MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo
Edital de Chamamento Público Nº 04/2014
RESULTADO PRELIMINAR
01. Aos 17 dias de dezembro de 2014, às 16h00, na sala de reuniões do Departamento de
Cooperativismo e Associativismo, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Comissão Técnica de
Avaliação - CTA, instituída pela Portaria nº 292, de 25 de novembro de 2014, publicada no
Boletim de Pessoal e Serviços nº 33, de 28 de novembro de 2014, reuniu-se com o objetivo de
proclamar o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 4/2014, que trata do
Desenvolvimento do Associativismo Rural e Cooperativismo, conforme abaixo:
02. Das 17 (dezessete) propostas inseridas no SICONV, a CTA inabilitou 08 (oito) por não
cumprirem o estabelecido na alínea “a” do subitem 12.1 do Edital - “a – serão inabilitadas as
propostas cuja situação no SICONV não constar como “Proposta/Plano de Trabalho enviado
para Análise””, conforme abaixo:
SEQ.
01
02
Nº SICONV
054375/2014
054399/2014
03
054481/2014
04
055729/2014
05
055910/2014
06
07
08
055997/2014
056003/2014
056124/2014
ENTIDADE
Associação Beneficente dos Enxadristas e Damistas de Rondônia
Associação Humana Povo para Povo Brasil
Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Distrito de Santa Fé
de Cima e Sítios Vizinhos
Associação de Pais e Mestres Indígenas TAUHU-PURAG
Cooperativa de Produtores Agroflorestais e Agricultores Familiares de Brasiléia
– COOPEGRÃOS
Instituto Libertas
Instituto Amazônia Equatorial – AME
Instituto Amazônia Equatorial – AME
UF
RO
BA
PB
MA
AC
SP
AM
AM
03. Das 09 (nove) propostas restantes, a CTA inabilitou 01 (uma) por não cumprir o estabelecido
na alínea “c” do Edital – “c – serão inabilitadas as propostas que não anexarem o Projeto
Básico na aba “Anexos”, e ainda, por apresentar projeto com valor superior ao estabelecido no
item 7 do Edital:
SEQ.
01
Nº SICONV
056049/2014
ENTIDADE
Instituto Tellus
UF
MA
Esplanada dos Ministérios, Bloco D – 1º Andar - Edifício Anexo, Ala “B”, sala, 103, 70.043-900 – Brasília / DF
Tel: (61) 3218 - 2787 – Fax: (61) 3225-4386
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Edital de Chamamento Público Nº 04/2014
04. As propostas restantes, num total de 8 (oito), passaram à fase de Avaliação, conforme quadro
abaixo:
Nº SICONV
054382/2014
055827/2014
055875/2014
055959/2014
056000/2014
056010/2014
056035/2014
056078/2014
ENTIDADE
Sociedade Amigos do Xadrez
Associação Beneficente Casa Caiada
Cooperativa de Trabalho para o Desenvolvimento Sustentável do Alto
Oeste Potiguar
Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileira do
Estado do Pará
Instituto Amazônia Equatorial – AME
Instituto Libertas (execução no AM)
Instituto Brasil de Estudos, Pesquisas e Gestão Estratégica de
Competências – IBRAGEC
Instituto Morro da Cutia de Agroecologia – IMCA (execução em MT)
UF
RO
PB
PONTUAÇÃO
48
77
RN
92
PA
92
AM
SP
54
55
MG
98
SP
80
05. Foi desclassificada 01 (uma) proposta por não atingir a pontuação mínima exigida pelo “item
12.2.6 – Serão eliminadas as propostas que obtiverem pontuação inferior a 50 pontos”, a saber:
Nº SICONV
054382/2014
ENTIDADE
Sociedade Amigos do Xadrez
UF
RO
PONTUAÇÃO
48
06. Foi desclassificada 01 (uma) proposta por apresentar valor da contrapartida em desacordo ao
disposto no item 7 do edital – “... As entidades sem fins lucrativos deverão apresentar
contrapartida de acordo com os percentuais e as condições estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias. ...”, a saber:
Nº SICONV
056010/2014
ENTIDADE
Instituto Libertas (execução no AM)
UF
SP
PONTUAÇÃO
55
07. E, finalmente, no quadro abaixo, estão as 6 (seis) propostas classificadas do Edital de
Chamamento Público Nº 4/2014:
CLASSIFICAÇÃO
Nº SICONV
1ª
056035/2014
2ª
055959/2014
ENTIDADE
Instituto Brasil de Estudos, Pesquisas e Gestão
Estratégica de Competências – IBRAGEC
Sindicato
e
Organização
das
Cooperativas Brasileira do Estado do
Pará*
UF
PONTUAÇÃO
MG
98
PA
92
Cooperativa de Trabalho para o Desenvolvimento
RN
Sustentável do Alto Oeste Potiguar
Instituto Morro da Cutia de Agroecologia –
4ª
056078/2014
SP
IMCA (execução em MT)
5ª
055827/2014 Associação Beneficente Casa Caiada
PB
6ª
056000/2014 Instituto Amazônia Equatorial – AME
AM
* Classificação desempatada pelo item 12.2.5 – preferência pela entidade com mais tempo de constituição.
3ª
055875/2014
92
80
77
54
Esplanada dos Ministérios, Bloco D – 1º Andar - Edifício Anexo, Ala “B”, sala, 103, 70.043-900 – Brasília / DF
Tel: (61) 3218 - 2787 – Fax: (61) 3225-4386
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Edital de Chamamento Público Nº 04/2014
08. Conforme item 12.3 – Da interposição de recursos - Os proponentes poderão interpor
recurso, no prazo de 6 (seis) dias corridos após a data de publicação do resultado preliminar, nos
casos de habilitação ou inabilitação ou do julgamento das propostas. O recurso deverá ser
encaminhado exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected], em
documento digitalizado, oficial, assinado pelo dirigente máximo da entidade, ou representante
legal devidamente constituído, contendo os itens contestados e respectivos justificativos e
argumentações necessárias.
Comissão Técnica de Avaliação
Esplanada dos Ministérios, Bloco D – 1º Andar - Edifício Anexo, Ala “B”, sala, 103, 70.043-900 – Brasília / DF
Tel: (61) 3218 - 2787 – Fax: (61) 3225-4386