SAÚDE
AEP / GABINETE DE ESTUDOS
ABRIL DE 2003
Sector da Saúde
O sector da saúde reveste-se, actualmente, de uma elevada importância económica –
representa nos países da OCDE, em média, 9 por cento do PIB – e é, simultaneamente,
um instrumento fulcral de coesão social.
Não obstante os variadíssimos avanços registados, as disparidades entre os países mais e
menos desenvolvidos permanece preocupante. Com efeito, a despesa per capita com a
saúde, em paridades de poder de compra, vai dos 38 dólares na Indonésia aos 4121
dólares nos EUA. Neste último país, 14 por cento do PIB é canalizado para a saúde,
enquanto nos países menos desenvolvidos não se chega a metade daquele valor.
O fosso existente nestes e noutros indicadores (designadamente no número de médicos e
de camas hospitalares) reflecte-se nos indicadores de resultados, de que é exemplo a
esperança média de vida: próxima dos 80 anos na Europa, Japão e EUA, dos 60 anos na
Índia e dos 50 anos nos PALOP. Em Portugal, a esperança média de vida é de 76 anos.
O debate que este sector suscita não se esgota, contudo, nos indicadores estatísticos,
alastrando-se também à análise do tipo de sistema de saúde vigente em cada país,
discutindo-se, nomeadamente, se deve ou não ser exclusivamente público, privado ou
conjugar uma solução mista.
Em Portugal, o sistema de saúde estrutura-se em torno do Sistema Nacional de Saúde
(SNS), criado em 1979 e que tem uma abrangência universal, disponibilizando cuidados
de saúde em todo o território nacional e a todos os portugueses. O seu aparecimento está
associado ao processo de democratização do País e à expansão do sistema de protecção
social, num movimento que acompanhou a criação de modelos semelhantes noutros
países do Sul da Europa.
A necessidade de ampliar a cobertura da população portuguesa em serviços de saúde
revelava ser, de facto, premente, pois, em 1960, apenas 18 por cento dos cidadãos tinha
2
acesso à protecção social na área da saúde. Esta situação foi melhorando, mas, em 1973,
somente 58 por cento da população tinha cobertura integral para todos os cuidados de
saúde.
No entanto, o facto de algumas caixas de previdência e outras instituições afins terem
subsistido em paralelo com o SNS e de se ter escolhido um sistema completamente
estatizado, em que o Estado era simultaneamente o proprietário dos equipamentos, o
regulador da qualidade e o responsável pelo racionamento dos recursos, desencadeou, ao
longo dos tempos, várias críticas negativas e a consciência de que se tratava de um
sistema repleto de iniquidades e ineficiências.
Para muitos, o sistema integrado tem-se caracterizado, em Portugal, por um elevado
despesismo, que não tem sido acompanhado por um acréscimo de satisfação por parte dos
utentes. A evolução positiva de vários indicadores de saúde é, todavia, inegável.
Os gastos em saúde correspondem, segundo dados de 2000, a 8,2 por cento do PIB, um
valor bastante próximo do da média da UE e que supera os valores registados em países
como o Reino Unido, a Dinamarca e a Grécia. Mesmo em termos de gastos públicos, em
que tradicionalmente Portugal apresentava resultados bastante inferiores aos da média
europeia, registou-se uma trajectória claramente positiva, atingindo-se em 2001 cerca de
6 por cento do PIB.
O número de médicos tem também evidenciado um aumento considerável,
contabilizando-se, em 2000, 318 médicos por 100 mil habitantes (o que compara com os
347 médicos, na UE). De 1970 a 1998, tinha-se triplicado a densidade médica. Neste
mesmo período, o número de enfermeiros teve um aumento superior a 50 por cento.
Considerando os anos mais recentes, verifica-se ter havido um forte aumento no número
de médicos dentistas (com um crescimento de 74 por cento de 1997 a 2000, ano em que
se fixaram em 3321) e de técnicos para-médicos (com uma expansão de 57 por cento de
1997 para 2000, atingindo, neste último ano, 2369 pessoas). O número de médicos
3
veterinários também apresentou um acréscimo assinalável (de 23 por cento entre 1997 e
2000) e os odontologistas foram a única categoria do pessoal de saúde inscrito nas
organizações profissionais a revelar uma quebra (de 337, em 1997, passaram para 293,
em 2000, isto é, baixaram 13 por cento). Os médicos que, em 2000, perfaziam 32498,
registaram um aumento de 7 por cento de 1997 para 2000.
Esta classe está, de acordo com dados de 2000, fortemente concentrada na região de
Lisboa e Vale do Tejo (43,8 por cento), seguindo-se a região Norte (31,5 por cento). Em
contraste, a região Autónoma da Madeira é a que concentra um menor número de
médicos (1,2 por cento).
