LUIZ CÉSAR DELFINO Brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB MG sob o número 119.486, nascido em Piedade de Ponte Nova - MG, em 29 de março de 1984. Qualificação: • Ensino Médio: Escola Estadual Coronel Antoninho – Piedade de Ponte Nova/MG • Ensino Superior: Bacharel em Direito – Escola de Estudos Superiores de Viçosa ESUV/MG; especialista (lato sensu) em Direito e Gestão Pública - Escola de Estudos Superiores de Viçosa - ESUV/MG Objetivos: • Docência em Instituição de Ensino Superior. • Advocacia, assessoria e consultoria jurídicas. Contato: E-mail: [email protected] Rua Dr. Soares Martins, nº. 120. Tel. (31) 3892 - 5171 (31) 8315-8880 36570-000 – Viçosa – MG Experiência Iniciou a graduação em Direito no ano de 2004. Durante a graduação, participou de palestras e cursos de extensão promovidos pela Escola de Estudos Superiores de Viçosa e outras instituições. No segundo semestre de 2006, iniciou um projeto de iniciação científica, intitulado A Ação Popular como forma de exercício de cidadania e de participação popular na administração pública municipal. Neste mesmo ano, iniciou a prática de estágio na Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, onde auxiliava na prestação de assistência jurídica à população carente do município. Em 2007, iniciou estágio no escritório de advocacia Nogueira e Nogueira Advogados Associados, na cidade de Rio Casca – MG, concomitantemente ao estágio na prefeitura municipal de Piedade de Ponte Nova. Em 2008, passou a exercer atividade de monitoria em Direito e Processo Penal na Escola de Estudos Superiores de Viçosa – ESUV. No mesmo ano, deixou o estágio no escritório de advocacia, iniciando novas atividades na assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, na área de Execução Fiscal e na área tributária. Coordenou também na ESUV um projeto de extensão, no formato de grupo de estudos (GEJ – ESUV: Grupo de Estudos Jurídicos), onde os alunos interessados atualizavam seus conhecimentos através de revisões e resoluções de provas de concursos públicos e exames da OAB. Concluiu o curso de bacharelado em direito, colando grau em 19 de dezembro de 2008. Foi condecorado com o primeiro lugar na premiação de melhor coeficiente do período letivo (2004-2008), promovida pela ESUV. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado em dezembro de 2008. Iniciou o curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Gestão Pública em 04 de Abril de 2009. Atualmente, exerce a advocacia privada (Escritório Alves Delfino e Santana Advogados Associados), exercendo também a atividade de professor de Direito Penal e Prática Jurídica, na Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, em Ponte Nova – MG, atuando também no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica desta Instituição de Ensino Superior. 2010 2009 ATIVIDADES Palestra: Direitos Humanos e Direito Penal - Curso de aperfeiçoamento para agentes penitenciários, Ponte Nova/MG - Atuação: palestrante Ordem dos Advogados do Brasil – 7 ª Subseção, Ponte Nova – MG - I Simpósio de Direito Público do Vale do Piranga 2008 Escola de Estudos Superiores de Viçosa - Comitê 9840 – Combate à corrupção eleitoral: Dr. Luiz Cláudio da Silva Chaves - Júri Simulado – função: juiz - Programa de Visitação do STJ/STF/Congresso Nacional 2007 Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - 1ª Conferência de Estudos Jurídicos: - Reforma Política e Democracia: Prof. Mario Lucio Quintão - A Ordem Econômica Constitucional e os Limites à Atuação Estatal: Prof. Ms. Gustavo Fonseca de Castro. Escola de Estudos Superiores de Viçosa - Vocação e Ética na Advocacia: Prof. Raimundo Cândido Júnior - Direito de Informática (extensão): Prof. Alexandre Atheniense - Direito de Família Des. Francisco de Assis Figueiredo - Perícia Judicial (extensão): Instituto Solidário/ES 2006 Escola de Estudos Superiores de Viçosa - Medicina Legal (extensão): Prof. Guilherme Nacif de Faria; - O Direito Internacional e os Desafios da Paz: Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant. - Responsabilidade Civil (extensão): Profª. Nunziata Estefânia Valenza Paiva/ Profª. Flaviana Araújo. 2005 Escola de Estudos Superiores de Viçosa - Debate sobre o Estatuto do Desarmamento: Gilson José de Oliveira/Dra. Elaine Matozinhos Participação Popular na Defesa do Patrimônio Cultural: Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda O Código Civil Dois Anos Depois: Profª. Lúcia Massara Tribunal de Ética: Estrutura, Competência e o Processo Disciplinar: Dr. Eduardo Machado Costa, Dr. José Lúcio Fernandes e Dr. Carlos Schirmes Cardoso Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova - 2004 II Conferência Municipal de Assistência Social – participação. Escola de Estudos Superiores de Viçosa - O Mercado Humano – Aspectos Polêmicos da Doação de Órgãos: Dra. Maria de Fátima Freire de Sá - Prisão Civil e o Pacto de São José da Costa Rica: Prof. Joubert Rodrigues de Resende - Responsabilidade Civil no Novo Código Civil Brasileiro: Prof. Fernando Faria Muller - Reflexões sobre o Direito da Personalidade: Profª. Silma Mendes Berti - Temas Doutrinários Relativos à Legislação Previdenciária e Processual Civil: Dra. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro