www.santos.sp.gov.br
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Ano XXIII
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Sábado, 11 de fevereiro de 2012
z
nº 5588
Começa na segunda venda
de ingressos para desfile
das escolas de samba
Rogério Bomfim
Os bilhetes para
arquibancada
custam R$ 10,00 e
R$ 5,00, com
doação de um quilo
de alimento não
perecível, e podem
ser adquiridos no
Teatro Municipal
Montagem da Passarela do
Samba entra na fase final
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‘Carnabonde’ diverte foliões hoje no Centro
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11 de fevereiro de 2012
Fique Ligado
Feira Livre
Hoje: ruas Delfim Moreira (Embaré), Afonso Schmidt (Jardim Castelo) e Av. Francisco Glicério (José Menino); Domingo: Rua
São Bento (Valongo), Av. Rangel Pestana
(Jabaquara), Rua Ricardo Pinto (Aparecida), Av. Francisco Glicério (Gonzaga),
Rua Gov. Roberto da Silveira (Rádio Clube) e Rua Cardeal Arcoverde (Macuco)
Mercado Municipal
Segunda-feira: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
Mercado de Peixes
Terça a sábado: das 6h às 20h
Domingo e segunda: das 6h às 14h
Aquário Municipal
Terça a sexta: das 9h às 17h45
Sábado, domingo e feriado: das 9h às 19h45
Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
Orquidário Municipal
Fechado para obras de
reforma e revitalização
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos
sábados, das 9h às 14h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:
[email protected]
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos
- 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h
às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias,
Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento,
São Manoel, Valongo, Vila Mathias e São
Jorge
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
Capep
Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/
3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h
Bonde Turístico
FeirArte
Sábados, das 9h às 20h
Praça Rotary - Gonzaga
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e
Maternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)
Expediente
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
2
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
3235-5301
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA - 3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906, Filosofia - 32961510 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3223-5473 e 3221-7296
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO
USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
- SECEPREV - 3201-5637
CET - 0800-7719194
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS
3213-2500, ramal 2547
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS - 3261-5508 e 3261-5129
De terça a domingo, das 11h às 17h
Sesc - domingo, das 14h às 22h
Boqueirão - sábado, das 14h às 23h
Jardim Botânico - domingo, das 13h às 19h
Jardim das Artes: sábados, domingos e
feriados, das 9h às 20h, na Praça Luiz La
Scala, em frente ao Aquário Municipal.
Concha das Artes: sábados, domingos e
feriados, das 12h às 20h, na Concha
Acústica, junto ao Canal 3
Telefones úteis
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS
3261-5508 e 3261-5129
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5508, fax 3261-5129
CONSELHO TUTELAR
DA ZONA CENTRAL
3223-7185/3234-1746 ou
9713-9151 (plantão)
CONSELHO TUTELAR DA ZONA
LESTE - 3284-7726 ou 9713-9777(plantão)
Lixo Limpo
Hoje: 8h – Caneleira, Saboó, Encruzilhada;
13h – Ponta da Praia, Gonzaga (comercial),
Morro da Nova Cintra, Macuco, Morro Santa
Maria, Vila Progresso; Segunda-feira: 8h - Estuário – Áreas 1 e 2, Piratininga, São Manoel,
Alemoa; 13h – Boqueirão
Bom Prato
Cardápio de segunda: escarola, estrogonofe de carne, batata palha, maçã e suco
de manga (sujeito a alteração)
CONSELHO TUTELAR DA ZONA
NOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou
9713-2867 (plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3223-1667 e 3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA
3202-1900
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3202-1880
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
3202-1890
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL - COPROVIDA
3203-5593
CVV (Apoio emocional) - 24h: 3234-4111
DENÚNCIA AMBIENTAL - Emergência:
3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a
sexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539
plantão.
DEPARTAMENTOS DE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
Área Continental - 3268-1355
Morros - 3258-5111
Região Central histórica - 3222-1632
Zona Noroeste - 3209-8080
Zona da Orla e Intermediária - 3229-8812
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
DISQUE DROGAS: 3232-1212
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3226-3344
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
NAR-ANON: 3216-1607
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245
SAMU - 192
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICODEPENDENTE - 3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO
Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h
11 de fevereiro de 2012
Obras nos morros garantem
mais segurança aos moradores
Francisco Arrais
Várias obras estão sendo realizadas pela
prefeitura nos morros, para dar mais segurança aos moradores. Uma equipe do
Dear-M (Departamento de Administração Regional dos Morros) atua, por
exemplo, na subida do Morro da Nova
Cintra, no Marapé, no alargamento do
traçado da curva de acesso da avenida
Nilo Peçanha a Antônio Manoel de Carvalho. Para isso, foram remanejados
postes de iluminação e construídos calçada, sarjeta e muro de arrimo. Em seguida, a Prodesan aplicará asfalto.
Na Nova Cintra, na Rua Eugênio Batista,
a regional supervisiona o serviço da
empresa contratada DF, que reurbaniza
a área com a construção de pequena
praça ao redor de uma bica.
Uma obra mais longa começa a ser feita na Rua Presidente Vargas, no Morro
do Saboó, que interliga os morros do
São Bento e da Penha, a qual será
alargada para três metros.
Estão previstos acessos às moradias,
além da construção de muros de arrimo. Para o presidente da Sociedade de
Melhoramentos da Lomba da Penha, no
Funcionários trabalham no alargamento do traçado de acesso da Nilo Peçanhaao Morro da Nova Cintra
morro do mesmo nome, Paulo Procópio,
a obra era esperada.
Solução
O antigo problema de deslizamentos na
Rua Prefeito José Gomes, no Morro da
Caneleira, que chegaram a interditar a
via em dias chuvosos, está resolvido.
Foi concluída no final de janeiro a
construção de muro de arrimo com 30
m de comprimento por 3 m de altura,
além de escada hidráulica, com 20 m.
Os serviços, que incluíram a construção
de escadaria para acesso dos moradores, foram realizados pela Engeterpa,
sob supervisão da regional.
Conselho Tutelar
tem prova
escrita hoje
Tendas oferecem
cultura e esporte
neste final de semana
Ocorre hoje a primeira etapa (prova escrita) do
processo de eleição dos conselheiros tutelares
de Santos – gestão 2012/2015, das 8h30 às
12h30, no Centro de Treinamento da Codesp
(Av. Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, defronte
ao nº 79), Macuco. Os inscritos precisam se
apresentar até as 8h15 com documento de
identidade com foto e caneta esferográfica
preta ou azul. Não será permitido o acesso ao
local da prova depois desse horário. Com
cinquenta questões de múltipla escolha, com
cinco alternativas cada, o exame abordará o
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e
língua portuguesa.
A programação nas tendas segue neste final de semana com atividades esportivas e culturais. As barracas 1 (Pompeia) e 2
(Gonzaga) oferecem hoje e amanhã o projeto ‘Leia Santos: um incentivo à leitura’ (a partir das 10h).
A tenda 3 (Boqueirão) abriga hoje aula de capoeira (10h) e roda de
capoeira (14h30). Amanhã, escultura em areia (10h) e oficina de
boneco (10h e 14h30). Na barraca 4 (Embaré), haverá hoje e amanhã aulas de dança (10h e 14h30) e na 5 (Aparecida), nos dois
dias, atividades esportivas (9h às16h).
Das 19h às 23h, apresentam-se hoje Banda Siryus (1), Luis Romano
& Cia (2), Musical Cabaret (3), Banda Fantasy (4) e Banda
Musikroma (5). Amanhã, Banda Internacional Betinho (1), Lobão
Quartet (2), Ribeiros Vocal & Harmonia (3), Banda Imagem & Cia
(4) e Musical Multson (5).
Curtas
‘Ao Ar Livre’ - O Parque Municipal Roberto Mário Santini
(emissário submarino) recebe
neste final de semana, das 8h às
14h, o projeto “Ao Ar Livre”, realizado pela Corpore Brasil e a
ESPN, com apoio da prefeitura.
Haverá palestras, clínicas e ioga.
Nutricionistas darão dicas de
alimentação.
Beach Tênis - A 3ª e última etapa
do Circuito Paulista de Beach Tênis
acontece hoje e amanhã, na praia
do Gonzaga, imediações da Praça
das Bandeiras, às 9h. Participam
128 duplas, divididas em quatro
categorias, no masculino e feminino. O campeonato é organizado
pela Bravo Marketing Esportivo,
com chancela da Confederação
Brasileira de Beach Tênis e apoio
da Semes (Secretaria de Esportes).
Travessia aquática - Carla Moreno e Fred Monteiro são os
destaques entre os 50 atletas
que disputam o 2º Circuito
Squalo de Travessias Aquáticas,
amanhã, na praia da Aparecida,
próximo ao canal 6, com a primeira largada às 9h15, e a segunda, às 9h30. Promoção:
CDR3 Eventos Esportivos.
Gincana – O 6° Revezamento
no Mar - Remada - Corrida Natação, que integra o projeto
Sesc de Verão, será realizado
amanhã, das 9h às 11h30, na
praia da Aparecida. Mais de 240
atletas participam da animada
gincana. São 800 metros de remada na canoa havaiana, 1.800
metros de corrida na areia da
praia e revezamento entre dois
integrantes nos 400 metros de
natação. Depois os participantes
fazem atividades lúdicas.
3
11 de fevereiro de 2012
Padre Paulo leva marchinhas de
carnaval à Passarela do Samba
Tadeu nascimento
‘Sassaricando’, uma das marchinhas mais conhecidas empresta o nome ao enredo da escola de samba Padre Paulo,
última a entrar na avenida no dia 18. O intérprete Silvinho
vai esquentar os 800 integrantes da agremiação, espalhados em 11 alas.
Relembrando canções que animaram antigos carnavais,
a escola fará homenagens à compositora Chiquinha
Gonzaga, além de rememorar os tipos e costumes cantados nessas músicas populares. “O tema é leve e alegre”,
observa o presidente da escola, Betinho.
Porém, durante os preparativos, a escola perdeu um dos
seus fundadores, padre Paulo Horneaux de Moura, morto
em janeiro. O casal de mestre-sala e porta-bandeira é
formado por Paulo César e Jussara, e a bateria, comanda-
da por Rogério.
Os ensaios acontecem no ginásio da Casa da Criança, às
21h, às segundas, quartas e
sextas-feiras. O endereço é
Avenida Senador Dantas,
123, Estuário.
Escola terá 800 integrantes,
distribuídos em 11 alas
Toninho Dantas é homenageado pela Dependente do Samba
Rogério Bomfim
‘De agitador cultural à calçada da fama, Toninho Dantas é
hoje a estrela que brilha no
carnaval da Mocidade’. É
com este enredo que a escola
Mocidade Dependente do
Samba brigará pelo título,
no dia 19.
A escola vai apresentar uma
reprise do trabalho do produ-
Agremiação fará retrospecto do
trabalho do produtor cultural
tor Toninho Dantas, morto em maio de 2010. “Daremos
enfoque ao campo profissional, como as peças que participou, passeatas e o festival Curta Santos, idealizado por
ele”, afirma o presidente da agremiação, Abelardo
Fernandes da Silva, o Piu.
O pavilhão, nas cores azul, amarelo, preto e branco, será
levado por Jorginho e Denise, o casal de mestre-sala e
porta-bandeira. Já os 1.500 componentes estarão distribuídos em 15 alas e cinco carros alegóricos. A bateria, com
150 componentes, terá o comando do jovem Kawuan, de
17 anos. À frente dos ritmistas estarão a madrinha Rita
Cadilac e a musa Karina. As fantasias custam R$ 10,00.
Os ensaios são realizados às segundas, quartas e sextas, às
20h, na Av. Almirante Cochrane, 408.
‘Bandeirantes do Saboó’ enfoca a história do paraíso perdido
Tadeu Nascimento
No último dia dos desfiles, os cerca de mil integrantes da
escola de samba Acadêmicos Bandeirantes prometem levantar o público na ‘Passarela do Samba Dráusio da Cruz’
com o enredo ‘Somos Atlantis...(A formação das raças)’.
Em 14 alas e cinco carros alegóricos, a evolução da escola
terá como base o trabalho do carnavalesco Jean Herrero
sobre a história da ‘Atlântica, o Paraíso Perdido’. O desfile
irá mostrar, além da criação das plantas, das aves e dos
seres rastejantes, a mistura das raças vermelha, branca,
amarela e negra. “A mais bela criação de Deus,
a mulata brasileira, também será homenageada na
avenida”, afirma Herrero.
Nas cores vermelho, preto e branco, a bandeira da agremiação, será conduzida pelo casal de mestre-sala e porta4
bandeira, Caio César e Jéssica
Lima. A bateria, com 120
instrumentistas, será comandada pelo mestre Fábio Viola.
Os ensaios acontecem às terças e quintas-feiras, a partir
das 20h30, na Rua Maria
Mercedes Féa, 112, Saboó.
Pavilhão será levado pelo mestre-sala
Caio e porta-bandeira Jéssica
11 de fevereiro de 2012
Agentes de
saúde fazem
prova hoje
Casa-Dia Mãezinha Joana
completa um ano com festa
Fotos Marcelo Martins
O primeiro ano de fundação da
Casa-Dia ‘Mãezinha Joana’, no Campo Grande, foi comemorado ontem à
tarde pelos idosos, com direito a
bolo de aniversário, música e dança.
Na festa da instituição, mantida
pela prefeitura, por meio da Seas
(Secretaria de Assistência Social), as
18 pessoas atendidas e familiares
assistiram à apresentação de um
grupo musical de crianças da creche
do Lar Veneranda e de dançarinas do
Centro da Juventude da Zona Leste,
que fizeram performances no estilo
de Michael Jackson. O secretário de
Assistência Social, Carlos Teixeira Filho, prestigiou o evento.
“Essa integração entre idosos,
crianças e adolescentes é importante pois reúne três gerações, além de
ser uma maneira de celebrar a vida
num encontro de ensino e aprendizado”, disse Elvira Rodrigues, chefe
de departamento da Seas. Os assistidos Nair Moreira de Souza Campos, 73 anos, e Carlos Dutra de Morais, 91 anos, elogiaram a casa-dia.
“Antes em minha residência ficava
isolada e deprimida. Mas agora aqui
me sinto feliz. Convivo com várias
pessoas, participo das oficinas e
passeios”, afirmou Nair. “A gente se
diverte bastante, fica o dia todo e
nem percebe o tempo passar. O ambiente é muito bom”, completou
Dutra.
Idosos comemoram aniversário da entidade com bolo e assistem apresentação de música e dança
Convivência
A Casa-Dia Mãezinha Joana tem
capacidade para 26 pessoas na
faixa de 64 a 92 anos. A instituição funciona como espaço de
convivência e atenção psicossocial a idosos independentes e
semidependentes fisicamente, a
partir de 60 anos e com renda
Nair Moreira Campos
Carlos Dutra de Morais
até dois salários mínimos. Eles
passam o dia no local, recebem todas as
descanso. Todos recebem cuidados e
refeições, participam de festas, passeios
orientação de assistentes e operadores
e excursões, e desenvolvem atividades
sociais, psicólogos e voluntários. No final
sociorecreativas e lúdicas em oficinas de da tarde, retornam a suas casas. O
artesanato, tricô e crochê, entre outras.
atendimento é gratuito. A casa-dia funHá também instalações adaptadas para
ciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Passeio ciclístico vai do Gonzaga ao Centro
Será realizado amanhã o passeio
promovido pela Associação Brasileira de Ciclistas, com saída às 10h da
Praça das Bandeiras, no Gonzaga,
para comemorar os 466 anos de
Santos e 20 da TV Tribuna. No percurso de duas horas, os participantes vão pedalar até o Centro Históri-
co e retornam ao ponto de partida,
onde será servido um bolo de aniversário. Interessados devem comparecer com bicicleta, usar camiseta
branca, de preferência, e levar uma
garrafinha de água. Menores de 12
anos precisam estar acompanhados
dos pais.
Linha turística
Em função de passeio ciclístico, o ponto
da Linha Conheça Santos será transferido amanhã, das 9h às 12h, para o
Posto 3, na praia do Gonzaga. A partir
das 13h, o embarque volta a ser feito da
Praça das Bandeiras, até as 17h.
Hoje, acontece a prova de seleção para
agente comunitário de saúde da SMS
(Secretaria Municipal de Saúde), na
Unimes (Universidade Metropolitana de
Santos), à Rua Conselheiro Saraiva, 41,
Vila Mathias. Os candidatos devem
comparecer com documento original
de identidade com foto, comprovante
de inscrição e caneta esferográfica azul
ou preta. É preciso chegar ao local da
prova até as 13h30, pois os portões serão fechados às 14h.
Esta etapa do processo seletivo é coordenado pela ASPPE (Associação Santista
de Pesquisa, Prevenção e Educação). A
prova terá duração de 2 horas, com dez
questões sobre língua portuguesa, cinco
de matemática, cinco de atualidades e
conhecimentos gerais e cinco de conhecimentos específicos da função. Mais informações pelo telefone 3224-3947 ou
no site www.asppe.org/processoacs.
Curta
Concerto – O Quarteto de Cordas
Martins Fontes faz concerto amanhã,
às 16h, na Igreja da Pompeia (Praça
Benedicto Calixto, 1). Formado por
Ulisses Nicolai e Adonai Ribeiro (violinos), Mauro Viana (viola) e Rossana
Nicolai (violoncelo), o grupo interpreta
composições de Mozart, Chiquinha
Gonzaga, Carlos Gomes e Villa-Lobos,
entre outros. O evento é realizado pela
prefeitura, com apoio da Sociedade de
Melhoramentos do Bairro da Pompeia.
Previsão
do tempo
Segundo a Defesa Civil, a previsão
para hoje é de tempo chuvoso. A
tábua das marés varia entre 1.2
(05h00) e 1.4 (16h49). A temperatura vai de 21ºC a 26ºC.
5
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
11 de fevereiro de 2012
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
# ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
MUNICIPIO DE SANTOS
|
|
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|
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
|
|
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
|
|
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
|
|
|
|
Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO
|
| RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
SALDO
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|
DIVIDA FISCAL LIQUIDA
| Em 31 Dezembro 2010 |
Em 31 Out 2011
|
Em 31 Dez 2011
|
|
|
(a)
|
(b)
|
(c)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
| Divida Consolidada (I)
|
282.623.952,90 |
284.429.810,18 |
294.563.445,44 |
|
|
|
|
|
| Deducoes (II)
|
178.992.997,16 |
225.947.209,04 |
202.560.355,01 |
|
|
|
|
|
|
Disponibilidade de Caixa Bruta
|
167.298.534,27 |
209.758.162,23 |
199.878.885,45 |
|
|
|
|
|
|
Demais Haveres Financeiros
|
22.241.439,02 |
16.802.044,54 |
21.672.605,43 |
|
|
|
|
|
|
(-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios)
|
10.546.976,13 |
612.997,73 |
18.991.135,87 |
|
|
|
|
|
| Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II)
|
103.630.955,74 |
58.482.601,14 |
92.003.090,43 |
|
|
|
|
|
| Receita de Privatizacoes (IV)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Passivos Reconhecidos (V)
|
172.860.129,98 |
170.821.535,88 |
168.522.355,49 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V)
|
-69.229.174,24 |
-112.338.934,74 |
-76.519.265,06 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
PERIODO DE REFERENCIA
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|
RESULTADO NOMINAL
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|
|
(c - b)
|
(c - a)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valor
|
35.819.669,68 |
-7.290.090,82 |
|
|
|
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
DISCRIMINACAO DA META FISCAL
| VALOR CORRENTE |
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA
|
-1.846.000,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
REGIME PREVIDENCIARIO
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
SALDO
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA
| Em 31 Dezembro 2010 |
Em 31 Out 2011
|
Em 31 Dez 2011
|
|
|
(a)
|
(b)
|
(c)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
| Divida Consolidada Previdenciaria (VII)
|
200.665.719,43 |
200.665.719,43 |
200.560.886,14 |
|
|
|
|
|
|
Passivo Atuarial
|
200.560.886,14 |
200.560.886,14 |
200.560.886,14 |
|
|
|
|
|
|
Demais Dividas
|
104.833,29 |
104.833,29 |
|
|
|
|
|
|
| Deducoes (VIII)
|
206.635.390,95 |
260.006.262,40 |
269.872.802,76 |
|
|
|
|
|
|
Disponibilidade de Caixa Bruta
|
5.762,50 |
44,29 |
148,46 |
|
|
|
|
|
|
Investimentos
|
206.629.628,45 |
260.006.218,11 |
269.872.654,30 |
|
|
|
|
|
|
Demais Haveres Financeiros
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(-) Restos a Pagar Processados
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Div. Consolidada Liquida Previdenciaria (IX)=(VII-VIII) |
-5.969.671,52 |
-59.340.542,97 |
-69.311.916,62 |
|
|
|
|
|
| Passivos Reconhecidos (X)
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Divida Fiscal Liquida Previdenciaria (XI) = (IX - X)
|
-5.969.671,52 |
-59.340.542,97 |
-69.311.916,62 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARCO AURELIO DE CARVALHO THOMAZ
CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL
CRC 1SP173457/O-0
6
JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA
CHEFE DEPTO. CONTROLE FINANCEIRO
729.011.608-91
MIRIAN CAJAZEIRA V. M. DINIZ
SECRETARIA DE FINANCAS
800.800.818-00
JOAO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
017.920.108-50
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
11 de fevereiro de 2012
# ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE SANTOS
CONAM
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
|
|
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
|
| LRF, art. 48 - Anexo XVIII
Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NO-DEZEMBRO
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
BALANCO ORCAMENTARIO
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS
|
|
|
|
Previsao Inicial
|
--|
1.490.600.000,00
|
|
Previsao Atualizada
|
--|
1.649.032.327,91
|
|
Receitas Realizadas
|
289.879.098,50
|
1.566.833.423,01
|
|
Deficit Orcamentario
|
--|
0,00
|
|
Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)|
--|
64.367.194,85
|
| DESPESAS
|
|
|
|
Dotacao Inicial
|
--|
1.490.600.000,00
|
|
Creditos Adicionais
|
--|
200.644.464,94
|
|
Dotacao Atualizada
|
--|
1.691.244.464,94
|
|
Despesas Empenhadas
|
138.556.167,57
|
1.485.568.097,26
|
|
Despesas Executadas
|
|
|
|
Liquidadas
|
310.496.157,47
|
1.453.581.965,27
|
|
Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados
|
|
31.986.131,99
|
|
Superavit Orcamentario
|
--|
81.265.325,75
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Despesas Empenhadas
|
138.556.167,57
|
1.485.568.097,26
|
| Despesas Executadas
|
|
|
|
Liquidadas
|
310.496.157,47
|
1.453.581.965,27
|
|
Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados
|
|
31.986.131,99
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
|
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Receita Corrente Liquida
|
|
1.316.366.271,74
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA
|
No Bimestre
|
Ate o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Regime Proprio de Previdencia dos Servidores
|
|
|
|
Receitas Previdenciarias Realizadas (IV)
|
42.302.953,66
|
224.287.493,21
|
|
Despesas Previdenciarias Executadas (V)
|
|
|
|
Liquidadas
|
33.538.015,66
|
161.467.526,84
|
|
Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados
|
155.183,80
|
155.183,80
|
|
Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V)
|
8.609.754,20
|
62.664.782,57
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO
| Meta Fixada no Anexo de Metas|
Resultado Apurado ate o
|% em Relacao a |
|
|
Fiscais da LDO (a)
|
bimestre (b)
|
Meta (b/a)
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Resultado Nominal
|
-1.846.000,00
|
-7.290.090,82
|
3,94
|
| Resultado Primario
|
286.000,00
|
53.104.495,75
|
185,68
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Saldo
|
|
RESTOS A PAGAR POR PODER
|
Inscricao
|
Cancelamento
|
Pagamento
|
|
|
ate o bimestre | ate o bimestre |
a Pagar
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
|
|
|
|
|
|
Poder Executivo
|
22.076.739,08 |
6.278.546,23 |
9.719.923,38 |
6.078.269,47 |
|
Poder Legislativo
|
127.724,39 |
0,00 |
127.724,39 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS
|
|
|
|
|
|
Poder Executivo
|
26.397.900,66 |
7.765.055,69 |
18.585.100,43 |
47.744,54 |
|
Poder Legislativo
|
357.595,71 |
0,00 |
357.595,71 |
0,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL
|
48.959.959,84 |
14.043.601,92 |
28.790.343,91 |
6.126.014,01 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
Limites Constitucionais Anuais
|
|
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
|
Valor apurado ate o bimestre
|---------------------------------------|
|
|
| % Minimo a Aplicar|
% Aplicado
|
|
|
|
no Exercicio
| ate o bimestre |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE
|
278.481.653,11
|
25%
|
27,01
|
| Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com
|
|
|
|
| Educacao Infantil e Ensino Fundamental
|
96.375.610,21
|
60%
|
94,14
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL
|
Valor apurado ate o bimestre
|
Saldo Nao Realizado
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Receita de Operacao de Credito
|
4.000.000,00
|
1.215.335,28
|
| Despesa de Capital Liquida
|
111.802.182,47
|
136.473.710,50
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS
|
Valor apurado ate o bimestre
|
Saldo Nao Realizado
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos
|
0,00
|
0,00
|
| Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos
|
0,00
|
0,00
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
Limite Constitucional Anual
|
|
DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
|
Valor apurado ate o bimestre
|---------------------------------------|
|
|
| % Minimo a Aplicar| % Aplicado ate |
|
|
|
no Exercicio
|
o Bimestre
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude
|
200.035.976,76
|
15,00
|
19,40
|
|
Liquidadas
|
198.727.412,98
|
|
|
|
Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados
|
1.308.563,78
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARCO AURELIO DE CARVALHO THOMAZ
CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL
CRC 1SP173457/O-0
JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA
CHEFE DEPTO. CONTROLE FINANCEIRO
729.011.608-91
MIRIAN CAJAZEIRA V. M. DINIZ
SECRETARIA DE FINANCAS
800.800.818-00
JOAO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
017.920.108-50
7
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
11 de fevereiro de 2012
# --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE SANTOS
CONAM
|
|
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
|
|
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
|
|
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
|
|
Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2011
|
|
|
| RGF - ANEXO II (LRF, art.55, inciso I, alinea "b")
R$ 1,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
SALDO DO EXERCICIO DE 2011
|
|
DIVIDA CONSOLIDADA
| SALDO EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------|
|
|
ANTERIOR
|Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
|
282.623.952,90|
286.449.954,77 |
285.064.938,33 |
294.563.445,44 |
|Divida Mobiliaria
|
|
|
|
|
|Divida Contratual
|
|
|
|
|
| Interna
|
172.860.129,98|
172.794.185,22 |
171.368.965,05 |
168.522.355,49 |
| Externa
|
193.600,00|
4.193.600,00 |
4.193.600,00 |
4.193.600,00 |
|Precatorios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)
|
|
|
|
|
| Vencidos e nao pagos
|
109.570.222,92|
109.462.169,55 |
109.502.373,28 |
121.847.489,95 |
|Demais Dividas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|DEDUCOES (II)
|
178.992.997,16|
280.572.453,09 |
233.292.888,80 |
202.560.355,01 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta
|
167.298.534,27|
252.971.831,01 |
219.249.036,70 |
199.878.885,45 |
| Demais Haveres Financeiros
|
22.241.439,02|
29.214.312,54 |
14.665.942,55 |
21.672.605,43 |
| (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatorios)|
10.546.976,13|
1.613.690,46 |
622.090,45 |
18.991.135,87 |
|
|
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III)=(I - II)
|
103.630.955,74|
5.877.501,68 |
51.772.049,53 |
92.003.090,43 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
| 1.171.310.936,16|
1.236.436.145,48 |
1.297.717.610,76 |
1.316.366.271,74 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|% da DC sobre a RCL [(I)/ RCL]
|
24,12|
23,16 |
21,96 |
22,37 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|% da DCL sobre a RCL [(III)/ RCL]
|
8,84|
0,47 |
3,98 |
6,98 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL:120%| 1.405.573.123,39|
1.483.723.374,57 |
1.557.261.132,91 |
1.579.639.526,08 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
DETALHAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL
|
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|Divida de PPP
|
|
|
|
|
|Parcelamentos de Dividas
|
|
|
|
|
| De Tributos
|
|
|
|
|
| De Contribuicoes Sociais
|
|
|
|
|
|
Previdenciarias
|
150.070.804,11|
150.070.804,11 |
150.070.804,11 |
150.070.804,11 |
|
Demais Contribuicoes Sociais
|
17.754.814,84|
17.754.814,84 |
16.379.273,57 |
13.616.132,09 |
| Do FGTS
|
788.942,15|
722.997,39 |
673.318,49 |
589.850,41 |
|Demais Dividas Contratuais
|
4.439.168,88|
8.439.168,88 |
8.439.168,88 |
8.439.168,88 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC
|
|
|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|Precatorios anteriores a 5.5.2000
|
123.442.108,48|
123.442.108,48 |
123.442.108,48 |
123.442.108,48 |
|Insuficiencia Financeira
|
|
|
|
|
|Depositos
|
1.690.959,80|
1.754.420,72 |
1.611.872,35 |
1.558.536,11 |
|RP Nao-Processados de Exercicios Anteriores
|
1.365.250,67|
7.011.871,64 |
3.989.421,49 |
387.207,70 |
|Antecipacoes de Receita Orcamentaria - ARO
|
|
|
|
|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
REGIME PREVIDENCIARIO
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
SALDO DO EXERCICIO DE 2011
|
|
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA
| SALDO EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------|
|
|
ANTERIOR
|Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (IV)
|
200.665.719,43|
200.665.719,43 |
200.665.719,43 |
200.560.886,14 |
|Passivo Atuarial
|
200.560.886,14|
200.560.886,14 |
200.560.886,14 |
200.560.886,14 |
|Demais Dividas
|
104.833,29|
104.833,29 |
104.833,29 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|DEDUCOES (V)
|
206.635.390,95|
228.667.311,36 |
246.506.432,27 |
269.872.802,76 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta
|
5.762,50|
-82.250.433,07 |
-44.017.689,62 |
-28.216.087,82 |
| Investimentos
|
206.629.628,45|
310.917.744,43 |
290.524.121,89 |
298.088.890,58 |
| Demais Haveres Financeiros
|
|
|
0,00 |
0,00 |
| (-)Restos a Pagar Processados
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|OBRIGACOES NAO INTEGRANTES DA DC
|
|
39.893,93 |
40.002,93 |
109,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA(VI)=(IV-V)|
-5.969.671,52|
-28.001.591,93 |
-45.840.712,84 |
-69.311.916,62 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARCO AURELIO DE CARVALHO THOMAZ
CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL
CRC 1SP173457/O-0
8
JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA
CHEFE DEPTO. CONTROLE FINANCEIRO
729.011.608-91
MIRIAN CAJAZEIRA V. M. DINIZ
SECRETARIA DE FINANCAS
800.800.818-00
JOAO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
017.920.108-50
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
11 de fevereiro de 2012
-----------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE SANTOS
CONAM|
|
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
|
|
DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO
|
|
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
|
|
Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2011
|
|
|
| RGF - ANEXO IV (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c")
R$ 1,00|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
VALOR REALIZADO
|
|
OPERACOES DE CREDITO
|---------------------------------------|
|
| No Quadrimestre | Ate o Quadrimestre|
|
|
de referencia
| de referencia (a) |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACAO (I)
|
0,00 |
8.439.168,88 |
|
Mobiliaria
|
|
|
|
Interna
|
|
|
|
Externa
|
|
|
|
Contratual
|
|
8.439.168,88 |
|
Interna
|
|
4.245.568,88 |
|
Assuncao, Rec. e Confissao de Dividas (LRF,art.29,p.1) |
|
4.245.568,88 |
|
Externa
|
|
4.193.600,00 |
|
Assuncao, Rec. e Confissao de Dividas (LRF,art.29,p.1) |
|
4.193.600,00 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NAO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACAO (II)
|
-2.846.609,56 |
164.276.786,61 |
|
Parcelamento de Dividas
|
|
|
|
De Tributos
|
|
|
|
De Contribuicoes Sociais
|
-2.763.141,48 |
163.686.936,20 |
|
Previdenciarias
|
|
150.070.804,11 |
|
Demais Contribuicoes Sociais
|
-2.763.141,48 |
13.616.132,09 |
|
Do FGTS
|
-83.468,08 |
589.850,41 |
|
Melhoria da Adm.de Rec.e da Gestao Fiscal,Financ. e Patrim |
|
|
|
Programa de Iluminacao Publica - RELUZ
|
|
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
APURACAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
|
Valor
|
% Sobre a RCL
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
| 1.316.366.271,74 |
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OPERACOES VEDADAS (III)
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO
|
|
|
| LIMITE (IV)=(Ia + III)
|
8.439.168,88 |
0,64 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA
|
|
|
| AS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS
|
210.618.603,47 |
16,00 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA |
0,00 |
0,00 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS
|
|
|
| OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA |
92.145.639,02 |
7,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATACAO DE NOVAS OPERACOES DE
|
|
|
| CREDITO (V) = (IV + IIa)
|
172.715.955,49 |
13,12 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------MARCO AURELIO DE CARVALHO THOMAZ
CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL
CRC 1SP173457/O-0
MIRIAN CAJAZEIRA V. M. DINIZ
SECRETARIA DE FINANCAS
800.800.818-00
DECRETO N.º 6.072
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS, CUJA
INSTITUIÇÃO FOI AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 736, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aprovado o Estatuto Social da Fundação Parque Tecnológico de Santos, cujo texto
faz parte integrante deste decreto.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data
da publicação.
Registre-se e publique-se.
JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA
CHEFE DEPTO. CONTROLE FINANCEIRO
729.011.608-91
JOAO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
017.920.108-50
Palácio José Bonifácio, em 10 de fevereiro de
2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do
Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de fevereiro de 2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
ESTATUTO SOCIAL
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE
SANTOS
CAPÍTULO I
DA CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO E SEUS
FINS
Art. 1.º A Fundação Parque Tecnológico de
Santos, entidade pública dotada de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos,
conforme registro civil a ser efetuado na forma da
legislação pertinente, cuja instituição foi autorizada pela Lei Complementar n.° 736, de 07 de outubro de 2011, atuará como gerenciadora do Parque Tecnológico de Santos, dentre outros objetivos estabelecidos na mencionada lei complementar, terá foro e sede, obrigatoriamente, no Município de Santos, Estado de São Paulo, e reger-se-á
pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável.
Art. 2.º A Fundação terá prazo de duração
indeterminado, somente podendo ser extinta por
lei complementar.
Art. 3.º A Fundação Parque Tecnológico de
Santos terá por objetivos, nos termos do artigo 3.º
da Lei Complementar n.° 736, de 7 de outubro de
2011:
I – o fomento ao desenvolvimento econômico
sustentável com inclusão social por meio da inovação aplicada à economia e à educação destinadas à comunidade, fortalecendo a imagem do
Município de Santos como Cidade da Tecnologia
e do Conhecimento;
II – o gerenciamento do Parque Tecnológico
de Santos, com os respectivos planos, programas,
projetos e ações;
III – a atuação como Agência de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e
Competitividade, inclusive para formação e ensino;
IV – a atuação como instituição de pesquisa
e desenvolvimento;
V – a realização de atividades especializadas
relativas ao desenvolvimento tecnológico, científico e de inovação vinculado ao Parque Tecnológico
de Santos, especialmente na forma de programas
tecnológicos ou projetos, envolvendo pesquisa
básica, pesquisa aplicada, desenvolvimento experimental, protótipos, unidades-piloto, inovação
de produtos e processos tecnológicos;
VI – a administração de núcleos e de centros
de pesquisa;
VII – o credenciamento, junto ao Parque
Tecnológico de Santos, das instituições e empresas que realizem atividades vinculadas à inovação, pesquisa e desenvolvimento;
VIII – a organização, promoção, apoio e participação em cursos, feiras, seminários, conferências, eventos, palestras e atividades correlatas,
relacionados aos seus objetivos;
IX – a manutenção e administração de fundos financeiros, criados de acordo com a legislação específica, tendo por finalidade o apoio ao
seu desempenho;
X – a atuação direta em planos, projetos e
ações, mediante a formalização de parceria e
ajustes com instituições públicas e privadas, com
a utilização de instalação e de recursos humanos
próprios ou de terceiros para a realização de seus
objetivos;
XI – a promoção de outras atividades voltadas à realização de seus objetivos, por deliberação do Conselho de Administração.
Art. 4.º A Fundação Parque Tecnológico de
Santos terá, dentre outras aprovadas pelo Conselho de Administração, as seguintes diretrizes
estabelecidas no artigo 4.° da Lei Complementar
n.° 736, de 7 de outubro de 2011:
I - o cumprimento do Plano de Ciência,
Tecnologia e Inovação e o Plano de Marketing e
Atração de Empresas;
II - o cumprimento das políticas públicas,
especialmente de Ciência, Tecnologia e Inovação
e de Desenvolvimento, nas esferas federal, estadual e municipal;
III - a participação no processo de gestão
territorial integrada;
IV - o incentivo à rede de colaboração governo-sociedade.
Art. 5.º São órgãos de administração, conforme o artigo 5.º da Lei Complementar n.° 736, de 7
de outubro de 2011:
I – o Conselho de Administração;
II – o Conselho Fiscal;
III – o Conselho Técnico;
IV – a Diretoria Executiva;
V – a Câmara de Programas e Projetos de
Inovação e Conhecimento.
SEÇÃO I
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 6.º O Conselho de Administração, com
objetivo definido no artigo 6.º da Lei Complementar n.° 736, de 7 de outubro de 2011, terá as seguintes atribuições:
I - regulamentar, apoiar e fiscalizar as atribuições da Diretoria Executiva;
II - deliberar sobre o Relatório Final das Atividades e o Relatório Financeiro da Prestação Anual de Contas da Fundação Parque Tecnológico de
Santos, referentes ao exercício findo;
III - escolher e propor a contratação de au-
9
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
ditoria independente;
IV - analisar e aprovar, anualmente, no mês
de novembro, o Plano de Trabalho do conjunto de
Programas e Projetos vinculados à Fundação Parque Tecnológico de Santos, para o ano
subsequente, com os respectivos escopos, orçamentos, cronogramas físico-financeiro e fontes de
recursos das atividades, planos esses elaborados
pela Câmara de Programas e Projetos de Inovação e Conhecimento, após parecer favorável do
Conselho Técnico e encaminhamento pela Diretoria Executiva;
V - analisar e aprovar, semestralmente, o Plano de Ações, nos meses de maio e novembro,
dos Programas e Projetos, bem como a relação
de atividades que comporão os Planos de Trabalho anuais, elaborados pela Câmara de Programas e Projetos de Inovação e Conhecimento, após
parecer favorável do Conselho Técnico e encaminhamento pela Diretoria Executiva;
VI - deliberar sobre assuntos de natureza técnica que lhe sejam submetidos por seus membros, pelos demais órgãos administrativos da Fundação Parque Tecnológico de Santos, por órgãos
governamentais ou instituições de sociedade civil;
VII -pronunciar-se sobre as propostas de
aquisição, oneração, cessão ou alienação de bens
imóveis e aceitação de doações com encargos;
VIII - deliberar sobre propostas de empréstimos a serem apresentadas à entidades de financiamento, que onerem os bens da Fundação;
IX - deliberar sobre elaboração do quadro de
pessoal e organograma proposto pela Diretoria
Executiva;
X - aprovar a participação da Fundação Parque Tecnológico de Santos no capital de outras
empresas, fundações, cooperativas, condomínios ou outras formas de associativismo, bem como
a organização de empresas cujas atividades interessem aos objetivos desta Fundação;
XI - formular representação ao Diretor Presidente da Fundação Parque Tecnológico de Santos quanto à irregularidades que, de qualquer forma, chegarem ao seu conhecimento;
XII - analisar, aprimorar e deliberar sobre as
minutas dos Regimentos Internos do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal, elaboradas
pela Diretoria Técnica;
XIII - zelar para que as atividades da Fundação Parque Tecnológico de Santos observem estritamente as finalidades que inspiraram sua instituição;
XIV - dirimir dúvidas, analisar propostas apresentadas pelos membros e deliberar sobre elas,
respeitada a legislação específica.
Art. 7.º O Conselho de Administração reunirse-á, ordinariamente, duas vezes por ano, nos
meses de maio e novembro e, extraordinariamente, sempre que convocado.
§ 1.º A convocação será feita pelo Presidente
do Conselho de Administração ou a pedido de 1/
3 (um terço) dos Conselheiros, mediante comunicação a todos dirigida.
§ 2.º As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas em primeira convocação com
a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos membros e com qualquer quorum 30 (trinta) minutos
após o horário convocado, devendo ser lavrada
ata dessas deliberações, em livro próprio.
§ 3.º As decisões serão adotadas por maioria simples dos membros presentes.
Art. 8.º O Conselho de Administração poderá
convidar para participar das reuniões com direito
a voz, o Diretor-Presidente e outros representantes de órgãos, entidades e empresas, conforme
pauta específica.
SEÇÃO II
DO CONSELHO FISCAL
Art. 9.º O Conselho Fiscal, com objetivo definido no artigo 8.° da Lei Complementar n.° 736,
de 7 de outubro de 2011, terá as seguintes atribuições:
10
11 de fevereiro de 2012
I - examinar os livros e documentos contábeis
da Fundação Parque Tecnológico de Santos;
II - fiscalizar os atos econômicos e financeiros da Diretoria Executiva, como os balanços e a
prestação de contas, e verificar o cumprimento dos
seus deveres legais, estatutários e regimentais;
III - examinar, ou solicitar o exame da contabilidade, o caixa, os valores em depósitos e os
relatórios de auditoria;
IV - comunicar ao Conselho de Administração e aos órgãos fiscalizadores quaisquer erros,
fraudes ou delitos que descobrir, sugerindo providências úteis à regularização da Fundação;
V - opinar sobre:
a) as demonstrações contábeis da Fundação
e demais dados concernentes à prestação de contas perante os órgãos fiscalizadores;
b) o balancete semestral;
c) aquisição, alienação e oneração de bens
pertencentes à Fundação Parque Tecnológico de
Santos;
d) o Relatório Final das Atividades e o Relatório Financeiro da Prestação Anual de Contas da
Fundação Parque Tecnológico de Santos, referentes ao exercício findo, a situação econômica, financeira e contábil, fazendo constar do parecer
as informações complementares que julgar necessárias à deliberação do Conselho de Administração;
e) o plano de atividades e a previsão orçamentária;
VI – analisar e aprimorar a minuta do Regimento Interno do Conselho Fiscal, elaborada pela
Diretoria Executiva, encaminhando ao Conselho
de Administração para deliberação.
Art. 10. O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada 6 (seis) meses e, extraordinariamente, sempre que necessário ou quando convocado pelo Conselho de Administração ou pela
Diretoria Executiva, por comunicação escrita.
§ 1.º Ocorrendo vaga em qualquer cargo de
integrante efetivo do Conselho Fiscal, caberá ao
respectivo suplente substituí-lo até o fim do mandato para o qual foi eleito.
§ 2.º Ocorrendo vaga entre os integrantes
suplentes do Conselho Fiscal, o Conselho de Administração reunir-se-á no prazo máximo de 30
(trinta) dias após a vacância, para eleger novo integrante.
§ 3.º As deliberações serão adotadas por
maioria simples dos membros.
SEÇÃO III
DO CONSELHO TÉCNICO
Art. 11. O Conselho Técnico, com objetivo definido no artigo 10 da Lei Complementar n.° 736,
de 7 de outubro de 2011, terá as seguintes atribuições:
I – analisar e emitir parecer, anualmente no
mês de outubro, sobre o Plano de Trabalho do
conjunto de Programas e Projetos vinculados à
Fundação Parque Tecnológico de Santos para o
ano subsequente, que conterá os respectivos escopos, orçamentos, cronogramas físico-financeiros e fontes de recursos das atividades, planos
esses elaborados pela Câmara de Programas e
Projetos de Inovação e Conhecimento, encaminhados pela Diretoria Executiva, remetendo-os à análise para eventual aprovação do Conselho de Administração;
II – emitir parecer, semestralmente nos meses de abril e outubro, sobre o Plano de Ações
constituído na proposta de eventos e atividades,
contendo os escopos, orçamentos, cronogramas
físico-financeiros e fontes de recursos das atividades, para os Programas e Projetos, elaborados
pela Câmara de Programas e Projetos de Inovação e Conhecimento, encaminhado pela Diretoria Executiva e posteriormente submetendo-o à
aprovação do Conselho de Administração;
III – apreciar e emitir parecer, remetendo à
Diretoria Executiva, sobre:
a) as solicitações de aprovação de projetos e/
ou grupos de pesquisa junto à Rede de Pesquisa;
b) os pedidos de credenciamento de órgãos,
entidades e empresas no Parque Tecnológico de
Santos;
IV – apreciar o Relatório Final de Atividades
da Fundação Parque Tecnológico de Santos, elaborado pela Diretoria Executiva, e a execução de
seus planos de trabalho, emitindo parecer para
submissão ao Conselho de Administração;
V – apreciar assuntos de natureza técnica que
lhe sejam submetidos por seus membros, pela
Diretoria Executiva, por órgãos governamentais ou
instituições da sociedade civil, encaminhando suas
conclusões e recomendações ao Conselho de
Administração;
VI – realinhar e manter os respectivos planos
estratégicos de forma a definir o planejamento, o
desenvolvimento e a gestão de pesquisa, no âmbito dos respectivos órgãos e entidades componentes, visando à transferência de conhecimento
e à aplicação dos resultados na produção de bens
e serviços destinados ao desenvolvimento econômico e social;
VII – analisar, aprimorar e deliberar sobre a
minuta do Regimento Interno do Conselho Técnico, elaborada pela Diretoria Executiva.
Art. 12. O Conselho Técnico será dirigido por
um coordenador, eleito dentre os membros, para
o período de 12 (doze) meses, podendo ser
reconduzido por iguais períodos.
Art. 13. O Conselho Técnico será organizado
em duas Câmaras Técnicas:
I – de inovação, formada pelos membros pesquisadores;
II – de qualificação técnica e profissional, formada pelos representantes de órgãos e entidades de qualificação.
Parágrafo único. Cada Câmara designará
um Coordenador, eleito entre seus pares, nos termos do seu Regimento Interno.
Art. 14. O Conselho Técnico reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre.
§ 1.º A convocação será realizada a pedido
do Coordenador ou a pedido de pelo menos 1/3
(um terço) dos Conselheiros, por escrito.
§ 2.º As reuniões do Conselho Técnico serão
iniciadas em primeira convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos membros ou
com qualquer quorum, 30 (trinta) minutos após o
horário convocado, devendo ser lavrada ata das
deliberações e em livro próprio.
§ 3.º As deliberações serão definidas por
maioria simples dos membros presentes.
§ 4.º As Câmaras Técnicas realizarão reuniões específicas, respeitada a sistemática
estabelecida no presente artigo para o Conselho
Técnico.
SEÇÃO IV
DA DIRETORIA EXECUTIVA
Art. 15. A Diretoria Executiva, com objetivo e
composição definidos no artigo 12 da Lei Complementar n.° 736, de 7 de outubro de 2011, terá as
seguintes atribuições:
I - elaborar e submeter ao Conselho de Administração:
a) o Plano de Trabalho baseado no planejamento estratégico municipal e na política pública de ciência, tecnologia e inovação elaborada
pelo órgão municipal competente, de conformidade às orientações sugeridas pela Câmara de
Programas e Projetos de Inovação e Conhecimento, após parecer do Conselho Técnico, anualmente, no mês de novembro;
b) o Plano de Ações referente à política pública de ciência, tecnologia e inovação;
c) o Relatório Financeiro Anual referente à
prestação das contas dos atos da Diretoria Executiva;
d) o regulamento de contratações de compras, serviços, obras, alienações e locações;
e) a Proposta Orçamentária para o exercício seguinte, anualmente no mês de maio, atendendo ao prazo definido na legislação específica
vigente;
f) o Relatório Final de Atividades e o Relatório Financeiro da Prestação Anual de Contas da
Fundação Parque Tecnológico de Santos, referentes ao exercício findo, após manifestação do Conselho Fiscal;
II - encaminhar à análise do Conselho Técnico:
a) as solicitações de aprovação de projetos e/
ou grupos de pesquisa junto à Rede de Pesquisa;
b) os pedidos de credenciamento de órgãos,
entidades e empresas no Parque Tecnológico de
Santos;
III - manifestar-se sobre matérias que lhe sejam submetidas e executar outras atribuições que
lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração, na esfera de sua competência;
IV - elaborar e propor à análise e à deliberação do Conselho de Administração as minutas dos
Regimentos Internos do Conselho Fiscal e do
Conselho de Administração;
V - elaborar e propor à análise e à deliberação aos respectivos órgãos da administração as
minutas dos Regimentos Internos da Diretoria Executiva, do Conselho Técnico e da Câmara de Programas e Projetos de Inovação e Conhecimento.
Art. 16. São atribuições do Diretor-Presidente:
I - representar legalmente a Fundação Parque Tecnológico de Santos em juízo ou fora dela;
II - prover com o Diretor Administrativo e Financeiro, os recursos necessários para a execução dos serviços;
III - ordenar as despesas;
IV - movimentar, com o Diretor Administrativo e Financeiro, as contas bancárias, as aplicações, os empréstimos e os investimentos;
V - administrar, guardar e supervisionar, com
o Diretor Administrativo-Financeiro, os bens móveis e imóveis e todo o patrimônio da Fundação
Parque Tecnológico de Santos;
VI - designar os membros da Comissão de
Licitações, da Fundação Parque Tecnológico de
Santos;
VII -providenciar o cumprimento das atribuições da Diretoria Executiva, definidas neste Estatuto;
VIII -presidir a Câmara de Programas e Projetos de Tecnologia e Conhecimento, coordenando a elaboração do Plano de Trabalho Anual, a
ser encaminhado ao Conselho Técnico para análise e elaboração de parecer, submetendo, posteriormente, ao Conselho de Administração;
IX - elaborar e propor quadro de pessoal e
organograma ao Conselho de Administração;
X - elaborar o Relatório Final de Atividades da
Fundação Parque Tecnológico de Santos, e o Relatório Financeiro da Prestação Anual de Contas,
este juntamente com o Diretor Administrativo Financeiro, referentes ao exercício findo;
XI - elaborar e submeter ao Conselho de Administração o Plano de Trabalho e o Plano de
Ações;
XII -credenciar os órgãos, entidades e empresas no Parque Tecnológico de Santos, com
base no regulamento estabelecido neste Estatuto, após parecer favorável do Conselho Técnico.
Art. 17. São atribuições do Diretor Administrativo e Financeiro:
I - organizar, coordenar, dirigir, supervisionar
e controlar as atividades da Fundação Parque
Tecnológico de Santos relacionadas com:
a) a administração do pessoal;
b) a administração e manutenção
patrimonial;
c) a administração e acompanhamento de
licitações, execução de serviços de operação e
manutenção;
d) a administração dos serviços gerais e de
secretaria;
II - preparar o Relatório Financeiro referente
à Prestação Anual de Contas, juntamente com o
Diretor Presidente, os balanços e demais demonstrativos financeiros para apresentação e aprovação do Conselho de Administração, após manifestação do Conselho Fiscal;
III - responder pela prática financeira da Fun-
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
dação Parque Tecnológico de Santos;
IV - acompanhar a prestação de contas da
Fundação Parque Tecnológico de Santos, junto ao
Tribunal de Contas do Estado;
V - planejar, coordenar e monitorar o sistema de informações da Fundação Parque
Tecnológico de Santos, visando sua maior eficácia no processo de tomada de decisões;
VI - planejar e coordenar o desenvolvimento
organizacional e a modernização administrativa
da Fundação Parque Tecnológico de Santos;
VII -cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;
VIII -realizar outras atividades a critério do
Diretor-Presidente.
Art. 18. São atribuições do Diretor Técnico:
I - organizar, coordenar, dirigir, supervisionar
e controlar as atividades necessárias à consecução dos objetivos da Fundação Parque Tecnológico
de Santos;
II – elaborar programas e projetos, bem como
relatórios das atividades da área sob sua responsabilidade;
III – supervisionar e coordenar a execução dos
programas e projetos;
IV – coordenar a realização de eventos promovidos pela Fundação Parque Tecnológico de
Santos;
V – apresentar ao Diretor-Presidente relatórios mensais sobre o desenvolvimento e desempenho dos programas e projetos;
VI – receber e analisar os pedidos de
credenciamento de órgãos, entidades e empresas no Parque Tecnológico de Santos, conforme
regulamento estabelecido neste Estatuto, elaborando parecer e submetendo-o ao Diretor-Presidente;
VII – receber e analisar a documentação de
solicitação de aprovação de projetos e/ou grupos
de pesquisa junto à Rede de Pesquisa, submetendo-a ao Diretor-Presidente;
VIII – gerenciar a execução de obras;
IX – organizar as atividades de apoio à Rede
de Pesquisa;
X – cumprir e fazer cumprir o presente estatuto;
XI – realizar outras atividades a critério do Diretor-Presidente.
Art. 19. O Diretor-Presidente, durante impedimento, será substituído pelo Diretor Administrativo e Financeiro que atuará com os mesmos poderes.
Parágrafo único. O impedimento do DiretorPresidente em prazo superior a 60 (sessenta) dias
resultará na necessidade da indicação de outro
membro, nos termos da Lei Complementar n.º 736,
de 7 de outubro de 2011.
Art. 20. A Fundação Parque Tecnológico de
Santos só poderá obrigar-se, observados os ditames legais, mediante a assinatura do Diretor-Presidente em conjunto com o Diretor Administrativo
e Financeiro, sendo possível a constituição de procuradores da Fundação Parque Tecnológico de
Santos para a prática de atos administrativos,
sempre por prazo certo, exceto as procurações
“ad judicia”.
SEÇÃO V
DA CÂMARA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
INOVAÇÃO E CONHECIMENTO
Art. 21. A Câmara de Programas e Projetos
de Inovação e Conhecimento, com objetivo e composição definidos no artigo 16 da Lei Complementar n.° 736, de 7 de outubro de 2011, terá as seguintes atribuições:
I – organizar lista com sugestões de propostas de trabalho relativas a novos projetos e ações,
submetendo-as ao Diretor-Presidente;
II – organizar semestralmente o Plano de
Ações, contendo o escopo, especificações, orçamento, cronograma físico-financeiro e fontes de
recursos relativos a atividades e eventos cujas Propostas de Trabalho tenham sido aprovadas pelo
Conselho de Administração, elaborados e enca-
11 de fevereiro de 2012
minhados por cada Coordenação de Programa
ou Projeto, submetendo-os ao parecer do Conselho Técnico;
III – organizar anualmente, no mês de abril, o
Plano de Trabalho relativo ao conjunto de Programas e Projetos cujas Propostas de Trabalho que
tenham sido aprovadas pelo Conselho de Administração, elaborados e encaminhados por cada
Coordenação de Programa ou Projeto, com o escopo, as especificações, o orçamento, o
cronograma físico-financeiro e as fontes de recursos, submetendo-os ao parecer do Conselho Técnico;
IV - analisar, aprimorar e deliberar sobre a
minuta do Regimento Interno da Câmara de Programas e Projetos de Inovação e Conhecimento,
elaborada pela Diretoria Executiva.
Art. 22. A Câmara de Programas, Projetos
de Inovação e Conhecimento terá a atribuição de
planejar e de executar os seguintes programas e
projetos:
I – desenvolvidos diretamente pela Fundação
Parque Tecnológico de Santos:
a) o apoio à gestão do Parque Tecnológico
de Santos;
b) o Programa Incubadora de Empresas de
Santos;
c) o Programa Arranjo Produtivo Local de
Tecnologia de Informação e Comunicações de
Santos – APL TIC Santos;
d) o Programa Condomínio Empresarial – Ninho de Empresas;
e) os cursos técnicos e de qualificação profissional em tecnologia voltados aos vetores e oportunidade do desenvolvimento econômico do Município de Santos e região;
f) os cursos rápidos e de qualificação em especialidades correspondentes às necessidades e
características do mercado regional, voltados principalmente para o setor de petróleo e seus derivados, gás natural, meio ambiente, energia, promovendo experiências e novas modalidades educacionais pedagógicas e didáticas, bem como o
seu entrosamento com o trabalho;
g) as atividades de ciência tecnologia e inovação, desenvolvendo e apoiando pesquisa e
desenvolvimento tecnológico inclusive prestação
de serviços e desenvolvimento de produtos
tecnológicos propriamente ditos;
II – apoiados pela Fundação Parque
Tecnológico de Santos e desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Santos:
a) o Programa Rede de Comunicação - Projeto Infovia Municipal de Santos;
b) o Programa de Incentivo à Tecnologia de
Santos, contendo incentivos aos órgãos, entidades e empresas indicadas ao Parque Tecnológico;
c) os Cursos técnicos, de qualificação profissional e oficinas-escola de tecnologia voltada
aos vetores de oportunidade do desenvolvimento
econômico de Santos e região;
d) a Rede de Empresas da Cadeia de Petróleo e Gás da Bacia de Santos – RedeBS;
III – apoiados pela Fundação Parque
Tecnológico de Santos e desenvolvidos por órgãos
e entidades da rede de colaboração governo-sociedade:
a) o Programa de Pré-Incubadoras;
b) o Centro de Desenvolvimento, Transferência de Tecnologia e Inovação José Bonifácio –
TechJoB;
c) a Rede de Pesquisa e Ensino.
Parágrafo único. Poderão ser agregados
outros programas e projetos de natureza similar
aos referidos no “caput”, a critério do Conselho de
Administração da Fundação Parque Tecnológico
de Santos, nos termos da Lei Complementar n.°
736, de 7 de outubro de 2011.
CAPÍTULO VI
DO CREDENCIAMENTO DE ÓRGÃOS,
ENTIDADES E EMPRESAS NO PARQUE
TECNOLÓGICO DE SANTOS E PESQUISAS
Art. 23. O credenciamento junto ao Parque
Tecnológico de Santos das entidades e empresas
que realizem atividades vinculadas à inovação, pesquisa e desenvolvimento, deverá ser instruído de:
I - ato constitutivo e respectivo registro nos
órgãos competentes;
II - alvará de funcionamento expedido pela
Prefeitura;
III - certidões negativas de débitos municipal,
estadual e federal;
IV - comprovação de execução ou apoio de
atividade de qualificação técnica ou profissional;
V - comprovação de exercício atividade de
ciência, tecnologia e inovação, focada em
ênfase(s) do Parque Tecnológico de Santos
estabelecidas neste estatuto;
VI - cópia de matrícula(s) dos imóveis a serem classificados como área de abrangência do
Parque Tecnológico de Santos;
VII -afixação na fachada de placa contendo
as inscrições “integrante do” e logotipo do Parque
Tecnológico de Santos;
VIII - inclusão na folhetaria e comunicação
visual das inscrições “integrante do” e logotipo do
Parque Tecnológico de Santos.
§ 1.º São ênfases do Parque Tecnológico de
Santos:
I - porto, retro porto e logística;
II - energia;
III - desenvolvimento urbano;
IV - tecnologia da informação e comunicação.
§ 2.º No caso das alíneas “a”, “b”, “c”, deverão ser apresentados os documentos originais,
com cópia.
Art. 24. A solicitação de credenciamento deverá ser protocolizada junto à Fundação Parque
Tecnológico de Santos.
Art. 25. O pedido de aprovação de Programas e Projetos de Inovação e Conhecimento, incluindo projetos de pesquisa, vinculados ao Parque Tecnológico de Santos, deverá ser realizado
mediante comprovação de:
I – Projeto de Pesquisa vinculado à(s) ênfase(s)
do Parque Tecnológico de Santos;
II – documentação e Curriculum Vitae do(s)
pesquisador(es) pertencentes(s) ao respectivo grupo de pesquisa, atualizado(s) há no máximo 6
(seis) meses;
III – indicação da finalidade do encaminhamento do projeto de pesquisa:
a) pedido de aprovação para inclusão na
Rede de Pesquisa e Ensino ou;
b) solicitação de apoio para cadastramento
de grupo de pesquisa junto ao CNPq.
