Porto Alegre, segunda-feira, 04 de maio de 2015
Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE
Conselheiro Presidente : Cezar Miola
End: Rua Sete de Setembro, 388
Porto Alegre/RS - 90010-190
SEÇÃO II
BOLETIM Nº 504/2015 - SEÇÃO II
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, assinou os seguintes atos:
TORNANDO sem efeito o ato publicado no DET e no DOE de 22?04?2015, que nomeou SARA ELIZE
DE ALMEIDA DOCKHORN para exercer o cargo de Oficial de Controle Externo, Nível II, Classe A, na
função de Oficial Instrutivo, deste Tribunal, em caráter efetivo, em razão de sua classificação em 65º
lugar no Concurso Público nº 02/2013, homologado em Sessão Plenária de 18?12?2013, em razão
de sua opção por última chamada, nos termos do que faculta o artigo 16, parágrafo único, da Lei
Complementar Estadual nº 10.098/1994.
NOMEANDO PRISCILA FERREIRA DE ARAÚJO LIMA para exercer o cargo de Oficial de Controle
Externo, Nível II, Classe A, na função de Oficial Instrutivo, deste Tribunal, em caráter efetivo, em razão
de sua classificação em 66º lugar no Concurso Público nº 02/2013, homologado em Sessão Plenária
de 18?12?2013.
Porto Alegre, 29 de abril de 2015.
Registre-se e publique-se:
SANDRO CORREIA DE BORBA,
Diretor Administrativo.
CARINA MARTINS DE LUCENA FRANCESCHINI,
Supervisora de Gestão de Pessoas.
Codigo: 1470734
Diversos
LICITAÇÕES
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Direção da E.E.E.M. Professor Chaves, CNPJ: 92.941.681/0001-00, no uso de suas atribuições
legais, torna público, que serão recebidas e abertas, pela Comissão de Licitação, propostas referentes
à seguinte Licitação: Edital de Licitação 01/2015. Modalidade: Concorrência. Com o fim específico de
bar escolar. Licitação Tipo: Maior Preço.
Data e horário do recebimento dos envelopes da documentação e propostas: 15/06/2015. O Edital e
maiores informações serão obtidas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h 30min. às 11:30min. e
das 14h às 17h, na escola, na rua Almirante Barroso, s/nº, Sant’Ana do Livramento, com a Comissão
de Licitação.
Sant’Ana do Livramento, 04 de maio de 2015.
ANTONIO ZENOIR MALGAREJO D’AVILA
DIRETOR
Codigo: 1470175
Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 01/2015
A Câmara de Vereadores de Gramado/RS, por meio de seu Presidente, e da Comissão Permanente
de Licitações, torna público que na data, horário e local abaixo indicados, promoverá a abertura do
processo licitatório, na modalidade de Tomada de Preços de nº. 01/2015, do tipo Técnica e Preço,
na forma da Lei 8.666/93, Lei nº. 12.232/2010 e alterações posteriormente editadas, destinada à
contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade e propaganda
para a Câmara de Vereadores de Gramado, conforme descrição constante no Edital e seus Anexos,
que se encontram à disposição na sede da Câmara de Vereadores, situada na Rua São Pedro, 369,
bairro Centro, em Gramado/RS ou site: www.camaragramado.rs.gov.br. Data de Abertura: 12/06/2015
às 14h00. Gramado/RS, 30 de abril de 2015. Jaime Schaumloffel/Presidente Câmara e Josué Felipe
A. Altreiter/Presidente Comissão.
Codigo: 1471515
CONCURSO PÚBLICO
O Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas - 4ª Região, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a prorrogação da validade do Processo Seletivo Público 001/2013, pelo prazo de
2 anos, a partir da data de suas respectivas homologações para os cargos descritos no quadro 2 do
Edital nº 01/2013 do Processo Seletivo Público 01/2013 – CONRERP/4ª Região, em obediência ao
disposto nos arts. 37, III, da Constituição Federal e Edital publicado no D.O.E./ RS página 43, seção
diversos em 14 de fevereiro de 2013.
MARIA AMÉLIA MANEQUE CRUZ
Presidente
Codigo: 1471561
CONTRATOS
FENAC S/A - Feiras e Empreendimentos Turísticos CNPJ 87.189.106/0001-63
Contratos Aditados: Concorrência 001.1997: Hotel Elevado Ltda - Objeto: Concessão
de Uso Remunerado de Bem Público - Valor: R$ 166.930,44 - Vigência: 11.07.2014 a 10.07.2015.
Grandex Extintores Ltda - Objeto: Recarga e Manutenção de Extintores - Valor: variável - Vigência:
29.03.2015 a 28.03.2016. Convite 007.2012: Papaentulho Transporte de Entulhos e Terraplenagem
Ltda - Objeto: Recolhimento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - Valor: variável - Vigência:
16.03.2015 a 15.03.2016. Unicontrol Controle de Pragas Ltda - Objeto: Desratização de diversos
locais - Valor: R$ 5.137,92 - Vigência: 05.03.2015 a 04.03.2016. Multimed Medicina do Trabalho Ltda
- Objeto: Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho - Valor: R$ 9.731,64 - Vigência: 18.04.2015
a 17.04.2016. Concorrência 001.2012: Maicon Gabriel Pilatti & Cia Ltda - Objeto: Exploração de Uso
de Bem Público do Restaurante Panorâmico - Receita: R$ 107.658,60 - Vigência: 17.04.2015 a
16.04.2016. Luciano Rufatto - Objeto: Responsável Técnico perante o CRA/RS - Valor: R$ 2.033,04
por semestre - Vigência: 03.04.2015 a 02.04.2016. Contratos Firmados: Paulo Cesar Dittrich Objeto: Apresentação Musical na FLS Inverno - Valor: R$ 1.416,00 - Vigência: 26.02.2015 a
09.04.2015. Dispensa 002.2014: MC Estruturas Metálicas Ltda - Objeto: Substituição da Estrutura
Metálica e telhas dos pavilhões 04N e 05 - Valor: R$ 22.500,00 - Vigência: 12.02.2014 a 19.02.2014.
Inexigibilidade 002.2014: SINCA - Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de
Beleza e Similares no RS - Objeto: Realização conjunta da SUL BELEZA edição 2015 - Valor: R$
20.000,00 - Vigência: 24.11.2014 a 23.11.2015. Concorrência 001.2015: Rufatto Promoções e
Eventos Ltda - Objeto: Representação Comercial da Fenac S/A - Valor: variável - Vigência:
15.04.2015 a 14.04.2016. Convite 004.2014: NTA - Núcleo Técnico de Apoio e Serviços de Eventos
Ltda - Objeto: Locação de Equipamentos de Informática para a FLS Inverno – Valor: R$ 1.326,60 Vigência: 31.03.2015 a 12.04.2015. Novo Hamburgo-RS, 30 de Abril de 2015. Elisane Wagner
Codigo: 1471628
DIÁRIO OFICIAL
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