SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE ENGENHARIA E GEOCIÊNCIAS (IEG) PROGRAMA DE CIÊNCIAS DA TERRA Cartografia do desmatamento na região Oeste do Pará Orientador: Rodolfo Maduro Almeida Autor 1: André Martins, Autor 2: Dayara Palheta, Autor 3: Hellen Mayara, Autor 4: Kaleb Ribeiro, Autor 5: Priscila Marinho, Autor 6: Eliude Ferreira, Autor 7: Ana Márcia. Resumo . Este trabalho pretende visualizar os dados de desmatamento no Oeste do Pará entre os anos de 2000 a 2011, partindo da metodologia de cálculo da taxa anual de desmatamento na Amazônia Legal, utilizado pelo Projeto de Estimativa do Desflorestamento da Amazônia PRODES. Percebe-se, de acordo com esses dados, que nos anos de 2000 a 2003 Monte Alegre foi o município com as maiores taxas de desmatamento, mas a partir de 2004, Altamira passou a ter taxas ainda maiores, e se intensificou com começo das obras da UHE de Belo Monte em 2011. A aplicação do software MapWindows como metodologia permitiu a visualização de dados quantitativos em cartografia temática, por meio, de técnicas de produção de mapas com resultados mais satisfatórios na área de estudo. Palavras-chave: Desmatamento, Oeste do Pará, LANDSAT, PRODES. 1. Introdução O Estado do Pará está localizado na Região Norte do Brasil e de acordo com o IBGE é o segundo maior estado brasileiro em extensão territorial (de área total 1.247.690 km²). No Oeste do Pará está contido as mesorregiões do Baixo Amazonas e Sudoeste Paraense que fazem parte das seis mesorregiões do Pará. A mesorregião do Baixo Amazonas é composta por quinze municípios com três microrregiões: Almeirim, Óbidos e Santarém. A microrregião de Almeirim contém os municípios: Almeirim e Porto de Moz (de área total 90.383,150 km²). A microrregião de Óbidos é dividida em cinco municípios: Faro, Juruti, Óbidos, Oriximiná e Terra Santa (de área total 157.595,311 km²). A microrregião de Santarém é composta por oito municípios: Alenquer, Belterra, Curuá, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Placas, Prainha e Santarém (de área total 92.474,267 km²). A mesorregião do Sudoeste do Pará é formada por quatorze municípios reunida em duas microrregiões: Altamira e Itaituba. A microrregião de Altamira é constituída de oito municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu (de área total 226.195,896 km²), a penas Anapu e Pacajá não fazem parte do Oeste do Pará. A microrregião de Itaituba abrange seis municípios: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão (de área total 189.592,952 km²). Os padrões históricos de exploração predatória dos recursos naturais precisam ser repensados para que, assim evitem a destruição da floresta. Destruição, por diversas vezes, relacionados a ciclos econômicos de expansão e colapso e conflitos sociais que favorecem uma oligarquia. Mesmo o Brasil possuindo um enorme patrimônio florestal, esta característica importante é subutilizada e descartada em certas localidades e situações. Podemos observar tal descaso na região Oeste do Pará, onde a desvalorização do potencial florestal está vinculada tanto a fatores políticos quanto econômicos e até mesmo culturais. Tornando-se uma das regiões de maiores focos de desflorestamento no país. Os atores e as forças que conduzem ao desmatamento variam entre as diferentes regiões, e variam ao longo do tempo. Geralmente, os grandes e médios fazendeiros são responsáveis pela grande maioria da atividade do desmatamento, mas a concentração dos pequenos agricultores também atua de forma significativa para a destruição da floresta (FEARNSIDE et al, 2006). A floresta Amazônica, de potencial econômico e ambiental, é gradativamente removida por pecuária extensiva e monoculturas agrícolas como a soja, no chamado “Arco do Desmatamento”, o qual também atinge a região Oeste do Pará. A expansão da soja na Amazônia tem se concentrado em áreas de topografia plana, com condições favoráveis de solos, clima, vegetação e infra-estrutura de transporte, como no município de Santarém (PA). A crescente demanda pela soja, a disponibilidade de terras baratas na Amazônia e a desconsideração de custos sociais e ambientais entre setores privados têm impulsionado este fenômeno. (CASA CIVIL, 2003). Todo esse processo está correlacionado com o desenvolvimento de infra-estrutura para o escoamento da produção agrícola, realidade vivenciada atualmente pelo Oeste Paraense. Investimentos em pavimentação de rodovias em conjunto com a frente agrícola são tendências do cenário atual, o