OPINIÃO
Na margem das discussões
Não é de hoje que os bombeiros sofrem com pouco
efetivo e recursos materiais. Os serviços atingem, segundo a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), 12% do território nacional e este contingente é pouco praticável se formos considerar as mudanças da sociedade brasileira em crescimento constante. O problema é
que, com este crescimento, surgem mais desastres, como
pudemos ver no início deste ano, quando o acidente do
metrô parou a cidade de São Paulo. Mas, quem estava lá?
Eles mesmos: os bombeiros, profissionais a quem a população e parentes desesperados das vítimas depositavam
sua fé durante os resgates.
Apesar de toda esta importância, estes profissionais
parecem estar sempre na marginalidade das políticas públicas em nível nacional. As alternativas estão surgindo
como os bombeiros voluntários, comunitários, municipais,
porém, estes, ainda lutam por um reconhecimento, até
mesmo de colegas de profissão. Mas, deixando de fora
particularidades e méritos sobre os tipos de bombeiro, a
questão parece ter um ponto maior a ser discutido, pois
para a sociedade, não interessa se é militar, voluntário ou
municipal. O que importa é que ela possa se sentir segura
de que um bombeiro estará por perto quando ela precisar.
É este o ponto. Um serviço de bombeiros se mede por sua
agilidade, competência e presença na comunidade. É nisto
que se deve pensar.
Revista trimestral sobre proteção e combate a
incêndio, resgate e emergência, atendimento préhospitalar e emergências químicas
DIRETOR
Alexandre Gusmão
Sede
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REDAÇÃO
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Editora: Paula Barcellos
Textos: Cristiane Reimberg, Lia Nara Bau e Paula
Barcellos
SEÇÕES
20
ESPECIAL
Sem abranger grande parte do território nacional
e com problemas de recursos materiais e humanos,
profissionais do fogo buscam alternativas para atender
população. Especialistas do setor sugerem que problema
poderia ser contornado com a adoção de uma
política nacional de bombeiros.
04
ENTREVISTA
Médico e militar, o paraibano Fábio de Almeida Gomes
fala da importância do APH em várias forças de
atendimento, como bombeiros, polícia e Exército.
PRODUTOS PERIGOSOS
32
Qualificação dos profissionais que atuam na
emergência deve envolver treinamento com base
em ítens nacionais e internacionais.
37
RESGATE
Maior acidente aéreo da aviação brasileira, até então,
vôo da Vasp matou 154 pessoas, em 1982, e precisou
que as operações de resgate fossem reiniciadas.
Desabamento das
obras da estação de
metrô Pinheiros/SP
exigiu articulação e
intensa atividade
física e psicológica
dos profissionais
de resgate.
MARÇO / 2007
CORPO DE BOMBEIRO/SP
TRAGÉDIA DO METRÔ
47
CASTOR BECKER JÚNIOR
Foto de capa: CBMERJ
Foto desabamento do metrô: Fernando Busian /
Defesa Civil/SP
Ilustrações: Gabriel Renner
Editoração Eletrônica: Karina Brito e Scheila
Cristina Wagner
Consultores Técnicos: Cloer Vescia Alves, David
Szpilman, Edson Haddad, Jorge Alexandre Alves,
Marco Secco, Randal Fonseca, Rogério Crotti e
Márcio Vicente dos Santos
49
24 HORAS
Reportagem acompanhou o trabalho da Defesa Civil de
São Paulo na articulação dos órgãos de emergência
e no atendimento à população no acidente
do metrô na capital paulista.
52
AVIAÇÃO
A importância dos comissários como
First Responders durante os vôos para
um melhor resultado em salvamentos
de passageiros.
REPORTAGEM
56
Profissionais de Atedimento Pré-Hospitalar
necessitam estar atentos às questões
de biossegurança nas operações
evitando doenças.
INTERNACIONAL
67
Tradução do National Safety Council traz panorama
de como empresas e órgãos de atendimento
às urgências no mundo estão preparados
para uma pandemia de gripe aviária.
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Emergência
3
ENTREVISTA
APH conquista espaço
◗Médico da Polícia Militar da Paraíba defende a disseminação do Atendimento Pré-Hospitalar
no Exército, polícia, bombeiros, profissionais da saúde e na sociedade como um todo
“N
unca fui de ficar muito parado”. A frase reflete o espírito ativo
do médico e militar paraibano Fábio de Almeida Gomes que,
há mais de dez anos, adentrou na área de APH de corpo e
alma. Formado no curso de Suporte Básico de Vida, instrutor do ATLS
(Advanced Trauma Life Support) e do PHTLS (Prehospital Trauma Life
Support), este professor universitário ainda encontra fôlego para batalhar pela disseminação do APH em várias categorias de atendimento
como bombeiros, policiais, Exército e, inclusive, entre os próprios enfermeiros e médicos. Exemplos disso são as conquistas recentes como a
inserção das disciplinas de Suporte Básico e Medicina de Tráfego nos
cursos de Medicina em duas Universidades Privadas na Paraíba. Na
área acadêmica, também está lutando pela criação de uma Residência
em Medicina de Tráfego, especialidade que tem como um dos vértices
PODERIA FALAR MAIS SOBRE O
RESGATE TÁTICO A PARTIR DO SEU
CURSO FEITO EM ISRAEL?
Isso é uma coisa nova, inclusive na sexta
edição do livro traduzido do PHTLS, que sairá
em breve, haverá mais questões relacionadas
a essa parte da Medicina Militar. Mas, por quê?
Desde o atentado de 11 de setembro, o medo
de atuação a área do APH. Mas o esforço não acaba aí. Responsável
pelo treinamento na área de APH dos policiais e bombeiros da Força
Nacional de Segurança Pública, quando ela esteve na Paraíba, Fábio
vai além e, baseado na especialização feita em Sistemas de Emergência
e Trauma, em Haifa, Estado de Israel, no ano de 2003, diz que equipes
do Exército no mundo todo necessitam cada vez mais se especializar
em Atendimento Pré-Hospitalar, dentro do moderníssimo conceito da
Medicina de Combate.“Num cenário de guerra ou você intervém rapidamente ou a vítima vai morrer”, destaca. Sobre estas visões, experiências, a preparação dos profissionais e o futuro do APH no Brasil,
Fábio fala nesta entrevista exclusiva para a Revista Emergência.
do terrorismo internacional e as guerras em que
os Estados Unidos estiveram envolvidos,
também em Israel, fizeram com que as equipes
das forças armadas, as equipes policiais, observassem que naquele cenário tático, de área
conflagrada, o bombeiro, assim como o médico
civil, não têm muito acesso porque não estão
preparados para atuarem em área conflagrada.
Portanto, é uma cena insegura e quem acaba
tendo que prestar o primeiro socorro ao com-
PERFIL
FÁBIO DE ALMEIDA GOMES
ARQUIVO EMERGÊNCIA
Tenente-Coronel médico da Polícia Militar do Estado
da Paraíba, especializado em Sistemas de Emergências
e Traumas pelo Rambam Medical Center, em Haifa, Estado de Israel, e em Medicina de Tráfego, pela ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de
Tráfego). Médico formado em1984 pela Universidade Federal da Paraíba, fez Residência Médica em Cirurgia Geral e Urologia, entre os
anos de 1985 e 1988, na cidade do Rio de
Janeiro, tendo, porém, largado a especialidade urológica há cerca de cinco anos para
se dedicar à Medicina de Tráfego, área onde
o APH está fortemente inserido. Hoje, o Tenente-Coronel também é professor da Universidade Federal da Paraíba, e de duas Universidades Privadas (Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba e Faculdade de Medicina Nova
Esperança) onde já conseguiu inserir no curso
de Medicina as disciplinas de Suporte Básico
de Vida e Medicina de Tráfego.
4
Emergência
Paula Barcellos
batente é o próprio combatente. Então, hoje,
para aqueles times da SWAT, por exemplo, ou
do Exército norte-americano, já é previsto um
treinamento para que o próprio combatente
seja, ao mesmo tempo, um socorrista treinado
e ele possa no local do conflito auxiliar o seu
companheiro que foi ferido em combate, pois
não existe segurança na cena e os recursos
logísticos são mínimos. Neste caso, ou você
intervêm rapidamente ou a vítima vai morrer.
Esse é um treinamento novo que está surgindo
agora, mas que, sobretudo, as equipes militares
têm que ter e não pode ser improvisado, precisa
ser baseado em protocolos específicos, como
aqueles encontrados nos programas ATLS,
PHTLS e BLS.
ESTA TÁTICA PODERIA SER APLICADA
PARA A NOSSA POLÍCIA?
Realmente, essa violência não está só no
campo de batalha não, mas em cidades brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro , Recife
e outras onde há muitos conflitos. Como além
de médico eu sou militar, me preocupo em ver
que equipes táticas de grupos especiais de polícias, ou do próprio Exército, têm que ter também essas noções de Suporte Básico em situação tática, porque nem sempre vão ter um apoio de serviço pré-hospitalar profissional. É
preciso dar uma formação ao combatente, logicamente, orientado e treinado por um pessoal
da área de Saúde. Eu acho que esta é uma
tendência internacional, tanto é que a NAEMT
(Associação Norte-Americana de Técnicos de
Emergências Médicas) já tem um departamenMARÇO / 2007
ARQUIVO EMERGÊNCIA
ENTREVISTA
QUAL A IMPORTÂNCIA HOJE DE UM
MÉDICO TER NOÇÕES BÁSICAS DE
EMERGÊNCIAS?
Primeiro porque a emergência ocorre em
qualquer local e a qualquer hora. Eu acho que
não é nem uma questão da formação do médico apenas. Trata-se de uma questão de todo
profissional de saúde e até do cidadão.
Equipes táticas
precisam ter
noções de APH
to dedicado só a essa parte de Medicina Militar,
que está, justamente, criando protocolos. Hoje
é obrigatório todo o soldado americano ter o
curso de treinamento pré-hospitalar voltado para essa situação tática que é uma coisa bem
específica. Além disto, mesmo que se criasse
um grupo de saúde específico para isso, nem
todo o médico está apto a trabalhar neste tipo
de situação, pois exige vocação, condicionamento físico e um treinamento militar específico.
TÊM REQUISITOS PARA ISTO...
Mesmo a Medicina Pré-Hospitalar não é para
quem gosta, é para quem pode. Um médico
obeso com 110 Kg, não pode se adequar a
trabalhar no pré-hospitalar. O médico tem que
carregar sua bolsa, ajudar a carregar a vítima
na prancha, enfim, é preciso bom condicionamento físico. Isso no pré-hospitalar civil, imagine no ambiente tático...
O SENHOR FEZ UM TREINAMENTO COM
A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA. COMO FOI ESTE TRABALHO?
A Força não é uma nova Polícia que surge,
ela é apenas um departamento da SENASP
(Secretaria Nacional de Segurança Pública),
que está vinculado ao Ministério da Justiça. Este contingente especializado é selecionado e
treinado a partir de militares estaduais de todas
as unidades da Federação para que em situações extremadas de violência, onde a força
policial local não faça frente àquela contingência, eles possam ser convocados. Ela tem o
objetivo de nivelar o treinamento de policiais
militares e bombeiros, homens e mulheres, de
todos os estados e Distrito Federal, pois víamos
policiais com tecnologia, equipamentos e treinamentos de diferentes padrões variando entre
as diversas regiões brasileiras. Para sanar esse
6
Emergência
tipo de disparidade, foi criado o programa de
treinamento de nivelamento, com instruções de
armamento, gerenciamento de crises, controle
de distúrbios, de direitos humanos e também
de Suporte Básico de Vida, seja para o combatente, seja para o bombeiro. A Força já teve
treinamento em alguns estados, pois começou
no Distrito Federal, passando pelo Rio Grande
do Sul, Rio de Janeiro e Paraíba. Na Paraíba
eles ficaram de fevereiro até junho de 2006,
quando tive a honra e o prazer de conhecer o
coronel Ferreira - Coordenador Nacional da
FNSP - que, de imediato, compreendeu e apoiou o projeto de contemplar na grade curricular dos militares em treinamento o tema do
APH, sempre dando um enfoque ao atendimento tático. É bom ressaltar que esse enfoque
já havia sido iniciado com instruções ministradas pelo capitão Antunes e outros militares
com conhecimento na área. A nossa participação veio tão somente enfatizar o apoio médico.
Dentro disto, os combatentes aprendem a desobstruir uma via área, como se portar numa
vítima desacordada, têm treinamento de transporte de feridos, praticados por eles mesmos,
etc.
O SENHOR TEM DEFENDIDO AQUI NO
BRASIL O APH NA FORMAÇÃO DOS
MÉDICOS. POR QUÊ?
Tenho observado que no currículo do médico
existe formação em Neurocirurgia, Cirurgia
plástica, Cardiologia e não há a formação básica em emergência. O médico termina os estudos, vai para o interior trabalhar ou faz uma
especialidade, mas não sabe sequer abordar
uma vítima desacordada ou com convulsão.
Falta isso no currículo e, em João Pessoa, na
Paraíba, estamos tentando implantar, com a
reforma curricular, essa parte de Emergência,
o Suporte Básico de Vida.
É UMA RESPONSABILIDADE DE TODA A
SOCIEDADE...
Sim, e aí entra a questão do Desfibrilador
Externo Automático usado por leigos. Nós sabemos que, hoje, quem tira da parada cardíaca
mesmo não é a RCP e sim o uso precoce do
desfibrilador. Por outro lado, vemos que está
havendo uma invasão de pessoas que não são
habilitadas atuando nesta área. Como, por exemplo, algumas ONGs que atuam no pré-hospitalar. Não que o problema sejam as ONGs,
mas quem está atuando nestas organizações.
São pessoas que, muitas vezes, não têm uma
formação adequada para estarem dando
cursos de formação em BLS. Desde sua implantação, há uns quatro anos, o SAMU tem
tentado unificar e coordenar o Sistema de Atendimento Pré-Hospitalar ao longo do território
brasileiro, pois não havia uma coordenação
única. Se presenciarmos um atropelamento em
via pública, boa parte da população ainda não
sabe se aciona o telefone 193 ou o 192. Muitas
vezes, liga para os dois números e chegam
duas viaturas, uma do Samu, outra dos bombeiros. O ideal é que num país continental como
o nosso houvesse um único número para todas as emergências.
A QUE O SENHOR ATRIBUI ESTA
DESARTICULAÇÃO?
Acho que é porque o Atendimento Pré-Hospitalar no Brasil é relativamente novo. Você
vê regiões que não tem nada como o Norte e
outras que têm demais como a Sudeste,
especialmente, São Paulo. Outro problema
que detectamos está nos eventuais conflitos
que chegam a existir entre as várias equipes
que atuam no APH. Chega-se ao ponto de
haver disputa para ver quem chega primeiro
em determinada ocorrência. Tudo isso fruto de
uma falta de Coordenação do Sistema de Emergências Médicas. Além do mais, cada
serviço tem sua atribuição específica. Por
exemplo, há ocorrências em que as equipes
do Samu, mesmo aquelas de Suporte Avançado, necessitam do apoio operacional das
equipes dos bombeiros, como ocorre nas
situações de resgate, onde há vítimas presas
em ferragens, locais de difícil acesso ou
acidentes com produtos perigosos. Isto é
MARÇO / 2007
trabalhar em conjunto, respeitando as autonomias.
E EXISTE BEM CLARO O LIMITE DE
ONDE COMEÇA O TRABALHO DE UM E
ONDE TERMINA O DO OUTRO?
O bombeiro, basicamente, trabalha com resgate, retirando vítimas presas em ferragens,
em locais de difícil acesso, como em altura, na
água, atendimento com produtos perigosos.
Essa é uma atribuição exclusiva do bombeiro,
seja ele militar ou civil. Já o Samu tem as equipes de Suporte Básico e Avançado que dão
o atendimento clínico ou às vítimas do trauma,
além de acorrerem a casos de obstetrícia e
psiquiatria. Percebeu a diferença de atribuições? Lógico que, historicamente, como anteriormente não havia Samu, o bombeiro começou a fazer, inclusive, em alguns locais, ocorrências clínicas, trabalho de parto, emergências
cardiológicas. Mas dentro disto, você já tem
uma outra variante: Têm estados no Brasil em
que os bombeiros trabalham com médicos em
suas equipes, como, por exemplo, em Pernambuco, em São Paulo e no Rio de Janeiro. No
Rio tem o oficial médico bombeiro militar. Já
em São Paulo e Recife o médico é civil, trabalhando junto com as guarnições de bombeiros.
E existem bombeiros, como lá na Paraíba que
não têm nenhum médico, só fazem o Suporte
Básico de Vida. Então você tem, hoje, um bombeiro equipado, treinado, mas que, infelizmente, só se limita à parte de Suporte Básico e o
ideal é que todos os bombeiros tivessem
também um Suporte Avançado. Não só médico,
mas uma ambulância com todos os equipamentos do Suporte Avançado de Vida.
E ESTAS DIFERENÇAS ACABAM
INFLUINDO NO ATENDIMENTO?
Os que fazem apenas o Suporte Básico ficam restritos só à parte de imobilização e transporte e, hoje, o Conselho Federal de Medicina
e o Conselho Federal de Enfermagem estão
em cima dos chamados atos de cada profissão.
