51899
Diário da República, 2.ª série — N.º 204 — 20 de Outubro de 2010
e as características necessárias ao competente exercício das atribuições
e à prossecução dos objectivos da Direcção de Serviços de Gestão de
Recursos Internos.
Nestes termos;
Ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro,
na actual redacção:
1 — Nomeio em comissão de serviço por três anos, como Director
de Serviços de Gestão de Recursos Internos o Lic. Fernando Augusto
Gomes de Assunção, Técnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral deste Ministério.
2 — O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
Lisboa, 4 de Outubro de 2010. — A Secretária-Geral, (Maria Manuel
Godinho).
Síntese Curricular
Nome — Fernando Augusto Gomes da Assunção
Naturalidade — Trancoso — Guarda
Estado civil — casado
Formação académica: Licenciatura em Direito pela Universidade
Lusíada de Lisboa.
Formação complementar — Programa de Formação em Gestão Pública — FORGEP e Diploma de Especialização em Liderança e Gestão de
Pessoas — DELGEPE, ambos do Instituto Nacional de Administração.
Formação Pedagógica de Formadores, curso de Formação de Tutores de
e-Learning e diversos cursos de formação nas áreas de contencioso administrativo, contratação pública, contencioso comunitário, procedimentos
concursais, liderança, avaliação do desempenho, gestão por objectivos,
regime jurídico da função pública e direito disciplinar.
Experiência profissional:
01/05/2010 à actualidade — Director de Serviços de Gestão de Recursos Internos (em substituição) na Secretaria — Geral do Ministério
do Trabalho e da Solidariedade Social (SGMTSS).
15/02/2009 a 31/04/2010 — Técnico Superior na SGMTSS.
01/05/2007 a 14/02/2009 — Director de Serviços de Recursos Humanos da Direcção-Geral de Reinserção Social, Ministério da Justiça.
01/02/2000 a 31/04/2207 — Director do Departamento de Recursos
Humanos do Instituto de Reinserção Social — Ministério da Justiça.
01/05/1998 a 31/01/2000 — Consultor Jurídico na SGMTSS.
31/01/1994 a 30/04/1998 — Técnico Superior na Direcção de Recursos Humanos do então Centro Regional de Segurança Social de
Lisboa e Vale do Tejo.
01/10/1990 a 31/98/1991 — Professor provisório do 7.º grupo na
Escola Secundária da Damaia.
1989 a 1994 — exercício da Advocacia.
Outras experiências relevantes: Monitorizou diversas acções de formação profissional nas áreas de concursos de pessoal, acidentes em
serviço, avaliação de desempenho e regime jurídico da função pública.
Secretariou o Conselho de Coordenação da Avaliação do IRS e depois
DGRS entre 2004 e 2009. Participou em diversos grupos de trabalho e
foi membro de vários júris de concursos de pessoal, de ingresso e acesso,
de carreiras gerais e especiais, externos e internos.
Lisboa, 04 de Outubro de 2010
203810186
Autoridade para as Condições de Trabalho
Declaração de rectificação n.º 2121/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso (extracto) n.º 19534/2010,
no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010, a seguir
se republica a lista unitária de ordenação final, homologada, dos candidatos
aprovados no procedimento concursal comum para o recrutamento de
56 postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, constantes
do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições de Trabalho, na
modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado,
aberto pelo despacho n.º 18625/2009, de 6 de Agosto, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009:
Número
de ordem
Nome
Nota final
1
2
3
4
5
6
Humberto Gomes Sintra . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Cristina de Oliveira Costa . . . . . . . . . . . .
Vilma Maria Jerónimo Botequilha. . . . . . . . . .
George Roberto dos Santos Araújo . . . . . . . . .
Jorge Nuno Ogando Gabriel . . . . . . . . . . . . . .
Aida Cláudia Pinto Gomes. . . . . . . . . . . . . . . .
15,81
15,76
15,65
15,39
15,34
15,21
Número
de ordem
Nome
Nota final
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
Verónica dos Santos Oliveira Rodrigues . . . . .
João Luís da Silva Ferreira . . . . . . . . . . . . . . .
