LEVANTAMENTO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELOS EMPREENDIMENTOS NAS PROXIMIDADES DO LAGO DO JUÁ - SANTARÉM/PA
Gilmar José dos Santos Júnior1; Bernhard Gregor Peregovich2; Ângela Batista Dantas3; Cleveland
Gustavo Canto Silva4; Illana Paula Nogueira de Sousa5; Viviane Mota Silva6;
Resumo - O projeto propõe levantar e analisar os impactos causados por empreendimentos em
torno do lago do Juá, pois este meio hídrico esta sendo diretamente afetado pelas presentes construções, sendo estas de responsabilidade de empresas privadas que pretendem criar um loteamento imobiliário de alto padrão e o projeto “Programa de Aceleração de Crescimento (PAC)”,
construindo um conjunto residencial do Programa “Minha casa, Minha vida” do governo federal. O
estudo será feito através de pesquisas bibliográficas, entrevistas com moradores, levantamento de
imagens do lago e visitas á campo e ao órgão público Secretária Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS/STM), a fim de constatar as mudanças que estão ocorrendo no lago e
procurar se há uma alternativa de contenção para os problemas encontrados.
Abstract - The project aims to demonstrate effects on the environment, caused by the development of building land, around the Juá lake. This water-body is affected directly by building sites
under construction of a private company and by a federal project “Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC)” which already carried out the construction of condominiums within the program “Minha casa, Minha vida”. The present study involves bibliographical research, interviews
with residents, survey of satellite images, field trips and visits at the state secretary of environmental affairs (SEMAS) in Santarém, with the intention of pointing out impacts in the natural environment of the lake, and figure out possible alternative solutions for the encountered problems.
Palavras-chave: Impactos ambientais; expansão imobiliária; lago do Juá.
1
Grad. Universidade Federal do Oeste do Pará; (93)991617484; [email protected]
Min., Dr. rer. nat. Universidade Federal do Oeste do Pará; (93)99195-4161; [email protected]
3
Grad. Universidade Federal do Oeste do Pará; (93)99217-4112; [email protected]
4
Grad. Universidade Federal do Oeste do Pará; Universidade Luterana do Brasil; (93)99193-9255; [email protected]
5
Grad. Universidade Federal do Oeste do Pará; (93)99113-5823; [email protected]
6
Grad. Universidade Federal do Oeste do Pará; (93)99132-4552; [email protected]
2
15º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental
1
1. INTRODUÇÃO
Santarém é um município do estado do Pará, região norte do Brasil, com aproximadamente 294.580 habitantes (IBGE, 2010). É o segundo município mais importante do estado, onde segundo o órgão público Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (SEMMAS - CIAM, 2013), constituindo-se um centro
polarizador por oferecer melhor infraestrutura econômica e social (escolas, hospitais, universidades, estradas, portos, aeroporto, comunicações, indústria e comércio, dentre outros) e possui um
setor de serviços mais desenvolvido. Está situado na confluência dos rios Tapajós e Amazonas,
no interior da floresta Amazônica, e é detentora de muitos atrativos devido seus quilômetros de
praias fluviais aliados ao clima quente e úmido da região e ao relevo composto por planície e planaltos. Isso tem atraído instalações de grandes empreendimentos imobiliários que vem acrescentando a extensão territorial da zona urbana da cidade.
Esse aumento de área urbana tem alcançado ambientes, que antes eram restritos ao turismo, lazer e a pesca, como o lago do Juá, que está próximo às atividades de empresas imobiliárias que estão construindo residenciais de grandes proporções em seu entorno. O clima da região
é quente e úmido, com temperatura média anual variando entre 25 e 28 ºC, caracterizado por
umidade e pluviosidade elevadas (SILVA, 2011), assim acelerando o intemperismo, pois de acordo com Suguio (2003), o clima e a topografia permitem rápida erosão dos produtos de intemperismo, havendo menos oportunidades de preservação de mantos espessos de intemperismo, o
que pode ser maximizado em locais que foram desprovidos de mata nativa, causando um intenso
processo de desgaste da superfície e gerando detritos que podem atingir ambientes aquáticos, se
não forem destinados corretamente, a exemplo das áreas em que se encontram as obras residenciais. Este processo ocorre próximo às margens do lago, e tem causado mudanças, afetando as
pessoas que vivem ali, assim como pescadores que também dependem do meio para sua subsistência.
A preservação do meio ambiente é crucial não somente para a fauna e flora, como também
para o turismo que constitui parcela importante da economia local e para o sustento das comunidades tradicionais. Desta forma, o presente trabalho tem o objetivo de buscar informações acerca
dos impactos ambientais que são evidenciados a partir das instalações dos empreendimentos,
relacionando isso ao ambiente natural em que está inserido, no caso a seguir analisado, o lago do
Juá.
2. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA ESTUDADA
A área escolhida para os estudos se localiza no lago do Juá e em suas proximidades, onde
se encontram as empresas imobiliárias.
2.1.
Lago do Juá
O lago (ponto C, Figura 1) encontra-se a cerca de 7 km á oeste do centro da cidade de
Santarém, a montante do rio Tapajós, em relação a cidade, com coordenadas 2°25’57’’S
54°46’39’’W, na margem direita. O município de Santarém, por sua vez, está situado à jusante do
rio Tapajós, na mesorregião do Baixo Amazonas, ao norte do Brasil, sendo influenciado pelas oscilações anuais de inundação e vazão do rio Tapajós, que possui águas claras e Amazonas que
possui águas barrentas (NOVAIS; SUEMITSU; VARGAS, 2013). Sendo assim, este é um meio
hídrico bastante acessível aos santarenos, visto até que é moradia de uma pequena parcela da
população, no qual usam o lago como forma de própria sustentação, tanto na pesca como no uso
da água para afazeres domésticos. O lago do Juá faz parte de um ecossistema, envolvendo meio
biótico e abiótico, abundante principalmente na área da pesca e sendo envolvido por uma floresta
ombrófila densa, típica da floresta amazônica.
2.2.
Empresa Sisa Salvação/Buriti Empreendimentos Imobiliários
15º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental
2
Uma das empresas imobiliárias é a Buriti (ponto D, Figura 1), responsável pelo loteamento
Cidade Jardim, que está situado tanto na margem direita quanto na margem esquerda da rodovia
Engenheiro Fernando Guilhon, no sentido centro - aeroporto. O loteamento abrange uma área
total prevista de aproximadamente 1.100 hectares, dos quais em cerca de 190 hectares, já ocorreu a retirada completa da cobertura vegetal primária, esta área possui os seus limites na fronteira
com o lago do Juá, estando elevada em relação ao lago.
2.3.
Residencial Salvação - Empresa Emcasa - Programa “Minha casa, Minha vida”
O outro empreendimento, por sua vez, é o residencial Salvação do programa “Minha casa,
Minha vida” (ponto E, Figura 1), onde está localizado na margem esquerda da rodovia Engenheiro
Fernando Guilhon, no sentido centro - aeroporto, com área total de aproximadamente 79,5 hectares, no qual 4,1 hectares serão de área verde (jardins e gramados), e com a presença de 3.081
casas já construídas na área.
Figura 1: Imagem de satélite demarcando o lago do Juá - STM/PA
A - Centro de Santarém; B - Aeroporto de Santarém; C - lago do Juá;
D - residencial Buriti; E - residencial Salvação.
Fonte: Google Earth (Versão 2015)
2.4.
Caracterização geológica
O relevo de Santarém é composto por uma planície, chamada planície Amazônica, na qual
correspondem as áreas de várzea do município, possuindo as menores altitudes regionais e sendo composta também por dois planaltos, planalto rebaixado da Amazônia e planalto TapajósXingu. O planalto rebaixado representa uma superfície intermediária, com uma altitude entre 50 a
100 metros em relação ao nível do rio e está bem caracterizado na porção centro-norte de Santarém, possuindo uma superfície pediplanada na qual foram desenvolvidas sobre as rochas da formação Alter-do-Chão, já o planalto Tapajós-Xingu é situado na porção centro-sul, sendo as maiores altitudes regionais, chegando a uma altura entre 100 e 150 metros e é caracterizado por elevações de topo plano, com encostas escarpadas e ravinadas (SILVA, 2011).
