Brasília-DF, 17 de agosto de 2012
Oferta de empregos cresceu em
julho com aumento de 142 mil
postos de trabalho
A oferta de empregos com carteira assinada cresceu 0,37%
em julho, comparado ao mês anterior, o que significa mais
142.496 novos trabalhadores no mercado, como mostra o
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE).
De acordo com o diretor do Departamento de Empregos e
Salários, Rodolfo Torelly, foi o segundo mês do ano em que a
geração de empregos foi maior que em igual período do ano
passado, juntamente com março. Houve 1.753.241
admissões e 1.610.745 desligamentos em julho.
Análise técnica do Caged diz que “o bom desempenho de
julho parece indicar uma reação do mercado de trabalho em
relação ao comportamento mais modesto verificado no
primeiro semestre do corrente ano”. Foram criados
1.232.843 empregos no acumulado de janeiro a julho deste
ano, 26,47% a menos que os mais de 1,677 milhão de
empregos no mesmo período de 2011.
Rodolfo Torelly disse que houve expansão generalizada do
emprego em todas as atividades, com destaque para o setor
de serviços, que gerou 39.060 postos de trabalho no mês
(0,25%), acompanhado pela construção civil (mais 25.433
vagas) e pela indústria de transformação (mais 24.718
postos).
Em termos percentuais, porém, a expansão mais significativa
ocorreu na agricultura, que empregou 23.951 novos
trabalhadores, com crescimento de 1,42% sobre o mês
anterior. O Caged ressalta também os aumentos de 22.847
postos no comércio, 1.717 vagas da extração mineral, 1.598
novos empregos nos serviços industriais de utilidade pública
e 3.161 contratações na Administração Pública.
Em termos geográficos, todas as regiões tiveram
desempenho positivo: Sudeste (83.093 postos de trabalho ou
0,40%), Nordeste (21.184 postos ou 0,35%), Sul (13.060
vagas ou 0,19%), Norte (12.883 postos ou 0,75%) e CentroOeste (12.276 vagas e expansão de 0,42%).
O Caged também mostra evolução do emprego nos 26
estados e no Distrito Federal, com destaque em números
absolutos para São Paulo (47.837), Minas Gerais (19.216),
Rio de Janeiro (13.439), Pará (6.759), Ceará (6.695) e Mato
Grosso (5.827). Destes, as maiores expansões foram
registradas no Mato Grosso (0,97%), Pará (0,96%) e Ceará
(0,64%).
Fonte: Agência Brasil
Empresários da indústria estão
otimistas, mas nem tanto
O otimismo do empresário apresentou uma leve melhora
entre julho e agosto desse ano. Segundo o Icei (Índice de
Confiança do Empresário) divulgado pela CNI (Confederação
Nacional da Indústria) nesta quinta-feira (18), o indicador
registrado neste mês foi 1,2 ponto maior que o registrado no
mês passado e atingiu 54,5 pontos. Já na comparação com o
mesmo período do ano passado, no entanto, o índice
continua em queda, com -1,8 ponto.
O índice varia de 0 a 100 pontos e valores acima de 50
indicam confiança.
Porte
Ao analisar o porte de empresa, é possível verificar que o
indicador aumentou em todos eles. Enquanto as grandes
eram as mais otimistas, com 55 pontos, as médias e
pequenas apareceram com, respectivamente, 54 e 53,8
pontos.
Para a CNI, o aumento da confiança do empresário da
indústria frente ao mês anterior ainda não assegura a quebra
de tendência de queda presente desde início de 2010.
Ao analisar os setores, os dados indicam que na indústria
extrativista, o indicador apresentou baixa de 3 pontos, na
comparação entre julho e agosto. Já na indústria de
transformação, o indicador teve alta de 1,3 pontos,
apresentando 53,7 pontos no oitavo mês do ano. Entre os 28
segmentos analisados no levantamento, 11 registraram
queda no indicador.
Expectativas
Sobre o cenário futuro, o componente do Icei sobre as
expectativas dos empresários para os próximos seis meses
apresentou alta, saindo de 58 pontos em julho para 58,7
pontos neste mês. A pesquisa foi realizada na primeira
quinzena de agosto e contou com a participação de 2.363
empresas, sendo 843 de pequenas, 920 médias e 600
grandes.