Rosa Maria Sousa da Silva . . . . . . . . . . . . . . .
Cláudia Sofia Henriques Nunes . . . . . . . . . . . .
Sandra Maria dos Santos Francês da Costa . . .
Carla Cristina Barbeiro Fonseca . . . . . . . . . . .
Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá . . . .
Susana Maria Ferreira de Abreu . . . . . . . . . . .
Bruno Ricardo Galiano de Sousa Vicente . . . .
Cláudia Patrícia Marques Santos Vieira Portas
Joana Luísa Gomes de Sousa. . . . . . . . . . . . . .
Nuno Miguel Marques Charrua . . . . . . . . . . . .
Cláudia Sofia Marques Mendes . . . . . . . . . . . .
Christine Bastos Almeida. . . . . . . . . . . . . . . . .
Luís Miguel Alves Novo . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pedro de Azevedo Santinho Martins . . . . . . . .
Cristina Maria dos Santos Cardoso Margalho
Sérgio Plácido Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Celina Alves Moreira. . . . . . . . . . . . . . .
Paula Cristina Cordeiro Duarte . . . . . . . . . . . .
Florbela de Jesus Oliveira Alves . . . . . . . . . . .
Ana Vanessa Abreu Cardoso . . . . . . . . . . . . . .
Sónia Jorge Costa Pires . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Margarida Quintas Pelicano. . . . . . . . . .
Maria João da Silva Marques. . . . . . . . . . . . . .
Joana Patrícia Dias Catarino . . . . . . . . . . . . . .
Sandra Regina da Silva Martinho . . . . . . . . . .
Elsa Marlene da Costa Castro . . . . . . . . . . . . .
Tony Andrew Moniz da Costa . . . . . . . . . . . . .
Marta Sofia de Oliveira Andrade . . . . . . . . . . .
Germana Marta Chaves Rodrigues . . . . . . . . .
António André dos Santos Alves . . . . . . . . . . .
Catarina Paulo Monteiro . . . . . . . . . . . . . . . . .
Helena Maria Dias Alves da Costa Santos. . . .
Cristina de Jesus Martins Lourenço. . . . . . . . .
Anabela da Conceição Pinto Santos . . . . . . . .
Pedro Alexandre Ramos Casinhas Ferreira . . .
Ana Zita Lopes Baptista de Oliveira . . . . . . . .
Manuel António Moreira da Silva . . . . . . . . . .
Olga Margarida Godinho Ferreira . . . . . . . . . .
Graciete Valentina Paulino Heliodoro . . . . . . .
Iva Rosária Chande . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Virgolino Castanheiro Damásio . . . . . . . . . . . .
Isabel Sofia Tavares de Pinho . . . . . . . . . . . . .
Esraíta Delaias Paranhos da Costa Araújo . . . .
António João Diegues Fernandes de Abreu . . .
Cátia Diana Lopes Marques. . . . . . . . . . . . . . .
Zita Raquel Oliveira Xavier de Medeiros . . . .
Marta Susana Cancela Carvalho . . . . . . . . . . .
Cláudia Isabel Rochinha Sá Gomes. . . . . . . . .
Ana Daniela Lourenço Rosa . . . . . . . . . . . . . .
Joana Mafalda Pereira Gonçalves . . . . . . . . . .
Sérgio Filipe Silva Lopes. . . . . . . . . . . . . . . . .
Paulo Rui da Silva Faria . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cátia Alexandra Gil da Silva . . . . . . . . . . . . . .
Liliana da Conceição Poças Alves . . . . . . . . . .
Rita Maria Tavares do Rosário Catarino . . . . .
Cláudia Margarida Pereira Pardal . . . . . . . . . .
Nuno Miguel Machado Martins. . . . . . . . . . . .
Ana Inês da Cruz Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria João Cavaco de Amorim Castro Moreira
Antonieta Maria de Pina Oliveira . . . . . . . . . .
Valéria de Matos Urbano . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paula Cristina da Silva Nunes . . . . . . . . . . . . .
Sandra Micaela Duarte Ferreira . . . . . . . . . . . .
Ana Luísa Borges Correia Joaquim . . . . . . . . .
