros a partir de 10.06.2012.
P O R T A R I A Nº 3909 / 2013, 21 de novembro de 2013.
I - A U T O R I Z A R, a mudança do regime de trabalho do servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA,
Professor do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar, Nível l, lotado no Departamento de Artes do Instituto
de Ciências Humanas e Letras, do regime de Dedicação Exclusiva-DE para 40 (quarenta) horas semanais,
durante o período que estiver cedido para o Senado Federal.
P O R T A R I A Nº 3910 / 2013, 21 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 3733/2013, datada de 06 de novembro de 2013, que constituiu,
com os servidores abaixo designados, Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar à Reitoria
proposta de Regimento do Fórum de Gestores dos Órgãos Suplementares da Universidade Federal do
Amazonas, a contar de 12 de setembro de 2013: Onde se lê: “Presidente: SUELY OLIVEIRA MORAES
MARQUEZ Editora da Universidade Federal do Amazonas – EDUA Membros: RONNY PETERSON
GUIMARÃES Centro de Processamento de Dados – CPD, CÍCERO FERREIRA FERNANDES COSTA
FILHO Centro de Pesquisa e Desenvolvimento e Tecnologia Eletrônica e Informação – CETELI SELMA
SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA Comissão Própria de Avaliação – CPA” Leia-se: “Presidente: GABRIEL
ARCANJO SANTOS ALBUQUERQUE Centro de Educação à Distância – CED Membros: RONNY
PETERSON GUIMARÃES Centro de Processamento de Dados – CPD CÍCERO FERREIRA
FERNANDES COSTA FILHO Centro de Pesquisa e Desenvolvimento e Tecnologia Eletrônica e Informação
– CETELI SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA Comissão Própria de Avaliação – CPA”
P O R T A R I A Nº 3911 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor JOSÉ FURTADO DE
MIRANDA, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, com
efeitos financeiros a partir de 20.08.2011.
P O R T A R I A Nº 3912 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao
servidor JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA NUNES, para o Nível 2, da classe A de Professor Auxiliar, em
regime de Dedicação Exclusiva- DE, com efeitos financeiros a partir de 19.08.2011.
25
P O R T A R I A Nº 3913 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor JAMES DEAN
OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, para o Nível 2, da classe C de Professor Adjunto, em regime de
Dedicação Exclusiva- DE, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2010.
P O R T A R I A Nº 3914 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor JOSÉ MIR JUSTINO DA
COSTA, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, com
efeitos financeiros a partir de 07.05.2012.
P O R T A R I A Nº 3915 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor RENATO DE AZEVEDO
TRIBUZI, para o Nível 4, da classe D de Professor Associado, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, com
efeitos financeiros a partir de 31.07.2012.
P O R T A R I A Nº 3916 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor KELSON MOTA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o Nível 3, da classe D de Professor Associado, em regime de Dedicação
Exclusiva- DE, com efeitos financeiros a partir de 19.03.2013.
P O R T A R I A Nº 3917 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão vertical, por desempenho acadêmico, ao servidor RAIMUNDO RIBEIRO
PASSOS, para o Nível 1, da classe de Professor Associado, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 18.07.2013 .
P O R T A R I A Nº 3918 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora EULANDA MIRANDA
DOS SANTOS, para o Nível 3, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva- DE,
com efeitos financeiros a partir de 23.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3919 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora TAYANA UCHÔA
CONTE, para o Nível 3, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, com
efeitos financeiros a partir de 16.02.2013.
P O R T A R I A Nº 3920 / 2013, 22 de novembro de 2013.
I - C O N C E D E R aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor PERY TEIXEIRA,
matrícula SIAPE Nº 0435744, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D de Associado,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, lotado na Faculdade de Estudos Sociais, fundamentado no
Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com 4% (quatro por cento) de gratificação por tempo de
serviço. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do
exercício de seu cargo.
P O R T A R I A Nº 3921 / 2013, 22 de novembro de 2013.
I - C O N C E D E R aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, a servidora LEIDA
MARIA LOPES SENA DE FREITAS, matrícula SIAPE Nº 0400653, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 cc/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional 70/2012, com 12% (doze por cento) de gratificação por tempo de serviço. II – A G R A D E C E
R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício de seu cargo.
26
P O R T A R I A Nº 3923 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão vertical, por desempenho acadêmico, ao servidor IVAN DE JESUS
FERREIRA, para o Nível 1, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 01.06.2013 .
P O R T A R I A Nº 3924 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor IVALDO RODRIGUES
DA TRINDADE, para o Nível 3, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva- DE,
com efeitos financeiros a partir de 06.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3925 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora MARTA EDITH
VELÁSQUEZ DAVID, para o Nível 2, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação ExclusivaDE, com efeitos financeiros a partir de 07.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3926 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora MARNE CARVALHO DE
VASCONCELLOS, para o Nível 3, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação ExclusivaDE, com efeitos financeiros a partir de 09.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3927 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora LEILA INÊS DE AGUIAR
RAPOSO DA CÂMARA COELHO, para o Nível 2, da classe C de Professor Adjunto, em regime de
Dedicação Exclusiva- DE, com efeitos financeiros a partir de 27.08.2012.
P O R T A R I A Nº 3928 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão vertical, por desempenho acadêmico, ao servidor DAURIMAR PINHEIRO
LEÃO, para o Nível 1, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos
financeiros a partir de 01.06.2013 .
P O R T A R I A Nº 3929 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora LEYNE ABUIM DE
VASCONCELOS MARQUES, para o Nível 2, da classe B de Professor
P O R T A R I A Nº 3931 / 2013, 22 de novembro de 2013.
I – R E C O M P O R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível inassiduidade
habitual do servidor ELPÍDIO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 400597, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, lotado na Faculdade de Tecnologia, em razão de faltas
ao serviço no período de janeiro de 2013 a junho de 2013, totalizando 69 dias, sem causa justificada, conforme
Processo nº 23105.025461/2013: Presidente: WELLINGTON GOMES DA SILVA Téc.
Administrativo/FCA/Matrícula SIAPE nº 2168876. Membro: ANA LÚCIA BARROS DE ANDRADE Téc.
Administrativa/FT/Matrícula SIAPE nº 401569. II – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o
procedimento sumário a que se refere o artigo 140 da Lei nº 8.112/90, observando-se as disposições do artigo
133, da mesma norma. III – R E V O G A R a Portaria GR nº 3.792/2013, de 08/11/2013. Assistente, em regime
de Dedicação Exclusiva- DE, com efeitos financeiros a partir de 07.05.2012.
]
P O R T A R I A Nº 3932 / 2013, 22 de novembro de 2013.
I – R E C O M P O R COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelas servidoras abaixo elencadas, com o
intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos narrados no Processo nº 23105.003401/2013-71,
envolvendo a servidora matrícula SIAPE nº 1663571, ocupante do cargo de Arquiteto, lotada na Prefeitura do
Campus Universitário: Presidente: ANA MARCILENE RIBEIRO DOS SANTOS Téc.
Administrativa/FT/Matrícula SIAPE nº 6401523, Membro: ALDINÉA DE PAULA CORRÊA Téc.
Administrativa/ARII/ Matrícula SIAPE nº 401258, II – R E V O G A R a Portaria GR nº 3.800/2013, de
08/11/2013.
27
P O R T A R I A Nº 3933 / 2013, 22 de novembro de 2013.
I – R E C O N D U Z I R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta
pelos servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a possível conduta
irregular atribuída ao Professor matrícula SIAPE nº 1574704, lotado no Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia de Parintins, conforme Processo nº 23105.034121/2011, convalidando-se os atos
praticados posteriormente à vigência da Portaria GR nº 1.573/2011, de 06/07/2011 Presidente: CÍCERO
AUGUSTO MOTA CAVALCANTE Docente/ICE/Matrícula SIAPE nº 400858 Membros: CÉLIA REGINA
SIMONETTI BARBALHO Docente/ICHL/Matrícula SIAPE nº 400760 RUY PINTO OLIVEIRA
Docente/ICE/Matrícula SIAPE nº 399741 II – R E V O G A R a Portaria GR nº 1.573/2011, de 06/07/2011.
P O R T A R I A Nº 3934 / 2013, 22 de novembro de 2013.
AUTORIZAR a remoção definitiva da servidora ESTRELA DINAMAR VINENTE SANTARÉM, ocupante
do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 03, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA DE ITACOATIARA para a
PRÓ- REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, a contar de 04/10/2013.
P O R T A R I A Nº 3935 / 2013, 22 de novembro de 2013.
I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no
DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013, 15/04/2013, por Unidade, Área de Conhecimento,
Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo:
Unidade
Departamen
to
Classe/
Área
Engenharia
Engenharia
de Gás e
Petróleo I
Petróleo
FT
Eletricidade
Padrão
de
Professor
Auxiliar,
Nível I.
Engenharia Elétrica.
Subáreas: Materiais
Elétricos; Medidas
Elétricas; Circuito
Elétrico, Magnéticos
e
Eletrônicos; Professor
Sistemas Elétricos Auxiliar,
de
Potência, Nível I.
Medição, Controle,
Correção e Proteção
de
Sistemas
Elétricos
de
Potência
Carga
Horária
Candida
to
Classificaç
ão
Dedicaçã Não houve candidato
aprovado
o
Exclusiva
Dedicaçã
o
Exclusiva
Não houve candidato
aprovado
P O R T A R I A Nº 3936 / 2013, 22 de novembro de 2013.
A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente LUCAS CARVALHO
CORDEIRO, lotado na Faculdade de Tecnologia, para participar do programa de parcerias universitárias
Brasil/Alemanha – UNIBRAL, em Stuttgart, Alemanha, no período de 20/10/2013 a 09/11/2013, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
28
P O R T A R I A Nº 3937 / 2013, 22 de novembro de 2013.
I – R E C O N D U Z I R COMISSÃO DE SINDICÂNCIA composta pelos servidores abaixo elencados, com o
intuito de investigar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência de falhas e apurar as possíveis responsabilidades
dos servidores que receberam o pedido de inscrição de ALESSANDRO MARTINS DE ALMEIDA, e que
teriam o dever de confirmar sua condição de portador de necessidades especiais, conforme Processo nº
23105.000007/2012, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria GR nº
2 . 9 9 4 / 2 0 1 3 , d e 2 3 / 0 8 / 2 0 1 3 : P r e s i d e n t e : A L A N R O B E RT O C A M P O S D E S Á T é c .
Administrativo/FCF/Matrícula SIAPE nº 401484, Membro: CLEOMIR DA SILVA MATOS Téc.
Administrativo/HUGV/Matrícula SIAPE nº 400519, III – R E V O G A R as Portarias GR nº 1.814/2012, de
10/07/2012, 1.775/2013,de 16/05/2013, 2.388/2013, de 09/07/2013, e 2.994/2013, de 23/08/2013.
P O R T A R I A Nº 3938 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R ao servidor ROGÉRIO JACINTO DE MORAES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 - DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir
de 08.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3939 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R à servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 - DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de
05.11.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3940 / 2013, 22 de novembro de 2013.
A U T O R I Z A R a aceleração da promoção, por titulação, do servidor CARLOS ANTÔNIO MAGALHÃES
GUEDELHA, para a classe de Professor Adjunto, Nível 1 - DE, com efeitos financeiros a partir de 21.06.2013,
na forma do Artigo 13, inciso I, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3941 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R à servidora ANA FLÁVIA ALVES PARENTE, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 – DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir
de 23.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3942 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R ao servidor MARCUS TOLENTINO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, 20 horas semanais, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a
partir de 08.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3943 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R ao servidor JHONATHAN ARAÚJO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 - DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir
de 01.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3944 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R à servidora JONISE NUNES SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 – DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de
21.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3945 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R ao servidor GERALDO JOSÉ NASCIMENTO DE
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 - DE, a
Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 07.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo
único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3946 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R ao servidor ELSON ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 - DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de
08.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
29
P O R T A R I A Nº 3947 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R ao servidor MARCIONILO NERI DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 - DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir
de 14.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3948 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R à servidora TATIANE LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, 20 horas semanais, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a
partir de 14.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3949 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R à servidora MARIA ERMELINDA FILGUEIRAS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2 - DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos
financeiros a partir de 09.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de
28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3950 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R ao servidor SILFRAN ROGERIO MARIALVA ALVES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 - DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir
de 14.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3951 / 2013, 22 de novembro de 2013.
