MAIO DE 2008
ANO XX
Nº 815
SEG 19
TER 20
QUA 21
QUI 22
SEX 23
SÁB 24
DOM 25
sintufrj.org.br
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SUCESSÃO NO SINTUFRJ
Chapas inscritas
Três chapas se inscreveram para a disputa eleitoral do SINTUFRJ, na quinta-feira, 15 de maio. A Comissão Eleitoral será instalada
nesta segunda-feira, 19, às 11h, na sede do Sindicato, quando as candidaturas serão homologadas e assim passarão a ser válidas.
Aumento no próximo salário
Os técnicos-administrativos já recebem daqui a duas semanas os seus salários com o reajuste. O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva assinou na noite de quarta-feira, dia 14, a Medida Provisória nº 431 que garante os acordos e o
reajuste nas tabelas salariais de 17 categorias (entre as quais a nossa) do funcionalismo federal que envolve 800 mil
servidores. Veja como fica o seu salário. Páginas 2, 3 e 4
Fotos: Cícero Rabello
Caos no
hospital
PROTESTO. Pelo menos 500 pessoas fecharam a Linha Vermelha numa manifestação em defesa do Hospital Universitário
Obras do bandejão avançam
O colapso financeiro do
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho provocou a maior crise da instituição nos seus 30 anos de história. Hospital de referência e
que desenvolve procedimentos de alta complexidade,
como transplante de fígados,
o HU realiza 25 mil consultas mensais e tem um corpo
médico formado por 3,5 mil
profissionais. A crise foi deflagrada por uma portaria do
Ministério da Educação. Mas
sua origem é anterior. A dívida, hoje, é estimada em R$
10 milhões.
Páginas 5 , 6 e 7
Estudantes ocupam UFRJ
Página 8
Página 12
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DINHEIRO
Lula assina MP do reajuste
Medida provisória é publicada dia 14 e o acordo com os novos salários já está valendo
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva assinou a Medida Provisória nº 431 que garante os acordos e o reajuste nas tabelas salariais de 17 categorias do funcionalismo federal que envolvem
800 mil servidores. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de
14 de maio, e nela estão contidos o texto do acordo de greve
firmado com a Fasubra, as três
tabelas reajustadas (2008, 2009
e 2010) que constam no Anexo
XIV, a tabela de percentuais de
incentivo à qualificação e o termo de opção para ingresso no
plano de carreira. Agora em junho, os técnicos-administrativos
em educação (TAEs) recebem o
novo salário.
Para a categoria dos TAEs, que
envolve 150 mil servidores das
universidades federais de todo o
Brasil, o reajuste varia entre
20,84% e 82,72% e há um acréscimo de 12,35% para todas as classes, de forma linear, com impacto a partir de 2009.
Em 2010 o piso da categoria
chegará a mais de R$ 1.000,00 e
o teto a R$ 5.600,00, aproximadamente. Uma vitória significativa, haja vista que tínhamos os
piores piso e teto do funcionalismo.
A MP regulariza a questão do
vencimento básico complementar (VBC), que prejudicou boa
parte da categoria, isto é, ele não
será absorvido em decorrência de
aumentos; reabre nova adesão à
Carreira com prazo até 14 de julho deste ano com efeitos financeiros a partir do mês subseqüente à adesão; e estabelece novos
percentuais para qualificação. Os
índices que atendem às classes C,
D e E são 27% para Especialização, 52% para Mestrado e 75%
para Doutorado.
O parágrafo 6º do texto estabelece também para os titulares
de cargos do nível E a possibilidade de aproveitar disciplinas isoladas que tenham relação direta
com as atividades inerentes ao
cargo, em cursos de mestrado e
doutorado reconhecidos pelo
MEC para certificação em programas de capacitação para fins
de progressão por capacitação
profissional. O impacto dos índices passa a vigorar a partir da
aprovação da lei.
Para garantir os recursos para
os aumentos deste ano, o presidente Lula assinou outra medi-
da provisória que libera um crédito suplementar no valor de R$
8 bilhões. Mesmo que a MP tenha ainda de ser votada pelo Congresso Nacional, ela já está valendo, e garante a inclusão imediata dos aumentos nos contracheques. Segundo o presidente da
Câmara dos Deputados, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), há condições
de aprovar a medida em 45 dias.
A publicação da MP põe fim
à novela do cumprimento dos
acordos e do recebimento dos reajustes pelos servidores que aguardavam há mais de um mês a
definição do governo.
seu padrão.
2 - Localize então na tabela
de 2008 a sua classe, nível e padrão e veja o salário correspondente. Este será o valor do seu
vencimento básico em maio. Sobre ele incidem as ações judiciais e os adicionais de insalubridade e periculosidade para quem
os recebe.
Como se localizar na tabela
Os reajustes nas tabelas serão em três etapas. A primeira
etapa, programada para o contracheque de maio, já se concretiza no salário de junho; a se-
gunda estabelece o mês de julho
de 2009 e a terceira, julho de
2010. Para visualizar o novo salário, o servidor deve seguir os
seguintes passos:
1 - De posse de seu contracheque, confira no cabeçalho o
campo da classe (A, B, C, D ou
E) e o campo “ref/padrão/nível”.
Veja qual é a sua classe, nível e
Exemplo I
No comprovante de rendimentos de um eletricista de
Classe C, com “ref/padrão/nível” de número 110, significa
que ele é, na Classe C, do nível
de capacitação I e padrão 10.
Hoje ele tem vencimento básico de R$ 1.374,55. Na tabela
de maio deste ano, consulte a
mesma Classe C, nível I e padrão 10. Assim, encontrará o
novo valor de vencimento básico, que nesse caso passa a ser
de R$ 1.571,89.
Exemplo II
No comprovante de rendimentos de um arquiteto
(Classe E), verifique no campo “ref/padrão/nível” o número “410”. Isso significa que
ele é, na Classe E, do nível de
capacitação IV e padrão 10.
Hoje ele tem vencimento básico de R$ 2.176,89. Na tabela
de maio, consultando a mesma Classe E, nível IV e padrão
10, o vencimento básico passa
para R$ 2.671,88.
JORNAL DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES
EM EDUCAÇÃO DA UFRJ
Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ
Cx Postal 68030 - Cep 21944-970 - CNPJ:42126300/0001-61
Coordenação de Comunicação Sindical: Denise Francisco Góes, Jeferson Mota Salazar e Iaci Azevedo / Conselho Editorial: Coordenação Geral e Coordenação
de Comunicação / Edição: L.C. Maranhão / Reportagem: Ana de Angelis, Lili Amaral e Regina Rocha. / Estagiária: Silvana Sá / Secretária: Katia Barbieri / Projeto
Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís Fernando Couto e Jamil Malafaia / Ilustração: André Amaral / Fotografia: Cícero Rabello / Revisão: Roberto
Azul / Tiragem: 11 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de responsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical / Correspondência:
aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: 21 2260-9343. Tels.: 2560-8615/2590-7209, ramais 214 e 215.
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DINHEIRO
A luta do movimento
A publicação da MP é um importante passo para a luta da Fasubra e
do movimento dos TAEs, mas ela
não se encerra. A Federação continua
a trabalhar na mesa setorial de negociação o modelo do Anexo IV, conforme aprovado em plenária. Esta aprovou a extensão aos integrantes das
classes A e B do incentivo à titulação
aos cursos lato e stricto sensu. E conforme previsto no acordo firmado com
o governo depois da greve de 2007, a
Fasubra ainda tem a negociar a racionalização dos cargos (correção de
problemas originados com a organização dos cargos nas classes) e os percentuais de incentivo à qualificação.
A conquista desta luta se traduz
efetivamente na materialização do
que foi acordado pelo governo com os
trabalhadores das universidades depois de quase 100 cem dias de paralisação em 2007. Uma luta que continuou depois do fim da greve com a
batalha da CPMF – justificativa utilizada pelo governo desde o final do
ano de 2007 para não cumprir o acor-
do – e perdurou com a pressão incessante do movimento, da Federação,
demais entidades e da CUT, com reuniões e atos em Brasília diante da
indefinição sobre a validação dos acordos através de MP ou projeto de lei.
