TABELA DE PREÇOS DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM
Vigência: 01 DE JULHO DE 2015
TABELA A - PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS OU DISPONIBILIZADOS PELA CEARÁPORTOS
100.000 SERVIÇOS OPERACIONAIS
O prestador de serviço credenciado deverá pagar à CEARÁPORTOS o valor a seguir estabelecido.
100.100 Utilização da Infraestrutura Aquaviária e Acostagem
100.110 Por tonelada de mercadoria movimentada pela embarcação:
100.111 Carga Geral.................................................................................
R$
100.112 Granel Sólido..............................................................................
R$
100.130 Por unidade de contêiner movimentado
(descarregamento/ carregamento, remoção via cais ou a bordo):
100.131 Por Contêiner Cheio...................................................................
R$
100.132 Por Contêiner Vazio ...................................................................
R$
100.150 Por unidade de contêiner de transbordo (descarregamento/carregamento):
100.151 Por Contêiner Cheio...................................................................
R$
100.170 Utilização das instalações de acostagem ou área abrigada:
100.171 Por embarcação, para movimentação de cargas especiais ou
superdimensionadas, por hora ou fração................................... R$
100.172 Por embarcações de apoio ou de tráfego interno no Terminal,
R$
por metro linear, por dia ou fração............................................
100.173 Por navio sem movimentação de mercadoria, por tonelada
líquida de registro da embarcação, por hora ou fração.............. R$
100.300 Utilização da Infraestrutura Terrestre do Terminal
100.310 Por tonelada de mercadoria movimentada pela embarcação:
100.311 Carga Geral.................................................................................
R$
100.312 Granel Sólido..............................................................................
R$
100.330 Por unidade de contêiner movimentado
(descarregamento/ carregamento, remoção via cais ou a bordo):
100.331 Por Contêiner Cheio...................................................................
R$
100.332 Por Contêiner Vazio....................................................................
R$
100.333 Por Contêiner com carga OOG (out of gauge ) ou carga com
R$
dimensão excedente..................................................................
100.350 Por unidade de contêiner de transbordo (descarregamento/carregamento):
100.351 Por Contêiner Cheio...................................................................
R$
100.370 Amarração ou Desamarração por navio, por manobra:
100.371 Até 200 metros de comprimento................................................ R$
100.372 Acima de 200 metros de comprimento....................................... R$
100.373 De Granéis Líquidos....................................................................... R$
150.000 SERVIÇOS ACESSÓRIOS
O prestador de serviço credenciado deverá pagar à CEARÁPORTOS o valor a seguir estabelecido.
150.100 Ova ou Desova de Contêiner:
150.110 Contêiner de 20’.........................................................................................
R$
150.130 Contêiner de 20', com utilização de equipamento com capacidade acima
R$
de 7 toneladas...........................................................................................
150.150 Contêiner de 40’.........................................................................................
R$
150.170 Contêiner de 40', com utilização de equipamento com capacidade acima
R$
de 7 toneladas............................................................................................
TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM
Esplanada do Pecém S/N - Pecém - São Gonçalo do Amarante-CE - CEP: 62.674-906
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Fone (85) 3372-1500 Fax (85) 3315-1974
3,00
3,70
52,90
25,90
26,50
817,50
4,70
2,00
2,35
2,35
26,55
12,95
35,00
12,95
54,10
63,70
82,80
28,20
33,80
35,30
42,35
1
150.300
150.500
150.700
150.900
151.100
151.300
151.500
151.700
151.900
152.100
152.300
152.500
152.700
150.190 Contêiner de 20’ com carga perigosa (IMO)................................................. R$
150.210 Contêiner de 20' com carga perigosa (IMO), com utilização de
equipamento com capacidade acima de 7 toneladas................................... R$
150.230 Contêiner de 40’ com carga perigosa (IMO)................................................. R$
150.250 Contêiner de 40' com carga perigosa (IMO), com utilização de
equipamento com capacidade acima de 7 toneladas................................... R$
Movimentação de mercadoria armazenada com separação de marca, para
verificação de peso ou outra necessidade de orgão anuente:
150.310 Carga não conteinerizada, por tonelada ou m³, o que for maior.................. R$
R$
150.330 Por contêiner.............................................................................................
Posicionamento e Retorno de Contêiner para Ova/Desova, Inspeção ou
tratamento Fitossanitário: Por contêiner..................................................................... R$
Pesagem:
150.710 Por contêiner com remoção........................................................................ R$
150.730 Por tonelada de carga em veículo............................................................... R$
Retirada e/ou Reposição de Amostra:
150.910 Na 1º altura, por contêiner (sem uso de empilhadeira ou escada)............... R$
150.930 Na 2º altura, por contêiner (com uso de empilhadeira ou escada
R$
apropriada) ...............................................................................................
Operação, Monitoramento e Controle de Contêiner Reefer , Retirada de Genset ,
Plug In/Out: Por dia ou fração, por unidade de contêiner........................................... R$
Troca ou Corte de Lacre: por contêiner....................................................................... R$
Reposicionamento de Contêiner: por contêiner......................................................... R$
Posicionamento de Contêiner para Ferrovia: por contêiner........................................ R$
Remoção Para Retirada de Amostra: por contêiner..................................................... R$
Carregamento ou Descarregamento de Caminhão:
152.110 Caminhão Truck.........................................................................................
R$
152.130 Caminhão Carreta/Bitrem..........................................................................
R$
Inspeção Visual:
152.310 Por contêiner e sem retirada de mercadoria............................................... R$
152.330 Por contêiner com retirada e retorno imediato de mercadoria.................... R$
Inspeção Geral do Contêiner:
152.510 Contêiner de 20’.........................................................................................
R$
152.530 Contêiner de 40’.........................................................................................
R$
152.550 Contêiner de 20’ com carga perigosa (IMO)................................................. R$
152.570 Contêiner de 40’ com carga perigosa (IMO)................................................. R$
Utilização da Câmara Frigorífica:
152.710 Inspeção Geral ou “Canal Vermelho” da Receita Federal. Posicionamento
do contêiner pátio/câmara com retorno, desova e ova de carga, carreta
parada, equipamentos e mão-de-obra necessários, retirada e colocação
de lacre. (máximo de 6 horas de operação)
152.711 Contêiner de 20’.........................................................................
R$
152.712 Contêiner de 40’.........................................................................
R$
152.730 Retirada de amostra para o Ministério da Agricultura, SDA ou Outros.
Posicionamento do contêiner pátio/câmara com retorno, desova e ova de
carga, carreta parada, equipamentos e mão-de-obra necessários, retirada
e colocação de lacre: (máximo de 6 horas de operação).
152.731 Contêiner de 20’ com movimentação de até 8 Pallets................ R$
152.732 Contêiner de 40’ com movimentação de até 8 Pallets................ R$
152.733 Contêiner de 20’ com movimentação acima de 8 Pallets............ R$
152.734 Contêiner de 40’ com movimentação acima de 8 Pallets........... R$
TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM
Esplanada do Pecém S/N - Pecém - São Gonçalo do Amarante-CE - CEP: 62.674-906
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Fone (85) 3372-1500 Fax (85) 3315-1974
56,45
67,80
63,45
76,15
0,14
21,00
14,10
18,80
0,65
8,90
10,05
4,70
1,20
7,10
7,10
8,20
17,60
25,90
3,50
10,40
42,35
88,20
83,45
95,20
91,70
101,70
58,80
58,80
91,70
102,30
2
152.900 Utilização do scanner :
152.910 Contêiner de importação...........................................................................
152.930 Contêiner de exportação...........................................................................
153.100 Agendamento para retirada de contêiner de longo curso e cabotagem do Terminal:
153.110 Reagendamento.........................................................................................
153.130 Retirada com agendamento expresso.........................................................
R$
R$
5,20
4,60
R$
R$
7,45
7,45
200.000 SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM
Tarifas devidas à CEARÁPORTOS
200.100 Mercadoria conteinerizada, em pátio por contêiner, por período de 10 (dez) dias
ou fração:
200.110 1º período..................................................................................................
R$
96,55
200.130 2º período..................................................................................................
R$
144,85
200.150 3º período e subsequentes.........................................................................
R$
235,00
200.170 Contêiner vazio – 1º Período....................................................................... R$
96,55
200.190 Contêiner vazio – 2º Período....................................................................... R$
144,85
200.210 Contêiner vazio – 3º Período e subsequentes............................................. R$
235,00
200.230 Bagagem desacompanhada, personal effects , conforme IN RFB nº
96,55
611/2006 sujeito a DSI: 1º período e subsequentes.................................... R$
200.250 Contêiner com carga perigosa (IMO): 1º período......................................... R$
135,30
200.270 Contêiner com carga perigosa (IMO): 2º período......................................... R$
203,20
200.290 Contêiner com carga perigosa (IMO): 3º período......................................... R$
328,90
200.300 Mercadoria armazenada em armazéns por unidade de contêiner desovado:
200.310 1º período..................................................................................................