A U T O R I Z A R a aceleração da promoção, por titulação, do servidor GIORGE PESSOA DE JESUS, para a
classe de Professor Adjunto, Nível 1 - DE, com efeitos financeiros a partir de 27.09.2013, na forma do Artigo 13,
inciso I, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3952 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R ao servidor BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 - DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir
de 22.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3953 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R ao servidor LUCAS ANTUNES FURTADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 - DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de
18.09.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3954 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R à servidora ANA WANDA GUERRA BARRETO MARINHO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, 20 horas semanais, a Retribuição por Titulação,
com efeitos financeiros a partir de 07.10.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei
nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3955 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R ao servidor PIERRE ANDRÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 - DE, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de
19.08.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3956 / 2013, 22 de novembro de 2013.
C O N C E D E R à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, 20 horas semanais, a Retribuição por Titulação,
com efeitos financeiros a partir de 06.11.2013, na forma do Art. 13, Parágrafo único, e Art. 17, da Lei
nº12.772/2012, de 28.12.2012.
P O R T A R I A Nº 3957 / 2013, 22 de novembro de 2013.
I - HOMOLOGAR as indicações das Bancas Examinadoras de Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital nº 37/2013, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a
esta Resolução.
30
II – ESTABELECER e ALERTAR que as Bancas Examinadoras observem criteriosamente os
procedimentos para o processo seletivo estabelecido na Resolução Nº. 026/2008, de 30/08/2008 e no que
estabelece a Resolução 007/2009, de 30.09.2009, ambas do Conselho Universitário.
P O R T A R I A Nº 3960 / 2013, 25 de novembro de 2013.
I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo destinado à contratação de Professor Visitante, objeto
do Aviso de Seleção nº 006, de 19/09/2013, publicado no D.O.U. de 23/09/2013, retificado no DOU de
26/09/2013, 10/10/2013 e 11/11/2013, conforme segue:
Programa
Classe/
Área
de
Padrão/Carga
Conhecimento
Horária
Candidato
Classificação
Programa de Biodiversidade,
Maria
de
Professor Adjunto
Bioprospecção
e
Pós-Graduação
Fátima Mendes 11º
Rede Bionorte Empreendedorism A, Nível I
Acácio Bigi
o
Dedicação Exclusiva
Professor Adjunto
Programa de
Pós-Graduação Biocatálise
Sandra Patricia
e A, Nível I
11º
em
Zanotto
Biotransformação
Biotecnologia
Dedicação Exclusiva
II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01
(um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.
P O R T A R I A Nº 3961 / 2013, 25 de novembro de 2013.
C O N S T I T U I R, com os servidores abaixo designados, a Comissão Especial para analisar, no prazo de 30
dias, a solicitação de concessão de título de Professor Emérito para o Professor JÚLIO RUFINO TORRES.
PRESIDENTE: RUITER BRAGA CALDAS – ICOMP, MEMBROS: AFONSO CELSO BRANDÃO
NINA – FEFF, CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ – ICHL
P O R T A R I A Nº 3962 / 2013, 25 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R o nome da servidora ROSINEIDE MAIA DA SILVA, Enfermeiro, Siape nº 1453335, na
Portaria conforme abaixo:
Onde se lê:
SIAPE
NOME
1453335
ROSINEIDE MARIA DA SILVA
Leia-se:
31
SIAPE
NOME
1453335
ROSINEIDE MAIA DA SILVA
P O R T A R I A Nº 3965 / 2013, 25 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 3.269, de 20/09/2013, publicada no DOU de 02/10/2013, que trata
da homologação de resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da
Universidade Federal do Amazonas, objeto do Edital nº. 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de
13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013, 05/06/2013, 07/06/2013,
17/06/2013, 19/06/2013, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Classe/
Unidade Departamento
FM
Saúde Coletiva
Área
Padrão
Saúde
Coletiva,
Professor
Saúde Pública, Auxiliar,
Medicina
Nível I.
Preventiva
Carga
Horária
Dedicaçã
o
Exclusiva
Classifi
cação
Candidato
Ana
Felisa
Hurtado
1º
Guerrero
Fabiana
Mânica
2º
Candidato
Classifi
cação
Ana
Felisa
Hurtado
Guerrero
1º
Fabiana
Mânica
2º
Leia-se:
Classe/
Unidade Departamento
FM
Saúde Coletiva
Área
Padrão
Saúde Coletiva,
Professor
Saúde Pública,
Auxiliar,
Medicina
Nível I.
Preventiva
Carga
Horária
Dedicaçã
o
Exclusiva
Antonio
Pádua
Quirino
Ramalho
de
3º
P O R T A R I A Nº 3966 / 2013, 25 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor GILSON VIEIRA MONTEIRO, ocupante do CD-2, Pró-Reitor de Pesquisa e
Pós-Graduação, para responder pelo CD-1, Reitor, durante o período de 26 a 27.11.2013, conforme
Orientação Normativa nº 96/91.
P O R T A R I A Nº 3967 / 2013, 26 de novembro de 2013.
A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente GABRIEL ARCANJO
SANTOS DE ALBUQUERQUE, Diretor do Centro de Educação à Distância, para participar do Seminário
sobre o Sistema Universidade Aberto do Brasil (UAB), reunião de caráter técnico no âmbito do Programa
“Educação como Ponte Estratégica Brasil-África”, a ser realizado na cidade de Praia, Cabo Verde, no período
de 04/12/2013 a 05/12/2013, com ônus à CAPES.
32
P O R T A R I A Nº 3968 / 2013, 26 de novembro de 2013.
I – AUTORIZAR a concessão da Progressão por Capacitação Profissional aos servidores TécnicoAdministrativos relacionados, em anexo, de acordo com o cargo a que pertencem, o titulo, a Progressão por
Capacitação Profissional e a data em que adquiriram o direito. II – DEFINIR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados à Progressão por Capacitação
Profissional.