Depois de cinco meses temos o saldo:
* Aumento real do piso e do teto;
* Ganhos para todas as classes, além
dos limites colocados pelo Governo
no início da negociação;
* Paridade entre ativos e aposentados
* Não-absorção do VBC; e
* Além dos ganhos salariais a conquista do auxílio à saúde para o conjunto da categoria e aposentados.
O round final
Com assembléias marcadas e
indicativo de greve à vista, as entidades do funcionalismo (Fasubra, Condsef, Proifes) e mais a
CUT fizeram na manhã do dia 11
Ato Público na Esplanada dos Ministérios, protestando pela demo-
ra do envio da MP ao Congresso
Nacional. A manifestação arrancou reunião com o Ministério de
Planejamento, e nela, depois de
justificativas jurídicas e políticas
do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, as entidades
obtiveram a resposta de que a MP
seria publicada na edição extraordinária do DOU do dia 15 de maio
de 2008 e que todos os acordos
seriam cumpridos na íntegra.
Na reunião as entidades foram
enfáticas e diretas, afirmando que o
aspecto jurídico – a ação direta de
inconstitucionalidade do STF questionando a suplementação orçamentária – era uma questão interna de
governo e que estavam cobrando o
cumprimento do acordo. As entidades manifestaram sua opinião e informaram que, independente da posição e informação do governo, a categoria se mantinha em processo de
mobilização, com indicativo de greve, pelo cumprimento do acordo, com
o envio da MP ao Congresso Nacio-
nal. Foi ainda dito que a demora na
conclusão das negociações, através do
instrumento legal, colocava em risco
todo o processo de negociação até então firmado com os trabalhadores.
Os representantes dos servidores federais ressaltaram que o governo não
podia ficar refém de oposição política. E lembraram que os acordos foram ameaçados quando da queda da
CPMF, no ano passado e agora novamente por uma ação já prevista da
oposição política do governo – PSDB.
Os trabalhadores, por sua vez, é que
não podiam ser a vítima desse processo. Após várias intervenções, as entidades informaram que iriam aguardar a edição da MP no dia 15 de
maio, conforme informação do secretário de Recursos Humanos, mas
que iriam manter o calendário de
mobilização. O governo tratou então
de publicar uma edição extra do DOU
no dia 14 de maio.
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PESSOAL
Novo prazo
de adesão à
Carreira
A Comissão de
Enquadramento da Carreira
está orientando os
servidores do PUCRCE sobre
a abertura do prazo para
novas adesões ao plano de
carreira. O novo prazo dado
pela MP vai até 14 de julho,
por isso, a Comissão publica
a lista dos não-optantes e
explica que estará à
disposição para a adesão.
Os interessados podem ligar
para os telefones do
protocolo da PR-4: 25981787 e 2598-1793 para
agendamento de
atendimento. Esta
informação também vale
para o servidor que
continua no antigo plano e
não consta da lista
apresentada.
Outra informação
importante: de acordo com
a nova redação do artigo 12
dado pela MP, acaba a
exigência de quatro anos de
efetivo exercício no cargo
para requerer o incentivo à
qualificação.
NOVA CHANCE
Matrícula
0362401
1275276
0359849
0303820
1531614
0366425
0361102
0370404
0367034
0362875
2154351
1250034
1443884
2154258
1280308
0372486
0362443
1084895
0376004
0364986
0367113
0367222
0367258
0367339
0367389
0367445
0362822
0376351
0367932
0375698
0360033
0368100
0364523
1124198
0376914
0368420
0368430
0368530
0362897
0368940
0375384
0377523
0460803
0364442
0369222
0369251
0369419
0375213
0369496
0369500
0369530
0363192
0375115
0369917
0370035
0370121
0376262
0361274
0370171
0370257
0370362
0375111
0364116
0370522
0370550
0364952
0370930
0365485
0370998
0371149
0371303
0371320
0371402
0371420
0371427
0397210
0371495
0364633
0371720
0371826
0376434
0371862
0371899
0371979
0371982
0372008
0372049
0372067
0372052
0372097
0366339
0372262
0372647
0372658
0372660
0372743
6372860
0372945
0372951
0373164
0373225
0373228
0373263
0373269
0373305
0360333
0373762
0373863
0373900
0373979
0374094
0374234
0364500
6359646
Nome
ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO
ANA LUIZA MONTENEGRO CAMANHO
CHUN YIN HSU
DILVACY ARAUJO DA SILVA
EYDIR SILVA DE MENDONCA
GILBERTO LIMA DE ALMEIDA
JORGE DE CARVALHO COUTO
JORGE HENRIQUE BARCELOS DA MOTTA
JORGE LUIZ DOS SANTOS BEZERRA
JOSE CARLOS FERREIRA DE MORAES
JOSE CARLOS FERREIRA DE MORAES
LUCIA AZEVEDO SANGUEDO
MARIO PICCAGLIA NETO
MARISA CASAROTTO
MAURICIO GRANATO DA SILVA CASTRO
MAURO NERI PREISSLER
PAULO CESAR SOUZA NABUCO DE ARAUJO
ROMULO GENTIL
SAMUEL BRASIL
ADEMIR ARAUJO DA SILVA
AGUR GRAVESTEIN BORGES DE MORAES
ALDAIR DE SOUZA GODINHO
ALFREDO JOAO FILHO
ALVARO ALVES CARNEIRO
AMELIA RODRIGUES
ANACLETA DOS REIS CARDOSO
ANTONIO CARLOS LABANCA
AUGUSTO PAULO GONCALVES
BENJAMIN VALERIANO DE OLIVEIRA
BRAULINA CAETANO CURVO
CARLOS ALBERTO GOMES
CARLOS THEOPHILO DA SILVA
CICERO GERALDO NOVAIS GADELHA
CLEA MONTEIRO RODRIGUES MOREIRA
CREUSA DA SILVA MAIOLINO DO NASCIMENTO
DALMIRO JORDAO DOS REIS
DANIEL MARTINS LEITE
DILMA NUNES MONTENEGRO
ELAZIR NICOLAU SILVA
ELZA SENNA PRAGUER CARDOSO
EVANILCE LUIZA SANT ANNA DE OLIVEIRA
EVANILDA SANTOS
FERNANDA ALIPIO BRUNO LOBO
FERNANDO SANTOS DA SILVA
FLORA RODRIGUES AZEVEDO
FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS
GERALDO NOGUEIRA DE MATOS
GESSY FONTES DA SILVA
GISELA MARIA RIBEIRO
GIUSEPPINA PIRRO DE MOREIRA
GUILHERME AUGUSTO CRESPO
GUSTAVO ADIB COURI
IRIA FERREIRA BARBOSA
IRTES FARIA
IZALTINO DA SILVA
JANETE SANT ANNA SOARES DE ALVARENGA
JANILTON SIQUEIRA SILVA
JASUB MANHAES RODRIGUES
JOAO ANIZIO DE SOUZA
JOAO JOSE DOS SANTOS
JORGE ALEIXO
JORGE HENRIQUE FERNANDES DA SILVA
JOSE CARLOS ARCHANJO
JOSE CARLOS DAS CHAGAS ARAUJO
JOSE D ALESSANDRO
JOSE JOAO DA SILVA
LALDIR SOARES MONTEIRO
LEDA MARIA JERONIMO
LELIA DE MEIRA GOMES
LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS
LUIZ GONZAGA DA SILVA
LUIZ MATIAS
MAGDALENA LOUREIRO DE AGUIAR
MANOEL ALEIXO
MANOEL ANTONIO PINTO DE ALMEIDA
MANOEL CARVALHO DA SILVA
MANOEL RODRIGUES FEIJAO
MARCIO LUIZ FIRMINO DO NASCIMENTO
MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ PRISTA
MARIA DE LOURDES CARNEIRO AYROSA
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA
MARIA DO CARMO LEITE DA SILVA
MARIA HELENA DE CASTRO TORRES
MARIA HELENA DE LIMA
MARIA IGNES DOS SANTOS
MARIA JOSE DE JESUS VIANNA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DE SOUZA
MARIA LOURDES PEREIRA
MARIA YOLANDA DA SILVA
MARIA ZELIA DO NASCIMENTO
NAIR BENTO FERNANDES
NAIR MENEZES CUNHA
NAIR PAUL VEROL
NELSON DUARTE
NILSON GOES PENNA
OCTAVIANO PAULO DO NASCIMENTO
ODACY GONZAGA DA SILVA BARRETO
PAULO DA CONCEICAO
PAULO ROBERTO MARQUES
PAULO ROBERTO PEREIRA
PEDRO DESIDERIO FERNANDES
PEDRO FERREIRA
PERINA RODRIGUES DA SILVA
RUTE MELO DA SILVA
SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS
SEVERINO VALENTIM DA COSTA FREIRE
SILVIA LEMPERT
STELLIDA ROCHA COSTA
THEREZA DE JESUS GIOVANETTE DA BARBARA
VERGINIA MONTEIRO NASCIMENTO
WAGNER MATOS
YSMAR VIANNA E SILVA FILHO
Regime
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CAOS NO HOSPITAL
HU: Protesto fecha Linha Vermelha
HU suspendeu transplantes e fechou leitos. É a pior crise da instituição em 30 anos de história
Alunos, residentes, professores e funcionários do
Hospital Universitário participaram do ato organizado
pelo Centro Acadêmico da
Faculdade de Medicina
com apoio do DCE na sextafeira, dia 16. Eles reivindicam verbas para que o hospital, que teve diversas atividades suspensas em meio
a crise por falta de material
durante a última semana,
voltasse a funcionar normalmente. Cerca de 500 estudantes, munidos de faixas
e cartazes e com palavras
de ordem reivindicando
recursos, fizeram passeata
em torno do hospital e fecharam pistas da Linha
Vermelha em direção à
Baixada. Segundo policiais
do Batalhão de Vias Especiais, o engarrafamento alcançou mais de dois quilômetros.