R$
223,90
200.330 2º período..................................................................................................
R$
290,70
200.350 3º período e subsequentes.........................................................................
R$
360,00
200.370 Bagagem desacompanhada, personal effects , conforme IN RFB nº
R$
223,90
611/2006 sujeito a DSI: 1º período e subsequentes.................................
200.500 Armazenagem de contêiner especial (Open Top , Flat Rack e Plataforma):
200.510 1º Período..................................................................................................
R$
192,60
200.530 2º período..................................................................................................
R$
288,60
200.550 3º Período e subsequentes........................................................................
R$
470,00
200.700 Mercadoria não conteinerizada, por tonelada ou por m³, o que for maior
(períodos de 10 dias ou fração):
200.710 1º período no Pátio....................................................................................
R$
3,00
200.730 2º período no Pátio....................................................................................
R$
4,70
200.750 3º período e subsequentes no Pátio........................................................... R$
5,90
200.770 1º período no Armazém.............................................................................
R$
4,15
200.790 2º período no Armazém.............................................................................
R$
6,50
200.810 3º período e subsequentes no Armazém.................................................... R$
8,20
200.900 Granéis sólidos armazenados em área não alfandegada, por período de 30 dias ou
fração, por tonelada:
200.910 1º Período..................................................................................................
R$
1,10
200.930 2º Período..................................................................................................
R$
1,20
200.950 3º Período e subsequentes.........................................................................
R$
1,35
201.100 Granéis sólidos armazenados em área não alfandegada, em armazéns, por período
R$
2,35
de 30 dias ou fração, por tonelada...........................................................................
201.300 Isenções de pagamento:
201.310 Contêineres cheios ou qualquer mercadoria retirados das instalações do Terminal até o
10º (décimo) dia corrido.
201.330 Contêineres vazios retirados das instalações do Terminal até o 15º (décimo-quinto) dia
corrido.
201.350 Outras isenções: de acordo com a Norma de Exploração do Terminal Portuário do Pecém.
TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM
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3
250.000 SERVIÇOS PRÓPRIOS
Tarifas devidas à CEARÁPORTOS
250.100 Serviço equivalente à ocupação do Pátio de armazenagem, valor mensal, por m 2:
250.110 De 0 a 500 m2..............................................................................................
250.130 De 501 a 700 m2...........................................................................................
250.150 De 701 a 1000 m2.........................................................................................
250.170 De 1001 a 1500 m2.......................................................................................
250.300 Energia Elétrica:
250.310 Utilização de tomada frigorífica, por dia ou fração, por unidade de
contêiner...................................................................................................
250.330 Disponibilização de energia elétrica para embarcação ou cliente na área
do Terminal, por kWh ou fração.................................................................
250.350 Utilização de tomada frigorífica para PTI, por 6 (seis) horas ou fração, por
unidade de contêiner.................................................................................
250.500 Fornecimento de água Potável: Disponibilização de água potável para embarcação
ou cliente na área do Terminal, por m³ ou fração....................................................
250.700 Utilização de Powerpack com custo de operação e combustível por conta do
usuário (disponibilidade acrescida da geração):
250.710 Disponibilização (por dia ou fração)...........................................................
250.730 Geração (por hora máquina ou fração).......................................................
250.900 Utilização de Equipamentos - Guindaste de Cais com 35/45 toneladas de
capacidade, sem operador, por hora ou fração, sendo o mínimo de 4 horas............
251.100 Cancelamento de Embarque de Contêiner e/ou Mercadoria com Consequente
Retirada do Terminal: Por evento e/ou contêiner/mercadoria retirada.......................
251.300 Reemissão de Documentação da CEARÁPORTOS (desarquivamento de DI,
declaração de presença de carga, outros documentos) ou Emissão de
Crachás/Permissões, Outros...................................................................................
251.500 Cancelamento de Nota Fiscal por Solicitação/Omissão do Cliente ..........................
300.000 SERVIÇOS DIVERSOS
300.100 Coleta de Resíduos Provenientes de Embarcações
300.110 Coleta de resíduos sólidos (tipo D ou classe II) de embarcações com
destino ao aterro sanitário metropolitano de Caucaia (ASMOC), por m³ ou
fração.........................................................................................................
300.130 Coleta de resíduos sólidos (tipo A, B e E ou classe I) de embarcações com
destino ao incinerador de Fortaleza, por m³ ou fração................................
300.150 Coleta de sludge e/ou resíduos oleosos, por m³ ou fração..........................
300.300 Tratamento Fitossanitário de Contêiner: (Tarifas devidas à CEARÁPORTOS)
300.310 Contêiner de 20’.........................................................................................
300.330 Contêiner de 40’.........................................................................................
R$
R$
R$
R$
1.186,50
1.611,90
2.283,50
3.358,10
R$
60,10
R$
0,85
R$
15,90
R$
10,60
R$
R$
187,50
21,75
R$
441,40
R$
122,90
R$
R$
14,10
28,20
R$
301,50
R$ 1.204,70
R$
64,70
R$
R$
19,40
28,80
R$
R$
42,45
53,05
R$
R$
655,80
327,40
TABELA B - PREÇOS MÁXIMOS COBRADOS PELO PRESTADOR DE SERVIÇO CREDENCIADO
350.000 NO SERVIÇO OPERACIONAL
350.100 Utilização da Infraestrutura Aquaviária e Acostagem
350.110 Por tonelada de mercadoria movimentada pela embarcação:
350.111 Carga Geral.................................................................................
350.112 Granel Sólido..............................................................................
350.130 Por unidade de contêiner movimentado
(descarregamento/ carregamento, remoção via cais ou a bordo):
350.131 Por Contêiner Cheio...................................................................
350.132 Por Contêiner Vazio....................................................................
TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM
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4
350.150 Por unidade de contêiner de transbordo (descarregamento/carregamento):
350.151 Por Contêiner Cheio...................................................................
R$
973,80
350.300 Utilização da Infraestrutura Terrestre do Terminal
350.310 Por tonelada de mercadoria movimentada pela embarcação:
350.311 Carga Geral.................................................................................
R$
33,35
350.312 Granel Sólido..............................................................................
R$
33,35
350.330 Por unidade de contêiner movimentado
(descarregamento/ carregamento, remoção via cais ou a bordo):
350.331 Por Contêiner Cheio...................................................................
R$
655,80
350.332 Por Contêiner Vazio....................................................................
R$
327,40
350.333 Por contêiner com carga OOG (out of gauge ) ou carga com
R$
928,40
dimensão excedente..................................................................
350.350 Por unidade de contêiner de transbordo (descarregamento/carregamento):
350.351 Por Contêiner Cheio...................................................................
R$
973,80
350.370 Amarração ou Desamarração por navio, por manobra:
350.371 Até 200 metros de comprimento................................................. R$
902,10
350.372 Acima de 200 metros de comprimento........................................ R$ 1.061,00
350.373 De Granéis Líquidos....................................................................
R$ 1.379,30
400.000 NO SERVIÇO ACESSÓRIO
400.100 Ova ou Desova de Contêiner:
400.110 Contêiner de 20’.........................................................................................
400.130 Contêiner de 20', com utilização de equipamento com capacidade acima
de 7 toneladas...........................................................................................
400.150 Contêiner de 40’.........................................................................................
400.170 Contêiner de 40', com utilização de equipamento com capacidade acima
de 7 toneladas............................................................................................
400.190 Contêiner de 20’ com carga perigosa (IMO).................................................
400.210 Contêiner de 20' com carga perigosa (IMO), com utilização de
equipamento com capacidade acima de 7 toneladas...................................
400.230 Contêiner de 40’ com carga perigosa (IMO).................................................
400.250 Contêiner de 40' com carga perigosa (IMO), com utilização de
equipamento com capacidade acima de 7 toneladas...................................
400.300 Movimentação de mercadoria armazenada com separação de marca, para
verificação de peso ou outra necessidade de orgão anuente:
400.310 Carga não conteinerizada, por tonelada ou m³, o que for maior..................
400.330 Por contêiner.............................................................................................
400.500 Posicionamento e retorno de Contêiner para Ova/Desova, Inspeção ou
Tratamento Fitossanitário: por contêiner....................................................................
400.700 Pesagem:
400.710 Por contêiner com remoção........................................................................
400.730 Por tonelada de carga em veículo...............................................................
400.900 Retirada e/ou Reposição de Amostra:
400.910 Na 1ª altura, por contêiner (sem uso de empilhadeira ou escada)...............
400.930 Na 2ª altura, por contêiner (com uso de empilhadeira ou escada
apropriada)................................................................................................
401.100 Operação, Monitoramento e Controle do Contêiner Reefer , Retirada do Genset ,
Plug In/Out: Por dia ou fração, por unidade de contêiner............................................
401.300 Troca ou Corte de Lacre: por contêiner.......................................................................
401.500 Reposicionamento de Contêiner: por contêiner.........................................................
401.700 Posicionamento de Contêiner para Ferrovia: por contêiner........................................
401.900 Remoção para Retirada de Amostra: por contêiner.....................................................
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Fone (85) 3372-1500 Fax (85) 3315-1974
R$
402,00
R$
R$
482,35
502,50
R$
R$
603,00
803,40
R$
R$
964,10
903,80
R$ 1.084,60
R$
R$
2,00
300,00
R$
201,00
R$
R$
268,00
9,10
R$
121,70
R$
146,40
R$
R$
R$
R$
R$
65,25
17,10
100,55
100,55
117,00
5
402.100 Carregamento ou Descarregamento de Caminhão:
402.110 Caminhão truck..........................................................................................
402.130 Caminhão carreta/Bitrem...........................................................................
402.300 Inspeção Visual:
402.310 Por contêiner e sem retirada de mercadoria...............................................
402.330 Por contêiner com retirada e retorno imediato de mercadoria....................
402.500 Inspeção Geral do Contêiner:
402.510 Contêiner de 20’.........................................................................................
402.530 Contêiner de 40’.........................................................................................
402.550 Contêiner de 20’ com carga perigosa (IMO).................................................
402.570 Contêiner de 40’ com carga perigosa (IMO).................................................
402.700 Utilização da Câmara Frigorífica:
402.710 Inspeção Geral ou “Canal Vermelho” da Receita Federal. Posicionamento
do contêiner pátio/câmara com retorno, desova e ova de carga, carreta
parada, equipamentos e mão-de-obra necessários, retirada e colocação
de lacre: (máximo de 6 horas de operação).
402.711 Contêiner de 20’.........................................................................
402.712 Contêiner de 40’.........................................................................
402.730 Retirada de amostra para o Ministério da Agricultura, SDA ou Outros.
Posicionamento do Contêiner pátio/câmara com retorno, desova e ova de
carga, carreta parada, equipamentos e mão-de-obra necessários, retirada
e colocação de lacre: (máximo de 6 horas de operação).
402.731 Contêiner de 20’ com movimentação de até 8 Pallets..............
402.732 Contêiner de 40’ com movimentação de até 8 Pallets..............
402.733 Contêiner de 20’ com movimentação acima de 8 Pallets..........
402.734 Contêiner de 40’ com movimentação acima de 8 Pallets..........
402.900 Utilização do scanner :
402.910 Contêiner de importação............................................................................
402.930 Contêiner de exportação............................................................................
403.100 Agendamento para retirada de contêiner de longo curso e cabotagem do Terminal:
403.110 Reagendamento.........................................................................................
403.130 Retirada com agendamento expresso.........................................................
R$
R$
251,00
367,90
R$
R$
50,60
150,00
R$
571,50
R$
714,10
R$ 1.125,20
R$ 1.284,50
R$
952,50
R$ 1.058,35
R$
718,60
R$
718,60
R$
952,50
R$ 1.058,35
R$
R$
87,00
76,40
R$
R$
106,10
106,10
DISPOSIÇÕES GERAIS
1) A presente Tabela de Preços será aplicada a partir de 01 de julho de 2015.
2) Todos os preços são fixos não havendo qualquer incidência de adicional por trabalho noturno, de
final de semana ou de qualquer outra natureza.
3) Todos os preços máximos na Tabela B incluem custos administrativos, operacionais, valor
CEARÁPORTOS, impostos, lucro.
TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM
Esplanada do Pecém S/N - Pecém - São Gonçalo do Amarante-CE - CEP: 62.674-906
Email: [email protected]
www.cearaportos.ce.gov.br
Fone (85) 3372-1500 Fax (85) 3315-1974
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