P O R T A R I A Nº 3969 / 2013, 26 de novembro de 2013.
I – AUTORIZAR a concessão do Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico–Administrativos
relacionados, em anexo, de acordo com o cargo a que pertencem o Titulo a Qualificação e a data em que
adquiriram o direito. II – DEFINIR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o
recebimento dos recursos relacionados ao Incentivo à Qualificação.
P O R T A R I A Nº 3970 / 2013, 26 de novembro de 2013.
I – AUTORIZAR a concessão da Progressão por Mérito Profissional aos servidores
Técnico–Administrativos em Educação relacionados em anexo, de acordo com o padrão de vencimento e a
data em que completaram o interstício necessário para a respectiva progressão. II - DETERMINAR que os
efeitos financeiros decorrentes da Portaria por Mérito Profissional passam a vigorar a partir da data de
interstício de cada servidor. III – CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o
recebimento dos recursos relacionados à Progressão por Mérito Profissional.
P O R T A R I A Nº 3971 / 2013, 26 de novembro de 2013.
D E C L A R A R a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, ocupado por MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO FERREIRA, lotada na Biblioteca Central, a
partir de 06.11.2013, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
P O R T A R I A Nº 3973 / 2013, 26 de novembro de 2013.
I – A T R I B U I R ao servidor ADRIANO SOUTO PASSOS, lotado na Escola de Enfermagem de Manaus –
EEM, Matrícula SIAPE nº 1660591, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº
34/2013, celebrado entre a FUA e a empresa ANTONIO FERNANDES DE BRITO & CIA LTDA – ME – EPP,
cujo objeto consiste na contratação de serviço de limpeza, conservação e higienização, realizados de forma
contínua, com fornecimento de materiais necessários em regime de empreitada por preço unitário, na Escola
de Enfermagem. II – DISPOR que, no exercício de seu mister, o servidor designado deverá: a) Solicitar à
contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao
bom andamento dos serviços; b) Assegurar-se de que o número de empregados alocados ao serviço pela
contratada é suficiente para o bom desempenho dos serviços; c) Fiscalizar o cumprimento das obrigações e
encargos sociais e trabalhistas pela contratada, compatível com os registros previstos no subitem anterior, no
que se refere à execução do contrato; d) Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à
execução do contrato, em especial aplicação de sanções, alterações e repactuações do contrato; e) Determinar
o que for necessário para regularizações das ocorrências, inclusive formalizando à contratada a solicitação das
providências devidas, de acordo com a necessidade; f) Registrar em documento próprio, diariamente, as
ocorrências relacionadas com as obrigações contratuais, elaborando, semanalmente, relatório circunstanciado
concernente aos trabalhos de fiscalização; g) Encaminhar proposta de aplicação de penalidade ou rescisão do
contrato à autoridade superior, quando o objeto estiver sendo executado de forma irregular, em desacordo com
as especificações e, ainda, quando constatada a paralisação da execução ou cometimento de faltas que ensejem
a adoção dessa medida, garantindo ampla defesa à empresa inadimplente; h) Comunicar à autoridade superior
o término da vigência do Contrato, com antecedência necessária, para adoção dos procedimentos que forem
recomendados; i) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas, após a verificação da conformidade
dos serviços, para efeito de pagamento. j) Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração e Finanças, ao final de
cada trimestre do exercício financeiro, relatório sucinto das ocorrências inerentes ao contrato, para efeito de
acompanhamento. k) Realizar, por ocasião do processo de aplicação de penalidade ou rescisão contratual, a
apuração e quantificação dos danos causados ao erário pelas irregularidades cometidas pela contratada,
encaminhando formalmente à autoridade superior, para fins de providências de ressarcimento.
33
l) Manter, em arquivo próprio, toda a documentação referente ao acompanhamento dos contratos, inclusive
das providências adotadas. III – ADVERTIR que o servidor designado para desempenhar os encargos
descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das
atribuições que ora lhe são conferidas.
P O R T A R I A Nº 3974 / 2013, 26 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 667, de 12/03/2012, publicada no DOU de 15/03/2012, que
homologou o resultado do Processo Seletivo para contratação de professore visitante, objeto do Aviso de
Seleção Simplificada nº 013, de 27/10/2011, publicado no D.O.U. de 28/10/2011, onde se lê: “...Área de
Conhecimento: EDUCAÇÃO BRASILEIRA...”, leia-se: “...Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO
ESPECIAL...”.
P O R T A R I A Nº 3975 / 2013, 26 de novembro de 2013.
T O R N A R sem efeito a Portaria GR nº 3.370/2013 de 03/10/2013, publicada no DOU de 18/10/2013, que
nomeou a candidata ANA FELISA HURTADO GUERRERO para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em
regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, habilitada em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior, objeto do Edital nº. 018, de 10/05/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, no
código de vaga nº 0921073, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/9/2012, publicada no DOU de
20/9/2012.
P O R T A R I A Nº 3976 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor AYRTON LUIZ URIZZI
MARTINS, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva- DE,
com efeitos financeiros a partir de 24.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3977 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora ALBEJAMERE
PEREIRA DE CASTRO, para o Nível 2, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação
Exclusiva- DE, com efeitos financeiros a partir de 12.05.2013.
P O R T A R I A Nº 3978 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor JOSÉ REGINALDO
HUGHES CARVALHO, para o Nível 3, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação
Exclusiva- DE, com efeitos financeiros a partir de 29.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3979 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor CÉSAR AUGUSTO
VIANA MELO, para o Nível 3, da classe C de Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva- DE,
com efeitos financeiros a partir de 14.07.2013.
P O R T A R I A Nº 3980 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor ALBERTO BEZERRA
MELO, para o Nível 2, da classe de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 27.05.2004 .
P O R T A R I A Nº 3981 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor ALBERTO BEZERRA
MELO, para o Nível 3, da classe de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 27.05.2006 .
P O R T A R I A Nº 3982 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor ALBERTO BEZERRA
MELO, para o Nível 4, da classe de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 27.05.2008 .
