PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSESSORIA DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA Pesquisa Qualitativa – Desigualdade (10/2013) RELATÓRIO FINAL EMPRESA RESPONSÁVEL: BRASILIA – DF 08/01/2014 Sumário 1 Apresentação ........................................................................................................................ 3 2 Escopo da Pesquisa ................................................................................................................ 5 3 Métodos e Técnicas de Pesquisa .......................................................................................... 11 4 Detalhamento do Roteiro de Pesquisa ................................................................................. 13 5 Detalhamento do Plano de Recrutamento ........................................................................... 14 6 Detalhamento dos Procedimentos Adotados nos Trabalhos de Campo ................................ 15 7 Análise dos Resultados da Pesquisa ..................................................................................... 16 8 Conclusões / Considerações Finais ....................................................................................... 32 9 Recomendações .................................................................................................................. 34 Anexo I – Roteiro ......................................................................................................................... 35 Anexo II – Cronograma e Perfil – DG’s e EP´s ............................................................................... 38 2 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Apresentação 1 1.1 Base Legal De acordo com a legislação brasileira em vigor (Lei nº 10.683/2003, art. 2ºB, III), a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) tem entre suas missões institucionais a atribuição de organizar e desenvolver um sistema de informação e pesquisa de opinião pública, cujos principais objetivos devem ser monitorar as demandas da sociedade por políticas e serviços públicos bem como a avaliação que a sociedade faz dessa oferta de políticas e serviços públicos. Nesse sentido, o Decreto nº 6.555/2008 sugere alguns objetivos para esse sistema de informação e pesquisa de opinião pública. Com base nos incisos I, II e IV do artigo 1º e nos incisos VIII e XI do artigo 2º do referido decreto, podem ser indicados como objetivos do sistema de informação e pesquisa de opinião pública a realização de atividades destinadas a: I. Avaliar o conhecimento da sociedade sobre políticas e programas federais; II. Avaliar o conhecimento do cidadão sobre direitos e serviços colocados à sua disposição; III. Identificar assuntos de interesse público que orientem o conteúdo das informações a serem disseminadas; IV. Avaliar a adequação de mensagens, linguagens e canais aos diferentes segmentos de público; V. Avaliar a eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos. No campo da avaliação de programas e ações governamentais, a pesquisa de opinião pública é uma forma amplamente aceita de conhecer como os cidadãos percebem os efeitos das políticas públicas em suas vidas. Além disso, oferece aos tomadores de decisão subsídios importantes para sua atuação e permite fazer com que as ações governamentais sejam responsivas às prioridades e expectativas da população. Por isso, a SECOM realiza uma série de levantamentos e análises que objetivam compreender a percepção da população sobre as ações governamentais e, por conseguinte, contribuir para a tomada de decisão no âmbito do Governo Federal e, principalmente, para o planejamento das ações de formulação e articulação das iniciativas de comunicação do Poder Executivo Federal. Essas pesquisas constituem importante instrumento de gestão e maximização de recursos, pois, ao aplicarem métodos e técnicas cientificamente válidas, permitem a construção de parâmetros para campanhas de comunicação institucional e de utilidade pública com foco e meios mais precisos, proporcionando assim a realização de resultados mais tangíveis e maior efetividade em relação aos objetivos propostos na política pública de comunicação. 3 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Além disso, as pesquisas realizadas pela SECOM oferecem um canal adicional de manifestação cidadã, pois oferecem à população a oportunidade de se expressar sobre o desempenho do Poder Executivo e sobre suas demandas mais prementes, o que confere uma aplicação vertical da noção de prestação de contas política (accountability), essencial ao funcionamento da democracia. A Legislação pertinente e informações adicionais podem ser consultadas na página da SECOM na Internet: www.secom.gov.br . 1.2 Contrato da Pesquisa Contrato nº 001/2013. 1.3 Ordem de Serviço da Pesquisa Ordem de serviço 012/2013. 4 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa 2 Escopo da Pesquisa 2.1 Contexto 2.1.1 Bloco I – Desigualdade A pobreza e a desigualdade são problemas sociais persistentes no Brasil. Um breve olhar sobre os indicadores relativos a esses problemas revela que, ao longo do século XX, esses problemas sempre mostraram forte resistência a mudanças ocorridas nos cenários políticos e econômicos. Ou seja, a proporção de pessoas abaixo da(s) linha(s) de pobreza e os níveis de concentração de renda mantiveram-se elevados tanto em períodos democráticos quanto durante a ditadura1, tanto em momentos de expansão econômica quanto em tempos de recessão. No entanto, essa realidade passou por mudanças importantes a partir de meados dos anos 1990, quando a desigualdade e a incidência da pobreza começaram a cair. Esse movimento ganhou velocidade nos últimos anos. Fazendo com que os indicadores de desigualdade e pobreza atingissem o piso de suas séries históricas. Corrobora essa análise o posicionamento do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcelo Neri, segundo o qual “ao estender as séries usando as variações compatibilizadas pela PME, a desigualdade continua em queda. Em 2010, cruza o piso de 1960 e entra no 12º ano de queda consecutiva. Em janeiro de 2012, o Gini atinge 0,519, caindo no ano passado [2011] a uma taxa quase duas vezes mais acelerada que dos primeiros anos da década passada.”2De acordo com a PNAD 2012, o índice de Gini atingiu o patamar de 0,507. Processo similar ocorre com os dados que descrevem a pobreza no Brasil. Porém, nesse caso, é possível registrar três fases bastante distintas: a primeira, anterior à década de 1990, quando a taxa de pobreza3 girava em torno 30%. A segunda fase é iniciada com a estabilização monetária de meados da década de 1990, nesse momento, as taxas de pobreza caíram para perto de 25%, permanecendo estáveis até 2003, quando se inicia a terceira fase, marcada por forte queda da taxa de pobreza, os quais atingem seu patamar mais baixo na série história, próximo a 8,5%. Logo, percebe-se que, nos últimos anos, o Brasil assistiu a evolução muito positiva nos indicadores de desigualdade e pobreza, o que reflete em significativa melhoria nas condições de vida população. Esse processo está ligado a um cenário macroeconômico 1 É válido apontar que, na década de 1970, durante a fase usualmente descrita como “milagre econômico”, a concentração de renda aumentou. O índice de Gini, até então em torno de 0,535, atingiu 0,59. O pior patamar da série histórica, contudo, é verificado no final da década de 1980, quando um contexto de estagflação, contribuiu para o indicador chegar a 0,607 (Fonte: IPEA/PNAD/IBGE). 2 Marcelo Côrtes Neri. “Brasil é o espelho do mundo”, Valor Econômico - 28.02.2012. 