Newsletter n.º 2 – Novembro de 2013
Movimento Contra o Discurso de Ódio
A Internet oferece a possibilidade de criar, publicar, distribuir e consumir conteúdos, promovendo
desta forma um espaço de participação plena, envolvimento e autoexpressão. Com o desenvolvimento
das redes sociais, todos nós podemos participar no ciberespaço numa variedade de maneiras, e abremse novas oportunidades de envolvimento com outras pessoas em causas que interessam a cada um de
nós.
Mas
podem-se
igualmente criar situações de
abusos e violações de direitos
"O Discurso de Ódio, tal como definido pelo Conselho da Europa,
humanos, entre os quais, o
abrange todas as formas de expressão que disseminam, incitam,
discurso de ódio e o cyberpromovem ou justificam o ódio racial, a xenofobia, o antibullying. O discurso de ódio
semitismo e outras formas de ódio baseado na intolerância,
não é uma questão nova
incluindo a intolerância manifesta através do nacionalismo
surgida com a internet, tal
agressivo e etnocentrismo, a discriminação e hostilidade contra
como o debate sobre direitos
humanos. Mas esta nova
as minorias, migrantes e pessoas de origem imigrante."
dimensão on-line e seus
Do apêndice à Recomendação N.º R (97) 20 (30 de Outubro de 1997)
danos potenciais sobre os
do Comité de Ministros do Conselho da Europa (adaptado)
processos democráticos dános todas as razões para agir.
O Movimento Contra o Discurso de Ódio, concebido pelo Setor de Juventude do Conselho da Europa,
é um projeto contra o discurso de ódio, o racismo e a discriminação na sua expressão on-line. Os seus
métodos de trabalho são a sensibilização, a advocacia e a procura de soluções criativas. É um projeto
de ação e intervenção, que visa apetrechar os jovens e as organizações de jovens com as competências
necessárias para reconhecer e agir contra tais violações dos direitos humanos. É baseada na educação
em direitos humanos, participação da juventude e da literacia mediática.
O Programa Cidadania Ativa participa
e convida à participação no
Movimento Contra o Discurso de Ódio
coordenado em Portugal pelo
Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
Os interessados deverão dirigir-se a
http://www.odionao.com.pt/
[email protected] | www.cidadaniaativa.gulbenkian.pt
Campanha Movimento Contra o Discurso de Ódio em Portugal
Por ocasião da realização da conferência EuroDIG 2013, foi lançada no dia 20 de junho a Campanha
Movimento Contra o Discurso de Ódio em Portugal. A Campanha em Portugal desenvolve-se através
de atividades on-line e off-line e associa-se ainda à dinâmica europeia através de iniciativas como os
Dias Europeus de Ação.
O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ, I.P.) assumiu a responsabilidade da coordenação
do Comité Nacional, do qual fazem igualmente parte as seguintes entidades:
• Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural
• Confederação do Desporto de Portugal
• Conselho Nacional de Juventude
• Amnistia Internacional
• Associação Par – respostas sociais
• Direção Geral de Educação
• Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
• Federação Nacional das Associações Juvenis
• Bué Fixe, Associação Juvenil
• ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay,
Bissexual e Transgénero
• Centro Internet Segura
• Rede Ex aequo
• Comissão para a Cidadania e Igualdade de
Género
• Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade
de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Todos os promotores de projetos apoiados pelo Programa Cidadania Ativa e seus
parceiros, e todos os demais interessados, estão convidados a informarem-se,
entrar em contacto e envolver-se nesta campanha.