Fonte: InfoMoney
Mantega diz que governo continuará
a tomar medidas para estimular
economia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo
vai continuar a tomar medidas para garantir a retomada do
crescimento da economia brasileira. “Posso assegurar que
continuaremos a tomar medidas de estímulo e a aumentar a
competitividade da economia. Não descansaremos enquanto
o crescimento vigoroso não estiver novamente intrincado no
país", ressaltou ao participar de premiação a empresários
promovida pela revista Istoé, na noite de ontem (16).
Mantega destacou que para estimular os investimentos, o
governo tem reduzido impostos e oferecido crédito a valores
baixos. “Para viabilizar esses investimentos, temos oferecido
uma série de estímulos, sobretudo desonerações e
financiamento
do
BNDES
[Banco
Nacional
de
Desenvolvimento Econômico e Social] com prazos longos e
juros reduzidos”.
Entre as ações do governo, o ministro citou o Programa de
Investimentos em Logística que concederá rodovias e
ferrovias à iniciativa privada, além da ampliação do limite de
endividamento de 17 estados em R$ 42,2 bilhões.
Mantega lembrou que estão sendo promovidas sucessivas
desonerações para o setor produtivo, que em 2012 já somam
R$ 45 bilhões, cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Para reduzir os custos das empresas brasileiras o governo
está constituindo, gradualmente, a desoneração da folha de
pagamento que elimina a contribuição patronal ao INSS
[Instituto Nacional do Seguro Social]”, destacou.
Fonte: InfoMoney
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Brasília-DF, 17 de agosto de 2012
Está na CAS projeto que isenta
13º salário do IR
O décimo terceiro salário poderá ficar isento do imposto de
renda das pessoas físicas. Projeto de lei com esse objetivo,
de autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA), aguarda
designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais
(CAS).
Ao apresentar o projeto de lei do Senado (PLS 266/2012), o
senador Lobão Filho avaliou que a lei que trata do imposto de
renda (Lei 7.713/1988) possui “distorções”. Segundo
explicou, a incidência do imposto é feita na fonte com
aplicação das mesmas alíquotas da tabela progressiva.
Assim, acrescentou, a legislação não permite que essa
parcela da renda do trabalhador receba os mesmos
abatimentos e deduções, o que torna a alíquota efetiva mais
alta que a do conjunto dos rendimentos.
O autor ressaltou ainda, na justificação da proposta, a
importância do décimo terceiro salário. Esse recurso do
trabalhador dinamiza a economia, atua com significativa
função social, bem como contribui para a redistribuição de
renda, como argumentou. Em sua opinião, o adicional gera
expressivo movimento de compras de fim de ano,
especialmente no período natalino, insere os assalariados no
mercado de consumo e contribui para a formação de
poupança para socorrer o cidadão em momentos de
endividamento ou de excesso de despesas, como as de
educação em início de ano.
Lobão Filho ainda observou que a isenção não afetará o
orçamento do governo, uma vez que a parcela dispensada
retornará aos cofres públicos sob a forma de tributos
incidentes sobre o consumo, como o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e as contribuições para os programas
de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins).
- O efeito econômico gerado pela alta de vendas se propaga
para toda a cadeia produtiva, de tal forma que se pode falar
em efeito multiplicador, afetando o crescimento da
arrecadação em ondas sucessivas. Ao aumentar o consumo,
estará sendo dado formidável impulso aos setores produtivos
da economia, aumentando a geração de empregos e a
circulação de bens, serviços e renda, como um todo - disse
Lobão Filho.
e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central
Trabalhadores do Brasil (CGTB) e União
Trabalhadores (UGT).
Geral
Geral
dos
dos
A iniciativa do Planalto, entretanto, terminou sendo alvo de
críticas. "Mais uma vez nós fomos chamados só pra informar
do pacote. Nós achamos que o pacote é importante porque
vai investir mais de R$ 100 bilhões no setor de
infraestrutura, e isso é importante. Mas eu acho que falta
conversar um pouquinho mais. Qual é a contrapartida que o
trabalhador vai ter nesse investimento?", questionou o
presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres.