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, referência
nacional em procedimentos de alta
complexidade – como transplantes de fígado – e responsável por
80% destes procedimentos no Estado do Rio, completou 30 anos,
imerso numa de suas piores crises.
O hospital é vinculado ao Ministério da Educação e ao Sistema Único de Saúde, mas a falta de repasse
de verbas por parte do município, a
falta de reajuste no orçamento desde 2004 e a renúncia do MEC no
seu sustento como hospital de ensino levaram a endividamento e
sucateamento tais, que acabaram
por restringir atividades.. A dívida
com fornecedores chega a R$ 10
milhões.
Crise se agravou em maio
A polêmica Portaria nº 4 de 29
de abril do MEC, que modifica a
execução orçamentária e patrimonial dos hospitais universitários
federais, fez mais do que provocar
temor de que seja o início da transformação dos hospitais em fundações estatais de direito privado. Acabou por agravar o problema de abastecimento, obrigando a direção a
suspender transplantes, atendimentos e até a fechar leitos. Isso
levou o HU aos noticiários pratica-
mente a semana inteira.
A determinação da portaria
de que as instituições de ensino
criem até o dia 1º de junho unidades gestoras/executoras para os
HUs no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) –
para onde serão empenhados diretamente, a partir de então, os créditos
orçamentários para OCC (outras despesas correntes e de capital) – atingiu o hospital num ponto fraco: a
dívida com fornecedores, que com
medo do novo sistema impedir o
pagamento de dividas atrasadas se
retraíram. Isso comprometeu o abastecimento, levando a situações fora
do comum, como a falta de fio
cirúrgico em meio a uma cirurgia,
falta de luvas, gaze e até papel higiênico.
No dia 12, o diretor Alexandre
Cardoso reuniu chefes de serviço
para dar a notícia, depois divulgada por todo corpo social: desde o
dia 9 transplantes de órgãos foram
suspensos, leitos foram fechados assim que o paciente internado ganhava alta, clientes de primeira
vez não eram atendidos e as cirurgias só seriam realizadas se o médico confirmasse que havia material, caso contrário o paciente não
seria internado. Só havia material
para exames de sangue e material
radioativo para o serviço de medi-
cina nuclear por poucos dias. “Até
que as condições adequadas de funcionamento possam ser restabelecidas”, disse o diretor.
O HU não tem orçamento
próprio e vive da prestação de
serviços ao SUS. Ou seja, recebe
pelos serviços que realiza,mas
com base em uma tabela de
2004, desconsiderando a inflação, as necessidades acadêmicas
e assistenciais. O diretor avaliou
que enquanto não houvesse reajuste da tabela, e o MEC não enviasse para os hospitais recursos
de custeio e realizasse concursos
para sanear o déficit de pessoal,
os problemas se repetiriam.
NA MANHÃ DE SEXTA. Manifestação mobilizou uma massa de pessoas para protestar contra o caos no hospital
Tabela defasada
O HU recebe como prestador
de serviço do SUS cerca de R$ 4,5
milhões para custeio (alimentação, remédios e exames). Só
que um terço tem que ser usado
para pagar pessoal terceirizado
(cooperativa de médicos, técnicos de enfermagem, limpeza e
segurança).
“Hoje temos capacidade
para faturar mais, mas estamos limitados pelo teto de prestação de serviços, que não é reajustado”, disse Alexandre Cardoso, argumentando que além
de reivindicar a ampliação do
teto e atualização do orçamento, iria solicitar a imediata orçamentação do MEC com recursos de outros custeios de capital. Pelo menos os R$ 1,3 milhão por mês para pagamento
do pessoal terceirizado até que
haja concurso.
O diretor reivindicou ainda
que haja um prazo para adap-
tação do sistema à nova portaria:
“Qual fornecedor que vai vender
mercadorias numa situação em
que não se tem certeza se vai receber as notas anteriores?”, questionou.
O diretor esteve em Brasília,
numa reunião dos dirigentes de
Hospitais Universitários com o
MEC e obteve do ministério a promessa de que este estudaria a
questão da dilatação do prazo
para adaptação dos hospitais à
portaria.
Com a Prefeitura do Rio, a direção negociou o aumento do teto da
prestação de serviço em R$ 800 mil.
“Não houve reajuste, mas houve exFotos: Cícero Rabello
INACREDITÁVEL. Veja o quadro deplorável do teto e das instalações internas do HU
pansão do teto dos procedimentos
de alta complexidade”, disse, explicando que o aumento de 15%
permite que o hospital possa arrecadar mais se trabalhar mais.
O diretor do hospital solicitou ainda que o MEC assuma a
folha de pagamento dos funcionários terceirizados – como copeiros e faxineiros –, o que aumentaria os recursos do hospital
em R$ 1,3 milhão.
Portaria
O diretor explicou que a portaria tem aspectos importantes,
porque torna o hospital uma
unidade orçamentária.“Desde
que haja dinheiro, pode significar uma sinalização do MEC na
diferenciação dos hospitais universitários”, disse, explicando que
o problema está na transição. O
reitor Aloísio Teixeira esteve em
Brasília para ratificar as reivindicações.
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CAOS NA SAÚDE
“Chorei. Fiquei deprimida. É muito
triste”, disse a enfermeira Claudia
Fotos: Cícero Rabello
Claudia Santos, técnica de enfermagem especializada em Oncologia, do Setor de Transplantes de
Medula Óssea, traçou um quadro
lamentável:
“Chorei. Fiquei deprimida. É
muito triste ver o doente chegar e ter
que ir embora. Isso foi o que aconteceu no dia 12. Doentes voltavam
para casa. Não tinha alternativa.
Durante a semana foram realizadas
cirurgias marcadas e algumas de
emergência. Em alguns dias todas
as cirurgias eletivas foram canceladas. Não poderíamos operar sem fios,
fazer quimioterapia, exames de laboratório. O governo tinha a obrigação de financiar. A direção está gerindo uma dívida antiga, de outros
gestores. Mas transformar em fundações, nem pensar. Precisamos nos
mobilizar para enfrentar esse perigo. Esse é um hospital universitário.