34
P O R T A R I A Nº 3983 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora ALZERINA REIS
BARRELLA, para o Nível 4, da classe de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 04.08.2004 .
P O R T A R I A Nº 3984 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor ADENES TEIXEIRA
ALVES, para o Nível 2, da classe de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 27.10.2011 .
P O R T A R I A Nº 3985 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor ADENES TEIXEIRA
ALVES, para o Nível 2, da classe de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com
efeitos financeiros a partir de 27.10.2011 .
P O R T A R I A Nº 3986 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor ANTÔNIO FÁBIO
SABBÁ GUIMARÃES VIEIRA, para o Nível 3, da classe de Professor Adjunto, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 12.12.2012 .
P O R T A R I A Nº 3987 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor DAVID LOPES NETO,
para o Nível 2, da classe de Professor Associado, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos
financeiros a partir de 27.03.2012 .
P O R T A R I A Nº 3988 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor FERNANDO ZANELA
DA SILVA ARÊAS, para o Nível 2, da classe de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE,
com efeitos financeiros a partir de 28.06.2013 .
P O R T A R I A Nº 3989 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora LAURENCE COLARES
MAGALHÃES, para o Nível 2, da classe B de Professor Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE,
com efeitos financeiros a partir de 09.08.2012.
P O R T A R I A Nº 3990 / 2013, 27 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor JOSÉ ALBERTO LIMA
DE CARVALHO, para o Nível 3, da classe de Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva - DE,
com efeitos financeiros a partir de 30.01.2011 .
P O R T A R I A Nº 3991 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora NATASHA VERDASCA MELICIANO, Professora do Magistério Superior,
Classe – B de Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pelo CD-4, de
Coordenador Acadêmico, do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, durante o impedimento do servidor
titular Adriano Pereira Guilherme, no período de 14 a 18.10.2013.
P O R T A R I A Nº 3992 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora MARCIA REGINA CALDERIPE FARIAS RUFINO, Professor do Magistério
Superior, Classe – C de Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pela FG-1, Chefe
do Departamento de Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras, durante o impedimento de
(férias) do servidor titular Frantomé Bezerra Pacheco, no período de 14 a 31.10.2013
P O R T A R I A Nº 3993 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora LISANGELA COUTINHO GOMES, Estatística, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, para responder pelo CD-4,
35
Diretor do Departamento de Modernização Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, durante o impedimento de (férias) da servidora titular Sigrid Inhamuns
Pinheiro, no período de 28.10.2013 a 11.11.2013.
P O R T A R I A Nº 3994 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora CRISTIANE ALVES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe – A
de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pela FCC, de Coordenador do Curso
de Letras: Língua e Literatura Espanhola, do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, durante o
impedimento de (férias) da servidora titular Ligiane Pessoa dos Santos Bonifácio, no período de 7.10.2013 a
5.11.2013.
P O R T A R I A Nº 3995 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor PAULO PINTO MONTE, Professor do Magistério Superior, Classe – B de
Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pelo CD-3, de Diretor do Instituto de
Ciências Humanas e Letras, durante o impedimento da servidora titular Simone Eneida Baçal de Oliveira, no
período de 10 a 11.10.2013.
P O R T A R I A Nº 3996 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor NELSON MATOS DE NORONHA, Professor do Magistério Superior, Classe – 7
de Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pelo CD-2, Pró-Reitor de Ensino
de Graduação, da Pró-Reitoria de Ensino e de Graduação, durante o impedimento do servidor titular Lucidio
Rocha dos Santos, no período de 6 a 9.10.2013.
P O R T A R I A Nº 3997 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora CYNTHIA IAMILLE BRANDÃO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério
Superior, Classe – 6 de Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pela função
gratificada FG-1, Diretor do Biotério Central, durante o impedimento de (férias) da servidora titular Geane
Antiques Loureço, no período de 12.10.2013 a 5.11.2013.
P O R T A R I A Nº 3998 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora MARIA IVONE LOPES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe –
6 de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pela função gratificada FG-1, Chefe
do Departamento de Parasitologia, do Instituto de Ciências Biológicas, durante o impedimento de (férias) do
servidor titular José Renato Cavallazzi, no período 30.9.2013 a 21.10.2013.
P O R T A R I A Nº 4000 / 2013, 27 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor ERICO JANDER DA SILVA LOPES, do cargo de Substituto Legal, de CD-4,
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
P O R T A R I A Nº 4001 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor MAIKE DOS SANTOS RIBEIRO, Administrador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, como primeiro
substituto legal do cargo de CD-4, Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
P O R T A R I A Nº 4002 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora LISANGELA COUTINHO GOMES, Estatística, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, como segunda
substituta legal do cargo de CD-4, Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
P O R T A R I A Nº 4003 / 2013, 27 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R à servidora MARIA ELIZETE DE ALMEIDA ARAÚJO, da função gratificada FG-2,
Diretor de Apoio Técnico Hospitalar do Hospital Universitário Getúlio Vargas. II – A G R A D E C E R os bons
serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela chefia.
36
P O R T A R I A Nº 4004 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor ADRIANO VARELA TAVEIRA, Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a FG-2,
de Diretor de Apoio Técnico Hospitalar, do Hospital Universitário Getulio Vargas.
P O R T A R I A Nº 4005 / 2013, 27 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor LUCIANO AUGUSTO SOUZA ROHLEDER, do cargo de ViceCoordenador Acadêmico, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá. II – A G R A D E C
E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 4006 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor EFRAIM FERNANDES MARQUES, Professor do Magistério Superior, Classe 5
de Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Vice-Coordenador Acadêmico, do Instituto
de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
P O R T A R I A Nº 4007 / 2013, 27 de novembro de 2013.
I - D I S P E N S A R o servidor VALDEMIR DE OLIVEIRA TENÓRIO, do cargo de 2º (segundo) ViceCoordenador Acadêmico, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá. II – A G R A D E C
E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.
P O R T A R I A Nº 4008 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe 6 de
Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, como 2º (segundo) Vice-Coordenador Acadêmico, do
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
P O R T A R I A Nº 4009 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R à servidora MARIA COUTO MARQUES, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada FG-2, Secretária do Centro de Ciências do Ambiente.
P O R T A R I A Nº 4011 / 2013, 27 de novembro de 2013.
D E S I G N A R a servidora docente NÍDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ, lotada no Departamento de Teoria e
Fundamentos da Faculdade de Educação, como representante da Universidade Federal do Amazonas para
compor o Grupo de Trabalho para a Formação Inicial e Continuada de Professores para o ensino da Língua
Brasileira de Sinais – LIBRAS e da Língua Portuguesa como segunda língua, mediante a conceituação de
educação bilíngue.
P O R T A R I A Nº 4012 / 2013, 27 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R a Portaria GR nº 3967/2013, de 26/11/2013 que autorizou o afastamento do país do
Professor GABRIEL ARCANJO SANTOS DE ALBUQUERQUE, para participar do Seminário sobre o
Sistema Universidade Aberto do Brasil (UAB), reunião de caráter técnico no âmbito do Programa
“Educação como Ponte Estratégica Brasil-África”: Onde se lê: “...a ser realizado na cidade de Praia, Cabo
Verde, no período de 04/12/2013 a 05/12/2013, com ônus à CAPES.” Leia-se: “...a ser realizado na cidade de
Praia, Cabo Verde, no período de 01/12/2013 a 06/12/2013, com ônus à CAPES.”
P O R T A R I A Nº 4013 / 2013, 27 de novembro de 2013.
I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo destinado à contratação de Professor Visitante, objeto
do Aviso de Seleção nº 006, de 19/09/2013, publicado no D.O.U. de 23/09/2013, retificado no DOU de
26/09/2013, 10/10/2013 e 11/11/2013, conforme segue:
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Programa
Área
de Classe/ Padrão/Carga
Candidato
Conhecimento
Horária
Programa
de
Pós-Graduação Geociências/
Sensoriamento
em
Remoto
Geociências
Classificação
Professor Adjunto
Não houve candidato inscrito
A, Nível I
Dedicação Exclusiva
II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado
a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.
P O R T A R I A Nº 4014 / 2013, 28 de novembro de 2013.
HOMOLOGA indicações de Banca Examinadora de Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior da UFAM objeto do Edital nº 037/2013 na área de MATEMÁTICA APLICADA.
P O R T A R I A Nº 4015 / 2013, 28 de novembro de 2013.
HOMOLOGA indicações de Banca Examinadora de Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior da UFAM objeto do Edital nº 043/2013 na área de GEOMETRIA DIFERENCIAL.
P O R T A R I A Nº 4016 / 2013, 28 de novembro de 2013.
I – R E C O M P O R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos
servidores abaixo elencados, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível acumulação ilegal
de três cargos por parte do servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1174545, lotado
no Hospital Universitário Getúlio Vargas, ocupante do cargo de Médico nesta Universidade, em razão de
ocupar o cargo de Médico junto à Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM e Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, paralelamente com seu cargo efetivo na Fundação Universidade do Amazonas, conforme Processo
nº 23105.001595/2012: Presidente: RONALDO VITORIANO BASTOS Téc.
Administrativo/FAO/Matrícula SIAPE nº 1456504, Membro: RAIMUNDO DE OLIVEIRA LUCENA
Técnico Administrativo/HUGV/Matrícula SIAPE nº 400460, II – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o
procedimento sumário conforme disposto no artigo 133 da Lei nº 8.112/90. III - R E V O G A R a Portaria nº
3.787/2013, de 08/11/2013.
P O R T A R I A Nº 4017 / 2013, 28 de novembro de 2013.
I – R E C O M P O R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelas
servidoras abaixo elencadas, com o intuito de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível acumulação ilegal
de dois cargos por parte da servidora SUELY TELES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1168974, lotada na
Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem nesta Universidade,
em razão de ocupar o cargo de Auxiliar Judiciário II junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
paralelamente com seu cargo efetivo na Fundação Universidade do Amazonas, conforme Processo nº
23105.001602/2012: Presidente: LOUZAMIRA FEITOSA DE ARAÚJO Téc.
Administrativa/HUGV/Matrícula SIAPE nº 400678 Membro: FRANCINETE MAURA SOUSA ARRUDA
Téc. Administrativa/HUGV/Matrícula SIAPE nº 1278409 II – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o
procedimento sumário conforme disposto no artigo 133 da Lei nº 8.112/90. III – R E V O G A R a Portaria nº
3.790/2013, de 08/11/2013.
P O R T A R I A Nº 4018 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R a servidora REINALDO FERNANDES RIBEIRO FILHO, Tecnólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento, para exercer a função gratificada FG-1, de
Coordenador de Manutenção, na Faculdade de Tecnologia.
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P O R T A R I A Nº 4019 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor EMERSON SILVA LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe E de Associado,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a função gratificada FG-1, de Coordenador de
Manutenção, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
P O R T A R I A Nº 4020 / 2013, 28de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor ALISSON CARLOS GOMES, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função
gratificada FG-1, de Coordenador de Manutenção, do Instituto de Ciências Exatas.
P O R T A R I A Nº 4021 / 2013, 28 de novembro de 2013.
T O R N A R S E M E F E I T O a Portaria nº 2.526/2010-GR, datada de 7.10.2010, publicada no Diário Oficial
da União em 15 de outubro de 2010, Seção 2, página 14, que concedeu pensão temporária a Jéssica Satie Ishida,
por ter completado maior idade.
P O R T A R I A Nº 4022 / 2013, 28 de novembro de 2013.
A L T E R A R os termos da Portaria nº 2.065/2006-GR, datada de 23.11.2006, publicada no Diário Oficial da
União em 29.11.2013, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor CARLOS BARCELAR ALVES,
onde se lê: com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, para se lê corretamente como: combinado
com o Art. 6 – A da EMC 41/2013 incluído pela EMC 70/2012.
P O R T A R I A Nº 4023 / 2013, 28 de novembro de 2013.
A L T E R A R os termos da Portaria nº 701/2007-GR, datada de 13.04.2007, publicada no Diário Oficial da
União em 23.4.2007, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor MIGUEL
RODRIGUES CORREIA, onde se lê: com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, para se lê
corretamente como: combinado com o Art. 6 – A da EMC 41/2013 incluído pela EMC 70/2012.
P O R T A R I A Nº 4024 / 2013, 28 de novembro de 2013.
A L T E R A R os termos da Portaria nº 928/2008-GR, datada de 2.5.2008, publicada no Diário Oficial da União
em 9.5.2008, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor NIVALDO
MORAES RABELO, onde se lê: com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, para se lê
corretamente como: combinado com o Art. 6 – A da EMC 41/2013 incluído pela EMC 70/2012.
P O R T A R I A Nº 4025 / 2013, 28 de novembro de 2013.
A L T E R A R os termos da Portaria nº 527/2008-GR, datada de 17.3.2008, publicada no Diário Oficial da
União em 17.5.2008, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor ADILSON
PINTO GUIMARÃES, onde se lê: com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, para se lê
corretamente como: combinado com o Art. 6 – A da EMC 41/2013 incluído pela EMC 70/2012.
P O R T A R I A Nº 4026 / 2013, 28 de novembro de 2013.
A L T E R A R os termos da Portaria nº 1.776/2010-GR, datada de 22.11.2013, publicada no Diário Oficial da
União em 19.7.2010, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor LUIZ
AURÉLIO CASTRO COSTA, onde se lê: com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, para se lê
corretamente como: combinado com o Art. 6 – A da EMC 41/2013 incluído pela EMC 70/2012.
P O R T A R I A Nº 4027 / 2013, 28de novembro de 2013.
D E S I G N A R, o servidor JOCÉLIO SILVA DE CASTRO, Auxiliar Operacional, Nível de Classificação III,
Padrão de Vencimento 12, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada FG-1,
Coordenador de Manutenção da Faculdade de Ciências Agrárias.
P O R T A R I A Nº 4028 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor ANA FLÁVIA DE MORAES MORAES, Professora do Magistério Superior, Classe
A de Assistente, Nível 2 – DE, para responder pelo CD-2, Pró-Reitor, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, durante o impedimento (férias) da servidora Mariomar De Sales Lima, no
período de 28.10.2013 a 11.11.2013.
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P O R T A R I A Nº 4029 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor ANDRE BRASIL GUIMARÃES, Administrador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para responder pelo
CD-4, Diretor, do Departamento de Apoio à Pesquisa, durante o impedimento do titular Leandro de Moura
Martins, no período de 19 a 22 de novembro de 2013.
P O R T A R I A Nº 4030 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R a servidora MARIA FULGÊNCIA COSTA LIMA BANDEIRA, Professora do Magistério
Superior, Classe E de Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para responder pelo CD-2,
Pró-Reitor, da Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica, durante o impedimento da titular Maria do Perpétuo
Socorro Rodrigues Chaves, no período de 6 a 8 de novembro de 2013.
P O R T A R I A Nº 4031 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor LEANDRO DE MOURA MARTINS, Professor do Magistério Superior, Classe C
de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para responder pelo CD-2, Pró-Reitor, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o impedimento do titular Gilson Vieira Monteiro, no período de
17 a 18 de outubro de 2013.
P O R T A R I A Nº 4032 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R a servidora ERCILA DE SOUZA ANDRADE, Professora do Magistério Superior, Classe “A”
de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para responder pela FCC, de Coordenador do
Curso de Fisioterapia, do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, durante o impedimento de (férias) do
titular Fernando Zanela da Silva Arêas, no período de 21 a 29 de outubro de 2013.
P O R T A R I A Nº 4033 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R a servidora SUZANA DOS SANTOS NUNES, Professora do Magistério Superior, Classe “A”
de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para responder pelo CD-3, Diretor do Instituto
de Saúde e Biotecnologia de Coari, durante o impedimento de (férias) do titular Helder Manuel da Costa
Santos, no período de 14 a 28 de outubro de 2013.
P O R T A R I A Nº 4034 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor LUCIANO AUGUSTO SOUZA ROHLEDER, Professor do Magistério Superior,
Classe “A” de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para responder pelo CD-3, de
Coordenador Acadêmico do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, durante o
impedimento de (férias) do titular Milton Cesar Costa Campos, no período de 1º a 15 de outubro de 2013.
P O R T A R I A Nº 4035 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor LEANDRO MOURA MARTINS, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para responder pelo CD-2, Pró-Reitor, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o impedimento do titular Gilson Vieira Monteiro, no período de
29 a 31 de outubro de 2013.
P O R T A R I A Nº 4036 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R a servidora ENEIDA ALICE GONZAGA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior,
Classe “B” de Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para responder pela função
gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Língua e Literatura Portuguesa do Instituto de Ciências
Humanas e Letras, durante o impedimento de (férias) da titular Lucia Helena Ferreira da Silva, no período de
29.10.2013 a 27.11.2013.
P O R T A R I A Nº 4037 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E S I G N A R o servidor CARLOS GUSTAVO NUNES DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
Classe “C” de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para responder pelo CD-4,
Diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar, durante o impedimento do titular Spartaco Astolfi Filho, no
período de 4 a 8 de novembro de 2013.
40
P O R T A R I A Nº 4038 / 2013, 28 de novembro de 2013.
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3324/2013, datada de 26.09.2013, que homologou o resultado da
Avaliação de Estágio Probatório da servidora ROSANE RODRIGUES DA COSTA PEREIRA, onde se lê: “...
Professora do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1- DE, lotada no Instituto de Educação, Agricultura
e Ambiente de Humaitá...” leia-se corretamente: “... Professora do Magistério Superior, Classe C de Adjunto,
Nível 1- DE, lotada no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá...”
P O R T A R I A Nº 4039 / 2013, 28 de novembro de 2013.
E X O N E R A R, a pedido, o servidor JOÃO SIDNEY LOUREIRO DE AZEVEDO, do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no
Departamento de Saúde Materno Infantil da Faculdade de Medicina, a partir de 05.11.2013.
P O R T A R I A Nº 4040 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E C L A R A R a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Auxiliar de Laboratório,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, ocupado por TOMAZ LIMA GUALBERTO, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, a
partir de 25.11.2013, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
P O R T A R I A Nº 4041 / 2013, 28 de novembro de 2013.
