ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO DEPENDÊNCIA: GOIANIA PREFEITURA MUNICIPAL - COMISSAO GERAL DE LICITACAO - (GO) LICITAÇÃO: (Ano: 2012/ GOIANIA PREFEITURA MUNICIPAL / Nº Processo: 4.515.2936/2011) Às 10:12:11 horas do dia 03/02/2012 no endereço AVENIDA DO CERRADO, NR 999, APM-09, bairro PARQUE LOZANDES, da cidade de GOIANIA - GO, reuniram-se o Pregoeiro da Disputa Sr(a). MARCELA ARAUJO TEIXEIRA , e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão n° 4.515.293-6/2011 - 2012/025/2012 que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Abertas as propostas, foram os seguintes os preços apresentados: Lote (1) - Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses Data-Hora Fornecedor Valor 03/02/2012 08:40:42:034 RN EVENTOS LTDA R$ 600.000,00 03/02/2012 08:54:40:197 PENSA PROMOCOES E EVENTOS LTDA R$ 3.200.000,00 02/02/2012 18:11:24:940 ISENILDA MARIA CHAVES UTO R$ 1.000.000,00 27/01/2012 08:45:50:661 OMEGA SERVICOS E INCORPORADORA LTDA R$ 300.320,00 15/02/2012 10:42:42:039 AGENCIA GOIAS DE TURISMO E EVENTOS LTDA R$ 100.000,00 03/02/2012 08:59:56:359 RONALDO BENTO DA COSTA R$ 500.000,00 Após a etapa de lances, COM DISPUTA EM SESSÃO PUBLICA, foram os seguintes os menores preços apresentados : Lote (1) - Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses Data-Hora Fornecedor Página 1 Lance 02/02/2012 02:49:27:098 AGENCIA GOIAS DE TURISMO E EVENTOS LTDA R$ 100.000,00 02/03/2012 15:57:45:783 OMEGA SERVICOS E INCORPORADORA LTDA R$ 270.000,00 02/03/2012 15:57:33:941 PENSA PROMOCOES E EVENTOS LTDA R$ 274.999,99 03/02/2012 08:59:56:359 RONALDO BENTO DA COSTA R$ 500.000,00 03/02/2012 08:40:42:034 RN EVENTOS LTDA R$ 600.000,00 02/02/2012 18:11:24:940 ISENILDA MARIA CHAVES UTO R$ 1.000.000,00 Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da Disputa e a equipe de apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu: No dia 09/03/2012, às 16:38:50 horas, no lote (1) - Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa OMEGA SERVICOS E INCORPORADORA LTDA com o valor R$ 269.920,00. No dia 03/02/2012, às 10:47:44 horas, no lote (1) - Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 10/02/2012, às 16:20:17 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 10/02/2012, às 16:20:17 horas, no lote (1) - Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - MARCELA ARAUJO TEIXEIRA - desclassificou o fornecedor: AGENCIA GOIAS DE TURISMO E EVENTOS LTDA.. No dia 10/02/2012, às 17:10:09 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 15/02/2012, às 10:40:10 horas, no lote (1) - Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 15/02/2012, às 10:40:51 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 02/03/2012, às 16:36:12 horas, no lote (1) - Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses - a Página 2 situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 07/03/2012, às 09:44:42 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 07/03/2012, às 09:44:42 horas, no lote (1) - Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. No dia 09/03/2012, às 16:38:50 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 09/03/2012, às 16:38:50 horas, no lote (1) - Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses - a situação do lote foi alterada para: adjudicado. Às 17:12:07 do dia 10/02/2012 as seguintes datas foram alteradas por AFONSO CELSO BORGES JUNQUEIRA DE MATTOS: inicio do pregão (de 03/02/2012-10:00:00 para 15/02/2012-10:00:00) No dia 10/02/2012, às 16:20:16 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCELA ARAUJO TEIXEIRA - desclassificou o fornecedor - AGENCIA GOIAS DE TURISMO E EVENTOS LTDA, no lote (1) - Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses. O motivo da desclassificação foi: Empresa desclassificada por não entregar a documentação necesária para habilitação no tempo determinado. Às 10:48:19 do dia 15/02/2012 as seguintes datas foram alteradas por AFONSO CELSO BORGES JUNQUEIRA DE MATTOS: inicio do pregão (de 15/02/2012-10:00:00 para 15/02/2012-11:30:00) No dia 15/02/2012, às 10:42:42 horas, o Pregoeiro da licitação - MARCELA ARAUJO TEIXEIRA - desclassificou a proposta do fornecedor - AGENCIA GOIAS DE TURISMO E EVENTOS LTDA, no lote (1) - Contratação de pessoa jurídica especializada em decoração de espaços físicos, pelo período de 12 (doze) meses. O motivo da desclassificação foi: Proposta desclassificada em virtude da empresa não enviar documentação no tempo previsto em Edital, bem como não honrar sua proposta. Às 10:17:02 do dia 29/02/2012 as seguintes datas foram alteradas por AFONSO CELSO BORGES JUNQUEIRA DE MATTOS: inicio do pregão (de 15/02/2012-11:30:00 para 02/03/2012-15:00:00) Página 3 No dia 09/03/2012, o Pregoeiroda Disputa da licitação - MARCELA ARAUJO TEIXEIRA cadastrou a seguinte minuta da ata: Após nova disputa de lances, analisado a proposta e documentação da empresa vencedora, o objeto fica ADJUDICADO, na forma apresentada na proposta de preço. Contudo, a Pregoeira sugere a autoridade superior desta pasta medidas cabíveis a empresa AGÊNCIA GOIAS DE TURISMO E EVENTOS LTDA. pelo descumprimento do item 9.1 do Edital, conforme prevê o item 14.3, ocorrendo o fato descrito no itens 13.3.2 e 13.3.6 do Instrumento Convocatório, pois a empresa foi vencedora com menor preço no certame e não enviou seus documentos no prazo determinado, alegando erro de digitação na proposta ofertada. Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira e a Equipe de Apoio encerraram os trabalhos com a lavratura desta ata que, após lida e achada conforme, vai assinada, e posteriormente submetida à apreciação da autoridade superior, para, se assim entender e concordar, promover a Homologação do objeto licitado à empresa vencedora. O resultado do certame será publicado no site: www.goiania.go.gov.br Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da Disputa declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo. MARCELA ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro da Disputa AFONSO CELSO BORGES JUNQUEIRA DE MATTOS Autoridade Competente FERNANDA TEODORO DA SILVA BARROS Membro Equipe Apoio Proponentes: RN EVENTOS LTDA Página 4 PENSA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ISENILDA MARIA CHAVES UTO OMEGA SERVICOS E INCORPORADORA LTDA AGENCIA GOIAS DE TURISMO E EVENTOS LTDA RONALDO BENTO DA COSTA Página 5