Brasília-DF, 17 de agosto de 2012 Oferta de empregos cresceu em julho com aumento de 142 mil postos de trabalho A oferta de empregos com carteira assinada cresceu 0,37% em julho, comparado ao mês anterior, o que significa mais 142.496 novos trabalhadores no mercado, como mostra o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o diretor do Departamento de Empregos e Salários, Rodolfo Torelly, foi o segundo mês do ano em que a geração de empregos foi maior que em igual período do ano passado, juntamente com março. Houve 1.753.241 admissões e 1.610.745 desligamentos em julho. Análise técnica do Caged diz que “o bom desempenho de julho parece indicar uma reação do mercado de trabalho em relação ao comportamento mais modesto verificado no primeiro semestre do corrente ano”. Foram criados 1.232.843 empregos no acumulado de janeiro a julho deste ano, 26,47% a menos que os mais de 1,677 milhão de empregos no mesmo período de 2011. Rodolfo Torelly disse que houve expansão generalizada do emprego em todas as atividades, com destaque para o setor de serviços, que gerou 39.060 postos de trabalho no mês (0,25%), acompanhado pela construção civil (mais 25.433 vagas) e pela indústria de transformação (mais 24.718 postos). Em termos percentuais, porém, a expansão mais significativa ocorreu na agricultura, que empregou 23.951 novos trabalhadores, com crescimento de 1,42% sobre o mês anterior. O Caged ressalta também os aumentos de 22.847 postos no comércio, 1.717 vagas da extração mineral, 1.598 novos empregos nos serviços industriais de utilidade pública e 3.161 contratações na Administração Pública. Em termos geográficos, todas as regiões tiveram desempenho positivo: Sudeste (83.093 postos de trabalho ou 0,40%), Nordeste (21.184 postos ou 0,35%), Sul (13.060 vagas ou 0,19%), Norte (12.883 postos ou 0,75%) e CentroOeste (12.276 vagas e expansão de 0,42%). O Caged também mostra evolução do emprego nos 26 estados e no Distrito Federal, com destaque em números absolutos para São Paulo (47.837), Minas Gerais (19.216), Rio de Janeiro (13.439), Pará (6.759), Ceará (6.695) e Mato Grosso (5.827). Destes, as maiores expansões foram registradas no Mato Grosso (0,97%), Pará (0,96%) e Ceará (0,64%). Fonte: Agência Brasil Empresários da indústria estão otimistas, mas nem tanto O otimismo do empresário apresentou uma leve melhora entre julho e agosto desse ano. Segundo o Icei (Índice de Confiança do Empresário) divulgado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) nesta quinta-feira (18), o indicador registrado neste mês foi 1,2 ponto maior que o registrado no mês passado e atingiu 54,5 pontos. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, o índice continua em queda, com -1,8 ponto. O índice varia de 0 a 100 pontos e valores acima de 50 indicam confiança. Porte Ao analisar o porte de empresa, é possível verificar que o indicador aumentou em todos eles. Enquanto as grandes eram as mais otimistas, com 55 pontos, as médias e pequenas apareceram com, respectivamente, 54 e 53,8 pontos. Para a CNI, o aumento da confiança do empresário da indústria frente ao mês anterior ainda não assegura a quebra de tendência de queda presente desde início de 2010. Ao analisar os setores, os dados indicam que na indústria extrativista, o indicador apresentou baixa de 3 pontos, na comparação entre julho e agosto. Já na indústria de transformação, o indicador teve alta de 1,3 pontos, apresentando 53,7 pontos no oitavo mês do ano. Entre os 28 segmentos analisados no levantamento, 11 registraram queda no indicador. Expectativas Sobre o cenário futuro, o componente do Icei sobre as expectativas dos empresários para os próximos seis meses apresentou alta, saindo de 58 pontos em julho para 58,7 pontos neste mês. A pesquisa foi realizada na primeira quinzena de agosto e contou com a participação de 2.363 empresas, sendo 843 de pequenas, 920 médias e 600 grandes. Fonte: InfoMoney Mantega diz que governo continuará a tomar medidas para estimular economia O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo vai continuar a tomar medidas para garantir a retomada do crescimento da economia brasileira. “Posso assegurar que continuaremos a tomar medidas de estímulo e a aumentar a competitividade da economia. Não descansaremos enquanto o crescimento vigoroso não estiver novamente intrincado no país", ressaltou ao participar de premiação a empresários promovida pela revista Istoé, na noite de ontem (16). Mantega destacou que para estimular os investimentos, o governo tem reduzido impostos e oferecido crédito a valores baixos. “Para viabilizar esses investimentos, temos oferecido uma série de estímulos, sobretudo desonerações e financiamento do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com prazos longos e juros reduzidos”. Entre as ações do governo, o ministro citou o Programa de Investimentos em Logística que concederá rodovias e ferrovias à iniciativa privada, além da ampliação do limite de endividamento de 17 estados em R$ 42,2 bilhões. Mantega lembrou que estão sendo promovidas sucessivas desonerações para o setor produtivo, que em 2012 já somam R$ 45 bilhões, cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). “Para reduzir os custos das empresas brasileiras o governo está constituindo, gradualmente, a desoneração da folha de pagamento que elimina a contribuição patronal ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”, destacou. Fonte: InfoMoney 1 Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI - SEP/Norte Quadra 505 Conjunto A – CEP 70730-540 – Brasília-DF Fone: (61) 3448-9900 – Fax: (61) 3274-7001 - Site: www.cnti.org.br – e-mail: [email protected] Brasília-DF, 17 de agosto de 2012 Está na CAS projeto que isenta 13º salário do IR O décimo terceiro salário poderá ficar isento do imposto de renda das pessoas físicas. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA), aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao apresentar o projeto de lei do Senado (PLS 266/2012), o senador Lobão Filho avaliou que a lei que trata do imposto de renda (Lei 7.713/1988) possui “distorções”. Segundo explicou, a incidência do imposto é feita na fonte com aplicação das mesmas alíquotas da tabela progressiva. Assim, acrescentou, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções, o que torna a alíquota efetiva mais alta que a do conjunto dos rendimentos. O autor ressaltou ainda, na justificação da proposta, a importância do décimo terceiro salário. Esse recurso do trabalhador dinamiza a economia, atua com significativa função social, bem como contribui para a redistribuição de renda, como argumentou. Em sua opinião, o adicional gera expressivo movimento de compras de fim de ano, especialmente no período natalino, insere os assalariados no mercado de consumo e contribui para a formação de poupança para socorrer o cidadão em momentos de endividamento ou de excesso de despesas, como as de educação em início de ano. Lobão Filho ainda observou que a isenção não afetará o orçamento do governo, uma vez que a parcela dispensada retornará aos cofres públicos sob a forma de tributos incidentes sobre o consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). - O efeito econômico gerado pela alta de vendas se propaga para toda a cadeia produtiva, de tal forma que se pode falar em efeito multiplicador, afetando o crescimento da arrecadação em ondas sucessivas. Ao aumentar o consumo, estará sendo dado formidável impulso aos setores produtivos da economia, aumentando a geração de empregos e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo - disse Lobão Filho. e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Trabalhadores do Brasil (CGTB) e União Trabalhadores (UGT). Geral Geral dos dos A iniciativa do Planalto, entretanto, terminou sendo alvo de críticas. "Mais uma vez nós fomos chamados só pra informar do pacote. Nós achamos que o pacote é importante porque vai investir mais de R$ 100 bilhões no setor de infraestrutura, e isso é importante. Mas eu acho que falta conversar um pouquinho mais. Qual é a contrapartida que o trabalhador vai ter nesse investimento?", questionou o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres. "Até agora não se falou nada na participação dos trabalhadores, número de geração de emprego, qualificação e no bom emprego, emprego de qualidade. Então nos garantiram que vai ter outras conversas pra que nós possamos implementar um critério para que possa contemplar os trabalhadores." Questionado se o plano se assemelhava a uma privatização, Torres respondeu: "Ela está acompanhando a mudança do mundo. Acho que ela (Dilma) está vendo que tem a necessidade de envolver o capital privado cada vez mais na economia." Durante a reunião, o ministro Gilberto Carvalho disse ainda que o Ministério do Planejamento discutirá propostas de reajuste para os servidores. A secretaria-geral deverá programar uma série de reuniões com as centrais sindicais para discutir temas de interesse dos trabalhadores, como a isenção de Imposto de Renda na PLR e a criação de um fundo para preservar postos de trabalho durante crises financeiras. "O princípio é a criação de um fundo pra proteger o emprego durante a crise, de seis meses a dois anos de duração. Então, do ponto de vista de estabilização do emprego, é muito bom", disse Torres. Fonte: Agência Estado Preço da cesta básica de SP cai 2,12% e fica em R$ 341,35 em julho Depois de votada na CAS, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativa. Fonte: Agência Senado Governo antecipa pacote a sindicalistas e recebe crítica O Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias, lançado nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, foi apresentado com uma pequena antecedência a sindicalistas. Coube ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a tarefa de apresentar o pacote, em reunião realizada no meio da manhã no Palácio do Planalto. Participaram representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores O preço da cesta básica de São Paulo caiu 2,12% em julho, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP, em convênio com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada nesta quinta-feira (16). No mês passado, os paulistanos pagaram R$ 341,35 para comprar os produtos essenciais, sendo que, em junho, esse valor era de R$ 348,73. Nos últimos 12 meses, a cesta básica paulistana acumula alta de 8,55%, enquanto que, no ano, tendo como base 28 de dezembro do ano passado, houve queda de 1,70%. Por grupo, foram constatadas as seguintes variações: alimentação (-2,09%), limpeza (-1,59%) e higiene pessoal (2,93%). 