Se tentarem implantar as fundações estatais aqui a gente vai para a
Rua”.
“Não há cirurgias. Não há condições básicas para fazer exames. A
gente não tem como aprender”, reclamou Letícia Hastenreiter, do 12o
período de Medicina e representante do DCE. João Guilherme Assy, do
7o período e representante do CA,
explicou que os estudantes não vão
permitir que o HU se adapte às limitações. Eles reivindicam orçamento adequado para pagamento
dos procedimentos de alta complexidade pelo Ministério da Saúde;
custeio de pessoal terceirizado pelo
MEC e reajuste de verba do SUS
proporcional aos gastos. “Não dá
para aceitar que seja tudo meio
mais ou menos. Se faltar remédio
o paciente morre. A gente não vai
funcionar sem qualidade”, alertou
João Guilherme durante o ato em
frente ao HU.
Política em xeque
O diretor Alexandre Cardoso fez
um histórico da crise, explicou aspectos positivos da portaria na
transformação do HU em unidade
orçamentária para agilizar a transferência de recursos e comentou
sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para aplicação da portaria e sobre as perspectivas com as
reuniões na Secretaria Estadual de
Educação e no MEC para tratar da
folha de pessoal.
A presidente do Conselho Regional de Medicina, Márcia Araújo
disse que as políticas de governo
devem ser postas em xeque: “É um
LEITOS VAZIOS. Mais de 200 leitos estão desocupados, resultado da crise que estrangulou o funcionamento do hospital
GENIVAL CELESTINO. Paciente prejudicado
SILVANIA SOARES. Preocupada com a falta de atendimento
HU em números
Leitos desocupados
Dos 500 leitos, apenas
268 estão ocupados, e até
quinta-feira, dia 15, 31 pacientes tiveram alta e seus
leitos foram fechados. O
atendimento no Posto de
Enfermagem foi reduzido: de
uma média de 200 por dia,
caiu para 50 pacientes, segundo Jorge Luiz Santanna,
da chefia administrativa apontando as salas desativadas
do serviço de Radiodiagóstico. Apenas duas das dez
salas equipadas funcionam
ainda, ora por falta de peças
e manutenção ou às condições deploráveis da sala.
“Isso não é recente”, alerta
a chefe do Serviço de Raio-X,
Fátima Colette, explicando que
o hospital trabalha no limite há
muito tempo: “É uma pena
que isso tenha acontecido num
hospital como o nosso. Mas
não havia outra alternativa”.
Silvania Soares dos Santos, de 25 anos, sai cedo de
Vilar dos Telles, com encaminhamento do PAM para o hospital. Mas pacientes de primeira vez não podiam ser aten-
didos: “Falam tão bem desse hospital, chego aqui e
agora isso”, lamentou a jovem.
Genival Celestino da Silva, 64 anos, aguardava para
ser atendido. Ele se trata há
10 anos no HU e também se
ressente da redução de serviços e falta de médicos: “Às
vezes para marcar consultas demora três, quatro, até
10 meses”, reclama. “O governo está esquecendo a
saúde. Isso aqui já foi um
hospital bom”, comentou.
governo democrático? Melhor ainda”, afirmou.
Os alunos seguiram em passeata, fechando as pistas da Linha
Vermelha.
“Tem que fechar a Linha Vermelha inteira. O Hospital é que
não pode fechar, não”, disse Maria
Aparecida, 44 anos, que acompanhava a manifestação do ponto de
ônibus: “Sou paciente há muitos
anos, faço tratamento e não pode
fechar, não, e tem que ser como era
antes”, comentou, apoiando o ato
dos estudantes.
O HU realiza 25 mil consultas mensais.
O corpo médico é formado
por 3,5 mil profissionais.
São 856 trabalhadores de
cooperativas.
O Hospital realiza mais de
108 mil intervenções especializadas.
Tem índice médio de 75%
de taxa de ocupação.
Aliando ensino, pesquisa e
prestação de serviço, em
2007, o HU alcançou mais de
20.900 atendimentos em
suas 49 especialidades médicas.
Entre procedimentos de
alta complexidade (transplantes de órgãos, terapias com
células-tronco, cirurgia bariátrica etc.), o número ultrapassou os 10 mil.
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CAOS NO HOSPITAL
Posições diferentes sobre o
assunto dentro da Fasubra
O modelo das fundações estatais desvincula os HUs das
ifes e deteriora o caráter de ensino, pesquisa e extensão
em busca de serviços que gerem lucro e garantam seu
sustento. Com base em indicadores de produtividade que
podem se distanciar das necessidades da população, o
novo modelo inclui ainda a flexibilização das relações de
trabalho. Não soluciona a questão do financiamento tampouco a de pessoal, mas desobriga o governo dessa
responsabilidade. Muitos acham que a portaria nº 4 de 29
de abril do MEC seria um caminho para a implantação das
Fundações. Outros acham que não há indícios.
A Fasubra vai se posicionar. A
Coordenação de Educação e Políticas Sociais se reuniria no último
fim de semana, para depois chamar o grupo de trabalho e levar o
tema à plenária dos dias 6 e 7 de
junho, cujo eixo central será a portaria.
“Com o tempo, vai ser criado
Fotos: Cícero Rabello
um novo ente jurídico. Não se sabe
exatamente o que é. Se a portaria
se resumisse no primeiro artigo,
seria uma coisa boa, porque acabava em parte com as fundações (que
até aqui intermediavam a gestão
financeira dos HUs). Vai ter maior
transparência. Mas se sair da Universidade e se transformar em fundação estatal de direito privado,
vamos ser um novo ente jurídico.
Para ter todos os dados que precisava, o MEC não precisava separar as
folhas de pagamento”, avaliou Janine Teixeira, da Coordenação de
Educação.
“Se for transformado em fundações, os prejuízos serão incontáveis. Os Hus transformam-se em
hospitais comuns da rede, acabando com ensino e extensão, e se
desvinculam da universidade. O
diretor vai ter que se virar. A folha
será paga com recursos próprios
do hospital. E a portaria cria uma
folha à parte da Universidade”,
alerta Janine.
A coordenadora das Estaduais, Vera Miranda, acha que, em
princípio, é bom o dinheiro entrar direto para o hospital sem
passar pelas fundações universitárias.
Segundo ela, a Secretaria de
Orçamento do MEC explicou que o
sentido da portaria foi de levantar
dados mais concretos, de forma que
o orçamento dos hospitais fosse
mais bem planejado. E que não há
nenhum dispositivo de desvinculação do hospital.
A crítica que é feita à portaria
é justamente pelo pouco tempo
para a transição: “Com certeza,
vamos discutir isso e fechar uma
posição à luz da conversa com a
Andifes. Eu acho prematura uma
fala no sentido de que haverá desvinculação. Não há indícios concretos”, avalia Vera, que acredita
que, quanto a pessoal, o propósito
é o levantamento do quadro e das
necessidades de reposição para planejamento.
Origens da crise, segundo o Reitor
SEM FUNCIONAR. Sala de exames do hospital sem operar por falta de recursos. Estudantes
e funcionários caminham na passeata improvisada que fechou a Linha Vermelha
“As dificuldades por que passam os hospitais universitários são
graves e têm origem em diversos fatores, alguns de natureza estrutural
e outros de natureza conjuntural.
Entre os fatores de natureza estrutural, poderíamos apontar: a
crescente incorporação de tecnologia aos procedimentos e insumos,
processo esse que vêm implicando custos crescentes e aumento das
despesas com saúde em todas as partes do mundo; a universalização do
sistema público no Brasil, acarretando um aumento da demanda por
serviços na rede de hospitais públicos.
Esses dois fatores, em particular o segundo, impactaram os hospitais universitários, que passaram a integrar a rede pública universal, o
que, num quadro de financiamento insuficiente, gerou necessidades
de recursos e de pessoal especializado, além daqueles previstos nos
orçamentos das universidades.