"Até agora não se falou nada na participação dos
trabalhadores, número de geração de emprego, qualificação
e no bom emprego, emprego de qualidade. Então nos
garantiram que vai ter outras conversas pra que nós
possamos implementar um critério para que possa
contemplar os trabalhadores." Questionado se o plano se
assemelhava a uma privatização, Torres respondeu: "Ela está
acompanhando a mudança do mundo. Acho que ela (Dilma)
está vendo que tem a necessidade de envolver o capital
privado cada vez mais na economia."
Durante a reunião, o ministro Gilberto Carvalho disse ainda
que o Ministério do Planejamento discutirá propostas de
reajuste para os servidores. A secretaria-geral deverá
programar uma série de reuniões com as centrais sindicais
para discutir temas de interesse dos trabalhadores, como a
isenção de Imposto de Renda na PLR e a criação de um fundo
para preservar postos de trabalho durante crises financeiras.
"O princípio é a criação de um fundo pra proteger o emprego
durante a crise, de seis meses a dois anos de duração. Então,
do ponto de vista de estabilização do emprego, é muito
bom", disse Torres.
Fonte: Agência Estado
Preço da cesta básica de SP cai
2,12% e fica em R$ 341,35 em julho
Depois de votada na CAS, a matéria será examinada pela
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá
decisão terminativa.
Fonte: Agência Senado
Governo antecipa pacote a
sindicalistas e recebe crítica
O Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias, lançado
nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, foi
apresentado com uma pequena antecedência a sindicalistas.
Coube ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho, a tarefa de apresentar o
pacote, em reunião realizada no meio da manhã no Palácio
do Planalto. Participaram representantes da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central
Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores
O preço da cesta básica de São Paulo caiu 2,12% em julho,
de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP,
em convênio com o Dieese (Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada nesta
quinta-feira (16).
No mês passado, os paulistanos pagaram R$ 341,35 para
comprar os produtos essenciais, sendo que, em junho, esse
valor era de R$ 348,73. Nos últimos 12 meses, a cesta básica
paulistana acumula alta de 8,55%, enquanto que, no ano,
tendo como base 28 de dezembro do ano passado, houve
queda de 1,70%.
Por grupo, foram constatadas as seguintes variações:
alimentação (-2,09%), limpeza (-1,59%) e higiene pessoal (2,93%).
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Brasília-DF, 17 de agosto de 2012
Destaques
Dos 31 produtos analisados, 11 ficaram mais caros, enquanto
15 tiveram queda nos preços e cinco permaneceram estáveis,
na
passagem
de
junho
para
julho
deste
ano.
Entre as maiores altas, destacam-se o alho (14,85%),
salsicha avulsa (6,51%), ovos brancos (5,56%), detergente
líquido (4%) e frango resfriado inteiro (3,05%).
Por outro lado, as quedas mais importantes foram da batata
(-25,23%), feijão carioquinha (-17,19%), papel higiênico fino
branco (-10,47%), biscoito maisena (-5,19%) e sabão em pó
(-3,20%).
Preços
De acordo com o Procon-SP, as oscilações nos preços dos
produtos que compõem a cesta básica são inúmeros, como
problemas climáticos, questões sazonais, excesso ou
escassez de demanda, preços das commodities, alterações de
ofertas, variações cambiais, formação de estoque, entre
outros.
Fonte: InfoMoney
"Cabeças" 2012: DIAP divulga lista
dos 100 parlamentares mais
influentes
Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 61 deputados e 39
senadores. Os dois partidos com maior número de
parlamentares na elite são o PT, com 28 nomes, detentor de
maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda
maior bancada, com 16. Na terceira posição em número de
parlamentares está o PSDB, com 12 nomes.
Além dos “Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP
divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com
outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do
grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão,
podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente
na elite parlamentar.
Nesta 19º Edição, 10 parlamentares entraram para o seleto
grupo dos mais influentes do Legislativo. Todos estavam no
grupo dos parlamentares em ascensão em 2011. São sete
deputados: Amauri Teixeira (PT/BA), Carlos Zarattini
(PT/SP), Givaldo Carimbão (PSB/AL), Guilherme Campos
(PSD/SP), Jilmar Tatto (PT/SP), Lincoln Portela (PR/MG) e
Silvio Costa (PTB/PE). Completa a lista os senadores: Ana
Amélia (PP/RS), Blairo Maggi (PR/MT) e Vital do Rêgo
(PMDB/PB).
Participação Feminina
A presença feminina entre os “Cabeças” do Congresso, em
termos proporcionais, é inferior à participação da mulher no
Legislativo Federal. Enquanto as mulheres representam
15,31% do Congresso (91, sendo 83 deputadas e 8
senadoras), na elite do Congresso (Câmara e Senado) elas
correspondem a apenas 9% (cinco senadoras e quatro
deputadas).
São as senadoras Ana Amélia (PP/RS), Kátia Abreu
(PSD/TO), Lúcia Vânia (PSDB/GO), Marta Suplicy (PT/SP) e
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e as deputadas Alice
Portugal (PCdoB/BA), Luiza Erundina (PSB/SP), Manuela
D´Ávila (PCdoB/RS), Rose de Freitas (PMDB/ES).
Dispensa de portador de
necessidades especiais deve ser
precedida de preenchimento de cota
Para dispensar um empregado portador de necessidades
especiais, o patrão precisa, antes, contratar outro
trabalhador em condição semelhante. Assim determina o
artigo 93, parágrafo 1º, da Lei 8.212/91, descumprido por
uma fundação ao dispensar uma trabalhadora portadora de
deficiência auditiva. Por essa razão, a reclamada foi
condenada a pagar a indenização relativa aos salários da
reclamante desde sua dispensa até a data em que a empresa
completou o quadro mínimo de contratados portadores de
deficiência, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.212/91.
A decisão de 1º Grau neste sentido foi confirmada pela 4ª
Turma do TRT-MG, com base no voto do desembargador Júlio
Bernardo do Carmo.
Na inicial a reclamante contou que foi dispensada sem justa
causa, sem que houvesse a contratação de outro empregado
portador de necessidades especiais. Segundo alegou, no seu
lugar foi contratada uma assistente social ouvinte. Neste
caso, conforme explicou o relator, realmente houve
descumprimento da lei. Isto porque o parágrafo 1º do artigo
93 da Lei 8.212/91 condiciona a validade da dispensa de
portador de necessidades especiais à prévia contratação de
um substituto em condição semelhante. O magistrado
esclareceu que a contratação não precisa se dar para o
mesmo cargo ou função. Basta que o patrão observe o
mínimo legal de contratados portadores de deficiência, nos
termos do artigo 93 da mesma lei. Esse dispositivo prevê a
proporção de pessoas portadoras de deficiência que deve
integrar o quadro funcional de acordo com a quantidade de
empregados da empresa.
No caso do processo, quando a reclamante foi dispensada, o
quadro mínimo legal de portadores de deficiência não estava
completo. Motivo suficiente, na avaliação do desembargador,
para considerar inválida a dispensa e condenar a fundação
reclamada a pagar os salários até que as condições legais
necessárias para o rompimento contratual fossem finalmente
cumpridas. Com essas considerações, o relator rejeitou o
recurso apresentado pela empresa e manteve a sentença, no
que foi acompanhado pela Turma julgadora.
(ED 0001310-25.2011.5.03.0106)
Fonte: Abdir
Agenda do presidente Calixto
17/08/2012
- Encerramento e Entrega de Certificados do 1º Curso
de Bordado em Fio de Seda Coreano
Local: Palácio do Buriti, Salão Negro,
Brasília/DF, às 15:00h
20 e 21/08/2012
- Plenária Estadual da NCST/PR
Local: Hotel Carimã - Av. das Cataratas,
KM 10, Foz do Iguaçu – PR, às 8:30h
Fonte: Diap
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Brasília-DF 23 de setembro de 2008