Se você é bombeiro e não tiver curso de Técnico de Enfermagem, você não pode fazer um
acesso venoso, porque é exercício ilegal da
profissão. Por isso, eu acredito ser o APH lugar
do bombeiro, do enfermeiro e do médico. Todos
trabalhando juntos.
O SENHOR TAMBÉM ATUA NA MEDICINA
DE TRÁFEGO. FALE UM POUCO DELA E
DA RELAÇÃO COM O APH?
A Medicina de Tráfego é uma especialidade
reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina, mas é relativamente nova, pois chegou
aqui no Brasil há pouco mais de 20 anos. Ela
MARÇO / 2007
surgiu da Medicina Legal, porque os legistas
americanos começaram a notar, desde 1960,
que estava morrendo muita gente vítima de acidente de trânsito. Então, foi criada a IATAM
(Associação Internacional de Medicina e Acidentes de Trânsito) que evoluiu e chegou ao
Brasil por volta de 1984. A Medicina de Tráfego
tem, basicamente, quatro áreas. A área preventiva, a área ocupacional, que é mais ligada
à Medicina de Trabalho, a parte de medicina
de viagens e a parte, que é a que eu mais me
identifico, que é justamente o APH, uma das
especialidades que está inserida não só na
parte do trauma, na parte das vítimas de
acidentes de causas externas, como também
na parte clínica, nas emergências clínicas e
nas emergências cardiológicas. Atualmente,
estou trabalhando exclusivamente nesta área.
INCLUSIVE SE ESTÁ FALANDO EM
RESIDÊNCIA MÉDICA PARA ESTA ÁREA...
Há o intuito de se criar o programa de Residência Médica em Medicina de Tráfego que
está evoluindo. Em São Paulo, existe um projeto
de criar na USP a primeira Residência Médica,
mas ainda não conseguiram implementar. Eu
tenho um plano de tentar implementar na Paraíba também.
“
O APH é lugar do bombeiro,
do enfermeiro e do médico.
Todos trabalhando juntos.
ESTA ESPECIALIDADE SERIA
FUNDAMENTAL PARA OS MÉDICOS QUE
ATUAM EM EMERGÊNCIAS?
Claro. Hoje uma das portas do mercado de
trabalho é a Emergência. Hoje o trauma é a
primeira causa de morte entre 15 e 38 anos de
idade, e engloba acidente de trânsito, tiro, facada, suicídio, violência, abuso sexual, intoxicação, queimadura, tudo o que venha a compreender as chamadas “causas externas”. Há uma
estimativa que em 2025 o trauma venha a
superar doenças cardíacas e o câncer e passe
a ser a primeira causa de mortalidade geral,
inclusive nas faixas etárias acima dos 38 anos.
Só no trânsito, aqui no Brasil, nós somos os
campeões mundiais de acidente nesta categoria. Por isto, é imprescindível que o profissional da área de Emergência esteja preparado
para tudo isto. Além disto, o atendimento às
emergências, por ser uma atividade desgastante, e que requer vigor físico, geralmente, são
escalados os recém formados sem qualificação
para tal. E quando se tenta criar uma especialidade desta, é justamente para dar ao
médico recém formado, desde cedo, uma formação adequada para que ele venha a desempenhá-la com segurança e qualidade. Eu consegui colocar nas duas faculdades privadas na
Paraíba, dentro do curso de Medicina, as disciplinas de Suporte Básico e Medicina de Tráfego e é impressionante como esses temas
despertam a atenção e o interesse dos alunos
da graduação já no quarto período de formação
médica.
COMO O SENHOR AVALIA OS
TREINAMENTOS E CURSOS DADOS NA
ÁREA DE APH NO PAÍS?
Esses cursos, o PHTLS, o ACLS, que é só
de emergências cardiológicas, mais o ATLS,
são reconhecidos por certificadoras internacionais norte-americanas, por exemplo, Sociedade Norte-Americana de Cardiologia, Colégio Americano de Cirurgiões, etc. São cursos oficiais
e baseados em protocolos clínicos, os quais
estão sendo sempre revisados a cada cinco
anos. Um exemplo disto é o protocolo para RCP,
a manobra de Ressucitação Cardiopulmonar,
onde, antigamente, se faziam 15 compressões
numa parada cardíaca para duas ventilações.
Atualmente, o protocolo mudou, pois você faz
30 compressões para duas ventilações. Só que
ainda tem gente dando essa instrução no protocolo antigo. Então, isso requer um processo
de educação continuada, exigindo dos profissionais atualizações constantes .
EXISTE UM MODO DE SABER QUEM É
HABILITADO E QUEM NÃO É?
Não tem. É difícil. Temos que ver o que?
Quais são as certificadoras realmente reconhecidas. Eu acho o seguinte: quem quer trabalhar
com essa parte de Urgência e Emergência
deve estudar, se habilitar para isso e não ficar
apenas na curiosidade e empolgação.
QUAL SUA AVALIAÇÃO GERAL SOBRE
AS EMERGÊNCIAS NO PAÍS?
Eu acho que nos últimos quatro anos melhorou muito e o Samu tem dado uma grande
contribuição para que isso ocorra, pois disseminou essa cultura das Urgências e Emergências, bem como da regulação médica. O
que falta é que os gestores municipais implantem nos seus municípios estes programas e que haja uma melhor integração com
os Corpos de Bombeiros, pois estes estão, na
sua grande maioria, sucateados, defasados em
treinamentos, com algumas ilhas de excelência.
Emergência
7
ATUALIZANDO
SAMU
Ambulâncias paradas
Veio à tona, no início de fevereiro, o
possível superfaturamento em contrato
de manutenção de uma frota de ambulâncias do Samu do Rio de Janeiro. A
partir de um processo simulado de dispensa de licitação, com base em uma
brecha na Lei de Licitações, que permite esta prática em caso de emergência,
a Secretaria de Saúde do Estado do Rio
realizou a contratação direta de uma
oficina mecânica, alegando situação de
emergência por se tratar de ambulâncias do Samu. As cifras envolvidas na manutenção, no entanto, chegaram a cerca de 2,3 milhões de reais, o suficiente
para adquirir uma nova frota equipada
de ambulâncias. Outro fator que chamou a atenção foi que seja pouco provável que 23 ambulâncias, de um total
de 74 adquiridas em 2005, tenham quebrado de uma vez só. Ou seja, na medida em que foram quebrando ou sofreram acidentes, foram sendo encostadas.
Em junho de 2005, o Ministério da
Saúde entregou 64 ambulâncias à Secretaria da Saúde do Estado do Rio de
Janeiro, avaliadas em mais de R$10 milhões. A frota estava destinada ao atendimento de cerca de 170 pessoas por
dia na cidade do Rio de Janeiro. Em maio
de 2006, o Ministério fez um levanta-
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ZManutenção da frota de viaturas
do Samu gera polêmica no RJ
mento e verificou que 23 estavam paradas, incluindo 19 de atendimento básico e quatro UTI’s móveis.
SOLUÇÃO
A nova direção da Secretaria da Saúde que assumiu em 2007 demitiu o responsável pela frota de ambulâncias e a
mulher dele, que ocupava o cargo de
diretora operacional do Samu no Rio.
O serviço está sendo administrado pelo
Corpo de Bombeiros, a quem cabe agora consertar as ambulâncias, inlusive as
que ficaram paradas na oficina. O superintendente de Urgência e Emergência
da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, coronel Fernando Suarez Alvarez, afirma que quando assumiu o cargo, em 02/01/07, encontrou mais de 30% da frota parada.
“Passamos quase um mês de sufoco.
Hoje, estamos operando com a frota
praticamente normal, apenas sete am-
PAN 2007
Órgãos de emergência em alerta
A preparação dos órgãos de segurança pública e de emergência para os
Jogos Pan-americanos, que ocorrerão
de 13 a 29 de julho, no Rio de Janeiro,
é intensa desde o ano passado. A Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do Ministério da Justiça,
realiza, desde novembro, o Curso de
Brigada Socorrista. No total, serão formados mil brigadistas socorristas que
trabalharão como voluntários para ajudar nos casos de emergência. O curso
permite que os brigadistas previnam incêndios ou qualquer outro acidente no
seu local de trabalho e comandem os
8
Emergência
procedimentos iniciais, como isolamento da área e atendimentos às vítimas até
a chegada dos bombeiros.
Dentro desta programação para o Pan,
o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro recebeu, em novembro, um curso ministrado pela Guarda Costeira dos EUA.
Os instrutores ministraram o curso Sistema de Comando de Incidentes para
44 bombeiros militares e integrantes de
outras forças de segurança, como policiais militares, capacitando-os para serem multiplicadores desses ensinamentos.
Já a Subsecretaria de Estado de Defe-
bulâncias estão paradas e foi aberta
sindicância para apurar o caso”, avalia.
Suarez frisa que um serviço de emergência não pode, em hipótese alguma, ter
uma ambulância parada. “Isto aumenta
o nosso tempo-resposta. Agora, com as
ambulâncias do Samu sob a gestão do
Corpo de Bombeiros, dispomos de mais
de cem ambulâncias, contabilizando os
dois serviços”, aponta. O coronel destaca ainda que foi possível, em um mês,
aumentar em 40% o número de atendimentos. “Estamos, inclusive, realizando
uma distribuição de acordo com o georeferenciamento, disponibilizando ambulâncias de acordo com aspectos técnicos da área de chamada”, explica.
A Secretaria da Saúde nomeou uma
comissão interna de sindicância para a
apuração do caso. Até o fechamento
desta edição, um relatório que deverá
ser entregue ao secretário Sérgio Côrtes
ainda não havia sido concluído.
sa Civil criou, recentemente, o Gabinete de Gestão Operacional para o planejamento de segurança dos Jogos. Apoiar o Comitê Olímpico - Rio (Co-Rio)
na análise dos projetos de segurança
contra incêndio e pânico, bem como
definir as necessidades de viaturas e
equipamentos operacionais a serem
apresentados à Senasp para aquisição
são algumas das atribuições do gabinete. “Nosso planejamento operacional
está avançado no que se refere à estrutura de prevenção contra incêndio e
pânico em todas as instalações esportivas, na Vila Pan-Americana, nos hotéis e nas vias especiais”, afirmou o coordenador do gabinete, coronel Sérgio
Simões.
MARÇO / 2007
ATUALIZANDO
APH
BOMBEIROS
Trocas de comando
ZNovo Comandante no CBMERJ é também subsecretário de Defesa Civil
CBMERJ
militares que são médiNo dia dois de janeicos e dentistas. E esta
ro ocorreu a solenidaCorporação, que já
de de transmissão de
presta um grande servicargo ao novo comanço à população, terá
dante do CBMERJ
maior presença nos
(Corpo de Bombeiros
hospitais do Rio”, afirMilitar do Estado do
ma o governador Sérgio
Rio de Janeiro), coroCabral.
nel Pedro Marco Cruz
Para o novo comanMachado, que ocupadante, que recebeu o
rá também o cargo de
cargo do coronel Carlos
subsecretário Estadual
Alberto de Carvalho, a
de Defesa Civil. O traintegração vai agilizar
balho integrado deu o
os trabalhos, beneficiantom da cerimônia, já Pedro Marco assume Corporação
que a Subsecretaria está vinculada à re- do a população. Com a unificação, o
cém criada Secretaria de Estado de Saú- Samu do governo federal, o Programa
de e Defesa Civil, que englobará as a- Emergência em Casa do governo do
ções das duas antigas pastas. Isto por- Estado e o GSE (Grupamento de Socorque a Secretaria Estadual de Defesa Ci- ro de Emergência) do Corpo de Bomvil foi extinta no novo governo, unindo- beiros terão uma única central de atense à Secretaria da Saúde. “Defesa Civil dimento, facilitando o trabalho de regue Saúde fazem parte da mesma estraté- lação desses serviços. “A população pasgia, que é a defesa da vida. O Corpo de sará a ser atendida de forma coordenaBombeiros vai continuar a trabalhar mui- da e com maior capacidade de resposto na área da saúde, como já fazem os ta”, diz coronel Machado.
CONFIRA QUAIS CORPORAÇÕES TROCARAM DE COMANDO
NOME
CB Militar do Estado do Acre
CB Militar de Alagoas
CB Militar do Amapá
CB Militar do Amazonas
CB da Polícia Militar da Bahia
CB Militar do Estado do Ceará
CB Militar do Distrito Federal
CB Militar do Espírito Santo
CB Militar de Goiás
CB Militar do Maranhão
CB Militar do Mato Grosso
CB Militar do Mato Grosso do Sul
CB Militar de Minas Gerais
CB Militar do Pará
CB da Paraíba
CB da Polícia Militar do Paraná
CB Militar de Pernambuco
CB do Piauí
CB Militar do Estado do Rio de Janeiro
CB Militar do Rio Grande do Norte
CB da Brigada Militar do Rio Grande do Sul
CB Militar do Estado de Rondônia
CB Militar de Roraima
CB Militar de Santa Catarina
CB da Polícia Militar do Estado de São Paulo
CB Militar de Sergipe
CB Militar de Tocantins
10 Emergência
SITUAÇÃO
Troca
Mantido
Mantido
Mantido
Mantido
Troca
Troca
Troca
Mantido
Troca
Troca
Mantido
Mantido
Troca
Mantido
Mantido
Troca
Mantido
Troca
Mantido
Troca
Troca
Mantido
Mantido
Mantido
Mantido
Mantido
COMANDANTE
José H. B. de Albuquerque
Jadir Ferreira Cunha
Giovane T. Maciel Filho
Franz Marinho de Alcântara
Sérgio Alberto da S. Barbosa
João Vasconcelos Souza
José Anício Barbosa Júnior
Fronzio Calheira Mota
Uilson Alcântara Manzan
Délcio de Castro Barros
Sérgio Roberto D. Correira
Arquimides Leite de A. Sobrinho
José Honorato Ameno
Paulo Gerson N. de Almeida
Raimundo da Silva Nascimento
Almir Purcides Júnior
Carlos Eduardo P. A. Casanova
Francisco Barbosa da Mota
Pedro Marco Cruz Machado
Cláudio C. Bezerril da Silva
Sérgio Klunck
Ronaldo Nunes Pereira
Paulo S. Santos Ribeiro
Reomar Kalsing
Antonio dos Santos Antonio
Reginaldo Santos Moura
Sirivaldo Sales de Lima
Primeiro Samu
rodoviário do País
O Ministério da Saúde, em parceria
com a Secretaria Estadual de Saúde do
Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, inauguraram,
no dia 18 de dezembro, o primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Rodoviário da Rede Nacional Samu
192 no país. O novo Samu, denominado Samu Metropolitano do Rio Grande
do Norte, está localizado às margens da
BR-304, na região metropolitana de
Natal. O serviço atende oito municípios, além de vítimas de acidentes nos
principais acessos rodoviários federais
da região - BRs 101, 226, 406 e 304.
A escolha da BR-304 para a construção do Samu Metropolitano do Rio
Grande do Norte foi feita considerando-se alguns fatos, entre eles, a necessidade de se implantar um Atendimento
Pré-Hospitalar móvel na BR-304, popularmente conhecida como “rodovia da
morte” e a facilidade de acesso das viaturas para as bases descentralizadas nos
municípios. De acordo com a coordenadora geral de Urgência e Emergência
do Ministério da Saúde, Irani Ribeiro de
Moura, a localização do novo Samu vai
melhorar o tempo-resposta em casos de
urgência. “Os habitantes dos municípios atendidos vão se beneficiar de um
serviço rápido, uma vez que as ambulâncias transitarão por rodovia”, salientou.
ITÁLIA
Pela primeira vez, o Samu brasileiro
foi apresentado aos profissionais de saúde na Europa. A apresentação - feita pela
coordenadora Irani Ribeiro de Moura aconteceu no mês de novembro último,
durante o V Congresso da Sociedade
Italiana de Medicina de Urgência e
Emergência (Simeu), na Itália. O Samu,
implantado no Brasil em 2003, tem se
destacado por levar atendimento de urgência a mais de 89 milhões de brasileiros. A apresentação abordou a atuação
do Samu e a adaptação do serviço à
realidade local de cada região do Brasil,
como a integração de ambulanchas (embarcações adaptadas como UTIs móveis) à frota dos Samus de Belém/PA e
Manaus/AM.
MARÇO / 2007
CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO PAULO
SIMULADOS
Queda de aeronave em SP
ZBombeiros montam cenário de acidente
Incêndio em aeronave e residências
próximas, rastro de combustível com fogo, vazamento de gás, estruturas colapsadas, fios energizados pelo chão, vítimas, abandono desordenado de pessoas, fogo em veículos estacionados nas
proximidades. Calma, tudo isto não foi
real. Este foi o cenário montado pelo
Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo para a realização de um exercício simulado. Todos os anos, a corporação
organiza um simulado de atendimento
a catástrofes e, em 2006, a simulação
foi de uma situação de emergência da
queda de uma aeronave em área urbana. Realizado no dia 26 de novembro,
em SP, o exercício teve a participação
de vários órgãos públicos e privados,
como Polícia Militar, Grupamento Aéreo da PM, Serviço de Atendimento
Médico de Urgência, Polícia Civil, Polícia Científica, Força Aérea, Infraero, Defesa Civil, hospitais e outros.
Na operação, estiveram envolvidos
mais de 200 bombeiros, além de, aproximadamente, 120 figurantes (entre alunos bombeiros e estudantes). A proposta da simulação foi integrar todos os órgãos envolvidos para o atendimento a
uma grande emergência, preparando-os
para o atendimento de ocorrências dessa natureza.
MARÇO / 2007
impedidas de se locomoverem e as com
estado clínico menos grave - queimaduras leves -, intoxicação, casos clínicos,
outras que se locomoviam sozinhas e,
entre elas, algumas que necessitavam de
transporte a hospitais.
Exercício no Vale do Paraíba
O Corpo de Bombeiros Militar de São
Paulo, através de sua unidade em São
José dos Campos, também realizou um
exercício simulado no mês de novembro, chamado Simulado do Trauma, que
é realizado todos os anos pela corporação. O exercício envolveu equipes do
Samu, da Polícia, Corpo de Bombeiros
e empresas da região, totalizando cerca
de 300 participantes.
O exercício consistiu em um show
musical, onde ocorreu um tumulto generalizado, causando pânico na platéia.
O público saiu correndo do local, vitimando 40 pessoas que apresentaram
luxação, fraturas, mal súbito, óbitos, entre outros. Devido à proporção do evento, o médico presente no local, com
ROGÉRIO RAMOS
PREPARAÇÃO
Para o simulado, foi desenvolvida uma
aeronave com dimensão próxima de um modelo de médio porte de, aproximadamente, 15 metros, pesando duas
toneladas. A cidade cenográfica, também planejada pelo Corpo de Bombeiros, contou com uma área de aproximadamente 2.000 m2. O simulado teve início com a partida fictícia da aeronave
de Cumbica, transportando cinco tripulantes e vinte passageiros, com destino
à Brasília. Não alcançando a pista mais
próxima, a aeronave atingiu as ruas de
uma vila comercial e residencial. Ela caiu
sobre fachadas comerciais e residenciais, postes com fiação energizada, um
posto de gasolina e uma oficina mecânica. Houve explosões e, na oficina, va-
zamento de acetileno com fogo. Foram
três seqüências de explosões, sendo uma oriunda do posto de gasolina e duas provenientes
do vazamento de combustível da aeronave.
Na aeronave, foram 23
vítimas carbonizadas e
duas com traumas e queimaduras de
terceiro grau que, apesar do socorro
imediato, não resistiram aos ferimentos.
O total de cem vítimas, foi dividido conforme a gravidade: estado clínico grave,
queimaduras e traumas, as que estavam
duas ambulâncias, acionou o Centro de
Operações Integradas (COI) dos bombeiros para solicitar apoio e iniciou a
triagem das vítimas e montagem do Posto Médico Avançado. O COI, assim, acionou para o local o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil, entre outros órgãos. O oficial do Corpo
de Bombeiros responsável pelo atendimento também solicitou ao Centro de
Comunicações do Corpo de Bombeiros
de São José dos Campos o acionamento
de recursos junto à Rinem (Rede Integrada de Emergência), do Vale do Paraíba, para envio de ambulâncias. No local, as ações foram coordenadas pelo
oficial do Corpo de Bombeiros no Posto de Comando, juntamente com as demais autoridades municipais. De acordo com o tenente do 11º Grupamento
de Incêndio que atua no Vale do Paraíba, Márcio André Silva Nunes, todos os
anos o Corpo de Bombeiros de São Paulo promove exercícios simulados, nos
municípios que tem postos de bombeiros, para organizar e administrar recursos para que, se necessário, sejam empregados em situações reais. “Além da
divulgação da questão prevenção de
acidentes, tem o objetivo de treinarmos,
integrarmos e catalogarmos recursos
para eventos reais”, destaca.
Emergência
11
FORÇA AÉREA BRASILEIRA
ATUALIZANDO
ESQUADRÃO PELICANO
GOVERNO
Orçamentos
questionados
Quase meio século de dedicação
ZCriado em 1957, o esquadrão já participou de mais de 3.000 operações reais
FORÇA AÉREA BRASILEIRA
O Segundo Esquadrão do Décimo
Grupo de Aviação da Força Aérea Brasileira, conhecido como Esquadrão Pelicano, completou, no dia 6 de dezembro, 49 anos de existência. O Esquadrão
foi criado em 6/12/1957 e teve como
sede, inicialmente, a Base Aérea de São
Paulo. “Ao Esquadrão foi atribuída a missão de executar as buscas e salvamentos em todo o território brasileiro e fora
dele quando solicitado, tanto sobre o
mar quanto sobre a terra”, explica o comandante do Esquadrão, Marco Cuin.
Em 1972 o serviço transferiu-se para a
Base Aérea de Florianópolis/SC e mais
tarde, em 1981, para a Base Aérea de
Campo Grande/MT, ficando em um
ponto mais central do país.
Histórias emocionantes para ilustrar a
trajetória do Esquadrão Pelicano não faltam. Uma delas marcou a história recente como uma grande tragédia: o resgate do Boeing da Gol que caiu em setembro do ano passado, ao sul do Pará,
em uma região de mata fechada e de
Esquadrão atuou no acidente da Gol, em 2006
12 Emergência
difícil acesso. A equipe do Esquadrão
Pelicano estava entre os primeiros a chegar ao local dos destroços. A mata fechada, com árvores de até 40 metros de
altura, insetos, chuva e o difícil acesso
ao local, tornaram a missão extremamente dura. Ao longo de sua existência, o Esquadrão participou de mais de
3.000 operações reais, voando mais de
25 mil horas e resgatando mais de 6.000
pessoas. O Esquadrão age como forma
de suporte a todas as operações da FAB,
bem como resgatando aeronaves civis,
militares, navios e embarcações.
Porém, muitas vezes, a base do helicóptero de resgate encontra-se distante
do local do acidente e como o pouso
do avião exige pista, o papel do páraquedista nessas circunstâncias torna-se
fundamental. Os homens de resgate podem ser lançados a partir de uma aeronave de busca, agilizando, assim, o atendimento aos sobreviventes. “Quando
nosso objetivo é localizado por uma aeronave e o local do sinistro oferece condições para o salto de pára-quedistas,
este é realizado para que sejam prestados os primeiros socorros até a chegada do helicóptero de resgate”, explica
Cuin. Além do acidente com o avião da
Gol, Cuin cita outras missões que marcaram os 49 anos da equipe: a busca
do C-47 2068 da FAB, em 1967, a ajuda nas enchentes ocorridas em Tubarão/
SC, em 1971, o auxílio às vítimas do terremoto do Peru, em 1970, e a busca do
Boeing 737-200 da Varig, em 1989.
O site da ONG Contas Abertas, que
se dedica a analisar a aplicação de recursos do Orçamento Federal, denunciou, no início do ano, que o governo
teria descuidado da prevenção. De
acordo com o órgão, dos R$ 110,36
milhões autorizados no Orçamento
2006 para investimentos em “Prevenção e Preparação para Emergências e
Desastres”, o governo executou apenas 33,2% (R$ 36,74 milhões). E, na
verdade, a maior parte desta despesa
executada (R$ 28,64 milhões) foi de
restos a pagar, ou seja, de despesas
relativas aos anos anteriores. O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, porém, rebateu o levantamento feito pela ONG e afirmou que a estatística está certa, o que estaria errado é
a interpretação dos números. “O montante destinado a desastres tem que
estar relacionado com a quantidade
do desastre. Se houver necessidade
de 200, 300, 400 milhões, nós temos
que alocar isso, é determinação do
presidente Lula”, explica. Brito diz que,
dos R$ 130 milhões previstos para a
execução do programa, o Ministério
cumpriu integralmente sua parte, e
que o restante não teria sido gasto por
se referir às emendas parlamentares
fora dos limites orçamentários.
O ministro afirma que, quando encaminhada para o Congresso, a previsão
orçamentária era de R$12 milhões,
mas com emendas parlamentares esse
valor chegou a R$130 milhões. “Até
o final do ano de 2006 não houve disponibilidade de limites para que se empenhasse esse valor. Do ponto de vista
da programação do Ministério, a nossa execução foi de 100%”, ressalta
Brito. Já para 2007, a previsão do Ministério se manteve em R$12 milhões,
mas novamente, através de emendas,
chegou-se a R$140 milhões. “Para que
se chegue à execução dos R$140 milhões há necessidade que haja limite
orçamentário disponível. Nós vamos
ter que aguardar que ao longo do ano
haja ou não disponibilidade orçamentária para se empenhar tudo ou parte
desses valores”, analisa Brito.
MARÇO / 2007
ATUALIZANDO
FÓRUM
Ações bem sucedidas
SD ROGÉRIO
ZCariacica reuniu profissionais de Defesa Civil do país em evento nacional
Entre os dias 23 e 24 de novembro,
foi realizado, em Cariacica/ES, o III Fórum Nacional de Defesa Civil. Durante
o encontro, cujo tema foi “Em busca da
excelência nas ações de Defesa Civil”,
foram discutidas práticas de sucesso que
foram desenvolvidas na área. O evento
teve quatro eixos temáticos envolvendo ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação de áreas afetadas
por desastres, com os objetivos de atualizar conhecimentos técnicos e científicos, promover debates de opiniões e
conhecer as demandas dos profissionais
da área. Com o Fórum, a Secretaria Nacional de Defesa Civil busca o aprimo-
ramento do Sistema Nacional de Defesa
Civil (Sedec).
O encontro reuniu cerca de 300 participantes, entre agentes de Defesa Civil de todo o país, técnicos de órgãos
de proteção ao meio ambiente, representantes de universidades e profissionais das administrações federais, estaduais e municipais.
ATLAS
No primeiro dia houve a apresentação da atuação da Sedec no país e o
lançamento do Atlas das Áreas com Potencial de Riscos do Espírito Santo, resultado de uma parceria entre o Corpo
INTEGRAÇÃO
Encontro discute realidade do APH
Discutir o panorama atual do Atendimento Pré-Hospitalar foi a proposta central do I Encontro de Atendimento PréHospitalar do Distrito Federal, ocorrido
de 1º a 3 de dezembro na capital federal. De acordo com o coordenador do
Núcleo de Educação e Urgência do Samu/DF, Márcio Melo, o objetivo do evento era promover a integração entre
os serviços de Atendimento Pré-Hospitalar. “O encontro proporcionou ampla
discussão e reflexão, não somente dos
problemas existentes, mas também das
soluções implementadas para o futuro”,
disse Melo.
Estiveram em pauta temas diversificados, tais como o panorama atual da Política Nacional de Atenção às Urgências,
14 Emergência
em um painel ministrado pela coordenadora nacional do Samu 192, Irani Ribeiro de Moura. Também foram realizadas mesas redondas para discussão de
diversos assuntos, entre eles a regulação
médica, com a participação do consultor médico do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso, o Suporte Básico e Avançado de Vida, APH em cardiologia, formação e treinamento em APH, uso de trombolíticos no APH, situações especiais em
APH e acidentes com múltiplas vítimas.
O evento foi uma iniciativa do Samu/
DF, com a participação da AMIL Resgate, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Cruz Vermelha, Polícia Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal e
Detran.
de Bombeiros Militar, Coordenação Estadual de Defesa Civil e Instituto de Pesquisas Jones dos Santos Neves. A pesquisa levou um ano para ser concluída
e foi dirigida pelo professor Alexandre
Rosa dos Santos. Além da versão impressa, está disponível a versão eletrônica,
através do site www.defesacivil.es.gov.
br. Presente no evento, o secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Jorge do
Carmo Pimentel, ao conhecer o teor do
Atlas de Risco, lançou um desafio para
que o Corpo de Bombeiros do Estado
fizesse o mesmo para o Brasil. Já no segundo dia do evento foi apresentada a
atuação da Defesa Civil para respostas
a desastres e acidentes com produtos
perigosos e, ainda, a exposição de boas
práticas em Defesa Civil de outros estados da federação.
O Fórum é uma parceria da Sedec
com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Espírito Santo e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Cariacica.
COMEMORAÇÃO
Dia do Voluntariado
é lembrado
Em função do Dia Internacional do Voluntariado, comemorado em 5 de dezembro, e Dia Nacional da Cruz Vermelha, a filial gaúcha da entidade realizou um evento comemorativo em Porto Alegre. O evento aconteceu com o
lema “As mãos que mudam a realidade” e contou com a presença da Secretaria Municipal da Juventude e também
do professor e voluntário da Cruz Vermelha, Wambert Gomes Di Lorenzo,
que abordou questões ligadas ao Direito Humanitário Internacional.
O presidente da Cruz Vermelha Brasileira - filial RS, Nício Brasil Lacorte, salientou a relevância do trabalho voluntário. “A nossa filial possui cerca de 500
voluntários no Estado, os quais ministram cursos sobre dependência química, primeiros socorros e educação comunitária para casos de desastres e calamidades. Na nossa sede em Porto Alegre, possuímos um ambulatório, onde
são atendidas 30 pessoas por dia. É de
suma importância que aproveitemos datas como esta, para refletirmos da importância de ser solidário”, destacou.
MARÇO / 2007
PRODUTOS PERIGOSOS
Prevenção e resposta em pauta
DEPARTAMENTO ESTADUAL DEFESA CIVIL/SC
ZFlorianópolis realiza Seminário Nacional de Produtos Perigosos
O Seminário Nacional de Produtos Perigosos trouxe palestrantes de mais de
37 instituições, entre elas Ministério do
Meio ambiente, Cetesb, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Rodoviária.
Mais de 150 pessoas participaram do
evento, ocorrido dias 12 e 13 de dezembro passado, em Florianópolis/SC, que
contou com o apoio do Ceped (Centro
Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres) e o Departamento Estadual de Infraestrutura. O objetivo do seminário foi de integrar os diversos órgãos e instituições que tratam direta ou
indiretamente do tema, seja nas ações
de prevenção, como é o caso das agências fiscalizadoras, seja nas ações de resposta, visando eliminar ou diminuir os
possíveis danos humanos, materiais e/
ou ambientais, quando da ocorrência de
acidentes.
A programação contou com uma mesa redonda sobre a fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos
e palestras sobre o programa catarinense
de controle do transporte rodoviário, o
atendimento a emergências e atuação
do Corpo de Bombeiros, entre outros
temas. A geógrafa e pesquisadora do
Ceped, Cristiane do Nascimento, explica que não existe nenhum produto químico que seja tão perigoso que não possa ser manuseado, transportado ou armazenado, desde que sejam conhecidas e respeitadas as precauções necessárias. “Existem normas internacionalmente preconizadas para que o manuseio, transporte e armazenagem ocorram com o menor risco possível”, frisa.
O encerramento do seminário ocorreu
na rodovia SC-401, com a realização de
um exercício simulado, envolvendo um
acidente rodoviário com produtos perigosos, possibilitando aos participantes
observarem na prática a atuação da equipe de primeira resposta especializada em uma emergência envolvendo este
tipo de sinistro.
Transporte e manuseio de produtos
Nos dias 7 e 8 de fevereiro, a Associação Nacional do Transporte de Cargas (NTC) realizou o 8º Seminário
Transporte e Manuseio de Produtos Perigosos, em São Paulo. O evento reuniu autoridades do assunto para debater as responsabilidades nos processos
de expedição e transporte de produtos perigosos, orientando sobre como
realizar as operações de forma segura
e com base na legislação vigente no
país. “O seminário foi muito bom, pois
atualizou o segmento com relação às
novas regulamentações publicadas
pela ANTT, como a Resolução nº
1.644, de 26/09/06, que aprova as instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. Um aspecto novo do
seminário foi a ênfase dada às quesMARÇO / 2007
tões ambientais, como a gestão ambiental da atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos e sobre a lei de crimes ambientais”, frisou
Edson Haddad, gerente da Divisão de
Gerenciamento de Riscos da Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental de São Paulo (Cetesb).
MANUAL
Durante o evento, foi lançada a 8ª
edição do Manual de Autoproteção
para Manuseio e Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - PP8. O
manual traz normas técnicas, legislações e orientações, visando tornar a
atividade mais segura para os profissionais envolvidos com produtos perigosos. Outras informações em www.produtosperigosos.com.br.
Emergência
15
ATUALIZANDO
SAÚDE
ESPAÇOS CONFINADOS
NR-33 traz novas orientações
LUIZ ROBERTO CARCHEDI
ZEquipes de resgate públicas e privadas devem atentar para a norma
Publicada em 27 de dezembro de
2006, a Norma Regulamentadora nº 33
(Segurança e Saúde nos Trabalhos em
Espaços Confinados) do MTE (Ministério do Trabalho) deve ser cumprida por
todas as empresas que possuem locais
confinados. Um item em especial, o
33.4, Emergência e Salvamento, diz respeito às orientações que as empresas
devem adotar para garantir o atendimento a seus funcionários em caso de emergência.
O ex-comandante do Corpo de Bombeiros de São Paulo e instrutor de primeiros socorros e resgate, Luiz Roberto Carchedi, explica que as orientações da NR33 devem ser adotadas pelos bombeiros
privados, que são passíveis de fiscalização pelas Delegacias Regionais do Trabalho. “Os bombeiros públicos não são
regidos pela CLT e, portanto, o MTE não
tem poder de fiscalização”, afirma. Desta forma, sem a obrigatoriedade de cumprimento da norma, ele aponta que os
profissionais públicos podem acabar se
expondo a riscos em espaços confinados, entrando em contato com atmosferas perigosas, uma vez que as empresas podem se valer também do serviço
público. Para o tenente coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e engenheiro de Segurança do Tra16 Emergência
balho, Eduardo Loureiro, apesar da NR33 não se aplicar às instituições públicas
que não são regidas pela CLT, continua
existindo, por parte dos gestores dessas
instituições, a responsabilidade de zelar
pela segurança e saúde dos funcionários.