Art. 26. O pedido de aprovação de projetos
de pesquisa e vinculação à Rede de Pesquisa e
Ensino deverá ser protocolizado junto à Fundação
Parque Tecnológico de Santos.
CAPÍTULO VII
DO PATRIMÔNIO
Art. 27. O patrimônio da Fundação Parque
Tecnológico de Santos será constituído:
I – pelos bens e direitos que lhe sejam destina-dos por entidades de direito público ou privado;
II – pela integralização financeira e orçamentária proveniente do tesouro municipal, no valor
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
III – por quaisquer outros bens e valores que
vier a adquirir a qualquer titulo.
CAPÍTULO VIII
DOS RENDIMENTOS
Art. 28. Constituirão recursos da Fundação
Parque Tecnológico de Santos:
I – a dotação consignada anualmente no orçamento do Município e compatível com a sua
manutenção, em complementação aos recursos
por ela gerados;
II – os valores repassados pela União, Estados e Municípios ou pessoas jurídicas de direito
público;
III – as contribuições de pessoas jurídicas de
direito privado e de pessoas físicas, mediante doações e legados;
IV – as receitas provenientes de suas atividades, de seu patrimônio e de outras fontes
promocionais;
V – outras receitas que lhe vierem a ser destinadas.
§ 1.º A Fundação poderá prestar serviços pertinentes a seus fins, aos governos federal, estadual e municipais, bem como a organizações privadas.
§ 2.º A Fundação poderá receber de terceiros
recursos não reembolsáveis, destinados ao desenvolvimento de programas e de projetos de interesse geral, ou realizar trabalhos, desenvolver
produtos, projetos e serviços remunerados, de interesse específico de terceiros, respeitados os seus
objetivos estatutários.
§ 3.º No caso de extinguir-se a Fundação Parque Tecnológico de Santos, seus bens e direitos
passarão a integrar o patrimônio do Município.
Art. 29. As rendas da Fundação Parque
Tecnológico de Santos somente poderão ser aplicadas no país, bem como na forma e consecução previstas neste estatuto.
CAPÍTULO IX
DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
Art. 30. O exercício financeiro coincidirá com
o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de
cada ano.
Art. 31. A proposta orçamentária será apresentada até 30 de outubro de cada ano ao Conselho de Administração pela Diretoria Executiva,
acompanhada do parecer emitido pelo Conselho
Técnico, e nela se estabelecerá o valor das despesas e das receitas, devidamente esclarecidas e
uma vez obtido parecer favorável do Conselho de
Administração, estará a Diretoria Executiva da Fundação autorizada a lhe dar pleno curso de execução.
Art. 32. Os resultados do exercício serão levados ao Fundo Patrimonial ou a Fundos especialmente criados de acordo com a proposta orçamentária, ouvido o Conselho de Administração.
Art. 33. O Relatório Financeiro da Prestação
Anual de Contas será apresentado ao Conselho
de Administração, até o último dia do mês de fevereiro de cada ano, e, no mínimo, conterá os
seguintes elementos:
I - o Balanço Patrimonial;
II - o Balanço Econômico;
III - o Balanço Financeiro;
IV - o quadro comparativo da Receita Realizada e da Receita Estimada;
V - o quadro comparativo da Despesa Realizada e da Despesa Estimada e
VI - o Balanço Geral.
§ 1.º Todos os elementos, assim como o relatório financeiro referente à Prestação Anual de
Contas, depois de apreciados pelo Conselho Técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, serão devolvidos ao Conselho de Administração para aprovação.
§ 2.º Após as providências previstas no parágrafo anterior, a Fundação Parque Tecnológico de
Santos providenciará o encaminhamento das contas à apreciação do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da legislação vigente.
DECRETO N.º 6.073
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.579.704,12 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS
E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISOS II E III DA LEI N.º
2.798, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
11
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
11 de fevereiro de 2012
doze centavos), oriundos de parte do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do
exercício de 2011, em conformidade com o artigo
43, parágrafo 1.º, inciso I e parágrafo 2.º do inciso
IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 10 de fevereiro
de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária Municipal de Finanças
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do
Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de fevereiro de 2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Suplementar na importância de R$
2.579.704,12 (dois milhões, quinhentos e setenta
e nove mil, setecentos e quatro reais e doze centavos), autorizado pelo art. 5.º, incisos II e III da Lei
nº 2.798, de 15 de dezembro de 2011, destinado a
suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0097.2026
Administração Geral ............................. 34.600,00
13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0099.2026
Administração Geral ........................... 245.300,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2084
Educação Básica .................................... 47.800,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2093
Educação Básica ................................... 95.500,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2092
Educação Básica ................................... 95.500,00
15.10.00.3.3.90.00.00.10.303.0034.2553
Assistência Farmacêutica .................... 410.000,00
15.10.00.3.3.90.00.00.10.303.0034.2640
Assistência Farmacêutica ................... 230.000,00
15.10.00.3.3.90.00.00.10.302.0062.2611
Vigilância em Saúde ............................ 150.000,00
15.10.00.3.3.90.00.00.10.122.0071.2114
Gabinete e Unidades Administrativas..400.000,00
15.10.00.3.3.90.00.00.10.122.0071.2334
Gabinete e Unidades Administrativas...56.000,00
15.10.00.3.1.90.00.00.10.122.0071.2329
Gabinete e Unidades Administrativas . 56.304,12
15.10.00.4.4.90.00.00.10.301.0057.3150
Atenção Básica .................................... 250.000,00
15.10.00.4.4.90.00.00.10.302.0058.3130
Atenção Média/Alta Complexidade Ambulatorial/
Hospitalar ............................................ 350.000,00
17.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0100.2026
Administração Geral .............................. 51.500,00
24.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0087.2026
Administração Geral ............................ 102.000,00
25.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0088.2026
Administração Geral ................................ 5.200,00
Total .............................................. 2.579.704,12
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo
anterior serão cobertas com recursos na quantia
de R$ 2.579.704,12 (dois milhões, quinhentos e
setenta e nove mil, setecentos e quatro reais e
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA N.º 015/2012 - GPM
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO
PELO INCISO VII, ART. 5º DA LEI Nº 2.798 DE 15
DE DEZEMBRO DE 2011.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 5º, inciso VII, da Lei nº 2.798
de 15 de dezembro de 2011, baixa a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º. – Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2092
Educação Básica ................................. 200.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.367.0020.2095
Educação Básica ................................... 20.000,00
TOTAL 0020 .................................. 220.000,00
23.10.00.4.4.90.00.00.18.542.0052.2920
Proteção ao Meio Ambiente ................ 67.000,00
EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1761 DE 18/05/1999 E COMPLEMENTAR Nº 402 DE 13/07/2000
CESTA BÁSICA
NECESSIDADE BÁSICA MENSAL P/ 4 PESSOAS (O CASAL E DOIS FILHOS) - CESTA DO DIEESE
SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS
PERÍODO DE PESQUISA: 07/02 A 09/02
ITENS
DESCRIÇÃO
Varandas
PESO
UN
$ UNIT.
Central
CESTA
$ UNIT.
Extra
CESTA
$ UNIT.
Pão de Açúcar
CESTA
Fransue
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
CESTA
1
ARROZ TIPO I
3,00
kg
1,50
4,50
1,40
4,20
1,48
4,44
1,75
5,25
1,49
4,47
2
FEIJÃO CARIOQUINHA
4,50
kg
4,29
19,31
4,29
19,31
3,69
16,61
4,39
19,76
4,99
22,46
3
ÓLEO SOJA
1,00
900 ml
3,09
3,09
2,79
2,79
2,74
2,74
2,79
2,79
2,99
2,99
4
AÇÚCAR
3,00
kg
1,79
5,37
1,89
5,67
1,89
5,67
2,35
7,05
1,79
5,37
5
FARINHA DE TRIGO
1,50
kg
1,29
1,94
1,69
2,54
1,59
2,39
1,89
2,84
1,49
2,24
6
CARNE - COXÃO MOLE
6,00
kg
11,98
71,88
17,90
107,40
14,90
89,40
22,59
135,54
16,90
101,40
7
LEITE
7,50
litro
1,99
14,93
1,89
14,18
1,79
13,43
2,05
15,38
2,29
17,18
8
PÃO FRANCÊS
6,00
kg
5,95
35,70
4,99
29,94
5,99
35,94
6,99
41,94
5,90
35,40
9
CAFÉ
0,60
kg
9,98
5,99
9,76
5,86
11,58
6,95
6,70
4,02
9,98
5,99
10
MANTEIGA
0,75
kg
14,95
11,21
21,45
16,09
16,45
12,34
19,95
14,96
15,56
11,67
11
BATATA
6,00
kg
1,79
10,74
1,39
8,34
0,65
3,90
1,49
8,94
1,29
7,74
12
BANANA NANICA
7,50
Kg
1,99
14,93
1,99
14,93
0,95
7,13
2,39
17,93
1,19
8,93
13
TOMATE
9,00
kg
1,99
17,91
1,59
14,31
1,65
14,85
3,19
28,71
2,19
TOTAL
217,50
245,56
215,79
305,11
Endereços:
Supermercados Varandas: Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 643 - Campo Grande
Central: Avenida Afonso Pena, nº 622 - Aparecida
Hipermercado Extra: Avenida Ana Costa, nº 318/340 - Gonzaga
Pão de Açúcar: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 45 - Embaré
Supermercado Fransue: Rua Evaristo da Veiga, nº 224 - Campo Grande
Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo
12
19,71
245,55
TOTAL 0052 .................................... 67.000,00
11.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0097.2034
Administração Geral ............................... 3.000,00
TOTAL 0097 ...................................... 3.000,00
TOTAL GERAL ................................ 290.000,00
Art. 2º. – Para atendimento do artigo 1º serão
transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir:
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2084
Educação Básica .................................. 213.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2116
Educação Básica ...................................... 1.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2024
Educação Básica ..................................... 5.000,00
14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2029
Educação Básica ...................................... 1.000,00
TOTAL 0020 .................................. 220.000,00
23.10.00.3.3.90.00.00.18.542.0052.2026
Proteção ao Meio Ambiente ................ 67.000,00
TOTAL 0052 .................................... 67.000,00
11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0097.2034
Administração Geral ............................... 3.000,00
TOTAL 0097 ...................................... 3.000,00
TOTAL GERAL ................................ 290.000,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Finanças
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 15/2012 (Primeiro Aditamento ao Termo de Compromisso nº 26/
2011). PROCESSO Nº: 1.105/2011-67. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e VERA LUCIA DE
OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 06 (seis) meses, a partir de 10 de fevereiro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
16.11.00.08.244.0066.2216.3.3.90.48.00. NOTA DE
EMPENHO Nº: 04466/2012. VALOR TOTAL: R$
3.732,00 (três mil, setecentos e trinta e dois reais).
UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, o Secretário Municipal de
Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, e
como BENEFICIÁRIA, VERA LUCIA DE OLIVEIRA, em
08/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COOPERÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 04/
2012. PROCESSO N.º 59.886/2011-14. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E INSTITUTO
ÉTICA. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas visando à execução do Projeto “Sonhar”, mediante a realização de aulas da modalidade
“Badminton”. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR:
não oneroso. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS:
Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária
Municipal de Educação, Profª. Suely Alves Maia, e
pelo INSTITUTO, LEONIDIO PASQUALI DE PRA FILHO,
em 09/02/2012.
.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 31/2012 (Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2009). PROCESSO Nº
131.528/2008-41. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a
contar de 09 de fevereiro de 2012. VALOR TOTAL:
R$ R$ R$ 3.572.111,53 (três milhões, quinhentos e
setenta e dois mil, cento e onze reais e cinquenta
três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
22.10.00.04.131.0049.2027.3.3.90.39.49. Nota de
Empenho nº: 4453/2012. UNIDADE: SECOM. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra.
Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra.
ROSANA CRISTINA MAJOR, e pela CONTRATADA, os
Srs. FERNANDO LOBATO BOZZA e WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA, em 08/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 31/2012. PROCESSO Nº 123389/
2011-97 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e HERALDO DE CARVALHO E VILMA TERESINHA
MARCONDES. OBJETO: Locação na Avenida Francisco Glicério nº 647, José Menino, em Santos/SP.
MODALIDADE: Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
16.11.00.08.244.0085.2026.3.3.90.36.15. NOTA DE
EMPENHO Nº: 04504/2012. VALOR TOTAL R$
204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, o Dr. CARLOS TEIXEIRA
FILHO, e pelos LOCADORES, o seu procurador, Dr.
ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS, em 08/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 32/2012. PROCESSO Nº 71.111/
2011-54. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e VIABILIZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: execução de serviços de reforma
do piso Boulevard da Rua XV de Novembro - Centro - Santos / SP – SIEDI MODALIDADE: Concorrência nº 13.908/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
(2203) 17.10.00.4.4.90.51.99.15.451.0100.1140.
NOTA DE EMPENHO Nº 01947/2012. VALOR TOTAL:
R$ 244.490,88 (duzentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data
da sua assinatura. UNIDADE: SIEDI. ASSINATURAS:
Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Edificações, Engº
ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES, e pela CONTRATADA, REINALDO POLLONI, em 08/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 33/2012. PROCESSO N.º 84015/
2011-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ZEN MAGAZINE E IMPORTS LTDA - ME. OBJETO: aquisição parcelada de leite integral, para
utilização nos lanches dos alunos matriculados no
Programa Segundo Tempo da Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14082/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º:
14.10.00.12.306.0020.2097.3.3.90.30.07. NOTA DE
EMPENHO: 01888/2012. VALOR TOTAL: R$
62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da
sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS:
Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária
Municipal de Educação, Profª. SUELY ALVES MAIA,
e pela CONTRATADA, GEISIANE DE LIMA ABBATE
LOPES, em 08/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 76/2012. PROCESSO N.º 109204/2011-50. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e FONTE VIVA – DISTRIBUIDORA LTDA – EPP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 16088/2011. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de material de consumo
padronizado (formulário contínuo), para a Secretaria Municipal de Gestão – SEGES atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santos. DOTAÇÕES ORÇAMEN-
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
TÁRIAS:
SECRETARIA
DOTAÇÃO
GPM
10.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0096.2149
GVP
10.11.00.3.3.90.30.00.04.122.0096.2022
SEDES
11.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0097.2149
SEFIN
12.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0098.2149
SEGES
13.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0099.2149
SEDUC
14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2084
SEDUC
14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2093
SEDUC
14.10.00.3.3.90.30.00.12.365.0020.2092
SMS
15.10.00.3.3.90.30.16
SEAS
16.10.00.3.3.90.30.00.08.122.0084.2222
SIEDI
17.10.00.3.3.90.30.00.15.451.0100.2253
SETUR
18.10.00.3.3.90.30.00.23.695.0043.2071
SEMES
19.10.00.3.3.90.30.00.27.812.0031.2147
SECULT
20.10.00.3.3.90.30.00.13.392.0046.2175
SEPLAN
21.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0006.2149
SECOM
22.10.00.3.3.90.30.00.04.131.0049.2056
SEMAM 23.10.00.3.3.90.30.00.18.542.0052.2524
PGM
24.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0087.2149
OPM
25.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0088.2149
SECID
26.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0102.2149
SESEG
27.10.00.3.3.90.30.00.06.181.0101.2148
SEPORT
28.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0090.2149
SESERP
29.10.00.3.3.90.30.00.15.452.0103.2253
VALOR TOTAL: R$ 29.635,20 (vinte e nove mil,
seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
sua assinatura. SEGES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Gestão, Sr. EDGARD MENDES BAPTISTA
JÚNIOR, e pela FORNECEDORA, DANIEL SANTOS
FREIRE DE SÁ, em 08/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 77/2012. PROCESSO N.º 120204/2011-83. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-EPP OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de açúcar
refinado, para a Secretaria Municipal de Gestão –
SEGES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16099/
2011. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
SECRETARIA
DOTAÇÃO
GPM
10.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0096.2018
GVP
10.11.00.3.3.90.30.00.04.122.0096.2022
SEDES
11.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0097.2034
SEFIN
12.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0098.2049
SEGES
13.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0099.2149
SEDUC
14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2084
SEDUC
14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2093
SEDUC
14.10.00.3.3.90.30.00.12.365.0020.2092
SEDUC
14.10.00.3.3.90.30.00.12.367.0020.2095
SMS
15.10.00.3.3.90.30.07.
SEAS
16.10.00.3.3.90.30.00.08.122.0084.2149
SIEDI
17.10.00.3.3.90.30.00.15.451.0100.2149
SETUR
18.10.00.3.3.90.30.00.23.695.0043.2149
SEMES
19.10.00.3.3.90.30.00.27.812.0031.2149
SECULT
20.10.00.3.3.90.30.00.13.392.0046.2149
SEPLAN
21.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0006.2137
SECOM
22.10.00.3.3.90.30.00.04.131.0049.2087
SEMAM 23.10.00.3.3.90.30.00.18.542.0052.2149
PGM
24.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0087.2224
OPM
25.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0088.2234
SECID
26.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0102.2049
SESEG
27.10.00.3.3.90.30.00.06.181.0101.2149
SEPORT
28.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0090.2015
SESERP
29.10.00.3.3.90.30.00.15.452.0103.2149
VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$ 119.460,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da
sua assinatura. UNIDADE: SEGES. ASSINATURAS:
Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário
Municipal de Gestão, EDGARD MENDES BAPTISTA
JÚNIOR, e pela FORNECEDORA o Sr. JORGE FAUAD
ABDO, em 08/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 78/2012. PROCESSO Nº. 21.502/2011-18. PARTES: PREFEITURA
11 de fevereiro de 2012
MUNICIPAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO FUNDO DE
INCENTIVO À PESQUISA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 197/11. OBJETO: Registro de Preços
para a realização de EXAMES DE DIAGNÓSTICO
POR LABORATÓRIO CLÍNICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00 Econômica: 3.3.90.39.50.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua
assinatura, VALORES UNITÁRIOS: Item 1.1 – R$ 24,00;
1.2 – R$ 25,00; 1.3 – R$ 28,00; 1.4 – R$ 9,00; 1.5 – R$
9,00; 1.6 – R$ 475,00; 1.7 – R$ 15,00; 1.8 – R$ 40,00;
1.9 – R$ 65,00; 1.10 – R$ 10,25; 1.11 – R$ 55,00; 1.12 –
R$ 67,00; 1.13 – R$ 67,00; 1.14 – R$ 58,00; UNIDADE:
SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, a Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
Drª. MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, SERGIO TUFIK, Em 08/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
PROCESSO Nº 99477/2011-42. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E DE PAULI COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição do material de enfermagem: rompedor de
bolsa, catéter pun. ven. central 19gx1,1mm intracath neo-natal e papel termo sensível. VALOR
TOTAL: R$ 5.705,00 (cinco mil, setecentos e cinco
reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 187/
2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10,
Econômica: 3.3.90.30.36. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura. UNIDADE:
SMS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA Municipal de
Santos, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra.
MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA,
o Sr. JOÃO DE SOUZA GUERREIRO, em 09/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2012. PROCESSO Nº 99477/2011-42. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS E ALL SOLUTIONS MEDICAL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição do
material de enfermagem: sistema automático de
aplicação agulha intra ossea - adulto 15g. VALOR
TOTAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil
reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 187/
2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10,
Econômica: 3.3.90.30.36. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da d Ata da assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, DENIS DA COSTA CRUZ, em 09/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2012.
PROCESSO Nº 99477/2011-42. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E SUTUCAT – INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA. OBJETO:
Registro de Preços visando a aquisição de material de enfermagem: fio de satura. de seda
agulhado n° 3.0 cut 3/8 2,0 cm. VALOR TOTAL: R$
12.740,00 (doze mil, setecentos e quarenta reais).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 187/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10, Econômica: 3.3.90.30.36. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA Municipal de Santos,
a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA
LÍGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, JOSÉ
AUGUSTO BORGES, em 09/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2012.
PROCESSO Nº 99477/2011-42. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E CRISMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição do material de enfermagem:
equipo macrogotas para nutrição enteral. VALOR
TOTAL: R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e
vinte reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
SMS 187/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
15.10, Econômica: 3.3.90.30.36. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura.
UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA
Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal
de Saúde, Dra. MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA, e pela
FORNECEDORA, MÁRCIA DOS SANTOS LIMA, em
09/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2012.
PROCESSO Nº 99477/2011-42. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Registro de Preços
visando a aquisição do material de enfermagem:
manta aluminizada. VALOR TOTAL: R$ 2.250,00
(dois mil, duzentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 187/2011. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10, Econômica:
3.3.90.30.36. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA Municipal de Santos,
a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA
LÍGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, JOSÉ
CABRERA, em 09/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2012. PROCESSO Nº 99477/2011-42. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS E CIRÚRGICA FERNANDES
– COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: Registro
de Preços visando a aquisição do material de enfermagem: dispositivo para infusão endovenosa
nº 27G. VALOR TOTAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta
reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 187/
2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10,
Econômica: 3.3.90.30.36. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura. UNIDADE:
SMS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA Municipal de
Santos, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra.
MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA,
MIRIAN MAGALHÃES CASEIRO, em 09/02/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N.º 42/2012. PROCESSO N.º
123.369/2011-80. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e GRUPO AMIGO DO LAR POBRE - GALP.
OBJETO: Desenvolvimento de atividades destinadas à prestação de serviços sócio assistenciais,
compreendido nas áreas de Proteção Social, dentro dos princípios e diretrizes da Lei Federal n.º
8.742/93 e mediante repasse de verbas oriundas
do Fundo Municipal de Assistência Social de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (01960)
16.11.00.08.243.0064.2204.3.3.50.41.00. NOTA DE
EMPENHO N.º 00829/2012. VALOR TOTAL: R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de
Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo
Conselho Municipal de Assistência Social, sua Presidente, Sra. LUCILENE M. ORTIZ P. MEDEIROS, e
pela entidade, PATRÍCIA APARECIDA ALVES F. MATOS CIDRAL, em 02/01/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N.º 43/2012. PROCESSO N.º
123.390/2011-76. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO POIESIS. OBJETO: Desenvolvimento de atividades destinadas
à prestação de serviços sócio assistenciais, compreendido nas áreas de proteção social, dentro
dos princípios e diretrizes da Lei Federal n.º
8.742/93 e mediante repasse de verbas oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social
de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (01937)
16.11.00.08.243.0064.2202.3.3.50.41.00. NOTA
DE EMPENHO N.º: 00852/2012. VALOR TOTAL:
R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
data da assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o
Secretário Municipal de Assistência Social, Dr.
CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo Conselho Municipal de Assistência Social, sua Presidente, Sra.
LUCILENE M. ORTIZ P. MEDEIROS, e pela entidade, Srª Elizabeth Aparecida B.B.Rodrigues, em
02/01/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N.º 44/2012. PROCESSO N.º
125.197/2011-05. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e LAR SANTO EXPEDITO. OBJETO: Desenvolvimento de atividades destinadas à prestação de serviços sócio assistenciais, compreendido nas áreas de proteção social, dentro dos princípios e diretrizes da Lei Federal n.º 8.742/93 e
mediante repasse de verbas oriundas do Fundo
Municipal de Assistência Social de Santos. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
(02107)
16.11.00.08.243.0066.2215.3.3.50.41.00. NOTA DE
EMPENHO N.º: 00823/2012. VALOR TOTAL: R$
15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da data da assinatura.
UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, o Secretário Municipal de
Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, pelo
Conselho Municipal de Assistência Social, sua Presidente, Sra. LUCILENE M. ORTIZ P. MEDEIROS, e
pela entidade, Dr. Marcelo Pirilo Teixeira, em 02/
01/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO
DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2012
ONDE SE LE: “ASSINATURAS: .., e como DOADORES, pela Libra Terminais, o Sr. Gustavo Pecly
Moreira e pelo Rotary Club, o Sr. Braz Eduardo de
Vasconcellos, em 23/01/2012.”
LEIA-SE: “ASSINATURAS: ..., e como DOADORES, pela Libra Terminais, o Sr. Wagner Mendes
Biasoli e o Sr. Ronaldo Borges e pelo Rotary Club,
o Sr. José Mario de Mattos Baldo, em 23/01/2012.”
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS
DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 63,
64, 65 e 66/2012
ONDE SE LE: “UNIDADE: SMS. ASSINATURAS:...”
LEIA-SE: “UNIDADE: SMS. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS:...”
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS
DOS CONTRATOS Nºs. 528/2011-A e 529/2011-A
ONDE SE LE: “PROCESSO Nº 5051/2008-12.”
LEIA-SE: “PROCESSO Nº 5015/2008-12.”
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
13
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 45/2012. PROCESSO Nº
126442/2011-84. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e a LAR DAS MOÇAS CEGAS. OBJETO:
Atendimento especializado a pessoas com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento,
na área da educação, residentes no Município de
Santos, visando ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, sensoriais e mentais. VIGÊNCIA:
Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2012. VALOR MENSAL: R$ 169.996,95 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). UNIDADE: SEDUC.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
14.10.00.12.367.0020.2258.3.3.50.43.00. NOTA DE
EMPENHO: 01120/2012. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª SUELY ALVES MAIA, e pela
Entidade, o seu Presidente, Sr. CARLOS ANTONIO
GOMES, em 02/01/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
SECRETARIA DE
FINANÇAS
ATOS DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 022/2012 – SEFIN
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, remaneja
recursos da fonte 01 (Tesouro Municipal) das dotações orçamentárias:
A)
B)
C)
D)
E)
F)
G)
H)
I)
J)
K)
L)
M)
N)
O)
P)
11.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0097.2026
13.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0099.2026
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2084
14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2093
14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2092
15.10.00.3.3.90.00.00.10.303.0034.2553
15.10.00.3.3.90.00.00.10.303.0034.2640
15.10.00.3.3.90.00.00.10.302.0062.2611
15.10.00.3.3.90.00.00.10.122.0071.2114
15.10.00.3.3.90.00.00.10.122.0071.2334
15.10.00.3.1.90.00.00.10.122.0071.2329
15.10.00.4.4.90.00.00.10.301.0057.3150
15.10.00.4.4.90.00.00.10.302.0058.3130
17.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0100.2026
24.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0087.2026
25.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0088.2026
do orçamento vigente, de forma a criar fonte de
recursos 91 (Tesouro Municipal – Exercícios Anteriores), nessas mesmas dotações, no valor de:
A)
R$ 34.600,00
B)
R$ 245.300,00
C)
R$ 47.800,00
D)
R$ 95.500,00
E)
R$ 5.500,00
F)
R$ 410.000,00
G)
R$ 230.000,00
H)
R$ 150.000,00
I)
R$ 400.000,00
J)
R$ 56.000,00
K)
R$ 56.304,12
L)
R$ 250.000,00
M)
R$ 350.000,00
N)
R$ 51.500,00
O)
R$ 102.000,00
P)
R$ 5.200,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Finanças
Expediente despachado
em 07 de fevereiro de 2012
Processo nº 9.494/2012-03 – DEFISCO/SEFIN–
Respondido através do Ofício nº 11/2012- DEFISCO.
14
11 de fevereiro de 2012
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FSICALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS
Expediente despachado
em 29 de dezembro de 2011
100377/2009-24. - DENIR CARLOS DA SILVA
LEMOS REPAROS NAUTICOS. - INDEFERIDO, EM
VISTA DO PEDIDO DE BAIXA N° 33145/2010-51.
EM 21/12/2011. - 107073/2005-64. - RUTH DOS
SANTOS. - INDEFIRO, CONFORME PROCESSO DE
BAIXA RETROATIVA N° 111133/2008-41. EM 26/
12/2011. - 70494/2010-07. - CREATIVE SOLUÇÕES
EM SOFTWARE LTDA ME. - INDEFERIDO, O USO
PRETENDIDO É PROIBIDO PARA O IMÓVEL, DE
ACORDO COM O INFORMADO PELO FISCAL DA
SEFIS-RD. EM 20/12/11. - 89907/2011-63. KARISMA BOUTIQUE LTDA – ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE
HOUVER. EM 27/12/2011. - 31700/2010-19. - BOO
SERV DE AGENCIAMENTOS DE TRA. - DÊ-SE A
BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE MAIO/ 2010. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 27/12/
2011. - 88752/2008-98. - BOM GOSTO COMERCIAL LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE
SETEMBRO/ 2008. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE
HOUVER. EM 27/12/2011. - 116940/2009-31. FELICE E FRATELLO TRANSP ROD LTDA. - DÊ-SE A
BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO/ 2009.
RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 27/
12/2011. - 2580/2007-10. - NET SANTOS LTDA. DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE JANEIRO/
2007. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER.