3 Percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza, conforme padrão utilizado pelo Programa Brasil Sem Miséria. O Governo Federal optou pela linha que já era objeto de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propostos pela ONU (US$ 1,25 por dia), que no momento do compromisso, em 2010, representavam em torno de R$ 70 por mês. 5 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa mais positivo, resultante das políticas de estabilização da década de 1990 e do crescimento econômico mais robusto na primeira década deste século. A velocidade das transformações verificada nos anos mais recentes guarda também relação com as políticas públicas de inclusão e proteção social, entre as quais se destacam a valorização do salário mínimo e a institucionalização de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com dados da PNAD, analisados pelo Ipea, os principais responsáveis pela queda no índice de Gini são, em ordem decrescente: trabalho (aumento do nível de emprego), aportes dos Programa Bolsa Família e pagamento de benefícios previdenciários (acima do piso, seguido dos benefícios cujo valor é igual ao salário mínimo) Tabela 1. Fontes de renda que explicam a queda da desigualdade: 2002-2012 Fontes de renda Queda do Gini (benefício social) 54,9 12,2 Trabalho/Emprego Bolsa Família Contribuição relativa% Aumento da média de renda (custo fiscal) 76,41 2,35 Previdência (acima do piso) 11,4 8,53 Previdência (= salário mínimo) Outras rendas BPC 9,4 6,5 5,4 10,88 -0,1 2 Total 100 100 Fonte: Ipea com microdados da PNAD Considerando o peso que tais políticas têm na geração de renda, é possível afirmar que guardam efeitos similares sobre as taxas de pobreza. A título de exemplo, pode-se tomar a transferência governamental com maior incidência sobre o índice de Gini, o Bolsa Família. De acordo com análise do IPEA, o programa é responsável por 28% da queda da extrema pobreza entre 2011 e 2012. Isso ocorre porque as transferências governamentais têm amplos efeitos sobre a renda das pessoas. Como demonstra o gráfico abaixo: Efeito multiplicador das transferências sociais sobre a renda disponível bruta das famílias PBF 1,64 BPC 1,35 Seguro Desemprego 1,27 Abono 1,27 RPPS RGPS FGTS 0,76 0,65 0,53 6 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Fonte: Ipea com microdados da PNAD 2.1.2 Bloco II – Conjuntura Considerando que, as políticas públicas devem ter como objetivo fundamental incidir positivamente nas condições de vida da população, torna-se oportuno colher, também, a percepção da sociedade brasileira sobre a realidade experimentada pelos participantes e relação dessas experiências com ações do setor público. Nesse sentido, essa pesquisa deverá também dedicar atenção para discutir como os cidadãos percebem a realidade brasileira atual e, a partir desse diagnóstico, tecer considerações sobre a responsabilidade do governo para este estado de coisas. Essas avaliações devem ser feitas tendo como referência questões sociais e econômicas, construindo leituras retrospectivas e prospectivas sobre as condições de vida do brasileiro. Além de contribuir para construir um importante diagnóstico sobre como o cidadão enxerga sua realidade e a realidade de seus semelhantes, esse trabalho deve ser capaz de identificar com os tipos de expectativas a população tem quanto ao papel do governo em suas vidas. 2.2 Indicador de referência Além dos indicadores apresentados na seção acima, para a execução deste projeto, devem ser considerados indicadores sobre igualdade e evolução da pobreza, tais como: Evolução recente da desigualdade (Coeficiente de Gini a partir do rendimento de todas as fontes) 0,6 0,584 0,56 0,52 0,508 0,507 0,48 0,44 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 7 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa População extremamente pobre, critério BSM (renda domiciliar per capita entre R$ 0,00 e R$ 70,00) (%) 8,9 8,8 10 8 6 4 3,5 2 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* 2011 2012 *estimado pela média 2.3 Objetivo Geral 2.3.1 Bloco I –Desigualdade Avaliar a percepção e as expectativas da população em relação às políticas públicas de inclusão social e combate à pobreza, em especial o Programa Bolsa Família (PBF), identificando a relação dessas políticas com aspectos relativos à construção de solidariedade cívica e coesão social. 2.3.2 Bloco II – Conjuntura Aferir as impressões e expectativas da população brasileira a respeito da atual conjuntura social e econômica e sua relação com as políticas públicas implementadas pelo Estado. 2.4 Objetivos Específicos 2.4.1 Objeto I – Desigualdade Identificar a avaliação dos participantes quanto à evolução da pobreza e da desigualdade no Brasil; Verificar a percepção da população quanto aos programas de inclusão social e combate à pobreza implementados pelo Governo Federal; Verificar quais são, na opinião dos participantes, os pontos fortes e fracos da política social do Governo Federal e, em especial, do Programa bolsa família; Levantar apontamentos que, na visão do participante, poderiam contribuir para o aperfeiçoamento das políticas federais na área social; Identificar os discursos predominantes em relação às políticas sociais e ao PBF, em particular; Identificar qual deve ser, na opinião dos participantes, o papel do governo na melhoria das condições de vida população; 8 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Verificar a reação da população quando exposta a mensagens institucionais relativas ao PBF isoladamente e a contraste desse programa com outras políticas sociais. 2.4.2 Objeto II – Conjuntura Identificar como os participantes avaliam a conjuntura social e econômica brasileira, fazendo avaliação em relação às alterações recentes (retrospectiva) e identificando as perspectivas quanto ao futuro no curto e médio prazo (prospectiva); Verificar qual seria, na percepção dos participantes, o nível de responsabilidade do Governo Federal para o estado de coisas no País e quais medidas deveriam ser adotadas para aprimorar a intervenção do Governo Federal na realidade; Verificar a avaliação do Governo Federal e as razões apontadas para as posições verificadas entre os participantes4; Elaborar subsídios para a comunicação de utilidade pública do Governo Federal no intuito de aumentar o conhecimento da população sobre seus direitos e, por conseguinte, facilitar o acesso a serviços de qualidade. 2.5 Público Alvo Pessoas com mais de 18 anos; Ambos os sexos; Classes econômicas (ABCDE); Localidades: Grupos de discussão (ABCD) distribuídos em igual número entre a região Sudeste e Nordeste. Entrevistas em profundidade (classe DE) em 6 cidades: - 2 capitais (uma na região Nordeste e outra na região Sudestes). - 2 cidades do interior (não pertencentes a Regiões Metropolitanas e sendo uma na região Sudeste e uma na região Nordeste); - 2 cidades da Região Metropolitana ( uma na região Sudeste e uma na região Nordeste); - 4 observação: em atendimento ao princípio da impessoalidade, o foco da discussão e entrevista deverá ser estritamente a avaliação institucional e não de desempenho pessoal. 9 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa 2.6 Principais hipóteses Programas sociais e PBF: Participantes que têm contato com pessoas beneficiadas pelo PBF e outros programas sociais do Governo Federal tem maior conhecimento sobre os programas e tem a percepção de que essas políticas afetam positivamente o nível de solidariedade cívica e a coesão social no país; Mulheres, com frequência, têm mais contato com as necessidades mais prementes do lar/família, por isso, em comparação com homens, tendem a mostrar atitudes mais solidárias e apresentarem maior compreensão dos objetivos e alcances dos programas sociais; As visões predominantes sobre os programas sociais dos governos brasileiros podem ser, grosso modo, situadas em três grupos de discursos: I. Os programas sociais são vistos como elementos promotores de solidariedade cívica e coesão social; II. Os programas sociais são vistos como necessários, mas devem ser restringidos ao mínimo possível. III. Os programas sociais são tipos equivocados de políticas, o governo deveria concentrar sua atenção e esforços no tratamento de outras questões. 10 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa 3 Métodos e Técnicas de Pesquisa 3.1 Técnicas de Pesquisa Grupos de discussão e entrevistas em profundidade. Os grupos focais, mediados por um especialista, buscam estimular a livre manifestação associativa e a troca de opiniões de indivíduos que apresentam características relativamente homogêneas. O objetivo central do grupo focal é identificar percepções, sentimentos, atitudes e ideias dos participantes a respeito de um determinado assunto. As entrevistas em profundidade têm como objetivo desenvolver de forma ampla e profunda o tópico de interesse. Esta é uma ferramenta que permite explorar motivações, comportamentos, desejos e necessidades não atendidas. A técnica das entrevistas individuais não proporciona o debate existente nos grupos, mas permite, em contrapartida, maior aprofundamento dos assuntos escolhidos. A seleção dos entrevistados é feita de forma intencional, de acordo com os perfis típicos desejados. Após a realização dos grupos e entrevistas, profissionais seniores do Instituto Análise com experiência e formação adequada analisam o que foi dito e feito nas reuniões, transformando seu conteúdo em conclusões estratégicas. 3.1. Tipo de Pesquisa 3.2. Tipo de Coleta 3.3. Período de Execução 3.4. Processo de recrutamento Qualitativa de discussão em grupo e entrevista em profundidade Sala de espelho com gravação de imagem e áudio 25 de novembro a 06 de dezembro de 2013 Lista telefônica e ponto de fluxo 3.2 Plano Amostral O desenho metodológico da pesquisa foi o seguinte: A amostra qualitativa contemplou o Sudeste e o Nordeste, a fim de representar regiões com realidades socioeconômicas distintas no cenário brasileiro. Foram realizados 08 grupos focais distribuídos em São Paulo e Recife. A escolha de São Paulo se justifica por ser uma cidade referência em desenvolvimento econômico; e do Recife por ser uma cidade representativa do Nordeste, além de se localizar no centro da região, sendo uma praça que representa bem a realidade socioeconômica local. O perfil dos grupos focais (ou DGs, ou discussões em grupo) justifica-se pelo objetivo de garantir que a variável dependente, nos forneça a visão que as pessoas têm dos objetos estudados. 11 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa A composição dos grupos considerou as variáveis: classificação socioeconômica, faixa etária e avaliação do programa Bolsa Família assegurando assim uma homogeneidade e permitindo que a dinâmica fluísse da melhor maneira possível. Perfil dos grupos focais NE SE Classe Idade Avaliação do PBF Nº grupos B 25 a 50 Ótimo/bom 1 B 25 a 50 Ruim/péssimo 1 CD 25 a 50 Ótimo/bom 1 CD 25 a 50 Ruim/péssimo 1 B 25 a 50 Ótimo/bom 1 B 25 a 50 Ruim/péssimo 1 CD 25 a 50 Ótimo/bom 1 CD 25 a 50 Ruim/péssimo 1 Recife São Paulo Além das discussões em grupo, foram realizadas 12 entrevistas em profundidade com o objetivo de entender a realidade do extrato social mais pobre. A técnica permite que possamos compreender suas opiniões e sua realidade sem as barreiras que esse extrato encontra ao se expressar em grupo. Para as entrevistas em profundidade, além das capitais supracitadas, foram escolhidas outras quatro cidades. Diadema e Ribeirão Preto representando o sudeste do Brasil, e Camaragibe e Custódia representando o nordeste. A seleção de Diadema e Camaragibe justifica-se por estarem na região metropolitana de São Paulo e Recife, respectivamente. Nas regiões metropolitanas, há grande concentração de pobreza e poucas oportunidades de melhoria. Para completar a amostra de entrevistas em profundidade foram escolhidas cidades localizadas no interior dos estados de São Paulo e Pernambuco (Ribeirão Preto e Custódia) a fim de retratar uma realidade diferente do público pesquisado. Perfil das Entrevistas em Profundidade Recife NE Custódia Camaragibe São Paulo SE Ribeirão Preto Diadema Classe Idade Gênero BeneficiáriosPBF Nº EP’s D D D D D D D D D D D D 25 a 50 25 a 50 25 a 50 25 a 50 25 a 50 25 a 50 25 a 50 25 a 50 25 a 50 25 a 50 25 a 50 25 a 50 Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Não Sim Sim Não Não Sim Sim Não Não Sim Sim Não 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa 4 Detalhamento do Roteiro de Pesquisa O roteiro de pesquisa foi elaborado pela equipe técnica do Instituto Análise em diálogo com os representantes da SECOM para troca de conhecimento e experiências. Buscou-se desenvolver um roteiro que pudesse responder às questões levantadas durante a descrição do problema. O roteiro foi preparado a partir de uma lista de questões a serem respondidas, as quais foram organizadas em grupos de tópicos e ordenadas em uma sequencia lógica, conforme apresentado a seguir: Introdução: apresentação do (a) moderador (a) e dos participantes e explicação da dinâmica; Percepção da desigualdade: opinião sobre a pobreza e sua evolução; Os Programas Sciais: familiaridade com os programas de inclusão social e seus benefícios. Bolsa Família: percepção sobre o programa; pontos positivos e negativos e consequências do benefício. Conjuntura: opinião dos participantes sobre aconjuntura social e econômica brasileira. As primeiras versões do roteiro foram apresentadas pela equipe da SECOM, depois de discutidas internamente com os analistas envolvidos no projeto. O teste para a aprovação do roteiro se deu no primeiro grupo de discussão e esse teste avaliou: Compreensão técnica; Tempo necessário para aplicação; Adequação das perguntas/ provocações. O roteiro mostrou-se adequado aos objetivos pretendidos pela pesquisa. 13 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa 5 Detalhamento do Plano de Recrutamento O recrutamento dos grupos de discussão e das entrevistas em profundidade foi realizado mediante aplicação de um questionário estruturado contendo os filtros da pesquisa. Não foram recrutadas pessoas que participaram de pesquisa qualitativa no último ano, assim como pessoas que trabalhavam em atividades relacionadas com pesquisa e dinâmicas de grupo, tais como: marketing, sociologia, psicologia, trabalho em agências de publicidade e propaganda, área de comunicação e consideradas formadores de opinião, dentre outras. Além disso, por se tratar de uma pesquisa para o Governo Federal, também não foram recrutados funcionários/servidores públicos ocupantes de cargos administrativos e/ou de confiança de nenhuma esfera de governo. Foram utilizadas duas técnicas no recrutamento: 1) Telefônica utilizando lista da região e 2) Pessoal em pontos de fluxo das cidades de São Paulo, Diadema, Ribeirão Preto, Recife, Camaragibe e Custódia com equipes de profissionais experientes e qualificados. Foram recrutados 12 participantes em cada grupo a fim de garantir a presença de no mínimo 8 pesquisados por discussão. Em alguns casos, para balancear o perfil dos grupos, dispensas foram realizadas. 5.1 Definição dos Participantes da Pesquisa O universo de estudo e composição dos grupos de discussão e entrevistas em profundidade foram descritos no Briefing e confirmados no projeto de pesquisa apresentado à SECOM que requeria um mínimo de 8 grupos de discussão e 12 entrevistas em profundidade. Tabela 1 – Distribuição do total de grupos por região e classificação socioeconômica Região Grupos Classe B Classe CD Sudeste 4 2 2 Nordeste 4 8 2 4 2 4 Brasil Perfil Grupos mistos de 25 a 50 anos Tabela 2 – Distribuição do total de entrevistas por regiãoe classificação socioeconômica Região Sudeste Nordeste Brasil Entrevistas em Profundidade Classe D 6 6 6 6 12 12 Perfil Homens e mulheres de 25 a 50 anos 14 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa 6 Detalhamento dos Procedimentos Adotados nos Trabalhos de Campo Os trabalhos de campo deram início após a aprovação do roteiro e perfil dos entrevistados. 6.1 Estrutura de Campo e Equipe Técnica Profissional Recrutador Função Recrutar os participantes. Coordenador Realizar treinamento e de campo supervisionar todo o trabalho de campo. Verificador Avaliar meta de produção e checagem do perfil dos participantes. Fazer o CRQ – Controle de Qualidade no Recrutamento junto a ABEP. Perfil Profissionais com conhecimento, experiência, sensibilidade e critério. Quantidade 8 2 2 6.2 Conclusões dos Trabalhos de Campo A logística do projeto levou em consideração equipes de recrutadores e supervisores locais acompanhados por um supervisor do Instituto Análise para garantir que a metodologia da pesquisa fosse aplicada uniformemente em todas as cidades. O processo de recrutamento e seleção dos entrevistados foi um processo cuidadoso e rigoroso. Para garantir a qualidade do recrutamento, antes da realização dos grupos e entrevistas em profundidade, foram adotados os seguintes procedimentos: Consulta do participante no CRQ – Controle de Qualidade no Recrutamento; Conferência do documento de identidade original com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação) do participante; Logo após a realização dos grupos e entrevistas em profundidade, as informações do CRQ foram completadas, assim como o status de participação do candidato. No dia da realização dos grupos e entrevistas em profundidade, os participantes passaram por uma nova checagem dos filtros para confirmação do perfil. O processo de recrutamento transcorreu sem prejuízo ao objetivo final da pesquisa. 15 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa 7 Análise dos Resultados da Pesquisa 7.1 Percepção da Pobreza e da Desigualdade A percepção de que houve avanços e melhorias em diversos aspectos relacionados à diminuição da pobreza e da desigualdade no país foi constatada nas pesquisas realizadas em São Paulo e no Recife. Dentre as razões para a melhoria, foram indicados o aumento do emprego, o acesso à educação técnica e superior e os Programas Sociais (como o Bolsa Família), vistos como elementos que ajudam na mitigação da desigualdade social. No entanto, críticas e questionamentos quanto à real eficácia de tais medidas são apresentados pelos entrevistados – de modo mais intenso em São Paulo. Os questionamentos mais agudos sobre a real diminuição da pobreza no Brasil se dão entre aqueles que avaliam negativamente o governo federal. Avaliação do Governo + − “Eu acho que tem diminuído. Até estava falando com meu esposo quando vi menos mendigos no meio da rua lá em Boa Vista. Chega final de ano é muita gente. Tenho um trabalho voluntário numa igreja e a gente arrecadava roupa e saía e via por ali.” (Recife – Ótimo/Bom) “Eu acho que o desemprego tem diminuído. Trabalho num comércio e vejo que todo mundo está indo para SP, Rio, Bahia. É mais chance de emprego. Quanto mais emprego melhor.”