Esses fatores foram objeto das conversas que mantive em Brasília,
no início da semana, com o Ministério da Saúde, com o Ministério da
Educação e com a Andifes. Nessas conversas, assumi a defesa do pleito
da Andifes, no sentido de se buscar junto ao governo federal uma
solução para o pagamento do pessoal terceirizado. Isso daria aos
hospitais uma folga financeira, que lhes permitiria enfrentar as
dificuldades emergenciais do momento presente.
Entre os fatores de natureza conjuntural, cabe apontar a
exigüidade do prazo de ajustamento às condições determinadas
pela Portaria nº4 da SPO-MEC, de 29 de abril de 2008, que gerou,
entre os fornecedores de insumos, temores quanto à continuidade
dos pagamentos, levando-os a interpor maiores obstáculos ao fornecimento regular desses materiais. Mesmo não discutindo o mérito da
portaria nem suas intenções, não há dúvida de que o processo de
transformação dos hospitais universitárias em unidades orçamentárias, em uma universidade que, como a nossa, possui oito hospitais, é
um processo extremamente complexo.
Mesmo assim, a Reitoria da UFRJ e a direção do Hospital Universitário vêm mantendo contatos e adotando medidas que garantam a
continuidade dos serviços prestados, no mesmo patamar de qualidade
que sempre nos caracterizou.”
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FUNDÃO
Bandejão em ritmo acelerado
Um terço do projeto do restaurante universitário já foi concluído. Próximo passo é o refeitório
Fotos: Cícero Rabello
Na semana passada, o Jornal
do SINTUFRJ esteve no canteiro de
obras do restaurante universitário
e constatou que a construção está
mesmo em ritmo acelerado. Os 70
operários das três empreiteiras contratadas estão trabalhando em
tempo integral, até os sábados, para
recuperar os 87 dias perdidos em
virtude das últimas chuvas. Outro
problema que impediu a inauguração do bandejão na data prevista, 15 de maio, foi a dificuldade de
encontrar no mercado material e
mão-de-obra especializada.
A equipe de jornalistas (repórter e fotógrafo) percorreu a obra
acompanhada do gerente responsável pelo empreendimento, o engenheiro do Escritório Técnico da
Universidade (ETU) Márcio Escobar. Ele informou que um terço do
projeto total do bandejão já foi
concluído, e a ênfase agora é para a
finalização do refeitório, previsto
para começar a operar em meados
de julho, segundo o pró-reitor de
Planejamento e Desenvolvimento,
Carlos Levi.
A ordem é acelerar
Para que a partir de agosto
pelo menos dois mil estudantes
do campus do Fundão passem a se
alimentar com comida de qualidade e ao custo de R$ 2, foram
gastos, além do previsto na construção do restaurante universitário, R$ 13 mil com a montagem
de uma estrutura de madeira
(pranchas) para driblar o terreno
úmido, em conseqüência das chuvas. Só assim pode ser retomada a
terceira etapa da obra, que consiste na construção da subestação de
energia que alimentará o refeitório. “Dos 210 dias de contrato com
a empreiteira, chuveu em 87”,
justificou Escobar.
Além desse problema, o engenheiro queixou-se de outras dificuldades que vem enfrentando desde o início das obras, em julho de
2007, como, por exemplo, em encontrar material de acabamento,
como esquadrias de alumínio; falta de alguns produtos em grande
BRASIL
A III Conferência Nacional
do Meio Ambiente, cujo tema
foi Mudanças Climáticas, realizada em Brasília, foi ce-
universitário em atividade estão
disponíveis”, afirmou. Mesmo trabalhando há 20 anos na UFRJ e
com experiência acumulada em
grandes obras, como as do CT Infra I e do CCMN, o engenheiro
contou que acorda às 4 horas da
manhã para pensar na obra.
OBRAS EM GRANDE RITMO. Bandejão está sendo erguido próximo a Educação Física
PRÉDIO. Maquete do projeto do restaurante universitário no campus do Fundão
quantidade no mercado, ocasionando certa demora na entrega das
encomendas, como foi o caso das
pastilhas para revestimento das
paredes do refeitório; e até da escassez de mão-de-obra especializada
para alguns serviços. “O setor de
construção civil está aquecido, por
isso falta material e profissionais”,
complementou Escobar.
Mas a expectativa dele é que
daqui para a frente nada mais
atrapalhe a conclusão da construção do refeitório, sanitários e
vestiário dos funcionários, e os
acessos dos estudantes ao local.
Segundo Márcio Escobar, “a Reitoria está totalmente envolvida
com o empreendimento e dando
total apoio para solução imedia-
ta dos problemas que surgem,
assim como a Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento cuida de minimizar as burocracias e discussões irrelevantes a
respeito do projeto”. Existe até
um plano B, em caso de faltar
energia e água, disse. “A pressão é
grande, pois todos os recursos necessários para pôr o restaurante
Calendário
O restaurante universitário
ocupa um terreno de 17.403,82 m2,
cuja área construída do prédio de
dois pavimentos é de 3.828,64 m2.
Incluindo as vias internas, estacionamento para 160 veículos, guarita, praça, calçadas e jardins, a área
urbanizada atinge 11.655,58 m2.
O custo total do empreendimento
está orçado em R$ 13.644.116,45.
O ETU é quem coordena os trabalhos, tendo à frente o engenheiro
Márcio Escobar e o diretor da Divisão de Projetos, o arquiteto Alexandre Martins, que, responde pela parte de projetos da construção, inclusive os de responsabilidade das empreiteiras contratadas.
Inicialmente, com a entrega
apenas do refeitório – que terá capacidade para 429 lugares e mais
de 100 mesas –, serão atendidos
dois mil estudantes da UFRJ. Três
empresas foram cadastradas e participarão da concorrência para produção, externa, das refeições, que
neste primeiro momento, ainda
durante as férias de julho, só será
servida no campus do Fundão. A
previsão de Escobar é que até março de 2009 o restaurante central
esteja concluído e totalmente equipado, incluindo a cozinha industrial, quando passará a fornecer
3.200 refeições no Fundão e 800
em outros campi.
“O grande diferencial deste restaurante universitário para os que
já existem no país é o seu cunho
acadêmico, tornando-o um referencial para outros empreendimentos da mesma natureza. Quem responderá administrativamente por
ele é o Instituto de Nutrição, e seu
segundo objetivo é formar profissionais de diversas áreas”, antecipou Escobar.
Ex-ministra quer demarcação de reserva
nário de intensos debates, mas
extremamente democráticos,
elogiada até por observadores internacionais convidados
para o evento. O momento de
maior comoção aconteceu
quando a ex-ministra Marina Silva apelou à Justiça que
garantisse a demarcação da
Reserva Indígena Raposa do
Sol. Ela foi aplaudida de pé
por mais de mil pessoas que
lotavam o Centro de Convenções da Capital Federal. Marina foi substituída no Ministério
por Carlos Minc.
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FORMAÇÃO
Encontro debateu
experiência do ProJovem
Desde 2006 a Coppe, através de um convênio, produz material didático
Durante dois dias a Coppe promoveu o Encontro de
Qualificação Social e Profissional para avaliar e
debater o conteúdo do material utilizado e trocar informações e experiências
do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens (ProJovem). Lançado em 2005 pela
Secretaria Nacional da Juventude, o programa cumpriu a meta de elevar a escolaridade de 260 mil jovens, um trabalho desenvolvido em 56 cidades do
Brasil. O evento foi realizado nos dias 13 e 14 de maio,
no auditório do Centro de
Tecnologia, na Ilha do Fundão, e reuniu cerca de 350
participantes.