AÇÃO
Loureiro também ressalta que a equipe de emergência para salvamento em
espaços confinados deve possuir um
treinamento específico para o espaço
confinado em que poderá atuar. “Apesar das diretrizes básicas de segurança
serem as mesmas, em função das condições comuns que caracterizam essas
áreas, a realização de um salvamento
em um silo graneleiro, por exemplo, requer ações bem distintas de uma operação de salvamento em uma galeria de
esgoto, o que demanda um treinamento específico para cada ambiente”, frisa.
Loureiro destaca ainda que deve haver
planejamento, disponibilidade de equipamentos e treinamentos de emergência e resgate. “Apenas adquirir equipamentos de segurança e resgate pode
gerar uma falsa sensação de segurança.
Durante o planejamento das ações é
necessário considerar, por exemplo, a
distância do Corpo de Bombeiros mais
próximo da empresa”, salienta.
Atenção às
urgências em debate
Entre os dias 28 de novembro e 1º de
dezembro de 2006, a cidade de Niterói/
RJ sediou o VI Congresso da RBCE (Rede
Brasileira de Cooperação em Emergências) e I ALACED (Encontro Brasileiro da
Associação Latinoamericana de Cooperação em Emergências e Desastres).
Contando com painéis, fóruns temáticos, conferências e cursos, o Congresso reuniu profissionais e convidados de
países como Cuba, Chile e França.
Um dos destaques do evento foi a palestra “Avaliação institucional da implantação da Política Nacional de Atenção
às Urgências, publicada pela Portaria
GM/MS 1863”, apresentado pela coordenadora-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde e da Rede
Samu 192, Irani Ribeiro. O painel trouxe os desafios enfrentados na implantação de uma política nacional de urgência, que inclui os serviços hospitalares e
pré-hospitalares, como o Samu.
TREINAMENTO
Cardiologistas
ensinam leigos
A Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp) realizou, em
16 de dezembro, a primeira edição do
projeto Em São Paulo, nós cuidamos do
seu coração. Trata-se de um programa
permanente de educação em ressuscitação cardiovascular para leigos, que
visa ensinar pessoas comuns a prestar
um primeiro socorro competente às vítimas de eventos cardíacos.
As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte, responsáveis por cerca de 30% dos óbitos
do país. Anualmente, no Brasil, 360 mil
pessoas têm morte súbita, o que significa 986 óbitos por dia, ou 1,4 morte a
cada dois minutos. Porém, cerca de 52%
dos óbitos ocorrem antes de a vítima
chegar ao hospital ou de receber préatendimento. Em 2007 o projeto abrangerá o interior do Estado de São Paulo.
Informações pelo fone (11)3179-0044
ou no site www.socesp.org.br.
MARÇO / 2007
LEIS & NORMAS
RESOLUÇÃO
Perfil do trânsito brasileiro
CBMERJ
Registro de acidentes é determinado pelo Contran
O Brasil passará a contar em 2007
com uma base nacional de estatísticas
de trânsito que irá subsidiar a elaboração de estudos e pesquisas para a melhoria da segurança viária no País. A Resolução 208 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada no Diário
Oficial em 10 de novembro passado, estabelece as bases para a organização e
o funcionamento do Renaest (Registro
Nacional de Acidentes e Estatísticas de
Trânsito). O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a aderir ao registro de acidentes e estatísticas de trânsito através
do SCAT (Sistema de Cadastro de Acidentes de Trânsito), já em fase de implementação no Detran/RS.
Segundo Ana Bernardes, coordenadora da Assessoria de Estatística do Detran/
RS, o sistema irá evitar sobreposição e
discrepância de dados. “Vamos contar
com um cadastro que irá possibilitar traçar um perfil tanto da vítima, do condutor, da via, como do veículo. Teremos
dados mais consistentes com filtros que
darão credibilidade aos números de
acidentalidade no País”, explica.
Outra meta do Renaest será a integração entre os órgãos e instituições que
coletam dados de acidentes: Brigada
Militar, Polícia Rodoviária Federal, Comando Regional da Brigada Militar, prefeituras e municípios. Com a reunião
desses dados, será possível a elaboração
de estudos e pesquisas para a tomada
de decisões, correta orientação e aplicação de diferentes medidas por esses
órgãos e entidades.
FISCALIZAÇÃO
Cadastro de fontes radioativas é obrigatório
A Comissão de Minas e Energia aprovou, em janeiro, o Projeto de Lei 2751/
03, que torna obrigatório o cadastramento de fontes radioativas. A medida
se aplica a todos os municípios com
mais de cem mil habitantes, nos quais
sejam realizadas atividades radioativas,
como enriquecimento de urânio. O objetivo é implementar medidas de fiscalização para evitar acidentes como o
ocorrido em Goiânia, em 1987, com
o Césio-137. Fica estabelecido que o responsável pela fonte radioativa deverá co18 Emergência
municar previamente ao órgão gestor do
cadastro qualquer mudança que implique alteração dos dados fornecidos.
O projeto determina ainda que o proprietário de equipamento que utilize
urânio enriquecido comunique qualquer
mudança de localização ao órgão designado pela prefeitura para acompanhar o assunto, como as Secretarias Municipais de Meio Ambiente ou as instituições de Defesa Civil. Quem descumprir a lei ficará sujeito a multa que irá
variar de R$ 1 mil a R$ 50 milhões.
CB 24
- ABNT
PINGA
FOGO
HIDRANTES E MANGUEIRAS
A NBR 13714 (Sistemas de Hidrantes e
de Mangotinhos para Combate a Incêndio)
e a NBR 12779 (Inspeção, Manutenção e
Cuidados em Mangueiras de Incêndio), que
seriam encaminhadas para consulta pública no início do ano, sofrerão ainda mais algumas alterações. Na NBR 13714 foi decidido incluir mais um anexo referente a abrigos de mangueiras, enquanto não houver
uma norma específica. “Numa reavaliação
do andamento dos trabalhos, foi estimado
mais seis meses de trabalho na comissão,
após isso, a ABNT leva cerca de 90 dias para disponibilizar para consulta”, explica o secretário da Comissão de Estudos de Hidrantes, Mangotinhos e Acessórios, Maurício
Feres. Já referente à NBR 12779, a Comissão decidiu aguardar a realização de ensaios com mangueiras antigas. Segundo
Feres, os resultados desses ensaios irão
fornecer subsídios técnicos para a elaboração de novos requisitos e ensaios.
INCÊNDIO FLORESTAL
A Comissão Viaturas de Combate a Incêndio recebeu o projeto da norma NBR
14096 (Viaturas de Combate a Incêndio Florestal) para efetuar correções. Segundo o
secretário da Comissão, Paulo Chaves de
Araújo, o projeto havia sido encaminhado
para consulta pública, mas necessita ainda
se adequar aos procedimentos de elaboração de normas.
CHUVEIROS AUTOMÁTICOS
A NBR 10897 (Proteção Contra Incêndio
por Chuveiro Automático) esteve em consulta pública até o mês de novembro. Em
fevereiro, a Comissão realizou a análise dos
votos e agora a norma será encaminhada
para a ABNT para a última verificação antes da publicação. De acordo com o coordenador da comissão, Marcelo Lima, a norma deverá ser publicada até o mês de abril.
“Após a emissão da norma, o objetivo é
convocar novamente a Comissão para revisar a NBR 13792, que trata de sistemas
de chuveiros automáticos para proteção de
áreas de armazenamento”, adianta Lima.
BOMBEIRO PRIVADO
A NBR 14608 (Bombeiro Privado), que
foi recentemente revisada, segue em consulta nacional até o dia 11 de maio, no site
www.abnt.org.br/cb24. Uma das novidades
da norma será a carga horária para a formação do bombeiro privado, que passará
de 56h/aula para 240h/aula.
MARÇO / 2007
Qualificando
profissionais
Norma de acesso por corda foi finalizada
Foi finalizada, pela Comissão Especial Temporária de Estudos de Procedimentos de Acesso por Corda, a elaboração de uma norma para regulamentar esse tipo de trabalho, definindo os
procedimentos práticos. São recomendações e orientações no uso do código
de prática dos métodos de acesso por
corda para todas as pessoas comprometidas com atividade que envolva altura.
A norma, futura NBR da ABNT, esteve
em consulta pública durante 60 dias, até
o dia 5 de fevereiro, e será votada no
início de março. “Este trabalho é inédi-
to no Brasil. Hoje, a atividade não é regulamentada, por isso, a normalização
contribui para a padronização dos processos referentes ao uso da corda como
forma de acesso”, frisa Elton Fagundes,
da Stonehenge Mountain, participante
da comissão.
Com a normalização, será facilitado
o ingresso de novos profissionais neste
mercado que, hoje, depende de certificações internacionais. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
(11)5586-3195 ou e-mail normalizacao
@abende.org.br.
DESASTRES
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei criando
um fundo agrícola para atender os produtores rurais em casos de prejuízos
causados por desastres naturais. O Fundo de Catástrofes vem se somar à Lei
Complementar 126/07, sancionada no
dia 15 de janeiro, que permite a atuação de resseguradoras nacionais e estrangeiras no país. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Edilson Guimarães, o Fundo de Catástrofes funcionará em casos de graves fenômenos naturais que possam devastar
regiões rurais, dizimando rebanhos e
plantações. “Vamos mandar em breve
ao Congresso, tão logo a gente feche a
redação, o projeto que cria o novo funMARÇO / 2007
DEFESA CIVIL
Fundo para catástrofes no campo
do. É a “perna” que está faltando ao seguro rural, após a abertura do mercado
de resseguros”, disse Guimarães. O projeto de lei deveria ter seguido para o
Congresso em dezembro, mas o governo aguarda as sugestões das seguradoras do segmento rural para fechar a proposta.
RODOVIAS
Socorro obrigatório
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 31 de janeiro, a
Lei nº 12.541, de 30/01/07. Ela estabelece que os usuários de rodovias estaduais recebam socorro emergencial e
remoção, em caso de acidente, por ambulância devidamente equipada. O socorro deverá incluir atendimento por uma equipe médica e a remoção da vítima e acompanhante até o hospital mais
próximo ou mais adequado à ocorrência, sem custos para o usuário. As despesas decorrentes da execução desta lei
correrão por conta de recursos próprios dos órgãos responsáveis pela administração das rodovias estaduais.
DESFIBRILADOR
Belo Horizonte sanciona lei
A Prefeitura de Belo Horizonte/MG
tornou obrigatório o uso do aparelho
desfibrilador em
estabelecimentos
públicos
ou privados com
freqüência superior a
mil pessoas
por dia. A lei foi sancionada no
dia 19 de janeiro e deve entrar em vigor
assim que a fiscalização for regulamentada. Os estabelecimentos também serão obrigados a ter pessoas qualificadas
para operar o aparelho. Se usado em
até cinco minutos após a parada cardíaca, as chances de sobrevivência ficam
em 50%, contra apenas 2% sem o seu
uso. Além dos estabelecimentos com
movimento maior que mil pessoas, a Câmara Municipal, o Aeroporto da Pampulha, shopping centers e universidades também deverão possuir o desfibrilador.
A Secretaria Municipal de Saúde de
Belo Horizonte informou que o treinamento, a fiscalização e a pena pelo descumprimento da lei ainda não foram estabelecidos. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os critérios serão definidos assim que a lei for regulamentada.
GABRIEL
RENNER
STONEHENGE MOUNTAIN
ALTURA
Emergência
19
ESPECIAL
JORGE ALEXANDRE ALVES
BUSCANDO
UMA SAÍDA
Panorama do serviço de bombeiros no país sinaliza
para a necessidade de se discutir uma política
nacional de combate a incêndio, enquanto isto, a
categoria cria estratégias para um atendimento completo
20 Emergência
MARÇO / 2007
D
esde os primórdios da história
da humanidade, os corpos de
bombeiros, sejam civis, militares, profissionais ou voluntários, têm como missão a prevenção e combate a incêndios, a busca e o salvamento de pessoas. Estas são as funções primordiais e
os motivos pelos quais a sociedade buscou organizar corporações de bombeiros. Na era atual, porém, a organização
da sociedade tornou-se bem mais complexa e, conseqüentemente, os corpos
de bombeiros também. Hoje, corporações civis e militares disputam um espaço que não teria motivos para conflitos,
já que cerca de 4.000 municípios brasileiros não dispõem de serviços de bombeiros. O assessor da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do
Ministério da Justiça e coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Carlos Rocha, fala que o número
de municípios cobertos, atualmente,
com serviços de bombeiros no país é
de 12%.
Segundo uma pesquisa feita junto à
Secretaria Estadual da Fazenda do Rio
Grande do Sul, o custo de um bombeiro militar é de 28 reais para cada habitante do Estado. Isso para apenas
70 municípios, entre os 496
atendidos por quartéis
da Brigada Militar
naquele Estado. No restante do
país, a
situação não é diferente. De acordo
com um perfil das organizações de segurança pública elaborado pela Senasp,
a distribuição de gastos dos corpos de
bombeiros militares entre os Estados se
mostra bastante desigual. Enquanto o
Paraná, que mais teve gastos, utilizou
mais de R$ 480 milhões, Tocantins, que
apresentou o menor gasto, ficou com
cerca de R$ 2 milhões. Na média nacional, o maior gasto apresentado foi com
folha de pagamento, representando
65,2% do total de R$ 1,7 bilhão investidos em 2004. A distribuição do efetivo
existente e do necessário, por sua vez,
também é bastante discrepante. No entanto, em alguns Estados como Tocantins, que possui o menor efetivo do país
- 196 profissionais -, é onde os números do efetivo necessário e existente são
mais próximos. A pesquisa constatou a
existência de 60.652 profissionais no
total de efetivo dos corpos de bombeiros. Baseado neste número, verifica-se
que o efetivo existente no Brasil é cerca de 70% do total necessário.
Para o coronel da reserva e ex-oficial
do Corpo de Bombeiros de São Paulo,
Marco Antônio Secco, o serviço público é incapaz de suprir as necessidades
dos serviços de emergência. “O Estado
precisa assumir suas reais obrigações,
dotando o aparelho público de recursos humanos competentes e equipamentos eficientes”, diz. Ele reconhece
que isto implica em grandes gastos,
porém lembra que o dinheiro existe, só
precisa ser bem aplicado. “A utilização
adequada das taxas cobradas da população e não em desvios, por exemplo,
proveria os serviços públicos de meios
necessários para o devido atendimento
das suas necessidades”, esclarece.
OBSOLETO
Outro item do estudo da Senasp, os
equipamentos de transporte, demonstrou que grande parte constitui viaturas
pequenas de transporte de pessoal, viaturas para combate a incêndio urbano
e para Atendimento Pré-Hospitalar. As
viaturas de socorro, que têm valor elevado, têm prioridade secundária na hora
da compra, como viaturas para combate a incêndio florestal e aeronaves, por
exemplo. O engenheiro mecânico e
Reportagem de Lia Nara Bau
MARÇO / 2007
coordenador da Comissão de Viaturas
de Combate a Incêndio do CB-24 da
ABNT, Cesar Corazza Nieto, destaca
que questões políticas podem interferir
na estrutura das corporações. “Em geral, as corporações estão defasadas em
relação a países de primeiro mundo, por
razões políticas. A lei de licitações, embora intencionalmente boa, engessa a
administração pública. Com certeza os
bombeiros gostariam e mereciam ter os
melhores equipamentos, mas a ingerência política, muitas vezes, não permite
que isso ocorra”, revela.
De acordo com Nieto, que comercializa equipamentos para diversas corporações do país, há excelentes profissionais do fogo na maioria dos Estados, sendo que a carência está nos recursos e
na forma como são administrados. “Em
recente visita ao Nordeste, presenciei a
carência de recursos local. No entanto,
debaixo de uma lona reluzia uma viatura importada, cuja plataforma aérea não
podia ser usada, pois não tinha bomba
própria e a rede de hidrante local não
tinha pressão. Foram alguns milhares de
dólares gastos onde o bombeiro não
possui nem EPI de qualidade”, critica.
A presença de Corpos de Bombeiros
nas regiões do país é bastante crítica. O
Nordeste é uma delas. No Rio Grande
do Norte, entre 166 municípios, o serviço de bombeiros existe em apenas três
cidades. O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande
do Norte, Cláudio Christian Bezerril da
Silva, salienta, porém, que o planejamento estratégico da corporação prevê mais
20 unidades de socorro, com projetos
desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros Militar, de baixo custo de construção, operação e manutenção. A maior
dificuldade, segundo o comandante, é
quanto ao número do efetivo. “O efetivo da corporação nunca acompanhará
o crescimento populacional das cidades
a que busca servir. Contudo, aproveitamos o pequeno número de bombeiros
para qualificá-los e melhorar a qualidade do serviço”, pondera. Para ele, a defasagem deve ser contornada com a qualificação dos profissionais existentes, pois
um “efetivo suficiente para atender a demanda operacional é utópico”, desabafa. Já no Estado de Rondônia, no Norte,
o Corpo de Bombeiros Militar cobre cerca de 19% do território, estando preEmergência
21
PENINHA MACHADO
ESPECIAL
CORPORAÇÕES
DEFASADAS
Inserção de civis e estagiários em algumas
atividades nas corporações são alternativas
encontradas pelos órgãos para superar defasagem
sente em dez dos 52 municípios. O coordenador de Operações, Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar
de Rondônia tenente coronel Lioberto
Caetano, acredita que seria interessante haver um plano de um período não
superior a cinco anos para cada corporação ter um efetivo adequado.