Ana Margarida Cardoso Marques . . . . . . . . . .
Sandra Marisa Alexandre Saraiva . . . . . . . . . .
Vera Sofia Carvalho Cardina . . . . . . . . . . . . . .
Sandro Miguel Matias Martins . . . . . . . . . . . .
Ana Laura Mendes Januário . . . . . . . . . . . . . .
Filipa Pires Brás. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lígia Alexandra Marques da Cunha . . . . . . . .
Vítor Hugo Rodrigues Russo . . . . . . . . . . . . . .
Marta Lúcia dos Reis Imaginário. . . . . . . . . . .
Sílvia Eva Gomes Magalhães . . . . . . . . . . . . .
Ana Raquel Santana Vala. . . . . . . . . . . . . . . . .
15,20
(*) 14,97
14,94
14,92
14,74
14,73
(c) 14,64
14,64
14,50
14,43
(c) 14,25
14,25
(*) 14,20
14,06
13,95
13,94
13,89
(e) 13,86
13,86
13,85
13,84
13,83
13,76
13,75
13,64
13,62
13,61
13,60
13,53
(c) 13,52
13,52
13,50
13,49
13,45
13,43
13,41
13,33
13,31
(*) 13,30
13,29
13,23
13,10
13,07
12,89
12,71
12,70
12,60
12,59
12,57
12,55
12,50
12,47
12,44
(*) 12,41
12,40
12,35
12,34
(*) 12,24
12,21
12,20
12,18
12,13
(e) 12,12
(c) 12,12
12,12
12,08
12,07
11,97
(e) 11,95
11,95
11,93
(c) 11,91
11,91
11,89
(c) 11,85
(c) 11,85
11,85
51900
Número
de ordem
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
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100
101
102
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109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
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126
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128
129
130
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135
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140
141
142
143
144
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148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
Diário da República, 2.ª série — N.º 204 — 20 de Outubro de 2010
Nome
Nota final
Cristiana Amélia Nunes Mendes . . . . . . . . . . .
Jane Cristine Garcia Ramusga Botas . . . . . . . .
Luís Miguel Pereira Tavares . . . . . . . . . . . . . .
Alexandra da Silva Gomes. . . . . . . . . . . . . . . .
Vera Lúcia Pereira dos Santos . . . . . . . . . . . . .
Maria Manuela Ferreira Taborda . . . . . . . . . . .
Andreia Cristina Cardoso Pereira . . . . . . . . . .
Diana Marisa da Costa Pinto . . . . . . . . . . . . . .
Maria Paula Pinheiro Pereira Machado . . . . . .
Luci Guiomar Carvalho Malta . . . . . . . . . . . . .
Susana Ferrão do Vale . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mónica Alexandra Cordeiro Girão Monteiro
Fernanda Rosa Martins Coelho Ferreira . . . . .
Alice Maria Carvalhão Geraldes Torcato. . . . .
Hugo Gabriel dos Santos Alves . . . . . . . . . . . .
Alexandra Inocência Rodrigues dos Santos Sousa
Isabel Milharó Lopes Navarro e Couceiro Martins
Elisabete Cabral Nunes . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anamélia Maria Bento de Carvalho . . . . . . . .
Dora Cristina Lopes Angelino . . . . . . . . . . . . .
Maria Jorge Morais Ribeiro da Rocha . . . . . . .
Ana Filipa Gomes de Oliveira . . . . . . . . . . . . .
Raquel Santos Varanda Mestre . . . . . . . . . . . .
Sandra Maria Brás Franco . . . . . . . . . . . . . . . .
Alexandra Maia Pedrosa . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anabela Palminha Saraiva . . . . . . . . . . . . . . . .
Frederico Marcos dos Santos Assunção. . . . . .
Nuno Jorge Duarte Ferreira da Cunha . . . . . . .
Ana Margarida Fernandes Vicente. . . . . . . . . .
Paulo Miguel dos Santos Pinto . . . . . . . . . . . .
Joana Catarina Pedroso de Lima Henriques . . .
Katia Eliane Marques Florim. . . . . . . . . . . . . .
Cátia Alexandra Duarte Lobo . . . . . . . . . . . . .
Catarina Isabel Maurício Cerqueira . . . . . . . . .
Sílvia Patrícia Lopes Gabriel . . . . . . . . . . . . . .
Gonçalo Bruno Borges Rodrigues Mesquita de
Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria da Graça Léle Couto . . . . . . . . . . . . . . .
João Filipe Dias Afonso Parente . . . . . . . . . . .
Ana Benedita Quintela Pinto . . . . . . . . . . . . . .
Anna Karina de Jesus Borges Vieira . . . . . . . .
Carlos Miguel de Brito Amaral . . . . . . . . . . . .
Sandra Isabel Oliveira Ferreira Sousa . . . . . . .
Marta Alexandra Ramos Rosa . . . . . . . . . . . . .
Sónia Alexandra Nogueira Cunha . . . . . . . . . .
Madalena Maria Pereira Pedrosa de Sousa . . .
Vânia Alexandra da Silva Rodrigues . . . . . . . .
Anabela da Silva Rodrigues Figueiredo . . . . .
Carla Maria Gonçalves Teixeira Meireles . . . .
Helena Raquel Baptista Justo de Oliveira . . . .
Marta Margarida Nunes de Almeida Vicente
Eduardo Manuel Sousa Carvalho. . . . . . . . . . .
Vanda Rute Lourenço Dionísio . . . . . . . . . . . .
Ana Catarina Oliveira Duarte . . . . . . . . . . . . .
Susana Patrícia Gonçalves Ferreira Barroso
Helena Ferreira Marques . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Luís Alves de Matos de Pina . . . . . . . . . .
Sílvia Filipe Nogueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Telma João Moreira Correia dos Santos Baptista
Marlene Duarte Correia . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Patrícia Margarida Esteves Soares. . . . . . . . . .
Liliana Marisa Costa Paula . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Maria Pereira de Lima . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Filomena Ferreira Pedroso . . . . . . . . . .
Margarida Maria Martins Ferreira Brochado
Bruno Ricardo Oliveira e Sousa . . . . . . . . . . .
Patrícia Raquel Abreu Monteiro . . . . . . . . . . .
João Paulo Rodrigues Amador da Anunciação
Maria Isabel da Conceição Gomes Antunes . . .
Sandrina Pinto dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . .
Cristina Maria Gomes Pereira . . . . . . . . . . . . .
Maria do Rosário Pais Vicente. . . . . . . . . . . . .
Daniela Sofia Freitas Moutinho da Costa Oliveira Sousa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bruno José Correia Rodrigues . . . . . . . . . . . . .
Delfina Maria Seixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eunice Maria Correia Marques . . . . . . . . . . . .
11,84
(e) 11,82
11,82
(e) 11,79
11,79
(c) 11,77
11,77
11,76
11,75
11,72
11,71
(c) 11,69
11,69
11,67
(e) 11,65
(c) 11,65
11,65
(c) 11,62
11,62
(*) 11,59
(c) 11,57
11,57
(c) 11,55
(*) 11,55
11,53
11,50
(e) 11,48
11,48
(e) 11,46
(*) 11,46
(e) 11,45
11,45
(e) 11,41
11,41
(c) 11,40
11,40
(*) 11,39
11,34
11,32
11,31
11,30
11,29
11,27
(e) 11,25
11,25
(e) 11,21
(e) 11,21
11,21
(e) 11,20
(e) 11,20
11,20
11,20
11,18
11,16
(e) 11,12
11,12
11,08
(e) 11,04
11,04
(c) 11,02
11,02
10,97
(e) 10,95
10,95
10,93
10,92
10,90
10,89
10,83
10,81
10,80
(a) 10,77
10,77
10,72
(c) 10,69
Número
de ordem
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
Nome
Nota final
Ana Sofia Machado Cardoso . . . . . . . . . . . . . .
10,69
Ana Alexandra Dionísio Barbosa. . . . . . . . . . .
10,67
Lídia Chaves Martins. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (c) 10,64
Ana Marta Soares Matos . . . . . . . . . . . . . . . . .
10,64
Miguel Alexandre Pita Ribeiro . . . . . . . . . . . .