Mais Informação em:
http://www.odionao.com.pt/
http://www.nohatespeechmovement.org
http://www.ipdj.pt/
No Facebook: “Não ao Discurso de Ódio”
[email protected] | www.cidadaniaativa.gulbenkian.pt
Os Programas para as ONG financiados pelos
EEA Grants participam no Movimento Contra o Discurso de Ódio
Ao nível europeu, os programas para apoio às ONG financiados pelos EEA Grants associam-se a esta
campanha. O Programa Cidadania Ativa divulgou a campanha no próprio dia do lançamento a nível
europeu, 22 de Março, que foi também o dia do lançamento do Programa, e tem desde então
procurado sensibilizar os stakeholders diretamente relacionados com o Programa, especialmente os
candidatos aos concursos e os promotores dos projetos selecionados, para a importância do problema,
a nível nacional e europeu, e desafiado os mesmos a propor candidaturas dedicadas a esta temática
ou que abordem a mesma nos concursos lançados em Abril.
Concluído o período de apresentação de candidaturas, 120 das 278 candidaturas analisadas
propuseram-se abordar esta problemática no âmbito das suas atividades a apoiar. Não obstante a
intensa competição para o acesso aos apoios, traduzida num muito elevado número de candidaturas,
das quais muitas de grande qualidade, um total de 26 das 59 candidaturas que vieram a ser
selecionadas incluem atividades contra o Discurso de Ódio.
O repto de planear e apresentar candidaturas dedicadas à problemática do Discurso de Ódio ou que
o abordem, quer se inscrevam ou não na campanha a decorrer, estende-se naturalmente aos
concursos a lançar nos próximos dois anos, já que esta é uma das temáticas específicas do Programa.
[email protected] | www.cidadaniaativa.gulbenkian.pt
Movimento Contra o Discurso de Ódio: as Próximas Etapas
A conferência europeia relativa à campanha,
“Mobilising, Planning and Networking for
Campaigning Effectively with Young People against
Hate Speech Online” será realizada nos dias 7 a 9
de novembro em Estrasburgo, e reunirá os
principais agentes e atores da campanha para rever
e discutir os objetivos e as estratégias da campanha
e planear em conjunto as principais atividades a
desenvolver no âmbito do Movimento Contra o Discurso de Ódio, incluindo a necessária interligação e
sinergias entre as atividades a nível europeu e nacional. Será também assinalado no próximo dia 9 de
novembro o Dia Europeu de Ação Contra o Fascismo e o Antisemitismo.
Nos próximos dias 12 e 13 de novembro, em Vilnius, Lituânia, será realizada
a conferência anual da Agência da União Europeia para os Direitos
Fundamentais (FRA), este ano dedicada ao combate ao crime de ódio na UE
e organizada em colaboração com a Presidência Lituana do Conselho da UE.
Este evento contará com a presença de mais de 300 responsáveis políticos
e representantes de instituições, e terá como ponto de partida o relatório
da FRA “Making hate crime visible in the EU Acknowledging Victims Rights”,
bem como dos resultados de estudos da FRA relativos a problemáticas
LGBT, de antissemitismo, entre outras.
Os programas para apoio às ONG financiados pelos EEA Grants, entre os quais o Programa Cidadania
Ativa, estarão presentes nessa conferência e discutirão, na sequência da mesma – dia 14 de novembro
– um plano de ação no âmbito dos programas ONG para a abordagem dos problemas do discurso de
ódio e crime de ódio, com o apoio de especialistas da FRA, e a análise do papel da sociedade civil e das
formas mais eficazes de integrar o tema nos programas ONG. Mais informação sobre a campanha, a
nível europeu e nacional, será oportunamente divulgada no site www.cidadaniaativa.gulbenkian.pt.
Está também prevista a realização em Lisboa, no próximo mês de dezembro, de um seminário
internacional no âmbito da Campanha Movimento Contra o Discurso de Ódio em Portugal, cujos
detalhes serão oportunamente divulgados no site www.odionao.com.pt. Reitera-se a conveniência de
que os interessados entrem em contacto com a coordenação da campanha em Portugal, para participar
neste evento e desenvolver laços com as organizações e ativistas que já integram a campanha. O
seminário aprofundará a temática do Discurso de Ódio, e em particular da sua dimensão on-line, com
uma forte componente prática incidindo em workshops.
[email protected] | www.cidadaniaativa.gulbenkian.pt