LIVRO DE ATA
CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE -BAHIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 10 DE ABRIL DE
2015. Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2015 (dois mil e quinze), às 9h (nove),
reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caldeirão Grande-BA,
os Senhores Vereadores, Adriana Maria Pereira, Anatália Pereira Rios, Derisvaldo
Santana de Souza, Erbet Santana de Oliveira, Maiko Porcino dos Reis, Pedro Henrique
Araújo Bezerra e Ronaldo Alves de Oliveira. Estando ausente os vereadores, Antônio
Luis dos Santos Guirra e Carlos Augusto Bezerra Baltar, por motivo justificado. A
Senhora Presidente, após chamada dos vereadores, verificou a presença da maioria e
deu por aberta a sessão; em seguida, convidou o vice-presidente, Erbet Santana, para
fazer a leitura do livro Salmos, capítulo 91 (noventa e um) versículo 01 (um) à 02
(dois); logo após, convidou a primeira secretária, Anatália Rios, para fazer a leitura da
Pauta do dia, qual seja: 1- Ofício nº 032/2015 encaminhado à Câmara Municipal
pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
solicitando o espaço da Câmara de Vereadores para realização da III Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Caldeirão
Grande/BA, no dia 06 de Maio de 2015, das 08:00h às 17:00h; 2- Parecer nº
005/2015 da Assessoria Jurídica, a cerca da competência e iniciativa para criação
de feriado no âmbito do município de Caldeirão Grande-BA; em seguida, a
presidente solicitou a vereadora Anatália a fazer a leitura do ofício nº 017/2015,
resposta ao oficio nº 032/2015 do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, e dos atestados do vereador Maiko dos dias 20 (vinte) e 27
(vinte e sete) de março, sendo aprovados por unanimidade; logo após, a senhora
presidente convidou a Secretária da Câmara para fazer a leitura da ata nº 006/2015 e nº
007/2015, que, depois de lidas e discutidas, foram aprovadas com ressalva por todos os
vereadores; em seguida deu-se inicio ao segundo expediente com a fala dos vereadores,
começando com a vereadora Anatália Rios, a mesma saudou com um bom dia a todos,
agradeceu ao prefeito por atender sua indicação em relação a patrol e o tapa buracos em
Vila Cardoso; convidou os vereadores e a população para fazerem uma manifestação em
nome da Câmara Municipal e do Sr Adamilton, presidente da Associação, em prol da
estrada que liga Barracas à Caldeirão Grande; pediu apoio das pessoas que passarem
pela estrada de Caldeirão à Saúde, dar sua contribuição ao rapaz que está tapando os
buracos, pois o mesmo sobrevive deste trabalho, finalizou agradecendo a todos; em
seguida foi franqueada a palavra ao vereador Pedro Henrique, o mesmo iniciou
saudando a todos e pedindo desculpas pela sua ausência na sessão anterior; reclamou do
áudio transmitido na web durante a sessão, da dificuldade em não ouvir a fala de alguns
vereadores, deixando assim sua sugestão; questionou a falta de organização da Agencia
do Banco do Brasil, com filas grandes, falta de dinheiro e pelo horário de
funcionamento até às 16:00h (dezesseis), pedindo assim, discutir e adequar novamente o
seu Projeto de Lei que institui sobre a fila no Banco do Brasil; relatou à falta de
informação da maior autoridade do Município se vai ter ou não a festa do aniversario da
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cidade, pois têm pessoas que precisam se programar; questionou a falta de água da
“portelinha”, que o prefeito mandou sua representante, em uma reunião com a
comunidade, e a mesma informou que não tinha conhecimento e não é de
responsabilidade da prefeitura; falou que durante a transferência de uma paciência a
SAMU foi detida pela Polícia Rodoviária Federal por documentação irregular;
perguntou ao Prefeito pela inauguração do Mercado Municipal, da academia da saúde,
da farmácia popular e da creche e calçamento da “portelinha”; falou que todas as obras
do Município desta gestão foram de recurso Estadual e Federal; relatou que sua irmã
está de licença a maternidade e desde janeiro não recebe seu salário, sendo direito de
todo funcionário; falou que na sessão passada foi dito que o prefeito não “passou a
mão” no dinheiro do concurso público, sendo que o Ministério publico teve que entrar
com uma ação para bloquear este dinheiro para ser retornado aos cofres públicos;
questionou sobre a fala do vereador Erbet das contas da ex gestora e do prefeito atual,
finalizou agradecendo a todos; em seguida foi dada a palavra ao vereador Ronaldo, o
mesmo iniciou saudando a todos, parabenizou mais uma vez a presidente pela sua