O ex-comandante do Corpo de Bombeiros de São Paulo e instrutor de primeiros socorros e resgate, Luiz Roberto
Carchedi, revela que existe a Lei nº
8.239, de 04/10/1991, que regulamenta o serviço militar alternativo, promulgada há mais de cinco anos, que permite o emprego do pessoal alistado, mas
não aproveitado pelas forças armadas,
nos serviços públicos de emergências,
como os bombeiros, por exemplo. “Mas
ela não é utilizada como deveria. E por
quê? Por causa da inércia do modelo
militar, atualmente, adotado e pela falta
de cultura profissional e iniciativa inovadora daqueles que têm a responsabilidade de gerenciar os corpos de bombeiros”, critica.
ALTERNATIVAS
Enquanto o Estado não pode arcar
com despesas de aumento de efetivos
e corporações, entidades militares, civis
e voluntárias sugerem alternativas para
contornar a situação. O diretor secretário da Fecabom (Federação Catarinense
de Bombeiros Comunitários) e comandante do 5º Batalhão de Bombeiros de
Lages/SC, Altair Lacowicz, cita uma alternativa: “A substituição de bombeiros
22 Emergência
em atividades meio por funcionários civis e estagiários, potencializando as atividades de bombeiro para as quais são
contratados”. O major da Assessoria de
Comunicação Social do CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro), Alexandre da Silva Rocha, relata a alternativa encontrada no
Rio de Janeiro. “A solução encontrada
aqui foi a negociação com os municípios, que fornecem seus cadastros de
IPTU, que servem como base para a cobrança da taxa de incêndio e, em contrapartida, a corporação instala um destacamento na cidade”, explica.
O historiador e professor universitário Carlos Eduardo Riberi Lobo, do Centro Universitário Assunção, de São Paulo/SP, está realizando doutorado com o
tema Bombeiros e Defesa Civil em São
Paulo, 1964-2000. Internacionalização,
Americanização e Técnicas Nacionais nas
suas Atividades. O estudo compara o
serviço de bombeiros de São Paulo com
outros países, em especial, Argentina,
Chile, Uruguai e Paraguai, além dos Estados Unidos e França. Para Lobo, a alternativa viável seria a atuação em conjunto das três esferas administrativas, federal, estadual e municipal. “O Estado
poderia atuar com planos de reequipamento e manutenção dos bombeiros em
todo o país”, afirma.
O assessor da Senasp, Carlos Rocha,
coordenou o trabalho de planejamento
estratégico dos corpos de bombeiros militares do Brasil. “No diagnóstico da segurança pública realizado pela Senasp
já se identifica a necessidade do fortalecimento de uma política que privilegie
os municípios”, destaca. Para ele, contornar os obstáculos de recursos para ampliação do serviço de bombeiros é uma
questão de visão e atitude do governo
e da sociedade. Segundo Rocha, este
primeiro trabalho de planejamento estratégico autoriza a Secretaria a avançar
em um plano de contingência nacional.
“Por meio desse planejamento estratégico é possível identificar os pontos fracos, estabelecendo um esforço para superar as dificuldades, bem como os pontos fortes, reforçando-os e utilizando-os
como modelos a serem seguidos”, avalia.
Além destas melhorias, a Senasp visa
o estabelecimento de ações para padronização de procedimentos com a meta
de definir uma legislação nacional de
segurança contra incêndio e pânico.
Desta forma, desde 2003, os corpos de
bombeiros militares passaram a fazer
parte do Sistema Único de Segurança
Pública (SUSP) e, com a regulamentação da Lei 10.746/03 entraram também
para o rol das contemplações do Fundo
Nacional de Segurança Pública. “Essa
inclusão traz ao Brasil um novo prognóstico para o desenvolvimento da prevenção e da segurança”, frisa Rocha.
Para o comandante Silva, do Rio Grande do Norte, a alternativa é investimento. “Hoje os corpos de bombeiros têm
um potencial enorme de prestação de
serviços, principalmente, nas lacunas
deixadas pelo Estado no apoio social.
Assim, qualquer governante um pouco
mais atento investiria nos Corpos de
Bombeiros Militares e, conseqüentemente, esse investimento seria transformado em ações às comunidades”, avalia. Já para Carchedi, o importante é ter
uma política pública que contemple o
problema. “O Brasil não tem uma Agência Nacional de Bombeiros como, por
exemplo, existe no Chile. Uma agência
que fomentasse a criação de corpos de
bombeiros voluntários, com aporte de
recursos, tecnologia, treinamento e suporte administrativo, seria o caminho”,
aponta. Ele relata que em recente viagem à Argentina e Chile viu cidades com
517 habitantes com rede de hidrantes
e guarnição de bombeiros, enquanto
São Paulo tem cidades com mais de 350
mil habitantes sem serviço de bombeiros.
MARÇO / 2007
Falta de recursos e efetivo coloca o modelo militar em xeque
Militares, civis, voluntários, comunitários, municipais. Para a sociedade, não
importa a origem do profissional que virá em seu socorro, desde que ele esteja
capacitado para tal. Atualmente, estas
corporações mesclam-se pelo país, atendendo a demandas de diferentes comunidades. A mais antiga delas e o modelo oficial de bombeiros, presente no Brasil há 150 anos, é a corporação militar.
No entanto, esta instituição parece sofrer com problemas políticos e financeiros. “O número total de bombeiros no
país, aproximadamente 60 mil, é insuficiente para uma população de 180 milhões. O ideal seria a existência de um
bombeiro para cada mil habitantes, ou
seja, deveria existir no país cerca de 180
mil bombeiros, o triplo dos efetivos atuais”, lamenta o historiador e professor
Carlos Lobo. Para isto, ele aponta a atuação conjunta como uma saída. “Nesse
sentido, também o Governo Federal poderia fazer mais, tanto com a compra
de equipamentos e o desenvolvimento
da indústria nacional na área de Defesa
Civil, como na Criação de um Corpo
de Bombeiros Nacional que supervisionaria a ação dos Corpos de Bombeiros
Militares, voluntários, municipais e privados e coordenaria a ação no caso de uma tragédia de grande porte”, destaca.
Com base em sua tese, Lobo afirma
MARÇO / 2007
que a situação do Corpo de Bombeiros
de São Paulo é boa, tanto em relação a
equipamentos, treinamentos quanto capital humano.
De acordo com o tenente Miguel Jodas, do Departamento de Comunicação
Social do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, o efetivo atual da corporação é de 10.008 profissionais. Segundo ele, a capacitação é a base da
qualidade do atendimento. “O treinamento e os diversos cursos realizados
nos permite prestar um serviço cada dia
mais profissional e com qualidade”,
aponta.
VÍNCULO
Para o coordenador da Comissão de
Viaturas de Combate a Incêndio do CB24, da ABNT, César Nieto, o trabalho
de todas as pessoas engajadas nos bombeiros é de uma dedicação exemplar,
sejam civis, militares ou voluntários, mas
a forma de organização é o grande empecilho. “Por que essa formação militar?
O inimigo do bombeiro se combate
com conhecimento técnico e não com
armas”, sentencia. Carchedi lembra que
no Brasil sempre se procura seguir os
modelos norte-americanos ou europeus,
mas, no caso dos bombeiros, parece que
se caminha na direção contrária. “O nosso modelo, militar e estadual, é único
CORPO DE BOMBEIROS DE JOINVILLE/SC
Instituição em suspenso
no mundo e começo a crer que não são
os outros que estão errados. A persistência na manutenção da atual estrutura só fará aumentar a nossa distância dos
modelos reconhecidamente eficientes
na prestação de serviços de emergência”, avalia. Jorge Alexandre Alves,
paramédico, Fire Chief Officer NYSFA e
diretor técnico da Fire & Rescue College
Brasil, lembra que, no Brasil, o bombeiro militar entra primeiro para uma corporação a partir de um concurso público
e depois será formado, porém, não é
reconhecido legalmente como profissional bombeiro, mas sim como militar.
“Como conseqüência disto, temos o aumento dos custos para o Estado e a fal-
Emergência
23
ESPECIAL
necessidades dos bombeiros são atendidas em segundo plano, quando são
atendidas, e a defasagem em equipamentos e pessoal é enorme”, salienta.
Como exemplo, ele cita o Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro, que possui, aproximadamente,
15 mil bombeiros, o do Distrito Federal, com 6.500 e o de São Paulo com
dez mil, quando necessitaria de pelo menos o triplo. Os dois primeiros são bombeiros autônomos em relação à PM. “A
separação dos bombeiros seria até benéfica para as Polícias Militares, que
poderiam preencher o efetivo dos bombeiros com mais policiais nas funções
de policiamento”, avalia.
EFICIÊNCIA
Tenente coronel da reserva, Paulo
Chaves, ressalta, no entanto, que este
não é, necessariamente, um indicador
de qualidade ou eficiência. “Uma corporação independente, teoricamente, tem
muito mais condições de ser mais eficiente, mas este não é o principal indicativo”, afirma. Para ele, um exemplo
disto são as corporações do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em São Paulo, a corporação, que pertence à Polícia Militar,
possui quatro coronéis e está presente
em cerca de 140 municípios. Já no Rio
de Janeiro a corporação, que sempre foi
independente, possui mais de 40 coronéis e está presente em cerca de 70 municípios. O major Alexandre Rocha, do
CBMERJ
ta de profissionais para o mercado privado e mesmo público em outras esferas de governo”, destaca. Para ele, existe uma carência de instituições civis,
públicas e privadas de ensino técnico e
superior com cursos de formação e
capacitação de profissionais das áreas
de proteção contra Incêndio e emergências. O Coronel da reserva e ex-oficial
do Corpo de Bombeiros de SP, Marco
Secco, compara que os corpos de bombeiros públicos estão investindo muito
na formação e no aprimoramento técnico, mas estão engessados pelo poder
público, principalmente, no que tange
à falta de recursos financeiros e ao perfil militar imposto para uma atividade
que em todo o resto do mundo é civil.
Em quatro Estados brasileiros, os Corpos de Bombeiros são vinculados à Polícia Militar: Rio Grande do Sul, Paraná,
São Paulo e Bahia. Lobo explica que,
desde a Constituição de 1988, foi possível a separação dos bombeiros das
Polícias Militares, pois, anteriormente, os
bombeiros militares eram somente separados no Rio de Janeiro – primeiro
bombeiro do país, fundado em 1856 - e
no Distrito Federal. “Portanto, o modelo de bombeiros vinculado à Polícia
Militar parece ser cada vez mais uma
exceção. Nos Estados onde os bombeiros são vinculados à PM o número de
bombeiros é insuficiente, pois a PM tem
como função principal a segurança pública, e não a Defesa Civil, portanto, as
Forma de organização
dos bombeiros é um
grande empecilho,
segundo alguns
profissionais
24 Emergência
CBMERJ, também frisa a defasagem do
efetivo da corporação. “Ao longo dos
últimos anos, foram criadas várias novas unidades no Estado. Porém, estamos
há quatro anos sem a realização de concurso para admissão de soldados, o que
nos causa um déficit de efetivo para
suprir plenamente os quadros dessas
unidades”, pondera.
A corporação de Rondônia desvinculou-se da PM em 1998 e, de acordo com
o tenente coronel Caetano, a desvinculação trouxe benefícios. “Após a desvinculação a corporação passou a estabelecer convênios com o Detran e Infraero,
por exemplo, e também criou o Fundo
Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), que é hoje uma lei estadual que
prevê a cobrança de taxas específicas
pelos serviços não emergenciais prestados pela corporação”, explica.
Carlos Rocha, do Senasp, vê com bons
olhos a desvinculação. “Entendemos
que quem se especializa atende melhor
em todos os sentidos. Basta fazer uma
análise e pesquisa em qualquer corpo
de bombeiros do Brasil que se separou
e observar sua evolução. Seja nos aspectos de qualidade no atendimento,
tempo-resposta, formação e qualificação, aquisição de pessoal e material e
satisfação da tropa, do comandante ao
soldado. Quem ganha com isso, evidentemente, é a sociedade, o cidadão. Cremos que em pouco tempo todos os Estados estarão desvinculados”, aponta.
Para Carchedi, os Estados vinculados
são atrasados no que diz respeito
à gestão pública moderna. “Infelizmente, a sociedade nesses estados ainda não
atentou para o alto custo do serviço.
Para se ter uma idéia, no Estado de São
Paulo para ter um tenente bombeiro
atuando com proficiência, são necessários cinco anos e meio de formação (primeiros quatro anos formando-o como
policial, depois um ano e meio, como
bombeiro), tudo pago com os impostos
da população. Mas Carchedi crê que os
Corpos de Bombeiros Militares vivem
uma fase de definição. “Precisam decidir se querem permanecer com o modelo de estrutura organizacional militar
que é custoso, burocrático e pouco eficiente para a prestação de serviços de
emergências, ou migrarem para modelos mais enxutos e adequados para prestarem serviços de qualidade no atendimento de emergências”, sentencia.
MARÇO / 2007
Conquistando espaço
Voluntários se aperfeiçoam e se apresentam como alternativa
No Brasil, elas ainda são um fenômeno sulista. Enquanto a sua expansão é
vista com reserva por uns, outros acreditam que ela seja a melhor alternativa.
Mas o que a maioria concorda é que a
criação de corporações voluntárias pode
ser uma solução em complemento aos
Corpos de Bombeiros Militares. Em Santa Catarina, ao todo, são 49 corporações
voluntárias e no Rio Grande do Sul, 37.
Além destes dois Estados, há cinco
corporações voluntárias em Minas Gerais, duas em São Paulo e duas no Rio
de Janeiro.
O tenente coronel da reserva Paulo
Chaves é também consultor de bombeiros voluntários e, por isto, conhece bem
a realidade das corporações do sul do
país. “O trabalho dos Corpos de Bombeiros Voluntários é de boa qualidade,
bem administrado, possui boas instalações e viaturas e atende em um temporesposta muito bom”, frisa.
O presidente da Voluntersul (Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado do Rio Grande do Sul), Frederico Zorzan, incentiva a instalação de voluntários em municípios pequenos. “Tanto nós,
da Voluntersul, como os membros de
entidades de outros estados, temos por
consenso estimular a criação de bombeiros voluntários em cidades com população entre 2.000 e 50 mil habitantes. Os municípios pequenos são maioria no país e seu atendimento através
da mobilização comunitária daria fôlego ao Estado para concentrar seus recursos nas cidades maiores”, ressalta.
Segundo César Nieto, do CB-24, a criação de corporações voluntárias e municipais é a principal alternativa para contornar a situação. “Onde o Estado não
pode estar, deve abrir espaço para o
bombeiro voluntário, já que não poderá investir em aumento de efetivos em
curto prazo”, frisa.
Primeira instituição do gênero no Brasil, a Sociedade Corpo de Bombeiros
Voluntários de Joinville/SC completou
114 anos em 2006. Inspirada no modelo adotado na Alemanha, a corporação
conta hoje com cerca de 2.000 pessoas, entre voluntários e efetivos. Para o
MARÇO / 2007
comandante da instituição, Valmor
Maliceski, as entidades civis desempenham um papel importante onde o Estado não está presente. “O que o cidadão quer é ser atendido, não importa
se por um bombeiro militar ou civil”, ressalta. Ele salienta que o sistema voluntário evoluiu muito, reflexo do amadurecimento das corporações. “Hoje, refutamos qualquer instalação de bombeiros voluntários em municípios novos
sem que haja uma avaliação preliminar
de viabilidade técnica e operacional,
atuando em sintonia com os organismos
daquele município”, afirma.
Para o historiador e professor Carlos
Lobo, os bombeiros voluntários realizam
um trabalho fundamental no país. “Se
formos avaliar, em outros países, o modelo de bombeiros voluntários é predominante. Nos EUA e Canadá correspondem a cerca de 70% das instituições, o
mesmo ocorrendo na França, Alemanha
e em outros países da Europa, como no
Japão também”, ressalta.
Para Luiz Roberto Carchedi, as corporações de bombeiros voluntários são
essenciais em um país que quer ter uma
política de Defesa Civil. Ele acredita que
existam condições e espaço para os
corpos de bombeiros voluntários, sejam
comunitários ou municipais, exercerem
seu papel na sociedade.
Para o tenente coronel Caetano, os
bombeiros voluntários realizam um trabalho louvável no Sul do país, mas devem ser observadas as especificidades
de cada região. “É importante que se
observe o perfil cultural da localidade,
pois nem sempre a prestatividade que
se verifica no Sul do país, onde os estados são bastante desenvolvidos e com
uma identidade cultural muito forte, se
aplica a estados novos”, conclui.