D E C L A R A R a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, ocupado por ORLANDO
DA SILVA AZEVEDO, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, a partir de 21.11.2013, de
acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
P O R T A R I A Nº 4042 / 2013, 28 de novembro de 2013.
C O N C E D E R licença prêmio por assiduidade ao servidor DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO PEIXOTO,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, SIAPE 0401270, lotado na Faculdade de Estudos Sociais, por 03
(três meses), no período de 06.01.2014 a 05.04.2014, conforme o disposto no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, de
11.12.1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997.
P O R T A R I A Nº 4043 / 2013, 28 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a Retribuição por Titulação, a servidora ROSÂNGELA CASTILHO BARBOSA, Professora
Auxiliar, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 01.11.2013.
P O R T A R I A Nº 4044 / 2013, 28 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a Retribuição por Titulação, a servidora DORINETHE DOS SANTOS BENTES ROLIM,
Professora Auxiliar, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 05.11.2013.
P O R T A R I A Nº 4045 / 2013, 28 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a Retribuição por Titulação, ao servidor MAURÍLIO CASAS MAIA, Professor Auxiliar,
Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 14.10.2013.
P O R T A R I A Nº 4046 / 2013, 28 de novembro de 2013.
C O N C E D E R a Retribuição por Titulação, ao servidor CRISTIANO SILVEIRA PAIVA, Professor
Auxiliar, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 17.10.2013.
P O R T A R I A Nº 4047 / 2013, 28 de novembro de 2013.
A U T O R I Z A R a aceleração da promoção, por titulação, do servidor NOELI DAS NEVES TOLEDO, para a
classe C de Professor Adjunto, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 29.07.2013, na forma do Artigo 13,
inciso II, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.
41
P O R T A R I A Nº 4049 / 2013, 28 de novembro de 2013.
C O N S T I T U I R, com os servidores abaixo designados, a Comissão Especial para analisar, no prazo de 30
(trinta) dias, a solicitação de concessão de título de Professor Emérito para o Professor NIVALDO DE
OLIVEIRA SANTIAGO. PRESIDENTE: ARTEMIS DE ARAÚJO SOARES – FEFF Matrícula SIAPE nº
6399444, MEMBROS: RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS – ICE Matrícula SIAPE nº 12858049, VICENTE
FERREIRA DE LUCENA JÚNIOR – FT Matrícula SIAPE nº 267981.
P O R T A R I A Nº 4051 / 2013, 29 de novembro de 2013.
RETIFICA A PORTARIA GR Nº 3180/2013, que constitui a COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA
P O R T A R I A Nº 4052 / 2013, 29 de novembro de 2013.
I – H O M O L O G A R as indicações das Bancas Examinadoras de Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital nº 37/2013, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a
esta Resolução. II – ESTABELECER e ALERTAR que as Bancas Examinadoras observem criteriosamente
os procedimentos para o processo seletivo estabelecido na Resolução Nº. 026/2008, de 30/08/2008 e no que
estabelece a Resolução 007/2009, de 30.09.2009, ambas do Conselho Universitário.
P O R T A R I A Nº 4053 / 2013, 29 de novembro de 2013.
C O N S T I T U I R, com os servidores abaixo designados, a Comissão com o seguinte objetivo: “Estruturar a
Proposta para a Implantação do Curso de Letras – LIBRAS no Instituto de Ciências Humanas e Letras –
ICHL”: PRESIDENTE: NÍDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ – DTF/FACED Matrícula SIAPE nº 7401587,
MEMBROS: HAMILTON PEREIRA RODRIGUES – DLLP/ICHL Matrícula SIAPE nº 1839067,
IRANVITH CAVALCANTE SCANTBELRUY – DLLP/ICHL Matrícula SIAPE nº 1241054, JOELMA
REMÍGIO DE ARAÚJO – DLLP/ICHL Matrícula SIAPE nº 1770212, ROZANA DE MEDEIROS SOUSA
GALVÃO – ICB Matrícula SIAPE nº 400791, VALDETE DA LUZ CARNEIRO – FACED Matrícula
SIAPE nº 400961.
P O R T A R I A Nº 4054 / 2013, 29 de novembro de 2013.
AUTORIZA AFASTAMENTO DO PAÍS DA SERVIDORA ENEDINA NOGUEIRA DE ASSUNÇÃO CAM para representar a UFAM na competição Internacional de máquinas geneticamente modificadas Etapa Latino Americana a ser realizada em Santiago - Chile no período de 02/10/2013 a 1010/2013.
P O R T A R I A Nº 4055 / 2013, 29 de novembro de 2013.
DESIGNA Professores para compor o COMITÊ CIENTÍFICO LOCAL NA ÁREA DE CIÊNCIAS
EXATAS, DA TERRA E ENGENHARIAS DO PIBIC/CNPq/FAPEAM período 2013/2014.
P O R T A R I A Nº 4056 / 2013, 29 de novembro de 2013.
INDICA A SERVIDORA IVANI FERREIRA DA SILVA, para atuar como Fiscal do CONTRATO Nº
20/2013, celebrado entra a FUA e a Empresa CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA cujo objetivo
consiste na locação urbana não residencial, que destina-se aos fins de instalação do escritório da
UFAMarmazenagem de produtos alimentícios , combustível e material didático, bem como ao atendimento
dos projetos desenvolvidos junto aos povos indígenas pelo período de 11/09/2013 a 10/09/2014.
P O R T A R I A Nº 4057 / 2013, 29 de novembro de 2013.
C R I A R o Curso de Letras – LIBRAS no Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL, com 30 (trinta)
vagas, Turno Vespertino.
42
P O R T A R I A Nº 4058 / 2013, 29 de novembro de 2013.
A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora JESSICA SOUZA DA
COSTA, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do curso de “Metabolitos Fúngicos de
Aplicación Biotecnológica: Escalamiento de su Producción em Fermentador y Downstream Processing, em
San Miguel de Tucumán, Argentina, no período de 28/10/2013 a 08/11/2013, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Responsável: Irlane Maia de Oliveira.
Projeto Gráfico: Larissa Suyane da Silva Dias.
Produção: Diretoria Executiva
Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM
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Universidade Federal do Amazonas
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