Desde 2006 a Coppe, através de
um convênio com o Ministério do
Trabalho, vem trabalhando no desenvolvimento do material didático e na capacitação de professores
que atuam no programa. O Laboratório de Trabalho & Formação
coordenou a produção dos 50 volumes do material didático, incluindo o Guia de Estudos e o Manual
do Educador. Segundo o professor
Fábio Zamberlan, coordenador do
Encontro e do Laboratório de Trabalho & Formação da Coppe, o programa une três ações que julga fundamentais para o desenvolvimento dos jovens com baixo nível educacional: elevação de escolaridade,
qualificação social e profissional e
ação comunitária. “Foi um grande desafio aprimorar um número
fabuloso de jovens em situação de
vulnerabilidade social, um contin-
gente que representa 20% de jovens
brasileiros de 18 a 24 anos”, disse.
O ProJovem é projeto estratégico do governo federal e tem
como objetivo integrar à sociedade, por meio da educação, jovens
de 18 a 24 anos. Aos participantes,
o programa oferece oportunidades de elevação de escolaridade; de
qualificação profissional; e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público.
Por meio do curso, proporciona
formação integral com carga horária de 1.600 horas desenvolvidas
em 12 meses consecutivos e inclui
disciplinas do ensino fundamental, aulas de inglês, de informática, aprendizado de uma profissão
e atividades sociais e comunitárias de forma integrada. Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100,00 por
mês, desde que tenha 75% de freqüência e cumpra as atividades
programadas.
Foto: Cícero Rabello
PARTICIPANTE do
Programa Nacional de
Inclusão de Jovens
“Escolhi o teatro,
é a minha vida”
A experiência de Marcele dos
Santos, 22 anos, mostra como o
ProJovem foi capaz de mudar a
sua realidade de vida. Moradora
da Cidade de Deus, Zona Oeste do
Rio de Janeiro, e com um filho
pequeno, não teria conseguido terminar o ensino fundamental sem
o apoio do programa. “Parei de
estudar porque engravidei. Quando vi o anúncio do ProJovem na
TV me deu esperanças, fui e me
inscrevi. No começo foi difícil porque a bolsa só saiu depois de três
meses, período em que eles verificam se o aluno vai ficar mesmo, e
tive que me virar para pagar a
passagem. Mais valeu a pena. Escolhi o teatro porque era muito
tímida, me encontrei, e assim pretendo viver a minha vida”. Marcele ajudou a fundar a Companhia
da Estação da Cidade de Deus, já
fez quatro apresentações, e participa de outra companhia, o Pax
Urbano.
NOTAS
“Bertha Lutz: ciência, feminismo
e museu”
O Museu Nacional realiza nesta segunda-feira, dia 19, dois eventos
em torno da cientista Bertha Lutz (1894-1976). Às 14h haverá uma mesaredonda: “Bertha Lutz – uma atuação plural”, e às 17h, exposição
temporária “Bertha Lutz: ciência, feminismo e museu”. A programação
faz parte da agenda da 6ª Semana de Museus – IPHAN. Local: Auditório
Roquete Pinto, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão.
Palestra e filme na Praia
Vermelha
O Fórum de Ciência e Cultura, a Escola de Comunicação (ECO) e
o Programa de Pós-Graduação da UFRJ convidam para a palestra da
professora Linda Erlich (Case Western Reserve University) intitulada
“Nobody Knows’ and the Resonant Gesture on Screen”, nesta terçafeira, dia 20, das 15h às 16h30, no Centro de Produção Multimídia
(CPM) da ECO, na Praia Vermelha. A palestra será em inglês sem
tradução, e terá como ponto de partida o filme “Ninguém pode saber”
(“Nobody Knows”), de Hirokazu Kore-eda e estabelecerá diálogo com
filmes como “Ladrões de bicicleta”, de Vittorio De Sica, e o “Sol é para
todos”, de Robert Mulligan, entre outros.
Aposentadoria especial
No dia 30 de maio, o Sindipetro-RJ e o Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde
e dos Ambientes de Trabalho) promovem a palestra “Aposentadoria especial: situação atual, avanços e retrocessos
no Brasil”, com a representante da Fundacentro São Paulo, Cristiane Granja, no auditório da entidade.
Qualquer trabalhador pode participar. Mais informações pelo telefone 3852-0148, ramal 236. Endereço: Avenida
Passos, 34, Centro.
III Simpósio Lutas Sociais na América Latina
O evento ocorrerá na Universidade Estadual de Londrina, de 24 a 26 de setembro, mas a coordenação
informa que receberá até o dia 6 de junho inscrições e os resumos de artigos sobre os seis diferentes temas
ligados às lutas no centro-sul do continente americano. Os temas são os seguintes: “Definições das questões
agrárias hoje” ([email protected]); “Estado, ideologia e meios de comunicação”
(ideol.comunicaçã[email protected]); “Classes sociais e transformações no mundo do trabalho”
([email protected]); “Política e economia na América Latina”
(polí[email protected]); “Movimentos sociais urbanos” ([email protected])
e “Socialismo no século XXI: perspectiva para a América Latina” ([email protected]).
8ª Plenária Estadual Cutista
A direção executiva da CUT-RJ informa que foi prorrogada até 30 de maio a data de realização de assembléias
de base para eleição de delegados à 8ª Plenária Estadual, que ocorrerá dias 27 e 28 de junho.
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TECNOLOGIA
UFRJ inaugura supercomputador
Netuno está entre as 100 máquinas mais potentes do mundo
Foi apresentada no dia
12 de maio a mais potente
máquina para uso acadêmico da América Latina. O
supercomputador, chamado Netuno, é resultado de
uma parceria entre a Petrobras e a UFRJ. A estatal do
petróleo financiou o projeto, que custou R$ 5 milhões.
A máquina está instalada
no NCE e atenderá às demandas das Redes Temáticas de Geofísica Aplicada e
de Modelagem e Observação Oceanográfica. A UFRJ
e outras 14 universidades
brasileiras serão beneficiadas com o Netuno. Entre
elas estão a Universidade
de São Paulo (USP), Universidade Federal da Bahia
(UFBA), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Campinas
(Unicamp).
O equipamento é capaz de trabalhar de forma simultânea em
diferentes tarefas. Isso reduzirá, por
exemplo, o ciclo ocioso da máquina, enquanto os técnicos analisam
dados gerados por ela. A grande vantagem de um cluster (conjunto de
computadores ligados em rede) é
obter maior desempenho com custo menor. São 256 servidores, cada
um com dois processadores de quatro núcleos.
Segundo o responsável técnico
do projeto, professor Gabriel Silva, o
supercomputador consome energia
equivalente a 300 microcomputadores. Dois nobreaks e um sistema
gerador garantem o funcionamento da máquina, mesmo em caso de
pane elétrica. Ele também destacou
o papel dos técnicos-administrativos. “Este projeto tem o envolvimento
de vários técnicos-administrativos
que possibilitaram o desenvolvimento do Netuno”, disse.
O projeto atende à cláusula de
investimentos em pesquisa e desenvolvimento dos contratos de concessão de exploração e produção entre a
Petrobras e a Agência Nacional de
Petróleo, Gás e Biocombustíveis
(ANP). Segundo a cláusula, pelo
menos 1% da receita bruta gerada
pelos campos deve ser investido em
pesquisa e desenvolvimento, sendo
50% deste valor aplicados em universidades e instituições nacionais.
O coordenador do Núcleo de
Computação Eletrônica, Ageu
Cavalcanti, destacou o papel do
NCE: “Funcionamos como elemento integrador entre Geofísi-
ca e Oceanografia”. E apontou
para a deficiência de recursos humanos na Universidade: “O mais
importante é o material huma-
no. Quando cheguei à UFRJ em
1987 eram cerca de 500 pessoas
no NCE. Hoje não passam de
300”, afirmou.
Foto: Cícero Rabello
MARAVILHA TECNOLÓGICA. Supercomputador adquirido com recursos da Petrobras
Aplicação de recursos é difícil por falta de equipamentos
A representante da ANP, Nalia
Martins, explicou que a Petrobras
tem dificuldades de aplicação de
recursos nas universidades porque
as instituições “não estão aparelhadas para isso”. “Por essa razão
resolvemos aplicar em infra-estrutura laboratorial”, disse. Segundo
Nalia, já foram mais de R$ 900
milhões aplicados em universidades de todo o Brasil, “20% dos recursos só na UFRJ”.