DIVERGÊNCIAS
Mas nem todos são a favor do modelo voluntário como uma entidade civil
autônoma. Alguns profissionais defendem o voluntariado, porém, atrelado à
força estatal. O diretor secretário da Fecabom, Altair Lacowicz, explica que, até
o final de 2006, 5.696 bombeiros comuEmergência
25
nitários - nome que o voluntário recebe
quando atua nas organizações estaduais - foram formados pelo Corpo de
Bombeiros Militar de Santa Catarina
para atuarem no serviço voluntário da
Instituição. “Somos totalmente a favor
dos bombeiros voluntários, porém, no
nosso entendimento, serviço voluntário
é o serviço prestado sem remuneração,
e não como ocorre em algumas cidades onde o serviço não tem a participação do Estado”, afirma Lacowicz. Rocha,
da Senasp, concorda. Ele lembra que a
Lei 9.608/98 (Lei do Serviço Voluntário)
estabelece que se trata de “atividade
não remunerada prestada por pessoa
física a entidade pública ou privada de
fins não lucrativos”. “Contrariando esse
dispositivo, muitos municípios de Santa
PENINHA MACHADO
ESPECIAL
Voluntários: no Brasil eles ainda são um fenômeno sulista
Corpo de Bombeiros Municipal - Organização civil mantida pelos municípios, com a
finalidade de auxiliar nos serviços de prevenção e combate aos incêndios, no salvamento
de vidas e na proteção dos bens, em caso de
desastres e em outras atividades de Defesa
Civil.
Corpo de Bombeiros Voluntários - Sociedade civil sem fins lucrativos, com a finalidade
de auxiliar na prevenção e combate a incêndios, no salvamento de vidas e proteção dos
bens, em caso de desastres e em outras atividades de Defesa Civil.
Corpo de Bombeiros Comunitário ou Misto
- Organização civil que dispõe, além de voluntários, de funcionários municipais ou estaduais,
com a finalidade de auxiliar nos serviços de
prevenção e combate a incêndios, no salvamento de vidas e proteção dos bens, em caso
de desastres e em outras atividades de Defesa
Civil.
ARQUIVO PESSOAL
Corpo de Bombeiros Particular ou Privado
- Organização civil, do tipo Brigada de Incêndio,
mantida por empresa ou grupo de empresas,
com vínculo empregatício próprio, que normalmente atua na área física de suas instalações,
podendo prestar socorro à comunidade onde
está inserida, em casos de desastres, de forma
sistemática ou quando solicitada.
Fonte: Voluntersul
26 Emergência
Catarina e Rio Grande do Sul mantêm
entidades privadas, denominadas Corpos de Bombeiros Voluntários, cujos funcionários são assalariados, sendo mesclados com voluntários, esses prestando serviços em horários de suas folgas.
E funcionando à revelia do órgão oficial
do Estado. Segundo a Constituição Federal, os serviços de bombeiros são de
competência exclusiva do Estado”, sentencia. Para Rocha, um modelo a ser
seguido são as corporações comunitárias existentes em Santa Catarina. “Em
Santa Catarina há um trabalho bastante
desenvolvido com estas entidades voluntárias, denominado bombeiros comunitários, onde o Estado participa ativamente com bombeiros militares e o
município usa a força do voluntariado.
É, sem sombra de dúvidas, um grande
programa, que conta com o nosso apoio”, analisa.
Silva, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte,
acredita que não estamos culturalmente maduros para a realidade do voluntariado. “Tenho experiências boas de
ações conjuntas, porém, também presenciei pessoas usando da credibilidade
de um serviço para auferir lucro pessoal”, aponta.
COMUNITÁRIOS
Uma alternativa encontrada para contornar as divergências, já apontada por
Rocha, da Senasp, é a criação de Corpos de Bombeiros comunitários ou mistos. O modelo comunitário une a força
do voluntariado às forças dos poderes
público estadual e municipal. Altair
Lacowicz relata que o modelo comunitário, atualmente, atende 63,53% da
população catarinense. “Nesse modelo, o Estado continua sendo o principal
executor e também é responsável pelos serviços, entretanto, tem a participação da prefeitura e da comunidade
de cada município”, esclarece.
Os Corpos de Bombeiros Comunitários são regulados mediante convênio
entre Estado e município, cabendo a
cada um dos entes públicos uma parte
do custeio. “Os bombeiros comunitários (voluntários) prestam serviço junto ao
Corpo de Bombeiros do Estado, mediante termo de adesão, conforme previsto pela Portaria da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão e Lei Federal 9.608/98”, explica Lacowicz. “Entendemos que o modelo que vem sendo
adotado em Santa Catarina é uma grande solução, principalmente, para os municípios menores”, salienta.
Paulo Chaves cita, porém, alguns obstáculos enfrentados pelas corporações
mistas. “Em dois municípios de São Paulo que visitei, constatei alguns conflitos
gerados, principalmente, em decorrência de certa incompatibilidade do militar em aceitar os municipais e voluntários como parceiros, achando, muitas vezes, que são seus subordinados”, lamenta. Zorzan, no entanto, acredita não haver problemas na atuação conjunta de
militares e civis. “Na hora de uma ocorrência, bombeiro é bombeiro, trata-se
MARÇO / 2007
de uma irmandade acima da esfera de
governo. Não interessa se o vermelho
do caminhão que chega é do Estado ou
foi pago por uma comunidade. Não me
recordo de alguma vez em que voluntários e militares envolvidos em uma mesma ocorrência tenham tido problemas
de relacionamento ou o trabalho tenha
sido prejudicado por causa de suas origens”, aponta.
CIVIS
Uma categoria relativamente nova no
país, mas que vem crescendo, é a dos
bombeiros civis ou privados. O bombeiro privado possui seu espaço definido,
mas ainda não regulamentado em lei.
Ele executa um trabalho de primeiros
socorros, prevenção e combate a incêndios e acidentes nas instalações industriais, comerciais, casas de espetáculos
e grandes condomínios. A formação do
bombeiro civil é recomendada pela norma da ABNT, a NBR 14608 (Bombeiro
Privado), que foi recentemente revisada e se encontra em consulta pública
até 11 de maio. O bombeiro privado
ainda é um fenômeno concentrado no
Sudeste brasileiro, pois a categoria está
mais presente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. “Acredito que tudo
tem o seu tempo e, um dia, teremos uma
Federação. Tenho certeza que em breve iremos nos organizar”, avalia o presidente da ABCERJ (Associação dos Bombeiros Civis do Estado do Rio de Janeiro) Wesley Pinheiro.
Já as corporações de bombeiros municipais são poucas no país. Elas são formadas por bombeiros civis e, normalmente, ligadas à prefeitura. “Elas enfrentam grandes dificuldades por falta de
recursos, por falta de treinamento adequado e de apoio dos bombeiros militares”, aponta Chaves. Um bom exemplo é o Corpo de Bombeiros de Itatiba/
SP, estruturado conforme os padrões
Norte-Americanos. Jorge Alexandre
Alves implantou-o e, desde 1999, ele
funciona sem dependência do Estado
quanto a recursos materiais e humanos.
“O problema do bombeiro municipal é
que quando muda o prefeito, nem sempre a escolha do comandante segue critérios profissionais e técnicos, aí o resto
da história todos nós já conhecemos”,
revela Chaves.
Alves pondera: “Qualquer serviço público está sujeito à má gestão, mas entendo que o bombeiro municipal deve
estar contemplado na estrutura administrativa do município, através da legislação com definição de formação de seus
servidores”.
FORMANDO VOLUNTÁRIOS
Corporação autônoma
requer preparo e capacitação
técnica dos membros
Montar uma corporação de bombeiros voluntários autônoma não é uma brincadeira. Manter
esta corporação atendendo a sociedade também
exige muito preparo e capacitação técnica. O que
acontece, na maioria dos casos, é que a prefeitura
entra com viaturas e instalações físicas, ou, então,
há a participação de empresas ou entidades locais.
Em seguida, deve-se pensar na formação dos
profissionais que irão atuar na linha de frente, ou
seja, no atendimento à população.
Em Santa Catarina, os voluntários são formados
na Escola Estadual de Bombeiros, em Jaraguá
do Sul. “O currículo e todos os conteúdos programáticos foram ajustados e homologados e
contarão com a certificação do Senac”, destaca
Valmor Maliceski. No Rio Grande do Sul, a formação do bombeiro voluntário é realizada em parceria
com Universidades, Exército e Academia de Bombeiros do Distrito Federal e do Chile, entre outras.
MARÇO / 2007
LEI
A atividade voluntária é assegurada pela
Constituição Federal, pela Lei nº 9.608 de 18/02/
1998 e Lei nº 9.790 de 23/03/1999, além das legislações específicas de cada Estado. A Lei Federal 9.608 regulamenta o serviço voluntário no
país e fornece amparo legal para as Organizações
Não Governamentais de Bombeiros Voluntários e
Prefeituras. Já a Lei Federal 9.790 – conhecida
como Lei OSCIP (Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público) -, tem como principal objetivo
restringir as ações do Estado àquelas funções que
lhe são próprias, reservando os serviços não exclusivos para a iniciativa privada.
Ainda assim, o professor e historiador Carlos
Lobo crê que uma legislação que regulamentasse
a profissão de bombeiro, tanto militar quanto civil
ou voluntário, seria muito importante para a categoria. “No caso dos bombeiros voluntários, se algum bombeiro falecer ou ficar inválido durante uma
ocorrência, quem garantirá a aposentadoria dele
ou dos seus familiares? Realmente deveria haver
uma regulamentação que pudesse dar conta de
todos os tipos de bombeiros existentes no país”,
complementa.
Emergência
27
ESPECIAL
Criando soluções
Educação e parcerias também são alternativas empregadas
O historiador e professor Carlos Lobo
vê essas medidas como excelentes. “Em
São Paulo, o Corpo de Bombeiros, instituição que estudo no meu doutorado,
vem realizando essas medidas preventivas desde os grandes incêndios da década de 1970 ocorridos nos edifícios
Andraus e Joelma, diminuindo consideravelmente o número de incêndios através do trabalho de prevenção”, relata.
Para Wesley Pinheiro, da ABCERJ, no entanto, mudar a cultura do país levaria
anos. Paulo Chaves concorda: “O treinamento da população é fundamental,
mas, para isso, é necessário existir um
corpo de bombeiros no município para
fazer o treinamento das pessoas e os
atendimentos de emergência”, avalia.
Para o Comandante Cláudio Christian
Bezerra da Silva, da corporação do Rio
Grande do Norte, a prevenção é a principal arma dos bombeiros no Brasil e
pode estar nas escolas. Luiz Roberto
Carchedi diz que a educação pública
faz parte das missões dos corpos de
bombeiros de todo o mundo. “Propagar
a prevenção é dever dessas instituições,
mas os conteúdos são escolhidos de modo não padronizado. Uma Agência Nacional poderia estipular conteúdos
mínimos e nacionais”, analisa.
Jorge Alexandre Alves acredita que
mesmo com a divulgação maciça em
campanhas de âmbito nacional, ainda
CBMERJ
Para minimizar as dificuldades enfrentadas e suprir a carência da sociedade
nas emergências, muitas corporações investem no aspecto educacional da comunidade, através de palestras e disseminação de informações sobre primeiros socorros e prevenção de incêndios.
Valmor Maliceski, Comandante da Sociedade Corpo de Bombeiros Vountários
de Joinville, acredita que o preparo dos
cidadãos permite reduzir as perdas de
vidas e de patrimônio. “Por que não educar preventivamente e ensinar o mínimo de técnicas de atendimento emergencial? Há registros de mortes que ocorrem pela demora do atendimento,
embora, haja pelo menos 20 expectadores próximos”, lamenta. A educação
da sociedade, para Frederico Zorzan, da
Voluntersul, é fundamental. “Em serviços de bombeiros, costumamos dizer
que a melhor ocorrência é a que não
ocorre. E isso se consegue com prevenção. É uma realidade que faz parte dos
voluntários e, tenho certeza, faz parte
também do dia-a-dia dos bombeiros militares, dos mistos, privados ou municipais”, acredita. Zorzan cita o Decreto
Federal 5.376/05, que criou o Sistema
Nacional de Defesa Civil. “Tudo o que
procuramos fazer está reforçado ali,
onde menciona a importância de se preparar vários setores da comunidade para
ações de defesa comunitária”, salienta.
PREPARANDO
A SOCIEDADE
28 Emergência
Educação para medidas emergenciais é
atividade adotada por todos os Corpos
de Bombeiros
teremos um período de aprendizagem
muito acima de nossa melhor expectativa de resultados. Marco Secco, coronel da reserva, admite que os resultados sejam razoáveis, entretanto, crê que
ainda é muito pouco. “Acredito que deveria ser implantado um programa educacional a exemplo do que ocorre nos
Estados Unidos, onde professores são
treinados para aplicação de um programa escolar”, afirma.
CÓDIGO
Muitos Estados possuem o seu Código de Proteção Contra Incêndio, mas a
necessidade de criação de um Código
Nacional já é sinalizada por muitos profissionais e especialistas. Carlos Lobo crê
que a iniciativa seria interessante para o
setor de incêndio. “Criaria apenas uma
legislação para todo o país, com possíveis adaptações em cada Estado ou região. Não existem, por exemplo, dois
códigos nacionais de trânsito, o que serve de exemplo para essa questão”, frisa.
A criação de um Código Nacional parece animar os profissionais. “O Código Nacional, com a idéia da unificação
da normatização e fiscalização, poderá
contribuir na evolução dessa atividade,
bem como facilitará a atuação dos profissionais da engenharia e dos bombeiros, que terão profissionais falando a
mesma linguagem em todo o Brasil”,
complementa o diretor secretário da
Fecabom, Altair Lacowicz.
Alguns, no entanto, fazem suas ressalvas. “Se funcionar como referencial, deixando certa autonomia para os municípios, a quem cabe legislar sobre o assunto, guardando suas especificidades
locais, sem dúvida, será um grande avanço”, analisa Valmor Maliceski. Para Zorzan, uma normalização nacional só será
boa se for completa. “Entre os Estados,
os códigos mais completos são os de
São Paulo e do Distrito Federal. Se houver uma lei nacional, que seja nos moldes desses dois”, assinala. Para Carchedi,
entretanto, a criação do Código seria
conseqüência de uma estrutura organizada. “Um Código Nacional seria um
avanço, mas acredito que mais importante seria criar a Agência Nacional de
Bombeiros, que teria a incumbência de
elaborar o Código e inúmeras outras ações necessárias para criar um novo paradigma na cultura bombeiril”, afirma.
MARÇO / 2007
Cenário internacional
Brasil não segue linha organizacional de outros países
ARQUIVO
O cenário internacional, como ocorre com a maioria de nossos produtos e
serviços, é o precursor de muitas melhorias que acabam sendo implantadas
com o tempo. Carlos Lobo explica que
os modelos europeus e americanos são
os que mais influenciaram as instituições
no país ao longo do período republicano. “Em termos de equipamento, nos últimos anos
vem ocorrendo o predomínio de viaturas e EPIs de origem americana, porém a influência européia ainda é
significativa, principalmente,
com equipamentos oriundos da França Alemanha,
Suécia e Finlândia”, afirma.
Em termos de organização ocorre uma diferença,
esclarece ele, pois nesses
países citados, assim como
na Argentina, Chile e
Paraguai, predomina o voluntariado como modelo
institucional e o seu vínculo
ao poder local. “Em termos de América
do Sul, os países dessa região, devido
ao voluntariado, possuem mais bombeiros por habitante que o Brasil, sendo voluntário e vinculado ao poder municipal como na maioria dos países”, relata.
No Chile, só existem bombeiros voluntários. O efetivo é de 41 mil bombeiros
voluntários em 270 corporações, denominadas Companhias. Os equipamentos e veículos são fornecidos pelo Governo Federal e eles têm uma das melhores academias de bombeiros do
mundo. “Lá, existe uma mentalidade
bem mais avançada no quesito segurança comunitária. A população aprendeu
desde cedo a participar mais ativamente da solução de seus problemas”, explica Frederico Zorzan. “No Chile, o sistema funciona muito bem porque há
uma representatividade nacional e o reconhecimento dos bombeiros é constatado nas esferas de governo municipal, estadual e federal”, ressalta Maliceski, que também destaca: “Se compararmos com o Brasil, estamos centenas de anos atrasados, pois essa soluMARÇO / 2007
ONU, a proporcionalidade é de um
bombeiro para cada mil habitantes de
uma cidade. “Não é considerado que
uma cidade legalmente existente não
possua uma corporação de bombeiros”,
ironiza Alves.
ção bombeiros voluntários não anima
os nossos governos”.
Para Marco Secco, os serviços de
bombeiros voluntários não se desenvolvem no país porque, entre outros motivos, não estão regulamentados. “Há que
se colocar também que, infelizmente,
não possuímos uma mentalidade volta-
PARCERIA
Mas aqui no Brasil, a união parece ser
o caminho já escolhido por muitos para
superar as dificuldades, enquanto não
se cria uma política nacional para os
bombeiros. Wesley Pinheiro acredita
que a parceria entre as instituições é de
fato a melhor alternativa. “Se
as instituições firmassem parcerias e convênios, na hora de
agirem juntas não haveria problemas nem vaidades”, sustenta. Para Paulo Chaves, há espaço no Brasil para todos os
tipos de corporações, desde
que exista menos corporativismo e mais cidadania. “O
ideal seria que trabalhassem
em conjunto para reformular
a legislação federal e esBrasil não possui uma
tadual, a fim de definir
mentalidade voltada
claramente o espaço de
para segurança
cada um, para evitar
comunitária
conflitos”, assinala.