(Recife– Ótimo/Bom) “Na verdade, a pobreza é o que é o Brasil. Porque morei dezessete anos no Pará e meu pai é baiano, conheço muito o Nordeste e Norte, se o que vocês veem aqui acham que é pobreza, lá é muito pior” (São Paulo – Ruim/Péssimo) 7.1.1 Pobreza no Brasil: a visão dos estratos sociais mais pobres (Entrevistas em profundidade) Comparando-se a avaliação dos estratos sociais mais pobres pesquisados nas regiões Sudeste e Nordeste, identifica-se uma pequena diferença. No Sudeste, apesar dos avanços no poder de compra ocorrido nos últimos anos, a percepção da maioria dos entrevistados é de que atualmente a pobreza tem aumentado nas regiões onde moram. A percepção de aumento do custo de vida é tida como a razão principal para o sentimento de piora da qualidade de vida. No entanto, aspectos sociais e não diretamente econômicos são citados traços identificadores de pobreza, como o aumento da violência e do uso de drogas. “No meu ponto de vista, eu acho que aumentou mais. (...) Você vê muito em televisão, muitas gerações, vai gerando, gerando, sem condições, (...) 16 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa filhos daqui e dali, então quer dizer, é aonde vai gerando a pobreza porque a pessoa não tem condições.” (Ribeirão Preto). “Na minha opinião ela tem aumentado. (...) Porque a gente ganha muito pouco. É conta de água, de luz, no meu caso que tenho 3 filhos é muito mais difícil. Quero dar as coisas para os três, mas a mais velha necessita mais porque tem que trabalhar. Precisa de uma roupinha melhor e um sapato melhor. E o menor também quer. Aí ele quer um tênis de 200 reais e ganho 800 e não posso pagar.” (São Paulo). “A pobreza no Brasil continua do mesmo jeito, só que é muito escondida. A mídia não mostra mais. As pessoas também tentam fazer de tudo para sair daquela situação. Procuram outros meios de sobrevivência. É difícil. É uma coisa muito triste. Se você procurar, onde eu morava no sítio Joaninha, tem muita gente que está numa situação triste e é perto de um lixão desativado.” (Diadema). Já no Nordeste, apenas parte dos entrevistados entende que a pobreza aumentou, enquanto outros entrevistados enxergam a questão de modo mais positivo. Os nordestinos que percebem o aumento da pobreza apresentam os problemas de saúde pública, violência e aumento da natalidade na baixa renda, como as principais razões. Os que avaliam positivamente a questão citam o consumo (acesso ao crédito) e a segurança alimentar proporcionada pelos Programas Sociais, como aspectos relacionados à melhoria da pobreza. “Tem melhorado bastante. Uma que a gente não tinha... eu conheço muita gente antes do Bolsa Família que não tinha o que comer. Hoje meus filhos vão para a escola arrumadinhos, tem o que comer. Melhorou bastante, graças a Deus.” (Custódia). “Piorou, porque é assim... depois que o governo botou que quem tem a partir de cinco meninos ganha 70 reais por cada menino aí a população começa a fazer filho. Eu penso assim, que vai evoluindo mais a pobreza.” (Camaragibe) “Piorou lá no ‘Maconhão’. Às vezes a menina chega aqui e pede arroz e até a gente doa. É pior que aqui. Mas tem pai que usa o Bolsa Escola para comprar cachaça e droga. Isso aumentou muito também.” (Camaragibe). 7.1.2. Questões para reflexão sobre a percepção da pobreza e desigualdade Os resultados da pesquisa mostram que a percepção de pobreza está muito atrelada à (in)segurança alimentar(inflação/poder de compra). Poder alimentar-se com o mínimo de qualidade é entendido como diminuição da pobreza. Porém, outros elementos se envolvem com o tema estudado e compõem a percepção sobre pobreza e desigualdade, notadamente acesso ao consumo, educação, trabalho, saúde (acesso ao sistema suplementar vs. acesso ao SUS), transporte e segurança pública. 17 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Os temas acima são sensíveis à população pesquisada, pois representam qualidade de vida (acesso a consumo e serviços públicos de qualidade). 7.2. Programas Sociais De modo geral, há um razoável “recall” dos nomes dos diversos programas de combate à pobreza, tanto no Recife quanto em São Paulo (citações espontâneas): Bolsa Família; Bolsa Escola; Leve Leite ou Viva Leite; Bolsa Faculdade/ProUni/FIES; Renda Cidadã; Auxílio Gás; Desconto na conta de luz; Bolsa Crack/ajuda dependente químico; Farmácia Popular; Bolsa Presidiário; Pronatec; Projovem; Bolsa Rural; Auxílio Moradia; Auxílio Aluguel; Minha Casa Minha Vida; Bolsa Maternidade; Mais Médicos. Se, por um lado, há um alto padrão de lembrança dos diversos nomes de diferentes Programas Sociais, parece haver também sobreposição de nomes para o mesmo programa, bem como baixo padrão de conhecimento dos seus funcionamentos e regras. De forma sucinta, pode-se dizer que predomina um conhecimento de superfície, havendo muito “ruído” que se manifesta em percepções negativas baseadas em boatos e “disseme-disse”. 18 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa A sobreposição de nomes, bem como o desconhecimento mais profundo do funcionamento dos diversos programas, favorece o florescimento de um sentimento de que há ajuda do governo para tudo. Sendo assim: duas formas de discurso tendem a surgir: (i) o primeiro reforça a ideia de que o desenvolvimento pessoal depende essencialmente do indivíduo, que, por sua conta, pode buscar ajuda do governo sempre que precisar; (ii) o segundo possui um viés mais conservador é entende que os programas sociais tendem a gerar comodismo: o melhor seria investir em processos educativos (“ensinam a pescar”). 7.2.1. Programas Sociais: identificação de benefícios e avaliações críticas Os participantes do estudo identificam claramente quais são os principais benefícios produzidos pelos Programas Sociais, bem como as questões críticas a serem melhoradas, especialmente no que se refere à transferência de renda. No grupo de famílias que precisam, sobressai a percepção de que os programas dão certo. Programas Sociais realmente fazem efeito e carregam consigo outros benefícios que melhoram a vida. Entre as famílias que não precisam, percebem-se mais resistências e avaliações negativas. Programas Sociais não surtem efeito algum, contribuem para aumento da sensação de corrupção e uso político É importante destacar que, mesmo entre as famílias que precisam, os casos de sucesso parecem ter pouca repercussão – o que aponta a necessidade de aprimoramento da comunicação. Além disso, há outra fonte de críticas. Para muitos entrevistados, as famílias que necessitam do auxílio acabam se acomodando devido à suposta falta de exigências e de controles mais rígidos. As cobranças por maior controle são direcionadas principalmente ao Governo Federal, apesar de – na visão de alguns entrevistados – não ser o único a implementar políticas sociais. 7.2.2. Pontos fortes dos Programas Sociais O Bolsa Família é o programa que mais gera referências entre a população pesquisada. Os pontos fortes podem ser sintetizados em dois aspectos: Segurança alimentar, que é uma referência unânime; Educação, especialmente o compromisso dos filhos irem à escola. “[...] eu acho que quanto mais o governo investir acho que a gente vai ter retorno em outras áreas. Na medida em que investe nos homens, investe também em Programas Sociais. Tem pessoas que são bem conscientes. Investem na família e compram alimentos mas infelizmente 19 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa tem muitos drogados. Mas ainda acredito que a maioria é em alimentação.” (Recife). “Uma criança sem estar alimentada não vai produzir nada na escola. Estimula ele a passar de ano e a querer ir na escola.” (Recife). Todos os entrevistados são firmes ao associarem o sucesso de qualquer Programa Social à necessidade de se incentivar o estudo e a capacitação dos beneficiados. “As poucas famílias que eu conheci, [impactou] positivamente. Inclusive ficaram mais conscientes nessa questão da educação. Eu acho que trouxe até uma esperança a mais para essas pessoas.” (São Paulo). Programas de apoio à educação universitária, como o ProUni e o FIES, e ao ensino técnico e profissionalizante, como os cursos do Senai e o Pronatec, são tidos como os que trazem mais benefícios à sociedade: Capacitação gera acesso a empregos mais qualificados; Programas (ou bolsas em instituições como Senai) relacionados a estudos/capacitação passam a sensação de serem menos vulneráveis aos desvios de recursos. “Por que só o filho tem que estudar? Só a criança tem responsabilidade? Tem que ligar o Bolsa Família a curso de capacitação. Tem emprego sobrando por falta de gente capacitada. Coloca o pai para estudar e não ficar tomando cerveja com o dinheiro do BF.”( Recife). “Na realidade tenho um filho de 18 anos que está fazendo um curso de Química Industrial pelo SENAI. O curso é gratuito e ainda dá uma ajuda de custo com transporte e alimentação. Ele está terminando o terceiro ano e está se qualificando para fazer um curso de Engenharia Química. Vai poder trabalhar e está pegando um curso técnico. Então, tem facilidade para conseguir emprego. Mas não adianta eles colocarem 5000 vagas se só tem 2000 pessoas com qualificação para trabalhar.”(Recife). 