Diário
Oficial
PODER EXECUTIVO
Ano XXV - N°176
Jaboatão dos Guararapes, sábado
19 de setembro de 2015
Elias Gomes e Paulo Câmara inauguram
unidade de saúde em Jaboatão Centro
Na manhã desta sexta-feira (18), prefeito e governador
abriram as portas da USF Lote 92 I e II
Felipe Pinheiro
Na Rua Dom Carlos Coelho,
em Jaboatão Centro, uma grande
novidade alegrou os moradores
da comunidade. É que, em parceria com o Governo do Estado, a
Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes inaugurou, na manhã
desta sexta-feira (18), mais uma
Unidade de Saúde da Família. A
partir de hoje, mais de oito mil
moradores do Lote 92 terão o
reforço nos serviços médicos. O
investimento foi de aproximadamente R$ 1,4 milhão, na construção da unidade e na aquisição de
equipamentos.
O governador do Estado,
Paulo Câmara, participou do
evento, celebrando mais uma
conquista na área da Saúde
para a população jaboatonense,
ao lado de Elias Gomes, prefeito
do município. Dentro de um ano,
diversas unidades foram entregues à população. Em Jaboatão
Centro, as últimas foram a Policlínica Mariinha Melo e o USF
Quadros. “A inauguração de
mais uma Unidade de Saúde da
Família reflete o compromisso
da Prefeitura em oferecer serviços de saúde e dar mais comodidade às pessoas que precisam
de serviços médicos”, disse o
gestor. A USF Lote 92 I e II foi
construída através de uma parceria entre Prefeitura e Governo.
A nova unidade atende às
normas sanitárias, conforme
estabelece o Ministério de Saúde. A estrutura é composta por
recepção, salas de espera, de
vacinação, coleta, nebulização,
curativo, esterilização, sala de
reunião, uma farmácia, seis consultórios (médico e odontológico), escovódromo, banheiros e
uma copa para os funcionários.
As duas equipes de saúde que
atenderão aos moradores do
Lote 92 são compostas por dois
médicos, dois dentistas, dois
enfermeiros, dois técnicos de
enfermagem, auxiliar de Saúde
Bucal e agentes.
“Vemos uma área carente,
pouco assistida, recebendo esta
unidade que é um verdadeiro
passo adiante. São serviços de
qualidade, ótimos profissionais,
equipamentos e uma estrutura
que garantirá a todos o melhor
atendimento possível”, disse
Elias Gomes.
O prefeito acrescentou que
a Unidade de Saúde da Família
Lote 92 I e II foi construída com
recursos municipais e através
do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal, o
FEM. “Agradecemos ao nosso
governador todo apoio e parceria. Enquanto gestão, optamos
por utilizar esse recurso na Saúde, que é uma das áreas mais
importantes do município”, concluiu Elias.
133 escolas municipais participam da
Semana de Trânsito até o dia 25
A programação começou nesta sexta-feira (18) na
Escola Municipal Maria Augusta Dutra, no bairro do Pacheco
Camila de Barros
Na manhã desta sexta-feira
(18), os alunos da Escola Municipal Maria Augusta Dutra, no bairro do Pacheco, em Cavaleiro,
foram às ruas com pais, professores e agentes de trânsito para
alertar os motoristas sobre como
transformar o tráfego da cidade
mais seguro. A ação marcou o
início da Semana de Trânsito, iniciativa da Prefeitura do Jaboatão
dos Guararapes, que se estende
até o próximo dia 25.
A Semana de Trânsito faz
parte do Programa Rumo Certo,
da Prefeitura, que promove atividades de educação no trânsito.
Os alunos do Ensino Infantil e
Fundamental I da Escola Mu-
nicipal Maria Augusta Dutra
fizeram panfletagem na Rua
General Manoel Rabelo. Outras
133 escolas estão envolvidas na
programação e irão desenvolver
atividades internas com os alunos, como confecção de cartazes e sessão de cinema com
filmes sobre o tema.
Segundo o responsável pela
Semana de Trânsito nas escolas,
professor Flaviano Assis, os ensinamentos na sala de aula são
disseminados na comunidade.
“As crianças se envolvem e acabam passando as informações
para a família, amigos e vizinhos.
Dessa forma, o entorno da escola começa a se conscientizar na
construção de um trânsito melhor para Jaboatão”, explicou.
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gabiete do prefeito
ATOS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de
2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5076/2015 – Exonerar Luciana Maria da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador,
símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir
de 18 de setembro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 005 /2015
EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS OBTV
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1º da Lei Complementar n.º 16/2013 de 13 de novembro de 2013 e Lei Complementar nº 21/2015, de
12/03/2015, publicada em Diário Oficial nº 47;
Considerando Oficio do Banco do Brasil, datado em 21/05/2015 – Setor Público Recife-2015/031;
Considerando os Atos nºs 4853/2015, 4517/2015, 1502/2013, 404/2013 e 389/2013, publicados no Diário
Oficial do Município, respectivamente.
R E S O L V E:
Art. 1 – Designar os servidores responsáveis pela Ordenação de Ordem Bancária do Sistema de Convênios do
Governo Federal – SICONV, junto ao Banco do Brasil, dos convênios descritos a seguir:
SECRETARIA
CONVÊNIO
AGÊNCIA
CONTA
791091
0934-2
639621
Esportes
804081
0934-2
672653
793315
0934-2
641189
802416
0934-2
668281
811203
0934-2
678538
812070
0934-2
681113
804082
0934-2
672661
Trabalho e Emprego
775359
0934-2
606693
775263
0934-2
606685
784770
0934-2
639672
813157
0934-2
678856
802518
0934-2
667609
Mulher
804836
0934-2
66796X
778233
0934-2
610720
785440
0934-2
632546
775975
0934-2
606944
Turismo
804841
0934-2
679496
ORDENADOR OBTV
Marcus Vinicius Sanchez Lima
(CPF:149.406.918-02)
Reginaldo Sydney Cavalcante Guimarães Filho
(CPF: 459.677.684-91)
Ana Selma dos Santos (CPF: 407.975.464-72)
Direitos Humanos
Marcelo Mota Gadelha (CPF: 835.554.804-30)
Luiz Carlos Matos
(CPF: 003.297.384-53)
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Art. 2 - Ficam autorizados os seguintes poderes:
•
Os ordenadores de despesas podem consultar saldo e extrato e realizar pagamentos e transferências por
meio eletrônico.
Art. 3º - Retroagir os efeitos desta Portaria a 22 de junho de 2015, e revogadas as disposições em contrário.
Art. 4 - Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2015.
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
(Republicada por haver saído com incorreções)
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Nº 061/2015 – CG/1ª CPIA
cional e
2015.
2015, e
O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funno uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de
CONSIDERANDO o teor da CI nº 052/2015 – Gerência da Corregedoria, datada de 17 de setembro de
CONSIDERANDO a Lei nº 547/2010 bem como Portaria nº 436/20014, datada de 27 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º DESTITUIR o servidor ANDRÉ LUIZ DE MOURA, mat. 16.894-7, Cargo de Assistente de Suporte a Gestão,
da função gratificada – FGS – CPIA, como Membro Substituto da Primeira e Segunda Comissões Permanentes de
Inquérito Administrativo, a partir de 1º de outubro de 2015;
Art. 2º DEVOLVER o referido servidor à Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
– SEADGEP - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração-SEAJAD a partir de 1º de outubro de
2015.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015.
CLÁUDIO CARRALY
Corregedor e Ouvidor Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO, E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos, ferramentas, material elétrico e eletrônico, aparelho e equipamentos de comunicação, equipamentos para áudio e imagem, material de sinalização, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, material de acondicionamento e embalagem,
aparelho e utensílio doméstico, que atenderão às necessidades das Unidades de Atendimento ao Trabalhador, da
Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Jaboatão dos Guararapes.
DISTRATADO: Info Solutions Comércio e Serviços de Informática Ltda.
CNPJ/MF sob nº 06.022.833/0001-30
Rescisão: Fica rescindida a contratação representada pelas Notas de Empenho 02618/2015, 02619/2015,
02620/2015, 02621/2015, 02622/2015, 02625/2015 e 02626/2015, fundamento nos artigos, 77, 78, inciso, I e 79,
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inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizada. Do presente termo cabe ampla defesa e
contraditório no termo do artigo 5º, LV da Constituição Federal.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2015.
Reginaldo Sydney C. G. Filho
Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação, e Empreendedorismo
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 018 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 017/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, A FIM DE NOMEAR UMA
SERVIDORA PARA QUE POSSA RECEBER SUPRIMENTO INDIVIDUAL, EM SUBSTITUIÇÃO PARA ATENDER
ÀS ESPECIFICIDADES DECORRENTES DA COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO DESTA SECRETARIA
EXECUTIVA PROMOÇÃO DA SAÚDE.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no inciso III, do §1º, do artigo 1º, § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010,
CONSIDERANDO a necessidade de alterar o elenco de servidores listados no art. 1º da Portaria nº
017/2014 de 30 de outubro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora abaixo relacionada, para RECEBER Suprimento Individual em substituição de uma
servidora listado na Portaria nº 017/2014 de 30 de outubro de 2014.