Para Valmor Maliceski, preda para a comunidade, provavelmente, cisamos eliminar a cultura paternalista,
por estarmos em um país onde o nú- onde o Estado tem obrigação de atenmero de catástrofes é diminuto, não ha- der todos os males sociais. “Precisamos
vendo o envolvimento da população”, arregaçar as mangas e procurar alternasalienta.
tivas que favoreçam os cidadãos com
Lobo comenta que talvez o Corpo de estímulo ao terceiro setor, antes que o
Bombeiros mais próximo ao modelo bra- quarto setor - a criminalidade - tome consileiro seja o de Paris, vinculado ao Exér- ta”, destaca, e complementa: “É necescito Francês. “Porém, mesmo na Fran- sário que haja mais engajamento dos
ça, os bombeiros voluntários estão pre- governos que, ao invés de estimular, imsentes em mais de 80% das instituições, põem obstáculos a todo instante para
e o modelo militar é exceção”, diz. Nos inibir ações que visam unicamente o bem
Estados Unidos e Canadá, bem como comum”. O presidente da Voluntersul,
em diversos países europeus, como Itá- Frederico Zorzan, acredita que não há
lia, Alemanha, França, Portugal e Holan- uma fórmula pronta, pois cada comunida, entre outros, as organizações volun- dade tem a sua realidade específica.
tárias respondem por, aproximadamen- “Como há comunidades onde a melhor
te, 80% dos bombeiros existentes. Jor- resposta é o voluntariado, há outras onge Alexandre Alves também ressalta que de o serviço vai depender de investimeno modelo de serviços de bombeiros no to direto da prefeitura, ou ainda de uma
Brasil - estatal e militar - é diferente da parceria com o Estado”, cita. Jorge Alemaioria dos outros países. “Este mode- xandre Alves observa que, acima de tolo, apesar da indiscutível disciplina, traz dos os conflitos e atritos, somando todas
também limitações na cobertura de to- as corporações ainda estamos muito ados os municípios e na responsabilida- quém do mínimo necessário para a code da utilização de recursos e custos”, bertura e peculiaridades de atendimenaponta. Conforme recomendação da tos a todas as emergências no Brasil.
Emergência
29
José Carlos Tomina
Superintendente do CB-24, da ABNT/SP
[email protected]
INCÊNDIO
O
CORPO DE BOMBEIROS DE MG
s incêndios, em seus múltiplos aspectos,
representam um dos mais significativos
eventos que impactam negativamente na qualidade de vida das populações urbanas e rurais, com conseqüências também perversas ao
meio ambiente. Via de regra, são trágicos e causam: mortes, danos físicos e psicológicos, perdas materiais/patrimoniais, comprometimento
da competitividade das empresas/mercado,
desempregos, perdas de bens culturais insubstituíveis, demandam recursos públicos para reparação dos problemas e apoio às vítimas, danos à biodiversidade, imagem negativa e desgaste político de maneira geral.
O problema é complexo, mas o primeiro passo para a sua solução é conhecer, de forma
mais aprofundada, as suas causas e conseqüências, quantificando-as e qualificando-as. Este
é o objetivo do projeto Brasil Sem Chamas, em
desenvolvimento, que consiste em um estudo
prospectivo, de bases tecnológica, legal e institucional, composto por um conjunto de diagnósticos, prognósticos e avaliações críticas sobre
as questões relativas à segurança contra incêndio. Os resultados deste estudo subsidiarão, em
especial, a proposição de ações integradas e
articuladas entre as várias entidades que atuam no setor, no sentido da formulação de um
Programa Nacional para a área de segurança
contra incêndio que promova:
A melhoria da qualidade de equipamentos,
sistemas e serviços e, conseqüentemente, a
ampliação do setor produtivo nacional;
A implantação de programas de normalização técnica e de avaliação da conformidade
(inspeção, ensaios, etiquetagem, certificação e declaração do fornecedor);
O aperfeiçoamento do marco regulatório;
A formação e a capacitação de recursos humanos;
A implantação de programas setoriais da qualidade;
O apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação, para o aprimoramento da prevenção, do combate e da
investigação/perícia de incêndio;
A estruturação e operação de um
Observatório para acompanhamento
do mercado e dos resultados das ações
estabelecidas pelo Programa Nacional.
Até o presente momento foram desenvolvidas algumas atividades como
o Estudo Prospectivo, Marco Regulatório, Observatório e Consulta a Especialistas, explicados a seguir.
30 Emergência
Brasil sem
chamas
ATIVIDADES
Quanto ao Estudo Prospectivo, a base metodológica dele foi assentada nas vertentes teóricas
de aplicação do enfoque sistêmico, de aplicação
de técnicas de prospecção de cenários futuros e
no estudo do mercado de tecnologia e sua segmentação. O diagnóstico realizado consistiu em:
modelar as cadeias produtivas (segmentação,
fluxos econômicos, limites e necessidades de aspirações), analisar o desempenho das cadeias
produtivas com base em indicadores propostos,
identificar os fatores críticos ao desempenho das
cadeias produtivas analisadas, identificar as forças propulsoras e restritivas à melhoria do desempenho das cadeias produtivas e quantificar
a evolução histórica dos fatores críticos. Em relação ao Marco Regulatório, foi realizado o levantamento da legislação direta e correlata, nos
âmbitos federal, estadual e municipal e os aspectos legais relacionados às responsabilidades
sobre as ações pertinentes à segurança contra
incêndio, visando o aperfeiçoamento do Marco
Regulatório da área. Já no Observatório, foi realizado um levantamento dos observatórios existentes, inclusive internacionais, procurando avaliar as possibilidades de interação e de definição
do melhor modelo a ser adotado. A etapa de modelagem do Observatório foi iniciada, assim como
as suas rotinas básicas de busca e a elaboração dos seus procedimentos de operação. A
parte de Consulta a Especialistas encontra-se
em andamento, com base na técnica Delphi, a
consulta feita a, aproximadamente, uma centena de especialistas, que foram escolhidos para
responder um questionário e emitir suas opiniões e sugestões sobre os assuntos em estudo.
PRIMEIRA FASE
A primeira fase do projeto está relacionada
ao meio urbano e seu término está previsto para
maio deste ano. Em seguida, está prevista a
segunda fase, contemplando a continuidade
deste estudo e a ampliação do seu escopo para
as áreas florestais, industriais e petroquímicas.
Com base nos estudos desenvolvidos, já foi
possível constatar, entre outros itens, a falta de:
Informações técnicas a respeito das quantidades, causas e perdas humanas e materiais em
conseqüência dos incêndios; Informações econômicas entre as cadeias produtivas do setor;
Políticas adequadas e integradas para o aprimoramento dos setores públicos e privados e
para o estímulo ao desenvolvimento de tecnologias nacionais apropriadas; Capacidade técnica dos vários segmentos para gerenciamento,
com base em conceitos e ferramentas que incorporam novas exigências de qualidade, competitividade e custos; Capacidade do setor de
avaliar corretamente as tendências do mercado, os cenários econômicos futuros e identificar novas oportunidades de crescimento.
O projeto está recebendo apoio financeiro da
FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos),
do MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia), e contando com as participações diretas da Ligabom (Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares), do IPT (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo), do INT (Instituto Nacional de Tecnologia) e da USP (Universidade de
São Paulo) EPUSP (Escola Politécnica) e FAU (Faculdade de Arquitetura).
A realização do Projeto Brasil Sem
Chamas representa um marco na área
de segurança contra incêndio e está
promovendo a integração de esforços
e de ações em prol do aprimoramento do marco legal e dos produtos, dos
serviços e da competitividade do setor, o que, certamente, resultará em
expressiva melhoria da qualidade das
condições de segurança contra incêndio da sociedade e do meio ambiente.
MARÇO / 2007
Capacitação para
o atendimento
LEANDRO SENGIK
ARTIGO TÉCNICO
◗Preparação para resposta a emergências com produtos
perigosos melhora a atuação dos profissionais
O
despreparo e a falta de conhecimento técnico sobre os produtos perigosos e sua capacidade
potencial de risco, aliado à limitação de
recursos materiais e humanos, além de colocar em risco o atendimento, podem contribuir para aumentar os danos e prejudicar ainda mais o cenário da emergência.
Algumas empresas utilizam suas brigadas
de incêndio para realizar o atendimento à
emergência com produtos perigosos, mas
isso não deveria ser uma prática recomendável, haja vista a qualificação da equipe
de atendimento a emergências tecnológicas serem diferentes das brigadas de combate ao fogo. Por isso, algumas empresas
optam por formarem as brigadas de emergência, onde constam na formação, além
da carga horária normal da brigada de incêndio, conteúdo básico sobre emergência com produtos perigosos. Priorizamos
o uso do termo produto perigoso por ele
ser bastante amplo e largamente utilizado. Se falássemos em emergência química, estaríamos restringindo nossa atuação
nessa área específica.
Infelizmente, no Brasil, não existe exigência por parte do Ministério do Trabalho e
Emprego para a qualificação de profissionais envolvidos no atendimento a emergência com produtos perigosos. Mas, a legislação determina que é obrigação do
empregador a devida capacitação de qualquer trabalhador que venha a ficar exposto
a um determinado risco.
NÍVEIS
A OSHA (Administração Americana de
Marco Aurélio Nunes da Rocha Técnico de Segurança, Bombeiro
Profissional Civil,
Especialista Resgate
Técnico, Espaço
Confinado e atua no PAM
de Rio Grande/RS
32 Emergência
32 Emergência
Segurança e Saúde Ocupacional), dos
EUA, partindo de informações estatísticas
que as vítimas iniciais de um incidente com
produtos perigosos representavam 1/3 das
vítimas fatais totais e os 2/3 restantes constituíam os respondedores e público em geral, viu a real necessidade de regular a intervenção das equipes e dos equipamentos de resposta, fixando os níveis mínimos
de treinamento para padronizar o correto
atendimento, buscando reduzir, ao máximo, os danos aos respondedores. A OSHA
resolveu, desta forma, estabelecer cinco
níveis de treinamento para resposta a emergência, estabelecidos no quadro Níveis
de Treinamento para Resposta (página 36).
REFERÊNCIAS
Antes dos protocolos de atendimento e
capacitação internacionais serem adotados no Brasil, eram utilizados os conhecimentos técnicos de empresas, entidades,
órgãos públicos e profissionais que atendiam as emergências. Referências interessantes são as NBRs (Normas Brasileiras)
da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Citamos como exemplo a
NBR 14064 – Atendimento a Emergência
no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, onde além de falar dos procedimentos e ações a serem desenvolvidas, já citava algumas atribuições, entre elas: Atribuições gerais e atribuições específicas. Nas
Atribuições gerais, todas as entidades e
empresas que participam direta ou indiretamente, do atendimento a emergências
geradas pelo transporte de produtos perigosos, têm algumas atribuições, entre elas:
Treinar periodicamente suas equipes de
atendimento, de forma individual e/ou integrada com outros órgãos; Manter sistemas de plantão permanente para o atendimento às emergências; Independentemente do acionamento e mobilização de
outros órgãos, a primeira entidade presente no local do acidente deve adotar mediMARÇO / 2007
das iniciais para controle da situação, tais
como: Avaliação preliminar da ocorrência;
Sinalização do local; Identificação do(s)
produto(s) envolvido(s); Socorro às vítimas; Acionamento de outras entidades.
Nas Atribuições específicas, sem prejuízo das atribuições legais, próprias de cada
órgão, nas situações de emergência no
transporte de produtos perigosos, os órgãos e empresas envolvidas têm algumas
atribuições específicas pertinentes à sua
responsabilidade, entre estes órgãos/empresas podemos citar: Policiamento rodoviário (Estadual e Federal) e policiamento
urbano; Órgãos de trânsito ou da ferrovia
e concessionárias de rodovias ou ferrovias; Órgãos de meio ambiente; Corpo de
Bombeiros (voluntários, civis e militares);
Defesa Civil; Empresas de consultoria; Planos de Auxílio Mútuos - PAMs; Transportadores; Fabricantes, expedidores ou destinatários.
Hoje, utilizamos todo nosso conhecimento técnico/operacional em intercâmbio com os protocolos de atendimento internacionais, visando a máxima eficácia e
o menor dano no atendimento da emergência. Pois na emergência não há lugar
para o brilhantismo e sim para o profissionalismo.
Observações mínimas
ZTreinamento básico e outros aspectos importantes precisam
fazer parte da qualificação individual dos envolvidos
Se a empresa não dispor de profissional
capacitado ou consultoria para atendimento a emergência com produtos perigosos,
ela mesma deverá lembrar que atuar em
emergência é algo muito sério e que traz
riscos inerentes à operação. Por isso, é importante que os profissionais envolvidos,
mesmo não sendo especialistas na área
recebam treinamento básico e alguns aspectos devem fazer parte da qualificação
individual deles. O primeiro é saber utilizar equipamento de respiração autônoma
(PA). Conhecer e dominar o uso de equipamentos de avaliação e monitoração ambiental, tais como: oxi-explosímetros, oxímetros, detectores de gases, bomba de
amostragem direta e outros é um segundo
aspecto importante. O terceiro é possuir
conhecimentos sobre socorro de urgência, resgate e salvamento, entre outros. Um
quarto aspecto é conhecer e estar familiarizado com o uso dos equipamentos de
prevenção e combate a incêndio e, na
seqüência, saber identificar as classes dos
produtos perigosos e técnicas de acionamento dos órgãos públicos. Por último, é
necessário conhecer as rotinas, procedimentos e documentos de emergência.
PREMISSA
A premissa principal durante o atendimento de uma emergência química é que
nenhum profissional pode atuar sem estar
qualificado e devidamente protegido. Estes profissionais devem ser mantidos treinados e, periodicamente, reciclados para
o devido atendimento. Alguns itens básiMARÇO / 2007
cos devem ser atendidos frente a uma emergência. Um deles é a aproximação dos
profissionais na cena que deve ser feita
com precaução, obedecendo-se distâncias de segurança recomendadas para a utilização da devida proteção individual, de
acordo com os riscos do produto. Devese, ainda, atentar para a classificação das
áreas e os respectivos níveis de proteção
(quente, morna e fria). Outro item é o combate e/ou contenção a derrames, com vistas a impedir o aumento do dano ambiental e humano. Transferência segura da carga, quando não seja possível evitar, prestação inicial do combate a incêndio até que
a autoridade da Defesa Civil e Corpo de
Bombeiros possa assumí-lo, quando a estes for dada a responsabilidade, são itens
a serem atendidos. Constante contato com
a coordenação da emergência, órgãos públicos e consultorias especializadas, a fim
de receber instruções, solicitar apoio e outras providências operacionais e técnicas
também fazem parte dos itens. Por fim,
na medida do possível e após prévia permissão da autoridade responsável, liberar
a via afetada pelo sinistro ao tráfego normal no menor tempo possível com a devida segurança a fim de que possa se normalizar as atividades e acompanhar a remoção e neutralização do material perigoso remanescente no local realizado pelas equipes especializadas ou consultorias.
CONTROLE
Devemos ter ciência que contenção é
uma ação ofensiva a fim de tentar manter
Emergência
33
ARTIGO TÉCNICO
ARQUIVO EMERGÊNCIA
o produto restante dentro de seu recipiente. Muitos profissionais confundem o termo “contenção” com “confinamento”, isso nos faz pensar que são atividades similares. Porém, sabemos que não são e, portanto, requerem objetivos, ações, procedimentos e medidas operacionais diferenciadas e específicas. Nas ações de contenção (ação ofensiva) e confinamento (ação
defensiva) somente pessoas treinadas e capacitadas poderão fazer parte da equipe
de resposta à emergência.
Segundo a NFPA (National Fire Protection Association) o termo contenção significa: “Ações e procedimentos tomados para manter o produto (material) dentro de
seu recipiente/compartimento”. Por isso,
a prioridade inicial é atuarmos na contenção do produto, com vistas a evitar que o
vazamento continue e cause maiores danos. Em alguns casos simples, a ação operacional de conter o vazamento, poderá
se refletir no simples processo de fechamento de uma válvula. Outras mais complexas podem requerer a fixação e colocação de reparos internos das válvulas e
conexões, utilizando para este fim equipamentos adequados tipo: cunhas de madeira e de espuma, parafusos de auto-enroscamento com arruelas, braçadeiras para
tubulações, tampões de expansão, chapas
metálicas e até epóxi de secagem rápida.
A atividade operacional de contenção
34 Emergência
AÇÕES DE CONTENÇÃO
Rachaduras em tanques: Tampar, remendar ou fechar a rachadura com uso de cunhas
(batoques), tampões, esponjas, almofadas, conjunto apropriado para remendo, chapas metálicas (quando a situação assim permitir) ou cola epóxi.
Válvulas com vazamento: Bloquear, tampar ou isolar a válvula correspondente com conjuntos apropriados para o produto vazado ou substituí-la e repará-la.
AÇÕES DE CONFINAMENTO
Construção de diques ou represas, utilizando-se areia, terra, argila para desviar o fluxo do
produto vazado.
Valas ou trincheiras com vistas a canalizar o produto para uma área predeterminada para
posterior recolhimento e neutralização.
Uso de barreiras absorventes para captar e conter o produto.