A evolução ao nível da utilização tem sido significativa, com o número de consultas
prestadas em centros de saúde e em hospitais do SNS a passar de 21,3 milhões em 1985
para 32,9 milhões em 1998/2000. Os doentes tratados em internamento aumentaram de
513,2 milhares em 1985 para 848,7 milhares em 1988, o que, se considerarmos a
estabilização do número de camas neste período, traduz um satisfatório aumento da
eficiência, através da redução da duração média do internamento, também induzido pela
inovação tecnológica registada. O aumento do número de partos realizados em
estabelecimentos de saúde corrobora esta asserção, tendo-se passado de 74 por cento do
total, em 1980, para 99,6 por cento, em 2000.
Relativamente ao número de hospitais, que passou de 200 para 221, entre 1995 e 2000,
segue uma distribuição geográfica idêntica à dos médicos, com 36 por cento
concentrados em Lisboa e Vale do Tejo e 29 por cento na região Norte. Em Portugal,
existem 2,2 hospitais por 100 mil habitantes, o que compara com os 3,3 da UE. Dos 221
hospitais existentes no nosso o país, 152 são gerais (havendo mais um no Norte do que
em Lisboa) e 69 são especializados.
A supremacia de Lisboa e Vale do Tejo é também visível nos postos médicos,
absorvendo 45 por cento dos 507 existentes, a que se segue o Norte, com 27 por cento.
4
Situação semelhante ocorre nas farmácias e postos de medicamentos, em que dos 2911
existentes, Lisboa é responsável por 35 por cento e o Norte por 28 por cento.
Já quanto aos 393 centros de saúde existentes em 2000 (dos quais 306 eram sem
internamento), 32 por cento localizavam-se na região Norte, surgindo Lisboa e Vale do
Tejo em segundo lugar, com 22 por cento.
Como sinal da crescente importância assumida pela participação de privados neste sector,
pode referir-se a evolução do VAB dos serviços mercantis de saúde, que, entre 1986 e
1995, cresceu 535 por cento, enquanto nos serviços não mercantis o aumento foi de 283
por cento. Deste modo, o contributo daqueles primeiros serviços no VAB nacional passou
de 0,7 por cento para 1,5 por cento, tendo o contributo dos segundos passado de 2,1 por
cento para 2,6 por cento.
No que diz respeito à fabricação de material médico-cirúrgico e ortopédico (CAE 331),
verifica-se existir em Portugal, de acordo com dados de 2000, 586 empresas,
responsáveis por 2390 postos de trabalho. São, portanto, empresas de pequena dimensão
(em média, cada empresa emprega 4 trabalhadores) e que não se revestem de especial
destaque no cômputo da indústria transformadora.
O pessoal ao serviço deste sector registou decréscimos em 1999 e 2000, que se situaram
em 13,1 por cento e 7,6 por cento, respectivamente. O número de empresas, depois de ter
diminuído em 3,1 por cento em 1997, apresentou aumentos nos três anos seguintes.
O volume de negócios atingiu, em 2000, 95,5 milhões de euros e o VAB totalizou 39,6
milhões de euros. O primeiro indicador registou duas quebras consecutivas, depois de em
1998 ter aumentado cerca de 40 por cento. O VAB apresentou oscilações de idêntico
sentido e amplitude que o volume de negócios até 1999, tendo em 2000 recuperado com
um crescimento de 2,8 por cento.
5
Em 2000, a produtividade perfez 16,6 mil euros e os custos médios com o pessoal
cifraram-se em 11,6 mil euros, tendo a primeira aumentado 4,6 por cento e os segundos
crescido 16,3 por cento.
6
Anexo Estatístico
Pessoal de saúde inscrito nas organizações profissionais
Ano
Médicos
Médicos
dentistas
Médicos
veterin.
Enfermeir.
Farmacêut.
Prof. de
farmácia
1997
1998
1999
2000
30431
31087
31758
32498
1904
2219
2676
3321
1997
2155
2303
2465
32984
37487
7114
7293
6130
6317
Fonte: INE
Médicos, por distribuição geográfica (2000)
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
R.A. Açores
R.Autónoma Madeira
31,5%
16,9%
43,8%
2,5%
2,7%
1,2%
Fonte: INE
Hospitais, por distribuição geográfica, segundo a modalidade
(2000)
Portugal
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
R. A. Açores
R. Autónoma Madeira
Total
221
65
42
80
10
8
8
8
Geral
152
50
30
49
8
6
4
5
Especializado
69
15
12
31
2
2
4
3
Fonte: INE
Centros de saúde, por distribuição geográfica (2000)
Portugal
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
R. A. Açores
R. Autónoma Madeira
Total
393
125
87
88
48
16
17
12
Com
internamento
87
22
15
8
17
9
13
3
Fonte: INE
7
Sem
Internamento
306
103
72
80
31
7
4
9
Prof.do
serviço
social
192
199
195
201
Odontologistas
337
335
328
293
Técnicos
paramédicos
1511
1776
2140
2369
Postos médicos, por distribuição geográfica (2000)
Portugal
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
R. A. Açores
R. Autónoma Madeira
507
139
66
230
33
14
16
9
Fonte: INE
Farmácias e postos de medicamentos, por
distribuição geográfica (2000)
Portugal
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
R. A. Açores
R. Autónoma Madeira
2911
813
608
1005
253
116
64
52
Fonte: INE
Portugal
1995
1996
1997
1998
1999
2000
% de população entre os 0-14 anos
17,79
17,43
17,16
16,94
16,8
15,62
% de população com mais de 65 anos
14,56
14,78
14,97
15,15
15,28
15,46
Tx. natalidade (permilagem)
10,81
11,12
11,37
11,39
11,62
11,75
Esperança média de vida à nascença (anos)
74,98
74,9
75,26
75,37
75,52
76,17
Tx. mortalidade infantil (permilagem)
7,51
6,87
6,43
6,02
5,63
5,54
Tx. mortalidade (permilagem)
10,3
10,6
10,4
10,5
10,6
10,3
Número de hospitais
200
211
215
215
221
-
Número de hospitais por 100000 habitantes
2,02
2,13
2,16
2,16
2,21
-
Número de unidades de cuidados de saúde primários
2397
2424
2462
2404
2356
-
Camas de hospital por 100000 habitantes
408,89
414,14
409,58
400,63
391,97
-
Número de médicos
29353
29902
30431
31087
31758
32498
296
301,2
305,97
311,86
317,94
318,28
Número de médicos por 100000 habitantes
Despesas totais de saúde / PIB (%)
8,3
8,5
8,6
8,3
8,4
8,2
Despesas de saúde per capita (PPC)
1146
1211
1360
1345
1402
1441
Despesas públicas em saúde / Despesas totais em saúde
(%)
Despesas farmacêuticas / despesas totais em saúde (%)
61,7
64,7
64,8
67,5
70,7
71,2
23,2
23,6
23,5
23,5
-
-
Despesas farmacêuticas per capita (PPC)
266
286
320
316
-
-
Fonte: OMS; INE
8
União Europeia
1997
2000
% de população entre os 0-14 anos
17,08
-
% de população com mais de 65 anos
15,91
-
Tx. natalidade (permilagem)
10,81
10,69
Esperança média de vida à nascença (anos)
78,13
-
Tx. mortalidade infantil (permilagem)
5,21
-
Número de hospitais por 100000 habitantes
3,41
3,31
Camas de hospital por 100000 habitantes
647,49
621,68
Número de médicos por 100000 habitantes
338,09
347,89
Despesas totais de saúde / PIB (%)
Despesas de saúde per capita (PPC)
Despesas públicas em saúde / Despesas totais em saúde (%)
8,57
8,68
1847,02
2123,09
74,21
74,39
Fonte: OMS
VABpm (preços correntes)
Serv.
Merc,
saúde
e vet.
Serv.
não
merc.
saúde
e vet.
VAB
pm
Total
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
170,7
216,2
328,4
395,1
484,3
575,8
669,4
786,4
969,0
1084,1
500,2
550,7
703,9
813,5
1042,5
1268,8
1581,0
1724,6
1765,2
1913,3
23618,5
27509,0
32763,1
38743,3
45671,8
52544,3
58730,8
62432,8
67147,3
72360,3
Unidade: Milhões euros
Fonte: GEPE com base no INE
CAE 331 - Fabricação de material médico-cirúrgico e ortopédico
Ano
Empresas
1996
1997
1998
1999
2000
477
462
481
539
586
Pessoal
ao serviço
Nº
2187
2188
2976
2426
2390
Pessoal/
Empresas
Custos
Pessoal
5
5
6
5
4
20,3
19,4
27,6
24,2
27,7
Volume
negócios
Milhões euros
88,5
85,0
118,9
103,3
95,5
VAB
31,9
31,9
43,3
38,5
39,6
Produtividade
C. Médios
Pessoal
Milhares euros
14,6
9,3
14,6
8,9
14,5
9,3
15,9
10,0
16,6
11,6
Fonte: INE
CAE 331 - Fabricação de material médico-cirúrgico e ortopédico
Peso na Indústria Transformadora
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
Empresas
0,6%
0,6%
0,7%
0,7%
0,8%
Pessoal
0,2%
0,2%
0,3%
0,2%
0,3%
V.
Negócios
0,1%
0,1%
0,2%
0,2%
0,1%
VABpm
0,2%
0,2%
0,2%
0,2%
0,2%
Fonte: Cálculos com base no INE
9
Produtividade
85,6%
79,1%
76,9%
89,4%
86,0%
Custos Médios
Pessoal
102,7%
94,2%
91,7%
94,6%
102,6%
CAE 331 - Fabricação de material médico-cirúrgico e ortopédico
Taxas de crescimento
Ano
1997
1998
1999
2000
Empresas
-3,1%
4,1%
12,1%
8,7%
Pessoal
0,0%
36,0%
-18,5%
-1,5%
V.
Negócios
-3,9%
39,9%
-13,1%
-7,6%
VABpm
-0,3%
35,9%
-11,0%
2,8%
Fonte: Cálculos com base no INE
10
Produtividade
-0,3%
-0,1%
9,2%
4,6%
Custos Médios
Pessoal
-4,6%
4,5%
7,4%
16,3%