2 Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI - SEP/Norte Quadra 505 Conjunto A – CEP 70730-540 – Brasília-DF Fone: (61) 3448-9900 – Fax: (61) 3274-7001 - Site: www.cnti.org.br – e-mail: [email protected] Brasília-DF, 17 de agosto de 2012 Destaques Dos 31 produtos analisados, 11 ficaram mais caros, enquanto 15 tiveram queda nos preços e cinco permaneceram estáveis, na passagem de junho para julho deste ano. Entre as maiores altas, destacam-se o alho (14,85%), salsicha avulsa (6,51%), ovos brancos (5,56%), detergente líquido (4%) e frango resfriado inteiro (3,05%). Por outro lado, as quedas mais importantes foram da batata (-25,23%), feijão carioquinha (-17,19%), papel higiênico fino branco (-10,47%), biscoito maisena (-5,19%) e sabão em pó (-3,20%). Preços De acordo com o Procon-SP, as oscilações nos preços dos produtos que compõem a cesta básica são inúmeros, como problemas climáticos, questões sazonais, excesso ou escassez de demanda, preços das commodities, alterações de ofertas, variações cambiais, formação de estoque, entre outros. Fonte: InfoMoney "Cabeças" 2012: DIAP divulga lista dos 100 parlamentares mais influentes Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 61 deputados e 39 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 28 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 16. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 12 nomes. Além dos “Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar. Nesta 19º Edição, 10 parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo. Todos estavam no grupo dos parlamentares em ascensão em 2011. São sete deputados: Amauri Teixeira (PT/BA), Carlos Zarattini (PT/SP), Givaldo Carimbão (PSB/AL), Guilherme Campos (PSD/SP), Jilmar Tatto (PT/SP), Lincoln Portela (PR/MG) e Silvio Costa (PTB/PE). Completa a lista os senadores: Ana Amélia (PP/RS), Blairo Maggi (PR/MT) e Vital do Rêgo (PMDB/PB). Participação Feminina A presença feminina entre os “Cabeças” do Congresso, em termos proporcionais, é inferior à participação da mulher no Legislativo Federal. Enquanto as mulheres representam 15,31% do Congresso (91, sendo 83 deputadas e 8 senadoras), na elite do Congresso (Câmara e Senado) elas correspondem a apenas 9% (cinco senadoras e quatro deputadas). São as senadoras Ana Amélia (PP/RS), Kátia Abreu (PSD/TO), Lúcia Vânia (PSDB/GO), Marta Suplicy (PT/SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e as deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA), Luiza Erundina (PSB/SP), Manuela D´Ávila (PCdoB/RS), Rose de Freitas (PMDB/ES). Dispensa de portador de necessidades especiais deve ser precedida de preenchimento de cota Para dispensar um empregado portador de necessidades especiais, o patrão precisa, antes, contratar outro trabalhador em condição semelhante. Assim determina o artigo 93, parágrafo 1º, da Lei 8.212/91, descumprido por uma fundação ao dispensar uma trabalhadora portadora de deficiência auditiva. Por essa razão, a reclamada foi condenada a pagar a indenização relativa aos salários da reclamante desde sua dispensa até a data em que a empresa completou o quadro mínimo de contratados portadores de deficiência, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.212/91. A decisão de 1º Grau neste sentido foi confirmada pela 4ª Turma do TRT-MG, com base no voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo. Na inicial a reclamante contou que foi dispensada sem justa causa, sem que houvesse a contratação de outro empregado portador de necessidades especiais. Segundo alegou, no seu lugar foi contratada uma assistente social ouvinte. Neste caso, conforme explicou o relator, realmente houve descumprimento da lei. Isto porque o parágrafo 1º do artigo 93 da Lei 8.212/91 condiciona a validade da dispensa de portador de necessidades especiais à prévia contratação de um substituto em condição semelhante. O magistrado esclareceu que a contratação não precisa se dar para o mesmo cargo ou função. Basta que o patrão observe o mínimo legal de contratados portadores de deficiência, nos termos do artigo 93 da mesma lei. Esse dispositivo prevê a proporção de pessoas portadoras de deficiência que deve integrar o quadro funcional de acordo com a quantidade de empregados da empresa. No caso do processo, quando a reclamante foi dispensada, o quadro mínimo legal de portadores de deficiência não estava completo. Motivo suficiente, na avaliação do desembargador, para considerar inválida a dispensa e condenar a fundação reclamada a pagar os salários até que as condições legais necessárias para o rompimento contratual fossem finalmente cumpridas. Com essas considerações, o relator rejeitou o recurso apresentado pela empresa e manteve a sentença, no que foi acompanhado pela Turma julgadora. (ED 0001310-25.2011.5.03.0106) Fonte: Abdir Agenda do presidente Calixto 17/08/2012 - Encerramento e Entrega de Certificados do 1º Curso de Bordado em Fio de Seda Coreano Local: Palácio do Buriti, Salão Negro, Brasília/DF, às 15:00h 20 e 21/08/2012 - Plenária Estadual da NCST/PR Local: Hotel Carimã - Av. das Cataratas, KM 10, Foz do Iguaçu – PR, às 8:30h Fonte: Diap 3 Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI - SEP/Norte Quadra 505 Conjunto A – CEP 70730-540 – Brasília-DF Fone: (61) 3448-9900 – Fax: (61) 3274-7001 - Site: www.cnti.org.br – e-mail: [email protected]