I – ROSEMARY DE SOUZA BRAGA, matrícula nº 59.063-5, Coordenadora da III Regional de Saúde,I em substituição da Servidora ROSELI LUZIA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 59.040-0.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GESSYANNE VALE PAULINO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
(Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2015 – CLPS - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SISTEMATIZAR OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS (PLANEJAMENTO,
EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO) DAS EQUIPES DE ATENDIMENTO DOS CRAS/ SCFV E CREAS NO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital
e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 78.051,89 (setenta e oito mil cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). Data de Abertura: 05/10/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE,
onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, pelo e-mail [email protected] ou pelos os fones: (81) 33789187. Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de
2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais -. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA/EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº176 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 19/09/2015
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE GALERIAS E CANALETAS, DO SISTEMA DE MICRO-DRENAGEM DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE. Valor máximo aceitável para o Lote I: R$ 3.962.544,79 (três
milhões novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) e para
o Lote II: R$ 3.932.743,04(três milhões novecentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e quatro
centavos), tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 22/10/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada
na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº. 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados
poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesinfra.pjg@gmail.
com, fone: (81) 3378-9187/9142. Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015. Carla Cunha – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 033/2015, Dispensa de Licitação nº. 003/2015.
Fundamento Legal: art. 24, V da Lei Federal nº. 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PONTILHÃO SOBRE O RIO JANGADINHA EM CAVALEIRO, NO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
00.758.756/0001-02, com endereço na Rua Nobre de Lacerda, nº 209, Madalena, Recife - PE, CEP:50.720-040,
no valor de R$233.895,49 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15 de setembro de 2015. Roberto Rocha - Secretário Executivo de Pavimentação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - CINFRA
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2015 – CONCORRÊNCIA Nº. 009/2015 – CINFRA - Obj: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUADRAS NAS ESCOLAS: JOSEFA BATISTA, MAURÍCIO MARTINS, ANIBAL VAREJÃO E POETA CASTRO ALVES NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES. LOTE I: Empresa 1ª classificada: MULTISET ENGENHARIA LTDA, com valor ofertado de R$
1.696.202,10 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e dois reais e dez centavos); 2ª classificada:
CONSTRUTORA SBM LTDA, com valor ofertado de R$ 1.781.766,07 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil,
setecentos e sessenta e seis reais e sete centavos) e 3ª classificada: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, com
valor ofertado de R$ 1.818.247,24 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e
quatro centavos); Para o LOTE II - Empresa 1ª classificada: MULTISET ENGENHARIA LTDA, com valor ofertado
de R$ 1.702.735,17 (um milhão, setecentos e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos); 2ª
classificada: CONSTRUTORA SBM LTDA, com valor ofertado de R$ 1.779.288,20 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) e 3ª classificada: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA, com valor ofertado de R$ 1.815.718,61 (um milhão, oitocentos e quinze mil, setecentos e dezoito reais e
sessenta e um centavos). Na forma ínsita no art.109 da Lei nº8.666/93, fica aberto o prazo para interposição de
recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de
2015. Carla Cunha - Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 062/2015
Comissão de Licitação: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS
DISPENSA N° 016/2015
Objeto Nat.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO REMANESCENTE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ES-
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº176 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 19/09/2015
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COLAR, INCLUINDO O APROVISIONAMENTO DOS GÊNEROS, PREPARO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES (LOTES 04, 05 E 07)
Contrato nº. 067/2015 - SEDEMS
Contratado: MCP REFEIÇÕES LTDA
CPF ou CNPJ nº: 06.088.039/0003-50
Valor contratado: R$ 6.623.960,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRES MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Prazo: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 31 DE JULHO DE 2015
FRANCISCO JOSE AMORIM DE BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controladora Geral do Município
SUELY ARRUDA DA SILVA
Secretaria Municipal do Governo
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Mobilização Social
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade humana
MARCONI EMANUEL MADRUGA
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORREA
Secretaria Municipal de Ordem Pública e
Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Redação - CAROL MOURA - TIAGO BRITO - REBECA TAVARES - ROSE ALBUQUERQUE - CAMILA DE BARROS - FELIPE PINHEIRO - CRISLY CASTRO - BRUNA BORGES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO