ABAIXO-ASSINADO A FAVOR DO PROJETO DE LEI 050/2009 – www.preserveassim.org
ABAIXO-ASSINADO e MANIFESTO À SOCIEDADE BRASILEIRA
E AOS PODERES CONSTITUÍDOS DA CAMÂRA DE VEREADORES DE NITERÓI
A FAVOR DO PROJETO DE LEI 050/2009
A Sociedade Brasileira, através dos signatários deste abaixo-assinado, vem perante os Poderes constituídos da
Câmara de Vereadores de Niterói, RJ, por meio do presente expediente declarativo e denunciativo, fulcrado no
nosso direito constitucional fundamental de livre manifestação do pensamento – art. 5º, IV da Constituição
Federal – apresentar-lhes, para reflexão e engajamento nesta causa, nosso Manifesto de apoio ao do Projeto
de Lei 050/2009, que está pronto para entrar em pauta na Câmara de Vereadores de Niterói.
1) Somos a favor da aprovação do Projeto de Lei 050/2009, que visa fechar as brechas na lei atual para
proteger Itacoatiara contra a ameaça de construção de prédios (vilas), estabelecimentos comerciais e
subdivisão de terrenos.
2) Assim, conclamamos a Sociedade Brasileira e os Poderes Constituídos da Câmara de Vereadores de
Niterói, RJ, a se unirem a favor do Projeto de Lei 050/2009.
Sinceramente,
Os apreciadores, frequentadores e moradores de Itacoatiara, Niterói, RJ.
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