qual determina o alcance do desmatamento no Oeste do Pará, pois, à medida que novas infra-estruturas são inseridas trazem consigo a viabilidade econômica para a agricultura e, como consequência a exploração madeireira nas terras. A lucratividade com a pecuária ilegal é bastante significativa, tornando-se uma atividade atrativa para quem deseja o lucro fácil e pequeno investimento, sendo outro aspecto que compõe esse cenário. A possibilidade de privatização da pecuária não significa que ela será desejável socialmente ou ambientalmente sustentável. Para que tenha efeitos positivos os benefícios devem está conciliado com os custos ambientais e sociais decorrentes da expansão das atividades pecuárias e dos desmatamentos (S. MARGULIS, 2003). Na região Oeste do Pará muitas vezes as áreas são abertas para caracterização de posse territorial, havendo um interesse especulativo na terra para produção agrícola e/ou pecuária desses locais. Grande parte dos desmatamentos está relacionados, também, a práticas de grilagem de terras públicas. A grilagem de terras, geralmente, se relaciona a outros atos ilícitos, como o porte ilegal de armas, trabalho escravo e outras violações dos direitos trabalhistas, evasão de impostos, garimpagem ilegal de madeira, lavagem de dinheiro do narcotráfico, homicídios dentre outras irregularidades. Portanto, à medida que a terra se tornar mais escassa e o governo abandonar suas políticas distorcivas, haverá uma tendência à intensificação de seu uso (ANDERSEN & REIS, 1997). Para Monitoramento sistemático do desflorestamento da Amazônia são utilizadas imagens de sensoriamento remoto e técnicas de processamento digital de imagens. Segundo Shimabukuro et al. (1999) a principal vantagem do uso das técnicas de sensoriamento remoto, quando comparado ao método analógico, está na precisão do georreferenciamento dos polígonos de desflorestamento, o que elimina o problema das distorções geométricas e a consequente falta de ajuste dos polígonos quando se trabalha com imagens multitemporais, comum no método visual de interpretação (analógico) de áreas desflorestadas. Esta técnica foi adotada pelo Projeto de Estimativa do Desflorestamento da Amazônia – PRODES contido no Programa de Monitoramento da Amazônia por Sensoriamento Remoto coordenado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O Sistema PRODES está em execução desde 1988, e tem como objetivo principal produzir taxas de dados anuais a respeito do desflorestamento da Amazônia Legal. As imagens utilizadas nesse sistema são do Satélite LANDSAT usando imagem TM (Thematic Mapper). A metodologia do cálculo da taxa de desmatamento é realizada para toda Amazônia Legal e para cálculo do desmatamento de um ano, são necessários pelo menos dois anos anteriores de dados. Este trabalho aborda apenas o desflorestamento da região Oeste do Pará. Figura 1 - Localização da área de estudo, Região Oeste do Pará, Pará, Brasil. 2. Metodologia do cálculo da taxa de desmatamento na Amazônia Legal As imagens utilizadas são do satélite LANDSAT, essas imagens formam uma rede de grade vetorial com células de 60 x 60 metros construída para amostragem dos padrões espaciais do desflorestamento na Amazônia Legal. O tamanho de célula capta padrões em escala regional que cobre toda a Amazônia Legal, tais redes são compostas de conjuntos de órbitas e pontos. Assim, cada uma das imagens que compõem a grade é identificada pelas coordenadas órbitaponto (Imagem 1). Sete parâmetros foram gerados a partir dos polígonos de desflorestamento. Três deles foram obtidos levando-se em conta as quebras geradas pela intersecção dos polígonos de desflorestamento com a grade de amostragem. São eles: área total desflorestada na célula ( A ), perímetro total dos polígonos desflorestados na célula ( P ) e a razão área/perímetro total ( A/ P) da célula. Outros quatro parâmetros mantiveram os atributos originais dos polígonos de desflorestamento. São eles: número de polígonos por célula ( N ), área média dos polígonos presente na célula ( A ), perímetro médio dos polígonos presente na célula ( P ) e a razão área/perímetro médios ( A / P ) da célula. PARÁ Imagem 1 - Recobrimento LANDSAT no estado do Pará (imagem retirada modificada do INPE) O método da análise do desflorestamento consiste: na escolha de imagens georreferenciadas, transformação dos dados radiométricos em imagens-fração pela aplicação do algoritmo de Modelo Linear de Mistura Espectral (MLME), segmentação dos campos homogêneos das