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e por seu clima ser úmido, a cidade
é propícia á um índice pluviométrico anual de cerca de 2.000 a 2.200 mm, o qual tem maior intensidade no inverno, estas, juntamente com o terreno composto com planícies aplainadas, acarretam neste ambiente, processos como intemperismo e erosão, fazendo com que ocorram com mais
facilidade. Não só a natureza, mas também o homem é agente causador do intemperismo, acele15º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental
3
rando este processo, principalmente por meio, por exemplo, de construções civis, construções de
rodovias e até aberturas de operações em minas. Esse intemperismo é também considerado como intemperismo físico, neste caso ocorrendo processos de desagregação da rocha (SUGUIO,
2003).
E este é o caso que está ocorrendo no munícipio, empresas imobiliárias estão causando a
intensificação do intemperismo físico, através das obras que estão ocorrendo no momento nas
proximidades do lago do Juá e causando modificações ambientais e fluviais neste meio. Modificações estas que estão causando impactos ao lago e também aos seus moradores, pois os sedimentos provenientes do intemperismo físico são carregados por meio da força da enxurrada causada pelas chuvas, sendo depositados sedimentos como areia e argila no leito do lago e soterrando-o.
3. METODOLOGIA
Os dados a priori coletados por meio de sites - como o jornal digital “G1 Santarém e região” e o site “O Impacto” - não possuíam informações detalhadas e coesas sobre as obras. Em
vista disto, fez-se necessário coletar informações concretas através das empresas e ao órgão
público Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA) em Santarém,
procedimentos este autorizado por meio de ofícios. Deste modo, aplicou-se um questionário ao
engenheiro florestal e Gerente Regional do órgão SEMAS, com perguntas relacionadas aos empreendimentos, uma vez que esta é responsável pela fiscalização da obra da empresa Buriti. Os
dados foram obtidos também através de visitas supervisionadas e pela aplicação de questionários
com os responsáveis de cada empresa atuante nas proximidades do lago, assim como um questionário socioambiental aos moradores, pescadores e turistas. Fazendo também parte do levantamento o registro de fotografias da área, quando preciso e autorizado.
3.1.
Empresa Sisa Salvação/Buriti Empreendimentos Imobiliários:
Ao visitar a empresa Buriti para aplicação do questionário e levantamento de dados, o
acesso foi restrito. Obtendo assim, somente informações de modo informal.
3.2.
Residencial Salvação - Empresa Emcasa - Programa “Minha casa, Minha vida”:
Os dados foram obtidos através de visita ao canteiro de obras do residencial Salvação, da
empresa Emcasa, sendo supervisionadas pelo técnico em edificações da obra, que forneceu
através de entrevista, as informações sobre a empresa e área.
3.3.
Questionário socioambiental:
Foi realizada a aplicação de um questionário socioambiental aos moradores e pescadores
do lago do Juá, pois estes estão mais passíveis aos impactos ocasionados pelas obras. A visita à
comunidade do Juá se fez de lancha, devido às dificuldades com estradas pela época chuvosa. O
número total de entrevistados foi de 25 pessoas, envolvendo pescadores que vivem na área com
suas famílias, pescadores vindos de outras regiões e turistas.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Com a ocorrência das chuvas, concomitante ao relevo aplainado de Santarém, o
intemperismo e o escoamento pluvial são intensificados, ocasionando assim a desagregação do
terreno. É o que tem acontecido na obra da empresa Emcasa, onde a área da construção se
encontra abaixo do nível da rodovia, isto causava o acumulo de água e lama em seu nível mais
baixo (Figura 2). Para resolver esta situação, foram instalados dutos sob a rodovia (Figura 3),
estes permitem que a água da chuva acumulada escoe do terreno da empresa, para o outro lado,
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juntamente com os sedimentos clásticos desagregados pela enxurrada. As águas pluviais que
antes permaneciam no terreno da construção, no momento escorrem diretamente para o lago do
Juá. De acordo com a última previsão fornecida durante a visita realizada no início 2015, o
empreendimento está com término previsto para o segundo semestre deste mesmo ano.