O gerente executivo do Cenpes,
Carlos Tadeu Fraga, informou que o
Netuno é um dos seis supercomputadores que a Petrobras irá desenvolver
no Brasil. “O projeto da ANP permite
que a riqueza do petróleo seja reinvestida em geração de conhecimento
para o Brasil”, disse. Ele reconheceu
que esses investimentos permitirão à
própria Petrobras obter dados seguros
para desenvolvimento de futuras plataformas, “que serão muitas”.
O reitor Aloísio Teixeira elogiou
a relação entre UFRJ e Petrobras e
disse que o trabalho com Redes Temáticas minimiza a competição
existente entre as áreas do saber. “O
conhecimento só pode se desenvolver com um sistema de cooperação.
Com as Redes Temáticas é possível
interligar as várias áreas do conhecimento sem competições. Isso nos
permite desenvolver um projeto público para colocar não só os míseros 10% de jovens brasileiros na
universidade, mas todos. Sem essas pessoas não há universidade”,
afirmou.
PATRIMÔNIO
UFRJ depende de comunicação da Justiça
para tomar posse de terreno
No dia 7 de maio foi julgado
no Superior Tribunal Federal o
processo de reintegração de posse
do terreno pertencente à UFRJ que
abrigava o Cassino Botafogo, na
Rua Lauro Müller. O julgamento foi favorável à Universidade,
mas a instituição ainda não tomou posse do terreno. Segundo o
prefeito da Cidade Universitária,
Hélio de Mattos, a UFRJ não foi
oficialmente notificada. “Só poderemos ocupar o local quando
recebermos o comunicado oficial. O ocupante também preci-
sa receber a notificação para sair
do imóvel”, afirmou. O diretor
de Gestão Patrimonial da UFRJ,
Hélcio Gomes, também afirmou
que ainda aguarda o pronunciamento oficial. “Estamos aguardando o parecer da Justiça. Ganhamos o direito à reintegração,
mas não temos o parecer comunicando oficialmente a reintegração. Esse documento vai chegar via Procuradoria”, informou.
O presidente da Associação de
Moradores da Lauro Müller e Adjacências (Alma), Abílio Tozini,
um dos mais ativos no movimento em prol da ocupação da UFRJ,
pediu que a universidade se apresse no processo. “O advogado que
representa a UFRJ pode se antecipar, já que a liminar que impedia a retomada do terreno caiu.
Basta que a Procuradoria se mexa
e despache junto ao desembargador”, desabafou. Ele afirmou que
a empresa de construção e decoração Amoedo está fazendo reformas no imóvel.
Tozini fez um apelo: “A UFRJ é
uma vizinha que nos trata com
respeito. O bingo é uma atividade
viciante e não condiz com a missão da universidade. Mais do que
como vizinhos, estamos aqui como
brasileiros. Trata-se de um ato de
enriquecimento ilícito, porque é
patrimônio da União sendo invadido pela iniciativa privada”, desabafou.
A assessoria de imprensa da
Amoedo confirmou as obras, mas
disse que a empresa “não se pronunciará sobre o problema até que
tudo esteja resolvido”, pois entende que as partes envolvidas são a
Associação dos Servidores Civis do
Brasil (ASCB) e a UFRJ, “não tendo a Amoedo qualquer envolvimento direto com a questão”.
Uma funcionária da ASCB informou que o processo está nas
mãos do jurídico da instituição e
que só o advogado poderia falar
sobre o caso. Até o fechamento
desta edição ele não havia sido
localizado.
A Procuradoria foi contatada
pela nossa reportagem, mas ninguém foi encontrado que pudesse
falar sobre o caso.
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MUNDO
O dedo do FMI na crise de alimentos
Fotos: Internet
O encarecimento dos alimentos
desatou distúrbios em muitos países
do Sul, da Indonésia a Camarões, da
Índia à Costa do Marfim, de Bangladesh ao Haiti. Mas isso não deveria
surpreender ninguém. Trata-se apenas da mais recente de uma série de
conseqüências da abertura das fronteiras praticada por muitos países em
desenvolvimento, como parte de acordos com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, medidas
de ajuste estrutural que acabaram
prejudicando o setor agrícola e minando sua capacidade de produzir
alimento.
Em tempos de maior controle
estatal, nos anos 70 e início dos 80,
boa parte dos mercados de alimentos
nacionais do Sul estava em mãos de
juntas de comercialização estatais e
de cooperativas. As juntas garantiam preços mínimos, forneciam sementes e fertilizantes, controlavam
o volume importado, redistribuíam
alimentos quando diminuía sua
produção e compravam matériasprimas das cooperativas. Estes organismos nem sempre eram dirigidos
da melhor maneira. Houve muitos
casos de corrupção e ineficiência,
mas, de todo modo, cumpriam certas funções críticas.
Os agricultores contavam, graças
a esses mecanismos, com mercados
para vender seus produtos e garantir
seu sustento. Os preços eram estáveis
mesmo quando eram menores do que
desejavam os produtores. Essas políticas permitiam a muitos países em
desenvolvimento exportar alimentos
ou, pelo menos, alcançar a auto-suficiência. Tudo isso mudou nos últimos 20 anos. O apoio estatal aos agricultores caiu. Aos pequenos camponeses foi aconselhado se dedicar ao
mercado internacional, enquanto os
mercados nacionais se abriam à produção estrangeira.
Apoio a exportadores
Mais do que apoiar os alimentos
tradicionais e básicos de cada país, os
governos apoiavam os exportadores.
Supunha-se que as “vantagens comparativas” dos produtos escolhidos
para serem vendidos ao exterior enriqueceriam esse setor e que benefícios
se espalhariam em seguida a toda a
população. Porém, mais do que originar riqueza, a abertura expulsou
milhões de camponeses mais pobres
do mercado de seus próprios países. As
importações substituíram o que antes se produzia em nível nacional
nestes 20 anos, as colheitas diminuíram gravemente.
O ocorrido nas Filipinas é um
AGRICULTURA. Colhedeira de arroz em operação numa fazenda no Norte do país
exemplo cabal do resultado destas
políticas. “Nas décadas de 60 e 70,
éramos auto-suficientes”, disse à
Agência Notícias Inter Press Service
(IPS) Jowen Berber, do não-governamental Centro Saka. “Nesses tempos, o governo investia muito em
arroz, tanto na irrigação e infraestrutura quanto em apoio ao marketing com créditos e insumos para
a produção. Mas quando as autoridades suspenderam esses incentivos,
a colheita diminuiu lentamente”,
afirmou Berber. “O governo agora
intervém, mas comprando menos
de 1% da produção de arroz filipino.
Compra mais arroz importado do
que nacional”, acrescentou.
O governo de Camarões retirou
seu apoio ao setor arrozeiro em 1994,
ao implementar políticas recomendadas pelo Banco Mundial e pelo FMI.
Nesse contexto, entregou ao mercado
de fertilizantes o setor privado. O rendimento dos campos dos agricultores
pobres se precipitou, pois o fertilizante se tornou um artigo de luxo, segundo mostraram os especialistas
David Pingpoh e Jean Senahoun em
um estudo para a Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e
a Agricultura (FAO). A abertura comercial aumentou a vulnerabilidade dos países às políticas dispostas por
outras forças externas.
As importações de
arroz da Índia
multiplicaram-se por
quase oito em
apenas um ano,
entre 2001 e 2002
NA ÁSIA. Camponeses colhem arroz manualmente num país asiático
Preço do arroz explodiu
As importações de arroz do
Nepal tiveram enormes picos
de aumento: quase triplicaram
em 1994 e aumentaram oito
vezes em 2000. Em algumas
zonas, o preço ao consumidor
caiu quase 20%. Grandes quantidades de estabelecimentos da
fronteira com a Índia fecharam. O atual ciclo de encarecimento é atribuído à queda das
existências. A produção agrícola se canaliza para a produção
de biocombustíveis. A seca australiana fez a sua parte, e tam-
bém o jogo dos especuladores que
compram a futuro. Houve distúrbios e protestos em pelo menos 37 países. Mas desde o Norte
volta a se repetir a cantilena do
livre-comércio como panacéia.