imagens, classificação dos campos segmentados e mapeamento das classes. Em um primeiro momento são selecionadas imagens de cenas de excelente qualidade radiométrica que possuam baixa cobertura de nuvens na área de estudo, e com data de aquisição mais próxima possível da estação seca, climatologicamente definida para a Amazônia, que começa no dia 31 de maio (dia juliano 151) e se estende até o 29 de agosto (dia juliano 242). Esta seleção é realizada no banco de dados do INPE em Divisão de Geração de Imagem. No Sistema de Processamento de Informações Georreferrenciadas (ou SPRING) executa-se o georreferenciamento das imagens. As transformações dos dados radiométricos são feitos pelo MLME que estima a proporção de componentes, como: solo, sombra e vegetação. 𝑟𝑖 = 𝑎 ∗ 𝑣𝑒𝑔𝑒𝑖 + 𝑏 ∗ 𝑠𝑜𝑙𝑜𝑖 + 𝑐 ∗ 𝑠𝑜𝑚𝑏𝑟𝑎𝑖 + 𝑒𝑖 Fórmula 1 - Fórmula MLME (Modelo Linear de Mistura Espectral) Onde proporções é a resposta do pixel na banda de vegetação, solo e sombra da imagem TM/LANDSAT; (ou água) que compõem são o pixel; , ∗ e componentes citadas; correspondem às respostas espectrais de cada uma dessas é o erro de estimação intrínseco para cada banda . O resultado são três bandas sintéticas ou imagens-fração de: solo, sombra e vegetação. A partir das imagens-fração aplica-se o processo de segmentação dessas caracterizado como um agrupamento de elementos de características semelhantes. Desta forma, processa-se uma classificação não supervisionada selecionando os grupos automaticamente, sem a alteração de dados. No SPRING concentra-se o processo de edição matricial através de um algoritmo, a obtenção dos dados vetoriais, correspondentes aos polígonos editados, é obtida através da aplicação do procedimento de conversão das informações do formato raster para vetorial. O algoritmo reconhece a ocorrência de nuvens não observadas na etapa de classificação não supervisionada. Com a edição dos polígonos temáticos das imagens segmentadas faz-se o mapeamento por comparações com as imagens originais (de composição colorida). Uma vez realizada a edição, cada imagem temática é ordenada num banco específico, segundo as órbitas/pontos referenciais do satélite, para compor o mosaico de resolução espacial transformada em 120metros, para uma apresentação final de toda a Amazônia brasileira na escala de 1:2.500.000. No caso do mosaico de cada Estado que compõe a Amazônia Lega a resolução é de 60 metros com escala de 1: 500.000. Com o termino do processo de edição e mosaicagem são produzidos mapas e planilhas; disponibilizados na internet. 2.1. Software utilizado no geoprocessamento dos dados de desmatamento do Oeste do Pará Para o geoprocessamento dos dados de desmatamento do Oeste do Pará utilizou-se as planilhas produzidas pela Metodologia do cálculo da taxa de desmatamento na Amazônia Legal e auxílio software projeto MapWindow GIS de sistema gratuito e código aberto de informação geográfica (GIS). As planilhas e os shappes (com os dados do desflorestamento) foram baixados da sessão de desflorestamento nos Municípios da Amazônia Legal para os anos de 2000 a 2011 do site do PRODES (http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesmunicipal.php). Para que fossem geradas informações apenas para o Oeste do Pará foi necessário o geoprocessamento dos dados, onde se obtiveram novos shappes com os dados de desflorestamento da região geoprocessados com os anos referidos. Todas essas informações estão contidas em mapas com os valores de desmatamento em Km2 para todos os 25 municípios da área de estudo. Aplicação desta metodologia era permitir a visualização de dados quantitativos em cartografia temática, por meio, de técnicas de produção de mapas com fins de resultados mais satisfatórios na área de estudo. 2. Resultados e Discussões Com os dados obtidos pela aplicação da metodologia foram produzidos Gráficos, os quais 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 Senador José Porfírio 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 Municípios do Oeste do Pará Faro Curuá Jacareacanga Trairão Medicilândia Brasil Novo Alenquer Placas Vitória do Xingu Uruará Novo Progresso Itaituba 0 Monte Alegre Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2001 Desmatamento ano 2001 (Km2) Municípios do Oeste do Pará Curuá Trairão Prainha Aveiro Vitória do Xingu Uruará Placas Alenquer Almeirim Novo Progresso Itaituba 0 Monte Alegre Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2000 Desmatamento ano 2000 (Km2) exibem em Km2 a área desmatada por município. 