Figura 2: Terreno do Residencial Salvação
em situação de chuva
Fonte: g1.com.br – 2014
Figura 3: Situação dos dutos depois das
chuvas
Fonte: Arquivo dos autores - 2015
Sobre a empresa Buriti, obteve-se poucas informações cedidas informalmente pelo gerente
administrativo responsável pela filial em Santarém, devido a medidas preventivas. A retirada da
cobertura vegetal tornou o solo mais vulnerável, facilitando ainda mais o escoamento pluvial e o
carregamento dos sedimentos, além de que resíduos de construção podem ser transportados junto á enxurrada. Isto, juntamente com os sedimentos advindos da obra do residencial Salvação, é
levado e depositado no leito do lago do Juá. Segundo a empresa, foram criados diques e piscinas
de contenção para evitar a chegada de sedimentos ao lago. Da margem direita da rodovia visualiza-se a presença desses diques no terreno, porém tal informação sobre as piscinas de contenção
não puderam ser confirmadas, uma vez que o acesso ao empreendimento foi negado à solicitação
dos presentes pesquisadores. A obra está atualmente impedida de prosseguir seus trabalhos por
conta de trâmites legais na justiça, que são relacionados ao licenciamento ambiental, já que este
foi concedido pela SEMMAS que não possui autonomia para tal, devido ao tamanho do empreendimento (Portal do Ministério Público do Pará - MP/PA).
Os principais afetados com este impacto ambiental foram os moradores da comunidade do
Juá, levando isto em conta, o questionário foi realizado para constatar estes acontecimentos através de depoimentos dos indivíduos. Todos os entrevistados afirmaram utilizar a água do lago,
desde afazeres domésticos, banho, pesca, lazer e até relatos de consumo desta para beber. Alguns constataram que após as obras algumas doenças ocorreram com maior frequência, como
infecções intestinais e irritações na pele, nesse último caso a moradora afirmou que quando chovia formava-se uma água de coloração esbranquiçada e esta causava “coceira” no seu corpo após
o banho.
Os populares declararam que após chuvas intensas, foram perceptíveis mudanças em seu
meio hídrico, devido os sedimentos provindos das obras, no qual a coloração límpida e
esverdeada do lago tornou-se turva e amarelada. Os ribeirinhos também acreditam que o
desmatamento é um dos principais problemas ambientais gerado pelos empreendimentos, pois
esta degradação em suas perspectivas além de atrair insetos tornou a temperatura mais elevada
e dificultou a obtenção de peixes durante as atividades pesqueiras realizadas no local. Existem
cerca de 30 casas na localidade, porém no período de entrevista, apenas cinco famílias eram
residentes no local, pois a maioria das habitações é ocupada durante o verão (julho a dezembro).
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Abaixo constam os resultados dos questionários com perguntas referentes ao lago do Juá
e seus possíveis impactos:
Problemas no lago após o
inicio das obras
Sim/muitos
Não
0%
Utilizam a água do lago?
Sim, pesca
Sim, lazer
Sim, afazeres domésticos
Não utilizam
0%
30%
40%
100%
30%
Problemas de saúde
Irritações na pele(coceira)
Mudanças de
temperaturas
Sim, ficou mais quente
Não mudou
Infecção intestinal
0%
Não tiveram
20%
100%
60%
20%
Aparecimento de
insetos
Pernilongos
Mosca
Barata e ratos
Todos
coloração
odor
sabor
Não ocorreu
0%
33%
Não apareceu
18%
Mudança na água
9% 0%
11%
56%
46%
27%
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Os problemas ambientais causados pelos
empreendimentos
Desaparecimento dos peixes
Água barrenta
Poluição
Aparecimento de insetos
0%
23%
18%
18%
12%
29%
Com o transporte dos sedimentos para o lago, os moradores perceberam e relataram que
em cada período sazonal de estiagem, o lago perdeu profundidade e ficou também menor, devido
ao acumulo desses sedimentos gerados pelas atividades das obras que foram carregados para o
leito do lago, causando o possível assoreamento deste. Sendo a velocidade das águas consideravelmente menor em um corpo hídrico, consequentemente haverá deposição de sedimentos no
fundo deste ambiente (LEINZ; AMARAL, 2001).