EM 20/12/2011. - 119709/2009-16. - JOSÉ CARLOS
DE OLIVEIRA PASSOS – ME. - DÊ-SE A BAIXA, À
PARTIR DO MÊS DE JANEIRO/ 2010. RECOLHAMSE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 20/12/2011. 93795/2009-21. - MIRLEI NASCIMENTO PIRES –
RESTAURANTE – ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR
DO MÊS DE OUTUBRO/ 2009. RECOLHAM-SE OS
DÉBITOS, SE HOUVER. EM 13/12/2011. - 124647/
2007-30. - PATRICIA BRITO DE SOUZA – ME. - INDEFERIDO, EM VISTA DO INFORMADO PELA SEVISA
(MUDANÇA DE PROPRIETÁRIO). EM 13/12/2011. 37027/2010-76. - DANIEL GIANCOTTI BALTAZAR
– ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE
MAIO/ 2010. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE
HOUVER. EM 27/12/2011.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Expediente despachado
em 04 de janeiro de 2012
Processos nºs. 44.383/2010-09 – MAURA
MARIA DO NASCIMENTO, 41.196/2011-28 – SERGIO
CAETANO e 61.164/2011-94 – EDIVALDO RODRIGUES
DA SILVA; Sim, na forma da lei para o exercício de
2012, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas, 58.402/2011-01 –
MARIA DE JESUS DOS SANTOS CORREIA, 66.424/
2011-91 – HAMILTON LACHINSKI e 75.693/2011-93
– ORLEIDE OLIVEIRA FRANCISCO DA COSTA; Indeferido por falta de documentação comprobatória
e pelo desinteresse demonstrado, 103.129/200575 – J.P. DE CARVALHO FILHO-BAR-ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 01.05.2011,
99.750/2007-43 – LANCHONETE LEAL & CONVERSO LTDA ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” a
partir de 01.01.2009, 3.131/2008-42 – D C M
TANAKA COMPOMENTES ELETRONICOS; Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 01.01.2010,
78.440/2008-49 – DEFREC; Autorizamos a baixa
“ex-offício” da inscrição nº 137.988-2 a partir de
01.01.2008, 100.500/2008-16 – BELLATRIX
INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 01.01.2011, 26.449/2010-25 – MARCELO ALVES
DOS SANTOS ELETRONICOS-ME; Dê-se baixa a
partir de 19.07.2007, 94.339/2011-21 – FERREIRA DE
SOUZA IMPORTADORA LTDA; Mantemos o
indeferimento, 104.484/2011-09 – PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS; Indeferido por prevalecerem os pagamentos efetuados pelos lançamentos individualizados e em virtude da anulação da
IDA nº 51/10, 115.868/2011-94 – SILVIA LEYDE FRAGA DO NASCIMENTO; Indeferido em vista que não
há qualquer comprovação, 120.894/2011-43 – LUIS
CANZIAN; Anulamos os débitos referentes à IDA
nº 18.415/11, 121.290/2011-51 – VERA LUCIA CARVALHO DA SILVA; Revogamos o despacho de
26.12.11, para exarar o seguinte: “O assunto foi
solucionado através do processo nº 127.056/1146, 122.564/2011-10 – MARIA APARECIDA
BITENCOURT BRAZ; Indeferido em vista da falta de
documentação comprobatória, 122.663/2011-00 –
IARA DE ALMEIDA; Revogamos o despacho de
26.12.2011, para exarar o seguinte: “O assunto foi
solucionado através do processo nº 124.625/1183”, 123.790/2011-54 – TRANSPORTES BENETTI
LTDA; Indeferido por falta de amparo legal, conforme parecer da PROFISC, 123.968/2011-94 –
SONIA REGINA MOTA LEITE; Revogamos o despacho de 26.12.2011, para exarar o seguinte: “O assunto foi solucionado através do processo nº
125.210/11-63”, 127.465/2011-15 – WILLIANS BARBOSA; Autorizamos a compensação, quitando-se
a 10ª parcela do mesmo AR.
Expediente despachado
em 06 de janeiro de 2012
Processos nºs. 56.878/2005-23 – ALECRIM
PRESENTES LTDA-ME; Autorizamos a baixa “exoffício” a partir de 01.01.2012. 92.868/2005-33 –
A. M. AGAPIO EPP; Autorizamos a baixa “ ex-offício”
a partir de 01.01.2012, 28.031/2006 -76 – LIGA
SANTISTA DE VOLEIBOL; Autorizamos a baixa “exoffício” a partir de 01.01.2012, 76.880/2006-17 –
P5 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;Autorizamos
a baixa “ex-offício” da inscrição nº 173.388-4 a
partir de 01.01.2012, 94.982/2006-61- ZR DOS SANTOS BIAGI ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” a
partir de 01.01.2012, 122.279/2007-77 – NEWTON
NUNES FILHO LOCAÇÕES; Autorizamos a baixa “exoffício” da inscrição nº 179.929-7 a partir de
01.01.2012, 69.714/2008-81 – JUVENAL DE OLIVEIRA & I. F DA COSTQA LTDA; Autorizamos a baixa
“ex-offício” a partir de 01.01.2012, 19.481/2010-18
– C.A. RODRIGUES & RODRIGUES LTDA-ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 01.01.2012,
38.716/2010-15 – M M SALVIANO-ME; Dê-se baixa
a partir de 02.04.2007, 73.024/2010-41 – SATI´S
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 01.01.2012,
78.453/2010-113 – RAMOS E GARCIA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA-ME; Autorizamos a baixa “exoffício” a partir de 01.01.2012, 97.301/2011-65 –
CARDOSO & OLIVEIRA LTDA; Sim, na forma da lei
para o exercício de 2012, 97.915/2011-47 –
GUSTAVO DE ARAÚJO NUNES; De acordo com a
manifestação do CONDEPASA, concedemos a
isenção do IPTU para o exercício de 2012, 104.886/
2011-12 – O.C. DE SÀ ELETRICA ME; Nada há que
atender. O requerente já esta enquadrado no simples desde 28.09.11, 124.620/2011-60 – PAULO
SERGIO RODRIGUES-ME; Indeferido de acordo com
o parecer da PROFISC.
Expediente despachado
em 11 de janeiro de 2012
Processos nºs. 66.190/2007-03 – AMANDA
JUNIOR COMÉRCIO DE PESCADOS; Autorizamos a
baixa “ex-offício” da inscrição nº 177.940-8 a partir de 01.01.12, 35.371/2008-14 – J. DE SOUZA OLIVEIRA ME; Revogamos o despacho de 06.07.11,
para exarar o seguinte: “Autorizamos a reabertura da inscrição municipal nº 181.714-0 a partir de
31.03.2008”, 54.107/2008-35 – RUGI COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS; Autorizamos a
baixa “ex-offício” da inscrição nº 175.128-0 a partir
de 01.01.2012, 85.578/2008-86 – MILTON
BENZZATTI; Autorizamos a baixa da inscrição nº
180.329-3 a partir de 01.01.2012, 64.147/2010-09
– GRANVIA TRANSPORTES LTDA; Dê-se baixa a
partir do exercício de 2005, 46.724/2011-71 – JOSÉ
PEREIRA DA SILVA; Sim, na forma da lei para o exercício de 2012, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas, 75.273/201106 – SEBASTIANA DE OLIVEIRA SANCHES; Indeferido por receber mais de 6(seis) salários mínimos,
123.392/2011-00 – VIVIAN SBRAMA MAUGER; Sim,
como requer para o exercício de 2012, 123.412/
2011-15 – RIVALDO GONÇALVES MARTINS; Indeferido por receber mais de 6(seis) salários mínimos e
por não residir no imóvel, 123.560/2011-02 – SEGUNDO DISTRITO POLICIAL DE SANTOS; O assunto
está solucionado através do processo nº 97.583/
11-19, 124.360/2011-41 – RENATO ERRA FILHO; Indeferido. O imposto é devido de acordo com o
artigo 9º, caput da Lei nº 634/89, 128.672/2011-13
– MARCELO FERREIRA DA SILVA PEREIRA; Indeferido
por receber mais de 6(seis) salários mínimos e
possuir parte de outro imóvel, 166/2012-05 –
GISLEINE VENCESLAU PINTO FREITAS; Restitua-se a
importância de R$ 94,13(noventa e quatro reais e
treze centavos), valor atualizado até a presente
data, mediante a apresentação do documento
original e aplicação da L.C nº 110/93. Compareça
à tesouraria para agendamento.
Expediente despachado
em 12 de janeiro de 2012
Processos nºs. 93.345/2003-89 – ALFABIO
JOSÉ DA COSTA; Autorizamos a baixa “ex-offício”
da inscrição nº 154.824-4 à partir de 01.01.2012;
86.479/2008-30 – SERGIO EDUARDO STARNINIAQUARIOS-ME; Autorizamos a baixa “ex-offício”
a partir de 28.10.2008, 101.451/008-30 – FABIANA
MARÇAL DE OLIVEIRA ME; Autorizamos a baixa
“ex-offício” a partir de 01.01.2011, 110.621/200859 – TMG TRANSPORTES LTDA-ME; Autorizamos
a baixa “ex-offício” da inscrição nº 184.518-3 a
partir de 01.01.2011, 83.736/2010-79 – ZMV COM.
DE VEÍCULOS MULT. LTDA-EPP; Autorizamos a baixa “ex-offício” da inscrição municipal nº 188.9518 a partir de 01.01.2012, 89.637/2009-76 – B & B
DISTRIB DE PROD. DE BELEZA LTDA-ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” da inscrição municipal
nº 188.674-4 a partir de 01.01.2011, 117.848/200933 – SYNNUE GONÇALVES DOS SANTOS LEITE –
ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” da inscrição
municipal nº 189.813-0 a partir de 01.08.2011,
121.091/2009-18 – DONATO E VILLAR LTDA –ME;
Autorizamos a baixa “ex-offício” da inscrição
municipal nº 189.557-3 a partir de 01.01.2011, 194/
2010-71 – REGINA C.S.MORETTI FEIRANTE ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” da inscrição municipal nº 010.511-2 a partir de 01.01.2011, 31.557/
2010-47 - LEANDRO AUGUSTO REIS MESSIAS BEBIDAS ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” da
inscrição municipal nº 191.269-2 a partir de
01.01.2011, 42.144/2010-89 – GUSTAVO LUIS
MARTINELLI MOUTA; Autorizamos a baixa “exoffício” da inscrição municipal nº 191.037-7 a partir
de 01.01.2012, 56.974/2010-84 – ANJO SAPECA
MODA INFANTIL E INFANTO JUVENIL LTDA; Autorizamos a baixa “ex-offício” da inscrição municipal nº 191.872-2 a partir de 18.04.11, 69.162/201071 – D. MEDEIROS; Autorizamos a baixa “exoffício” da inscrição nº 192.376-2 a partir de
01.01.2012, 93.203/2010-13 – MERX FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; Autorizamos a baixa “ex-offício” da inscrição nº
193.336-7 a partir de 01.01.2012, 9.976/2010-84
– BAIXA EMPILHADEIRAS MANUTENÇÃO E PEÇAS
LTDA-ME; Autorizamos a baixa “ex-offício” da inscrição municipal nº 189.661-1 a partir de
01.01.2011, 42.378/2009-56 – TRANSPORTADORA
NAVEGANTES DE SANTOS E ARMAZÉNS GERAIS;
Dê-se baixa a partir de 10.03.2009, 36.528/201115 – SIDNEI LUIZ FRANÇA ENGENHARIA ME; Indeferido por falta de documentação comprobatória,
56.369/2011-58 – LUIZ FERNANDO BERNARDO DA
SILVA; Autorizamos o desdobramento, cancelando o sub-lote 000 e criando os sub-lotes 001, 002
e 003, de acordo com o processo nº 22.365/93-
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
12 de aprovação de projeto de legalização de
obra e carta de habitação nº 162/94 a partir do
exercício de 2012, 97.583/2011-19 – DELEGACIA
SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS-DEINTER-2º
DISTRITO POLICIAL DE SANTOS; Assunto solucionado através do ofício nº 02/2012-SAAF-DEATRI,
107.906/2011-26 – ANTONIO DA CONCEIÇÃO
SIMÕES; Autorizamos o desdobramento, cancelando o sub-lote 000 e criando o sub-lotes 001,
002 e 003, de acordo com a cota de 27.12.11 a
partir do exercício de 2012, 110.271/2011-44 –
ATENTO S/A; Assunto solucionado. Arquive-se,
115.903/2011-93 – EDSON MÔNICO DE CARVALHO; Autorizamos as retificações de acordo com
a matricula nº 64.527 do 1º. C.R.I., quadro de
áreas, bem como a alteração dos sub-lotes 001
e 002 passando o acabamento do padrão construtivo de médio para “Econômico” e alterando a
utilização do padrão construtivo de residencial
para “Comercial/escritório do sub-lote 003, a
partir do exercício de 2012, de acordo com a cota
de 29.12.11, ás fls.06, 118.076/2011-62 –
PASCHOAL DOCERIS LTDA-ME; Revogamnos o
despacho de 26.08.08, para exarar o seguinte:
“Dê-se baixa a partir de 18.01.2008”, 121.126/201115 – SERV-BAR SANTOS COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA; Revogamos o despacho de 21.07.10, para
exarar o seguinte: “Dê-se baixa a partir do exercício de 2006”, 124.703/2011-95 – BANCO
BRADESCO S/A; Indeferido. O AI foi lavrado corretamente.
Expediente despachado
em 13 de janeiro de 2012
Processos nºs. 71.254/2007-25 – PALMAR
TRANSPORTES S RODOVIÁRIOS LTDA; Autorizamos a baixa “ex-offício” da inscrição municipal
nº 166.696-4 a partir de 01.01.2012, 66.338/
2009-36 – RIBEIRO & SILVA PANIFICADORA LTDA;
Autorizamos a baixa “ex-offício” da inscrição
municipal nº 187.518-2 a partir de 01.01.2012,
42.943/2010-82 – VIPA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME; Autorizamos a baixa “ex-offício”
da inscrição municipal nº 191.013-1 a partir de
01.01.11, 37.613/2011-10 – LPC COMISSÁRIA DE
DESPACHOS LTDA; Sim, na forma da lei para o
exercício de 2012, 86.906/2011-94 – ARLINDO
JOSÉ DOS SANTOS; Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 28,42
(vinte e oito reais e quarenta e dois centavos),
valor atualizado até a presente data, mediante
a apresentação dos documentos originais e
aplicação da L.C nº 110/93, quitando-se a 1ª
prestação do AR nº 186.117/12. Compareça à tesouraria para agendamento, 113.984/2011-14 –
POWER WORKS SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA;
Assunto solucionado através do ofício nº 03/12SAAF-DEATRI, 119.897/2011-34 – HOSPITAL ANA
COSTA S.A; Indeferido de acordo com o parecer
da PROFISC, 122.876/2011-32 – ROTA 55 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA; Restitua-se a importância de R$ 210,16(duzentos e dez reais e
dezesseis centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C nº 110/93.
Compareça à tesouraria para agendamento,
123.320/2011-91 – JORGE EVALDO FREIRE DA
CRUZ; Restitua-se a importância de R$ 80,34 (oitenta reais e trinta e quatro centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da
L.C nº 110/93. Compareça à tesouraria para
agendamento.
Expediente despachado
em 17 de janeiro de 2012
Processos nºs. 7.397/2011-97- ANTONIO
EDUARDO COLAÇO MARTINS – Indeferido em vista do desinteresse demonstrado; 49.046/201107- JOSE MARTINS PINTO - Indeferido em vista
do desinteresse demonstrado; 75.553/2011-24
- MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA - Indeferido em vista do desinteresse demonstrado;
73.155/2007-14 - RUBENS SEITI ARAKAKI – Auto-
11 de fevereiro de 2012
rizamos a baixa “ex-officio” da inscrição nº
151.609-8 a partir de 20.09.2007; 89.746/200493- HELENA DE ALMEIDA NEVES – ME - Autorizamos a baixa “ex-officio” da inscrição nº
160.849-8 a partir de 01.01.2007; 60.480/200509 -MICHELI SUELI DA ROCHA – ME - Autorizamos a baixa “ex-officio” da inscrição nº 156.3193 a partir de 01.01.2008; 91.882/2005-29- N SAT
ANTENAS LTDA ME - Autorizamos a baixa “exofficio” da inscrição nº 168.897-1 a partir de
01.01.2012; 105.573/2005-16- MADRI COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Autorizamos a baixa “ex-officio” da inscrição nº 130.6486 a partir de 01.01.2012; 106.60/2006-21- C.A.
PETTY DE OLIVEIRA – ME - Autorizamos a baixa
“ex-officio” da inscrição nº 170.569-2 a partir de
01.01.2012; 46.864/2006-73 -C S CANNOS & SILVA INSTALAÇÃO DE ANUNCIOS LTDA ME - Autorizamos a baixa “ex-officio” da inscrição nº
177.555-6 a partir de 10.03.2009; 52.800/200675- FORTIS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA
E SERVIÇOS LTDA ME - Autorizamos a baixa “exofficio” da inscrição nº 169.632-9 a partir de
14.09.2008; 60.846/2006-21 -SANDRO OLIVEIRA
DE SOUZA – ME - Autorizamos a baixa “exofficio” da inscrição nº 172.625-7 a partir de
01.01.2012; 61.155/2006-36- S.R.G. BASTOS –
TELECOMUNICAÇÕES – ME - Autorizamos a baixa “ex-officio” da inscrição nº 172.772-2 a partir
de 16.11.2009; 99.089/2006-86- B M MARTINS
INFORMÁTICA LTDA EPP - Autorizamos a baixa
“ex-officio” da inscrição nº 167.079-8 a partir de
03.03.2011; 42.187/2008-77- PHS MODA INFANTIL LTDA – ME - Autorizamos a baixa “ex-officio”
da inscrição nº 162.236-4 a partir de 30.07.2011;
70.085/2008-13- AMBROSIO PEDRO DA SILVA –
Nada há de atender. O assunto foi solucionado
através do processo nº 35082/2005-46; 78.080/
2008-85- DEFREC – Autorizamos a baixa “exofficio” da inscrição nº 11.868-8 a partir de
01.01.2011; 15.920/2009-71- ALEXANDRE LOURENÇO ELETRICOS ME - Autorizamos a baixa “exofficio” da inscrição nº 182.844-3 a partir de
01.01.2011; 38.183/2009-93- ÁGUA FONTE DE MINÉRIO COMÉRCIO DISTRIBUIDORA LTDA – ME Autorizamos a baixa “ex-officio” da inscrição nº
186.842-9 a partir de 01.01.2011; 47.210/200955 -RAISALLAN TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA
- Autorizamos a baixa “ex-officio” da inscrição
nº 187.011-6 a partir de 01.01.2011; 57.214/200932 SINHA CACAU – CONFEITARIA LTDA - Autorizamos a baixa “ex-officio” da inscrição nº
169.063-9 a partir de 01.01.2012; 60.617/200987- MOHAMED ALI EL SOUS – Me - Autorizamos
a baixa “ex-officio” da inscrição nº 187.421-9 a
partir de 01.01.2011; 20.641/2010-90- ANTONIO
DE BARROS FIGUEIREDO – Dê-se baixa a partir
de 01.01.1998; 51.280/2010-88- COEPE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Autorizamos a
baixa “ex-officio” da inscrição nº 191.320-6 a
partir de 01.01.2011; 57.133/2010-76- DIO SANTO DE SANTOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - Autorizamos a baixa “ex-officio” da inscrição nº
187.071-8 a partir de 01.01.2011; 87.794/201017 -GUSTAVO NATALE CASTRO – ME - Autorizamos a baixa “ex-officio” a partir de 01.01.2011;
75.413/2011-65 -LYDIA SANTOS DE CARVALHO –
Sim, na forma da Lei para o exercício de 2012,
quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial
e nas Taxas Correlatas; 90.672/2011-99ANCOROLLEO SERVIÇOS MARITIMOS LTDA – Revogamos o despacho de 17.05.2011, para exarar
o seguinte: “Pelo prosseguimento”; 102.869/
2011-14- AMANDA REGINA LUZ BUBULA – Revogamos o despacho de 29.11.2011 para exarar o
seguinte: “Restitua-se a importância de R$
313,50 (trezentos e treze reais e cinqüenta centavos), valor atualizado até a presente data, mediante apresentação dos documentos originais
e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça a tesouraria para agendamento”; 123.677/2011-41
-ALVANIA BARBAIO – Revogamos o despacho de
06.12.2011, para exarar o seguinte: “Sim, na forma da lei para o exercício de 2012, quanto ao
desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas”; 124.743/2011-18- ARLINDO SALGUEIRO - Revogamos o despacho de 03.01.2012,
para exarar o seguinte: “O assunto foi solucionado através do processo nº 127.055/2011-83”;
128.443/2011-18- ENILCE R. COLLARES – Autorizamos a compensação, quitando-se a 11ª e 12ª
parcelas do mesmo AR; 128.589/2011-63LOURDES FERNANDES – Restitua-se a importância de R$ 35,77 (trinta e cinco reais e setenta e
sete centavos), valor atualizado até a presente
data mediante apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça
à Tesouraria para agendamento; 1.457/2012-85
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LEITE ROLLO – Sim,
como requer.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Referente à publicação de 03/02/12 sobre o
P.A. 007.509/2012-08, onde se lê “CRISTINA DOS
SANTOS”, leia-se “CRISTINA DOS RAMOS”.
LUCIANA N.A.C.M. BORGES
Chefe do Departamento de Fiscalização
de Mercados e Comércio Viário
P.A.s: 009.824/2012-06 – FERNANDO JOSÉ
DA SILVA DE OLIVEIRA; P.A. 010.037/2012-81 –
FERNANDO DELGADO ANTUNES; P.A. 009.696/
2012-10 – JOSÉ MARTINS DE SENA; P.A. 009.556/
2012-51 – HELENA SANDES GONÇALVES; P.A.
009.622/2012-83 – DOMICIO GABRIEL DE
MENEZES; P.A. 009.899/2012-05 – MARILZA
VALDINA DOS SANTOS; P.A. 003.397/2012-26 –
DULCEMAR DIAS CORREA; P.A. 009.895/2012-46
– ALESSANDRA PEREIRA MATOS; P.A. 127.586/
2011-30 – MARCOS ANTONIO MACHADO GUIMARÃES; P.A. 009.435/2012-36 – MARIA ELIETE
DIAS DA NÓBREGA; P.A. 009.415/2012-29 –
GELSON VICENTE; P.A. 009.310/2012-61 – JOÃO
ALBERTO RUIZ CAETANO; P.A. 010.029/2012-52
– ERCIDE BEZERRA DA SILVA; P.A. 009.291/201218 – ALVARO RUBENS DE SOUZA; P.A. 009.780/
2012-24 – ANA CALIXTO DE SOUZA; P.A.
009.693/2012-21 – REGINA CELIA TOKESI;
P.A.009.903/2012-72 – ANA CRISTINA DOS SANTOS; P.A. 009.789/2012-07 – MARCO ANTONIO
SAMPAIO FILHO; P.A. 009.520/2012-11 – DAVID
NASCIMENTO DIAS; P.A. 009.522/2012-39 – BENEDITO ALVES DA SILVA; P.A. 009.827/2012-96 –
FABIO LUIZ DE CARVALHO; P.A. 009.634/201262 – VIVIANE DOS SANTOS FLORENCIO; P.A.
009.807/2012-89 – MARCOS RODRIGUES
MARTINS; P.A. 008.876/2012-66 – KEILA CRISTINA
DA SILVA; P.A. 009.654/2012-70 – CARLOS
ALBERTO MENDES; P.A. 009.781/2012-97 –
ANGELA SANTOS DA SILVA; P.A. 009.877/201264 – MARIA DE FÁTIMA DA FONTE ARAUJO; P.A.
009.692/2012-69 – WILL ROBSON FRANCISCO DA
SILVA; P.A. 009.461/2012-46 – JOSÉ CLAUDIO
MARTINS CONCEIÇÃO; P.A. 009.922/2012-17 –
FRANCISCO DIASSIS DOS SANTOS; P.A. 009.358/
2012-97 – NORMEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA; P.A.
009.921/2012-54 – ELIZANGELA MARIA DOS
SANTOS; P.A. 010.586/2012-19 – MARIA FRAGA
DOS SANTOS; P.A. 011.085/2012-69 – GILMAR
ZOCCANTE DE SOUZA JUNIOR; P.A. 010.405/
2012-72 – ELIZABETH MIEZA DE ASSIS; P.A.
010.846/2012-38 – MIYOKO OGUSKU
ARAGUSHIKO; P.A. 010.885/2012-90 – RICARDO
NOBREGA BERNARDO; P.A. 010.743/2012-03 –
ANDRÉ GOMES FERREIRA; P.A. 010.716/2012-22
– DINALVA MARIA VIANA NETO; P.A. 010.779/
2012-42 – DOMINGOS LUIS DE SOUZA; P.A.
011.049/2012-03 – JOSINEIDE LIMA SILVA; P.A.
010.889/2012-41 – ANA PAULA ARECO FONSECA; P.A. 010.678/2012-35 – PAULO JOAQUIM DA
SILVA; P.A. 010.798/2012-97 – FRANCISCO COSTA CANDEIA; P.A.010.819/2012-65 – EDINALDO
ALVES DOS SANTOS; P.A. 010.148/2012-41 – JOSÉ
DE CARVALHO PEREIRA; P.A. 010.147/2012-89 –
JEILSON CARLOS SOUZA XAVIER; P.A. 009.919/
2012-11 – RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS; P.A.
010.344/2012-80 – EDEZIO DOMINGOS DOS
SANTOS; P.A. 010.243/2012-72 – ALINE
LOUREANO HONORIO; P.A. 009.344/2012-82 –
CARMELITA MENEZES; P.A. 009.812/2012-19 –
DANILO DOMINGOS MANHANI; P.A. 009.513/
2012-48 – GILBERTO VIEIRA DA CONCEIÇÃO; P.A.
010.427/2012-13 – ANTONIO DOS SANTOS
MARTINS; P.A. 010.118/2012-81 – SÔNIA MARIA
CORRÊA; P.A. 010.246/2012-61 – WELLINGTON
RAUL LOUREANO HONORIO; P.A. 009.363/201227 – MARIA JOSÉ CARREGOSA; P.A. 009.887/
2012-18 – PAULO ROBERTO DE LIMA; P.A.
008.596/2012-30 – ILDA LOURENÇO DA SILVA;
P.A. 008.909/2012-13 – FRANCISCO JOSÉ BATISTA JÚNIOR; P.A. 008.630/2012-76 – DARCY GONÇALVES ESTEVES; P.A. 010.058/2012-51 – ANGELINA ROSA DOS SANTOS; P.A. 009.558/2012-86
– APARECIDA PEREIRA SANDES; P.A. 009.282/
2012-27 – SUELI MENEZES ALMEIDA; P.A.
007.959/2012-56 – MARIA QUITÉRIA ANDRADE
MOTA; P.A. 128.147/2011-35 – FRANCISCO
TEOTONIO PEREIRA; P.A. 010.170/2012-09 –
ANTONIA DA SILVA CELESTINO; P.A. 010.190/201216 – JOSÉ PAGIOSSI; P.A. 010.072/2012-81 – CELIA
ANA SANTANA DA SILVA; P.A. 010.095/2012-87
– EDVALDO BISPO DOS SANTOS; P.A. 009.507/
2012-45 – VALDEMAR JOSE DO NASCIMENTO;
P.A. 009.809/2012-12 – DAVINA DE SOUZA SILVA; P.A. 009.825/2012-61 – MARIA JOSENETE
ARAUJO DE MEDEIROS; P.A. 009.662/2012-06 –
VALDENICE GOMES DOS SANTOS MEDEIROS; P.A.
009.898/2012-34 – MARIA ANTONIA SAKAMOTO
PORTO; P.A. 008.897/2012-36 – ELDENIZETE PEREIRA DOS SANTOS; P.A. 009.436/2012-07 –
ANALICE DIAS DA NÓBREGA; P.A. 010.436/201204 – FÁTIMA ERUNDINA DOS SANTOS M. OLIVEIRA; P.A. 010.454/2012-88 – RENATO DE MORAES
FIGUEIREDO; P.A. 010.374/2012-41 – JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA; P.A. 009.384/2012-05 –
ALDREY PEREIRA DA SILVA; P.A. 010.311/2012-21
– RUTE RODRIGUES DA SILVA; P.A. 009.873/201211 – RITA GAMA SOUZA; “DEFIRO”, face à manifestação da Sefis-Amb e com base na Lei 3531/
68, Artigo 457, § 1º.; P.A. 121.857/2011-52 –
RODRIGO ALVES PEREIRA DA SILVA; “INDEFIRO”,
face à manifestação da Sefis-Amb e com base
na Lei 3531/68, Artigo 461, Inciso I.; P.A. 082.192/
2011-18 – MANUEL GENESIO PEREIRA; “INDEFIRO”,
face à manifestação da Sefis-Amb e à concentração de ambulantes do mesmo ramo na região, com base na Lei 3531/68, Artigo 186, Caput
e Parágrafo ùnico do mesmo artigo.; P.A.
003.870/2012-01 – MARCONDES NUNES PEREIRA; “DEFIRO”, face à manifestação da Sefis-Fei
e com base no Decreto 1883/93, Artigo 27, o
aumento de metragem frontal para 10m na feira-livre da Rua Campos Melo às sextas-feiras
(barraca nº 28 – I.M. 003.413-1).; P.A. 000.527/
2012-23 – SONIA NINFA NUNES LÔBO; “DEFIRO”,
face à manifestação da Sefis-Ban e com base
na L.C. 497/2004, Artigo 2º, a transferência de
titularidade, por motivo de óbito, para SONIA
NINFA NUNES LÔBO (licença de banca de jornais 19.610-5).; P.A. 056.008/2011-20 – CHARLES
DOS SANTOS SILVA; “INDEFIRO”, face à manifestação da Sefis-Amb e à desistência do requerente.; P.A. 127.354/2011-54 – MARIA CELESTE
BEZERRA CEZARIO DE ANDRADE; “DEFIRO”, face
à manifestação da Sefis-Amb e com base na
Lei 3531/68, Artigo 457, § 4º, Inciso III e pagamento das taxas de praxe.; P.A. 124.724/201165 – ANTONIO FIGUEIRA DE SOUSA; “DEFIRO”,
face à manifestação da Sefis-Fei e com base no
Decreto 1883/93, Artigo 10, a transferência de
nome para DIOGO ESTANISLAU CONELHERO –
ME (I.M. 010.381-3).; P.A. 115.492/2011-91 – VERA
LUCIA FARIAS; “DEFIRO”, face à manifestação da
Sefis-Amb e com base na Lei 3531/68, Artigo
459, §1º, a mudança de ponto para “RUA ALEXANDRE MARTINS FRENTE AO Nº 219”.
15
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
SECRETARIA DE
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
DECLARAÇÃO DE BENS
Em conformidade com o disposto no artigo
63, da Lei Orgânica do Município, com a alteração dada pela Emenda nº 09 de 22.11.1992, declaro possuir na presente data os seguintes bens:
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal de Santos
- Imóvel residencial em Santos, no bairro da Ponta da Praia.
- Investimentos financeiros em Fundo de Renda
Fixa no Banco Bradesco.
- Investimentos financeiros em Fundo de Renda
Fixa no Banco do Brasil.
Automóvel marca Toyota, modelo Corolla.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
EDSON JOSÉ PINZAN
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Santos – GPM
- 50% de um apartamento, no Bairro Higienópolis,
em São Paulo.
- Conta Corrente no Banco do Brasil;
- Conta Corrente na Caixa Econômica Federal.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ELIZABETH DA CONCEIÇÃO MARTINS LOPES
Assessora Técnica I – GPM
Conta Corrente na Caixa Econômica Federal
Conta Corrente no Banco do Brasil
Conta Poupança no Banco Itaú
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
TABAJARA ZUNIGA
Assessor Técnico I – GPM
01 imóvel no bairro da Ponta da Praia – Santos;
01 automóvel da marca Volkswagen, ano 2010
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro 2012.
SUZANA DA COSTA SILVEIRA
Assessora Técnica I – GPM
Quotas na Fazenda Ribeirão Bonito Ltda – Brasil
01 linha telefônica celular
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro 2012.
VERA STOICOV
Assessora Técnica II – GPM
a) 1/3 (uma terça parte ideal) do prédio residencial
situado à Rua Sergipe nº 84 (atual José Fernandes
da Silva) e respectivo terreno, em Mongaguá/SP,
adquirido através de Formal de Partilha, expedido nos autos de inventário de bens de Anton
Stoicov;
b) 1 (um) veículo Volkswagen, modelo GOL, ano
2009, adquirido em 2009;
c) 2 (duas) linhas telefônicas em Santos, sendo
uma fixa e uma celular;
d) contas-correntes/poupança no Banco Real,
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MARIA APARECIDA SANTIAGO LEITE
Assessora Técnica I – GPM
- Imóvel situado à Rua José Cabalero nº 80, ap.
31, em Santos/SP;
- Imóvel situado à Av. Bem-te-vi nº 362, ap. 154-B,
em São Paulo/SP;
- Vaga de garagem situada à Av. Bem-te-vi nº 362,
em São Paulo/SP;
- Veículo Ford Fiesta Supercharg, ano/modelo
16
11 de fevereiro de 2012
2004; adquirido em 2004;
- O conjunto nº 63, tipo C, do Condomínio Edifício
José Lamacchia, situado na Rua Martim Afonso
nº 24, em Santos/SP;
- A unidade nº 194 do empreendimento imobiliário denominado “First Offices Innovation”, que será
construído no terreno situado na Av. Pinheiro Machado, em Santos/SP;
- Aplicações financeiras, contas corrente e poupança no Banco do Brasil e na Caixa Econômica
Federal.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro 2012.
ANGELINA MAIA RIBEIRO
Assessora Técnica III – GPM
- 50% de um imóvel localizado no município de
Santos.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 12 de janeiro de 2012.
DENISE DOS SANTOS GOUVÊA SILVA
Assessora Técnica II – GPM
01 automóvel Fiat Palio Fire, ano 2009, financiado
01 Aparelho celular
Conta Corrente no Banco do Brasil
Conta Corrente na Caixa Econômica Federal
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MARIA LUIZA JUSTO NASCIMENTO
Coordenadora de Assuntos Internacionais – GPM
Automóvel Volkswagen, modelo Polo Hatch, ano
de fabricação 2010, financiado;
1 linha telefônica celular.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
SIMONE FRANCISCO
Assessora Técnica III – GPM
- 01 uma linha telefônica celular
- Conta corrente Banco do Brasil
- Conta corrente Caixa Econômica Federal
- 50% do apartamento, situado no bairro da Encruzilhada, em Santos/SP.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
DIVANIR DE SOUZA NICASTRO
Assessor Técnico II – GPM
- 01 apartamento na Ponta da Praia, na cidade de
Santos
- 01 linha de telefone celular
- 01 linha de telefone convencional
- Conta bancária no Santander
- Veículo de passageiros marca GM, tipo Corsa,
ano 2010.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ALEXANDRE ALVES VIDAL
Assessor Técnico III – GPM
- 01 Conta corrente na Caixa Econômica Federal
- 01 Linha de telefone Celular da Claro;
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
LUIZ DIAS GUIMARÃES
Assessor Técnico I - GPM
- Participação na empresa Dom Filé Gastronomia
Ltda - (Inativa)
- Participação na empresa Luiz Guimarães Comunicação Ltda. - (Inativa)
- Conta corrente no Banco Itaú
- Conta corrente no Banco Santander
- Conta corrente na Caixa Econômica Federal.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
CAMILA SANSIVIERI FERREIRA DOS SANTOS
Assessora Técnica III – GPM
Um automóvel da marca Chevrolet, modelo
Meriva, ano 2010, financiado.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2011
ELIEZER XAVIER PRATES
Chefe do Departamento de Assuntos
Legislativos – GPM
-4% apartamento, 406 – Praça da Independência
– financiado pela Caixa Econômica Federal
- 01 (uma) Linha telefônica celular
- 03 (três) Linhas telefônica celular nextel
- 01 (uma) Linha telefônica convencional
- Conta bancária – Banespa
- Conta Poupança na Caixa Econômica Federal
- Conta Corrente – City Bank
- 01 automóvel Toyota Corolla 2004 – placa DKV1143
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
- Aplicação financeira no Banco Itaú;
- Uma caderneta de poupança no Banco Itaú S/
A.
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
JATIL CARDIM FILHO
Coordenador Técnico da Administração Regional dos Morros – SESERP
01) – 01 apartamento localizado no município de
Santos.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2.011.
LÉA VILA NOVA
Coordenadora de Cerimonial – GPM
01 linha telefônica residencial;
01 automóvel Fiat Uno 1999.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro 2012.
LUIZ BEZZI PASQUARELLI
Chefe do Departamento da Administração Regional dos Morros – SESERP
1- 01 motocicleta Suzuki – Burgman 400 CC ano
2010.
2- 01 motocicleta LEAD ano 2010.
3- 01 motocicleta SITYCOM 300 CC ano 2011
4- 01 motocicleta HONDA VFR 1.200 ano 2011
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO
Assessor Técnico III – GPM
1/3 do usufruto do imóvel à Rua Sete de Setembro, nº 109, em Santos-SP
1/3 do usufruto do imóvel à Rua Newton Prado, nº
6/10, em Santos-SP
1/3 da propriedade nua do imóvel à Rua Sete de
Setembro, nº 128/130, em Santos-SP
1/3 do imóvel à Rua Carvalho de Mendonça, nº
247, cj. 83/84, em Santos-SP
Propriedade nua do imóvel à Rua Lucas Fortunato,
em Santos-SP
Automóvel Honda Civic, ano 2008
Automóvel Zafira Elegance, ano 2005
Capital social da Plano & Forma Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Cotas sociais da A.A.R. S/C
Cotas sociais da JLS Participações
Saldos em contas bancárias, aplicações e investimentos
Apartamento à Rua Gaivota, nº 988, ap. 142, em
São Paulo-SP.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 12 de janeiro de 2012.
EDUARDO ANTONIO CHOUKRI
Chefe do Departamento de Administração Regional da Zona da Orla e Intermediária- SESERP
- 01 chácara no Município de São Pedro, no
loteamento Mirante de São Pedro, à Rua Fernando
N. Baltieri, nº 41, adquirido em 28/04/1994;
- 01 casa na Av: General San Martin, nº 95, Ponta
da Praia, adquirido em 10/01/2003;
- 1/3 de uma loja na Av. do Cursino, nº 1176, São
Paulo;
- 1/3 de uma loja na Av. do Cursino, nº 1180, São
Paulo;
- 1/3 de uma loja na Av. do Cursino, nº 1184, São
Paulo;
- 1/3 de uma loja na Av. do Cursino, nº 1186, São
Paulo;
- 01 loja na Av. Jabaquara, nº 819, São Paulo;
- 01 apartamento na Av. Jabaquara, nº 817-2, São
Paulo;
- 01 veículo Citroen C3 – ano 2012;
- 01 veículo marca Peugeot – ano 2010;
- Aplicação financeira no Banco Itaú;
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO
Secretário de Serviços Públicos – SESERP
- Apartamento 62 – Rua: Maestro Heitor Vila Lobos, n. 27, Santos/SP, adquirido em 20/6/1984.
- 50% do terreno no Morro São Bento, adquirido
em 13/1/1976.
- Terreno-loteamento Costa do Sol em Guaratuba/
SP, adquirido em 07/10/1987.
- Uma linha telefônica fixa
- Poupança no Banco Itaú
- Conta corrente no Banco do Brasil
- Conta corrente na Caixa Econômica Federal
- Poupança no Banco do Brasil (dependente)
- Aplicação com renda fixa no Banco do Brasil
- Previdência privada do Banco do Brasil
- Veículo Renault modelo 1.0 – ano 2001 (espólio
do filho Bruno Coscolin Russo)
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 02 de janeiro de 2012.
MARCOS AVELINO REBOUÇAS
Coordenador Técnico do Departamento da Administração Regional da Área Continental SESERP
- 01 (uma) linha telefônica residencial em Santos;
- 01 (um) apartamento - sito à Rua Euclides da
Cunha, nº 243 – apto. 21, em Santos;
- 01 (um) apartamento – sito à Rua Visconde de
Cairú, nº 197 – apto. 23-A – em Santos – (Usufruto);
50% do apartamento – sito à Rua Evaristo da Veiga,
nº 166 – apto. 03 – em Santos – (Doação);
1/6 da casa – sito à Rua Joaquim Távora, nº 382 –
em Santos – (Doação);
1/6 da casa – sito à Rua Joaquim Távora, nº 384 –
em Santos – (Doação);
1/6 da casa – sito à Rua Joaquim Távora, nº 386 –
em Santos – (Doação);
1/6 do apartamento – sito à Rua Joaquim Távora,
nº 414 – apto. 05 – em Santos (Doação);
1/6 do apartamento – sito à Rua Joaquim Távora,
nº 414 – apto. 24 – em Santos (Doação);
1/6 do apartamento – sito à Av. Pinheiro Machado, nº 371 – apto. 03 – em Santos – (Doação);
- 01 (um) automóvel, marca Corsa Hatch, ano
2006;
- Aplicações financeiras na Caixa Econômica Federal.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
COSTABILE DI GREGORIO FILHO
Assessor Executivo - SESERP
- Um imóvel localizado à avenida General San
Martin, nº 86, em Santos (SP);
- Um imóvel localizado à Rua Letícia Fontabelli
Marozzi, nº 32, em Águas de São Pedro (SP);
- Um imóvel localizado à rua Henrique Silotto, s/
nº., rct. São Roque, em Serra Negra (SP);
- Um lote de terreno localizado no Balneário Costa Azul, nº 40 - quadra 26, em Iguape (SP);
- Uma camionete Ford/Ecosport - ano 2005 - modelo 2005;
- Uma linha telefônica convencional;
NEWTON CARVALHO
Chefe do Departamento da Administração Regional Central Histórica – SESERP
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Informo que não possuo bens em meu nome
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
JOSÉ LUIZ MOREIRA DA SILVA
Coordenador de Cemitérios – SESERP
Um carro Fiat Palio Weekend (financiado).
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 02 de janeiro de 2012.
ROSANA CRISTINA MAJOR
Secretária de Comunicação Social - SECOM
- Um automóvel Meriva – marca Chevrolet – ano
2011
- Um apartamento de dois dormitórios - Aparecida
/ Santos / SP
- 50% apartamento de dois dormitórios - Ponta
da Praia / Santos / SP (financiado pelo SFH)
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
OMAR BERMEDO TAUCARE
Assessor Técnico III - SECOM
- 01 Moto Honda Biz - 2007
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ADALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Divulgação e
Marketing - SECOM
- 50% de terreno no Jardim Três Marias / Enseada
- Guarujá/SP aproximadamente 380m.
- Terreno na praia da Juréia - São Sebastião/SP aproximadamente 420m.
- Automóvel Gol 1000 - G 5 - Ano 2009
- Um apartamento no Jardim das Indústrias Cubatão/SP com aproximadamente 90m2 de
área construída.
- Um apartamento na Ponta da Praia com aproximadamente 110m2 de área construída.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
FLÁVIA DE DÔMENICO RODRIGUES
Coordenador de Reportagem e Assessorias e
Imprensa -SECOM
- 01 apartamento - Encruzilhada - Santos/SP
- 01 automóvel - Fiesta /2010
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
LIZETE ARAÚJO MENDONÇA
Chefe do Departamento de Reportagem SECOM
- 49% da casa situada à R. Esdras-Vicente de Carvalho - Guarujá/SP
- 01 automóvel modelo Pálio/2008 - marca FIAT (financiado)
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MARCOS LEOMIL
Coordenador de Jornais, Revistas, Rádio e TV SECOM
Declaro para os devidos fins que não possuo nenhum bem.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
FERNANDA MATHEUS DE MELO GUERRA
Assessor Técnico III – SECOM
- 01 apartamento – bairro: Aparecida – Santos/SP
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária Municipal de Finanças – SEFIN
- 01 Imóvel situado na Av. Vicente de Carvalho, 92
ap. 91 em Santos;
- 01 Imóvel situado na Rua Rio Grande, 321, ap. 51
– Vila Mariana – São Paulo;
- 01 Imóvel situado na Rua Mário Carpenter, 9/11
ap.73 – Santos;
- 01 Imóvel situado na Av. Carvalho de Mendonça,
11 de fevereiro de 2012
614 – Santos;
- 01 imóvel situado na Av. Vicente de Carvalho, 92
ap. 84 em Santos;
- 01 Imóvel comercial na Av. Ana Costa, 465 loja
209;
- 1/3 do Imóvel situado na Rua Júlio Conceição,
239 em Santos;
- 1/3 do Imóvel situado na Rua Martim Francisco,
340 em Santos;
- 1/3 do Imóvel situado na Av. Washington Luiz,
394 ap. 63 em Santos;
- 1/3 do Imóvel situado na Rua Tocantins, 24 ap.
21 em Santos;
- 1/3 do Imóvel situado na Rua Carlos Afonseca 2
ap. 602 em Santos;
- 01 Automóvel Toyota/Corolla 2011/2012;
- 01 Linha telefônica celular;
- 01 Lóculo no Memorial;
- Aplicações financeiras no Banco do Brasil
- Rua Igarapé, 246 – Paraíso – Santo André-SP;
- Praça Fernandes Pacheco, 37 ap. 47 – SantosSP;
- Rua Pero Vaz Caminha, 38 – São Vicente-SP;
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
CARLOS TEIXEIRA FILHO
Vice Prefeito de Santos - GVP
Secretário Municipal de Assistência Social - SEAS
- 01 (um) apartamento localizado à Avenida Washington Luiz – Santos/SP;
- 1/2 de 01 (um) imóvel localizado à Rua Klaus
Dieter Wolff - Santos/SP;
- 01 (um) conjunto comercial, sito à Rua Amador
Bueno – Santos/SP;
- 01 (um) terreno situado no condomínio Morada
da Praia – Boracéia – Bertioga;
- 01 (um) automóvel marca Honda/CRV ano 2010;
- 01 (uma) linha celular;
- 04 (quatro) linhas telefônicas, sendo 02 (duas)
comerciais e 01 (uma) residencial;
- 01 (um) lóculo no Cemitério Memorial.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
JOSÉ LUIZ FONSECA
Assessor Técnico II – GVP
01 (um) apartamento localizado à Rua Teixeira de
Freitas – Santos/SP;
01 (um) automóvel marca Toyota/Corolla ano 2005;
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 12 de janeiro de 2011.
MIRIAN APARECIDA DELLA CASA
Chefe do Departamento de Proteção Social Básica - SEAS
- 01 (um) imóvel na Avenida Embaixador Pedro de
Toledo - São Vicente/SP;
- 03 (três) linhas celulares;
- 01 (um) automóvel marca Renault - Modelo
Sandero - ano 2010/2011.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO PINTO
Coordenador de Proteção Social de Alta Complexidade – SEAS
- 50% (cincoenta por cento) do imóvel sito à Av.
Afonso Pena, em Santos/SP;
- 50% (cincoenta por cento) do imóvel sito à Av.
Senador César Lacerda de Vergueiro – Financiado pelo BANESPA (S.F.H.);
- Conta Corrente/Poupança – Caixa Econômica
Federal
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ROSIMEIRE BARROS DE MORAES SANT’ANNA
Coordenadora de Proteção Social Básica Zona
Noroeste – SEAS
- 01 (um) carro modelo Chery Cielo ano 2011;
- 01 (uma) linha celular;
- 50% (cinqüenta por cento) do imóvel sito à Rua
Octávio Spagnolo - Santos;
- 50% (cinqüenta por cento) do imóvel comercial
sito à Avenida Bernardino de Campos - Santos;
- 50% (cinqüenta por cento) do imóvel sito à Rua
Clóvis Beviláqua - Santos.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
GELASIO AYRES FERNANDES JUNIOR
Coordenador de Equipamentos de Desenvolvimento Social-SEAS
Declaro para os devidos fins que não possuo nenhum bem.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 07 de janeiro de 2012.
FLÁVIA FARIA SAMMARCO
Coordenadora de Proteção Social Básica Morros – SEAS
- 01 Conta Corrente da Caixa Econômica Federal
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MARIA DE LOURDES MACHADO COELHO DE
OLIVEIRA
Coordenadora de Proteção Social Básica – Zona
da Orla/Intermed./Região Central Histórica/
Área Continental - SEAS
- 50% de 1 (um) imóvel, localizado na Rua Ciro de
Athayde Carneiro, em Santos/SP;
- 01 (uma) linha telefônica móvel;
- 01 (uma) linha telefônica convencional;
- Conta Corrente no Banco do Brasil
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
FABIANA FERNANDES VELLANI
Chefe do Departamento de Políticas e Controle
Ambiental – SEMAM
Um apartamento de número 12 localizado na Rua
Itapura de Miranda, 45 – Boqueirão - Santos
Um automóvel Fox 1.0, ano 2008
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER
Chefe do Departamento de Parques e Áreas
Verdes – SEMAM
- 01 automóvel Honda CRV, ano 2011;
50% de 01 (um) Apartamento sito à Rua
Pernambuco nº 50.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
- 01 imóvel situado à Praça Fernandes Pacheco
no Município de Santos/SP, recebido por herança;
- 01 sítio na BR 101 no município de Laguna/SC;
- 01 casa construída na área anteriormente descrita;
- 01 casa na Travessa São Martinho no Município
de Laguna/SC;
- 01 lote de terreno na Praia do Farol no município
de Laguna/SC;
- 01 automóvel marca Ford Focus/Sedan/2009;
- 01 linha de telefone residencial no Município de
Laguna/SC;
- 01 linha de telefone residencial no Município de
Santos/SP;
- 01 linha de telefone celular no Município de Santos/SP;
- Contas correntes, aplicações financeiras e poupanças nos bancos do Brasil nos Municípios de
Santos/SP e Laguna/SC; no Bradesco em Santos/SP e Caixa Econômica Federal, em Santos/SP.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 11 de janeiro de 2012.
MAURÍCIO UEHARA
Assessor Executivo - SIEDI
- Um apartamento situado à Rua Carlos Afonseca
nº 11 ap. 62 – Gonzaga - Santos
- 01 telefone residencial da Telesp
- 1/14 de 01 casa com 03 quartos, localizada à Av.
Afonso Pena nº 36– Santos
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
SYLVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS ROVAI
Assessora Técnica II – SIEDI
- 1 apartamento localizado à Av. Emb. Pedro de
Toledo, 397/201
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
LUIZ ANTONIO ROSAS NETO
Chefe do Departamento de Planejamento de
Obras - SIEDI
. Um apartamento sito a Rua Azevedo Sodré, 121
ap. 82;
. Um automóvel Fiat/Palio Weekend ADV ano 2010;
. Uma conta bancária no Banco Bradesco;
. Uma conta bancária no Banco Santander.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
WÂNIA SEIXAS
Secretária Municipal de Turismo - SETUR
- 01 imóvel localizado à Av. Epitácio Pessoa, nº 529,
no bairro da Aparecida, no município de Santos;
- 01 automóvel marca Peugeot, modelo 207 XR
1.4 FLEX, ano 2011.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ANTONIO CARLOS REIS BRESSANE
Coordenador de Obras - SIEDI
- Imóveis registrados no 17º Tabelião de Notas do
Estado de São Paulo – Comarca da Capital;
- 01 linha telefônica celular;
- 01 veículo Ford Fiesta Ano 2011;
- Conta Bancária no Banco do Brasil;
- Conta Bancária na C.E.F.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
NELSON LEMOS BARROS
Chefe do Departamento de Equipamentos Turísticos - SETUR
1/3 do apartamento de nº 95, sito à Avenida Ana
Costa, nº 45 - Santos
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 11 de janeiro de 2012.
NILSON DA PIEDADE BARREIRO
Chefe do Departamento de Obras Públicas SIEDI
- 01 apartamento localizado à Rua Jorge Tibiriçá,
n° 21, apto.81, bairro Gonzaga em Santos - SP.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MARCO ANTONIO FRANCISCO
Chefe do Departamento de Políticas e Produtos de Turismo – SETUR
- 50% de 01 imóvel localizado à Rua Pindorama,
nº 17 apto 83, no Bairro Boqueirão, no município
de Santos.
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
FRANCISCO LA SCALA JÚNIOR
Ouvidor Público Municipal – OPM
- 50% de casa situada à Avenida Washington Luiz,
em Santos.
- Apartamento situado à Rua Assis Correa, em
Santos, adquirido em 1986.
- Automóvel Logan ano 2009.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MIRIAM GUEDES DE AZEVEDO
Assessora Técnica I - SETUR
- 01 imóvel situado à Rua Galeão Carvalhal no
Município de Santos/SP;
GUNTHER GRAF JUNIOR
Coordenador de Informações Urbanas – SEPLAN
Declaro para os devidos fins de direito, que não
possuo bens.
17
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de julho de 2012.
LUIZ OTÁVIO GALVÃO DE BARROS
Coordenador de Planejamento Econômico –
SEPLAN
50% de 01 Apartamento em Santos – Bairro
Aparecida
01 Linha telefônica residencial
01 moto modelo Boulevard, ano 2007
01 linha telefone celular
01 conta corrente Banco do Brasil
01 conta corrente na Caixa Econômica Federal
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
CARLA GUIMARÃES PUPIN
Coordenadora de Regularização Fundiária e Urbanística – SEPLAN
Declaro para os devidos fins de direito, que não
possuo bens.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
REGINA DE ALMEIDA PASSOS
Assessora Executiva – SEPLAN
01 aptº.situado na Encruzilhada (herança)
02 aptº. situado na Ponta da Praia
01 aptº. situado em São Vicente (doação)
01 automóvel Ford/Ecosport/2011
01 linha de telefone celular
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
SUELY ALVES MAIA
Secretária Municipal de Educação - SEDUC
- 01 linha telefônica convencional;
- 01 apartamento no bairro da Aparecida adquirido em 1974;
- 35% de cotas de participação na empresa Estudo, Formação e Interação Ltda., localizada em São
Paulo.
- Conta corrente e aplicações financeiras no Banco do Brasil;
- Conta corrente e aplicações financeiras no Banco Itaú;
- Conta corrente na Caixa Econômica Federal.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
RICARDO WEDSTER PEREIRA DIAS
Assessor Técnico II – SEDUC
Na presente data não possuo bens a declarar.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MARTA DA CRUZ VALDÍVIA CAMARGO
Coordenadora de Planejamento da Rede de Ensino – SEDUC
50% de apartamento na Rua Egídio Martins, 84;
Linha telefônica comercial prefixo 3219;
Linha telefônica residencial prefixo 3227;
Linha telefônica celular prefixo 9711;
Automóvel Nissan Livina X-Gear/2010.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MARIA JOSÉ MARQUES
Assessora Executiva – SEDUC
1. Apartamento localizado na Rua Pasteur, em
Santos;
2. Apartamento localizado na Rua Oswaldo Cruz,
em Santos;
3. Dois lotes no Empreendimento Ninho Verde Gleba 2, em Pardinho/SP;
4. Dois lóculos no Memorial Cemitério Vertical, em
Santos;
5. Aplicações Financeiras no Banco do Brasil e no
Banco Santander;
6. Um automóvel Volkswagen, modelo Space Fox,
ano 2008.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
18
11 de fevereiro de 2012
PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO MEDEIROS
Assessor Técnico I – SEMES
Um automóvel da Marca Fiat, modelo Elba.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
RICARDO SABINO CAVALLINI
Chefe do Departamento de Equipamentos Esportivos – SEMES
a) 1 terreno localizado no Município da Estância
Balneária de Peruíbe;
b) 1 motocicleta Yamaha modelo Fazer 250 ano
2008;
c) 1 automóvel V.W modelo Pólo ano 2009;
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
PAULO HENRIQUE FARIAS
Chefe do Departamento de Atividades e Eventos Esportivos – SEMES
- 1 automóvel modelo Montana/Chevrolet ano
2010
- 1 Moto Honda Biz ano 2009
- 1 sala comercial situada à Av. Conselheiro Nébias
nº 793
- Conta Corrente no Banco Real
- Conta Corrente na Caixa Econômica
-Agência de Publicidade PH3 Propaganda e
Marketing (desde 1995)
- Duas linhas telefônicas
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança – SESEG
01 (um) imóvel quitado neste município
01 (um) imóvel quitado no município de São Sebastião
01 (um) imóvel quitado no município de São Paulo
– Capital
01 (um) lote de terreno no município de Ilha Comprida – Litoral Sul
02 (dois) imóveis provenientes de herança
01 (um) veículo Honda CITY/2011.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
CLAUDIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA
Assessor Técnico I - Corregedor – SESEG
Declaro para os devidos fins de direito, não possuir qualquer bem.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ENRICO PRIMO SUPPINI
Assessor Técnico I – SESEG
01 (um) imóvel quitado no município de Águas de
Santa Bárbara
01 (um) automóvel Astra GM, ano 2010
Coleção de “Kits de Militaria”
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MAURÍCIO SOARES DE NOVAES
Chefe do Departamento da Guarda Municipal
– SESEG
- 01 (um) Imóvel neste Município;
- 01 (um) Automóvel Fiat Dôblo 2009 ;
- 01 (uma) Linha Telefônica fixa;
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
CARLOS PINTO
Secretário Municipal de Cultura - SECULT
a) Um automóvel marca Volkswagem, modelo
Polo, ano de fabricação 2005;
b) Várias obras de arte a saber: óleo sobre telas;
gravuras; desenhos; guaches; serigrafias;
litografias e esculturas;
c) Uma linha telefônica residencial.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ANTONIO LONGOBARDI
Assessor Executivo – SECULT
Apartamento na Av. Oswaldo Cruz em Santos – SP
50% Lóculo do Memorial Necrópole Ecumênica
01 linha telefônica residencial
01 linha telefônica celular
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
LUIS GUSTAVO CASTELLAR PETRI
Regente de Orquestra - SECULT
Um automóvel Renault Clio 1.0, ano 2002
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
EDNA MARIA LEMOS MOURA
Coordenadora de Formação Cultural - SECULT
- um linha telefônica residencial;
- um apartamento (usufruto) situado à Avenida
Siqueira Campos nº 672 apto. 11 – Bairro Boqueirão
- Santos
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ANA CARLA DIOGO LEMOS
Assessora Técnica II - SECULT
Declaro não possuir bens.
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MARCELO LOPES DE ARAUJO
Coordenador do Teatro Coliseu – SECULT
01 Automóvel Polo ano 2007 financiado.
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
LUIZ CARLOS PEREIRA
Coordenador dos Teatros Brás Cubas e Rosinha
Mastrangelo - SECULT
01 linha telefônica residencial
01 linha telefônica celular
Conta salário no Banco Santander
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ROBERTO GOMES MARTINS
Assessor Técnico II - Regente de Coral – SECULT
Um apartamento na Av. Conselheiro Nébias, 447
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
HELCIO GONZALEZ JÚNIOR
Coordenador de Suprimentos – SMS
- 01 Apartamento na Avenida Doutor Epitácio Pessoa, Bairro Aparecida, Santos;
- 01 Casa na Rua Monte Castelo, Bairro Aviação,
Praia Grande;
- 01 Automóvel marca Volkswagen/Parati, ano
2000
- C/C no banco Itaú S/A;
- Aplicações financeiras no banco Itaú S/A;
- C/C na Caixa Econômica Federal
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
JOSÉ ROBERTO CARDOSO
Chefe do Departamento Administrativo, Financeiro e de Infra-Estrutura - SMS
- 01 (hum) automóvel marca Wolkswagem, modelo Fox – ano 2009
- 01 (hum) automóvel MARCA Ford, modelo Focus
– ano 2009;
- participação da empresa “Ternário Consultoria
Empresarial Ltda”;
- 01 (hum) imóvel, situado na Rua Nabuco de Araújo, nº 434, Santos/SP, adquirido no ano de 1983.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MARIA JOSÉ DA SILVA
Coordenadora de Assistência Farmacêutica –
SMS
1) 12,5% do apartamento 47, sito à Rua República
do Equador, 47 – Santos – São Paulo;
2) 6,25% do conjunto 13, sito à Rua Carvalho de
Mendonça, 247 – Santos – São Paulo;
3) 3,125% do apartamento 701, sito à Av. Mal.
Floriano Peixoto 123/133 – Santos – São Paulo;
4) 12,5% do terreno – lote 01 – quadra T – Colina
Piracicaba – Distrito de ARTEMIS – Piracicaba – São
Paulo;
5) 12,5% do prédio residencial sito à Rua Pompilho
Rafael Flores, 450 – Piracicaba – São Paulo;
6) 12,5% do terreno, sito à Rua Ingá – lote 28 –
quadra D – Piracicaba – São Paulo;
7) 12,5% do prédio 178 e HC nº 01 e 02, sito à Rua
Napoleão Laureano, 178 – Piracicaba – São Paulo;
8) 12,5% do terreno – lote 09 – quadra 13 – Estância Lago Azul – Distrito de ARTEMIS – Piracicaba –
São Paulo.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 21 de janeiro de 2012.
SÉRGIO PAULO PERRUCCI DE AQUINO
Secretário Municipal de Assuntos Portuários e
Marítimos – SEPORT
01 apartamento, à Avenida Cel. Joaquim
Montenegro nº 73, município de Santos, adquirido em 1993;
01 apartamento, à Avenida Chibarras nº 380,
município de São Paulo, adquirido em 1996;
01 apartamento, à Rua Aprovada 507 nº 374,
município de Bertioga, adquirido em 1999;
01 apartamento, ao Passeio do Maracá nº 247,
município de Bertioga, adquirido em 2000;
01 apartamento, residencial San Marino, município de Bertioga, adquirido em 2004;
01 sala de escritório, à Avenida Pedro Lessa nº
3076, conj. 43, município de Santos, adquirido em
2005;
Crédito Firma Márcia Marques Silva Perrucci de
Aquino – CNPJ 03.720.008/0001-10;
Capital Social de parte de controle societário na
empresa Spa Consultoria Assessoria Portuária e
Aduaneira Ltda. – CNPJ 04.577.181/0001-74;
Conta corrente, poupança e aplicações nos bancos Itaú e Caixa Econômica Federal.
01 apartamento em construção em São Paulo, na
Av. Mário Villas Boas Rodrigues esquina com a Rua
Adeli, Santo Amaro, 24ºandar, adquirido em 2010,
em sociedade com André Marques Perrucci de
Aquino .
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ANTÔNIO DE FREITAS FERREIRA
Assessor Técnico I - SEPORT
- Casa Rua Benjamin Constant, 78-A Santos
- 50% do apartamento 910 da Rua José Cabalero,
60 Santos
- Automóvel Honda Civic 2008, licença DWB 3547
- Motocicleta Yamaha XSV650 2006 licença DLH
2211
- Ações da Petrobrás e Usiminas
- Fundo de Ações PIBB11
Por ser essa a expressão da verdade firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MARIANA FORTI ZARIF CAVALEIRO
Coordenadora de Desenvolvimento Portuário e
Retroportuário – SEPORT
- Automóvel Citroen C3 XTR 1.4 flex – Ano Fab.
2009/Ano Mod. 2010, Placa GFV 0011.
- Automóvel GM Ágile LTZ 1.4 flex – ano Fab. 2011/
Ano Mod. 2011, Placa EZV 5995
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ROLDÃO GOMES FILHO
Coordenador de Relações Portuárias e
Retroportuárias – SEPORT
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
1 – Um apartamento na cidade de Serra Negra,
adquirido no ano de 1.999.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR
Secretário Municipal de Gestão
02 apartamentos localizados no município de São
Vicente/SP;
01 casa em São Sebastião;
Aplicações financeiras.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
HERMANN QUINTAS FILHO
Chefe do Departamento de Administração e
Transportes – SEGES
Conta Corrente da Caixa Econômica Federal;
Conta Corrente no Banco Itaú;
01 linha telefônica celular;
Quotas da firma H.Quintas S.A. Materiais para
Construções;
01 apartamento na Rua Vahia de Abreu,
Boqueirão, Santos.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
FLÁVIA ARRUDA COSTA
Coordenadora de Suprimentos - SEGES
- conta-corrente na Caixa Econômica Federal
- 50% do imóvel sito à Rua: Alexandre Fleming –
Aparecida – Santos-SP
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
NELSON PARENTE JUNIOR
Assessor Executivo – SEDES
- Terreno em Peruíbe – SP, lote 21 quadra 01 (com
dívida de IPTU);
- Direito Autoral nº 549 do Projeto de Fôrmas Plásticas Recicláveis;
- Direito Autoral nº 464 do Projeto de Usinas
Oceanelétricas;
- Direito Autoral nº 744 do Projeto Maresias Praia
Park;
- Direito Autoral nº 745 do Projeto Esquadrias de
Plásticos Reciclados;
- Direito Autoral nº 746 do Projeto Pontos de Surf;
- Direito Autoral nº 928 do Projeto Pranchas de
Surf de Alto Rendimento;
- Carro GM Celta 1.0 flex, ano 2006 /modelo 2007.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
LUIZ CARLOS KUN MARTINS
Coordenador de Apoio ao Empreendedorismo
– SEDES
- 01 Linha telefônica celular
- Conta corrente no Banco do Brasil
- Conta corrente no Banco Santander
- Conta salário Caixa Econômica Federal
- Cota parte de Direitos Hereditários
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MARCO AURÉLIO LINHARES MATIAS
Chefe do Departamento de Ciência, Tecnologia
e Inovação – SEDES
50% de um apartamento em Santos
50% da Empresa Reino do Carinho Hotelzinho Ltda
– ME
25% da Empresa Outrance Projetos Especiais e
Eventos Ltda – ME
1 Veículo Fiat/Siena, modelo 2010
1 (uma) Conta corrente no Banco do Brasil S.A.
1 (uma) Conta corrente no Banco Santander
1 (uma) Conta corrente no Banco Caixa Econômica Federal
1 (uma) Conta poupança no Banco Caixa Econômica Federal
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ANTONIO CARLOS DA SILVA GONÇALVES
11 de fevereiro de 2012
Coordenador de Planejamento de Projetos Estratégicos – SEDES
- Apartamento situado a Rua Castro Alves, no
município de Santos/SP
- 20% de um galpão situado na Rua Padre Gastão
de Moraes, no município de Santos/SP
- 20% de um terreno no município de Guarujá/SP
- 20% de um apartamento no município de Águas
de Lindóia/SP
- Aplicações financeiras no Banco Santander
- Automóvel Vectra ano/modelo 2007
- Automóvel Gol ano/modelo 2007/2008
- Automóvel Fiat Pálio ano e modelo 2001
- Motocicleta Kawasaki ZX11 ano e modelo 1995
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
MAICON DOS SANTOS
Assessor Técnico III – SEDES
- 1 (um) Veículo Fiat/Strada, modelo 2009.
- 1 (uma Moto Honda/XRE300, modelo 2011
- 1 (uma) Conta corrente no Banco do Brasil S.A.
- 1 (uma) Conta corrente no Banco Caixa Econômica Federal.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA
Assessor Técnico III – SEDES
- 1 (uma) Conta corrente no Banco do Brasil S.A.
- 1 (uma) Conta Poupança no Banco do Brasil S.A.
- 1 (uma) Conta corrente na Caixa Econômica Federal
- 2 (duas) Linhas telefônicas móveis.
- 1 (uma) Motocicleta CG Honda Titan.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS ALÃO DE OLIVEIRA
Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SEDES
- 1 (uma) Conta corrente no Banco do Brasil S.A.
- 1 (uma) Conta corrente na Caixa Econômica Federal S.A.
- 1 (uma) Linha telefônica móvel
- 8.000 (oito mil) cotas da Elphos Tecnologia de
Sistemas Ltda. - CNPJ 05.168.555/0001-60
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 06 de janeiro de 2012.
WELLINGTON VAZ PEREIRA
Chefe do Departamento de Programas Estratégicos–SEDES
- 1 (um)Veículo Ford/Focus, modelo 2008.
- 1 (um) Apartamento Financiado no Município de
Santos.
- 1 (uma) Conta corrente no Banco Itau-Uniclas
- 1 (uma) Conta corrente no Banco Caixa Econômica Federal
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 06 de janeiro de 2012.
WALDEMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR
Coordenador de Requalificação Profissional SEDES
- 01 casa em Santa Bárbara D’Oeste
- 01 casa em Santos
- 01 automóvel Vectra
- 01 automóvel Corsa Classic
- 01 conta na Caixa Econômica Federal
- 01 conta Banco do Brasil
- Empresa Individual Woliveira
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 13 de janeiro de 2012.
VINÍCIUS AURÉLIO CONSTANTINO
Assessor Técnico III – SEDES
- 50% de um apartamento na rua Frei Francisco
Sampaio – Embaré – Santos/SP.
- 01 (um) automóvel Renault Clio 1.0
- 01 (uma) conta corrente no banco Itaú
- 01 (uma) conta corrente na Caixa Econômica Federal.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 01 de julho de 2012.
EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR
Secretário Municipal de Gestão
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Processos n.º: 126.813/2011-64: Jorge Luiz de
Souza – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a
partir de 01/04/12, nos termos do artigo 199, da
Lei 4623/84; 126.397/2011-21: Secretaria Municipal de Esportes – Defiro nos termos da L.C. 714/11;
12.678/2012-14: Camila Aguilar Marques Lozano
– Defiro nos termos do artigo 73, parágrafo 2º,
inciso II da L.O.M. e L.C. 07/90; 12.314/2012-90:
Olga Zampieri Rodrigues – Indeferido em face da
manifestação da SEBDIR/DEGEP; 31.135/2003-05:
Regina Maria de Oliveira Leite – Revogo o despacho exarado em 25/04/03, em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 12.257/2012-58: SEBDIR:
Averbem-se 04 anos e 01 dia de serviços prestados como CLT, no período de 22/05/2000 a 21/
05/04, nos termos do artigo 156 da Lei 4623/84;
13.371/2012-69: Banco do Brasil – Autorizo dentro
dos trâmites legais; 106.033/2011-52: Rosângela
Batista Vieira de Menezes e Silva; 118.551/2011-64:
Ivanise dos Santos Andrade; 119.322/2011-11: Nelson Lopes Rico; 119.830/2011-63: Célia Aparecida
Mendonça Silva; 124.017/2011-88: Cláudia Mendes – Concedo o abono permanência nos termos
do artigo 83, § 1º, 2º e 3º da L.C. 592/06.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13.018/2012
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Gestão o Pregão Eletrônico n° 13.018/2012, Processo n.º 984/2012-45, cujo objeto é a seleção
de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando
ao fornecimento de cimento Portland para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a ser utilizado na execução de serviços de manutenção nos
diversos próprios municipais da Zona Leste, Zona
Noroeste, Morros, Zona Intermediária e Área Continental, conforme descrição constante no Anexo
I, do Edital. O encerramento do recebimento das
propostas dar-se-á em 28/02/2012 às 09h30 e
a disputa de lances ocorrerá em 28/02/2012 às
10h30.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição
dos interessados a partir do dia 13/02/2012, no
endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5165, telefax (13) 3201-5037,
e-mail: [email protected].
Santos, 10 de fevereiro de 2012.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações I - Pregoeira – COMLIC I
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 13.501/2012
PROCESSO Nº. 104.577/2011-80
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro nº. 195 – 8º Andar– Centro Santos, comunica que a sessão de abertura e recebimento dos envelopes da Tomada de Preços
acima epigrafada, programada para as 9h30 do
dia 09/02/2012, por motivo de força maior, fica
transferida para as 10h00 do dia 14/02/2012.
Santos, 10 de fevereiro de 2012.
Comissão Permanente de Licitações I –
COMLIC I
VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro nº. 195 – 8º andar - Centro,
comunica que, com referência a Tomada de Preços nº. 13.527/2011, Processo nº. 69.739/201116, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de reforma do telhado na UBS – Unidade Básica de Saúde Morro
São Bento, incluindo material, mão de obra e equipamentos, a sessão de abertura do envelope nº.
02 – PROPOSTA, da empresa habilitada, fica designada para o dia 14/02/2012 às 9h30.
Santos, 10 de fevereiro de 2012.
Comissão Permanente de Licitações I
VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº. 195 – 8º andar – Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico nº. 13.148/2011 – Processo nº. 108.928/2011-02, que tem como
objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de blocos de concreto e tijolos para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a serem utilizados na execução de serviços
nos cemitérios municipais e em diversos próprios municipais e vias públicas da Zona Leste, Zona Noroeste, Morros, Zona Intermediária e Área Continental, conforme a seguir:
Empresa vencedora do lote 01: INA COMERCIAL LTDA, conforme as especificações e quantidades
estimadas anuais a seguir:
Lote 1
ITEM
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
DESCRIÇÃO
Bloco de concreto de
vedação de 39x19x09
Bloco de concreto de
vedação de 39x19x14
Tijolo cerâmico de
vedação tipo lajota de 08
furos,
medindo
09x19x29
Tijolo comum de barro
UNID
QTDE
MARCA
UNITÁRIO
TOTAL
Unidade
72000
André
R$ 1,20
R$ 86.400,00
Unidade
72000
André
R$ 1,24
R$ 89.280,00
Unidade
48000
Chico
R$ 0,95
R$ 45.600,00
Oswaldir
R$ 0,23
R$ 27.600,00
Unidade 120000
Valor total estimado do lote 01: R$ 248.880,00 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta
reais).
Valor total estimado da despesa: R$ 248.880,00 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e
oitenta reais).
Santos, 10 de fevereiro de 2012.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitações I
Pregoeira – COMLIC I
19
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
11 de fevereiro de 2012
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar – Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14067/2011 – Processo n.º 55133/2011-86, cujo objeto é a
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando ao fornecimento de fogão industrial, incluindo
a instalação, para equipar os setores da merenda das Unidades Municipais de Educação da Secretaria
Municipal de Educação, conforme a seguir:
Empresa vencedora do lote 01: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGÕES DAVID GOMES SIMÕES LTDA.
LOTE 01
ITEM
DESCRIÇÃO
1.1
FOGÃO INDUSTRIAL MEDINDO 80 X
80 CM, ALTURA 85 CM, 04 BOCAS
SIMPLES DE 3500 KCAL/H E FORNO.
A MESA SUPERIOR DO FOGÃO
DEVERÁ TER POR BOCA, ESPAÇO
ÚTIL DE 40 X 40 CM, COM
QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO
E ESPALHADOR DO TIPO RAIADO
COM CONDUTORES DA MISTURA EM
TUBO DE AÇO CARBONO COM
DIÂMETRO MÍNIMO DE 30 MM. O
FOGÃO
DEVERÁ
SER
CONFECCIONADO EM ESTRUTURA
REFORÇADA, EM PERFIL “L” DE AÇO
CARBONO 1020, ESPESSURA MÍNIMA
DE 5,00 MM, GRELHAS MÓVEIS, COM
PONTEIRAS EM PERFIL QUADRADO
MACIÇO DE AÇO CARBONO, PARA
EVITAR A QUEBRA DAS MESMAS.
COM 04 BANDEJAS COLETORAS DE
DETRITOS, EM CHAPA GALVANIZADA
COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,60
MM. REGISTROS DE CONTROLE DE
CHAMAS INDIVIDUAIS, TIPO AGULHA
COM BOTÃO DE METAL. O FORNO
DEVERÁ DISTAR DO CHÃO NO
MÍNIMO 15 CM, SENDO ESSA PARTE
DOS PÉS EM AÇO INOXIDÁVEL 304,
COM DIMENSÃO INTERNA ÚTIL DE
42X75X28 CM, DIMENSÃO EXTERNA
MÍNIMA
56X78X51
CM,
COM
REVESTIMENTO INTERMEDIÁRIO EM
MATERIAL ISOLANTE DE CALOR COM
ESPESSURA MÍNIMA DE 40,00 MM,
SENDO
REVESTIDO
NA
PATE
EXTERNA (LATERAIS, TETO, PORTA
E FRENTE) EM AÇO INOXIDÁVEL 430
ESPESSURA 0,60 MM, LASTRO EM
CHAPA
DE
AÇO
CARBONO
ESPESSURA MÍNIMA DE 2,00 MM E
COM
DEFLETORES
LATERAIS
INTERNOS DE CALOR. A PORTA DO
FORNO COM SISTEMA DE EIXO
LATERAL
TOTALMENTE
CONSTRUÍDA EM AÇO INOXIDÁVEL
430 ESPESSURA 0,80 MM COM
REVESTIMENTO INTERMEDIÁRIO EM
MATERIAL ISOLANTE DE CALOR COM
ESPESSURA MÍNIMA DE 2,0 MM.
UNID.
MARCA QTDE VALOR VALOR
UNITÁRIO TOTAL
Unidade
DAGOSI 05
3.300,00
16.500,00
20
30
4.740,00
142.200,00
ATOS DA COORDENADORA DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR
CONVOCAÇÃO – 2ª CHAMADA
Convocamos o servidor abaixo relacionado, para que compareça nesta Coordenadoria, sito à Rua
José Ricardo, n° 40 – Centro, no dia e horário determinado, para tratar de assunto relacionado ao
Processo Administrativo nº 17.963/2011-79. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de
Santos:
Nome
Registro
Dia – Horário
Luis Antonio de Jesus Santos
21.702-6
16/02/2012 – 14:30 h.
ROSANA DE BARROS MARQUES DELLAMONICA
Coordenadora de Assistência Integral ao Servidor
LOTE 02
FOGÃO INDUSTRIAL MEDINDO 135 X 90
CM,
ALTURA
85
CM,
COM
03
QUEIMADORES SIMPLES DE 3500 KCAL/H,
3 BOCAS DUPLAS DE 7000 KCAL/H E
FORNO. A MESA SUPERIOR DO FOGÃO
DEVERÁ TER, POR BOCA, ESPAÇO ÚTIL
DE 45 X 45 CM, COM QUEIMADORES EM
FERRO FUNDIDO, SENDO OS SIMPLES E
OS INTERNOS À BOCA DUPLA COM
ESPALHADOR
TIPO
RAIADO
COM
CONDUTORES DE MISTURA EM TUBO DE
AÇO CARBONO DIÂMETRO MÍNIMO DE
30,00 MM E OS EXTERNOS DAS BOCAS
DUPLAS
INDEPENDENTES
DOS
INTERNOS, DO TIPO BLINDADO, SEM
ESPALHADOR
REMOVÍVEL,
COM
CONDUTORES DE MISTURA EM TUBO DE
AÇO CARBONO DIÂMETRO MÍNIMO DE 30
MM.
O FOGÃO DEVERÁ SER
CONFECCIONADO
EM
ESTRUTURA
REFORÇADA EM PERFIL “L” DE AÇO
CARBONO ESPESSURA MÍNIMA DE 5,00
DAGOSI
Valor estimado do lote 02: R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais).
Valor total estimado da despesa: R$ 158.700,00, (cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais).
Santos, 10 de fevereiro de 2012.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações – II - Pregoeiro / Comlic – II
Empresa vencedora do lote 02: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGÕES DAVID GOMES SIMÕES LTDA.
DESCRIÇÃO
Unidade
OBS.: ALGUNS FORNOS TERÃO DE SER
INSTALADOS AO LADO DO RESPECTIVO
SOBRE UM CAVALETE EM PERFIL DE AÇO
CARBONO COM ESPESSURA MINIMA DE
3,3 MM AO INVÉS DA INSTALAÇÃO NA
PARTE INTERIOR DO FOGÃO.
Valor estimado do lote 01: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
ITEM
2.1
,
MM. COM GRELHAS MÓVEIS COM
PONTEIRAS EM PERFIL QUADRADO
MACIÇO DE AÇO CARBONO, PARA
EVITAR QUEBRAS. COM 04 BANDEJAS
COLETORAS DE DETRITOS EM CHAPA
GALVANIZADA COM ESPESSURA MÍNIMA
DE 0,60 MM. REGISTROS DE CONTROLES
DE CHAMA INDIVIDUAIS, TIPO AGULHA
COM BOTÃO DE METAL. O FORNO
DEVERÁ DISTAR DO CHÃO NO MÍNIMO
15,00 CM SENDO ESSA PARTE DOS PÉS
EM
AÇO
INOXIDÁVEL
304,
COM
DIMENSÕES INTERNAS ÚTIL DE 42X75X28
CM,
DIMENSÃO
EXTERNA
MÍNIMA
56X78X51 CM, COM REVESTIMENTO
INTERMEDIÁRIO EM MATERIAL ISOLANTE
DE CALOR COM ESPESSURA MÍNIMA DE
40,00 MM, SENDO REVESTIDO NA PARTE
EXTERNA (LATERAIS, TETO, PORTA E
FRENTE) EM AÇO INOXIDÁVEL 430
ESPESSURA MÍNIMA 0,60 MM, LASTRO
EM CHAPA DE AÇO CARBONO COM
ESPESSURA MÍNIMA DE 2,00 MM
E
DEFLETORES LATERAIS INTERNOS DE
CALOR. A PORTA DO FORNO COM
SISTEMA DE EIXO LATERAL TOTALMENTE
CONSTRUÍDA EM AÇO INOXIDÁVEL 430
ESPESSURA
0,80
MM
COM
REVESTIMENTO
INTERMEDIÁRIO
EM
MATERIAL
ISOLANTE
DE
CALOR
ESPESSURA 2,0 MM.
UNID.
CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores abaixo relacionados, para que compareçam nesta Seção, sita à Rua
José Ricardo, n° 40 – Centro, no dia e horário determinado, para tratar de assunto de seu interesse. O
não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84
– Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:
Nome
Registro
Data
Horário
MYRIAN LAGO DE MENEZES
17.545-5
13/02
Segunda
12:00
DEBORA ANJOS DA SILVA
27.647-7
13/02
Segunda
11:10
ELIZANGELA FIGUEIREDO OLIVEIRA
22.890-8
14/02
Terça
16:00
TANIA MARA SANTOS ALVES DE ARAUJO
22.691-0
14/02
Terça
09:10
ROSELI TRAJANO DA SILVA
16.834-4
14/02
Terça
13:50
MICHELLE PESTANA RAMOS - AVALIAÇÃO
23.686-9
16/02
Quinta
12:00
ROSANA DE BARROS MARQUES DELLAMONICA
Coordenadora de Assistência Integral ao Servidor
MARCAQTDE VALOR VALOR
UNITÁRIO TOTAL
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os
candidatos nomeados no dia 09/02/12 para a
realização dos exames médicos pré-admissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidos
de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário abaixo determinado, implicará na eliminação, perdendo o direito decorrente do concurso, não cabendo recurso, conforme o disposto no Edital que regulam o certame.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
CARGO: PSICOLOGO
DIA: 14/02/12
HORIARIO 09:00
NOME:
PATRICIA CARLA LOPES FUENTES
LAURA SATOE UENO
FABIANA CIRINO
GABRIELA LYRA ROSA BORGES
AMANDA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os
candidatos abaixo relacionados, resultantes de
processo seletivo para contratação através da Lei
650/90, para a realização dos exames médicos
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
pré-admissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidos
de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
PROCESSO: 11950/2010-23
CARGO: MARTELETEIRO
DIA: 14/02/12
HORÁRIO: 10:00 h
NOME:
R.G.
LEANDRO MORAES DE OLIVEIRA
48.955.946-3
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos abaixo
habilitados, resultante do processo seletivo, para
contratação de emergência pela Lei 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos
da seguinte documentação, em via original e
cópia:
Carteira de Trabalho (cópia da pagina com o
nº da C.T.P.S., da foto e da qualificação);
Cédula de Identidade (R.G.);
CIC/CPF;
Título de Eleitor e o comprovante da última
votação (1º e 2º Turno);
PIS ou PASEP;
Cerificado de Reservista;
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos;
Certificado de Frequência Escolar dos filhos
com idade entre 07 e 14 anos;
Carteira de Vacinação dos filhos com idade
até 14 anos;
Comprovante de recolhimento da contribuição sindical do corrente ano;
Comprovante de Residência (máximo 3 meses retroativos);
02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e
iguais);
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) – para
o Médico Psiquiatra.
*Documentos de comprovação da Escolaridade exigida:
MÉDICO PSIQUIATRA: Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Superior
em Medicina, Título de Especialidade, Registro no
C.R.M. (comprovante de situação regular no Órgão);
GEÓLOGO: Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Superior em Geologia, Registro Profissional no Órgão de Classe
(comprovante de situação regular no Órgão);
- Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá
trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e também do Banco do Brasil, informando
que não possui o mesmo.
- Em caso de recebimento de proventos ou
remuneração em outro cargo público, apresentar
demonstrativo de pagamento e comprovante de
carga horária, (com a especificação dos dias e
horários), em via original e cópia.
- Se V.Sa. não possui Conta Corrente na
Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, deverá trazer também mais uma cópia do
R.G., C.P.F., Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de
conta;
Para aqueles que já possuem Número
de Conta Corrente no Caixa Econômica Federal
- Agência (0345) - Centro – Santos, deverão trazer extrato bancário ou cartão para análise
na referida agência.
- Maiores esclarecimentos na Seção de In-
11 de fevereiro de 2012
gresso, Acesso e Movimentação de Pessoal –
SIAM ou através do telefone (13) – 3213-7166.
LOCAL: Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM
Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP
Rua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP.
CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA
PROCESSO: 90.696/2011-57
DATA:
14/02/2012
HORÁRIO: 09hs.
NOME
DOUGLAS MELLO BELCHIOR
CARGO: GEÓLOGO
PROCESSO: 8.783/2011-04
DATA:
14/02/2012
HORÁRIO: 09hs.
NOME
RG
MÁRCIA THAÍS DE SOUZA
44.034.214-4
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
Chefe da Seção de Ingresso, Acesso e
Movimentação de Pessoal
SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 10/01/2012 para os cargos de Médico
Ginecologista, Médico Radiologista e Fiscal de
Posturas Municipais abaixo relacionados, a comparecerem a SIAM, Rua Riachuelo 104 – Centro –
Santos, no dia e horário determinados, (com toda
a documentação necessária para Posse, relacionadas no dia da nomeação):
Dia 14/02/2012
Horário: 09:00hs
Nome
RG
VIVIAN RIBEIRO DUGATTO
32.203.296-9
PATRICIA CRISTINA LIMA DE
OLIVEIRA
23.594.032-X
WASHINGTON MIRANDA DA CRUZ
30113721
LILIAN ALVES MATOS BRAZ
29.501.269-9
ERIKA DE CASTRO MATOZINHO
30.162.846-4
MARCELO PENHA
29794725
LAURO ANTUNHA LASCANE
18.227.553-4
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO
DA VIDA ANIMAL
EDITAL N° 005/2012
A Coordenadoria de Proteção à Vida Animal
vem, por esta, tornar público, que lavrou o auto
de infração nº 8150 no valor de R$ 50,00 em nome
de Maria Fernanda Sevilhano Nogueira, residente
à Rua: Alfaia Rodrigues,131 – Bairro:Embaré. Transgrediu a lei por conduzir cão em via pública sem
coleira e guia adequadas ao seu porte. Infração
ao disposto nos Artigos 14 e 15 da Lei Complementar nº533/05,alterada pela L.C 578/06.
O interessado tem 30 (trinta) dias de prazo, a
contar desta publicação, para efetuar o pagamento ou oferecer impugnação.
ANDRÉ LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DA
VIDA ANIMAL
EDITAL N° 006/2012
A Coordenadoria de Proteção à Vida Animal
vem, por esta, tornar público, que lavrou o auto
de infração nº4902 no valor de R$ 1.000,00 em
nome de Marcelo B. de Almeida Canil-Me, residente à Av. São Francisco, 309/311 – Bairro: Centro. Conforme Art. nº04 da Lei Complementar nº661
de 10/06/2009, transgrediu a lei por trabalhar na
cidade de forma clandestina, realizando serviços
de locação de cães de guarda na empresa “Home
Life”
O interessado tem 30 (trinta) dias de prazo, a
contar desta publicação, para efetuar o pagamento ou oferecer impugnação.
ANDRÉ LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DA
VIDA ANIMAL
EDITAL N° 007/2012
A Coordenadoria de Proteção à Vida Animal
vem, por esta, tornar público, que lavrou a
Intimação nº74745-B, em nome de Condomínio
Edifício São José, localizado à Rua: Adolfo Millon,12
ap. 02 – Bairro: Vila Mathias. Conforme a Lei 3531/
68 art. 22 e 300 Inc. XV do código de postura do
município.Providenciar limpeza e conservação do
espaço interno e externo e apresentar atestado
de saúde do canino existente no imóvel, sob pena
de multa.
O interessado tem 07 (sete) dias de prazo, a
contar desta publicação, para efetuar o cumprimento desta intimação.
ANDRÉ LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DA
VIDA ANIMAL
EDITAL N° 008/2012
A Coordenadoria de Proteção à Vida Animal
vem, por esta, tornar público, que lavrou o auto
de infração nº4904 no valor de R$ 1.000,00 em
nome de Marcos Magário (Neurocenter S/C Ltda),
residente à Rua: Luiz de Camões, 192 – Bairro: Encruzilhada. Conforme Art. nº04 da Lei Complementar nº661 de 10/06/2009, transgrediu a lei por realizar e contratar serviço com canil clandestino
para proteção do imóvel.
O interessado tem 30 (trinta) dias de prazo, a
contar desta publicação, para efetuar o pagamento ou oferecer impugnação.
ANDRÉ LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DA
VIDA ANIMAL
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL
Processo nº 2834/2012-01 – Osvaldo Paluci,
Rua Arthur Parsloe, nº 81 - DEFIRO O PEDIDO DE
CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº
6877 E RECORRO “EX OFFICIO” À J.R.F.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Expediente despachado
em 08 de fevereiro de 2012
Processo nº 125944/2011-05 – F.P. SILVA & REIS
LANCHONETE LTDA-ME. Indefiro o pedido de cancelamento do Auto de Infração 3225.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 004/2012
Pelo presente edital, fica convocado o responsável pela empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO (GRUPO PÃO DE AÇÚCAR) , com
CNPJ.: 47.508.411/0001-56 , estabelecida á
AVENIDA ANNA COSTA, Nº. 318/340- VILA
MATHIAS, neste município de SANTOS, a comparecer á Seção de Gerenciamento de Resíduos
(SEGRESI), situada na Praça dos Expedicionários
n.º10 – 6º andar, GONZAGA, no prazo de 08 (oito)
dias, a contar da publicação deste edital, para tra-
tar de assunto de seu interesse.
ANA LUCIA DIAS
Chefe da Seção de Gerenciamento de
Resíduos
Expedientes despachados em 08/02/2012
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
Processo n.º 3.795/2012-89 –...: Av. Dr.
Bernardino de Campos nº 47 – Vila Belmiro.
LEIA-SE:
Processo n.º 3.795/2012-89- ... Av. Anna Costa, 193 - térreo - Gonzaga
ANA LUCIA DIAS
Chefe da Seção de Gerenciamento de
Resíduos
SECRETARIA DE
SEGURANÇA
ATOS DO COMANDANTE
DA GUARDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 062/2011 – DGM
25 DE NOVEMBRO DE 2011
O Chefe do Departamento da Guarda Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
conferem o artigo 249 (parágrafos 1º e 2º) e artigos 251 ao 254 da Lei n.º 4623 de 12 de junho de
1984 (E.F.P.M.S.), especialmente combinada com
a Ordem de Serviço n.º 12/99-GP de 04 de outubro de 1999 e Lei Complementar nº 406 de 24 de
Julho de 2000 (Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Santos), determina a ABERTURA
de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar responsabilidades sobre extravio Furto de Colete Antíbalistico, conforme Informação 880/2011
de 19/09/2011 e BO/PC nº 1799/2011 – 2º DP. e Processo Administrativo nº 117382/2011-63 de 25/11/
2011 .
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MAURÍCIO SOARES DE NOVAES
Comandante da Guarda Municipal de Santos
PORTARIA N.º 002/2012 – DGM
07 DE JANEIRO DE 2012
O Chefe do Departamento da Guarda Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
conferem o artigo 249 ( parágrafo 1º e 2º ), e artigo 250 da Lei n.º 4623 de 12 de junho de 1984
(E.F.P.M.S. ), especialmente combinada com a Ordem de Serviço n.º12/99-GP de 04 de outubro de
1999 e Lei Complementar nº 406 de 24 de Julho
de 2000 (Regulamento Disciplinar da Guarda
Municipal de Santos), determina o ENCERRAMENTO do Processo Sumário nº 21283/2011-78 e homologação do Relatório da Conclusão Final do
referido processo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MAURÍCIO SOARES DE NOVAES
Comandante da Guarda Municipal de Santos
PORTARIA N.º 003/2012 – DGM
31 DE JANEIRO DE 2012
O Chefe do Departamento da Guarda Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
conferem o artigo 249 ( parágrafo 1º e 2º ), e artigo 250 da Lei n.º 4623 de 12 de junho de 1984 (
E.F.P.M.S. ), especialmente combinada com a Ordem de Serviço n.º12/99-GP de 04 de outubro de
1999 e Lei Complementar nº 406 de 24 de Julho
de 2000 (Regulamento Disciplinar da Guarda
Municipal de Santos), determina o ENCERRAMENTO do Processo Sumário nº 21634/2011-41 e homologação do Relatório da Conclusão Final do
referido processo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MAURÍCIO SOARES DE NOVAES
Comandante da Guarda Municipal de Santos
21
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos
estará recebendo no dia 15 de Fevereiro de 2012,
Currículos para a função abaixo discriminada,
para contratação emergencial, conforme dispõe
a Lei nº. 650/90, e mediante autorização contida
no Processo nº. 107.054/2011-68, a serem entregues no seguinte local: Coordenadoria de Serviços Públicos, sito ao Largo 7 de Setembro, 8 –
Vila Nova - Santos, no horário das 08h30 as 10h30
e das 14h00 as 17h00.
Os candidatos serão selecionados na 1ª fase
através de avaliação curricular conforme a função e deverão ter disponibilidade para assumirem suas atividades ao termino do processo seletivo. A 2ª fase constituir-se-à de entrevista e a 3 ª
fase, Teste prático.
A convocação dos candidatos para todas as
fases será publicada no Diário Oficial de Santos.
Função / número de vagas / carga horária
/ requisitos
- Pedreiro / 01 vaga / 40h semanais / Ensino
fundamental a nível de 4ª série / Experiência mínima de 01 (um) ano, comprovada em carteira.
Eng.º CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO
Secretário Municipal de Serviços Públicos
SECRETARIA DE
SAÚDE
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL
E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 050/12
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 050/12 – Processo nº
108.856/2011-95, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS, para a
SEAMBESP-RCH/DEAESP. O encerramento dar-se-á
em 28/02/2012, às 09:30 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através
do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax: (13) 3201-5648
e-mail: [email protected]
Santos, 10 de fevereiro de 2012.
ELIZABETH FRIAS CAVARZAN
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitações -Saúde
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica
que a Sra. Secretária de Saúde HOMOLOGOU o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 193/11
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N°90.105/2011-79
Empresas vencedoras:
DUP
ATRI HOSPIT
ALAR COMÉRCIO, IMPORDUPA
HOSPITALAR
TAÇÃO E EXPOR
TDA. no lote 1, conforEXPORTTAÇÃO LLTDA.
me a seguir:
- Lote 1: FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO TAMANHO PP
Quantidade Estimada: 42.000 unidades
Preço Unitário: R$ 1,19
Marca/Fabricante: Bigfral / Hypermarcas
GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA E CO-
22
11 de fevereiro de 2012
MÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LLTDA.
TDA. nos
lotes 2 e 3, conforme a seguir:
- Lote 2: FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO TAMANHO P
Quantidade Estimada: 52.000 unidades
Preço Unitário: R$ 0,56
Marca/Fabricante: Pró Senior
- Lote 3: FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO TAMANHO GG
Quantidade Estimada: 82.000 unidades
Preço Unitário: R$ 0,74
Marca/Fabricante: Pró Senior
GIMED CONFECÇÕES HOSPIT
ALARES LLTDA
TDA –
HOSPITALARES
EPP no lote 4, conforme a seguir:
- Lote 4: AVENTAL MANGA CURTA
DESCARTÁVEL
Quantidade Estimada: 50.000 unidades
Preço Unitário: R$ 2,18
Marca/Fabricante: Gimed
Santos, 10 de fevereiro de 2012.
ELIZABETH FRIAS CAVARZAN
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação – Saúde
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica
que o Sra. Secretária de Saúde HOMOLOGOU o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 009/12
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 109.710/2011-85
Empresas vencedoras:
DUP
ATRI HOSPIT
ALAR COMÉRCIO, IMPORDUPA
HOSPITALAR
TAÇÃO E EXPOR
TDA., nos lotes 1, 2 e 5,
EXPORTTAÇÃO LLTDA.,
conforme a seguir:
Lote 01: ÁCIDO FOLÍNICO 15MG
Quantidade Estimada: 25.000 comprimidos
Preço Unitário: R$ 2,00
Marca/Fabricante: PREVAX
Lote 02: ACICLOVIR 200MG
Quantidade estimada: 40.000 comprimidos
Preço Unitário: R$ 0,06
Marca/Fabricante: PRATI
Lote 05: IMUNOGLOBULINA ANTI RHO(D)
Quantidade estimada: 250 unidades
Preço Unitário: R$ 194,35
Marca/Fabricante: KAMRHO C/1
MED CENTER COMERCIAL LLTDA.,
TDA., no lote 3,
conforme a seguir:
Lote 03: DOXICICLINA 100MG
Quantidade estimada: 3.500 drágeas
Preço Unitário: R$ 0,11
Marca/Fabricante: TEUTO
PRA
TI, DONADUZZI & CIA. LLTDA,
TDA, no lote 4,
PRATI,
conforme a seguir:
Lote 04: ITRACONAZOL 100MG
Quantidade Estimada:3.500 cápsulas
Preço Unitário :R$ 0,29
Marca/Fabricante:PRATI-DONADUZZI
Santos, 10 de fevereiro de 2012.
ELIZABETH FRIAS CAVARZAN
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação – Saúde
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica
que a Sra. Secretária de Saúde HOMOLOGOU o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 033/12
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 114.406/2011-13
Empresa vencedora:
BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPIT
ALARES LLTDA-ME
TDA-ME no lote 1, conforme a
HOSPITALARES
seguir:
- Lote 1:
Item 1.1. – SOLUÇÃO ENDODÔNTICA NDP
Quantidade Estimada:550 caixas com 5
tubetes – 1ml
Preço Unitário :R$ 31,33
Valor Total Estimado:R$ 17.231,50
Marca/Fabricante:FÓRMULA & AÇÃO
Item 1.2. – SOLUÇÃO ENDODÔNTICA PRP
Quantidade Estimada :550 caixas com 5
tubetes - 1ml
Preço Unitário:R$ 27,33
Valor Total Estimado:R$ 15.031,50
Marca/Fabricante :FÓRMULA & AÇÃO
Valor total estimado do lote 1: R$ 32.263,00
(Trinta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais)
Santos, 10 de Fevereiro de 2012.
ELIZABETH FRIAS CAVARZAN
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação – Saúde
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica
que a Sra. Secretária de Saúde HOMOLOGOU o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 034/12
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 122.781/2011-28
Empresa vencedora:
NACIONAL COMERCIAL HOSPIT
ALAR LLTDA
TDA
HOSPITALAR
no lote 1, conforme a seguir:
- Lote 1: LUVA DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTOS (P, M E G)
Quantidade Estimada: 500 caixas com 100
unidades
Preço Unitário: R$ 10,28
Marca/Fabricante: Embramac
Santos, 10 de Fevereiro de 2012.
ELIZABETH FRIAS CAVARZAN
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação – Saúde
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO
E INFRAESTRUTURA
Convocamos os servidores abaixo relacionados no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir
da data da primeira publicação, a comparecer no local e horário a seguir, para tratar de assunto de seu
interesse:
Local: Seção de Recursos Humanos – SMS
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 195 – 6º andar – Centro – Santos
Horário: 09h às 12h / 14h às 17h
REGISTRO NOME
CARGO
21.358-7 MARCIA CRISTINA DE PAULA SILVA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.359-5 PAULO EDUARDO NEUBERN MEIRELES FRAGOSO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.360-3 SELAINE MARQUE DE LIMA SOUZA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.361-1
JULIANA SILVA BARRETO GONCALVES
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.363-7 ANDREZA FIGUEIRA DO NASCIMENTO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.364-5 WANESSA PEREIRA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.365-2 LISIANE MERCES DA SILVA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.366-0 IVANETE APARECIDA EUGENIO DIAS
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.367-8 VALMIR FERNANDES ROSARIO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.368-6 ROSEMEIRE FERREIRA DOS SANTOS
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.369-4 IZABELLA THAINA BATISTA BAPTISTA TORRES
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.370-2 FELIPE SIDNEY MARTINS
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.371-0
JUPIRA NOGUEIRA MARTINELLI
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.372-8 YURI DOS SANTOS CHAGAS
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.373-6 VIVALDO JUNQUEIRA DA SILVA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.374-4 ANA CRISTINA MENEZES DA COSTA FIGUEIREDO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.375-1
VALERIA IZAIAS ROBERTO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.376-9 RENATO PEREIRA DOS SANTOS
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.377-7 VIVIANE KARINA DO NASCIMENTO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.378-5 HEITOR DANILO APIPE JUNIOR
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.379-3 LILIANE DE OLIVEIRA SILVA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.380-1
BRUNO DO CARMO SANTOS
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.381-9
SABRINA CUNHA DE CASTRO GARCIA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.382-7 FRANCISCA DAMIANA ALVES
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.383-5 JOSE PAULO DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.384-3 JOAO CARLOS TOSHIO OCHIRO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.385-0 CLAYTON OLIVEIRA CANTANHEDE
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.387-6 KATIA CILENE GONCALVES
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.388-4 DANIELE DA COSTA SANTOS
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.389-2 LILIAN PEREIRA DA SILVA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.390-0 THIAGO FERREIRA AZEVEDO PINTO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.391-8
LUCIANA FERREIRA DA SILVA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.392-6 ROGERIO FELIX VIANA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.393-4 VANIA DE SOUZA BRASIL MENEZES
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.394-2 VALDELICE CARMO CAZALENOVE
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.395-9 MARIA DAS GRACAS CARVALHO SCURSEL
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.396-7 FELIPE SILVEIRA PATROCINIO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.397-5 CLAUDIA DA CRUZ
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.398-3 PAULO HENRIQUE SILVA PORFIRIO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.399-1
HENDRIX SANTOS DE ANDRADE
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.400-7 GILLIARD SANTANA SIMPLICIO DE MORAES
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.402-3 PAULA THAYANE LINO DOS SANTOS
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.403-1
CAMILA ALVES BARBOZA FERRETE
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.404-9 VALERIA RODRIGUES LUZIRAO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.405-6 IVANA DA SILVA SANTANA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.406-4 NARA LETICIA ARIAS
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.407-2 CLAUDIO SANTOS SACRAMENTO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.408-0 DENIA CRISTINI COSTA DA SILVA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.409-8 JOSILEIDE DE MOURA SILVA
AUX. CONTROLE DE VETOR
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
11 de fevereiro de 2012
21.411-4
ELISABETE KOHATSU
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.412-2
SANDRA REGINA POLITANO MARTINS
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.413-0
EWERTON FREITAS LANA DE OLIVEIRA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.414-8
MAGNA DOS SANTOS VIEIRA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.419-7
VIRGINIA BRAVO DE SOUZA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.420-5 CASSIANA APARECIDA COSTA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.422-1
GISELE FIRMINO DA SILVA
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.423-9 NATHALIA RIBEIRO PINTO
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.386-8 KELLI CRISTINA DA CONCEICAO GONCALVES
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.410-6
MATHEUS MARIETO ADURENS
AUX. CONTROLE DE VETOR
21.417-1
ANDRE LUIZ JUSTO NOGUEIRA
AUX. CONTROLE DE VETOR
22.476-6 LUCIANE DE CARVALHO AMARAL
COZINHEIRO
22.683-7 CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA
MOTORISTA
Santos, 17 de janeiro de 2012.
JOSÉ ROBERTO CARDOSO
Chefe do Departamento Administrativo,
Financeiro e Infraestrutura- Saúde
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo nº 7421/2012-51- – CLINICA MEDICA CORPUS SANO LTDA - Pelo INDEFERIMENTO
pois a legislação não prevê mais de um recurso à
mesma autorização fiscal; Processo nº 11534/
2012-51 – MASSAS GIANI LTDA EPP - Pelo
INDEFERIMENTO da solicitação; Processo nº 11537/
2012-49 – BUFFET GIANI LTDA EPP - Pelo
INDEFERIMENTO da solicitação; Processo nº 6544/
2012-65 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Pelo INDEFERIMENTO a vaguidão do
texto legal não lhe retira a vigência e mão subtrai a atuação da autoridade sanitária; Processo nº 3894/2012-61 – PANIFICADORA IPORANGA
LTDA EPP - CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de
12/01/2012, para cumprimento da Intimação nº
64821-B; Processo nº 3247/2012/11 – LANCHES
SANTA MARIA DE SANTOS LTDA - ME - CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 12/01/2012, para
cumprimento da Intimação nº 64823-B; Processo
nº 4690/2012-56 – BEATRIZ SOARES MOURA
LIMA - CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 12/
01/2012, para cumprimento da Intimação nº
64822-B; Processo nº 11918/2012-82 – SUPERMERCADO KRILL DE SANTOS LTDA - Conforme
exigido pelo artigo 37 da Constituição da
Republica, a Seção de Vigilância Sanitária através
do presente edital torna público para todos os efeitos legais que lavrou o Auto de Infração nº 08024
de 13/01/2012 no valor de R$ 1.250,62 (um mil,
duzentos e cinqüenta reais e sessenta e dois centavos), em nome de SUPERMERCADO KRILL DE
SANTOS LTDA, sito à Rua Álvaro Guimarães, nº 148.
Infração ao disposto nos artigos 5, 49, 52, 90, e
115 da Lei 3.531/68 modificada pela Lei Complementar 450/02 , penalidade prevista no artigo 603
inciso III da Lei 3.531/68 modif. pela Lei Complementar 450/02. Este Auto de Infração deverá ser
pago em 10 (dez) dias a partir da publicação de
acordo com o artigo 602 da Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/02. O prazo para apresentação
de defesa escrita é de 10 (dez) dias a contar da
Publicação deste Auto; Processo nº 11910/201271 – ROTISSERIE & COMÉRCIO DE CARNES REI
BOI - Conforme exigido pelo artigo 37 da Constituição da Republica, a Seção de Vigilância Sanitária através do presente edital torna público para
todos os efeitos legais que lavrou o Auto de Infração nº 000126 de 23/01/2012 no valor de R$
1.250,62 (um mil, duzentos e cinqüenta reais e
sessenta e dois centavos), em nome de ROTISSERIE
& COMÉRCIO DE CARNES REI BOI, sito à Avenida
Pedro Lessa, nº 1363. Infração ao disposto nos
artigos 49, 52, 54, 73, 90, e 115 da Lei 3.531/68
modificada pela Lei Complementar 450/02 , penalidade prevista no artigo 603 inciso III da Lei
3.531/68 modif. pela Lei Complementar 450/02.
Este Auto de Infração deverá ser pago em 10 (dez)
dias a partir da publicação de acordo com o arti-
go 602 da Lei 3531/68 modificada pela L C. 450/
02. O prazo para apresentação de defesa escrita
é de 10 (dez) dias a contar da Publicação deste
Auto; Processo nº 115315/2011-03 – CIA Processo
nº 115315/2011-03 – CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - sito a Rua Bassim Nagib Trabulsi nº
106 concedido o prazo de 5(cinco) dias para o
pagamento da multa, conforme o artigo 602/ da
Lei 3531/68;Processo nº 116674/2011-33 – J.A.S.R.
DE CARVALHO-ME - sito a Rua Doutor Mario
Graccho nº 291 concedido o prazo de 5(cinco) dias
para o pagamento da multa, conforme o artigo
602/ da Lei 3531/68; Processo nº 116678/201194 – CLÍNICA RESIDENCIAL VILA RICA LTDA - sito
a Rua Castro Alves nº 77 concedido o prazo de
5(cinco) dias para o pagamento da multa, conforme o artigo 602/ da Lei 3531/68;Processo nº
116686/2011-12 – FARMÁCIA 5 ESTRELA LTDA- ME
- sito a Rua Sete de setembro, nº 123 concedido o
prazo de 5(cinco) dias para o pagamento da multa, conforme o artigo 602/ da Lei 3531/68 .
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE VETORES
Processo nº 138551/2012-35 – Ao Sr.
RONALDO DE SOUZA FORTE JUNIOR – INTIMO
o responsável pelo imóvel localizado à Rua 1º de
Maio, nº 96, Aparecida, a permitir o ingresso do
agente sanitário, no dia 15/02/2012, no período
das 9 às 17 hs, para cumprimento da Intimação
nº 62214-B. ADVERTÊNCIA: possibilidade de adoção de medida de ingresso forçado e multa.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº. 11 / 2012 – SEDUC
10 DE FEVEREIRO DE 2012
Dispõe sobre diretrizes para a adequação
do Projeto Político-Pedagógico 2011/2012 das
Unidades Municipais de Educação, no que couber.
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando:
·
a Lei Federal nº. 9394/96, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
·
que o Projeto Político-Pedagógico é o documento que define a identidade e organicidade
da instituição e potencializa as prioridades da comunidade escolar;
·
os artigos 60, 61 e 62 do Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação;
Resolve:
Art.1º. A adequação do Projeto Político-Pedagógico das Unidades Municipais de Educação
deverá ser estruturada conforme as diretrizes contidas nesta portaria.
Art. 2º. O documento deverá ser encaminhado, em duas vias, à Secretária de Educação, aos
cuidados do Supervisor de Ensino da Unidade Escolar.
§1º. A Supervisão de Ensino procederá análise e verificação desse documento.
§2º. O documento citado no caput desse artigo deverá ser entregue no protocolo da Secretaria de Educação, até o dia 13 de abril de 2012.
Art.3º. O anexo I é parte integrante desta portaria.
Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
SUELY MAIA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
ANEXO I
ROTEIRO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO
POLÍTICO-PEDAGÓGICO
1-Identidade da UME
1.1 Nome da Unidade Municipal de Educação;
1.2 Endereço, telefone, e-mail, localização;
1.3 Horário de funcionamento;
1.4 Nível e modalidade de ensino;
1.5 Atos Oficiais (Portaria de homologação do
PPP 2011/2012 e regularização de vida escolar).
1.6 Calendário Escolar;
1.7 Matriz Curricular dos níveis e modalidades atendidas;
1.8 Quadros (atualizados, durante o ano
letivo,quando se fizer necessário):
1.8.1 Demanda 2012;
1.8.2 Quadro de ocupação das salas de aula;
1.8.3 Quadro de horário das aulas ou rotina
escolar;
1.8.4 Quadro de ocupação das demais salas;
1.8.5 Dependências escolares e condições
de uso;
1.8.6 Quadro de Pessoal
1.8.7 Quadro de Horário da Equipe Técnica;
1.8.8 Quadro do Pessoal de Apoio;
1.8.9 Quadro do Pessoal Técnico de acordo
com a formação;
1.8.10 Quadro IDEB da UME;
1.8.11 Aproveitamento dos alunos no ano anterior;
1.8.12 Demonstrativo do percentual de promoção e retenção;
1.8.13 Componentes curriculares críticos;
1.8.14 Distorção idade-ano no ano anterior;
1.8.15 Fontes e destinação de recursos utilizados pela escola;
1.9 Caracterizações das turmas ( Educação
Infantil)
2 – Plano de Ação
2.1 Quadro do Plano de Ação;
2.2 Plano de Atendimento Educacional Especializado;
2.3 Plano de Atendimento do Professor Auxiliar de Classe;
2.4 Plano de Atendimento na sala de recursos para alunos com surdez.
SUELY MAIA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº. 6 / 2012 – SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
os inscritos para substituição de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, que não assumiram substituição para o ano letivo de 2012, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme
cronograma abaixo:
Data: 14/02/2012 (Terça-feira)
Horário: 09h
Local: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 7 / 2012 – SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
os inscritos para substituição de Especialista de Educação I – Orientador Educacional, que não
assumiram substituição para o ano letivo de 2012, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme cronograma abaixo:
Data: 14/02/2012 (Terça-feira)
Horário: 10h
Local: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 8 / 2012 – SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
os Professores de Ensino Fundamental II e Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – Arte,
para ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme cronograma
abaixo:
Data: 14/02/2012 (Terça-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 16h – Professor de Ensino Fundamental II e Professor Substituto de Ensino Fundamental II –
Arte – Estatutário, para ampliação de jornada.
Horário: 16h40– Professor Substituto de Ensino Fundamental II – Arte – Celetista, para ampliação
de jornada.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 9 / 2012 – SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
os Professores Substitutos de Ensino Fundamental I, que se encontram assinando ponto na Rede
Municipal de Ensino de Santos, para ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se apre-
23
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
senta conforme cronograma abaixo:
Data: 14/02/2012 (Terça-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 11h – Professor Substituto de Ensino Fundamental I – Estatutário
Horário: 11h20 – Professor Substituto de Ensino Fundamental I – Celetista – nº 21 a 45.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 10 / 2012 – SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
os Professores de Ensino Fundamental II e Professores Substitutos de Ensino Fundamental II –
Português, para ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme
cronograma abaixo:
Data: 14/02/2012 (Terça-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 14h – Professor de Ensino Fundamental II e Professor Substituto de Ensino Fundamental II –
Português – Estatutário, para ampliação de jornada.
Horário: 14h15 – Professor Substituto de Ensino Fundamental II – Português – Estatutário, que se
encontra assinando ponto na rede.
Horário: 14h30– Professor Substituto de Ensino Fundamental II – Português – Celetista, que se
encontra assinando ponto na rede.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 11 / 2012 – SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, convoca os Professores de Ensino Fundamental II e Professores Substitutos de
Ensino Fundamental II – Matemática, para ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se
apresenta, conforme cronograma abaixo:
Data: 14/02/2012 (Terça-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 15h – Professor de Ensino Fundamental II e Professor Substituto de Ensino Fundamental II –
Matemática – Estatutário, para ampliação de jornada.
Horário: 15h15 – Professor Substituto de Ensino Fundamental II – Matemática – Estatutário, que se
encontra assinando ponto na rede.
Horário: 15h30– Professor Substituto de Ensino Fundamental II – Matemática – Celetista, para
ampliação de jornada.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 82/2012– SEDUC
A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, convida as
Unidades Municipais de Educação a se inscreverem para participar do Programa Educacional “VOU
VOLTO – Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos”, em parceria com a Universidade de São Paulo.
Local: Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos, Rua Alan Cíber Pinto, nº 96, Vila São Jorge,
Zona Noroeste de Santos,
Horário/Data: às quartas-feiras, das 7h30 às 11h.
Público-alvo: 4º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Pré-requisito para a UME participar do projeto: visita prévia ao local, realização de atividades de
apropriação e envio, para a Equipe Interdisciplinar, da ficha de avaliação do professor e dos alunos.
Só serão aceitas as inscrições das classes cujos professores puderem participar da visita prévia ao
Engenho, em horário a combinar com a coordenação da escola.
As inscrições deverão ser realizadas por email com a professora Adriana Negreiros Campos
([email protected]).
No email, deverão constar os seguintes dados: nome da UME, turmas interessadas do 4º ano,
nome dos professores responsáveis, números de alunos e nome do coordenador pedagógico.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 83/2012 – SEDUC
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que
estão abertas as inscrições, a convite, para o projeto EXPEDIÇÕES PEDAGÓGICAS.
Esse projeto, direcionado a UMEs de Ensino Fundamental envolvendo todos os segmentos da escola (Equipe Técnica, Professores, Funcionários e Alunos), tem como objetivos:
· promover a sensibilização de professores, funcionários e alunos para as questões ambientais;
· estimular a construção coletiva de conhecimento e instigar o olhar investigativo dos professores
participantes da formação;
· reconhecer diferentes locais e suas possibilidades de preservação e utilização sustentável;
· favorecer a autonomia e o despertar da consciência socioambiental.
Os encontros de formação acontecerão quinzenalmente na UME em horário de RRP, às quartasfeiras, durante aproximadamente cinco semanas. As expedições pedagógicas (estudo do meio) ocorrerão às segundas-feiras, em data previamente agendada com os professores envolvidos.
Para mais informações, entrar em contato com Débora Marreiro ou Maria del Carmen, na Equipe
Inter (3228 1829).
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, considerando ainda a proposta de trabalho
em Educação Ambiental a ser desenvolvida em 2012.
As inscrições deverão ser realizadas por email ([email protected]) ou
([email protected]) no período de 27/02 a 05/03, ou até o término das vagas.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
24
11 de fevereiro de 2012
COMUNICADO Nº 84/2012– SEDUC
A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, convida as
Unidades Municipais de Educação a se inscreverem para participar de estudos do meio no Museu do
Café.
Local: Rua XV de novembro, nº 95, Centro.
Horário/Data: às sextas-feiras, das 9h às 10h30.
Público-alvo: 4º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Pré-requisito para a UME participar: visita prévia ao local, realização de atividades de apropriação, preenchimento da ficha e avaliação do professor e dos alunos.
Só serão aceitas as inscrições das classes cujos professores puderem participar da visita prévia no
Museu do Café, em horário a combinar com a coordenação da escola.
As inscrições deverão ser realizadas por email com a professora Adriana Negreiros Campos
([email protected]).
No email, deverão constar os seguintes dados: nome da UME, turmas interessadas do 4º ano,
nome dos professores responsáveis, números de alunos e nome do coordenador pedagógico.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 85/2012 – SEDUC
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que
estão abertas as inscrições para o curso de formação Atualidades: informação X conhecimento, com
carga horária de 30 horas (4 encontros de 4 horas e 14 horas de atividades não presenciais). Os encontros acontecerão mensalmente, às terças-feiras, conforme cronograma a seguir:
Datas:
13/03 - Diferença entre informação e conhecimento; Atualidades sobre o Brasil:
10/04 - Entenda as crises econômicas dos EUA e da Europa; Brasil: 6º lugar na economia mundial.
15/05 - Por que tantos brasileiros se endividam? Como mudar essa situação?
12/06 – Atualidades pelo mundo
Horário: das 19 às 23 horas
Local: CAIS – Colégio Santista – Rua Sete de Setembro, n. 34
Público-alvo: professores; membros da Equipe Técnica; funcionários da Secretaria de Educação;
funcionários das demais Secretarias; profissionais das Entidades conveniadas e demais interessados.
Vagas: 25
As inscrições deverão ser realizadas por email com a professora Simone Regina Baracat Bueno
([email protected]), até 12/03 ou até terminarem as vagas.
No email, deverão constar os seguintes dados: nome completo, registro, cargo, nome da UME em
que trabalha e telefone de contato.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 86 /2012 - SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como Educador de Atividades da Vida Prática, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL
/ JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 65/2012-SEDUC, a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de cópia do RG,
CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência
do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento implica na desistência dos candidatos.
Data: 11/02/2012
Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos.
Classificação
Nome
Pontuação
Horário
1º
Silvia Borges
12
12h00
2º
Marlene das Neves Ledo
08
12h15
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 87/2012 - SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como Educador de Artes Visuais, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA
AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 65/
2012-SEDUC, a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco
do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento
implica na desistência dos candidatos.
Data: 11/02/2012
Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos.
Classificação
Nome
Pontuação
Horário
1º
Carmen Lucia Lamela Fernandez
16
14h30
2º
Katia Regina Venerando
14
14h45
3º
Patrícia dos Santos Santana
10
15h00
4º
Maria Mônica César
08
15h15
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 88/2012 - SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como Educador de Artes Cênicas, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA
AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 65/
2012-SEDUC, a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco
do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
implica na desistência dos candidatos.
Data: 11/02/2012
Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos.
Classificação
Nome
Pontuação
1º
Kelly Jandaia Gois da Silva
16
2º
Eduardo Ferreira Silva
16
3º
Kleber de Oliveira Dantas
12
SUELY MAIA
Secretária de Educação
11 de fevereiro de 2012
Horário
13h45
14h00
14h15
COMUNICADO Nº 89/2012 - SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como Educador de Inglês, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 65/2012-SEDUC,
a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de
residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento implica na
desistência dos candidatos.
Data: 11/02/2012
Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos.
Classificação
Nome
Pontuação
Horário
1º
Silvia Maria Dalmas
16
13h15
2º
André Luís Dias Mariano
12
13h30
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 90/2012 - SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como Contador de História, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 65/2012SEDUC, a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento implica na desistência dos candidatos.
Data: 11/02/2012
Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos.
Classificação
Nome
Pontuação
Horário
1º
Carla Pinheiro dos Santos
14
12h30
2º
Rosangela Brito Castro dos Santos
12
12h45
3º
Ticiane Aparecida Silva de Oliveira
12
13h00
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 91/2012 - SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como Educador de Hora do Dever do 1º ano ao 5º ano, no PROGRAMA
ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condições necessárias expressas
no Comunicado nº 65/2012-SEDUC, a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de
cópia do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança,
em agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O
não comparecimento implica na desistência dos candidatos.
Data: 11/02/2012
Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos.
Classificação
Nome
Pontuação
Horário
1º
Daniela Wenceslau Perez
16
9h00
2º
Maria José Garica Martinez
16
9h15
3º
Anne Caroline Gonçalves
14
9h30
4º
Maria dos Anjos Cruz de Macedo
12
9h45
5º
Cássia da Silva Lima
12
10h00
6º
Juliana Martins Braz
10
10h15
7º
Karla Araujo dos Santos Sartori
08
10h30
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 92/2012 - SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como Educador de Letramento do 6º ano ao 9º ano, no PROGRAMA ESCOLA
TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 65/2012-SEDUC, a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de cópia
do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em
agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não
comparecimento implica na desistência dos candidatos.
Data: 11/02/2012
Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos.
Classificação
Nome
Pontuação
Horário
1º
Mariana Castro Vieira
14
10h45
2º
Márcia Cristina Restanho de Andrade 12
11h00
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 93/2012 - SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como Educador de Matemática de 6º ao 9º ano, no PROGRAMA ESCOLA
TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 65/2012-SEDUC, a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de cópia
do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em
agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não
comparecimento implica na desistência dos candidatos.
Data: 11/02/2012
Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos.
Classificação
Nome
Pontuação
Horário
1º
Ana Paula Carriati
16
11h15
2º
Natália de Oliveira Kamashiro
12
11h30
3º
Regiane Borges Soares
10
11h45
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 94/2012 - SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como Educador de Música, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 65/2012SEDUC, a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento implica na desistência dos candidatos.
Data: 11/02/2012
Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos.
Classificação
Nome
Pontuação
Horário
1º
Rômulo Oliveira Gaioso
12
16h15
2º
Raphael Fernandes Lopes Farias
10
16h30
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 95/2012 - SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como Educador de Dança, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 65/2012-SEDUC,
a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de
residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento implica na
desistência dos candidatos.
Data: 11/02/2012
Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos.
Classificação
Nome
Pontuação
Horário
1º
Daniele da Silva Pereira
14
15h30
2º
Patrícia Guedes Nunes de Souza
10
15h45
3º
Lucas Onofre de Souza
10
16h00
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 96/2012 – SEDUC
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica a
lista dos candidatos selecionados para o Projeto
Professor Auxiliar de Classe, de acordo com o comunicado nº 686/2011, publicado no D.O.S. de 03/
01/2012, para atribuição, conforme cronograma
abaixo. Os professores selecionados que não
constam nesta lista, serão chamados
posteriormente,após definição da jornada e horário de trabalho.
Data: 13/02/2012 – Terça- feira
Local: CAIS – Colégio Santista
Endereço: Rua Sete de Setembro nº 34 – Vila Nova
– Santos
Horário: 9 horas
Adriana Aparecida Conceição
Galbiatti Botero
23063-1
Aline Maahs da Silva
22873-4
Andréa Moraes Melo
22819-7
Andresa Carvalho Coelho
22179-6
Anna Maria Salzano
22828-8
Arlete de Souza Lima Alves
23105-0
Auricema Lopes do Nascimento
22165-5
Camila Aparecida dos Reis Alencar
de Arruda
22798-3
Carmen Lucia Moraes Barros
23246-2
Carolina de Jesus Grillo
22831-2
Cássia Aparecida Domingos Barboza 22512-8
Cecília Franco de Oliveira
Cibele Flemming de Aguiar
Cláudia Regina S. O. de Paula
23220-7
23213-2
23109-2
Horário: 9h30
Cristiane Amâncio da Silva Costa
Cristiane Lopes
Cristiane Santana de Almeida Macedo
Cristiane Serafim de Moraes Machado
Cristina Aparecida Santos Medeiro
Batista
Daniela Fóz Borges
Denize Incerpi
Desirée Lima Morais
Elessandra Aparecida Viana Palucci
Elizandra Aparecida Pontes Alarcon
Érika Paulino Silva
Fabiana Gomes Barbosa
Flávia Andréia Freitas Müller
Gisele Machado Gonçalves
22513-6
23102-7
23184-5
23230-6
23181-1
22907-0
22168-9
23112-6
22787-6
23225-6
Horário: 10 horas
Grazielle Santana Silva
Irinete das Dores Araujo Aguillar
Ivone Ferreira Abreu
Ivonete da Silva Costa
Jamile de Paula Ribeiro
Kelly Cristina dos Santos Fagundes
Lígia Cristiane Santos e Santos
Lilian de Aguiar Martins Rodrigues
22832-0
23140-7
22500-3
23132-4
23115-9
23145-6
22356-0
22189-5
23157-1
22181-2
22877-5
22817-1
25
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Lilian Silva de Lima Ferreira
Lilian Vasques Mendes dos Santos
Luciana Maria Abdallah Gonzaga
Luciana Monteiro Reis
Luciana Rosa Campos Ribeiro
Lucinéia Inácio dos Santos
Manoel Luiz Cassal da Silva
Horário: 10h30
Maria Aparecida Grenho Vasconcellos
Maria Cristina Cândido
Maria da Conceição Gomes Chaves
Maria de Fátima de Oliveira Cavalcanti
Maria Edirose Santos da Silva
Maria Simone de Sousa
Maria Terezinha Mendes Pimenta
Milene Aparecida Chepak de Souza
Brasil
Miriam Cristina Gonçalves Prieto
Mônica Yara Nascimento da Fonseca
Patrícia de Lima Alves
Paula Faustino Neto
Rita de Cássia Alves Vidal
Rita de Cássia Pimentel dos Santos
Silva
Horário: 11 horas
Rosana Cláudia de Jesus Azevedo
Portela
Rosangela dos Santos Silva
Roseane Nunes Estriga da Silva
Rosimeire Soares Rodriguez
Rossane Aparecida Martins Pupo
Rozenildes Guedes Massarelli
Silvana Aparecida de Almeida
Silvana Carvalho Feliciano Cavalcanti
Silvia Helena Andalécio
Suzane Auxiliadora da Conceição
Freitas
Tatiana do Carmo Silva Soares
Valdenete Maria Soares
Vanessa Gomes Vieira
Vanessa Paschoal dos Santos
Wêdja de Souza Medeiros Silva
Horário: 13h30
Ales Cristina Lima de Oliveira
Alexandra Barros de Melo
Alice de Oliveira Feitosa Gomes Pereira
Ana Grethe Aparecida de Moura
Santos
Andréa de Araújo Silva
Celi da Silva Machado Pereira
Chirley Alves dos Santos Abou Arabi
Cláudia Ribeiro de Souza Paulino
Cleide de Freitas Rosa de Souza
Daniela Andrade Cabral da Conceição
Diva Maria Ribeiro de Barros
Elaine Cristina Valente Bertoli
Horário: 14 horas
Elsie Elita Daudt
Érika Rodrigues Alves Figueiredo
Erlaine Aparecida Ferreira de Almeida
Fabrícia Herzer
Gisela Maria de Souza Silva
Juliana Garcia Nunes
Juliana Rodrigues de Barros
Karla Kristina Pereira Monte dos
Santos
Kátia Rita Reis 23106-8
Lígia Puelker dos Santos Ferreira
Lucia de Fátima Silva
Luciana Oliveira Alves
Lucimeire Ferreira Medeiros dos
Santos
11 de fevereiro de 2012
22861-9
23235-5
23200-9
23051-6
22349-5
23199-5
22891-6
20766-2
23023-5
22347-9
22864-3
23138-1
23170-4
23228-0
22339-6
22148-1
22799-1
22856-9
28007-3
22848-2
23048-2
22182-0
23234-8
22510-2
22908-8
23172-0
23206-6
23192-8
22170-5
22835-3
22174-7
23120-9
23208-2
22875-9
22900-5
22809-8
22841-1
23104-3
22188-7
23198-5
23156-3
23110-0
22872-6
23222-3
23139-9
22814-4
23221-5
22172-1
27998-4
22801-5
22885-8
23215-7
22192-9
22786-8
23219-9
22897-3
22833-8
23171-2
22839-5
28267-3
Horário: 14h30
Marcela Jesus dos Santos Morais
23231-4
Maria Aparecida Dias Henriques
22794-2
Maria Consuelo Villarinho Lopes
22338-8
Maria Cristina Bimbati de Carvalho
22502-9
Maria de Nazaré da Silva 27718-6
Maria Joselene Teixeira Alves Arantes 23196-9
26
Maria Regina de Almeida Santos
Marisa de Oliveira Souza
Mery Cândida Caldeira
Michele de Oliveira Mariano
Mônica Ferreira Costa
Natália Carrilho
Horário: 15horas
Paulete Prada Boch
Roberta Fernandes Fortes
Rosana Capela Pinheiro Lopes
Rosemary Maria de Souza
Sandra Cristina de Aragão Togni
Sandra Ferreira Lobo
Silvia Renata Loureiro Mendella
Simone Bazo Lourenço
Simone Kazue Barreto da Silva
Sonia da Silva Santos
Telma Sus
Valéria Palmieri Alvares de Barros
Vanessa de Souza Costa Escobar
Vânia Nascimento Alves
Zeni dos Santos Cipriano Leandro
Santos, 10 de fevereiro de 2012
SUELY MAIA
Secretária de Educação
22205-9
22867-6
23247-0
22876-7
23163-9
22203-4
23227-2
22796-7
23107-6
22220-8
23151-4
23128-2
22208-3
23141-5
23134-0
23186-0
23193-6
22506-6
22866-8
23245-4
23175-3
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) BANDA DA VILA SÃO JORGE – SANTOS
CARNABANDA 2012 – VILA SÃO JORGE
Data: 14/02/2012
Horário: 19h00 às 19h30
Interdição Total: Praça Engº. Francisco Prestes Maia entre R. Domingos José Martins e R. Prefeito José Monteiro.
Rota Alternativa: Av. Eleonor Roosevelt.
Data: 14/02/2012
Horário: 19h30 às 21h00
Interdições Momentâneas: R. Praça Francisco Prestes Maia, R. Domingos José Martins, Av.
Eleonor Roosevelt (sentido Francisco da Costa Pires / Francisco Ferreira Canto), Av. Francisco
Ferreira Canto (sentido Nossa Senhora de Fátima
/ Morro), R. Gercino Hugo Caparelli.
02) BANDA UNIDOS DA VILA PROGRESSO –
SANTOS CARNABANDA 2012 – VILA PROGRESSO
Data: 14/02/2012
Horário: 19h30 às 21h00
Interdições Momentâneas: R. Um (Vila
Telma), R. Principal (Vila Telma), R. Oito (Vila Progresso), R. Um (Vila Progresso), Av. Brasil, R. Dois
(Vila Progresso), R. Cinco (Vila Progresso), término
na R. Três (Vila Progresso).
03) BANDA VAHIA DE ABREU – SANTOS
CARNABANDA 2012 – BOQUEIRÃO
Data: 14/02/2012
Horário: 21h00 às 21h30
Interdição Total: R. Vahia de Abreu entre R.
Goiás e R. Alberto Baccarat.
Rota Alternativa: Av. Washington Luís (sentido Centro / Praia).
Data: 14/02/2012
Horário: 21h30 às 23h00
Interdições Momentâneas: R. Vahia de
Abreu, R. Mato Grosso (no contra-fluxo), R. Armando Sales de Oliveira, R. Alexandre Herculano (no
contra-fluxo), término na R. Vahia de Abreu.
04) BANDA DO SACI – SANTOS
CARNABANDA 2012 – MACUCO
Data: 14/02/2012
Horário: 21h00 às 21h30
Interdição Total: Av. Siqueira Campos (sentido Praia / Cais), entre R. Rodrigo Silva e R. Almirante Tamandaré.
Rota Alternativa: R. Euzébio de Queiroz.
Data: 14/02/2012
Horário: 21h30 às 23h00
Interdições Momentâneas: Av. Siqueira Campos (sentido Praia / Cais), retorno na R. Alm.
Tamandaré, Av. Siqueira Campos (sentido Cais /
Praia), retorno na Av. Senador Dantas, Av. Siqueira
Campos (sentido Praia / Cais).
05) DESFILE DO DIA DA PÁTRIA – ESCOLA
NOVOS CAMINHOS – VILA BELMIRO
Data: 15/02/2012
Horário: 16h00 às 17h00
Interdições Momentâneas: Praça Paulo
Fernandes Gasgon, R. Antonio Bento de Amorim,
R. Princesa Isabel, R. Álvares Cabral e R. Reinaldo
Porchat.
06) BANDA DE TREZE – SANTOS
CARNABANDA 2012 – APARECIDA
Data: 15/02/2012
Horário: 19h00 às 19h30
Interdição Total: R. Sen. Lacerda Franco entre
R. Prof. Torres Homem e R. Nabuco de Araújo.
Rota Alternativa: R. Alexandre Martins.
Data: 15/02/2012
Horário: 19h30 às 21h00
Interdições Momentâneas: R. Sen. Lacerda
Franco, R. Com. Alfaia Rodrigues, Av. Alm.
Cóchrane (sentido Praia / Cais), R. Liberdade, R.
Sen. Lacerda Franco.
07) BANDA MORRO DO TETÉU – SANTOS
CARNABANDA 2012 – CANELEIRA
Data: 15/02/2012
Horário: 19h00 às 19h30
Interdição Total: Caminho São Jorge entre
Praça Maria Mercedes Féa e R. Sebastião Brasil
de Castro Rios.
Rota Alternativa: R. Rosário Batista Conte,
Av. Francisco Ferreira Canto.
Data: 15/02/2012
Horário: 19h30 às 21h00
Interdições Momentâneas: Caminho São
Jorge, R. Sebastião Brasil de Castro Rios, R. Álvaro
Pinto da Silva Novaes Filho, R. José Monteiro, R.
Gilberto Franco Silva, R. Olao do Carmo Rodrigues,
R. Ângelo Martins Meleiro, R. José Monteiro, R.
Marcello Martin Vicente, R. Sebastião Brasil de
Castro Rios, término no Caminho São Jorge.
08) BANDA DA RICARDO – SANTOS
CARNABANDA 2012 – APARECIDA
Data: 15/02/2012
Horário: 21h00 às 21h30
Interdição Total: R. Ricardo Pinto entre Av.
Pedro Lessa e R. Bolívia.
Rota Alternativa: R. Felipe Camarão.
Data: 15/02/2012
Horário: 21h30 às 23h00
Interdições Momentâneas: R. Ricardo Pinto,
Av. Pedro Lessa (sentido José Menino / Ponta da
Praia), Av. Cel. Joaquim Montenegro (sentido Cais
/ Praia), R. Jurubatuba, R. Primeiro de Maio, R.
Bolívia, R. Ricardo Pinto.
09) BANDA E. C. BAIXADA SANTISTA – SANTOS CARNABANDA 2012 – RÁDIO CLUBE
Data: 15/02/2012
Horário: 21h30 às 23h00
Interdições Momentâneas: Av. Dom Jaime
de Barros Câmara, R. Francisco Di Domênico, Av.
Hugo Maia (sentido Av. Brig. Faria Lima / Av. Jovino
de Mello), Av. Jovino de Mello (sentido Av. Hugo
Maia / Av. Nossa Senhora de Fátima), R. Cristiano
Solano, término na Praça Augsto Cerqueira.
ENG. ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor Presidente
CET – Santos
ATOS DA GERÊNCIA
DE TRANSPORTES ESPECIAIS
E EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADO
Veículo de Placa AJB 2875
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO o Sr. Regis Nunes
Stretz Nascimento, proprietário do veículo de placa AJB 2875, para os fins de, no prazo
improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa
supra, marca Seat, modelo Ibiza, cor prata, que
se encontra estacionado há mais de 15 dias na
Rua Casper Líbero, nº 23, sob pena de remoção
do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos,
por esta Companhia, com a cobrança posterior
das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 11 de Fevereiro de 2012.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADO
Veículo de Placa BHG 2342
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO o Sr. João Antonino
da Silva, proprietário do veículo de placa BHG
2342, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação
deste, retirar o veículo de placa supra, marca VW,
modelo Gol, cor preta, que se encontra estacionado há mais de 5 dias na Avenida Siqueira
Campos, nº 107, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta
Companhia, com a cobrança posterior das taxas
devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 11 de Fevereiro de 2012.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADO
Veículo de Placa BZM 6143
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADA a empresa Santander
Noroeste Leasing Arrendamento Mercantil, proprietária do veículo de placa BZM 6143, para os
fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o
veículo de placa supra, marca VW, modelo Gol
1000 I, cor verde, que se encontra estacionado
há mais de 5 dias na Rua Amador Bueno, nº 334,
sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com
a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 11 de Fevereiro de 2012.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
COMUNICADO
Veículo de Placa CTZ 6564
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO o Sr Manuel Maria
de Souza e Silva, proprietário do veículo de placa CTZ 6564, para os fins de, no prazo
improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa
supra, marca VW, modelo Brasília, cor verde, que
se encontra estacionado há mais de 15 dias na
Avenida Nossa Senhora do Monte Serrat, nº 715,
sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com
a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 11 de Fevereiro de 2012.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
CAIXA DE PECÚLIOS E
PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
Processos nºs.: 014895/2012-95 Eunice Varela
de Oliveira, representada por Vanessa de Oliveira
– DEFERIDO.
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2012 - 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 1364 /2010 - 2ª DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 - Altera a redação do inciso III do artigo 479 da Lei nº
3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas
do Município) e dá outras providências.
02. PROCESSO Nº 812/2010 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/
2010 - Dispõe sobre a alteração da denominação
do trecho das vias públicas que especifica.
03. REQUERIMENTO Nº 1385/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA - RELATÓRIO - Solicitando a inserção
nos anais desta Casa de matéria publicada no
Jornal A Tribuna, sob o título “Porto: o caos anunciado”
04. REQUERIMENTO Nº 25/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a
implementação da política habitacional do Município.
05. REQUERIMENTO Nº 26/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas
as questões atinentes à política pesqueira de Santos, assim como a restruturação do Terminal Pesqueiro Público de Santos.
06. REQUERIMENTO Nº 27/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as
obras, medidas e projetos de melhorias urbanas
e prevenção do risco geológico previstos pelo Plano Municipal de Redução de Risco, nos Morros de
Santos.
07. REQUERIMENTO Nº 50/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar das questões
11 de fevereiro de 2012
relativas às feiras livres no Município.
08. REQUERIMENTO Nº 51/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar da
revitalização do Mercado Municipal e arredores.
09. REQUERIMENTO Nº 52/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar da instalação e funcionamento de paraciclos, bicicletários e
ciclovias no Município.
10. REQUERIMENTO Nº 66/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas
as questões pertinentes à construção do Aeroporto
Civil Metropolitano
11. REQUERIMENTO Nº 67/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas
as questões pertinentes à elaboração e implantação de politicas públicas para a juventude.
12. REQUERIMENTO Nº 68/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas
as questões pertinentes à construção da 3ª etapa
do Conjunto Athie Jorge Cury e processo da escritura definitiva do Conjunto dos Estivadores.
13. REQUERIMENTO Nº 91/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de manter contatos
com autoridades competentes buscando entendimentos para viabilizar a revogação de leis e
decretos que sustentam a cobrança de laudêmio,
taxas de foro e ocupação, em lotes urbanizados
localizados em áreas consideradas “de marinha
e acrescidos”, com escopo de extinguir de vez a
cobrança dessas taxas, em especial nas áreas ribeirinhas.
14. REQUERIMENTO Nº 92/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de viabilizar recursos,
manter contatos com as autoridades competentes e acompanhar os processos para a construção do túnel interligando a Zona Noroeste à Zona
Leste.
15. REQUERIMENTO Nº 93/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as
mudanças no Porto de Santos.
16. REQUERIMENTO Nº 128/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar o projeto e a construção do túnel submerso ou ponte
que fará a ligação entre as áreas insular e continental de Santos.
17. REQUERIMENTO Nº 129/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as
reivindicações da população dos bairros São
Manoel e Vila dos Criadores, tratar do processo
de urbanização da Vila Santa Casa, e as respostas do poder público ao processo de regularização fundiária.
18. REQUERIMENTO Nº 28/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o empreendimento imobiliário que
especifica.
19. REQUERIMENTO Nº 62/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Projeto denominado Consultório de
Rua.
20. REQUERIMENTO Nº 83/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o que
especifica.
21. REQUERIMENTO Nº 130/2012 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Ministério Público, solicitando
que apure o autor ou autores da denuncia que
especifica.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
MOVIMENTO POR MORADIAS
CONSTELAÇÃO
MOVIMENTO DE MORADIA
UNIÃO POR TODOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os integrantes do Movimento Por Moradias Constelação, para a reunião a ser realizada no dia 13 de fevereiro de
2012, segunda-feira, às 19h30, no Círculo do
Trabalhador Operário, sito a Rua Nilo Rodrigues
Paes nº 52, Jardim Radio Clube, em SantosSP, para a discussão da seguinte PAUTA:
1º – Leitura da ata da ultima reunião;
2º – Andamento dos projetos de Habitação;
3º – Atualização da lista dos novos integrantes;
4º –A importância da presença dos integrantes as reuniões e eventos
5º – Informações Gerais.
Santos, 03 de fevereiro de 2012.
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
Coordenadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS TODOS OS INTEGRANTES
DO MOVIMENTO DE MORADIA UNIÃO POR TODOS PARA ASSEMBLEIA GERAL A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2012, DOMINGO, ÀS 15 HORAS, NO CLUBE CUNHA
MOREIRA, NA RUA JULIO CONCEIÇÃO, 323,
ENCRUZINHADA, SANTOS /SP, PARA DISCUSSÃO DA SEGUINTE PAUTA:
1) LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;
2) ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DOS INTEGRANTES ;
3) INFORMES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO – CMH;
4) ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL DO MOVIMENTO;
CONTAMOS COM O COMPARECIMENTO DE
TODOS
SANTOS, 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
VANDETE DA COSTA SILVA
Presidente
CONSELHO MUNICIPAL
DE ESPORTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS
Comunicamos a quem possa interessar
que será realizada no dia 15 de fevereiro de
2012, às 9h00, no Auditório da Secretaria Municipal de Esportes, localizada na Praça Engº
José Rebouças s/nº, Assembleia Pública que
elegerá os representantes deste Conselho descritos nos incisos VII, VIII e IX do artigo 3º da Lei
nº 2803 de 20 de dezembro de 2011, conforme discriminados abaixo:
I - Representante de ligas e delegacias regionais esportivas (Titular e Suplente);
II - Representante dos atletas (Suplente);
III - Representante dos técnicos (Suplente);
Os representantes de ligas e delegacias
regionais esportivas interessados em candidatar-se a conselheiro deverão comparecer às
08h00 do dia da eleição e apresentar cópias
dos atos constitutivos da respectiva entidade,
eleição ou indicação de seus dirigentes e autorização formal dela para pleitear a vaga.
Quanto aos técnicos e atletas interessados, deverão comparecer às 08h00 e apresentar registro em órgão oficial de sua modalidade e estar representando, no presente exercício, entidades esportivas da cidade.
A lista de presença será encerrada 15
(quinze) minutos após o início da Assembleia.
Santos, 09 de fevereiro de 2012.
PAULO MUSA
Presidente do Conselho Municipal de
Esportes
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DA BAIXADA SANTISTA EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO nº: 005/2012. CONTRATO: 017/
2011. PROCESSO nº : 0163/2011. PARTES: Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST e a empresa HOMEM TAVARES&
QUEIROZ LTDA. OBJETO: Aplicação de
reequilíbrio econômico financeiro. ASSINATURAS: Pela COHAB-ST o Diretor-Presidente , Engº
Helio Hamilton Vieira Junior e o Diretor Administrativo e Financeiro Sr. Jefferson Novelli de
Oliveira e pela contratada a Sr. José Queiroz,
em 07/02/2012.
ENGº HELIO VIEIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
DE SANTOS - CONCULT
CONVOCAÇÃO
No uso das atribuições que me são
conferidas pela Lei Municipal nº 1.367 de
13.12.94, convoco os senhores conselheiros do
Conselho Municipal de Cultura de Santos CONCULT e demais interessados, para a
Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 14.02.2012, às 17 horas, no MISS - Museu
da Imagem e do Som de Santos, situado na
Av. Pinheiro Machado, 48 - Térreo - com a seguinte ordem do dia:
1.Leitura e aprovação da ata da reunião
anterior.
2.Leitura e aprovação de carta com propostas à Secult quanto ao cronograma e regulamento do 3º Facult.
3.Assuntos gerais.
Santos, 07 de fevereiro de 2012.
NÍVIO JOSÉ GOMES MOTA
Presidente do CONCULT/Santos
COMVIDA - CONSELHO MUNICIPAL
PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL
CONVOCAÇÃO – REUNIÃO
ORDINÁRIA Nº 05/BIÊNIO 2011/2013
O Conselho Municipal Proteção à Vida
Animal – COMVIDA convoca todos os Conselheiros e convida os demais interessados para
participarem da 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2012, às
16:00h, no auditório da PRODESAN, sito à Pça.
Dos Expedicionários, nº 10, com a seguinte
Ordem do Dia:
1 – Leitura, discussão e aprovação da Ata
da 4ª Reunião Ordinária;
2 – Apresentação do Comitê Pró-ODM –
Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, por
Rosana Salvador;
3 – Escolha de um representante para o
Comitê Pró-ODM – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio;
4 – Comunicados da Secretaria;
5 – Assuntos Gerais.
Santos, 09 de fevereiro de 2012.
LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES FRANCO
PRESIDENTE DO COMVIDA
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11 de fevereiro de 2012
Venda de ingressos para desfiles
das escolas começa na segunda
Bandas
percorrem
hoje e amanhã
diversos bairros
Rogério Bomfim
O ‘Carnabanda’ anima os foliões em
vários bairros. Hoje, a agenda é a seguinte: ‘Banda Orquidário’ (concentração às 19h, na Rua Gaspar Ricardo, em frente ao Clube de Bocha,
Marapé), ‘Azul e Branco’ (21h, no
Largo São Bento, no morro do mesmo nome),‘Peixe’ (21h, na Rua Frei
Francisco Sampaio com o canal 4,
Embaré), ‘Botafogo’ (21h, Praça do
Plano 2, nos fundos do Colégio Dos
Andradas, Aparecida) e ‘Ousadia do
Estuário’ (21h, Praça Rubens Ferreira
Martins, estuário).
Amanhã, ‘Mendigos’ (11h, Rua
Alcides Lima Alves com Frei Francisco Sampaio, Embaré); ‘Caia na Real’
(13h, Rua Arabutã com Pirajá da Silva, BNH, Aparecida); ‘Kizueira’ (15h,
Rua Domingos José Martins, esquina
com Luiz Campos de Moura, Vila São
Jorge), ‘Ouro Verde’ (16h, Rua Nove
de Julho, 41, Marapé) e ‘Pompeia’
(18h, Rua Euclides da Cunha, confluência com Paraíba, Pompeia).
Os ingressos para os desfiles
das escolas na Passarela do
Samba Dráusio da Cruz, nos
dias 18, 19 e 20, começam a
ser vendidos segunda-feira,
das 8h às 19h, na bilheteria do
Teatro Municipal Braz Cubas.
Nos outros dias, a comercialização ocorrerá das 9h às 19h.
Os convites custam R$ 10,00 e
R$ 5,00, com a doação de um
quilo de alimento não perecível
(exceto sal e açúcar). Estudantes,
professores, maiores de 60 anos
e aposentados pagam meia-en- Montagem da arquibancada da Passarela do Samba Dráusio da Cruz, na Zona Noroeste, entra na fase final
trada. Como nos anos anteriores,
No segundo dia, pelo grupo especial, será a vez da Real
quem adquirir os ingressos para o dia 19 ou 20 tem acesso
Mocidade Santista, Sangue Jovem, Amazonense, Unidos
gratuito para o desfile do dia 18.
Nos últimos anos, os setores mais procurados foram as arqui- dos Morros e Dependente do Samba. Para o encerramento, entram na avenida a Brasil, Império da Vila, União Imbancadas próximas ao recuo da bateria e aos camarotes.
perial, X-9 e Bandeirantes do Saboó. O Teatro Municipal
No dia 18, desfilam as agremiações do grupo de acesso:
fica na Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias. InforDragões do Castelo (antiga Metropolitana), Camisa Alvimações pelo site www.santos.sp.gov.br/carnaval
negra, Zona Noroeste, Vila Mathias e Padre Paulo.
Os antigos carnavais serão revividos
hoje, a partir das 15h, por milhares de
foliões em mais uma edição do ‘Carnabonde’, evento promovido pela prefeitura. O baile a céu aberto reúne na
Praça Mauá pessoas de todas as idades, que se aglutinam em torno do
bonde e reboque decorados. A animação fica por conta da banda Zago Art
Show. A chave da cidade será entregue
ao Rei Momo João Paulo Rivera,
acompanhado da corte carnavalesca.
Este ano será homenageado o ‘Bloco
das Misses’, que desfilava na Vila Mathias, entre as décadas de 40 e 50. O
processo de confecção de fantasias,
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adereços e decoração do bonde
começou em janeiro, segundo o
coordenador artístico do ‘Carnabonde’, André Leahun.
O bonde sairá da Praça Mauá,
percorrendo a Praça da República e as ruas Constituição e
General Câmara. A festa prossegue até as 20h.
Para animar os foliões, a Setur
(Secretaria de Turismo) vai distribuir 2 mil sacos de confetes
e 20 mil rolos de serpentina. Já
a Secretaria de Saúde vai entregar
preservativos e ventarolas, na campanha de prevenção ao vírus da Aids
(HIV), enquanto a CET distribuirá 5 mil
ventarolas (ilustração) com mensagem
referente à campanha Faixa Viva.
Reprodução
‘Carnabonde’ reúne hoje milhares de foliões
na Praça Mauá
‘Carnaval Solidário’
O FSS (Fundo Social de Solidariedade) reúne segunda-feira, às 14h30,
representantes das oito entidades
beneficentes que participarão do
‘Carnaval Solidário, na unidade do
Corpo de Bombeiros da Avenida Ana
Costa, 387. Eles vão receber noções
de combate a incêndio, além de
acompanhar palestra sobre higiene
e manipulação de alimentos, a cargo da SMS (Secretaria Municipal de
Saúde).
O projeto, realizado pelo terceiro ano
consecutivo pela prefeitura, por meio
do Fundo Social e Secult (Secretaria
de Cultura), permite que as instituições explorem a praça de alimentação durante os desfiles das escolas
de samba.