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Monte Alegre Itaituba Novo Progresso Uruará Vitória do Xingu Placas Alenquer Brasil Novo Medicilândia Belterra Trairão Senador José Porfírio Faro Desmatamento ano 2002 (Km2) Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2002 5000 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Monte Alegre Altamira Novo Progresso Brasil Novo Óbidos Almeirim Placas Alenquer Jacareacanga Prainha Trairão Senador José Porfírio Curuá Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2003 Desmatamento ano 2003 (Km2) Municípios Oeste do Pará Municípios do Oeste do Pará Nos mapas e gráficos dos anos 2000 até 2003 Monte Alegre é o município com as maiores taxas de desmatamento, consequência direta das grandes áreas devastadas com o objetivo de formação de posses rurais. Essa expectativa não somente justifica o desmatamento em Monte Alegre, mas nos municípios de Itaituba, Novo Progresso, Almerim e Placas; os cinco municípios 5000 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Altamira Santarém Novo Progresso Brasil Novo Medicilândia Almeirim Placas Alenquer Jacareacanga Trairão Belterra Senador José Porfírio Curuá Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2004 Desmatamneto ano 2004 (Km2) que mais desmatam. Municípios do Oeste do Pará Em 2004 Altamira assume a primeira colocação de município com maiores taxas de desmatamento, embora tenha ocorrido uma significativa redução a partir de 2005. Essa diminuição do desmatamento a partir de 2005 é atrelada a queda dos preços de commodities no mercado mundial (soja e carne bovina), bem como a valorização do Real, esses fatores 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 Altamira Santarém Novo Progresso Brasil Novo Medicilândia Almeirim Placas Alenquer Juruti Trairão Belterra Senador José Porfírio Curuá Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2005 Desmatamneto ano 2005 (Km2) ocasionaram um recuo nas exportações. Municípios do Oeste do Pará A causa primária do crime ambiental é a pecuária extensiva, sendo que Novo Progresso e Altamira estão entre os maiores rebanhos bovinos do Estado do Pará, no ano de 2009. Com altas taxas de desflorestamento Altamira pode estar próxima de atingir sua cota máxima para uso alternativo do solo. Santarém e Belterra tiveram o impacto da monocultura da soja diretamente 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 Altamira Santarém Itaituba Brasil Novo Medicilândia Almeirim Placas Alenquer Juruti Trairão Porto de Moz Senador José Porfírio Curuá Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2006 Desmatamento ano 2006 (Km2) ligada ao desmatamento em suas áreas. 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 Altamira Monte Alegre Itaituba Brasil Novo Vitória do Xingu Rurópolis Placas Alenquer Juruti Trairão Porto de Moz Senador José Porfírio Curuá Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2007 Desmatamento ano 2007 (Km2) Municípios do Oeste do Pará Municípios do Oeste do Pará 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 Altamira Monte Alegre Santarém Brasil Novo Óbidos Rurópolis Placas Alenquer Juruti Trairão Porto de Moz Senador José Porfírio Curuá Desmatamento ano 2008 (Km2) Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2008 Municípios do Oeste do Pará Faro é o município que o menor índice de área desmatada no ano de 2009, é válido ressaltar que suas terras sofrem forte influência das cheias do Rio Amazonas, logo em certas 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 Altamira Monte Alegre Santarém Brasil Novo Óbidos Rurópolis Placas Alenquer Juruti Trairão Porto de Moz Senador José Porfírio Curuá Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2009 Desmatamento ano 2009 (Km2) épocas do ano parte de seu território está submerso. Municípios do Oeste do Pará Desmatamento ano 2010 (Km2) Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2010 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 Altamira Monte Alegre Santarém Brasil Novo Óbidos Placas Vitória do Xingu Alenquer Juruti Trairão Porto de Moz Senador José Porfírio Curuá 0 Municípios do Oeste do Pará As taxas de desmatamento sempre foram altas no município de Altamira, mas tem aumentado significativamente desde o início das obras da UHE Belo Monte em junho de 2011. Altamira está em uma área crítica em temos de desmatamento, ou seja, está localizada na nova fronteira do desmatamento. Em sua grande área territorial encontram-se assentamentos com grandes taxas de desmatamento e unidades de conservação como a Flona de Altamira e a APA Triunfo do Xingu, que vem sofrendo forte pressão humana. Outro vetor do desmatamento é a pressão oriunda de municípios próximos como Novo Progresso, onde se encontra a Flona de Jamanxin (Imazon, 2013). 