Foi realizado o percurso que as águas pluviais fazem ao sair dos dutos do residencial Salvação, até o lago, devido ao declive do terreno (Figura 4). Pôde-se observar nesse trajeto que
todos os sedimentos provenientes do residencial são transportados pela chuva até o lago do Juá
sem nenhum tipo de retenção. Já no loteamento da empresa Buriti, mesmo sem ser realizada visita ao local, pôde-se observar a partir da rodovia Engenheiro Fernando Guilhon, os diques de contenção que foram feitos no terreno, no qual os sedimentos são possivelmente armazenados, fazendo com que grande parte destes não sejam carreados pela água da chuva até o lago.
Figura 2: Imagem de satélite determinando o escoamento das águas pluviais e perfil de
elevação do terreno; linha branca representa os sedimentos carreados desde o residencial Salvação até o lago do Juá; linha vermelha representa os sedimentos carreados desde
a empresa Buriti até o lago do Juá
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A partir dos dados obtidos a cerca dos empreendimentos imobiliários nas proximidades do
lago do Juá e os questionários aplicados, constatou-se que há uma problemática ambiental, na
qual é pertinente a responsabilidade deste setor de expansão imobiliária em relação a isso. Quanto a essa questão, a empresa Emcasa possui em seu projeto a construção de dois piscinões para
que a água da chuva desça por gravidade e através dos bueiros cheguem até estes tanques e
ocorra o processo de decantação onde os sedimentos ficarão no fundo das piscinas e somente a
água fosse encaminhada para o lago de forma natural, mitigando assim os impactos desta construção. Até o momento, essas piscinas de contenção não foram implantadas, e o duto é a única
forma de escoamento da água da chuva, no entanto, não se sabe da eficácia destes bueiros, uma
vez que o índice pluviométrico da região varia de quantidade dependendo da época do ano, e sua
vazão pode não ser suficiente para drenar a água das chuvas.
5. CONCLUSÃO
Os principais impactos observados foram: desmatamento de áreas próximas ao ambiente
lacustre, erosão da área citada, transporte dos sedimentos erodidos e deposição dos mesmos no
leito do lago do Juá, bem como impactos na comunidade, segundo os moradores. Este fato está,
principalmente, ligado às obras da empresa Emcasa Empreendimentos Imobiliários que implantou
um sistema de escoamento de águas pluviais ineficiente para a retenção dos sedimentos carreados, possibilitando que estes cheguem ao lago, porém, esta empresa já possui em seu planejamento a futura implantação de piscinas de contenção para reter os sedimentos e a arborização da
área para atribuir mais estabilidade ao solo. As medidas adotadas pela empresa Buriti até o momento são úteis, no entanto, é necessário que ocorra a implantação de medidas com resultados
em longo prazo, para evitar que o decorrer da obra seja um agravante ao possível assoreamento
do lago. A SEMAS além de solicitar medidas paliativas para a empresa Buriti é também responsável por fiscalizar as obras e o cumprimento das medidas citadas, como a construção de barreiras
de contenção. Esta, pediu a redução de 30% da área do loteamento da Buriti e a implantação de
um sistema de tratamento de esgoto, pois a princípio isso seria de responsabilidade de cada morador. Em vista dos impactos ambientais, os moradores são os principais afetados, devido a residirem e utilizarem o lago para seu próprio sustento, desta forma, se o lago for contaminado ou
modificado, a população dependente sofrerá consequências. Frente á esta situação, as alternativas de conter ou sanar estes danos á população e ao meio ambiente foram procuradas e de acordo com os levantamentos, as empresas afirmam que medidas de contenção foram e ainda serão
tomadas.
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