ABAIXO-ASSINADO A FAVOR DO PROJETO DE LEI 050/2009 – www.preserveassim.org ABAIXO-ASSINADO e MANIFESTO À SOCIEDADE BRASILEIRA E AOS PODERES CONSTITUÍDOS DA CAMÂRA DE VEREADORES DE NITERÓI A FAVOR DO PROJETO DE LEI 050/2009 A Sociedade Brasileira, através dos signatários deste abaixo-assinado, vem perante os Poderes constituídos da Câmara de Vereadores de Niterói, RJ, por meio do presente expediente declarativo e denunciativo, fulcrado no nosso direito constitucional fundamental de livre manifestação do pensamento – art. 5º, IV da Constituição Federal – apresentar-lhes, para reflexão e engajamento nesta causa, nosso Manifesto de apoio ao do Projeto de Lei 050/2009, que está pronto para entrar em pauta na Câmara de Vereadores de Niterói. 1) Somos a favor da aprovação do Projeto de Lei 050/2009, que visa fechar as brechas na lei atual para proteger Itacoatiara contra a ameaça de construção de prédios (vilas), estabelecimentos comerciais e subdivisão de terrenos. 2) Assim, conclamamos a Sociedade Brasileira e os Poderes Constituídos da Câmara de Vereadores de Niterói, RJ, a se unirem a favor do Projeto de Lei 050/2009. Sinceramente, Os apreciadores, frequentadores e moradores de Itacoatiara, Niterói, RJ. ABAIXO-ASSINADO A FAVOR DO PROJETO DE LEI 050/2009 – www.preserveassim.org