é perigosa, uma vez que coloca a equipe
de atendimento em contato direto com o
produto perigoso vazado, bem como com
o recipiente danificado, tornando essa atividade uma operação de alto risco. Por
isso, previamente, devemos fazer uma análise da situação sobre quatro aspectos. O
primeiro, sobre a natureza do produto vazado, suas propriedades físico-químicas,
incompatibilidades, possíveis reações com
água e toxicidade específica. Um segundo aspecto de análise envolve as características do reservatório/recipiente, sua localização, pressão, quantidade armazenada, danos ao vazo, proximidade de fontes
de calor, possíveis falhas em dispositivos
de segurança. O terceiro, a avaliação geral
da situação, resultado da ação inicial, evolução do atendimento e procedimentos,
condições iniciais, impactos ambientais
previstos e possíveis. O quarto aspecto
envolve os fatores adversos e modificadores como locais, relevo, vegetação, velocidade do ar, temperatura e outras condições adversas.
As ações de contenção por trazerem riscos reais e diretos, só devem ser executadas nos casos em que exista real possibilidade de obter-se êxito na operação e que
justifique, desta forma, tal ação. Essa ação
é uma operação que visa minimizar as conseqüências calamitosas do acidente, evitando, desta forma, efeitos nocivos e, às
vezes, devastadores bem como transtornos e riscos à comunidade. A ação de contenção satisfatória protege local e áreas
em que o confinamento não seria eficiente.
A escolha do método de contenção deve envolver procedimentos operacionais
com baixo risco para a equipe de emergência e só pode ser executada, no mínimo, por técnico em produtos perigosos,
já que se trata de uma ação ofensiva.
Já a atividade de confinar é uma ação
defensiva que visa isolar o produto que
vazou, na tentativa de mantê-lo dentro de
um limite da área física já sinistrada, impedindo, desta forma, o alcance de outras áreas, tentando-se, reduzir o impacto
e dano posterior. Somente após o confinamento é que serão utilizadas ações de
recolhimento do produto e prévia descontaminação do local (neutralização), dos
materiais, equipamentos e pessoal envolvido na atividade.
MARÇO / 2007
ARTIGO TÉCNICO
NÍVEIS DE TREINAMENTO PARA RESPOSTA
Nível 1
Respondedor inicial
(Nível de Reconhecimento - Awareness)
Nele, o atendente é um indivíduo que tem a
possibilidade de descobrir ou de ser testemunha de uma emergência com produtos perigosos, possuindo capacidade para identificar à
distância sinais de vazamentos e acionar o sistema de atendimento à emergência, vindo a
notificar as autoridades competentes sobre o
incidente. Neste nível, o respondedor não tomará ações operacionais práticas. Os atendentes
iniciais que estão no nível de reconhecimento
terão experiência ou treinamento necessário
para, objetivamente, mostrar competência nas
seguintes áreas:
Entendimento do que são substâncias perigosas e os riscos associados com as mesmas
durante um incidente;
Reconhecer as conseqüências potenciais associadas à emergência quando estão presentes
substâncias perigosas;
Reconhecer a presença de substâncias perigosas em uma emergência e identificá-las,
se isto for possível;
Conhecimento das ações básicas como primeiro no local, do Plano de resposta a emergências, incluindo a segurança e controle do cenário sinistrado;
Utilizar e compreender o guia de resposta a
emergências específico (DOT/ABIQUIM) e as
informações contidas nas fichas técnicas dos
produtos (ex: FISPQ);
Fixar-se na necessidade para acionamento de
recursos adicionais e fazer as comunicações
apropriadas aos centros de comunicações.
Nível 2
Nível de operações
São os indivíduos capazes de fornecerem
suporte inicial a equipes e atuarem preventivamente à distância segura sem participarem diretamente no controle do vazamento. Têm como
missão a proteção das pessoas, propriedade e
meio ambiente diretamente afetados pelo incidente. O nível operacional tem demonstrado suficiente experiência para apresentar capacidade nas seguintes áreas, incluindo as do nível
de reconhecimento:
Conhecer as técnicas básicas de medição e
avaliação dos riscos;
Selecionar e utilizar equipamento apropriado
36 Emergência
para proteção pessoal para os diferentes níveis
operacionais;
Entender os termos técnicos básicos relacionados
aos produtos perigosos;
Realizar operações básicas de controle, contenção e confinamento dentro das capacidades e
dos recursos humanos e materiais disponíveis;
Implementar procedimentos básicos de descontaminação;
Entender os procedimentos normais de operação
e finalização da emergência.
Nível 3
Técnico em produtos perigosos
(Hazardous Materials Technician)
São indivíduos que respondem a emergências ou possíveis emergências com o propósito de
contê-las. Assumem uma postura mais direta e
agressiva que as pessoas treinadas no nível
operacional. O técnico poderá atuar nas seguintes áreas:
Implementar um Plano de Emergência;
Classificar, identificar e verificar produtos conhecidos e desconhecidos, mediante a utilização de equipamentos de monitoramento;
Entender e atuar dentro de um sistema de comando de incidentes;
Selecionar e utilizar equipamentos especializados apropriados para proteção pessoal contra produtos químicos;
Técnicas de medição de risco e perigo;
Realizar operações avançadas de controle, contenção e confinamento;
Implementar procedimentos de descontaminação e finalização da emergência;
Entender a terminologia básica do comportamento de produtos químicos e tóxicos.
Nível 4
Especialista em produtos perigosos
É aquele que auxilia e promove o apoio aos
técnicos em produtos perigosos. Os especialistas
em produtos perigosos podem também servir de
enlace com as autoridades federais, estaduais e
locais quando em atividades de emergência. Os
especialistas em produtos perigosos são, normalmente, o suporte técnico avançado nas emergências. Também deverão ter a capacidade para atuarem nas seguintes áreas:
Implementar um plano local de resposta à emergência;
Classificar, identificar e verificar materiais conhecidos e desconhecidos por meio da utilização de equipamentos de monitoramento;
Conhecer os planos de resposta à emergência dos órgãos governamentais;
Selecionar e utilizar equipamentos especializados para proteção pessoal contra produtos químicos;
Conhecer a fundo as técnicas de análise e avaliação de riscos e perigos;
Realizar operações avançadas de controle,
contenção e confinamento;
Determinar e implementar procedimentos de
descontaminação;
Habilidade e capacidade para desenvolver um
plano para segurança e controle do cenário;
Entender a terminologia e o comportamento
dos produtos químicos, radiológicos e toxicológicos.
Nível 5
Comandante de incidentes
É o profissional que assumirá o controle do
local do incidente e a coordenação da Emergência. O comandante de incidentes pode atuar
da seguinte forma:
Conhecer e estar capacitado para implementar
o sistema de comando de incidentes e atendimento a emergência;
Implementar um plano de resposta a emergências;
Compreender os riscos e perigos associados
aos usuários que trabalham com roupas de proteção química;
Conhecer o plano local de resposta à emergência das equipes municipais, estaduais e federais;
Compreender a importância dos procedimentos
de descontaminação e finalização da emergência;
Desenvolver um plano para a segurança e controle do cenário da emergência.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
- Emergency Response Training Center – TTCI, Hazardous Material Cource, São Paulo/SP;
- OSHA 191.120 (q) e NFPA 472;
- Manual Básico de Resposta a Emergência com Produtos Perigosos, Safety Sul Consultoria e Treinamento em Saúde, Segurança e Emergência, RS - Brasil;
- NBR 14064 - Atendimento a Emergência no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos da ABNT.
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LEVI FONSECA/JORNAL O POVO
RESGATE
Tragédia no
céu do Ceará
◗Há quase 25 anos, o
acidente com o boeing da
Vasp já anunciava lições
N
a madrugada do dia 8 de junho
de 1982, uma pequena cidade
chamada Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza, Ceará, foi acordada por um enorme estrondo nos céus.
Sem saber, os moradores da cidade haviam ouvido o que foi considerado o maior
acidente aéreo do país, superado apenas
em setembro de 2006, quando o avião
da companhia aérea Gol chocou-se com
o jato Legacy, da Embraer, matando 154
pessoas. Em 1982, a tragédia do Ceará vitimou 137 pessoas, quando o Boeing 727200 da Vasp chocou-se com a Serra da
Aratanha. O impacto com a Serra aconteceu a uma altura de, aproximadamente,
600 metros, em uma área de muita vegetação, causando a destruição do avião e
da maioria dos corpos dos ocupantes do
727. O acidente foi tão forte que muitos
moradores relataram ter ouvido uma explosão, seguida de um ligeiro tremor de
terra.
O acidente teve início na noite do dia 7
de junho, quando o vôo 168 decolou do
Aeroporto de Congonhas, em São Paulo,
às 22h53, levando 68 pessoas, entre pas-
Reportagem de Lia Nara Bau
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sageiros e tripulantes. Cerca de uma hora
depois, a aeronave pousou no Galeão, no
Rio de Janeiro, cumprindo a única escala
de vôo com destino a Fortaleza. Já perto
de seu destino, por volta das 2h30 da madrugada, o 727 solicitou ao controle de
tráfego aéreo o início do procedimento
de descida. Após atingir a altitude solicitada e já tendo obtido referências visuais
ao avistar a cidade de Fortaleza, o comandante optou por continuar a descida para
a faixa de 1.500 pés (cerca de 500 metros),
que é a altitude de tráfego visual em Fortaleza. Neste momento, de acordo com
informações da caixa-preta da aeronave
divulgadas posteriormente, o comandante
Fernando Vieira assobiava na cabine do
Boeing. De repente, deu um grito.
Às 2h45, o Boeing chocou-se contra a
Serra da Aratanha, próximo ao município
de Pacatuba, a uma velocidade de cerca
de 700km/h. Segundo informações da caixa-preta, o co-piloto teria alertado o comandante sobre a existência de alguns
“morrotes à frente”, sem que o mesmo interrompesse a descida. No Aeroporto Pinto Martins, as famílias esperavam os passageiros do vôo 168. Às 3h da manhã, quando o acidente já havia ocorrido, a Vasp
informou aos familiares que o Boeing 727
estava desaparecido e somente por volta
das 5h o acidente foi confirmado. Após,
às 8h30, a companhia aérea divulgou a
primeira lista dos passageiros embarcados
na aeronave, dos quais nenhum sobreviveu.
Segundo dados da FAB (Força Aérea
Brasileira), na época, as condições meteorológicas do Aeroporto Pinto Martins, em
Fortaleza, permitiam operações visuais,
com ventos fracos, visibilidade acima de
10km, céu encoberto, teto de nuvens a
600 metros e temperatura na marca dos
24 graus.
RESGATE
No local da queda, o primeiro sinal da
colisão era um pedaço da asa do Boeing,
com cerca de dois metros. Segundo informações do Corpo de Bombeiros do
Ceará, os primeiros a chegar, oficialmente,
ao local da queda do avião, a partir dali
podiam ser vistas partes do avião, pedaços
de corpos e peças de roupas no chão e
penduradas nas árvores. Restos da aeronave se espalharam por um raio de mil
metros. Um membro da equipe de resgate
afirmou, na ocasião, que a maior parte de
Emergência
37
RESGATE
CRONOLOGIA DA TRAGÉDIA
DIA 07/06/82
22h53
23h35
O vôo 168 decola do Aeroporto de
Congonhas, em São Paulo.
O avião pousa no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, cumprindo a
única escala de vôo com destino a Fortaleza.
DIA 08/06/82
00h12
2h27
O Boeing decola do Aeroporto do
Galeão, com destino a Fortaleza.
O Boeing faz o último contato com a
torre de controle, a 260 km de Forta-
leza.
2h44
Perto do Aeroporto Pinto Martins, em
Fortaleza, o co-piloto adverte o comandante sobre a existência de “morrotes à
frente”, sem que o mesmo interrompa a descida.
2h45
3h
O avião choca-se contra a serra da
Aratanha, a 30 km de Fortaleza.
Vasp avisa aos familiares que esperam
pelo vôo que o Boeing 727 está desa-
parecido.
5h10
7h
8h30
16h45
A Vasp confirma o acidente com o vôo
168.
As equipes de resgate já trabalham no
local do acidente.
Vasp divulga a lista dos passageiros
do Boeing 727.
Helicóptero da Força Aérea traz os
primeiros restos mortais dos passa-
geiros.
18h
O trabalho de resgate é interrompido.
DIAS 09 E 10/06/82
8h
Os trabalhos de resgate prosseguem
durante todo o dia.
DIA 11/06/82
A Força Aérea deixa o local,
mas pessoas contratadas
pelo prefeito de Pacatuba
para continuar as buscas
encontram mais seis
corpos dos ocupantes
do Boeing.
38 Emergência
um corpo que havia encontrado havia sido
meio tórax. Ao saber do acidente, muitas
pessoas subiram a Serra para recolher
partes da aeronave e pertences das vítimas, com intuito de vendê-las. O caminho,
percorrido por centenas de pessoas, foi
interditado após algumas horas para iniciarem os trabalhos de resgate da Aeronáutica, Polícia e Corpo de Bombeiros. O
tenente do Corpo de Bombeiros Militar
do Ceará, Francisco Pinto da Costa, atuou,
juntamente com cerca de cem bombeiros
da Corporação, no resgate das vítimas.
“Trabalhamos durante quatro dias, mas o
que encontramos foram somente fragmentos de pessoas”, salienta. De acordo com
Costa, a FAB retirava os sacos contendo
os restos mortais das vítimas com helicópteros, levava até a cidade de Pacatuba e,
de lá, os despojos seguiam para o Instituto
Médico Legal (IML) de Fortaleza. O primeiro helicóptero com material humano
chegou às 16h45, 14 horas após a queda
do 727. Naquele primeiro dia, mais cinco
viagens foram feitas.
Os trabalhos no local foram dificultados
pela encosta da Serra ser extremamente
acidentada, com muitas pedras e densamente florestada. Segundo Costa, o acesso
ao local da queda e aos corpos das vítimas
que ficaram presos nas árvores foram as
principais dificuldades encontradas na época. “O acesso foi muito difícil, pois não
havia como chegar ao local, tiveram que
ser abertas trilhas para as equipes chegarem até lá”, relata. Em alguns casos, soldados da FAB ficavam pendurados em
cordas sob helicópteros que pairavam sobre as árvores para retirar partes de corpos
que estavam presos nos galhos mais altos.
O forte impacto no momento da colisão
lançou destroços em uma grande extensão
de área, alguns a mais de 500 metros. Às
18h os trabalhos foram interrompidos e
cerca de 30 soldados da Aeronáutica ficaram no local para evitar novos saques.
FALHA
Durante três dias, as equipes de resgate
trabalharam no local. No entanto, após
serem finalizadas as buscas e liberada a
área, no dia 11 de junho, dois corpos foram encontrados embaixo de uma das
turbinas, indicando que o resgate pudesse
ter sido falho. O prefeito de Pacatuba na
época, então, contratou várias pessoas da
localidade para continuar as buscas. Estas
encontraram mais quatro corpos e vários
fragmentos humanos no local. O governador de Estado avisou a FAB de Fortaleza
sobre os fatos e ordenou à Polícia Militar
que fizesse uma busca milimétrica da Serra
da Aratanha e recolhesse os corpos e
fragmentos que haviam sido deixados para
trás. Para Costa, no entanto, o trabalho
realizado foi equivalente à realidade da
época.
LIÇÃO
Assistindo na televisão as notícias sobre
o acidente da Gol, no ano passado, Costa
diz ter recordado da tragédia de 1982, pois
é grande a semelhança entre ambas. Quase 25 anos depois, ele acredita que muitas
coisas foram aperfeiçoadas no resgate,
mas ainda há o que melhorar. “Hoje, com
o avanço da tecnologia, estamos mais equipados, mas ainda falta muita coisa”, lamenta. Ele aponta que as corporações
deveriam ter todos os equipamentos à
disposição, o que muitas vezes não acontece, pois faltam recursos. “Seria necessário que as instituições tivessem mais autonomia”, critica. Para ele, também deveria
ser dada maior atenção à melhoria da capacitação dos profissionais. “Estamos avançando, porém precisamos nos preocupar
mais em capacitar, nos preocupar com a
qualidade do serviço oferecido e abrir mais
espaço para esses profissionais”, complementa.
Logo após o desastre, o então presidente João Figueiredo criou um Comitê
Nacional de Prevenção de Acidentes, o
Cenipa, que incluía representantes de quatro ministérios, empresas aéreas e o sindicato dos aeronautas. O Comitê pretendia
organizar recursos para assegurar o atendimento às vítimas, numa tentativa de reduzir a precariedade dos aeroportos brasileiros. Para se ter uma idéia, a edição da
Revista Veja de 16 de junho de 1982 denunciava que nem mesmo o aeroporto de
Brasília – capital federal – estava equipado
com ambulâncias, médicos, enfermeiros
e remédios.
Muitas hipóteses das causas do acidente foram levantadas na época: descuido
da tripulação, pane na aeronave, explosão
e até mesmo um suicídio do comandante. Segundo o relatório do Cenipa do
Ministério da Aeronáutica, a falha humana da tripulação foi a principal responsável pela queda do Boeing. O relatório
também mostra alguns fatores operacionais que contribuíram para a tragédia. Mas
a realidade é que algo errado aconteceu
naquela madrugada para que três competentes tripulantes técnicos e uma aeronave
de 22 milhões de dólares (valores da
época), com apenas cinco anos de idade,
protagonizassem um dos maiores acidentes aéreos do país, levando consigo 137
pessoas.
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