10,55
Susana Alice de Matos Neves Pinto. . . . . . . . .
10,53
Rita Isabel Escolástico Ramos Pedro. . . . . . . . (*) (e) 10,51
Carolina da Costa de Moura Coutinho Torrinha
10,51
Vanessa Sofia Ferreira Costa . . . . . . . . . . . . . .
10,50
Carla Sofia Gonçalves de Castro . . . . . . . . . . .
10,42
Liliana Isabel Rufino Pedroso . . . . . . . . . . . . . (c) 10,41
Patrícia Cachucho Cabral. . . . . . . . . . . . . . . . .
10,41
Irene da Conceição Carvalho da Silva Vilela
10,37
Susana Sofia Martins Duarte . . . . . . . . . . . . . .
10,34
Carina Isabel Ferreira Caramanho . . . . . . . . . . (e) 10,25
Joana Gabriela Moura Ferreira . . . . . . . . . . . . (e) 10,25
Paula Cristina Mendes Reis Silva . . . . . . . . . . (e) 10,25
Elisabete de Almeida Rodrigues . . . . . . . . . . . (e) 10,25
Cármen Sofia Gato Rodrigues Polido Jorge . . . (e) 10,25
Catarina Alexandra Romão Cunha. . . . . . . . . . (e) 10,25
Filipa Cláudia Carvalho de Freitas . . . . . . . . . (e) 10,25
Maria de Fátima Cardoso Monteiro da Fonseca (e) 10,25
Carlos Manuel Gomes Lopes. . . . . . . . . . . . . .
10,25
(*) Invocou deter RJEP.
(a) Preferência por se encontrar na situação prevista no n.º 1 do artigo 99.º do RCTFP,
aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro [alínea a) do n.º 1 do artigo 35.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro].
(b) Preferência nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de Janeiro.
(c) Preferência por ter obtido valoração superior na prova de conhecimentos [alínea a) do
n.º 2 do artigo 35.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro].
(d) Preferência por ter obtido valoração superior na entrevista profissional de selecção
[alínea b) do n.º 2 do artigo 35.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro].
(e) Preferência por ser mais novo, esgotados os critérios anteriores (acta n.º 2).
7 de Outubro de 2010. — O Inspector-Geral do Trabalho, José Luís
Forte.
203783327
Declaração de rectificação n.º 2122/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no aviso (extracto)
n.º 11 466/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho
de 2010, a p. 31 797, rectifica-se que onde se lê «Marta Isabel Cardoso
Silva [...] Teresa Lara Martins Correia Garcia da Rocha» deve ler-se
«Marta Isabel Cardoso da Silva [...] Teresa Lara Garcia da Rocha».
13 de Outubro de 2010. — O Inspector-Geral do Trabalho, José Luís
Pereira Forte.
203804354
Despacho (extracto) n.º 15863/2010
Por meu despacho de 10 de Setembro de 2010, autorizei o provimento automático para ocupação de um posto de trabalho na carreira/
categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ACT, de
Teresa Maria Rolo Canelas, afecta ao Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, nos termos do n.º 9 do artigo 12.º da Lei n.º 53/2006,
de 7 de Dezembro com a nova redacção dada pela Lei n.º 11/2008, de
20 de Fevereiro.
A trabalhadora encontra-se posicionada entre o nível 3 e 4 e entre a
3.ª e a 4.ª posição remuneratória, correspondendo a remuneração mensal
ilíquida de 631,64€ da tabela remuneratória única da Administração
Pública, aprovada pela portaria n.º 1553-C/2008 de 31-12, conjugado
com o artigo 2.º e anexo I do Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de
31-07, com a produção de efeitos a partir da data do despacho ao abrigo
da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do CPA.
Lisboa, 12 de Outubro de 2010. — O Inspector-Geral do Trabalho,
José Luís Forte
203804695
Despacho (extracto) n.º 15864/2010
Por meu despacho de 31 de Agosto de 2010, autorizei o provimento
automático para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria
de assistente técnico do mapa de pessoal da ACT, de Filomena Maria
Oliveira Cardoso, afecta à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na situação de mobilidade especial, nos termos do n.º 9 do