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 Altamira Itaituba Santarém Brasil Novo Óbidos Vitória do Xingu Almeirim Alenquer Aveiro Trairão Porto de Moz Senador José Porfírio Curuá Desmatamento ano 2011 (Km2) Desmatamento nos Municípios do Oeste do Pará Anos 2011 Municípios do Oeste do Pará Na Mesorregião do Baixo Amazonas, constituída pelos municípios Oriximiná, Óbidos, Almeirim, Alenquer, Monte Alegre, Curuá, Terra Santa, Faro, Juruti, Santarém, Belterra, Prainha, Porto de Moz, Placas, o desmatamento é uma consequência das atividades exercidas por pequenos posseiros que atuam concentradamente na região. Na Mesorregião Sudoeste do Pará, representados pelos municípios Aveiro, Rurópolis, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Altamira, Trairão, Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Essa região, em grande parte, caracteriza-se por vastas áreas desmatadas com intuito de formação de grandes posses rurais. Os grandes e médios pecuaristas são os principais atores do desmatamento nessa área. 3. Considerações As taxas de desmatamento no Oeste do Pará têm suas origens nas atividades de pecuária extensiva, monoculturas agrícolas, construção de rodovias, extração madeireira, construção de usinas hidroelétricas e assentamentos rurais. Percebe-se que com essas atividades, a tendência é que se intensifique ao longo dos anos, se não houver políticas de sustentabilidade que estejam vinculadas à fiscalização. Com a utilização do software MapWindow e com a metodologia e os dados da PRODES , obteve-se: em 2000 a área total desmatada foi de 31.868,9 km², em 2001 a área desmatadas 35.043 km²; em 2002 a área total desmatada foi de 37.328 km²; em 2003 a área total desmatada foi de 42.463,1 km²; em 2004 a área total desmatada foi de 45.360 km²; em 2005 a área total desmatada foi de 47.241,1 km²; em 2006 a área total desmatada foi de 48.540,9 km²; em 2007 a área total desmatada foi de 50.421,2 km²; em 2008 a área total desmatada foi de 51.948,9 km²; em 2009 a área total desmatada foi de 53,440,7 km²; em 2010 a área total desmatada foi de 54.472,2 km²; em 2011 a área total desmatada foi de 55.469,9 km². Os resultados alcançados foram provenientes da aplicação da metodologia, que permitiu a visualização de dados quantitativos em cartografia temática, por meio, de técnicas de produção de mapas com resultados mais satisfatórios na área de estudo. 4. Referências ANDERSEN, L.E.; REIS, E.J. Deforestation, Development, and Government Policy inthe Brazilian Amazon: an Econometric Analysis. Texto Para Discussão, 513. IPEA. Rio de Janeiro. 1997. Câmara, G.; Valeriano, D. M.; Soares, J. V. Metodologia para o Cálculo da Taxa Anual de Desmatamento na Amazônia Legal. São José dos Campos: INPE. 24p. 2006. . CASA CIVIL. Plano de Ação para a Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para Redução dos Índices de Desmatamento na Amazônia Legal. Decreto de 3 Julho de 2003. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produção da Pecuária Municipal – 2010. IMAZON – Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia. Boletim de Desmatamento (SAD). http://www.oeco.org.br/es/noticias/26557-imazon-altamira-concentra-30do-desmatamento-em-agosto. Acesso em Maio de 2013. INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Projeto PRODES Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. Disponível em http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesmunicipal.php. Acesso em: Abril a Maio 2013. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite: Projeto PRODES. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Ministério da Ciência e Tecnologia, Brasília, DF, Brasil. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodes>. Acesso em: Abril a Maio 2013. Latorre, M.L.; Junior, O.A.C.; Santos, J.R. & Shimabukuro, Y.E. (2007) – Integração de dados de sensoriamento remoto multi resoluções para a representação da cobertura da terra utilizando campos contínuos de vegetação e classificação por árvores de decisão. Revista Brasileira de Geofísica 25:63-74. Shimabukuro, Y.E.; Duarte, V. & Mello, E.M.K. (1999) - Levantamento de áreas desflorestadas na Amazônia através de processamento digital de imagens orbitais.