7.2.3. Pontos fracos e ruídos dos Programas Sociais Os pontos fracos mencionados na pesquisa confundem-se com ruídos na compreensão, por parte da população, sobre a natureza e os processos dos Programas Sociais. Em linhas gerais, foram identificados os seguintes problemas: Acreditam que há pouco controle (apenas frequência escolar dos filhos), o que favoreceria o comodismo de parcela dos beneficiados; Muitos entrevistados em ambas as praças estudadas afirmam conhecer pessoas com poder aquisitivo suficiente para não receber auxílios sociais (seriam seus vizinhos ou conhecidos); 20 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Obrigações apenas para os filhos – muitos defendem que os pais deveriam ter que fazer cursos de capacitação (para não “ficar soltando pipa na laje”); Falta clareza nas regras (quem pode receber, quanto pode receber, etc.), o que gera o sentimento de injustiça (“por que ela recebe e eu não?” ou “por que fulano recebe mais que sicrano?”). “Lá no bairro antigamente não tinha tantos moradores de rua como tem hoje. Muitos amigos meus que tinham casa, hoje moram na rua. Muitos deles recebem Bolsa Família e tudo, mas a vida deles não anda.” (São Paulo) “Claro. Se a pessoa tem um casão. Recebe Bolsa Família e tem uma casa dessas! Sendo que tenho amigas que necessitam, tem um monte de filhos, precisam. Às vezes, a gente que é da igreja ajuda, porque a gente tem o mutirão para ajudar. E eles não conseguem Bolsa Família. E tem pessoas que tem muito, recebem e ainda dão risada: ‘Vou pegar o dinheiro, vou ao shopping comprar uma bolsa’.” (São Paulo). “Passa direto na TV.(...) Parentes de políticos (do prefeito) estavam envolvidos e recebendo a bolsa. E tinha lá um carro de luxo. Disseram que estava lá o nome dele e ele disse que não recebia. Deve ter sido algum erro” (Recife). “Vocês viram no jornal que uma milionária no Rio de Janeiro estava recebendo Bolsa Família? E ela ia se investigada. Mas quantos anos que ela recebeu?” (São Paulo) “Por isso que sou de acordo de entrar na casa para ver se a pessoa necessita. Eles escondem. Eles vão na porta e não entram. Aqui não vai entrar. Inventam qualquer história, porque sabem que se entrar lá dentro vão ver a casa arrumada. E tem pessoas que realmente precisam desse dinheiro.” (São Paulo) Alguns programas sociais, em particular, geraram sentimentos de injustiça e manifestações de revolta, tanto em São Paulo quanto no Recife. As principais referências negativas dizem respeito aos programas de auxílio ao tratamento de dependentes químicos e Auxílio Reclusão da Previdência Social. . Há muita incompreensão quanto à natureza de ambas as iniciativas. Novamente, a falta de conhecimento sobre as regras dos benefícios e sobre quem teria ou não direito a recebê-los parece estar disseminando ruídos e reações fortemente negativas aos programas e ao Governo Federal. Propaga-se a ideia de que há interesses políticos, pois nada – na percepção dos entrevistados – parece justificar determinados auxílios. “Um detento hoje ganha novecentos reais e um assalariado aqui fora ganha seiscentos e vinte. O cara lá só tá comendo e dormindo e ainda tem mulher.” (Recife). 21 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa “A pobreza está aumentando através disso aí. O cara tá lá dentro, tá guardado ganhando novecentos e pouco e o trabalhador ganhando seiscentos e vinte. Vai passar fome, meu amigo.”(Recife). No conjunto de pessoas pesquisadas, também há expressões de autocrítica: “Pagamos muitos impostos, então acredito que do mesmo jeito que somos obrigados a pagar impostos, teríamos que ser obrigados a estudar, aprender crescer. Eu ganho cem, vinte, pelo menos, tem que ser guardado para pensar no amanhã e não ir bater na porta do vizinho. O brasileiro é acomodado.” (São Paulo). 7.2.4. Programas Sociais: conhecimento e comunicação Cabe estabelecer os seguintes pontos de reflexão sobre os Programas Sociais: 1. São reconhecidos como de alta relevância. 2. Porém, predomina o baixo padrão de conhecimento e há muitos ruídos no entendimento e na forma de como funcionam esses programas. 3. Logo, essas políticas demandam ações pedagógicas de comunicação. 7.2.5. Programas Sociais: visão dos estratos mais pobres (Entrevistas em Profundidade) Os segmentos participantes dessa etapa da pesquisa mostraram maior dificuldade para identificar muitos programas sociais. O Bolsa Família foi o único Programa Social conhecido por todos os participantes das entrevistas em profundidade. “A tia do meu esposo recebe o Viva Leite. A minha cunhada, que tem 3 filhos, recebe o Bolsa Família e tem a sobrinha do meu esposo também recebe o Bolsa Família. Ajuda bastante. A mãe não trabalha, fica em casa com os filhos e o pai é a única renda da casa, ajuda sim.” (Diadema). “Só (tenho) o Bolsa Família. Eu já tive o Renda Cidadã também. Aí depois cortaram. Foi assim: eu recebi acho que 2 anos, aí chamaram para a gente fazer um curso, aqui na Betânia mesmo, aí tive mais um ano e depois cortou.” (Ribeirão Preto). “Dizem que tem auxílio gás, Bolsa Família, esqueci o resto. Se é que tem, ajuda. Renda Mínima que não sei de quem é. Acho que é só esses 3 que tenho ouvido falar.” (São Paulo). A percepção de que ajuda os mais carentes – de que é um auxílio – foi o aspecto positivo que sobressaiu na pesquisa. “Aqui em Diadema tem o uniforme que eles dão, o material também. Demora um pouquinho, mas eles dão. Tem lugares que eles dão no meio do ano, mas eles dão o uniforme, material escolar e o Bolsa Família é 22 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa bom para essas pessoas porque às vezes falta comida. Um gás que está 40 reais é difícil.” (Diadema). “Só de ter arroz e feijão na mesa para dar para o seu filho melhora. É uma benção você poder pagar sua conta de luz e de água. É para os seus filhos também porque é dentro de casa.” (São Paulo). Porque todo mês tem aquela quantia que ajuda numa feira, numa roupa, numa sandália. Ajuda bastante.”(Custódia). A percepção que ocorrem algumas injustiças é o aspecto negativo mais ressaltado. Os entrevistados acham que a distribuição não é igual para todos e que nem todos que necessitam conseguem. E, assim como os participantes dos Grupos de Discussão, também sentem que algumas pessoas ficam acomodadas e não procuram mais emprego para melhorar de vida. Alguns entrevistados – por desconhecimento - têm a crença de que o benefício é maior do que realmente é. “Ela (cunhada) pega 130 reais para o menino dela, e eu pego 32. Imagina. Eu não entendo isso aí. Uns pegam 70, outros pegam 80, outros 200 e pouco. Ela falou que tinha o auxílio gás, com um monte de benefício: o auxílio gás, não sei o que mais, mas saiu tudo isso, ficou só o Bolsa Família. Aí, eu falei para ela que o certo era todo mundo receber o mesmo tanto.” (Diadema). “A pessoa só quer receber, às vezes não quer nem ir lá fazer o curso que eles dão. Eles acham assim: eu vou atrás, porque quanto mais eu receber, melhor. Às vezes mente a situação, tem gente que recebe 200, mas não precisa, então já pega o dinheiro e vai gastar à toa.” (Ribeirão Preto). “O negativo é isso, de pessoas que precisam não conseguirem.”(São Paulo). 7.2.6. Programas Sociais: identificação através de frases Foram apresentadas, aos participantes da pesquisa, três frases relacionadas a Programas Sociais para que escolhessem uma com que mais se identificassem. 1. Os Programas Sociais são elementos promotores de solidariedade e integração. 2. Os Programas Sociais são necessários, mas devem ser restringidos ao mínimo possível. 3. Os Programas Sociais são tipos errados de políticas públicas, o governo deveria concentrar sua atenção e esforços no tratamento de outras questões. Identificação com a frase 1: “Os Programas Sociais são elementos promotores de solidariedade e integração” 23 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa SP Rec Identificação com a frase − + Os entrevistados do Recife identificam-se positivamente, enquanto em São Paulo a tendência é negativa. “Porque como falei antes, qualquer ajuda que vier do governo, eu acredito que é válida, principalmente para a população carente. Programa social sempre é bem vindo.”(Recife). “Elas têm que se sentir incluídas e tem que ter ferramentas para se qualificar. O pobre tem que ser qualificado para que futuramente ele possa até produzir e gerar empregos.” (São Paulo). Identificação com a frase 2: “Os Programas Sociais são necessários, mas devem ser restringidos ao mínimo possível” − SP + No Recife, adota-se uma postura neutra, mas os entrevistados de São Paulo identificamse positivamente com a afirmação. “É, porque tem que ter um limite, né . Porque, como que as coisas são hoje, já virou uma bagunça. Tem aquele que não precisa, mas tem aquelas que são realmente necessitadas. Então tem que servir aos que realmente precisam, né ?”(Recife). “ Esse é o começo para a pessoa ter um foco futuramente bem melhor que isso”(São Paulo). Identificação com a frase 3: “Os Programas Sociais são tipos errados de políticas públicas, o governo deveria concentrar sua atenção e esforços no tratamento de outras questões” − - Rec SP com a frase Rec Identificação + + Em São Paulo, há um viés de neutro para ligeiramente positivo perante a frase, já no Recife a tendência é mais negativa. 