Salvador, Bahia Quinta-Feira
16 de outubro de 2014
Ano · XCIX · No 21.548
RESOLUÇÃO Nº 1.078/2014 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, o prazo de vigência do
Programa de Apoio às Atividades Didático-Pedagógicas dos Colegiados de Cursos (PACC) e
do Programa de Apoio às Atividades Técnico-Administrativas de Secretaria dos Colegiados de
Cursos (PASC) da UNEB. O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU), da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fundamento no Artigo Art. 9º, § 6º do Regimento Geral da UNEB, ad referendum do
Conselho Pleno, combinado com as Resoluções CONSU nº 793 e 794/2010, considerando o
que consta no Processo nº. 0603140205679, após parecer favorável do relator designado,
RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, o prazo de vigência do Programa de
Apoio às Atividades Didático-Pedagógicas dos Colegiados de Cursos (PACC) e do Programa
de Apoio às Atividades Técnico-Administrativas de Secretaria dos Colegiados de Cursos
(PASC) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), conforme aprovados pelas Resoluções
CONSU nº 870 e 871/2011, respectivamente. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a janeiro/2014. Gabinete da Presidência do CONSU,
15 de outubro de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
RESOLUÇÃO Nº 1.079/2014 - Autorizar o funcionamento dos Cursos de Formação de
Professores - Graduação em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, Letras - Língua
Portuguesa e Pedagogia, Licenciatura, em Parceria com a CAPES e o PARFOR na UNEB. O
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da
Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho
Pleno, com fundamento no artigo 9º, § 6º e Artigo 11, Inciso XI do Regimento Geral da UNEB,
combinado com a Resolução CONSU nº 790/2010 e Resoluções CONSEPE nº 1.721/2013,
1.722/2013, 1.726/2013, 1.740/2013, 1.744/2013 e tendo em vista o que consta do Convênio nº
0164/2010 e do Processo nº 0603140131713, após parecer favorável do relator designado,
RESOLVE: Art. 1º. Autorizar o funcionamento dos Cursos de Formação de Professores Graduação em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, Letras - Língua Portuguesa e
Pedagogia, Licenciatura, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) e o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
(PARFOR) na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Parágrafo Único – Os cursos de que
trata o caput deste artigo serão desenvolvidos em conformidade com os seus respectivos
Projetos Pedagógicos, em regime acadêmico modular ou semestral, em um período de 07
(sete) semestres, com oferta de vaga/curso e as respectivas cargas horárias descritas no
Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. As inscrições dos professores integrantes das redes
estaduais e municipais de ensino para ingresso como aluno em um dos cursos mencionados,
serão realizados através da página eletrônica do MEC: <freire.mec.gov.br>, que após validação
dos gestores das referidas redes, integrarão as turmas a serem constituídas por ferramenta
específica de seleção disponibilizada pela mesma página eletrônica indicada, on line.
Parágrafo Único – Os Departamentos da UNEB e os municípios onde funcionarão as turmas
dos cursos supramencionados encontram-se indicados no Anexo Único desta Resolução. Art.
3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
junho/2014. Gabinete da Presidência do CONSU, 15 de outubro de 2014.
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSU Nº 1.079/2014
DEPARTAMENTO MUNICÍPIOS DE
CURSOS/CARGA
DE VINCULAÇÃO FUNCIONAMENTO HORÁRIA
VAGAS
(LICENCIATURAS)
DEDC/Campus VII Senhor Bonfim
– Sr. Bonfim
Educação Física
41
3.515 horas
Letras – Língua
Portuguesa
36
3.470 horas
DCH/Campus IX – Cristópolis
Barreiras
Geografia
DCHT/Campus
XIX – Camaçari
Catu
Pedagogia
DCHT/Campus
XXIV – Xiquexique
Gentio do Ouro
34
3.530 horas
31
3.745 horas
Pedagogia
35
3.745 horas
Xique-xique
Ciências Biológicas
3.530 horas
40