equipe; falou de umas emendas que foi destinado a esta cidade do gabinete do Deputado
com uma viatura, uma cisterna, uma ambulância, um ônibus e outros, sendo que
algumas emendas já foram liberadas para a cidade, beneficiando assim o Município;
pediu ao Executivo e ao Secretario de esporte uma indicação para reforma do vestuário
do campo e a ampliação do cemitério de Vila Cardoso; agradeceu ao Dr. Francisco
Lustiago pelo seu trabalho em conseguir quatro cirurgias; parabenizou ao Secretário de
Obras por ter enviado a caçamba e escavadeira para o povoado de Vila Cardoso;
parabenizou também a Secretaria de Educação, Professora Nancy, pela sua atenção;
concluiu agradecendo a Deus e a todos; logo após, a presidente convidou o vereador
Erbet para fazer o uso da palavra, o mesmo iniciou sua fala parabenizando sua filha por
mais uma primavera; relatou a fala do vereador Pedro Henrique das contas rejeitadas do
Município, informando que os dois pareceres, o da ex gestora Maria Aparecida e do
prefeito atual, são diferentes; se dirigiu ao público evangélico e católico, onde a
presidente respondeu seu requerimento, agradecendo-a, e que em breve estará
elaborando o Projeto de Lei que institui o feriado da padroeira do Município de
Caldeirão Grande e com sequencia o feriado Municipal do Evangélico; fez uma
indicação para a sinalização da cidade com placas indicativas para o hospital, a
delegacia, a prefeitura, a Câmara, a sinalização dos quebra molas, mão e contra mão,
sendo todos necessários ao Município para um bom funcionamento; encerrou sua fala
agradecendo a todos; em seguida foi dada a palavra ao vereador Maiko, o mesmo
iniciou sua fala saudando a todos, parabenizou o Prefeito Adelson Maia que junto com o
governo do estado, está trazendo para Ponto Novo 1800 mamografias para detecção
precoce de câncer de mama, e que junto com o Prefeito e Robério vão buscar meios
legais de trazer para Caldeirão grande; informou que a ambulância da SAMU foi parada
pela blitz por não está emplacada e sem documentação, sendo a culta da ex-gestora que
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não deixou nenhuma documentação do veículo; finalizou desejando um bom dia a
todos; logo após, o vereador Derisvaldo fez o uso da palavra, o mesmo iniciou
saudando a todos, pediu providências do plano de carreira do servidor publico de
caldeirão grande, caso não ordená-los os vereadores sairão como culpados; pediu que o
secretario de obras providencie a patrol para empurrar o lixão liberando a estrada; pediu
que se houver a micareta colocar o trio distante do hospital, assim não incomoda os
enfermos; solicitou registro em ata para o prefeito dar uma justificativa sobre a
micareta, pois a população e os comerciantes precisam se organizar para a festa,
solicitou também em colocar os banheiros públicos próximo da praça e aumentar o
reforço na segurança; solicitou registro em ata que dia 23 do mês anterior foi realizado
no Colégio Municipal Dionísio Sousa Lima o primeiro evento deste corrente ano do
concurso de embaixadinhas, parabenizou João matos, Joilson e as alunas Greise e
Geisiane por serem campeãs; pediu a Candido Guirra, Secretario de esporte, organizar
um campeonato rural; encerrou sua fala agradecendo a todos. Em seguida, a presidente
fez suas colocações sobre a fala do vereador Pedro Henrique, iniciou com a SAMU que
não tinha placa e documento, apenas a chave e o carro, mas que a sede já está pintada e
os motoristas e socorrestes já estão treinados, em relação ao Banco do Brasil falou que é
uma falta de respeito com as pessoas e o comercio, concordando assim com sua
reclamação, sobre a academia da saúde que já passou do prazo de ser entregue, mas que
ainda há pessoas trabalhando, falou que o prefeito está aguardando um representante do
governo para inaugurar o mercado municipal, informou que o calçamento da
“portelinha” já iniciou uma nova rua, para quem quiser constatar, informou que a obra
da alameda Milton Gama foi feita com recursos próprios, assim como também a compra
de carros para o município, concluiu colocando-se a disposição para a manifestação; Por
fim, nada mais havendo a tratar, a Senhora presidente, convidou todos para próxima
sessão, agradeceu a presença e deu por encerrada a Sessão, da qual lavrou-se a presente
Ata que após lida e discutida será assinada por todos os vereadores presentes. Sala das
Sessões, em 10 de abril de 2015. Adriana Maria Pereira
Anatália Pereira Rios
Derisvaldo Santana de Souza
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