Assim o fizeram no final de
abril, em uma reunião na cidade suíça de Berna onde foi examinada a emergência alimentar, o secretário-geral da ONU,
Ban Ki-moon; o presidente do
Banco Mundial, Robert Zoellick,
e o diretor-geral da OMC, Pascal
Lamy. Dificilmente os agricul-
tores serão convencidos de que
mais do mesmo que destruiu
seu meio de subsistência durante duas décadas os ajuda.
“Proteger a alimentação se
converteu em delito pelas leis
do livre-comércio. O protecionismo, em má palavra, disse
Henri Saragih, coordenador internacional da rede mundial
Via Camponesa. “Os países se
tornaram adeptos da importação de alimentos baratos. Agora que o preço aumenta, a fome
mostra seu rosto feio”. (IPS)
As importações de arroz da Índia
multiplicaram-se por quase oito em
apenas um ano, entre 2001 e 2002.
Por isso, muitos agricultores abandonaram a atividade. A área cultivada
com arroz diminuiu 31,2% entre 1999
e 2004. Segundo a FAO, a Costa do
Marfim também foi inundada pelas
exportações de alimentos. Em cumprimento aos seus compromissos com
a Organização Mundial do Comércio, o país reduziu as tarifas alfandegárias ao máximo de 15%. Como
conseqüência, as importações de arroz aumentaram 6%, em média, ao
ano, de 470 mil toneladas para 715
mil toneladas entre 1997 e 2004. A
produção nacional caiu 40% no mesmo período.
Fonte: Agência Carta
Maior/ Aileen Kwa (IPS)
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O sonho da universidade
Cerca de 11 mil estudantes do ensino médio foram apresentados à UFRJ
Fotos: Cícero Rabello
A
comunidade universitária
viveu dois dias muito especiais na
semana passada com a quinta edição
do projeto Conhecendo a UFRJ. Este
ano, cerca de 11 mil alunos do ensino
médio, maioria de escolas públicas e
pré-vestibulares comunitários de várias localidades do Estado do Rio de
Janeiro, realizaram o sonho de pisar
numa universidade pública. Os adolescentes e jovens se encantaram com
a grandiosidade do campus do Fundão, a receptividade dos graduandos
e a atenção dos professores e técnicos-administrativos. A Divisão de Segurança foi mobilizada para garantir
que nenhum incidente atrapalhasse a
festa dos visitantes – quem sabe, no
futuro, estudantes da Universidade.
Mais uma vez, a Escola de Educação Física e
Desportos cumpriu papel fundamental para o
sucesso do evento. A unidade suspendeu suas atividades para acolher os secundaristas. Os seis
ginásios se transformaram em auditórios para
as palestras sobre os 100 cursos de graduação
oferecidos pela UFRJ, mas ainda foi necessário
montar no pátio uma tenda com capacidade
para três mil pessoas sentadas. Outros espaços da
Escola foram ocupados por estandes e até minilaboratórios. O programa incluiu visitas a outras dependências da Universidade, como ao Tanque Oceânico de pesquisa marítima.
Portas abertas
“Realizamos uma verdadeira operação de
guerra que dá supercerto, pois este é o maior
evento de portas abertas para alunos do ensino
médio realizado por uma universidade. A grande maioria desses estudantes nunca entrou
numa universidade, e proporcionar a eles a
oportunidade de ouvirem os professores falando sobre os cursos, receberem material e de
conviverem com os universitários é um estímulo para que lutem por uma vaga”, afirmou
a pró-reitora de Extensão, Laura Tavares, responsável, com sua equipe de técnicos-administrativos, pela viabilização do projeto. Outro
motivo de satisfação da pró-reitora foi poder
permitir, pela primeira vez, que os pré-vesti-
TENDA GIGANTE. O evento ganhou um cenário monumental para receber milhares de alunos na E. Física
bulares comunitários participassem:
“Só dos cursos bancados pela UFRJ
vieram 600 alunos de Nova Iguaçu,
200 do Caju e mais os do Centro da
Cidade e do Samora Machel, que funcionam no Fundão. Além disso, a
cada ano cresce consideravelmente o
número de inscrições de escolas públicas. Em 2004 recebemos ao todo
mil estudantes; 2005, dois mil; 2006,
cinco mil; 2007, 10 mil e, agora, em
2008, nos dois dias, 11 mil”.
Mas para atender às expectativas do público das escolas inscritas,
Conhecendo a UFRJ 2008 consumiu dois meses de trabalho da PróReitoria de Extensão e envolveu
diretamente na sua execução 200
técnicos-administrativos, 100 professores e 200 monitores bolsistas,
teve apoio da Pró-Reitoria de Graduação e participação direta da
Comissão de Vestibular.
ESTUDANTES no Fundão. No alto, à direita, a pró-reitora de
Extensão, Laura Tavares, a superintendente Isabel Azevedo, e
Marco Felipe e Jane Frank, coordenadores do evento.
Custo
Isabel Azevedo, superintendente- geral de Extensão – coordenadora do evento junto com Marco Felipe e Jane Frank, da Divisão de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de
Extensão –, informou que o projeto
foi orçado em R$ 150 mil, mas acabou consumindo R$ 170 mil, e
quem pagou as despesas foi o Cenpes/
Petrobras. “Sempre buscamos patrocinadores para atividades como
esta, que demandam muitos gastos”, disse. O mais caro, segundo
Isabel, foi o aluguel e a montagem
da tenda gigante, seguido das despesas com o material distribuído aos
estudantes e de divulgação nas escolas, e a ajuda de custo aos alunos da
UFRJ (transporte, alimentação).
Todo esse agito na Universidade ocorreu na quarta-feira, 14, e quintafeira, 15, das 8h às 17h.
Muita criatividade
Enquanto na tenda gigante o diretor da Escola
Politécnica, Erickson Rocha, informava a três mil
alunos do 3º ano do ensino médio que “vocês estão na
maior instituição de ensino de engenharia do Brasil
e falta engenheiros no país”— depois de contar
como nasceu a Politécnica e de detalhar o conteúdo
de cada uma das engenharias —, estudantes da
graduação abusavam da criatividade para “convencer” os pré-vestibulandos a optarem também pela
carreira que escolheram seguir. No estande de Anatomia, um esqueleto inteiro e partes do corpo humano,
como crânio, braços e pernas, envernizados, ajudavam Ludmila Silva, acadêmica de fonoaudiologia, a
“desmistificar que anatomia não é uma coisa horripilante; não é só mexer com morto. É utilizar uma
vida para salvar outra”. Entusiasmado, Edson Júnior, do pré-vestibular da UFRJ no Centro do Rio,
reafirmou sua decisão de cursar Medicina. “Todos
dizem que é muito difícil passar no vestibular para a
UFRJ. Mas eu só preciso de uma vaga, e vou fazer a
minha parte”, disse.
Hudson Angelo, do pré-vestibular da UFRJ de Nova
Iguaçu, também desfez qualquer dúvida que ainda
poderia ter sobre a opção por engenharia civil, depois
de ouvir a palestra do diretor da Escola Politécnica.
“Ele falou coisas que motivaram bastante quem
quer ser engenheiro: tem mercado de trabalho, existe
a oportunidade de especialização fora e o salário é
bom”. No ginásio poliesportivo, o professor do Instituto de Economia, Marcelo Paixão, explicava a uma
atenta platéia que “Economia é tão importante que
tem uma página inteira em todos os jornais; é o
princípio de tomada de decisões”. Falou de economia
de mercado, reforçou seus argumentos citando Adam
Smith – “autor dos estudos do processo de criação” –
e, por último, acrescentou que o economista é um
profissional que tem inserção fácil na sociedade,
prestígio e boa remuneração.