24 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa “Porque ajuda a família de uma pessoa humilde. Tem gente que não quer nada com a vida, mas tem gente que precisa e procura correr atrás para um dia conseguir seus objetivos.” (Recife) “Vamos pegar o exemplo do Bolsa Família, que já está há dez anos pelo menos (...) e a situação daquela pessoa não mudou nada, ao contrário, ela continua sendo Bolsa Família eternamente. Estamos criando um tipo de gente que vive de Bolsa Família ou coisas do gênero.” (São Paulo). Selecionando-se apenas o estrato mais pobre (entrevistas em profundidade), constata-se que a maioria dos entrevistados optou pela terceira frase, principalmente pela confusão gerada com relação às regras dos programas: a quem se destinam, por quanto tempo, quanto cada beneficiário ganha... “Fico com a terceira. Porque é tudo bagunçado e você não sabe nada. Você me perguntou de um programa que eu não sei o que é (Minha Casa Melhor). Esse Bolsa Família também não sei explicar qual o benefício.” (São Paulo) 7.3. Programa Bolsa Família O Bolsa Família é sentido como o carro-chefe dos Programas Sociais, despertando fortemente tanto reações positivas quanto negativas. Sendo o mais conhecido dos Programas, não escapa dos ruídos de comunicação (boataria, “ouvi dizer”, etc.), inclusive no que se refere à atribuição do epíteto de “bolsa” a iniciativas inexistentes, mal compreendidas ou sem fundamento (“Bolsa Maconha”, “Bolsa Presidiário”). 7.3.1. Pontos fortes do Bolsa Família Como já referido, os pontos fortes do Bolsa Família são a segurança alimentar que proporciona às famílias, e o incentivo à educação das crianças, dada a obrigação de se manter os filhos na escola. As pessoas pesquisadas conseguem ver claramente seus benefícios para a parcela mais carente da população. “Tem aquele que não precisa, mas tem aquelas que são realmente necessitadas. Então tem que servir aos que realmente precisam né.” (Recife) Outro aspecto positivo, é que a diminuição da pobreza permite às famílias se fixarem nas suas regiões de origem, porque abre perspectivas de melhorias. “Em ações sociais como o Bolsa Família que eu acho importantíssimo para diminuir um pouquinho a pobreza, e manter o morador da região norte lá na terra dele.” (São Paulo). “De saber que pode vir a melhorar. Porque mora em um lugar totalmente precário, e com isso não só vai tirar o dinheiro do pouco salário que tem para pagar alimentação, para conseguir fazer outras coisas.” (São Paulo). 25 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Também houve quem percebesse o fortalecimento da posição feminina no ambiente familiar, por conta do Bolsa Família. “Ela não tinha renda nenhuma, dependia da renda do parceiro dela. São pessoas humildes e com esse dinheiro que ela ganha, ela compra as coisas pra dentro de casa. Pelo que eu vi ela compra, já comprou comida, roupinha pra criança.” (Recife). “O salário do chefe da casa era o mínimo, não era suficiente e ela faria uma faxina. O Bolsa Família já ajudou. A situação está um pouco melhor.” (Recife). 7.3.2. Pontos fracos e ruídos do Bolsa Família Embora seja a “marca” mais forte dentre os Programas Sociais do governo, há muita incompreensão e ruídos envolvendo o Bolsa Família, e isso se transforma em críticas e percepções negativas. Excetuando a obrigatoriedade de manter os filhos na escola, predomina, entre os pesquisados, a falta de conhecimento detalhado das regras, dos valores e do funcionamento do programa, o que dá margem a “achismos” dos mais variados sobre valores e perfis elegíveis. Ainda que percebido como programa de auxílio à população mais pobre, muitos dos pesquisados – seja nas discussões em grupo, seja nas entrevistas em profundidade – entendem que os valores despendidos são insuficientes (baixos) para cobrir as necessidades alimentares, de vestuário, etc. Entendem também que a linha de renda é que define o patamar de elegibilidade é muito mais elevada que a oficial, ou seja, contradizendo a maioria dos relatos críticos aos programas, prevalece, na visão dos participantes, uma noção cuja conseqüência lógica seria a ampliação do benefício para milhões de brasileiros que hoje não são elegíveis. Há também muita confusão entre os entrevistados beneficiários e os não beneficiários do programa sobre como são calculados os valores dos benefícios. Essa confusão, muito perceptível nas entrevistas em profundidade, gera uma sensação de que os responsáveis pelo programa comentem injustiças, pois parece que não há critérios objetivos para realizar esse cálculo. “Porque acho injusto ter mais para um e menos para outro. Não existe isso. Tem que ser igual para todo mundo, porque é todo mundo pobre.” (São Paulo) “Não pode trabalhar de carteira assinada, o filho tem que estar na escola...” (Recife) “Pode trabalhar, mas tem um valor de salário que depois disso não pode receber, eu acho.” (Recife) Entretanto, considerando-se o grupo das entrevistadas em profundidade, que representam um perfil mais pobre da população, identifica-se um grau um pouco maior 26 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa de compreensão das contrapartidas e exigências que são feitas para recebimento dos benefícios. Dentre os pontos fracos indicados, estão: a possibilidade de acomodação se houver pouco controle; aplicação indevida de recursos, favorecendo pessoas cujo poder aquisitivo deveria tê-las excluído do Programa; ênfase apenas para os filhos, quando muitos pais deveriam passar por cursos capacitações; falta de clareza das regras sobre quem deve ser beneficiário, e a que valor tem direito. “As pessoas se acomodam. (...) Conheço pessoas que tem 6 filhos. E eles pedem nas ruas, ficam aqui na feira de domingo. O filho dela de 9 anos já está no crack. Ela está com o Bolsa Família e não é operada, então a possibilidade (em ter mais filhos) é maior.” (Diadema). “Você tem uma carteira de trabalho, vão ter que pegar os dados da gente e puxar e ver quem merece (o PBF). Eu tenho minha esposa... se a gente tem uma carteira assinada, a gente não merece isso daí não.”(Recife – Entrevista em profundidade). “Os critérios, porque acontece que as pessoas que são carentes são reprovadas via documentação, não sei por quê. E outras pessoas que não precisam, onde trabalha a família toda, são aprovadas” (Recife)” Um dos ruídos mais marcantes é o fato de os entrevistados não compreenderem os critérios para o cálculo do valor dos benefícios, acabando por acreditar que há injustiças no programa. “Pelo que ouço falar delas, é muito relativo porque, por exemplo, uma pega 50, outra pega 100, outra 120. Achava que era pela quantidade de filhos, mas não é. Porque tenho uma amiga que tem um filho só e pega 100 reais. Já tem outra que tem 3 filhos e pega 80. Não sei como é isso.” (São Paulo). “Eu estava recebendo 230 e tem 3 meses que abaixou para 160. (...) Vou amanhã para ver se tem algum motivo, porque as crianças estão na escola, está tudo direitinho.” (São Paulo). “A mulher tem 3 meninos, pega 50 reais, a outra tem só 1, pega 130, eu falei: eu pego 32 no meu. Uma confusão que o guarda falou: o que é isso aí? Que confusão é essa nessa fila? Porque ninguém entende o Bolsa Família. Eu mesma não entendo.” (Diadema). É unânime entre os entrevistados – EP`s e DG`s – o desconhecimento dos processos de fiscalização por parte do Governo Federal. Comunicar melhor os mecanismos de controle é uma necessidade e uma oportunidade para diminuir ruídos. “Eu ia falar que essa Bolsa Família está tão sem controle, que muitas pessoas trabalham e tem o Bolsa Família, a intenção seria ajudar um publico C e D.” (Recife). 27 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa “Eu conheci uma pessoa que vende roupas de marca super caras e que, se brincar, muita gente chique não usa. Ela disse que a maioria dos fregueses dela são pessoas de Bolsa Família.” (Recife). “Eu conheço pessoas que tem casa, carro e recebem o Bolsa Família sim, e isso é errado.” (São Paulo) 7.3.3. Uma visão do Brasil sem o Bolsa Família No geral, os entrevistados entendem que as pessoas que realmente precisam ser beneficiadas seriam muito prejudicadas caso o Bolsa Família acabasse. Seriam especialmente afetadas no tocante à segurança alimentar e à própria dignidade, o que as colocaria novamente em condição de miséria. “Ia aumentar muito a pobreza.” (Recife). “Tem que acabar [apenas] para quem não merece.” (Recife). “Ia ter um monte de agência quebrada. Uma revolução.” (São Paulo). Para uma parcela minoritária dos pesquisados, o fim do Bolsa Família traria o benefício de fazer com que as pessoas deixem de ser acomodadas. “Correriam atrás, eu acho. Acho que na mão é mais cômodo. A partir do momento que é tirado, vão se mover e procurar emprego. Hoje em dia é difícil você ver as pessoas catando papelão nas ruas porque tem um benefício por fora.” (Diadema). 7.3.4. O Brasil com mais Bolsa Família Quando questionados sobre como seria o país com mais Bolsa Família, os que se opõem ao Programa manifestam-se com mais intensidade. Para esse grupo, haveria o aumento de pessoas acomodadas vivendo às custas do governo, e isso só serviria para fins eleitorais; o que sugere que muitos deles acreditam que os Programas Sociais tenham propósitos imediatistas (políticas de governo) e não objetivos de longo prazo (políticas de Estado) com o compromisso de eliminar a miséria no país. “Não acho que o Bolsa Família era necessário. Necessário, para mim, é estudo e saúde. Não adianta você chegar no posto e não ter o remédio para você tomar e ninguém para te atender. Você está com a boca cariada e fica com ela inchada 1 mês porque não tem um dentista para olhar sua boca. ” (São Paulo – Entrevista em profundidade). “Se aumentar o Bolsa Família eu também quero!”(Recife). 7.3.5. Bolsa Família: identificação através de frases Os participantes da pesquisa foram instados a se posicionar sobre duas frases contrapostas relacionadas ao Programa Bolsa Família, como forma de avaliar os diferentes posicionamentos: 28 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa 1. As pessoas precisam de ajuda do governo para melhorar de vida. 2. As pessoas são capazes de melhorar por si próprias, e a ajuda do governo acaba as deixando acomodadas. Os resultados mostram haver uma divergência regional. Nas entrevistas em profundidade feitas no Sudeste, a maioria dos pesquisados escolheu a frase que atribui ao Programa Bolsa Família o papel de induzir as famílias beneficiadas à acomodação. Há um forte sentimento de que algumas pessoas “abusam” do benefício do governo. Já nas entrevistas em profundidade feitas no Nordeste, predomina a identificação com a frase que indica a necessidade de ajuda do governo para a melhoria de vida das famílias atendidas. Ainda que apontem para situações em que há abuso do benefício, os nordestinos entendem que os necessitados não devem ser prejudicados pelos que “recebem sem merecer”, ou mesmo por eventuais falhas na distribuição dos recursos. Nos grupos de discussão, ambas as frases surgem com padrão significativo de identificação, havendo entrevistados a favor e contra o Programa. De maneira geral, constata-se o predomínio da frase que indica a necessidade de ajuda do governo, com a ressalva de que tal auxílio seja controlado, limitado e respeitado. “A segunda, muita gente se acomoda. É que nem eu falo: vai procurar emprego. Tudo o governo dá. Tem mulher que fala que não vai procurar emprego, eu tenho Bolsa Família, Renda Mínima, recebo pensão. E não pensa no futuro e no exemplo que vai dar para os filhos. Se eu falar para minha filha que não vou trabalhar, ela vai falar: por que eu preciso? ” (São Paulo – entrevista em profundidade). “Concordo com a dois, porque é o que todo mundo está falando, é mais que verdade. Tem muita gente capacitada e não corre atrás. Acaba se acomodando com a ajuda.” (São Paulo). “Acho que as pessoas precisam de ajuda do governo sim. Mas não em dinheiro...” (Recife). 7.3.6. Personificação do Bolsa Família: como os beneficiários são percebidos Os participantes da pesquisa foram questionados para que manifestassem a visão (imagem) que têm das pessoas que se beneficiam do Programa Bolsa Família. Para a maioria dos entrevistados, o perfil do beneficiário do Bolsa Família é o seguinte: Gênero – Mulher. Idade – Adulta (variada, sem uma faixa etária específica). Filhos – mais de 2. 29 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Dois perfis contrapostos de mulheres sobressaíram, as “acomodadas” e as “batalhadoras”. Características das mulheres acomodadas: Não trabalham porque não querem. Não estão procurando emprego. A maioria tem condições de trabalhar. Abusa das transferências governamentais. Características das mulheres batalhadoras: Fazem bicos. Buscam se qualificar, cursos e oportunidades. Têm filhos ou parentes com deficiências. Dificuldades para deixar filhos ou parentes para poderem trabalhar (faltam creches, por exemplo). “São pessoas fortes, com disposição para sentar no portão da vizinha e fazer fofoca, quando tem uma festa está dentro, mas quando fala de emprego, não tem dinheiro de condução. São animadas quando é para receber benefício. Quando fala para ir ali ver uma placa (de emprego) arruma um monte de desculpa para não ir.” (São Paulo). “Acomodada, que fica jogando vídeo game, esperando o dia 20 chegar para poder receber” (Recife). “A mulher que merece mesmo é batalhadora, não fica sem fazer nada, sempre corre atrás. É o caso da mulher que trabalha lá em casa. Não pode ver alguma coisa que já sai arrumando. Você vê que tem motivação. Aí precisa de ajuda.” (Recife). 7.4. Conjuntura Um dos tópicos abordados na pesquisa buscou avaliar como as pessoas veem a conjuntura do país, a vida do brasileiro e os principais problemas que afligem a população. A segurança pública – violência, criminalidade e drogas – foi referida pelos entrevistados como altamente problemática e em processo de deterioração (“piores a cada dia”). A insatisfação com a segurança pública contribui para diminuir os benefícios da forte percepção de que as condições de vida do brasileiro melhoraram nos últimos anos. Foram 30 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa citados como exemplos concretos dessa melhoria a oferta de emprego, o acesso ao crédito, o ingresso no ensino superior (ProUni/ FIES). Alguns dos entrevistados manifestaram preocupação com a inflação e o aumento do custo de vida, o que para eles estaria gerando piora na qualidade de vida e aumento da pobreza. Constata-se a falta de um ponto de vista consensual quanto à atuação do governo em termos sociais. Alguns consideram que a atuação governamental foi eficiente em promover melhorias; parte dos entrevistados avalia como pouco eficaz, e outros acham que tudo continuou na mesma. Exemplo dessas visões contraditórias são avaliações dos padrões de consumo e custo de vida. Parte dos entrevistados identifica crescimento do consumo e do padrão de vida, associando à melhoria do crédito; enquanto parte preocupa-se com o aumento do custo de vida e a volta da inflação. “Hoje em dia a classe C está viajando mais e gastando mais do que a classe A e B. Quer dizer que as pessoas hoje em dia estão com mais recursos. Estão comprando lá fora. É porque o crédito está maior. Você anda ali e oferecem crédito. Todo mundo pode abrir. A carteira do pobre tem 3 Visas/ Mastercard.” (Recife). “Inflação. A comida está cara. A vida está cara.” (São Paulo). “Eu acho que não vai melhorar tanto no futuro. Porque aumenta o salário um pouquinho e aumenta as mercadorias bem mais.” (Recife) 31 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa 8 Conclusões / Considerações Finais Os Programas Sociais são vistos como políticas importantes, pois são uma forma do governo ajudar as famílias mais pobres. O Bolsa Família é a iniciativa governamental com maior grau de lembrança e conhecimento por parte dos entrevistados. A parcela dos pesquisados que se expressa contra os Programas Sociais acredita que a pura e simples transferência de renda transforma os cidadãos em pessoas acomodadas. Mesmo entre os beneficiários dos Programas, essa crítica está presente. Identifica-se uma pequena diferença de avaliação entre as regiões Nordeste e Sudeste. Os entrevistados desta última são mais críticos do que os primeiros. É predominante o entendimento de que pessoas muito pobres devem mesmo ser auxiliadas e que Programas Sociais como o Bolsa Família realmente conferem segurança alimentar (principal benefício) e garantem que as crianças frequentem a escola. Dois aspectos são recorrentes nos discursos dos entrevistados: - A forma mais efetiva de superar a pobreza é a educação profissional e a inserção no mercado de trabalho e que os Programas Sociais deveriam preocupar-se com isso. Programas relacionados à capacitação/educação como ProUni, FIES, Pronatec, etc., são consensualmente vistos como o modo correto de auxiliar as pessoas a superarem a pobreza. - Os Programas Sociais devem ser aprimorados, no sentido de melhorar o processo de seleção dos beneficiários (eventualmente com recadastramento), incorporar maiores exigências para adultos / pais (capacitação) e aumentar a fiscalização para evitar desvios (principalmente a contemplação de pessoas não elegíveis). Constata-se que os entrevistados não têm conhecimento claro das regras dos Programas, sobretudo dos valores que cabem aos beneficiários, o que indica haver um problema de comunicação. A persistência de críticas aos Programas, com base na suposta indução à acomodação dos beneficiados, indica que parte considerável dos entrevistados não compreende a articulação das iniciativas, como se estivessem reduzidas a propósitos assistencialistas ou a mera distribuição de dinheiro. Também aponta para o fato de que os casos das pessoas que saem voluntariamente do programa são desconhecidos. Da mesma forma, as críticas sobre a suposta falta de controle, ou a acusação de uso eleitoral dos programas sociais, sugerem que muitos acreditam que essas políticas tenham propósitos imediatistas (políticas de governo) e não objetivos de longo prazo (políticas de Estado). 32 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Há muitos ruídos em relação ao Bolsa Família, eles são divulgados com muita capilaridade (“disse-me-disse”), do tipo: eu conheço alguém (parente, vizinho ou colega de trabalho, conhecido na manicure, etc.) que tem bolsa família e não merece. A resistência ao Bolsa Família tem a ver com esses ruídos que tem uma enorme capilaridade, além de reverberarem e aumentarem os noticiários (TV, rádio e jornal) mais críticos (casos suspeitos, desvios constatados, tudo acaba visto como padrão dominante e não como exceção). 33 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa 9 Recomendações É muito importante considerar o desenvolvimento de campanhas explicativas e pedagógicas que comuniquem à sociedade o papel dos Programas Sociais, como eles efetivamente funcionam, quem é a população beneficiada, quais as medidas existentes para fiscalização, controle e coibição de eventuais abusos. Esclarecer à sociedade como os Programas Sociais atuam na diminuição da miséria no país parece-nos um ponto central da política de comunicação que busque a redução ou eliminação dos ruídos junto à sociedade quanto aos programas de combate à pobreza: mostrar casos de sucesso pode ser um bom caminho para estabelecer uma comunicação didática sobre o assunto; fornecer informações claras para o real entendimento das regras, contrapartidas e perfis elegíveis parece ser essencial para reduzir ruídos sobre os programas e consolidar adesão social (no sentido de concordância e de valorização) da população. Isso contribui para consolidar tais iniciativas como políticas de Estado e não de governo, combatendo preconceitos regionais e sociais, que se expressam na disseminação de boatos (programa vai acabar), denúncias muitas vezes fantasiosas (beneficiados que não merecem) e associações sem fundamento (“bolsa maconha”, “bolsa presidiário”, etc.). Há a necessidade de se ter atenção a clivagens regionais e sociais para estabelecer uma estratégia de comunicação que contorne incompreensões quanto aos Programas Sociais. As pessoas pesquisadas da região Sudeste são mais críticas do que as do Nordeste, e tendem a desconfiar dos propósitos do governo. Aqueles que não precisam dos Programas são mais reativos do que os beneficiados, tendem a identificar estes como pessoas potencialmente acomodadas (diferenciando-as dos “batalhadores”) e a defender outras prioridades para políticas públicas (saúde, educação, capacitação para o mercado de trabalho, segurança pública, combate à inflação). Vale considerar que as ações de comunicação devem ser constantes, didáticas e diversificadas em forma e conteúdo para atingir os diversos públicos que têm entendimento diferente acerca dos Programas Sociais. É importante mostrar a sociedade como aliada no processo de melhoria dos Programas Sociais – enfatizando a participação e o controle social associados às estruturas de governança dessas políticas, bem como as ações voluntárias ligadas à solidariedade e consciência cívica. Mostrar também que o governo está atento a seus reclames, e atuando para corrigir os desvios que forem constatados. 34 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Anexo I – Roteiro Roteiro – Projeto Desigualdade 1 . I N T R O D U Ç Ã O – 1 0 m i n u to s Apresentação moderadora X participantes: explicação da dinâmica Breve apresentação dos participantes. 2. PERCEPÇÃO D A D ESI GU A LD AD E – 15 mi nutos Como veem a pobreza no Brasil? Ela tem aumentado ou diminuído? Que diferenças têm percebido em relação à pobreza? Percebem uma evolução? Em que? Há mais pobres ou menos pobres? As pessoas estão mais pobres ou menos pobres? A que se deve essa mudança? Quais os indicadores dessa mudança? (Explorar) Tem alguma região do Brasil que a pobreza diminuiu mais ou menos? Quais? (Explorar) Qual o papel do governo nessa questão? 3 . O S P R O G R AM A S S O C I A I S – 2 0 m i n u t o s Quando eu digo “programas de inclusão social e combate à pobreza”, o que vem à cabeça de vocês? Quais palavras? E sentimentos? Vocês conhecem os programas do governo de inclusão social? Sabem me dizer quais são? Vocês ou algum conhecido são beneficiados diretamente por algum desses programas? Conte um pouco a experiência. Qual o benefício à população? E quais os pontos fracos desses programas? O que vocês percebem de bom desses programas na vida da população mais carente? E de negativo? O que falta nesses programas? Caso não apareça espontaneamente, estimular: Bolsa Família Minha Casa Minha Vida 35 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa ProUni Minha Casa Melhor Se fôssemos convocados pelo governo para melhorar esses programas de inclusão social e combate à pobreza, o que iríamos sugerir? Que melhorias podem ser adotadas? Como imaginam que esses programas possam evoluir daqui pra frente? Quem esses programas atingem? Quem são os principais beneficiados dos programas sociais? Vou ler três frases e gostaria de saber com qual delas vocês mais se identificam: Os programas sociais são elementos promotores de solidariedade e integração; Os programas sociais são necessários, mas devem ser o mínimo possível. Os programas sociais são tipos errados de políticas, o governo deveria concentrar sua atenção e esforços no tratamento de outras questões. 4 . BO L S A F A M Í L I A – 2 0 m i n u to s O que sabem do Bolsa Família? Alguém daqui é beneficiado ou conhece alguém beneficiado? Quais os pontos positivos? E negativos? Quais as consequências desse benefício? O que muda na vida de quem é beneficiado PBF? Vocês consideram que o brasileiro é contra ou a favor do Bolsa Família? Como seria o Brasil sem o Bolsa Família? Como as pessoas se comportariam? E como seria o Brasil com Mais Bolsa Família? Qual visão mais traduz o que vocês pensam? 1. As pessoas precisam de ajuda do governo para melhorar de vida; 2. As pessoas são capazes de melhorar por si próprias, e a ajuda do governo acaba as deixando acomodadas; 36 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Vamos imaginar que uma pessoa que recebe o Bolsa Família chegasse aqui na sala agora para conversar com a gente. Como essa pessoa é? Como é fisicamente? Quais as características pessoais (animada, triste...)? Ela trabalha? Está procurando emprego? Quais são as principais atividades dela? 5 . CONJU NTU R A – 2 0 MI NU TOS Se vocês tivessem um amigo que acabou de voltar para o Brasil depois de passar muitos anos fora, o que diria sobre como está viver no Brasil? Como está o brasileiro? E como está a sua vida: melhorou piorou? Por quê? Pensando nos dias de hoje, o que aconteceu de diferente em termos sociais? O que foi feito antes (governo anterior) e o que está sendo feito agora (governo atual)? O que vocês imaginam que vai acontecer daqui para frente? A tendência é melhorar, piorar ou ficar como está? Por quê? Economicamente acham que o Brasil está bem? Melhorou? Piorou? Por quê? Que ações podem ser adotadas pelo Governo Federal nesse sentido? Vou dizer alguns itens e gostaria que vocês me dissessem o que é de pobre, o que é de classe média e o que é de rico: Celular; Carro; Viajar de avião; Casa; Transporte público; Saúde pública. Para finalizar, pensando em uma família com 4 integrantes - pai, mãe e 2 filhos – com renda mensal de R$ 560,00 por mês. Vocês acham que essa família deveria receber o Bolsa Família? Comentários finais – sugestões. 37 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa Anexo II – Cronograma e Perfil – DG’s e EP´s Tabela 1. Perfil dos grupos de discussão SE NE São Paulo Recife Classe Idade Avaliação do programa Bolsa Família B 25 a 50 Ótimo/bom B CD 25 a 50 25 a 50 Ruim/péssimo Ótimo/bom CD 25 a 50 Ruim/péssimo B 25 a 50 Ótimo/bom B 25 a 50 Ruim/péssimo CD 25 a 50 CD 25 a 50 Data Hora 28/nov 18:30 29/nov 20:30 29/nov 18:30 28/nov 20:30 04/dez 18:30 20:30 Ótimo/bom 04/dez 05/dez Ruim/péssimo 05/dez 20:30 18:30 Local Av. Brigadeiro Faria Lima, 2355, cj 1901/1907 Jardim Paulistano Rua Bulhões Marques, nº 19 – sala 404 Boa Vista Tabela 2. Perfil das entrevistas em profundidade São Paulo SE Ribeirão Preto Diadema Recife NE Custódia Camaragibe Classe Idade Gênero Beneficiados pelo Bolsa Família Data Hora D 25 a 50 Homem Sim 25/nov 10:00 D 25 a 50 Mulher Não 25/nov 14:00 D 25 a 50 Homem Não 29/nov 10:00 D 25 a 50 Mulher Sim 29/nov 13:00 D 25 a 50 Homem Sim 27/nov 10:00 D D 25 a 50 25 a 50 Mulher Homem Não Não 27/nov 02/dez 13:00 16:00 D 25 a 50 Mulher Sim 04/dez 10:00 D 25 a 50 Homem Sim 06/dez 13:00 D 25 a 50 Mulher Não 06/dez 16:00 D D 25 a 50 25 a 50 Homem Mulher Não Sim 03/dez 03/dez 10:00 13:00 38 Obs.: as opiniões e julgamentos expressos neste documento são de exclusiva responsabilidade do Instituto de Pesquisa